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Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome - MDS
BRASLIA | BRASIL | 2015
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Copyright Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome. 2015
Brasil. Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS); Organizao Internacional do Trabalho (OIT).
Boas prticas: combate ao trabalho infantil no mundo / organizadores: Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome; Ministrio do Trabalho e Emprego; Ministrio das Relaes Exteriores. -- Braslia, DF: MDS; OIT, MTE; MRE, 2015.
348 p. ; 23 cm. ISBN: 978-85-60700-86-8
1. Trabalho infantil, combate. I. Ministrio do Trabalho e Emprego. II. Ministrio das Relaes Exteriores.
CDU 331-053.2
Ficha catalogrfica elaborada pela Bibliotecria Tatiane de Oliveira Dias CRB 2230.
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FICHA TCNICA
Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS)MinistraTereza Campello
Secretrio ExecutivoMarcelo Cardona Rocha
Secretria de Assistncia SocialDenise Ratmann Arruda Colin
Secretria Executiva da III Conferncia Global sobre Trabalho InfantilPaula Montagner
Assessora Internacional Claudia de Borba Maciel
Equipe envolvidaAdriana BrazAdriana Miranda MoraesAdrianna Figueiredo Alex Kleyton Rodrigues BarbosaAmanda GuedesAna Cludia NascimentoAna Paula Siqueira Andr Lus Quaresma de CarvalhoAndr Luiz Silva GomesAnelise Borges SouzaAnna Rita Scott KilsonBrbara Pincowsca Cardoso CamposBencio MarquesCarolina Terra Daniel Plech Garcia (Secretaria Executiva da III CGTI)David Urcino Ferreira Braga Eduardo de Medeiros SantanaFbio MacarioFernanda Sarkis Franchi Nogueira Fernando KleimanFrancisco Antonio de Sousa Brito
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Ganesh InocallaGuilherme Pereira LarangeiraIara Cristina da Silva Alves Ivone Alves de Oliveira Joo Augusto Sobreiro SigoraJoaquim TravassosKatia Rovana OzorioLaura Aparecida Pequeno da RochaLigia Giro (Secretaria Executiva da III CGTI)Ligia Margaret Kosin JorgeLuciana de Ftima Vidal Marcelo SaboiaMarcia Muchagata (Secretaria Executivaa da III CGTI)Mnica Aparecida RodriguesNadia Marcia Correia CamposNatascha Rodenbusch ValenteOlmpio Antnio Brasil CruzPollyanna Rodrigues CostaPriscilla Craveiro da C. CamposRaquel Solon Lopes (Secretaria Executiva da III CGTI)Renata Lu RodriguesSgismar de Andrade PereiraSergio PazTarcisio Silva PintoTelma Maranho GomesThor Saad RibeiroUbirajara da Costa MachadoValria Cristina da Trindade FeitozaValeria Maria de Massarani Gonelli Vanidia Kreibich
Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE)MinistroManoel Dias
Secretrio ExecutivoNilton Fraiberg Machado / Paulo Roberto Pinto
Secretrio de Inspeo do TrabalhoPaulo Srgio de Almeida
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Equipe envolvidaAlberto Souza Caroline Vanderlei Clia Maria Galvo de MenezesDeise Mcola de FreitasDiana Rocha Elvira Mriam Veloso de Mello CosendeyEridan Moreira MagalhesFtima Chammas Fernanda Sucharski Karina Andrade LadeiraLeonardo Soares de OliveiraLuiz Henrique Ramos LopesMarcela Pinheiro Alves da SilvaMarinalva Cardoso DantasMario Barbosa Maristela Borges SaraviPaula Neves Regina Rupp CatarinoRoberto Padilha Guimares Sergio Paixo PardoTeresa Calabrich
Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)MinistroLuiz Alberto Figueiredo Machado/ Antonio Patriota
Secretrio GeralEduardo dos Santos
Subsecretrio Geral para Assuntos PolticosCarlos Antonio da Rocha Paranhos
Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas SociaisAlexandre Pea Ghisleni / Glucia Silveira Gauch
Grupo de Trabalho III CGTIEduardo Alcebiades LopesFbio Moreira Carbonell Farias Jean KarydakisRafael LemeThiago Poggio Pdua
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Misso Permanente em GenebraMaria Nazareth Farani AzevedoMaria Luisa EscorelAndre MisiFrancisco Figueiredo de Souza
Secretaria de Comunicao da Presidncia da RepblicaMinistraHelena Chagas
Chefe da Assessoria Especial de Relaes Pblicas no ExteriorJandyr Santos Jr.
EquipeJucelino Moreira BispoGeorgeana Arrais de C. PintoMrcio VenciguerraPatrcia Kalil Julia SegattoRhaiana Rondon Camila Santana Julia SegattoAlice Watson Cleto
Organizao Internacional do Trabalho (OIT) Escritrio no BrasilDiretoraLas Abramo
Diretor AdjuntoStanley Gacek
Oficial de Finanas, Administrao e Recursos HumanosRenato Mendes
Coordenadora do Programa Internacional para a Eliminao do Trabalho Infantil - IPEC Maria Cludia Falco
Coordenadora do Programa de Cooperao Sul-SulFernanda Barreto
EquipeJanaina Viana (Secretaria Executiva da III CGTI)
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Marcelo Moreira Vilela Rocha (Secretaria Executiva da III CGTI)Paula FonsecaCynthia RamosPedro BrandoJean Pierre GranadosErik FerrazSinomar FonsecaSeverino Goes
OIT Genebra/SedeConstance Thomas Simon SteynePedro Amrico Furtado de OliveiraBeatriz Caetano-Pinto
Banco MundialDiretora do Banco Mundial para o Brasil Amrica Latina e Caribe Dbora Wetsel
EquipeMaria Conception Steta GandaraMagnus Lindelow
Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF) BrasilRepresentante do UNICEF no BrasilGary Stahl
Chief Child Protection Casimira Benge
South- South Horizontal CooperationMichelle Barron Niklas Stephan
Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO) BrasilRepresentante da UNESCO no BrasilLucien Munhoz
EquipeMarlova Jovchelovitch Noleto
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Rosana Sperandio PereiraJulio Cesar Cuba SanchezManuela Pinheiro RegoJane Fdua Bittencourt
Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) BrasilRepresentante-residente do PNUD no BrasilJorge Chediek
EquipeMaristela Marques BaioniMaria Teresa Amaral FontesAndrea Ribeiro Bosi
PNUD Teamworks (Child Labour Dialogues)Aneeq CheemaCristiano PennaGayan PeirisIfoda AbdurazakovaJeffrey HuberKathy KelleyRomolo Tassone
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistncia Social (CONGEMAS)Valdiosmar Vieira SantosSelma Batista
Comisso Organizadora Nacional (CON)MDSMarcelo Cardona RochaDenise Ratmann Arruda Colin
MTENilton Fraiberg Machado / Paulo Roberto PintoLeonardo Soares de Oliveira Luiz Henrique Ramos Lopes (Suplente)
MREEduardo dos SantosAlexandre Ghisleni
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Casa Civil da Presidncia da RepblicaIvanildo Tjara FranzosiJuliano Pimentel Duarte (Suplente)
Secretaria Geral da Presidncia da RepblicaJuliana Gomes MirandaVernica Lucena da Silva (Suplente)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica (SDH)Maria Izabel da SilvaTassiana da Cunha Carvalho (Suplente)
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG)Danyel Lorio de LimaRafael Luiz Giacomin (Suplente)
Ministrio da Educao (MEC)Fbio Meireles de Hardman de CastroDanielly dos Santos Queirs (Suplente)
Ministrio da SadeCarmen Lcia Miranda SilveraIvone de Almeida Peixoto (Suplente)
Ministrio da Previdncia Social Rogrio Nagamini CostanziFtima Aparecida Rampin (Suplente)
Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS)Leila PizzatoMargarida Munguba Cardoso (Suplente)
Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (CONANDA)Mirian Maria Jos dos SantosMaria de Lourdes Magalhes (Suplente)
Comisso Nacional de Erradicao do Trabalho Infantil (CONAETI)Tnia Maria Dornellas dos SantosClaudir Mata (suplente)
Frum Nacional de Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil (FNPETI)Isa Maria de OliveiraGabriella Bighetti (Suplente)Joseane Barbosa da Silval (Suplente)
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Representantes das Organizaes de Empregadores de mbito Nacional Reinaldo Felisberto Damacena (CNI)Maria Clara Calderon Almeida de Oliveira Rodrigues (CNC Suplente)
Representantes das Organizaes de Trabalhadores de mbito Nacional Expedito Solaney P. de Magalhes (CUT)Rumiko Tanaka (UGT Suplente)
Governo do Distrito Federal (GDF)Maria Amrica Menezes Bonfim HamVera Lcia Rodrigues Fernandes (Suplente)
OITLas Wendel AbramoMaria Cludia Falco (Suplente)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)Saulo Tarcsio de Carvalho FontesPlaton Teixeira de Azevedo Neto (Suplente)Andrea Saint Pastous Nocchi (Suplente)
Ministrio Pblico do Trabalho (MPT)Rafael Dias MarquesThalma Rosa de Almeida (Suplente)
Comit Consultivo InternacionalAfeganisto Faqirullah Safi, Chancelaria Afeg Albnia Filloreta Kodra - Agncia Nacional para a Proteo dos Direitos da Criana do Ministrio do TrabalhoArgentina Mara del Pilar Rey Mndez Comisso Nacional para a Erradicao do Trabalho Infantil (Conaeti)Armnia Anahit Martirosyan Departamento de Relaes Internacionais do Ministrio do Trabalho e Assuntos SociaisBangladesh Humayun Kabir Ministrio do Trabalho e EmpregoBrasil Mrcia Lopes Ex-Ministra do MDS e Chefe da Delegao brasileira na II CGTICabo Verde Francisca Marilena Catunda Baessa Instituto Cabo-verdiano da Criana e do Ado-lescente (ICCA)Cazaquisto Aysara Baktymbet Segunda Secretria do Departamento de Cooperao Multilateral Colmbia Laura Liliana Orjuela Vargas Direo de Direitos Humanos e Direito Internacional Hu-manitrio da Chancelaria Colombiana
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Equador Mara del Carmen Velasco Ministrio das Relaes LaboraisEslovnia Departamento de Direitos Humanos da Chancelaria localEspanha Jess Molina Vzquez Coordenador Geral da Cooperao Espanhola no BrasilEstados Unidos Marcia Eugenio Escritrio de Trabalho Infantil, Trabalho Forado e Trfico de Pessoas Departamento Americano de TrabalhoGranada Darshan Rhamdhani Ministrio da Justia Jamaica Marva Ximinnies Diretora de UnidadeLbano Nazha Chalita Ministrio do TrabalhoMauritnia Mohamed Ould Sid Ahmed Ould Bedde Diretoria de Infncia do Ministrio de Assun-tos Sociais, da Infncia e da FamliaMxico Joaquin Gonzalez Casanova Ministrio do Trabalho e Bem-Estar SocialNoruega Martin Torbergsen Seo de Direitos Humanos e Democracia da Chancelaria norueguesaNigria Juliana A. Adebambo Ministrio do Trabalho e ProdutividadePases Baixos Lauris Beets Departamento de Assuntos Internacionais do Ministrio de Assuntos Sociais e EmpregoPeru Edgardo Sergio Balbin Torres Diretoria Geral de Direitos Fundamentais e Seguridade e Sa-de no TrabalhoRepblica do Congo Marie-Cline Tchissambou Bayonne Ministrio de Assuntos Sociais, Ao Humanitria e da SolidariedadeRomnia Codrin Scutaru Ministrio do TrabalhoSeicheles Erna Athanasius Embaixadora para Assuntos da Mulher e da CrianaTanznia Sr. Mkama J. Mkama Principal Labour OfficerUruguai Juan Andrs Roballo Ministrio do TrabalhoVietn Cao Thi Thanh Thuy Departamento de Cooperaes Internacionais do Ministrio de Tra-balho, Invlidos e Assuntos SociaisUnio Europeia Elisabeth Tison Diviso de Direitos Humanos e Polticas e Cooperao Multi-lateralMERCOSUL Cristhian Mirza Instituto Social do MERCOSULCPLP Odete Severino Ministrio da Solidariedade e Segurana SocialOrganizao Internacional dos Empregadores (OIE) Amlia EspejoConfederao Sindical Internacional (CSI) Jeroen Beirnaert Departamento de Direitos Huma-nos e SindicaisOIT Constance Thomas IPECUNICEF Susan Bissell Departamento de Proteo CrianaUNESCO Florence Migeon Setor de EducaoMarcha Global Kailash Sarthyart
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EDUCAO E TREINAMENTO
LEGISLA O NACIONAL E SUA APLICAO
PROTEO SOCIAL
AFRICASerra Leoa
AMERICABrasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Mercosul, Brasil, Equador, Uruguai
SIATajiquisto, Paquisto
OCEANIAFiji, Papua Nova Guin
AFRICAGabo, Marrocos, Mali, Sudo do Sul, Senegal e frica Ocidental, Zmbia
AMERICAEUA, Brasil, Jamaica, Colmbia, Bolvia, Per, Paraguai, Municpios de Puerto Iguaz (Argentina), Foz do Igua (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai)
SIAVietn, Filipinas, Nepal, Sri Lanka, Paquisto, China, Jordnia
EUROPAUcrnia
GLOBAL
SUMRIO
AFRICAQunia,Uganda
AMERICAGuiana, Costa Rica, Bolvia, Paraguai, Equador, Per, Nicargua, Brasil
SIAFilipinas, ndia, Indonsia, Paquisto
EUROPARomnia
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POLTICA PARA O MERCADO DE TRABALHO
POLTICAS PBLICAS
POVOS INDGENAS
AFRICATanznia, Zimbbue, Malawi
AMERICARepblica Dominicana, Argentina, Mxico
SIAQuirguisto
AMERICAGuatemala, Panam, Paraguai
SUMRIO
302
312
325
330AMERICABrasil, El Salvador, Chile, Equador
SIAPaquisto
GLOBAL
270
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EDUCAOETREINAMENTO77SIA
Filipinas ................. 77
ndia ....................... 82
Indonsia ............... 90
Paquisto ............... 94
16AFRICA
Qunia.................... 16
Uganda................... 23
27AMERICA
Guiana.................... 27
Costa Rica............... 31
Bolvia..................... 34
Paraguai.................. 38
Equador................... 42
Per......................... 48
Nicargua............... 52
Brasil....................... 58
99EUROPA
Romnia................. 99
102GLOBAL
16 Pases da frica,sia e Oriente Mdio ............ 102
Global...................................... 106
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Adote uma Escola Uma Responsabilidade Social Corporativa do Setor Privado para Combater o Trabalho Infantil atravs da Educao Perodo de implantao: Desde 2009Onde: Qunia Foco: Investimento em educao, em parceria com o setor privado, a fi m de tratar as situaes de trabalho infantil.Organizao lder: Federao Patronal do Qunia (FKE) Website: http://www.fke-kenya.org/Resultados: Na escola de ensino bsico de Kaptait houve, em 2011, um aumento de 15% (entre 357 a 400 alunos) na taxa de matrcula escolar e nenhuma evaso; o desempenho escolar tambm melhorou e, pela primeira vez no registro, um aluno de uma escola se qualifi cou para entrar na escola nacional de ensino fundamental; a empresa privada parceira contribuiu para construir e equipar duas salas de aula, levando ao aumento de 88% nas matrculas;
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taxa de reteno de 100%; os pais e os moradores da comunidade vizinha desenvolveram uma percepo positiva sobre a educao; a autoestima dos aprendizes e professores foi impulsionada.
Contexto e objetivo:No Qunia, segundo o Relatrio Analtico sobre Trabalho Infantil de 2008 do Bureau Nacio-nal de Estatsticas do Qunia, cerca de 1,01 milhes de crianas so economicamente ativas e, destas, 753.000 esto em situao de trabalho infantil. O Plano Nacional de Ao contra o trabalho infantil foi adotado em 2008. Com o apoio do projeto Combatendo o Trabalho Infantil por meio da Educao (TACKLE) da OIT, o Ministrio da Educao desenvolveu, em 2012, uma estratgia para a poltica de Proviso Alternativa da Educao Bsica e Formao Profissional. Esta ao concentra suas atividades nas crianas excludas da educao e em situao de difcil acesso, alm disso, um guia para integrar o trabalho infantil no currculo escolar foi desenvolvido pelo Instituto de Educao do Qunia em 2012 e, em 2013, a polti-ca sobre o trabalho infantil est sendo concluda e a lista de trabalho infantil perigoso est sendo revisada e atualizada.
A Federao Patronal do Qunia (FKE) tem sido um parceiro desde que o IPEC foi criado. ele-vando a conscientizao sobre o assunto, auxiliando as suas empresas associadas a colocar em prtica as polticas que barrem o trabalho infantil e alcanando as comunidades da vizinhana. Embora se tenha progredido muito na eliminao do trabalho infantil nas empresas formais que so participantes da FKE, o problema ainda endmico nas comunidades vizinhas na qual as empresas funcionam, especialmente no setor informal e na agricultura de subsistncia.
A Iniciativa Adote uma Escola da FKE, lanada em 2009, liga as empresas s escolas de forma que apoia as atividades geradoras de renda e os programas de alimentao escolar para im-pedir a evaso escolar, incentivando as famlias a enviar seus filhos para a escola. A avaliao dos programas de trabalho infantil no Qunia demonstrou que a pobreza domiciliar e a falta de alimentos so as causas principais das crianas abandonarem a escola para trabalhar. Os estudos mostraram tambm que o fornecimento de refeies na escola atrai e mantm as crianas no ambiente escolar. A iniciativa Adote uma Escola foi projetada baseada nestas concluses, buscando incentivar os empresrios locais de forma bem tangvel a apoiar as ati-vidades geradoras de renda na escola e que esto ligadas aos programas de alimentao es-colar. Atravs de parcerias entre a Federao Patronal do Qunia, Ministrios da Educao e do Trabalho, alm da companhia de Seguros AIG, o projeto Adote uma Escola acrescenta tambm uma dimenso nova ao Programa de Alimentao Escolar Caseira do Ministrio da
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Educao, atravs do qual o governo prov recursos para as escolas comprarem alimentos na comunidade local.
Metodologia:Aps as consultas aos interessados, funcionrios distritais da educao e do trabalho, onze escolas em trs distritos com altos ndices de pobreza foram identificadas para participar da iniciativa com base na baixa taxa de matrculas e alta taxa de evaso. A administrao escolar e os professores foram sensibilizados em relao ao trabalho infantil e, sendo assim, foram contemplados com informaes sobre a estratgia Adote uma Escola. Os membros dos comits de gesto escolar foram capacitados sobre como escrever projetos e, desta forma, estariam capacitados para responder s solicitaes de propostas por parte das empresas.
As escolas receberam apoio para desenvolver lavouras escolares, com assessoria, assistncia financeira e contribuies em produtos provenientes da FKE, de autoridades e empregado-res locais e com a participao dos prprios pais. As colheitas e os lucros foram usados para executar os programas de alimentao escolar, bem como para aprimorar o ambiente escolar e prover os suprimentos para a escola.
A FKE proveu recursos para adquirir os insumos iniciais para as atividades geradoras de ren-da e para os programas de alimentao escolar. As escolas usaram os recursos para comprar sementes, fertilizantes e equipamentos agrcolas. A FKE aproximou-se dos seus associados nas reas visadas para conectar os empresrios com as escolas. Foi desenvolvido e divulgado um guia para os empresrios sobre a eliminao do trabalho infantil, alm de uma nota con-ceitual sobre a responsabilidade social corporativa. Materiais de conscientizao tambm foram produzidos e distribudos entre os associados da FKE e as escolas. Uma srie de par-cerias viveis foi identificada e as empresas locais forneceram tratores, conhecimento tc-nico e outras formas de apoio. Os pais das crianas contriburam tambm arando a terra e, em alguns casos, fornecendo certos produtos, como feijo, para a alimentao escolar. Uma parte da colheita foi separada para as refeies escolares, enquanto o restante foi vendido pelas escolas para levantar recursos para comprar sementes e outros insumos para a lavoura do ano seguinte. Em alguns casos, os ganhos foram usados tambm para melhorar o ambien-te escolar, para construir banheiros ou para comprar suprimentos para as escolas.
Alm disso, em colaborao com os comits distritais e locais do trabalho infantil, as crianas sob risco de evaso escolar foram identificadas e providas com uniformes escolares e outras formas de apoio para assegurar sua permanncia na instituio. As famlias das crianas fo-
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ram capacitadas, em parceria com o Ministrio da Agricultura, em tcnicas agrcolas para au-xiliar a aumentar e diversificar a produo de alimentos. Clubes de direitos da criana foram formados nas escolas para a conscientizao sobre a questo.
Desafios:O compromisso por parte do setor privado no foi facilmente alcanado. Diversas empresas ex-pressaram uma adeso iniciativa adote uma escola, entretanto, o compromisso real com re-cursos muito moroso. Isto agravado ainda mais pelo desafio de que a ao voluntria e as empresas no deveriam ter outras expectativas como, por exemplo, iseno de impostos. Para conseguir o comprometimento das empresas, crucial uma estratgia bem pensada para atrair os empresrios. As discusses individuais tambm foram essenciais para assegurar que os em-presrios entendessem totalmente a iniciativa e como eles poderiam apoi-la da melhor maneira.
Lies aprendidas:A iniciativa foi concebida para ser sustentvel em duas frentes: uma vez estabelecidas, as atividades geradoras de renda so autofinanciadas, j que os lucros com a venda da colheita so usados para comprar sementes e cobrir outras necessidades para o plantio da lavoura no ano seguinte. Segundo, as parcerias com as empresas locais deveriam continuar alm da durao do projeto, assegurando que as escolas continuem a serem providas com equi-pamento, know-how e outras formas de apoio. Isto demonstra o papel que as organizaes patronais e as empresas associadas podem ter na preveno e eliminao do trabalho in-fantil, no somente nos seus locais de trabalho, mas at mesmo alm apoiando as crianas vulnerveis nas comunidades onde elas funcionam. Outra lio que a empresa no precisa necessariamente comprometer um grande oramento para fazer uma diferena. Para uma empresa desenvolver uma relao de longo prazo, o apoio dever ser, portanto, em etapas que respeitam as necessidades prioritrias que atrairo e mantero as crianas na escola.
Prximos Passos: No incio de 2011, a FKE desenvolveu folhetos informativos sobre o Adote uma Escola, Modos de Adotar Escolas e enviou 1.300 convites de Chamada para Apoio, acompanhados do guia para os empresrios sobre a eliminao do trabalho infantil. A iniciativa Adote uma Escola pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo, sendo necessrio somente o recrutamento e o comprometimento do setor privado.
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Combate ao Trabalho Infantil atravs da Educao Informal entre as Comunidades Pastoris Perodo de implantao: Desde 2009Onde: QuniaFoco: Melhorias na educao a fim de sanar o problema do trabalho infantil entre as populaes migrantes tradicionais.Organizao lder: Organizao de Desenvolvimento Comunitrio Nanyoiye e o Ministrio da Educao Website: http://www.education.go.ke/Home.aspx?department=1
Resultados:No total, 900 crianas foram removidas e impedidas de trabalhar, sendo que 200 se matricu-laram no programa de escola pastoril; destas, 50 transitaram para as escolas formais de ensi-no bsico regular; 300 famlias das crianas removidas do trabalho infantil receberam apoio para iniciar atividades de gerao de renda; os membros do Comit Distrital do Trabalho Infantil foram sensibilizados sobre esta questo; o governo se comprometeu a incluir o pro-grama de escola pastoril no financiamento do ensino bsico gratuito; a comunidade aceitou a educao como alternativa ao pastoreio para os seus filhos, sendo que os pais concordaram em liberar as crianas para irem escola; outras crianas na escola tambm se beneficiaram da energia solar instalada pelo projeto.
Contexto e objetivo:Estima-se que a maioria das crianas fora da escola no Qunia encontra-se nas regies ridas e semiridas do pas, bem como em assentamentos urbanos informais. As crianas em localidades difceis de serem alcanadas esto limitadas por instalaes inadequa-das de aprendizado, escolas distantes e prticas culturais que inibem, particularmente, as meninas de aspirarem educao formal. As crianas nestas comunidades trabalham desde muitos jovens. Algumas das atividades, tais como pastoreio do gado, tornaram-se perigosas por causa dos enfrentamentos armados entre as comunidades por disputa de gado, colocando as crianas na linha de frente. As meninas so foradas a abandonar a escola para se casar com 12-14 anos. Por causa da natureza migratria da vida pastoral, as crianas esto impossibilitadas de frequentar regularmente a escola e, consequente-
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mente, a abandonam ainda muito cedo. neste cenrio que o projeto Combate ao Tra-balho Infantil, atravs da Educao (TACKLE) da OIT, desenvolveu um programa entre o Ministrio da Educao e a Organizao de Desenvolvimento Comunitrio de Nanyoiye, com parceria do Ministrio do Trabalho, para implementar uma educao alternativa, flexvel, que promova o acesso ao ensino bsico de qualidade para as crianas nas co-munidades pastoris do Qunia.
Metodologia:O processo deu incio com o desenvolvimento de uma estrutura de poltica governamen-tal sobre a Proviso Alternativa de Ensino Bsico e Formao Profissional para apoiar outras formas de prover ensino bsico para alm do ensino formal. Um programa infor-mal de ensino foi iniciado na Comunidade Samburu envolvendo as crianas que fre-quentam aulas a partir do meio da tarde at a noite. A ONG local Organizao de De-senvolvimento Comunitrio de Nanyoiye mobilizou mais de 200 crianas pastoras para frequentar o que a comunidade local chama de aulas Lchekuti (pastoreio). As aulas so realizadas em instalaes governamentais regulares de ensino bsico. No h, portanto, custo algum para se estabelecer a infraestrutura escolar. O apoio financeiro da OIT ao projeto contribui com os materiais de ensino e aprendizado, subsdios para os salrios dos professores e painis solares que forneceram iluminao para as aulas noite. O governo assumiu, aps dezoito meses, os custos do funcionamento das aulas pastoreio, o que se tornou juridicamente possvel atravs da poltica de proviso alternativa de ensino bsico aprovada em 2009. Os recursos governamentais so para o fornecimento dos materiais de ensino e aprendizado, o pagamento total dos salrios dos professores e para uma refeio por dia por aluno.
Desafios:As comunidades pastoris vivem com frequncia nas partes menos desenvolvidas do pas, onde faltam estruturas bsicas como estradas, por exemplo. Isto limitou a capacidade do projeto de manter monitoramento regular das atividades. As rodovias se tornam intransi-tveis durante a estao das chuvas e, sendo assim, as oportunidades so melhores du-rante o perodo da seca. Mais ainda, a falta de alimentao escolar no incio do projeto (os recursos para alimentao no foram especificados no desenho do projeto) prejudicou inicialmente a frequncia. Isto foi resolvido com o fornecimento pelo governo de alimentos para a escola.
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Lies aprendidas:Trabalhar com o governo desde o momento de elaborao das polticas at a sua implemen-tao na comunidade fortaleceu a sustentabilidade do projeto. O fato de que o TACKLE te-nha trabalhado com o governo desde o incio assegurou que a iniciativa Escola Pastoril fosse apoiada por uma estrutura governamental.
Alm disso, as misses conjuntas de monitoramento aproximaram o governo, o Ministrio do Trabalho e a UNICEF. O sucesso da iniciativa Escolas Pastoris foi amplificado por um nme-ro significativo de aprendizes que passaram do programa de ensino noturno para o ensino formal regular. O programa, portanto, serviu como uma iniciativa para atrair as crianas para a escola. Dez escolas pastoris, no total, foram includas na primeira fase do financiamento governamental.
Prximos Passos:A iniciativa deve ser absorvida dentro da poltica do governo em dar oportunidade de educa-o para toda criana. replicvel no contexto da poltica nacional do ensino bsico univer-sal. Uma vez que os custos das despesas gerais esto garantidos, fcil operar o programa de educao flexvel. Alm disso, dever ser uma interveno de curto prazo para cobrir a lacuna entre a baixa frequncia escolar e a realizao das metas da educao universal. O governo deve desenvolver a liderana na iniciativa, que tambm seja aceitvel rapidamente pela comunidade j que no desafia diretamente os papis que so designados sociocultural-mente para as crianas. Ao contrrio, a iniciativa visa trabalhar dentro daquilo que a comuni-dade tem para influenciar uma mudana a partir do seu interior. A transio das crianas das aulas pastorais para o programa de aprendizado regular evidencia isto.
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UGANDANossa Zona Livre do Trabalho Infantil Perodo de Implantao: Desde 2008Onde: UgandaFoco: Mobilizao social como estratgia de tolerncia zero contra o trabalho infantil.Organizao lder: ONG Crianas Em Necessidade - Kids in Need (KIN) Website:http://www.hivos.nl/Stop-Childlabour/What-we-do/Where-we-work/Our-Child-Labour-Free-Zones/Uganda-Kids-in-Need-KIN http://www.indianet.nl/pdf/LobbyingAndAdvocacyForChildLabourFreeZones.pdf Resultados: nas vilas de Kitubulu em Katabi, Sub Condado e Nakiwogo no municpio de Entebbe, 1.000 crianas foram retiradas do trabalho infantil; muitos pais que eram parte dos grupos de salvamento agora acreditam que a pobreza no uma desculpa para manter as crianas fora da escola; as crianas foram reinseridas na escola e os prprios empregadores lideraram os esforos para eliminar o trabalho infantil nos locais de trabalho; tambm foram criadas oportunidades de trabalho para os adultos, aumentando assim a renda familiar; os membros do comit CLFZ em Kitubulu desenvolveram regimentos internos da cidade para
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fechar os negcios de qualquer empresa caso empreguem crianas que tenhas sido retiradas do trabalho infantil; em uma escola primria em Kitubulu, a metodologia SCREAM contribuiu para aumentar as matrculas escolares de aproximadamente 300 para 560 em apenas um perodo (ano/semestre).
Contexto e objetivo:As Zonas Livres de Trabalho Infantil fundamentam-se em abordagens que focam em crianas de 5 a 15 anos de idade em uma determinada rea. Nessa abordagem, a comunidade mobilizada para monitorar todas as crianas que estejam foram da escola, retir-las do trabalho e efetuar a matrcula em uma escola. As escolas so simultaneamente fortalecidas para respeitar as crianas pobres e os aprendizes da primeira gerao e, ainda, assegurar que nenhuma criana desista do estudo. Uma zona livre do trabalho infantil criada quando h tolerncia zero a desistn-cia escolar e trabalho infantil e quando cada criana est matriculada na escola. Isso requer um comprometimento firme e um consenso global e nacional entre todos os atores envolvidos no processo de construo de polticas e na sociedade civil de que cada criana deve ter seu direito educao respeitado e no deve ser submetida ao trabalho. A abordagem baseada em reas pr-estabelecidas foi primeiramente apresentada pela fundao Indiana ONG MV, utilizando a comunidade como o ponto focal para a criao de zonas livres do trabalho infantil.
O trabalho infantil existe em Uganda devido ao rpido crescimento populacional, pobreza, ao desemprego, ao HIV/AIDS e orfandade. Aproximadamente dois milhes de crianas em condio de orfandade em Uganda so vtimas de trabalho infantil. De acordo com o relat-rio nacional Compreendendo o Trabalho de Crianas em Uganda (2008), mais de 35% das crianas na faixa etria de 7 a 14 anos combinam escola e trabalho. 3% das crianas na mesma faixa etria no frequentam escolas/aulas de forma alguma. Cerca de 1,8 milhes de crianas na faixa etria de 7 a 18 anos esto em condio de trabalho infantil. As crianas trabalham em plantaes (tabaco, caf e chs), so exploradas sexualmente (comercialmente), traba-lham no setor informal nas ruas, nos terrenos de construes/obras e trituraes de pedra, na pesca e so ainda vtimas de trfico e afetadas por conflitos armados.
Desde 2008, o KIN vem implantando o projeto Zona Livre do Trabalho Infantil (CLFZ) em trs vilas de Uganda: Kitubulu, Nakiwogo (distrito Entebbe Wakiso) e Doho Rice Scheme (Nordeste de Uganda distrito Butaleja Esquema do Arroz de Doho). O KIN escolheu Kitu-bulu e Nakiwogo, onde muitas crianas haviam se tornado viciadas em entorpecentes como resultado de trabalho infantil e Doho Rice Scheme, onde muitas crianas haviam se tornado empregadas do esquema do arroz, ao invs de irem escola.
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Metodologia:Diferentes membros da comunidade incluindo professores, empregadores, negociantes locais, lderes religiosos e pais compem o comit da Zona Livre do Trabalho Infantil. Os membros do comit so capacitados e suas competncias so otimizadas para abordarem e lidarem com casos de abuso infantil na comunidade. Eles monitoram de perto a rea para ve-rificar que nenhuma outra criana esteja vinculada ao trabalho infantil. O KIN participou de conversaes comunitrias, uma abordagem inovadora de mobilizao comunitria e dilogo sobre as questes de trabalho infantil dentro da comunidade. Tm contribudo para elevar a conscientizao acerca do trabalho infantil e tm mudado as regulamentaes pertinentes ao trabalho infantil nas reas do projeto piloto.
Outra das estratgias-chave do KIN inclui a criao de grupos de poupanas e o apoio aos pais ou guardies atravs de atividades de gerao de renda e proviso de contribuies em espcie para famlias extremamente pobres. O programa tinha o intuito de assistir adultos, gerar renda e definir esquemas de poupanas/benefcios dos quais as famlias pudessem ob-ter emprstimos para satisfazer as necessidades de sobrevivncia familiar. Isso possibilitou que as famlias vulnerveis economizassem e adquirissem emprstimos dos grupos e, assim expandiram seus pequenos negcios. Isso uma das medidas sustentveis de xito que tem ajudado pais a manter seus filhos na escola sem apoio externo. O KIN tambm advoga contra a contratao de crianas e a favor das melhorias das condies de trabalho dos adultos.
Com o propsito de evitar que as crianas desistam da escola, o KIN apresentou e capacitou tanto crianas quanto professores com metodologia SCREAM, que encoraja a participao das crianas em diferentes campos. O SCREAM contribuiu para elevar as matrculas escola-res e encorajar crianas e jovens para que se tornassem agentes da mudana na luta contra o trabalho infantil. Alm disso, materiais escolares foram fornecidos para crianas provenien-tes de famlias vulnerveis dentro do CLFZ. Programas de competncias para a vida e capa-citaes vocacionais foram desenvolvidos para equipar as crianas acima da idade mnima para o trabalho com as ferramentas e habilidades necessrias para acessar oportunidades empregatcias produtivas.
Desafios: reconhecido dentro do movimento Educao para Todos (EFA), que As Metas de Desen-volvimento do Milnio (MDG) visando educao primria universal at 2015 sero descum-pridas, a menos que haja um esforo determinado de alcanar ao mximo as crianas, in-cluindo aquelas em condio de trabalho infantil. Tambm reconhecido que h uma relao
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muito prxima entre os esforos de promover a educao a todas as crianas e os esforos para lidar com o problema do trabalho infantil. Qualquer soluo duradoura questo do trabalho infantil deve ter uma abordagem combinada e integrada ao confrontar o problema.
Lies aprendidas:A cobertura do programa tanto em reas rurais quanto urbanas demonstra um reconheci-mento de que o trabalho infantil afeta as crianas de reas urbanas e rurais. Definir a aboli-o deste trabalho como meta em ambas as reas e adaptar o programa s diferentes neces-sidades e contextos locais tm ampliado o alcance e impacto do programa CLFZ em Uganda. Alm disso, o comit e os ativistas jovens (como modelos de referncia) desempenharam um papel crucial na identificao de crianas em condio de trabalho e na preveno do trabalho infantil.
Prximos passos:O Ministrio de Gnero, Trabalho e Desenvolvimento Social (MGLSD) ampara a instituio KIN a fim de implementar a abordagem CLFZ como uma estratgia piloto na colaborao com a OIT/IPEC em vrios distritos. Sua estrutura de polticas de ao prov uma oportuni-dade para a replicao do modelo de zona livre do trabalho infantil em outras partes do pas.
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GUIANAPrograma de reteno escolar e preveno do trabalho infantil
Perodo de implantao: Desde 2011Onde: GuianaFoco: Fortalecer a educao para tratar do trabalho infantil. Organizao lder: Ministrio do Trabalho, Servios Humanos e Previdncia Social (MLHSSS) Website: http://www.mlhsss.gov.gy/Resultados: Com o transporte escolar gratuito, as taxas de frequncia no ensino primrio subiram de 66% para 94%; os clubes SCREAM (Apoio aos Direitos da Criana atravs da Educao, Artes e Mdia) foram criados para engajar as crianas em atividades criativas para elevar a conscientizao dos perigos do trabalho infantil e a importncia da educao; atualmente, as crianas se preparam para um Festival Nacional de Teatro, o qual visa ampliar a mensagem da preveno contra o trabalho infantil para uma comunidade mais ampla; 100 pais e tutores de crianas frequentando as escolas envolvidas no programa participaram de ofi cinas sobre o trabalho infantil e o valor da educao; com alimentao escolar gratuita, as crianas se benefi ciaram de uma dieta mais nutritiva e, ademais, as crianas se cansam menos e esto mais focadas durante as aulas; a tutoria e aconselhamento aps as aulas contriburam
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para responder melhor s necessidades das crianas e das suas famlias; os relatrios informam a melhoria no desempenho geral das crianas na escola; as taxas de mudana de professor diminuram; com a capacitao SCREAM, uma escola de ensino bsico participou e ganhou, pela primeira vez, um concurso nacional de poesia em fevereiro de 2013.
Contexto e objetivo:De acordo com as ltimas estatsticas disponveis, estima-se que 16% de crianas com idade entre 5 a 14 anos esto ocupadas no trabalho infantil. A Guiana ratificou a Conveno N 138 em 1998 e a Conveno N 182 em 2001. A idade mnima para o trabalho est estabelecida nos 15 anos de idade. Um Comit Diretivo Nacional foi estabelecido em 2003 para inserir as questes do trabalho infantil na agenda poltica e de desenvolvimento nacional. Atualmente, a Guiana finaliza a sua lista de trabalho infantil perigoso.
O Governo da Guiana fornece educao universal e gratuita a partir da creche at o segundo grau. Alm disso, o programa de apoio social do Ministrio da Educao fornece uniforme escolar anualmente para todos os alunos do ensino fundamental e de segundo grau, alm de lanche para as crianas nas creches. Em algumas comunidades do interior, as refeies so fornecidas a todas as crianas em escolas selecionadas. Contudo, as altas taxas de ausncia e evaso h muito tempo tm sido fonte de preocupao com muitas crianas abandonando a escola e se engajando no trabalho infantil quando chegam nona srie.
Em 2010, com o apoio do projeto Combatendo o Trabalho Infantil atravs da Educao (TA-CKLE) da OIT, oficinas nacionais foram realizadas para os funcionrios do Ministrio da Edu-cao e da Previdncia, Orientao e Aconselhamento das Escolas, bem como para sindica-listas de todas as regies da Guiana com o objetivo de incrementar o entendimento sobre as questes envolvidas e meios pragmticos de lidar com elas. O Ministrio da Educao desenvolveu e implantou, ento, um programa de monitoramento escolar em trs regies que recruta tutores para promover relaes significativas com as crianas contribuindo para o desenvolvimento da autoestima e do progresso acadmico e pessoal, e para impedir falta s aulas, evaso escolar, violncia e trabalho infantil.
Reconhecendo a gravidade das ausncias e evaso escolar em algumas das regies da Guia-na, o Ministrio do Trabalho, Servios Humanos e Previdncia Social (MLHSSS) lanaram, em setembro de 2011, o Programa de Reteno Escolar e Preveno do Trabalho Infantil. Junta-mente com outros programas governamentais, ele ajuda a impedir a ausncia, a falta s aulas e a evaso escolar das crianas provendo: transporte escolar gratuito, refeio quente trs dias por semana, programa aps as aulas para auxiliar as crianas com seus deveres de casa,
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oficinas sobre criao e apoio psicolgico para as crianas e seus pais/guardies. Os profes-sores se beneficiam tambm da capacitao no SCREAM para criar um ambiente escolar e de aprendizado mais atraente.
Metodologia:Trs escolas foram selecionadas para participar do programa de acordo com o nmero de crianas matriculadas e a distncia entre a escola e a casa dos alunos. Consultas com os pais e professores nas escolas alvo identificaram as principais razes que levavam as crianas a perder aulas ou abandonar a escola: as famlias tm dificuldade em fornecer alimentos para as crianas levarem para a escola; muitas vezes, as crianas tm que percorrer longas distncias para chegar at a escola j que as suas famlias no tm como pagar a passagem do nibus, alm dos nibus serem irregulares; e as dificuldades em fornecer material escolar necessrio para as crianas apesar do programa de apoio social do Ministrio da Educao. Em uma rea, as crianas tinham que remar quatro milhas, pelo menos, num riacho at chegarem rodovia onde ou tinham que andar ou pegar o nibus at a escola. O MLHSSS projetou e implantou um programa multifacetado para encontrar as solues para estes problemas. Em julho de 2011, um comit gestor do projeto, composto pelos diretores das escolas, o coordenador do Programa de Reteno Escolar, pais da Associao de Pais e Mestres e outros membros da comunidade, foi estabelecido para supervisionar a implantao dos seguintes componentes:
1. Servio de nibus escolar transporte escolar gratuito.
2. Apoio nutricional todos os alunos receberam refeies quentes trs dias por semana.
3. Apoio escolar para os alunos aulas de reforo escolar no perodo da tarde para as crian-as que precisassem de apoio com matemtica e com o idioma nacional, bem como com os seus deveres de casa (uma hora e meia, trs vezes por semana). Aqueles que perma-necessem para as aulas extras recebiam um lanche.
4. Conscientizao os professores e administradores escolares foram capacitados para responder melhor a evaso escolar, falta s aulas e trabalho infantil usando a metodo-logia do programa Apoio aos Direitos da Criana atravs da Educao, Artes e Mdia (SCREAM) do IPEC.
5. Aconselhamento para os pais e alunos apoio psicolgico tanto para os alunos como para os seus pais.
6. Educao para criao assegurando que os pais tenham um entendimento sobre o tra-balho infantil e a sociedade como um todo, assim como sobre o valor da educao e a
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importncia das crianas conclurem tanto o ensino bsico como o ensino fundamental. Oficinas com trs dias de durao foram organizadas com este propsito e tambm para equipar os pais com as competncias vitais para a criao dos filhos.
Desafios: Lidar com a baixa frequncia escolar exige uma abordagem holstica para assegurar que os alunos e os seus pais tenham o apoio necessrio. Consulta com as partes interessadas, es-pecialmente os pais, administradores escolares e professores, crucial para o planejamento da ao a ser realizada.
Lies aprendidas:Identificar e lidar com os obstculos para a educao pode ter um efeito imediato sobre a frequncia escolar e, assim, impedir que as famlias e as crianas recorram ao trabalho infantil.
H uma conexo definitiva entre a frequncia escolar, acesso a transporte e apoio alimentar. O projeto demonstrou que dependendo da situao demogrfica das crianas e de suas fa-mlias e do acesso aos recursos, estes componentes so cruciais como medidas de proteo social para reter as crianas no sistema de ensino.
Lidar com as necessidades do professores tambm importante. Embora isto no tenha sido planejado originalmente, os professores tambm pegavam o nibus para chegar escola, o que oferecia uma vantagem dupla para os alunos: os professores chegavam pontualmente e podiam iniciar as aulas no horrio estabelecido e as suas presenas nos nibus ajudavam a manter a ordem e a disciplina entre os alunos.
Embora ter a legislao e as polticas corretas estabelecidas seja essencial, igualmente impor-tante aes realizadas em nvel ministerial para trabalhar com as comunidades e para projetar programas que lidam com os desafios enfrentados pelos alunos para ir e permanecer na escola.
Prximos Passos:O MLHSS busca integrar o projeto no seu programa de provimento de servios, e est em busca de apoio do setor privado para faz-lo. O projeto tem o potencial para ser adotado como modelo e replicado em todo o pas, ligando-o a outros programas implantados por outros ministrios, numa abordagem nacional e coordenada para assegurar que os alunos tenham as condies necessrias para frequentar a escola.
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LIdeias, ideias em todo lugarPerodo de implantao: Desde 2010Pas: Costa RicaFoco: Conscientizao da sociedade e participao de crianas e adolescentes vulnerveis explorao sexual.Organizao lder: Patronato Nacional de la Infancia (Patronato Nacional da Infncia,PANI) Website: http://www.pani.go.cr/Resultados: Conscientizao e denncia (espao de participao real) dos adolescentes em questes de trabalho infantil e suas piores formas; 43.000 fs da pgina na internet interagem, solicitam informaes, fazem denncias tendo sua identidade preservada e aprendem mais sobre questes relativas violao de direitos, como o trabalho infantil e suas piores formas.
Contexto e objetivo:O Patronato Nacional da Infncia (PANI) o rgo mximo na rea de direitos da infncia e da adolescncia. No que se refere ao trabalho infantil e suas piores formas, atende os casos
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de trabalho infantil de meninos e meninas abaixo da idade mnima de admisso ao emprego (15 anos) e de explorao sexual comercial e trfico de todas as pessoas menores de 18 anos. Alm de ateno, desde 2008 vem realizando de forma sistemtica projetos de preveno do trabalho infantil e suas piores formas (explorao sexual comercial e trfico) em nvel local, capacitando e conscientizando tanto adultos como crianas, adolescentes e pesso-as das comunidades. Como consequncia da preocupao e do interesse em incentivar a participao e atuao ativa entre os adolescentes no que diz respeito aos seus direitos e preveno de situaes de vulnerabilidade, as instituies decidiram fazer uso, no mbito do Plano Nacional Contra a Explorao Sexual Comercial 2008-2010, do recurso das redes sociais para divulgar e prevenir situaes de explorao, por meio de um canal e uma lingua-gem acessveis e atraentes para eles. Posteriormente, os temas foram ampliados de maneira a cobrir todas as situaes de vulnerabilidade de crianas e adolescentes.
Metodologia:O desenho da ferramenta foi consultado por adolescentes da Rede Nacional de Adoles-centes dos conselhos de proteo infncia e adolescncia, bem como com os integran-tes da subcomisso de preveno da Comisso Nacional contra a Explorao Sexual Co-mercial. A primeira etapa consistiu em atrair os adolescentes com banners postados no Facebook, dirigidos a pessoas de 13 a 17 anos. Esses banners traziam mensagens de alta vulnerabilidade explorao sexual comercial e ao trfico. Os mais de 5.000 cliques nos primeiros trs meses evidenciam a alta vulnerabilidade dos adolescentes a esse tipo de delitos nas redes sociais.
Ao longo de dois anos (2008-2010), o PANI dinamizou a pgina com vdeos, comentrios e orientaes e as crianas e adolescentes comearam a opinar, a apresentar denncias e a retroalimentar pesquisas de opinio. Isso evidenciou o sucesso da estratgia, o que levou a instituio a dar continuidade ao projeto. Em 2010, ao vencer o Plano Nacional contra a Explorao Sexual Comercial, a interface foi reformulada em consulta com os adolescentes.
Assim, nessa segunda etapa foi empregada uma forma de comunicao mais atraente para os adolescentes, dando lugar a mais participao na forma em comentrios, ou ideias, com a criao de memes e em consultas e denncias sobre trabalho infantil e suas piores formas. Desde ento, o nmero de fs vem crescendo exponencialmente por recomendao dos prprios adolescentes. Em ambas as etapas o PANI deu curso s denncias feitas pelos ado-lescentes (identificao e atendimento).
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Na primeira etapa (2008-2010), o acompanhamento do projeto foi feito pela Secretaria Tc-nica da CONACOES, com relatrios de progresso-trimestrais. Na segunda etapa (a partir de 2011), o acompanhamento passou a ser feito pela Gerncia Tcnica do PANI, que avalia o processo e elabora relatrios para o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em coordenao com a Secretaria Tcnica da CONACOES. Alm disso, o Cen-tro de Orientao e Informao do PANI, que recebe as denncias, as encaminha para o escritrio correspondente do PANI (conforme a localizao geogrfica).
Desafios:Resistncia inicial dos funcionrios de algumas instituies diante de uma proposta inovado-ra (com linguagem diferente da dos adultos); financiamento permanente e exclusivo para a sustentabilidade do projeto; equipe tcnica interdisciplinar permanente no projeto, alimen-tando a pgina.
Lies aprendidas:Um projeto voltado para os adolescentes deve empregar a linguagem e o os meios e ativi-dades mais atuais e mais atraentes para essa faixa etria. A adequao dos meios e do tipo de contedo deve ser feita constantemente, a fim de manter sua atualidade e atratividade.
Prximos passos:A sustentabilidade do projeto est garantida por meio de trs pilares: poltico, econmico e tcnico. O PANI planejou o projeto como um programa institucional para 2013, inserido nos planos operacionais com seu devido financiamento e recursos humanos prprios. O PANI assumiu o financiamento do projeto e est planejando sua ampliao com pginas regionais no Facebook ligadas pgina nacional para atingir uma melhor cobertura e aumentar a par-ticipao.
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Pesquisa-Ao participativa de docentes e alunos sobre o Trabalho Infantil em escolas noturnas e diurnas Perodo de implantao: Desde 2011Onde: BolviaFoco: Pesquisa e participao sobre trabalho infantil nas escolas.Organizao lder: Centro Boliviano de Investigacin y Accin Educativa (Centro Boliviano de Pesquisa e Ao Educacional, CEBIAE) Website: http://www.cebiae.edu.bo/ Centro de Promocin de la Mujer Gregoria Apaza (Centro de Promoo da Mulher Gregoria Apaza, CPMGA) Website: http://www.gregorias.org.bo/Resultados: Foram benefi ciados mais de 85 docentes, 15 diretores de Unidades de Ensino noturnas e diurnas e mais de 400 estudantes das Unidades Educacionais; os docentes que participaram do curso de especializao aprimoraram seus recursos didticos a partir do conhecimento e manejo da metodologia ECOAR/SCREAM, o que repercute signifi cativamente
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no aproveitamento e rendimento dos estudantes; os estudantes desenvolveram seu sentido tico, aprenderam a usar as artes, conheceram e aprenderam a fazer valer seus direitos, aprenderam a administrar suas emoes, percepes e necessidades; os docentes das Unidades de Ensino da cidade de El Alto se tornaram pesquisadores e reconhecem que essa uma via para contribuir para o desenvolvimento da educao scio comunitria.
Contexto e objetivo:Na Bolvia, 845.000 de aproximadamente trs milhes de crianas e adolescentes realizam atividades perigosas. Dessa parcela, 85% esto abaixo da idade mnima de admisso ao emprego. A situao de muitas crianas e adolescentes, especialmente do sexo feminino, de extrema pobreza, de privaes em suas necessidades bsicas, condies desfavorveis em termos de acesso e permanncia na escola e escassas oportunidades de educao. A experincia foi desenvolvida no mbito de um Programa de Ao para a preveno e erra-dicao do trabalho infantil implementado com apoio da OIT em El Alto, cidade do altiplano da regio de La Paz com uma populao de aproximadamente 1 milho de habitantes e altos percentuais de pessoas que migraram do campo para a cidade e de populao infantil e adolescente.
Em sua maioria, as atividades econmicas de El Alto esto relacionadas economia informal e familiar, as quais crianas e adolescentes se dedicam para ajudar a famlia. Dentre elas: alvena-ria, comrcio de rua, cobradores de transporte pblico, servios ao cliente, oficinas de metal mecnica e de confeco. Crianas e adolescentes cumprem longas jornadas de trabalho com remuneraes baixas, tendo como nica opo de educao as escolas do turno noturno.
Metodologia:A ferramenta ECOAR/SCREAM foi utilizada como marco conceitual e metodolgico para o desenvolvimento de atividades de pesquisa-ao participativa por docentes e alunos das escolas buscando, dessa forma, reforar o papel desses atores na melhoria da qualidade do ensino e da proteo dos direitos das crianas e adolescentes, especialmente dos estudan-tes trabalhadores.
A experincia foi desenvolvida em 15 Unidades de Ensino de quatro distritos da cidade de El Alto, com a participao de 85 docentes que concluram o programa de facilitadores ECOAR/SCREAM com uma carga horria de 800 horas-aula. A experincia implicou a participao em oficinas presenciais, aes educativas, equipes de pesquisa-ao e a validao de seus projetos produtivos. Foram implementados 14 mdulos direcionados ao desenvolvimento
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das capacidades e habilidades dos participantes no uso da arte, em tcnicas de comunicao e em sensibilizao e educao para a erradicao do trabalho infantil.
Os passos seguidos na implementao da experincia foram os seguintes:
Fase I:
Formao de equipes docentes de pesquisa-ao; Anlise do sistema educacional plurinacional; Explorao do mtodo ECOAR/SCREAM; Elaborao de Diagnstico Participativo para analisar a problemtica do trabalho infantil
e sua relao com as diretrizes curriculares da Lei de Educao n70;
Implementao das dinmicas de pesquisa, informao, reflexo e anlise da metodolo-gia ECOAR/SCREAM por meio de 10 oficinas.
Fase II: Execuo e acompanhamento
Execuo e acompanhamento com 32 equipes de docentes; Elaborao de Projetos scio-produtivos em 8 Unidades de Ensino noturnas e 7 diurnas
pelos 39 docentes;
Formao do Conselho Central Educacional Social Comunitrio (CCESC) de Unidades de Ensino noturnas;
Acompanhamento do processo de execuo a cargo da equipe tcnica do CEBIAE, de membros do CCESC, estudantes, pais de famlia e docentes.
Fase III: Avaliao e Sistematizao
Realizao de oficinas de orientao para a sistematizao de suas experincias; Organizao e classificao da informao.
Desafios: A carga de trabalho dos docentes, especialmente no contexto de implementao da
nova Lei de Educao, afetou suas participaes em alguns momentos. Esse aspecto foi superado ajustando-se a carga de trabalho aos tempos dos docentes.
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A mudana de diretores das Unidades de Ensino a cada trs anos incidiu nos compro-missos estabelecidos para o desenvolvimento do programa. Um trabalho permanente de dilogo com as autoridades foi importante.
A certificao do curso de especializao pelo Ministrio de Educao representa um desafio. Entretanto, nesta experincia a certificao foi expedida pelo Curso de Cincias da Educao da Universidad Mayor de San Andrs (UMSA).
Lies aprendidas: O empoderamento dos docentes no que se refere legislao vigente sobre direitos,
trabalho infantil e proteo ao trabalhador adolescente lhes permite orientar melhor os estudantes envolvidos com trabalhos perigosos.
Os marcos conceitual e terico, os materiais e a abordagem desenvolvidos com a experi-ncia de adequao do mtodo ECOAR/SCREAM so pertinentes para o fortalecimen-to o sistema de ensino plurinacional.
Prximos Passos:As diferentes instncias do Ministrio de Educao que participaram e acompanharam a experincia mostraram interesse em integrar a metodologia ECOAR/SCREAM ao sistema de ensino, principalmente aos programas de ensino voltados para a populao vulnervel. A formao de 85 docentes possibilita que a experincia seja replicada nos diferentes nveis de educao regular, alternativa ou inicial, onde couber a eles desempenhar funes dentro do sistema de ensino. Por ltimo, a incorporao transversal do tema do trabalho infantil no currculo escolar assegura os processos de preveno e erradicao do trabalho infantil.
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Incorporao da metodologia ECOAR/SCREAM ao sistema de ensino pblico em escala nacionalPerodo de implantao: Desde 2005Onde: ParaguaiFoco: Processos participativos e ferramentas de arte na escola contra o trabalho infantil.Organizao lder: Ministrio da Educao do Governo do Paraguai Website: http://www.mec.gov.py/cmsResultados: O trabalho realizado pelos docentes com seus alunos conseguiu promover efe-tivamente os direitos das crianas e adolescentes por meio de conscientizao a respeito da problemtica do trabalho infantil; os estudantes participantes entraram em contato com atores-chave da comunidade (prefeitos, diretores de hospitais, diretores de instituies de ensino, empresrios, comunicadores sociais) e da mdia; foram aplicadas pesquisas em do-centes, alunos e pais de famlia; organizaram reunies sobre trabalho infantil nas instituies de ensino; desenvolveram aes de conscientizao pelo rdio; publicaram artigos nos jor-
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nais locais, murais e outros meios e organizaram debates sobre a problemtica em cada dis-trito onde o projeto foi organizado; 31.056 alunos/as do terceiro ano do ensino bsico e m-dio participaram no desenvolvimento dos mdulos da metodologia ECOAR/SCREAM; 130 docentes capacitados; 30 docentes capacitados implementaram a metodologia; 12 membros dos sindicatos de Educao (UNE, FECI, SINADI, ADP-SN, MAS-MP-SN) participaram da Oficina sobre Educao e Trabalho Infantil; mais de 180 pessoas (professores, profissionais da educao e alunos) participam das oficinas da iniciativa.
Contexto e objetivo:A educao o principal meio para que adultos e crianas em situao de excluso econmi-ca e social superem a pobreza e participem plenamente de suas comunidades. Nesse senti-do, o trabalho infantil constitui um flagelo para os direitos da infncia, impedindo as crianas de desenvolverem plenamente sua personalidade e construrem projetos de vida, alm de exp-las em situaes de risco, que podem denegrir sua integridade fsica e psicolgica. A pobreza, a desigualdade e a ineficcia das polticas pblicas influenciam o abandono preco-ce da escola e a entrada de meninos e meninas no mundo do trabalho, um mundo marcado pela precarizao e pela falta de garantias e de proteo de seus direitos. Contribuir para a preveno e erradicao do trabalho infantil a partir da promoo de polticas de educao constitui um objetivo principal para erradicar esse flagelo.
A aplicao em larga escala da metodologia ECOAR/SCREAM no sistema de ensino como estratgia nacional de preveno, sensibilizao e mobilizao de docentes, alunos e comu-nidade torna a experincia paraguaia um interessante exemplo de assimilao progressiva desta ferramenta e de desenvolvimento de um papel ativo na luta contra as piores formas de trabalho infantil pelo sistema educacional do pas.
Metodologia:Os passos seguidos no Paraguai foram:
Passo 1: Tcnicos contratados aplicaram a metodologia em todos os nveis, da capacitao de docentes aplicao dos mdulos em crianas. Sempre acompanhados pelas instncias locais do Ministrio de Educao.
Passo 2: Os tcnicos s capacitaram os docentes; conjuntamente com o Ministrio de Educa-o, monitoraram o desempenho de cada docente ao aplicar a metodologia em suas escolas.
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Passo 3: foram capacitados supervisores estaduais, diretores e docentes na aplicao da metodologia; o monitoramento de seu desempenho e da aplicao do ECOAR/SCREAM em cada escola ser feito a partir do Ministrio de Educao.
Atualmente, o MEC conta com uma equipe dinamizadora da metodologia ECOAR/SCREAM, que tem um efeito multiplicador ao capacitar os docentes nas regies do pas e ao realizar, junto com os tcnicos de superviso e diretores, o acompanhamento e monitoramento.
Em geral, pode-se dizer que o roteiro seguido consistiu em implementar uma experincia-piloto focalizada em escolas onde haviam sido identificados alunos em situao de trabalho infantil. Aps isso, procedeu-se implementao da metodologia ECOAR/SCREAM na es-cala departamental, testando inicialmente seu potencial para depois passar ampliao em escala nacional.
A sequncia de aes seguidas na execuo da metodologia ECOAR/SCREAM numa escola inclui entrevistas de sensibilizao a supervisores, tcnicos e diretores de educao, que contribuem para a compreenso das problemticas em questo e para a visualizao da me-todologia como um sistema para abordar tais problemticas.
Em seguida, foram realizadas oficinas de capacitao para docentes, onde todos vivenciaram cada um dos mdulos que depois tero que aplicar com seus alunos; reunies de acompa-nhamento convocadas pelos tcnicos de superviso e docentes para compartilhar as expe-rincias e aprendizagens; reunies de avaliao com diretores; visitas de acompanhamento s instituies envolvidas no projeto; elaborao de relatrios por parte dos docentes; pu-blicao e divulgao do relatrio final das atividades; participao dos alunos nos meios de comunicao e realizao de debates.
Desafios:O desafio de incorporar a metodologia na estrutura interna do Ministrio de Educao foi superado graas ao envolvimento de todos os nveis, tanto o nacional e regional como o lo-cal, ao longo de todo o processo, da experincia-piloto at o nvel ministerial. Discutir com os tcnicos do Ministrio da Educao em que rea de trabalho a metodologia ECOAR/SCREAM poderia ser inserida foi fundamental para que fossem seguidos os canais naturais oficiais e para que a metodologia se instalasse no setor de superviso tcnico-pedaggica desse ministrio.
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Lies aprendidas:A incorporao da metodologia ECOAR/SCREAM no sistema educacional promoveu, entre um grande nmero de autoridades, docentes e alunos de escolas pblicas de nove regies do pas, um aumento do conhecimento, da conscincia e da capacidade de mobilizao dian-te da problemtica do trabalho infantil.
Prximos passos:Sendo desenvolvida na escola e envolvendo diversos atores da educao, da esfera local at a nacional e de diferentes nveis (docentes, tcnicos, supervisores, etc.), possibilita a mobili-zao de toda a comunidade educativa em torno do tema do trabalho infantil, especialmente TID e ESC (explorao sexual comercial).
O projeto est sendo implementado pelo Ministrio da Educao que busca formas de ga-rantir sua sustentabilidade no tempo. Juntamente com os tcnicos de superviso do MEC, foi elaborado um plano de formao de orientadores e foi constituda a equipe dinamizadora da metodologia ECOAR/SCREAM.
O desenvolvimento dessa experincia chamou a ateno do pblico nacional para o tema. O trabalho infantil comeou a ser discutido na comunidade, as crianas comearam a dialogar sobre o tema com as autoridades locais e se gerou uma mobilizao e articulao de institui-es que lanaram as bases para sua continuidade.
A Cooperao Sul-Sul tambm pode ser um mecanismo poderoso para replicar essa experi-ncia em outros pases por meio do intercmbio de conhecimento e da aprendizagem entre pares. Nesse sentido, a experincia paraguaia comeou a ser demandada por outros pases e compartilhada.
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Modelo comunitrio de preveno e erradicao do trabalho infantil, baseado no dilogo intercultural com populaes tradicionais Perodo de implantao: 2011-2013Onde: EquadorFoco: Educao para a preveno e erradicao do trabalho infantil entre as populaes tradicionais.Organizao lder: COMUNIDEC Fundacin de Desarrollo Website: http://www.comunidec.org/Resultados: Ampla sensibilizao e mobilizao de atores locais; gerao de conhecimento sobre trabalho infantil nas populaes indgenas e afrodescendentes; incorporao da temtica do trabalho infantil nos planos comunitrios e dos Governos Autnomos Descentralizados (GADs); coordenao escola/comunidade como base slida do modelo; criao de duas normas para institucionalizar o processo e o oramento pblico; ferramenta ARRULLarte inspirada no ECOAR/SCREAM; criao de Comits de Gesto Local; 1.750
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crianas e adolescentes prevenidos e tirados do trabalho infantil: 90% crianas e adolescentes tirados do TI em relao meta proposta; 100% crianas e adolescentes prevenidos contra o TI em relao meta proposta.
Contexto e objetivo:Embora os povos indgenas e afrodescendentes do Equador tenham reconhecidos suas par-ticularidades culturais e seu direito de participar na definio das polticas pertinentes, ainda no existe no pas uma poltica nacional de preveno e erradicao do trabalho infantil espe-cfica para esses povos. Sua ausncia no debate e na implantao das polticas e programas existentes sobre o tema no permitiu que o assunto fosse apropriado pela sociedade indgena e afrodescendente, tambm no possibilitou uma construo intercultural das solues que leve em considerao seus pontos de vista e que seja construda de maneira conjunta.
Mesmo que se saiba que o impacto do trabalho infantil maior entre as populaes subme-tidas a situaes de discriminao e excluso pela origem tnica, por viver na zona rural, ter acesso limitado a servios, ser pobre e viver da atividade agropecuria, os modelos de de-senvolvimento implementados at agora no foram capazes de incorporar plenamente e de maneira produtiva os mais pobres, nem foram registrados avanos significativos na resoluo de suas necessidades bsicas. A discriminao nas zonas rurais ainda muito alta.
As fiscalizaes realizadas atualmente pelo Ministrio de Relaes Trabalhistas (MRL) se li-mitam ao setor formal, no entanto, no setor informal e domstico onde se situa principal-mente o trabalho infantil. Alm disso, essas fiscalizaes so muito espordicas em funo da extenso geogrfica e do nmero de casos que devem ser gerenciados pelos funcion-rios. No incorporam indicadores apropriados (especialmente para atividades domsticas) ou consideraes interculturais, nem se apoiam na mobilizao social dos atores locais, que poderiam desempenhar um papel ativo nesses processos.
A ideia de erradicar o trabalho infantil aumentando a escolarizao, embora adequada, tem limitaes. H uma enorme fratura entre o sistema educacional moderno, que assume a trans-formao da sociedade, e do ambiente natural em termos prospectivos, o que denominamos progresso, enquanto as sociedades idealizam o respeito pelos costumes, a dimenso cclica do tempo e dos ritmos da vida. Por outro lado, h uma enorme diferena na transmisso do patrimnio intelectual de pais para filhos, ou seja, a possibilidade de os pais acompanharem os filhos na educao mdia e superior muito diferenciada, questo que traa limites muito claros para as crianas de pais analfabetos ou com ensino primrio incompleto, que consti-tuem a maioria dos setores pobres e rurais do Equador.
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Nessas condies, indispensvel criar modelos dinmicos e interculturais de erradicao do trabalho infantil em escala local que, surgindo das bases comunitrias indgenas e afro-descendentes, possam funcionar nos territrios imediatos (parquias, cantes e provncias) por meio de um conjunto de alianas, funes, recursos e metodologias. O objetivo central da construo em nvel cantonal do Modelo Comunitrio de preveno e erradicao do Trabalho Infantil baseado no dilogo intercultural fazer com que as populaes indgenas e afrodescendentes abordem o problema a partir de sua perspectiva, atravs de um dilogo intercultural horizontal e respeitoso com a sociedade, a fim de integrar as instituies locais e os agentes educacionais de desenvolvimento, por intermdio de uma atuao destacada da comunidade local organizada, com o propsito de criar uma base institucional forte, com polticas e recursos para fazer frente ao problema de maneira progressiva e sustentada.
Metodologia:
A construo desses modelos de preveno e erradicao do trabalho infantil comeou pela viabilizao deste trabalho nos territrios comunais (famlias, comunas, bairros, favelas). Pela experincia at aqui acumulada, a viabilidade das PFTI e o emprego de crianas e adoles-centes em atividades econmicas (remuneradas ou no), dentro ou fora das comunidades, facilmente reconhecida pelas famlias. Em compensao, preciso que se realize um tra-balho de sensibilizao e de dilogo intercultural para tambm evidenciar as situaes em que as atividades domsticas, que de modo geral so consideradas ajuda no lar e trabalho formativo, podem se tornar trabalho infantil, interferindo, assim, na educao, sade e lazer das crianas e adolescentes, quando realizadas em horrios prolongados ou envolvam cargas pesadas e a manipulao de objetos ou insumos perigosos.
A seguinte atividade chave foi debater com as autoridades comunitrias (prefeitura, associaes, pais e mes) o problema para que o assumissem. Isso implica um processo de fortalecimento da capacidade de gesto das autoridades comunitrias em seus territrios comunais, tais como tinham no passado, quando essas autoridades administravam a previdncia social das famlias de seu territrio e resolviam os problemas internos (do apoio a rfos, vivas, idosas e deficientes resoluo de conflitos internos, violncia intrafamiliar, conflitos no territrio comunal etc.).
As comunidades e/ou os pais de famlia se reuniram com a unidade de ensino frequentada por seus filhos (caso as crianas frequentassem vrias, seria selecionada aquela em que a maioria estiver inscrita). Nessas reunies foram feitos vrios acordos importantes: (i)o compromisso das famlias de tirar ou prevenir que crianas e adolescentes continuem em situao de trabalho infantil; (ii)a entrega de incentivos s famlias de crianas e adoles-centes que assumam esse compromisso, atravs das prprias diretorias comunais; (iii)o
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compromisso das diretorias comunais de monitorar o cumprimento desses acordos, mobi-lizar a comunidade contra o trabalho infantil, capacitar-se, participar do Comit de Gesto Local, prestar contas de seus mandatos; (iv)os pais organizaro a alimentao (merenda escolar) contribuindo com uma contrapartida, mecanismo chave para reforar a educao, implementar novas metodologias de aprendizagem e abordar questes relativas preven-o e erradicao do trabalho infantil; (v)eventuais colaboraes para melhorar a infra-estrutura, o material didtico e as metodologias de ensino sero acordadas com a escola; (vi)por sua parte, a escola se comprometer a apoiar o processo, informar o rendimento mensal ou trimestral das crianas e adolescentes e participar dos diversos eventos e das capacitaes e avaliaes.
Concomitantemente, foi necessrio criar a coluna vertebral do Modelo Comunitrio de Pre-veno e Erradicao do trabalho infantil, criando-se os Comits de Gesto Local (CGL) em nvel cantonal ou paroquial (neste ltimo caso, para depois passar ao nvel de canto) de acordo com as caractersticas especficas de cada localidade e, principalmente, do nvel de mobilizao e fora dos atores interessados no tema para posicionar o problema.
necessrio que as funes do CGL sejam definidas de forma clara. Suas funes so pri-mordialmente trs: (i)criar uma poltica local de preveno e erradicao do TI e inseri-la no ciclo das polticas pblicas dos Municpios, com o oramento pblico correspondente e a criao de uma institucionalidade mnima dentro desses organismos, que coordenar com o CGL; (ii) coordenar, fiscalizar e monitorar os servios oferecidos pelos organismos setoriais nacionais, inclusive os locais, principalmente no que diz respeito aos temas de edu-cao, sade, previdncia social e controle do trabalho infantil, de forma a propiciar uma me-lhor coordenao, sensibiliz-los e promover sua diversidade cultural para que valorizem e compreendam as culturas indgenas, afrodescendentes e mestias rurais; mobilizar recursos complementares, avaliar os avanos e solucionar problemas; (iii)tornar-se um organismo para acompanhar a atuao das autoridades comunitrias, para propiciar a gesto de seu territ-rio, a previdncia social, a criao de empreendimentos e o desenvolvimento de iniciativas que estimulem a criatividade, as habilidades e as destrezas dos adolescentes.
Assim que a institucionalidade local de preveno e erradicao do trabalho infantil estiver implantada, necessrio trabalhar no sentido de consolidar o processo at que funcione de maneira sustentvel, momento no qual o projeto dever se retirar para que o modelo funcio-ne por conta prpria. Os processos de sistematizao, participao em redes, criao de par-cerias e outras formas de cooperao sero fundamentais para a consolidao, replicao e divulgao do modelo em outros mbitos.
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Desafios: A alternncia da liderana comunitria: nas comunidades indgenas, as lideranas comu-
nitrias mudam a cada ano, o que gera certa descontinuidade no trabalho. Isso foi enfren-tado por meio da combinao de: (i)mudanas nos regulamentos internos, de forma que permaneam 30% dos lderes; (ii)elaborao de planos de trabalho comunais de mais de um ano;(iii) uma transio mais organizada (ao longo de um ms) entre as lideranas antigas e novas.
Mudana no modelo institucional do Estado no que se refere infncia e adolescncia: a Nova Constituio prev a criao de Conselhos de Igualdade agrupando cinco questes (infncia e adolescncia, gnero, etnia, mobilidade humana e pessoas com deficincias), substituindo os organismos que funcionavam de maneira independente. No entanto, o processo de mudana demorou e no h clareza quanto nova institucionalidade. Isso gerou indeciso e confuso nos Conselhos da Infncia e da Adolescncia, que funcio-navam nos GADs municipais. Esse problema foi enfrentado por meio de uma Portaria Municipal adiantando-se (em carter piloto) a essa mudana institucional, para mostrar ao Governo as diferentes possibilidades de resolver esse problema.
Alinhamento poltico dos GADs em conjunturas eleitorais: no transcurso da interven-o houve uma eleio para presidente, que gerou alinhamentos dos GADs e inclu-sive das organizaes e grupos locais. Isso foi enfrentado colocando-se em primeiro lugar os interesses das crianas indgenas e afrodescendentes em relao s conjun-turas polticas.
O governo declarou que erradicar o trabalho infantil at 2015, mas demonstra pouca sen-sibilidade em relao a outras propostas: os estudos nos permitiram demonstrar que o tra-balho infantil, embora tenha cado sensivelmente entre crianas de 5 a 11 anos, cresceu e continua sendo muito importante entre adolescentes, sobretudo na zona rural, indgena afro equatoriana, pobre e ligada agricultura ou a pesca artesanal e familiar.
Lies aprendidas: A mudana de enfoque na abordagem do trabalho infantil nos povos indgenas e afro-
descendentes permite que se apropriem culturalmente da temtica: sugeriu-se que os povos indgenas e afrodescendentes tm todos os atributos em sua cosmoviso, histria e cultura para lidar com o problema.
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possvel ter um dilogo intercultural horizontal, respeitoso e mutuamente frutfero para chegar a acordos entre os pontos de vista dos povos indgenas e afrodescendentes sobre a formao das crianas, os limites s tarefas a elas delegadas e as normas internacionais e nacionais sobre trabalho infantil.
Os jovens (homens e mulheres, urbanos e rurais, indgenas, afrodescendentes e mesti-os) cumprem um papel de articulao entre as geraes, entre os meios urbano e rural e entre diferentes culturas, para chegar de forma criativa a seus pares nas localidades.
O enfoque local de trabalho em territrios pequenos (parquias, municpios) permite que se radicalize o processo de descentralizao objetivando uma maior participao e atuao das sociedades locais (especialmente rurais), de maneira a criar modelos comu-nitrios sustentveis para a erradicao do trabalho infantil em escala local.
A incorporao das comunidades, das organizaes e dos lderes e intelectuais indgenas e afrodescendentes renovam o conhecimento e contribuem para a construo de pro-postas inovadoras.
necessrio criar metodologias apropriadas aos povos indgenas e afrodescendentes para formular planos comunitrios de erradicao do trab
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