Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil 42.1 – Do golpe militar ao AI-5 HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil A ditadura militar no Brasil HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO Aulas 42.1 – Do golpe militar ao AI-5 42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil Capítul o 42
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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil
A ditadura militar no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Aulas
42.1 – Do golpe militar ao AI-5
42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
Capítulo
42
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
O golpe militar de 1964 João Goulart é derrubado
pelos militares, em 31 de
março de 1964, por meio de um golpe, apoiado por
políticos conservadores, representantes do grande capital nacional e estrangeiro e setores conservadores da Igreja católica e da classe média.
Tanque do Exército circula pelas ruas do Rio de Janeiro, em 1o de abril de 1964.
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42.1 – Do golpe militar ao AI-5
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
A edição do AI-1 Logo após o golpe, o presidente da Câmara dos Deputados,
Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidênciada república.
9 de abril de 1964: uma junta militar editou o Ato Institucional no 1 (AI-1), que estabelecia:
• O poder do presidente da república de suspender os direitos políticos e cassar todos os cargos legislativos.• A suspensão do caráter vitalício e estável dos cargos públicos,
que poderiam ser suprimidos em caso de ameaça à ordem estabelecida.
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Castello Branco assume a presidência Dois dias após a publicação do AI-1, o marechal Humberto
Alencar Castello Branco é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional → apresenta como principal meta de governo “combater o comunismo e recuperar a credibilidade internacional do Brasil”.
1964: cria o Serviço Nacional de Informação (SNI), com a tarefa de supervisionar e coordenar as atividades de informação visando à garantia da segurança nacional.
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Castello Branco assume a presidência A repressão: lideranças sindicais, camponesas, estudantis
e religiosas foram presas; governadores e outros políticos tiveram seus mandatos cassados.
Castello Branco decreta os Atos Institucionais no 2 (1965), no 3 e no 4(1966).
O Congresso Nacional promulga a Constituição de 1967, que fortalece o Poder Executivo federal e reduz a autonomia dos estados.
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Os Atos Institucionais no governo Castello Branco
Os Atos Institucionais no governo Castello Branco
AI-2 (outubro de 1965): estabelece
eleição indireta para presidente da república e extingue os partidos políticos, autorizando a existência apenas da
Arena (Aliança Renovadora Nacional) e
do MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
AI-3 (fevereiro de 1966): estabelece
eleição indireta para governadores e
prefeitos de capitais, consideradas áreas de
segurança nacional
AI-4 (dezembro de 1966): convoca o Congresso para aprovar o texto da
Constituição de 1967, elaborado
pelo governo militar
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A linha dura de Artur da Costa e Silva 1967: O marechal Artur da Costa e Silva assume o governo
após a morte de Castello Branco.
Inicia a “linha dura” do regime, substituindo funcionários públicos civis por militares em vários cargos estratégicos.
Governo marcado pela reação da sociedade civil:
• Greves de operários em Contagem (MG) e Osasco (SP), passeatas estudantis desafiavam o regime militar.• Passeata dos Cem Mil pela democracia, em junho de 1968,
no Rio de Janeiro, com participação de trabalhadores, intelectuais, políticos, artistas e religiosos.
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A linha dura de Artur da Costa e Silva Discurso do deputado federal do MDB pelo estado da
Guanabara, Márcio Moreira Alves, defende o boicote ao desfile do Dia da Independência.
Publicação do Ato Institucional no 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968: é o golpe dentro do golpe.
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Cem mil protestam contra a ditadura
Passeata dos Cem mil: o então líder estudantil Vladimir Palmeira discursa para os estudantes na Cinelândia, Rio de Janeiro. Ao lado dele, José Domingos Teixeira Neto, 26 de junho de 1968.
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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5
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A ditadura escancarada
A ditadura escancarada
Ato Institucional no 5(13 de dezembro de 1968)
Executivo com poderes para
fechar o Congresso Nacional
Suspensão das garantias
constitucionais
O presidente pode cassar mandatos e
direitos políticos
O governo ganha o poder de suspender o
direito de habeas corpus
Rigorosa censura aos
meios de comunicação
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
A ditadura escancarada A luta armada contra a ditadura (1968-1974)
• Setores da esquerda, influenciados pelas ações guerrilheiras na América Latina, iniciam a luta armada para derrubar o regime: PC do B (dissidência do PCB), Aliança Libertadora Nacional (ANL), de Carlos Marighella, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderada pelo capitão Carlos Lamarca, Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), entre outros.• A guerrilha promove assaltos a banco e sequestros para
financiar a luta contra o regime e negociar a libertação de prisioneiros políticos.
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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
A ditadura escancarada O regime endurece a repressão
• 1969: cria, com o apoio de empresários e políticos civis, a Operação Bandeirante (Oban) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), este último organizado em cada estado.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Os “anos de chumbo” (1969-1974)
O general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência em outubro de 1969 e intensifica a repressão aos opositores do regime ditatorial. Seu governo realiza prisões sumárias, tortura e execuções.
42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
Policiais prendem 920 estudantes durante congresso clandestino da UNE (União Nacional dos Estudantes), na cidade de Ibiúna (SP), em 11 de outubro de 1968.
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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Os “anos de chumbo” (1969-1974) O governo Médici destacou-se por ser o mais repressivo.
Período de grande ufanismo patriótico, destacado pela propaganda oficial (“Brasil: ame-o ou deixe-o”; “Ninguém segura este país”) e pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970, utilizado pelo regime como símbolo da grandeza do país.
O “milagre econômico”: crescimento do PIB, que chegou, em 1973, a 13%; construção de grandes obras públicas; criação de estatais; aumento do consumo da classe média. Pilares do crescimento econômico:
• Crescimento da dívida externa, arrocho salarial e repressão política.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Resistência cultural ao regime Durante os “anos de chumbo”, a resistência ao regime militar
também se manifestou no campo cultural, com ações na música, no teatro e no cinema.
• Composições musicais afrontavam e questionavam o regime, destacando-se as obras de Geraldo Vandré e Chico Buarque de Hollanda. • O teatro como arte de crítica social e política: Teatro
de Arena, fechado pela ditadura; Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa; Grupo Opinião, formado a partir do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE).• O Cinema Novo, de Glauber Rocha e Nelson Pereira dos
Santos, entre outros, engajado em denunciar os problemas sociais do país.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Geisel e a abertura política (1974-1979) O general Ernesto Geisel dá início ao processo “lento, gradual
e seguro” de abertura política, chamado distensão → avanços e retrocessos na liberalização do regime.
1974: a sociedade anseia por mudanças, e candidatos do MDB são vitoriosos nas eleições parlamentares.
1976: o governo reage e cria a Lei Falcão, que proibia candidatos de se apresentarem ao vivo no rádio e na TV durante a propaganda eleitoral gratuita.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Geisel e a abertura política (1974-1979) 1977: visando enfraquecer a oposição, o governo lança o
Pacote de Abril:
• Fecha o Congresso Nacional.• O presidente passa a governar por meio de decretos.• Um terço do Senado passa a ser indicado pelo presidente: são
os senadores conhecidos como “biônicos”.
1977-1978: estudantes lutam pela anistia e pelo fim da ditadura; metalúrgicos das fábricas do ABC paulista fazem greve por melhores salários.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
O general João Baptista Figueiredo assume o governo, em 1979, sob protesto popular.
Em março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve, desafiando a polícia e o regime militar.
Cresce a articulação e luta da sociedade: estudantes, professores, bancários e outras categorias lutam por melhores salários, por mais verbas para a educação e pelo fim da ditadura.
Junho de 1979: o Congresso aprova a Lei de Anistia, beneficiando os dirigentes e os torturadores do regime militar e permitindo a volta dos exilados e a libertação dos prisioneiros políticos.
Figueiredo e o fim do regime (1979-1985)
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Figueiredo e o fim do regime (1979-1985) Novembro de 1979: uma reforma política permite o
pluripartidarismo: surgem o PT, o PMDB, o PDS e o PDT, entre outras legendas.
1982: nas eleições diretas para governadores, prefeitos, deputados e senadores, os partidos da oposição elegem candidatos em vários estados.
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Mobilização popular e as Diretas Já
Mobilização popular e as Diretas Já
1983: oposições lançam a
campanha pelas Diretas Já, que exige a
volta das eleições diretas e livres para a presidência da república em
1985
1984: a campanha
ganha força com a
participação de partidos
políticos de centro e esquerda
recém-criados, assim como de
jornalistas, intelectuais e artistas em
comícios pelo país
Abril de 1984:
a emenda que estabelecia as
eleições diretas é
rejeitada na Câmara dos Deputados
15 de janeiro de 1985:Tancredo
Neves é eleito, no Colégio Eleitoral,
presidente da república
15 de março de 1985: Tancredo
Neves adoece e seu vice, José
Sarney, é empossado
como presidente
interino. Com a morte de
Tancredo, em abril, Sarney
assume definitivamente
o cargo
Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
Mobilização popular e as Diretas Já
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Manifestação popular na campanha Diretas Já, em Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1984.
HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO
ANOTAÇÕES EM AULA
Coordenação editorial: Maria Raquel Apolinário, Eduardo Augusto Guimarães e Ana Claudia Fernandes
Elaboração: Leandro Torelli e Gabriel Bandouk
Edição de texto: Maria Raquel Apolinário, Vanderlei Orso e Gabriela Alves
Preparação de texto: Mitsue Morrisawa
Coordenação de produção: Maria José Tanbellini
Iconografia: Aline Reis Chiarelli, Leonardo de Sousa Klein e Daniela Baraúna
EDITORA MODERNA
Diretoria de Tecnologia Educacional
Editora executiva: Kelly Mayumi Ishida
Coordenadora editorial: Ivonete Lucirio
Editoras: Jaqueline Ogliari e Natália Coltri Fernandes
Assistentes editoriais: Ciça Japiassu Reis e Renata Michelin
Editor de arte: Fabio Ventura
Editor assistente de arte: Eduardo Bertolini
Assistentes de arte: Ana Maria Totaro, Camila Castro, Guilherme Kroll e Valdeí Prazeres
Revisores: Antonio Carlos Marques, Diego Rezende e Ramiro Morais Torres