Carine, kelly e ana claudia

1

Escola Estadual Albert Einstein

Ana Claudia dos Passos

Carine Fiuza Bahr

Kelly Belotto de Moraes

VIOLÊNCIA

Guarantã do Norte – MT

2011

2

Escola Estadual Albert Einstein

Ana Claudia dos Passos

Carine Fiuza Bahr

Kelly Belotto de Moraes

VIOLÊNCIA

Projeto de pesquisa apresentado à Escola

Estadual Albert Einstein, para obtenção de

nota parcial na disciplina de Geografia,

orientado pelo Profº Sérgio Alberto Pereira.

Guarantã do Norte – MT

2011

3

DEDICATÓRIA

Dedicamos nosso trabalho a todas as pessoas que nos orientaram e

ajudaram na realização de nossa pesquisa.

Ao nosso professor de geografia Sérgio Alberto Pereira, pela sua

orientação, e ao Destacamento da Polícia Militar e Delegacia Civil de Guarantã

do Norte pela sua contribuição na realização de nosso trabalho.

4

Deveríamos respeitar ao próximo assim como esperamos ser tratados. Para cada

gesto de respeito que praticarmos, outro gesto nos será retribuído.

5

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................6

2 VIOLÊNCIA .....................................................................................................7

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA ..........................................8

2.2 TIPOS DE VIOLÊNCIA ....................................................................10

2.3 VIOLÊNCIAS MAIS COMUNS ........................................................10

2.4 PENALIDADES PARA ALGUNS TIPOS DE CRIMES....................11

2.5 CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM GUARANTÃ DO

NORTE..............................................................................................................12

3 CONCLUSÃO ...............................................................................................14

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................15

ANEXOS ...........................................................................................................17

ANEXO A – Questionário de Entrevista .............................................18

ANEXO B – Ocorrências Policiais.......................................................20

6

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho vamos falar sobre todos os tipos de violência; física,

psicológica, verbal, sexual e negligência.

Tentamos caracterizar a violência em nossa região e município, fazendo

com que assim tenhamos um maior entendimento sobre esse tema.

O conteúdo que obtivemos foi realizado através de um questionário feito

ao destacamento de policia militar e delegacia civil, e através de pesquisas em

sites, cujos endereços estarão contidos nas referências bibliográficas anexadas

a este trabalho.

7

2 VIOLÊNCIA

A problemática da violência e da criminalidade na sociedade mato-

grossense nestas duas últimas décadas tomou proporções que vêm

preocupando as autoridades e gerando a insegurança entre a população. Ss

Assim como no Brasil, a violência encontra-se difusa por todas as redes

de sociabilidade e poder. Nas redes de sociabilidade mato-grossense é comum

o emprego da violência como forma de resolver os conflitos entre as relações

interpessoais e nas que contrapõem os interesses das elites e das não-elites.

A violência é a principal responsável por mais de 70% das mortes de

jovens entre 15 e 24 anos em Mato Grosso. A constatação é de um estudo

divulgado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça. Ao todo, 70,6%

perderam a vida em virtude de alguma causa da referida natureza. Deste

universo, 36,6% foram vítimas de assassinatos. O período analisado

compreende os anos entre 1998 e 2008. No Estado, a taxa de homicídios

reduziu em uma década, passando de 36,3 (para um grupo de 100 mil

pessoas) em 1998 a outros 31,8 em 2008. A posição do Estado no ranking das

unidades mais violentas passou de 9ª para 11ª.

Em números absolutos, 267 jovens entre 15 e 24 anos foram

assassinados, em 2008, em Mato Grosso, o que representa 16% a mais que o

verificado em 1998. Na época, as mortes totalizaram 230. Sobre o número

de homicídios na população total do Estado, 942 foram assassinados no

território em 2008, o que representou um crescimento na ordem de 11,3%

frente a 1998, quando foram 846 mortes. No Brasil, o número total de

assassinatos saltou 42 mil em 1998 para 50,1 mil em 2008. A violência é um

comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objecto. Pode ser

de diversos tipos e pode ser feita de diversas maneiras e, por isso, acabam por

existir inúmeras consequências não só físicas, mas também psicológicas.

Os 10 Municípios mais violentos do Brasil 2010

Taxa média de homicídio [em 100 mil] da população total

1º. Juruena – MT: 139

8

2º. Nova Tebas – PR: 132

3º. Tailândia – PA: 128,4

4º. Guaíra – PR: 106,6

5º. Coronel Sapucaia – MS: 103,6

6º. Viana – ES: 99

7º. Tunas do Paraná – PR: 99

8º. Maceió – AL: 97,4

9º. Arapiraca – AL: 96,7

10º. Linhares – ES: 96,3

Menos Violentas

1º Maringá (PR) - 94

2º Joinville (SC) - 8,03

3º Juiz de Fora (MG) – 8,16

4º Pelotas (RS) – 8,72

5º Franca (SP) – 8,83

Em todo lugar ocorre algum ato de violência, algumas cidades tem mais

índices que outras, mas deve ser levado em consideração o número de

habitantes de cada cidade e sua extensão.

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA

Guarantã do Norte é um município brasileiro do estado de Mato Grosso,

localiza-se a uma latitude 09º47'15”sul e a uma longitude 54º54'36" oeste,

estando a uma altitude de 345 metros. Sua população estimada em 2010 era

de 31. 642 habitantes.

Localizado a 725 quilômetros de Cuiabá, o município de Guarantã do

Norte, nome escolhido por existir na região uma espécie de árvore conhecida

por esse nome, nasceu de um assentamento agrário pelo Incra e pela

Cooperativa Triticula de Erechim Ltda. A quantidade de homens no município é

de 15. 794 e de mulher é de 14. 960.

9

Sua economia está diversificada tendo bases fortes na pecuária,

incluindo uma das maiores bacias leiteiras da região com uma produção de

cerca de 22 milhões de litros de leite por ano, e a agricultura, tem na cultura do

arroz sua maior expressividade registrando mais de 120 mil toneladas, a

produção agrícola segue com as culturas de milho, feijão e em escalas

menores, destaca-se também a fruticultura.

Guarantã do Norte esta localizado na bacia Hidrográfica do Rio

Amazonas, tendo com os principais rios Braço Norte, Braço Sul e o rio

Peixotinho.

A vegetação predominante no município é a Floresta Equatorial

Amazônica, tendo como a principal associação a chamada mata firme que

consiste em áreas não inundadas, são a que apresenta árvores mais altas

onde são comuns as Castanheiras.

Em regiões mais baixas é predominante outro tipo de mata as chamadas

matas de várzeas que são matas mais compactas, sofrem inundações

periódicas. Apresenta árvores maiores, sobressaindo às seringueiras, por seu

valor econômico.

Em áreas mais elevadas do município a aspectos de vegetação de

Cerrado com destaque do ipê amarelo.

Guarantã do Norte possui um clima equatorial úmido, clima que ocorre

ao longo da Linha do Equador em regiões de baixas latitudes da América do

Sul, África e Ásia. O período das chuvas ocorre de setembro a abril com uma

precipitação pluviométrica anual de mais de 2.000mm, a temperatura média

anual fica entre 25°C mínima e 33°C máxima. O clima é fator importante e

completo para o quadro favorável ao desenvolvimento de atividades

agropastoris.

A temperatura média anual nestas regiões fica em torno de 26°C. Ocorre

pouca variação de temperatura (entre mínima e máxima) durante o ano.

Por estar localizada as margens da BR 163 que liga Cuiabá a Santarém,

destaca-se como pólo na prestação de serviços, com 4 agências bancárias, 2

emissora de TV e 2 de Rádio local, escritórios contábeis, de planejamento,

engenharia, entre outros atendendo municípios vizinhos e até mesmo na região

sul do Pará. A maior parte das indústrias se desenvolve em torno do

aproveitamento de manufaturados locais, como laminadoras, serrarias e fábrica

10

de móveis, foram implantadas indústrias no setor de construção civil, como pré-

moldados e artefatos de cimento e de agro- indústrias, a exemplo da fábrica de

ração e sal mineral.

O município possui uma estação de tratamento de água, com

capacidade para distribuir 01 milhão e meio de litros por dia, com condições de

atender 100% das residências.

Outro ponto positivo para o desenvolvimento da indústria e do comércio

é a rede de energia elétrica resultante de 03 usinas hidroelétricas em pleno

funcionamento e mais uma em construção.

2.2 TIPOS DE VIOLÊNCIA

Violência física - A violência física é o uso da força com o objetivo de

ferir, deixando ou não marcas evidentes.

Violência psicológica - É uma violência que não deixa marcas corporais

visíveis, mas emocionalmente provoca cicatrizes para toda a vida.

Violência verbal - A violência verbal normalmente é utilizada para

importunar e incomodar a vida das outras pessoas.

Violência sexual - Violência na qual o agressor abusa do poder que tem

sobre a vítima para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo

induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência física.

Negligência - A negligência é o ato de omissão do responsável pela

criança, idoso, ou outra em proporcionar as necessidades básicas, necessárias

para a sua sobrevivência, para o seu desenvolvimento.

2.3 VIOLÊNCIAS MAIS COMUNS

Agressão - A agressão consiste em magoar intencionalmente, física ou

psicologicamente outras pessoas.

A agressão relaciona-se com fatores de caráter orgânico, o que não

significa que o ser humano não é, necessariamente, geneticamente

programado para desenvolver comportamentos agressivos.

11

Os fatores relacionados com o meio social, com a aprendizagem e com

as experiências pessoais, têm um papel fundamental na expressão da

agressão.

Os fatores que explicam a agressão são os fatores biológicos, fatores

socioculturais, fatores relativos às experiências e à história de vida de cada um.

Crimes sexuais - O abuso sexual implica uma série de práticas sexuais

onde há a depreciação de alguns pressupostos necessários que têm de ocorrer

para que seja considerado como tal, tais como a falta de consentimento e uso

da violência.

O abuso sexual é definido como qualquer atividade sexual entre duas

pessoas sem que haja um consentimento de alguma delas.

O abuso sexual pode ocorrer entre adultos, um adulto e um menor ou

entre menores.

Violência doméstica - A violência Doméstica é o resultado da agressão

física ou psicológica ao companheiro (a).

Atinge milhares de crianças, adolescentes, mulheres, homens e idosos,

e na grande maioria das vezes de forma silenciosa e dissimulada.

A violência doméstica envolve a violência psicológica, a violência física,

a violência verbal, a violência econômica, a violência sexual, a negligência,

entre outros.

Violência na sociedade - A violência é algo cada vez mais representativo da

nossa sociedade.

Por isso, muitas características da nossa sociedade podem influenciar e

influenciam, muitas vezes, os comportamentos de modo a sermos violentos.

Os meios que mais nos influenciam de modo a termos comportamentos

violentos são a televisão, a escola, ou seja, os contextos sociais em que

estamos inseridos e também o nosso círculo de amigos que muitas vezes

origina aquilo que se chama de delinquência juvenil.

2.4 PENALIDADES PARA ALGUNS TIPOS DE CRIMES

O crime de homicídio é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos. O

homicídio qualificado é punido com pena de prisão até 25 anos.

12

O homicídio por negligência é punido com pena de prisão até 3 anos.

O crime de ameaça é punido com pena de prisão até 2 anos ou com

pena de multa até 240 dias.

O crime de sequestro é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

O crime de roubo é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

Se ocorridas as circunstâncias agravantes, é punido com pena de prisão

até 15 anos. Se do ato criminoso resultar na morte de outrem, é punido com

pena de prisão até 20 anos.

2.5 CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM GUARANTÃ DO NORTE

Segundo dados obtidos pela policia militar e civil, as ocorrências mais

cometidas em Guarantã do Norte, são, acidentes de trânsito e Maria da Penha,

que apresentam 60% to total registrado. E a menos cometida é o do estupro.

O Bairro Aeroporto seguido do Bairro 13 de Maio registra os maiores

índices de ocorrências. Já o Bairro Jardim Vitória seguido pelo Bairro

Guaranorte são os que possuem menores índices de violência.

Em relação a ultima década, o ano de 2009 apresenta um maior número

de ocorrências, e 2007 o ano que menos casos foram registrados. O carnaval é

a festa que ocorre mais casos de violência, já a época mais violenta ocorre nos

finais de ano, Natal e Ano Novo. Essas festividades geram uma série de

alterações, porque aumenta o consumo de bebidas alcoólicas, pois as pessoas

excedem em seus ânimos vindos a se envolverem em brigas, o transito fica

mais vulnerável aos acidentes e ocorrências de furtos também são recorrentes,

haja vista que varias pessoas deixam suas residências por mais tempo

sozinhas, para viajarem, irem à festa, etc.

No ano de 2010 conforme o registro de controle foram 05 o numero de

homicídios naquele ano.

Em Peixoto de Azevedo temos uma cadeia pública, onde ficam detentos

provisórios a espera de julgamento. Em Sinop (MT), há o presídio Osvaldo

Florentino Leite Ferreira, conhecido com “Ferrugem”, lá ficam os presos que

foram julgados e quanto ao presídio de Guarantã do Norte a capacidade de

detentos não possui estimativas segundo a Policia Militar.

13

A violência rural em Guarantã de Norte é mínima, em torno de 0,3%.

A maior dificuldade da policia em atuar sobre esses crimes é a grave

defasagem de efetivo humano para o desenvolvimento serviço operacional,

fator que inviabiliza a assistência de segurança com mais qualidade para a

população. Outra era a falta de participação da sociedade com a qual evitava

comunicar fatos ilícitos e denunciar pessoas. Alias conforme o Art. 144, da

Constituição Federal: “A segurança pública, é dever do Estado, direito e

responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e

da proteção das pessoas e do patrimônio...”. Quando o legislador disse que a

segurança é de responsabilidade de todos, a sociedade não foi excluída dessa

obrigação. Como que a sociedade participa então dessa parcela de

responsabilidade?

Através de denuncias, registros de ocorrências, informarem endereços

de suspeitos, etc. Não adianta o cidadão reclamar que foi assaltado, furtado,

agredido pra os demais cidadãos, se ele próprio não comunicar esses fatos a

policia, para que medidas sejam tomadas.

Guarantã do Norte conta apenas com 10 Policiais Militares e 5

investigadores da Policia Civil.

O censo IBGE, 2010 contabilizou 31642 habitantes em Guarantã do

Norte. Com base nesse dado, fazemos a seguinte estimativa de policiais para a

quantidade de habitantes.

O numero ideal de policiais recomendado pela ONU é de 1/ 250

habitantes.

14

3. Considerações Finais

Após realizarmos este trabalho podemos concluir que foi uma ótima

oportunidade de saber um pouco mais sobre os casos de violência em nosso

município.

Sempre soubemos da existência da violência em nossa cidade, mas

alguns casos nos surpreenderam. Não sabíamos da existência em Guarantã do

Norte de casos como moeda falsa, falsificação de documentos, injúria racial,

entre outras.

15

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

AZAMOR, Thales; Os 10 Municípios mais violentos do Brasil, 2010.

Disponível em: http://lista10.org/miscelanea/os-10-municipios-mais-violentos-

do-brasil-2010/. Acesso em: 21 Set. 2011, 14:07

MOTOMURA, Marina; Qual a cidade mais violenta do Brasil?, 2010.

Disponível em: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-a-cidade-mais-

violenta-do-brasil. Acesso em: 21 Set. 2011, 15:32

ExpressoMT; Mapa da Violência aponta Vila Rica como a cidade mais

violenta de MT, 2011. Disponível em:

http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod= 122749&codDep=3. Acesso

em: 22 Set. 2011, 16:30

NASCIMENTO, Leandro J.; Violência cresce e homicídios aumentam em

Mato Grosso, 2011. Disponível em:

http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/121664/violencia-cresce-e-homicidios-

aumentam-em-mato-grosso. Acesso em: 31 Ago. 2011, 10:46

CABRITA, Marta; Tipos de Violência. Disponível em:

http://mapadocrime.com.sapo.pt/tipos%20de%20violencia.html. Acesso em: 02

Ago. 2011, 19:15

COSTA, Naldson Ramos da; Oficio de Polícia, Violência Policial e Lutar por

Cidadania em Mato Grosso, 2004. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n1/22233.pdf. Acesso em: 26 Ago. 2011, 13:32

16

Informações Sobre Penas para Crimes mais Típicos. Disponível em:

http://www.mp.gov.mo/pt/question/question1m.htm. Acesso em: 27 Ago. 2011,

17:20

17

ANEXOS

18

ANEXO A – Questionário de Entrevista

19

Questionário feito á policia militar e civil de Guarantã do Norte.

1. Quais os tipos de ocorrências mais cometidas em Guarantã do Norte? E

a menos?

2. Qual o bairro mais violento de Guarantã? E o menos?

3. Na última década qual o não que mais foi registrado atos de violência

em Guarantã? E o menos?

4. Em que tipo de festa é registrado mais casos de violência?

5. Qual a época do ano mais violenta?

6. Em 2010 quantos assassinatos ocorreram em Guarantã?

7. Qual o presídio mais próximo de Guarantã? Quantos detentos? Qual

capacidade?

8. Como se pode classificar a violência rural em Guarantã?

9. Qual a maior dificuldade da policia em atuar sobre esses crimes?

10. Qual o numero de policiais em Guarantã do Norte?

11. Quantos policiais por quantos habitantes?

12. Quais os tipos de violência?

13. Qual a penalidade para alguns tipos de violência?

14. No Estado de MT (Mato Grosso), qual a cidade mais violenta? E a

menos? Guarantã esta em que colocação?

15. No Brasil, qual o Estado mais violento? E o menos? Mato Grosso esta

em que colocação?

20

ANEXO B – Ocorrências Policiais

21

AS OCORRÊNCIAS DOS PRIMEIROS MÊSES DO ANO DE 2011

JANEIRO

03/01 - Trafico de drogas – flagrante

03/01 – Homicídio – flagrante

06/01 – Ameaça (Violência doméstica) – Não Flagrante

09/01 – Ameaça (Violência doméstica) – Flagrante

12/01 – Receptação - Flagrante

12/01 – Furto - Flagrante

14/01 – Apropriação Indébita – Não Flagrante

14/01 – Moeda Falsa - Flagrante

15/01 – Furto - Flagrante

15/01 – Crime Ambiental - Flagrante

18/01 – Furto – Não Flagrante



21/01 – Homicídio – Não Flagrante

24/01 – Falsificação de Documentos (Cheque) – Não Flagrante

24/01 – Ameaça (Violência doméstica) – Não Flagrante

24/01 – Ameaça Calúnia e Difamação – Não Flagrante


25/01 – Ameaça (Violência doméstica) - Flagrante

27/01 – Tentativa de Homicídio - Não Flagrante

27/01 – Tentativa de Estupro – Flagrante

FEVEREIRO

07/02 – Lesão Corporal - Flagrante

07/02 – Roubo - Flagrante

12/02 – Tráfico de Drogas – Flagrante

12/02 – Tentativa de Latrocínio - Flagrante

14/02 – Falsificação de Documento Público – Não Flagrante

15/02 – Tráfico de Drogas – Não Flagrante

22

15/02 – Crime Contra as Relações de Consumo – Não Flagrante


17/02 – Destruição de Floresta em APP – Não Flagrante

17/02 – Incêndio Majorado – Não Flagrante

17/02 - Ameaça (Violência doméstica) – Não Flagrante

17/02 – Danificação de Floresta Nativa - Não Flagrante

18/02 – Crime Contra o Meio Ambiente – Não Flagrante

20/02 – Roubo Majorado - Flagrante

21/02 – Rufianismo – Não Flagrante

21/02 – Tentativa de Homicídio – Não Flagrante

21/02 – Acidente com Vítima Fatal – Não Flagrante

27/02 – Ameaça e Lesão Corporal – Flagrante

MARÇO

02/03 – Injúria Racial – Não Flagrante

02/03 – Ameaça – Não Flagrante



03/03 – Tráfico de Drogas - Flagrante

03/03 – Posse de Munição de Uso Restrito - Flagrante

07/03 – Furto Qualificado - Flagrante

15/03 – Furto Qualificado – Não Flagrante


17/03 – Corrupção de Menos - Flagrante


22/03 – Lesão Corporal Doméstica – Não Flagrante

22/03 – Lesão Corporal Doméstica – Não Flagrante

23/03 – Posse de Arma de Uso Permitido - Flagrante

25/03 – Tráfico – Flagrante

ABRIL

02/04 – Latrocínio e Formação de Quadrilha – Não Flagrante

03/04 – Posse e Porte Ilegal de Arma de Fogo – Flagrante

06/04 – Furto Qualificado - Não Flagrante

23


06/04 – Ameaça (Maria da Penha) e Disparo de Arma- Não Flagrante



13/04 – Lesão Corporal Doméstica e Ameaça – Não Flagrante

13/04 – Disparo de Arma de Fogo – Não Flagrante

14/04 – Ameaça – Não Flagrante

17/04 – Tentativa de Homicídio – Flagrante

20/04 – Roubo Qualificado – Flagrante

24/04 – Porte Ilegal de Arma de Fogo – Flagrante

24/04 – Lesão Corporal (Violência Domestica) – Flagrante

25/04 – Furto – Flagrante

17/04 – Ameaça e Dano Qualificado – Flagrante

27/04 – Contrabando e Descaminho – Flagrante

27/04 – Homicídio Qualificado – Flagrante

28/04 – Receptação – Flagrante

MAIO

01/05 – Embriagues ao Volante – Flagrante

02/05 – Tentativa de Latrocínio - Flagrante

04/05 – Ameaça (Maria da Penha) – Não Flagrante

06/05 – Ameaça (Maria da Penha) - Não Flagrante



07/05 – Tentativa de Furto e Resistência – Flagrante

09/05 – Acidente com Vitima Fatal – Não Flagrante

09/05 – Furto Qualificado – Flagrante


13/05 – Homicídio Culposo na Direção de Veiculo – Não Flagrante


18/05 – Ameaça (Maria da Penha) – Flagrante

22/05 – Posse de Arma de Fogo – Flagrante



24



26/05 – Furto de Veiculo – Flagrante



26/05 – Ameaça, Resistência e Desobediência – Flagrante

27/05 – Resistência, Desobediência e Desacato – Flagrante

28/05 – Porte de Arma de Fogo de Uso Permitido – Flagrante

25/05 – Ameaça (Maria da Penha) – Flagrante


JUNHO


09/06 – Homicídio Qualificado – Não Flagrante

09/06 – Uso de Documento Falso – Flagrante



15/06 – Homicídio Qualificado – Não Flagrante



JULHO



15/07 – Adulteração de Sinal de Identificação – Não Flagrante

15/07 – Incêndio Majorado – Não Flagrante

15/07 – Lesão Corporal Domestica – Não Flagrante

15/07 – Abuso de Autoridade – Não Flagrante

15/07 – Posse de Arma de Fogo - Não Flagrante

18/07 – Acidente Automobilístico – Não Flagrante

20/07 – Furto Qualificado – Não Flagrante

20/07 – Uso de Documento Falso – Flagrante


23/07 – Ceder Bebida Alcoólica a Menor – Flagrante

25

25/07 – Estupro de Vulnerável – Não Flagrante


AGOSTO

02/08 – Porte Ilegal de Munição – Flagrante



06/08 – Lesão Corporal e Danos – Flagrante

07/08 – Homicídio Qualificado – Flagrante

15/08 – Lesão Corporal e Ameaça – Não Flagrante

15/08 – Afogamento – Não Flagrante

15/08 – Acidente com Vitima Fatal – Não Flagrante


18/08 – Roubo – Não Flagrante


22/08 – Porte de Munição – Flagrante


25/08 – Desobediência, Desacato e Resistência – Não Flagrante

30/08 – Estupro e Seqüestro – Não Flagrante

30/08 – Tentativa de Furto Qualificado - Flagrante

Carine, kelly e ana claudia

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