PROJETO NÓS PROPOMOS! CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA ESCOLA SECUNDÁRIA POETA JOAQUIM SERRA, MONTIJO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO ENQUADRAMENTO | CARACTERIZAÇÃO | NOVO MODELO TERRITORIAL 21 DE JANEIRO DE 2016 EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | [email protected]
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO...1% 3% 1% 8% 3% 61% 7% 16% Afonsoeiro Alto Est. / Jardia Atalaia Montijo Sarilhos Grandes Canha Pegões Stº Isidro ÁREA TOTAL DO CONCELHO: 348,4
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PROJETO NÓS PROPOMOS! CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA
ESCOLA SECUNDÁRIA POETA JOAQUIM SERRA, MONTIJO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJOENQUADRAMENTO | CARACTERIZAÇÃO | NOVO MODELO TERRITORIAL
21 DE JANEIRO DE 2016EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | [email protected]
PROJETO NÓS PROPOMOS! | EQUIPA TÉCNICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO | 21.01.2016
Município do Montijo
ENQUADRAMENTO
1% 3%1%8%
3%
61%
7%
16% Afonsoeiro
Alto Est. / Jardia
Atalaia
Montijo
Sarilhos Grandes
Canha
Pegões
Stº Isidro
ÁREA TOTAL DO CONCELHO: 348,4 KM2;
DOIS TERRITÓRIOS SEPARADOS GEOGRAFICAMENTE:
o TERRITÓRIO OESTE: 56,7 KM2;
o TERRITÓRIO ESTE: 291,6 KM2;
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DEMOGRAFIA
POPULAÇÃO EM 2001:
o 39.168 HABITANTES
POPULAÇÃO EM 2011:
o 51.131 HABITANTESo TERRITÓRIO OESTE: 45.548 HABITANTES
o TERRITÓRIO ESTE: 5.583 HABITANTES
DENSIDADE POPULACIONAL:
o 146,8 HAB. / KM2
TAXA DE VARIAÇÃO 2001/2011
o TERRITÓRIO OESTE: 35,1%
o TERRITÓRIO ESTE: 2,2%
Evolução populacional por freguesia entre 2001 e 2011
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“O que é” o
PLANO DIRETOR MUNICIPAL?
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3 níveis hierárquicos de
ordenamento do território:
1. Nacional 2. Regional3. Municipal
PNPOT
PROT
PDM
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NACIONAL
O PAÍS QUE QUEREMOS:
- POVOAMENTO
- ÁREAS PROTEGIDAS
- INTEGRAÇÃO EUROPEIA E GLOBAL
- GRANDES EIXOS DECOMUNICAÇÃO
- ORIENTAÇÕES PARA MUNICÍPIOS
- VALORES AMBIENTAIS METROPOLITANOS
- TRANSPORTES E LOGÍSTICA
- ESPAÇOS URBANOS
- ESPAÇOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS
- ÁREAS DE EXPANSÃO
- SERVIDÕES DE UTILIDADE PÚBLICA (RAN, REN)
REGIONAL MUNICIPAL
PROTAMLPNPOT
PDM MONTIJO
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O PDM é mais do que uma carta e um conjunto de regras para definir a urbanização
DEFINE ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS
Define-se um caminho para o município para os próximos 10 anos
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O principal objetivo do PDM é dar
UMA ESTRATÉGIA PARA O TERRITÓRIO
Que usos e onde?
Para que tiremos o melhor partido dos seus recursos
de forma sustentável
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DO MONTIJO VIGENTE(Publicado no diário da república n.º 27, i série b, em 1 de fevereiro de 1997, através
da resolução do conselho de ministros n.º 15/97)
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3,56%
1,41%
0,21%
1,67%
34,76%
44,20%
0,27%
2,41%11,51%
0,01%
ESPAÇO URBANO (3,56%)
ESPAÇO URBANIZAVEL (1,41%)
ESPAÇO VERDE URBANO
(0,21%)
ESPAÇO INDUSTRIAL (1,67%)
ESPAÇO AGRÍCOLA (34,76%)
ESPAÇO FLORESTAL (44,20%)
ESPAÇO AGRO FLORESTAL
(0,27%)
ESPAÇO DE INDUSTRIA
EXTRACTIVA M INEIRA (0,01%)
ESPAÇO AQUICOLA (2,41%)
ESPAÇO AFECTO A
INSTALAÇAO DE INTERESSE
PUBLICO (11,51%)
QUALIFICAÇÃO DO SOLO SEGUNDO O PDM VIGENTE
Predomínio do ESPAÇO RURAL.
Caracterizado pelas classes de uso agrícola e florestal, corresponde a 78,96%.
Grande percentagem do solo no território oeste afeto ao espaço aquícola (12,2%) e ao espaço afeto a instalações de interesse público (24,9%).
ÁREA ESPAÇO URBANO : 1241,6 ha
ÁREA ESPAÇO URBANIZÁVEL : 698,6 ha
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Concelho
23,8%
5,6%
70,6%
Ocupada antes do
PDM
Ocupada durante o
PDM
Livre
Concelho
8,7%
12,9%
78,4%
Ocupada antes do
PDM
Ocupada durante o
PDM
Livre
Total do Concelho
44%
56% Ocupado
Livre
ESPA
ÇO
UR
BA
NO
ESPA
ÇO
UR
BA
NIZ
ÁV
EL
ESPAÇO INDUSTRIAL
OCUPAÇÃO DO SOLODURANTE A VIGÊNCIA DO PDMM
Total do Concelho
44%
56% Ocupado
Livre
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Como se processa a
PARTICIPAÇÃO PÚBLICAnos Instrumentos de Gestão Territorial?
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Todas as pessoas, singulares e coletivas,incluindo as associações representativas dosinteresses ambientais, económicos, sociais eculturais, TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR NAELABORAÇÃO, NA ALTERAÇÃO, NA REVISÃO,NA EXECUÇÃO E NA AVALIAÇÃO DOS PLANOSTERRITORIAIS.
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2 MOMENTOS distintos de intervenção
pública nos processos:
1. Participação pública no decorrer da
ELABORAÇÃO DOS PLANOS
2. Participação em fase de
DISCUSSÃO PÚBLICA dos planos antes da sua aprovação final
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TODOS PODEMOS PARTICIPAR, TODOS CONTAMOS -PORQUÊ?PORQUE OUVIR, DAR IDEIAS, MANIFESTAR OPINIÕES, MARCAR PRESENÇA É UM ATO DE CIDADANIA ESSENCIAL!
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PARTICIPAMOS TODOS!
Todos podemos dar ideias, contributos sobre comomelhorar o nosso bairro, a nossa localidade e, nofundo, o nosso concelho sem que para issotenhamos que ter conhecimento profundo das leisque regulamentam os planos.
Quanto mais o fizermos, mais aprendemos sobreo que podemos contribuir, melhor informadosestaremos, mais cidadãos nos tornamos.
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EXEMPLOS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICAnos Instrumentos de Gestão Territorial
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Como se pode participarna elaboração do processo de
REVISÃO DO PDM DO MONTIJO?
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A “PARTICIPAÇÃO INTERATIVA” é uma plataforma online departicipação pública para a Revisão do PDM do Montijo, na qualtodos os cidadãos poderão dar os seus contributos/sugestões.
Sem necessidade de registo prévio, para utilização destaplataforma basta selecionar o local que pretende identificar nomapa interativo do concelho, sobre o qual serão registadas todasas sugestões formuladas.
Adicionalmente poderá colocar um texto justificativo deenquadramento da pretensão submetida.
Disponível em: www.mun-montijo.pt
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- Caixas de sugestões disponíveis em edifícios municipais;
- Atendimento na CMM: 4.ªs-feiras das 9h30 às 12h00;
- Instrução de pedidos na CMM (requerimentos).
MODELO TERRITORIALDA REVISÃO DO PDM DO MONTIJO
Dezembro de 2015
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Regime de uso do solo: O que são
CLASSES E CATEGORIAS DE USO DO SOLO?
Lei dos Solos + Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Lei n.º 31/2014, de 30 de maioDecreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
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O regime de uso do solo é estabelecido nos planosterritoriais de âmbito intermunicipal e municipal através daCLASSIFICAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DO SOLO, de acordocom a expressão territorial da estratégia dedesenvolvimento local, o quadro estratégico definido noprograma regional e as leis respeitantes ao ordenamentodo território e ao urbanismo.
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Classificação do solo
(classes)
Qualificação do solo (categorias e subcategorias)
Categorias Subcategorias
Solo Rústico
Espaços agrícolasEspaços agrícolas de produção
Outros espaços agrícolas
Espaços florestais
Espaços florestais de produção
Espaços florestais de Protecção do solo e água
ou de conservação
Espaços ocupados por sistemas silvopastoris ou
espaços mistos de uso silvícola com agrícola
Espaços florestais de recreio e valorização da
paisagem
Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos -
Espaços de atividades industriais ligadas às utilizações supra -
Espaços naturais e paisagísticos -
Espaços culturais -
Espaços de ocupação turística -
Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras
estruturas ou ocupações-
Aglomerados rurais -
Áreas de edificação dispersa -
Solo Urbano
Espaços centrais -
Espaços habitacionais -
Espaços de atividades económicas -
Espaços verdes -
Espaços urbanos de baixa densidade -
Espaços de uso especial
Espaços de equipamentos
Espaços de infraestruturas estruturantes
Espaço turísticos
Classe de solo RÚSTICODecreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto
A classificação do solo como rústico visa proteger o solo comorecurso natural escasso e não renovável, salvaguardar asáreas com reconhecida aptidão para usos agrícolas, pecuáriose florestais, afetas à exploração de recursos geológicos eenergéticos ou à conservação da natureza e da biodiversidadee enquadrar adequadamente outras ocupações e usosincompatíveis com a integração em espaço urbano ou quenão confiram o estatuto de solo urbano.
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Classe de solo URBANODecreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto
A classificação do solo como urbano visa a sustentabilidade ea valorização das áreas urbanas, no respeito pelos imperativosde economia do solo e dos demais recursos territoriais.
O solo urbano compreende: O solo total ou parcialmente urbanizado ou edificado e,
como tal, afeto em plano intermunicipal ou municipal à urbanização e à edificação;
Os solos urbanos afetos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.
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Principais propostas territoriaisa incluir na revisão do PDM do Montijo
SÍNTESE
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5 EIXOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO
P.D.M.MONTIJO
SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA, ESPECIALIZAÇÃO
PRODUTIVA E INOVAÇÃO
COESÃO SOCIAL E
TERRITORIAL
ESPAÇOS URBANOS E REDES DE
INFRAESTRUTURASGOVERNANÇA
NA GESTÃO DO TERRITÓRIO
VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE
DE VIDA
1
23
4
5
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Contenção da expansão urbana:o Proposta de revisão do PDM não prevê aumento da área urbana.
Desenvolvimento sustentável do concelho:o Valorização dos recursos naturais.
Novas definições para a edificação em espaço agrícola e florestal:o Primazia para atividades económicas em solo rústico – agroindústrias, etc.;o Possibilidade de desenvolvimento de atividades turísticas em espaço rural;o Novas regras para conter o fracionamento da propriedade;o Desenvolvimento de planos de intervenção no solo rústico (PIER);o Simplificação de procedimentos administrativos para soluções de projeto arquitetónico/paisagístico/construtivas não convencionais
(construção modular; permacultura, etc.).
Disposições específicas potenciadoras de operações de reabilitação e de regeneração urbana;
Regulamentação potenciadora para o desenvolvimento de atividades económicas – captação de emprego para o concelho (indústria; comércio, serviços, etc.).
Consolidação do tecido urbano preexistente – sutura da malha.
Estratégias específicas com a criação de disposições próprias a aplicar nos “vazios urbanos” e nos “brown fields”.
Requalificação ambiental da frente ribeirinha (arce – seixalinho).
Mobilidade urbana – redes de mobilidade suave (expansão da rede ciclável) + novas acessibilidades rodoviárias e alargamento do sistema de transportes.
Contenção da edificação dispersa em espaço rústico.
Criação de espaços públicos de referência no território este do concelho.
Estratégia para a antiga colónia agrícola de pegões – possibilidade de novas construções enquadradas num plano de intervenção no solo rústico.
Criação de Unidades Operativas de Planeamento e Gestão que incluem regras específicas para o território sem a condicionante de PP ou PU.
Requalificação urbana – espaços públicos | adoção de critérios de qualidade urbana (ex: complete streets) – novos usos para os espaços públicos urbanos (ex: atividades culturais, desportivas, etc., Espontâneas).
Valorização do património cultural (arquitetónico, arqueológico, paisagístico, imaterial, etc.).
Definição de regras e disposições a aplicar a espaços centrais (montijo, atalaia, sarilhos e canha).
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“CASE STUDIES”DA REVISÃO DO PDM DO MONTIJO
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ARRAIOLOSCASTELO DE VIDE
ÓBIDOSTOMAR
CONSTÂNCIA
“CASE STUDY”REGENERAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
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SANT FELIU DE LLOBREGAT, ESPANHA
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“CASE STUDY”NOVAS ACESSIBILIDADES PONTE VASCO DA GAMANOVO AEROPORTO NA BA6
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WINSLOW WAY, BAINBRIDGE ISLAND, EUA
“CASE STUDY” | MODELOS DE REFERÊNCIA PARA AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO
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