Carta Educativa do Concelho de Montijo

Instrumento de planeamento e de reordenamento da rede educativa

Carta Educativa do Concelho

de Montijo

Volume II

Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa

CARTA EDUCATIVA DO

CONCELHO DE MONTIJO

Instrumento de planeamento e de

reordenamento da rede educativa

Volume II

Cenários de desenvolvimento e propostas

de reordenamento da rede educativa

Dezembro de 2007

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Carta Educativa do Concelho de Montijo

Câmara Municipal de Montijo

Maria Clara Silva (Vereadora do Pelouro da Educação)

Paula Baptista (Chefe da Divisão Social, Cultural e de Ensino)

Paula Baptista (Divisão Social, Cultural e de Ensino)

Vanda Alcobia (Divisão Social, Cultural e de Ensino)

Francisco Cardoso (Gabinete de Informação Geográfica)

Miguel Nascimento (Gabinete de Informação Geográfica)

António Reis Pereira (Chefe da Divisão de Obras Municipais)

António Costa (Departamento de Obras Municipais e Ambiente)

Câmara Municipal de Montijo

R. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Montijo

21 2327600 / 21 2327796

21 2327608

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Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa

“O que é medido, é realizado”

Deming


I

INDICE GERAL

ÍNDICE DE FIGURAS

ÍNDICE DE QUADROS

PREÂMBULO CONCEPTUAL……………………………………….…………………………… 1

I CAPÍTULO – ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA…………………………… ...........…………………………………………………………….

7

II CAPÍTULO – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO………………………..……………………………………………………

18

1. Projecções demográficas e cenários de desenvolvimento………………..…………………... 19

1.1. Cenário médio………………………………………………………………………..… 22

1.2. Cenário baixo…………………………………………………..………………………. 25

1.3. Cenário alto……………………………………………………..……………………… 27

2. Evolução prospectiva da população escolar para 2012 e 2017………………………………. 30

III CAPÍTULO – PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO…………………………………..…………………………………….

36

1. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2012 ...……………………………………………………….……………………………...

41

1.1. Território Educativo A ……………………………………………..………………….. 41

1.2. Território Educativo B …………………………….…………………………………... 44

1.3. Território Educativo C ………………………………………….……………………... 48

1.4. Território Educativo D ………………………………………..……………………….. 51

2. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2017 ………………………………………………………………………………………...

54

2.1. Território Educativo A ………………………………………………………..……….. 54

2.2. Território Educativo B …………………………………………………….…………... 57

2.3. Território Educativo C …………………………………………………….…………... 60

2.4. Território Educativo D ……………………………………………………..………….. 62


II

INDICE GERAL (CONTÃO.)

3. Reordenamento da rede do ensino secundário para 2012 e 2017 …..………………………... 65

4. Reordenamento da rede de bibliotecas escolares para 2012 e 2017 ………..………………... 69

IV CAPÍTULO – PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO……………………...…... 71

V CAPÍTULO – MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA…………………..…………… 75


III

N.º ÍNDICE DE FIGURAS Pág.

1 Evolução do número de contadores de água estimados no concelho de Montijo, segundo projecção linear (1998-2017)

20

2 Evolução estimada da população no concelho de Montijo, segundo diversos cenários considerados em projecção linear (2006-2017)

21

3 Desagregação da freguesia de Montijo em função das áreas geográficas que constituirão parte integrante de cada um dos Territórios Educativos – Montijo A e Montijo B

31

4 Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2012 41

5 Território Educativo B: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 44

6 Território Educativo C: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 48

7 Território Educativo D: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 51

8 Território Educativo A: Proposta de Área de Influência para o ano 2017 54

9 Território Educativo B: Proposta de Área de influência para o ano 2017 57

10 Território Educativo C: Proposta de Área de influência para o ano 2017 60

11 Território Educativo D: Proposta de Área de influência para o ano 2017 62

12 Ensino Secundário – Proposta da Área de Influência da ES/EB3 Jorge Peixinho para os anos 2012 e 2017

65

13 Ensino Secundário – Proposta da Área de Influência da ES/EB3 Poeta Joaquim Serra para os anos 2012 e 2017

66


IV

N.º ÍNDICE DE QUADROS Pág.

1 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

22

2 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

23

3 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

24

4 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

24

5 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

25

6 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

25

7 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

26

8 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

27

9 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

27

10 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

28

11 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

28

12 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

29

13 Resumo das projecções demográficas para 2012, calculadas segundo método linear médio 30

14 Resumo das projecções demográficas para 2017, calculadas segundo método linear médio 30

15 Resumo das projecções demográficas para 2012, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio

32

16 Resumo das projecções demográficas para 2017, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio

32

17 Resumo das taxas de escolarização apuradas em 2006/07, por freguesia e por grupo etário (%)

33

18 Resumo das projecções demográficas para 2012, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção

35

19 Resumo das projecções demográficas para 2017, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção

35

20 Critérios de planeamento subjacentes às propostas de reordenamento da rede educativa 37


V

N.º ÍNDICE DE QUADROS (CONTÃO.) Pág.

21 Critérios de dimensionamento subjacentes à instalação de bibliotecas escolares 39

22 Território Educativo A: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio

42

23 Território Educativo B: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio

47

24 Território Educativo C: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio

50

25 Território Educativo D: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio

52

26 Território Educativo A: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio

55

27 Território Educativo B: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio

59

28 Território Educativo C: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio

61

29 Território Educativo D: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio

64

30 Proposta de reordenamento da rede concelhia do ensino secundário para os anos de 2012 e 2017, segundo cenário linear médio

68

31 Rede de Bibliotecas Escolares – calendário de execução até 2017 70

32 Programação e custos das intervenções propostas 73

33 Níveis de prioridade e cronograma de execução das intervenções propostas 74

Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa

1

PREÂMBULO CONCEPTUAL


2

PREÂMBULO CONCEPTUAL

Como foi referido no volume I, a Carta Educativa constitui-se como um instrumento fundamental de

planeamento que permite o desenvolvimento de uma actuação estratégica, no sentido de:

� Orientar o reordenamento da rede educativa num determinado horizonte temporal em função do

desenvolvimento demográfico, económico e sócio-cultural;

� Responder adequadamente às necessidades de redimensionamento da rede escolar concelhia

resultantes da evolução da política educativa e das oscilações da procura de educação, rentabilizando

o parque escolar existente;

� Evitar rupturas e desadequações da rede educativa em relação à dinâmica demográfica e ao

desenvolvimento urbanístico;

� Definir prioridades relativamente à construção de novos empreendimentos escolares, ao encerramento

de escolas e à reconversão e adaptação do parque escolar existente.

O diagnóstico da actual situação da rede educativa do Concelho, apresentado no volume I, permitiu a

identificação de algumas desadequações que importa corrigir através de um conjunto de propostas de

reordenamento da mesma.

A reorganização da rede educativa envolve uma articulação estreita entre os níveis central, central

desconcentrado e local da administração educativa, como garantia do equilíbrio nacional e da

racionalidade das ofertas de educação e formação, e deve ter por base os princípios e os critérios de

planeamento e de reordenamento constantes em dois documentos publicados pelo Ministério da

Educação, nomeadamente os seguintes:

- “Critérios de Reordenamento da Rede Educativa”, publicado em Fevereiro de 2000 pelo Departamento

de Avaliação Prospectiva e de Planeamento (DAPP) do Ministério da Educação, o qual contém os

principais normativos de planeamento elaborados com base nos princípios orientadores e organizativos da

política educativa definida na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) e em outra legislação

complementar.


3

- “Planeamento da Rede Educativa: Princípios Orientadores”, actualizado em Janeiro de 2006, pelo

Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) do Ministério da Educação, o qual se

constitui como adenda aos capítulos IV e V da publicação “Critérios de Reordenamento da Rede

Educativa”.

Um dos princípios fundamentais de reordenamento é o de que “nenhum estabelecimento de educação ou

ensino deverá ser considerado isoladamente mas sim integrado em redes de equipamentos concebidas

como organizações integradas e integradoras, tanto no plano interno como no das relações com a

comunidade”1.

Com base neste princípio, a organização espacial da rede escolar deve ser efectuada numa lógica de

Territórios Educativos, entendidos como espaços geográficos em que o cumprimento da escolaridade

obrigatória é assegurado em funcionamento horizontal e vertical integrado.

Cada Território Educativo deve ter uma área de influência bem definida e deve ser servido por um

conjunto de instalações de educação pré-escolar e dos três níveis do ensino básico interdependentes e

complementares.

Deve possuir uma Escola Nuclear (Escola Básica 2,3, Escola Básica Integrada ou Escola Básica Integrada

com Jardim de Infância) que se constitui como um centro de dinamização e de apoio, em termos de

funções, de actividades e de recursos físicos e humanos.

O ordenamento da rede educativa baseado nesta lógica territorial apresenta nítidas vantagens sob os

seguintes três pontos de vista:

� Promove o sucesso escolar dos alunos, permitindo-lhes a realização de um percurso educativo

sequencial, programado e acompanhado, desde o nível pré-escolar até à conclusão do ensino básico;

� Permite uma racionalização e rentabilidade dos recursos físicos e humanos e o acesso a um maior

número de funções e de equipamentos por todos os estabelecimentos de educação, mercê de uma

gestão integrada;

� Propicia o contacto e a articulação entre os docentes dos vários níveis de educação e de ensino e o

desenvolvimento e programação de uma formação contínua do pessoal docente e não docente.

1 In Manual para Elaboração da Carta Educativa (2000). Ministério da Educação, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento


4

Indissociavelmente ligado ao conceito de Território Educativo, encontra-se o conceito de Agrupamento de

Escolas.

Em conformidade com o Decreto-lei nº115-A/1998 de 4 de Maio, “o agrupamento de escolas é uma

unidade organizacional (...) com vista à realização das seguintes finalidades: a) favorecer um percurso

sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área

geográfica; b) superar situações de isolamento de estabelecimentos, prevenindo o abandono escolar e a

exclusão social; c) reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o

aproveitamento racional dos recursos; d) garantir a aplicação de um regime de autonomia,

administração e gestão comum aos estabelecimentos de educação e de ensino que o integram; e)

valorizar e enquadrar experiências em curso”.2

Por sua vez, o Decreto Regulamentar nº12/2000 de 29 de Agosto estabelece ainda que “a constituição de

agrupamentos de escolas encontra-se subordinada à existência de projectos pedagógicos comuns, à

construção de percursos educativos integrados, ao desenvolvimento da educação pré-escolar como

primeira etapa da educação básica, à articulação curricular entre níveis e ciclos de ensino, à

proximidade geográfica, (...) a critérios de racionalidade na utilização de recursos educativos e ao

reordenamento da rede educativa, (... devendo) garantir-se que nenhum estabelecimento fique em

condições de isolamento que dificultem a prática pedagógica”.3

O Despacho nº13313/2003 de 8 de Julho determina ainda que o ”agrupamento de escolas deve ser

orientado para dois objectivos essenciais: a) agrupar efectivamente todas as escolas localizadas no

território português continental de forma a integrar todas as unidades de gestão, de acordo com o regime

de autonomia, administração e gestão das escolas aprovado pelo Decreto-Lei nº115-A/98 (...), b) dentro

dos agrupamentos, privilegiar os agrupamentos verticais, considerando o objectivo de favorecer um

percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área

geográfica, elemento essencial para a qualidade das aprendizagens, (...)”.4

Um outro princípio a considerar no âmbito do planeamento e reordenamento educativo é o do

reconhecimento da importância da dinâmica social, económica e educativa local e do estabelecimento de

2 Artigo 5º do Capítulo I do Decreto-lei nº115-A/1998 de 4 de Maio 3 Artigo 3º do Decreto Regulamentar nº12/2000 de 29 de Agosto 4 Ponto 1.1. do Despacho nº13313/2003 de 8 de Julho


5

parcerias entre diferentes sectores da sociedade, com vista à criação de respostas diversificadas, flexíveis

e adequadas às necessidades e expectativas identificadas, quer no local, quer na região.

Ou seja, a partir da análise da situação concreta do território municipal, o planeamento e o reordenamento

educativo devem ter por base não a mera aplicação local das grandes determinações e prioridades

nacionais mas uma reinterpretação das mesmas, tendo em conta o diagnóstico das condições locais e o

estudo prospectivo das tendências evolutivas do Concelho.

Esta questão remete para a definição de estratégias prospectivas para a melhoria da equidade e da

eficiência da educação e da formação ao longo da vida no Concelho, como parte integrante da política de

desenvolvimento local, e para a elaboração de projecções demográficas e de cenários de desenvolvimento

do Município, os quais serão apresentados em seguida, respectivamente nos capítulos II e III.

Para além dos princípios supra mencionados, a elaboração da Carta Educativa baseia-se ainda nos

critérios de planeamento definidos no documento “Critérios de Reordenamento da Rede Educativa”, os

quais se elencam a seguir:

• Irradiação

A irradiação de uma escola é a distância – tempo máximos entre a escola e os locais de residência dos

alunos, medida ao longo das vias de comunicação transitáveis. Os valores de irradiação variam em

função do nível etário dos alunos e dos meios de deslocação utilizados. Na prática, o estabelecimento

de valores de irradiação (e a delimitação de uma área de influência) deve também atender às

características físicas da zona em estudo – orografia, clima, vias de comunicação, rede de transportes

– por forma a garantir aos alunos condições adequadas de segurança e de conforto nas deslocações

diárias entre a escola e os locais onde residem.

• População base e população a escolarizar

População base é o número de habitantes na área de influência de um determinado tipo de escola que

serve de suporte e justifica a criação, ampliação, remodelação ou reconversão dessa escola.

População a escolarizar é o subconjunto da população base, constituído pelos grupos etários

correspondentes aos diferentes níveis de ensino e tipos de escolas, tendo em conta os objectivos de

política educativa definidos para cada um desses níveis.


6

A expressão quantitativa da população base e da população a escolarizar deve basear-se em dados

estatísticos recentes e em previsões da evolução demográfica relativas às áreas em estudo.

O cálculo da população a escolarizar deverá também atender a factores locais susceptíveis de

influenciar positiva ou negativamente a procura (ex.: locais de trabalho da população adulta com

filhos em idade escolar, grau de atracção de escolas próximas, …).

• Indicadores de Programação

Trata-se de indicadores que visam o estabelecimento de condições adequadas à realização de um

ensino de qualidade, nomeadamente regime de funcionamento das escolas, valores mínimos,

preferenciais e máximos relativos ao número de alunos por turma e leque de capacidades e lotações

das escolas.

• Indicadores de Dimensionamento

São indicadores relativos ao dimensionamento de terrenos escolares e à área bruta de construção dos

diferentes tipos e capacidades de estabelecimentos de educação e ensino.

• Critérios de Localização

Referem-se a critérios subjacentes aos processos de localização dos diferentes tipos de escolas,

nomeadamente, inserção da escola no tecido urbano e relação de complementaridade da mesma com

outros equipamentos, requisitos de segurança e de qualidade ambiental da área envolvente, infra-

estruturas básicas, características físicas dos terrenos escolares e incompatibilidades de vizinhança.

Nas propostas de reordenamento que serão apresentadas no presente volume (capítulo IV), será ainda tido

em consideração o critério da racionalização dos equipamentos educativos existentes, na perspectiva da

rentabilização e optimização de recursos.


7

ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA

DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO

E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA

I


8

I CAPÍTULO

ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA DA EQUIDAD E E

DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA

Os défices estruturais dos níveis de educação e de qualificação da população concelhia e as elevadas taxas

de retenção e de desistência escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário,

identificados no Volume I do presente documento, exigem a adopção de estratégias prospectivas

concertadas que promovam a melhoria da equidade e da eficiência da educação e formação ao longo da

vida.

A superação dos referidos défices é fundamental para um desenvolvimento económico e social próspero e

consolidado e requer uma intervenção focalizada, coordenada e contínua, bem como o envolvimento e a

participação activa de diversos actores.

A importância da generalização da qualificação de nível secundário é hoje claramente assumida pela

União Europeia que estabeleceu, para 2010, o objectivo de 85% das pessoas com 22 anos de idade terem

completado este nível de ensino.

Garantir o efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória de nove anos, combatendo o insucesso e o

abandono escolar precoce, generalizar a frequência do ensino secundário pelos jovens com idades entre os

15 e os 17 anos, implementar modalidades educativas e formativas diversificadas para jovens e adultos

(preferencialmente com dupla certificação, de modo a conferir maior solidez às aprendizagens e às

trajectórias de inserção profissional) e estreitar as ligações entre a educação e a formação e o mundo

profissional constituem assim objectivos estratégicos a prosseguir.

Considerando que a educação pré-escolar é crucial para as etapas posteriores da aprendizagem, na medida

em que, numa idade precoce, favorece a socialização e a aquisição de competências e, deste modo,

contribui para uma maior equidade no acesso e sucesso escolares e para a prevenção do abandono, a

expansão da rede concelhia de jardins de infância constitui uma outra estratégia a considerar.


9

Por outro lado, se se atender a que o diagnóstico apresentado no volume I apontou para a interferência da

situação socio-económica e cultural das famílias de origem no (in)sucesso escolar das crianças e jovens e

identificou as dificuldades económicas e a concomitante necessidade dos jovens começarem a trabalhar

como factores determinantes da desistência escolar após o ensino básico, o investimento em medidas de

intervenção socio-económica complementares à acção social escolar, junto dos alunos com menores

recursos económicos e das respectivas famílias, revela-se também uma estratégia crucial para a

diminuição do risco de insucesso e de desistência escolar precoce.

Perante o exposto, considera-se fundamental o estabelecimento das seguintes principais metas a cumprir

nos dois horizontes temporais de referência da presente Carta Educativa – 2012 e 2017.

Meta 1: Atingir uma taxa líquida de pré-escolarização das crianças residentes no Concelho com idades

compreendidas entre os 3 e os 5 anos de 90% até 2012 e de 100% até 2017.

Meta 2: Até ao ano de 2012, reduzir para 0% as taxas de desistência escolar no 2º e no 3º ciclos do ensino

básico por jovens com idades iguais ou inferiores a 15 anos.

Meta 3: Obter uma taxa líquida de escolarização no ensino secundário de 80% até 2012 e de 100% até

2017. Para o cálculo desta taxa, considerar-se-ão os alunos residentes na área geográfica do Município,

com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos, matriculados em cursos gerais e em cursos

profissionalizantes ministrados por escolas secundárias e profissionais localizadas no concelho de

Montijo ou noutros concelhos (no caso de alunos matriculados em escolas localizadas noutros concelhos,

considerar-se-ão os dados relativos ao serviço de transporte escolar).

Meta 4: Reduzir, em 40% até 2012 e em 60% até 2017, a taxa de retenção no 1º e no 2º ciclos do ensino

básico nas escolas localizadas no Concelho.

Meta 5: Reduzir, em 50% até 2012 e em 70% até 2017, a taxa de retenção no 3º ciclo do ensino básico

nas escolas localizadas no Concelho.

Meta 6: Reduzir, em 50% até 2012 e em 70% até 2017, as taxas de retenção e de desistência no ensino

secundário nas escolas localizadas no Concelho.


10

Meta 7: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em cursos de alfabetização e de actualização

respectivamente 300 e 400 indivíduos com mais de 18 anos sem qualquer nível de ensino ou com um

nível de literacia muito baixo.

Meta 8: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B1+B2 respectivamente 150 e

250 indivíduos com mais de 18 anos sem qualquer nível de ensino ou com o 1º ciclo do ensino básico

incompleto.

Meta 9: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B2 respectivamente 580 e 970

indivíduos com mais de 18 anos com o 1º ciclo do ensino básico ou com o 2º ciclo incompleto.

Meta 10: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B3 respectivamente 280 e 470

indivíduos com mais de 18 anos com o 2º ciclo do ensino básico ou com o 3º ciclo incompleto.

Meta 11: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de nível secundário respectivamente

325 e 590 indivíduos com mais de 18 anos com o 3º ciclo do ensino básico ou com o ensino secundário

incompleto.

Meta 12: Até 2012 e até 2017, garantir que respectivamente 2.000 e 3.400 indivíduos com mais de 18

anos obterão uma certificação de competências.

Os valores de referência definidos em algumas das metas elencadas, reportar-se-ão, em termos

comparativos, aos dados relativos ao ano lectivo 2006/07.

Com vista ao cumprimento das metas estabelecidas, propõe-se a implementação das seguintes medidas:

Educação Pré-Escolar

- Criação das infra-estruturas necessárias, através da construção, reconversão e ampliação de jardins de

infância, para garantir que, em 2017, todas as crianças residentes no Concelho com idades

compreendidas entre os 3 e os 5 anos poderão frequentar a educação pré-escolar;


11

- Melhoria das condições necessárias para uma educação de qualidade, através da manutenção e,

quando necessário, da requalificação das instalações e dos equipamentos/materiais destinados à

educação pré-escolar;

- Criação das condições de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais nos estabelecimentos

de educação pré-escolar, através da dotação dos jardins de infância com os necessários equipamentos

e dispositivos;

- Consolidação do apoio às famílias, através da implementação dos serviços de alimentação e de

animação sócio-educativa (complemento de horário);

- Apoio à integração de crianças economicamente carenciadas, através da implementação de medidas

de compensação sócio-educativa nos jardins de infância da rede pública;

- Apoio à integração de crianças com dificuldades de base, ritmos diferentes de aprendizagem ou outras

necessidades, através da implementação do Serviço de Psicologia para a Promoção do Sucesso

Educativo nos Jardins de Infância da rede pública e, numa perspectiva preventiva, da promoção de

programas de intervenção precoce.

1º Ciclo do Ensino Básico

- Racionalização da oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico, através da construção,

reconversão, ampliação e/ou encerramento de escolas, de modo a garantir que, em 2017, toda a área

concelhia estará coberta com uma rede de edifícios territorialmente distribuídos de forma adequada e

com taxas de ocupação iguais ou inferiores a 100%;

- Instauração do regime normal de funcionamento em todos os estabelecimentos de ensino do Concelho

até 2017;

- Supressão das situações de isolamento de estabelecimentos de ensino até 2012, através do

encerramento das escolas com reduzida dimensão e/ou com taxas de aproveitamento escolar

inferiores à média nacional;

- Construção de escolas que integrem preferencialmente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino

básico, na perspectiva de criação de Centros Escolares;

- Organização anual, em conformidade com a legislação vigente, da rede de transporte escolar dos

alunos de modo a minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;

- Requalificação das escolas, dotando-as com os espaços e os equipamentos adequados para o

funcionamento de refeitórios escolares, para a implementação da actividade física e desportiva, para a

criação de uma rede de bibliotecas escolares e para a generalização do acesso e uso de tecnologias de

informação e comunicação;


12

- Requalificação dos espaços exteriores das escolas, de modo a torná-los aprazíveis e propiciadores da

socialização dos alunos;

- Manutenção dos edifícios e equipamentos educativos em bom estado de conservação;

- Criação das condições para que cada Agrupamento de Escolas disponha dos recursos materiais

necessários ao bom funcionamento dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico e à melhoria da

qualidade das aprendizagens dos alunos;

- Implementação de projectos e de acções que visem:

� Incentivar a utilização e o recurso às tecnologias de informação e comunicação existentes nas

escolas e contribuir para o desenvolvimento das capacidades e competências das crianças neste

domínio;

� Promover uma aprendizagem activa da matemática e das ciências, por meio da experimentação,

da interpretação dos resultados e da procura de explicações para os fenómenos observados;

� Desenvolver competências no domínio da leitura e da escrita, bem como a criação de hábitos de

leitura nas crianças;

� Promover a educação para a saúde, incidindo nomeadamente sobre a alimentação e a actividade

física, o consumo de substâncias psico-activas, a sexualidade, as infecções transmissíveis e a

violência em meio escolar;

� Adquirir e desenvolver competências no domínio do ensino do Português Língua não Materna;

� Promover a aquisição e o desenvolvimento de competências inerentes à Igualdade, propiciadoras

de uma coexistência mais justa, tolerante e solidária.

- Consolidação do Programa de Generalização do Ensino de Inglês e de outras Actividades de

Enriquecimento Curricular;

- Implementação do Plano Nacional de Leitura, a par do desenvolvimento da Rede de Bibliotecas

Escolares;

- Aperfeiçoamento do modelo de gestão de refeitórios escolares, no âmbito do Programa de

Generalização do Fornecimento de Refeições;

- Criação das condições logísticas de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais;

- Consolidação das medidas de acção social escolar e da intervenção psicossocial junto das crianças e

suas famílias, através do Serviço de Psicologia para a Promoção do Sucesso Educativo;

- Incremento do serviço de apoio às famílias, como complemento da actividade lectiva e do programa

de actividades de enriquecimento curricular, comparticipado pelas mesmas em função dos respectivos

rendimentos per capita.


13

2º e 3º ciclos do Ensino Básico:

- Adequação progressiva da rede de estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, através da

construção e da ampliação de escolas, de modo a garantir que, em 2017, toda a área concelhia estará

coberta por um conjunto de edifícios com taxas de ocupação que viabilizem o funcionamento em

regime normal e que a taxa líquida de escolarização da população residente no Concelho não será

inferior a 100%;

- Criação de Cursos de Educação e Formação de tipo 1-B com dupla certificação nas sedes dos

Agrupamentos de Escolas que ministram o 2º ciclo do ensino básico, como resposta a jovens em risco

de abandonar a escola sem a conclusão do 6º ano de escolaridade;

- Criação de Cursos de Educação e Formação de tipo 2 e 3 com dupla certificação nas sedes dos

Agrupamentos de Escolas que ministram o 3º ciclo do ensino básico, como resposta a jovens em risco

de abandonar a escola sem a conclusão do 9º ano de escolaridade;

- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos de Educação e Formação de tipo 2 e 3 com

dupla certificação nas Escolas Secundárias e na Escola Profissional de Montijo, como resposta a

jovens em risco de abandonar a escola sem a conclusão do 9º ano de escolaridade;

- Incremento de uma gestão integrada e concertada, entre as várias escolas, da oferta educativa e

formativa no Concelho, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território

e na satisfação das necessidades e interesses da população do Concelho;

- Organização, em conformidade com a legislação vigente, do transporte escolar dos alunos, de modo a

minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;

- Criação de mecanismos que permitam uma detecção mais eficaz das dificuldades socio-económicas

dos alunos e o concomitante encaminhamento dos mesmos para efeitos de implementação das

medidas necessárias;

- Criação de mecanismos que permitam uma identificação e sinalização das crianças / jovens em

situação de desistência escolar mais célere e eficaz;

- Reforço da intervenção psicossocial em rede junto de crianças/jovens com dificuldades socio-

económicas, dificuldades específicas de aprendizagem, necessidades educativas especiais e/ou em

situação de desistência escolar e, também, junto das respectivas famílias;

- Alargamento da ocupação plena dos tempos escolares dos alunos, através da implementação de um

conjunto de projectos e de acções que visem desincentivar o desinteresse e a desistência escolar;

- Alargamento do Serviço de Psicologia e Orientação às escolas onde o mesmo é inexistente ou onde o

respectivo pessoal técnico é insuficiente;


14

- Reforço da divulgação (junto dos jovens e das famílias) da multiplicidade de ofertas de educação e de

formação existentes, através de uma campanha que promova o reconhecimento social e a valorização

da importância, dignidade e qualidade de cada uma das referidas ofertas.

Ensino Secundário:

- Incremento de uma gestão integrada e concertada, entre as várias escolas, da oferta educativa e

formativa no Concelho, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território

e na satisfação das necessidades e interesses da população do Concelho;

- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos Profissionais de nível III;

- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos de Educação e Formação de tipo 5 (e, se

houver público para tal, de tipo 4) com dupla certificação nas duas Escolas Secundárias e na Escola

Profissional de Montijo, como resposta a jovens em risco de abandonar a escola sem a conclusão do

ensino secundário;

- Criação de um Curso Profissional (nível III) e/ou de um Curso de Educação e Formação de tipo 5 na

EB2,3 de Pegões, de modo a gerar uma oferta de nível secundário mais próxima dos jovens residentes

nas três freguesias da zona Este do Concelho e, assim, contribuir para a prevenção da desistência

escolar após o 3º ciclo do ensino básico e/ou para a recuperação dos jovens que iniciaram a

frequência do ensino secundário e, posteriormente, abandonaram a escola;

- Estreitamento da relação entre ensino e mundo profissional, de modo a facilitar a posterior transição

dos jovens e também a responder às necessidades do mercado de trabalho, as quais evoluíram e

revelam um acréscimo da procura de trabalhadores mais qualificados;

- Organização, em conformidade com a legislação vigente, do transporte escolar dos alunos, de modo a

minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;

- Concessão de Bolsas de Estudo a alunos economicamente carenciados residentes no concelho de

Montijo, com o objectivo de os apoiar no prosseguimento dos seus estudos.

Ensino Pós-secundário não Superior:

- Implementação da oferta de cursos de especialização tecnológica (CET) que possibilitem percursos

de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, conferindo um diploma de especialização

tecnológica (DET) e uma qualificação profissional de nível 4, e permitam quer a inserção no mundo

do trabalho quer o prosseguimento de estudos de nível superior.


15

Educação e Formação de Adultos:

- Reforço dos Cursos de Alfabetização e de Actualização (Educação Extra-escolar), os quais deverão

ser geograficamente descentralizados (de modo a viabilizar ou facilitar o acesso aos mesmos pela

população que reside fora dos principais núcleos urbanos), como forma de contribuir para elevar o

nível de literacia e para reduzir a elevada taxa de analfabetismo verificada no Concelho em 2001.

- Aumento do número de Cursos de Educação e Formação de Adultos dos tipos B1+2, B2 e B3 com

dupla certificação, descentralizados geograficamente, como resposta aos adultos com baixos níveis de

escolaridade e com baixas qualificações profissionais;

- Aumento do número de Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível secundário, para quem

pretenda obter uma dupla certificação, em paralelo com a implementação do Ensino Recorrente do

mesmo nível, para quem pretenda o prosseguimento de estudos;

- Prosseguimento do Sistema de Aprendizagem (formação profissional em alternância) pela Escola

Profissional de Montijo;

- Alargamento da rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no

Concelho.

Para além das medidas enunciadas, é de referir ainda uma outra (transversal a todos os níveis de

escolaridade) referente à formação do pessoal docente e não docente, a qual deverá incidir nas áreas que o

CENFORMA (Centro de Formação de Montijo e Alcochete) diagnosticar como pertinentes.

Salienta-se ainda que, paralelamente ao aumento da oferta formativa, quer para jovens quer para adultos,

revela-se crucial o envolvimento de vários parceiros numa ampla campanha de divulgação da mesma a

nível concelhio, de modo a informar os destinatários e a motivá-los para a sua frequência.

É também de frisar que a estruturação de uma oferta relevante de formação inicial e contínua deverá ser

articulada com as necessidades do mercado de trabalho, uma vez que os processos formativos

desenquadrados das efectivas necessidades de desenvolvimento das populações a que se dirigem e das

empresas não se traduzem numa mais-valia significativa.

De acordo com um estudo encomendado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social –

"Evolução da oferta e da procura do nível secundário: Que estratégia para o ensino tecnológico e

profissional em Portugal?" – as áreas em que o mercado de trabalho regista maior procura são a


16

Informática, Intervenção Pessoal e Social, Informação, Comunicação e Documentação. Outras áreas em

que também se tem verificado um incremento da procura são a Metalurgia e Metalomecânica, a

Electricidade e Energia, a Construção Civil e Materiais e a Electrónica e Automação.

O referido estudo refere ainda falta de formação profissional em sectores como as Indústrias

Transformadoras, o Comércio, as Actividades Imobiliárias, a Prestação de Serviços e a Saúde e em

algumas áreas transversais relativas aos sectores da Qualidade, Programação e Planeamento da Produção,

Design, Higiene e Segurança no Trabalho, Comercialização e Vendas, Comunicação e Publicidade,

Informática e Tecnologias da Informação e Comunicação.

É de salientar que algumas destas áreas correspondem a actividades tradicionais no concelho de Montijo,

como as Indústrias Transformadoras, e a actividades que registaram um acentuado desenvolvimento no

último período inter censitário (Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas e

Construção).

Para além das mencionadas, o Concelho registou ainda um acentuado desenvolvimento na área dos

Transportes, Armazenagens e Comunicações (a sua localização geográfica e as boas acessibilidades

constituem condições privilegiadas para a criação de um pólo de Logística) e na área do Alojamento e

Restauração.

É de referir também as actividades ligadas ao sector primário, em que a suinicultura e a floricultura

assumem o maior peso.

Sobre esta matéria, a Associação para a Formação e Desenvolvimento do Montijo considera ainda que “é

urgente aumentar a oferta da formação inicial com percurso de dupla certificação (…) em áreas como a

Hotelaria, Acção Social e Apoio à Família, as Novas Tecnologias, as Energias Renováveis e a

Manutenção Industrial”.

As medidas enunciadas ao longo do presente Capítulo pretendem contribuir para a melhoria e valorização

de uma Escola de qualidade, capaz de promover a integração e inclusão sociais, e de, a longo prazo,

contribuir para a qualificação crescente da população e para o desenvolvimento e humanização da

sociedade. Constituem-se assim como uma aposta em termos de investimento no capital humano.


17

A concretização das mesmas e o cumprimento das metas propostas serão possíveis apenas com o

envolvimento e a participação activa de todos os agentes educativos, sociais e económicos e da sociedade

civil.


18

II PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E

CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO


19

II CAPÍTULO

PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E

CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

1. Projecções demográficas e cenários de desenvolvimento

O horizonte temporal das projecções demográficas estende-se até ao ano de 2017, com intercalação em

2012. Assim, em seguida, apresentam-se as projecções para um horizonte temporal de cinco anos – ano

de 2012 – e para um horizonte temporal de 10 anos – ano de 2017.

O método foi desenvolvido em torno de uma evolução linear, a partir da qual foram construídos três

cenários de desenvolvimento alternativos.

A evolução da população foi, deste modo, obtida através da extrapolação do número de contadores

domésticos de água (totais) no Concelho em 2001, reflectindo a progressiva ocupação de alojamentos por

parte da população, através da correspondência ao estabelecimento de contratos de abastecimento de água

junto dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (evolução do número de contadores entre

1998 e 2006). Foi então calculada a proporção de habitantes por contador para cada um destes anos, de

modo a obter a tendência evolutiva a partir de 2007.

A utilização desta variável para obter a evolução da população prende-se, sobretudo, com o acelerado

crescimento urbano e populacional que se fez sentir no Concelho (principalmente nas freguesias do

Território Oeste) desde a construção da Ponte Vasco da Gama e cujos efeitos não se encontram

espelhados nos Censos de 2001. Assim, assumindo que o estabelecimento de um contrato de

abastecimento de água corresponde à ocupação de um fogo por parte de um agregado familiar, poder-se-á

obter uma maior aproximação à população que reside actualmente no Concelho, logo, uma projecção

mais precisa.

Os dados recolhidos junto dos SMAS foram assim projectados segundo evolução linear, de modo a inferir

quais as tendências de crescimento quanto ao número de contadores de água domésticos e, por

conseguinte, obter uma estimativa de população para os dois supra mencionados horizontes temporais.


20

O método linear baseia-se na elaboração de uma recta de regressão que explica a evolução média de uma

dada série de valores. A Figura 1 apresenta a evolução do número de contadores domésticos recolhidos

junto dos SMAS e que serviram de base à extrapolação para a estimativa de população.

Figura 1 – Evolução do número de contadores de água estimados no concelho de Montijo, segundo projecção linear (1998-2017)

y = 596,39x - 1E+06R2 = 0,9873

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1995 2000 2005 2010 2015 2020

"ContadoresObservados"

ContadoresEstimados

Linear("ContadoresObservados")

Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo

O gráfico que se apresenta em seguida revela já três cenários evolutivos segundo evolução linear de

habitantes por contador de água (ponderação feita entre os valores de população dos CENSOS 2001 e os

contadores de água totais recolhidos), sendo a recta correspondente ao cenário médio o resultado directo

da evolução linear desta ponderação.


21

Figura 2 – Evolução estimada da população no concelho de Montijo, segundo diversos cenários considerados em projecção linear (2006-2017)

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Pop

ulaç

ão E

stim

ada

CenárioMédio

CenárioBaixo

CenárioAlto


Encontram-se, ainda, representados na Figura 2, dois cenários alternativos à normal evolução linear da

população prevista através deste indicador: um de cenário alto (de crescimento acelerado) e outro de

cenário baixo (de crescimento moderado).

A variação utilizada para descrever estas distorções na recta foi a da alteração gradual de 1%/ano (que se

agrava em sentidos contrários em cada cenário) e que é explicada pela aplicação a esse período de uma

janela de confiança entre várias velocidades de crescimento urbano que poderão ocorrer no Concelho,

consoante diversas conjunturas. Deste modo, incute-se um agravamento no Crescimento Anual Médio de

10% face ao aumento esperado ao fim de 10 anos, no caso do cenário alto e, por outro lado, incute-se um

abrandamento de 10% no aumento esperado em cada 10 anos, no caso do cenário baixo, numa evolução

estimada que apresenta um crescimento anual médio de 2.98%.

Seguidamente, apresentam-se os resultados em cada um dos cenários projectados, para o ano intercalar de

2012 e para 2017, bem como a sua distribuição pelos escalões etários adoptados pelo INE, sendo que se

aplicou a sua distribuição territorial por freguesia (Quadros 1, 3, 5, 7, 9 e 11).


22

Apresentam-se também os mesmos cenários prospectivos de evolução da população, ajustando os

escalões etários anteriormente considerados aos grupos etários correspondentes aos vários níveis de

escolaridade (Quadros 2, 4, 6, 8, 10 e 12): educação pré-escolar (3-5 anos), 1º ciclo do ensino básico (6-9

anos), 2º ciclo do ensino básico (10-11 anos), 3º ciclo do ensino básico (12-14 anos) e ensino secundário

(15-17 anos), sendo que se aplicou a sua distribuição territorial por freguesia e por agrupamento de

escolas (tendo em conta a actual organização da rede educativa concelhia)5.

Assim, poder-se-á proceder a uma identificação mais aprimorada dos efectivos constrangimentos e

necessidades, em termos de equipamentos educativos, que se verificarão até 2017 e, consequentemente, à

apresentação de propostas de reordenamento da rede educativa mais exactas.

1.1 - Cenário Médio

O cenário médio da projecção linear aponta para um total de 52.839 habitantes em 2012, o que significa a

ocorrência de um aumento superior a 10.000 habitantes no presente período inter censitário, com a

população da freguesia de Montijo a concentrar 30.965 habitantes, ao passo que Atalaia, a freguesia

menos populosa, contará com 1.773 habitantes.

Quadro 1 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL

Território Oeste 2412 2266 1827 3106 28354 7579 45544 Afonsoeiro 247 254 222 400 2749 907 4779

Alto Estanqueiro/Jardia 169 155 150 268 2299 624 3665

Atalaia 103 73 66 88 1151 292 1773

Montijo 1720 1607 1236 2061 19447 4894 30965

Sarilhos Grandes 173 177 153 289 2708 862 4362

Território Este 326 294 269 504 4331 1571 7295 Canha 105 88 67 162 1402 634 2458

Pegões 137 129 116 192 1776 522 2872

Santo Isidro de Pegões 84 77 86 150 1153 415 1965

Concelho 2738 2560 2096 3609 32684 9150 52839 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo

5 Poderão existir diferenças nos totais de população constantes nos Quadros referentes ao mesmo ano e ao mesmo cenário de desenvolvimento, uma vez que o ajustamento dos grupos etários do INE às classes etárias escolares acarreta arredondamentos que influem nos somatórios.


23

Segundo esta projecção, existirá nesta data uma população com idade inferior a 20 anos de 11.003

habitantes, cuja repartição pelas classes etárias escolares se pode observar no Quadro 2, com o escalão

maioritário (6 a 9 anos) a contar 2.047 efectivos.

Quadro 2 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia

Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL

Afonsoeiro 148 150 203 115 173 200 133 2749 907 4778

Sarilhos Grandes 104 105 142 80 121 145 96 2708 862 4363

Agr. Afons. e S. Grandes 252 255 345 195 294 345 229 5457 1769 9141 Atalaia 62 56 58 32 49 44 29 1151 292 1773

Alto Estanqueiro Jardia 101 99 124 78 117 134 89 2299 624 3665

Agr. M. Jorge Peixinho 163 155 182 110 166 178 118 3450 916 5438 Canha 63 59 70 37 56 81 54 1402 634 2456

Santo Isidro de Pegões 50 49 62 45 67 75 50 1153 415 1966

Pegões 82 81 103 59 89 96 64 1776 522 2872

Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 195 189 235 141 212 252 168 4331 1571 7294 Montijo 1032 1009 1285 632 948 1030 687 19447 4894 30964

Agr. Montijo 1032 1009 1285 632 948 1030 687 19447 4894 30964

Concelho 1642 1608 2047 1078 1620 1805 1202 32685 9150 52837 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo

Estendendo esta tendência até 2017, poder-se-á observar uma evolução da população até aos 59.040

habitantes, com uma população jovem de 12.296 habitantes com menos de 20 anos e em que o escalão

etário maioritário (6 a 9 anos – Quadro 4) concentrará 2.288 efectivos.

No total, as freguesias do território Oeste somariam 50.890 habitantes contra os meros 8.150 residentes no

território Este.


24

Quadro 3 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia



Alto Estanqueiro Jardia 189 174 168 299 2568 698 4096

Atalaia 115 82 74 98 1286 326 1981

Montijo 1922 1795 1382 2303 21729 5469 34600



Pegões 153 144 129 214 1984 584 3208



Quadro 4 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia


Afonsoeiro 166 167 227 129 193 223 149 3071 1013 5338


Agr. Afons. S. Gdes 282 284 385 219 328 385 257 6097 1976 10213 Atalaia 69 62 65 36 54 49 33 1286 326 1980




Pegões 92 90 115 66 99 107 71 1984 584 3208


Agr. Montijo 1153 1128 1436 706 1059 1151 768 21729 5469 34599



25

1.2 - Cenário Baixo

Neste cenário procedeu-se ao referido abrandamento de 1%/ano da taxa de crescimento anual médio da

população, sendo este o cenário mais moderado.

Quadro 5 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia




Atalaia 97 69 62 83 1082 274 1667

Montijo 1617 1510 1162 1937 18280 4601 29107



Pegões 129 121 109 180 1669 491 2699



Quadro 6 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia


Afonsoeiro 139 141 191 108 163 188 125 2584 852 4491






Pegões 77 76 97 55 83 90 60 1669 491 2698


Agr. Montijo 970 949 1208 594 891 969 646 18280 4601 29108



26

Deste modo, refere-se que, em 2012, o concelho contará com 49.668 habitantes, sendo que, neste caso, a

freguesia de Montijo somará 29.107 habitantes e a de Atalaia apenas 1.667.

A população jovem ficaria pelos 10.343 habitantes com menos de 20 anos e o escalão escolar mais

representativo (6-9) pelos 1.925 (cf. Quadro 6).

Em 2017, o resultado aponta para o valor moderado de 52.544 habitantes. Destes, 30.794 concentrar-se-

iam na freguesia de Montijo, sendo que Atalaia, a menos populosa, somaria apenas 1.763. O território

Oeste iria somar apenas 45.292 habitantes enquanto que as freguesias do território Este somente 7.252.

Quadro 7 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia




Atalaia 102 73 66 87 1145 290 1763

Montijo 1711 1598 1230 2049 19339 4867 30794



Pegões 136 128 115 191 1766 519 2855



A população jovem contaria com 10.942 efectivos com menos de 20 anos, que se distribuiriam pelas

classes escolares como consta no Quadro 8. Neste caso, o escalão etário escolar maioritário somaria 2.037

efectivos.


27

Quadro 8 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia.


Afonsoeiro 148 149 202 115 172 199 133 2733 902 4753






Pegões 82 80 103 59 88 95 64 1766 519 2856


Agr. Montijo 1026 1004 1278 628 943 1025 683 19339 4867 30793


1.3 - Cenário Alto

O cenário alto incute, como referido, um agravamento na tendência de crescimento de 10% ao fim de 10

anos, sendo, deste modo, o mais optimista. Como tal, verifica-se um resultado de 56.534 habitantes em

2012, sendo a freguesia de Montijo a mais populosa, concentrando 33.133 habitantes.

Quadro 9 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia



Alto Estanqueiro Jardia

181 166 160 286 2460 668 3921

Atalaia 110 78 71 94 1232 312 1897

Montijo 1841 1719 1323 2205 20808 5237 33133



Pegões 147 138 124 205 1900 559 3073




28

Quanto à população jovem, esta contaria com 11.772 efectivos com idade inferior a 20 anos, sendo que,

como consta no Quadro 10, o escalão etário escolar mais representativo (6 a 9 anos) somaria 2.190

habitantes.

Quadro 10 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia


Afonsoeiro 159 160 217 123 185 214 143 2941 970 5112 Sarilhos Grandes 111 112 152 86 129 155 103 2898 922 4668 Agr. Afons. S. Gdes 270 272 369 209 314 369 246 5839 1892 9780 Atalaia 66 60 62 35 52 47 31 1232 312 1897 Alto Estanqueiro Jardia 108 106 133 83 125 143 95 2460 668 3921 Agr. M. Jorge Peixinho 174 166 195 118 177 190 126 3692 980 5818 Canha 67 64 75 40 60 87 58 1500 678 2629 Santo Isidro de Pegões 54 52 66 48 72 80 53 1233 444 2102 Pegões 88 86 110 63 95 103 68 1900 559 3072 Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 209 202 251 151 227 270 179 4633 1681 7803 Montijo 1104 1080 1375 676 1014 1103 735 20808 5237 33132 Agr. Montijo 1104 1080 1375 676 1014 1103 735 20808 5237 33132


Alongando a tendência até aos 10 anos de alcance, obtém-se o valor de 66.125 habitantes em 2.017,

contando a freguesia de Montijo com 38.752 efectivos, num total de 56.996 habitantes nas freguesias do

território Oeste. As freguesias do território Este totalizariam 9.129 residentes.

Quadro 11 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia


Território Oeste 3018 2836 2286 3887 35484 9485 56996 Afonsoeiro 309 318 277 501 3440 1135 5980 Alto Estanqueiro Jardia 211 194 188 335 2877 781 4586 Atalaia 129 91 83 110 1441 365 2219 Montijo 2153 2011 1547 2579 24337 6125 38752 Sarilhos Grandes 216 222 191 362 3389 1079 5459

Território Este 408 368 336 631 5420 1966 9129 Canha 131 110 83 203 1755 793 3075 Pegões 172 162 145 240 2222 654 3595 Santo Isidro de Pegões 105 96 108 188 1443 519 2459



29

Quanto à população jovem, existiriam 13.770 habitantes com idade inferior a 20 anos, sendo a sua

repartição pelas classes etárias escolares a que consta no Quadro 12. Neste caso, o escalão de 6 a 9 anos

somaria 2.563 efectivos.

Quadro 12 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares,

segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia


Afonsoeiro 186 187 254 144 216 250 167 3440 1135 5979 Sarilhos Grandes 130 131 177 101 151 181 121 3389 1079 5460 Agr. Afons. S. Gdes 316 318 431 245 367 431 288 6829 2214 11439 Atalaia 77 70 73 40 61 55 37 1441 365 2219 Alto Estanqueiro Jardia 127 123 156 97 146 167 112 2877 781 4586 Agr. M. Jorge Peixinho 204 193 229 137 207 222 149 4318 1146 6805 Canha 79 74 88 47 70 101 68 1755 793 3075 Santo Isidro de Pegões 63 61 77 56 84 94 63 1443 519 2460 Pegões 103 101 129 74 111 120 80 2222 654 3594 Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 245 236 294 177 265 315 211 5420 1966 9129 Montijo 1292 1263 1609 791 1186 1289 860 24337 6125 38752 Agr. Montijo 1292 1263 1609 791 1186 1289 860 24337 6125 38752


É de referir que, apesar dos factores que basearam estas projecções não o serem, as metodologias de

extrapolação de resultados são, na sua essência, ponderações matemáticas. No entanto, foi feito um

esforço para inserir factores de variação inerentes às tendências verificadas, de modo a minimizar

possíveis margens de erro. Ainda assim, relembra-se que estas projecções, bem como os cenários

considerados, são meramente indicativos.

A análise comparativa das projecções delineadas em cada um dos cenários de desenvolvimento revela que

a evolução linear da população segundo o cenário médio parece ser a que mais se coaduna com o

crescimento urbanístico em curso e também com o nível de crescimento que, em termos políticos, é

pretendido para o Concelho.

Face ao exposto, o reordenamento da rede educativa será trabalhado tendo em conta o crescimento

populacional previsto segundo o cenário médio.


30

2. Evolução prospectiva da população escolar para 2012 e 2017

Através dos dois Quadros seguintes, resumem-se os resultados das projecções demográficas adaptadas

aos grupos etários correspondentes aos vários níveis de escolaridade, para os anos 2012 e 2017, segundo o

cenário de desenvolvimento escolhido – cenário médio (método linear) - anteriormente apresentados no

ponto 1. do presente capítulo.

Quadro 13: Resumo das projecções demográficas para 2012, calculadas segundo método linear médio

Freguesias

Nível de ensino Montijo Afonsoeiro

Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro

Pegões Canha Totais

Pré-escolar 3-5 anos

1.009 150 105 56 99 49 81 59 1.608

1º ciclo 6-9 anos

1.285 203 142 58 124 62 103 70 2.047

2º ciclo 10-11 anos

632 115 80 32 78 45 59 37 1.078


948 173 121 49 117 67 89 56 1.620

Ensino secundário 15-17 anos

1.030 200 145 44 134 75 96 81 1.805

Totais 4.904 841 593 239 552 298 428 303 8.158


Quadro 14: Resumo das projecções demográficas para 2017, calculadas segundo método linear médio

Freguesias


Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro



1.128 167 117 62 110 55 90 66 1.795

1º ciclo 6-9 anos

1.436 227 158 65 139 69 115 79 2.288


706 129 90 36 87 50 66 42 1.206


1.059 193 135 54 130 75 99 63 1.808


1.151 223 162 49 149 84 107 91 2.016

Totais 5.480 939 662 266 615 333 477 341 9.113



31

Considerando que a já perspectivada construção da EBI/JI do Esteval / Areias irá dar origem à criação de

dois Territórios Educativos na freguesia de Montijo (sendo que um deles integrará também as freguesias

de Atalaia e de Afonsoeiro), as projecções demográficas para aquela freguesia em 2012 e 2017 foram

desagregadas tendo em conta as áreas geográficas da mesma que constituirão parte integrante de cada um

dos referidos territórios – Montijo A e Montijo B (cf. Figura 3).

Os Quadros 15 e 16 apresentam as referidas projecções desagregadas, respectivamente para 2012 e 2017.

Figura 3: Desagregação da freguesia de Montijo em função das áreas geográficas que constituirão parte integrante de cada um dos Territórios Educativos – Montijo A e Montijo B



32

Quadro 15: Resumo das projecções demográficas para 2012, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio

Freguesias Nível de ensino Montijo

A Montijo

B Afonsoeiro

Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro



745 264 150 105 56 99 49 81 59 1.608

1º ciclo 6-9 anos

934 351 203 142 58 124 62 103 70 2.047


460 172 115 80 32 78 45 59 37 1.078


690 258 173 121 49 117 67 89 56 1.620


756 274 200 145 44 134 75 96 81 1.805

Totais 3.585 1.319 841 593 239 552 298 428 303 8.158


Quadro 16: Resumo das projecções demográficas para 2017, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio


A Montijo

B Afonsoeiro

Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro



833 295 167 117 62 110 55 90 66 1.795

1º ciclo 6-9 anos

1.043 393 227 158 65 139 69 115 79 2.288


514 192 129 90 36 87 50 66 42 1.206


771 288 193 135 54 130 75 99 63 1.808


845 306 223 162 49 149 84 107 91 2.016

Totais 3.826 1.474 939 662 266 615 333 477 341 9.113



33

As projecções populacionais por nível de escolaridade constantes nos Quadros 15 e 16 não podem,

contudo, ser consideradas como finais porquanto nelas não foram contabilizados importantes factores

determinantes do universo de população a escolarizar, como a retenção, a desistência, os movimentos

pendulares de alunos entre o local de residência e o local da escola e o grau de atracção/repulsão das

escolas.

Assim, tendo em vista o correcto redimensionamento da rede educativa do Concelho, é fundamental

incorporar os referidos factores nas projecções delineadas.

Considerando que as taxas brutas de escolarização apuradas no ponto 8. do capítulo II do volume I (as

quais estão resumidas no Quadro 17) traduzem a influência dos supra citados factores na população

escolar e pré-escolar que frequentou os estabelecimentos de ensino do Concelho no ano lectivo 2006/07,

proceder-se-á ao cruzamento das mesmas com as projecções demográficas constantes nos Quadros 15 e

16, tendo em conta os níveis de escolaridade e as freguesias.

Quadro 17: Resumo das taxas de escolarização apuradas em 2006/07, por freguesia e por grupo etário (%)

Taxas por freguesia


Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro

Pegões Canha


83,74 104,65 94,44 185,42 29,41 171,43 71,01 101,96

1º ciclo 6-9 anos

121,47 143,42 116,39 236,00 98,13 167,92 107,87 145,00


Território Oeste = 118,11 Território Este = 115,70


Território Oeste = 89,74 Território Este = 84,53*


48,00

* Taxa apurada sem os alunos do 3º ciclo residentes no concelho de Palmela que ainda frequentaram a EB2,3 de Pegões no ano 2006/07 e que deixaram de a frequentar a partir do ano 2007/08, devido à entrada em funcionamento da EB2,3 do Poceirão.

Fonte: DSCE/GAE, Câmara Municipal de Montijo


34

Por outro lado, e dado que as taxas de escolarização obtidas em alguns níveis de escolaridade e/ou em

algumas freguesias no ano 2006/07 não são as desejáveis e não correspondem aos objectivos que se

pretendem atingir, serão ainda tidas em consideração as metas definidas no capítulo II do presente

volume.

Assim, nas freguesias em que as taxas de pré-escolarizarização apuradas em 2006/07 são inferiores aos

valores percentuais estabelecidos na meta definida para a educação pré-escolar - taxa de 90% em 2012 e

de 100% em 2017 - serão considerados estes últimos.

No caso específico da freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia, em que a taxa de escolarização no 1º ciclo é

inferior a 100%, será considerada uma taxa líquida de escolarização de 100% cruzada com os valores da

taxa de retenção concelhia no mesmo nível de ensino que se pretendem atingir em cada um dos horizontes

temporais – 3,4% em 2012 (60% da taxa apurada em 2006/07) e 2,3% em 2017 (40% da taxa apurada em

2006/07).

No que se refere ao 3º ciclo do ensino básico, será igualmente considerada uma taxa de escolarização

líquida de 100% e serão adoptados os valores da taxa de retenção que se pretendem atingir em cada um

dos horizontes temporais – 8,4% em 2012 (50% da taxa apurada em 2006/07) e 5,0% em 2017 (30% da

taxa apurada em 2006/07). O valor de referência relativo à taxa de abandono neste nível de ensino será

0%, porquanto é esta a meta a atingir quer em 2012 quer em 2017.

Relativamente ao ensino secundário, tomar-se-á como referência uma taxa de escolarização líquida de

80% em 2012 e de 100% em 2017. Serão ainda consideradas as taxas de retenção e as taxas de desistência

projectadas para cada um dos horizontes temporais – respectivamente 11,1% e 1,9% em 2012 (50% das

taxas apuradas em 2006/07) e 6,7% e 1,1% em 2017 (30% das taxas apuradas em 2006/07).

Os resultados da incorporação de todas estas variáveis nos dados das projecções demográficas para 2012

e 2017 resumidos no Quadro 15 e 16 são apresentados respectivamente nos Quadros 18 e 19.


35

Quadro 18: Resumo das projecções demográficas para 2012,

após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção


A Montijo

B Afonsoeiro

Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro



671 238 157 99 104 89 84 73 60 1.575

1º ciclo 6-9 anos

1.135 426 291 165 137 128 104 111 102 2.599


543 203 136 94 38 92 52 68 43 1.269


748 280 188 131 53 127 73 96 61 1.757


661 239 175 127 38 117 66 84 71 1.578

Totais 3.758 1.386 947 616 370 553 379 432 337 8.778


Quadro 19: Resumo das projecções demográficas para 2017, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção

Freguesias Nível de

ensino Montijo

A Montijo

B Afonsoeiro

Sarilhos Grandes

Atalaia Alto

Estanq./ /Jardia

Santo Isidro

Pegões Canha

Totais


833 295 175 117 115 110 94 90 67 1.896

1º ciclo 6-9 anos

1.267 477 326 184 153 142 116 124 115 2.904


607 227 152 106 43 103 58 76 49 1.421


809 302 203 142 57 137 79 104 66 1.899


892 323 235 171 52 157 89 113 96 2.128

Totais 4.408 1.624 1.091 720 420 649 436 507 393 10.248



36

PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE

EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO IIIV


37

III CAPÍTULO

PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA

REDE EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO

As propostas de reordenamento da rede educativa que se apresentam no presente capítulo decorrem do

diagnóstico da situação do sistema educativo concelhio, das projecções demográficas delineadas e do

cenário de desenvolvimento escolhido para o Município, bem como das estratégias prospectivas para a

melhoria da equidade e da eficiência da educação e da formação anteriormente definidas. Estão

subjacentes às referidas propostas os critérios de planeamento que se resumem no Quadro 20, para além

dos critérios de localização estabelecidos no documento ‘Critérios de Reordenamento da Rede Educativa’

do Ministério da Educação (2000).

Quadro 20: Critérios de planeamento subjacentes às propostas de reordenamento da rede educativa Designação dos estabelecimentos

Irradiação População base e

população a escolarizar Critérios de

programação Critérios de

dimensionamento

Jardim de Infância (JI)

A pé Preferencial: até 15 minutos Em transporte público Máximo aceitável: 20 minutos

Mínimo População base: 900 habitantes Nº de crianças: 20 (1 sala) Máximo População base: 3.600 habitantes Nº de crianças: 150 (6 salas)

Nº de crianças por sala: 25

Área bruta de construção: 6 m2/criança Área de terreno: 16 m2/criança

Escola Básica do 1º ciclo (EB1)

A pé Preferencial: até 1Km ou 15 minutos Máximo aceitável: até 1,5Km ou 30 minutos Em transporte público Até 40 minutos

Mínimo População base: 2.000 habitantes População a escolarizar: 80 alunos (4 turmas) Máximo População base: 4.500 habitantes População a escolarizar: 300 alunos (12 turmas)

Nº de alunos por turma: 24

Área bruta de construção: 6,2 m2/aluno Área de terreno: 18 m2/aluno

Escola Básica do 1º ciclo com

Jardim de Infância (EB1/JI)

Valores indicados para JI e EB1

Mínimo JI População base: 900 habitantes Nº de crianças: 20 (1 sala) EB1 População base: 1.000 habitantes População a escolarizar: 40 alunos (2 turmas) Máximo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 75 (3 salas) EB1 População base: 4.500 habitantes População a escolarizar: 300 alunos (12 turmas)



(Cont.)


38

Designação dos estabelecimentos




dimensionamento

Escola Básica dos 2º e 3º ciclos (EB2,3)

A pé Preferencial: até 1,5Km ou 30 minutos Máximo aceitável: até 2,2Km ou 45 minutos Em transporte público 60 minutos

Mínimo População base: 3.800 habitantes Nº de crianças: 240 alunos (10 turmas) Máximo População base: 7.900 habitantes População a escolarizar: 750 alunos (25 turmas) Máximo recomendado População base: 6.300 habitantes População a escolarizar: 600 alunos (25 turmas)



Escola Básica Integrada (EBI)

Valores indicados para EB1 e EB2,3

Mínimo 1º C População base: 2.000 habitantes Nº de crianças: 80 alunos (4 turmas) 2º e 3º C População base: 3.800 habitantes População a escolarizar: 240 alunos (10 turmas) Máximo 1º C População base: 3.000 habitantes População a escolarizar: 200 alunos (8 turmas) 2º e 3º C População base: 4.700 habitantes População a escolarizar: 450 alunos (15 turmas)



Escola Básica Integrada com Jardim de Infância (EBI,JI)

Valores indicados Para JI, EB1 e EB2,3

Mínimo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 40 (2 salas) 1º C População base: 2.000 habitantes População a escolarizar: 80 alunos (4 turmas) 2º e 3º C População base: 3.800 habitantes População a escolarizar: 240 alunos (10 turmas) Máximo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 75 (3 salas) 1º C População base: 3.000 habitantes População a escolarizar: 200 alunos (8 turmas) 2º e 3º C População base: 4.700 habitantes População a escolarizar: 450 alunos (15 turmas)


Área bruta de construção: 8 m2/aluno Área de terreno: 23 m2/aluno

(Cont.)


39

Designação dos estabelecimentos




dimensionamento

Escola Secundária (ES)

A pé Preferencial: até 2Km ou 30 minutos Máximo aceitável: até 3Km ou 50 minutos Em transporte público Máximo aceitável: 60 minutos

Mínimo População base: 13.300 a 12.500 habitantes População a escolarizar: 390 alunos (18 turmas) Máximo População base: 25.600 a 24.000 habitantes População a escolarizar: 1.770 alunos (39 turmas)



Fonte: Critérios de Reordenamento da Rede Educativa, DAPP, Ministério da Educação, 2000

Relativamente à instalação de Bibliotecas Escolares, serão cumpridas as normas definidas pela

IFLA 6/UNESCO e as orientações constantes no Relatório “Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares”,

nomeadamente em termos de áreas, de apetrechamento, de infra-estruturas e de adaptações necessárias.

Sempre que tal se justificar e as condições de espaço o permitirem, as novas escolas e as escolas sujeitas a

intervenções de requalificação com mais de 80 alunos serão dotadas com instalações que garantam

condições para o funcionamento da biblioteca escolar. Em escolas com população reduzida, será

equacionada a criação de serviços de biblioteca que envolvam a circulação de fundos documentais com

regularidade.

Existe uma relação directa entre o número de alunos da escola e as exigências, em termos de espaço, para

instalação de uma biblioteca escolar.

Quando se trata de uma construção de raiz, considera-se uma taxa de ocupação simultânea da biblioteca

com 25% da população escolar e adoptam-se os critérios de dimensionamento que se indicam em seguida.

Quadro 21: Critérios de dimensionamento subjacentes à instalação de bibliotecas escolares

Nº de alunos 100 alunos ou superior

150 alunos ou superior




Área 50m2 65m2 80m2 90m2 100m2

Ratio 0,50m2/aluno 0,43m2/aluno 0,40m2/aluno 0,36m2/aluno 0,30m2/aluno

Fonte: Rede de Bibliotecas Escolares, Ministério da Educação

6 International Federation of Library Associations and Institutions


40

No caso da instalação de bibliotecas em equipamentos educativos já existentes, há que adaptar os

princípios e normas de referência às condições disponíveis. O espaço mínimo indicado para uma

biblioteca escolar é de, aproximadamente 50m2. No entanto, em escolas com um número elevado de

alunos, a referida área é insuficiente pelo que se deverá equacionar a possibilidade de ocupar salas e/ou

outros espaços contíguos.

Tendo em conta o exposto, procede-se à apresentação de propostas de reconfiguração da rede educativa

concelhia. Propõe-se assim, num prazo de cinco anos (até 2012) e, num prazo de dez anos (até 2017), a

criação de quatro Territórios Educativos (A, B, C e D).

Para cada um dos Territórios Educativos a criar, em cada um dos horizontes temporais indicados,

sinalizar-se-á a respectiva área de influência, identificar-se-ão os equipamentos educativos localizados na

mesma e contabilizar-se-á a população a escolarizar, por nível de ensino. Relativamente a cada um deles,

será ainda proposta a reconfiguração da rede educativa para 2012 e 2017, com indicação dos

equipamentos educativos a criar e das alterações a efectuar aos equipamentos existentes.

Em relação a cada uma das intervenções propostas (criação de novos equipamentos e alteração aos

equipamentos existentes), será preenchida uma Ficha de Intervenção detalhada.

As Fichas assim preenchidas poderão ser consultadas no Volume III (Anexos).


41

1. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2012

1.1 – Território Educativo A

A área de influência proposta para o Território Educativo A corresponde a parte da freguesia de Montijo,

e é representada através da Figura 4.

Na referida área, estão localizados todos os estabelecimentos de educação e ensino que integram

actualmente o Agrupamento de Escolas de Montijo, com excepção da EB1/JI do Bairro do Areias, a

Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (escola não agrupada) e um conjunto de estabelecimentos

de educação pré-escolar das redes particular solidária e privada.

Figura 4: Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2012



42

*Capacidade em regime normal

Reconfiguração da rede para 2012 Equipamentos educativos

actualmente existentes na área de influência do Território

População a escolarizar em 2012

Nº de salas / capacidade necessárias

Alterações aos equipamentos existentes

Propostas de novos equipamentos

Rede de equipamentos em 2012

Rede pública: EB1/JI Montijo (8+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1 nº2 Montijo (8) EB1 nº3 Montijo (8) EB2 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)

Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º ciclo Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)

Nº Salas Pré-escolar = 31 (9+14+8) Nº Salas 1º CEB = 42 (40+2) Capacidade 2º CEB = 24T* Capacidade 3º CEB e ES = 48T*

Pré-escolar: 671 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 1.135 alunos

2º Ciclo do ensino básico: 543 alunos

3º Ciclo do ensino básico 748 alunos

Pré-escolar: 27 salas 1º Ciclo do ensino básico: 48 salas

2º Ciclo do ensino básico: 23 turmas


Ampliação da EB1/JI Montijo (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação e reconversão da EB1 nº2 Montijo (construção de 3 salas para pré-escolar e de 4 salas para o 1º ciclo) � (EB1/JI Bairro do Mouco) Reconversão da EB2 D. Pedro Varela em EB2,3 D. Pedro Varela (Funcionará com 23T de 2º CEB e 9T de 3º CEB)

Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 50 (48+2) Capacidade 2º CEB = 24T* Capacidade 3º CEB e ES = 48T*

Quadro 22: Território Educativo A - Proposta de reordenamento das redes de

educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio


43

A proposta de reordenamento para este Território Educativo, até ao ano de 2012 (Quadro 22), inclui a

reconversão da actual EB2 D. Pedro Varela em escola básica de 2º e 3º ciclos – EB2,3 D. Pedro Varela –

a qual se constituirá como escola nuclear e como sede do futuro Agrupamento de Escolas. No âmbito

desta reconversão, será necessário proceder ao apetrechamento de uma sala para Tecnologias de

Informação e Comunicação (TIC), de uma sala para Educação Visual e Tecnológica (EVT) e de uma sala

para Educação Musical (EM).

A futura EB2,3 D. Pedro Varela passará a receber todos os alunos do 2º ciclo e uma parte dos alunos do

3º ciclo residentes no Território Educativo A. Previsivelmente, em 2012, serão constituídas nesta escola

23 turmas de 2º ciclo e 9 turmas de 3º ciclo. Os restantes alunos do 3º ciclo residentes no referido

Território (23T) matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho.

O futuro Agrupamento de Escolas incluirá, para além da EB2,3 D. Pedro Varela, todos os

estabelecimentos de educação e ensino actualmente pertencentes ao Agrupamento de Montijo, com

excepção da EB1/JI do Bairro do Areias.

Visando a expansão da rede pública de educação pré-escolar, a racionalização da oferta educativa para o

1º ciclo do ensino básico e a progressiva instauração (até 2017) do regime normal de funcionamento em

todos os estabelecimentos de ensino do Concelho, serão ampliadas as actuais EB1/JI de Montijo e EB1

nº2 de Montijo, sendo que está última será também reconvertida em EB1/JI. Cada uma destas duas

escolas passará a dispor de mais quatro salas de aula para o 1º ciclo e a EB1 nº2 de contará também com

três salas de actividades (para além de uma sala polivalente) para a educação pré-escolar.

Ambos os estabelecimentos de educação serão ainda objecto de requalificação (cf. Fichas de Intervenção

nº1 e nº2, em anexo) no sentido de serem dotados com um conjunto de recursos que enriquecerão o

trabalho escolar e o percurso educativo das crianças, nomeadamente espaços e equipamentos adequados

para a implementação da actividade física e desportiva, para a instalação de uma biblioteca escolar e para

uma maior generalização do acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como

espaços e equipamentos para o trabalho do pessoal docente.

Os espaços exteriores destas duas escolas serão igualmente requalificados, no sentido de se tornarem mais

aprazíveis e propiciadores da socialização dos alunos.


44

1.2 – Território Educativo B

O Território Educativo B será criado pela entrada em funcionamento de uma nova escola básica integrada

– EBI/JI do Esteval / Areias - e corresponderá à parte da freguesia de Montijo não englobada no Território

A e às freguesias de Atalaia e de Afonsoeiro (cf. Figura 5).

Figura 5: Território Educativo B - Proposta de Área de Influência para o ano 2012

A área de influência do Território B incluirá, para além da EBI/JI do Esteval / Areias (escola nuclear), a

EB1/JI do Bairro do Areias (actualmente integrada no Agrupamento de Escolas de Montijo), a EB1/JI do

Afonsoeiro e a EB1 nº4 de Montijo (pertencentes ao actual Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e

Sarilhos Grandes), o JI de Atalaia e a EB1 de Atalaia (integrantes do actual Agrupamento de Escolas



45

Maestro Jorge Peixinho). Todos estes estabelecimentos de educação irão constituir um novo

Agrupamento de Escolas com sede na EBI/JI do Esteval / Areias. Localizam-se ainda na área do mesmo

Território Educativo a Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (escola não agrupada), para

além de dois jardins de infância da rede particular solidária (situados nas freguesias de Afonsoeiro e de

Atalaia).

Ressalva-se, no entanto, que, num primeiro momento, até à entrada em parque da escola nuclear do

Território Educativo C (a construir até 2012 mas numa fase posterior à construção da EBI/JI do Esteval /

Areias) – EB2,3 de Sarilhos Grandes – ocorrerá um reordenamento intermédio da rede, em que os alunos

do 2º ciclo residentes nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia serão acolhidos

pela escola nuclear do Território Educativo.

O Quadro 23 compila as propostas de reordenamento educativo no Território B até ao ano de 2012, as

quais se referem à construção da escola nuclear, à ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias e da EB1/JI

do Afonsoeiro e à ampliação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo.

A EBI/JI do Esteval / Areias incluirá três salas para a educação pré-escolar, quatro salas para o 1º ciclo do

ensino básico e terá capacidade para um total de 27 turmas dos 2º e 3º ciclos (previsivelmente 16T de 2º

ciclo e 9-11T de 3º ciclo). Os restantes alunos do 3º ciclo residentes no referido Território (11-13T)

matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra.

Com o objectivo de racionalizar a oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico e assegurar o

funcionamento de todas as escolas em regime normal, serão ampliadas as actuais EB1/JI do Bairro do

Areias e EB1/JI do Afonsoeiro, as quais passarão a dispor respectivamente de 12 e de oito salas para o 1º

ciclo, para além de três salas de actividades e de uma sala polivalente para a educação pré-escolar.

Embora a ampliação destas duas escolas dê lugar à criação de mais quatro salas de aula destinadas ao 1º

ciclo para além do número total de salas necessárias na área geográfica deste Território Educativo em

2012, uma análise por freguesia revela uma escassez de oferta nas zonas territoriais correspondentes às

freguesias de Montijo e de Afonsoeiro, pelo que ambas as intervenções se justificam como forma de

obviar à necessidade de deslocação de algumas crianças para escolas localizadas em freguesias que não as

das áreas das respectivas residências.


46

A ampliação da EB1/JI do Afonsoeiro revela-se, no entanto, mais prioritária do que a ampliação da

EB1/JI do Bairro do Areias. Com efeito, devido à constituição de uma quinta turma, já foi necessária a

instalação de uma construção pré-fabricada naquela escola, de modo a viabilizar a continuidade de

funcionamento da mesma em regime normal.

Visando a expansão da rede pública de educação pré-escolar, a actual EB1 nº4 de Montijo será ampliada e

reconvertida em escola básica de 1º ciclo com jardim de infância. No âmbito desta intervenção, a escola

passará a dispor de três salas (mais uma sala polivalente) para a educação pré-escolar.

Os três referidos estabelecimentos de educação (incluindo os espaços exteriores) serão ainda

requalificados (cf. Fichas de Intervenção nº4, nº5 e nº6, em anexo), pelo que passarão a dispor de um

conjunto de recursos complementares às salas de aula.


47

* Capacidade em regime normal








Rede pública: Agrupamento de Escolas de Montijo: EB1/JI Bairro Areias (8+3) Agrupamento Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes: EB1/JI Afonsoeiro (4+3) EB1 nº4 Montijo (8) Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho: JI Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)

Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T*) Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)

Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+5) Nº Salas 1º CEB = 28 Capacidade 2º CEB = 0T Capacidade 3º CEB e ES = 42T *

Pré-escolar: 499 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 854 alunos






Ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB1/JI Afonsoeiro (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo (construção de 3 salas para pré-escolar) � (EB1/JI nº4 de Montijo)

Construção da EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T*) (Funcionará com 16T de 2º CEB e 9-11T de 3º CEB)

Nº Salas Pré-escolar = 19 (14+5) Nº Salas 1º CEB = 40 Capacidade 2º e 3º CEB = 27T * Capacidade 3º CEB e ES = 42T *

Quadro 23: Território Educativo B - Proposta de reordenamento das redes de



48

1.3 – Território Educativo C

O Território Educativo C formar-se-á com a entrada em funcionamento de uma nova escola básica de 2º

e 3º ciclos, a construir – EB2,3 de Sarilhos Grandes – e, em termos de área de influência, abrangerá as

freguesias de Alto Estanqueiro / Jardia e de Sarilhos Grandes (cf. Figura 6).

Figura 6: Território Educativo C - Proposta de Área de Influência para o ano 2012

Este Território englobará a EB2,3 de Sarilhos Grandes (escola nuclear), a EB1/JI do Alto Estanqueiro e

a EB1 da Jardia (integrantes do actual Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho), a EB1 da

Hortinha, as EB1 nº1 e nº2 de Sarilhos Grandes e o JI de Sarilhos Grandes (pertencentes ao actual

Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes). Localiza-se ainda na área deste Território

Educativo, mais propriamente na freguesia de Sarilhos Grandes, o Colégio das Terríveis Aventuras

(rede privada), com oferta de educação pré-escolar.



49

Através do Quadro 24, apresentam-se as propostas de reordenamento educativo no Território C até ao

ano de 2012, as quais se referem à construção da escola nuclear, a qual receberá todos os alunos dos 2º

e 3º ciclos (19T) residentes nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia, e à

expansão da rede de educação pré-escolar nesta última freguesia. Esta expansão será conseguida através

da adaptação do edifício tipo Plano Centenário com duas salas, actualmente devoluto, para criação de

um jardim de infância (com capacidade para 50 crianças) no Alto Estanqueiro e da ampliação e

reconversão da EB1 da Jardia que passará a dispor de uma oferta de educação pré-escolar para 25

crianças e terá uma tipologia EB1/JI (2+1).

Estes dois estabelecimentos de educação (incluindo os espaços exteriores) serão também requalificados

(cf. Fichas de Intervenção nº8 e nº9, em anexo).

Tal como já for referido relativamente ao Território B, num primeiro momento, até à entrada em parque

da EB2,3 de Sarilhos Grandes (a qual ocorrerá posteriormente ao início de funcionamento da EBI/JI do

Esteval / Areias) haverá um reordenamento intermédio da rede, em que os alunos do 2º ciclo residentes

nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia serão acolhidos por este último

estabelecimento de ensino. Por sua vez, neste período intermédio, os alunos do 3º ciclo residentes

nestas duas freguesias matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra.


50








Rede de equipamentos para 2012

Rede pública: Agrupamento de Escolas Afonsoeiro e Sarilhos Grandes: JI Sarilhos Grandes (2) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho: EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1 Jardia (2) Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)

Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T) * Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)

Nº Salas Pré-escolar = 5 (3+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 0T







Ampliação e reconversão da EB1 da Jardia (construção de uma sala para a educação pré-escolar) � (EB1/JI da Jardia)

Adaptação de instalações devolutas do edifício Plano Centenário de 2 salas, no Alto Estanqueiro, para criação de um jardim de infância (2 salas) Construção de uma EB2,3 em Sarilhos Grandes (22T) * (Funcionará com 8T de 2º CEB e 12-14T de 3º CEB)

Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T *

Quadro 24: Território Educativo C - Proposta de reordenamento das redes de



51

1.4 – Território Educativo D

O Território Educativo D corresponde à área geográfica do actual Agrupamento de Escolas de Pegões,

Canha e Santo Isidro (cf. Figura 7).

Figura 7: Território Educativo D – Proposta de Área de Influência para o ano 2012



52









Rede pública: JI Pegões Velhos (1) JI Figueiras (1) JI Pegões Gare (1) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) EB1/JI Craveiras (1+1) EB1 Faias (2) EB1 Foros do Trapo (2) EB1 Pegões Velhos (2) EB1 Pegões Cruzamento (2) EB1 Afonsos (2) EB2,3 de Pegões (11T) * Rede particular solidária: JI Centro Acção Social Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)

Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T*) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)

Nº Salas Pré-escolar = 11 (6+2+3) Nº Salas 1º CEB = 15 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T *







Suspensão de funcionamento do JI de Figueiras, do JI de Pegões Velhos, do JI de Pegões Gare, da EB1 das Faias, da EB1 de Foros do Trapo, da EB1 de Pegões Velhos, da EB1 dos Afonsos, da EB1 de Pegões Cruzamento e da EB1/JI das Craveiras. Ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões � EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T)

Construção de um Centro Escolar em Pegões Velhos – EB1/JI (6+3)

Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 16 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T *

Quadro 25: Território Educativo D - Proposta de reordenamento das redes de



53

A proposta de reordenamento da rede neste Território (cf. Quadro 25) reporta-se à ampliação e

reconversão da EB2,3 de Pegões em EBI/JI e à construção de um Centro Escolar na freguesia de Santo

Isidro.

A intervenção a efectuar na EB2,3 de Pegões (cf. Ficha de Intervenção nº11, em anexo) enquadra-se na

perspectiva de concentração, num único estabelecimento de ensino, de toda a população pré-escolar e

escolar, até à conclusão do ensino básico, residente na freguesia de Pegões. A mesma passará a ter

capacidade para acolher 75 crianças em idade pré-escolar e 144 alunos do 1º ciclo, para além das 11

turmas de 2º e 3º ciclos (capacidade em regime normal de funcionamento). Embora as projecções

demográficas delineadas para 2012 permitam perspectivar a constituição de 17 turmas de 2º e 3º ciclos

neste estabelecimento de ensino, a proposta de ampliação do número de salas de aula para estes dois

níveis de ensino é adiada para 2017, porquanto a escola já funcionou com um número de turmas muito

superior (devido aos alunos residentes no concelho de Palmela) e porque se considera conveniente fasear

a intervenção.

Através da intervenção proposta para 2012, as valências de que a actual EB2,3 de Pegões já dispõe,

nomeadamente biblioteca, cozinha, pavilhão gimnodesportivo e sala de educadores/professores, serão

rentabilizadas e passarão a ser comuns a todos os níveis de educação/ensino, desde a educação pré-escolar

até ao 3º ciclo do ensino básico.

Uma segunda proposta de reordenamento neste Território Educativo refere-se à construção de um Centro

Escolar em Pegões Velhos, cuja área de influência abrangerá toda a freguesia de Santo Isidro. Este Centro

disporá de três salas para a educação pré-escolar (capacidade para 75 crianças) e de seis salas para o 1º

ciclo (capacidade para 144 alunos), para além de um conjunto de recursos de que se destacam uma sala

polivalente para a educação pré-escolar, uma biblioteca, uma sala de educadores/professores, um gabinete

de atendimento e um espaço polivalente para a prática da educação física e desportiva e para actividades

culturais (cf. Ficha de Intervenção nº12).

Associada a estas duas intervenções (ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões e construção do

Centro Escolar em Pegões Velhos), encontra-se a proposta de suspensão de todos os estabelecimentos de

educação pré-escolar e do 1º ciclo localizados nas freguesia de Pegões e de Santo Isidro, os quais têm

uma reduzida dimensão (uma ou duas salas de aula/actividades) e, nalguns casos, estão associados a

condições de educação/ensino pouco adequadas e/ou a percursos de insucesso escolar.


54

2. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2017

Até 2017, as áreas de influência dos quatro Território Educativos manter-se-ão inalteradas relativamente

às áreas definidas em 2012.

2.1 – Território Educativo A

Figura 8: Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2017



55

Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos actualmente existentes na área de

influência do Território






Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária (com 3º ciclo) Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)

Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (12+3) EB1/JI Bairro Caneira (12+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (38T) * Escola não agrupada: Escola Secundária (com 3º ciclo) Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) Ji “Espaço Verde” (2)

Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 50 (48+2) Capacidade 2º e 3º CEB = 24T * Capacidade 3º CEB e ES = 48T *

Pré-escolar: 833 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 1.267 alunos






Ampliação da EB1/JI do Bairro Caneira (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB1/JI do Bairro Liberdade (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB2,3 D. Pedro Varela (38T) * (13+13+4+4+4)

Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 58 (56+2) Capacidade 2º CEB = 26T * Capacidade 3º CEB = 34T * Capacidade ES = 26T *


Quadro 26: Território Educativo A - Proposta de reordenamento das redes de



56

As propostas de intervenção no Território Educativo A, até 2017, referem-se à ampliação da EB1/JI do

Bairro da Caneira, da EB1/JI do Bairro da Liberdade e da EB2,3 D. Pedro Varela (designação à data de

2012).

Visando a racionalização da oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico e a instauração do regime

normal de funcionamento em todos os estabelecimentos de ensino do Concelho, a capacidade de cada

uma das duas escolas básicas de 1º ciclo com jardim de infância será ampliada para mais quatro turmas

de 1º ciclo (96 alunos).

Estes dois estabelecimentos de educação serão ainda requalificados (cf. Fichas de Intervenção, em

anexo), pelo que passarão a dispor de um conjunto de recursos que enriquecerão o trabalho escolar e o

percurso educativo das crianças.

As projecções da população com idades compreendidas entre os 10-11 anos e entre os 12-14 anos

residente na área geográfica correspondente a este Território Educativo revelam a insuficiência da

respectiva rede do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e justificam a necessidade de ampliação da EB2,3

D. Pedro Varela até 2017. A intervenção a efectuar deverá viabilizar o alargamento da capacidade deste

estabelecimento de ensino para 38 turmas de 2º e 3º ciclos e o apetrechamento dos novos espaços com

mobiliário, equipamento informático e material didáctico. Previsivelmente, em 2017, esta escola

receberá 26 turmas de 2º ciclo e 12 turmas de 3º ciclo. Os alunos de 3º ciclo residentes na área

geográfica deste Território não absorvidos pela EB2,3 D. Pedro Varela (22T) matricular-se-ão na

Escola Secundária Jorge Peixinho.


57

2.2 – Território Educativo B

A Figura 9 define a área de influência do Território B entre 2012 e 2017 e sinaliza os estabelecimentos

de educação e ensino nele localizados, com excepção da EBI do Esteval / Areias que já terá iniciado o

seu funcionamento neste período.

Figura 9: Território Educativo B - Proposta de Área de Influência para o ano 2017


A intervenção prevista neste Território entre 2012 e 2017 refere-se à ampliação e reconversão da EB1

de Atalaia, a qual passará a dispor de três salas para a educação pré-escolar, e a construção de uma

escola básica de 1º ciclo com jardim de infância no Bairro do Esteval (4+3).


58

A proposta de ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia visa a expansão da rede de educação pré-

escolar na freguesia de Atalaia, de modo a viabilizar o alcance da meta definida para 2017,

nomeadamente a obtenção de uma taxa líquida de pré-escolarização das crianças residentes no

Concelho, com idades entre os 3-5 anos, de 100%.

Considerando que, de acordo com as projecções demográficas delineadas, até 2017 serão necessárias

apenas sete das oito salas de 1º ciclo, a oitava sala deverá ser adaptada para funcionamento da

biblioteca escolar, imediatamente após o momento em que a EB1 de Atalaia deixar de se constituir

como sede do actual Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho (antes de 2012, em data

coincidente com o início de funcionamento da EBI/JI do Esteval / Areias).

O espaço exterior da futura EB1/JI de Atalaia será ainda requalificado (cf. Ficha de Intervenção, em

anexo), através da realização de obras de arranjos exteriores.

A construção de uma EB1/JI no Bairro do Esteval insere-se no mesmo âmbito de ampliação da rede de

educação pré-escolar e visa também racionalizar a rede escolar do 1º ciclo. Embora as salas para este

último nível de ensino existentes na área geográfica deste Território Educativo em 2012 sejam

suficientes para a população a escolarizar em 2017, uma análise por freguesia revela uma escassez de

oferta na zona territorial correspondente à freguesia de Montijo. Este novo equipamento obviará assim à

necessidade de deslocação de algumas crianças do 1º ciclo residentes nesta zona para escolas

localizadas na freguesia de Atalaia ou do Afonsoeiro ou à alteração do regime de funcionamento da

EB1/JI do Bairro do Areias ou da EBI/JI do Esteval / Areias para regime duplo.


59



existentes na área de influência do Território em 2012






Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo)Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)

Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1/JI Atalaia (8+3) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EB1/JI no Bairro do Esteval (4+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)








Ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia (mais 3 salas para pré-escolar) � (EB1/JI de Atalaia)

Construção de uma EB1/JI no Bairro do Esteval (4+3)


Quadro 27: Território Educativo B - Proposta de reordenamento das redes de



60

2.3 – Território Educativo C

Entre 2012 e 2017, não se registará qualquer alteração na organização da rede do Território Educativo

C. A Figura 10 delineia a respectiva área de influência neste período e sinaliza geograficamente os

estabelecimentos de educação e ensino nela localizados, com excepção da EB2,3 de Sarilhos Grandes

que já estará em funcionamento.

Através do Quadro 28, quantifica-se a população a escolarizar neste Território, por nível de educação e

ensino e a rede de equipamentos que responderão à procura até 2017.

Figura 10: Território Educativo C - Proposta de Área de Influência para o ano 2017



61



existentes na área de influência do Território em 2012






Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T)* Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)

Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T)* Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)

Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T*







Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T*

Quadro 28: Território Educativo C - Proposta de reordenamento das redes de



62

2.4 – Território Educativo D

Através da Figura 11, constata-se que a área de influência do Território Educativo D se manterá

inalterada até 2017.

Figura 11: Território Educativo D - Proposta de Área de Influência para o ano 2017

As intervenções a realizar nos equipamentos educativos localizados na área deste Território entre 2012

e 2017 (cf. Fichas de Intervenção nº18 e nº19, em anexo) referem-se à ampliação da EB1/JI das

Taipadas (criação de mais uma sala de aula para o 1º ciclo) e da EBI/JI de Pegões (designação à data

de 2012).



63

Relembra-se que, há alguns anos, a criação de uma sala para a educação pré-escolar na actual EB1/JI

das Taipadas resultou da adaptação de uma das duas salas anteriormente afectas ao 1º ciclo que ficou

devoluta devido à diminuição da população escolar deste nível de ensino. Mais recentemente, a

evolução do número de alunos inverteu-se e foi necessário constituir uma segunda turma do ensino

básico. Por este motivo, a Câmara Municipal procedeu recentemente à instalação de uma construção

pré-fabricada nesta escola para viabilizar o funcionamento das duas turmas de 1º ciclo em regime

normal.

Justifica-se assim que, até 2017, o estabelecimento de educação seja ampliado, através da construção

de uma sala de aula, de modo a permitir a remoção da referida construção pré-fabricada que, neste

momento (por ter sido adquirida recentemente), se encontra em bom estado de conservação e a

continuidade de funcionamento do estabelecimento normal em regime normal.

Com o objectivo de requalificar o espaço de recreio da EB1/JI das Taipadas, deverão também ser

realizadas obras de arranjos exteriores.

Por outro lado, as projecções da população com idades compreendidas entre os 10-11 anos e entre os

12-14 anos residente na área geográfica correspondente a este Território Educativo indiciam a

insuficiência da respectiva rede educativa do 2º e 3º ciclos do ensino básico e apontam para a

necessidade de ampliação da capacidade da EBI/JI Pegões (para 20 turmas de 2º e 3º ciclos) até 2017.

Esta ampliação constitui assim a segunda intervenção a concretizar no período compreendido entre

2012 e 2017.


64


Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos existentes na área de influência

do Território em 2012


Nº total de salas necessárias




Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T*) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social das Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)

Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+20T*) EB1/JI Taipadas (2+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social das Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)

Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 16 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T*







Ampliação da EB1/JI das Taipadas (mais uma sala para 1º ciclo) Ampliação da EBI/JI de Pegões (ampliação da capacidade para 20T de 2º e 3º ciclos)

Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 17 Nº Salas 2º e 3º CEB = 20T *

Quadro 29: Território Educativo D - Proposta de reordenamento das redes de



65

3. Reordenamento da rede do ensino secundário para 2012 e 2017

As Figuras 12 e 13 delineiam respectivamente as áreas de influência da Escola Secundária com 3º Ciclo

Jorge Peixinho e da Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra no que concerne ao ensino

secundário.

Figura 12: Ensino Secundário - Proposta de Área de Influência da ES/EB3 Jorge Peixinho para os anos 2012 e 2017



66

Figura 13: Ensino Secundário - Proposta de Área de Influência da ES/EB3 Poeta Joaquim Serra para os anos 2012 e 2017

Com base nas referidas áreas de influência, apresenta-se, no Quadro 30, a quantificação da população

do ensino secundário a escolarizar no ano de 2012 e no ano de 2017.

É de frisar que a quantificação da população relativa à Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim

Serra inclui os jovens dos 15-17 anos residentes nas três freguesias da zona Este, os quais

habitualmente, por questões de proximidade entre a escola e a área de residência, procuram

estabelecimentos de ensino situados em Concelhos limítrofes.

Salienta-se ainda que, para além das duas referidas Escolas Secundárias (com 3º ciclo), existe ainda

no Concelho a Escola Profissional de Montijo (rede privada) que também oferece cursos profissionais

de nível secundário.



67

Estes aspectos, aliados ao facto das matrículas no ensino secundário estarem muito dependentes da

oferta formativa de cada estabelecimento de ensino e também ao facto das metas definidas para este

nível de escolaridade (vide capítulo I, Metas 3 e 6) serem ambiciosas, tornam os dados relativos à

previsão da capacidade (em termos de número de turmas) necessária em cada escola em 2012 e em

2017 (igualmente constante no Quadro 30) meramente indicativa.

A evolução da procura carece assim de uma permanente monitorização ao longo do período de

vigência da presente Carta Educativa, para que seja possível uma constante avaliação da adequação

da actual rede de equipamentos de nível secundário e, se necessário, uma intervenção atempada.


68

* Capacidade em regime normal ** Inclui os 221 alunos (10T) residentes na zona Este que habitualmente se deslocam para frequentar o ensino secundário em escolas localizadas noutros Concelhos *** Inclui os 298 alunos (13T) residentes na zona Este que habitualmente se deslocam para frequentar o ensino secundário em escolas localizadas noutros Concelhos

Equipamentos educativos actualmente existentes


Capacidade necessária em 2012



Capacidade necessária em 2017


Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T *) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T *) Rede privada Escola Profissional de Montijo

661

917**

28

36**

Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T*, das quais 23T de 3º CEB e 25Tde ES) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T*, das quais 13T do 3º CEB e 29T do ES) Rede privada Escola Profissional de Montijo

892

1.236 ***

38

52 ***

Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T*, das quais 22T de 3º CEB e 26Tde ES) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T*, das quais 15T do 3º CEB e 27T do ES) Rede privada Escola Profissional de Montijo

Quadro 30: Proposta de reordenamento da rede de ensino secundário para os anos 2012 e 2017, segundo cenário linear médio


69

4. Reordenamento da rede de Bibliotecas Escolares para 2012 e 2017

Ao longo do presente capítulo, no âmbito das propostas de reordenamento apresentadas para cada um

dos Territórios Educativos, nos dois horizontais temporais considerados, foram efectuadas referências

às intervenções necessárias em cada estabelecimento de ensino tendo em vista a criação da rede

concelhia de bibliotecas escolares.

O Quadro 31 resume as propostas de ordenamento da Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho e

indica o calendário de execução de cada uma das intervenções a realizar.

As propostas de ordenamento da referida Rede tiveram em conta a realidade organizacional do

Concelho, a actual rede de Pólos da Biblioteca Pública Municipal e a existência de uma Biblioteca

Municipal Móvel, numa perspectiva integrada de rentabilização e de optimização de equipamentos e

de recursos.


70

Quadro 31: Rede de Bibliotecas Escolares e calendário de execução até 2017

Território Educativo

Estabelecimentos de educação / ensino até 2017

Rede de Bibliotecas Escolares Calendário

de Execução

EB1/JI Montijo Biblioteca escolar (100m2) Até 2012

EB1/JI Bairro Liberdade Biblioteca escolar (100m2) Entre 2012 e 2017

EB1/JI Bairro Caneira Biblioteca escolar (100m2) Até 2012

EB1/JI Bairro Mouco Biblioteca escolar (100m2) Até 2012

EB1 nº3 Montijo Servida pela Biblioteca Municipal --

EB2,3 D. Pedro Varela Biblioteca escolar (124m2) Até 2012

A

ES/EB3 Jorge Peixinho Biblioteca escolar (134m2) Em funcionamento

JI Atalaia Servido pela Biblioteca da EB1 Atalaia --

EB1/JI Atalaia Biblioteca escolar (50m2) Até 2012

EB1/JI Bairro Areias Biblioteca escolar (100m2) Até 2012

EB1/JI Afonsoeiro Biblioteca escolar (80m2) Até 2012

EB1/JI nº4 de Montijo Biblioteca escolar (80m2) Entre 2012 e 2017

EB1/JI do Bairro do Esteval Biblioteca escolar (50m2) Entre 2012 e 2017

EBI/JI Esteval / Areias Biblioteca escolar (230m2) Até 2012

B

ES/EB3 Poeta Joaquim Serra Biblioteca escolar (180m2) Em funcionamento

JI Sarilhos Grandes Servido pela Biblioteca da EB1 nº1 Sarilhos Grandes e Biblioteca Municipal Móvel

--

JI Alto Estanqueiro Servida pelo Pólo do Alto Estanqueiro da Biblioteca Municipal

--

EB1/JI Alto Estanqueiro Servida pelo Pólo do Alto Estanqueiro da Biblioteca Municipal --

EB1/JI Jardia Biblioteca Municipal Móvel --

EB1 nº1 Sarilhos Grandes Biblioteca escolar (50m2) Até 2012

EB1 nº2 Sarilhos Grandes Biblioteca Municipal Móvel --

EB1 Hortinha Biblioteca Municipal Móvel --

C

EB2,3 de Sarilhos Grandes Biblioteca escolar (120m2) Até 2012

EB1/JI Taipadas Biblioteca Municipal Móvel --

EB1/JI Canha Servida pelo Pólo de Canha da Biblioteca Municipal

--

Centro Escolar em Pegões Velhos

Biblioteca escolar (65m2) Até 2012 D

EBI/JI Pegões Biblioteca escolar (200m2) Em funcionamento


71

IV PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO


72

IV CAPÍTULO

PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO

Após identificação e explanação das intervenções a realizar em matéria de reordenamento educativo

num horizontal temporal de 10 anos, com intercalação em 2012, importa agora programar e quantificar

em termos de custos a execução das mesmas.

O Quadro 32 apresenta assim os custos estimados para cada intervenção a efectuar, detalhando-os em

termos de ‘custo de construção/ampliação’, ‘custo de arranjos exteriores’ e ‘custo de apetrechamento’.

Através da consulta das Fichas de Intervenção constantes no volume III, compreender-se-á a que se

referem concretamente os custos indicados.

A responsabilidade de financiamento será do Ministério da Educação (DRELVT) no que se refere às

intervenções a efectuar ao nível dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário e da Câmara Municipal no que

concerne à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico. A Câmara Municipal recorrerá a

financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da apresentação de

candidaturas ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e

da Educação Pré-Escolar (PO Regional), do Programa Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano

Nacional de Leitura.

Para cada intervenção, foi ainda definido o nível de prioridade e o cronograma de execução (cf. Quadro

33).


73

Território Educativo

Horizonte temporal

Estabelecimento de educação e ensino Tipo de Intervenção

Custo de ampliação/ construção raiz

Custo de arranjos exteriores

Custo de apetrechamento

Custo total

EB1/JI Montijo Ampliação 330.000€ 129.620€ 55.250€ 514.870€

EB1 nº2 de Montijo Ampliação, remodelação e reconversão 606.000€ 145.600€ 83.200€ 834.800€ 2012

EB2 D. Pedro Varela Reconversão - - 15.600€ 15.600€

EB1/JI Bairro Caneira Ampliação e remodelação 210.500€ 137.200€ 51.900€* 399.600€

EB1/JI Bairro Liberdade Ampliação 360.000€ 132.000€ 52.700€ 544.700€

Território

Educativo A

2017

EB2,3 D. Pedro Varela (designação em 2012)

Ampliação 300.000€ - 21.400€ 321.400€

EB1/JI do Bairro do Areias Ampliação 366.000€ 22.860€ 55.250€ 444.110€

EB1/JI Afonsoeiro Ampliação e remodelação 235.000€ - 53.900€ 288.900€

EB1 nº4 de Montijo Ampliação, remodelação e reconversão 445.500€ 114.040€ 56.900€ 616.440€ 2012

EBI/JI do Esteval/Areias Construção 4.000.000€ 500.000€ 129.280€ 4.629.280€

EB1 de Atalaia Ampliação e reconversão 255.000€ 109.450€ 55.600€* 420.050€

Território

Educativo B

2017 EB1/JI no Bairro do Esteval Construção 1.430.000€ 80.000€ 88.700€ 1.598.700€

EB1 da Jardia Ampliação, remodelação e reconversão 180.000€ 71.580€ 16.550€ 268.130€

Edifício C/R devoluto no Alto Estanqueiro Adaptação para criação de JI 75.000€ 40.320€ 24.400€ 139.720€ 2012

EB2,3 de Sarilhos Grandes Construção 2.880.000€ 320.000€ 110.000€ 3.310.000€

Território

Educativo C

2017 - - - - - -

EB2,3 de Pegões Ampliação e reconversão 420.000€ - 70.450€ 490.450€ 2012

Centro Escolar em Pegões Velhos Construção 1.530.000€ 100.000€ 99.500€ 1.729.500€

EB1/JI Taipadas Ampliação 60.000€ 102.100€ 1.200€ 163.300€

Território

Educativo D 2017

EBI/JI de Pegões (designação à data de 2012) Ampliação 120.000€ - 5.000€ 125.000€

Custos totais até 2012 11.067.500€ 1.444.020€ 810.280€ 13.321.800€

Custos totais entre 2012 e 2017 2.735.500€ 560.750€ 236.500€ 3.532.750€

Custos totais até 2017 13.803.000€ 2.004.770€ 1.046.780€ 16.854.550€

Quadro 32: Programação e custos das intervenções propostas


74

* O custo referente ao apetrechamento da Biblioteca (20.000€) é imputado até 2012

Território Educativo Intervenção/Estabelecimento de educação e ensino Nível de prioridade Até 2012 Até 2017

Ampliação da EB1/JI Montijo 1

Ampliação, remodelação e reconversão da EB1 nº2 de Montijo 1

Ampliação e remodelação da EB1/JI Bairro Caneira 1 Remodelação para Biblioteca

Ampliação

Ampliação da EB1/JI Bairro Liberdade 1

Reconversão da EB2 D. Pedro Varela em EB2,3 1

Território Educativo A

Ampliação da EB2,3 D. Pedro Varela 1

Ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias 2

Ampliação e remodelação da EB1/JI Afonsoeiro 1

Ampliação, remodelação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo 1

Construção da EBI/JI do Esteval/Areias 1

Ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia em EB1/JI 2 Remodelação para Biblioteca

Ampliação

Território Educativo B

Construção da EB1/JI no Bairro do Esteval 1

Ampliação, remodelação e reconversão da EB1/JI EB1 da Jardia 2

Adaptação da antiga EB1 n.º1 do Alto Estanqueiro 1 Território Educativo C

Construção da EB2,3 de Sarilhos Grandes 1

Construção do Centro Escolar em Pegões Velhos 1

Suspensão do JI de Figueiras, do JI de Pegões Velhos, da EB1 das Faias, da EB1 de Foros do Trapo e da EB1 de Pegões Velhos

1

Ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões em EBI/JI 1

Suspensão JI de Pegões Gare, da EB1/JI das Craveiras, da EB1 de Pegões Cruzamento e da EB1 dos Afonsos

1

Ampliação da EBI/JI de Pegões 2

Território Educativo D

Ampliação da EB1/JI Taipadas 1

Quadro 33: Níveis de prioridade e cronograma de execução das intervenções propostas


75

V MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA


76

V CAPÍTULO

MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA

“A Carta Educativa é sempre um processo inacabado, na medida em que tem de se adequar a uma

realidade que evolui constantemente em função de dinâmicas demográficas, socio-económicas, de

alterações de política educativa e do desenvolvimento local”7.

A monitorização da Carta Educativa é, assim, um processo fundamental para a gestão da rede escolar,

constituindo-se como um instrumento de conhecimento da evolução da realidade e de apoio ao

planeamento que, em parceria com os diversos agentes, pretende conduzir a Educação rumo a um maior

progresso.

Por monitorização, entende-se o procedimento que acompanha e controla um processo de intervenção,

identificando eventuais desvios ou desajustes precoces relativamente ao que foi inicialmente planeado.

Consiste na recolha, análise e interpretação sistemática de dados, sobre o modo como se desencadeiam os

processos em curso, como decorre a intervenção e sobre quais os seus efeitos.

Com a monitorização dos processos de ordenamento da rede educativa, possibilita-se o acompanhamento

da dinâmica da realidade do Concelho e da implementação das medidas propostas, bem como do modo

como estas se adaptam e se ajustam aos objectivos inicialmente estabelecidos, apuram-se os resultados

obtidos, determina-se a eficácia das mudanças planeadas e avaliam-se os factores facilitadores, as

dificuldades antecipadas e/ou encontradas e os efeitos inesperados.

A gestão continuada das intervenções propostas na Carta Educativa permite ainda eliminar a duplicação

de esforços, maximizar e potenciar os recursos que lhe são imputados e analisar eventuais alterações ou

desvios, possibilitando a adopção de novas medidas e /ou a correcção das medidas previstas.

7 In Manual para Elaboração da Carta Educativa (2000). Ministério da Educação, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento


77

Com o objectivo de documentar e disseminar os conhecimentos sobre a evolução da realidade educativa

local, será criado um sistema de registo de dados e de acções, que os tornará disponíveis e acessíveis ao

longo do tempo e passíveis de serem analisados e interpretados. Serão responsáveis pela criação da

plataforma informática de suporte à monitorização da Carta Educativa o Gabinete de Organização

Informática, o Gabinete de Informação Geográfica Municipal e a Divisão Social, Cultural e de Ensino da

Câmara Municipal.

Na referida plataforma, serão identificados indicadores concretos e mensuráveis relativos a um conjunto

de domínios/dimensões. Estes indicadores serão definidos a partir dos objectivos mensuráveis que foram

delineados e serão comparáveis com os parâmetros esperados. Funcionarão como instrumentos de análise

que caracterizarão os objectivos formulados e os resultados previstos e orientarão os processos de tomada

de decisão.

A monitorização da Carta Educativa concelhia constituir-se-á como um processo contínuo, dinâmico e

participado. Anualmente, proceder-se-á à recolha sistemática de dados junto dos diversos parceiras da

comunidade educativa, de modo a viabilizar uma permanente actualização da informação e a uma

periódica avaliação do grau de concretização das acções previstas e dos resultados obtidos.

Encontra-se já designada uma Técnica Superior da Divisão Social, Cultural e de Ensino da Câmara

Municipal para proceder, de forma sistemática, à recolha e tratamento da informação pertinente. A esta

Técnica Superior competirá também a articulação com as principais instâncias do Concelho intervenientes

em matéria de educação, no sentido da promoção de projectos e acções conducentes à concretização das

metas delineadas e de avaliação da eficácia dos mesmos.

Esta actuação deverá ser complementada com a intervenção de outros serviços da Câmara Municipal e do

Conselho Municipal de Educação.

No âmbito do processo de monitorização, será anualmente elaborado e divulgado, junto da comunidade

educativa local, um Relatório escrito. Nos Relatórios Anuais produzidos, serão apresentados e analisados

os dados recolhidos e os resultados obtidos, será identificado o grau de execução das intervenções

propostas e, em função do progresso verificado, serão (re)formuladas as medidas a implementar,

actualizados o plano e o cronograma de execução e avaliados os inerentes custos reais e previstos.

Carta Educativa do Concelho de Montijo

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