Boletim Informativo 14 · 2012-09-12 · Ficha Técnica Título Boletim Informativo QREN N.º 14 Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN Data de Edição Janeiro 2012

IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 14 :: Informação reportada a 31 Dezembro 2011

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Ficha Técnica

Título Boletim Informativo QREN N.º 14

Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN

Data de Edição Janeiro 2012

Fotografia Krypton

Centro Histórico de Guimarães – PO Norte

Registo ISSN 2182-200X

Informação disponível em www.qren.pt

Esta publicação é financiada pela União Europeia –

Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).

Guimarães, Capital Europeia da Cultura em 2012

2012 é o ano em que as atenções estão voltadas para

Guimarães, cidade lançada oficialmente a 21 de janeiro

como Capital Europeia da Cultura, com a missão de

gerar uma energia vibrante e criativa na cidade. Há

objetivos de regeneração urbana, social e económica,

que serão alcançados através de um forte envolvimento

da comunidade e da consolidação dos seus recursos e da

oferta cultural.

Ao nível da regeneração urbana, a expetativa é que o evento

produza um novo conceito de geografia de quotidianos e

de experiências, reinterpretando e reutilizando o espaço

público requalificado, dotando-o de propostas de interação,

que utilizem recursos criativos e tecnológicos, entre os

criadores e os cidadãos, sejam residentes, sejam visitantes.

No que respeita à regeneração social, pretende-se

demonstrar de que forma uma comunidade que guarda no

seu seio uma sólida memória cultural a pode tornar viva

através do envolvimento de todos os agentes e habitantes

da cidade. Já a regeneração económica passará pela

aposta no aproveitamento de espaços industriais e urbanos

abandonados ou subutilizados e na promoção da sua

reabilitação física. Ao transformar a cidade num “cluster”

criativo, pretende-se que simultaneamente se torne um

espaço gerador de valor económico, social e cultural.

Durante este ano, Guimarães será o principal ponto de

encontro de criadores e criações vimaranenses, portuguesas

e europeias. É aqui que se vão cruzar diferentes produtos

artísticos em áreas como a música, o cinema, a fotografia, as

artes plásticas, a arquitetura, a literatura, o pensamento, o

teatro, a dança e as artes de rua.

O evento recebeu apoios do QREN, através do “ON.2 – O

Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), de

18 milhões de Euros para a execução de um programa de

ação avaliado em 25,7 milhões de Euros.

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:: Boletim Informativo 14 :: Informação reportada a 31 Dezembro 2011

Nota de Abertura

O Boletim informativo que encerra o ano de 2011,

permite evidenciar que a taxa de execução do QREN

atingiu 39% da dotação total dos fundos prevista

executar até 2015 (mais 4,3 p.p. em relação ao final

do terceiro trimestre de 2011 e mais 15,9 p.p. face ao

registado no final de 2010), o que corresponde a um

volume de despesa validada de 8,3 mil M€ de fundo.

O volume de pagamentos efetuados aos beneficiários

do QREN ascende a um valor semelhante (dos

quais 862 milhões foram realizados durante o 4º

trimestre de 2011 e 3,2 mil M€ realizados em 2011) e

o montante de fundo aprovado ascendeu a 81,2% dos

fundos disponíveis no QREN (taxa de compromisso).

Em termos de realizações, e a título de exemplo,

os incentivos do QREN já abrangeram: na agenda

da competitividade, 4.826 empresas em apoios

diretos (das quais 776 são novas empresas) e 7.177

através de mecanismos de engenharia financeira;

na agenda do potencial humano, 472 mil formandos

em modalidades de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, 1.175 mil formandos noutras

modalidades e 843 estabelecimentos de ensino

(dos quais 702 centros escolares e escolas do 1º

ciclo do ensino básico); na agenda da valorização

do território, 4.246 km de coletores de drenagem

de águas residuais, 3.133 km de intervenção em

rodovias, 476 projetos de prevenção de riscos e 975

equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura,

desporto e apoio social.

Este boletim segue a estrutura dos Programas

resultante da reprogramação submetida pelas

autoridades nacionais à Comissão Europeia em julho

de 2011 e aprovada em meados de dezembro de 2011.

A partir deste boletim, é reforçado o enfoque da

análise na execução, continuando, no entanto, a ser

disponibilizada nos quadros a habitual informação

sobre os compromissos.

Desde o primeiro número anunciámos, nestas

notas de abertura, o propósito de assegurar com

estes boletins dois equilíbrios fundamentais:

permitir uma leitura simples e acessível a todos os

potenciais interessados, sem comprometer o rigor

da informação; estar disponível num tempo útil, mas

garantindo uma informação estável e robusta. A par

da atividade desenvolvida por todas as autoridades

de gestão do QREN e dos Programas Operacionais,

designadamente através da disponibilização de

informação de natureza muito diversificada nos

respetivos sítios internet, este esforço de divulgação

de resultados insere-se numa estratégia de reforço

da transparência na aplicação de recursos públicos,

nacionais e comunitários. A ampla utilização da

informação aqui reportada pela comunicação

social e por públicos distintos, em paralelo com

as iniciativas de aferição de utilidade e satisfação,

asseguram-nos ter sido tomada a boa decisão

quando decidimos passar a disponibilizar desta

forma os principais indicadores de realização dos

Programas cofinanciados pelos Fundos Estruturais

e de Coesão.

O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da

Comissão Técnica de Coordenação do QREN,

composta pelo coordenador do Observatório do

QREN, pelos presidentes do Instituto Financeiro

para o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE)

e pelo inspetor-geral de Finanças (IGF). Integra,

por esta via, as entidades com responsabilidades

de monitorização estratégica, de coordenação,

monitorização operacional e financeira FEDER, do

Fundo de Coesão e do FSE, bem como a autoridade

de auditoria.

As análises e a informação aqui apresentadas

são suportadas pelo sistema de monitorização do

QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica

de Coordenação, em estreita colaboração com as

autoridades de gestão. De notar que o conteúdo

deste boletim retrata a situação presente nos

sistemas de informação em 31 de dezembro de 2011

e não necessariamente a totalidade da informação

reportada ao final de 2011, tendo em conta que o

fecho do ano, em termos de consolidação de dados,

apenas é possível efetuar nos primeiros meses

do ano seguinte. Este facto explica a existência

de algumas diferenças entre a informação ora

reportada e a informação equivalente que vier a

constar nos relatórios de execução dos PO e/ou no

Relatório Anual do QREN, reportados igualmente ao

ano 2011, que serão editados em 2012.

Este boletim adota o novo acordo ortográfico. 3

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Informação reportada a 31 Dezembro 2011 :: Boletim Informativo 14 ::

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síntese

Taxa de execução do QREN em 39%...

No final de 2011, a taxa de execução do QREN atingiu 39% da

dotação total de fundos prevista executar até 2015 - o que

corresponde a cerca de 8,348 mil M€ de volume de despesa

(fundo) validada -, ficando próxima da meta traçada dos 40%

de execução para o final de 2011. Com o fecho das contas

do ano de 2011 do FSE, a reportar no primeiro trimestre de

2012, é expectável que esta taxa ultrapasse os 40%.1

A taxa de realização atingiu 48% da dotação total de fundos

comunitários aprovados. Face a setembro, a taxa de

execução aumentou 4,3 p.p. e a taxa de realização 3,7 p.p..

A despesa (fundo) validada durante o último trimestre

ascendeu a 917 M€.

No último trimestre a evolução da taxa de execução

dos fundos reflete os resultados da aprovação da

reprogramação pela CE, mais evidente no FSE e no Fundo

de Coesão, fundos onde se registou, quer um aumento da

dotação (FSE), quer a transição de projetos anteriormente

afetos ao FEDER (Fundo de Coesão). Tal justifica uma

estabilização da taxa de execução do FSE no último

trimestre, e o acréscimo desta taxa no Fundo de Coesão.

Ao nível dos PO, destaque para os que revelam uma taxa

de execução superior à média do QREN (39%): o PO VT na

vertente FEDER, com 67%, o PO Madeira FSE com 59%, os

1 ver ainda nota de abertura

Evolução da taxa de execução do QREN

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Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

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Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos2

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PO Açores FEDER e FSE com 49% e o PO PH com 48%.

Os níveis de certificação de despesa à Comissão

Europeia evidenciam que a totalidade dos PO

2 A análise da evolução dos níveis de execução e compromisso por PO e por fundo deve ser efetuada com especial cuidado, na medida em que a mesma é fortemente influenciada pelos movimentos de fundos e/ou projetos decorrentes da reprogramação (ver caixa sobre reprogramação)6

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Despesa Fundo validada e certificada à CE e regra N+3

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ultrapassou a meta N+33, de final de 2011 o que implica

que não irá haver anulações automáticas de verbas.

3 O art.º 93º do Regulamento (CE) Nº 1083/2006, alterado pelo Regulamento (UE) N.º 539/2010 de 16 de junho, impõe metas de execução aos PO, sob pena de anulação automática de Fundos e consequente devolução de verbas à Comissão Europeia. Esta regra (N+3 ou N+2), também conhecida por “regra da guilhotina”, obriga à certificação de despesa à Comissão até 31-12-2011 do montante relativo à dotação anual de 2008

…concentrada sobretudo nas áreas da qualificação e educação e nos apoios a empresas

A execução das operações aprovadas até ao final de

2011 concentra-se fortemente nas áreas da agenda

temática Potencial Humano, que representa 55% do total

da despesa fundo validada. Nesta agenda temática, de

destacar a execução nas infraestruturas da rede escolar4

(28%), cofinanciadas pelo FEDER, bem como nas áreas de

qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida,

com 25%), e de dupla certificação de jovens (qualificação

inicial, com 22%), integradas na Iniciativa Novas

Oportunidades cofinanciadas pelo FSE.

Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 21%

do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma

concentração relevante da execução na área da inovação

e renovação do modelo empresarial (67%), que inclui os

acrescido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido do montante do pré-financiamento comunitário. No período de programação do QREN (2007-2013), a primeira vez em que se aferirá se os PO cumpriram a regra que pode levar à anulação automática de verbas, é no final de 2011.

4 Estas infraestruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização do parque escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direções Regionais de Educação.

Fundo aprovado por Agenda Temática(31 Dezembro 2011)

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Fundo executado por Agenda Temática(31 Dezembro 2011)

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No mês de dezembro de 2011 foi aprovada pela Comissão Europeia a reprogramação do QREN e dos Programas, no sentido de

os ajustar às significativas alterações socioeconómicas entretanto ocorridas, assegurando a continuidade do impacto positivo dos

fundos comunitários na economia nacional.

As principais linhas de intervenção desenvolvidas nesta reprogramação traduzem-se: (i) no aumento do nível de participação dos

fundos comunitários para a realização dos Programas, (ii) no aumento dos recursos financeiros previstos para apoio ao investi-

mento das empresas e para a formação e (iii) na simplificação da estrutura dos PO.

Portugal passa a beneficiar de um aumento da taxa de cofinanciamento para 85% nas regiões de objetivo convergência, na região

do Algarve e nos eixos prioritários de investimento público, no caso dos programas apoiados pelo FEDER e Fundo de Coesão.

No PO PH é assegurado um reforço da dotação financeira global do Programa em 335,6 M€ destinado a: cursos de especialização

tecnológica a desenvolver pelas instituições do ensino superior (eixo 1); alargamento da formação avançada (eixo 4); programas

integrados de promoção do sucesso educativo (eixo 6); e às regiões do Algarve e Lisboa (eixos 8 e 9). É ainda assegurada a trans-

ferência de 96,5 M€ do eixo 2 “Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida” a favor do eixo 5 “Apoio ao empreendedorismo e à

transição para a vida ativa” e de 4,8 M€ do eixo 7 “Igualdade de género”, a favor do eixo 3 “Gestão e aperfeiçoamento profissional”,

para reforço de intervenções dirigidas ao apoio a PME. A atual taxa de cofinanciamento do eixo 4 passa de 70% para 85%, maxi-

mizando a utilização do FSE no financiamento destes instrumentos de política pública. Ainda neste PO é acrescentada a tipologia

“Ensino artístico especializado” no eixo 1 e no eixo 2 é eliminada a tipologia “Reequipamento e consolidação da rede de centros

de formação”.

No PO FC e nos PO Regionais do Continente é assegurada uma maior dotação financeira para os sistemas de incentivos às empre-

sas através de um reforço em cerca de 700 M€ (464 M€ no PO FC e 241 M€ nos PO Regionais) procedendo-se ainda a uma revisão

das taxas de cofinanciamento nos eixos do PO FC, que passam dos atuais 70% para 85% no SAESCTN (eixo 1), no SAMA (eixo 4) e

na Assistência Técnica (eixo 6), para 75% no SAFPRI (eixo 3) e para 80% no SIAC (eixo 5). Foram ainda concentrados no PO FC os

apoios futuros destinados à modernização administrativa promovidos por entidades da Administração Regional e Local no âmbito

dos PO Regionais das regiões de convergência.

São concentrados nos PO Regionais do Continente os investimentos de requalificação das escolas até ao 3.º ciclo e as ações ino-

vadoras de desenvolvimento urbano, em paralelo com uma significativa simplificação da estrutura dos eixos operacionais destes

programas e um aumento generalizado para 85% das taxas de cofinanciamento dos eixos que integram tipologias de investimento

público, com alteração de dotações entre eixos.

No PO VT procedeu-se à otimização da utilização do Fundo de Coesão, passando a ser elegível um maior leque de intervenções

que antes se encontravam nos PO Regionais e tornando elegíveis ao Fundo de Coesão operações a realizar nas regiões de Lisboa

e Algarve. Assim, estão agora concentrados no PO VT vertente Fundo de Coesão todos os investimentos relacionados com o ciclo

urbano da água, as ações materiais de prevenção e gestão de riscos, os sistemas ferroviários urbanos (Metro) e os sistemas

ambientais de tratamento de resíduos, tendo sido reduzida a dotação prevista para os grandes projetos na área dos transportes.

No PO Açores FEDER procedeu-se a uma alteração da estrutura programática, com a fusão dos eixos 3 e 4 e a uma transferência

de 40 M€ do eixo 1 para o eixo 2.

No PO Madeira FEDER procedeu-se a um aumento da taxa de cofinanciamento para 85% e a uma transferência de 31,3 M€ do eixo

3 para o eixo 1 (7 M€) e eixo 2 (24,3 M€).

No PO Madeira FSE procedeu-se a uma transferência para o eixo 2 de 378,8 mil € de FSE, provindo dos PO de Assistência Técnica

ao QREN, sendo 312,5 mil € do PO AT FEDER e 66,3 mil € do POAT FSE.

Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia em dezembro 2011

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sistemas de incentivos às empresas.

A agenda temática Valorização do Território (com 24% do

total dos fundos executados) apresenta uma distribuição

pelas principais de intervenção: Acessibilidades e mobilidade

(33%) destacando-se a ligação ferroviária Sines-Elvas

e a intervenção na CRIL - Buraca/ /Pontinha; Ambiente

(26%), onde assumem especial relevância as intervenções

relativas ao ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão

de resíduos e às ações de defesa e valorização do litoral;

Política de Cidades – POLIS XXI (17%), que engloba as

operações executadas no âmbito dos programas de ação

das parcerias para a regeneração urbana e dos programas

estratégicos das redes urbanas para a competitividade

e inovação (ambos nos PO Regionais), bem como o apoio

a ações inovadoras para o desenvolvimento urbano e

equipamentos estruturantes do sistema urbano (no PO VT),

e ainda os valores já executados ao abrigo da Iniciativa

Comunitária JESSICA5, que correspondem a 92 M€ relativos

à constituição dos diversos fundos; e Equipamentos para

a coesão (15%) os quais abrangem diversos equipamentos

sociais, culturais, desportivos e de saúde.

91,8% dos fundos executados estão concentrados nas regiões convergência

91,8% dos fundos comunitários executados concentram-

-se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e

Açores).

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente ao

volume de execução registado até ao final de 2011, denota-

-se o reduzido valor das capitações de fundos executados

nas regiões do Continente que estão fora do objetivo

convergência (Lisboa e Algarve, este último em regime

de phasing out), fruto da menor expressão financeira dos

respetivos envelopes resultantes da definição comunitária

dos mesmos para o período 2007-2013.

Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam

o valor mais elevado no que respeita à intensidade de

apoio inerente ao volume de execução, com a diferença

face às restantes regiões a ser atenuada quando se

5 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de gestão dos PO VT e PO Regionais afetar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.

relativiza pela área (e não pela população). Contudo,

nenhum destes denominadores – população e área – capta

a questão específica associada à necessidade de um maior

peso de investimento público nesta região, que deriva da

configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas e

garantia de níveis de serviço à população independente da

dimensão da procura).

De entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo

regista o maior volume de fundos executados per capita, devido

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Distribuição dos fundos comunitários executados por Região

(31 Dezembro 2011)%

Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/habitante)

(31 Dezembro 2011)

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Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 EM (1 Janeiro 2012)Do montante de 85,5 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 6,5 mil M€ destinaram-se a Portugal

(7,6% do total), sendo 2,9 mil M€ de FSE e 3,6 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal integra, assim, o grupo dos 4 países com

maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia (18,8 mil M€), a Es-

panha (10,1 mil M€) e a Alemanha (8,6 mil M€).

O nível de pagamentos intermédios da CE a Portugal, efetuados até 1 de janeiro de 2012, de 30,3% do respetivo envelope financeiro, situa-

-se acima da média da UE27, de 24,9%. Quando comparado com os países com maiores dotações, Portugal continua a manter a segunda

taxa de absorção mais elevada, apenas superada pela Alemanha (34%). Esta taxa de absorção é diferenciada consoante o fundo em

análise: no FSE, os pagamentos executados representam 44,5% da dotação deste fundo programada no QREN (média UE27=27,2%); e no

FEDER e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 24,1% da dotação destes Fundos programada no QREN (média UE27=24,3%).

Pagamentos intermédios da CE

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sobretudo à concentração de grandes projetos de investimento

público (e.g. ligação ferroviária Sines-Elvas e empreendimento

de fins múltiplos de Alqueva) numa região com baixa densidade

populacional, tal como espelha a inversão de posições quando

se analisa o rácio de execução por área.

Aprofundando a distribuição regional de cada um dos PO

Temáticos nas regiões convergência do Continente, através

da relativização desses apoios pela população, no caso do PO

PH, pelo número de empresas existentes na região, no caso

do PO FC, e por área, no caso do PO VT, conclui-se que:

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam entre

os 418 €/habitante no Alentejo e os 378 €/habitante no

Centro;

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no âmbito

do PO FC significativamente superior à das restantes,

o que decorre da execução de alguns grandes projetos

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Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/km2)

(31 Dezembro 2011)

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de investimento de inovação produtiva numa região

com uma fraca densidade empresarial (ver quadro de

grandes projetos em anexo);

iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na

relativização dos apoios executados do PO VT pela área

da região.

Para além da execução cujo investimento é diretamente

imputável a cada uma das regiões convergência, há

ainda investimento executado que não se encontra afeto

exclusivamente a uma destas regiões, sendo, deste modo,

classificado como multirregional convergência ou não

regionalizado, representando 5,4% do montante total

executado até final de 2011.

Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos

3 PO Temáticos, para além das operações associadas à

Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as

bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras no

âmbito da Formação avançada (eixo 4) ou o Programa de

estágios internacionais de jovens quadros no âmbito do

INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos que abrangem

duas ou mais regiões convergência no âmbito dos

Sistemas de incentivos a empresas (eixo 1 e 2), do Sistema

de apoio à modernização administrativa (eixo 4) ou do

Sistema de apoio a ações coletivas (Eixo 5); e no PO VT, o

projeto de equipamentos terminais de comunicação de

tecnologia digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de

Redes de Emergência e Segurança de Portugal).

Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temáticos

(31 Dezembro 2011)

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Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-

tos apoiados é efetuada, em regra, em função da loca-

lização física dos investimentos materiais ou, no caso

dos investimentos imateriais, da localização da entidade

beneficiária.

Em casos excecionais em que os destinatários que

usufruem das intervenções estão geograficamente dis-

sociados da localização dos investimentos e dos seus

promotores, estão previstos no QREN critérios distin-

tos de territorialização das intervenções. Entre eles,

incluem-se as regras de territorialização das operações

com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se

aplicam exclusivamente às seguintes tipologias:

- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e en-

tidades do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1

do PO FC);

- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4

do PO FC);

- Formações estratégicas para a gestão e inovação na

administração pública (eixo 3 do PO PH).

Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-

gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível

da participação obrigatória de empresas das regiões

convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do

montante do investimento elegível no caso das opera-

ções relativas à administração pública (apenas se con-

sidera elegível a percentagem do custo total do projecto

que corresponde à proporção da população residente

nas regiões convergência).

Até ao final de 2011, as operações com relevante efeito

de difusão representavam, nestes dois Programas:

- 182,2 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que

corresponde a 5,9% da dotação total do PO e a 6,5% do

FEDER aprovado até esta data;

- 7,4 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-

ponde a 0,1% da dotação total do PO e a 0,2% do volume

de FSE aprovado até à data.

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Em 31 de dezembro de 2011, mais de 80% das verbas do QREN 2007- -2013 estavam comprometidas

No final do ano de 2011, 81% das verbas do QREN

estavam comprometidas para financiamento dos

projetos aprovados nos diversos PO, mais 2,9 p.p. que

no final de setembro de 2011. O acréscimo no nível de

compromisso neste trimestre foi mais significativo

no Fundo de Coesão (+11,4 p.p.) devido às alterações

decorrentes da reprogramação.

Ao nível dos PO registam-se diferentes taxas de

compromisso, sendo de salientar, no final de 2011, o

PO VT vertente FEDER, com a maior taxa (100%) e o

PO Algarve com a menor taxa (57%)6.

Até final de 2011, foram aprovadas 43.186 operações,

as quais implicam um investimento total 31 mil M€

e uma comparticipação de fundos comunitários

prevista de 17,4 mil M€ (mais 2,9 p.p. face ao trimestre

anterior). A despesa pública (fundos comunitários

mais contrapartida pública nacional) associada às

candidaturas aprovadas é de 22,5 mil M€.

Até 31 de dezembro de 2011, foram submetidas

mais de 97 mil candidaturas ao conjunto dos PO do

QREN, o que representa uma média de cerca de

2.000 candidaturas por mês (tendo em conta que os

concursos do QREN abriram no final de 2007). Mais

de metade deste volume global de candidaturas

concentra-se no PO PH.

Relevante diferencial entre compromisso e execução

Quatro anos após o início do QREN, é de relevar o

diferencial existente entre o nível de compromisso

e o nível de execução em vários PO, com destaque

para os que apresentam diferenciais acima de

50 p.p.: PO Lisboa (64 p.p.), PO Alentejo (63 p.p.),

PO Norte (55 p.p) e PO FC (54 p.p.).

6 A análise da evolução dos níveis de execução e compromisso por PO e por fundo deve ser efetuada com especial cuidado, na medida em que a mesma é fortemente influenciada pelos movimentos de fundos e/ou projetos decorrentes da reprogramação (ver caixa sobre reprogramação)

Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

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Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)

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Participantes em formação e RVCC apoiados(31 Dezembro 2011)

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Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional

(31 Dezembro 2011)

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De referir que os elevados níveis de compromisso

registados incluem montantes contratados há mais de

6 meses sem qualquer execução, os quais ascendem a

2 mil M€ de fundo.

Agenda Potencial Humano: mais de 1,6 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda

Potencial Humano7, o número de formandos abrangidos

em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, ascende a 472 mil, abrangendo as

outras modalidades de formação mais de 1,174 milhões

de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação

da população adulta ativa de modo a contribuir para o

desenvolvimento de competências críticas à modernização

económica e empresarial e para a adaptabilidade dos

trabalhadores encontram-se abrangidos em processos

de Reconhecimento, Validação e Certificação de

Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas

Oportunidades, cerca de 799 mil adultos. No âmbito do

reforço da capacidade científica e tecnológica nacional,

através da formação de recursos humanos altamente

7 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.

Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO

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qualificados, mais de 9 mil bolseiros, estão a realizar ou já

concluíram ações de formação avançada.

De referir ainda, nesta agenda, 843 estabelecimentos

de ensino apoiados (com intervenção ao nível

da construção, ampliação e/ou requalificação),

enquadrados nas seguintes tipologias: 702 Centros

escolares e escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e

da Educação Pré-Escolar (83%) – das quais 250 já

concluídos8, sendo 218 no Norte, 23 nos Açores e 9

no Algarve – 27 Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino

Básico; 88 Escolas com Ensino secundário – das quais

5 já concluídas, nos Açores; 21 Escolas superiores e

Universidades e ainda 5 Centros de formação.

Agenda Fatores de Competitividade: Sistemas de incentivos abrangem mais de 4,8 mil empresas e linhas de crédito apoiam mais de 7 mil empresas

Até ao final de 2011, foram apoiadas 4.826 empresas com

ajudas diretas ao investimento atribuídas através dos

sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume

de investimento total na ordem dos 7,5 mil M€).

De destacar o PO Norte com o maior número de empresas

apoiadas (1.454), seguido pelo PO FC (1.223), sendo este

último PO o que apresenta maior expressão relativamente

ao investimento total médio por empresa (4,1 M€), facto

ao qual não é alheio a concentração dos incentivos aos

projetos de grandes e médias empresas neste PO.

Das 4.826 empresas que receberam incentivo 776 (16,1%)

foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

de salientar que 43% (335) das novas empresas apoiadas se

situam em setores intensivos em conhecimento e média-alta

e alta tecnologia, o que revela a aposta que está ser feita

neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor no

estímulo da competitividade da economia portuguesa.

Nesta agenda, é de registar ainda o apoio a 7.177 empresas

através de mecanismos de engenharia financeira, os quais

assumem particular importância no âmbito das medidas

de combate à crise económica e financeira.

No Continente, o conjunto de mecanismos de engenharia

8 Um projecto assume o estado de concluído após a apresentação do respetivo relatório final e/ou do pagamento de saldo final do fundo contratado.

financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema

de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da

Inovação (linhas de crédito PME Investe I e II9, fundos de

capital de risco e business angels) foi financiado pelo

PO FC (3.795 empresas) e pelos PO Regionais de Lisboa

(593 empresas) e do Algarve (147 empresas), abrangendo

um total de 4.535 empresas.

Nas Regiões Autónomas, as linhas de crédito criadas apoiaram

já 2.642 empresas, das quais 1.759 empresas apoiadas pelo

PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto estão

contratadas 1.627 intervenções de apoio à modernização

administrativa (lojas do cidadão, centros multi-serviços

e balcões únicos), destacando-se o PO FC com 1.448

intervenções, o PO Norte com 93 intervenções, o

PO Alentejo com 48, e o PO Açores FEDER com 18

intervenções nesta área.

Agenda Valorização do Território: apoiados 975 equipamentos coletivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados, até final de 2011, 975 equipamentos coletivos,

repartidos pelas seguintes tipologias: 119 unidades de

9 Até 31 de dezembro o QREN financiou estas duas linhas de crédito.

Incentivos às empresas(31 Dezembro 2011)

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Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional

(31 Dezembro 2011)

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saúde (estas intervenções abrangem a construção e

ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação

de serviços de unidades hospitalares), 346 equipamentos

desportivos (com destaque para o PO Norte, com 139

e o PO VT com 84 intervenções contratualizadas), 166

equipamentos culturais (onde se incluem bibliotecas e

arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e

centros de arte contemporânea) e 344 equipamentos de

apoio social (127 no âmbito dos PO FEDER – 106 nos PO

Regionais do Continente e 21 no PO Açores FEDER - e 217

no PO PH, sendo na sua maioria creches e lares de idosos).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se

contratados 3.133 km relativos à construção, reabilitação

e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais

1.432 km já se encontram concluídos -, sendo estas

intervenções registadas maioritariamente nos PO

Regionais do Continente (2.687 km) e nos Açores (432 km).

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 476

operações, estando 26 já concluídas. A distribuição destas

operações contratadas pelas três tipologias evidencia uma

forte aposta em projetos no domínio da prevenção e gestão

de riscos naturais e tecnológicos (78%) – relativos, sobretudo,

a Planos Municipais de Emergência da Proteção Civil e

à construção, ampliação e requalificação de quartéis de

bombeiros em todo o país. Os projetos de combate à erosão e

defesa do litoral representam 16% do total e os do domínio da

recuperação do passivo ambiental representam 6% do total.

1,3 mil M€ comprometidos no âmbito das contratualizações com Associações de Municípios…

No final de 2011, o fundo comprometido no âmbito das

subvenções globais contratualizadas entre as Associações

de Municípios e os PO Regionais Norte, Centro e Alentejo,

ascendia a 1,3 mil M€ associado a 1.614 operações. De

acordo com os montantes definidos para as subvenções

globais 2008-2011 com as Associações de Municípios

e para as bolsas de mérito em cada PO, o fundo

comprometido compara com 1,2 mil M€ correspondente

ao montante das novas subvenções acrescido de 343 M€

das referidas bolsas de mérito.

Neste âmbito, foram aprovadas até final de 2011: 609

operações no PO Norte, com 860 M€ de investimento

total e 596 M€ de fundo; 648 operações no PO Centro,

com 809 M€ de investimento total e 527 M€ de fundo; e

357 operações no PO Alentejo, associadas a 307 M€ de

investimento total e 214 M€ de fundo.

Os maiores níveis de compromisso das subvenções

globais registam-se na CIM da Serra da Estrela (168%)

com 12 M€ aprovados, na CIM do Médio Tejo e Pinhal

Interior Sul (157%) com 82 M€ aprovados, na CIM do Alto

Alentejo (129%) com 49 M€ aprovados, na CIM do Dão-

-Lafões (127%) com 70 M€ aprovados e, ainda, na CIM do

Pinhal Interior Norte (124%) com 49 M€ aprovados.

Importa referir que, de acordo com a nova programação

dos PO Regionais do Continente, decorrente da

reprogramação do QREN aprovada em dezembro de 2011

pela Comissão Europeia, 82% do fundo comprometido no

âmbito das subvenções globais encontra-se associado

a tipologias de investimento enquadradas nos eixos da

Coesão Local e Urbana de cada um desses PO.

Tendo em consideração os montantes programados para

estes eixos juntamente com os montantes disponíveis

nas Bolsas de Mérito à execução, constata-se não haver

dificuldades relevantes em termos de acomodação dos

montantes comprometidos pelas CIM até ao momento.

…e 744 M€ executados

O fundo executado no âmbito das subvenções globais

ascendia, no final de 2011, a 744 M€. Destaca-se a CIM

do Minho-Lima, com uma taxa de execução de 94%. 15

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Taxas de compromisso e de execução por CIM (31 Dezembro 2011)

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Com taxas de execução acima de 70%, encontram-se as

seguintes CIM: Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (83%),

Douro (79%), Serra da Estrela (76%), Pinhal Litoral (76%),

Pinhal Interior Norte (73%) e Trás-os-Montes (72%).

A taxa de realização das operações aprovadas (fundo

validado sobre fundo aprovado) situou-se em 56% (+8

p.p. em relação ao final do terceiro trimestre de 2011). No

PO Norte o nível de realização foi de 63%, no PO Centro de

55% e no PO Alentejo de 37%.

Os pagamentos efectuados aos beneficiários das

operações enquadradas nas subvenções globais eram de

59% do valor das aprovações (+8 p.p. em relação ao final

do terceiro trimestre). O facto das taxas de pagamento

estarem acima das taxas de realização, deriva da

relevância dos pagamentos sob a forma de adiantamentos

não certificáveis (ou seja, suportados pela tesouraria

nacional) e traduz-se numa taxa de reembolso (rácio

pagamentos sobre despesa fundo validada) de 106%. Esta

taxa de reembolso assume valores mais elevados no

PO Alentejo (132%).

O desfasamento entre compromissos e execução situa-se

globalmente nos 48 p.p. Comparando as taxas de execução

com as taxas de compromisso de cada CIM, verifica-se que

são as CIM do Minho-Lima e Beira Interior Sul que menor

diferença apresentam entre estas duas taxas.

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No âmbito das vertentes da Cooperação Transfronteiriça e da Cooperação Transnacional, até ao

final do ano de 2011, as entidades portuguesas obtiveram a aprovação de um montante de 99 M€ de

fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 100% face ao valor de fundo atribuído indi-

cativamente a Portugal. De salientar que na Cooperação Transnacional, todos os PO, com exceção

do MAC (Madeira-Açores-Canárias), apresentam uma taxa de compromisso associada a entidades

portuguesas superior à dotação de fundo atribuída indicativamente a Portugal. Pelo contrário, os

dois PO da Cooperação Transfronteiriça apresentam taxas de compromisso inferiores a 95%, com

destaque para o ENPI MED (Bacia do Mediterrâneo) que não ultrapassa os 30%.

No entanto, ambas as vertentes apresentam reduzidas taxas de execução e de realização. Assim,

com exceção do ENPI MED (com um valor residual de compromisso e sem despesa validada), a taxa

de execução varia entre os 15% no MAC e os 41% do SUDOE (Espaço Sudoeste), enquanto a taxa de

realização oscila entre 16% e os 34% nos mesmos PO.

Relativamente à terceira vertente da CTE, a da Cooperação Inter-regional, as entidades portugue-

sas apresentam um compromisso de 5,2 M€ de fundo, dos quais 4,4 M€ no PO INTERREG IVC, sen-

do o montante restante distribuído pelo URBACT (Rede Urbana de Desenvolvimento) com 659 mil €

e pelo ESPON (Rede Europeia de Observação) com 152 mil €. Nestes PO, a taxa de realização

situa-se em 21% no ESPON e em 37% nos restantes. O INTERACT é um programa que promove a

boa governação nos PO CTE, pelo que não tem projetos aprovados.

Até ao final de 2011, haviam sido concluídas um total de 27 convocatórias: 3 na vertente Transfron-

teiriça; 10 na Transnacional e

14 na Inter-regional. Em ter-

mos globais foram aprovadas

853 candidaturas, das quais

467 integravam entidades por-

tuguesas.

No total existem 954 parceiros

portugueses em projetos da

CTE, dos quais 69 como chefes

de fila. O valor médio de finan-

ciamento aprovado por parcei-

ro é de 109 mil €, variando este

valor entre os 30 mil € por par-

ceiro no ESPON e os 165 mil €

no EA (Espaço Atlântico). No

ENPI MED o valor médio é de

197 mil € que corresponde a

um único parceiro.

Ponto da situação da participação portuguesa na CTE - vertente A e B

(31 Dezembro 2012)

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Cooperação Territorial Europeia (CTE)

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Informação

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Processo de Seleção

Programa Operacional Dotação de Fundo

Total de concursos/períodos de candidatura

Concursos/períodos de candidatura

em aberto

Concursos/períodos de candidatura

encerrados

Tempos médios de decisão*

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Dos

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idos

Pre

vist

o

Efec

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mil euros mil euros

% da Dotação

de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias

Qren 21 411 561 1 959 13 950 145 n.a. 144 215 718 1 815 13 734 427 1 641 83 119

Po temáticos 13 899 342 391 8 098 635 n.a. 12 35 300 379 8 063 335 342 97 145

PO Potencial Humano 6 453 009 191 n.a. n.a. 0 n.a. 191 n.a 181 60 106

PO Fatores de Competitividade 3 103 789 154 2 655 635 86% 12 35 300 142 2 620 335 122 83 129

PO Valorização do Território 4 342 544 46 5 443 000 125% 0 0 46 5 443 000 39 149 201

Po regionais do continente 5 763 853 1 283 5 851 510 102% 51 180 418 1 232 5 671 092 1 105 81 140

PO Norte 2 711 645 357 2 694 003 99% 20 105 748 337 2 588 255 267 84 181

PO Centro 1 701 633 342 1 589 750 93% 5 25 500 337 1 564 250 312 77 180

PO Alentejo 868 934 362 1 003 201 115% 8 7 400 354 995 801 327 87 138

PO Lisboa 306 689 86 339 711 111% 4 11 200 82 328 511 80 85 100

PO Algarve 174 952 136 224 846 129% 14 30 570 122 194 276 119 70 101

Po regiões autónomas 1 602 277 282 n.a. n.a. 78 n.a. 204 n.a. 194 92 103

PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a n.a. 36 n.a n.a n.a n.a 126 112

PO Açores - FSE 190 000 136 n.a n.a 0 n.a 136 n.a 126 60 100

PO Madeira - FEDER 320 549 42 n.a n.a. 42 n.a n.a n.a n.a. 90 128

PO Madeira - FSE 125 379 68 n.a n.a 0 n.a 68 n.a 68 90 73

Po de assistência técnica 146 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 56

POAT FEDER 71 088 3 n.a n.a. 3 n.a n.a n.a n.a 40 10

POAT FSE 75 000 n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a. 60 101

* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.

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Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 97 125 77 109 463 794 43 453 36 841 712 31 945 142 25 127 788 19 270 947 848

Po temáticos 72 887 53 548 209 735 30 640 23 464 827 21 462 829 16 110 593 12 270 836 766

PO Potencial Humano 58 240 26 404 919 453 25 216 8 336 884 8 336 884 8 027 133 5 651 708 331

PO Fatores de Competitividade 13 522 17 912 184 1 325 4 781 9 822 255 8 443 505 3 559 812 3 149 442 2 054

PO Valorização do Território 1 125 9 231 106 8 205 643 5 305 689 4 682 440 4 523 648 3 469 685 8 251

Po regionais do continente 18 024 19 830 898 1 100 9 131 10 984 713 8 286 400 7 175 377 5 526 379 1 203

PO Norte 8 440 8 239 202 976 4 098 4 215 472 3 582 301 3 168 599 2 514 338 1 029

PO Centro 5 105 6 272 545 1 229 2 702 4 040 248 2 522 377 2 241 441 1 748 604 1 495

PO Alentejo 2 331 2 396 016 1 028 1 386 1 443 208 1 250 460 1 046 400 838 349 1 041

PO Lisboa 1 548 2 252 222 1 455 648 941 427 671 938 544 978 314 641 1 453

PO Algarve 600 670 912 1 118 297 344 358 259 324 173 959 110 447 1 159

Po regiões autónomas 5 910 3 570 376 604 3 497 2 280 659 2 085 204 1 731 115 1 379 591 652

PO Açores - FEDER 1 520 1 672 020 1 100 956 1 140 112 1 081 536 958 321 773 142 1 193

PO Açores - FSE 1 145 354 518 310 698 238 202 238 202 237 431 201 816 341

PO Madeira - FEDER 2 040 1 245 312 610 1 178 737 002 600 124 371 639 273 522 626

PO Madeira - FSE 1 205 298 527 248 665 165 343 165 343 163 724 131 110 249

Po de assistência técnica 304 159 980 526 185 111 513 110 708 110 703 94 141 603

POAT FEDER 30 44 224 1 474 25 32 219 31 414 31 414 26 746 1 289

POAT FSE 274 115 756 422 160 79 294 79 294 79 289 67 396 496

* Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.

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Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida

Contratos/termos de aceitação assinados

Taxa de contratação

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% % % % % % mil euros % %

Qren 87% 88% 60% 65% 76% 84% 40 018 17 823 270 92% 92%

Po temáticos 84% 87% 51% 60% 67% 79% 28 652 11 290 915 94% 92%

PO Potencial Humano 95% 95% 47% 34% 53% 51% 23 652 5 542 678 94% 98%

PO Fatores de Competitividade 91% 88% 46% 76% 50% 88% 4 409 2 867 721 92% 91%

PO Valorização do Território 64% 77% 61% 70% 97% 99% 591 2 880 516 92% 83%

Po regionais do continente 75% 76% 58% 61% 79% 84% 8 007 5 081 754 88% 92%

PO Norte 79% 79% 56% 60% 78% 84% 3 607 2 354 523 88% 94%

PO Centro 78% 85% 63% 70% 82% 84% 2 414 1 645 742 89% 94%

PO Alentejo 77% 83% 71% 75% 94% 96% 1 196 690 013 86% 82%

PO Lisboa 74% 69% 45% 44% 62% 65% 549 292 089 85% 93%

PO Algarve 69% 64% 56% 57% 82% 91% 241 99 387 81% 90%

Po regiões autónomas 97% 99% 61% 64% 77% 84% 3 175 1 356 524 91% 98%

PO Açores - FEDER 95% 97% 67% 75% 95% 97% 956 773 142 100% 100%

PO Açores - FSE 97% 99% 61% 67% 66% 83% 644 193 261 92% 96%

PO Madeira - FEDER 98% 99% 58% 59% 91% 88% 914 260 591 78% 95%

PO Madeira - FSE 99% 99% 56% 56% 56% 69% 661 129 531 99% 99%

Po de assistência técnica 99% 99% 79% 84% 80% 86% 184 94 076 99% 100%

POAT FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 24 26 681 96% 100%

POAT FSE 99% 99% 58% 69% 60% 73% 160 67 396 100% 100%

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Execução Financeira

Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)

Aprovações* (AP)

Fina

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 29 099 374 26 228 302 21 411 561 43 186 31 070 312 27 875 415 22 552 458 17 381 599

FSE 9 674 704 9 545 860 6 843 388 26 739 7 507 128 7 507 128 7 256 683 5 174 297

FEDER 15 824 704 13 168 414 11 508 207 16 052 20 162 060 17 439 155 12 517 459 10 115 785

Fundo de Coesão 3 599 966 3 514 027 3 059 966 395 3 401 124 2 929 132 2 778 316 2 091 517

Po temáticos 19 799 106 17 408 386 13 899 342 30 205 20 296 640 18 543 435 14 424 476 10 994 365

PO Potencial Humano - FSE 9 160 591 9 074 747 6 453 009 25 216 7 080 839 7 080 839 6 832 435 4 820 617

PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 529 559 3 319 586 3 103 789 4 371 8 052 482 6 908 284 3 196 489 2 793 752

PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 956 5 014 053 4 342 544 618 5 163 318 4 554 312 4 395 552 3 379 995

PO VT - FEDER 1 508 990 1 500 026 1 282 579 223 1 762 194 1 625 179 1 617 236 1 288 478

PO VT - FC 3 599 966 3 514 027 3 059 966 395 3 401 124 2 929 132 2 778 316 2 091 517

Po regionais do continente 7 079 880 6 642 528 5 763 853 9 369 8 460 383 7 212 039 6 354 741 4 969 701

PO Norte - FEDER 3 266 713 3 126 561 2 711 645 4 017 3 886 057 3 306 742 3 022 355 2 400 905

PO Centro - FEDER 2 114 549 1 912 549 1 701 633 2 760 2 317 461 1 997 177 1 757 224 1 428 347

PO Alentejo - FEDER 1 069 454 974 254 868 934 1 446 1 217 334 1 071 554 926 717 740 762

PO Lisboa - FEDER 423 338 423 338 306 689 854 739 979 596 363 489 844 299 409

PO Algarve - FEDER 205 826 205 826 174 952 292 299 552 240 202 158 600 100 278

Po regiões autónomas 2 048 520 2 005 520 1 602 277 3 427 2 209 430 2 016 885 1 670 191 1 329 897

PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 956 1 140 112 1 081 536 958 321 773 142

PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 698 212 271 212 271 211 610 179 869

PO Madeira - FEDER 431 737 431 737 320 549 1 108 714 670 580 702 359 258 263 966

PO Madeira - FSE 159 525 156 525 125 379 665 142 376 142 376 141 001 112 920

Po de assistência técnica 171 868 171 868 146 088 185 103 860 103 056 103 051 87 636

PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 25 32 219 31 414 31 414 26 746

PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 160 71 641 71 641 71 636 60 891

* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação, mas apenas as operações concretas que os integram.

23

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Programa Operacional Despesa validada (VAL)

Pagamentos aos

beneficiários

Indicadores financeiros (Fundo)

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)

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P)*

Taxa

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(PG

/AP

)

Taxa

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Rác

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paga

men

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rogr

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G/P

R)

mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %

Qren 12 835 279 10 942 828 8 347 727 8 346 336 81,2% 39,0% 48,0% 48,0% 100,0% 39,0%

FSE 4 707 810 4 621 298 3 308 146 3 226 452 75,6% 48,3% 63,9% 62,4% 97,5% 47,1%

FEDER 7 238 446 5 438 768 4 396 614 4 468 924 87,9% 38,2% 43,5% 44,2% 101,6% 38,8%

Fundo de Coesão 889 023 882 762 642 967 650 960 68,4% 21,0% 30,7% 31,1% 101,2% 21,3%

Po temáticos 9 109 584 7 564 024 5 707 362 5 550 828 79,1% 41,1% 51,9% 50,5% 97,3% 39,9%

PO Potencial Humano - FSE 4 455 317 4 370 624 3 099 603 3 016 441 74,7% 48,0% 64,3% 62,6% 97,3% 46,7%

PO Fatores de Competitividade - FEDER 2 693 903 1 246 267 1 103 363 1 193 547 90,0% 35,5% 39,5% 42,7% 108,2% 38,5%

PO Valorização do Território - FEDER e FC 1 960 364 1 947 133 1 504 395 1 340 840 77,8% 34,6% 44,5% 39,7% 89,1% 30,9%

PO VT - FEDER 1 071 341 1 064 371 861 428 689 879 100,5% 67,2% 66,9% 53,5% 80,1% 53,8%

PO VT - FC 889 023 882 762 642 967 650 960 68,4% 21,0% 30,7% 31,1% 101,2% 21,3%

Po regionais do continente 2 576 198 2 345 767 1 826 606 1 956 554 86,2% 31,7% 36,8% 39,4% 107,1% 33,9%

PO Norte - FEDER 1 227 908 1 141 043 901 525 941 587 88,5% 33,2% 37,5% 39,2% 104,4% 34,7%

PO Centro - FEDER 793 190 724 339 590 538 613 076 83,9% 34,7% 41,3% 42,9% 103,8% 36,0%

PO Alentejo - FEDER 257 853 237 004 192 220 264 086 85,2% 22,1% 25,9% 35,7% 137,4% 30,4%

PO Lisboa - FEDER 196 683 175 950 104 037 102 814 97,6% 33,9% 34,7% 34,3% 98,8% 33,5%

PO Algarve - FEDER 100 564 67 431 38 286 34 992 57,3% 21,9% 38,2% 34,9% 91,4% 20,0%

Po regiões autónomas 1 079 887 963 427 754 591 778 140 83,0% 47,1% 56,7% 58,5% 103,1% 48,6%

PO Açores - FEDER 661 965 602 649 475 760 485 268 80,0% 49,2% 61,5% 62,8% 102,0% 50,2%

PO Açores - FSE 110 030 109 569 93 134 90 417 94,7% 49,0% 51,8% 50,3% 97,1% 47,6%

PO Madeira - FEDER 214 451 159 125 111 956 126 313 82,3% 34,9% 42,4% 47,9% 112,8% 39,4%

PO Madeira - FSE 93 442 92 084 73 741 76 143 90,1% 58,8% 65,3% 67,4% 103,3% 60,7%

Po de assistência técnica 69 609 69 609 59 168 60 814 60,0% 40,5% 67,5% 69,4% 102,8% 41,6%

PO Assistência Técnica - FEDER 20 588 20 588 17 500 17 362 37,6% 24,6% 65,4% 64,9% 99,2% 24,4%

PO Assistência Técnica - FSE 49 021 49 021 41 668 43 452 81,2% 55,6% 68,4% 71,4% 104,3% 57,9%

* Desde a edição de dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.

24

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NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada

Taxa

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real

izaç

ão d

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(EX/

AP

)

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% e

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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %

Qren 31 070 312 27 875 415 22 552 458 17 381 599 100,0% 12 835 279 10 942 828 8 347 727 100,0% 48,0%

Norte 11 088 690 10 092 986 8 666 289 6 726 433 38,7% 4 820 347 4 286 613 3 304 621 40% 49,1%

Centro 9 363 528 8 363 677 6 105 093 4 809 710 27,7% 3 695 295 2 933 726 2 305 212 28% 47,9%

Alentejo 4 988 533 4 393 664 3 381 760 2 683 093 15,4% 1 724 097 1 332 456 1 022 250 12% 38,1%

Lisboa 1 553 629 1 298 071 1 140 063 716 383 4,1% 583 580 547 330 323 703 4% 45,2%

Algarve 569 043 485 945 392 819 262 959 1,5% 224 514 188 865 120 229 1% 45,7%

Açores 1 458 504 1 389 991 1 266 115 1 034 767 6,0% 812 227 752 451 603 092 7% 58,3%

Madeira 926 853 790 309 567 490 424 190 2,4% 358 097 301 413 221 002 3% 52,1%

Multirregional convergência 1 084 136 1 023 448 995 505 692 338 4,0% 589 856 572 708 424 444 5% 61,3%

Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0,2% 27 265 27 265 23 175 0% 73,0%

Po Potencial Humano 7 080 839 7 080 839 6 832 435 4 820 617 100,0% 4 455 317 4 370 624 3 099 603 100,0% 64,3%

Norte 3 388 736 3 388 736 3 278 351 2 325 570 48,2% 2 086 035 2 055 030 1 464 433 47% 63,0%

Centro 2 085 302 2 085 302 2 024 338 1 436 743 29,8% 1 279 949 1 259 518 899 732 29% 62,6%

Alentejo 735 967 735 967 714 925 503 912 10,5% 452 938 446 685 316 687 10% 62,8%

Lisboa 313 508 313 508 284 276 143 843 3,0% 209 157 194 121 98 225 3% 68,3%

Algarve 128 554 128 554 117 054 84 993 1,8% 87 763 85 247 61 898 2% 72,8%

Multirregional convergência 428 773 428 773 413 491 325 556 6,8% 339 474 330 023 258 628 8% 79,4%

Não regionalizado 0 0 0 0 0,0% 0 0 0 0% 0,0%

Po Fatores de competitividade 8 052 482 6 908 284 3 196 489 2 793 752 100,0% 2 693 903 1 246 267 1 103 363 100,0% 39,5%

Norte 2 527 334 2 205 144 1 190 558 1 090 589 39,0% 886 578 474 026 436 341 39,5% 40,0%

Centro 3 647 216 3 084 233 1 131 211 1 041 768 37,3% 1 142 577 472 171 437 326 39,6% 42,0%

Alentejo 1 449 724 1 250 455 511 954 476 776 17,1% 564 520 200 570 180 099 16,3% 37,8%

Multirregional convergência 428 209 368 452 362 765 184 619 6,6% 100 229 99 501 49 598 4,5% 26,9%

Não regionalizado 0 0 0 0 0,0% 0 0 0 0,0% 0,0%

Po Valorização do território 5 163 318 4 554 312 4 395 552 3 379 995 100,0% 1 960 364 1 947 133 1 504 395 100,0% 44,5%

Norte 1 286 564 1 192 364 1 175 025 909 369 26,9% 619 825 616 514 502 322 33,4% 55,2%

Centro 1 313 549 1 196 965 1 192 319 902 852 26,7% 479 579 477 699 377 616 25,1% 41,8%

Alentejo 1 585 509 1 335 688 1 228 163 961 644 28,5% 448 786 448 198 333 244 22,2% 34,7%

Lisboa 498 053 386 132 363 876 271 373 8,0% 176 351 175 868 120 259 8,0% 44,3%

Algarve 139 759 116 023 115 999 76 695 2,3% 35 403 35 403 19 378 1,3% 25,3%

Açores (Fundo de Coesão) 106 121 96 184 96 184 81 756 2,4% 40 233 40 233 34 198 2,3% 41,8%

Madeira (Fundo de Coesão) 68 180 65 622 65 622 45 935 1,4% 49 122 49 122 34 385 2,3% 74,9%

Multirregional convergência 128 188 128 010 121 041 98 645 2,9% 83 801 76 832 59 817 4,0% 60,6%

Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0,9% 27 265 27 265 23 175 1,5% 73,0%

Po regionais 10 669 813 9 228 924 8 024 931 6 299 598 100,0% 3 656 085 3 309 194 2 581 197 100,0% 41,0%

Norte 3 886 057 3 306 742 3 022 355 2 400 905 38,1% 1 227 908 1 141 043 901 525 34,9% 37,5%

Centro 2 317 461 1 997 177 1 757 224 1 428 347 22,7% 793 190 724 339 590 538 22,9% 41,3%

Alentejo 1 217 334 1 071 554 926 717 740 762 11,8% 257 853 237 004 192 220 7,4% 25,9%

Lisboa 739 979 596 363 489 844 299 409 4,8% 196 683 175 950 104 037 4,0% 34,7%

Algarve 299 552 240 202 158 600 100 278 1,6% 100 564 67 431 38 286 1,5% 38,2%

Açores - FEDER 1 140 112 1 081 536 958 321 773 142 12,3% 661 965 602 649 475 760 18,4% 61,5%

Açores - FSE 212 271 212 271 211 610 179 869 2,9% 110 030 109 569 93 134 3,6% 51,8%

Madeira - FEDER 714 670 580 702 359 258 263 966 4,2% 214 451 159 125 111 956 4,3% 42,4%

Madeira - FSE 142 376 142 376 141 001 112 920 1,8% 93 442 92 084 73 741 2,9% 65,3%

Po assistência técnica Feder 32 219 31 414 31 414 26 746 100,0% 20 588 20 588 17 500 100,0% 65,4%

Po assistência técnica Fse 71 641 71 641 71 636 60 891 100,0% 49 021 49 021 41 668 100,0% 68,4% 25

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Qren 702 27 88 26 471 677 1 174 491 798 902 9 316 188 566 310 067 74 717 81 816

FSE — — — — 471 677 1 174 491 798 902 9 316 188 566 310 067 74 717 81 816

FEDER 702 27 88 26 — — — — — — — —

Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —

Po temáticos — 20 82 19 450 469 1 079 302 789 410 8 573 180 994 308 540 65 310 81 076

PO Potencial Humano — — — 0 450 469 1 079 302 789 410 8 573 180 994 308 540 65 310 81 076

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — — — — —

PO Valorização do Território — 20 82 19 — — — — — — — —

FEDER — 20 82 19 — — — — — — — —

FC — — — — — — — — — — — —

Po regionais do continente 660 4 — — — — — — — — — —

PO Norte 321 0 — — — — — — — — — —

PO Centro 203 0 — — — — — — — — — —

PO Alentejo 65 4 — — — — — — — — — —

PO Lisboa 53 0 — — — — — — — — — —

PO Algarve 18 0 — — — — — — — — — —

Po regiões autónomas 42 3 6 7 21 208 95 189 9 492 743 7 572 1 527 9 407 740

PO Açores - FEDER 35 2 5 5 — — — — — — — —

PO Açores - FSE — — — — 15 134 42 295 2 400 128 5 155 27 5 727 0

PO Madeira - FEDER 7 1 1 2 — — — — — — — —

PO Madeira - FSE — — — — 6 074 52 894 7 092 615 2 417 1 500 3 680 740

— Não aplicável

* Indicador: n.º de formandos em modalidades de dupla certificação. Nº de Formandos abrangidos ou previstos abranger em ações de formação que conferem dupla certificação, concluidas, em

execução ou a iniciar (candidaturas contratualizadas /aprovadas e aceites), inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos.

No caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não cada um dos anos do curso.

** Indicador: nº de bolseiros em ações de formação avançada. Nº de bolseiros que estão a realizar ou já concluiram ações de formação avançada (p. ex. doutoramento e pós-doutoramento).

Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se a rescisão de contratos, desistência de projetos,

ou revogação de decisão de aprovação e, no caso do número de bolseiros, a um reajustamento da metodologia de cálculo.

Indicadores de realização

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FSE — — — — — — — — —

FEDER 4 826 7 550 961 6 219 397 776 335 7 177 1 636 573 1 111 1 627

Fundo de Coesão — — — — — — — — —

Po temáticos 1 223 5 041 581 4 238 789 93 36 3 795 853 299 222 1 448

PO Potencial Humano — — — — — — — — —

PO Fatores de Competitividade 1 223 5 041 581 4 238 789 93 36 3 795 853 299 222 1 448

PO Valorização do Território — — — — — — — — —

FEDER — — — — — — — — —

FC — — — — — — — — —

Po regionais do continente 2 983 2 095 947 1 690 475 485 242 740 717 231 847 160

PO Norte 1 454 827 668 659 659 248 115 0 327 088 94 93

PO Centro 885 598 843 482 605 152 75 0 240 834 736 6

PO Alentejo 305 331 924 281 734 46 20 0 6 946 17 48

PO Lisboa 207 210 025 155 537 22 21 593 138 070 0 11

PO Algarve 132 127 486 110 940 17 11 147 4 292 0 2

Po regiões autónomas 620 413 433 290 133 198 57 2 642 66 043 42 19

PO Açores - FEDER 431 242 440 208 064 125 28 1 759 6 167 0 18

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 189 170 993 82 069 73 29 883 59 876 42 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se à rescisão de contratos, desistências e

revogações

27

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FSE — — — — — — — — 217

FEDER3 133 104 2 430 4 246

263 119 166 346 127

Fundo de Coesão 213 — — — —

Po temáticos 10 96 1 538 3 255 213 0 9 84 217

PO Potencial Humano — — — — — — — — 217

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — —

PO Valorização do Território 10 96 1 538 3 255 213 0 9 84 0

FEDER10 96 1 538 3 255

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FC 213 — — — —

Po regionais do continente 2 687 8 806 953 232 104 139 232 106

PO Norte 1 296 8 541 545 105 29 48 139 46

PO Centro 577 0 179 408 104 18 38 48 3

PO Alentejo 760 0 87 0 14 52 20 23 31

PO Lisboa 0 0 0 0 6 0 32 22 26

PO Algarve 54 0 0 0 3 5 1 0 0

Po regiões autónomas 436 — 86 38 31 15 18 30 21

PO Açores - FEDER 432 0 59 13 24 14 16 20 21

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 4 0 28 25 7 1 2 10 0

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável

Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se à rescisão de contratos, desistências e

revogações

28

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PO Fundo Designação do Grande Projeto

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Custo Total

Montante Fundo

(mil euros) (mil euros)

PO FC

FEDER

SWEDWOOD - Criação de uma unidade fabril Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliários, Lda

Tâmega 09-Jun-08 4-Nov-08 134 470 29 000

CELBI - Projeto de Expansão da Unidade Fabril Celulose Beira Industrial (CELBI), SA

Baixo Mondego

07-Ago-08 25-Mai-09 320 083 51 645

CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos de Estarreja

CUF - Químicos Industriais, SA Baixo Vouga

27-Abr-09 8-Out-09 124 986 24 939

Repsol Polímeros, Lda. - Projeto de expansão em Sines

Repsol Polímeros, Lda Alentejo Litoral

07-Jul-09 Desistido 10-Mar-11

0 0

Artenius Sines PTA, S.A. - Projeto MegaPTA – Construção e operação de unidade fabril

Artenius Sines PTA, S.A. Alentejo Litoral

19-Ago-09 399 945 38 822

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda.

Centro 19-Ago-09 14-Dez-09 57 242 11 428

E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade fabril em Évora

E Operacional Estruturas Metálicas S.A.

Alentejo Central

20-Jan-09 16-Dez-10 117 143 39 580

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reativação da atividade mineira em Aljustrel

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo

20-Ago-10 16-Set-11 103 884 31 875

PO VT

FEDER

Projeto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos RSU do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro

ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.

Centro 27-Jan-09 30-Nov-09 138 418 80 251

Ligação Pisão-Roxo EDIA - Empresa de Desenvol. e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

18-Dez-09 18-Nov-10 65 181 41 211

Adutor Brinches-Enxoé EDIA - Empresa de Desenvol. e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

05-Fev-10 47 641 29 378

Modernização e Requalificação de Escolas c/ Ensino secundário - Região Norte, Lote 3

Parque Escolar, E.P.E. Norte 03-Ago-10 Não admissível1 13/08/2010

0 0

Fundo de Coesão

CRIL - Buraca/ Pontinha Estradas de Portugal, SA Grande Lisboa

20-Mai-09 7-Abr-10 187 417 95 773

Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento

Águas do Ave, SA Norte 10-Jul-09 123 576 82 941

Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase)

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP

Alentejo Litoral

29-Set-09 112 173 76 765

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro – Saneamento do Douro – 7.ª Fase

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - Saneamento do Douro S.A.

Norte 29-Mar-10 40 252 27 778

Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP

Alentejo Central

12-Mar-10 632 840 351 518

SIMARSUL – Subsistemas de Saneamento Barreiro/Moita e Seixal

SIMARSUL - Sist. Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da P de Setúbal, S.A.

Península de Setúbal

19-Out-09 51 033 19 695

PO Centro FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro

Baixo Mondego

09-Fev-09 12-Nov-09 104 068 42 430

PO Alentejo FEDER Criação de uma unidade industrial de biodisel GREENCYBER S.A. Alentejo Litoral

14-Jan-11 92 444 23 056

PO Açores FEDER

FEDER Aquisição de 2 navios p/ transporte inter ilhas de passageiros e viaturas

Atlanticoline, SA Açores 06-Jun-08 Desistido 11-Mai-10

0 0

PO Madeira FEDER

FEDER Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitar

Eutelsat Madeira, unipessoal, Lda

Madeira 03-Mar-10 16-Dez-10 86 127 1 388

PO Norte FEDER Extensão da Rede de Metro entre o Estádio do Dragão e Venda Nova

Metro do Porto, S.A. Grande Porto

18-Abr-11 169 812 74 156

1 - A Comissão Europeia concluiu pela não inclusão do investimento em causa na categoria de Grande Projeto por não se tratar de “ação indivisível” e como tal não carecer de aprovação da CE. Neste entendimento, os investimentos em causa caiem no âmbito das competências de aprovação da Autoridade de Gestão.

Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia

29


Conceitos e notas explicativas

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Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de seleção

Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público

(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário

à autoridade de gestão de um PO, com vista a garantir a

realização de projetos elegíveis financiados no âmbito do

PO. A candidatura formaliza-se através do preenchimento

de um formulário tipo – no qual é, nomeadamente,

descrita a operação a financiar, os seus objectivos,

a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a

programação financeira – e demais documentação exigida

para a sua instrução.

Candidatura apresentada: candidatura submetida a

um concurso ou período de candidatura (fechado ou em

contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos

de candidatura fechados apenas se consideram as

candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos

nos respetivos avisos.

Candidatura admitida: candidatura apresentada que

cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,

portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar o

processo de seleção.

Candidatura aprovada: candidatura selecionada e com

decisão de aprovação e consequente cofinanciamento1. O

1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e Fundo de Coesão, que enquadram a possibilidade de existir execução

volume de candidaturas aprovadas é líquido de

desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e,

como tal, antes de concluído o processo de aprovação)2.

Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação,

salvo nos casos em que tal não é possível de apurar

(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente,

incluindo reprogramações).

Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi

objeto de celebração de um contrato de financiamento com

o beneficiário ou de assinatura por parte deste de termo

de aceitação.

Candidatura desistida: candidatura apresentada e

cujo processo de admissibilidade ou de aprovação não

foi concluído por iniciativa do beneficiário, antes da

comunicação de cofinanciamento.

Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja

comunicação de cofinanciamento teve lugar mas, por

iniciativa do beneficiário ou por incumprimento legal, não

celebra o respetivo contrato.

Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada

com revogação da decisão de cofinanciamento após a

celebração de contrato, independentemente de a rescisão

ter sido promovida pelo beneficiário ou pela Autoridade de

Gestão ou órgão equiparado.

Concurso ou período de candidatura: Fase de

apresentação, admissão e seleção de candidaturas que

dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento

às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas

pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis

num regulamento específico ou a um subconjunto destas,

enquadradas num programa operacional e num eixo

prioritário específico3. No caso dos concursos, existe

sempre uma data de fecho previamente estabelecida e

uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir

na sequência do inerente processo de seleção. No caso

dos períodos de candidatura fechados, existe sempre uma

de grandes projetos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projetos reflete a sua aprovação em termos nacionais.

2 Inclui, quando aplicável, os Programas de Ação (excluindo, nestes casos, as candidaturas individuais que os corporizam).

3 Com exceção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objetivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respetivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.30

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data de fecho previamente estabelecida. Por último, e não

sendo a regra neste período de programação, existem

ainda períodos de candidatura em contínuo/

/abertos (com ou sem dotação orçamental explicitada), ou

seja, que vigoram durante todo o período do QREN ou até

à execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa

ou, caso exista, da respetiva dotação orçamental.

Concurso ou período de candidatura decidido:

considera-se um concurso ou período de candidatura

decidido quando pelo menos 75% do total de candidaturas

apresentadas tiver sido objeto de comunicação da

respetiva decisão pela autoridade de gestão.

Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso

ou período de candidatura com prazo para submissão de

candidaturas a decorrer.

Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso

ou período de candidatura cujo prazo para submissão de

candidaturas está terminado.

Despesa pública: qualquer participação pública no

financiamento de operações e proveniente do Orçamento

do Estado, de autoridades regionais e locais, das

Comunidades Europeias no âmbito dos fundos estruturais

e do Fundo de Coesão e qualquer despesa equiparável.

É considerada despesa equiparável qualquer participação

no financiamento de operações proveniente do orçamento

de organismos de direito público ou de associações

de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de

organismos públicos4.

Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa

efetivamente paga pelos beneficiários na execução de uma

operação/projeto e validada pela autoridade de gestão5 e

a adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos

auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, que

sejam considerados certificáveis. Os valores relativos a

adiantamentos certificáveis apenas são contabilizados

nesta variável pelo valor da garantia bancária associada e

até à sua justificação por via de apresentação de despesa

efetivamente paga pelo beneficiário e validada e paga pela

autoridade de gestão.

4 Aplicando-se no caso dos projetos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.

5 No caso dos auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.

Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista

no aviso de abertura do concurso ou especificamente afeta

a um período de candidatura, incluindo, quando aplicável,

eventuais alterações ocorridas durante o período

de apresentação de candidaturas. Não se aplica na

modalidade de acesso ao FSE, nos termos da alínea a) do

artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007,

de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008, de

18 de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas

sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/

/abertos, é considerado o montante de Fundo associado

ao Eixo Prioritário / Área de Intervenção quando este se

encontra explicitado no respetivo aviso de abertura do

período de candidatura.

Grande projeto: Operação suscetível de financiamento

pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um

conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com

uma função técnica precisa e visa objetivos claramente

identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões

de euros6. Os grandes projetos são objeto de uma decisão

específica por parte da Comissão Europeia, o mais tardar

três meses após a sua apresentação, desde que esta

cumpra todos os requisitos regulamentares.

Investimento ou custo total: Somatório da despesa

elegível7 e da não elegível8 que seja considerada

indispensável à prossecução dos objetivos da operação, no

quadro da candidatura apresentada.

Investimento ou custo total elegível: total da despesa

pública e privada, considerada para efeitos de

cofinanciamento pelos fundos comunitários.

Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação

vigente, incluindo reprogramações e encerramento de

operações. O volume de operações aprovadas é líquido de

anulações, rescisões / revogações9.

Pagamentos aos beneficiários: transferências diretas

6 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.

7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projeto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.

8 Despesa associada a uma operação/projeto, cuja natureza, data de realização, ou dimensão, não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.

9 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não Programas de Ação, quando existem. 31

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para os beneficiários10 a título de reembolso ou de

adiantamentos. O volume de pagamentos pode incluir

valores ainda não devolvidos relativos a operações

rescindidas/revogadas.

Programa de Ação: corresponde a um programa integrado

que envolve várias operações da responsabilidade

de diversos parceiros, as quais devem corresponder

a intervenções coerentes entre si e integradas. As

operações previstas num programa de ação são

formalizadas na sequência do processo de aprovação do

respetivo programa.

Subvenção global: apoio relativo a uma operação,

enquanto grupo de projetos coerentes, relativamente

à qual a autoridade de gestão delega competências no

âmbito da respetiva gestão a um organismo intermédio,

com reconhecida competência e experiência em matéria

de gestão administrativa e financeira.

Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas

admitidas / candidaturas apresentadas com análise de

admissibilidade concluída.

Taxa de admissibilidade do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas admitidas / valor do investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas aprovadas /total de investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito

concluída.

Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:

valor do investimento ou custo total das candidaturas

aprovadas / total de investimento ou custo total das

candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.

Taxa de compromisso: valor do fundo associado a operações

aprovadas/ valor do fundo comunitário programado.

10 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.

Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas

contratadas / candidaturas aprovadas. Esta taxa

reflete, em número de candidaturas, o desfasamento

temporal entre o momento da aprovação e o momento da

contratação.

Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos

fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor

dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.

Esta taxa reflete, em valor de fundo comunitário, o

desfasamento temporal entre o momento da aprovação e

o momento da contratação.

Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo

comunitário / valor do fundo comunitário programado.

Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários / valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela

execução de políticas públicas / valor da despesa validada

do fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a

100% significa que o montante pago por adiantamento(s)

não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário

associado à execução.

Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo

(dias de calendário) previsto para a comunicação ou

notificação da decisão das autoridades de gestão em

relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou

períodos de candidatura, contado a partir das datas limite

definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC,

o tempo corresponde à média simples do conjunto

dos tempos dos avisos de abertura dos concursos. No

acesso ao financiamento do FSE através da modalidade

de candidatura, o período de tempo limite previsto é o

que consta na respetiva regulamentação. No caso dos

PO FEDER/FC são considerados apenas os concursos

decididos mais os períodos de candidatura em contínuo,

com pelo menos uma candidatura decidida.

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Tempo médio de decisão (efetivo)11: período de tempo

(dias de calendário) efetivamente verificado para a

comunicação ou notificação da decisão das autoridades

de gestão em relação às candidaturas apresentadas

nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o

tempo corresponde à média simples do conjunto dos

tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE,

considera-se até ao momento da notificação da proposta

de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de

audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à

média simples do tempo de decisão de cada um dos

projetos aprovados. No caso dos PO FEDER/FC são

considerados apenas os concursos decididos mais os

períodos de candidatura em contínuo, com pelo menos

uma candidatura decidida.

11 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.

SIGLAS:

AM: Associação de Municípios

CE: Comissão Europeia

CIM: Comunidade Intermunicipal

FC: Fundo de Coesão

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE: Fundo Social Europeu

I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional

IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

IGF: Inspeção-geral de Finanças

M€: milhões de euros

n.a.: Não aplicável

n.d.: Não disponível

NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos

PO: Programa Operacional

PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica

PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade

PO PH: Programa Operacional Potencial Humano

PO VT: Programa Operacional Valorização do Território

p.p.: pontos percentuais

QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional

RVCC: Reconhecimento, Validação e Certificação de

Competências

SI: Sistema de Incentivos

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Po temáticos

PO Potencial Humano

Eixo 1 - Qualificação inicial

Eixo 2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo

da vida

Eixo 3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional

Eixo 4 - Formação avançada

Eixo 5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição

para a vida ativa

Eixo 6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social

Eixo 7 - Igualdade de género

Eixo 8 - Algarve

Eixo 9 - Lisboa

Eixo 10 - Assistência técnica

PO Fatores de Competitividade

Eixo 1 - Conhecimento e desenvolvimento tecnológico

Eixo 2 - Inovação e renovação do modelo empresarial e

do padrão de especialização

Eixo 3 - Financiamento e partilha de risco da inovação

Eixo 4 - Administração pública eficiente e de qualidade

Eixo 5 - Redes e ações coletivas de desenvolvimento

empresarial


PO Valorização do Território

Eixo 11 - Rede e equipamentos estruturantes nacionais

de transportes e mobilidade sustentável (FC)

Eixo 12 - Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e

monitorização de riscos (FC)

Eixo 13 - Redes e equipamentos na RA Açores (FC)

Eixo 14 - Redes e equipamentos na RA Madeira (FC)

Eixo 15 - Infraestruturas e equipamentos para a

valorização territorial e o desenvolvimento

urbano (FEDER)

Eixo 16 - Assistência técnica (FEDER)

Programas Operacionais do QREN

Po regionais do continente

PO Norte

Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento

Eixo 8 - Valorização económica de recursos específicos

Eixo 9 - Valorização do espaço regional

Eixo 10 - Coesão local e urbana


PO Centro





PO Alentejo





PO Lisboa


Eixo 2 - Sustentabilidade territorial

Eixo 3 - Coesão social


PO Algarve


Eixo 2 - Proteção e qualificação ambiental

Eixo 3 - Valorização territorial e desenvolvimento

urbano


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Po regiões autónomas

PO Açores - FEDER

Eixo 7 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos

Açores

Eixo 8 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Eixo 9 - Promover a coesão territorial e a sustentabilidade

Eixo 10 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade


PO Açores - FSE

Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego

e da iniciativa para a competitividade regional


PO Madeira - FEDER

Eixo 1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e

sociedade do conhecimento

Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

Eixo 3 - Desenvolvimento sustentável

Eixo 4 - Coesão territorial e governação

Eixo 5 - Compensação dos sobrecustos da ultraperificidade


PO Madeira - FSE

Eixo 1 - Educação e formação

Eixo 2 - Emprego e coesão social


Po de assistência técnica

PO Assistência Técnica FEDER

Eixo 1 - Coordenação e monitorização estratégica do

QREN

Eixo 2 - Coordenação e monitorização financeira do

FEDER e FC

Eixo 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC

Eixo 4 - Coordenação, monitorização e controlo nas

regiões de objetivo competitividade regional e

emprego

PO Assistência Técnica FSE

Eixo 1 - Coordenação, gestão, monitorização auditoria e

conhecer para intervir e qualificar nas regiões

de objetivo convergência

Eixo 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e

Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de

Objetivo Competitividade Regional e Emprego

cooperação transfronteiriça

PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha

(POCTEP)

PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do

Mediterrâneo (ENPI MED)

cooperação transnacional

PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (EA)

PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste

Europeu (SUDOE)

PO de Cooperação Transnacional do Espaço

Mediterrâneo (MED)

PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-

-Canárias (MAC)

cooperação Inter-regional

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC

Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento

Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação

Programa INTERACT II

Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia

Nota: neste boletim adotou-se uma nova numeração dos Eixos nos PO que alteraram a estrutura dos Eixos. Esta alteração surge na sequência da reprogramação em cumprimento das regras comunitárias em vigor. 37

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Programas Operacionais do QREN

Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt

Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt

Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt

Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt

Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt

Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren

Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt

Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt

Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/

Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/

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Coordenação Estratégica

Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt/

Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão

Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.qca.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FSE

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Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt

Autoridade de Auditoria

Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt

Coordenação Técnica do QREN

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UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Boletim Informativo 14 · 2012-09-12 · Ficha Técnica Título Boletim Informativo QREN N.º 14 Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN Data de Edição Janeiro 2012

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