_CARTILHA_AÇÃO_FGTS, em elaboração

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Atualizado dia 12092013

CARTILHA ACcedilOtildeES DO FGTS

IacuteNDICE (selecione um dos toacutepicos abaixo tecle Ctrl+C clique em ldquoLocalizarrdquo Ctrl+V e Enter trecircs vezes Para

voltar ao iniacutecio tecle Ctrl+Home)

1 PLANILHAS

11 Tipos de planilha

111 Pra que tanta planilha Preciso comprar todas

112 Desdobramentos de planilhas em funccedilatildeo dos juros

113 Soacute entra nessa accedilatildeo do INPC quem teve depoacutesitos FGTS a partir de1999

12 Preccedilo das planilhas

121 Forma de pagamento de planilhas

13 Como vai cercar as planilhas que rodam na internet para cobrar o direito

autoral

14 Como identificar se a planilha dos autos foi de sua criaccedilatildeo

15 O pedido de periacutecia seraacute precedido de aviso ao suspeito

16 Natildeo poderia algueacutem que sabe muito de Excel fazer uma planilha igual a essa17 Inovaccedilatildeo nas planilhas ofertadas

18 Caracteriacutesticas de todas as planilhas-matriz

19 Caracteriacutesticas das planilhas-matriz da tese da Forccedila Sindical

110 Natildeo deixe conta FGTS ficar de fora da accedilatildeo da tese da Forccedila Sindical

111 Caracteriacutestica das planilhas-matriz dos expurgos inflacionaacuterios de jan89 e

abr90

112 Caracteriacutestica das planilhas-matriz das contas inativas

113 Desdobramentos de planilhas-matriz em funccedilatildeo dos juros

114 Dos direitos autorais do inventor das planilhas-matriz FGTS

115 Do Manual de Instruccedilotildees sobre as planilhas-matriz Excel

116 Liquidaccedilatildeo de sentenccedila e o uso da calculadora do cidadatildeo

117 Outras orientaccedilotildees

2 TESE DA FORCcedilA SINDICAL

21 O que natildeo pode faltar na peticcedilatildeo inicial e no seu recurso aos tribunais superiores

22 Sugestatildeo para evitar ou minimizar o pagamento da sucumbecircncia

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23 Condiccedilatildeo para subir recurso aos tribunais superiores

3 PERGUNTAS RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS

31 Meu cliente tem pressa Devo ter pressa tambeacutem

32 Qual o Juiacutezo competente

33 Posso fazer uma planilha soacute juntando todas as contas FGTS

34 Uma accedilatildeo para cada emprego

35 Precisa escrever na peticcedilatildeo inicial o nome de cada empregador

36 Quem sacou o FGTS depois de 1999 pode propor a accedilatildeo

37 Qual o marco inicial para a contagem da prescriccedilatildeo de 30 anos

38 A correccedilatildeo seraacute a mesma para quem sacou e para quem natildeo sacou

39 Haveria lobby de Governo e Bancos contra substituir a TR por outro iacutendice

1 PLANILHAS

As planilhas-matriz apresentam suas identificaccedilotildees conforme a finalidade a que se destinam e o

que o advogado vai pedir na peticcedilatildeo inicial para o Juiz deferir

11 Tipos de planilha

Criadas 20 (vinte) planilhas-matriz diferentes denominadas conforme as possibilidades de casos

concretos que surjam e os pedidos que os advogados pretendem fazer ao Juiz

10-TRxINPC+3aa-1999-2013 (que a TR seja substituiacuteda pelo INPC)

20-TRxIPCA+3aa-1999-2013 (que a TR seja substituiacuteda pelo IPCA)

30-TRxINPCxIPCA+3aa-1999-2013 (que a TR seja substituiacuteda pelo INPC comopedido principal e pelo IPCA como pedido sucessivo)

40-TRxINPC+3aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram de fora do extratodo banco depositaacuterio sem firmar acordo com a CEF ()

50-TRxIPCA+3aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram de fora do extratodo banco depositaacuterio sem firmar acordo com a CEF

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60-TRxINPCxIPCA+3aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram defora do extrato do banco depositaacuterio sem firmar acordo com a CEF

70-TRxINPC+3aa-1999-2013 idem 70 COM acordo com a CEF

80-TRxIPCA+3aa-1999-2013 idem 80 COM acordo com a CEF

90-TRxINPCxIPCA+3aa-1999-2013 idem 90 COM acordo com a CEF

100-TR+3aa-jan89_abr90_Expurgos propriamente ditos ()

110-TRxINPC+6aa-1999-2013

120-TRxIPCA+6aa-1999-2013

130-TRxINPCxIPCA+6aa-1999-2013

140-TRxINPC+6aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram de fora do extratodo banco sem firmar acordo com a CEF

150-TRxIPCA+6aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram de fora do extratodo banco sem firmar acordo com a CEF

160-TRxINPCxIPCA+6aa-1999-2013 para as partes de contas FGTS que ficaram defora do extrato do banco sem firmar acordo com a CEF

170-TRxINPC+6aa-1999-2013 idem 140 COM acordo com a CEF

180-TRxIPCA+6aa-1999-2013 idem 150 COM acordo com a CEF

190-TRxINPCxIPCA+6aa-1999-2013 idem 160 COM acordo com a CEF

200-TR+6aa-jan89_abr90_Expurgos propriamente ditos

Observaccedilotildees

() 1) os saques ocorreram apoacutes 2001 intensificados pela Suacutemula 252STJ e pela Lei

Complementar nordm 1102001 2) contas inativas antigas satildeo todas as que natildeo recebiam depoacutesitos

natildeo tinha extrato e nem a CEF o fornece soacute uma tela impressa constando o valor numa data

aleatoacuteria de cada conta FGTS 3) vide () abaixo

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() pedir para um Gerente Geral CEF (soacute ele tem acesso) a impressatildeo de uma tela de

consulta em computador demonstrando os dados sobre os expurgos inflacionaacuterios dos Planos

Econocircmicos Veratildeo e Collor I na qual aparece se o trabalhador jaacute sacou ou natildeo

111 Pra que tanta planilha Preciso comprar todas

Criadas as planilhas para as vaacuterias situaccedilotildees algumas delas agrave escolha do advogado conforme

sua decisatildeo sobre o pedido que faraacute ao Juiz

Exemplos

- vai pedir para o Juiz substituiccedilatildeo da TR pelo INPC Compre a 10

- vai pedir para o Juiz que substitua a TR pelo IPCA Compre a 20

- seu pedido principal eacute que substitua a TR pelo INPC e seu pedido sucessivoalternativo pelo

IPCA compre a 30

Escolhida a forma de apresentaccedilatildeo do pedido ao Juiz adquire SOacute uma planilha e natildeo trecircs

112 Desdobramentos de planilhas em funccedilatildeo dos juros

Para os casos concretos que possam surgir tem planilha com juros de 3aa e de 6aa e isso

depende da situaccedilatildeo da conta FGTS do trabalhador (a 6aa para quem foi admitido ateacute

22091971)

Dentro de cada situaccedilatildeo concreta da conta do trabalhador (a 3aa e 6aa) tem a alternativa de

escolha pelo advogado quanto a qual pedido vai fazer ao Juiz e consequentemente decidir pela

compra da planilha que demonstre em moeda corrente o pedido que vai fazer constar da peticcedilatildeo

inicial

113 Soacute entra nessa accedilatildeo do INPC quem teve depoacutesitos FGTS

a partir de 1999

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Parte de cada conta FGTS natildeo tinha extrato e nem a CEF os fornece mas tinha saldo de

10071999 em diante que satildeo as contas inativas antigas e aqueles expurgos inflacionaacuterios de

jan89 e abr90 estes soacute pagos de 2002 em diante com o surgimento da Suacutemula nordm 252 do STJ e

Lei Complementar nordm 1102001

A planilha estaacute programada para comeccedilar os caacutelculos a partir da informaccedilatildeo mais antiga

disponiacutevel que no caso estaacute na tela de consulta que a CEF fornece sobre os expurgos

inflacionaacuterios de jan89 e abr90 (soacute o Gerente Geral CEF tem acesso a essa tela de consulta) e

no extrato ldquoO maior acordo do mundordquo

Mesmo que haja dado mais novo tipo o de quando a conta FGTS foi transferida para a CEF ou

essa pagou pelo saque total conveacutem fazer a conta a partir do dado mais antigo que apresenta a

evoluccedilatildeo dos saldos mecircs a mecircs e com isso permite conferir se o dado mais novo estaacute correto

Evidente que seraacute apresentada em Juiacutezo a demonstraccedilatildeo que resultar em valor maior para o

trabalhador

Mesmo que tenha em matildeos o extrato ldquoO maior acordo do mundordquo recomendo conseguir com

um Gerente Geral de agecircncia CEF a tela de consulta dos planos econocircmicos porque o

trabalhador pode ter recebido alguma coisa na via judicial ou via acordo e nem se lembrar disso

cujos dados laacute constantes serviratildeo para definir qual planilha vai usar o que vai pedir quando

seratildeo os saques e ateacute quando seraacute o caacutelculo pela TR

Mando no rodapeacute de cada planilha as instruccedilotildees para excluir as linhas sequumlenciadas ou

alternadas que seratildeo excluiacutedas bem como linhas e ceacutelulas reserva programadas para serem

copiadas e em seguida coladas onde houve exclusatildeo de linha e orientaccedilotildees quanto aos ajustes e

conferecircncia das foacutermulas

Linhas e ceacutelulas programadas tambeacutem para serem copiadas e coladas na ordem de data por

exemplo para inserir saques e depoacutesitos sem atraso

Mais uma situaccedilatildeo concreta que pode surgir para o advogado eacute de trabalhador que fez acordo

com a CEF pelo qual concordou com um rebate de 15 nos expurgos inflacionaacuterios de jan89 e

abr90 atualizados ateacute 10072001 e ficar sem juros dali em diante de modo que tem planilha

especiacutefica para refletir nos caacutelculos essa realidade criada pelo acordo

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O que determina qual planilha usar eacute a escolha que o advogado fizer e o caso concreto da conta

FGTS do trabalhador

Enfim a tese da Forccedila Sindical de que houve confisco do dinheiro do trabalhador no FGTS

vale para todos os saldos em conta FGTS de 10071999 ateacute os dias atuais inclusive nos

mesesanos intermediaacuterios desse periacuteodo tanto da parte que estaacute no extrato quanto da parte que

ficou de fora do extrato

O trabalhador sabe quando sacou o FGTS e tem coacutepia do comprovante de saque a CEF fornece

extrato mostrando a evoluccedilatildeo da conta normal a CEF imprime uma tela de consulta sobre os

expurgos inflacionaacuterios (esta soacute o Gerente Geral tem acesso) dando a posiccedilatildeo de cada conta de

jan89 e abr90 e se sacou depois quanto e quando

Deixar isso de fora da accedilatildeo natildeo teria sentido

12 Preccedilo das planilhas

O preccedilo da primeira planilha eacute R$ 5000 e das demais R$2000 cada uma quando precisar

desde que o comprovante de pagamento ldquodas demaisrdquo venha do mesmo endereccedilo de email querecebeu a 1ordf planilha para o mesmo adquirente

Eacute barato porque agrego no preccedilo solidariedade voluntariado e cidadania

Duacutevidas antes de adquirir a primeira planilha pelo email pedroferreira552hotmailcom

Envio do comprovante da aquisiccedilatildeo de planilha e duacutevidas posteriores que surgirem pelo email

pedroferreira55bolcombr

Quem quiser uma amostra em PDF de algumas das planilhas que vendo em Excel aberta aleacutem

dos exemplares jaacute encaminhados me pede por um dos email acima conforme tenha ou natildeo

adquirido alguma planilha

121 Forma de pagamento de planilhas

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O pagamento se daacute mediante creacutedito na minha conta no Banco do Brasil ag 3656-0 conta

corrente nordm 8238121-6 preenche o ldquoTermo de Cessatildeo dos Direitos de Usordquo abaixo com seu

nome e OABUF ou CPF assine e me envie por email com o seu OK junto com o comprovante

do pagamento (ou informaccedilatildeo de agecircncia conta de origem nr do cocumento ou do envelope

valor data etc) para o email pedroferreira55bolcombr

CONSIDERACcedilOtildeESPara quem me compra alguma planilha mandarei graacutetis

minus O material que tenho inclusive coacutepia digitalizada de uma peticcedilatildeo da Forccedila Sindical

minus O material que me chegar tais como acoacuterdatildeos sentenccedilas modelo em Word de peticcedilatildeo

inicial e de recursos a tribunais superiores etc

minus um Manual de Instruccedilotildees em PDF feito em cima dessas planilhas que vendo assim queterminaacute-lo que se constitui num verdadeiro curso Excel agrave distacircncia com o passo a passo

ilustrado por fragmentos da proacutepria planilha recheado de lembretes notas e dicas de

Excel e da aacuterea juriacutedica

As duacutevidas sobre a planilha jaacute adquirida deveratildeo se dar preferencialmente pelo email

pedroferreira55bolcombr

Como cercar as planilhas que rodam na internet para cobrar

o direito autoral

minus Evidente que natildeo daacute para cercar o que transita pela internet

minus Quem quiser adquirir o direito de uso para a planilha assim elaborada sem adquirir a

planilha em si poderaacute fazecirc-lo me creditando apenas R$ 1000 (por trabalhador

independente do nordm de planilhas que vaacute usar) e me mandando o email com o comprovante

e a informaccedilatildeo do nome completo do trabalhador

minus O trabalhador sem advogado estaacute dispensado de me pagar direito autoral

minus O advogado Defensor Puacuteblico que assim provar a condiccedilatildeo nos autos tambeacutem estaraacute

dispensado de pagar direito autoral desde que antes firme o Termo de Cessatildeo do Direito

de Uso que conteraacute claacuteusulas especiacuteficas

minus O direito autoral de quem natildeo pagou pela aquisiccedilatildeo da minha planilha natildeo adquiriu o

direito de uso a tiacutetulo gratuito natildeo ficou autorizado por quem adquiriu ou pagou pela

planilha ldquoavulsardquo que lhe apareceu pela internet seraacute cobrado do infrator tendo como

prova a proacutepria planilha juntada no processo judicial

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minus Evidente que num caso desses pedirei periacutecia nos computadores do autor da accedilatildeo de seu

advogado e de quem mais tenha participado da infraccedilatildeo como por exemplo quem

vendeu ou cedeu a qualquer tiacutetulo a planilha impressa ou a aberta em Excel

minus Outra periacutecia que pode ser requerida eacute nos registros do(s) portal(is) de internet dos

envolvidos para aferir de quem recebeu e para quem enviou planilha aberta ou fechada

minus Quem comercializar minha planilha dentro de disfarces de Kit pela internet ou de outra

forma certamente que pedirei a quebra de seu sigilo bancaacuterio para identificar a origem

dos creacuteditos e com quem pode estar as planilhas seja vasculhando os processos dos quais

participa como autor ou advogado seja nos computadores tambeacutem de quem comprou do

terceiro natildeo autorizado

minus Serviraacute ateacute mesmo para o Juiz dosar o valor da indenizaccedilatildeo que teraacute de pagar ponderado

o niacutevel da infraccedilatildeo

Como identificar se a planilha dos autos foi de sua criaccedilatildeoAs caracteriacutesticas costumam ficar impregnadas na planilha impressa e certamente seratildeo

comprovadas pela periacutecia nos computadores do trabalhador do advogado e de quem a forneceu

impressa ou Excel aberta a um dos dois

O pedido de periacutecia seraacute precedido de aviso ao suspeitoNatildeo

O deferimento de um pedido de liminar com vistas a evitar o sumiccedilo de provas eacute uma decisatildeo

judicial que natildeo depende de preacutevio aviso ao suspeito

Natildeo poderia algueacutem que sabe muito de Excel fazer uma

planilha igual a essaO primeiro infrator que descobri vendendo minha planilha no site Mercado livre dentro de um

kit por valor proacuteximo de R$ 20000 se disse saber muito de Excel tanto que ateacute era professor deExcel em sua cidade aleacutem de vender planilhas desde 2010 praacute tudo quanto eacute coisa

Decerto que natildeo conseguiu montar essa da TR x INPC por lhe faltar os necessaacuterios

conhecimentos de Direito e de Matemaacutetica

Natildeo fosse isso teria feito a planilha e natildeo comprado a minha para sair revendendo sem a minha

autorizaccedilatildeo

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Decerto que quando eu for acionar judicialmente esse sujeito vou pedir averiguaccedilatildeo desde 2010

jaacute que comeccedilou a vender planilhas justamente quando comecei a vender a 190 poreacutem com

pouca divulgaccedilatildeo

Inovaccedilatildeo nas planilhas ofertadasTransformaccedilatildeo de caacutelculos com foacutermulas complexas em linhas alternadas ou sequumlenciadas

sobre indexadores que alteram a cada mecircs de difiacutecil entendimento ateacute para especialistas num

instrumental de uso amigaacutevel e praacutetico que atende perfeitamente as expectativas de

trabalhadores advogados peritos contadores calculistas em geral e seus auxiliares

Exige o menor esforccedilo possiacutevel e de faacutecil manuseio e entendimento

Caracteriacutesticas de todas as planilhas-matriz

Orientaccedilatildeo ldquoRetratordquo facilitando o manuseio o entendimento a visualizaccedilatildeo e a impressatildeo

Mostram a cada mecircs a variaccedilatildeo do indexador o coeficiente JAM resultante da junccedilatildeo do

indexador com os juros estes com taxa anual efetiva transformada em taxa mensal mediante

foacutermula exponencial reversa para juros compostos servindo para calcular os valores

automaticamente pela TR pelo INPC e pelo IPCA

Basta digitar nas ceacutelulas indicadas alguns valores especiacuteficos que constam dos extratos e outros

documentos fornecidos pela CEF

Confere automaticamente sua digitaccedilatildeo porque os JAM calculados pela planilha a cada mecircs na

coluna da TR tem de resultar igual aos do extrato CEF se natildeo der igual pode ver que digitou

errado alguma coisa dali para traacutes

Outra conferecircncia automaacutetica que a planilha faz eacute que na coluna da TR deve resultar saldo zero

quando do uacuteltimo saque que zerou a conta pelo extrato CEF

Satildeo bem didaacuteticas para o entendimento e assimilaccedilatildeo por advogados juiacutezes e peritos

Isso eacute essencial para enfrentar as demonstraccedilotildees de caacutelculo que a CEF costuma apresentar em

Juiacutezo soacute o resultado final de suas contas (a menor) sem demonstrar origem nem sua evoluccedilatildeo

mecircs a mecircs para natildeo permitir que seja conferido

Nas proacuteprias planilhas tem campo sombreado e indicaccedilatildeo onde digitar os valores

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Satildeo recheadas de dicas sobre o manuseio e os ajustes que seratildeo necessaacuterios

Quando as dicas satildeo muitas e precisam ser usadas longe do lugar onde estas estatildeo no final da

planilha tem dica ensinando como vecirc-las e usaacute-las simultaneamente na mesma tela do

computador

No rodapeacute das planilhas vatildeo linhas previamente programadas para serem copiadas e coladas na

ordem de data carregando junto suas foacutermulas de modo que na linha de destino fique faacutecil

fazer os ajustes da foacutermula no campo ldquofxrdquo (no alto da planilha) nas ceacutelulas da linha inserida e

da imediatamente abaixo

Na proacutepria planilha vai instruccedilatildeo de como eliminar diferenccedila de ateacute R$ 001 que mecircs ou outro

aparece a menor no extrato CEF em relaccedilatildeo ao calculado automaticamente no JAM eou no

saldo

Na proacutepria planilha tem orientaccedilotildees de como fazer os ajustes nas foacutermulas em decorrecircncia da

exclusatildeo e da inserccedilatildeo de linhas

Todas as planilhas traduzem em valores atuais o que se pede nas demandas ou que se impotildee por

sentenccedila judicial transitada em julgado

Dos direitos autorais do inventor das planilhas-matriz FGTSO autor das planilhas-matriz natildeo autoriza terceiros ceder o Direito de Uso de suas planilhas a

outrem a qualquer tiacutetulo nem que terceiros que dela se apoderarem indevidamente na forma

aberta apresentem em Juiacutezo impressotildees delas derivadas sem o pagamento dos direitos autorais

previstos no Termo de Cessatildeo dos Direitos de Uso

Nos Termos da Cessatildeo dos Direitos de Uso consta que quem eacute adquirente e faz planilhas

entregando-as impressas a terceiros em accedilotildees nas quais natildeo seraacute advogado nem perito deveraacute

informar o autor da planilha-matriz por email o nome completo do trabalhador para que se evite

a accedilatildeo decorrente da infraccedilatildeo aos direitos autorais

O trabalhador sem advogado estaacute dispensado de pagar direitos autorais

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O mesmo pode ocorrer nas accedilotildees que o advogado participe na condiccedilatildeo de Defensor Puacuteblico ou

advogado dativo desde que firme o Termo de Cessatildeo dos Direitos de Uso que define seus

limites (soacute nas causas em que haja prova inconteste de que atua numa das condiccedilotildees citadas)

Do Manual de Instruccedilotildees sobre as planilhas-matriz ExcelQuem adquire uma planilha-matriz diretamente do autor recebe um Manual de instruccedilotildees feito

em cima dessas planilhas

Calculadora do cidadatildeo no site do Banco CentralMuitas liquidaccedilotildees de sentenccedila pela taxa SELIC ou por outros indexadores variaacuteveis podem ser

feitas usando no site do Banco Central a ldquoCalculadora do Cidadatildeordquo atalho

httpswww3bcbgovbrCALCIDADAOpublicoexibirFormCorrecaoValoresdomethod=exi

birFormCorrecaoValores

Outras orientaccedilotildeesOutras orientaccedilotildees podem ser encontradas nos sites Jurisway e Jusnavegandi

httpwwwjuriswayorgbrv2dhallaspid_dh=4350

httpwwwjuriswayorgbrv2dhallaspid_dh=11532

httpjuscombrforum339713correcao-do-fgts-desde-1999-pelo-inpc

Sobre o autorvendedor das planilhas aleacutem dos sites acima pode pesquisar no endereccedilo

httpcnaoaborgbr (digita o nordm OAB ou nome seleciona Goiaacutes e na tela seguinte clica agrave

esquerda)

Caracteriacutesticas das planilhas-matriz da tese da Forccedila SindicalSatildeo as planilhas identificadas 10 a 180

Nas planilhas da TR x INPC (eou IPCA) digita soacute uma vez o saldo de 10071999 os depoacutesitos

subsequentes e os lanccedilamentos diferentes tais como saques e depoacutesitos feitos em atraso e ela

calcula tudo o mais sozinha

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Como soacute digita na coluna da TR automaticamente estaratildeo corretos os caacutelculos pelos demais

indexadores

As planilhas-matriz inventadas para essa tese considerou que o usuaacuterio precisa demonstrar para

o Juiz e para o perito judicial lado a lado e mecircs a me os caacutelculos

minus Pelo pedido principal que o INPC substitua a TR desde 1999 (planilhas 10 40 70

100 130 e 160)

minus Pelo pedido sucessivo (alternativo) que o IPCA substitua a TR desde 1999 (planilhas

20 50 80 110 140 e 170)

minus Por ambos os pedidos numa soacute planilha lado a lado e mecircs a mecircs (planilhas 30 60 90

120 150 e 180)

Aliaacutes esta planilha que serve para ambos os pedidos me parece melhor para ser juntada para

mostrar para o Juiz que natildeo se pede o maior dos iacutendices e sim algum iacutendice que reflita a

preservaccedilatildeo do poder de compra da moeda (ou que evite a deterioraccedilatildeo do patrimocircnio do

trabalhador via corrosatildeo inflacionaacuteria)

Natildeo deixe conta FGTS ficar de fora da accedilatildeo da tese da Forccedila

SindicalO desfecho das accedilotildees individuais e acordos se intensificaram apoacutes 2001 quando pacificado o

entendimento judicial via Suacutemula 252STJ e a LC 1102001

Ficou de fora do extrato normal que a CEF apresentaminus - as contas inativas

minus - as contas dos expurgos inflacionaacuterios de jan89 e abr90

Essas tinham saldo em 1999 a partir de quando se pede seja o indexador TR substituiacutedo pelo

INPC ou IPCA

Natildeo haacute razatildeo para isso ficar de fora

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Eacute muita grana essa dos expurgos quanto mais idoso for o trabalhador (tinha mais saldo FGTS

em jan89 e abr90)

Se falecido o trabalhador nem sabe disso seus herdeiros que podem ser autores das accedilotildees

contra a CEF

Para atender esse tipo de conta o declarante criou as planilhas 70 a 120

Comeccedila calculando pela TR a partir de quando houve os expurgos encontra o saldo de

10071999 e dali em diante calcula pela TR versus INPC pela TR versus IPCA ou pela TR

versus INPC versus IPCA de uma soacute vez em papel de orientaccedilatildeo ldquoRetratordquo mostrando os

indexadores os coeficientes os valores e evoluccedilatildeo dos saldos mensais lado a lado bem como

o resultado final por cada indexador

Caracteriacutestica das planilhas-matriz dos expurgos

inflacionaacuterios de jan90 e abr90Satildeo as planilhas 190 e 200 feitas em sintonia com a Suacutemula 252 do STJ e com a Lei

Complementar nordm 11001

Satildeo para as accedilotildees visando receber da CEF os expurgos inflacionaacuterios de jan89 e abr90 de

quando houve os Planos econocircmicos Veratildeo e Collor I

Lembreteminus Essa parte da conta FGTS ficou de fora do extrato da CEF

minus Natildeo entre com essa accedilatildeo sem antes obter com um Gerente Geral de ag CEF (soacute ele tem

acesso) uma tela de consulta sobre os planos econocircmicos onde aparece coeficientes e

valores que permitem fazer a conta e se seu cliente jaacute recebeu se sim quanto e em que

data (eacute que muitos se esquecem porque faz muito tempo)

minus Tinha saldo nessa parte da conta em 10071999 merecendo entrar nessa accedilatildeo do INPC

(tese da Forccedila Sindical) planilhas 70 a 120

minus Os herdeiros podem impetrar accedilatildeo na condiccedilatildeo de sucessores do trabalhador

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Caracteriacutestica das planilhas-matriz das contas inativas

Contas inativas do FGTS satildeo as que natildeo recebem depoacutesitos haacute bastante tempoPara estas a CEF natildeo mandou extrato e nem o fornece agora

A CEF soacute fornece uma tela de consulta na qual aparece um valor e uma data aleatoacuteria

Normalmente a data aleatoacuteria eacute de quando a CEF gravou a transferecircncia feita pelo antigo banco

depositaacuterio

Outro documento que a CEF fornece a tela dos Planos econocircmicos Veratildeo e Collor I

As planilhas 130 a 180 suprem a necessidade de trabalhadores advogados contadores

calculistas e seus auxiliares de calcular o valor original a partir da informaccedilatildeo que tiver ateacute ser

posicionado em 10071999 para dali em diante prosseguir calculando pela TR x INPC ou

IPCA (ou ambos) entrando portanto nessa accedilatildeo da tese da Forccedila Sindical

Essas planilhas comeccedilam com atualizaccedilotildees desde 01031989 e deixa em aberto as vaacuterias

possibilidades de digitaccedilatildeo na ordem de preferecircncia abaixominus Digitar o valor dos expurgos que aparecem no extrato ldquoO maior acordo do mundordquo

minus Digitar o valor dos JAM creditados em 01031989 e 02051990

minus Digitar o valor do dia que aparecer em qualquer documento da CEF

Notas

minus Para as duas primeiras alternativas vatildeo ceacutelulas previamente sombreadas com a indicaccedilatildeo

donde digitarminus Para a uacuteltima alternativa

a No rodapeacute vatildeo orientaccedilotildees como vocecirc deve fazer para excluir as linhas da parte de

cima da planilha que natildeo seratildeo usadas

b No final da planilha vai uma linha jaacute preparada para dali ser copiada (ou recortada)

e depois colada na linha do saldo inicial

c No final da planilha vai dica para vocecirc fazer o ajuste nas foacutermulas da planilha na

linha imediatamente seguinte a essa do saldo inicial de modo que automaticamente

as foacutermulas de todas as demais linhas ldquoressuscitamrdquo Rsrs

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d Como vocecirc vai mexer no comeccedilo da planilha e tem de ver a orientaccedilatildeo que estaraacute

no rodapeacute da planilha vai dica tambeacutem de como fazer isso tendo as duas coisas na

tela ao mesmo tempo

Desdobramentos de planilhas em funccedilatildeo dos jurosOs desdobramentos das planilhas em juros de 3 ao ano e de 6 ao ano decorrem de quando

houve a admissatildeo no emprego da conta FGTS se depois ou ateacute o dia 22091971

respectivamente

Soacute para lembrar a accedilatildeo FGTS dos ldquojuros progressivosrdquo dizia respeito a contas FGTS de contas

de trabalhador admitido ateacute 22091971 ao qual tinha banco depositaacuterio que soacute creditava a3aa em vez de 6

Resumo da tese da Forccedila SindicalUma das teses eacute de que a manipulaccedilatildeo da TR a partir de 1999 que se intensificou drasticamente

de 2003 em diante em prejuiacutezo do trabalhador eacute inconstitucional por ferir o inciso IV do art

150 (por analogia) que proiacutebe que o Governo confisque o patrimocircnio alheio

ldquo Art 150 Sem prejuiacutezo de outras garantias asseguradas ao contribuinte eacute vedado

agrave Uniatildeo aos Estados ao Distrito Federal e aos Municiacutepios

IV - utilizar tributo com efeito de confiscordquo

Falando em confisco tem-se tambeacutem a ofensa ao princiacutepio da capacidade contributiva

Alegar inconstitucionalidade e pedir que o Juiz assim a declare na peticcedilatildeo inicial eacute o comeccedilo do

caminho para viabilizar que seu recurso suba ateacute o STF

Outra tese eacute o da ilegalidade eis que pelo art 39 da Lei nordm 817791 ela foi criada para entrar na

composiccedilatildeo dos juros moratoacuterios para penalizar o devedor inadimplente e natildeo para o devedor

(GovernoCEF) usaacute-la como instrumento para saquearconfiscar o patrimocircnio do credor (o

trabalhador)

Tal ilegalidade remete agrave uma inconstitucionalidade em si jaacute que o princiacutepio da legalidade eacute

constitucional e foi violado a lei determinar uma coisa e o poder puacuteblico usar aquela

determinaccedilatildeo para fazer outra coisa

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Alegar ilegalidade na peticcedilatildeo inicial e pedir que o Juiz assim a declare eacute fundamental para que

seu recurso suba ateacute o STJ

A tese da inconstitucionalidade pelo confisco remete tambeacutem a questatildeo constitucional da

igualdade e da capacidade contributiva violadas por penalizar o mais pobre dentre os

contribuintes

O que natildeo pode faltar na peticcedilatildeo inicial e no seu recurso aostribunais superioresNa peticcedilatildeo tem de apontar (o maacuteximo) de inconstitucionalidade e ilegalidade na manipulaccedilatildeo

fraudulenta da TR

Sem isso adeus chance de subir seu recurso para os tribunais superiores e vocecirc pode ter muito

antes do que pensa uma sentenccedilaacoacuterdatildeo transitado em julgado em desfavor do seu cliente

(lembre-se da sucumbecircncia)

Sugestatildeo para evitar ou minimizar o pagamento da

sucumbecircnciaPor falar em sucumbecircncia requeira para o trabalhador os benefiacutecios da justiccedila gratuita e

coloque um valor da causa menor (juntando ou natildeo desde logo as planilhas de caacutelculo)

Se a CEF (ou o Juiz) discordar do valor da causa alegue que o valor em jogo se refere aos 35

anos (ou o que for) de trabalho tempo pelo qual se busca a recomposiccedilatildeo do seu patrimocircnio no

FGTS de modo que se deva dividir o valor atual por 35 para fins de definiccedilatildeo do valor da causa

numa analogia ao que se faz na tributaccedilatildeo das RRA - Receitas Recebidas Acumuladamente na

liquidaccedilatildeo de sentenccedilas judiciais de obrigaccedilatildeo originada de prestaccedilotildees continuadas

Sucessivamente (alternativamente) que se divida o valor atual pela quantidade de anos a partir

de 1999

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Se indeferir sugiro impetrar agravo de instrumento para a instacircncia superior

Neste tipo de accedilatildeo natildeo se deve ter pressa porque sabemos que esta estaraacute nas matildeos do STF que

algum dia vai julgar

O que deve ser evitado eacute ter uma decisatildeo desfavoraacutevel e natildeo poder recorrer agraves Instacircncias

Superiores

Condiccedilatildeo para subir recurso aos tribunais superioresFalando em recurso aos tribunais superiores soacute sobe para o STJ se seu recurso demonstrar que

houve contrariedade a Lei Federal na decisatildeo dos Desembargadores

Soacute sobe para o STF se seu recurso demonstrar que o decidido pela Turma Recursal pelo TRFou pelo STJ contrariou a Constituiccedilatildeo

Aliaacutes quem nega ou se omite quanto ao que vocecirc pediu tem o (mau) costume de negar a subida

de seu recurso o que lhe exigiraacute fazer o Agravo de Instrumento que ataca o acoacuterdatildeo ou

documento equivalente da Turma Recursal aleacutem de repetir o ataque agraves ilegalidades e agraves

inconstitucionalidades do julgado

Decirc uma olhada nos arts 131 332 334-II E III 420 458 e 535 do CPC e art 93 IX da CF88

Lembre-se

minus Pela lei do menor esforccedilo o ser humano tende a livrar-se o quanto antes do problema que

lhe aflige e natildeo do problema que aflige as outras pessoas

minus O que aflige juiacutezes e desembargadores eacute a quantidade de processos por julgar

minus Daacute menos trabalho seguir o que o Governo colocou nas normas juriacutedicas do que procurar

encontrar e detalhar inconstitucionalidades e ilegalidades caminho pelo qual costuma

pesquisar jurisprudecircncia o que toma tempo

minus Os juiacutezes e desembargadores sabem que apontando ou natildeo inconstitucionalidades e

ilegalidades em seus julgados no final quem vai decidir isso eacute o STF (salvo para as

sentenccedilasacoacuterdatildeos que antes disso transitaram em julgado)

minus Salvo exceccedilotildees de abnegados Julgadores nesse tipo de accedilatildeo a tendecircncia eacute que vocecirc natildeo

consiga a esperada Justiccedila nas instacircncias inferiores

minus Saiba portanto que eacute na peticcedilatildeo inicial que vocecirc fixa o caminho ateacute onde vai buscar

Justiccedila

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Soacute entra nessa accedilatildeo do INPC quem teve depoacutesitos FGTS a

partir de 1999Natildeo

Haacute um equiacutevoco nalgumas interpretaccedilotildees que me chegam de que quem faz jus seja SOacute quem

teve depoacutesitos FGTS a partir 1999

Deve ser quem tinha saldo FGTS de 1999 em diante ateacute os dias atuais em qualquer mecircs do

intervalo oriundo de depoacutesitos e tambeacutem de qualquer outro saldo que tenha havido em contas

FGTS de 1999 em diante o que significa dizer que

minus aqueles expurgos inflacionaacuterios de jan89 e abr90 que foram pagos os trabalhadores de

2002 em diante tambeacutem tinham saldo em 1999 e por isso deve entrar nessa accedilatildeo do

INPC

minus as contas inativas que tiveram saldo de 1999 tambeacutem entram na accedilatildeo do INPC

Eu mesmo tive todas essas situaccedilotildees

Aposentei-me pelo INSS em 2008 quando saquei meu FGTS atualizado pela TR conta inativa

junto

Recebi os expurgos inflacionaacuterios soacute em 2010 de modo que de 10071999 ateacute a data da citaccedilatildeo

me pagaram pela TR e agora quero receber a diferenccedila pelo INPC

Tinha saldo FGTS em contas inativas relativas aos empregos anterior ao uacuteltimo das quais

saquei em 2008 atualizadas pela TR quero receber agora a diferenccedila pelo INPC

Meu cliente tem pressa Devo ter pressa tambeacutemEm princiacutepio pressa eacute salutar para atender os anseios do cliente

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Contudo temos de ponderar o ditado popular que diz que ldquoa pressa eacute inimiga da perfeiccedilatildeordquo

Nesse tipo de accedilatildeo (INPC em vez da TR de 1999 em diante) quem tiver pressa corre mais risco

de perder a accedilatildeo e ficar ldquoem maus lenccediloacuteisrdquo perante seu cliente apressado

Noutro toacutepico expliquei que soluccedilatildeo definitiva soacute vai surgir quando o STF julgar beneficiando

SOacute quem natildeo perdeu essa accedilatildeo antes

Natildeo tenha pressa para natildeo correr o risco de perder a accedilatildeo antes da hora

Alegue e peccedila que o juiz declare o maacuteximo de ilegalidades e inconstitucionalidades

Exemplo

minus Que a Constituiccedilatildeo proiacutebe o confisco do patrimocircnio de particulares (art 150 IV)

minus Nesse diapasatildeo ferido o princiacutepio da capacidade contributiva em que quem paga mais eacute

quem tem mais renda e patrimocircnio e natildeo o contraacuterio como fez o GovernoCEF

minus Que a TR foi criada como componente dos juros moratoacuterios para penalizar o devedor

inadimplente (art 39 da Lei nordm 817791) e natildeo para servir de instrumento para

saquearconfiscar o patrimocircnio do credor

Com isso ferido o princiacutepio constitucional da legalidade

Expliquei noutro toacutepico sobre pedir os benefiacutecios da justiccedila gratuita colocar valor menor na

causa e fazer agravo de instrumento do que entender cabiacutevel

Veja noutro toacutepico minhas dicas do que natildeo pode faltar na peticcedilatildeo inicial e nos recursos aos

tribunais superiores

Digo mais

Quanto mais atrasar o desfecho dessa accedilatildeo melhor

Preferiacutevel ter mais chance de ganhar mesmo que fique para os herdeiros do que perder a accedilatildeo

Qual o Juiacutezo competente

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O Juiacutezo competente eacute o da Justiccedila Federal (comum ou Especial) da localidade de residecircncia do

autor da accedilatildeo

Se associaccedilatildeo ou sindicato de alcance regional o da sede desses

Se associaccedilatildeo sindicato ou confederaccedilatildeo a niacutevel nacional Brasiacutelia

Sei que na trabalhista onde natildeo tem Vara do Trabalho tem de ir onde tenha

Na Federal tenho duacutevidas se o proacuteprio Juiz Estadual da Comarca poderia julgar na primeira

instacircncia

Posso fazer uma planilha soacute juntando todas as contas FGTSNatildeo

Vocecirc estaacute fazendo uma planilha cujos caacutelculos na coluna da TR deve dar igual ao extrato CEF

para ter certeza que o restante estaacute calculado certo

Aleacutem da planilha do extrato CEF o trabalhador pode ter tido saldo oriundo de partes sem

extrato CEF que eacute o caso das contas inativas e dos expurgos de jan89 e abr90 sobre os quaistambeacutem se requer sejam corrigidos por outro iacutendice que natildeo a TR

Vocecirc pode fazer no final um resumo de tudo para mostrar para o Juiz os totais

Uma accedilatildeo para cada empregoNatildeo

Junta todas as contas FGTS numa soacute demanda que eacute contra a CEF e independe de quantos

empregos sejam

Na liquidaccedilatildeo de cada conta FGTS pode sair o direito de accedilatildeo em virtude da majoraccedilatildeo do saldo

FGTS da multa de 40 contra o ex-patratildeo que demitiu sem justa causa mas isso eacute outra coisa

que fica para depois

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Precisa escrever na peticcedilatildeo inicial o nome de cada

empregadorNatildeo

Essa identificaccedilatildeo de empregadorconta FGTS tempo em que houveram depoacutesitos etc estaratildeo

nas planilhas e nos extratos sendo irrelevante para o Juiz quem foi o patratildeo

Quem sacou o FGTS depois de 1999 pode propor a accedilatildeoSim

O que se pede eacute que se use outro indexador em lugar de 1999 em diante o que alcanccedila qualquersaldo FGTS de laacute para caacute mesmo que tenha sido sacado

Em deferindo a accedilatildeo o saque seraacute considerado como sendo um saque parcial

A correccedilatildeo seraacute a mesma para quem sacou e para quem natildeosacou

Os percentuais satildeo os mesmos mas o que muda eacute o valor mensal porque este eacute calculado sobre

o saldo da conta em cada mecircs

Quem teve menos saldo por menos tempo recebe menos consequentemente

Outro detalhe

Qual o marco inicial para a contagem da prescriccedilatildeo de 30

anos

O marco inicial eacute o que vocecirc vai reivindicar para o Juiz

7222019 _CARTILHA_ACcedilAtildeO_FGTS em elaboraccedilatildeo

httpslidepdfcomreaderfullcartilhaacaofgts-em-elaboracao 2222