Boletim informativo do CREF10 (Agosto/2014)

Boletim Informativo Ano 11 / no 15 João Pessoa - Ago/2014

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

O Profissional de Educação Física desempenha um papel muito importante na sociedade. Ele lida diariamente com diferentes pessoas, algumas com o objetivo de esculpir um belo corpo, outras de se reabilitar, algumas ainda buscam, principalmente, um estilo de vida saudável, manutenção da saúde e se divertir. Além disso, sua presença é relevante na escola, onde ajuda crianças a se desenvolverem e adquirirem gosto pela prática da atividade física durante a vida toda.

Nesta edição, conversamos com profissionais de diversas áreas da Educação Física, e cada um citou os momentos de realização profissional e de contribuição para a qualidade de vida da população que julga importantes dentro das suas atuações.

Esta data comemora uma importante vitória - a regulamentação da profissão e criação do Conselho Federal e dos Con-selhos Regionais, um avanço para a Educação Física e que será celebrado em diversas cidades, cada uma a seu modo. A programação parcial está disponível neste boletim e será atualizada no site www.cref10.org.br, a medida que novas cidades incluam o Dia do Profissional de Educação Física em seus festejos.

3FiscalizaçãoLeia sobre ações realizadas na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

4EspecialProfissionais de Educação Física falam sobre suas realizações

7Vitórias JurídicasLeia a decisão do TRF5 em favor do CREF10/PB-RN

1o de SetembroDia do Profissional de Educação Física

Da esq. para a dir.: Rossini Freire, Daniel Costa, Renata Severo, Henrique Soares, Joseneide Behar, Evandro Gonçalves, Rodrigo Bronzeado e Alcidemar Júnior. Conheça o trabalho de cada um nas páginas 4 e 5.

2 Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN Ago/2014

ExpedienteDiretoria

Francisco Borges de AraújoPresidente

Eduardo Guimarães Lima Barreto1o Vice-Presidente

Tereza Carmem Farias Onofre2a Vice-Presidente

Telma Melz Oliveira1a Secretária

Evândalo Emanoel de Machado2o Secretário

José Florentino Neto1o Tesoureiro

José Ricardo de Assis Nunes2o Tesoureiro

ConselheirosAndréa Lopes de Sousa BarretoBruno Lisandro de AraújoElizabeth Jatobá Bezerra TinocoFernando Araújo SilvaHelder Licarião dos SantosHideraldo Bezerra dos SantosJosé Carreiro de Almeida FilhoJosé Ednaldo Alves de SenaJulia Elisa Albuquerque de AlmeidaLuciano de OliveiraOscar Moura Diniz JuniorOsório Cabral Melo NetoRoberto Luiz Menezes Cabral FagundesRock Sandro Silva LimaTarciano Ricardo Holanda LeiteUrival Magno Gomes Ferreira

Conselheira FederalIguatemy Maria de Lucena Martins

Localização

Rua Prof. Álvaro de Carvalho, 56 - Térreo, Tambauzinho João Pessoa - PB CEP: 58042-010Telefone: (83) 3244-3964

Seccional RNRua Des. Antônio Soares, 1274, TirolNatal - RN CEP: 59022-170Telefone: (84) 3201-2254

Jornalista Responsável e Fotografias da capa:Fernanda Eggers DRT: 3187/PB

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Tiragem: 7.500

[email protected]

@CREF10PBRN/cref10pbrn

Palavra do PresidenteFrancisco Borges de Araújo

Nossa profissão foi regulamentada há 16 anos e neste tempo muitos ainda per-guntam: “o que o CREF faz por nós, pro-fessores?”. É bom repetir que o Sistema CONFEF/CREFs foi criado com a missão de “garantir à sociedade que o direito cons-titucional de ser atendida na área de ativi-dades físicas e esportivas seja exercido por Profissionais de Educação Física.”

Com a regulamentação da profissão, muita coisa mudou na Educação Física brasileira. Com a aproximação do dia 1º de setembro, somos estimulados a falar sobre esse assunto. Vejamos: o aumento do número de faculdades de Educação Fí-sica oferecendo o curso de Licenciatura e Bacharelado, que não chegavam a 200 em todo o país em 1998, superou 1300 Institui-ções de Ensino Superior em 2013.

Editorial

“O que o CREF está fazendo?”

Parabéns ao Profissional de Educação Física, que tan-to contribui para a educação e saúde da população Brasileira. Viva o 1º de Setembro!

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A fiscalização deu segurança à sociedade para frequentar espa-ços onde são oferecidas atividades físicas e des-portivas, possibilitando a frequência de homens, mulheres, idosos, crianças, muitos com indicação para trata-mento da saúde, pela eficácia do exercício físico quando orientado por profissional de Educação Física habilitado e eticamente comprometido com a profissão. Órgãos de defesa da sociedade como PROCON, Vigi-lância Sanitária, Polícia Militar, Civil e Fede-ral, Ministério Público e Corpo de Bombei-ros são alguns dos parceiros frequentes do Sistema CONFEF/CREFs.

Antes da criação dos Conselhos qual-quer um, em qualquer lugar do país, podia se intitular “professor” e atuar em acade-mias, clubes, centros esportivos, escolas, ruas, praças, praias e parques. Hoje a Cé-dula de Identidade Profissional é necessá-ria para atuação nestes espaços. Muitos já responderam por exercício ilegal quando flagrados exercendo as atividades que são prerrogativa dos profissionais de Educação Física.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, alterada pela Lei 10.793/2003, tor-

nou obrigatória a Educação Física Escolar como componente curricular na Educação Básica, o que impediu o desaparecimento da Educação Física escolar e revigorou os cursos de licenciatura em Educação Física.

A intervenção profissional na área da saúde é outro ganho da sociedade. Espa-ços no SUS, NASF, hospitais, academias da saúde, clínicas de rua e outros consoli-dam a Educação Física como profissão da área da saúde, fazendo jus à Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 287, de ou-tubro de 1998.

Em 2010 o PL 90-E, pretendia que, em três anos de prática esportiva, o atleta pas-sasse a ser “monitor de esportes”, tendo prerrogativas semelhantes a de profissio-nal. O Projeto de Lei foi derrubado com uma forte campanha do Sistema CONFEF/

CREFs. Atualmente, es-tamos lutando no Senado pela aprovação do PLC 116, que garantirá defi-nitivamente a presença do profissional licenciado

em todos os anos da Educação Básica.O Sistema é composto pelo Conselho

Federal e 14 Conselhos Regionais; diver-sas Seccionais nos estados; centenas de Conselheiros e funcionários. Cerca de 350 mil profissionais registrados estão aptos a atender a sociedade, mas responderão ao Código de Ética se cometerem irregularida-des e poderão sofrer desde advertência até a cassação do registro profissional.

Aos 16 anos, temos um Sistema ado-lescente, rumo a maioridade, com grandes conquistas e muitas responsabilidades. Por isso convidamos todos para, mais uma vez, comemorar o Dia do Profissional de Edu-cação Física, onde quer que esteja: traba-lhando, brincando ou descansando.

Não devemos perguntar o que foi feito, mas o que estamos fazendo diariamente pela profissão.

Parabéns ao Profissional de Educação Física, que tanto contribui para a educação e saúde da população Brasileira. Viva o 1º de Setembro!

3Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RNAgo/2014

Fiscalização

Durante o primeiro semestre de 2014, a equipe de fiscalização percorreu diver-sas cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, garantindo o direito da socie-dade de ser atendida por profissionais habilitados e estabelecimentos registra-dos no Conselho.

Foram visitadas diversas escolas, aca-demias e alguns eventos, como Jogos Escolares. Os números estão disponíveis ao final da página.

A Diretoria de Orientação e Fisca-lização - DOF - já tem planos para o próximo semestre. Francisco Martins [CREF 000009-G/PB], que assumiu o cargo de diretor em junho, comunicou que haverá uma reavaliação do posicio-namento estratégico, para que o papel e a missão do CREF10 sejam melhor atendidos, com atenção para a continui-dade das ações deste ano e padronização na metodologia.

Martins afirma que seu foco princi-pal é a orientação dos estabelecimentos, em parceria com o PROCON e a Vigi-lância Sanitária.

Há ainda o projeto de uma ação mas-siva, envolvendo a PB e o RN, na qual sejam executadas ações de orientação e esclarecimento de futuros profissionais, além de ampliar a divulgação, especial-mente no interior, e aproximação entre Conselho, profissional e instituições.

Os NúmerosVisitas:Academias e similares: 574Escolas públicas e privadas: 120Total de visitas (PB e RN): 649

Notificações:Pessoas Jurídicas notificadas*: 345Pessoas Físicas notificadas*: 108Total de notificações (PB e RN): 453Interdições: 08

*Notificações por infrações diversas, inclusive ausência de registro.

Fiscalização em Números

CREF10/PB-RN interdita duas academias em João Pessoa

CREF10 realiza ação conjuta em Mossoró (RN)

No mês de maio foram interditadas duas academias sem condições de fun-cionamento em João Pessoa.

A primeira academia interditada, lo-calizada no bairro Funcionários II, foi visitada pela fiscalização do CREF10 no dia 02 de maio. O estabelecimen-to apresentava diversas irregularidades, dentre elas ausência de registro no Sis-tema CONFEF/CREFs, do alvará de funcionamento e de condições mínimas de estrutura.

A segunda academia lacrada, localiza-da no bairro Ernani Sátiro e visitada no dia 09, encontrava-se em situação seme-lhante e não havia Profissional de Edu-cação Física no local. Ambas já haviam sido notificadas e denunciadas ao Mi-

Na última semana de maio, a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, recebeu toda a equipe de fiscalização do CREF10/PB-RN, para uma ação mas-siva que contou também com agentes da Vigilância Sanitária e do PROCON.

Além de Mossoró, o CREF esteve também em Areia Branca e Baraúnas. Foram visitadas 25 academias e três jogos de basquete durante os Jogos Es-colares de Mossoró, que resultaram em diversas notificações. O motivo mais comum foi a ausência do registro no Sistema CONFEF/CREFs.

Foram notificadas Pessoas Jurídicas

nistério Público e não cumpriram os prazos para regularização.

Até o fechamento desta edição, nenhu-ma das academias procurou o Conselho para regularizar sua situação.

Esta ação de fiscalização despertou a atenção e o interesse público, rendendo no-tícias em diversos veículos de comunicação, que procuraram representantes do Conse-lho para explicar os perigos que uma acade-mia irregular oferece e como verificar se o estabelecimento tem condições de atender aos beneficiários.

Oito academias foram interditadas no primeiro semestre de 2014 somando as ações da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Confira outros números da Fiscalização no quadro ao lado.

que não tinham profissio-nais de Educação Física em seu quadro técnico, creden-ciamento junto ao CREF10, nem presença do Responsá-vel Técnico.

Também ocorreram no-tificações por inadimplência e por permitir a atuação de pessoa não habilitada.

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Entrada de uma das academias interditadas por ação da fiscalização na capital paraibana.

Agente do CREF10 interdita academia sem condições de funcionamento.

Foi estabelecido um prazo para que os problemas sejam resolvidos. Caso os no-tificados não o cumpram, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público, o que pode acarretar na interdição do estabeleci-mento.

Além das notificações, três academias de musculação foram interditadas por não serem registradas no CREF10. Uma das academias já providenciou o registro e, em breve, estará apta a reabrir suas portas, desde que atenda às condições de funcio-namento. Os outros dois estabelecimentos não procuraram o Conselho até o fecha-mento desta edição.

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Dia do Profissional de Educação FísicaAlegria, saúde, superação, de-senvolvimento, amor. São apenas alguns dos termos que os profis-sionais de Educação Física ressal-taram em suas atividades diárias. E não apenas para eles, mas

também para os seus alunos e para a sociedade.

Nesta matéria especial, conversa-mos com profissionais de oito áreas diferentes da Educação Física e cada um falou do seu amor pela profissão,

do prazer em interagir com ou-tras pessoas e dos benefícios que a sociedade tem com a prática de atividades físicas.

Da Educação Física Escolar à Dança de Salão, falamos com

Rossini Freire- Vôlei de Praia

Rodrigo “Bambam”- Musculação

Joseneide Correia - Ed. Física Escolar

Evandro Gonçalves - Dança de Salão

CREF 000308-G/PB

CREF 000907-G/PB

CREF 000037-G/PB

CREF 001551-P/PB

Com 22 anos de carreira no vôlei de praia - seu “escritório”, como gosta de chamar, e 30 tra-balhando com Educação Física, Rossini se vê apaixonado pelo que faz. Sua realização é trabalhar com aquilo que gosta, formar atletas e campeões nas quadras e fora delas.

Acredita que o vôlei oferece qualidade de vida para o professor e para o aluno, pela proximida-de com a criatividade, impetuosidade e energia dos jovens. O esporte também é elemento trans-formador da sociedade e o exemplo do campeão é inspirador para boas atitudes, como disciplina, compromisso, dedicação e saúde.

Rodrigo escolheu a musculação por já gostar da área antes de entrar para a universida-de e atua como instrutor há 10 anos, além de ter trabalhado com natação por dois anos. Escolheu a musculação por amor e sente-se realizado ao poder colaborar com transfor-mações positivas no corpo das pessoas e tirar o sustento daquilo que gosta de fazer.

A musculação é a base para outros esportes, diz Rodrigo, então sua prática promove qualidade de vida ao melhorar a saúde, tanto física quanto mental, e o desempenho físi-co e motor, ajuda no desenvolvimento de jovens e no suporte para a vida adulta.

Joseneide trabalha com Educação Física Escolar há 30 anos, decisão tomada desde os 12, por ter tido tantos bons exemplos de professores que atuavam de forma apaixonada, humani-zada e próxima do aluno. É plenamente realizada em sua profissão, que possibilita a superação de limites e autoconhecimento físico e emocional para professores e alunos.

Ela cita diversos fatores que contribuem para a qualidade de vida, como valorização do ser humano, respeito às diferenças, conhecimento, superação de limites pessoais e coletivos e importância da atividade física tanto na saúde como nas relações interpessoais.

A realização pessoal e profissional de Evandro vem do amor à arte e da sede de conhe-cimento que tem desde que começou a dançar como aluno. Atua há 17 anos e diz que não seria tão feliz quanto é hoje se a dança não fizesse parte da sua vida.

O ato de fazer algo novo, conquistar um movimento que parecia difícil e ter ampla interação social contribui muito para a qualidade de vida dos alunos. As conquistas e os momentos lúdicos aliviam o estresse do dia a dia e oferecem uma sensação de renovação e auto-estima, além da alegria e prazer de dançar.


Neste especial, apresentamos alguns profissionais de diferentes áreas da Educação Física.

profissionais de oito áreas. Cada um ressaltou suas realizações na Educação Física e como suas respectivas atividades podem au-xiliar na promoção da saúde e do bem-estar pessoal e social.

Conheça Rossini Freire (Vôlei de Praia), Rodrigo “Bambam” Bronzea-do (Musculação), Henrique “Falcon” Soares (Personal Trainer), Evandro Gonçalves (Dança de Salão), Alcide-mar Júnior (Artes Marciais - Judô),

Daniel Costa (Treinamento Funcional), Joseneide Correia Behar (Educação Física Escolar) e Renata Severo (Pilates) e leia um pouco sobre a atuação de cada um deles.

Renata Severo - Pilates

Henrique “Falcon”- Personal Trainer

Alcidemar Júnior - Judô

Daniel Costa - Treinamento Funcional

CREF 000904-G/PB

CREF 000437-G/PB

CREF 000907-G/PB

CREF 002571-G/PB

Renata trabalha há dez anos com o método Pilates e sente-se realizada por ser da segunda geração: sua professora foi aluna de Joseph Pilates, que desenvolveu o método. Ela conta que é uma satisfação ver a mudança corporal de seus alunos e ver como isso afeta a qualidade de vida deles, mudando o pensamento e comportamento, promovendo aumento da força, equilíbrio, concentração e consciência corporal.

A profissional lembra, ainda, que movimentar-se leva a uma melhoria geral no cotidiano das pessoas e que é importante ter prazer com a atividade física.

O personal trainer trabalha em contato direto com o aluno, o que desenvolve laços de amizade e confiança entre treinador e beneficiário. Com isso, aumenta o apoio e a motiva-ção para a prática de atividades físicas. A grande realização de Falcon é trabalhar com idosos e outras pessoas com limitações e vê-los superar limites, melhorar a saúde e a vida cotidia-na. Também ressalta que, em seus oito anos como personal trainer, observou que o processo de envelhecimento e degeneração do corpo humano pode ser atrasado, garantindo uma qualidade de vida satisfatória por mais tempo, quando o indivíduo se exercita regularmente.

O Judô contribui não apenas para a formação de atletas, mas de cidadãos. De acordo com Alcidemar, formado há 11 anos e praticante a 31, a arte marcial ajuda no desenvolvimento do respeito ao próximo e a tornar-se mais centrado. Um dos melhores ensinamentos, de acordo com o instrutor, é aprender a cair, tanto no sentido técnico de evitar contusões quanto no filosófico, de aprender a lidar com frustrações. Uma das satisfações de Alcidemar foi aliar o conhecimento técnico do tatame com o teórico da universidade e usar isso para colaborar para o desenvolvi-mento do Judô na PB e auxiliar os atletas na conquista de resultados.

Daniel trabalha com o treinamento funcional há quatro anos e destaca como realização pessoal um processo em andamento: poder contribuir para o aumento da população paraiba-na que pratica atividade física e mudar o cenário do sedentarismo no estado. Ele destaca que ama o que faz e sente-se muito feliz em tentar formar o hábito da prática esportiva ao ar livre em João Pessoa. Para ele, o diferencial do treinamento funcional é que busca a melhoria na qualidade de vida trabalhando o corpo como um todo, através de uma atividade dinâmica, que sai da rotina e contribui para associar atividade física ao lazer.

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FOTO: FERNANDA EGGERS

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Acontece

CREF10 concede desconto para quem apresentou quadro técnico no prazo

Seccional/RN recebe viatura

Profissionais do RN também causam impacto positivo na sociedade

Desde junho, o CREF10 está recebendo o pagamento da anuidade de Pessoas Ju-rídicas. Aquelas que apresentaram o qua-dro técnico dentro do prazo, garantiram o direito aos descontos autorizados pelo CREF10/PB-RN para pagamento ante-cipado da anuidade do exercício de 2014, que chegaram a quase 66%. As demais deverão pagar o valor integral.

Quem entregou o quadro técnico até 15 de junho e efetuou o pagamento em julho, aproveitou o valor de R$400,00.

A Seccional-RN recebeu uma via-tura no dia 19 de abril deste ano, doação do CREF6/MG, que foi entregue à Seccional pelo presiden-te do CREF10/PB-RN, Francisco Borges. O carro está servindo à Di-retoria de Orientação e Fiscalização - DOF - e várias melhorias já foram observadas.

O presidente da Seccional, Evân-dalo Macedo, destaca: “neste últi-mo trimestre de 2014 já realizamos mais visitas em cidades do interior do que no ano de 2013.”

Com a novidade, a presença do CREF começou a ser mais percebi-da pela população do Rio Grande do Norte. Evândalo ainda ressal-ta que isto é apenas o começo. “A DOF deverá dar os devidos enca-minhamentos às notificações efe-tuadas pelo fiscal, seja nas autuações ou mesmo no registro de visitas.”, apontou o presidente da Seccional/RN.

Assim como na Paraíba, os profis-sionais que atuam no Rio Grande do Norte merecem parabenização e homenagens pelo trabalho que realizam, tão importante na pro-moção da saúde, bem estar, qua-lidade de vida e lazer dos potigua-res.

Para esta edição, damos des-taque ao inusitado trabalho do profissional de Educação Física Francisco Carlos “Cacau” Costa [CREF 000352-G/RN], espe-cializado em reabilitar pacientes cardiopatas. Juntamente com um cardiologista e outros profissionais de Educação Física, ele gerencia uma academia voltada para a a prevenção e tratamento de doen-ças crônicas, reabilitação e re-in-serção social. Além de cardiopatas, o grupo de pessoas em reabilitação atendido por Carlos inclui diabé-ticos, hipertensos e idosos.

Após esta data, o desconto é menor, mas pas-sa a haver a possibilidade de parcelamento.

Aqueles que apresentaram o quadro e escolheram pagar até 20 de agosto, poderão dividir o valor de R$500,00 em duas vezes. Já quem não apresentou o quadro técnico dentro do prazo, deverá pagar o valor inte-gral de R$1.172,34 até 20 de setembro, que também pode ser parcelado em duas vezes.

De acordo com Fransisco Borges, presi-dente do CREF10, nenhum desconto pode ser concedido fora dos prazos pré-estabele-cidos.

Viatura da Seccional já está sendo utilizada.

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Acima, Carlos presta assistência a algumas das pessoas que atende na academia.

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A ideia surgiu a partir da especi-lização de Cacau em Exercício Apli-cado à Reabilitação Cardíaca, após trabalhar como preparador físico de futebol por 15 anos.

Apesar de parecer um serviço es-pecífico para quem precisa de cuida-dos especiais, a academia recebe todo tipo de aluno. Antes da matrícula, o beneficiário é submetido a uma ava-liação e classificado dependendo da sua condição física.

Neste atendimento especializado, Cacau encontra grande satisfação ao contribuir para a recuperação e pro-porcionar melhor qualidade de vida para os pacientes.

Assim como ele, muitos outros profissionais de Educação Física trabalham em prol dos potiguares, auxiliando e orientando na busca de melhorias na saúde, bem estar e superação de limites das pessoas e mostram como a atividade física é importante em todas as fases da vida.


Você sabia?Vitórias jurídicas

As Carteiras de Identidade Profissio-nal devem ser retiradas em uma das unidades do CREF10. Por ser um do-cumento de identidade, com todos os dados do profissional, ela não pode ser enviada pelos Correios, pois é ne-cessário inserir a digital e assinar a CIP na presença de um funcionário.

Contamos com com 6.924 profissio-nais e 999 academias registradas, de acordo com dados de julho deste ano.

Assim como existe o Manual do Pro-fissional de Educação Física, temos o Guia de Princípios de Conduta Ética do Estudade de Educação Física, com princípios, direitos e deveres do estu-dante. Solicite o seu quando visitar o CREF10 em João Pessoa.

De acordo com a Resolução 287/98 do Conselho Nacional de Saúde, a Educa-ção Física é uma das 14 Profissões Regula-mentadas da Área da Saúde, juntamente com Assistentes Sociais; Biólogos; Bio-médicos; Enfermeiros; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Mé-dicos; Médicos Veterinários; Nutricio-nistas; Odontólogos; Psicólogos; e Te-rapeutas Ocupacionais.

Atividades físicas e esportivas, quando mal orientadas, podem oferecer mais riscos que benefícios a sua saúde. A Boa Orientação faz a Diferença. Con-sulte sempre um Profissional de Edu-cação Física.

O Responsável Técnico é um profissio-nal que deve estar presente em todas as academias. Ele pode exercer a fun-ção em até dois estabelecimentos, mas deve estar sempre presente no horário registrado em documento e afixado em local visível na academia

O Ministério da Saúde ampliou a lista de profissionais que podem fazer par-te das Equipes de Consultório na Rua através da Portaria nº 1.029, incluin-do, dentre outros, o profissional de Educação Física.Justiça determina que Jogos Escolares do Rio Grande do Norte

corrijam regulamentosA Justiça Estadual do Rio Grande do Norte decidiu em favor do CREF10/PB-RN em uma ação contra o estado do Rio Grande do Norte por omitir no regulamento dos jogos escolares a exigência de comprovação de inscrição no Conselho Regional de Educação Física, que deve ser apresentada por todos os Professores de Educação Física que integram os quadros ou que participem de competições na qualidade de técnicos, assistentes técnicos, coordenadores de modalidades, preparadores de goleiros e similares.

O estado deve exigir de todos os Professores de Educação Física que integram os seus quadros ou que participem de competições que ele promova a comprovação de registro no sistema CONFEF/CREFs, e exigir nos regulamentos a comprovação do registro daqueles que vierem a participar das competições como técnicos, pre-paradores e afins.

Também ficou determinado que os regulamentos dos Jogos das Escolas Esta-duais 2014 e dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte devem ser retificados no prazo de dez dias da sentença, sob pena de multa de R$1.000,00 por cada dia de descumprimento.

Instituição de ensino do Rio de Janeiro é condenada ao pagamento de indenização por danos moraisDois ex-alunos egressos do Centro Universitário Augusto Motta propuseram ações ju-diciais distintas com base na informação feita de maneira errônea pela Unisuam de que o curso de Licenciatura Plena permitia a atuação na área escolar e não escolar. A instituição divulgava na imprensa que o curso oferecia atuação plena, ou seja, os graduados poderiam atuar tanto na Educação Física Escolar, quanto em academias e similares.

Os pedidos dos alunos foram acatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão fixou multa caso a Unisuam não cumprisse a determinação judicial. Além do valor da indenização, a Unisuam terá que disponibilizar uma vaga para que o autor de uma das ações complemente o curso de Bacharelado em Educação Física.

Mandado de Segurança Impetrado contra CREF10/PB-RN é Indeferido pela Justiça FederalA Justiça Federal indeferiu o Mandado de Segurança impetrado por representante de uma academia que funcionava de forma irregular, fechada pelo setor de Fiscalização do CREF10 em João Pessoa (PB). No Processo nº 0801618-2014.4.05.8200, pronunciou que o Con-selho atuou dentro de sua esfera de competência ao proceder a interdição e o fez de forma legal e legítima.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 – decidiu em favor do CREF10 em uma ação contra o município de João Pessoa, que havia publicado Edital nº 01/2013 para o cargo de Professor de Educação Física sem exigir o registro no sistema CONFEF/CREFs.

Em janeiro, o CREF10 ingressou com um Mandado de Segurança contra o edital e foi concedida a liminar. A prefeitura recorreu, levando à cassação da liminar e o Conselho entrou com um agravo no TRF5, que foi favorável.

De acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98, o registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatório para todos os que atuam na profissão e a Administração Pública está sujeita ao princípio da legalidade estrita. Assim, somente poderá ocupar seus quadros profissionais legalmente aptos, ou seja, profissionais que tenham o respectivo re-gistro nos Conselhos Regionais de Educação Física.

A partir desta decisão do TRF5, o Edital nº01/2013 deverá ser retificado, para constar a necessidade de apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física. Esta é mais uma importante vitória para a sociedade e para os profissionais, que tiveram seus direitos assistidos.

TRF5 decide em favor do CREF10/PB-RN em caso de Concurso Público na Paraíba


Agenda de Eventos

11º ENAF BH15 a 17 de agostoBelo Horizonte - MG

26º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte21 a 23 de agostoBelo Horizonte - MG

31º ENORFF03 a 06 de setembroJoão Pessoa - PB

IV Congresso Brasileiro de Ciências do Exercício05 a 07 de setembroGoiânia - GO

Simpósio de Neurociência, Reabilitação e Educação Física Especial12 e 13 de setembroRio de Janeiro - RJ

II Congreso Internacional y V Seminario Internacional 15 a 17 de agostoPuerto Montt - Chile

Curso de Educação Física Adaptada e Aprendizagem Motora15 a 17 de agostoVitória - ES

37º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte02 a 04 de outubroSão Paulo - SP

39º CONAFF12 a 15 de novembroFortaleza - CE

III Curso de Atualização - Musculação Funcional e TRM03 a 04 de outubroJoão Pessoa - PB

X Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde06 a 08 de agostoFlorianópolis/SC

Programação do Dia do Profissional de Educação Física

João Pessoa - PB

Caicó - RN

Cajazeiras - PB

Pau dos Ferros - RN

Mossoró - RN

Natal - RN

Campina Grande - PB

Patos - PB (V CREFest)

As informações detalhadas a respeito dos eventos podem ser encontradas no site www.cref10.org.br. As datas poderão sofrer alterações.

Está aberta a inscrição na Lista de Interessados para novos cursos do CREF10. O link para se inscrever também está disponível no site.

31/08 - 1o Pedal CREF10 (Concentração às 07h na sede do CREF10/PB-RN). 08/09 - Entrevistas em rádios AM e FM;

09/09 - Rodada de Cursos.

14/08 - Palestra do CREF10 na Câmara Municipal e abertura da Rodada de Cursos.

08/09 - Mesa-redonda com o presidente do CREF10;26/09 - Rodada de Cursos em parceria com a UERN.

01/09 - Sessão Solene em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física na Câmara Municipal; 06/09 - VIII Baile do Profissional de Educação Física na AABB.

14/09 - V Corrida do Profissional de Educação Física.

03/10 - Rodada de Cursos.

05/09 - Aulão em Praça Pública;

05/09 - Partida de Futebol dos Pro-fissionais de Educação Física;

06/09 - Confraternização na granja Maria José.

ConvêniosBuscando sempre oferecer benefícios aos profissionais de Educação Física registrados no Conselho, o CREF10/PB-RN firmou convênios com institui-ções de ensino. Cada contrato possui características diferentes. Veja abaixo algumas das entidades conveniadas e acesse o site www.cref10.org.br para ver a lista atualizada e as novidades relativas a cada instituição.

Boletim informativo do CREF10 (Agosto/2014)

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