-
Transformações da sociedade deram origem a uma nova família, bem
diferente do modelotradicional com pai, mãe e filhos, nascidos de
um mesmo casamento. Os conflitos dessesnovos modelos familiares
cada vez mais chegam ao Judiciário, exigindo habilidade dos
magis-trados para substituir a antiga cultura da sentença judicial
pelo diálogo entre as partes e porsoluções que garantam o bem-estar
de todos os envolvidos. O TJMG Informativo apresenta adiscussão de
magistrados, advogados, psicólogos e outros especialistas das varas
de famíliasobre o assunto.
BH - JULHO - 2010 ANO 16 - NÚMERO 151
Publicação da Secretaria do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais
Conflitos familiaresganham nova abordagem
Páginas 6 e 7
Valéria Queiroga
-
ParticipeInteressados em divulgar notícias nas próximas edições
do TJMG Informativo devem encaminhar o material àAscom pelo e-mail
[email protected].
Tribunal de Justiça do Estado de MGPresidente: Cláudio Costa;1º
Vice-Presidente: Carreira Machado; 2º Vice-Presidente:
HerculanoRodrigues;3a Vice-Presidente: Márcia Milanez;
Corregedor-Geral: Alvim Soares;Secretário Especial da
Presidência:Luiz Carlos Elói; Secretário doPresidente: Hélcio
Zolini; Assessorade Comunicação Institucional: ValériaValle Viana;
Gerente de Imprensa:Wilson Menezes; Editoras eJornalistas
Responsáveis: IoneBernadete Dias - RP n° 1929/MG ePatrícia Melillo
- RP n° MG 04592/JP;Revisão: Patrícia Melillo e IoneBernadete Dias;
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Artes Gráficas Ltda. Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1ºandar - Centro
- Belo Horizonte - MG CEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551 Fax: 31
3226-2715E-mail: [email protected] TJMG/Unidade Raja
Gabaglia:31 3299-4622Ascom Fórum BH: 31 3330-2123Tiragem: 3 mil
exemplares
Mudanças na sociedaderefletem no Direito de Família
E D I T O R I A L
momento tomar decisões importantes em suas respecti-vas áreas de
atuação: a descentralização do Sistema deApoio à Gestão (SAG).
Atualmente essa ferramenta informatizada, quereúne os custos,
receitas e a movimentação processualdo TJMG e das comarcas do
Estado, tem seu uso restri-to à Secretaria-Executiva de
Planejamento e Qualidadena Gestão Institucional (Seplag).
A descentralização do SAG irá ocorrer aindaneste semestre e dará
maior agilidade, transparência eeconomia às ações da Instituição.
Entre outros ganhos,o SAG, que foi implantado em 2007, a partir de
umaexigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitefazer o
acompanhamento e controle de gastos de formarápida, sem necessidade
de solicitar relatórios a outrasáreas.
Um balanço da gestão do desembargador CélioCésar Paduani na
Corregedoria-Geral de Justiça, cujomandato à frente daquele órgão
encerrou-se no mês dejunho passado, é apresentado na página 3. Como
oleitor poderá conferir na reportagem, foram inúmeras asinovações
introduzidas pelo desembargador Paduani aolongo dos seus dois anos
de mandato. Atento àsquestões da atualidade e às reivindicações da
socieda-de, ele soube conjugar, dentro das funções atribuídas
àCorregedoria, o aperfeiçoamento das atividades daJustiça de 1ª
Instância, com a visão moderna e dinâmi-ca com que marcou sua
passagem pelo órgão.
As mudanças verificadas na estrutura dasfamílias na atualidade
estão exigindo cada vez maispreparo dos magistrados e de todos
aqueles que lidamcom o Direito de Família. A lista de modelos de
famíliase dos conflitos que chegam à Justiça todos os dias éextensa
e não para de crescer: guarda compartilhada,união homoafetiva,
adoção de crianças por casaishomossexuais, alienação parental são
só alguns exem-plos da complexidade do tema.
Não resta dúvida de que para enfrentá-lo osprofissionais da área
precisam estar cada vez maiscapacitados e antenados com a
realidade. Conhe-cimento jurídico por si só não basta. É preciso
ter tam-bém tato e habilidade para lidar com questões tão
com-plexas. Para refletir sobre o assunto, o TJMG realizouno mês
passado, a Primeira Semana das Famílias,evento organizado pelo
Grupo de Mediação do FórumLafayette, com apoio da Direção do Foro
da Comarcade Belo Horizonte, da Escola Judicial DesembargadorEdésio
Fernandes (Ejef), e da Assessoria de Comuni-cação Institucional
(Ascom) do Fórum Lafayette.
Participaram dos debates magistrados, psicólo-gos, assistentes
sociais, advogados e especialistas.Vale a pena conferir a
reportagem sobre o assunto naspáginas 6 e 7 desta edição.
Outro tema abordado neste número traz uma boanotícia para os
diretores-executivos, gerentes, coorde-nadores e diretores de Foros
que precisam a todo
Agostinho Gomes de Aze-vedo (à esquerda) tomou posse, nodia 16
de junho, como desembar-gador do TJMG. Durante a so-lenidade, o
presidente do Tribunalde Justiça, desembargador CláudioCosta,
ressaltou a carreira do ma-gistrado, assegurando que as
ex-periências adquiridas por ele aolongo dos anos contribuirão para
ofortalecimento do Judiciário. No dia
TJ tem novosdesembargadores
02 J U L H O / 2 0 1 0
E X P E D I E N T E
24 de junho, mais um desembar-gador passou a integrar o TJMG.
Opresidente Cláudio Costa empos-sou o então procurador de
JustiçaVítor Inácio Peixoto ParreirasHenriques (à direita). A
solenidade,realizada no Gabinete da Presi-dência, contou com a
participaçãode autoridades do TJMG e doMinistério Público e de
familiares eamigos do novo desembargador.
Fo
tos:R
od
rig
o V
ilaça
-
comarca de Belo Horizonte: o Centro Integrado deAtendimento ao
Adolescente Autor de Ato Infracional deBelo Horizonte (CIA-BH) e o
Centro Integrado deAtendimento à Mulher Vítima de Violência
Doméstica eFamiliar (CIM).
Na comarca de Belo Horizonte, a mudança dasvaras da Fazenda
Pública Municipal e Feitos Tributáriosdo Estado para o prédio da
Avenida Afonso Pena possi-bilitou uma ampla reestruturação física
do FórumLafayette. Outro destaque foi a edição da Portaria nº1.135,
que redesenhou o organograma dos ServiçosAuxiliares da Direção do
Foro.
A Central de Perícias Médicas de Belo Horizontetambém mudou de
endereço e está funcionando naAvenida Francisco Sales, 1.446. A
mudança possibilitou
03
Com os olhos voltados para a orientação, massem se descuidar das
outras funções atribuídas àCorregedoria-Geral de Justiça de Minas
Gerais, odesembargador Célio César Paduani encerrou, no mêsde
junho, seu mandato como corregedor-geral deJustiça. Várias foram as
iniciativas de sua gestão, queprocurou também dar continuidade às
ações anterior-mente implementadas, priorizando o
aperfeiçoamentodas atividades da Justiça de 1ª Instância.
Foram mantidos os encontros da Corregedoria(Encor), criados para
promover a interação entre o cor-regedor e os juízes diretores de
Foro e discutir temas deinteresse jurisdicional e administrativo.
Destaque para odiferencial introduzido na gestão do corregedor
Paduani- a regionalização desses encontros. Também tiveram aatenção
merecida os encontros do Colégio Nacional deCorregedores Gerais de
Justiça (Encoge), que consisti-ram na troca de experiências entre
as Corregedorias dosdiversos Estados, dentre elas, a apresentação
do projetoinovador do Alvará de Soltura Eletrônico de Minas.
Com foco no aprimoramento da Justiça de 1ªInstância, a
Corregedoria investiu na capacitação deservidores, contando sempre
com a parceria da EscolaJudicial Desembargador Edésio Fernandes
(Ejef) doTribunal de Justiça de Minas. Ainda nessa gestão,
foireeditado o compêndio das principais leis e atosadministrativos
referentes aos Serviços Notariais e deRegistro e o Regulamento da
Corregedoria.
Ciente dos benefícios da integração entre institui-ções, foram
inaugurados dois centros integrados na
Raul Machado e Vanderleia Rosa
Corregedoria-Geral de Justiça:C O R R E G E D O R I A
Integração eaprimoramento
J U L H O / 2 0 1 0
melhor infraestrutura, necessária ao bom atendimentode
funcionários e usuários dos serviços.
Na área da comunicação, houve a reestruturaçãodo projeto Fale
com a Direção do Foro, canal de comu-nicação voltado para o
aprimoramento das atividadesforenses. Outra inovação nessa área é o
projeto deSinalização do Prédio do Fórum Lafayette, desenvolvi-do a
partir da necessidade de padronizar a sinalizaçãoe facilitar o
acesso e o trânsito das pessoas dentro doFórum de BH.
Outra ação importante foi a criação da Central deApoio aos
Magistrados (CAM), com competência paraagir em casos de
arrombamentos de fóruns e ameaçasà integridade física de
magistrados e de seus famili-ares.
Dentro das funções atribuídas à Corregedoria,foram realizadas na
gestão do desembargador CélioPaduani, além das correições
ordinárias anuais emtodas as 296 comarcas, três correições
extraordináriasgerais, 88 correições extraordinárias parciais e
117inspeções remotas, por meio de análise dos relatóriosemitidos
pelo Sistema de Informatização das Comarcas(Siscom).
As ações não pararam por aí. A Corregedoriaapoiou, dentre
outros, iniciativas e projetos envolvendoa Comissão Estadual
Judiciária de Adoção (Ceja-MG),o projeto Pai Presente, que garante
mais agilidade narealização de exames de DNA para pessoas
carentes,a Conciliação e o cumprimento de metas estabelecidaspelo
Conselho Nacional de Justiça, com vistas areduzir o acervo
processual e dar a resposta que asociedade espera.
O desembargador Célio César Paduani encerrou no mês passado seu
mandato no cargo de corregedor-geral de Justiça
corregedor-geralprocurou darcontinuidade àsações
anteriormente
implementadas, priorizandoo aperfeiçoamento dasatividades da
Justiça de 1ª Instância
O Fiscalização
missão cumprida
Re
na
ta M
en
de
s
-
Desde abril de 2009, o projeto Pai Presente, doTribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG), fruto deparceria com a Secretaria
de Estado da Saúde (SES)e o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio
Diagnóstico(NUPAD) da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG),
tem permitido a agilização de ações judiciaispela realização de
exames de DNA.
A identificação através do material genético serevelou um
importante instrumento auxiliar da Justiça.Em Minas, o exame,
necessário nas ações investi-gatórias e negatórias de paternidade e
maternidade,tem custo zero em causas nas quais as partes
sãobeneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.
O projeto credenciou laboratórios no interior doEstado para
coleta de amostra na própria comarca ouem comarca próxima, tornando
desnecessária a idadas partes até Belo Horizonte, muitas vezes
onerosa edifícil. Para o êxito da iniciativa, houve participação
daCorregedoria de Justiça, que prestou esclarecimentoaos juízes
através de ofício-circular.
Graças a isso, atualmente, na Região Metropo-litana, a coleta
pode ser agendada por telefone durantea própria audiência,
permitindo que os interessadossaiam intimados do dia e da hora para
comparecimen-to no laboratório da UFMG. No interior, isso
ocorremediante comunicação escrita enviada para a Coor-denação do
Convênio DNA no Fórum Lafayette.
04 J U L H O / 2 0 1 0
F A M Í L I A
Manuela Ribeiro
Feito de acordo com a conveniência do juiz e daspartes, o
agendamento evita um novo mandado de inti-mação. Segundo o juiz da
3ª Vara de Família de BeloHorizonte, Reinaldo Portanova,
responsável pelaCoordenação do DNA, a marcação do exame por
tele-fone, na audiência preliminar de conciliação, “resultaem
economia processual, porque dispensa formali-dades que atrasam o
deslinde da ação”.
Para o juiz, a economia se reverte em “acesso àJustiça,
agilidade e efetividade na prestação jurisdi-cional”. “Hoje, os
pedidos de DNA estão sendo atendi-
Pais, mães e filhosreconhecidos
Pai Presentecomemora primeiro aniversário
dos com entrega do laudo em 15 dias”, contaPortanova. O
magistrado explica que a gratuidade tornao processo ainda mais
rápido. “Ninguém se recusa afazer uma prova que gera certeza quase
absoluta doparentesco e pela qual nada se paga”, esclarece.
Os pedidos são atendidos por mais de 200 la-boratórios,
credenciados tanto na Capital quanto nointerior, em 283 comarcas
mineiras. Um balanço da atu-ação do Pai Presente confirma sua
eficácia: de junhode 2009 a abril de 2010, 3,9 mil exames foram
realiza-dos. Destes, 2,1 mil tiveram coleta na Capital e 1,8 milno
interior do Estado, em laboratórios conveniados.
Portanova destaca que o direito a conhecer suaorigem é garantido
pela Constituição Federal, mas,para assegurá-lo, Minas saiu na
frente. “A Lei12.460/97 já estabelecia o modo de operar o pedido eo
exame e ainda a previsão de pagamento peloEstado”, afirmou. O juiz
também lembrou que a atu-ação das varas de família não se limita ao
reconheci-mento da paternidade e arbitramento de alimentos.Ela
prossegue, por exemplo, com o acompanhamentodos casos pelos
psicólogos e assistentes sociais emeventuais litígios quanto a
visitas. “Essa intervençãoconstitui uma segurança para as partes e
para osjuízes, na medida em que valoriza e aprimora os
laçosparentais”, finaliza o magistrado.
Juiz Reinaldo Portanova: “Hoje os pedidos de DNA estão sendo
atendidos em 15 dias”
De junho de 2009 aabril de 2010, 3,9 milexames de DNAforam
realizados emtodo o Estado” ‘
Div
ulg
açã
o
-
S A Ú D E
Articular esforços e parcerias para que a saúde ocupe oespaço
que lhe foi destinado na Constituição Federal: deverdo Estado e
direito de todos. Esse é o objetivo do “Curso deDireito à Saúde –
Fórum Permanente”, que está sendo progra-mado para o dia 9 de
agosto, no Tribunal de Justiça de MinasGerais (TJMG).
O evento reúne profissionais envolvidos com o proble-ma da
saúde, possibilitando a viabilização e sustentabilidadedo debate,
concebido para se tornar fórum permanente. Noprimeiro momento, a
discussão contempla as necessidadesdos habitantes dos municípios
integrantes da RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte (Granbel).
Os debates visam discutir as dificuldades encontradaspelo
cidadão na área da saúde e as políticas públicas dostrês entes
federativos (União, Estado e Municípios) paraenfrentamento do
problema.
Representantes do Ministério Público Estadual deMinas Gerais, da
Defensoria Pública Estadual e Federal,da Associação dos Municípios
da Região Metropolitana deBelo Horizonte, das secretarias municipal
e estadual daSaúde, do Colegiado dos Secretários Municipais de
Saúde(Cosem), do Tribunal de Contas de Minas Gerais e doPoder
Judiciário mineiro vêm se reunindo periodicamentepara elaborar o
programa a ser desenvolvido.
A condução das atividades no TJMG está sob aresponsabilidade da
desembargadora da 1ª Câmara CívelVanessa Verdolim Hudson Andrade e
o curso será pro-movido pela Escola Judicial Desembargador
EdésioFernandes (Ejef), que tem como superintendente odesembargador
Herculano Rodrigues. Conta também como apoio da 3ª
Vice-Presidência, que tem à frente a desem-bargadora Márcia
Milanez.
Ione Bernadete
Saúde: dever do Estado e direito de todos
05J U L H O / 2 0 1 0
Ro
ssa
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Ma
gri
Interior
Va
léria
Qu
eiro
ga
Os debates visamdiscutir as dificuldadesencontradas pelocidadão
na área dasaúde e as políticas
públicas para enfrentamentodo problema ‘
A Diretoria-Executiva de Adminis-tração de Recursos Humanos
(Dearhu),por meio da Gerência de Saúde noTrabalho (Gersat), lança a
campanha:“Exame Periódico: porque o mais impor-tante é a nossa
saúde”, com o objetivo deampliar a abrangência do exame
médicoperiódico entre magistrados e servidoresda Capital.
O convite para a realização dosexames está sendo feito no mês do
aniver-sário do servidor e do magistrado, inicial-mente na 2ª
Instância, por meio de men-sagem no contracheque eletrônico. A
avali-
ação médica deve ser agendada com aGersat, pelos telefones
3247-8761/8762/8795, e realizada em uma das unidades daCapital
(Anexo I, Edifício Mirafiori, FórumLafayette e Raja Gabaglia).
Para agilizar os procedimentos, osexames laboratoriais a serem
apresenta-dos na consulta devem ser realizadospreviamente, tanto
pelo Instituto dePrevidência dos Servidores do Estado deMinas
Gerais (Ipsemg) como por plano desaúde próprio. Aqueles que
tiveremexames recentes podem levá-los. Arelação dos exames a serem
feitos está
nos pedidos médicos com assinatura digi-tal, em link do
contracheque eletrônico.
No interior, o exame continuarásendo realizado pelo médico do
PóloRegional de Saúde, que visita as comar-cas a cada dois anos e
conscientiza aspessoas sobre a importância da pro-moção da saúde e
da prevenção doadoecimento.
Segundo a gerente da Gersat,Jeane Possato, o exame periódico
de
saúde tem o caráter de prevenção ediagnóstico precoce dos
agravamentosda saúde relacionados ao trabalho: “Naavaliação, é
feito o rastreamento de do-enças gerais como hipertensão,
dia-betes, colesterol elevado, além de serum momento importante
para discutir erever hábitos de vida como alimentação,atividade
física, tabagismo, entre ou-tros. Os resultados obtidos
tambémservem como subsídio para o desen-volvimento de atividades de
promoçãode saúde e qualidade de vida naInstituição”, justifica.
Paloma Palacio
TJMG incentiva exame médico periódico
Reuniões preparatórias têm sido realizadas no TJMG
-
F A M Í L I A
As antigas famílias, de modelo patriarcal,com hierarquia e
papéis definidos, cada vez maisparecem estar restritas às novelas
das seis. Omundo contemporâneo trouxe mudanças. A cadadia, chegam
ao Judiciário novas demandas doDireito de Família. Guarda
compartilhada, uniãohomoafetiva, adoção de crianças por
casaishomossexuais e alienação parental (quandoquem detém a guarda
tenta levar a criança a
criar sentimentos de ansiedade em relação aooutro genitor,
chegando até mesmo a romperos laços afetivos): a lista de conflitos
que vaiparar na Justiça – assim como os modelos defamílias da
atualidade – é cada vez maior emais diferenciada. O cenário exige
dos magis-trados, além do conhecimento jurídico, tato ehabilidade
para garantir o bem-estar de todosos envolvidos. Sai de cena a
“cultura da sen-
Francis Rose e Rosana Maria
Judiciário para as famtença judicial” em favor do diálogo e da
cons-trução coletiva de uma solução que, efetiva-mente, traga a
pacificação ao seio familiar.
O advogado e professor Carlos Vascon-celos, autor do livro
“Mediação de conflitos epráticas restaurativas”, explica que no
modelofamiliar da atualidade os protagonistasassumem
responsabilidades iguais. Nessalinha de pensamento, o promotor de
Justiça daInfância e da Juventude de Contagem,Leonardo Barreto
Moreira Alves, autor de “Aguarda compartilhada e a Lei nº
11.698/2008”,artigo publicado na coletânea “Temas atuais deDireito
de Família”, confirma o surgimento,após a Constituição de 1988, dos
modelos defamília mais democráticos, plurais, abertos eadaptados à
pós-modernidade. “A lei passou areconhecer como família todo
agrupamento emque se verifica a presença de vínculos
afetivossólidos, estáveis, independente da sua origem”,explica.
Leonardo acredita que esse cenáriofavoreceu a procura pelo
Judiciário, pararesolver conflitos que, antes, não eram levadosao
conhecimento da sociedade, seja por medode preconceitos ou até
mesmo porque não havialei que pudesse solucioná-los. “Surgiu a
garantiade que as demandas poderiam ser devidamenteatendidas”,
afirma. O juiz Newton Teixeira deCarvalho, da 1ª Vara de Família de
BeloHorizonte, entende que os litígios não são, ne-cessariamente,
novos, mas que têm sido vistosde outra maneira pelo Judiciário.
Para o magistrado, a Justiça abafava asquestões e não se
preocupava com o diálogo.Impunha decisões. “Quando há imposição,
difi-cilmente vai haver cumprimento espontâneo.Hoje, as partes têm
ciência de seus direitos. Oquadro impõe uma nova postura dos
juízes”,conclui. O advogado Carlos Vasconcelos afirmaque os traumas
e as dificuldades decorrentesdos novos modelos familiares exigem
uma novacompetência comunicativa. Ele acredita que oJudiciário
precisa se ajustar a essa nova abor-dagem, com um foco não apenas
jurídico, masmultidisciplinar e pedagógico.
“A abordagem tradicional só alcança aponta de um iceberg. É
preciso que o Judiciárioinvista em um programa de comunicação
cons-trutiva. Alguns magistrados já têm se preparadopara essa nova
realidade. Em pouco tempo,essa aptidão nova será uma exigência”,
pontuaCarlos Vasconcelos.
J U L H O / 2 0 1 0 06
Diálogo
Carlos Vasconcelos: “No modelo familiar da atualidade os
protagonistas assumem responsabilidades iguais”
Rodrigo Vilaça
-
amílias do Século XXI
Abordagem interdisciplinar
07J U L H O / 2 0 1 0
“A lei passou a reconhecer como família todo agrupamento em que
se verificar a presença de vínculos sólidos, estáveis, independente
de sua origem”
A psicóloga judicial e mediadora LetíciaGreco Rodrigues, que
atua na Central deServiço Social e Psicologia do Fórum La-fayette,
na Capital, defende a abordageminterdisciplinar dos conflitos, em
que todos osenvolvidos trabalhem de forma conjunta poruma solução.
“Temos que trabalhar para quea visão adversarial de uma questão de
famíliaseja substituída pela opção de dialogar”, diz.A psicóloga
afirma que o Judiciário ainda dá
seus primeiros passos para acompanhar tan-tas mudanças sociais.
No entanto, ela lembraque só é possível se preparar para o
en-frentamento do novo cenário à medida emque as discussões começam
a chegar aoJudiciário.
O juiz Newton Teixeira de Carvalho desta-ca que quando os
conflitos familiares chegam aoJudiciário é porque houve a falência
total dodiálogo. Esse fim da conversa pacífica e acerteza de que
nem sempre a sentença judicialvai por um fim ao litígio entre as
partes faz comque formas alternativas de solução de conflitos,
como a mediação e a conciliação, ganhem espa-ço e se tornem
fundamentais.
O magistrado acredita que as intervençõesmultidisciplinares, no
caso de processos que sãoencaminhados para a mediação e a
conciliação,são de grande valor para a evolução do Direito
deFamília. Assim, profissionais da psicologia e doserviço social,
por exemplo, dão sua contribuiçãopara a solução dos conflitos. “O
juiz não poderáse isolar e considerar a sentença como ato
exclu-sivo. A sentença hoje é um ato coparticipativo,com cada um
construindo a sua parte na sen-tença, de forma a dividir
responsabilidades”.
As mudanças na família da atualidade foram discutidas pelo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 8 a 10 dejunho,
durante a 1ª Semana das Famílias. O evento foi organizado pelo
Grupo de Mediação do Fórum Lafayette, comapoio da Direção do Foro
da comarca de Belo Horizonte, da Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (Ejef) eda Assessoria de Comunicação Institucional
(Ascom) do Fórum Lafayette. Participaram do evento a 3ª
vice-presidentedo TJMG, desembargadora Márcia Milanez, o então
corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, eos
desembargadores Alvim Soares, Teresa Cristina da Cunha Peixoto e
Antônio Sérvulo dos Santos. A Semana dasFamílias reuniu
magistrados, promotores, psicólogos, assistentes sociais e
especialistas.
Túlio Travaglia
-
A partir desse semestre, diretores-execu-tivos, gerentes,
coordenadores e diretores deForos vão contar com uma importante
ferramen-ta para a tomada de decisões em suas áreas deatuação: O
Sistema de Apoio à Gestão (SAG).
O SAG é um sistema informatizado queapresenta os custos,
receitas e a movimentaçãoprocessual (a produtividade) do Tribunal
de Jus-tiça de Minas Gerais (TJMG) e das comarcas doEstado. O
sistema reúne em um único ambienteinformações gerenciais existentes
nos diversossistemas informatizados do Tribunal, tais comoRecursos
Humanos, Estagiários, Patrimônio, Pes-soal Terceirizado, Energia
Elétrica, MovimentaçãoProcessual.
Implantado no TJMG desde 2007, o SAGagora passa por uma
reformulação, com a finali-dade de, entre outras, descentralizar o
acesso asuas informações. Atualmente, apenas a
Secre-taria-Executiva de Planejamento e Qualidade naGestão
Institucional (Seplag), por meio do Centrode Informações para
Gestão Institucional (Ceinfo),faz uso do sistema.
Outro objetivo a ser alcançado com aevolução do SAG é o aumento
do grau de deta-lhamento das informações existentes,
permitindoassim que sejam exibidas as despesas até onível de
Vara/Juízo, nas comarcas, e até o nívelde coordenação, na Segunda
Instância.
Para o juiz de Direito da 2ª Vara Cível dacomarca de Santa Luzia
e consultor paraimplantação do projeto SAG no TJMG, JairEduardo
Santana, “será um importante passorumo à implantação de uma
política de gestãoe compartilhamento de informações. O novoSAG
inaugura uma nova era, onde os gestorese gerentes da 2ª Instância,
e os diretores defóruns, nas comarcas, terão a possibilidadeinédita
de consultar os dados relativos à suaprópria unidade”, anuncia.
Um exemplo prático da utilização do SAGé o acompanhamento e
controle de gastos deforma rápida, sem necessidade de
solicitarrelatórios a outras áreas. Segundo o gerente doCeinfo,
Dilmo de Castro Silva, “cada área ficacom suas informações
isoladas. Sempre queum gestor ou administrador de fórum necessitade
informações, por exemplo, sobre suasdespesas (aluguéis, água,
esgoto, energia, tele-fonia, serviços postais, locação com
serviçosterceirizados), solicita relatórios aos setores doTribunal.
Com o SAG, não haverá necessidadedesses pedidos. Os gestores
acessarão asinformações disponíveis diretamente da intra-net. Dessa
forma, têm-se como benefícios re-
I N S T I T U C I O N A L
Paloma Palacio
J U L H O / 2 0 1 0 08
Aplicabilidade
Sistema viabiliza informações gerenciais
Para facilitar a visualização, os relatórios gerados pelo SAG
serão pré-formatados com dados específicos da comarca ou setor
SAG e Responsabilidade Fiscal
dução de custos, rapidez e autodisponibilidadedas informações”,
explica.
Atualmente o SAG se encontra em fase detestes. Seu uso será
regulamentado por portaria.Mais informações sobre o SAG serão
divulgadasna intranet, boletins gerenciais e e-mails
institu-cionais.
A implantação do SAG no tribunal atendea uma exigência da Lei nº
101/00, a Lei deResponsabilidade na Gestão Fiscal, que prevê
amanutenção de um sistema de custos que per-mita a avaliação e o
acompanhamento degestão orçamentária, financeira e patrimonial(art.
50, § 3º).
O SAG é um dos temas do livro “Lei deResponsabilidade Fiscal –
Ensaios em Comemo-ração aos 10 anos da Lei Complementar nº101/00”
(Rodrigo Pironti Aguirre de Castro – coor-denador, Editora Fórum,
2010). Na obra, o juiz JairEduardo Santana é um dos autores e
escreve oensaio “Sistema de custos e avaliação de metasda
Administração Pública: SAG – Um caso desucesso na Administração
Judiciária do Tribunalde Justiça de Minas Gerais”.
Renata Mendes
-
E N T R E V I S T A - d e s e m b a r g a d o r A l v i m S o a
r e s
TJMG Informativo - A experiência como vice-corregedor
repercutirá de forma positiva nesta novafunção. Qual a sua
avaliação do período em queexerceu esse cargo?
AS - Minha experiência como vice-corregedorconsistiu em um
período de amadurecimento. Desdeque fui eleito para o cargo de
vice-corregedor já con-vivia com a perspectiva de assumir o cargo
de cor-regedor, como normalmente vem ocorrendo noTribunal de
Justiça de Minas. Por isso, procurei parti-cipar, sempre que
possível, das decisões daCorregedoria e me inteirar detodas suas as
realizações.
TJMG Informativo - Quedesafios foram detectados naCorregedoria e
como serãoenfrentados?
AS - Desafios sempre nossão apresentados, independentedo cargo
que ocupamos.Pretendo cumprir bem asatribuições definidas para
afunção, tomando, para isso, asmedidas necessárias. Quanto aos
magistrados, aCorregedoria não tem nenhuma pretensão de “ensinar”e,
sim, colocar-se à disposição dos mesmos para ouvirsuas
reivindicações, dúvidas e necessidades. Esperoainda estreitar o
relacionamento da Corregedoria coma sociedade e manter o convívio
saudável com aPresidência do TJMG e a Escola Judicial
Desem-bargador Edésio Fernandes (Ejef), sempre atenciosaspara com
os projetos da Corregedoria.
TJMG Informativo - Como vivenciou esseperíodo de transição entre
os dois cargos?
AS - De maneira tranquila. Recebi represen-
09J U L H O / 2 0 1 0
Ele começou a trabalhar ainda meni-no no Departamento de
Correios eTelégrafos, onde exerceu a função deestafeta
(mensageiro), entregandocorrespondências e encomendas naEstação
Ferroviária da cidade de AltoJequitibá. De Mar de Espanha, suaterra
natal, Antônio Marcos AlvimSoares lembra com saudade os anosem que
lá viveu, os primeiros estu-dos e um tempo em que a
professoraensinava, de uma só vez, alunos dediferentes séries, e em
que os nomesdas capitais do Brasil eram memo-rizados por meio de
música. Maistarde, já em Juiz de Fora, AlvimSoares formou-se em
Direito, sempreconciliando estudo e trabalho. Atuoucomo advogado
por alguns anos,mas o desejo de ser juiz sempre oacompanhou e,
hoje, com 37 anosdedicados à magistratura e contandosempre com o
apoio da família, espe-cialmente da esposa e filhos, diz
teracertado na escolha. Das comarcaspor onde passou – Açucena,
Ipane-ma, Muriaé e Belo Horizonte – guardasó boas recordações.
Nesta entre-vista, o atual corregedor-geral deJustiça fala de sua
nova função.
De bem com a carreira e com a vida
tantes de diversas áreas da Corregedoria que me apre-sentaram o
contexto atual da instituição e as modifi-cações inerentes à
transição. Tive contato ainda comvários magistrados, além da equipe
dos juízes auxi-liares da Corregedoria, que apresentaram sua
con-tribuição e seu comprometimento. Pretendo manter atradição de
respeito a todos que engrandeceram aCorregedoria nesses anos
todos.
TJMG Informativo - A função orientadora daCorregedoria também
será priorizada em sua gestão?
AS - Receberá aatenção merecida, sem prejuí-zo das outras
funções. ACorregedoria estará abertapara orientar e apoiar
ma-gistrados em suas atividades.Não pretende prejudicar
nemrepreender, mas ouvir edialogar com juízes e servi-dores,
buscando, sempre, aqualidade dos serviços presta-dos à
sociedade.
TJMG Informativo - Quais as ações previstaspara o próximo
biênio, visando à maior aproxi-mação de magistrados e servidores
com a Cor-regedoria?
AS - Espero manter as ações adotadas pelaCorregedoria de
aproximação com magistrados e servi-dores, por meio de encontros.
Quanto a novas iniciativas,entendo que dependerá de um
planejamento, a ser ela-borado com a participação dos diversos
setores daCorregedoria, juízes auxiliares, magistrados e
servidoresinteressados. Será aberto espaço para que sejam colhi-das
opiniões, ideias e sugestões, de forma a traçar eenriquecer o novo
planejamento.
Alvim Soares dedica-se há 37 anos à magistratura
Vanderleia Rosa
Pretendo manter atradição de respeitoa todos queengrandeceram
aCorregedoria
nesses anos todos.”‘
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É por meio da divulgação feita pela Assessoriade Comunicação que
conseguimos transmitir osconceitos do Programa interna e
externamente,atingindo a comunidade, via meios institucionais,como
o programa de TV Justiça em Questão. Adivulgação quebra paradigmas
de periculosi-dade”, afirma.
O PAI-PJ realiza acompanhamento do por-tador de sofrimento
mental que cometeu algumcrime. Por meio do acompanhamento integral
dopaciente em todas as fases do processo criminal,propõe a garantia
dos direitos fundamentais esociais previstos na Constituição,
promove aresponsabilização do indivíduo pela infraçãocometida e o
resgate de seus laços sociais.
Os objetivos do projeto foram contribuirpara a consolidação e
ampliação do PAI-PJ;divulgar a metodologia, funcionamento,
objetivose resultados do Programa; impulsionar suaexpansão para
outras cidades e estados; e res-gatar a memória e os resultados dos
últimos 10anos, ressaltando a eficácia do Programa nainclusão
social dos pacientes judiciários, o quedemonstra atender à
iniciativa do prêmio.Lançado em 2003 pelo Fórum Nacional de
O projeto de comunicação criado para mar-car a comemoração dos
10 anos do Programa deAtenção Integral ao Paciente Judiciário
Portadorde Sofrimento Mental (PAI-PJ) foi vencedor do 8ºPrêmio
Nacional de Comunicação e Justiça, nacategoria Projeto
Institucional, durante o 6ºCongresso Brasileiro de Comunicação e
Justiça(Conbrascom 2010). O projeto desenvolvido pelaAssessoria de
Comunicação Institucional (As-com) do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais(TJMG), em parceria com a Corregedoria-Geralde Justiça e a
Secretaria Especial da Presidência,resultou em uma campanha de
comunicaçãovoltada para diversos públicos: ex- pacientes doPai-PJ,
profissionais da área, membros do PoderJudiciário, jornalistas,
dentre outros.
Segundo a coordenadora estadual do PAI-PJ, Fernanda Otoni de
Barros, sem o trabalho decomunicação o Programa não teria solidez
no TJe arredores. “O Programa não caminha sozinho.
Letícia Lima
10
I N S T I T U C I O N A L
J U L H O / 2 0 1 0
Comunicação e Justiça (FNCJ), o Prêmio Naci-onal de Comunicação
e Justiça tem como objeti-vo contribuir para o aperfeiçoamento dos
produtose serviços das assessorias de Comunicação deórgãos da
Justiça de todo o País, por meio doreconhecimento de práticas bem
sucedidas rela-cionadas ao desenvolvimento da cidadania,
àdemocratização das informações institucionais eà inclusão
social.
Para a comemoração dos 10 anos do Pai-PJforam produzidas as
seguintes peças: vídeo institu-cional “PAI-PJ: A cidadania do louco
infrator”; carti-lha; folder; reformulação do site; evento de
come-moração dos 10 anos; e publicação da monografia“Por uma
política de atenção integral ao loucoinfrator – contribuições a
partir da experiência doPAI-PJ do TJMG”, de autoria de Fernanda
Otoni deBarros, premiada no Concurso Nacional deMonografias em
Segurança com Cidadania.
A campanha desenvolvida pela Ascom paradivulgar o programa
Atitude Legal também foi sele-cionada para concorrer ao VIII Prêmio
Nacional deComunicação e Justiça, categoria Endomarketing. Aofinal,
a campanha foi classificada em terceiro lugar.
A premiação foi realizada no dia 4 de junhoem Porto Velho,
Rondônia.
Objetivos
Equipe interinstitucional e família acolhedora amparam a criança
até que seu lar seja reestruturado
Outro trabalhoSem o trabalho decomunicação oPrograma não
teriasolidez no TJ earredores” ‘
Assessoria de Comunicaçãorecebe prêmio
Paciente do PAI-PJ (de camisa amarela) participa de atividade
terapêutica
Ro
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11J U L H O / 2 0 1 0
Servidores do Tribunal de Justi-ça têm se envolvido cada vez
maiscom as ações sociais. Um exemplo éo trabalho desenvolvido pela
escre-vente substituta da 3ª CâmaraCriminal, Divina de Assis
Miranda dosSantos, na Creche Educandário Mei-mei, que é mantida
pela FraternidadeEspírita Obreiros da vida Eterna(Fecov).
É com entusiasmo que Divinafala de sua convivência com as
cri-anças. Segundo ela, a dedicação aesse tipo de trabalho é sempre
muitoenriquecedor. E completa: “O poucoque temos é muito perto do
que têmas pessoas carentes. Todos nóspodemos dedicar parte do
nossotempo para ajudar essas pessoas atomarem consciência do seu
poten-cial e motivá-las para a vida”.
Com o conhecimento da doutri-na espírita, Divina confessa
quepercebeu a importância dos traba-lhos de ajuda humanitária que,
emsua opinião, não devem ser pater-nalistas. Segundo ela, o
trabalho dacreche é de valorização do ser
A Ç Ã O S O C I A L
Soraia Costa
D I C A S D E C U L T U R A
Valéria Queiroga
humano e é norteado pela pedagogiado amor.
As crianças frequentam a crechenos horários em que não estão
naescola e, além dos cuidados básicos,a instituição oferece cursos
para mãese pais, para que eles se capacitem e
possam oferecer um futuro melhorpara seus filhos.
A creche atende atualmente 47crianças de dois a 14 anos e
contacom o trabalho de voluntários que pro-movem festas, bazares e
eventos cul-turais para garantir a sua manuten-
ção. Divina e seus familiares fazemparte deste voluntariado e
todos tra-balham ativamente na produção doseventos, além de doarem
parte do seutempo semanalmente para as cri-anças. “É realmente
muito gratifi-cante”, conclui.
Pedagogia do amorpara cuidar de crianças
LivroUma leitura atenta do livro O Processo, de Kafka, permite
que cada leitor
retire a interpretação que mais se ajuste ao seu íntimo. O autor
transpõe para sua obra, claramente auto-biográfica, o período
conturbado de sua vida, entre
1914 e 1915, marcado pelo rompimento desua relação com Felice
Bauer, pelo conta-
to com o hebraísmo oriental e pela solidãoda escrita.
A figura atormentada do autor faz do seuprocesso um autoprocesso
interior, um confronto
aparente entre as normas de uma lei inspirada nareligião e na
sociedade e a angústia da transgressão a essa
mesma ordem social e familiar. A vida exterior de Joseph K.,
personagem cen-tral, não muda com a detenção.
Desde as primeiras páginas do livro, entramos num universo
enigmático.A narrativa assume as proporções de uma alucinação, um
pesadelo.Aparentemente, a culpa de Joseph K. não é a causa do
processo. A lei, os fun-cionários e o tribunal são inacessíveis
porque fazem parte do seu íntimo.
Diante do tribunal, ele tenta se libertar com a lógica, que
nunca é com-preendida. A conclusão final é que, na luta contra o
mundo exterior corrompi-do, o homem também se corrompe e assim deve
morrer. E a morte de JosephK. é a solução necessária para o fim do
processo. É o gesto final de submis-são à engrenagem.
Destaque entre as obras-primas da literatura do Século 20,
OProcesso permite uma infinidade de interpretações e vem fascinando
váriasgerações.
Ione Bernadete-Ascom/Unidade Goiás
ParticipeO TJMG Informativo está mais interativo. Se você quiser
participar das dicas culturais, envie texto e foto (se tiver)
comsugestões de música, filme ou livro. As sugestões devem ser
encaminhadas para o e-mail [email protected] elas
serão recebidas e analisadas pela Assessoria de Comunicação
Institucional e selecionadas para publicação.
-
12 J U L H O / 2 0 1 0 Remetente: Assessoria de Comunicação
Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo
Horizonte - MG - CEP 30190-030
IMP
RE
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C U L T U R A
C L I C K D O L E I T O R
Para publicar a sua foto no Click do Leitor envie a imagem e o
texto para o e-mail [email protected].
Fotografar a natureza e seus minúsculosseres encanta-me
especialmente. A elegantelagarta foi clicada no quintal da casa de
umamigo em Ouro Preto. Participei com essa fotodo 19º Concurso
Nacional de Fotografias deNatureza - promovido pela
SociedadeOrnitológica Mineira - e tive a honra de vê-lanomeada
entre as 100 melhores, que fizeremparte da Exposição Salão da
Natureza, comcuradoria de Yara Tupinambá. O Salão teve suaabertura
no Palácio das Artes e logo após per-correu o país. Gostaria agora
de dividir essaalegria com vocês.
Marta Leandro - Sepad
Traição, intolerância, racismo, ódio e violên-cia em suas
variadas formas são os ingredientes deCaçada Humana, filme de
Arthur Penn, estreladopor Marlon Brando, Robert Redford e Jane
Fonda,que será exibido no Cineclube TJ, dia 29 de julho,às 19h.
Baseado no romance e na peça de HortonFrote, a película
apresenta, como pano de fundo,uma sociedade americana suja e
corrupta, retrata-
Caçada Humanaé a atração do mês no Cineclube TJ
da pela vida de uma cidade interiorana do Texas.Bancos esfolam
pequenos fazendeiros, assim comoo homem mais rico da cidade, Val
Rogers(E.G.Marshall), explora a mão de obra barata deimigrantes
ilegais mexicanos.
A primeira cena exibe uma perseguição poli-cial com cães de
caça, a dois homens que corremnum matagal. Já nos primeiros 15
minutos os per-sonagens e os temas da história são
apresentados.
Lucas Loyola
O xerife Calder (Marlon Brando), que moranos fundos da
delegacia, com sua bela mulher(Angie Dickinson), é informado de que
BubberReeves (Robert Redford) fugiu da prisão, junta-mente com um
bandido “barra pesada”. Ummorador da cidade ouve a conversa e se
encarregade espalhar a notícia. É o início da caçada humana.
As sessões do Cineclube TJ são realizadasno auditório do Anexo
II do TJ, na rua Goiás, 253, 3ºandar. A entrada é franca.
Ma
rta
Le
an
dro