Rodrigo da Cunha Pereira Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor de Direito de Família na PUC Minas. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogado. Concubinato re união re&távrel edição 2016 n1. Saraiva STJ00104356
7
Embed
Concubinato re união re&távrel - BDJur · Rodrigo da Cunha Pereira . Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor de Direito de Família na PUC Minas.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Rodrigo da Cunha Pereira
Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Civil pela UFMG.
Professor de Direito de Família na PUC Minas. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro
de Direito de Família - IBDFAM. Advogado.
Concubinato re união re&távrel
9~ edição
2016
n1. Editor~ ~ Saraiva
STJ00104356
SO~9..II~=-Av. das NaçOlls UnIdas, 7.221, 1!andar, Setor B Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05425-902
0800-0117875SAC De 2i a 6i , das 8h às 18h
www.edHorasaraiva.com.br/comatoI Presidente Eduardo Mufarej
Gerente de aquisição Roberta Densa Consultor acadêmico Murilo Angeli
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Assistente editorial Daniel Pavani Naveira
Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) Luciana Cordeiro Shirakawa
Clarissa Boraschi Maria (coord.)
Guilherme H. M. Salvador Kelli Priscila Pinto
Marília Cordeiro Mônica Landi Surane Vellenich Tatiana dos Santos Romão Tiago Dela Rosa
Diagramação Edson Colobone Revisão Paula Brito Araújo
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa IDÉE arte ecomunicação
Produção gráfica Marli Rampim
Impressão e acabamento Bartira
I, .,\.,.
ISBN 978-85-472-0619-2
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBUCAÇÃO (CIP)ANGÉLICA ILACQUA CRB-8n057
Pereira, Aodrigo da Cunha
Concubinato eunião estável / Aodrigo da Cunha Pereira. 9. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
1. Concubinato - Brasil 2. Direito de família 3. União estável (Direito de famHia) - Brasil!. Tftulo.
16-0516 CDU 34:336.2(81)
Indice para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito de família: Direito civil 347.6(81)
Data de fechamento da edição: 18-7-2016
Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem aprévia autorização da Editora Saraiva. Aviolação dos direitos autorais écrime estabelecido na Lei n. 9.610/98 epunido pelo art. 184 do Código Penal.
12.3. Lei sobre Imposto de Renda ..... ................ ........ ........... ....... 143
12.4. A Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). .......... .. ..... ...... ...... ................ ... ... ... ......... .... ... .... ... .... 145
12.5. Bem de família ....... ............................. ... ........................... .. 146
12.6. Direito sucessório - transmissão em vida e causa mortis no Código Civil de 1916 .... ... .... .................... ....... ..... .. .... ... ..... 148
12.7. Companheiros versus casados: quem herda mais? A Lei n. 8.971/94 ..... ..... ........... ..... ......... ..... .......... .... .... ....... ............. 152
12.7.1 Usufruto legal ou vidual?.. ....... ............................ .... 154
12.8. Lei n. 9.278/96 - regulamenta o § 3~ do art. 226 da Constituição Federa!. ... ........... ................ ..... ... .... .. .............. ... .. .... 156
12 .8.1. Os sujeitos da união estável............ .. .. ..... .... ..... ...... 157
12.8.2. Direitos e deveres dos conviventes .. ... .. ... ... .... ........ 157
12.8.3 . Regime de bens na união estável.... ..... .. ..... ....... ..... . 159
12.9. A união estável no Código Civil de 2002 ...... .............. ..... .. 159
12.9.1. O nome dos sujeitos da relação......... ... .............. .. .. . 160
ção às normas do Direito Brasi leiro ................ .. 254
brasileiro de 1916............................................. . 255
12
6. No Código de Processo Civil de 2015.......................................... 257
7. Na Lei de Registros Públicos - Lei n. 6.015, de 31 12-1973 258
8. Na Lei do Divórcio Lei n. 6.515, de 26-12-1977....................... 260
9. Na impenhorabilidade do bem de família Lei n. 8.009, de 29-3-1990...................................................................................... 260
10. No Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Lei n. 8.069, de 13-7-1990 ................................................................................ 260
11. Na Lei do Inquilinato - Lei n. 8.245, de 18-10-1991.................. 261
12. Na Previdência Social- Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 3.048/99. 262
13. No Imposto de Renda Lei n. 9.250/95 e Decreto n. 3.000/99. 274
14. Lei n. 8.971, de 29-12-1994 Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão ............................................................... 275
15. Lei n. 9.278, de 10-5-1996 Regula o § 3~ do art. 226 da Constituição Federal............................................................................. 276
16. Razão de vetos à Lei n. 9.278/96................................................. 277
17. Resolução n. 175/2013................................................................ 278
18. Provimento n. 37/2014 do CNJ .................................................. 279
19. No Código Civil de 2002, concubinato e união estável............. 283
20. Lei n. 13.146, de 6-7-2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).. 287