CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final CEDRU 1 NOTA DE APRESENTAÇÃO A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento regional (acesso da população ao ensino) e na qualificação dos recursos humanos, factor de sucesso importante na competitividade de cidades e regiões. Neste contexto, o reordenamento da rede de equipamentos de ensino constitui um factor fundamental na estratégia de desenvolvimento de um município, pelo que a realização da Carta Educativa para os municípios da Lezíria do Tejo, em geral, e para o município de Santarém, em particular, surge como uma oportunidade única para adequar a rede de infra-estruturas de ensino à procura previsível nos próximos anos. O Decreto-Lei n.º 7 de 2003, ao criar o Conselho Municipal de Educação e o conceito e objectivos da Carta Educativa, introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica de concertação e partenariado de base territorial. O facto de o concelho de Santarém possuir uma Carta Escolar elaborada em 1994, leva a que esta se encontre manifestamente desactualizada face às novas exigências do sistema educativo e face às novas dinâmicas territoriais existentes e emergentes. Por conseguinte, considera-se essencial proceder à elaboração da Carta Educativa do município de Santarém, dando cumprimento ao DL n.º 7/2003.
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CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉMCARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final CEDRU 2 O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final da Carta
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CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 1
NOTA DE APRESENTAÇÃO
A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente
instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e
qualidade de vida das populações.
De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto
fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de
desenvolvimento regional (acesso da população ao ensino) e na qualificação dos recursos humanos,
factor de sucesso importante na competitividade de cidades e regiões.
Neste contexto, o reordenamento da rede de equipamentos de ensino constitui um factor fundamental
na estratégia de desenvolvimento de um município, pelo que a realização da Carta Educativa para os
municípios da Lezíria do Tejo, em geral, e para o município de Santarém, em particular, surge como
uma oportunidade única para adequar a rede de infra-estruturas de ensino à procura previsível nos
próximos anos.
O Decreto-Lei n.º 7 de 2003, ao criar o Conselho Municipal de Educação e o conceito e objectivos da
Carta Educativa, introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica
de concertação e partenariado de base territorial.
O facto de o concelho de Santarém possuir uma Carta Escolar elaborada em 1994, leva a que esta se
encontre manifestamente desactualizada face às novas exigências do sistema educativo e face às
novas dinâmicas territoriais existentes e emergentes. Por conseguinte, considera-se essencial
proceder à elaboração da Carta Educativa do município de Santarém, dando cumprimento ao DL n.º
7/2003.
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O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final da Carta Educativa do concelho
de Santarém. Este relatório integra as três partes que constituem a Carta Educativa: Partes I
(Enquadramento Regional), II (Diagnóstico Estratégico da Rede Educativa) e III (Propostas de
Intervenção na Rede Educativa).
Para a elaboração deste documento (que decorreu simultaneamente para os restantes dez municípios
da Lezíria do Tejo), a Equipa efectuou diversas reuniões com a autarquia, com a Direcção Regional de
Educação de Lisboa e com os agrupamentos e os estabelecimentos de ensino do concelho. Estas
mesmas entidades foram, de resto, imprescindíveis no fornecimento de informação diversa sobre a
oferta e procura de ensino no concelho.
De destacar ainda a importância das sugestões e recomendações dos diversos Conselhos Municipais
de Educação quando da apresentação dos Relatórios de Progresso, Intercalar e Final Preliminar, bem
como da reunião efectuada com os responsáveis da autarquia, da DREL a respeito das principais
propostas de reconfiguração da rede educativa concelhia.
Para além das opiniões e informações que nos foram apresentadas no decurso das reuniões
anteriormente referidas, a elaboração do presente relatório fundamentou-se simultaneamente em
diversos documentos e fontes publicadas.
O presente documento constitui uma ferramenta, de cariz prospectivo, capaz de ajudar a tomar
decisões no presente e de conduzir com eficácia as mudanças de fundo e circunstanciais, de forma a
consolidar-se uma rede eficaz de edifícios e equipamentos educativos.
A Carta Educativa do município de Santarém é, por princípio, um exercício de cariz voluntarista que
tenta através da participação alargada obter consensos quanto ao planeamento e ordenamento da
rede de equipamentos educativos do concelho.
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Equipa
José Luís Avelino (Coordenação Geral)
Gentil Duarte
Luís Carvalho
Inês Andrade
Sónia Vieira
Carla Figueiredo
José Manuel Simões (Consultor)
Sérgio Barroso (Consultor)
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ÍNDICE GERAL
PARTE I – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 1. INSERÇÃO REGIONAL ...................................................................................... 11
3. POVOAMENTO E REDE URBANA .................................................................... 24
4. BASE ECONÓMICA E SOCIAL.......................................................................... 30
PARTE II – DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA 1. A OFERTA DE ENSINO...................................................................................... 38
3. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR E TRANSPORTES ............................................... 90
3.1 – Acção Social Escolar..........................................................................................................91 3.2 – Transportes e Movimentos Casa-Escola ............................................................................93
4. PROJECÇÕES DA POPULAÇÃO ESCOLAR.................................................... 98
4.1 – Nota Introdutória ................................................................................................................99 4.2 – Metodologia Adoptada: Modelo Cohort -Survival .............................................................100 4.3 – Estimativas da População Estudantil ...............................................................................105
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PARTE III – PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA 1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES .............................................................................. 110
3. RECONFIGURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA ................... 124 3.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ...........................................................125 3.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário........................................................141 3.3 – Ensino e Formação Profissional .........................................................................................145
4. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO .......................................................................... 146
5. MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO ...................................................................... 175
5.1 – Considerações Gerais ........................................................................................................176 5.2 – Faseamento do Processo de Monitorização ......................................................................177 5.3 – Organização do Processo de Monitorização ......................................................................178
ANEXOS
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Indicadores de Contextualização do Concelho de Santarém .................................................. 14
Quadro 2 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional .......................... 17
Quadro 3 – Componentes do Crescimento Demográfico (1991-2001) ..................................................... 19
Quadro 4 – Evolução da Estrutura da População Residente (%) ............................................................ 19
Quadro 5 – Evolução dos Índices Demográficos (%) ............................................................................ 20
Quadro 6 – Evolução dos Níveis de Instrução da População Residente (%) ............................................. 23
Quadro 7 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%) .............................. 25
Quadro 8 – Evolução das Taxas de Actividade e Desemprego (%) ......................................................... 31
Quadro 9 – Evolução da População Desempregada (%)....................................................................... 31
Quadro 10 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)................................ 33
Quadro 11 – Evolução da População Activa por Sectores, 1991 e 2001 .................................................. 33
Quadro 12 – Estrutura da População Activa por Sectores, em 2001 ........................................................ 34
Quadro 13 – Tipologia dos Estabelecimentos do Ensino Público no Concelho de Santarém ........................ 40 Quadro 14 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo na
Cidade de Santarém ............................................................................................................. 43
Quadro 15 – Caracterização dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar Pública na Cidade de Santarém44
Quadro 16 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém (2003/04) .................... 45 Quadro 17 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
(2003/04) ............................................................................................................................ 46 Quadro 18 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo nas
Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 46 Quadro 19 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública das Freguesias Rurais do
Concelho de Santarém .......................................................................................................... 47
Quadro 20 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém (2003/04) ............... 50 Quadro 21 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de
Santarém ............................................................................................................................ 51 Quadro 22 – Salas Existentes e Ocupadas com Aulas nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das
Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 52 Quadro 23 – Estado de Conservação dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais
do Concelho de Santarém ...................................................................................................... 53 Quadro 24 – Estabelecimentos com Refeitório e Serviço de Almoço no 1º Ciclo do Ensino Básico das
Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 53 Quadro 25 – Estabelecimentos com Sala Polivalente, Campo de Jogos e Espaços de Jogo/Recreio no 1º Ciclo
do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................... 54 Quadro 26 – Actividades Desenvolvidas no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém ............................................................................................................................ 54 Quadro 27 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
(2003/04) ............................................................................................................................ 55 Quadro 28 – Recursos Humanos nos 2º Ciclo 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho
de Santarém (2003/04) .......................................................................................................... 58 Quadro 29 – Caracterização dos Estabelecimentos com 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
do Concelho de Santarém ...................................................................................................... 59
Quadro 30 – Oferta de Cursos do Ensino Superior em Santarém ........................................................... 62 Quadro 31 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino no Concelho de Santarém (Ensino
Quadro 32 – Taxa Bruta de Escolarização por Ciclo e Nível de Ensino no Concelho de Santarém (2003-04) .. 66
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
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Quadro 33 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º
Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Urbanas do Concelho de Santarém ..................................... 66 Quadro 34 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos Públicos da
Cidade de Santarém ............................................................................................................. 67 Quadro 35 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de
Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 67 Quadro 36 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais na Educação Pré-Escolar Pública
na Cidade de Santarém ......................................................................................................... 68 Quadro 37 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da
Cidade de Santarém ............................................................................................................. 69 Quadro 38 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de
Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 70 Quadro 39 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais no 1º ciclo do Ensino Básico na
Cidade de Santarém ............................................................................................................. 70 Quadro 40 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º
Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ....................................... 72 Quadro 41 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do
Concelho de Santarém .......................................................................................................... 73 Quadro 42 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 73 Quadro 43 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do
Concelho de Santarém .......................................................................................................... 74 Quadro 44 – Número de Estabelecimentos do 1º Ciclo Segundo a Dimensão (número de alunos) nas Freguesias
Rurais do Concelho de Santarém (2003/04) ............................................................................... 74 Quadro 45 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 75 Quadro 46 – Número de Crianças/Alunos com Necessidades Educativas Especiais na Educação pré-escolar
Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais de Santarém .................................... 75 Quadro 47 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do
Ensino Secundário Público no Concelho de Santarém ................................................................. 77
Quadro 48 – Evolução do Número de Alunos por Curso no Ensino Secundário no Concelho de Santarém ..... 78 Quadro 49 – Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos do 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário no
Concelho de Santarém (2003-04) ............................................................................................ 79 Quadro 50 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e
no Ensino Secundário no Concelho de Santarém ........................................................................ 80
Quadro 51 – Taxas de Repetência no Concelho de Santarém (%) .......................................................... 80
Quadro 52 – Taxas de Abandono no Concelho de Santarém (%) ........................................................... 81
Quadro 53 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Recorrente no Concelho de Santarém ................... 82 Quadro 54 – Capacidade e Frequência dos Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares de
Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém .............................................................. 83 Quadro 55 – Capacidade e Frequência dos Estabelecimentos com Creche da Rede de Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém .......................................................... 84 Quadro 56 – Capacidade e Frequência das Creches e Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Privadas das Freguesias Rurais do concelho de Santarém ........................ 84
Quadro 57 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Superior na Cidade de Santarém .......................... 87
Quadro 58 – Acção Social Escolar na Educação Pré-Escolar no Concelho de Santarém (2003/04) ............... 91
Quadro 59 – Acção Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Santarém (2003/04) .......... 92 Quadro 60 –Acção Social nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de
Quadro 65 – Alunos Transportados Através das Juntas de Freguesia (2002/03) ....................................... 97
Quadro 66 – Alunos Transportados nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário (2003/04) ... 97 Quadro 67 – População Residente Projectada, segundo dois Cenários (Tendencial e Alternativo/Expansionista),
em 2011 ........................................................................................................................... 104
Quadro 68 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Tendencial) ........................................... 106
Quadro 69 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Alternativo - Expansionista) ...................... 107
Quadro 70 – População Projectada em Idade Escolar ........................................................................ 108
Quadro 71 – Matriz-Síntese de Propostas para a Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém ............... 127
Quadro 72 – Matriz-Síntese de Propostas para o 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém .......... 129 Quadro 73 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento Alexandre Herculano
(Freguesias de Almoster, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém) .................................................. 132 Quadro 74 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento D. João II (Freguesias de
Abitureiras, Alcanhões, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Póvoa de Santarém, Romeira, Tremês,
Vale de Figueira e Várzea) ................................................................................................... 134 Quadro 75 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Alcanede (Freguesias de Abrã, Alcanede, Amiais
de Baixo e Gançaria) ........................................................................................................... 137 Quadro 76 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Pernes (Achete, Arneiro Milhariças, Casével,
Pernes, S. Vicente Paúl e Vaqueiros) ..................................................................................... 139 Quadro 77 – Matriz-Síntese de Propostas para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário
no Concelho de Santarém .................................................................................................... 144
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 9
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Enquadramento do Concelho de Santarém 12
Figura 2 - Integração de Santarém no Sistema de Acessibilidades 13
Figura 3 - Evolução da População no Concelho de Santarém e na Lezíria do Tejo 16
Figura 4 - Variação da População por Freguesia (1991-2001) 18
Figura 5 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém 21
Figura 6 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001) 22
Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001 26
Figura 8 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001 27
Figura 9 - Sub-Sistema Urbano da Lezíria do Tejo 29
Figura 10 - População Residente Empregada, por Sector de Actividade, no Concelho de Santarém 32
Figura 11 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001 35
Figura 12 - População por Ramos de Actividade em Santarém (2001) 36
Figura 13 – Localização dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Santarém 42
Figura 14 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino Público no Concelho de Santarém 65
Figura 15 – Agrupamentos de Ensino Propostos para o Concelho de Santarém 149
Figura 16 – Síntese das Propostas para o Município de Santarém 174
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CEDRU 10
PARTE I – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 11
1. INSERÇÃO REGIONAL
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 12
O concelho de Santarém constitui um território de charneira e intermediação entre sub-sistemas
territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral
(Oeste e Área Metropolitana de Lisboa) e o Interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo e é vizinho
dos concelhos de Rio Maior, a Oeste, do concelho de Azambuja, a Sudoeste, e do Cartaxo, a Sul. No
quadrante Este, é limitado pelo Rio Tejo, e pelos concelhos de Almeirim e Alpiarça. A Nordeste está o
concelho da Golegã; a Norte, faz fronteira com os de Torres Novas, Alcanena e Porto de Mós.
Figura 1 – Enquadramento do Concelho de Santarém
Dotado de elevada centralidade no espaço nacional, o concelho apresenta-se todavia excêntrico no
contexto do distrito do qual é a capital; a cidade de Santarém ocupa igualmente uma posição
excêntrica no território concelhio, situando-se no extremo sul de um concelho que tem a maior parte da
sua área localizada a Norte da cidade. Consequentemente, verifica-se com frequência que
determinadas freguesias mais periféricas são por vezes polarizadas pelas sedes dos concelhos
limítrofes, como são os casos dos Amiais de Baixo (Alcanena) e de Pernes (Torres Novas).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 13
O concelho, com 558 Km2, tem uma dimensão intermédia ao nível nacional e é constituído por 28
freguesias com a dimensão média de 20 Km2 e 182 lugares. Trata-se do concelho mais povoado da
Lezíria do Tejo, registando das mais elevadas densidades populacionais desta NUT III.
O concelho de Santarém é, em termos físicos, constituído por três áreas distintas de Sul para Norte. A
zona da planície do Tejo e seus principais afluentes, seguida de uma área de planaltos baixos e
pequenas colinas, ambas intensamente humanizadas e com diversos aglomerados populacionais ao
longo das vias de comunicação. No extremo Norte encontramos a área da Serra (Maciço Calcário),
menos povoada.
Figura 2 - Integração de Santarém no Sistema de Acessibilidades
Em termos de acessibilidade no contexto nacional o concelho de Santarém apresenta-se numa
situação privilegiada. Desde há cerca de quinze anos assistiu-se à construção de um conjunto de infra-
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 14
estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de acessibilidade muito fortes do
município relativamente a outras áreas do país.
O concelho de Santarém é servido pela A1/IP1 que liga Sul (sobretudo Lisboa) ao Norte do país. A
ligação ao Litoral (Rio Maior, Caldas da Rainha e A8) e o interior é feita pelo IP6 que em Santarém
entronca na A1 e que depois de Torres Novas dá acesso aos concelhos do Médio Tejo, Beira Interior e
Espanha. Através da Ponte Salgueiro Maia é potenciada a ligação aos concelhos do Sul da Lezíria,
que se reforçará após a conclusão dos IC10 e A13, melhorando ainda mais a ligação do concelho de
Santarém ao Alentejo e ao Sul do país. EN114, para as ligações a Este/Oeste até Rio Maior e
Almeirim. A EN361 e EN362 promovem as ligações às freguesias a Noroeste e Norte do concelho; a
EN 365, que liga Santarém à parte NE do concelho. O concelho de Santarém é ainda servido pela
Linha do Norte. A rede ferroviária contribui sobretudo para as acessibilidades à escala nacional,
facilitando o acesso quer ao Norte quer, especialmente, a Lisboa que fica a apenas 45 minutos de
viagem. Em termos regionais o seu impacto é menor, sendo as localidades de Vale Figueira e Ribeira
de Santarém as mais privilegiadas.
Quadro 1 – Indicadores de Contextualização do Concelho de Santarém
Indicadores Ano Santarém Lezíria Tejo
Continente
Superfície (Km2.) 2001 558 4.272 89.045
População (nº hab.) 2001 63.563 240.832 9.869.343
Densidade (hab/Km2.) 2001 113,1 56,4 111,2
Variação da População (1991/2001)
2001 1,5 3,4 5,3
Taxa de Natalidade 2001 10,2 10,0 10,8
Taxa de Mortalidade 2001 13,0 12,4 10,2
Nº de Freguesias 2001 28 91 4047
Índ. Poder de Compra per capita 2002 96,2 75,0 101,3
Ind. Desenvolvimento Social (IDS) 2003 0,88 0,86 0,91
Taxa de analfabetismo (%) 2001 9,9 12,7 8,9
Sociedades Sedeadas 2001 2.134 7.020 297.476
Sociedades do Sector Primário (%) 2001 7,6 12,2 2,8
Sociedades do Sector Secundário (%)
2001 20,4 23,4 26,8
Sociedades do Sector Terciário (%) 2001 72,0 64,4 70,4
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001; Poder de Compra Concelhio, 2002); A.N.M.P.(IDS, 2003)
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CEDRU 15
2. DEMOGRAFIA
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
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Ao longo da segunda metade do século XX o concelho de Santarém não registou grandes alterações
nos seus quantitativos populacionais, uma vez que a sua população passou de 64 mil habitantes em
1950 para 63.563 em 2001. Contudo, o seu peso demográfico na sub-região da Lezíria do Tejo e no
Continente diminuiu ao longo do século XX (passou de 29% em 1950 para 26% em 2001 na Lezíria, e
de 0,8% para 0,6% no Continente, no mesmo período de tempo).
A evolução demográfica ao longo da segunda metade do século XX conheceu fases distintas,
destacando-se, por razões opostas, as décadas de 60 e de 70; nos anos 60 o concelho perdeu cerca
de 6.500 habitantes (fruto de intensos movimentos migratórios para o estrangeiro e para a Área
Metropolitana de Lisboa), enquanto na década de 70 ocorreu um ganho de cerca de 5.500 habitantes
(fruto do regresso de muitos emigrantes). Já nas últimas duas décadas verifica-se uma relativa
estabilização nos quantitativos populacionais do concelho de Santarém.
Figura 3 - Evolução da População no Concelho de Santarém e na Lezíria do Tejo
64.002 63.777 57.367 62.896 62.621 63.563
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1950 1960 1970 1981 1991 2001
Santarém Lezíria do Tejo
Não obstante, esta estabilização demográfica concelhia esconde diferenciações inter-freguesias
relevantes. Este facto pode ser comprovado por uma análise desagregada dos ritmos de variação
populacional entre as freguesias urbanas (as três do Planalto mais a Ribeira de Santarém) e as
restantes freguesias, onde predomina a actividade agrícola ou a industrial, no caso do norte do
concelho.
Deste modo, verifica-se que o concelho de Santarém demonstrou ao longo da última década uma forte
tendência de concentração intra-concelhia, expressa em taxas de variação populacional consideráveis
nas três freguesias urbanas do planalto.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 17
Pelo contrário, as restantes freguesias não têm conseguido estancar as quebras populacionais
resultantes das saídas para espaços urbanos (designadamente para a sua sede de concelho) e do
acentuado envelhecimento demográfico.
Quadro 2 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional
Unidade Territorial População
(1991) População
(2001)
Variação 1991-2001
(%)
Área Km2 (2001)
Densidade Populacional
(2001)
Freguesia Urbanas * 26.357 28.852 9,5 57 506,2
Restantes Freguesias 36.264 34.711 -4,3 501 69,3
Concelho de Santarém 62.621 63.563 1,5 558 113,9
Lezíria do Tejo 232.969 240.832 3,4 4.268 56,4
Continente 9.371.319 9.869.343 5,3 88.790 111,2
* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
A variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001, permite reforçar
estas conclusões. Com efeito, as duas freguesias que registaram acréscimos demográficos
significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e 25%), enquanto que Marvila
atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma diminuição populacional. As freguesias
com maiores quebras populacionais (superiores a 10%) associam-se a três tipos de situações
distintas: freguesias com uma base económica excessivamente dependente do sector primário (casos
de Pombalinho, Casével e Achete), freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação
acentuada do parque habitacional e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica,
dada a falência de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.
Outro indicador pertinente para a análise da evolução da população no concelho de Santarém prende-
se com a densidade populacional. Deste modo, verifica-se que os níveis de densidade populacional do
concelho (cerca de 114 habitantes por km2) são muito semelhantes à média nacional e superiores à
média da sub-região da Lezíria do Tejo. Estes valores escondem as inúmeras disparidades e
assimetrias registadas na ocupação dos diversos espaços geográficos em análise, sendo de destacar
as grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e a média das restantes vinte e quatro
freguesias.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 18
Figura 4 - Variação da População por Freguesia (1991-2001)
Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm vindo a
sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica era, em grande
medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais recentes são as
componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais responsáveis pelas
alterações populacionais das regiões portuguesas.
Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se ainda
mais por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a quebra acentuada
dos níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos. Concomitantemente, ocorreu uma
alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal, passando o nosso país a ser o destino de
muitos emigrantes. Os acréscimos de população urbana no concelho de Santarém (onde existe uma
maior oferta de emprego) têm facilitado a entrada de população proveniente de países do leste da
Europa.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 19
Quadro 3 – Componentes do Crescimento Demográfico (1991-2001)
Unidade Territorial
Saldo Natural Saldo Migratório
Valor Absoluto (milhares)
% Valor Absoluto
(milhares) %
Santarém -2,0 -3,2 2,8 4,4
Lezíria do Tejo -7,4 -3,2 14,8 6,3
Portugal 89,8 0,9 361,2 3,7
Fonte: INE (Recenseamentos da População, Resultados Preliminares)
Um dos fenómenos demográficos mais marcantes da sociedade portuguesa - a quebra dos índices de
fecundidade - afectou com particular incidência o concelho de Santarém, gerando alterações
significativas na sua estrutura etária.
Quadro 4 – Evolução da Estrutura da População Residente (%)
* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém I.E. – Índice de Envelhecimento I.D.T. – Índice de Dependência Total I.D.J. – Índice de Dependência de Jovens I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide Etária do
concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de envelhecimento,
quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento da
proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da esperança média de vida). Ainda assim, parece
esboçar-se um processo de rejuvenescimento expresso num ligeiro aumento da percentagem do
primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma ligeira subida da Taxa de Natalidade.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 21
Figura 5 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém
A oposição urbano/rural é particularmente evidente na cartografia, por freguesia, do índice de
envelhecimento em 2001. Apenas as freguesias de S. Salvador e S. Nicolau possuem índices de
envelhecimento inferiores à unidade, o que comprova a importância das cidades na fixação das
populações e das camadas mais jovens, indispensáveis à dinamização de iniciativas e à introdução de
inovações no tecido económico e social. De realçar a existência de dez freguesias com índices de
envelhecimento superiores a 200% (Azóia de Baixo, Pombalinho, Arneiro das Milhariças, Casével,
Achete, Abitureiras, Almoster, Alcanhões, Tremês e Vaqueiros).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 22
Figura 6 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)
Uma outra componente relevante para a caracterização dos recursos demográficos (humanos) no
concelho de Santarém prende-se com os seus níveis de qualificação. À semelhança do que sucede
em todo o país, o concelho em análise apresenta carências consideráveis neste domínio.
Contudo, nos últimos anos têm ocorrido algumas transformações positivas. No concelho de Santarém,
a percentagem de população com o ensino médio e superior completo passou de 3,9% em 1991 para
7,5% em 2001. Pelo contrário, a população sem qualquer nível de ensino diminuiu de 16,2% para
12,7% no mesmo período de tempo. Não obstante, permanece muito elevada a percentagem de
população com baixos níveis de instrução. De facto, no concelho de Santarém cerca de metade da
população residente possui como nível de instrução máximo o 1º ciclo (ascendendo esse valor a 70%
quando se considera todo o ensino básico), o que coloca em causa a competitividade das economias
urbanas e regionais.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 23
Quadro 6 – Evolução dos Níveis de Instrução da População Residente (%)
Níveis de Ensino Santarém Lezíria do Tejo Continente
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Taxa de Analfabetismo 12,0 9,9 16,4 13,0 10,9 8,9
Sem Nível de Ensino 16,2 12,7 20,5 15,8 16,1 12,4
Frequentar Pré-Escolar 0,0 1,7 0,0 1,6 1,6 1,8
1º Ciclo Ensino Básico
Completo 26,4 22,4 27,5 24,3 26,9 23,0
Incompleto 12,7 8,3 12,2 8,3 10,3 7,2
Frequenta 5,8 4,2 6,0 4,2 6,6 4,8
2º ciclo Ensino Básico
Completo 5,9 6,4 6,2 6,8 7,0 7,7
Incompleto 1,7 2,1 2,0 2,3 2,1 2,1
Frequenta 3,2 2,3 3,2 2,3 3,6 2,6
3º Ciclo Ensino Básico
Completo 3,5 4,5 2,9 4,5 3,1 4,8
Incompleto 3,6 2,9 3,2 2,9 3,2 2,7
Frequenta 4,3 3,1 4,3 3,1 4,5 3,3
Ensino Secundári
o
Completo 4,1 7,0 3,0 6,4 3,6 6,9
Incompleto 2,4 5,9 1,9 5,4 2,0 5,2
Frequenta 3,5 3,8 3,0 3,4 3,0 3,7
Ensino Médio
Completo 1,0 0,7 0,8 0,5 1,0 0,7
Incompleto 0,3 0,1 0,3 0,1 0,4 0,1
Ensino Superior
Completo 2,9 6,8 1,6 4,3 2,8 6,1
Incompleto 0,4 1,1 0,3 0,7 0,5 1,0
Frequenta 1,9 4,2 1,2 3,0 1,7 3,8
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 24
3. POVOAMENTO E REDE URBANA
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 25
As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal
introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem pelo
território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população nos
aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão demográfica.
Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares, constata-se
que, no concelho de Santarém o número de habitantes a residir em aglomerados com menos de 2000
habitantes diminuiu de 54,4 % em 1991 para 46,7% em 2001; já o peso dos aglomerados entre os
2000 e os 5000 habitantes manteve-se estável. A população dos pequenos núcleos foi absorvida pela
cidade, único lugar com mais de 10 mil habitantes, que viu o seu peso aumentar na estrutura do
povoamento concelhio de 37,8% em 1991 para 45,1% em 2001. Este padrão é semelhante para o
Continente e para a Lezíria do Tejo.
Quadro 7 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%)
Ano Unidade Territorial Isolados <1.999 2.000-4.999 5.000-9.999 >10.000
1991
Santarém 3,3 51,1 7,8 0,0 37,8
Lezíria Tejo 4,0 47,9 19,2 14,4 14,5
Continente 3,4 48,1 8,8 6,3 33,4
2001
Santarém 2,8 43,9 8,2 0,0 45,1
Lezíria Tejo 3,4 42,0 17,6 20,6 16,3
Continente 2,8 41,9 9,2 7,8 38,2
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de Santarém
permite reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido na absorção de
população proveniente de freguesias rurais deste concelho, assim como de municípios vizinhos.
De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem visto o seu
crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população anteriormente residente em
aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de processos de suburbanização e de
periurbanização.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 26
Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001
Fonte: INE
Sendo um processo importante e com tendência para se acentuar, o reforço da centralidade é, ainda,
relativamente exíguo quando comparado com outros países europeus. A título exemplificativo
constata-se que no concelho de Santarém o número de aglomerados com mais de 500 habitantes é de
apenas doze, o que representa um valor insignificante face aos cerca de duas centenas de
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 27
aglomerados existentes (quase metade da população ainda reside em lugares com menos de 500
habitantes).
A distribuição da densidade populacional por freguesia em 2001 permite destacar, mais uma vez, as
três freguesias urbanas do concelho de Santarém com mais de 500 habitantes por Km2. Com
densidades consideráveis (entre os 310 e os 340 habitantes por Km2) há a destacar as freguesias de
Amiais de Baixo e do Vale de Santarém. Algumas freguesias periurbanas apresentam densidades
médias inferiores a 100 habitantes por Km2, o que se justifica pela sua maior dimensão e presença de
solos agrícolas de classe A e B (freguesia da Várzea) e também pelo facto de o processo de
periurbanização só muito recentemente se ter iniciado em algumas freguesias (designadamente no
caso da freguesia da Póvoa da Isenta).
Figura 8 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001
Santarém constitui o principal pólo regional do sub-sistema urbano da Lezíria do Tejo; a concentração
de equipamentos e infra-estruturas e o dinamismo económico permitem estruturar grande parte do
hinterland da Lezíria do Tejo, cabendo a esta cidade importantes funções na amarração aos níveis
superiores do sistema urbano nacional.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 28
Durante os anos mais recentes tem vindo a assistir-se à formação de um sistema urbano local liderado
pela cidade de Santarém e do qual também fazem parte as cidades do Cartaxo e de Almeirim, assim
como a vila de Alpiarça, contabilizando-se num raio aproximado de 5-10 Km de cada uma das cidades,
uma população total que se aproxima da fasquia da centena de milhar de habitantes. A consolidação
deste sistema urbano resulta, em parte, do dinamismo e expansão de áreas urbanas próximas, não
raras vezes associados a processos de urbanização difusa, gerando pequenos eixos urbanos e
conurbações.
Apesar do incremento populacional, a cidade de Santarém tem vindo a apresentar dificuldades em
afirmar-se na rede urbana nacional, o que, em parte, se explica pelo efeito polarizador da AML, mas
também pela proximidade de outros centros e eixos urbano-industriais dinâmicos (casos de Leiria -
Marinha Grande e Torres Novas – Entroncamento).
A configuração territorial do município de Santarém permite destacar três subsistemas funcionais
distintos no concelho:
A área mais a sul polarizada pela cidade de Santarém, integrando também um conjunto de
núcleos suburbanos e periurbanos;
A área mais a norte, estruturada pelo triângulo industrial de Pernes, Amiais de Baixo-Cima e
Alcanede;
Entre estas duas áreas desenvolve-se uma faixa central agrícola, em que as paisagens do
Bairro e do Campo se misturam.
Em termos de hierarquia, pode estruturar-se a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte
modo:
Pólo Urbano Regional – A cidade de Santarém constitui o pólo urbano aglutinador do
município e da região envolvente, tendo o seu protagonismo associado ao seu estatuto de
capital de distrito e ao desenvolvimento de algumas funções terciárias superiores
(reforçadas pela presença de importantes equipamentos de âmbito regional);
Núcleos Urbano-Industriais – As vilas de Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes, pela sua
dimensão demográfica e, fundamentalmente, pela sua importância económica configuram-
se como núcleos complementares que desempenham, ou podem vir a desempenhar, um
papel fundamental na articulação com outros espaços territoriais;
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 29
Pólos Complementares de 1º Nível – Tratam-se de centros com o estatuto de sede de
freguesia e com uma dimensão demográfica intermédia (geralmente acima dos mil
habitantes), o que lhes permite desenvolver algumas funções com capacidade de polarizar
parte do território de outras freguesias (Vale Santarém, Tremês e Alcanhões);
Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia, na maioria
dos casos de pequena dimensão, muito dependentes da actividade agrícola e, por
conseguinte, com grande dificuldade em polarizar outros aglomerados.
Figura 9 - Sub-Sistema Urbano da Lezíria do Tejo
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 30
4. BASE ECONÓMICA E SOCIAL
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 31
Durante a década de 90 registou-se no país uma evolução globalmente positiva do mercado de
trabalho que se manifestou num acréscimo na criação de emprego. Consequentemente, verificou-se
no concelho de Santarém um crescimento significativo da população activa, embora com valores
sempre muito próximos do crescimento e da média nacional.
Quadro 8 – Evolução das Taxas de Actividade e Desemprego (%)
Unidade Territorial Taxa de Actividade Taxa de Desemprego
1991 2001 1991 2001
Santarém 43,0 47,5 5,5 6,7
Lezíria do Tejo 44,3 48,1 7,1 8,1
Portugal 44,9 48,4 6,1 6,9
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
Os processos de reestruturação empresarial e a alteração no mercado de trabalho implicaram todavia
que concomitantemente se assistisse a um crescimento da taxa de desemprego que já se anunciava
em 2001. O concelho de Santarém tinha valores inferiores à média da Lezíria e à média nacional, mas
o sentido crescente da taxa de desemprego tem sido evidente.
Quadro 9 – Evolução da População Desempregada (%)
Unidade Territorial
População Desempregada
Total Procura do 1º Emprego (%)
Procura de Novo Emprego (%)
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Santarém 1.481 2.025 25,6 20,8 74,4 79,2
Lezíria Tejo 7.356 9.418 17,2 15,7 82,8 84,3
Continente 257.220 327.404 25,9 21,0 74,1 79,0
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
Apesar da evolução global positiva do emprego registada na década de 90 no território nacional e em
Santarém, verifica-se que o crescimento absoluto do número de desempregados foi significativo. Em
2001, a maior parte dos desempregados, em Santarém como na Lezíria e no país, eram anteriormente
activos e constituíam cerca de quatro quintos dos desempregados. Ao contrário daquilo que se possa
pensar, o número de indivíduos desempregados à procura do primeiro emprego reduziu-se
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 32
significativamente, seja ao nível do país seja ao nível regional e local, o que poderá indiciar absorção
de emprego jovem por parte da estrutura produtiva.
Figura 10 - População Residente Empregada, por Sector de Actividade, no Concelho de Santarém
9,6
33,0
57,4
5,0
27,8
67,1
1991 2001
ANOS
Sector Primário Sector Secundário
Sector Terciário
Nos últimos anos alterou-se profundamente a estrutura do emprego nacional, regional e local.
Efectivamente, acelerou-se o processo de terciarização, tendo o concelho de Santarém acentuado a
sua vocação como concelho de serviços, com valores superiores à média regional e nacional que já
manifestava em 1991. Todavia este ritmo de crescimento feito à custa da redução simultânea de
activos agrícolas e industriais foi um pouco mais lento no concelho de Santarém do que no resto do
país.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 33
Quadro 10 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)
Unidade Territorial
1991 2001
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Concelho Santarém 9,6 33,0 57,4 5,0 27,8 67,1
Lezíria do Tejo 21,8 32,7 45,4 10,0 31,8 58,2
Continente 10,5 38,5 51,1 4,8 35,5 59,7
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
É importante salientar que este processo de terciarização parece estar dependente da afirmação da
capital concelhia como centro de serviços desconcentrados da administração pública e privada e à
implantação de um conjunto diversificado de actividades características de uma capital de distrito:
serviços de saúde, ensino, segurança social e administração interna.
Quadro 11 – Evolução da População Activa por Sectores, 1991 e 2001
Sectores de Actividade 1991 2001
Total 25.447 28.163
Sector Primário 2.445 1.422
Sector Secundário 8.390 7.835
Sector Terciário 14.612 18.906
Serviços de Natureza Social (%) 40,2 46,2
Serviços de Natureza Económica (%) 59,8 53,8
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
Efectivamente, num contexto de crescimento dos valores absolutos da população activa assistiu-se a
uma redução percentual dos activos no terciário de natureza económica enquanto se verificou uma
expansão do terciário de natureza social para valores muito próximos dos registados por aquele.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 34
Quadro 12 – Estrutura da População Activa por Sectores, em 2001
Unidade Territorial Sectores de Actividade
Primário (%) Secundário (%) Terciário (%)
Freguesia Urbanas * 2,1 16,6 81,3
Restantes Freguesias 7,8 38,5 53,7
Concelho de Santarém 5,0 27,8 67,1
Lezíria do Tejo 10,0 31,8 58,2
Continente 4,8 35,5 59,7
* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
Contudo, uma análise mais fina permite concluir que nem todas as freguesias do concelho se
comportam da mesma maneira. O peso dos serviços (mais de quatro quintos dos activos) é
esmagador nas freguesias urbanas, mas nas restantes freguesias o peso dos activos na indústria
supera a média regional e até a nacional e a actividade agrícola aproxima-se dos valores registados na
Lezíria do Tejo.
A distribuição dos sectores de actividade por freguesia revela que Santarém regista uma significativa
diversidade produtiva, evidenciando três perfis funcionais que todavia registam algum dinamismo
espacial.
O primeiro perfil corresponde à realidade das freguesias com um fortíssimo peso do emprego terciário.
Em 1991 este conjunto incluía essencialmente as três freguesias urbanas do planalto. Em 2001 este
perfil expandiu-se para as freguesias (sub)urbanas limítrofes (Azóia de Baixo e Ribeira de Santarém)
reflectindo a expansão residencial e empresarial da cidade para estas freguesias.
O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial do norte do concelho, na
faixa Alcanede/Amiais/Pernes. De 1991 para 2001 verificou-se uma redução das freguesias incluídas
neste perfil que passaram de oito para seis. Esta situação parece estar associada a um processo de
concentração espacial de actividades industriais, mas reflecte fundamentalmente a crise de algumas
fileiras industriais desta região (cerâmica e torneados, por exemplo) que perderam emprego nesta
década a favor do terciário social.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 35
Figura 11 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001
O terceiro tipo de perfil inclui as freguesias da área central do concelho onde o decréscimo da
actividade agrícola se tem vindo a fazer sentir mais acentuadamente. Efectivamente, estas freguesias
aproximaram-se do padrão de terciarização observado nas freguesias urbanas. Esta tendência
resultará do abandono da actividade agrícola conjugada com a capacidade de atracção dos empregos
terciários sobre os activos residentes nestas freguesias. A criação de empregos ligados à rede de
apoio social terá contribuído para o acentuar desta tendência.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 36
Figura 12 - População por Ramos de Actividade em Santarém (2001)
População por ramos de actividade no concelho de Santarém
(CAE - 1 DigT) Santarém
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00
Agricultura e Prod. Animal
Pesca
Ind. Extractivas
Ind. Transformadoras
Electricidade, Gás e Água
Construção
Comércio e Reparação
Alojamento e Restauração
Transportes e Comunicações
Activ. Financeiras
Activ. Imobiliárias e serviços empresariais
Administração
Educação
Saúde e Acção Social
Serv. Colectivos, Sociais e Pessoais
Famílias com Emp. Domésticos
Org. Internacionais
(%)
Ramo de Actividade (CAE - 1 DigT) Santarém
Em 2001 os ramos de actividade económica que ocupavam mais população no concelho de Santarém
eram o do Comércio e Reparações e o da Indústria Transformadora. Os serviços de índole social
(Administração, Saúde e Educação) ocupavam igualmente um elevado número de pessoas e, se
vistos numa perspectiva conjunta, ocupam quase trinta por cento das pessoas com actividade
económica.
O concelho de Santarém, dado o enorme peso demográfico e económico da cidade, contribui para a
manifestação de um peso mais acentuado da actividade comercial que o que se verifica na Lezíria ou
no Continente. O mesmo se passa nas outras actividades terciárias que têm geralmente um valor
percentual superior às médias regionais ou nacionais. Ao invés, a população que trabalha no sector
secundário tem um contributo menor que o observável no contexto nacional e regional.
A população que trabalha na agricultura, sendo em percentagem menos de metade da que se verifica
na Lezíria, é bastante mais importante quando comparada com as médias nacionais. A extracção de
rochas ornamentais e de construção muito centrada na região do Maciço Calcário (Alcanede)
apresenta uma grande dinâmica, contribuindo para a valorização da indústria extractiva concelhia no
contexto regional e nacional.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 37
PARTE II –
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 38
1. A OFERTA DE ENSINO
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 39
1.1 – Considerações Gerais
Os equipamentos colectivos de âmbito social e cultural, em geral, e os equipamentos de ensino, em
particular, devem ser perspectivados quer na óptica da equidade e da qualidade de vida das
populações quer como instrumentos de qualificação e valorização de centros urbanos e,
consequentemente, como factores de atracção e retenção populacional.
Os equipamentos de ensino têm vindo a registar os efeitos de um processo de reestruturação e de
reforma do sistema educativo. A crescente difusão da rede de educação pré-escolar, a expansão do
ensino obrigatório para 9 anos de escolaridade em meados dos anos 80 (previsivelmente para 12 anos
com a nova Lei de Bases da Educação) e a consolidação do ensino superior politécnico constituem as
três alavancas deste processo no município de Santarém.
No concelho de Santarém, a oferta de ensino em estabelecimentos públicos abarca todos os níveis:
Pré-escolar: abrange as crianças dos 3 anos de idade até ao primeiro ano de ingresso no
ensino básico (sendo a frequência deste nível facultativa, embora fundamental para o
estímulo da capacidade das crianças), estando presente em todas as freguesias à excepção
da Ribeira de Santarém e Póvoa da Isenta através de trinta e cinco estabelecimentos da
rede pública;
1º Ciclo do Ensino Básico: engloba quatro anos de escolaridade, procurando assegurar a
formação integral das crianças nas suas diversas dimensões, estando a oferta assegurada
em sessenta e seis estabelecimentos da rede pública localizados em todas as freguesias do
concelho;
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico: englobam cinco anos de escolaridade, que proporcionam
a aquisição e desenvolvimento das competências e conhecimentos de base, sendo
leccionados em cinco escolas de tipologia EB 2,3, três na cidade (Alexandre Herculano, D.
João II e Mem Ramires) e duas em freguesias do norte do concelho (Pernes e Alcanede),
sendo o 3º ciclo do ensino básico também leccionado nas duas escolas secundárias;
Ensino Secundário: os 10º, 11º e 12º anos de escolaridade de frequência facultativa,
procuram dar sequência e aprofundar os objectivos do ensino básico preparando os jovens
para o ensino superior e/ou para a inserção no mercado de trabalho, são leccionados nas
duas escolas secundárias oficiais (Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira), através de uma
oferta diversificada de Cursos Gerais e de Cursos Tecnológicos;
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 40
Ensino Superior: está representado pelo Instituto Politécnico de Santarém, através das
Escolas Superiores Agrária, de Educação, de Gestão e de Enfermagem de Santarém.
Quadro 13 – Tipologia dos Estabelecimentos do Ensino Público no Concelho de Santarém
Freguesia J.I. EB 1 EB 2,3 ES+3º E.
Superior
Santarém (Marvila) 2 2 1 1 2
Santarém (S. Nicolau) 3 3 1 - -
Santarém (S. Salvador) 1 4 1 1 2
Santarém (Ribeira) - 1 - - -
Abitureiras 1 1 - - -
Abrã 1 3 - - -
Achete 2 5 - - -
Alcanede 4 13 1 - -
Alcanhões 1 1 - - -
Almoster 1 6 - - -
Amiais de Baixo 1 1 - - -
Arneiro das Milhariças 1 1 - - -
Azóia de Baixo 1 (a) 1 - - -
Azóia de Cima 1 (a) 1 - - -
Casevél 1 1 - - -
Gançaria 1 1 - - -
Moçarria 1 1 - - -
Pernes 1 + 1 (a) 3 1 - -
Pombalinho 1 1 - - -
Póvoa da Isenta - 1 - - -
Póvoa de Santarém 1 1 - - -
Romeira 1 1 - - -
São Vicente de Paúl 1 3 - - -
Tremês 1 4 - - -
Vale de Figueira 1 1 - - -
Vale de Santarém 2 2 - - -
Vaqueiros 1 (a) 1 - - -
Várzea 1 2 - - -
TOTAL 31 + 4 (a) 66 5 2 4
a) Funciona em regime de CAIC (Centro de Animação Infantil Comunitário)
Fonte: Câmara Municipal de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 41
O ensino particular apresenta também uma considerável importância no concelho e, em particular, na
cidade de Santarém, na medida em que inclui todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao
superior:
Na educação pré-escolar existem quinze estabelecimentos do ensino particular e
cooperativo, onze localizados na cidade e quatro nas restantes freguesias (Abrã, Alcanede e
Vale de Santarém, este com dois estabelecimentos);
O 1º Ciclo do Ensino Básico está presente na periferia da cidade de Santarém através de
um estabelecimento do ensino particular (Escola João de Deus);
Os 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como o ensino secundário e profissional são
oferecidos no Pólo Escolar de Tremês que integra o Instituto Educativo do Ribatejo e a
Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, bem como pela Escola Profissional do Vale do
Tejo, localizada no Centro Histórico da Cidade de Santarém;
O ensino superior privado está representado pelo ISLA (Instituto Superior de Línguas e
Administração), localizado no planalto da cidade de Santarém.
A distribuição territorial dos estabelecimentos de ensino no município de Santarém faz realçar a
importância da sede de concelho, uma vez que é aí que são ministrados todos os níveis de ensino,
desde o pré-escolar ao superior, passando pelos três níveis do ensino básico e pelo ensino
secundário. A concentração de equipamentos de ensino na cidade de Santarém resulta não só do
facto de ser a maior cidade da região (com cerca de 30 mil habitantes), mas também por ser capital de
distrito, sendo a sua área de influência considerável para o ensino superior. Por sua vez, os centros
urbanos de Alcanede, de Pernes e, mais recentemente, o de Tremês (através de estabelecimento da
rede particular) apresentam também uma importância relevante, uma vez que constituem os únicos
centros (além da sede de concelho) onde os 2º e 3º ciclos do ensino básico são ministrados.
Os estabelecimentos públicos do pré-escolar, do 1º ciclo e dos 2º e 3º ciclos do ensino básico estão
organizados em cinco agrupamentos verticais sediados no concelho de Santarém (Alexandre
Herculano, D. João II, Mem Ramires, Alcanede e Pernes), mais o agrupamento vertical da Golegã, que
inclui o Jardim de Infância e o estabelecimento do 1º ciclo localizados na freguesia do Pombalinho
(este último agrupamento inclui também os estabelecimentos do concelho da Golegã).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 42
Figura 13 – Localização dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 43
1.2 – Educação Pré-Escolar
Freguesias Urbanas
Nas quatro freguesias da cidade de Santarém existem seis estabelecimentos de educação pré-escolar
oficial, num total de doze salas ocupadas por crianças dos três anos de idade até à idade de ingresso
no ensino básico. Todos os estabelecimentos da cidade possuem prolongamento de horário.
À excepção do Jardim de Infância da Feira, todos os restantes possuem refeitório, encontrando-se
num estado de conservação razoável ou bom. Ainda assim, o referido estabelecimento disponibiliza o
serviço de almoço, num espaço contíguo disponibilizado por uma IPSS. A maioria dos Jardins de
Infância públicos não possuem recreio coberto. Este problema é, em parte, resolvido pela existência
de salas polivalentes. Contudo, todos possuem espaços de jogo e de recreio.
As carências na educação pré-escolar da cidade de Santarém têm sido ultrapassadas, em parte,
através do recurso a estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. Relativamente a estes, nas
quatro freguesias urbanas de Santarém localizam-se onze estabelecimentos de educação pré-escolar
não oficial, dos quais seis disponibilizam também a valência de Creche, o que é bastante insuficiente.
Quadro 14 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo na Cidade de Santarém
C. Interparoquial – Ribeira Ribeira Santarém I.P.S.S.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos Privados
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 44
Quadro 15 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública na Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Construção
de Raiz
Estado de Conservação
Geral N.º de Salas
N.º de Salas Ocupadas
Prolongam. de Horário
Serviço de Almoço
Espaços de Apoio
Refeitório Sala
Polivalente Sanitários
Recreio Coberto
Recreio Descoberto
Jogo/ Recreio
Jardim de Infância nº4 de Santarém (Feira) Marvila N R 2 2 S S N R R N R S
Jardim de Infância nº3 de Santarém (Sacapeito) Marvila S B 3 3 S S R B B N B S
Jardim de Infância nº1 de Santarém (São Domingos) São Nicolau N R 3 3 S S R R R N R S
Jardim de Infância nº2 de Santarém (Choupal) São Nicolau S B 2 2 S S R R R N R S
Jardim de Infância nº5 de Santarém (Combatentes) * São Nicolau N R 1 1 S S R R R R R S
Jardim de Infância da Portela das Padeiras * São Salvador N B 1 1 S S R B R R B S
* Jardins de Infância localizados no mesmo edifício da Escola do 1º Ciclo
Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente
Existência: S – Sim; N - Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 45
No que diz respeito a recursos humanos e tendo em consideração a informação disponibilizada pelos
agrupamentos de ensino, no pré-escolar da cidade de Santarém existiam no ano lectivo de 2003-04, 12
educadores e 21 auxiliares, o que perfaz um rácio de 23 crianças por educador e de 13 crianças por
auxiliar.
Quadro 16 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém (2003/04)
Estabelecimentos de Ensino Educadores Auxiliares Outros Crianças Crianças/ Educador
Crianças/ Auxiliar
Jardim de Infância de Choupal 2 3 3 45 23 15
Jardim de Infância de São Domingos 3 5 2 60 20 12
Jardim de Infância de Combatentes 1 2 2 25 25 13
Jardim de Infância de Portela Padeiras 1 1 1 25 25 25
Jardim de Infância da Feira 2 5 0 50 25 10
Jardim de Infância de Sacapeito 3 5 0 70 23 14
Total 12 21 8 275 23 13
Fonte: Agrupamentos de Ensino de Santarém
Freguesias Rurais
Os vinte e nove estabelecimentos de educação pré-escolar das freguesias não urbanas do concelho de
Santarém distribuem-se por todas as freguesias, com a excepção da Póvoa da Isenta (que utiliza os
estabelecimentos públicos e privados existentes na vizinha freguesia do Vale de Santarém); quatro
estabelecimentos correspondem a CAIC – Centros de Animação Infantil Comunitária. Estes
estabelecimentos distribuem-se por cinco agrupamentos: D. João II (10), Pernes (8), Alcanede (7),
Alexandre Herculano (3) e Golegã (Jardim de Infância do Pombalinho). Em termos de distribuição
territorial destaca-se a freguesia de Alcanede (a maior do concelho em extensão territorial) com quatro
Jardins de Infância públicos. Estes estabelecimentos apresentam 35 salas ocupadas com crianças.
A maioria dos Jardins de Infância públicos apresenta um razoável estado de conservação, sendo a
situação preocupante em 3 estabelecimentos (os dois localizados no Vale de Santarém e o da
Romeira). A maioria dos Jardins de Infância das freguesias rurais do concelho de Santarém não
possuem refeitório, embora todos disponibilizem o serviço de almoço através do recurso a diversos
tipos de soluções (caso do recurso a centros de dia e a associações locais). Um número significativo
dos estabelecimentos disponibilizam o prolongamento do horário às crianças, procurando a autarquia
organizá-lo desde que os pais o solicitem. Todos os Jardins de Infância possuem recreio descoberto
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 46
(ainda que o piso exterior não seja necessariamente o mais adequado), sendo, contudo, reduzido os
que apresentam recreio coberto. Realce ainda para o facto de cerca de metade dos jardins de infância
possuírem espaços de jogo e de recreio.
Relativamente aos recursos humanos da educação pré-escolar das freguesias rurais do concelho de
Santarém constata-se que no ano de 2003/04 existiam 36 educadores, 32 auxiliares e ainda outros 21
funcionários, sendo o rácio crianças/ educador de 19 e o rácio crianças/ auxiliares de 21.
Quadro 17 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém (2003/04)
Agrupamento Educadores Auxiliares Outros Crianças Crianças/ Educador
Crianças/ Auxiliar
Vertical de Alcanede 10 5 9 177 18 35
Vertical de Pernes 9 6 3 146 16 24
Vertical Alexandre Herculano 4 7 3 87 22 12
Vertical D. João II 12 13 6 245 20 19
Vertical da Golegã 1 1 0 13 13 13
Total 36 32 21 668 19 21
Fonte: Agrupamentos de Ensino de Santarém
A rede de oferta particular e cooperativa de educação pré-escolar é extremamente incipiente, uma vez
que apenas existem quatro estabelecimentos - localizados nas freguesias de Alcanede, Abrã (na
localidade de Amiais de Cima) e Vale de Santarém (dois estabelecimentos). Três destes
estabelecimentos mais um quarto em Tremês disponibilizam ainda a valência de Creche.
Quadro 18 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo
nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Estabelecimento Freguesia Lugar Propried. Creche J. Infância
O Casalinho Abrã Amiais de Cima I.P.S.S.
Jardinita Alcanede Alcanede I.P.S.S.
Andolita Tremês Tremês I.P.S.S.
A Joaninha Vale Santarém Vale de Santarém I.P.S.S.
Jardim Infantil da EZN Vale Santarém Vale de Santarém I.P.S.S.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos Privados
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 47
Quadro 19 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento Estabelecimentos Freguesia Construção
de Raiz
Estado de Conservação
Geral
N.º de Salas
N.º Salas Ocupadas
Prolongam. de Horário
Serviço de
Almoço
Espaços de Apoio
Refeitório Sala Polival.
Sanitários Recreio Coberto
Recreio Descoberto
Jogo/ Recreio
Alexandre Herculano
Jardim de Infância de Almoster Almoster N R 1 1 S S N N R N R S
Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 1 Vale de Santarém N D 2 2 S S N N R R R S
Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 2 Vale de Santarém N D 1 1 S S N R R N R S
Alcanede
Jardim de Infância de Alcanede Alcanede S B 3 2 S S R B B B B S
Jardim de Infância de Barreirinhas / Murteira Alcanede S R 1 1 N S N N D N R S
Jardim de Infância de Casais da Charneca * Alcanede N R 1 1 N S R N R N D N
Jardim de Infância de Valverde Alcanede S R 2 1 S S R B B N R N
Jardim de Infância de Amiais de Baixo * Amiais de Baixo N R 2 2 S S N R R N D N
Jardim de Infância de Abrã Abrã S R 2 1 S S B B B N R S
Jardim de Infância de Gançaria * Gançaria N R 1 1 N S N N D D B N
Golegã Jardim de Infância de Pombalinho Pombalinho N R 2 1 N S N B B B B S
D. João II
Jardim de Infância de Abitureiras Abitureiras N R 2 2 N S N N R R R S
Jardim de Infância de Alcanhões Alcanhões S R 2 2 S S N N B R R S
Jardim de Infância de Azóia de Baixo ** Azóia de Baixo N B 1 1 S S N N B R R N
Jardim de Infância de Azoia de Cima ** Azoia de Cima N R 1 1 S S B B B B R N
Jardim de Infância de Moçarrria Moçarria N R 1 1 N S N N B R B S
Jardim de Infância de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém N R 2 1 S S N N B B B S
Jardim de Infância de Romeira Romeira N D 1 1 N S N N B R R N
Jardim de Infância de Tremês * Tremês N R 1 1 N S N R R R R N
Jardim de Infância de Vale de Figueira * Vale de Figueira N R 1 1 S S N R R R R S
Jardim de Infância de Várzea Várzea S B 1 1 S S N R B R B S
Pernes
Jardim de Infância de Achete Achete S B 1 1 N S N N S N S N
Jardim de Infância de Comeiras de Baixo Achete S B 2 1 S S N N S S S N
Jardim de Infância de Arneiro das Milhariças * Arneiro Milhariças N R 1 1 N S S S S N S N
Jardim de Infância de Comenda * Casével N R 2 1 S S N S S S S N
Jardim de Infância n.º 1 Pernes * Pernes N R 3 2 S S N S S N S S
Jardim de Infância de Chã de Baixo ** Pernes N R 1 1 N S N N S S S N
Jardim de Infância de Sobral * São Vicente do Paúl N R 1 1 N S S N S N S N
Jardim de Infância de Vaqueiros ** Vaqueiros S B 1 1 N S N N S N S N
* Jardins de Infância localizados no mesmo edifício da Escola do 1º Ciclo
** Funciona em Regime de CAIC (Centro de Animação Infantil Comunitário)
Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente
Existência: S – Sim; N - Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 48
1.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesias Urbanas
Nas quatro freguesias da cidade de Santarém existem 10 EB1 do ensino público, que possuem 56
salas, das quais 47 estão ocupadas por crianças em turmas do 1º ao 4º ano de escolaridade.
Metade dos estabelecimentos existentes nas freguesias urbanas localiza-se no planalto da cidade
(Pereiro, Leões, Combatentes, São Bento e Salvador). O período de edificação e, por conseguinte, a
tipologia dos edifícios apresenta diferenciações significativas. Com efeito cinco escolas foram
edificadas durante o período do Estado Novo (São Bento, Salvador e Combatentes no planalto, Nossa
Senhora da Saúde e Fontaínhas em áreas actualmente de forte dinâmica demográfica), quatro durante
a década de 80 e uma nos meados da última década (Ribeira de Santarém). De acordo com a
autarquia, todos os estabelecimentos encontram-se num estado de conservação razoável.
Os estabelecimentos do 1º ciclo da cidade de Santarém apresentam dimensões distintas, tendo
problemáticas distintas de acordo com a sua localização geográfica, em face da deslocação das áreas
de crescimento da cidade do planalto para os novos bairros de expansão urbana.
Em primeiro lugar, as escolas de Nossa Senhora da Saúde, Portela, Fontaínhas e Ribeira apresentam
um menor número de salas, o que gera problemas nos dois primeiros estabelecimentos, só resolvidos
com o recurso ao regime de funcionamento duplo (sistema pedagogicamente pouco desejável), uma
vez que se encontram numa área de crescimento recente da urbe (eixo Jardim de Baixo/ Cima/ Alto do
Bexiga/ Portela). Este problema poderá vir a colocar-se, a médio prazo, à EB1 das Fontaínhas por
razões idênticas. Já no que se refere ao estabelecimento localizado na Ribeira de Santarém, o
problema do dimensionamento não se coloca devido ao menor número de crianças e à forte recessão
populacional que tem caracterizado esta freguesia ao longo das últimas décadas.
Metade dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da cidade de Santarém apresentam uma
dimensão média (5/6 salas ocupadas). As escolas de São Bento, de Salvador, do Pereiro e dos
Combatentes apesar de se localizarem em áreas de recessão populacional continuam a apresentar
uma considerável ocupação, uma vez que têm recebido algumas crianças de outras áreas da cidade
devido à escassa oferta de outros estabelecimentos. Pelo contrário a EB1 de Vale de Estacas
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 49
(localizada numa área de elevada densidade populacional) encontra-se numa situação de quase rotura,
só resolvida com o recurso ao regime duplo.
Finalmente, a Escola Básica dos Leões é o maior estabelecimento do 1º ciclo da cidade e do concelho
de Santarém com 9 salas ocupadas, funcionando todas as turmas em regime duplo, absorvendo este
estabelecimento grande parte dos alunos residentes no planalto da cidade (sobretudo das áreas
residenciais edificadas durante os anos 70, 80 e 90) e alguns alunos de outros bairros da cidade.
Na cidade de Santarém existiam cinco estabelecimentos que não disponibilizavam o serviço de almoço:
Pereiro, Leões, Fontaínhas, Nossa Senhora da Saúde e São Bento1. Por outro lado, à excepção da
EB1 dos Combatentes, em nenhum estabelecimento estava disponibilizado o serviço de ATL. Deste
modo as famílias são frequentemente obrigadas a recorrer a estabelecimentos particulares que vão
buscar as crianças às escolas públicas para lhes prestar os serviços de refeição e de ATL2.
Cerca de metade dos estabelecimentos da cidade de Santarém possui refeitório e salas polivalentes.
Por outro lado, a maioria dos estabelecimentos não possui espaços exteriores cobertos. Já no que diz
respeito a espaços descobertos e a espaços de jogo e de recreio a situação é bem mais favorável.
A maioria dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da cidade de Santarém encontra-se mal
apetrechada em termos de recursos técnico-didácticos, uma vez que apenas quatro possuem centro de
recursos e/ou biblioteca (Pereiro, Leões, Combatentes e Vale de Estacas), apenas duas possuem sala
de informática (Leões e Combatentes), apenas duas possuem campo de jogos (Leões e Combatentes)
e nenhuma possui sala para educação física. São também insuficientes ou inexistentes os espaços
alternativos para actividades de complemento curricular. Ainda assim, todos os estabelecimentos estão
equipados com equipamento informático e com ligação à internet.
As crianças dos estabelecimentos de ensino têm acesso a diversas actividades oferecidas pelos três
agrupamentos de escolas que abrangem a cidade de Santarém. No caso dos dois estabelecimentos
integrados no agrupamento da Mem Ramires (Pereiro e Leões) as crianças podem frequentar
actividades de Educação Física, Inglês e Música. Já nos quatro estabelecimentos da D. João II verifica-
se que em dois casos disponibilizam-se actividades de Inglês (Portela das Padeiras e Nossa Senhora
1 A partir do ano lectivo de 2004-05, as EB1 do Pereiro e dos Leões passaram a disponibilizar serviço de almoço. 2 Deve, no entanto, referir-se que ainda existe algum vazio legislativo para as actividades de ocupação de tempos livres no 1º ciclo do ensino básico.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 50
da Saúde) e nos restantes dois de Música (São Bento e Ribeira de Santarém). Finalmente, no que se
refere ao agrupamento Alexandre Herculano são disponibilizadas actividades de Educação Física em
todos os estabelecimentos; no caso da EB1 dos Combatentes existe serviço de ATL organizado pela
associação de pais, que inclui diversas actividades, entre as quais a Educação Física, a Educação
Musical e o Inglês.
A partir do ano lectivo de 2004/05, a cidade de Santarém passou a dispor de um novo estabelecimento
do 1º ciclo do ensino básico – a EB1/JI de São Domingos, com seis salas para o 1º ciclo e duas para a
educação pré-escolar, dispondo de refeitório, campo de jogos e de diversas salas para actividades. A
partir deste ano lectivo a EB1 do Pereiro passou também a disponibilizar 1 sala para a educação pré-
escolar. Com a inauguração da nova escola prevê-se uma diminuição da procura noutros
estabelecimentos, com particular ênfase para a EB1 de Vale de Estacas.
Relativamente aos recursos humanos existentes no 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém
existiam no ano lectivo de 2003/04, 87 professores e 27 auxiliares, destacando-se naturalmente os
estabelecimentos de maior dimensão (Leões, Pereiro, Vale de Estacas e São Bento);
comparativamente à educação pré-escolar é mais baixo o rácio alunos/ professor e mais elevado o
rácio alunos/ auxiliar.
Quadro 20 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém (2003/04)
Estabelecimentos de Ensino Docentes Auxiliares Outros Alunos Alunos/
EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento 10 3 0 127 13 42
EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro 13 3 0 149 11 50
EB1 n.º 7 de Santarém – Leões 23 6 0 323 14 54
Total 87 27 7 1.312 15 49
Fonte: Agrupamentos de Ensino de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 51
Quadro 21 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Ano de
Construção Construção
de Raiz
Estado de Conservação
Geral Regime
Salas Actividades
Total Ocupadas
(Aulas) Estado de Conserv.
Educ. Física
Inform. Serviço de ATL
Educ. Física
Natação Música Inglês
EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro Marvila 1981 S R Duplo 6 5 B N N N S N S S
EB1 n.º 7 de Santarém - Leões Marvila 1984 S R Duplo 12 9 R N S N S N S S
EB1 de Fontaínhas S. Nicolau Sem Inform. S R Normal 3 3 R N N N N N N N
EB1 n.º 3 de Sant.- Combatentes S. Nicolau 1957 S R Normal 8 5 R N S S S N S S
EB1 n.º 6 de Santarém–V. Estacas S. Nicolau Sem Inform. S R Duplo 6 6 R N N N S N N N
EB1 n.º 2 de Santarém–Salvador S. Salvador 1967 S R Normal 6 6 R N N N S N N N
EB1 de Portela das Padeiras S. Salvador 1985 S R Duplo 4 3 R N N N N N S S
EB1 de Nª Sra. da Saúde S. Salvador 1957 S R Duplo 2 2 R N N N N N N S
EB1 n.º 1 de Santarém–São Bento S. Salvador 1949 S R Normal/Duplo 6 6 R N N N N N S N
EB1 n.º 5 de Santarém– Ribeira R. Santarém 1996 S R Normal 3 2 R N N N N N S N
Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de Santarém (continuação)
Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente Existência: S – Sim; N – Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
Estabelecimentos Serviço de
Almoço
Espaços de Apoio
Refeitório Sala
Polivalente
Centro Recursos / Biblioteca
Mediateca Recreio Coberto
Recreio Descoberto
Sanitários Campo de
Jogos Jogo/
Recreio
EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro N B R R N N R B N S
EB1 n.º 7 de Santarém - Leões N B R B R N R B B S
EB1 de Fontaínhas N N N N N R R R N S
EB1 n.º 3 de Sant. - Combatentes S R R R N R R R R S
EB1 n.º 6 de Santarém– V. Estacas S R R R N N R R N S
EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador S R R N N R R R N S
EB1 de Portela das Padeiras S N B N N R B R N S
EB1 de Nª Sra. da Saúde N N N N N R D R N N
EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento
N N N N N R R R N S
EB1 n.º 5 de Santarém– Ribeira S N B N N R R R N N
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 52
Freguesias Rurais
As vinte e quatro freguesias não urbanas do concelho de Santarém possuem cinquenta e seis
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico (todos pertencentes à rede pública), distribuídos por
cinco agrupamentos de escolas: Alcanede (18), D. João II (15), Pernes (13), Alexandre Herculano (9) e
Golegã (EB1 do Pombalinho). Em nove destes estabelecimentos funciona a educação pré-escolar.
Em termos de distribuição territorial destaca-se a freguesia de Alcanede com 13 EB1, existindo
diversas outras freguesias com mais de um estabelecimento, donde emergem as freguesias de
Almoster (6 estabelecimentos), Achete (5 estabelecimentos) e Tremês (4 estabelecimentos).
As vinte e quatro freguesias rurais do concelho de Santarém disponibilizam mais de uma centena de
salas, embora seja de 85 as salas que estão efectivamente ocupadas com aulas do 1º ciclo do ensino
básico.
Quadro 22 – Salas Existentes e Ocupadas com Aulas nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento Nº Total de Salas Nº de Salas com
Aulas
Alexandre Herculano 16 16
Alcanede 33 23
D. João II 31 26
Golegã 3 1
Pernes 27 19
Total 110 85
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamento de Escolas de Santarém
A maioria dos estabelecimentos são de pequena dimensão (apenas nas vilas de Amiais de Baixo,
Alcanhões, Pernes e Vale de Santarém existem 4, 5 ou 6 salas ocupadas com aulas). Estes
correspondem a escolas edificadas durante o período do Estado Novo - edificações do Plano
Centenário Rural (edifícios de piso térreo com uma ou duas salas), sendo o seu estado de
conservação, maioritariamente, Razoável. Apenas dois estabelecimentos fogem a esta classificação
(EB1 dos Amiais de Cima em mau estado e EB1 de Vaqueiros em bom estado de conservação).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 53
Quadro 23 – Estado de Conservação dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento Bom Razoável Deficiente Total
Alexandre Herculano - 9 - 9
Alcanede - 17 1 18
D. João II - 15 - 15
Golegã - 1 - 1
Pernes 1 12 - 13
Total 1 54 1 56
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamento de Escolas de Santarém
A maioria das EB1 das freguesias rurais do concelho de Santarém não possuem refeitório (45), embora
39 disponibilizem o serviço de almoço através do recurso a diversos tipos de soluções (caso do recurso
a centros de dia e a associações locais). Apenas dois estabelecimentos disponibilizam o serviço de
ATL às crianças (EB1 de Casével e de Pernes). Contrariamente ao que sucede com a cidade de
Santarém, todos os estabelecimentos das freguesias rurais, à excepção da EB1 da Gançaria,
funcionam com um horário normal.
Quadro 24 – Estabelecimentos com Refeitório e Serviço de Almoço no 1º Ciclo do Ensino Básico das
Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento
Refeitório Serviço de Almoço
Sim Não Sim Não
Alexandre Herculano 1 8 3 6
Alcanede 8 10 12 6
D. João II - 15 11 4
Golegã - 1 1 -
Pernes 2 11 12 1
Total 11 45 39 17
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamento de Escolas de Santarém
Como a maioria dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo das freguesias rurais do concelho de
Santarém são antigos, as suas condições em termos de infra-estruturação e de equipamentação
encontram-se algo desajustadas face às necessidades actuais, dificultando a prossecução de um
ensino pedagogicamente enriquecedor. Em nenhum estabelecimento existe centro de recursos/
biblioteca, mediateca, sala de informática e sala de educação física; por outro lado, nem sempre o
mobiliário utilizado é o mais adequado. Em apenas seis existe sala polivalente e em apenas oito existe
campo de jogos; contudo, é de referir a existência de dezanove estabelecimentos com espaços de jogo
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final
CEDRU 54
e de recreio sob a responsabilidade da autarquia, sendo o seu estado de conservação e grau de
cumprimento dos requisitos do DL nº 379/97 distintos.
Quadro 25 – Estabelecimentos com Sala Polivalente, Campo de Jogos e Espaços de Jogo/Recreio no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento Sala Polivalente Campo de Jogos Espaço Jogo/Recreio
Sim Não Sim Não Sim Não
Alexandre Herculano 1 8 - 9 5 4
Alcanede 1 17 2 16 3 15
D. João II - 15 3 12 5 10
Golegã 1 - 1 - 1 -
Pernes 3 10 2 11 5 8
Total 6 50 8 48 19 37
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamento de Escolas de Santarém
No que diz respeito às actividades de complemento curricular oferecidas às crianças destes
estabelecimentos, constata-se o predomínio do Inglês, sendo também de realçar a Educação Física e a
Educação Musical em nove estabelecimentos.
Quadro 26 – Actividades Desenvolvidas no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
No 1º ciclo do ensino básico constata-se que o número de crianças com necessidades
educativas especiais tem sido considerável nalguns estabelecimentos da cidade,
designadamente nos que integram o Agrupamento Mem Ramires (resultante de alunos
provenientes de algumas instituições).
Quadro 39 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais no 1º ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém
Estabelecimentos de Ensino 2001-02 2002-03 2003-04 Média
EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro 8 15 29 17,3
EB1 n.º 2 de Santarém – Leões 32 25 27 28,0
EB1 de Fontaínhas - 4 3 3,5
EB1 n.º 3 de Santarém – Combatentes - 6 8 7,0
EB1 n.º 6 de Santarém – Vale Estacas - 5 9 7,0
EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador - 5 7 6,0
EB1 de Portela das Padeiras - 4 5 4,5
EB1 Nª Sr.ª da Saúde - 0 1 0,5
EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento - 3 4 3,5
EB1 n.º 5 de Santarém - Ribeira - 6 4 5,0
Total - 73 97 85,0
* Informação Não Disponibilizada
Fonte: Agrupamentos de Escolas de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 71
Freguesias Rurais
No que diz respeito às freguesias não urbanas do concelho de Santarém constata-se que os
padrões de variação são semelhantes aos registados nas freguesias urbanas. De facto, o
número de crianças inscritas na educação pré-escolar aumentou em mais de uma centena ao
longo dos últimos seis anos lectivos (era de 668 crianças em 2003/04), enquanto no 1º ciclo do
ensino básico a diminuição foi de oito dezenas de crianças (passou a ser de 1.184 crianças).
Detectam-se bastantes diferenciações, quer no número de crianças inscritas quer no ritmo de
variação de crianças, entre as vinte e quatro freguesias rurais do concelho de Santarém.
O Agrupamento de Escolas D. João II apresenta um maior número de crianças inscritas na
educação pré-escolar, reflexo da extensão territorial deste agrupamento (abrange 11 freguesias
rurais do concelho). Embora com um número inferior, importa também destacar o elevado
número de crianças inscritas na educação pré-escolar nos estabelecimentos integrados nos
agrupamentos de escolas do norte do concelho – Alcanede e Pernes.
À excepção do Agrupamento da Golegã (constituído por apenas um estabelecimento no que diz
respeito a Jardins de Infância), todos os restantes registaram um acréscimo no número de
crianças inscritas na educação pré-escolar, em grande medida consequência do esforço levado
a cabo pela autarquia na expansão da oferta da rede da educação pré-escolar para as diversas
freguesias do município de Santarém.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 72
Quadro 40 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Total - Freguesias Rurais 560 668 19,3 1.263 1.184 -6,3
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
No que diz respeito às taxas de ocupação dos estabelecimentos de educação pré-escolar
pública das freguesias rurais verifica-se que a situação é bastante distinta da registada nos
estabelecimentos da cidade de Santarém, na medida em que as taxas de ocupação são
consideravelmente inferiores (média global de 54,5%). Simultaneamente, o número de crianças
por sala (média de 19,1) é também inferior ao registado nos estabelecimentos localizados nas
freguesias urbanas.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 73
Quadro 41 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamentos de Escolas 1998-1999 2003-2004 Variação
(%) Nº de salas
Rácio crianças /salas
Alcanede 156 177 13,5 9 19,7
Alexandre Herculano 67 87 29,9 4 21,8
D. João II 216 245 13,4 12 20,4
Golegã 16 13 -18,8 1 13,0
Pernes 105 146 39,0 9 16,2
Total 560 668 19,3 35 19,1
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
Quadro 42 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003-04)
Agrupamentos de Escolas Capacidade das Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)
Alcanede 300 177 59,0
Alexandre Herculano 150 87 58,0
D. João II 425 245 57,6
Golegã 50 13 26,0
Pernes 300 146 48,7
Total 1.225 668 54,5
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
No 1º ciclo do ensino básico os estabelecimentos pertencentes ao Agrupamento de Escolas D.
João II são aqueles que apresentam um maior número de alunos inscritos (371), sendo também
de realçar o número elevado de crianças inscritos nos restantes agrupamentos, com a excepção
da Golegã (constituída apenas pela EB1 do Pombalinho com 14 alunos).
Detectam-se ritmos de variação no número de alunos inscritos no 1º ciclo do ensino básico
distintos de acordo com o agrupamento de escolas. Com efeito, se nos agrupamentos de
escolas de Alcanede e da Alexandre Herculano a população escolar estabilizou, nos restantes
ocorreram decréscimos acentuados, que em alguns estabelecimentos são já bastante
significativos. Por conseguinte, o rácio de alunos por sala no 1º ciclo do ensino básico nas
freguesias rurais é relativamente baixo (13,9).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 74
Quadro 43 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamentos de Escolas
1998-1999 2003-2004 Variação
(%) Nº de salas
Rácio alunos /salas
Alexandre Herculano 238 235 -1,3 16 14,7
Alcanede 333 332 -0,3 23 14,4
D. João II 405 371 -8,4 26 14,3
Golegã 28 14 -50,0 1 14,0
Pernes 259 232 -10,4 19 12,2
Total 1263 1184 -6,3 85 13,9
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
Com efeito, no ano lectivo de 2003/04 existiam nas freguesias rurais do concelho de Santarém
36 escolas com menos de 20 alunos (das quais 12 não atingem sequer a dezena de alunos).
Deste facto surgem situações pedagogicamente pouco sustentáveis devido à integração das
crianças de diferentes anos de escolaridade em apenas um espaço e à dificuldade em
complementar a oferta educativa com outras actividades. Apenas nove estabelecimentos
possuíam mais de quatro dezenas de alunos (EB1 de Vale de Santarém nº1 e nº2, Amiais de
Baixo, Alcanhões, Pernes, Alcanede, Alcanhões, Vale de Figueira e Tremês).
Quadro 44 – Número de Estabelecimentos do 1º Ciclo Segundo a Dimensão (número de alunos) nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003/04)
Agrupamentos de Escolas
0 - 9 10 - 19 20 – 39 40 - 59 60 - 89 Total
Alcanede 3 11 2 1 1 18
Alexandre Herculano 3 3 - 2 1 9
D. João II 3 3 6 2 1 15
Golegã - 1 - - - 1
Pernes 3 6 3 - 1 13
Total 12 24 11 5 4 56
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
À semelhança do que sucede com os Jardins de Infância, também os estabelecimentos do 1º
ciclo do ensino básico das freguesias rurais do concelho de Santarém apresentam uma taxa de
ocupação bastante inferior (43,9%) à patenteada nas quatro freguesias urbanas. De resto,
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 75
apenas três estabelecimentos apresentavam taxas de ocupação superiores a 80% (EB1 de
Alcanede, Alcanhões e Vale de Santarém).
Quadro 45 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003-04)
Agrupamentos de Escolas
Capacidade das Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)
Alcanede 825 332 40,2
Alexandre Herculano 400 235 58,8
D. João II 800 371 46,4
Golegã 50 14 28,0
Pernes 625 232 37,1
Total 2.700 1.184 43,9
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém
No que diz respeito à frequência de crianças com necessidades educativas especiais nas
freguesias rurais do concelho de Santarém constata-se que o número tem sido relativamente
baixo na educação pré-escolar (média de 12 crianças por ano lectivo). Já no 1º ciclo do ensino
básico, conclui-se que os valores são elevados, sobretudo nos Agrupamentos de Alcanede e D.
João II.
Quadro 46 – Número de Crianças/Alunos com Necessidades Educativas Especiais na Educação pré-escolar Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais de Santarém
Agrupamentos Pré-Escolar 1º Ciclo
2001-02 2002-03 2003-04 Média 2001-02 2002-03 2003-04 Média
Vertical de Alcanede 2 3 9 4,7 27 34 48 36,3
Vertical de Pernes 1 2 3 2,0 14 17 17 16,0
Vertical A. Herculano 2 2 2 2,0 - 10 6 8,0
Vertical D. João II 1 4 4 3,0 - 27 34 30,5
Vertical da Golegã 0 0 0 0,0 0 2 0 0,7
Total 6 11 18 11,7 - 90 105 97,5
Fonte: Agrupamentos de Escolas de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 76
2.1.2. – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
O número de alunos inscritos nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário têm
vindo a registar um decréscimo progressivo que, no seu todo, diminuiu cerca de 1.300 alunos
entre 1998/99 e 2003/04 (23,4%).
Dos sete estabelecimentos que leccionam estes níveis de ensino apenas a EB 2,3 D. João II
registou um acréscimo (significativo) no número de alunos naquele período de tempo. Dos
restantes estabelecimentos, realce para a EB 2,3 D. Manuel I, localizada em Pernes, dado o
decréscimo muito acentuado de alunos registado (aproximadamente 38% entre 1998/99 e
2003/04).
No que diz respeito ao 2º ciclo do ensino básico, na cidade de Santarém cada um dos
estabelecimentos possui actualmente aproximadamente três centenas de alunos, tendo-se
registado uma diminuição dos alunos matriculados no estabelecimento localizado no planalto
(EB 2,3 Mem Ramires) em detrimento dos dois estabelecimentos localizados nas áreas de
expansão urbana recente. Já os dois estabelecimentos localizados na parte norte do concelho
registaram variações negativas no número de alunos neste ciclo de ensino que actualmente é de
aproximadamente uma centena por estabelecimento.
Relativamente ao 3º ciclo do ensino básico o decréscimo do número de alunos foi ainda mais
acentuado no concelho. De resto, três estabelecimentos de tipologia EB 2,3 registaram mesmo
diminuições muito significativas no número de alunos inscritos (Alcanede, Pernes e Alexandre
Herculano em Santarém). Concomitantemente, as duas escolas secundárias da cidade viram
também o número de alunos inscritos no 3º ciclo do ensino básico diminuir consideravelmente.
Contudo, a principal transformação ocorrida nas duas escolas secundárias da cidade de
Santarém diz respeito à forte diminuição do número de alunos no ensino secundário entre
1998/99 e 2003/04 (cada um dos estabelecimentos perdeu cerca de quatro centenas de alunos).
Por conseguinte, em 2003/04 o número de alunos inscritos no ensino secundário passou a ser
de 1.535.
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Relatório Final
CEDRU 77
Quadro 47 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário Público no Concelho de Santarém
Total 1.121 798 -28,8 1.081 737 -31,8 2.202 1.535 -30,3
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa
A análise das taxas de ocupação dos sete estabelecimentos com 2º e 3º ciclos do ensino básico
e com ensino secundário existentes no concelho de Santarém permite também retirar algumas
conclusões relevantes3.
Relativamente aos cinco estabelecimentos de tipologia EB 2,3 existentes no concelho constata-
se que a taxa de ocupação é globalmente elevada, existindo apenas um estabelecimento em
que o número de turmas existentes não atinge ou ultrapassa o número de turmas inicialmente
programado (EB 2,3 D. João II4). A taxa de ocupação mais elevada é registada na EB 2,3 de
Mem Ramires (única que ultrapassa os 100% se se considerar a capacidade máxima prevista
em número de alunos) o que tem obrigado o estabelecimento a funcionar em regime de
desdobramento de turmas com horários base de manhã e de tarde.
3 A partir da capacidade de cada estabelecimento definido pela tipologia do projecto aplicou-se o valor de 25 alunos por turma para se identificar a capacidade da escola em número de alunos. Contudo a existência de alguma discrepância de valores em termos de capacidade das escolas levou a equipa a apresentar a capacidade e a respectiva taxa de ocupação de acordo com o número de salas totais actuais. 4 Contudo, tendo em conta a taxa de crescimento da procura neste estabelecimento será de prever que a capacidade seja brevemente atingida.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 79
No que se refere aos dois estabelecimentos do ensino secundário a taxa de ocupação é mais
elevada na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, embora dentro dos valores inicialmente
previstos (de resto, em número de alunos as taxas de ocupação dos dois estabelecimentos
aproximam-se, fruto do menor número de alunos por turma registado naquele estabelecimento,
sobretudo nas turmas dos cursos tecnológicos).
Quadro 49 – Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos do 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino
* Com base na tipologia da escola ** Com base no número de salas existente na escola
Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa (tratamento próprio) No que diz respeito ao número de crianças com necessidades educativas especiais nos 2º e 3º
ciclos do ensino básico constata-se que tem existido um número apreciável de crianças, o que
leva ao funcionamento de diversas turmas com um número mais reduzido de crianças
(geralmente próximo dos vinte alunos).
No ensino secundário o número de crianças que beneficiam de medidas educativas especiais é
particularmente inferior, o que em parte reflecte a dificuldade que o sistema tem no
acompanhamento educativo de jovens que já estão fora da escolaridade obrigatória.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 80
Quadro 50 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais nos 2º e 3º Ciclos do
Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém
Ciclo de Ensino 2001-02 2002-03 2003-04 Média
2.º Ciclo do Ensino Básico 26 40 65 43,7
3.º Ciclo do Ensino Básico 30 45 49 41,3
Ensino Secundário 11 5 12 9,3
Total 67 90 126 94,3
Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém Um outro dado importante na procura de ensino do concelho de Santarém está relacionado com
a taxa de repetência e de abandono que, reconhecidamente, apresenta valores no nosso país
superior à média dos restantes países da União Europeia.
Considerando os últimos três anos lectivos constata-se que a taxa de repetência e de abandono
é particularmente elevada no ensino secundário, uma vez que cerca de 35% dos jovens que
frequentam os 10º, 11º e 12º anos de escolaridade reprovam ou abandonam o sistema.
Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico a taxa média de repetência é mais baixa, ainda que atingindo
valores apreciáveis (cerca de 13/15%). Já no que diz respeito ao 1º ciclo do ensino básico a taxa
de repetência no concelho de Santarém é consideravelmente inferior (média de 7% nos últimos
três anos lectivos).
No ensino básico a taxa de abandono é bastante inferior à do ensino secundário, o que em
grande medida é justificado pelo facto de o ensino obrigatório se prolongar até ao 9º ano de
escolaridade e até à idade de 15 anos (ainda que no 3º ciclo se atinja um valor médio próximo
dos 3%).
Quadro 51 – Taxas de Repetência no Concelho de Santarém (%)
Níveis de Ensino
2001-2002 2002-2003 2003-2004 Taxa Média de Repetência
Deve ainda referir-se que desde o ano lectivo de 2003-04 que a oferta existente deste nível de
ensino no Externato Braamcamp Freire foi encerrada.
5 Contudo, as aulas são integralmente leccionadas na Escola Secundária Sá da Bandeira (ainda que para o caso do 2º ciclo a responsabilidade pedagógica seja da EB 2,3 Alexandre Herculano).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 83
2.3 – Educação Pré-Escolar Particular
A procura da educação pré-escolar particular assume particular relevância no concelho de
Santarém, dado o elevado número de crianças que frequentam os estabelecimentos da rede de
instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e de instituições privadas.
Considerando apenas as quatro freguesias urbanas de Santarém, verifica-se que no ano lectivo
de 2003/04, mais de cinco centenas e meia de crianças frequentavam os 11 estabelecimentos
de educação pré-escolar da rede particular e cooperativa (número bastante superior à procura
dos seis estabelecimentos da rede pública). A análise do quadro permite também concluir que
estes estabelecimentos apresentam uma ocupação máxima ou muito próxima dos valores
máximos.
Quadro 54 – Capacidade e Frequência dos Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém
São Nicolau Centro Social Interparoquial IPSS 40 40
Palmo e Meio Privado 35 35
Ribeira de Santarém Centro Social Interparoquial IPSS 25 25
Total 231 225
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Instituições
No que diz respeito às restantes freguesias do concelho de Santarém, constata-se que para a
valência de Jardim de Infância o número de crianças inscritas no ano lectivo de 2003/04 foi de
192, valor bastante inferior à procura registada nos Jardins de Infância públicos, consequência
da menor implantação dos estabelecimentos particulares nas freguesias rurais do concelho.
Ainda assim, importa registar o facto de dois estabelecimentos apresentarem taxas de ocupação
também muito elevadas.
Nas freguesias rurais existem quatro estabelecimentos que oferecem também a valência de
Creche, sendo a sua capacidade de 143, tendo a frequência no último ano lectivo sido de 127
crianças.
Quadro 56 – Capacidade e Frequência das Creches e Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social e Privadas das Freguesias Rurais do concelho de Santarém
saxofone, trompete, acordeão e viola eléctrica e baixo. Este estabelecimento tem tido cerca de
100 alunos por ano lectivo. A Escola de Música de Santarém possui 7 salas de aula, 1 sala de
direcção pedagógica e 1 espaço administrativo. As suas instalações (alugadas e num edifício
antigo do Centro Histórico da cidade) encontram-se obsoletas e incapazes de responder às suas
reais necessidades, sendo de realçar a ausência de um auditório.
Existem também dois institutos de línguas localizados na cidade de Santarém, muito
vocacionados para o complemento e aprofundamento das aprendizagens dos jovens no domínio
das línguas (em especial do inglês).
Fora da cidade, há a destacar no Vale de Santarém a existência de um equipamento da rede da
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental – A.P.P.A.C.D.M.
– que oferece um conjunto de valências de apoio à população portadora de deficiências em
diversos domínios. Por um lado, este centro presta apoio a crianças e jovens com deficiência,
através de um lar de apoio com capacidade para 16 utentes. Por outro lado, este centro presta
apoio a população adulta com deficiência, através de um lar de apoio com capacidade para 13
utentes e de um centro de actividades ocupacionais com capacidade para 60 utentes.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 90
3. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR E
TRANSPORTES
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Relatório Final
CEDRU 91
3.1 – Acção Social Escolar
Nos últimos anos a Câmara Municipal de Santarém tem vindo a aumentar consideravelmente o
seu papel na prestação de diversos serviços de acção social, quer na educação pré-escolar quer
no 1º ciclo do ensino básico.
No que diz respeito à educação pré-escolar tem sido dada particular importância à componente
de apoio à família, nomeadamente através do fornecimento de refeições (num total de 228.020
euros, abrangendo 690 crianças) e do prolongamento do horário (num total de 4.450 euros, para
um total de 383 crianças).
A concretização da componente de apoio à família resulta do acordo existente entre a autarquia,
Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Segurança Social e das parcerias entre a
autarquia e as juntas de freguesia, associações locais e instituições particulares de solidariedade
social.
Quadro 58 – Acção Social Escolar na Educação Pré-Escolar no Concelho de Santarém (2003/04)
Agrupamento de Ensino
Almoço 1 Prolong. Horário 2
Nº Crianças Montante Nº Crianças Montante
Vertical de Alcanede 127 51.088 79 800
Vertical de Pernes 104 40.993 30 475
Vertical Alexandre Herculano 153 67.367 108 1225
Vertical D. João II 212 86.836 85 1325
Vertical Mem Ramires 83 37254 75 500
Vertical da Golegã 11 4.481 6 125
Total 690 228.020 383 4.450
1 - Os encargos com o almoço incluem o valor pago às diversas entidades fornecedoras de refeições e o subsídio da componente de apoio à família. 2 – Excluem-se as actividades (informação não disponibilizada).
Fonte: Câmara Municipal de Santarém
Relativamente ao 1º ciclo do ensino básico, durante o ano lectivo de 2003/04, 763 alunos
beneficiaram do fornecimento de almoços, num montante global de 309.176 euros. A maioria dos
almoços são servidos por associações locais, instituições particulares de solidariedade social e
por empresas privadas de catering.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 92
Embora a autarquia tenha vindo nos últimos anos a promover uma melhoria das condições de
confecção e fornecimento de refeições, assim como dos espaços e equipamentos dos refeitórios/
salas polivalentes, continuam ainda a verificarem-se algumas deficiências nos serviços de
refeições.
Durante o ano lectivo de 2003/04 foram ainda apoiados 856 alunos do 1º ciclo do ensino básico
em material escolar, num montante total de 37.990 euros.
Quadro 59 – Acção Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Santarém (2003/04)
* Não são contabilizados os montantes das EB 2,3 de Alexandre Herculano e de Mem Ramires (informação não disponibilizada) Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 93
3.2 – Transportes e Movimentos Casa-Escola
A partir da informação disponibilizada pelo último recenseamento da população é possível
analisar com algum detalhe a estrutura dos movimentos pendulares da população estudantil com
15 ou mais anos6 residente no concelho de Santarém.
Quadro 61 – Local de Estudo dos Residentes com 15 ou mais anos do Concelho de Santarém (%)
Total Concelhio 26,8 51,8 6,1 4,7 2,7 1,5 6,5 3.228
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)
Começando pela análise do destino da população estudantil conclui-se que a maior parte dos
jovens residentes no concelho (aproximadamente 80% do total) estudam num estabelecimento
6 Trata-se de uma condicionante metodológica, uma vez que ao abrangerem este escalão etário, estes movimentos dizem, fundamentalmente, respeito a estudantes do ensino secundário e superior.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 94
localizado no concelho. A maioria dos estudantes com 15 ou mais anos de idade que estudam
fora do concelho fazem-no na cidade de Lisboa englobando, pois, os estudantes do ensino
superior. Já no que diz respeito à população estudantil do ensino secundário três concelhos
destacam-se enquanto receptores: Alcanena (4,7% do total), Rio Maior (2,7%) e Torres Novas
(1,5%). A importância destes concelhos deve-se à excentricidade de algumas freguesias do
norte do concelho, em que a distância da cidade de Santarém leva os jovens a deslocarem-se
para outros concelhos onde existe também a oferta do ensino secundário (no caso da freguesia
de Amiais de Baixo constata-se mesmo que três em cada quatro estudantes deslocam-se
diariamente para a Escola Secundária de Alcanena).
O meio de transporte mais utilizado pelos 3.228 estudantes residentes no concelho de Santarém
é o autocarro. Ainda assim, as deslocações por automóvel e a pé são também bastante
significativas no contexto geral do concelho. De um modo geral constata-se que nas freguesias
rurais o transporte público através do autocarro é predominante. Já nas freguesias urbanas
predomina o transporte por automóvel ou, no caso da freguesia de Marvila, a deslocação a pé.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 95
Quadro 62 – Meios de Transporte Utilizados nos Movimentos Casa/Escola no Concelho de Santarém (%)
- Requalificação do Edifício - - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Deixa Oferecer J.I. (só 1º ciclo) - Requalific./ Func. Integrado (EB1/JI) - Ampliação/ Requalificação do Edifício - Nova Construção
Sub-Total 130 (6 Salas) 13 Salas 3 Novas Salas e 6 Salas Requalif.
Agrupamento
D. João II 279 / 304
- J.I. Portela (25 – 1 Sala)
- - JI da N. Srª da Saúde (3 Salas) - JI da EB1/JI J. Baixo (3 salas) - JI da EB1/JI de Santarém-Norte (2 salas)
- Deixa Oferecer J.I. (só 1º ciclo) - Requalificação e Ampliação da actual EB1 da N. Srª da Saúde - Nova Construção com 1º ciclo, incluindo 3 salas para JI - Nova Construção com 1º ciclo, incluindo 2 salas para JI
Sub-Total 25 (1 Sala) 8 Salas 7 Novas Salas e 3 Salas Requalif.
- EB1 Portela (4 Turmas) - - EB1 S.Bento (6 Turmas) - EB1 Ribeira (2 Turmas ) - EB1/JI J. Baixo (8 Turmas) - EB1/JI de Santarém-Norte (4 salas)
- Requalificação do Edifício (S. Poliv.) - Reconvertida em Jardim de Infância - Requalificação do Edifício (S. Poliv.) - - Nova construção (8 Salas + S. Poliv.) - Nova construção (4 Salas + S. Poliv.)
Sub-Total 367 (18 Turmas) 24 Turmas 12 Salas Novas
- Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Nova construção (6 Salas + S. Poliv.)
Sub-Total 472 (22 Turmas) 20 Turmas 6 Salas Novas
TOTAL (1.266 / 1.456)
1.312 (64 Turmas) 66 Turmas 18 Salas Novas
2 Salas Requalificadas
* Entrou em funcionamento no ano lectivo de 2004/05
8 A construção do novo interface rodo-ferroviário junto à zona industrial pode gerar a necessidade de um novo estabelecimento para o 1º ciclo na área das Fontaínhas, ficando o actual estabelecimento somente para a educação pré-escolar.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 130
3.1.2 – Freguesias Rurais
As propostas que a seguir se apresentam para as vinte e quatro freguesias rurais do concelho de
Santarém procuram conjugar duas dimensões fundamentais.
Por um lado, numa dimensão pedagógica, procura promover-se a consolidação de centros
escolares que integrem simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico,
por forma a melhorar a qualidade da oferta educativa e a diversificar as respostas às famílias.
Por outro lado, na componente estratégica de desenvolvimento territorial, procura-se que cada
uma das freguesias do concelho possua oferta de educação pré-escolar e oferta do 1º ciclo do
ensino básico, favorecendo, sempre que possível, soluções de concentração intra-freguesias
que, quase sempre, levam ao encerramento de estabelecimentos de pequena dimensão
dispersos por diversos lugares das freguesias e à consolidação de um pólo educativo,
preferencialmente localizado na sede de freguesia.
Da convergência destas duas dimensões poderão resultar três cenários de reorganização da
rede de oferta educativa nas freguesias rurais.
Um primeiro, mais restritivo, não gera intervenções significativas, na medida em que o
encerramento de um ou vários pequeno(s) estabelecimento(s) poderá ser absorvido por uma
escola existente, ainda que esta possa ser alvo de ampliação e/ou requalificação.
Um segundo cenário pressupõe a construção de um novo núcleo escolar, que absorva a
população escolar proveniente dos estabelecimentos encerrados. Este núcleo escolar
(estabelecimento de pequena/ média dimensão) é geralmente constituído por uma sala para a
educação pré-escolar, duas salas para o 1º ciclo e uma sala polivalente.
Finalmente, o encerramento de vários estabelecimentos numa freguesia de maior dimensão
demográfica poderá levar à construção de um novo centro escolar. Este estabelecimento de
média dimensão é, geralmente, constituído por duas salas para a educação pré-escolar, quatro
salas para o 1º ciclo e salas polivalentes para os dois subsistemas de ensino.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 131
A concretização destes dois últimos cenários (edificação de novos núcleos e centros escolares e
consequente encerramento dos estabelecimentos actualmente existentes) deve ser concretizada
tendo em consideração a especificidade de cada área territorial envolvida, na medida em que
existirão situações em que as dinâmicas locais possam justificar um maior precaução nas
intervenções e uma requalificação de alguns estabelecimentos existentes, nomeadamente
naqueles em que exista um maior número de alunos e em que as condições de infra-
estruturação e equipamentação sejam adequadas.
Agrupamento Vertical Alexandre Herculano
Actualmente o Agrupamento Vertical Alexandre Herculano abrange três freguesias não urbanas
do concelho de Santarém, estando em funcionamento três jardins de infância e nove
estabelecimentos do 1º ciclo da rede pública (ano lectivo de 2003-04).
Para a freguesia de Almoster, a sua dimensão demográfica e territorial justifica a criação de um
centro escolar próprio. Este centro deverá integrar a educação pré-escolar (com 2 salas) e o 1º
ciclo do ensino básico (num total de 4 salas). Em face das projecções demográficas elaboradas
para 2011 é possível que apenas três salas venham a ser ocupadas com aulas. Contudo, a
construção do novo nó da Auto-Estrada do Norte (localizado junto a esta freguesia) pode inverter
as tendências demográficas actualmente existentes, gerando outra procura em equipamentos de
ensino. Da concretização desta proposta resultará o encerramento dos seis estabelecimentos do
1º ciclo e do Jardim de Infância de Almoster.
Relativamente à freguesia da Póvoa da Isenta, dado tratar-se de uma freguesia periurbana com
algum potencial de crescimento, optou-se por propor um novo núcleo escolar com 3 salas para o
1º ciclo e 1/2 salas para o pré-escolar, o que permitirá estender a oferta deste ciclo a esta
freguesia do concelho (a única que actualmente não possui um estabelecimento, quer seja da
rede pública, quer da particular e cooperativa). Uma vez que o actual estabelecimento ainda é
suficiente para a procura actualmente existente e as crianças em idade de frequentar o pré-
escolar utilizam os equipamentos existentes na vizinha freguesia do Vale de Santarém, entende-
se que o Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta não necessitará de ser construído a curto prazo.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 132
Já no que diz respeito à freguesia do Vale de Santarém (a segunda mais populosa das
freguesias não urbanas e uma das que apresenta um maior ritmo de crescimento) considera-se
prioritária a reestruturação da rede de oferta educativa. Assim, propõe-se a ampliação e
requalificação da actual EB1 nº1 (de tipologia P3), por forma a transformá-la num centro escolar
(EB1/JI), encerrando os jardins de infância existentes (ainda que o edifício do jardim de infância
nº1, localizado junto à escola, possa vir a ter alguma utilização para fins administrativos) e a EB1
nº2. Propõe-se para o novo Centro Escolar do Vale de Santarém uma capacidade de 4 salas
para o pré-escolar e de 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico (ainda que, numa fase inicial,
apenas 7 salas venham a ser ocupadas com aulas).
A proposta para o Vale de Santarém irá articular-se com a proposta para os 2º e 3º ciclos do
ensino básico, uma vez que se propõe uma nova EB 2,3 para este núcleo urbano, cuja
localização deverá ser próxima da área da actual EB1, por forma a promover-se a criação de um
complexo escolar e desportivo na vila do Vale de Santarém.
Quadro 73 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento Alexandre Herculano (Freguesias de Almoster, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém)
População a
Escolarizar
(2010/11)
Equipamentos Existentes
(Popul. Escolar – 2003/04) Proposta de Reordenamento Intervenções / Observações
Educação
Pré-Escolar: 144 / 150
- J.I. de Almoster (20 – 1 Sala) - J.I. V. Santarém n.º2 (25–1 Sala) - J.I. V. Santarém n.º1 (42-2 Salas)
- - JI da EB1/JI de Almoster (2 Salas) - JI da EB1/JI P.Isenta (1/2 Salas) - - J.I. da EB1/JI V. Santarém (4 Salas)
- A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - A Encerrar - Ampliação/ Requalificação do Edifício da actual EB1 nº1
- - - - - - - EB1/JI de Almoster (3/4 Turmas) - - EB1/JI da P. Isenta (2/3 Turmas) - - EB1/JI do V. Santarém (7/8 Turmas)
- A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - Nova construção (4 Salas para 1º Ciclo) - A Encerrar - Nova construção (3 Salas para 1º Ciclo) - A Encerrar - Ampliação/ Requalificação do Edifício da actual EB1 nº1 (8 Salas para 1º Ciclo)
Sub-Total 235 (14 Turmas) 12 / 15 Turmas 7 Salas Novas
2 Salas Requalificadas / Ampliadas
TOTAL 322 (18 Turmas) 19 / 23 Turmas 10/11 Salas Novas
6 Salas Requalificadas / Ampliadas
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 133
Agrupamento Vertical D. João II
O Agrupamento Vertical D. João II integra actualmente a população escolar residente numa
vasta área territorial do centro do concelho, abrangendo dez freguesias não urbanas. Tendo
como referência o ano lectivo de 2003-04, constata-se que estas freguesias possuíam dez
estabelecimentos para a educação pré-escolar (um por freguesia) e quinze estabelecimentos
para o 1º ciclo do ensino básico.
Destas dez freguesias, apenas duas possuem mais do que um estabelecimento do 1º ciclo do
ensino básico: Tremês (quatro estabelecimentos) e Várzea (dois estabelecimentos). É, portanto,
para estas duas freguesias que se dirigem as principais propostas deste agrupamento.
A freguesia de Tremês constitui uma aposta estratégica em termos de desenvolvimento territorial
concelhio, dada a sua centralidade relativamente a uma franja territorial relevante do centro do
concelho. Por conseguinte, propõe-se, a médio prazo, a ampliação e requalificação da escola do
1º ciclo, por forma a que esta possua 4/ 5 salas de aula e salas polivalentes para actividades de
complemento curricular. Para esta freguesia propõe-se ainda a construção de um novo jardim de
infância com 3 salas mais sala polivalente.
No que se refere à freguesia da Várzea a situação é mais complexa devido, por um lado, à sua
proximidade da cidade de Santarém e, por outro, à dispersão do povoamento na parte central e
norte da freguesia. Neste quadro territorial dois cenários podem ser concretizados: ou se
mantêm os dois pólos actualmente existentes, cujo número de salas será à partida suficiente
(Perofilho e Várzea) ou se promove a construção de um novo centro escolar na freguesia que, a
servir toda a população escolar projectada para a freguesia no ano de 2011, deverá possuir 2
salas para o pré-escolar e 3/4 salas para o 1º ciclo do ensino básico.
Para a freguesia de Alcanhões propõe-se também a construção de um novo centro escolar de
raiz, com 2 salas para a educação pré-escolar e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico,
complementadas por salas polivalentes e centro de recursos. Trata-se de uma opção estratégica
que visa reforçar o papel desta freguesia à escala supra-local.
Para as restantes freguesias as projecções demográficas efectuadas não permitem antever
problemas na relação entre a oferta e a procura dos estabelecimentos existentes. Por
conseguinte, as intervenções a desenvolver deverão privilegiar a requalificação dos espaços
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 134
existentes, como são os casos das dos estabelecimentos localizados nas freguesias da
Moçarria, Romeira e Azóia de Cima; contudo, nesta última deverá ser construído um novo
Núcleo Escolar dadas as insuficiências dos estabelecimentos existentes. Para as freguesias de
Abitureiras e Vale de Figueira deverão ser construídos salas polivalentes que permitam a
existência de espaços próprios para refeições e para o desenvolvimento de actividades de
complemento curricular.
Quadro 74 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento D. João II (Freguesias de Abitureiras, Alcanhões, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Póvoa de
Santarém, Romeira, Tremês, Vale de Figueira e Várzea)
População a
Escolarizar
(2010/11)
Equipamentos Existentes
(Popul. Escolar – 2003/04) Proposta de Reordenamento Intervenções / Observações
- J.I. Abitureiras (2 Salas) - - JI da EB1/JI Alcanhões (2 salas) - J.I. Azóia Baixo (1 Sala) - - JI da EB1/JI Azóia Cima (1 sala) - J.I. Moçarria (1 Sala) - J.I. Póvoa Santarém (1 Sala) - J.I. da EB1/JI Romeira (1 Sala) - J.I. de Tremês (3 Salas) - J.I. EB1/JI de Vale Figueira (2Salas) - - JI da EB1/JI da Várzea (2 salas)
- Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - - A Encerrar - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - Requalificação/ Ampliação de Edifício - - Requalificação/ Ampliação de Edifício - Novo Edifício com Pré-Escolar - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado
- Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - - A encerrar - Nova Núcleo Escolar (2 Salas- 1º Ciclo) - - Funcionamento Integrado (EB1/JI - A encerrar - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Ampliação de Edifício - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - A encerrar
Sub-Total 371 (27 Turmas) 24 / 27 Turmas 10 Salas Novas
11/12 Salas Requalif./ Ampliadas
TOTAL 616 (39 Turmas) 40 / 43 Turmas 18 Salas Novas
17/18 Salas Requalificadas / Ampliadas
(a) A verificar-se uma dinâmica demográfica neste núcleo poderá justificar-se um novo núcleo escolar no eixo Póvoa de Santarém/ Verdelho.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 135
Agrupamento Vertical de Alcanede
Actualmente, o Agrupamento Vertical de Alcanede abrange quatro freguesias do norte do
concelho de Santarém, estando em funcionamento sete jardins de infância e dezoito
estabelecimentos do 1º ciclo da rede pública (ano lectivo de 2003-04).
As principais propostas deste agrupamento prendem-se com a freguesia de Alcanede, na
medida em que actualmente a rede existente se caracteriza por uma elevada disseminação de
estabelecimentos de pequena dimensão (quatro estabelecimentos possuem jardim de infância e
treze possuem o 1º ciclo do ensino básico).
A dimensão territorial (a maior do concelho) e demográfica (a mais populosa das freguesias não
urbanas) da freguesia de Alcanede, assim como o sistema de acessibilidades existentes, levou a
que se optasse pela aposta em dois pólos educativos e pelo encerramento dos diversos
estabelecimentos existentes.
O principal pólo localizar-se-á na vila de Alcanede, através da construção de um novo centro
escolar com 3 salas para o pré-escolar, 8 salas para o 1º ciclo e salas polivalentes para o
prolongamento de horário no pré-escolar e as actividades de complemento curricular no 1º ciclo
do ensino básico. Em face da extensa área territorial abrangida poderá justificar-se a
manutenção do actual Jardim de Infância de Alcanede (2 salas).
O segundo pólo deverá localizar-se no norte da freguesia, servindo preferencialmente os núcleos
de Barreirinhas, Murteira, Pé da Pedreira e Valverde. Trata-se de um núcleo escolar com 2
salas para o pré-escolar e 3 salas para o 1º ciclo do ensino básico.
Na freguesia de Abrã encontra-se em vias de ser entregue à autarquia (por um particular,
industrial local) um novo núcleo escolar localizado em Amiais de Cima, que irá servir não só a
população local, como também algumas famílias que possuem trabalhadores em algumas
unidades produtivas de média dimensão localizados naquele aglomerado. Em face desta nova
realidade, propõe-se a manutenção da EB1 e do Jardim de Infância na sede de freguesia (Abrã)
e o encerramento da EB1 existente no Cortiçal.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 136
Na freguesia da Gançaria as projecções efectuadas para 2011 permitem concluir que será
necessário efectuar uma ampliação dos espaços, de modo a que o estabelecimento possa
possuir 1 sala para o pré-escolar, 2 salas para o 1º ciclo e espaços polivalentes.
No que diz respeito à freguesia de Amiais de Baixo a proposta efectuada tem em considerações
três premissas fundamentais:
a necessidade de melhorar a qualidade da oferta educativa existente, promovendo
uma integração dos níveis de ensino e uma diversificação das respostas às famílias;
a importância de reforçar o papel da vila de Amiais de Baixo na estruturação do
sistema territorial e urbano;
a necessidade de resolver carências noutras valências da freguesia (saúde).
Em face do exposto, propõe-se a construção de um novo centro escolar integrado na freguesia
que, inicialmente, deverá contemplar 3 salas para a educação pré-escolar (1ª fase) e 6 salas
para o 1º ciclo do ensino básico (2ª fase). Se a longo prazo a dinâmica demográfica o justificar e
caso venham a ser cumpridos os critérios mínimos de dimensionamento de equipamentos
educativos, poderá considerar-se a ampliação deste centro educativo para EB I/JI, sendo
previsível que venham a possuir 6/7 turmas no 1º ciclo e 10 a 12 turmas nos 2º e 3º ciclos
(sendo neste cenário desejável a absorção dos alunos residentes na freguesia da Abrã).
A actual escola do 1º ciclo de Amiais de Baixo (de tipologia P3) poderá ser reconvertida e
reabilitada para Extensão de Saúde, de modo a responder a uma das principais carências
existentes na freguesia.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 137
Quadro 75 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Alcanede (Freguesias de Abrã, Alcanede, Amiais de Baixo e Gançaria)
População a
Escolarizar
(2010/11)
Equipamentos Existentes
(Popul. Escolar – 2003/04) Proposta de Reordenamento Intervenções / Observações
- J.I. Abrã (1 Sala) - JI da EB1/JI Amiais Cima (1 Sala) - - - JI da EB1/JI Alcan. Norte (2 Salas) - - J.I. Alcanede (45 – 2 Salas) - JI da EBI/JI Alcanede (3 Salas) - - JI da EB1/JI Am. Baixo (3 Salas) - J.I. da EB1/JI Gançaria (1 Sala)
- - Novo Núcleo Escolar com JI (a) - A encerrar - A encerrar - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - A encerrar - - Novo Edifício - Reconversão de Uso - Novo Centro Escolar Integrado (b) - Funcionamento Integrado (EB1/JI)
- - A encerrar - Novo Núcleo Escolar – 2 Salas (a) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Nova construção (3 Salas para 1º Ciclo) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar Integrado com 8 Salas aulas e Salas Polivalentes - Reconversão de Uso - Novo Centro Escolar Integrado com 6 Salas aulas e Salas Polivalentes (b) - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente
Sub-Total 332 (22 Turmas) 20 / 22 Turmas 19 Salas Novas
1 Sala Ampliada
TOTAL 509 (31 Turmas) 33 / 35 Turmas 28 Salas Novas 1 Sala Ampliada
(a) Edifício construído por um Particular (a oferecer à autarquia)
(b) A atingir-se determinados limiares demográficos este estabelecimento poderá evoluir para uma EBI/JI
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 138
Agrupamento Vertical de Pernes
O Agrupamento de Pernes II integra actualmente a população escolar residente em seis
freguesias do norte e nordeste do concelho. Tendo como referência o ano lectivo de 2003-04,
constata-se que estas freguesias possuíam oito estabelecimentos para a educação pré-escolar e
treze estabelecimentos para o 1º ciclo do ensino básico.
As propostas desenvolvidas para as freguesias actualmente integradas no Agrupamento de
Escolas de Pernes obedecem a três lógicas distintas. Uma primeira, aplicada às duas freguesias
de maior extensão territorial consiste na construção de novos centros escolares. Uma segunda,
aplicada às três freguesias de menor dimensão e com tendência demográfica recessiva que
consiste na manutenção dos estabelecimentos existentes. Finalmente, na freguesia onde se
localiza a sede do agrupamento prevê-se a ampliação do estabelecimento existente.
Para a freguesia de Achete propõe-se a construção de um novo centro escolar com 2 salas para
a educação pré-escolar e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico e ainda salas polivalentes para
o prolongamento de horário na educação pré-escolar e para actividades de complemento
curricular no 1º ciclo do ensino básico. Da concretização deste dois novos centros escolares
resultará o encerramento dos diversos estabelecimentos existentes. Ainda assim, a verificar-se
um maior dinâmica demográfica na área do Verdelho pode justificar-se a construção de um novo
pólo, em articulação com a contígua freguesia da Póvoa de Santarém.
No que se refere à freguesia de S. Vicente do Paul propõe-se a construção de um novo centro
escolar com 2 salas para a educação pré-escolar e 3/4 salas para o 1º ciclo do ensino básico e
ainda salas polivalentes. Em alternativa poder-se-ão manter os estabelecimentos do Sobral e da
Tojosa (estes absorveriam os alunos da Torre do Bispo), que ainda assim deveriam ser objecto
de requalificação.
Relativamente às freguesias de Arneiro das Milhariças, Casével e Vaqueiros, as projecções
efectuadas para 2011 permitem concluir que a oferta existente será suficiente para albergar as
crianças/alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 139
Finalmente, para a freguesia de Pernes propõe-se a ampliação e requalificação da actual EB1
(de tipologia P3), por forma a transformá-la num centro escolar (EB1/JI), encerrando o Jardim de
Infância e a Escola do 1º Ciclo de Chã de Baixo. Propõe-se, ainda, a criação de cozinha com
refeitório, salas polivalentes e de centro de recursos, por forma a melhorar a qualidade da oferta
neste estabelecimento localizado num centro urbano, que deverá ver o seu papel de influência à
escala supra-local reforçado.
Quadro 76 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Pernes (Achete, Arneiro Milhariças, Casével, Pernes, S. Vicente Paúl e Vaqueiros)
População a
Escolarizar
(2010/11)
Equipamentos Existentes
(Popul. Escolar – 2003/04) Proposta de Reordenamento Intervenções / Observações
- - - JI da EB1/JI Achete (2 Salas) - J.I. da EB1/JI Arn.Milhariças (1Sala) - J.I. da EB1/JI Casével (1 Sala) - - J.I. da EB1/JI Pernes (3 Salas) - - JI da EB1/JI S.V. Paul (2 Salas) - J.I. Vaqueiros (1 Sala)
- A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - Ampliação do Edifício da EB1/JI - A encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado -
Sub-Total 152 (9 Salas) 10 Salas 4 Salas Novas 1 Ampliação
- A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - A encerrar - Ampliação do Edifício (Salas Polival.) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) -
Sub-Total 232 (19 Turmas) 17 Turmas 8 Salas Novas
TOTAL 384 (28 Turmas) 27 Turmas 12 Salas Novas
1 Ampliação
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 140
Agrupamento Vertical da Golegã
No que se refere à freguesia do Pombalinho (que faz parte do Agrupamento Vertical da Golegã,
com sede na EB 2,3/S localizada na sede de concelho da Golegã), o diagnóstico efectuado e as
projecções demográficas elaboradas permitem concluir que, para esta freguesia, a população
estudantil deverá manter-se praticamente inalterada nos próximos anos.
Por conseguinte, dever-se-á manter a oferta de uma sala para a educação pré-escolar e de uma
sala para o 1º ciclo do ensino básico. As intervenções a desencadear nesta freguesia prendem-
se, fundamentalmente, com a conservação e requalificação dos respectivos estabelecimentos de
ensino.
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Relatório Final
CEDRU 141
3.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
A rede de oferta dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário no concelho de
Santarém é actualmente constituída por sete estabelecimentos da rede pública (cinco escolas de
tipologia EB 2,3 e duas escolas secundárias com 3º ciclo) e ainda por um estabelecimento da
rede particular e cooperativa, de tipologia EB 2,3, localizado numa área do município desprovida
de qualquer equipamento público com estes níveis de ensino.
No essencial, as propostas não alteram significativamente o número de turmas actualmente
oferecidas em cada uma das escolas da rede pública, bem como os níveis de ensino
leccionados. Este facto resulta, essencialmente, das projecções demográficas efectuadas que
prevêem um incremento no número de alunos no 2º ciclo do ensino básico que será, à partida,
contrariado por um decréscimo (em princípio, na mesma ordem de grandeza) no 3º ciclo do
ensino básico. Por conseguinte, será de esperar que os estabelecimentos de tipologia EB 2,3
não conheçam alterações significativas no número total de turmas existentes.
Mais complexa se afigura a projecção do número de turmas para o ensino secundário. De facto,
embora se preveja uma redução significativa do número de alunos residentes neste grupo etário,
poderão existir condicionantes a jusante, quer nacionais (através do prolongamento da
escolaridade obrigatória para 12 anos ou a escolarização até aos 18 anos de idade) quer locais
(através da diversificação da oferta de cursos gerais e, sobretudo, tecnológicos/profissionais)
que aumentem a procura do ensino secundário, que actualmente se encontra numa fase
recessiva no concelho. Contudo, poderão existir condicionantes de sinal contrário que poderão
levar a um decréscimo ainda mais significativo no número de alunos no ensino secundário
(casos da dificuldade em contrariar a saída de alunos do norte do concelho para outros
municípios e da consolidação da oferta de outros subsistemas de ensino – caso das Escolas
Profissionais).
Não obstante, deve referir-se que se contemplam alguns reajustamentos nas áreas de influência
dos equipamentos de ensino dos 2º e 3º ciclos do ensino básico consequência da conjugação de
dois factores: por um lado da proposta de reorganização territorial dos agrupamentos de ensino
e, por outro, da construção de uma nova EB 2,3 no Vale de Santarém.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 142
No que diz respeito à reorganização dos agrupamentos de ensino9 as propostas a efectuar irão,
em grande medida, ao encontro da realidade actual e que tem vindo a ser concretizada ao longo
dos últimos anos lectivos na definição da rede para os 2º e 3º ciclos do ensino básico,
nomeadamente no que se refere à articulação entre os estabelecimentos da rede pública e o
estabelecimento da rede particular e cooperativa.
Relativamente à proposta de construção de uma nova EB 2,3 no Vale de Santarém, de tipologia
T15 (com capacidade para 15 turmas) pretende-se, a um tempo, dar resposta a uma área
periurbana do concelho que apresenta algum dinamismo demográfico (caso, sobretudo, da
freguesia do Vale de Santarém) e, a outro, contribuir para a consolidação de um sistema
territorial e urbano polinucleado (isto é, mais equilibrado). Este novo estabelecimento deverá
receber os alunos provenientes das freguesias do Vale de Santarém, Póvoa da Isenta e
Almoster, que no seu total possuíam 6.133 habitantes, prevendo-se entre 6.222 e 6.312
habitantes em 2011, valores muito superiores à população base mínima definida para a
construção deste tipo de estabelecimentos de ensino (cerca de 4 mil habitantes).
A concretização deste novo estabelecimento, cuja localização deverá ser próxima da actual EB1
(que se propõe ampliar e requalificar para EB1/JI) por forma a criar um complexo escolar, poderá
ter efeitos positivos nos estabelecimentos de tipologia semelhante na cidade de Santarém,
designadamente sobre aqueles que possuem uma taxa de ocupação mais elevada. Ainda assim,
por forma a não serem criados desajustamentos entre os estabelecimentos de ensino na cidade
de Santarém, deverão ser efectuados alguns reajustamentos na delimitação dos agrupamentos
de ensino, como já foi referido anteriormente.
Por outro lado, importa resolver algumas carências existentes nos estabelecimentos de ensino
dos 2º e 3º ciclos do concelho de Santarém. A principal prende-se com a construção de um
pavilhão polivalente coberto e respectivos balneários nas EB 2,3 de Mem Ramires, Alcanede e
Pernes, de modo a fomentar a prática desportiva durante todo o ano. A hierarquia urbana destes
núcleos e a necessidade de servir a população fora dos períodos lectivos leva a que se
proponha um pavilhão de grande dimensão em Alcanede e pavilhões de média dimensão em
Pernes e na EB 2,3 de Mem Ramires (uma vez que na cidade existem outros equipamentos
deste tipo).
9 A explicitação e justificação da reorganização dos agrupamentos de ensino será efectuada mais adiante, no Programa de Intervenção da Carta Educativa.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 143
Uma questão comum aos cinco estabelecimentos de tipologia EB 2,3 da rede pública prende-se
com a ausência de climatização na maioria das salas de aula (excepto a de Alcanede, que
possui aquecimento central), com o reduzido número de espaços cobertos exteriores, o que gera
algumas limitações na ocupação dos tempos livres dos jovens durante o período de Inverno e
com a falta de qualidade de alguns arranjos exteriores.
Existem ainda outras intervenções que deverão procurar responder a alguns problemas
específicos de cada um dos estabelecimentos: caso da construção de um bloco de salas
específicas, de laboratórios, de Centro de Recursos e auditório na EB 2,3 de Mem Ramires, da
pintura exterior das EB 2,3 Alexandre Herculano e de Alcanede e da criação de um anfiteatro na
EB 2,3 de Pernes.
Como já foi referido anteriormente, os resultados obtidos pelas projecções demográficas não
permitem antever quaisquer problemas de sobre-ocupação nas duas escolas secundárias
existentes no concelho. Prevê-se que o número de turmas no ensino secundário, em 2011,
possa variar, aproximadamente entre as 50 e as 60 turmas, que poderão ser distribuídas de um
modo equitativo entre as duas escolas (Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira).
Por conseguinte, estes estabelecimentos poderão continuar a oferecer o 3º ciclo do ensino
básico, privilegiando os alunos residentes no planalto e aos quais a EB 2,3 de Mem Ramires não
consegue dar resposta, em virtude das suas limitações em termos de tipologia. Em princípio,
cada uma das escolas deverá continuar a assegurar 6 turmas deste ciclo de ensino, podendo,
eventualmente, chegar às 9 turmas.
Nestes dois estabelecimentos as intervenções a desenvolver deverão, por um lado, procurar
resolver a questão da climatização, da remodelação das instalações sanitárias e dos arranjos
dos espaços exteriores, bem como a prossecução do seu apetrechamento técnico-pedagógico,
com ênfase nos laboratórios, por forma a fomentar o ensino experimental das ciências.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 144
Quadro 77 – Matriz-Síntese de Propostas para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário no Concelho de Santarém
* Valor variável de acordo com o agrupamento de afectação da EB1 de Salvador ** Tendo por base a população residente em cada freguesia
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 149
Figura 15 – Agrupamentos de Ensino Propostos para o Concelho de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 150
MEDIDA 2 – ESCOLAS PROFISSIONAIS
A aposta na valorização da formação profissionalizante de Nível III e IV constitui uma medida
estruturante do Programa de Intervenção da Carta Educativa. Neste contexto, o ensino
profissional constitui uma prioridade, dado tratar-se de um subsistema que pode desempenhar
um papel fundamental na formação de recursos humanos qualificados e na promoção da
articulação entre o ensino e o tecido empresarial.
A construção das novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo na Quinta do Mocho
constitui a acção a desenvolver nesta medida, por forma a permitir que este estabelecimento
disponha das infra-estruturas e equipamentos necessários a um ensino de qualidade, do ponto
de vista científico, técnico e pedagógico.
O presente projecto irá ser desenvolvido em duas fases distintas. A ficha de projecto que a
seguir se apresenta tem por objectivo estabelecer as linhas gerais de orientação para as novas
instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo.
Acção/Projecto a Desenvolver Construção das Novas Instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Secundário (Ensino Profissional) - 15 a 18 turmas (5/6 por ano lectivo) Quinta do Mocho (Zona Industrial de Santarém)
Justificação/ Objectivos
As novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo pretendem consolidar o projecto educativo deste estabelecimento, procurando responder às necessidades do tecido produtivo e ao desenvolvimento local e regional. A sua estrutura accionista, representada por diversas empresas da região, deverá continuar a constituir um ponto forte do estabelecimento, na medida em que se privilegiam os domínios de formação de acordo com as necessidades do tecido empresarial.
Descrição
Numa primeira fase o projecto deverá contemplar: - Salas de Aulas Normais, Laboratórios e Salas Específicas - Centro de Documentação (biblioteca, mediateca, sala multimédia) - Sala de Professores e de Alunos - Gabinetes e Salas de trabalho - Cozinha, Refeitório e Bar - Instalações Sanitárias e Vestiário - Espaço Desportivo Exterior - Arrecadações, Sistema de Segurança, Detecção de Incêndios e Contra Intrusão - Mobiliário, Material Didáctico e Audio-visual Diverso.
Área de Terreno 14.000 m2 Área de Construção 5.000 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 5.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do
Projecto
- Ministério da Educação - Câmara Municipal de Santarém - Accionistas da E.P. Vale do Tejo
X (1ª Fase)
X
(2ª Fase)
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Relatório Final
CEDRU 151
MEDIDA 3 – ESCOLAS DO 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Uma intervenção de grande fôlego e largo espectro territorial da Carta Educativa do Município de
Santarém consiste na construção da EB 2,3 do Vale de Santarém.
Este novo estabelecimento deverá constituir sede de agrupamento para os alunos residentes
nas freguesias do Vale de Santarém, da Póvoa da Isenta e de Almoster. Trata-se de um território
que em 2011 deverá albergar entre 6.222 e 6.312 habitantes10, prevendo-se nos 2º e 3º ciclos do
ensino básico uma população escolar de aproximadamente três centenas de alunos residentes
nestas três freguesias.
Por conseguinte, propõe-se a construção de uma EB 2,3 de tipologia T15 (com capacidade para
15 turmas), localizando-se próximo da EB1/JI que será sujeita a ampliação. Consolida-se, deste
modo, a formação de um complexo escolar, onde deverá ser construído um pavilhão coberto,
que sirva toda a população.
Acção/Projecto a Desenvolver Construção da Escola Básica dos 2/3º ciclo do Vale de Santarém
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
2º e 3º ciclo 15 turmas (tipologia T15) Vila do Vale de Santarém
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando sinergias e complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá consolidar a formação de um complexo escolar no Vale de Santarém, respondendo à procura da parte ocidental do concelho que actualmente abrange mais de 6 mil habitantes, diminuindo, deste modo, a pressão sobre os estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Santarém. Contribui-se, assim, para a formação de um sistema territorial e urbano polinucleado no concelho de Santarém.
Descrição
Este estabelecimento incluirá para além das quinze salas de aulas normais, laboratórios de Biologia e de Físico-Química; Salas de audio-visuais ; Salas de Informática; Salas específicas para outras disciplinas; Centro de Recursos/Biblioteca; Serviços Administrativos e Serviços do ASE; Cozinha, Refeitório e Bar/Bufete dos Alunos; Salas de Convívio (professores e alunos); Gabinetes e Salas de trabalho; incluir-se-á ainda sala de Professores, Papelaria, Reprografia, Centro de Recursos T.I.C., Sala da equipa de Apoio Educativo, Sala de trabalho para Professores e sala de Directores de Turma. Laboratório de fotografia, arrecadação, oficina,. PBX e Gabinete Médico. Instalações Sanitárias e Vestiário; a Escola deverá ainda incluir campos de jogos descoberto, pavilhão gimnodesportivo e balneários. A escola deverá ter vedação adequada e arranjos exteriores; Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central e termo-acumulador para painéis solares); Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes).
Área de Terreno 13.300 m2 Área de Construção 3.800 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 4.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Ministério da Educação - Câmara Municipal de Santarém X
10 Os critérios de programação de equipamentos de tipologia EB 2,3 apontam os 3.800 habitantes como o limiar demográfico mínimo para a sua edificação.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 152
MEDIDA 4 – ESCOLAS BÁSICAS INTEGRADAS E DO 2º E 3º CICLO, PAVILHÕES
DESPORTIVOS (AMPLIAÇÃO / REQUALIFICAÇÃO)
Esta medida contempla três EB 2,3, integrando três tipos de intervenções.
Na actual EB 2,3 de Alcanede pretende-se proceder à construção de um novo bloco de salas de
aula, incluindo também espaços para um novo centro de recursos e salas específicas como
laboratórios.
Na EB 2,3 de Mem Ramires procede-se à construção de um novo bloco destinado a laboratórios,
salas específicas, centro de recursos e auditório.
Na EB 2,3 de Pernes, assim como nos dois estabelecimentos anteriormente referidos, procede-
se à construção de pavilhões gimnodesportivos cobertos, por forma a contribuir para a prática
desportiva da população escolar durante todo o ano.
Concomitantemente, importa proceder à requalificação dos edifícios e espaços actualmente
existentes nestes três estabelecimentos, por forma a melhorar o seu apetrechamento técnico-
pedagógico bem como a sua infra-estruturação e equipamentação.
Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Ampliação da EB2,3 de Alcanede
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas (novas) Localização
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Ampliação para T15 Vila de Alcanede
Justificação/ Objectivos
O presente projecto procura promover a ampliação da EB 2,3 de Alcanede, transformando-a num estabelecimento de tipologia T15, indo ao encontro da procura existente e potencial. Simultaneamente, pretende-se a construção de um pavilhão desportivo coberto que permita a prática desportiva dos alunos, servindo também a população de uma vasta freguesia.
Descrição
O novo edifício da EB2,3 de Alcanede deverá contemplar 6 salas de aulas normais, mais salas específicas/ laboratórios, centro de rescursos e espaços comuns diversos. O Pavilhão Desportivo deverá incluir o Ginásio (com uma dimensão útil de 44 por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação. A requalificação dos edifícios/ espaços actualmente existentes deverá contemplar o(a):
- Refeitório, Instalações Sanitárias e Arrecadações - Pintura exterior da escola
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção 2.500 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 2.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Ministério da Educação X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 153
Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Novo Bloco na EB2,3 de Mem Ramires
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Não Aplicável Cidade de Santarém (EB 2,3 de Mem Ramires)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto contempla duas fases fundamentais. A primeira consiste na construção do Pavilhão Desportivo Coberto, que procura contribuir para a melhoria da prática da educação física da escola. A segunda fase consiste na construção de um novo bloco de aulas, destinado, fundamentalmente a laboratórios e salas específicas.
Descrição
O Pavilhão Desportivo deverá incluir Ginásio (40 metros por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação (1ª fase do projecto). O novo bloco deverá integrar laboratórios, salas específicas para as ciências naturais e físico-químicas, centro de recursos e um auditório. Simultaneamente deverá ser efectuada uma requalificação do estabelecimento, dando ênfase à sua climatização e ao seu apetrechamento técnico pedagógico.
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção 3.000 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 2.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Ministério da Educação X (1ª Fase) X (2ª Fase)
Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Requalificação da EB 2,3 D. Manuel I
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
2º e 3º Ciclos do E. Básico Não Aplicável - Vila de Pernes (EB 2,3 D. Manuel I)
Justificação/ Objectivos
Trata-se de uma intervenção que tem por objectivo fulcral a construção do Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Pernes, de modo a contribuir para a melhoria da prática da Educação Física na escola e no agrupamento. Esta acção deverá ser complementada pela requalificação do estabelecimento.
Descrição
O Pavilhão Desportivo deverá incluir Ginásio (40 metros por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação (1ª fase do projecto). Simultaneamente deverá ser efectuada uma requalificação do estabelecimento, dando ênfase à sua pintura exterior, climatização, criação de um anfiteatro e ao seu apetrechamento técnico pedagógico.
Área de Terreno Não Aplicável Área Construção Pav. (útil) 2.000 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 1.200 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Ministério da Educação X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 154
MEDIDA 5 – CENTROS ESCOLARES e JARDIM DE INFÂNCIA EM FREGUESIAS URBANAS
Esta medida tem, essencialmente, por objectivo proceder à construção de três novos centros
escolares (EB1/JI) na cidade de Santarém. Dois estabelecimentos apresentam uma maior
dimensão (6/8 turmas para o 1º ciclo) e 2/3 salas para a educação pré-escolar e um nível de
prioridade mais elevado – Jardim de Baixo e Sacapeito. Já o estabelecimento proposta para a
parte norte da cidade só deverá concretizar-se caso se consolidem e aumentem o fenómeno de
expansão urbanística desta área da cidade.
A concretização destes projectos permite, por um lado, acabar com o regime de oferta duplo
ainda existentes em algumas escolas da cidade e, por outro, desenvolver outro tipo de respostas
para as quais a maioria dos estabelecimentos pré-existentes não estão preparados
(designadamente no que se refere ao desenvolvimento de actividades de complemento
curricular).
Concomitantemente procede-se à construção de um novo Jardim de Infância em S. Domingos,
de modo a responder ao crescimento urbanístico desta área da cidade, possibilitando a
especialização da Escola de S. Domingos no 1º ciclo.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 155
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar do Jardim de Baixo
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
3 salas de Jardim de Infância 8 turmas do 1º Ciclo do E. Básico
Cidade de Santarém (Área do Jardim de BaixoI)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao forte incremento populacional desta área da cidade, melhorando também a qualidade da oferta (permitindo o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular). Esta acção deverá ser articulada com a requalificação do edifício da actual EB1 da N. Srª da Saúde, que deverá passar a Jardim de Infância.
Descrição
O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 8 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Campo de Jogos Exterior - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 4.200 m2 Área de Construção 1.500 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 1.250 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém
X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar do Sacapeito
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
2 salas de Jardim de Infância 6 turmas do 1º Ciclo do E. Básico Cidade de Santarém (Bairro do Sacapeito)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao forte incremento populacional desta área da cidade, melhorando também a qualidade da oferta (permitindo o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular). A concretização deste estabelecimento permitirá alargar a oferta do pré-escolar à Escola dos Leões.
Descrição
O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 2 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 6 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 3.000 m2 Área de Construção 1.200 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 1.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 156
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Santarém-Norte
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
2 salas de Jardim de Infância 4 turmas do 1º Ciclo do E. Básico
Cidade de Santarém (norte da freguesia de Salvador)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização deve efectuar-se se se consolidar a dinâmica construtiva de alguns loteamentos para esta área da cidade, devendo a sua localização ser articulada com os grandes eixos viários previstos para esta área (caso da variante norte à cidade). Da sua concretização deverá resultar a especialização da escola da Portela no 1º ciclo.
Descrição
O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 2 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 4 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 700 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver CONSTRUÇÃO DO JARDIM-DE-INFÂNCIA Nº2 DE S. DOMINGOS
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Cidade de Santarém
Justificação/ Objectivos
O presente projecto visa responder à elevada procura desta valência de ensino no Bairro de S. Domingos, sendo a resposta actual da rede pública e particular insuficiente. Da sua concretização deverá resultar a especialização da Escola de S. Domingos no 1º ciclo do ensino básico.
Descrição
O novo Jardim-de-infância de S. Domingos deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário - Refeitório - Gabinetes e Salas de trabalho - Instalações Sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parques infantis com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários - Arrecadações (material de limpeza, outros equipamentos) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parques infantis com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, Material Didáctico e Audio-visual Diverso, adaptado aos vários níveis etários.
Área de Terreno 1.200 m2 Área de Construção 450 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 350 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 157
MEDIDA 6 – CENTROS ESCOLARES EM FREGUESIAS RURAIS
Esta medida contempla a construção de centros escolares com 4 salas para o 1º ciclo do ensino
básico (permitindo a existência de uma sala por ano de escolaridade) e de 2 ou 3 salas para a
educação pré-escolar. Estes centros contemplam salas polivalentes para o prolongamento de
horário na educação pré-escolar e para o desenvolvimento de actividades de complemento
curricular no 1º ciclo do ensino básico.
Propõe-se sete novos centros escolares para freguesias com uma dimensão demográfica e
territorial considerável – Almoster, Alcanhões, Várzea, Achete, S. Vicente do Paúl, Alcanede e
Amiais de Baixo -, o que permitirá melhorar consideravelmente a qualidade da oferta educativa
nestas freguesias. Da sua concretização resultará o encerramento dos pequenos
estabelecimentos existentes em cada uma destas freguesias.
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Almoster
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de Almoster
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente caracterizada por uma excessiva dispersão.
Descrição
O novo Centro Escolar de Almoster deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 700 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 158
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Alcanhões
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia de Acanhões
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá consolidar o papel de Alcanhões enquanto pólo educativo de âmbito supra-local.
Descrição
O novo Centro Escolar de Almoster deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 750 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar da Várzea
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia da Várzea
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, em que os estabelecimentos existentes não conseguem dar uma resposta adequada às novas necessidades e exigências educativas.
Descrição
O novo Centro Escolar da freguesia da Várzea deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes)
- Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 700 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 159
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Achete
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia de Achete
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente caracterizada por uma excessiva dispersão.
Descrição
O novo Centro Escolar de Achete deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 700 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de São Vicente do Paúl
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de S. Vicente do Paúl
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente localizado em três núcleos populacionais distintos.
Descrição
O novo Centro Escolar da freguesia de S. Vicente do Paúl deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 700 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 160
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Alcanede
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
3 salas de Jardim de Infância 8 turmas do 1º Ciclo do E. Básico Vila de Alcanede
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá qualificar a oferta educativa de uma importante freguesia do norte do concelho, possibilitando o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular.
Descrição
O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 8 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Campo de Jogos Exterior - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 4.200 m2 Área de Construção 1.500 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 1.250 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém
X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Amiais de Baixo
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico (a)
- 3 salas de Jardim de Infância (1ª fase) - 6 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico (2ª fase)
Vila de Amiais de Baixo
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a qualidade da oferta (quer do pré-escolar quer do 1º ciclo do ensino básico), possibilitando um eventual alargamento da oferta deste centro escolar ao 2 ciclo do ensino básico.
Descrição
O novo Centro Escolar da Vila de Amiais de Baixo deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 6 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Campo de Jogos Exterior - Arrecadações (material de limpeza, caldeira para aquecimento central), Sistema Segurança e Detecção de Incêndios - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 3.500 m2 Área de Construção 1.200 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 1.000 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X (1ª fase) X (2ª fase)
(a) A atingirem-se os limiares demográficos mínimos, este estabelecimento deverá evoluir para uma EB I/JI. Neste caso, o Centro Escolar Integrado deverá possuir uma área de terreno total de cerca de 10.000 m2 e uma área de construção de aproximadamente 4.800 m2 (estimando-se um investimento total de aproximadamente 3 milhões de euros).
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 161
MEDIDA 7 – NÚCLEOS ESCOLARES (EB 1,JI)
À semelhança da anterior, esta medida contempla a construção de edifícios que integrem
simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, contemplando, também,
espaços polivalentes de apoio. A principal diferença relativamente à medida anterior prende-se
com a menor dimensão destes estabelecimentos. Propõe-se três novos núcleos escolares:
Póvoa da Isenta, Azóia de Cima e Alcanede (parte norte).
Relativamente ao lugar de Amiais de Cima (freguesia de Abrã) foi recentemente construído por
um particular um novo núcleo escolar que nos próximos anos lectivos irá ser colocado à
disposição da população.
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar da Freguesia de Azóia de Cima
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de Azóia de Cima
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a oferta educativa nesta freguesia, evitando a sobre-ocupação da sede de concelho, para onde alguns alunos se poderiam vir a deslocar.
Descrição
O novo Núcleo Escolar da Freguesia de Azóia de Cima deverá contemplar: - 1 sala para Jardim de Infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 1 Sala Polivalente - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 1.800 m2 Área de Construção 500 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 400 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 162
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar da Freguesia da Póvoa da Isenta
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 2 salas de Jardim de Infância - 3 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia da Póvoa da Isenta
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a qualidade da oferta educativa nesta freguesia.
Descrição
O novo Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 3 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 2 Salas polivalentes - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 2.000 m2 Área de Construção 600 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 500 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar de Alcanede Norte
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico
Norte da Freguesia de Alcanede (Núcleos de Barreirinhas, Murteira, Pé da Pedreira e Valverde)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a oferta educativa nesta freguesia, evitando a sobre-ocupação da sede de concelho, para onde alguns alunos se poderiam vir a deslocar.
Descrição
O novo Núcleo Escolar de Alcanede Norte deverá contemplar: - 1 sala para Jardim de Infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 1 Sala Polivalente - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento)
Área de Terreno 1.800 m2 Área de Construção 500 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 400 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 163
MEDIDA 8 – AMPLIAÇÕES / REQUALIFICAÇÕES DE ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA
Esta medida contempla seis intervenções estruturantes referentes a ampliações e/ou
requalificações de estabelecimentos existentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino
básico.
Duas intervenções localizam-se na cidade de Santarém (EB1/JI das Fontaínhas e EB1 da N. Srª
da Saúde) e quatro em diversos núcleos urbanos do concelho (Vale de Santarém, Pernes e
Tremês).
Tratam-se de intervenções que visam responder a áreas com algum dinamismo demográfico,
permitindo melhorar a qualidade da oferta de educação pré-escolar e/ou do 1º ciclo do ensino
básico.
Acção/Projecto a Desenvolver Reabilitação e Ampliação da EB1/JI das Fontaínhas (a)
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Cidade de Santarém (Escola das Fontaínhas)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico na área das Fontaínhas, da cidade de Santarém.
Descrição
A ampliação da EB1/JI das Fontaínhas deverá contemplar: - 1 sala para Jardim-de-infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Sala Polivalente para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de
Investimento (x1.000) 300 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
(a) O projecto encontra-se já concluído
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 164
Acção/Projecto a Desenvolver Reabilitação da EB1 da N. Srª da Saúde e Reconversão em Jardim de Infância
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Cidade de Santarém (Escola da N. Srª da Saúde)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto apresenta uma estreita articulação com a construção da nova escola do 1º ciclo do Jardim de Baixo. A sua concretização permitirá reconverter a actual escola da N. Srª da Saúde para Jardim de Infância. Contudo, esta intervenção deve ser complementada pela reabilitação e ampliação das actuais instalações da escola, por forma a responder à procura numa área de forte dinamismo demográfico (Jardim de Baixo e Cima e Alto do Bexiga).
Descrição
A reabilitação e ampliação da Escola da N. Srª da Saúde deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância - Sala Polivalente para Prolongamento de Horário - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de
Investimento (x1.000) 300 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X (a)
(a) A realização desta acção está dependente da construção da nova EB1 do Jardim de Baixo
Acção/Projecto a Desenvolver Ampliação e Requalificação da EB1/JI do Vale de Santarém
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 3/4 salas de Jardim de Infância - 8 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Vila do Vale de Santarém (EB 1 nº1)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, o que, em conjugação com a construção da nova EB 2,3, permitirá a consolidação de um complexo escolar no Vale de Santarém.
Descrição
A ampliação da EB1/JI do Vale de Santarém (de tipologia P3) deverá contemplar: - 4 salas para Jardim-de-infância e 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de
Investimento (x1.000) 500 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 165
Acção/Projecto a Desenvolver Requalificação e Ampliação da EB1/JI de Pernes
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
- 3 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Vila de Pernes (EB1/JI)
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, num importante centro urbano do norte do concelho.
Descrição
A ampliação da EB1/JI da vila de Pernes (de tipologia P3) deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de
Investimento (x1.000) 300 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Jardim de Infância de Tremês
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Vila de Tremês
Justificação/ Objectivos
O presente projecto insere-se numa nova lógica de adequação da oferta educativa. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar na freguesia e acabar com a lista de espera actualmente existente.
Descrição
A construção do Jardim de Infância de Tremês deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância e 1 Sala Polivalente para Prolongamento de Horário - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários
Área de Terreno 1.200 m2 Área de Construção 450 m2 Estimativa de
Investimento (x1.000) 400 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
Acção/Projecto a Desenvolver Ampliação da EB1 de Tremês
Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização
1º Ciclo 4/5 turmas de 1º ciclo do ensino básico Vila de Tremês
Justificação/ Objectivos
O presente projecto pretende ampliar e requalificar a Escola do 1º Ciclo de Tremês, de modo amelhorar a qualidade da oferta escolar neste estabelecimento.
Descrição Este projecto deverá contemplar a construção de salas polivalentes para actividades de complemento curricular, sala para Expressão Físico-Motora, cozinha, refeitório e campos de jogos exterior:
Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de
Investimento (x1.000) 150 €
Programação Temporal
Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto
- Câmara Municipal de Santarém X
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 166
4.2 – Projectos Complementares
⇒ REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
Justificação / Objectivos
Além das Medidas referidas anteriormente (preferencialmente destinadas à construção de novos
equipamentos educativos ou a intervenções de fundo em equipamentos existentes), a Carta
Educativa de Santarém deve prever ainda um conjunto de intervenções complementares,
essenciais à obtenção de uma rede de equipamentos educativos eficaz e de qualidade.
Neste contexto, a requalificação dos equipamentos existentes constitui uma dimensão
fundamental nesse processo, dando ênfase a duas EB 2,3 da cidade (Alexandre Herculano e
D.João II)11 e às duas escolas secundárias do concelho. Uma vez que estes estabelecimentos
são relativamente recentes (EB 2,3) ou foram alvo de algumas intervenções recentes (escolas
secundárias) as intervenções a desenvolver são circunscritas. São os casos das instalações
sanitárias, refeitório e cobertura da Escola Ginestal Machado, das pinturas exteriores das
Escolas Sá da Bandeira e Alexandre Herculano e dos espaços exteriores cobertos da D. João II.
Em comum a estes estabelecimentos é a necessidade de melhorar os arranjos exteriores.
Já no que diz respeito às intervenções de requalificação de estabelecimentos com a educação
pré-escolar e com o 1º ciclo do ensino básico estas devem privilegiar os espaços exteriores, quer
através da instalação de pequenos parques infantis com piso anti-choque quer através da
criação de alguns espaços exteriores cobertos. Incluem-se também nesta tipologia de projectos
a requalificação e ampliação de alguns estabelecimentos do 1º ciclo e de educação pré-escolar.
Estabelecimentos Abrangidos e Estimativas de Investimento
Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 500 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 400 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico das
Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 300 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico das
Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 1.000 mil euros.
11 As intervenções de requalificação, climatização e apetrechamento das restantes EB 2,3 (Mem Ramires, Alcanede e Pernes) encontram-se já contempladas pela Medida 4 dos projectos estruturantes.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 167
⇒ CLIMATIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
Justificação / Objectivos
Um dos principais problemas do extenso parque escolar existente prende-se com a sua falta de
qualidade em termos de conforto térmico, o que em grande medida se deve às limitações
construtivas desse parque escolar.
Para os novos estabelecimentos previstos nesta Carta Educativa, assim como para os que se
prevêm ampliações e requalificações deverão ser contempladas soluções térmicas e ambientais
adequadas relativamente a duas componentes essenciais. Em primeiro lugar, no que se refere
ao aquecimento12 dos estabelecimentos, devem ser contemplados investimentos em
equipamentos adequados. Por outro lado, o próprio processo construtivo dos edifícios escolares
deve ser adequado em termos técnicos e ambientais, prevendo, entre outras medidas, as
paredes duplas, o isolamento térmico de paredes e da cobertura, a orientação solar, a luz
natural, a ventilação e a caixilharia ecotérmica e vidros duplos.
No que diz respeito aos edifícios escolares existentes procura-se melhorar o seu conforto
térmico, contribuindo assim para a qualidade da prática educativa. As intervenções a
desenvolver deverão conjugar dois tipos de acções:
Reabilitação térmica dos edifícios (substituição da caixilharia e dos vidros,
requalificação da cobertura e respectivos isolamentos);
Instalação de sistemas de aquecimento (aquecimento central, acumuladores e
recuperadores de calor).
Estabelecimentos Abrangidos e Estimativas de Investimento
Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 400 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 300 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico
das Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 160 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico
das Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 90 mil euros.
12 Atendendo à realidade do calendário escolar em Portugal apenas se justifica a colocação de sistemas de climatização para arrefecimento em áreas de gestão e administrativas, ou outras, que sejam utilizadas durante o Verão.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 168
⇒ APETRECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS (MOBILIÁRIO E MATERIAL
DIDÁCTICO)
Justificação / Objectivos
Todo o mobiliário e material didáctico que seja utilizado pelos alunos deve ser adequado à sua
função e dimensionado de acordo com o grupo etário respectivo. Se nos casos dos projectos
estruturantes estão já previstas intervenções que contemplam esta dimensão essencial, importa
também proceder ao reapetrechamento dos estabelecimentos existentes.
Nas duas escolas secundárias as acções a levar a cabo devem privilegiar a componente
laboratorial, de forma a facilitar o ensino experimental das ciências (casos dos Laboratórios de
Física, Química e Biologia). Nos estabelecimentos com 2º e 3º ciclos do ensino básico, há que
sobretudo dotar os centros de recursos e as salas específicas de melhores e mais diversificados
equipamentos.
Nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico a prioridade deverá
ser para o reapetrechamento de mobiliário (frequentemente bastante antigo) e para o
reapetrechamento de material didáctico (privilegiando a criação de centros de recursos, incluindo
bibliotecas e salas de informática).
Estabelecimentos Abrangidos e Estimativas de Investimento
Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 250 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 150 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico
das Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 100 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico
das Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 100 mil euros.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 169
⇒ REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES
Justificação / Objectivos
Um dos principais objectivos da Carta Educativa do Município de Santarém consiste no
reordenamento do parque escolar, actualmente caracterizado pela excessiva disseminação de
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.
A nova lógica organizativa proposta por esta Carta Educativa, assente nos territórios educativos
e em centros escolares, gera novas exigências em termos de transportes escolares, uma vez
que o encerramento de diversos estabelecimentos implica a deslocação de crianças para outras
localidades. Por outro lado, a abertura de ofertas educativas e de actividades de complemento
curricular em centros escolares implica novos esforços ao nível dos transportes dessas crianças.
O sistema de transportes deve procurar definir itinerários de acordo com a própria organização
territorial do concelho, procurando conjugar os horários das carreiras públicas existentes com
percursos e horários próprios de transportes da autarquia. Estes transportes deverão ser
dotados das condições de segurança adequadas às idades das crianças (dos 3 aos 9 anos de
idade), de acordo com o previsto na lei.
Território Abrangido e Sistema a Implementar
O sistema de transportes escolares abrange todo o concelho, dando ênfase à parte norte e
central do município, actualmente pior servida pelas carreiras públicas. Em face da dimensão do
concelho de Santarém, duas opções fundamentais podem ser tomadas em termos de
transportes escolares:
Implementação de um sistema de transportes escolares municipal (potencialmente
inter-municipal, nalgumas parcelas do território);
Implementação de um sistema de transportes escolares por Agrupamento, associado
a uma parceria com a Autarquia/ Juntas de Freguesia (possibilitando o uso dos
autocarros fora do período lectivo para outras valências);
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Relatório Final
CEDRU 170
⇒ ESPAÇOS PARA ACTIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR
Justificação / Objectivos
Embora a Carta Educativa incida, fundamentalmente, no reordenamento da rede de instalações
e equipamentos escolares do Município de Santarém, importa também responder às novas
exigências que se colocam à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico (cujas
competências estão, em parte, sob a alçada das autarquias), nomeadamente no que diz respeito
às actividades de complemento curricular.
Com efeito, os primeiros anos de escolaridade de uma criança revelam-se essenciais no
desenvolvimento de competências diversas (as línguas, as operações aritméticas, as actividades
de educação física, a expressão dramática, etc.), contribuindo para a sua formação global.
Concomitantemente, a escola deverá também ser capaz de dar resposta às necessidades das
famílias, cujos horários de trabalho lhes impossibilitam o acompanhamento adequado das
crianças no horário pós-lectivo.
As limitações financeiras das autarquias levam a que as actividades de Complemento Curricular
possam ser desenvolvidas por parceiros locais, numa lógica de concertação estratégica e de
mobilização de agentes e instituições locais (casos de Associações de Pais, Instituições
Particulares de Solidariedade Social, entre outras), cabendo à autarquia um papel essencial - o
de proporcionar as condições físicas e materiais para o desenvolvimento destas actividades13.
Estabelecimentos / Actividades e Recursos a Mobilizar
Esta tipologia de acções dirige-se, essencialmente, para os estabelecimentos do primeiro ciclo
do ensino básico (no período pós-lectivo) e, complementarmente, para os estabelecimentos de
educação pré-escolar (a integrar no Prolongamento de Horário). Todos os Agrupamentos
deverão proporcionar estas actividades, podendo privilegiar alguns estabelecimentos que se
apresentem como pólos relativamente a outros.
Algumas intervenções recentemente levadas a cabo pela autarquia ou outras que se irão
desenvolver através da criação de salas polivalentes (como são os casos das escolas e/ou
13 Para os principais investimentos previstos no âmbito dos Projectos Estruturantes desta Carta Educativa estão contempladas Salas Polivalentes necessárias à concretização destas actividades.
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Relatório Final
CEDRU 171
jardins de infância de S. Bento, Vale de Estacas, Moçarria e Romeira) que promovam o
desenvolvimento de actividades de complemento curricular e o prolongamento de horário na
componente de apoio à família.
Pretendem-se proporcionar às crianças diversas actividades, tais como:
Estudo Acompanhado (Aprender a Aprender);
Clubes diversos (Informática, Inglês, Música, Teatro, Dança, etc.);
Escola Profissional do Vale do Tejo 1ª Fase 2ª Fase
EB 2,3 do Vale Santarém
Pav./ Novo Bloco EB 2,3 M.Ramires 1ªFase 2ªFase
Pavilhão/ Ampliação EB 2,3 Alcanede
Pavilhão/Requalif. EB 2,3 de Pernes
Centro Escolar do Jardim Baixo
Centro Escolar do Sacapeito
Centro Escolar de Santarém-Norte
Jardim de Infância de S. Domingos
Centro Escolar de Almoster
Centro Escolar de Alcanhões
Centro Escolar da Várzea
Centro Escolar de Alcanede
Centro Escolar de Amiais de Baixo 1ª F. 2ª F.
Centro Escolar de S. Vicente do Paúl
Centro Escolar de Achete
Núcleo Escolar da Azóia de Cima
Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta
Núcleo Escolar de Alcanede Norte
Reab./Ampliação EB1/JI Fontaínhas
Reabilit./Reconv. E.Sr.Saúde para JI
Ampliação/Requal. EB1/JI V.Santar
Ampliação/ Requalif. EB1/JI Pernes
Jardim de Infância de Tremês
Ampliação da EB1 de Tremês
PR
OJE
CT
OS
CO
MP
LE
ME
NT
AR
ES
Requalificação do Parque Escolar
Climatização do Parque Escolar
Apetrechamento Estabelecimentos
Rede de Transportes Escolares
Espaços para Activid. C. Curricular
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Relatório Final
CEDRU 174
TERRITORIALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
Figura 16 – Síntese das Propostas para o Município de Santarém
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Relatório Final
CEDRU 175
5. MONITORIZAÇÃO DO
PROCESSO
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Relatório Final
CEDRU 176
5.1 – Considerações Gerais
Sendo a Carta Educativa do Município de Santarém um documento de orientação estratégica
com um horizonte temporal determinado (2011, o que corresponde a cerca de 6/7 anos lectivos),
importa ter em consideração o facto de se tratar de um instrumento flexível, fruto das diversas
variáveis que poderão levar à necessidade de reajustamentos: reorientações do sistema
educativo, disponibilidade financeira, dinâmicas demográficas, económicas, sociais, entre outras.
Como refere Guy Odie (Conselheiro do Programa sobre as construções escolares da OCDE):
“Ainda que seja importante implantar os equipamentos num bom lugar, a experiência mostra que
esse lugar não será bom para sempre (...). A localização de um edifício escolar nunca está
definitivamente correcta; ela depende de um processo permanente de reimplantação ou de
transformação que responde à evolução da colectividade”.
Por conseguinte, a implementação da Carta Educativa do Município de Santarém deve
contemplar um adequado processo de monitorização e avaliação, de forma a estabelecerem-se
as necessárias inflexões e reorientações, de acordo com as novas dinâmicas do território e do
sistema educativo. Este processo de monitorização e avaliação deve ser efectuado com a
mobilização dos diversos agentes envolvidos no próprio sistema educativo local, com ênfase
para o Conselho Municipal de Educação.
Simultaneamente, importa criar um sistema adequado de monitorização que inclua uma bateria
de indicadores que permita efectuar a validação das opções tomadas, bateria essa que deve
incluir uma vertente macro (indicadores de contextualização) e uma vertente micro (indicadores
de acompanhamento e de impacte, nomeadamente da relação entre a oferta e a procura).
Em síntese, tal como refere Édio Martins (DAPP- ME): “O processo de monitorização/ avaliação
da Carta Educativa permitirá uma permanente e continuada aferição da clarividência e eficácia
das propostas formuladas, para que seja possível a detecção precoce de eventuais
desajustamentos e que atempadamente se configurem as soluções mais adequadas. A
monitorização é, assim, a continuidade natural da Carta Educativa, a sustentação ao longo de
anos subsequentes dos conteúdos da mesma; é um dos seus aspectos essenciais”.
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Relatório Final
CEDRU 177
5.2 – Faseamento do Processo de Monitorização
O processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém compreende três fases
essenciais: Recolha/ Organização da Informação, Instrumentos de Acção e Avaliação dos
Resultados.
Recolha/ Organização da Informação:
O processo de recolha, organização e disponibilização da informação é essencial na
monitorização da Carta Educativa, devendo esta informação ser disponibilizada anualmente
pelos estabelecimentos e agrupamentos de ensino, autarquia e Direcção Regional da Educação
de Lisboa, através de um conjunto de dados fundamentais sobre a oferta e a procura de ensino,
bem como de outros dados relevantes (transportes, acção social escolar, evolução demográfica,
sócio-económica, etc.).
Instrumentos de Acção:
Com base na informação recolhida, organizada e apresentada passa-se para a elaboração de
pequenos planos de acção (anuais/ bianuais, trienais, etc.) que permitam definir objectivos e
recursos a utilizar, que vão de encontro às grandes linhas de orientação da Carta Educativa ou
que, em alguns casos, impliquem a sua reformulação.
Avaliação dos Resultados:
No final de cada ano lectivo (ou eventualmente de dois em dois anos lectivos) deverão ser
produzidos pequenos relatórios de avaliação da própria Carta Educativa e dos Instrumentos de
Acção, que poderão levar à mobilização de novos recursos (físicos, humanos ou institucionais) e
a ajustamentos estratégicos considerados pertinentes.
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CEDRU 178
5.3 – Organização do Processo de Monitorização
A organização do processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém compreende duas
componentes essenciais: Conteúdo e Gestão.
Conteúdo:
O conteúdo dos instrumentos de monitorização da Carta Educativa de Santarém deve,
naturalmente, estar ajustados à metodologia e conteúdo da Carta Educativa. Por conseguinte
devem contemplar os seguintes domínios:
Envolvente Territorial (transformações demográficas e sócio-económicas);
Oferta e Procura de Ensino;
Transportes e Acção Social Escolar.
Gestão:
A gestão da monitorização da Carta Educativa de Santarém deve ser da responsabilidade de
uma estrutura organizativa que tenha uma visão simultaneamente global sobre o sistema
educativo e todo o território regional e particular, tendo em consideração a realidade local
específica. A mobilização do Conselho Municipal de Educação será fundamental neste processo.
Concomitantemente, por questões de racionalidade económica, poderá a Comunidade Urbana
da Lezíria do Tejo desempenhar aqui um papel fulcral, numa lógica de obtenção de economias
de escala.
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CEDRU 179
ANEXOS
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CEDRU 180
Anexo 1 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Caracterização
do Meio Envolvente
Acessibilidades Edifício
Climatização
Infra-Estruturas (redes)
Pedonais Transportes
Públicos Segurança
Higiene e Saúde
Água Electricidade Esgotos Gás Telefónica
Jardim de Infância de Feira Marvila D R R R R B R R R N S
Jardim de Infância de Sacapeito Marvila R B B B B R B B B N S
Jardim de Infância de São Domingos S. Nicolau R B R R R R R R R I S
Jardim de Infância de Choupal S. Nicolau B B R B B B B B B I S
Jardim de Infância de Combatentes S. Nicolau B B R B R R B B B I S
Jardim de Infância Portela das Padeiras São Salvador R R B R R D R R B N S
EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro Marvila B B I R B B B B B B S
EB1 n.º 8 de Santarém - Leões Marvila B B I R B R B B B B S
EB1 de Fontaínhas S. Nicolau B D R R R R B B B I S
EB1 n.º 3 de Santarém - Combatentes S. Nicolau B B R R R R B B B I S
EB1 n.º 6 de Santarém – Vale Estacas S. Nicolau B B R R R R B B B I S
EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador S. Salvador R R R R R R B B B I S
EB1 de Portela das Padeiras S. Salvador R R B R R I R R R N S
EB1 de Nª Sra. da Saúde S. Salvador R B B R R R R R R N S
EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento S. Salvador R B B R R I R R D N S
EB1 n.º 5 de Santarém - Ribeira R. Santarém R D R R R R R R R N S
B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
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CEDRU 181
Anexo 2 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Jardim de Infância de Almoster Almoster B R R R R R R R I I S
Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 1 Vale de Santarém B B R R R R R R R I S
Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 2 Vale de Santarém B B R R R D R R R I S
Alcanede
Jardim de Infância de Alcanede Alcanede B B B B B R B B N N S
Jardim de Infância de Barreirinhas / Murteira Alcanede B B B B B R B R N N S
Jardim de Infância de Casais da Charneca Alcanede B B B B B R R R N N S
Jardim de Infância de Valverde Alcanede B B B B B R R R N N S
Jardim de Infância de Amiais de Baixo Amiais de Baixo R B B R R R R R N N S
Jardim de Infância de Abrã Abrã B B B B B R B B N N S
Jardim de Infância de Gançaria Gançaria B B B B B R R R N N S Golegã Jardim de Infância de Pombalinho Pombalinho B B B B B B B B B N S
D. João II
Jardim de Infância de Abitureiras Abitureiras B R R R R R R R N D S
Jardim de Infância de Alcanhões Alcanhões R R D R R R R R N R S
Jardim de Infância de Azóia de Baixo Azóia de Baixo R R D R R D R R N R S
Jardim de Infância de Azoia de Cima Azoia de Cima R R R R R R R R N B S
Jardim de Infância de Moçarrria Moçarria B R R B B R R R N B S
Jardim de Infância de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém R D R D D R B B N B S
Jardim de Infância de Romeira Romeira R R R R R R R R N B S
Jardim de Infância de Tremês Tremês R R D R R R R R N B S
Jardim de Infância de Vale de Figueira Vale de Figueira R D D R R R R R N R S
Jardim de Infância de Várzea Várzea R R R R R R R R N R S
Pernes
Jardim de Infância de Achete Achete R B D B B R S S N N S
Jardim de Infância de Comeiras de Baixo Achete R R D R R R S S S N S
Jardim de Infância de Arneiro das Milhariças Arneiro das Milhariças
B B D B B D S S S S S
Jardim de Infância de Comenda Casével B B B R B R S S S N S
Jardim de Infância n.º 1 Pernes Pernes R B B R R R S S S S S
Jardim de Infância de Chã de Baixo Pernes B B D R R R S S N N S
Jardim de Infância de Sobral São Vicente do Paúl R R R R D R S S N N S
Jardim de Infância de Vaqueiros Vaqueiros B B D B B B S S S N S
B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente S – Sim; N – Não; SI – Sem Informação
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
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Relatório Final
CEDRU 182
Anexo 3 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede)
EB1 de Atalaia Almoster B R R R R R R R I I S EB1 de Vila Nova do Coito Almoster B R R R R R R R I I S
EB1 de Almoster Almoster B B R R R R R R I I S EB1 n.º 2 Almoster – Casal Charneca Almoster R R R R R R R R I I S
EB1 de Ponte do Celeiro Almoster B R R R R R R R I I S EB1 de Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta B B R R R R R R I I S
EB1 de Vale de Santarém Vale de Santarém B B R R R R B B S I S EB1 n.º 2 de Vale de Santarém Vale de Santarém B B R R R R R R S I S
Alcanede
EB1 de Abrã Abrã B R R B R I S S S N S EB1 de Amiais de Cima Abrã D D R R R I S S S N S
EB1 de Cortiçal Abrã R R R R D I S S S N S EB1 de Aldeia da Ribeira Alcanede D B B R B I S S S N S EB1 de Aldeia de Além Alcanede B D D R B I S S S N S EB1 Alqueidão do Mato Alcanede B B R B B I S S S N S
EB1 de Casais da Charneca Alcanede R B B B R I S S S N S EB1 de Mata do Rei Alcanede R R B R D I S S S N S
EB1 de Pé da Pedreira Alcanede R B B R B I S S S N S EB1 de Vale da Trave Alcanede R B B R R I S S S N S EB1 de Vale do Carro Alcanede B B R B R I S S S N S
EB1 de Valverde Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 de Viegas Alcanede R R B R R I S S S N S
EB1 n.º 1 de Alcanede Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 n.º 2 de Alcanede (Mosteiros) Alcanede R B B R R I S S S N S
EB1 de Barreirinhas Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 de Amiais de Baixo Amiais de Baixo B B R R B I S S S N S
EB1 de Gançaria Gançaria R R R R R I S S S N S B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente S – Sim; N – Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
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Relatório Final
CEDRU 183
Anexo 4 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes)
EB1 de Abitureiras Abitureiras B R R R R D R R D N S
EB1 de Verdelho Achete R D D D D R D R R N S EB1 de Alcanhões Alcanhões B R R R R R R R D N S
EB1 de Azóia de Baixo Azóia de Baixo R D D D R R R R R N S EB1 de Azóia de Cima Azóia de Cima R D D R R R R R R N S
EB1 de Moçarria Moçarria B R R R B R R R R N S EB1 de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém B R R R R R R R R N S
EB1 de Romeira Romeira R R R R R R R R R N S EB1 de Santos Tremês B R D R R R R R R N S
EB1 de Arneiro de Tremês Tremês R R D R R R R R R N S EB1 de Tremês Tremês B R D R R R D R R N S
EB1 do Outeiro do Alfazema Tremês D D R D D R R R R N S EB1 de Vale de Figueira Vale de Figueira R D D R R R R R R N S
EB1 de Perofilho Várzea R R D R D R R R R N S EB1 de Várzea Várzea R R D R R R R R R N S
Golegã EB1 de Pombalinho Pombalinho B B B B B B B R B N S
Pernes
EB1 de Achete Achete R R D R R R R R R R S EB1 de Fonte da Pedra Achete R R I D R R S S N N S
EB1 de Nabais Achete R R R R D R S S N N S EB1 de Advagar Achete B R D D D B S S N N S
EB1 de Arneiro das Milhariças Arneiro Milhariças R B R R R R S S S S S EB1 de Casével Casevél B B B B B R S S S N S
EB1 de Póvoa das Mós Pernes R R I D D D S S N N S EB1 de Pernes Pernes R B B B R R S S N N S
EB1 de Pernes (Chã Baixo) Pernes B B D D R R S S N N S EB1 de Torre do Bispo S.Vicente Paúl R R R D R R S S N N S
EB1 de Sobral S. Vicente Paúl R B R B D R S S N N S EB1 de Tojosa S.Vicente Paúl R B B R R D S S N N S
EB1 de Vaqueiros Vaqueiros B B D B B R S S N N S B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente S – Sim; N – Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
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Relatório Final
CEDRU 184
Anexo 5 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede)
Agrupamento Estabelecimentos Freguesia Construção
de Raiz N.º de
Edifícios
Estado de Conservação
Geral Regime
Salas Actividades
Total Ocupadas
(Aulas) Estado de
Conservação Inform.
Educação Física
Serviço de ATL
Educ. Física
Música Inglês
Alexandre Herculano
EB1 de Albergaria Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Atalaia Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Vila Nova do Coito Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Almoster Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Casal Charneca Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Ponte do Celeiro Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N
EB1 nº 1 de Vale de Santarém Vale de Santarém S 1 R Normal 6 6 R N N N N N N
EB1 nº 2 de Vale de Santarém Vale de Santarém S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N
Alcanede
EB1 de Abrã Abrã S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S
EB1 de Amiais de Cima Abrã S 1 D Normal 2 1 D N N N N N S
EB1 de Cortiçal Abrã S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S
EB1 de Aldeia da Ribeira Alcanede S 1 R Normal 2 1 B N N N N N S
EB1 de Aldeia de Além Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S
EB1 de Alqueidão do Mato Alcanede S 1 R Normal 1 1 B N N N N N S
EB1 de Casais da Charneca Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S
EB1 de Mata do Rei Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S
EB1 de Pé da Pedreira Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S
EB1 de Vale da Trave Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S
EB1 de Vale do Carro Alcanede S 1 R Normal 2 2 B N N N N N S
EB1 de Valverde Alcanede S 1 R Normal 1 1 B N N N N N S
EB1 de Viegas Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S
EB1 n.º 1 de Alcanede Alcanede S 1 R Normal 2 2 B N N N N N S
EB1 n.º 2 de Alcanede-Mosteiros Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S
EB1 de Barreirinhas Alcanede S 1 R Normal 2 1 B N N N N N S
EB1 de Amiais de Baixo Amiais de Baixo S 1 R Normal 6 4 B N N N N N S
EB1 de Gançaria Gançaria S 1 R Duplo 2 1 B N N N N N S
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Relatório Final
CEDRU 185
Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede) - continuação
Agrupamento Estabelecimentos Serviço de
Almoço
Espaços de Apoio
Refeitório Sala
Polivalente Centro de Recursos / Biblioteca
Mediateca Recreio Coberto
Recreio Descoberto
Sanitários Campo de
Jogos Jogo/
Recreio
Alexandre Herculano
EB1 de Albergaria N N N N N N R R N N
EB1 de Atalaia N N N N N N R R N N
EB1 de Vila Nova do Coito N N N N N N R R N N
EB1 de Almoster S N N N N N R R N S
EB1 de Casal Charneca N N N N N N R R N N
EB1 de Ponte do Celeiro N N N N N N R R N S
EB1 de Póvoa da Isenta N N N N N N R R N S
EB1 nº 1 de Vale de Santarém S R R N N N R R N S
EB1 nº 2 de Vale de Santarém S N N N N N R R N S
Alcanede
EB1 de Abrã S B N N N N R R S N
EB1 de Amiais de Cima N N N N N N D D N N
EB1 de Cortiçal N N N N N N R R N N
EB1 de Aldeia da Ribeira S B N N N N R B N S
EB1 de Aldeia de Além S N N N N N R D N N
EB1 de Alqueidão do Mato N N N N N N B B N N
EB1 de Casais da Charneca S R N N N N R R N N
EB1 de Mata do Rei N N N N N N R D N N
EB1 de Pé da Pedreira S B N N N N R B N N
EB1 de Vale da Trave N N N N N N R R N N
EB1 de Vale do Carro S B N N N N B B S S
EB1 de Valverde S N N N N N B B N N
EB1 de Viegas S B N N N N R R N S
EB1 n.º 1 de Alcanede S R N N N N B B N N
EB1 n.º 2 de Alcanede-Mosteiros N N N N N N N D N N
EB1 de Barreirinhas S B N N N N B B N N
EB1 de Amiais de Baixo S N B N N R B B N N
EB1 de Gançaria S N N N N N B B N N
B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; S – Sim; N - Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
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Relatório Final
CEDRU 186
Anexo 6 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes)
Agrupamento Estabelecimentos Freguesia Construção
de Raiz N.º de
Edifícios
Estado de Conservação
Geral Regime
Salas Actividades
Total Ocupadas
(Aulas) Estado de
Conservação Inform.
Educação Física
Serviço de ATL
Educ. Física
Música Inglês
D. João II
EB1 de Abitureiras Abitureiras S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N
EB1 de Verdelho Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Alcanhões Alcanhões S 2 R Normal 4 4 R N N N N N N
EB1 de Azóia de Baixo Azóia de Baixo S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Azóia de Cima Azóia de Cima S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Moçarria Moçarria S 1 R Normal 3 2 R N N N N N N
EB1 de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N
EB1 de Romeira Romeira S 1 R Normal 2 2 R N N N S N N
EB1 de Santos Tremês S 1 R Normal 2 1 R N N N N N N
EB1 de Arneiro de Tremês Tremês S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Tremês Tremês S 1 R Normal 3 2 R N N N N N N
EB1 do Outeiro do Alfazema Tremês S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Vale de Figueira Vale de Figueira S 1 R Normal 4 3 R N N N N N N
EB1 de Perofilho Várzea S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N
EB1 de Várzea Várzea S 1 R Normal 2 1 R N N N N N N
Golegã EB1 de Pombalinho Pombalinho S 1 R Normal 3 1 R N N N S S S
Pernes
EB1 de Achete Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S
EB1 de Fonte da Pedra Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S
EB1 de Nabais Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S
EB1 de Advagar Achete S 1 R Normal 2 2 R N N N S N S
EB1 de Arneiro das Milhariças Arneiro Milhariças S 1 R Normal 4 2 R N N N N S S
EB1 de Casével Casevél S 1 R Normal 2 1 R N N S N S S
EB1 de Póvoa das Mós Pernes S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N
EB1 de Pernes Pernes S 1 R Normal 6 4 R N N S S N S
EB1 de Pernes (Chã Baixo) Pernes S 1 R Normal 2 1 R N N N S N S
EB1 de Torre do Bispo S. Vicente Paúl S 1 R Normal 1 1 R N N N N S S
EB1 de Sobral S. Vicente Paúl S 1 R Normal 2 1 R N N N N S S
EB1 de Tojosa S. Vicente Paúl S 1 R Normal 2 2 R N N N N S S
EB1 de Vaqueiros Vaqueiros S 1 B Normal 2 1 B N N N S N S
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 187
Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes) - continuação
Agrupamento Estabelecimentos Serviço de
Almoço
Espaços de Apoio
Refeitório Sala
Polivalente Centro de Recursos / Biblioteca
Mediateca Recreio Coberto
Recreio Descoberto
Sanitários Campo de
Jogos Jogo/
Recreio
D. João II
EB1 de Abitureiras S N N N N R R R N N
EB1 de Verdelho N N N N N R R D S S
EB1 de Alcanhões S N N N N R R R N N
EB1 de Azóia de Baixo S N N N N N R R N N
EB1 de Azóia de Cima S N N N N N R R N N
EB1 de Moçarria S N N N N R B B S S
EB1 de Póvoa de Santarém S N N N N R R R N S
EB1 de Romeira S N N N N R R B N N
EB1 de Santos N N N N N R R R N N
EB1 de Arneiro de Tremês N N N N N R R R N S
EB1 de Tremês S N N N N R R R N N
EB1 do Outeiro do Alfazema N N N N N R R D N N
EB1 de Vale de Figueira S N N N N R R R N S
EB1 de Perofilho S N N N N R R D S N
EB1 de Várzea S N N N N R R R N N
Golegã EB1 de Pombalinho S N R N N R R R S S
Pernes
EB1 de Achete S N N N N N S S N S
EB1 de Fonte da Pedra S N N N N N S S N N
EB1 de Nabais S N N N N N S S N S
EB1 de Advagar S N N N N N S S N N
EB1 de Arneiro das Milhariças S D R N N N S S N S
EB1 de Casével S N R N N S S S S N
EB1 de Póvoa das Mós N N N N N N S S N N
EB1 de Pernes S N R N N N S S N S
EB1 de Pernes (Chã Baixo) S N N N N S S S N N
EB1 de Torre do Bispo S N N N N N S S N N
EB1 de Sobral S S N N N N S S N N
EB1 de Tojosa S N N N N N S S S S
EB1 de Vaqueiros S N N N N N S S N N
B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; S – Sim; N – Não Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM
Relatório Final
CEDRU 188
Anexo 7 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 2º e 3 º Ciclo e Ensino Secundário Público do Concelho de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Caracterização
do Meio Envolvente
Acessibilidades Edifício
Climatização
Infra-Estruturas (redes)
Pedonais Transportes
Públicos Segurança
Higiene e Saúde
Água Electricidade Esgotos Gás Telefónica
EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede Alcanede B B B B B B S S S S S
EB do 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I – Pernes Pernes R R B R B R (1) S S S S S
EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alexandre Herculano Santarém (S.Nicolau) R R R R R R (2) B B R B B
EB do 2.º e 3.º Ciclos D. João II Santarém
(S.Salvador) D D R R B R B B B B B
EB do 2.º e 3.º Ciclos de Mem Ramires Santarém (Marvila)
B B B B B R R R R R R
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Ginestal Machado
Santarém (Marvila)
R B B R R R (1) R B R R B
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Sá da Bandeira
Santarém (S. Salvador)
B R R R B R (1) S S S S S
(1) O tipo de climatização utilizado é o radiador eléctrico.
(2) O tipo de climatização utilizado são o termoventilador / ar condicionado. B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente S – Sim; N – Não
Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Estabelecimentos de Ensino de Santarém