CMG Nilo Moacyr Penha Ribeiro TEMA: A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS NAS OPERAÇÕES MILITARES TÍTULO: A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS: A arte de influenciar aplicada às operações militares e uma proposta de modelo de estrutura operacional para a Marinha do Brasil (MB) Rio de Janeiro Marinha do Brasil Escola de Guerra Naval 2006
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COMUNICAÇÃO SOCIAL E PERAÇÕES PSICOLÓGICAS EM … · 2014-10-09 · RESUMO A arte de persuadir e influenciar tem sido exercida a partir do instante que o ser ... O convencimento
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CMG Nilo Moacyr Penha Ribeiro
TEMA: A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS OPERAÇÕES PSICOLÓGICASNAS OPERAÇÕES MILITARES
TÍTULO: A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS:A arte de influenciar aplicada às operações militares e uma proposta demodelo de estrutura operacional para a Marinha do Brasil (MB)
Rio de Janeiro
Marinha do BrasilEscola de Guerra Naval
2006
CMG Nilo Moacyr Penha Ribeiro
A COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS: A arte de influenciar
aplicada às operações militares e uma proposta de modelo de estrutura operacional para a
Marinha do Brasil (MB)
Monografia apresentada à Escola de GuerraNaval, como requisito parcial para aconclusão do Curso de Política e EstratégiaMarítimas.
Orientador: CMG (FN- Ref.) Newton Prado
Rio de Janeiro
Marinha do BrasilEscola de Guerra Naval
2006
RESUMO
A arte de persuadir e influenciar tem sido exercida a partir do instante que o ser
humano começou a se comunicar. Inicialmente, se resumia no contato direto, no qual o
homem pré-histórico buscava alterar o comportamento do outro por meio de gestos e ações
intimidatórias e persuasivas. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação, reforçado
pelas novas teorias de comunicação, houve um aperfeiçoamento das técnicas de influenciar o
comportamento de grupos sociais. É nesse contexto, que se inserem as “armas” invisíveis de
influência nas operações militares, como a comunicação social e as operações psicológicas
utilizadas desde a 1ª Guerra Mundial (1914-1918). Assim, devido à experiência do autor em
uma operação combinada realizada no final de 2005, constatou-se a necessidade de propor, à
Marinha do Brasil, pensar e praticar a comunicação social e as operações psicológicas nas
suas operações militares, de forma a desenvolver uma capacidade nos militares da instituição
para esse tipo específico de atividades.
Nesse sentido, analisar-se-ão essas atividades que, atualmente, são potencializadas
pelas novas tecnologias de comunicação de massa, que tornaram desprezíveis as distâncias
entre sociedades; a importância de separar as atividades das seções de um Estado-Maior
Combinado de comunicação social e de operações psicológicas; e finalmente sugerir um
ajuste no modelo da estrutura do setor operativo da Marinha do Brasil.
Este trabalho está fundamentado em uma pesquisa bibliográfica de natureza
qualitativa, que incluiu obras publicadas, trabalhos acadêmicos, periódicos, entrevistas e
internet. Houve, ainda, o recurso esporádico às técnicas quantitativas, particularmente, na
avaliação em conflitos armados históricos e recentes. Também contribuiu para o
desenvolvimento do trabalho a experiência adquirida pelo autor como assessor de
planejamento em comunicação social do Gabinete do Comandante da Marinha e na
participação em uma operação combinada realizada pelo Ministério da Defesa. Tais
experiências constituíram fatores determinantes para a escolha do tema para esse trabalho.
2 A COMUNICAÇÃO SOCIAL.............................................................................................102.1 COMUNICAÇÃO..................................................................................................................................................10
2.2 A TEORIA DA COMUNICAÇÃO............................................................................................................................11
2.3 CLASSIFICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO..................................................................................................................11
2.4 MODELOS TEÓRICOS DE COMUNICAÇÃO...........................................................................................................11
2.5 O QUE É COMUNICAÇÃO SOCIAL? COMO É O COMUNICADOR SOCIAL CONTEMPORÂNEO?...............................13
2.6 O PROCESSO DE INFLUENCIAR...........................................................................................................................16
2.7 A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM OPERAÇÕES MILITARES.......................................................................................19
2.8 A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM OPERAÇÕES MILITARES NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL ............................20
3.4 CLASSIFICAÇÃO DA PROPAGANDA ....................................................................................................................33
3.5 INSTRUMENTOS DOS NÍVEIS ESTRATÉGICO, OPERACIONAL E TÁTICO................................................................35
3.6 OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS MILITARES NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL....................................................37
3.7 UM TIPO DE OPERAÇÃO MILITAR EM UM AMBIENTE DE INCERTEZA INTERNACIONAL......................................39
3.8 DISTINÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS...............40
4 UMA EXPERIÊNCIA EM UM PLANEJAMENTO DE UMA OPERAÇÃOCOMBINADA..........................................................................................................................42
5 UMA PROPOSTA DE ESTRUTURA OPERACIONAL PARA A MB.............................465.1 GENERALIDADES................................................................................................................................................46
5.2 OS ELOS AUSENTES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS NA MARINHA DO BRASIL. . .47
7 ANEXO A – TEORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...................................................60
ANEXO B – CONVERGÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO...............................63
ANEXO C – LEGISLAÇÕES QUE ENVOLVEM ASPECTOS DE COMUNICAÇÃOSOCIAL E UMA RELAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
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ANEXO D – CAPA DO CAPÍTULO IV DO EMA-214 – MANUAL DE RELAÇÕESPÚBLICAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS (FORA DE VIGOR)..........................................68
ANEXO E – PESQUISA DE OPINIÃO (CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES)................69
ANEXO F – EXEMPLOS DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM OPERAÇÕESMILITARES.............................................................................................................................77
ANEXO G – AERONAVE “COMMANDO SOLO”............................................................79
ANEXO H - TÉCNICAS DE GERAÇÃO DE PROPAGANDA..........................................88
ANEXO I – ESTUDO DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA................100
ANEXO J – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR EXISTENTE NO COMANDO DEOPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV)...............................................................................103
ANEXO L – ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA (E.U.A.)........................................................................................105
ANEXO M – ORIENTAÇÕES PARA A US NAVY APOIAR OPERAÇÕESPSICOLÓGICAS COMBINADAS (OPNAV INSTRUCTION 3434.1)...............................114
ANEXO N - PROPOSTA DE AJUSTE NA ESTRUTURA DE ESTADO-MAIOR PARAOS COMANDOS QUE CONDUZEM OPERAÇÕES COMBINADAS..............................122
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1 INTRODUÇÃO
Não falamos para dizer alguma coisa, mas sim para obter um determinado efeito.GOEBBELS
A mídia1 em geral condiciona a liberdade de um governo a uma maior
transparência nas ações governamentais. O processo da comunicação, nos dias atuais, assumiu
dimensões em escala cada vez mais global. As notícias são transmitidas a grandes distâncias
com relativa facilidade, atingindo um maior número de pessoas e ampliando o diálogo entre a
sociedade e as instituições. São as evoluções tecnológicas que possibilitam a difusão das
informações em tempo real, gerando a percepção de que as distâncias encurtaram, e
acelerando consideravelmente o processo de tomada de decisão.
Nesse contexto, o papel da comunicação social (Com Soc) ocupa uma posição de
grande evidência e importância. Isso se dá principalmente na maneira como uma instituição a
utiliza, não só para relacionar-se com a sua sociedade, outrora relegada a um plano inferior,
mas como fator ponderável para as tomadas de decisões na esfera governamental e
empresarial. Por outro lado, a opinião pública vem ampliando a sua interferência na ação do
Estado democrático, com reflexos sobre as Forças Armadas (FA), no cumprimento de suas
destinações constitucionais. A Com Soc no meio militar, desponta como fator da expressão
psicossocial do Poder Nacional2, que requer estudos, aperfeiçoamento e pessoal preparado em
técnicas especiais para influenciar e persuadir, permitindo, particularmente à Marinha do
Brasil (MB), um maior conhecimento desse processo, uma vez que as operações militares,
especialmente as urbanas, têm reflexos extremamente danosos sobre o complexo sistema de
infra-estrutura social de uma cidade.
O processo de comunicação também possui um componente psicológico quando
visa a influenciar o comportamento. O convencimento obtido por meio da persuasão se
apresenta como um processo bem mais eficaz do que o emprego da força. Assim, sob o ritmo
acelerado dessas transformações descritas acima, as sociedades são constantemente
modificadas pela comunicação, que agrega sofisticadas tecnologias. É nesse panorama que
surgem as operações psicológicas (Op Psc) como elemento de apoio ao combate. Tais
operações sempre tiveram importância nas atividades militares, principalmente, na forma de
propaganda, cujo propósito é convencer uma audiência.
1 Significado retirado do Dicionário Aurélio: meios de comunicação social, como jornais, revistas, cinema, rádio, etc.
2 Significado retirado do Dicionário Aurélio: o conjunto de condições políticas e psicossociais, e de recursos econômicos e militares, de que uma nação dispõe para alcançar e manter, tanto no
âmbito interno quanto no campo internacional, seus objetivos nacionais, a despeito dos antagonismos que se lhe oponham.
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No campo comercial, as decisões de compra de um produto podem ser tomadas
por mentes inconscientes; já no campo militar, a propaganda também almeja modificar o
inconsciente coletivo de um público-alvo. Atualmente, por meio de análises científicas de
comportamento, motivações humanas e dos novos meios de comunicação, as formas de
interferir no pensamento e nas atitudes de uma audiência se multiplicaram e se tornaram mais
eficientes. Observa-se que tanto os profissionais que realizam as atividades de Op Psc, como
os de Com Soc, também precisam ter habilitação, adestramento e aperfeiçoamento, para
conhecer as técnicas especiais de persuasão, tais como a mensagem subliminar.
À relevância do assunto, sobrevêm algumas indagações. A Com Soc nas
operações militares sofreu mudanças com os novos recursos de comunicação? Nesse novo
contexto, ainda há espaço para realizar Op Psc em operações militares? Como a MB vem
executando essas atividades? A MB vem conduzindo adequadamente a Com Soc e as Op Psc
nos exercícios internos e naqueles determinados pelo Ministério da Defesa? Nesse panorama,
a MB está preparada tecnicamente para conduzir Com Soc e Op Psc militares? Este trabalho
se propõe a responder estes questionamentos.
O conteúdo desta monografia está estruturado em quatro capítulos. No primeiro
capítulo, será exposta a influência dos novos meios de comunicação como fator decisivo para
surgimento de novas teorias de Com Soc; quais as características do comunicador social
contemporâneo e a técnica de influenciar; e como está organizada a Com Soc nas FA e sua
importância nas operações militares. O segundo capítulo focalizará aspectos de Op Psc, com
alguns exemplos de fatos históricos e contemporâneos em que a utilização desse tipo de
atividade contribuiu para o resultado do conflito; a importância da propaganda e de como essa
atividade vem sendo exercida pelas FA; e os diferentes modos por que devem ser conduzidas
por Seções distintas em um Estado-Maior (EM). O terceiro capítulo será dedicado ao relato de
experiência pessoal, resultado da observação deste autor como subchefe do Estado-Maior
Combinado em uma operação realizada em 2005, sendo ressaltados apenas os aspectos de
Com Soc e Op Psc executados. Abordará, também, a percepção deste autor na forma como a
MB tem pautado sua participação nas operações combinadas (Op Cbn) conduzidas pelo
Ministério da Defesa (MD), nas áreas de atuação de Com Soc e na área de Op Psc,
identificando os reflexos dessa participação. No quarto capítulo, depois de enunciar uma
tarefa explícita na Política de Defesa Nacional (PDN) que poderá ser desenvolvida por uma
Op Cbn com o comando da MB - semelhante ao exercício descrito no capítulo 3 -, será
discutido como a Com Soc e Op Psc são essenciais nesse tipo de tarefa, além do entendimento
deste autor referente ao desempenho da MB nas atividades de Com Soc, em comparação as
9
demais Forças participantes. Em seguida, serão apresentadas sugestões de ajustes de ordem
prática na estrutura operativa dos EM de Comandos da MB que participam de Op Cbn, para
que possam conduzir as atividades de Com Soc e Op Psc nas operações militares,
contribuindo assim, para aumentar a eficiência da MB em combate.
Na conclusão, os aspectos mais relevantes serão sintetizados e formalizados nas
respostas às indagações que orientaram o desenvolvimento desta monografia.
Por fim, cumpre mencionar que para o desenvolvimento do presente trabalho foi
fundamental a experiência adquirida por este autor como assessor de planejamento em
comunicação social do Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), e na participação efetiva
na maior Op Cbn realizada até o presente momento pelo MD, tendo as experiências vividas
nessas duas funções constituindo-se em fatores determinantes para a escolha do tema, para
este trabalho.
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2 A COMUNICAÇÃO SOCIAL
O que há de mais terrível na comunicação é o inconsciente da comunicação. PIERRE BOURDIEU
2.1 Comunicação
A comunicação compõe o processo básico para a prática das relações humanas e
para o desenvolvimento da personalidade individual e do perfil coletivo (POLISTCHUK,
2003, p.62). Assim, é ela que torna possível a evolução da vida em sociedade.
Na Grécia Antiga, o estudo da Retórica, a arte de discursar e persuadir3, era um
assunto vital para os estudantes (COMUNICAÇÃO, 2006). Os sofistas, mestres da retórica e
da oratória, percorriam as cidades-estados transmitindo ensinamentos, técnicas e habilidades
aos governantes e políticos em geral (MARCONDES, 2005, p.42). Sócrates criticava os
sofistas porque achava que eles não transmitiam o verdadeiro conhecimento. O filósofo
acrescentava que as habilidades daqueles se resumiam a técnicas argumentativas que tinham o
propósito de convencer, obtendo uma “verdade consensual”, resultado da persuasão
(MARCONDES, 2005, p.48).
Desde aquela época, a comunicação é usada com o intuito de influenciar o
comportamento de uma audiência, alterando suas opiniões, idéias, atitudes e emoções.
À medida que a sociedade foi desenvolvendo-se, a comunicação se tornou mais
complexa e deixou de ser uma simples transmissão de mensagens, para transformar-se em um
instrumento de convivência e de influência. A comunicação é um campo de pesquisa que
mobiliza nada menos do que dez disciplinas (WOLTON, 2004, p.99). Devido a esse papel,
vários aspectos da comunicação têm sido objetos de estudo, como: lingüística, psicologia,
filosofia, antropologia social e propaganda.4
Ademais, nota-se que a comunicação pode modificar o comportamento humano
sob o aspecto psicológico. Quanto melhor a comunicação, maior interesse e influência
desperta na opinião pública.
3 Significado retirado do Dicionário Aurélio: levar a crer ou a aceitar; convencer; induzir; aconselhar; levar o convencimento ao ânimo de alguém.
4 Significado retirado do Dicionário Aurélio: um estímulo que não é suficientemente intenso para que o indivíduo tome consciência dele, mas que, quando repetido, atua no sentido de alcançar
um efeito desejado empregado principalmente na propaganda subliminar.
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2.2 A Teoria da comunicação
Para Aristóteles (384-322 a.C.), as pessoas que sabiam empregar a retórica eram
“completas” (VIANA, 2001, p.37). Na visão desse filósofo grego, o sentido de teorizar
(acerca de alguma coisa) correspondia a retirar algo do ambiente real, para em seguida
realizar um exercício de raciocínio lógico. A sua obra Ética à Nicômano revela que theoria
tem, por significado primário, “a ação de contemplar”. Pela theoria, o ser humano se
aproxima de Theorus (Deus), ao qual ama contemplativamente e contempla amorosamente
(POLISTCHUK, 2003, p.17). Logo, teoria representa a reflexão, embrião da construção de
uma idéia que pode unir a experiência ao pensamento crítico. A teoria aprimora a prática com
um conceito e esta aperfeiçoa a teoria com a sua experiência. Em outras palavras, a prática
fortalece a teoria e vice-versa.
2.3 Classificação da comunicação
A natureza do emissor e do receptor identifica os gêneros de comunicação:
homem-homem, homem-máquina (PEREIRA, 2005, p.15), etc. Alguns Autores, entretanto,
não concordam com a teoria de que exista a comunicação homem-máquina, homem-animal,
pois consideram que a comunicação se constitui, por essência, em um fenômeno social. A
comunicação de interesse neste trabalho, e pela qual vamos discorrer, é a que relaciona às
formas pelas quais as pessoas interagem.
A comunicação persuasiva pode ser representada pela propaganda,5 pelo discurso
do político e pela mensagem subliminar. Seu propósito é persuadir, convencer, vender uma
idéia ou um produto (PEREIRA, 2005, p.16). Porém, há outros campos de estudos, além da
comunicação, que permitem influenciar o comportamento e são associados à comunicação
persuasiva, como os mecanismos descritos por Freud, cujo funcionamento explorava o
inconsciente e não o consciente (BROWN, 1971, p.68) empregando cores, sons, repetição de
mensagens, etc. Para Aristóteles, teoricamente, a comunicação persuasiva estava vinculada a
três características. A primeira dependia do caráter de quem falava. A segunda, da forma de
pensar da audiência, e a terceira, da escolha das palavras pelo orador (VIANA, 2001, p.37).
Essas características ainda permanecem válidas como forma de influenciar, sendo
potencializadas, no entanto, pelos meios de comunicação.
2.4 Modelos teóricos de comunicação
5 Será considerado no trabalho o mesmo significado para os termos propaganda e publicidade.
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No estudo da teoria da comunicação, o modelo mais geral e simples que define
uma unidade de comunicação é o esquema emissor-mensagem-receptor (PEREIRA, 2005,
p.14). Alguns estudiosos propõem a unidade de comunicação com sete componentes: fonte-
transmissor-canal-mensagem-destinatário-retorno (RÜDIGER, 2004, p.21). Tal esquema,
além de enfatizar o aspecto material da comunicação como o canal, também valoriza a
mensagem, que é o elemento-chave do processo da comunicação, porque permite influenciar
uma audiência. A maior capacidade de processar e a velocidade da informação, causada pelo
desenvolvimento tecnológico, permitem aumentar a sinergia dos meios de comunicação,
amplificando o efeito da mensagem no receptor.
Com relação ao ambiente, o processo de comunicação sofre interferência do
ruído6 e da interpretação (decodificação da mensagem). Logo, a compreensão da mensagem
está vinculada, principalmente, às unidades da comunicação, ao código7 e ao ruído que podem
alterar o processo do entendimento da mensagem. Assim, a leitura, quer seja de um livro ou
jornal, é um ato interpretativo e sempre varia de pessoa para pessoa, ou seja, dependendo da
história pessoal, dos conhecimentos e das experiências de cada um, tornando-se um ato
subjetivo.
O livro de Llana Polistchuk e Aluízio Trinta Teorias da Comunicação: o
pensamento e a prática da Com Soc descreve diversas teorias de Com Soc. O anexo A
apresenta uma revisão bibliográfica das principais teorias de comunicação constantes no livro.
Para esses Autores, as novas teorias que surgiram no período da modernidade e da
pós-modernidade8 nortearam seus estudos pelo impacto da tecnologia sobre o processo de
comunicação. Teorias como da virtualização do Professor Pierre Levy (POLISTCHUK, 2003,
p.161) ou a do modelo teórico-crítico da fissura tecnológica de Lucien Sfez (POLISTCHUK,
2003, p.164) consideraram que a tecnologia de informática (internet, e-mail etc.), dos
audiovisuais e das telecomunicações alteraram as formas de produção, difusão e recepção de
mensagens. Ressalta-se que essas tecnologias são responsáveis pela percepção de que o tempo
da comunicação pareça reduzido à instantaneidade, o que se convencionou chamar de “tempo
real”.
Atualmente, pode-se “navegar” em espaços virtuais que apresentam oportunidades
6 Significado retirado do Dicionário Aurélio: toda fonte de erro, distúrbio ou deformação de fidelidade na transmissão de uma mensagem; sinal indesejável que não pertence à mensagem
intencionalmente transmitida.
7 Significado retirado do Dicionário: vocabulário ou sistema de sinais convencionais ou secretos utilizados em comunicação. Por exemplo a linguagem.
8 O livro de Llana Polistchuk conceitua pós-modernismo, como um conjunto de fenômenos sociais, culturais, artísticos e políticos que têm lugar em sociedades pós-industriais, nas últimas
décadas do século XX (POLISTCHUK, 2003, p. 143-145).
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para a prática de novas formas de comunicação, principalmente, porque a informação alcança
lugares remotos rapidamente, sem a necessidade de grande infra-estrutura. Como decorrência
deste fato, é primordial para as pessoas que trabalham na atividade de comunicação, estarem
constantemente atualizando-se com estes novos instrumentos e com as novas teorias. São
estas atualizações que capacitarão o pessoal nos processos de persuadir e influenciar o
comportamento e a atitude de uma audiência envolvida nesse novo ambiente. Sobre esse
contexto, Toffler diz que “[...] colocar o “efeito” certo nas notícias sobre a guerra pode, às
vezes, ser tão importante quanto devastar os tanques do inimigo[...]” (TOFFLER, 1993, p.
195). As antigas teorias valorizavam diferentemente cada um dos elementos da comunicação.
As teorias modernas consideram que a tecnologia passou a fazer parte da comunicação,
proporcionando assim maior escala da transmissão da informação, e exaltando os sistemas de
mediação (TV, Internet, etc) que permitem alterar o modo de pensar.
Desse modo, a articulação e a combinação de meios técnicos de comunicação,
como telefone, TV e computador, dão origem a uma nova máquina de comunicação,
interativa e baseada nas facilidades de programas de tratamento digital. No anexo B, consta
uma figura que mostra a convergência dos meios de comunicação e como será o modelo dessa
nova máquina interativa. Destaca-se que este aparelho reunirá as vantagens, capacidades de
cada meio técnico de comunicação, com a diversidade de mídia e a internet, acarretando uma
ruptura nas antigas teorias de comunicação. Com a evolução dos recursos tecnológicos que
permitem a simulação, será cada vez mais difícil identificar por onde passa a linha
demarcatória entre a realidade e a ficção. Um exemplo disso foi o programa apresentado pelo
“Fantástico” na TV Globo, em 2005, sobre a viagem de humanos por planetas do sistema
solar. A sofisticação dos meios empregados fez com que as imagens veiculadas parecessem
reais.
2.5 O que é comunicação social? Como é o comunicador social contemporâneo?
A Com Soc é um campo de conhecimento acadêmico que estuda a comunicação
humana em sociedade e que corresponde às atividades profissionais a serem exercidas no
âmbito do jornalismo, da propaganda e das relações públicas (POLISTCHUK, 2003, p.17).
O Dicionário de Comunicação, dos professores Carlos Alberto e Gustavo
Guimarães Barbosa, quando trata da Com Soc, esclarece que a expressão é empregada no
Brasil geralmente para designar o objeto da interação de determinadas fontes organizadas de
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informação com a comunidade. Dessa forma, a comunicação, como um fenômeno social,
envolve disciplinas de ciências sociais, como filosofia, sociologia, psicologia social e
antropologia social, que contribuem com suas teorias para o estudo da teoria da comunicação
(COMUNICAÇÃO, Teoria da comunicação, 2006). Sendo assim, a Com Soc permite,
também, compreender, informar e emocionar um público-alvo. A forma como esta atividade é
praticada varia de acordo com a cultura, educação e pelos meios de comunicação.
A Com Soc é um campo de conhecimento acadêmico que estuda a comunicação
humana e questões que envolvem a interação entre os sujeitos em uma sociedade
(COMUNICAÇÃO SOCIAL, 2006). A Com Soc tem, as seguintes finalidades: favorecer os
pontos de vista e os interesses de uma instituição; evitar ataques ou saber lidar com os
desferidos pela imprensa ou pela opinião pública; obter apoio de grupos; e ajudar as
organizações e instituições a se adaptarem a seus públicos.
Observa-se que a Com Soc não só se apresenta imune às influências externas,
como também o pessoal envolvido nessa atividade tem que manter-se atualizado com as
técnicas de transmissão da informação, e, principalmente, deve ter consciência das
conseqüências do impacto da notícia sobre a sociedade. Lêem-se, vêem-se e ouvem-se
notícias, acreditando que os profissionais não irão transgredir a fronteira entre o real e a
ficção. Desse modo, se supõe a existência de uma espécie de acordo ético entre o jornalista e
o receptor. Entretanto, os Autores Llana Polistchuk e Aluisio Ramos Trinta (2003) transmitem
a idéia de que a nossa sociedade privilegia o pensamento visualmente expresso, contrapondo-
o à cultura letrada, e isso promove o que é superficial em prejuízo do que exige maior e mais
profunda reflexão sobre o que é Com Soc.
A Guerra do Golfo (1991), transmitida ao vivo pela TV, nos fez perceber que o
governo dos EUA tinha idéia de que a informação pode cumprir um papel tão decisivo quanto
suas estratégias militares. O fato é que essa Guerra foi também cuidadosamente planejada no
campo da comunicação, ou seja, na forma e no conteúdo de veicular as informações oriundas
do conflito. Nessa Guerra, falou-se de uma firma americana batizada de Hill & Knowlton,
especializada na fabricação de imagens positivas ou negativas em benefício dos regimes
“autoritários” pró-norte-americanos (VALLE, 2003, p.196). Logo, tudo é muito rápido, fácil e
desprovido de densidade (POLISTCHUK, 2003, p.36), e, nesse sentido, a mídia,
principalmente a TV, produz imagens, notícias e símbolos9 capazes de atingir corações e
mentes de uma sociedade.
9 Significado retirado Dicionário Aurélio: Elemento gráfico ou objeto que representa e indica de forma convencional um elemento importante para o esclarecimento ou a realização de
alguma coisa; sinal, signo.
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Nesse panorama, com o desenvolvimento de novas teorias de comunicação,
surgem outras áreas para o profissional de Com Soc, entre elas, estão àquelas atinentes à
promoção (comercial, institucional, etc), à prestação de serviços comunicacionais vinculados
à telemática10 e à elaboração de páginas da internet. O profissional que exerce as atividades de
Com Soc, nessa “sociedade da informação”, deverá estar sempre capacitado e possuir a
desejada flexibilidade para absorver o rápido desenvolvimento tecnológico e para adaptar-se a
novos cenários socioculturais que surgirem.
Além disso, o bom desempenho do profissional de comunicação se assinala por
um compromisso ético (POLISTCHUK, 2003, p.25). O preparo do comunicador social se
encontra vinculado a uma orientação profissional, que se tem, como eticamente responsável,
teoricamente conseqüente e tecnicamente apropriada (POLISTCHUK, 2003, p.26), para não
causar desconfiança e descrença nos sentimentos dos cidadãos em relação à informação
veiculada. Vimos isso ocorrer durante as guerras do Golfo, quando a imprensa publicou
manchetes como “O Iraque, quarto exército do mundo”, “a maré negra do século”, “as
intervenções cirúrgicas”.
Tradicionalmente, jornalistas e militares têm visões diferentes sobre o papel a
cumprir durante as operações militares. Para os primeiros, a sociedade tem o direito de saber o
que ocorre com os soldados em combate. Quanto aos militares, consideram o sigilo
fundamental para o sucesso de suas atividades, bem diverso dos jornalistas, pouco propensos
a guardá-lo, mesmo havendo riscos à vida de concidadãos. Apesar dessa diferença de
enfoques, é preciso minimizar essas divergências entre ambos no cumprimento das
respectivas tarefas e harmonizar a consecução dos objetivos militares (com a segurança
necessária para ter-se as menores perdas possíveis). Entretanto, é necessário que a mídia
obtenha o material necessário para informar a sociedade.
A capacitação do profissional de Com Soc para conduzir essa intermediação e,
assim, realizar a cobertura de operações militares, deve incluir sua conscientização de que o
“furo” de reportagem estará sempre subordinado aos interesses militares. Para isso, a censura
do Comandante Operacional responsável pela condução da guerra é perfeitamente aceitável,
de modo a evitar que a imprensa local forneça informações úteis ao inimigo.
10 Significado retirado do Dicionário Aurélio: ciência que trata da manipulação da informação por meio do uso combinado de computador e meios de telecomunicação.
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2.6 O processo de influenciar
A comunicação voltada à intenção de influenciar o comportamento pode ser
considerada um processo, por meio do qual um emissor transmite estímulos para modificar a
atitude de um receptor. O comunicador é um dos profissionais que exerce essa influência ao
emitir sinais emocionais capazes de conduzir uma audiência. Diante disto, esse profissional,
que presencia os acontecimentos ou os fatos apresentados pelos meios de comunicação, faz
representações e construções intelectuais da realidade com o propósito de apresentar notícias.
Com o desenvolvimento dos meios de comunicação, a aproximação entre o
acontecimento e a sua exibição na TV se tornou uma evidência indiscutível. Entretanto, o
público que normalmente assiste à TV não tem consciência de como se dá esse processo de
construção da realidade, acreditando que a notícia realmente existiu, pois não considera que
foi realizado um recorte de um contexto. Em outras palavras, os indivíduos pressupõem a
existência de um “real” que acreditam ter sido o fato. A produção televisiva (imagens, sons,
movimento) constitui o quadro mais próximo da “realidade”, ou seja, de como as coisas
realmente aconteceram. Mas isso é apenas aparente, pois o que a TV produz são construções
que podem conter posicionamento político, ideológico, emocional ou de interesse de quem
editou aquela imagem transmitida.
Considera-se influenciar como a ação capaz de utilizar instrumentos eficazes de
persuasão, como técnicas de propaganda para atrair, modificar ou alterar o comportamento e
atitude de uma audiência; de usar técnicas complexas para obter consenso e apoio de um
determinado público-alvo; e de combinar ações espetaculares ou não para atingir eficazmente
a emoção de uma determinada audiência. Essa aptidão de manipular as emoções alheias se
manifesta em diversas competências. Uma delas é a do comunicador social que deve possuir
conhecimentos específicos na percepção de reações de um público-alvo no campo das
ciências sociais, como sociologia, psicologia, e filosofia (WOLTON, 2004, p.99).
A sociologia pertence ao campo das ciências humanas que permite ao
comunicador social entender o mundo em que vive. Compreendendo o que existe no
ambiente, poderá formular um conceito do que deveria ser esse mundo. A sociologia procura
estudar, imparcialmente, o homem e suas instituições. Esse estudo científico permitirá ao
comunicador social adquirir conhecimentos e estabelecer princípios que o habilitarão a
aperfeiçoar as condições da vida social (RUMNEY, [1957], p.10-11). O estudo sociológico
procura também avaliar as crenças, os sentimentos e as atitudes do “público” sobre qualquer
tópico determinado. Assim, a sociologia permite que o comunicador social adquira
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conhecimentos sobre o comportamento da opinião de um determinado público-alvo.
O estudo da psicologia social permite compreender os indivíduos, e o
relacionamento entre eles tomados em grupo na sociedade. Em muitas áreas da atividade
humana, as descobertas provenientes da pesquisa na psicologia social têm algumas aplicações
práticas diretas, tais como: na política, em que os fatores de personalidade têm relação com a
maneira segundo a qual alguém vota em eleições nacionais; e na propaganda, quando o
conteúdo de um anúncio, a pessoa que o faz e a maneira de produzi-lo podem influir sobre o
resultado, levando o público a adquirir um produto, apoiar medidas, assumir determinada
atitude. (MCDAVID, 1980, p.5).
Nos EUA, muito tempo e esforço são aplicados no aperfeiçoamento de métodos
de classificação da população para padronizar a opinião pública e as atitudes coletivas, por
meio de técnicas de avaliação como: não disfarçada, quando usa o processo de abordagem
direta e comum para medir atitudes; e a disfarçada, adotada quando usa o processo em que as
pessoas relutam em exprimir juízos simples e sem distorção. Em alguns casos, é necessário
desviar a atenção de quem responde para medir a sua atitude (MCDAVID, 1980, p.49 e 50).
A propaganda é o instrumento que, empregando ciências sociais, permite alterar o
comportamento e manipular as atitudes de uma audiência.11 A palavra deriva da instituição
criada, no século XVII, pelo Papa Urbano VIII, o College of Propaganda, que se destinava à
formação de sacerdotes missionários selecionados para a propagação da fé cristã
(MCDAVID, 1980, p.93). A palavra propaganda pode envolver a conivência com falsidades e
meias-verdades. Logo, toda tentativa feita para influenciar o desenvolvimento ou a mudança
de atitudes pode ser chamada de propaganda. A própria educação é uma espécie de
propaganda, bem como os anúncios comerciais, as notícias sobre o andamento de uma guerra
ou as campanhas políticas (MCDAVID, 1980, p.94).
Todavia, o termo “propaganda” é aplicado habitualmente à comunicação queprocura persuadir o ouvinte. Lazarsfeld Berelson e Gaudet (1944) descrevem afunção básica da propaganda como uma ativação, ao se formar uma atitude latente etransformá-la em comportamento manifesto, como o de compra, de votação ou deescolha. Os efeitos da propaganda, nesse processo de ativação, incluem quatrooperações: o despertar do interesse e da atenção da audiência para a questão daatitude que se tem em vista, o oferecimento à audiência de novas informações eidéias à condução seletiva da atenção dos ouvintes para um certo tipo de dadosinformativos e a cristalização da ação que se relaciona com a atitude visada(MCDAVID, 1980, p.94).
Dessa forma, na chamada “lavagem cerebral”, do impacto da propaganda no gosto
popular, a manipulação das massas realizada pelos que trabalham na “indústria da opinião
11 Audiência terá o mesmo significado que público-alvo, segundo o dicionário Aurélio significa: segmento do público ao qual se destina uma mensagem específica.
18
pública” se reveste do aspecto do controle seletivo de informações, a fim de favorecer
determinado ponto de vista (BROWN, 1976, p. 17). Uma fase importante do processo de
realizar propaganda é o despertar da atenção do público-alvo, em que são usadas técnicas que
se aplicam sobre a razão, a emoção ou ambas simultaneamente. Para Harold Lasswell,12 a
propaganda se baseia nos símbolos para chegar a seu fim: a manipulação das atitudes
coletivas (PINHO, 1990, p.22). Já na propaganda institucional da MB voltada para a
sociedade brasileira, deve-se pautar pela verdade. Procurar harmonizar o relacionamento da
MB com a sociedade ou alterar o comportamento de um grupo que possui posições
antagônicas em relação à instituição e ressaltar a sua importância para a sociedade.
Por outro lado, na propaganda institucional, para o público interno13 ou externo,
não deverá existir armadilha de comunicação com o propósito de manipular ou desinformar,
por exemplo, utilizar-se da propaganda subliminar (MCDAVID, 1980, p.94), isto é, com
técnicas para induzir mudanças de atitudes e comportamento do público-alvo em nível do
subconsciente. O risco de utilizar-se esses tipos de técnicas na própria sociedade é de causar o
efeito bumerangue, isto é, uma reação na direção oposta daquela imaginada durante a
concepção da campanha publicitária, ocasionando perda de credibilidade na instituição, a
partir do momento em que a audiência identificar a intenção de manipulação ou uso incorreto
de qualquer técnica de convencimento (MCDAVID, 1980, p.103).
O comunicador social deverá ter ainda conhecimento sobre a antropologia social,
cujo propósito é chegar ao estudo das sociedades do passado, procurando descobrir a cultura
dessa sociedade e como ela foi formada, abrangendo valores distintos relativos à outra
sociedade (GEERTZ, 1989, p.14).
No plano cultural, a antropologia social permite identificar como se modificou o
homem na sociedade através do tempo, não por razões de natureza genética ou biológica, mas
pelas novas regras sociais que foram sendo inseridas em uma determinada sociedade. Desse
modo, o estudo da antropologia é fundamental para a Com Soc, pois ajuda a entender como
uma determinada cultura foi transformada ao longo de sua história, de forma a permitir que o
comunicador social identifique quais serão as melhores técnicas para reforçar os valores, e
costumes e influenciar comportamentos e emoções de um público-alvo.
Nesse sentido, o estudo da filosofia também é essencial, porque não se pode
imaginar o homem dissociado da reflexão e da ação. Isso significa que todo homem tem (ou
deveria ter) uma concepção de mundo, uma linha de conduta moral e política, e deveria atuar
12 Desenvolveu a Teoria Estrutural Funcionalista que falava do poder dos meios de comunicação frente ao público (TEORIA FUNCIONALISTA, 2006).
13 O público interno da Marinha é composto de: militares na ativa da MB; militares na inatividade da MB; servidores civis da MB; e dependentes (EMA-860, 2006, p. 5-1).
19
no sentido de manter ou modificar as maneiras de pensar e agir no seu tempo (ARANHA,
1999, p. apresentação). A filosofia oferece condições teóricas para a superação da consciência
ingênua e o desenvolvimento da consciência crítica.
Dessa maneira, pode-se identificar as características especiais e as áreas de
conhecimento necessárias para que o comunicador social possa exercer sua atividade de
forma plena. Além disso, essas atividades são condicionadas por aspectos legais, de acordo
com uma relação constante do anexo C; pelo Conselho de Comunicação Social, criado pelo
Decreto-Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, em cumprimento ao artigo 224 da
Constituição Federal, para auxiliar o Congresso Nacional na elaboração de estudos, pareceres,
recomendações e outras solicitações a respeito da comunicação social; e pelo Código
Brasileiro de auto-regulamentação publicitária, que complementa as diretrizes estabelecidas
na Lei nº 4680, de 18 de junho de 1965. O comportamento ético do militar está prescrito no
Estatuto dos Militares.
2.7 A comunicação social em operações militares
Aqueles que se ocupam do estudo dos conflitos armados do futuro, vêem nos
meios de comunicação o ponto crucial a preocupar os atores dos campos de batalha de
amanhã (TOFFLER, 1994, p.195). Como exemplo, pode-se citar as coberturas realizadas
sobre as guerras da Coréia (1950-1953) e do Vietnã (1960-1975) que tiveram na TV a
principal mudança tecnológica para a imprensa. Na Guerra da Coréia, ela estava começando a
influenciar a imprensa escrita, ainda que timidamente; já na Guerra do Vietnã sua influência
foi decisiva (BIAGI, 2004, p.30). Nessa guerra, a TV invadia, diariamente, as salas de estar
dos lares norte-americanos, levando a eles os horrores das ações de seus filhos em terras
distantes, contribuindo para modificar a opinião pública, que passou a exigir seu fim.
No Vietnã, tiveram que lutar vendo a mídia fazer o jogo do inimigo e umaartista popular norte-americana levar solidariedade aos vietcongs. Aprendida a lição,somente iniciaram as hostilidades na Guerra do Golfo após garantir total apoio, nãoapenas da opinião pública interna, mas de todo o mundo ocidental e de assegurar aneutralidade da Comunidade dos Estados Independentes (EMA-860, 2006, p. 3-1).
Para o poder político, apresenta-se como de suma importância o apoio de uma
opinião pública favorável ao desenvolvimento das operações militares, pois além de sintetizar
a vontade nacional, envolverá todo o país no esforço despendido. Desse modo, como a
opinião pública se torna um fator decisivo a ser considerado na tomada de uma decisão e,
como a mídia, por sua vez, atua de modo a influenciar a formação dessa opinião, o trabalho da
20
área de Com Soc se constitui em um elemento indispensável para alcançar-se os objetivos
militares, como se pode verificar nos conflitos abaixo mencionados:
• no conflito das Malvinas, não foram bem definidos os mecanismos, nem as
regras, sobre assuntos de Com Soc. Por sua vez, a mídia inglesa reclamou de impedimento ao
direito democrático de informar.14 Nesta Guerra, muitas ações de Com Soc interferiram
favoravelmente aos ingleses, no campo tático, como no dia 7 de abril de 1981, em que os
britânicos divulgaram a Zona Marítima de Exclusão de 200 milhas náuticas em torno das
Falklands e que esta se tornaria efetiva a partir de 12 de abril. Outra ação foi divulgar que
submarinos nucleares britânicos se encontravam na área das Falklands, culminando com o
afundamento do cruzador “Belgrano”, acarretando o regresso da Força Naval Argentina para
o porto, onde permaneceu até o final das operações (VIDIGAL,1985, p.18-19). No entanto,
interferiu negativamente, quando uma aeronave argentina lançou, com êxito, um míssil exocet
sobre um navio inglês. A avaliação de danos chegou aos argentinos pelos meios de
comunicação em Londres, ao noticiarem o acerto. A partir desse episódio, os ingleses
elaboraram o “Green Book”15 que estabelece normas de relacionamento entre o comando
militar e a mídia; e
• no Haiti, antes da intervenção, em setembro de 1994, os norte-americanos
desenvolveram uma agressiva e habilidosa operação para convencer o regime militar haitiano
a devolver o poder, de forma pacífica, ao governo legítimo.16
Para Toffler, as políticas relativas à regulação, controle ou manipulação dos meios
de comunicação iriam constituir componente chave nas estratégias do conhecimento do futuro
e determinariam a sorte de diferentes Estados, grupos não nacionais e seus exércitos, nos
conflitos no século XXI (TOFFLER, 1994, p. 206).
2.8 A comunicação social em operações militares nas Forças Armadas do Brasil
Na guerra da Tríplice Aliança, a fotografia documental e a ilustração tiveram
impulso e motivaram o aumento na circulação dos periódicos. A revista A Semana Ilustrada
teve Joaquim José Inácio e Alfredo d’Escragnolle Taunay como correspondentes na Guerra da
Tríplice Aliança. Esse conflito mereceu destaque17 em jornais como a Opinião Liberal, que
14 FERRAREZI, Renato Joaquim. Manobra de Mídia – Uma necessidade para a Força Terrestre. Rio de Janeiro. Escola de Comando do Estado-Maior do Exército. Monografia. 1997, p. 23.
15 United Kingdom Ministry of Defence MOD),
<http://www.mod.uk/DefenceInternet/AboutDefence/CorporatePublications/Reports/OtherPublications/GreenBook/TheGreenBook.htm> Acesso em 15 jun. 2006.
16 GRANGE, David L. A vitória através do domínio da Informação. US Army. Military Review. 4º Tri. 1998, p. 3-7.
17 Desde o início, a guerra da Tríplice Aliança não contou com “boa imprensa”. SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. 3ª edição. S. Paulo: Martins Fontes, 1983. p. 202.
21
assim discutia o problema em 28 de fevereiro de 1868: “Paz, Paz! É o brado de um povo [...].
O capricho imperial improvisou uma série de desatinos [...]. E há quatro anos que essa guerra
de inércia devora a população brasileira, vítima de um recrutamento feroz! [...]. Continuar a
guerra é matar barbaramente o país.” Havia também tentativa de propaganda oficial em
revista, como o Paraguai Ilustrado que circulou entre julho e outubro de 1865, visando a
atingir negativamente Solano Lopez e suas forças18. Naquela época, para os militares, a
opinião pública não era um fator preponderante na decisão política como é atualmente.
A situação atual nas FA é que o MD não herdou a estrutura de Com Soc do antigo
Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). O Ministério possui uma assessoria de Com Soc
diretamente subordinada ao ministro. Recentemente, foi aprovada a Política de Com Soc
(PoCS) do MD, por meio da Portaria nº 1359, de 12 de dezembro de 2005. Essa Política
representa o passo inicial no estabelecimento do Sistema de Comunicação Social de Defesa
(SisComDef), ferramenta para a articulação de ações e iniciativas comuns que resultem em
melhoria de gestão das informações públicas, com redução de custos e aumento da eficiência
desta atividade. A PoCS ressalta a criação do Centro de Comunicação Social de Defesa
(CComDef), núcleo do SisComDef e elemento articulador de ações comuns, em que estejam
envolvidas mais de uma Força Armada. Essa Política procura também a convergência de
objetivos e diretrizes das organizações envolvidas em Com Soc das FA (Ministério da Defesa,
Política de Comunicação Social, 2005).
Entretanto, ainda não há publicação em âmbito operacional que contemple a
integração dos sistemas de Com Soc das FA para a realização de operações militares. Aliás,
não há nem normas estabelecidas para regular o relacionamento entre os interesses militares e
os da mídia durante um conflito armado, nos moldes do “Green Book” inglês. Assim, seria
uma boa medida concluir o estabelecimento do SisComDef e a rápida implementação do
CComDef, a fim de aumentar a sinergia entre os sistemas de Com Soc das FA no que se
refere a aspectos em operações militares e a formulação de uma doutrina comum de Com Soc
para Op Cbn. Esse esforço coordenado permitirá persuadir a mídia que ela não é neutra, mas
sim uma “arma” em um conflito. Esse convencimento é uma tarefa árdua, na medida em que,
para determinados jornalistas, obter uma notícia relevante está acima de valores como
patriotismo.
Além disso, essa atuação facilitaria a articulação de ações e iniciativas,
melhorando a gestão das atividades de Com Soc e, conseqüentemente, reduzindo custos e
aumentando a eficiência dessa atividade. Isso evitaria a duplicidade de esforços das FA,
18 Id., Ibid., p. 214.
22
contribuindo para harmonizar as atividades de Com Soc no planejamento e execução das Op
Cbn. Contudo, deverão ser respeitadas a identidade e a especificidade de cada um dos
sistemas comunicacionais das FA.
As Forças Armadas norte-americanas, assim como todas as grandesorganizações do país, demonstram uma grande preocupação com orelacionamento com a imprensa, pois sabem da sua importância na condução dasatividades militares. A preocupação se justifica pela crescente presença dosrepórteres nos teatros de operações. Enquanto cerca de trinta cobriram odesembarque na Normandia, em 1944, as invasões de Granada (1983) e Panamá(1989) foram acompanhadas por mais de quinhentos. A operação Tempestade doDeserto (1991) e as ações na Bósnia (1996) receberam a atenção de cerca de 1700jornalistas, apenas no setor norte-americano. Em conseqüência, as ForçasArmadas se organizaram para atender às necessidades da imprensa. Tambémdesenvolveram estruturas destinadas a treinar os líderes militares na condução desuas tarefas em um ambiente dominado pela mídia.19
A Doutrina Básica de Comando Combinado (MD33-M-03, 2001) estabelece os
fundamentos e diretrizes que regulam a organização de um Estado-Maior Combinado (EMC),
e as atribuições de um comando combinado. Nos princípios de organização e funcionamento
desse EM, inclui-se a homogeneidade, entendida como a organização dos integrantes do
comando combinado, de acordo com a natureza de sua função. As seções do EMC deverão ser
constituídas de oficiais pertencentes a cada Força Armada envolvida na operação, o que
caracteriza a heterogeneidade dos processos. Para alcançar esse sucesso, é conveniente
observar os princípios básicos de uniformidade doutrinária, coordenação e conhecimento
recíproco entre as Forças componentes. Uma das atribuições prevista para a Seção de
Comunicação Social de um EMC, na publicação MD33-M-03, prescreve que essa seção
deverá planejar e coordenar as operações psicológicas em apoio às operações militares. Na
opinião deste autor, considera-se que, para uma perfeita uniformidade, devem ser retiradas as
tarefas de Op Psc daquela seção do EMC, porque possuem públicos-alvos distintos da seção
de comunicação social.
Em seguida, verificar-se-á se há homogeneidade doutrinária dos documentos que
orientam as atividades de Com Soc de cada Força Armada em operações militares.
Os Planos de Comunicação Social do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea
Brasileira (FAB) contemplam objetivos específicos, cujo propósito é o aperfeiçoamento da
Com Soc durante as operações militares, constituindo-se em fator multiplicador do poder de
combate, assim como a especialização de recursos humanos nessa área. Os respectivos
Centros de Comunicação Social do EB (CCOMSEX) e da FAB (CECOMSAER) também
apóiam com pessoal e material técnico quando necessário. A FAB fixa na sua Política de
19 ABREU, Guilherme, M. A mídia e o continente americano. Revista Marítima Brasileira, Rio de janeiro, v.122, n.7/9, p.148, jul/set. 2002.
23
Comunicação Social (DCA142-1, [2001]) uma concepção geral de recurso às atividades de
propaganda, usando as Op Psc no emprego da FAB, para quando for necessário influenciar
emoções, atitudes e opiniões, objetivando a obtenção de ajustamentos pré-estabelecidos. A
Estratégia de Comunicação Social da FAB (DCA142-2, [2001]) prescreve as ações para a
execução de cursos e estágios voltados para a Com Soc em Combate, e para adequar os elos
do Sistema de Comunicação Social da Aeronáutica (SISCOMSAE), de modo a dar suporte ao
preparo e emprego daquela Força na implantação da atividade de Com Soc em Combate, nos
exercícios simulados das escolas militares, além de definir as Op Psc como uma das
atividades de Com Soc no Comando da Aeronáutica.
A FAB possui um “Manual de Comunicação Social em Campanha”, provisório,
em avaliação, que orienta a preparação e a execução das atividades de relações públicas,
jornalismo e publicidade relacionadas àquela Força Armada em operações reais ou exercício.
Constata-se que o EB e a FAB possuem uma estrutura adequada de pessoal e material, e de
diretrizes para orientar e conduzir as atividades de Com Soc nas operações militares e nos
exercícios. Além disso, seus Centros participam dessas operações com suas respectivas
estruturas e, assim, mantêm o Sistema de Comunicação Social de cada Força em freqüente
adestramento. Os objetivos específicos relacionados ao público interno nos documentos do
EB e da FAB prevêem o desenvolvimento de uma mentalidade de comunicação social em
todos os níveis de comando, e uma uniformidade doutrinária, quanto ao preparo de seu
pessoal em Com Soc e Op Psc em operações militares.
No Manual de Operações – Planejamento (EMA-30A) da MB, que estabelece
normas para a resolução de problemas militares, não trata especificamente de Com Soc. Além
disso, não possui uma estrutura semelhante às do EB e da FAB, no que se refere a material e
pessoal nos respectivos Centros de Comunicação Social, que possibilite o exercício dessas
atividades com relativo sucesso.
A MB alterou recentemente o nome do Serviço de Relações Públicas da Marinha
(SRPM) para Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM). O CCSM tem como
tarefas assistir o Comandante da Marinha e o Chefe do Gabinete nas atividades de Com Soc,
de modo a manter ligação com a imprensa e apresentar a posição oficial da Marinha.
Constatou-se, em nossa pesquisa, que o CCSM não possui a tarefa, nem condições estruturais
de apoiar os Distritos Navais ou o Comando-em-Chefe da Esquadra, quando estes estiverem
engajados em uma Op Cbn ou em operações da própria Força, em face do reduzido efetivo20.
20 Estudo realizado pelo autor no GCM em 2003, mostra que o efetivo do CCOMSEX (104 militares), CECOMSAER (54 militares), SRPM (24 militares, inluindo os militares da
assessoria de comunicação social do GCM).
24
O CCSM possui apenas um oficial superior, cuja atividade principal é gerir os trabalhos
cotidianos de Com Soc na MB. A instituição substituiu o Manual de Relações Públicas da
Marinha (EMA-850) pelo Manual de Comunicação Social da Marinha (EMA-860). Esta nova
publicação também não aborda o assunto Com Soc em ação de combate. O EMA-860, assim
como o anterior, faz uma única menção a essa atividade em operação militar, explicitada no
capítulo 3 (A Comunicação Social em Tempo de Crise), enfatizando a importância do assunto
junto à opinião pública na Guerra do Vietnã e na Segunda Guerra Mundial. No item 3.2.1,
menciona que: “o processo de planejamento militar deve estabelecer, em anexo próprio, as
regras para a comunicação social em cada fase das operações, explicitando o efeito desejado a
ser alcançado por meio de ações específicas, as limitações à divulgação de informações, os
procedimentos a serem observados em relação à mídia e a coordenação com as equipes do
CCSM”. A MB não possui nenhuma publicação que oriente a condução da Com Soc em
operações singulares ou combinadas similares às existentes no EB e na FAB. Mas, a MB já
possuiu uma publicação conhecida como Manual de Relações Públicas em Situações
Especiais (EMA-214A - Capítulo IV), aprovada em 30 de dezembro de 1958, cuja capa
consta do anexo D. Essa publicação continha orientações para conduzir atividades de Com
Soc em operações militares. A publicação foi cancelada pela Circular nº 35, de 05 de
dezembro de 1997.
Em entrevista realizada com o contra-almirante (RM121) Wellington Liberatti,22
ele explicou que o principal motivo da substituição do EMA-214, foi a identificação de uma
falta de mentalidade de Com Soc na MB, e, que na sua percepção, a principal causa dessa
carência, era o fato do então Manual de Relações Públicas (EMA-214, a parte ostensiva e
reservada), não era lido pela maioria dos oficiais, por ficar guardado em cofre de publicações.
Portanto, na opinião do contra-almirante Wellington, a substituição do EMA-214 pelo EMA-
850, publicação ostensiva e simples, contribuiria para aumentar a mentalidade de Com Soc na
MB.
Em entrevista realizada com o professor Edson Schettine de Aguiar,23 ele nos
informa que a MB foi pioneira na área de Relações Públicas no Brasil, e que o antigo Manual
de Relações Públicas (EMA-214 – Manual de Relações Públicas – parte ostensiva) foi o livro
didático do primeiro estágio de Relações Públicas no Brasil, realizado em 1961. Entretanto, a
MB, de pioneira, foi se afastando dessa área de atividade ao longo do tempo, sendo hoje
21 RM1-Oficial da reserva remunerada da Marinha.
22 Ex-Diretor do Serviço de Relações Públicas da Marinha. Entrevista realizada em 26 de junho de 2006.
23 Diretor do Departamento de Relações Públicas da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Entrevista realizada no dia 28 de junho de 2006.
25
ultrapassada pelas outras Forças. Para Aguiar, a substituição do EMA-214, pelo EMA-850
não foi uma boa ação, porque o primeiro possuía muitos conceitos ainda válidos e a
publicação merecia, apenas, uma atualização em face das novas teorias e das novas técnicas
dos meios de comunicação. Acrescenta que o EMA-850 perdeu muito conteúdo importante
existente no EMA-214, transformando-se em um guia muito sucinto de Com Soc.
O Comando de Operações Navais (ComOpNav) é a organização militar (OM) de
mais alto nível na estrutura operativa da MB, responsável por conduzir a atividade de Com
Soc em Op Cbn. Na Subchefia de Operações desse Comando, a Divisão de Planejamento está
estruturada nas Seções de um EMC, sendo uma delas a de Com Soc. Esse EM assessora o
Comandante de Operações Navais (CON) nas operações, nos exercícios e Jogos de Guerra
originados na própria MB ou no MD. O regimento interno do ComOpNav prevê que quando o
CON for designado Comandante Operacional de um Comando Combinado, o núcleo de seu
Estado Maior Combinado (EMC) será formado pelas seções da Divisão de Planejamento,
acrescido de pessoal das Forças Componentes. Nessa ocasião, cumprirão as atribuições
previstas na Doutrina Básica de Comando Combinado (MD33-M-03). Embora esta seção de
Com Soc esteja incluída no Regimento Interno do ComOpNav, só é realmente ativada por
ocasião de algum exercício em que seja estabelecido um EMC.
Desse modo, se verifica que não há o contínuo aperfeiçoamento e o adestramento
desta seção durante os exercícios específicos da MB, possivelmente porque não há um manual
da MB e nem do MD que oriente a forma de conduzir esta atividade no campo operacional
como existiu na época em que vigorava a publicação EMA-214. Assim, o oficial desta seção
é forçado a adotar os procedimentos previstos nos manuais do EB e da FAB, que foram
elaborados pautando-se pelas especificidades daquelas Forças, para ser aplicado pelos meios
da MB, por ocasião das Op Cbn. Quando há exercícios conduzidos pelo MD, que prevê a
estrutura de EMC, os oficiais designados para compor a Seção de Com Soc não têm a
requerida habilitação para o exercício de tal atividade. Esses militares atuam de maneira
improvisada, embora com entusiasmo e boa vontade, o que não é suficiente para torná-los
aptos a desempenharem essa função.
O comunicador social no meio civil está subordinado às Leis. O comunicador
social militar também deve estar subordinado a essas mesmas legislações e às normas
militares como, o Estatuto dos Militares, quando tratar de aspecto ético nas suas atividades,
observando o que prescreve o artigo 28, na Seção II (Da Ética Militar) do referido Estatuto.
Estas ações devem primar por uma conduta moral e profissional irrepreensível, observando os
preceitos da ética como: amar a verdade, respeitar a dignidade da pessoa humana e zelar pelo
26
bom nome das FA e de seus integrantes. Portanto, se considera que qualquer forma de
manipulação de comportamento, emoção e atitude de grupos na população brasileira pode não
ser bem interpretada, e assim comprometer a imagem da instituição, que hoje tem um alto
índice de credibilidade junto à opinião pública nacional. As últimas pesquisas de opinião
publicadas e veiculadas na imprensa conforme consta do anexo E, comprovam esta assertiva.
Na opinião deste autor, a verdade deve ser sempre o lema da instituição no diálogo com a
sociedade.
Ademais, observa-se que os propósitos da Com Soc podem contribuir para as
operações militares, elevando o moral da nossa população e das forças, bem como auxiliando
as ações táticas. Assim, para que o resultado das ações de Com Soc seja bem sucedido neste
campo de atividade, é preciso, além de dispor de militares conhecedores de teorias e técnicas
atualizadas, deter a prática necessária que as adapte às atividades militares, assim como uma
coordenação com outros órgãos governamentais responsáveis pelo controle da informação.
Esta adaptação exige uma orientação normativa para o adestramento e a qualificação dos
militares envolvidos em Com Soc, complementada pela assimilação da experiência prática em
contínuos exercícios. O anexo F apresenta exemplos de ações de Com Soc em proveito das
operações militares em tempo de paz e em tempo de conflito24. Na opinião deste autor, o
sucesso do comunicador social em uma operação militar traduz-se na maneira pela qual a
operação deve ser vista pelo público e por nossas Forças. Portanto, para exercer esta atividade
com competência, a MB deve possuir especialistas na área de Com Soc, desde o tempo de
paz, capacitados a identificar pontos sensíveis e as ações a realizar, no caso de atuação das
unidades militares em conflitos armados.
O United States Joint Forces Command (USJFC) mantém em Sufolk,Virgínia, o Joint Warfight Center (JWFC), um centro de treinamento ondeoficiais-generais, estados-maiores e outros componentes se exercitam nogerenciamento de crises, nas quais o processo decisório é conduzido sob pressãodos meios de comunicação de massa, ou seja, sob intenso escrutínio de umaopinião pública motivada por uma mídia de notícias agressivas, onipresente e comacesso instantâneo a uma audiência de amplitude mundial.25
Outro aspecto a ser considerado nas atividades de Com Soc, diz respeito à virtude
de seu arraigado culto à verdade26, pois os militares têm dificuldade em aceitar versões
diferenciadas sobre assuntos que os envolvem. Quando essas versões lhes são desfavoráveis,
pode consubstanciar-se seu repúdio à mídia, gerando aversão à imprensa ou o isolamento
militar. Logo, se apresenta como necessário, tentar entender que o relacionamento entre
24 As ações constantes do anexo foram compiladas de páginas sobre o assunto na Internet e de experiência do autor na Operação Leão II.
25 ABREU, Guilherme, M. A mídia e o continente americano. Revista Marítima Brasileira, Rio de janeiro, v.122, n.7/9, p.148, jul/set. 2002.
26 Faltar à verdade fere um dos princípios éticos universais do soldado. Assim, este não admite nem a mentira, nem a distorção intencional dos fatos.
27
jornalistas e militares sempre será conflituoso. Os profissionais de ambas as instituições
devem compreender as raízes desse conflito e procurar a convivência harmoniosa e o respeito
mútuo. Por conseguinte, se torna indispensável, que haja, na Força, militares especializados a
gerenciar essa relação com a imprensa. Esse pessoal deve ser capaz de intermediar esses
conflitos por meio do conhecimento das características destes dois profissionais (militares e
jornalistas).
Finalmente, pode-se dizer que a Com Soc é um assunto que deve estimular
militares e civis a participarem ativamente dos esforços de guerra e contribuir para que a
população civil compreenda a razão de ser das FA e a necessidade do seu preparo para a
defesa do Estado. É a Com Soc que irá fortalecer os laços de interação das FA com o restante
da sociedade, criar e sustentar a desejada mobilização psicossocial e proporcionar a
indispensável unidade nacional em um eventual conflito armado.
28
3 OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS
Os anúncios não são endereçados ao consumo consciente. São como pílulassubliminares para o subconsciente, com o fito de exercer um feitiço hipnótico.
MCLUHAN
3.1 Generalidades
O homem, desde quando aprendeu a se comunicar, vem utilizando esta técnica
como uma forma de influenciar, modificar emoções, atitudes e comportamentos de pessoas.
O desenvolvimento científico-tecnológico colocado à disposição da comunicação
humana, como TV, rádio, telefone celular, satélites de comunicação, computadores e os
recursos da internet como: o e-mail, possibilitam utilizá-los com o propósito de obter
comportamentos e atitudes favoráveis à conquista de objetivos de quem as promove, ou seja,
de natureza psicológica.
As formas de convencimento de natureza psicológica, denominadas Op Psc,
podem ser entendidas como ações de qualquer natureza (política, econômica, psicossocial e
militar) destinadas a influir nas emoções, atitudes e opiniões de uma audiência (seja ela do
inimigo, de neutro ou de um Estado amigo) estrangeira visando a obter comportamentos
favoráveis aos objetivos propostos. Assim, como sugestão deste autor, a definição para Op
Psc militares pode se apresentar como: atividades destinadas a influenciar emoções, atitudes
de um determinado público-alvo estrangeiro,27 com o propósito de obter comportamentos
predeterminados e favoráveis ao propósito militar. Nesse sentido, as Op Psc poderiam
desmoralizar o adversário, produzindo uma sensação de insegurança e de impotência,
levando-o à rendição, por meio de técnicas, como propaganda e contrapropaganda. Por outro
lado, se tais ações fossem conduzidas com competência e habilidade, poderiam contribuir
para poupar vidas em um conflito armado. Em tempo de paz, o emprego criterioso de métodos
e conceitos desse tipo de ação é de suma importância para impedir a eclosão de um conflito
armado ou uma audiência28 ter um determinado comportamento ou atitude inesperada.
Entretanto, se usados sem a devida cautela, poderão agravar latentes tensões internacionais,
pondo em risco a coexistência pacífica entre os Estados.
27 Grifo do autor.
28 Audiência possuirá o mesmo significado que público-alvo. De acordo com o Dicionário Aurélio significa: segmento do público ao qual se destina uma mensagem .
29
3.2 Antecedentes históricos
Alguns casos históricos podem ser citados como exemplo de aplicações de Op
Psc. O caso mais antigo foi registrado no livro Guerra Psicológica de Paul Linebarger, no
qual consta o emprego do pânico por Gedeão29 no combate contra os midianitas. Gedeão usou
técnicas de Op Psc para suscitar o pânico nos inimigos. Os midianitas superavam em número
a tropa de Gedeão, e os processos comuns de combate não podiam resolver a situação. Ao
avaliar a circunstância, ele escolheu trezentos dos seus melhores homens, equipando-os com
tochas, archotes30, cântaros31 e uma trombeta que produzia um efeito de trinta mil homens
(LINEBARGER, 1962, p.40), provocando pânico nos midianitas e conduzindo-o à vitória.
As Op Psc foram empregadas em grande escala na II Guerra Mundial. Isto foi
facilitado pelo aperfeiçoamento das transmissões de rádio, que exerceram profunda influência
e provocaram grandes transformações em certos aspectos da estratégia e da tática,
principalmente pelas possibilidades de seu uso para influenciar grandes audiências
(LINEBARGER, 1962, p.168-208). Muitos horizontes foram abertos pelas possibilidades do
uso da radiofonia no campo psico-militar. Os norte-americanos não demoraram a interessar-se
pelas vantagens práticas do rádio, como auxilio nas comunicações tático-militares, instalando,
com grande proveito, aparelhos receptores e transmissores em viaturas pequenas, caminhões,
carros de combate, aviões, helicópteros e até mesmo nas costas dos soldados. A principal
diferença entre a propaganda durante I e a II Guerra Mundial foi a capacidade de empregar o
rádio (BROWN, 1971, p.98). Utilizaram também a nova arma radiofônica na propaganda
subversiva32 realizada por uma emissora secreta, denominada "negra" (LINEBARGER, 1962,
p.105).
Na Operação Iraqi Freedom (2003)33, o tenente-coronel Steven Collins, descreve
que as Op Psc, aplicadas ao campo militar, no nível militar operacional e tático, obtiveram
mais sucesso que no nível estratégico, porque além da utilização dos meios de comunicação
de massa, como o rádio e folhetos, foram também empregados e-mails contra personalidades
importantes iraquianas, bem como alto-falantes, o que parece ter tido um impacto decisivo
sobre a vontade de lutar das tropas iraquianas. Os panfletos lançados por aeronaves
29 Gedeão foi o juiz que libertou os israelitas dos Midianitas. O relato dessa história aparece no livro de Juízes (Bíblia) capítulos sexto a oitavo. Os Midianitas eram povos nômades árabes dos
desertos da Síria e da Arábia. Eles tinham invadido a parte central da Palestina. Texto obtido no endereço: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Gede%C3%A3ol>, acesso em 10 jun 2006.
30 Dicionário Aurélio, archote é um verbete que significa: facho com breu que se acende para iluminar, em geral ao ar livre.
31 Dicionário Aurélio, cântaro, verbete que significa: vaso grande e bojudo, com uma ou duas asas, de barro ou de folha, para líquidos.
32 Verbete retirado do Dicionário Aurélio que significa: aquele que pretende destruir ou transformar a ordem política, social e econômica estabelecida.
33 Iraqi Freedom – Operação militar conduzida pelos países que compunham a Coalizão na segunda Guerra do Golfo, para retirar do poder do Iraque Saddam Hussein.
30
informavam que qualquer formação militar que resistisse e combatesse as tropas da coalizão
seriam destruídas, enquanto outros encorajavam a população e os militares iraquianos a
ignorarem as ordens dos dirigentes do Partido Baath34. Mais de 40 milhões de panfletos foram
lançados sobre o Iraque antes do primeiro ataque, iniciado em 20 de março de 2003 e outros
40 milhões durante a campanha. Parecem ter obtido o efeito desejado (COLLINS, 2006).
Além do emprego de panfletos, foram utilizados outros meios adequados à manipulação de
grandes audiências, como emissões-rádio empregadas tanto a partir de estações terrestres
fixas ou de aeronaves. Essas aeronaves, conhecidas como Commando Solo EC-130E, são
aviões Hércules C-130, com antenas direcionais que abrigam em seu compartimento estúdios
de rádio-televisão, possibilitando transmitir matérias pré-gravadas. Os operadores embarcados
difundiam na área de operações mensagens elaboradas pelo Departamento de Op Psc do Fort
Bragg (VALLE, 2003, p.195). Maiores detalhes sobre essa aeronave constam do anexo G.
Os EUA, além de usar o espectro eletromagnético para suas transmissões,
interferia eletronicamente nas estações de rádio iraquianas, a fim de estabelecer o monopólio
da informação e, assim, controlar a população do Iraque através deste meio. Foram
empregadas pelos EUA, as rádios como Op Psc “brancas”, ou seja, aquelas que declaravam
ostensivamente o patrocinador do produto. Adicionalmente, foram utilizadas as chamadas Op
Psc “negras”, que aparentemente são produzidas por uma entidade, mas na realidade são
criadas por outra. A Radio Tikrit foi uma destas estações que tentou estabelecer a sua
credibilidade, pretendendo ser operada por iraquianos leais a Saddam Hussein, na área de
Tikrit. Mantinha uma linha editorial que apoiava aquele ditador. Entretanto, depois de
algumas semanas, o tom mudou, e a estação passou a criticar o líder iraquiano (COLLINS,
2006). Nota-se que para ter sucesso nas Op Psc “negras”, é fundamental que o público-alvo
não descubra o ardil e acredite na autenticidade da informação. Evidentemente, o risco é que
se esta manipulação for descoberta, a credibilidade de todo o esforço das Op Psc, tanto
“brancas” como “negras”, fica prejudicada. Um dos meios mais inovadores usados pelas Op
Psc da Coligação na preparação da Operação Iraqi Freedom, foi a utilização de e-mails
enviados diretamente para decisores essenciais do regime iraquiano.
Por outro lado, os responsáveis pelo planejamento das Op Psc na operação Iraqi
Freedom dispensaram pouca atenção à necessidade de desenvolver ações psicológicas depois
do conflito. Em conseqüência, os iraquianos, especialmente no sul do Iraque, puderam, em
alguns casos, ocupar o vazio de informação. Porém, logo que os norte-americanos perceberam
esta falha, contrataram empresas de rádio, para pôr rapidamente no ar uma programação de
34 Partido Baath – partido político oficial do Iraque, ao qual pertencia Saddam Hussein.
31
forma a disputar este espaço com as rádios iraquianas. Constata-se, nessa operação, que houve
uma interação da operação psicológica com o campo de guerra eletrônica, por ocasião do
emprego de transmissões de rádio ou televisão nas Op Psc. Logo, se observa que há
necessidade de uma perfeita integração e sincronização nas atividades de Op Psc e de guerra
eletrônica no uso do espectro eletromagnético no campo de batalha.
3.3 Propaganda
Para Toffler, as novas tecnologias de simulação possibilitam montar falsos
eventos de propaganda, com os quais os indivíduos interagem, e que são intensamente vívidos
e “reais” (TOFFLER, 1994, p.205). Os recursos técnicos dominam a produção das imagens,
grandes parte voltada para a propaganda. Essas tecnologias dos meios de comunicação e de
computação permitem atingir uma população gigantesca, e que vêm valorizando mais o
mostrar do que o viver, numa espécie de “jogo de aparências”.
Desse modo, se observa que a propaganda pode valer-se da manipulação da
informação para atingir seus propósitos.
Em face do grande número de ações que afetam psicologicamente um público-
alvo, será enfatizada apenas a propaganda, uma vez que essa é a atividade que deve ser
exercida por especialistas com experiência, para evitar o efeito bumerangue, ou seja, um
impacto de reação na direção oposta daquela imaginada pela publicidade conduzida
(MCDAVID, 1980, p.103), ocasionando perda de credibilidade no público-alvo e podendo até
comprometer uma operação militar.
A propaganda é uma técnica de Com Soc, que pode ser aplicada nas Op Psc com
propósitos políticos e militar.
Linebarger conceitua propaganda como o emprego planejado de qualquer forma
de comunicação pública, destinada a afetar as idéias e emoções de um dado grupo e com uma
determinada finalidade, seja ela militar, econômica ou política (LINEBARGER, 1962, p.96).
A palavra propaganda é habitualmente aplicada à comunicação de caráter
comercial que procura persuadir um determinado público-alvo. Essa persuasão é realizada por
meio do uso dos sentidos, em que a propaganda utiliza símbolos como gestos, sons, imagens.
A propaganda não pode mudar a realidade objetiva, mas consegue alterar a realidade
perceptiva. As palavras certas podem modificar e ajustar o que os receptores pensam de um
determinado produto ou de uma instituição. A persuasão humana nada mais é do que a
introdução bem-sucedida de uma série de imagens mentais, artisticamente apresentadas, para
32
criar uma realidade.
Hitler deu um grande significado à propaganda. Com seus comícios, símbolos,
uniformes e as adaptações da propaganda aos diferentes setores da população, conseguiu
conquistar o apoio, não só dos seus eleitores, como de todo o povo alemão. Em Mein Kampf,
resumiu o papel ideal da propaganda, a qual deveria ser tão popular, de modo a ser entendida
até pelo mais ignorante, e fazer com que as pessoas percebessem o paraíso como o inferno e,
no sentido oposto, que considerassem a mais vil das formas de vida, como o paraíso (KEY,
1996, p.250). A atuação de seu ministro da Informação, Joseph Goebbels, foi decisiva para a
conquista dos corações e mentes do povo alemão.
Ademais, observa-se que para modificar o comportamento do homem é necessário
conhecer o ambiente do público-alvo, a fim de realizar a técnica de persuasão pretendida.
Exemplos disso são dois acontecimentos históricos da atualidade que têm em comum a
manipulação do ambiente físico: primeiro, na primeira Guerra do Golfo, quando a mídia
norte-americana levou imagens aos lares de milhões de telespectadores, exaltando o seu
poderio científico e tecnológico; segundo, nos ataques terroristas de 11 de setembro ao World
Trade Center, com a exibição de imagens do que Bin Laden é capaz de realizar. O ponto em
comum nesses dois fatos foi o efeito psicológico proporcionado pelas imagens fantásticas, que
utilizou a TV como instrumento de divulgação e influência. Diante de uma cultura ocidental
que é fortemente influenciada por imagens, esses fatos causaram um impacto profundo, que
foi suficiente para abalar emocionalmente aquela sociedade.
Assim, cumpre considerar que além da habilidade com a palavra para convencer
alguém ou fazê-lo aliado, é importante conhecer as motivações, os interesses, os gostos, a
história, as expectativas, os sonhos e a cultura do público-alvo. Conhecer a audiência tornará
as mensagens mais persuasivas, se o foco de atenção for o receptor, e não o emissor, como às
vezes é valorizado por alguma teoria de comunicação. Na atividade de Op Psc, é no receptor
que residem as mais valiosas informações para a formulação de técnicas de persuasão.
A propaganda em Op Psc militares possibilita a manipulação planejada da
comunicação, influindo psicologicamente em públicos-alvos pela persuasão, a fim de obter
comportamentos pré-determinados, favoráveis à conquista dos objetivos das operações
militares. As novas tecnologias associadas aos meios de comunicação e um número cada vez
maior de agências de notícias conectadas à internet tornam possível aos espectadores lerem as
notícias ou verem as cenas que podem reforçar ou modificar suas idéias ou os preconceitos.
As características psicossociais35 do homem contemporâneo se tornam a cada dia mais
35 Verbete retirado do Dicionário Aurélio que significa: atividade, estudo, etc., relacionados com os aspectos psicológicos conjuntamente com os aspectos sociais da nação, considerados
33
complexas. Antigamente, os gregos persuadiam um grupo social pelo dom da retórica.36 Hoje,
o grupo social ao qual é dirigida uma mensagem é enorme e disperso, incluindo indivíduos
imunes a uma dada forma de propaganda para proteger sua individualidade. Isso exige
habilidade do pessoal envolvido no planejamento de uma Op Psc, para identificar a ocasião
em que o público-alvo está se protegendo ou sendo protegido, e criar uma forma ainda mais
sofisticada e eficiente que, por sua vez, defrontar-se-á em breve com uma nova barreira a ser
superada por outra forma de mensagem neutralizadora desse novo escudo. Devido às
oportunidades oferecidas pelos recursos da internet, existem várias opções para empregar esse
meio sem violar nenhum aspecto legal. As FA, por exemplo, poderiam empregá-lo de forma
ofensiva para alcançar um objetivo militar, bem como para identificar e contra-atacar a
propaganda adversária, a desinformação e a informação neutra.
Key, adverte, também, que as populações do mundo consideradas livres, cultas,
inteligentes e civilizadas constituem hoje o maior perigo para a sobrevivência mundial, pois,
em geral, não têm consciência da extensão com que são manipuladas, manobradas e
condicionadas pela mídia, pelos governos, pelos líderes e pelas instituições, a serviço dos
interesses financeiros e econômicos (KEY, 1996, p.250). Dentro desse quadro de permanente
evolução da propaganda, há uma constante preocupação com a preparação e a dedicação dos
profissionais desse tipo de atividade, para que sejam capazes de utilizar os meios de
comunicação com novas técnicas de persuasão. A rigor, o processo para elaborar uma
propaganda estará, cada vez mais, desenvolvido e altamente especializado, exigindo técnica,
experiência, exclusividade e, principalmente, criatividade, para aumentar a probabilidade de
êxito em uma Op Psc. Exemplos de aplicação dessas novas técnicas são encontrados nas
propagandas da Coca-Cola e da Pepsi-Cola, em que há efeitos visuais produzidos por
computação gráfica. Ações psicológicas bem sucedidas são capazes de captar ou mesmo de
antever a reação do público-alvo à sua mensagem e conseguem, de modo eficaz, conduzir este
grupo na direção de um determinado propósito pré-estabelecido. Caso contrário, as
conseqüências poderiam ser desastrosas.
3.4 Classificação da propaganda
distintos dos aspectos políticos (condução e administração da coisa pública), dos aspectos econômicos (aumento e distribuição da riqueza nacional) e dos aspectos militares (salvaguarda dos
interesses, da riqueza e dos valores culturais da nação).
36 Verbete retirado do Dicionário Aurélio que significa: eloqüência;oratória, discurso de forma primorosa, porém vazio de conteúdo.
34
Paul Linebarger classifica a propaganda em três tipos:
1. A propaganda “branca” é a difundida por uma fonte declarada, normalmente,
um governo ou instituição, inclusive comandos militares de vários escalões. Este tipo de
propaganda está associado às Op Psc ostensivas (LINEBARGER, 1962, p.105). Sua principal
característica, portanto, é ter origem em uma fonte perfeitamente identificada.
2. A propaganda “cinzenta” é a que não identifica claramente a fonte
(LINEBARGER, 1962, p.105). Assim, por exemplo, os sinais podem parecer ter origem em
uma fonte neutra, mas, na verdade, é de um adversário ou do inimigo.
3. A propaganda “negra” é a que dá indícios de provir de uma fonte que não a
verdadeira (LINEBARGER, 1962, p.105). Esse tipo de propaganda induz o público-alvo a
acreditar que ela procede de uma fonte amigável, mas origina-se realmente, de um adversário.
O emprego da rádio Tikrit na Operação Iraqi Freedom, como citado, ilustra bem esse tipo de
propaganda.
Pelo exposto, pode-se dizer que as pessoas são constantemente pressionadas a
mudar de atitude por meio de uma eficiente propaganda, usando formas de persuasão que
podem ser abertas e perceptíveis, mas também sutis e invisíveis até mesmo para uma mente
consciente. McLuhan37 afirma que os anúncios são pílulas subliminares a persuadir,
homeopaticamente, uma audiência. Portanto, convencimento ou manipulação podem ser
comunicados subliminarmente, tal qual uma neblina, suave e dissimulada, “bombardeando” o
receptor com mensagens por todos os canais sensoriais. Essas mensagens, que pouco a pouco
levam à adesão, constituem a propaganda subliminar (CALAZANS, 1992, p.17). No anexo H,
constam algumas técnicas de geração de propaganda utilizadas para criar mensagens
persuasivas e exemplos de mensagem subliminar como forma de propaganda silenciosa. Dois
exemplos, constantes do anexo H, apresentam a prática de propagandas subliminares do
Presidente Bush38 e da Disney39, sendo aplicada pela mídia comercial e realizada contra o
indefeso consumidor, eleitor e cidadão. Nesse sentido, tal qual no ambiente comercial, a
propaganda, quando empregada por especialista nessa técnica, como exemplo de mensagem
subliminar, é um instrumento de Op Psc que, associada a outras ações de caráter militar ou de
37 McLuhan, previra que os meios de comunicação iriam aos poucos se tornar parte integrante de um ambiente, uma rede invisível estendida sobre o planeta. Sobretudo no último decênio do
século XX, o que ele chamou da “cultura massiva” uma denominação genérica para a mescla de formas culturais que a mídia difunde. Tamanho reconhecimento deve-se, entre outros
fatores, ao pioneirismo no estudo das tecnologias e seus impactos na construção da sociedade humana em suas diferentes fases, ou nas palavras do próprio, "galáxias". Ele deu o necessário
impulso ao grande debate sobre o que está a acontecer ao Homem nesta idade de rápida aceleração tecnológica". Disponível em WIKIPEDIA - < http://pt.wikipedia.org/wiki/Mcluhan.
>Acesso em 15 abr .2006.
38 Notícia publicada nos jornais "O Estado de São Paulo" (“Bush é acusado de usar propaganda subliminar” 13 de setembro de 2000, A15) e na "Folha de São Paulo" (“Bush é acusado de
propaganda subliminar” 13 de setembro de 2000). As matérias foram distribuídas pela agência de notícias Reuters (anexo G).
39 Outro caso com destaque na mídia foi a inserção de dois fotogramas com fotos de uma mulher com os seios nus no desenho animado da Disney “Bernardo e Bianca”, conforme a Folha de
São Paulo de 15 de janeiro de 1999, “Pela primeira vez na história da companhia, a Disney admitiu ter encontrado imagens subliminares num de seus filmes de animação” (anexo G).
35
natureza diversa, irá contribuir para que o Comandante conquiste seus objetivos militares.
3.5 Instrumentos dos níveis estratégico, operacional e tático
As Op Psc podem ser conduzidas pelo nível estratégico, incluindo os propósitos
de explorar as vulnerabilidades de governos, das FA e de populações estrangeiras. Portanto,
visam a alcançar os objetivos políticos e operacionais, criando ambiente psicológico favorável
para as operações táticas. No nível operacional, as atividades de Op Psc são desenvolvidas no
sentido de apoiar as ações militares em uma área de operações, direcionando suas ações para
os públicos-alvos ali existentes. Pode, no entanto, criar condições para influenciar audiências
fora daquela área, o que deverá ser feito a partir de órgãos com responsabilidades no nível
estratégico. No nível tático, têm o propósito de apoiar os comandantes táticos no cumprimento
de tarefas específicas, objetivando abalar o moral e a vontade de lutar das tropas inimigas
(BARNETT, 1989, p.45).
Observa-se que ao longo da história, políticos e militares têm utilizado, quer na
paz, quer na guerra, instrumentos de operações psicológicas. Trata-se de uma forma de ação
que pode estar sendo travada sob um aparente manto de paz, posto que em geral não mata,
não aleija, não machuca fisicamente (LESSA, 2002, p. 98). Esta assertiva é demonstrada pela
figura abaixo, do espectro do conflito, retirada do texto Information-Age - Psychological
Operations40 do Commander Randall G. Bowdish da US Navy.
40 BOWDISH, Commander Randall G. US Navy, publicado na revista trimestral Military Review de dezembro de 1998 a fevereiro de 1999”, p. 28-29.
36
Fig. A guerra moderna e a diplomacia oferecem vários caminhos para os Estadosresolverem suas diferenças. As figuras acima exemplificam alternativas militares,diplomáticas e econômicas que são apresentadas no diagrama do espectro deconflito. Esse espectro é dividido em opções de paz, conflito e guerra.
Nos dias atuais, a importância desse tipo de operação tem aumentado em função
da evolução dos métodos de atuação sobre a motivação humana, e do desenvolvimento dos
meios de comunicação com novos recursos tecnológicos. Assim, há um interesse renovado no
emprego de programas coordenados de informação, em especial nas Op Psc militares, por três
razões primordiais: primeiro há um esforço, desenvolvido pelo nível político, para evitar a
escalada, por parte de um inimigo em potencial, que busque a resolução das divergências de
forma pacífica; segundo, por força da internet e de outras novas formas de comunicação,
sendo quase impossível para os governos controlarem o fluxo de informação através de suas
fronteiras, tornando os públicos-alvos mais vulneráveis às mensagens de Op Psc dos
opositores; e terceiro, a tendência de crescimento da guerra urbana faz com que o emprego de
um poder de fogo subjugante, em um campo de batalha repleto de não combatentes, seja
menos aceitável. Portanto, o emprego de instrumento não letal, como as Op Psc, deve ser
prioritário em um ambiente urbano, pois a violência de um combate pode acarretar danos
colaterais inaceitáveis à população civil.
As Op Psc que podem afetar um adversário estrangeiro são: propaganda; política e
ações diplomáticas; depoimento dos principais líderes políticos; negociação de alianças;
rompimento de relações diplomáticas; ações subversivas; medidas persuasivas ou coercitivas;
ações econômicas; imposição de sanções econômicas; imposição de tarifas; ações militares;
demonstração de força; ações em teatros de operações envolvendo diversas audiências;
operações de combate limitadas; assistência militar a nações amigas e participação militar nos
programas de ajuda a civis; imposição de medidas restritivas dentro de uma área de conflito;
aplicação real ou ameaça de emprego de força militar ou de um tipo de arma; outras ações
militares; e contrapropaganda.
37
3.6 Operações Psicológicas militares nas Forças Armadas do Brasil
Como dito anteriormente, a propaganda é uma das grandes ferramentas das Op
Psc, fato este comprovado por Goebbls, ministro de Hitler, que a conduziu, competentemente,
durante a II Guerra Mundial (1939-1945). É bem verdade que essa tarefa fica extremamente
facilitada quando a sociedade se encontra sob o jugo de um regime de força, no qual a
imprensa fica impedida de exercer seu papel crítico, restando para o povo apenas a palavra
oficial do governo dominante. Nesses casos, usam-se técnicas de propaganda que
transformam um líder em um agente do mal, como os EUA apresentaram Saddam Hussein,
criando uma falsa imagem na mente de uma audiência. Com outro tipo de técnica, estimula-se
o ódio de um grupo em relação aquele indivíduo estrangeiro. Isso pode ser feito, por exemplo,
usando palavras especiais, edição de imagens, ou culpando o inimigo por certas atrocidades.
As ações psicológicas podem ainda empregar a propaganda visando uma determinada
audiência que se sinta injustiçada ou prejudicada por fatos reais.
Assim, analisaremos como estão os setores de Op Psc em operações militares nas
FA. Após entrevista realizada no EB, respectivamente nos dias 3 de março e 4 de abril de
2006, com o major Djalma Abrantes da Cruz, chefe da Seção de Comunicação Social do
Centro de Estudos de Pessoal, e com o capitão Rogério Fonseca Figueiredo, chefe da Segunda
Seção do Destacamento de Operações Psicológicas da Brigada de Operações Especiais, pode-
se observar que o EB está capacitado em pessoal e mantém cursos de Op Psc para seus
militares na Brigada de Operações Especiais e no Centro de Estudo de Pessoal. Nesse sentido,
mantém ainda o contínuo desenvolvimento e capacitação do pessoal envolvido nesse tipo de
atividade, por meio de cursos no exterior, estágios de atualização e o emprego desse pessoal
nos seus exercícios internos.
Com relação à FAB, o tenente-coronel Jorge Antonio Araújo Amaral, encarregado
da Divisão de Emprego Operacional do CECOMSAER, diz que as Op Psc estão sendo
estudadas com mais detalhes, após a análise do resultado do 1º Seminário de Op Psc,
conduzido pelo MD em Goiânia no período de 3 a 7 de abril de 2006. Mas, há militares da
FAB com curso de Op Psc nos EUA e, no seu curso de Com Soc, há módulos de Op Psc que
fazem com que seu pessoal de Com Soc possua noções de Op Psc. O tenente-coronel Amaral
disse também que nos exercícios internos da FAB há eventos de Op Psc. Pode-se observar
que o EB e a FAB são as FA que possuem áreas mais desenvolvidas em OP Psc.
O MD, percebendo a relevância do assunto, realizou um 1º Seminário de Op Psc
38
com os seguintes propósitos: estabelecer parâmetros básicos para o desenvolvimento da
doutrina das Op Psc para aplicação nas Operações Combinadas; apresentar as experiências
adquiridas, possibilidades e limitações das Op Psc nas Operações Combinadas de 2004 e
2005; apresentar os fundamentos do emprego das Op Psc nos conflitos da atualidade; e
identificar as necessidades, possibilidades e limitações para integração sistêmica entre as
atividades de Assuntos Civis, Comunicação Social, Inteligência e Op Psc41.
A partir disso, fica clara, portanto, a vontade de estabelecer uma doutrina comum
para conduzir estas atividades nas Op Cbn no âmbito do MD.
A MB possuiu o Manual de Relações Públicas em Situações Especiais (EMA-
214-Capítulo IV), capa constante do anexo D, no qual apresentava aspectos que tratavam
sobre a Guerra Psicológica. Entretanto, atualmente não há publicação na MB que trate do
assunto e regule essa atividade em operações militares. A MB não possui militares
habilitados42 que possam contribuir com o MD no estabelecimento de critérios para a doutrina
que se pretende elaborar sobre esta atividade naquele ministério. Nesse panorama, seria
conveniente aos Comandos envolvidos em operações combinadas ajustar a estrutura
operacional, de forma a adequar-se às novas exigências que vêm surgindo desses exercícios,
levando em consideração as especificidades de Com Soc e Op Psc. Para tanto, é necessário
estabelecer uma estrutura inicial de Estado-Maior (EM) em condições de pronto emprego,
ajustando-o à medida que as tarefas da missão forem entendidas e analisadas por este EM.
As seções de Com Soc e de Op Psc de um EM devem possuir pessoal com
conhecimento nas técnicas de seus setores, atualizadas continuamente pelas teorias
ministradas nas áreas acadêmicas e também na parte prática de uma operação militar, de
modo a ter condições de ajustar a teoria assimilada nas universidades às especificidades dessa
operação. Principalmente, porque à seção de Com Soc caberia influenciar as próprias Forças e
a sociedade, enquanto a seção de Op Psc, por sua vez, atuaria de forma a manipular,
desinformar, além de planejar outras ações sobre o adversário.
Nos EUA, há restrições legais estabelecidas pela Lei Smith-Mundt43, de 1948, que
limita a aplicação de Op Psc visando à opinião pública norte-americana. No Brasil, não foi
identificada durante as pesquisas, nenhuma lei que faça menção à realização de Op Psc na
nossa sociedade como nos moldes existentes nos EUA. Entretanto, a seção de Ética Militar no
Estatuto dos Militares, pode ser considerada uma condicionante para que essa atividade seja
41 CARRARA, Walter Loureiro, I Simpósio de Operações Psicológicas, 2006, Goiânia. Apresentação da Subchefia de Operações do Ministério da Defesa em 3 de abril de 2006.
42 Informação baseada na consulta realizada a FFE para indicar oficiais para compor o EMC na Opreação Leão II.
43 Publicação Conjunta 3-61, 1997, Doctrine for Public Affairs in Joint Operations , p. III-18 e Artigo Guerra.Com, Major Ângela Maria Lungu, Exército dos EUA, Miltary Review. 1 Trim
2003, 42-43p.
39
aplicada nos cidadãos brasileiros.
As Op Psc do EB e da FAB estão mais desenvolvidas do que a da MB. Isto se
deve, provavelmente, ao fato de que até o advento da criação do MD, a MB ter realizado seus
exercícios de forma isolada e longe do contato direto com a população. Este fato pode ter
dissimulado a necessidade da MB aprender a se relacionar com a sociedade para justificar a
razão de sua existência.
3.7 Um tipo de operação militar em um ambiente de incerteza internacional
Nos dias atuais, o ambiente internacional se apresenta permeado de cenários
prospectivos incertos, pelo fato das novas ameaças não serem representadas por Estados, mas
por grupos que adotam técnicas de guerra não convencionais, de modo a terem seus direitos
reconhecidos pela comunidade internacional. Nessa sociedade complexa, há países em que as
condições de segurança são precárias, o que poderá se transformar em uma ameaça aos
nacionais,44 devido a expansão dos interesses brasileiros no exterior, proporcionando uma
crescente presença de empresas e representações brasileiras em outros Estados. Então, a
salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros ou sob jurisdição brasileira em
território estrangeiro é um objetivo estabelecido na Política de Defesa Nacional (PDN). Nesse
contexto, um acontecimento de alta probabilidade de ocorrência, em que a MB poderá estar
envolvida nessa tarefa, é a necessidade de resgate de nacionais brasileiros, como aconteceu
recentemente, no Oriente Médio (2006). Diante desse quadro, quando a ordem em um
determinado país estrangeiro estiver ameaçada, pode se configurar a necessidade da retirada
dos nacionais do referido país. Nesses casos, poderão ocorrer situações no qual a infra-
estrutura local fique comprometida, inviabilizando a saída dos cidadãos brasileiros por meio
de transportes comerciais. Dessa forma, poderá ser necessário o emprego de força militar para
garantir, com a máxima segurança, a saída dos não combatentes residentes naquela região,
bem como de outras pessoas que o governo brasileiro tenha interesse em retirar. Um exemplo
dessa tarefa, aconteceu nos recentes confrontos entre Israel e o grupo terrorista libanês
Hezbollah, em que os EUA utilizou navios da US Navy para o resgate dos nacionais norte-
americanos do Líbano. O Brasil empregou ônibus, aviões da FAB e comerciais e navios
fretados pelo Canadá para a remoção dos brasileiros.
O Manual “Joint Tactics, Techniques, and Procedures for Noncombatant
Evacuation Operations” (Joint Pub 3-07.5) prevê que esta operação poderá ocorrer em três
44 As palavras nacionais e não-combatentes serão usadas com o mesmo significado.
40
ambientes operacionais: permissivo, incerto e hostil. No permissivo, se caracteriza por ser
aquele em que não é esperada nenhuma resistência. O arranjo de uma força militar pode ser
pequeno ou nenhum. Já no incerto, é caracterizado pelo fato de que o governo anfitrião não
possui o controle total sobre o seu território. Assim, a composição do arranjo de uma força de
resgate deverá possuir elementos adicionais para segurança dos nacionais e de reação. Por
fim, no hostil, a evacuação dar-se-á sob condições que poderão abranger distúrbios civis, atos
terroristas, combates entre forças organizadas ou oposição à operação de qualquer natureza.
Esse tipo de resgate deverá ser realizado sob forte resistência, devendo a força ser
dimensionada proporcionalmente à reação esperada, para garantir a segurança dos nacionais e
dos meios envolvidos no resgate (JOINT ELECTRONIC LIBRARY, 1997, p.I-3 e I-4).
Ao incluir esses conceitos no tema deste trabalho, considerou-se que os ambientes
de incerteza e de hostilidade são exemplos de acontecimentos que podem gerar uma operação
militar semelhante ao que está previsto na PDN, no qual as atividades de Com Soc, bem como
Op Psc, serão muito úteis, como apresentado no próximo capítulo.
3.8 Distinção entre as atividades de comunicação social e as de operações psicológicas
A seção de Op Psc deveria ser distinta da seção de Com Soc, pelas razões abaixo
descritas:
• as seções de EM deverão trabalhar com públicos-alvos distintos, portanto o
conhecimento destas audiências requer diferentes conhecimentos das áreas de ciências
humanas. A seção de Com Soc terá como público-alvo as nossas FA e a opinião pública
brasileira, e a de Op Psc trabalhará como audiência a sociedade e as forças estrangeiras;
• é preciso pessoal com conhecimento das técnicas de ações psicológicas para
realizar uma avaliação crítica do meio ambiente, e assim contrapor-se às possíveis Op Psc
desencadeadas pelo adversário;
• as Op Psc devem ser usadas, como na Segunda Guerra Mundial,
cuidadosamente, unindo objetivos militares e políticos, administrando as informações nos
níveis estratégico, operacional e tático. Na primeira Guerra do Iraque, panfletos foram
lançados por aeronaves, com o propósito de obter informações da população local, participar
aos iraquianos a razão da operação e desumanizar Saddam Hussein. Utilizou-se, também, de
transmissão por rádio para reforçar a mensagem dos panfletos e fazer com que o público-alvo
adotasse um comportamento favorável e esperado pelos norte-americanos (COLLINS, 2006);
41
• as Op Psc empregam técnicas específicas visando a influenciar as audiências
estrangeiras. De forma diversa, as atividades de Com Soc não têm por objetivo desinformar
ou manipular as ações da opinião pública doméstica, mas sim informar e levantar o moral da
população e das próprias Forças. Por isso, devem ser dissociadas e diferenciadas das Op Psc;
• a Op Psc pode levar a intenção de um comandante para os líderes políticos e a
população civil adversária estrangeira, bem como para as fontes de apoio estrangeiro, para
influenciar suas emoções e causas, comunicar intenções e afetar o comportamento;
• é essencial que cada tema e propósito de Op Psc estejam de acordo com os
objetivos políticos, e que os programas informativos sejam integrados com outros programas
de informação internacionais para assegurar mensagens complementares consistentes, e
assim, garantir a uniformidade de discursos nos níveis político, operacional e tático;
• com os novos recursos de comunicação, como a internet, é quase impossível
para os governos controlarem o fluxo de informação através de suas fronteiras, tornando os
públicos-alvos mais vulneráveis às mensagens de Op Psc, sendo necessário pessoal
especialmente dedicado e com um continuado aperfeiçoamento; e
• por fim, nas Op Psc, a informação é selecionada, depois de um conhecimento
minucioso do público-alvo, o que possibilita influenciar emoções, raciocínio e até mesmo o
comportamento das organizações, dos grupos e dos indivíduos. É uma ferramenta cuja
eficácia pode ser ilimitada se bem utilizada.
Todas essas lições que já foram aprendidas e empregadas em operações militares
no passado, estão sendo empregadas em operações no presente, e serão, cada vez mais,
aplicadas no futuro em tempo de paz ou em conflito, por adversários em potencial ou não. A
capacidade das FA brasileiras se comunicarem e influenciarem, de forma eficiente e
convincente, os líderes locais estrangeiros, será a chave para alcançar-se os objetivos militares
e conseqüentemente contribuir para a conquista dos objetivos políticos. Em muitos casos, as
Op Psc, são úteis para preencher a lacuna entre a diplomacia e a força. Esta versatilidade e a
flexibilidade das Op Psc durante toda a ação militar fazem dela um multiplicador de forças e
um sistema de “armas” que se encontram disponíveis a um Comandante.
Em síntese, por todas as razões expostas acima, acredita-se que, em um EMC, a
seção de Op Psc deva ser dissociada da de Com Soc, para que possa se preocupar
exclusivamente, com a audiência estrangeira.
42
4 UMA EXPERIÊNCIA EM UM PLANEJAMENTO DE UMA OPERAÇÃO
COMBINADA
Aprendi por minha pouca experiência que a arte da guerra é inesgotável e que,pesquisando, encontram-se nela sempre coisas novas.
FREDERICO, O GRANDE
O presente capítulo não apresentará aspectos sigilosos sobre a operação, apenas
relataremos a experiência de uma Op Cbn realizada em 2005 que, pela missão imposta,
impunha o desenvolvimento de ações de Com Soc e de Op Psc.
Essa operação tinha o intuito de multiplicar a força das operações militares em
território estrangeiro, conhecida como uma operação militar de não-guerra45, com o propósito
de que as tropas na área de operações não sofressem hostilidades por parte da população local.
Na função de subchefe de um EMC, este autor teve dificuldade em estruturá-lo
como preconiza a Doutrina Básica de Comando Combinado. Como se sabe, o EMC é uma
estrutura composta por pessoal militar qualificado, pertencente às forças componentes, que
tem por finalidade assessorar o Comandante do Comando Combinado.
O planejamento de uma Operação Combinada, embora semelhante ao de qualquer
outra operação, se diferencia pela heterogeneidade dos processos de emprego e pelas
peculiaridades técnico-profissionais das forças componentes. Na operação em questão, não
havia uma uniformidade doutrinária para as atividades de Com Soc e Op Psc, embora a
identificação de ausência de doutrina comum fosse um dos propósitos do exercício. Além
disso, o conhecimento recíproco das técnicas de cada força foi prejudicado, pois não havia um
oficial na MB com experiência nas atividades de Com Soc e Op Psc. Tal fato limitou a
estrutura e o funcionamento do EMC como preconiza a publicação MD33-M-03.
Na fase de planejamento, decidiu-se considerar as lições adquiridas na Operação
Atlântida46, quando se constatou a necessidade de uma seção de Op Psc, não prevista na
MD33-M-03, distinta da seção de Com Soc (MD33-M-03, 2001, p. 21-22). Isso, porém, não
se constituiu em empecilho, uma vez que a referida publicação prevê a possibilidade de criar-
se outras seções em razão da necessidade e da complexidade da missão.
Tratava-se, pois, de um exercício de grande envergadura, exigindo o emprego
ponderável de meios relativos às três FA, sendo a maior parcela pertencente à MB. Assim, as
Forças somaram esforços para compatibilizar procedimentos e integrar as ações, de forma a
45 Joint Doctrine for Military Other Operations Other Than War, 1995, p.2
46 Operação realizada no Centro de Jogos da EGN possuindo a missão semelhante ao exercício realizado.
43
obter-se maior eficiência na execução das Op Cbn. Entretanto, as fases de planejamento e
execução para a estruturação das seções de Com Soc e de Op Psc foram prejudicadas pela
falta de pessoal qualificado da MB em ambas as atividades, comprometendo o princípio da
homogeneidade do EMC. A FAB, embora possuísse pessoal qualificado, não enviou um
representante. O oficial do EB, experiente na atividade, assumiu a função de encarregado da
seção, e um oficial Fuzileiro Naval participou como oficial observador.
Na operação, as atividades de Com Soc e Op Psc foram realizadas em diferentes
seções de EM, consideradas como a melhor forma de planejar e executar o trabalho, pois
havia públicos-alvos distintos. Desse modo, não foi possível obedecer a estrutura como
prescreve a publicação MD-33-M-03.
As atividades foram conduzidas pelo Comando de Operações Navais, afastado da
área de operações escolhida para o exercício. As ações da seção de Com Soc se limitaram ao
envio de fotografias e de matérias para a sede do Comando Combinado em terra. As matérias
dependiam das comunicações por satélites da área de operações para o Centro de Comando. O
desenvolvimento das ações realizadas pelo Comando de Operações Navais se limitou à
divulgação do exercício em um sítio na internet, para a mídia em geral, à produção de cartazes
e outdoors, com o apoio de estudantes de uma universidade do Rio de Janeiro, e matérias
jornalísticas para o sítio na internet. Essas matérias incluíam entrevistas com os Comandantes
das Forças Componentes da Operação, contribuindo para a divulgação do papel das FA junto
à sociedade. O resultado foi bem aceito pela população local, que não reclamou das atividades
militares realizadas em uma área que envolvia dois estados brasileiros, a ocupação de um
porto privado, interdição de aeroportos, bloqueios de rodovias, congestionamentos
rodoviários causados pelas viaturas militares. O sítio da operação na internet demonstrou ser
um excelente instrumento de divulgação, pois permitiu a consulta e o acompanhamento pelo
público em geral das atividades relacionadas à operação, com o acesso significativo de
internautas.
Com relação às Op Psc, as atividades se limitaram a ações nas fases preparatória e
de resgate e, finalmente, após a retirada das tropas da área de operação. Essas ações visaram a
preparar a população do Estado (país fictício) onde a operação militar de resgate seria
desencadeada, com os seguintes procedimentos: facilitar a ação de evacuação dos nacionais,
favorecendo ou evitando a interferência da população local ou de forças adversas; e manter o
status quo das relações diplomáticas entre os países envolvidos na operação. O planejamento
dessas ações coube aos oficiais do EB, auxiliados pelos oficiais da FAB. A participação do
oficial da MB se limitou à função de observador. A Direção do Exercício conduzida pelos
44
oficiais do MD gerou situações com o intuito de forçar o destacamento de Op Psc do EB a
planejar, elaborar e disseminar os produtos de Op Psc, tais como propaganda,
contrapropaganda e desinformação. Isto possibilitou o adestramento de parcela de uma tropa
especializada do EB neste tipo de atividade, cujo propósito é manter um ambiente favorável à
atuação das próprias forças na região. Se o nível de insatisfação da população aumentasse a
ponto de se tornar hostil à operação, a tarefa de resgatar os nacionais poderia ser
comprometida. A qualidade dos produtos gerados pelo destacamento do EB foi de bom nível,
demonstrando que estavam preparados para esse tipo de operação, pois identificaram
adequadamente a audiência, o que se constitui em um dos elementos fundamentais para
iniciar o trabalho de planejamento de uma Op Psc. A vivência nesse tipo de operação se
traduziu em experiência para os setores envolvidos na atividade, assim como revelaram várias
carências relacionadas às áreas de Com Soc e Op Psc, para a MB, tais como:
• aumentar a quantidade de especialistas na área de Com Soc, selecionando
e preparando uma parte do grupo para conduzir a Com Soc em operações militares;
• aperfeiçoar o pessoal existente, formado em Com Soc, nas universidades civis,
por meio de cursos de extensão e pós-graduação;
• formar oficiais e praças da MB em Op Psc no EB, entre aqueles que já
possuem o curso específico nesse tipo de atividade;
• criar um manual de campanha de Com Soc e Op Psc para a MB, a partir
dos manuais existentes do EB e da FAB, adaptando-os às especificidades da MB,
similarmente ao então EMA-214 cancelado pelo EMA-850;
• não integrar, em um EMC, a seção de Com Soc com a de Op Psc, por
possuírem públicos-alvos distintos, como mostrado nos itens anteriores;
• enviar observadores da MB para acompanhar os exercícios do EB e da
FAB, e assim comporem os Estados-Maiores daquelas Forças, de forma a desenvolver uma
massa crítica de pessoal na MB nesses tipos de atividades; e
• as operações militares específicas da MB ou operações de adestramento
devem considerar o planejamento e execução de Com Soc e Op Psc. Por exemplo, pode-se
atentar durante os exercícios de maior envergadura da Esquadra, a tarefa de coordenar um
Centro de informações para a imprensa. Convidar repórteres para cobrir os exercícios e
divulgá-los por meio de comunicações por satélite para emissora de TV que disponha de
coberturas ao vivo. Essas ações podem vir a contribuir para um melhor relacionamento da MB
com a mídia, além de uma excelente fonte de divulgação da instituição, tendo em vista que os
45
maiores exercícios do Poder Naval brasileiro se realizam fora do alcance visual da sociedade
brasileira.
Ainda com referência ao exercício relatado, nas áreas de Com Soc e Op Psc o
trabalho de coleta de informações foi facilitado, porque o país fictício possuía uma população
com os mesmos traços culturais e o mesmo idioma das tropas brasileiras. Isso tornou mais
fácil o estudo e o levantamento de inteligência, necessário para conduzir as atividades de Com
Soc e Op Psc, pelo pessoal envolvido na operação. Entretanto, se algum dia esta tarefa se
tornar realidade, como é previsto na PDN (a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos
bens e dos recursos brasileiros no exterior), algumas deficiências na MB deverão ser pensadas
e ajustadas. Entre elas, pode-se citar:
• inexistência de uma organização da MB que interaja com especialistas nas
atividades de Op Psc das outras Forças para compor o EMC;
• inexistência de especialistas nos campos de Com Soc e Op Psc em
operações militares;
• desconhecimento por parte dos oficiais do EB e da FAB das capacidades e
possibilidades da MB para executar atividades de Op Psc, como, transportar equipamentos
necessários a tais atividades;
• inexistência de um manual de Com Soc e Op Psc, nos moldes do que
existia na época em que vigorava a publicação EMA-214, adequando-o à realidade dos
tempos atuais; e
• inexistência de uma orientação de como estabelecer um Centro de controle
responsável, na área de operações, pela informação. Este Centro permitirá aprimorar as
medidas para evitar fornecer dados valiosos ao inimigo e conseguir informações sobre o
inimigo para as próprias Forças. A falta de controle da informação pode também criar um
ambiente permissivo para a mídia, com conseqüências negativas para execução da missão.
Pelo exposto, resta-nos constatar que a Com Soc e as Op Psc não admitem
improvisações. Para isso, a MB precisa preparar um grupo de especialistas que saiba conduzir
essas atividades, de modo a poder operar em igualdade de condições com as outras Forças e
de usufruir suas vantagens quando aplicadas às operações militares.
46
5 UMA PROPOSTA DE ESTRUTURA OPERACIONAL PARA A MB
A execução de uma operação militar é um ato físico, a direção é um atomental. Tanto antes como durante o desenrolar das operações, as ações que influemna atitude mental do inimigo e no comportamento das populações constituem muitasvezes a base da melhor estratégia.
LIDELL HART
5.1 Generalidades
Ao longo da história da humanidade, a comunicação vem sendo utilizada como
forma de persuasão ou, para modificar emoções, opiniões, atitudes e comportamentos de
grupos ou pessoas. A guerra sempre foi o confronto entre vontades. O convencimento obtido
por meio da persuasão, empregando atividades de Com Soc e de Op Psc contribui para
aumentar a sinergia das operações militares.
Os comandantes têm utilizado a Com Soc e as Op Psc, quer na paz, quer nos
conflitos armados, como forma de persuasão, a fim de atuar no componente psicológico das
operações militares durante um confronto de forças. O propósito principal é manter o elevado
moral das próprias tropas e abater o moral do adversário, por meio de ações que sejam
capazes de fortalecer e desequilibrar emocionalmente os contendores.
O aspecto psicológico no conflito armado aumentou sobremaneira, nos dias
atuais, como conseqüência natural da sofisticação dos meios de comunicação. Assim, a
importância dessas atividades, fruto do desenvolvimento de teorias sobre a motivação e sobre
o comportamento humano, combinado com o emprego de novas tecnologias nos meios de
comunicação, já tornaram desprezíveis as distâncias, as barreiras geográficas e os oceanos,
transportando, quase que instantaneamente, a palavra e a imagem, a todos os recantos do
mundo, onde se consiga colocar uma antena. Portanto, esta combinação potencializa a
capacidade de influenciar uma audiência quando as ações são realizadas com competência por
pessoal habilitado a aplicar as técnicas de persuasão. Nesse panorama, a propaganda constitui
um instrumento poderoso para influenciar atitudes em um público-alvo, tanto nas Com Soc
como em Op Psc.
Cumpre destacar que a Com Soc e as Op Psc são instrumentos poderosos para,
respectivamente, elevar o moral das próprias tropas e contribuir para anular o esforço de
defesa do adversário. Os Estados Unidos da América identificaram a relevância deste assunto
há algum tempo e criaram órgãos especiais para planejar e coordenar estas atividades, como o
Escritório de Influência Estratégica (OSI, em inglês), que desenvolve planos para fornecer
47
informações, possivelmente algumas falsas, a organizações de comunicação “estrangeiras"
num esforço para influenciar o sentimento público e os formuladores de políticas, tanto em
países amigos e aliados como em inimigos.47 Portanto, a Com Soc e as Op Psc devem ser
planejadas desde os tempos de paz e, continuamente, realimentadas a partir de constantes
avaliações, antecipando-se ao estado de beligerância formalmente declarado.
O EB e FAB quando criaram estruturas especiais nas áreas de Com Soc e Op Psc,
vislumbraram, possivelmente, a necessidade de desenvolver essas atividades a partir de novas
teorias e técnicas, por meio de constantes avaliações dos resultados alcançados nos exercícios
conduzidos.
Como já mencionado, a MB, em 1959, possuía um manual, no qual era ressaltada
a importância do preparo dessas atividades em operações militares. Por algum motivo, não se
deu continuidade ao aperfeiçoamento dessas atividades e o manual foi cancelado em 1997,
entrando em vigor o EMA-850. Espera-se que este trabalho contribua para alertar a MB sobre
a importância das atividades de Com Soc e Op Psc serem conduzidas por pessoal capacitado,
orientado por um manual específico a operações militares e para ajustar sua estrutura de EM,
de modo a conduzir ambas as atividades distintamente.
5.2 Os elos ausentes da comunicação social e de operações psicológicas na Marinha do
Brasil
O EB e a FAB se preocuparam, primeiramente, na formação de pessoal. Estas
Forças possuem uma estrutura de ensino para capacitar recursos humanos das suas respectivas
Forças em Com Soc e Op Psc nas operações militares. A MB deve aproveitar essa estrutura,
já existente, e começar a formar seu pessoal nesses estabelecimentos de ensino. Esses
especialistas, por sua vez, devem ser concentrados em uma organização militar (OM), a fim
de elaborarem um manual de campanha de Com Soc e Op Psc para a MB. Sugere-se, que esse
grupo seja concentrado no ComOpNav, pelos seguintes motivos: por ser a OM de mais alto
nível do setor operativo, com um regimento interno que prevê o cumprimento das atribuições
previstas na Doutrina Básica de Comando Combinado; e pelo fato de ter um estado-maior
estabelecido para condução de exercícios e de Op Cbn. O pessoal selecionado para formar
47 Fonte:Observatório da Imprensa (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/) no endereço:
Ao concluir esta monografia, torna-se relevante abordar que a comunicação é um
campo das ciências humanas que mobiliza diversas disciplinas. Somado a isso, está o fato de
que o progresso técnico tem sido considerável no campo da comunicação, permitindo maior
facilidade para produzir, transmitir e trocar palavras, fotos e imagens. Esse processo acontece
com tamanha facilidade e rapidez que muitos acreditam estarem resolvendo, pela técnica, os
problemas na comunicação entre os homens. Entretanto, a tecnologia dificultou a distinção
entre realidade e ficção.
Estudiosos de comunicação, como os Professores Pierre Levy ou Lucien Sfez,
desenvolveram novas teorias de comunicação, considerando os aspectos tecnológicos nesse
processo que tornaram a comunicação quase instantânea, sem a necessidade de grande infra-
estrutura, provocando a “morte da distância”.
As sociedades são seguidamente influenciadas pelo fenômeno da comunicação. É
nesse panorama que surgem a Com Soc e as Op Psc como elemento de apoio às operações
militares. Atualmente, os modernos meios de comunicação combinados com as técnicas e
análises de estudos do comportamento humano se multiplicaram de tal forma, que a
manipulação pode acontecer homeopaticamente enquanto o subconsciente vai construindo
uma nova realidade.
A conectividade e a velocidade com que as notícias se propagam permitem uma
comunicação quase contínua, como se constatou na surpreendente história da forma com que
as notícias foram veiculadas na primeira Guerra do Golfo (1991). Este fato muda a percepção
das pessoas. Hoje, se espera uma capacidade de resposta e de decisão em tempo real. Essa
valorização da capacidade de resposta a qualquer tempo e em qualquer lugar é apenas um dos
exemplos da importância da comunicação no processo de decisão.
Como a opinião pública é um fator de peso nessa tomada de decisão e,
considerando que a mídia atua de modo a influenciar a formação de opinião, a Com Soc e a
Op Psc se tornaram fatores de muita relevância na consecução dos objetivos militares. As
informações passadas para a sociedade devem ser fidedignas e oportunas, contribuindo para o
estabelecimento de uma relação de confiança entre a instituição e os concidadãos. Pode-se
dizer que, também, será por meio da Com Soc que os líderes poderão obter parte das
informações que os auxiliarão na tomada de decisão, assim como estarão capacitados a
planejar e a utilizar a mídia em apoio às suas forças.
54
Nesse contexto é que a MB e as demais FA estão inseridas. Sendo assim, torna-se
fundamental aprimorar as áreas de Com Soc e de Op Psc das FA, particularmente, na MB,
aplicada nas operações de combate. Nesse sentido, identifica-se a necessidade do
comunicador social militar estar em contínuo aperfeiçoamento, de modo a compreender e
lidar com esse novo ambiente que envolve o público-alvo. Como a teoria fortalece a prática,
esses militares devem estar em permanente adestramento tanto nas Op Cbn, como nos
exercícios realizados pela sua respectiva Força, além de serem apoiados por uma
uniformidade doutrinária.
Além disso, é importante ressaltar que as ações de Com Soc e de Op Psc são
integradas com outros campos do combate, por exemplo: a guerra eletrônica, quando se usa o
espectro eletromagnético para a transmissão de mensagens; e a área de inteligência durante o
levantamento de informações sobre as características do público-alvo, como cultura, hábitos e
atitudes.
Como o alcance da Com Soc vai além das fronteiras nacionais ou da área de
operações, isso requer uma direção e coordenação em nível governamental. No campo militar,
a ação integrada da Com Soc com as outras FA e dentro de um EM com as outras seções,
permite identificar oportunidades, estabelecer ações de propaganda ou alterar o formato das
que não estejam atingindo o efeito desejado. Nesse sentido, seria uma boa medida concluir o
estabelecimento do SisComDef e a rápida implementação do CComDef, a fim de aumentar a
sinergia entre os sistemas de Com Soc das FA no que se refere a aspectos em operações
militares e à formulação de uma doutrina comum de Com Soc e de Op Psc para Op Cbn.
Assim, uma importante ação da Com Soc durante as operações militares é o
acompanhamento do que é veiculado pela mídia, do comportamento do público e das próprias
Forças. Esse comportamento poderá ser mensurado pelas pesquisas de opinião, índices de
audiência, pelo espaço em noticiários da imprensa escrita, falada, televisiva e nas páginas da
internet. Será importante também que se adotem relacionamentos de confiança com a mídia,
de forma a utilizá-la em favor das manobras militares, ao invés de tentar reduzi-la ou
controlá-la.
Em um conflito de maior duração, deve-se procurar manter o interesse da mídia,
de modo a não deixar que o volume de matérias jornalísticas diminua, arrefecendo o interesse
do público pelo assunto. Assim, a Com Soc e a Op Psc assumem um papel preponderante na
conquista da opinião pública internacional, no enfraquecimento do apoio ao oponente, bem
como na obtenção de um maior prestígio na própria população.
Observou-se que as principais diferenças entre a Com Soc e a Op Psc no processo
55
de influenciar, estão na audiência e nos propósitos. A Com Soc possui como público-alvo as
próprias Forças e a sociedade, e, como princípio, informar e esclarecer a verdade. As Op Psc,
por sua vez, terão o propósito de manipular e desinformar uma audiência estrangeira.
Diante do exposto, este trabalho pretendeu apresentar algumas sugestões relativas
às atividades de Com Soc e Op Psc para a MB, fazendo uma retrospectiva de acontecimentos
do passado, mostrando a atual situação dessas atividades na MB e nas demais FA.
Nesse panorama, constatou-se que a MB não possui nem pessoal nem estrutura
para conduzir com eficiência a Com Soc e Op Psc em operações militares. Torna-se, portanto,
primordial desenvolver uma mentalidade na MB sobre a importância dessas atividades. Isso
implica que a MB precisará criar uma massa crítica de pessoal especializado e dedicado em
Com Soc e Op Psc, que poderá ser adquirida com um maior intercâmbio com as outras FA,
principalmente no EB. Será importante a permanência desse especialista de Com Soc e Op
Psc na função, porque esse militar será um combatente que usará a palavra como “arma”.
Somando a esse quadro, enfatizou-se o nível de sofisticação dessas ações como
apoio às operações militares e o grau de adestramento que o EB apresentou durante o
exercício referido no capítulo 4. Diante disso, vale dizer, que quanto mais a MB retardar a
adoção das Op Psc e da Com Soc nas operações em que participa, mais distante estará das
outras Forças, e mais dependente nos exercícios de Op Cbn conduzidos pelo MD.
Também se observou que a MB possuía, em 1959, um manual que tratava de
Com Soc e Op Psc, o qual foi retirado de vigor, em 1997, pela publicação EMA-850. Por
último, identificaram-se as ações que a MB deverá tomar para reduzir o hiato existente em
relação às outras Forças, considerando suas especificidades na aplicação desse tipo de
atividade.
Finalmente, o preparo do Poder Naval brasileiro decorre também, em somar
esforços, compatibilizar procedimentos e integrar ações nas áreas de Com Soc e Op Psc com
as demais FA, para obter maior eficiência na execução das Op Cbn. Para isto, é necessário
implementar alguns ajustes, como os sugeridos no presente trabalho. O nível de sofisticação
das atividades de Com Soc e Op Psc como “arma” requer um lento processo de preparação.
Elas são ferramentas poderosas de apoio ao combate.
56
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LINEBARGER, Paul M. A.; VELHO, Otávio Alves. Guerra psicológica. Rio deJaneiro: Biblioteca do Exército, 1962. 541 p.
LUNGU, Ângela Maria. Guerra.com: a internet e as operações psicológicas. MilitaryReview, Fort Leavenworth, v. 83, n.1, p. 42-43, 2003.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia. Dos pré-socráticos aWittgenstein. 9. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
MCDAVID, John W.; HARARI, Herbert. Psicologia e comportamento social. Rio deJaneiro: Interciência, 1980. 446 p.
MUCCHIELLI, Roger. Psicologia da publicidade e da propaganda: conhecimento doproblema, aplicações práticas. Rio de Janeiro: LTC, 1978. 160 p.
PEREIRA, José Haroldo. Teoria da comunicação. 3 ed. Rio de Janeiro:UNIVERCIDADE, 2005. 124 p.
PINHO, J.B. Propaganda institucional : usos e funções da propaganda em relaçõespúblicas. 5.ed. São Paulo: Summus, 1990. 166 p.
POLISTCHUK, Llana; TRINTA, Aluizio Ramos. Teorias da comunicação: opensamento e a prática da comunicação social. Rio de Janeiro, Campus. 2003. 179 p.
POLITICAL warfare and psychological operations: rethinking the us approach.Washington, DC: National Defense University Press, 1989. 242 p.
POYARES, Valter Ramos; CARNEIRO, Glauco; JOSEPH, Guy. Comunicação sociale relações públicas. 2. ed. aum. Rio de Janeiro: Agir, 1974. 327 p.
RIBEIRO, Lair. Comunicação global 6.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 1993. 131 p.
RÜDIGER, Francisco, Introdução à teoria da comunicação. 2 ed: São Paulo: Edicon,2004. 144 p.
RUMNEY, Jay; MAIER, Joseph. Manual de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, [1957].189 p.
SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. 3. ed. Martins Fontes, S.Paulo, 1983.
SCHOEMAKER, P.J. Profiting from uncertainty. New York, NY, Free Press, 2002.
SCHRAMM, Wilbur Lang. Comunicação de massa e desenvolvimento : o papel dainformação nos paises em crescimento. Rio de Janeiro: Bloch, 1970. 439p.
TEORIA funcionalista. In: WIKIPEDIA. A enciclopédia livre. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_funcionalista. > Acesso em: 6 maio 2006.
THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. 7. ed.Petrópolis, R. J.: Vozes, 2005. 261 p.
TOFFLER, Alvin. Guerra e antiguerra: sobrevivência na aurora do Terceiro Milênio.2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1994. 349 p.
TRAVANCAS, Isabel; FARIAS, Patrícia. Antropologia e comunicação. Rio deJaneiro: Garamond, 2003. 227 p.
VALLE, Alexandre Del. Guerras contra a Europa. Edição reatualizada Rio deJaneiro: Bom Texto, 2003. 372 p.
VIANA, Francisco. De cara com a mídia: comunicação corporativa, relacionamento ecidadania. São Paulo: Negócio, 2001. 206 p.
VIDIGAL, Armando Amorim Ferreira. Conflito no atlântico sul. Rio de Janeiro:Escola de Guerra Naval, 1985. 174 p.
WOLTON, Dominique; ADGHIRNI, Zélia Leal. Pensar a comunicação. Brasília: Ed.UnB, 2004. 544 p.
7 ANEXO A – TEORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dentre os modelos teóricos da comunicação, sobressaem-se o funcionalismo,
primeira corrente teórica, a Escola de Frankfurt e a Escola de Palo Alto52.
O funcionalismo pode ser definido como uma corrente de fundamentação
sociológica para a qual os processos de ação social se estruturam em sistemas, que procuram
reduzir as tensões do mundo e manter equilibrado o funcionamento da sociedade.
Associada a esta corrente, há a teoria do funcionalismo, em que a comunicação
deve ser revista como fundamento do processo de interação social, ou seja, promover a
cooperação social entre os homens (RÜDIGER, 2004, p. 54). Assim, para haver esta
cooperação, tudo o que o emissor dissesse seria aceito pelo receptor.
Em contraposição, surge a teoria crítica da Escola de Frankfurt que tem sido
tratada como uma escola de pensamento social contemporânea, que contribuiu de forma
decisiva para o desenvolvimento do estudo da comunicação. Os estudiosos Horkheimer,
Marcuse, Adorno, entre outros, costumam ser designados como teóricos da comunicação pelos
especialistas deste campo de conhecimento (RÜDIGER, 2004, p. 89). Trabalham com a análise
da transmissão e a dominação ideológica na comunicação de massa.53
Os estudiosos de Palo Alto, por sua vez, passaram a criticar o modelo da Escola de
Frankfurt ao afirmarem que o receptor tem consciência e só aceita o que deseja.
A comunicação pode desenvolver-se em campos diferentes, dos quais podemos
destacar dois enfoques distintos: a comunicação em pequena escala, e a comunicação em larga
escala ou comunicação de massa. Em ambos os casos, o ser humano começou a utilizar novos
instrumentos que passaram a auxiliar a potencialização do processo de produção, envio e
recepção das mensagens. Desta forma, a tecnologia passou a fazer parte da comunicação.
Nesse contexto, nasceram novos modelos teóricos de comunicação, considerados
por alguns autores a marca definitiva da contemporaneidade, com a criação de máquinas,
dispositivos técnicos e mecanismos comunicacionais que possibilitam a generalização dos
processos de emprego da mídia (POLISTCHUK, 2003, p. 146). Dentre eles, temos o modelo
teórico-mediativo, da teoria de Jesús Martín-Barbero, teórico colombiano, considerado um dos
expoentes nos estudos culturais contemporâneos. Sob o ponto de vista de Barbero, o que o
52 Cidade localizada no Estado americano de Califórnia, no Condado de Santa Clara. A cidade é a sede da Escola de Palo Alto que é uma universidade que constitui um dos núcleos de
investigação mais prestigiado no âmbito psicoterapeutico e psiquiátrico. WIKIPEDIA -http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_de_Palo_Alto. Acesso em 15/4/2006.
53 Comunicação de massa é a comunicação dirigida a um público de massas heterogêneos e anônimo, por intermediários técnicos e a partir de uma fonte organizada (geralmente ampla e
complexa). A caracterização dessa fonte (sistema, organização, instituição ou indivíduo do qual provém a mensagem) é importante para delimitar as fronteiras que separam a comunicação de
massa (ou de massas) da que não é de massa. WIKIPEDIA - <http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3o_de_massa>. Acesso em 14 abr 2006.
60
receptor compreende varia conforme sua cultura, no sentido mais amplo da palavra.54
Na época do pós-modernismo que o livro de Llana Polistchuk conceitua como um
conjunto de fenômenos sociais, culturais, artísticos e políticos que têm lugar em sociedades
pós-industriais, nas últimas décadas do século XX (POLISTCHUK, 2003, p. 143-145). Assim,
nesta época, surge o modelo teórico-recepcional que realça o ato de receber alguma coisa, ou o
resultado dessa mesma ação, indica uma coleta, uma acolhida e um aceite. Àquilo que se
Então, a comunicação tem que ter sentido, ou seja, a efetividade da comunicação dependerá da
consistência e da repetição de trocas sociais, da cultura. A principal escola desta teoria é a
Escola de Constança (Alemanha), dos estudiosos Hans-Robert Jauss (1921-1997) e Wolfgang
Iser (POLISTCHUK, 2003, p. 151).
O modelo teórico da época pós modernista é o da virtualização do Professor Pierre
Levy da Universidade de Paris, que se dedica à reflexão sistemática sobre as especificidades
das mudanças tecnológicas ocorridas no final do século XX (POLISTCHUK, 2003, p.161),
rende uma homenagem a Marshall McLuhan55, ressaltando que a sociedade da informação
promove uma mudança radical nas formas de pensar e de comunicar, pondo em questão
conceitos como “memória”, “realidade” e “verdade”. A informatização tornou o tempo
acelerado, imediatista e mutante. A sedimentação do conhecimento e a aprendizagem
disciplinada vão ficando para trás. A informação disponível está em permanente processo de
adaptação, mudança, recomposição e atualização, podendo ser multiplicada, difundida e
armazenada, ao sabor de toda espécie de interesses ou de motivações. Assim, quer se crer que
não há mais um pressuposto da verdade a lhe dar sustento, a garantir-lhe a estabilidade;
importa sim, o modo de lidar operativamente em tempo real (POLISTCHUK, 2003, p. 164). O
professor Pierre Levy mostra que a tecnologia moderna promoveu a comunicação em tamanha
escala e força que, merecedora de distintos juízos de valor, em que tudo se faz visível e
imediato. O processo perdeu todo sentido fora dessa mídia que pode gerar uma outra realidade,
merecedora de distintos juízos de valor, em que tudo se faz visível e imediato. Pode-se
concluir, então, que para Pierre Levy, a informação possui hoje caráter pouco consistente e
bastante transitório.
Por último, descreve-se o modelo teórico-crítico da fissura tecnológica de Lucien
Sfez, Professor de Ciências Políticas na Universidade de Paris-Dauphine, nascido em 1945, o
qual, defende a tese de que a comunicação mudou ao desdobrar-se em áreas tão variadas
54 Jesús Martín-Barbero , Disponível em WIKIPEDIA - < http://pt.wikipedia.org/wiki/ Jes%C3%BAs_Mart%C3%ADn-Barbero>. Acesso em 15/ abr 2006.
55 Ver nota de rodapé 36.
61
quanto a mídia, a informática, o marketing, a psicoterapia analítica e as ciências cognitivas56,
que está comprometida pelo excesso de comunicação em sociedades, como a nossa, que
tomam a realidade representada pela realidade expressa. O professor Lucien Sfez afirma que
essas sociedades confundem a representação da realidade com a própria realidade, como se
tratasse de uma criação cenográfica. Os processos de simulação constituem uma sinopse da
“inteligência artificial”, assim como dão vida ao “monstro” cuja aparência descreve bem o que
significam as novas tecnologias da comunicação (POLISTCHUK, 2003, p. 165). Então, esta
teoria nos diz que a comunicação se torna o resultado de exercícios de simulação, no qual a
nossa própria figura passou a ser gerada de forma anônima e automática. Portanto, este
processo separa as pessoas e as converte em uma espécie de terminal dos sistemas de contato
(terminal de computadores, televisões, caixas eletrônicos), uma superfície de absorção e
reabsorção das redes de influência e de persuasão criadas pela tecnologia.
Este anexo apresentou uma revisão bibliográfica das principais teorias de
comunicação social do livro de Llana Polistchuk e Aluisio Ramos Trinta, Teorias da
Comunicação: o pensamento e a prática da comunicação social.
56 Significado retirado do Dicionário Aurélio: aquisição de um conhecimento; conhecimento, percepção.
62
ANEXO B – CONVERGÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Slide da aula do professor Ricardo Nogueira de MBA (COPPEAD) da disciplina GestãoEstratégica da Tecnologia da Informação, no dia 26 de abril. (SCHOEMAKER, P.J.Profiting from uncertainty. New York, NY, Free Press, 2002)
63
ANEXO C – LEGISLAÇÕES QUE ENVOLVEM ASPECTOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E UMA RELAÇÃO DE INSTRUMENTOS
NORMATIVOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
1.Constituição FederalA Constituição Federal (CF) presta um tratamento especial sobre assunto Comunicação
Social nos artigos 220 a 224, especificado no Capítulo V do Título VIII, sendo que no artigo
224 determina que o Congresso Nacional crie um órgão auxiliar, o Conselho de
Comunicação Social.2. Decreto Nº 6.880, 9 de Dezembro de 1980, Estatuto dos Militares3. Decreto-Lei número 8.398, de 30 de dezembro de 1991A lei número 8.389, de 30/12/1991 instituiu o Conselho de Comunicação Social, na forma
do artigo 224 da CF.4. Normas da Publicidade Governamental
Normativa Instrução nº 02, de 20.02.06 - Secretaria-Geral
Classificação, conceituação, execução, análise e aprovação de ações publicitárias
Instrução Normativa nº 31, de 10.09.03 - Marcas e Assinaturas Publicitárias do Governo
Federal
Instrução Normativa nº 21, de 27.07.01 - Remuneração de Agências de PropagandaInstrução Normativa nº 16, de 13.07.99
Prorrogação de Contratos com Agências de PropagandaInstrução Normativa nº 8, de 05.11.96 - Publicidade LegalInstrução Normativa nº 7, de 13.11.95 - Licitação de Serviços Publicitários Instrução Normativa nº 2, de 27.04.93 -BriefingInstrução Normativa nº 1, de 27.04.93
Planejamento de Comunicação Medida Provisória nº 103, de 01.01.03
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios Acordo SECOM - CENP, de 29.05.02
Classificação da Publicidade do Governo FederalPortaria nº 1 de 10.02.2006 Manual de Procedimento das Ações de Comunicação da
PR/SECOMPortaria nº 13, de 29.08.02
Banco de Dados de Recursos Humano de Comunicação de Governo. Portaria nº 4, de 03.02.00 Comitês de Patrocínios Culturais e Esportivos
Decreto nº 4.799, de 4.8.2003
Comunicação Social do Poder Executivo Federal
64
Lei nº 10.683, de 28.5.2003
Competência da SECOM 5. Normas da Propaganda Lei nº 4.680, de 18.06.65
"Lei da Propaganda"Decreto nº 4.563 , de 31.12.02
Alterações do Regulamento da Lei nº 4.680Decreto nº 57.690, de 01.02.66
Regulamento da Lei nº 4.680Código de Ética dos Profissionais da Propaganda Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O decreto-lei n.º 8.389, de 30/12/1991, institui o conselho de comunicação social,
na forma do artigo 224 da Constituição Federal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É instituído o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do
Congresso Nacional, na forma do artigo 224 da Constituição Federal.
Art. 2º - O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de
estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo
Congresso Nacional, a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em
especial sobre:
a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da
informação;
b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos
e terapias nos meios de comunicação social;
c) diversões e espetáculos públicos;
d) produção e programação das emissoras de rádio e TV;
e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;
f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das
emissoras de rádio e TV;
g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à
65
regionalização da produção cultural, artística e jornalística;
h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;
i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e TV que
contrariem o disposto na Constituição Federal;
j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e
imagens;
l) outorga a renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de
radiodifusão sonora e de sons e imagens;
m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem
à comunicação social.
Art. 3º Compete ao Conselho de Comunicação Social elaborar seu regimento
interno que, para entrar em vigor, deverá ser aprovado pela Mesa do Senado Federal.
Art. 4º - O Conselho de Comunicação Social se compõe de:
I - um representante das empresas de rádio;
II - um representante das empresas de TV;
III - um representante de empresas da imprensa escrita;
IV - um engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social;
V - um representante da categoria profissional dos jornalistas;
VI - um representante da categoria profissional dos radialistas;
VII - um representante da categoria profissional dos artistas;
VIII - um representante das categorias profissionais de cinema e vídeo;
IX - cinco membros representantes da sociedade civil.
§ 1º - Cada membro do Conselho terá um suplente exclusivo.
§ 2º - Os membros do Conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em
sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores
mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à Mesa do Congresso Nacional.
§ 3º - Os membros do Conselho deverão ser brasileiros, maiores de idade e de
reputação ilibada.
§ 4º - A duração do mandato dos membros do Conselho será de dois anos,
permitida uma recondução.
§ 5º - Os membros do Conselho terão estabilidade no emprego durante o período
de seus mandatos.
Art. 5º - O Presidente e Vice-Presidente serão eleitos pelo Conselho dentre os
cinco membros a que se refere o inciso IX do artigo anterior.
66
Parágrafo único - O Presidente será substituído, em seus impedimentos, pelo Vice-
Presidente.
Art.6º - O Conselho, presente a maioria absoluta dos seus membros, reunir-se-á,
ordinariamente, na periodicidade prevista em seu Regimento Interno, na sede do Congresso
Nacional.
Parágrafo único - A convocação extraordinária do Conselho far-se-á:
I - pelo Presidente do Senado Federal; ou
II - pelo seu Presidente, ex-ofício, ou a requerimento de cinco de seus membros.
Art. 7º - As despesas com a instalação e funcionamento do Conselho de
Comunicação Social ocorrerão à conta do Orçamento do Senado Federal.
Art. 8º - O Conselho de Comunicação Social será eleito em até sessenta dias após
a publicação da presente Lei e instalado em até trinta dias após a sua eleição.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de dezembro de 1991.
67
ANEXO D – CAPA DO CAPÍTULO IV DO EMA-214 – MANUAL DE
RELAÇÕES PÚBLICAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS (FORA DE VIGOR)
68
ANEXO E – PESQUISA DE OPINIÃO (CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES)
(FONTE IBOPE 2005)
69
70
71
72
73
74
75
76
ANEXO F – EXEMPLOS DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM
OPERAÇÕES MILITARES
1. Em tempo de Paz:
• aproveitar toda oportunidade para que o pessoal da imprensa realize a cobertura dos
exercícios militares, de forma a contribuir para aumentar o conhecimento do papel
constitucional das FA pela sociedade e aumente o relacionamento com a mídia pelas FA;
• realizar visita da mídia e de autoridades locais à área de operações, para que seja
estabelecida uma confiança mútua e o estreitamento de relações;
• estar em condições de prestar esclarecimento de qualquer dano que uma operação
militar cause durante um exercício;
• alertar a população de uma localidade que ocorra uma operação militar, porque esta
poderá de alguma forma, afetar a vida dessa população;
• publicar as atividades subsidiárias das FA que contribuem para o desenvolvimento
nacional ou para programas sociais como a ação cívico-social (ACISO);
• ativar um sítio na internet para acompanhamento da operação militar para permitir uma
maior interatividade entre a instituição e o público-alvo;
• publicar antecipadamente a chegada de um navio a uma determinada localidade e
realizar visitação pública, de forma a contribuir para a aproximação e o conhecimento da
sociedade local com a MB. Providenciar material para divulgação como press release ou press
kit com o propósito da visita; fotografias e história do navio, fotografias e biografias do
Comandante e Oficiais Superiores do navio; fatos históricos e biografias que interessem ao
nome do navio. Estas informações devem ser enviadas com antecedência ao Adido Naval,
representante diplomático ou à imprensa local, para divulgação no país ou local a ser visitado
para divulgação nos Jornais locais, sobre a futura visita;
• para muitas pessoas em muitos países em todo o mundo, uma visita de um navio da MB
constitui um contato direto de nosso Estado com outro Estado. Assim, publicar na imprensa
nacional e internacional essa visita ou uma operação militar significa divulgar o Poder
Nacional, porque o navio de guerra representa uma pequena parcela do desenvolvimento
tecnológico, da qualidade profissional de uma população por meio de sua tripulação;
• convidar parlamentares e representantes do governo federal a participar como
observadores de operações militares, para permitir incrementar o conhecimento das atividades
de exercícios da Esquadra que normalmente, se realizam fora do alcance visual da maioria da
77
sociedade brasileira;
• criar uma cultura de defesa e a importância de continuar a manter as FA fortes e
eficientes;
• valorizar as atividades das Organizações Militares por meio de divulgação na mídia;
• manter o público interno bem informado, guardadas as restrições impostas pelo sigilo
das operações, para aumentar a confiança, a moral e a credibilidade das tropas envolvidas no
exercício, etc
2. Em tempo de conflito:
• concentrar a informação em um centro de informações públicas;
• publicação de matérias que auxiliarão na mobilização nacional;
• divulgação de matérias sobre as operações militares para obter o apoio público, dentro
do sigilo necessário para a operação;
• divulgação de combates entre nossas forças e a força hostil;
• matérias que fortaleçam o moral da nossa Força;
• fazer pesquisa de opinião de modo que, permanentemente, seja conhecida a moral e a
opinião de nossa sociedade, assim como das nossa Forças;
• exercer o controle e a seleção da informação para que a publicação de determinada
matéria não comprometa uma operação;
• realizar a função de porta-voz com a mídia nacional e internacional;
• estar em condições de esclarecer qualquer dano colateral que uma operação militar
cause a uma determinada população civil;
• produzir imagem das operações militares para divulgação na mídia; e
• prestar esclarecimento quanto às mortes, acidentes e prisioneiros, etc.
78
ANEXO G – AERONAVE “COMMANDO SOLO”
EC-130E Commando Solo The EC-130E ABCCC consists of
seven aircraft that are used as an Airborne Battlefield Command and
Control Center. The EC-130E is a modified C-130 "Hercules"; aircraft
designed to carry the USC-48 Airborne Battlefield Command and Control
Center Capsules (ABCCC III). These one-of-a kind aircraft include the
addition of external antennae to accommodate the vast number of radios in the capsule, heat
exchanger pods for additional air conditioning, an aerial refueling system and special mounted
rails for uploading and downloading the USC-48 capsule. The ABCCC has distinctive air
conditioner intakes fore of the engines ("Mickey Mouse ears"), two HF radio probes-towards
the tips of both wings, and three mushroom-shaped antennas on the top of the aircraft - and, of
course, numerous antennas on the belly.
As an Air Combat Command asset, ABCCC (A-B-Triple-C) is an integral part of
the Tactical Air Control System. While functioning as a direct extension of ground-based
command and control authorities, the primary mission is providing flexibility in the overall
control of tactical air resources. In addition, to maintain positive control of air operations,
ABCCC can provide communications to higher headquarters, including national command
authorities, in both peace and wartime environments.
The USC-48 ABCCC III capsule, which fits into the aircraft cargo compartment,
measures 40 feet long, weighs approximately 20,000 pounds and costs $9 million each. The
ABCCC provides unified and theater commanders an Airborne Battlefield Command and
Control Center (ABCCC), with the capability for combat operations during war, contingencies,
exercises, and special classified missions. A highly trained force of mission ready crew
members and specially equipped EC-130E aircraft to support worldwide combat operations.
Mission roles include airborne extensions of the Air Operations Center (AOC) and Airborne
Air Support Operations Center (ASOC) for command and control of Offensive Air Support
(OAS) operations; and airborne on-scene command for special operations such as airdrops or
evacuations.
The ABCCC system is a high-tech automated airborne command and control
facility featuring computer generated color displays, digitally controlled communications, and
rapid data retrieval. The platform's 23 fully securable radios, secure teletype, and 15 automatic
fully computerized consoles, allow the battlestaff to quickly analyze current combat situations
79
and direct offensive air support towards fast-developing targets. ABCCC, is equipped with its
most recent upgrade the Joint Tactical Information Distribution System, allows real-time
accountability of airborne tracks to capsule displays through data links with AWACS E-3
"Sentry" aircraft.
EC-130E Commando Solo / Rivet Rider
The EC-130E Commando Solo (initially known as Volant Solo) is available to
commanders for localized targeting of specific avenues of communication. The EC-130E
exists in Comfy Levi and Rivet Rider versions. Senior Hunter aircraft flying the SENIOR
SCOUT mission support Commando Solo aircraft. This weapon system is the mainstay
information operations aircraft for peacekeeping and peacemaking operations and
humanitarian efforts which comprise a large percentage of today's military missions.
Commando Solo conducts psychological operations and civil affairs broadcast missions in the
standard AM, FM, HF, TV, and military communications bands. Missions are flown at the
maximum altitudes possible to ensure optimum propagation patterns. The EC-130 flies either
day or night scenarios with equal success, and is air refuelable. A typical mission consists of a
single-ship orbit which is offset from the desired target audience. The targets may be either
military or civilian personnel. Secondary missions include command and control
communications countermeasures (C3CM) and limited intelligence gathering. With the
80
capability to control the electronic spectrum of radio, television, and military communication
bands in a focused area, the Commando Solo aircraft can prepare the battlefield through
psychological operations and civil affairs broadcasts. These modified C-130Es provide
broadcasting capabilities primarily for psychological operations missions; support disaster
relief operations; and perform communications jamming in military spectrum and intelligence
gathering. One oversized blade antenna is under each wing with a third extending forward
from the vertical fin. A retractable wire antenna is released from the modified beavertail, with
a second extending from the belly and held vertical by a 500 pound weight.
Capabilities include:
1. Reception, analysis, and transmission of various electronic signals to exploit
electromagnetic spectrum for maximum battlefield advantage
2. Secondary capabilities include jamming, deception, and manipulation techniques
Unrefueled range 2800 NM
3. Broadcasts in frequency spectrums including AM/FM radio, short-wave, television, and
military command, control and communications channels
Rivet Rider modification includes:
• VHF and UHF Worldwide format color TV Infrared countermeasures [chaff/flare
dispensers plus infrared jammers]
• Vertical trailing wire antenna
• Fire suppressant foam in fuel tank
• Radar warning receiver
• Self-contained navigation system
The modification added a pair of underwing pylon mounted 23X6 foot equipment
pods, along with X-antennae mounted on both sides of the vertical fin. Six aircraft have been
modified to the Rivet Rider configuration by the contractor, Lockheed Martin; Ontario,
California.
Commando Solo and Senior Scout operations may be long or short range missions
with extended orbit delays planned at the aircraft operating ceiling, and may require one or
multiple air refuelings. Some missions may require a combat profile, with a low altitude profile
enroute to the mission orbit area. The electronic environment may be hostile, with enemy
ability to jam all communications radios and electronic transmission systems; to intercept and
81
use intelligence information transmitted over nonsecure electronic systems and radios; and to
pinpoint the position of the aircraft emitting any electronic transmission or signal. Commando
Solo supported the operation JOINT GUARD mission by shutting down anti-SFOR
propaganda through radio and TV broadcasts over Bosnia-Herzegovina in support of SFOR
operations.
82
EC-130H Compass Call / Rivet Fire
Compass Call is the designation for a modified version of Lockheed corporation's
C-130 Hercules aircraft configured to perform tactical command, control and communications
countermeasures or C3CM. Targeting command and control systems provides commanders
with an immense advantage before and during the air campaign. COMPASS CALL provides a
non-lethal means of denying and disrupting enemy command and control, degrading his
combat capability and reducing losses to friendly forces.
The EC-130H Compass Call is the only US wide-area offensive information
warfare platform, Compass Call provides disruptive communications jamming and other
unique capabilities to support the Joint Force Commander across the spectrum of conflict.
Specifically, the modified aircraft uses noise jamming to prevent communication or degrade
the transfer of information essential to command and control of weapon systems and other
resources. It primarily supports tactical air operations but also can provide jamming support to
ground force operations. Modifications to the aircraft include an electronic countermeasures
system (Rivet Fire), and air refueling capability and associated navigation and communications
systems. The upgrade of the fleet to Block 30 is underway to improve system reliability and
currency, however a two year funding gap exists between first squadron completion and
second squadron start. This gap and other funding reductions have forced the SPO to stretch
out Blk 30 completion to FY04, causing both fiscal inefficiencies and issues of technical
obsolescence. Although some funding has been cut, limiting COMPASS CALL response to
new threat systems, with the software reprogrammability of the new Block 30 aircraft, analysis
and development of countermeasures to threats can be further leveraged by being more timely
and effective. The Block 35 initiative will inject new technology required to improve reliability
and increase COMPASS CALL's Offensive Counterinformation (OCI) capability against
modern C2 systems. Major advantages are an update of receiver subsystem to satisfy current
operational shortfalls and address immediate supportability problems. Procurement funding
will subsequently modify/convert seven Block 30 COMPASS CALL aircraft to Block 40.
83
During Operation Desert Storm EC-130H Compass Call electronic warfare aircraft,
ANEXO I – ESTUDO DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Como determinado, participo a V. Sª. que foi efetuado contato telefônico com os
oficiais de Comunicação Social dos nove Distritos Navais (DN) para verificar a necessidade de
pessoal qualificado no assunto, especificamente RM2.
Conforme se nota na tabela abaixo, apenas o 1º, 2º e 3º DN possuem oficial
cursado em Comunicação Social, sendo que o do 3º DN não exerce função relacionada com a
sua qualificação. Verifica-se, ainda, que apenas o oficial de Comunicação Social do 5º DN
informou não existir a necessidade de oficial RM2 para exercer a função, e que o oficial do 6º
DN registrou a necessidade de que este oficial exercesse, cumulativamente, a função de
Ajudante de Ordens.
Cabe ressaltar que, atualmente, existem apenas 20 oficiais cursados em
Comunicação Social na MB, sendo que um deles está aguardando inatividade, como também
pode ser verificado, na planilha ao lado. O efetivo, em 2005, era de 22 oficiais.
Segundo informações da DGPM, a TL da MB contempla apenas 9 oficiais
cursados no assunto, sendo 1 para o GCM, 1 para o SIPM, 1 para o SASM, 1 para a Casa do
Marinheiro, 1 para a DEnsM, 1 para a DAerM, 1 para o CGCFN e 2 para o Com1ºDN. Não há
previsão de concursos de admissão de oficiais no ano de 2006 e 2007 (Capítulo 1 do Plano
Corrente de Oficiais - PCO). Em 2008, está previsto concurso com 2 vagas; em 2009, não
haverá vagas; em 2010, haverá duas vagas; em 2011, uma; e em 2012, uma (Capítulo 2 do
PCO).
Esta Assessoria julga ser fundamental, para melhorar a divulgação da MB e
incrementar a atividade de Comunicação Social na Instituição, a existência de pessoal
qualificado exercendo a função de Oficial de Comunicação Social nos DN.
Para suprir esta necessidade, há duas linhas de ação:
1ª) Sugerir a redistribuição do pessoal que não exerce função relacionada com a
especialidade para os Comandos de Distrito Naval; e
2ª) Solicitar a admissão de oficiais RM2 para suprir essa necessidade.
Em paralelo, é imperativo que haja uma mudança na lotação de oficiais formados
em Comunicação Social, sob a pena de, a longo prazo, o quantitativo de oficiais ser reduzido
para nove oficiais, cumprindo a TL da MB.
Tendo em vista o exposto, esta Assessoria propõe que seja prestado
assessoramento ao Sistema de Planejamento de Pessoal (SPP) – tarefa da OMOT – a respeito
100
da necessidade de remanejamento do pessoal cursado em Comunicação Social para os
Comandos de DN que não possuem pessoal qualificado e da necessidade de mudança na TL da
MB.
OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOS DISTRITOS NAVAIS E
NECESSIDADES DE CURSADOS
* A Oficial de Comunicação social é cursada em informática, porém existe no Comando do 3º
DN uma CF(T), cursada em Comunicação Social, que exerce a função de Encarregada do N-
SAIPM.
** A sugestão é que o oficial exerça, cumulativamente, a função de Ajudante de Ordens.
*** Existem, na ativa, 20 oficiais cursados em Comunicação Social, porém um deles está
aguardando inatividade.
RELAÇÃO DE OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA MB
DN OFICIAL DE COM SOC QUANTIDADE DE
CURSADOS
NECESSIDADE
RM2
1º
CC MACEDO JUNIOR
CT (T) CARLA (C)
CT (T) CELSON (C)
2 -
2º FCNS ANGELA
CT (T) LIZ (C) (AjOrd)
1 -
3º CC (T) PAULA 1 (*) 14º CC MARCOS SILVA (AjOrd) - 15º 1T (T) PARÁBOA - -6º CC (T) MAXIMIRA - 1 (**)7º 2T (AA) ERIKA SANJAD - 18º 1T (AA) ANA DADORIAN - 19º 1T (FN) VANDERLI (C) (AjOrd) - 1
101
NOME COMPLETO OM Função1 Rogerio Rangel SIM Aguard/Inatividade2 Marcia Maria Ribeiro Murad COM3DN Enc. Núcleo3 Maria de Fatima Martins da Costa EGN Adjunto de Curso4 Silvina Souza Almeida TM Assistente5 Carmen Nadir Oliveira da Silva Bank SASM Chefe Departamento6 Maria das Gracas Mury SIPM Chefe Departamento7 Ester Homsani DPHCM Assessor8 Ana Regina Cyrillo Gomes Vianna CIABA Chefe Departamento9 Celson Amorim da Encarnacao COM1DN Adjunto Seção10 Flavio Francisco Barbosa Almeida AGJUAZEIRO Agente11 Carla C Daniel Bastos de Pointis COM1DN Adjunto Seção12 Maria Emilia de Moura Estevao Padilha SASM Enc. Divisão13 Liz Bomfim Nunes Almeida COM2DN Aj.Ordens14 Simone Silveira Martins Dantas GCM-BSB Assessor Adjunto15 Henrique Afonso Lima CPRN Aj. De Capitania16 Luciana C Kwiatkoski Baumann
Mendes GCM-BSB Assessor Adjunto17 Rivanilson Costa Amaral SASM DESIG-CPPI18 Rosa Nair Medeiros Ribeiro DPHCM Assessor19 Felipe Picco Paes Leme DENSM Ajudante Divisão20 Josiane Souza de Carvalho Brito DAERM Enc. Divisão
102
ANEXO J – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR EXISTENTE NO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (ComOpNav)
EXTRATO DO REGIMENTO DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COM AS TAREFAS DAS SEÇÕES DO ESTADO-MAIOR
[...]
Art. 71 À Seção de Pessoal (CON-32.1) compete:
I – participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
Art. 72 À Seção de Inteligência (CON-32.2) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
II - coordenar a elaboração e atualização dos PNSI e as ações relacionadas à
Defesa Civil;
[...]
Art. 73 À Seção de Operações (CON-32.3) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
Art. 74 À Seção de Logística (CON-32.4) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
103
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
Art. 75 À Seção de Planejamento (CON-32.5) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
Art. 76 Á Seção de Comando e Controle (CON-32.6) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
Art. 77 À Seção de Comunicação Social (CON – 32.7) compete:
I - participar da elaboração e atualização das diretivas de competência do
CON/DGN para as
operações, os exercícios e os Jogos de Guerra originados na própria MB ou MD,
no que se refere aos assuntos afetos a esta Seção; [...]
[...]
104
ANEXO L – ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (E.U.A.)
The Department of Defense (DoD) (DoD Directive 5100.1) is responsible
for providing the military forces needed to deter war and protect the security of the United
States. The major elements of these forces are the Army, Navy, Air Force, and Marine Corps.
Under the President, who is also Commander-in-Chief, the Secretary of Defense exercises
authority, direction, and control over the Department which includes the Office of the
Secretary of Defense, the Chairman of the Joint Chiefs of Staff, three Military Departments,
nine Unified Combatant Commands, the DoD Inspector General, fifteen Defense Agencies,
and seven DoD Field Activities. (See DoD chart.)
The Secretary of Defense is the principal defense policy advisor to the President
and is responsible for the formulation of general defense policy and policy related to all
matters of direct and primary concern to the DoD, and for the execution of approved policy.
Under the direction of the President, the Secretary exercises authority, direction, and control