MOGADOURO VILA FLOR MIRANDELA MACEDO DE CAVALEIROS 118-2 119-2 119-1 092-1 092-2 092-3 092-4 078-3 105-4 106-1 106-2 106-3 106-4 091-4 091-2 105-2 582 549 512 503,1 499,4 566,7 522,8 552,4 505,6 508,3 547,6 487,9 482,7 496,3 514,5 518,8 519,1 505,6 564,29 558,01 484,53 457,51 529,38 551,96 558,27 569,16 515,87 507,35 506,52 525,98 518,08 573,35 495,23 547,36 488,26 543,58 502,16 572,18 548,28 496,47 501,78 548,68 532,81 555,84 545,27 537,18 536,66 547,44 520,85 535,94 554,61 560,54 553,22 512,86 565,86 562,71 569,17 569,15 574,69 554,82 532,14 568,56 574,03 562,51 575,18 558,71 574,06 558,48 547,16 537,55 554,32 568,62 546,74 556,56 521,11 555,35 539,39 533,14 547,31 556,02 526,71 538,22 514,81 528,42 502,88 486,37 487,36 506,54 497,16 492,73 465,55 479,37 Chãs Reta Vrea VREA Facho Prado PARADA Marruça Furadas PEREIRO Portela Barrial Sobreira Janvieira Sobralhal Carvalhal RIO SABOR Castelinho Monte da Vrea Castelo dos Mouros Alto da Corticeira Alto da Carpinteira Ribeiro do Renhadoso Ribeiro da Ribeirinha Ribeiro da Ribeirinha Ribeiro do Renhadoso Ribeira da Vinta Ribeira das Chãozinhas Ribeira de Sendim Albufeira do Sabor C.25 E.59 EM-592 EN-315 VREA PEREIRO 103999 103999 104999 104999 105999 105999 106999 106999 107999 107999 108999 108999 109999 109999 110999 110999 111999 111999 180000 181000 181000 182000 182000 183000 183000 184000 184000 \\EUROPA\03_projecto\01_PDM\011040102_Alfandega_Fe\02_trab_curso\03_condicionantes\PC1_10000_v10 Julho | 2014 P - 3 106-4 FOLHA DESENHO 1:10000 CARTA DE CONDICIONANTES MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ revisão de PDM LEGENDA INFORMAÇÃO DE BASE Limites Administrativos - CAOP 2008 RECURSOS HÍDRICOS Leitos e Margens de Cursos de Água Zonas Inundáveis Albufeiras Zona Reservada (da Albufeira) Zona Terrestre de Proteção da Albufeira Zona de Respeito da Barragem e dos Orgãos de Segurança RECURSOS GEOLÓGICOS Zona Alargada de Proteção de Água Mineral Natural RECURSOS AGRÍCOLAS Reserva Agrícola Nacional Aproveitamento Hidroagrícola RECURSOS FLORESTAIS Regime Florestal - Perímetro Florestal da Serra de Bornes Regime Florestal - Cursos de Água Tributários do Ribeiro da Vilariça Espécies protegidas por regime legal - Sobreiro e Azinheira Árvores de Interesse Público RECURSOS ECOLÓGICOS Leitos e Margens de Cursos de Água Integrados na REN Reserva Ecológica Nacional Área Excluída da Reserva Ecológica Nacional Rede Natura 2000 PATRIMÓNIO CULTURAL Património Classificado e em Vias de Classificação Zona Geral de Proteção Zona Especial de Proteção ZEP do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial INFRAESTRUTURAS Abastecimento de Água Conduta Adutora Drenagem de Águas Residuais Emissários Linhas Elétricas Muito Alta Tensão Alta Tensão Telecomunicações Centro radio-elétricos Faixa desobstrução Rede Geodésica Marcos Geodésicos Zona de Proteção Rede Viária IC5 Estrada Regional Estrada Desclassificada Estrada Municipal Servidões e Restrições de Utilidade Pública Datum: Datum 73 Sistema de Projeção: Gauss Kruger Elipsóide de Referência: Hayford (Decreto n.º 41845 de 9 de setembro de 1958) Base Cartográfica Entidade Proprietária: Instituto Geográfico Português Entidade Produtora: Instituto Geográfico Português Data de Edição: 2001 Série Cartográfica Nacional: 1:10.000 (Bloco A) Sistema de Referência e Datum: Elipsóide de Hayford, Datum 73 (Melriça) Projeção Cartográfica: Gauss-Kruger Exatidão Posicional: (planimétrica) 2,20 metros Exatidão Temática: 90% (Art.7º do DR. 10/2009, de 29 de Maio) Precisão Posicional Nominal da Saída Gráfica: 3,75m (Art.6º do DR. 10/2009, de 29 de Maio) Identificação da Cartografia de Referência Zona de Servidão "non aedificandi" Águas de Bem Saúde HM0050000 (Portaria n.º 77/97, de 31 de janeiro) Sítio PTCON0021 – Rios Sabor e Maçãs ZPE PTZPE0037 – Rios Sabor e Maçãs Ordem Superfície (ha) Tipologia REN Síntese da Fundamentação C.25 0,67 Cabeceiras de linhas de água Acerto de cariz técnico para inclusão de edificações já existentes antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada. E.61 0,10 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção. ID Designação Procedimento de Classificação Grau de Classificação 1IIP Igreja de Nossa Senhora da Assunção Decreto n.º 25 336, DR 110, de 15-05-1935 Imóvel de Interesse Público 2 IIP Capela de São B ernardino Decreto n.º 8/83, DR 19, de 24-01-1983 Imóvel de Interesse Público 3 VC Capela de Nossa Senhora de Jerusalém Homologado como IIP em 26/05/2003 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Público 4 IIM Casa dos Viscondes de Valpereiro Imó vel de Interesse M unicipal 6VC Torre do Relógio A núncio n.º 40/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 30, de 12 de fevereiro Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal 34VC Capela de Santo Amaro A núncio n.º 259/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 212, de 3 de novembro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal 36VC Capela de São Geraldo A núncio n.º 256/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 209, de 29 de outubro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CLASSIFICADO