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0
BOLETIM DE PESSOAL
Publicação Oficial para divulgação de Atos, Informações e
Despachos
da Administração Superior da Universidade Federal de Santa
Maria, de
acordo com a Resolução n. 008/99-UFSM.
REITOR: PAULO AFONSO BURMANN
VICE-REITOR: PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ CARLOS SEGALLA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ-REITORA: NEIVA MARIA CANTARELLI
PRO-REITORA SUBSTITUTA: PAULA BORGES TRONCO
RESPONSÁVEIS PELO BOLETIM DE PESSOAL:
JOSÉ JOÃO MAYER AMARAIM e MARLI CARDOSO DO NASCIMENTO
Impressão: IMPRENSA UNIVERSITÁRIA/UFSM.
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1
SUMÁRIO
BP N. 648/2014 – JUNHO 2014.
- I –
ATOS E DESPACHOS DO
MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1. PORTARIAS ..............................................
2
II –
ATOS E DESPACHOS DOS
DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES
1. PORTARIAS ...............................................
68
- III –
ATOS E DESPACHOS DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1. PORTARIAS ...............................................
78
2. CONCESSÕES ..............................................
153
2.1. Autorização para Afastamentos Eventuais da UFSM .......
153
2.2. Licença Gala ..........................................
153
2.3. Licença Gestante ......................................
153
2.4. Licença Luto ..........................................
153
2.5. Licença Paternidade ...................................
153
2.6. Licença Tratamento de Saúde ...........................
153
2.7. Substituições .........................................
153
3. DIVERSOS ................................................
154
-
2
I - ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1 - PORTARIAS
PORTARIA N. 71.148, DE 02.06.2014 – REITOR
DISPENSAR Jefferson Iglesias Weber, Matrícula SIAPE 1754413,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da
Secretaria do Curso de Administração Noturno/CCSH, Código
FG7.127,
para a qual foi designado pela Portaria N. 70.360 de
15.04.2014.
PORTARIA N. 71.149, DE 02.06.2014 – REITOR
DECLARAR que Jairo José Manfio, Matrícula SIAPE 2456778,
ocupante do
cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico,
do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição exerceu o Cargo
de
Direção de Diretor do Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen,
Código CD3.40, no dia 14 de maio de 2014, tendo em vista o
afastamento do titular Fernando de Cristo e do substituto
legal
Douglas Renato Müller para participar de Reunião do Conselho
de
Área, em Santa Maria/RS.
PORTARIA N. 71.150, DE 02.06.2014 – REITOR
DISPENSAR Luzia de Lima Sant'Anna, Matrícula SIAPE 382032,
ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de
Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Diretor Substituto da Divisão
de
Processos Técnicos da Biblioteca Central, Código FG4.006, para
a
qual foi designada pela Portaria N. 69.400 de 11.02.2014.
PORTARIA N. 71.151, DE 02.06.2014 – REITOR
CONCEDER Pensão Vitalícia a Vania Maria Gross de Negreiros,
pessoa
divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do
ex-servidor
Leoveral Vianna de Negreiros, falecido no dia 26 de abril de
2014,
conforme Certidão de Óbito Matrícula 096602 01 55 2014 4 00135
085
0051519 29, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais –
1a
Zona, Cidade de Porto Alegre/RS, com fundamento nos Artigos 216,
§1o
e 217, inciso I, alínea "b", da Lei n. 8.112/90, combinado
com
Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada
pela EC n. 41/2003, e com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 23081.008666/2014-62)
PORTARIA N. 71.152, DE 02.06.2014 – REITOR
CONCEDER Pensão Vitalícia a Vilma Pereira Rocha, viúva do
ex-
servidor Adão Rios Rocha, falecido em 18 de maio de 2014,
conforme
Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2014 4 00118 160
0055796
63, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a
Zona,
Cidade de Santa Maria, RS, com fundamento nos Artigos 216, §1o e
217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado com Artigo
40,
§7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, e com o Artigo 2o da Lei
n.
10.887/2004. (Processo n. 23081.009106/2014-25)
PORTARIA N. 71.153, DE 02.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Lázaro Ben Hur Pires Schiar, Matrícula SIAPE
6382140,
ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do
Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição exercer a
Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Segurança no Trabalho da
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3
Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do
Servidor/PROGEP,
Código FG1.025, nos impedimentos legais ou eventuais do titular
José
Ricardo Cantarelli.
PORTARIA N. 71.154, DE 02.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Progressão à Classe D – Professor Associado – Nível 1,
para
Nível 2, da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o
Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei
N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no
Diário
Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério
da
Educação, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, à
docente:
(Processo N. 23081.004850/2014-33)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
2201560 Alexsandra da Silva Botezeli Stolz 10/10/2013
PORTARIA N. 71.155, DE 02.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Progressão à Classe D – Professor Associado – Nível 3,
para
Nível 4, da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o
Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei
N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no
Diário
Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério
da
Educação, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, ao
docente:
(Processo N. 23081.007690/2014-84)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
379064 Ricardo Bins Di Napoli 07/06/2013
PORTARIA N. 71.156, DE 02.06.2014 – VICE-REITOR
DESIGNAR o Engenheiro Agrônomo Silon Junior Procath da
Silva,
Matrícula SIAPE 2287324, lotado na Pró-Reitoria de Extensão,
como
Representante da Universidade Federal de Santa Maria junto
ao
Conselho de Desenvolvimento – Corede Central.
PORTARIA N. 71.157, DE 02.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Progressão à Classe D – Professor Associado – Nível 2,
para
Nível 3, da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o
Plano
Único de Classificação de Cargos e Empregos, aprovado pela Lei
N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no
Diário
Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério
da
Educação, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, à
docente:
(Processo N. 23081.004404/2014-29)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
1346072 Silvia Gonzalez Monteiro 12/03/2014
PORTARIA N. 71.158, DE 02.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de
01 de
agosto de 2014 à 31 de janeiro de 2015, conforme documento
de
solicitação nº 003434/2014, ao servidor GUSTAVO FONTINELLI
ROSSES,
Matrícula SIAPE 2622230, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO
SUPERIOR
DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS, para participar de
Curso de
Doutorado em Desenvolvimento Regional, em Santa
Maria/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
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4
PORTARIA N. 71.159, DE 02.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo,
no
período de 03 de junho de 2014 à 08 de junho de 2014,
conforme
documento de solicitação nº 003460/2014, à servidora MARIA
ROSA
CHITOLINA SCHETINGER, Matrícula SIAPE 6382628, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva,
lotada na unidade DEPTO. DE QUÍMICA - QMC, para Ministrar
Disciplinas Tópicos em Educação, em Petrolina/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.160, DE 02.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo,
no
período de 01 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014,
conforme
documento de solicitação nº 003466/2014, ao servidor MARCUS
VINICIUS
FONTANA COPETTI, Matrícula SIAPE 379147, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado
na
unidade DEPTO. DE MATEMÁTICA - MTM, para participar de Missão
de
observação astronômica, em Brasopolis/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 01/06/2014 -
11/06/2014
PORTARIA N. 71.161, DE 02.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
30 de maio de 2014 à 30 de maio de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003468/2014, à servidora LIANE DE SOUZA
WEBER,
Matrícula SIAPE 2135499, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
ENGENHARIA RURAL - EGR, para participar de Reunião plenária
em
sessão extraordinária, em Santa Maria/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.162, DE 03.06.2014 – REITOR
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALCIMONI NELCI COMIN para o
cargo de
Técnico em Meteorologia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
portaria n. 70.524, publicada no DOU de 02 de maio de 2014,
com
base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112, de
11.12.90.
II - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, JÉSSICA STOBIENIA GONÇALVES, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo
de
Técnico em Meteorologia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Posse em Cargo Inacumulável Diogo Machado
Custódio,
publicada no DOU de 23 de abril de 2014, código n. 294014.
(Processo
n. 23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.163, DE 03.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Sociologia
Económica e das Organizações, em LISBOA/Portugal, no período de
01
de agosto de 2014 à 31 de julho de 2015, conforme documento
de
solicitação nº 003406/2014, publicado no DOU de 03 de Junho de
2014,
seção 2, página 36, à servidora VANIA DE FATIMA BARROS
ESTIVALETE,
Matrícula SIAPE 2121527, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS - CAD.
-
5
Afastamento com ônus para: CAPES (Bolsa) 01/08/2014 -
31/07/2015
PORTARIA N. 71.164, DE 03.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
08 de junho de 2014 à 14 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003377/2014, publicado no DOU de 03 de Junho de
2014,
seção 2, página 36, à servidora MARIA TEREZA NUNES
MARCHESAN,
Matrícula SIAPE 379151, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS - LTE, para participar, apresentando
trabalho,
do Seminário: Taller de Material Didáctico de Lenguas
Extranjeras -
Taller de Material Didáctico de Lenguas Extranjeras, em
Mendoza/Argentina.
Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 08/06/2014 -
14/06/2014
PORTARIA N. 71.165, DE 03.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período
de
26 de julho de 2014 à 04 de agosto de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003416/2014, publicado no DOU de 03 de Junho de
2014,
seção 2, página 36, ao servidor ROBSON RAMOS DOS REIS,
Matrícula
SIAPE 379666, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. FILOSOFIA - FAF,
para
participar, apresentando trabalho, do V Congresso Colombiano
de
Filosofía - Modalização na fenomenologia hermenêutica
(palestra);
Heidegger e a hermenêutica da negação (palestra em simpósio no
V
Congresso), em Medellím/Colômbia.
Afastamento com ônus para: CNPq (Diárias) 26/07/2014 -
01/08/2014
PORTARIA N. 71.166, DE 03.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo,
no
período de 04 de julho de 2014 à 12 de julho de 2014,
conforme
documento de solicitação nº 003425/2014, publicado no DOU de 03
de
Junho de 2014, seção 2, página 36, ao servidor GIHAD
MOHAMAD,
Matrícula SIAPE 1671667, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL - ECC, para participar,
apresentando
trabalho, da 9th INTERNATIONAL MASONRY CONFERENCE - Effect
of
ceramic block geometry on efficiency of masonry structures,
em
Guimarães/Portugal.
Afastamento com ônus para:
UFSM (Diárias) 04/07/2014 - 12/07/2014
UFSM (Passagens) 04/07/2014 - 12/07/2014
UFSM (Taxa de Inscrição) 04/07/2014 - 12/07/2014
PORTARIA N. 71.167, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR Carmen Cristina Suptitz, Matrícula SIAPE 2036529,
ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para, em
substituição exercer o Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Planejamento Informacional/PROPLAN, Código
CD3.33,
no período de 31 de maio de 2014 a 7 de junho de 2014, tendo
em
vista o afastamento do titular Frank Leonardo Casado para
participar
do Curso de Modelagem de Processos – Ciclo BPM: da Estratégia
à
Medição, da modelagem e análise ao monitoramento da execução
de
processos automatizados, em Porto Alegre/RS.
PORTARIA N. 71.168, DE 03.06.2014 – REITOR
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6
DESIGNAR Paulo Hermes Ilha Xavier, Matrícula SIAPE 382180,
ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria
de Graduação, Código FG4.009.
II – DISPENSAR José Orion Martins Ribeiro, Administrador,
Matrícula
SIAPE 6379030, da função acima, para a qual foi designado
pela
Portaria N. 65.639 de 30.04.2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N. 71.169, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,MARIANA VIEIRA CORONAS, habilitada em Concurso
Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo
Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da UFSM
em
Cachoeira do Sul, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,
com
Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva,
no código de vaga 0925334, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.009391/2014-84)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.169, DE 03.06.2014 – REITOR
RETIFICAR a Portaria N. 71.169, de 3 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
"na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação",
leia-se:"na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1".
PORTARIA N. 71.170, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,VIVIANE DAL SOUTO FRESCURA, habilitada em
Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do
Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da
UFSM
em Cachoeira do Sul, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1,
com
Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva,
no código de vaga 0925335, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.009392/2014-29)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.170, DE 03.06.2014 – REITOR
RETIFICAR a Portaria N. 71.170, de 3 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
"na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação",
leia-se:"na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1".
PORTARIA N. 71.171, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,MARCUS VINICIUS TRES, habilitadoem Concurso Público
de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da UFSM
em
Cachoeira do Sul, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1,
com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva,
no código de vaga 0925332, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.009389/2014-13)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.171, DE 03.06.2014 – REITOR
-
7
RETIFICAR a Portaria N. 71.171, de 3 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
"na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado",
leia-se:"na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1".
PORTARIA N. 71.172, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
Gilce
de Castro, Matrícula SIAPE 378649, ocupante do cargo de Auxiliar
em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3o, incisos I,
II e
III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo
n.
23081.008273/2014-78)
PORTARIA N. 71.173, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
DISPENSAR Sabrina Vieira da Silva, Matrícula SIAPE 1759082,
ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de
Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrição
e
Dietética da Coordenação de Serviços Gerais da Diretoria
Administrativa/HUSM, Código FG4.141, para a qual foi designada
pela
Portaria N. 61.477 de 27.01.2012.
PORTARIA N. 71.174, DE 03.06.2014 – REITOR
DISPENSAR Luis Carlos da Silva, Matrícula SIAPE 2092910,
ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo
Substituto
da Secretaria de Pós-Graduação em Psicologia da saúde/CCSH,
Código
FG7.108, para a qual foi designado pela Portaria N. 69.662
de
07.03.2014.
PORTARIA N. 71.175, DE 03.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Luis Carlos da Silva, Matrícula SIAPE 2092910, ocupante
do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo
da Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis/CCSH,
Código
FG7.122.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 71.176, DE 03.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Alexandre de Souza Javorsky, Matrícula SIAPE
379148,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do
Núcleo de Admissão de Alunos/DERCA, Código FG1.163.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA N. 71.177, DE 03.06.2014 – REITOR
DECLARAR que Carmen Regina Echeverria Borges, Matrícula
SIAPE
378678, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único
de
Pessoal da UFSM, em substituição exerceu o Cargo de Direção
de
Coordenador da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.43,
no
período de 26 a 28 de maio de 2014, tendo em vista o afastamento
do
titular Carlos Augusto Cunha Filho para participar da realização
dos
Exames Periódicos de Saúde, tendo como parte final do Processo
o
Exame Clínico e também a necessidade de Avaliações de Ambientes
e
Condições de trabalho, em Frederico Westphalen/RS.
-
8
PORTARIA N. 71.178, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,LETICIA LENGLER, habilitadaem Concurso Público de
Provas
e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério
Superior na Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM
em
Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Professor Auxiliar, Nível
1,
com Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918618, pertencente ao Banco
de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.008963/2014-16)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.178, DE 03.06.2014 – REITOR
RETIFICAR a Portaria N. 71.178, de 3 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 9 de junho de 2014, Seção 2, Página 32, onde se lê:
"na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação",
leia-se:"na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1".
PORTARIA N. 71.179, DE 03.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,JORDANA MARQUES KNEIPP, habilitadaem Concurso
Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior na Unidade Descentralizada de Educação
Superior
da UFSM em Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Professor
Auxiliar,
Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918555, pertencente ao Banco
de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.008964/2014-52)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.179, DE 03.06.2014 – REITOR
RETIFICAR a Portaria N. 71.179, de 3 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 9 de junho de 2014, Seção 2, Página 32, onde se lê:
"na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação",
leia-se:"na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1".
PORTARIA N. 71.180, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
03
de maio de 2014 à 11 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003086/2014, ao servidor JULIO VIEGAS,
Matrícula
SIAPE 1161847, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. ZOOTECNIA -
ZOT,
para participar de Banca Examinadora de Concurso na Área de
Produção
Animal, em Maceio/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.181, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
01
de junho de 2014 à 06 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003376/2014, ao servidor GILBERTO VILMAR
KOZLOSKI,
Matrícula SIAPE 2118454, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ZOOTECNIA
- ZOT, para participar de Banca de Concurso para Professor
(Magistério de Nível Superior)rio, em Maringá/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
-
9
PORTARIA N. 71.182, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
28
de maio de 2014 à 01 de junho de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003429/2014, ao servidor MARCOS MARTINEZ DO
VALE,
Matrícula SIAPE 1811299, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ZOOTECNIA
- ZOT, para participar de Defesa de Tese de Doutorado, Ofício
CPG-
00338/2014, em Campinas/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.183, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
28
de maio de 2014 à 29 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003451/2014, ao servidor EDUARDO ADOLFO
TERRAZZAN,
Matrícula SIAPE 382289, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
METODOLOGIA
DO ENSINO - MEN, para participar de Processo Seletivo de
Bolsas
PIBIC/CNPq-UFRGS e PROBIC/FAPERGS-UFRGS 2013-2013, em Porto
Alegre/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.184, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo,
no
período de 30 de maio de 2014 à 30 de maio de 2014, conforme
documento de solicitação nº 003456/2014, à servidora MARLISE
LADVOCAT BARTHOLOMEI, Matrícula SIAPE 1111712, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva,
lotada na unidade DEPTO. DE BIOLOGIA - BLG, para participar
de
Coleta de Material Cientifico, em Ribeirão Preto/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.185, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo,
no
período de 21 de julho de 2014 à 05 de agosto de 2014,
conforme
documento de solicitação nº 003459/2014, à servidora JAQUELINE
INEU
GOLOMBIESKI, Matrícula SIAPE 2332401, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada
na
unidade DEPTO. DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS-FW-CESNORS,
para
participar de experimento de aluno de Pós-doutorado, em
Santa
Maria/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.186, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
30
de maio de 2014 à 31 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003463/2014, à servidora CLAUDIA RIBEIRO
BELLOCHIO,
Matrícula SIAPE 382071, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
METODOLOGIA
DO ENSINO - MEN, para participar, apresentando trabalho, de
parecer
sobre projeto de doutorado, em Porto Alegre/Brasil.
Afastamento com ônus para:
CNPq (Passagens) 30/05/2014 - 31/05/2014
PORTARIA N. 71.187, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 01
de
junho de 2014 à 03 de junho de 2014, conforme documento de
-
10
solicitação nº 003469/2014, à servidora ROSANE CARNEIRO
SARTURI,
Matrícula SIAPE 1507913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - ADE, para participar de REUNIÃO DOS
COORDENADORES DA ANPEDSUL, em Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias e Passagens)01/06/2014
- 03/06/2014
PORTARIA N. 71.188, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
02
de junho de 2014 à 06 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003470/2014, à servidora STELA MARIS
KULCZYNSKI,
Matrícula SIAPE 1278423, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
DE
CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS-FW-CESNORS, para participar
de
Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto,
na
área de Produção Tecnologia de Sementes, Olericultura e
Paisagismo,
edital 51/2014, em Itaqui/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.189, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
06
de junho de 2014 à 06 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003473/2014, ao servidor CLAILTON ATAIDES DE
FREITAS,
Matrícula SIAPE 1154683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
CIÊNCIAS
ECONÔMICAS - CIE, para participar como membro titular em banca
de
defesa de dissertação., em Pelotas/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.190, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
02 de junho de 2014 à 05 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003477/2014, ao servidor VLADIMIR DE
OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1768935, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ZOOTECNIA
- ZOT, para participar, apresentando trabalho, do VII SECIAGRA
-
Modelos de simulação do crescimento suíno, em Marechal
Cândido
Rondon/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.191, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
03
de junho de 2014 à 06 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003478/2014, ao servidor ROBERTO DE GREGORI,
Matrícula SIAPE 1547006, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO
MULTIDISCIPLINAR-UDESSM, para participar de Concurso para
Professor
na área de aAministração, em Santana do Livramento/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.192, DE 03.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
05 de junho de 2014 à 06 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003483/2014, à servidora VANESSA RAMOS
KIRSTEN,
Matrícula SIAPE 1898541, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
DE
-
11
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO-PM-CESNORS, para participar,
apresentando
trabalho, da II Semana Acadêmica do Curso de Nutrição da
UNIPAMPA,
com a Palestra: Nutrição Baseada em Evidências, em
Itaqui/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.193, DE 04.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
20 de agosto de 2014 à 22 de agosto de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003438/2014, publicado no DOU de 04 de Junho de
2014,
seção 2, página 38, ao servidor ANTONIO LUIS SANTI, Matrícula
SIAPE
1688817, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. DE CIÊNCIAS
AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS-FW-CESNORS, para participar,
apresentando
trabalho, do III Congreso Nacional de Ciencias Agrarias (III
CNCA) -
Agricultura de Precisão no Brasil, em San Lorenzo/Paraguai.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.194, DE 04.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
21 de julho de 2014 à 02 de agosto de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003462/2014, publicado no DOU de 04 de Junho de
2014,
seção 2, página 38, à servidora VERA MARIA MELCHIORS MORSCH,
Matrícula SIAPE 6382607, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
DE
QUÍMICA - QMC, para participar, apresentando trabalho, do
Congresso: Purines 2014 (23-27/07) e viagem de cooperação
científica
em Florença (28/07-02/08) - EXERCISE TRAINING PREVENTS ECTO-
NUCLEOTIDASES ALTERATIONS IN PLATELETS AND REDUCE
CARDIOVASCULAR
RISKS IN METABOLIC SYNDROME PATIENTS, em Bonn/Alemanha.
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Passagens) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Taxa de Inscrição) 21/07/2014 - 02/08/2014
APOSTILA À PORTARIA N. 71.194, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
DECLARAR que no Afastamento para participar de congresso, da
servidora VERA MARIA MELCHIORS MORSCH , Matrícula SIAPE n.
6382607,
, conforme retificação publicada no DOU de 16 de Junho de
2014,
seção 2, página 43, .
Com relação as despesas, onde se lê:
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Passagens) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Taxa de Inscrição) 21/07/2014 - 02/08/2014
Leia-se:
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Passagens) 21/07/2014 - 02/08/2014
CAPES (Taxa de Inscrição) 21/07/2014 - 02/08/2014
CNPq (Diárias) 21/07/2014 - 02/08/2014
PORTARIA N. 71.195, DE 04.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
21 de julho de 2014 à 02 de agosto de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003472/2014, publicado no DOU de 04 de Junho de
2014,
seção 2, página 38, à servidora MARIA ROSA CHITOLINA
SCHETINGER,
-
12
Matrícula SIAPE 6382628, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
DE
QUÍMICA - QMC, para participar, apresentando trabalho, do
Congresso
Purines 2014/Alemanha e visita de colaboração científica em
Florença/Itália - LUNG CANCER ALTERS THE HYDROLYSIS OF
ADENINE
NUCLEOTIDES AND NUCLEOSIDE IN HUMAN PLATELETS AND LYMPHOCYTES,
em
Bonn/Alemanha.
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 21/07/2014 - 27/07/2014
CAPES (Taxa de Inscrição) 23/07/2014 - 27/07/2014
CNPq (Diárias) 28/07/2014 - 02/08/2014
FAPERGS (Passagens) 21/07/2014 - 02/08/2014
PORTARIA N. 71.196, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, RODRIGO ESTRASULAS DE VARGAS, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 38º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n.
0298219.n
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.197, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, CARLOS ALEXANDRE WENDEL, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 44º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n.
0298260.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.198, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, JONAS DANIEL RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de
Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº 246,
publicada
no DOU de 17 de março de 2014, código n. 899933. (Processo
n.
23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.199, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GRAZIELA DOS SANTOS SALVI, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o cargo
de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
-
13
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de
Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº 246,
publicada
no DOU de 17 de março de 2014, código n. 899934. (Processo
n.
23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.200, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, DIONES DE VARGAS DUTRA, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 12º lugar, para exercer o cargo
de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n.
251552.
(Processo n. 23081.018060/2013-54)
PORTARIA N. 71.201, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, CÁTIA VANESSA VILLANOVA SOARES, habilitado(a)
em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar (pessoas com
deficiência), para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de
Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 246,
publicada
no DOU de 17 de março de 2014, código n. 0015089. (Processo
n.
23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.202, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
CANCELAR, a partir de 2 de junho de 2014, os efeitos da Portaria
n.
68.564, de 13 de dezembro de 2013, que concedeu Licença de
Afastamento da Universidade, ao servidor Antonio Reske
Filho,
Matrícula SIAPE n. 388049, a pedido do referido servidor.
PORTARIA N. 71.203, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, AMANDA COSTA DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 41º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n.
298188.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.204, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
28
de maio de 2014 à 28 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003445/2014, ao servidor JOSE WELLINGTON ALVES
DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 6379215, Médico-Área, sujeito ao regime
de
40 horas semanais, lotado na unidade SECRETARIA ADM.
DIRETORIA
CLÍNICA-HUSM, para participar de AVALIAÇÃO HOSPITAL DE IJUÍ-RS,
em
Ijuí/Brasil.
-
14
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.205, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, CINTIA SCHAUN DE BARROS, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 42º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n.
298189.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.206, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
TORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de 04
de junho de 2014 à 07 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003357/2014, à servidora MARISTELA JULIO
COSTA,
Matrícula SIAPE 7379210, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
FONOAUDIOLOGIA, para participar, apresentando trabalho, do
Encontro
Nacional de Próteses Auditivas - Testes de fala na avaliação
de
desempenho de usuários de próteses auditivas, em São
Paulo/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.207, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
01 de junho de 2014 à 05 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003423/2014, à servidora MARTA HELENA CARLESSO
AITA,
Matrícula SIAPE 379646, Técnico de Laboratório Área, sujeita
ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES CLÍNICAS - LAC-HUSM, para participar do 41º
CONGRESSO
BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS, 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE
CITOLOGIA, 2º NÚCLEO DE GESTAO E QUALIDADE LABORATORIAL e 1º
ENCONTRO DE CIENCIAS FORENCE, em Porto Alegre/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.208, DE 04.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112,
de 11.12.90,ROGÉRIO LUIZ BACKES, habilitadoem Concurso Público
de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior no Departamento de Fitotecnia/Centro de
Ciências
Rurais,na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado,
em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código
de
vaga 0293462, pertencente ao Banco de Professor Equivalente
desta
Instituição. (Processo N. 23081.009480/2014-21)
APOSTILA À PORTARIA N. 71.208, DE 04.06.2014 – REITOR
RETIFICAR a Portaria N. 71.208, de 4 de junho de 2014, publicada
no
DOU de 11 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
"na
Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado",
leia-se:"na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1".
PORTARIA N. 71.209, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
-
15
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Bancas, no período de
15
de junho de 2014 à 19 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003465/2014, à servidora MARIA TEREZA NUNES
MARCHESAN, Matrícula SIAPE 379151, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPTO.
LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - LTE, para participar de Bancas
de
Defesa de Mestrado e de Doutorado, em Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.210, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 30
de
maio de 2014 à 30 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação
nº 003474/2014, ao servidor ORLANDO FONSECA, Matrícula SIAPE
379096,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS - LTV,
para
participar, apresentando trabalho, de Encontro com
escritores
regionalistas, em Tupanciretã/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.211, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
13
de julho de 2014 à 19 de julho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003476/2014, ao servidor VALDERI LUIZ
DRESSLER,
Matrícula SIAPE 7382886, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
DE
QUÍMICA - QMC, para participar de Comissão Julgadora de
Concurso
para Professor, em Piracicaba/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.212, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
16
de junho de 2014 à 20 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003479/2014, ao servidor AMARILDO LUIZ
TREVISAN,
Matrícula SIAPE 7382514, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - FUE, para compor a comissão como
membro
externo do processo de seleção discente para o curso de
Doutorado em
Educação da UPF, em Passo Fundo/Brasil.
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 16/06/2014 - 20/06/2014
PORTARIA N. 71.213, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
25 de junho de 2014 à 28 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003480/2014, ao servidor AMARILDO LUIZ
TREVISAN,
Matrícula SIAPE 7382514, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - FUE, para participar do I Colóquio
CATÁSTROFE,TRAUMA E RESISTÊNCIA: FORMAÇÃO HUMANA E CIDADÃ,
em
Santiago/Brasil.
Afastamento com ônus para: CNPq (Diárias) 25/06/2014 -
28/06/2014
PORTARIA N. 71.214, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
30
de junho de 2014 à 01 de julho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003481/2014, ao servidor AMARILDO LUIZ
TREVISAN,
-
16
Matrícula SIAPE 7382514, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - FUE, para participar de Banca
Examinadora
de Tese de Doutorado em Educação, em Ijuí/Brasil.
Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 30/06/2014 -
01/07/2014
PORTARIA N. 71.215, DE 04.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período
de
20 de julho de 2014 à 26 de julho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003523/2014, ao servidor FABIO MARIANO BAYER,
Matrícula SIAPE 1764829, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
DE
ESTATÍSTICA - STC, para participar, apresentando trabalho,
do
Simpósio nacional de Probabilidade Estatística - Variações
bootstrap
do AIC em regressão beta, em Natal/Brasil.
Afastamento com ônus para:
UFSM (Diárias) 20/07/2014 - 26/07/2014
UFSM (Passagens) 20/07/2014 - 25/07/2014
UFSM (Taxa de Inscrição) 20/07/2014 - 25/07/2014
PORTARIA N. 71.216, DE 05.06.2014 – REITOR
DECLARAR que Lázaro Ben Hur Pires Schiar, Matrícula SIAPE
6382140,
ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do
Quadro
Único de Pessoal da UFSM, em substituição exerceu a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Segurança no Trabalho da
Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do
Servidor/PROGEP,
Código FG1.025, no período de 26 a 28 de maio de 2014, tendo
em
vista o afastamento do titular José Ricardo Cantarelli para
participar da realização dos Exames Periódicos, em Frederico
Westphalen e Palmeira das Missões.
PORTARIA N. 71.217, DE 05.06.2014 – VICE-REITOR
NOMEAR Guilherme Flores dos Santos, Matrícula SIAPE 1625065,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de
Pessoal da UFSM, para, em substituição exercer o Cargo de
Direção de
Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da
Pró-
Reitoria de Planejamento, Código CD4.12, no período de 1o a 6
de
junho de 2014, tendo em vista o afastamento do titular João
Alfredo
Carvalho Lopes para participar do Curso de Modelagem de
Processos –
Ciclo BPM, em Porto Alegre/RS.
PORTARIA N. 71.218, DE 05.06.2014 – VICE-REITOR
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei
n.
8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de 27
de
maio de 2014, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
no
lugar de Leandro Isaias Lucca, Matrícula SIAPE 2059282, lotado
no
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM, do Quadro
Único
desta Instituição. (Processo n. 23081.009032/2014-27)
PORTARIA N. 71.219, DE 05.06.2014 – REITOR
REMOVER o servidor Luciano Denardi, Matrícula SIAPE 2582253,
Matrícula UFSM 14169, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior, Código 5709001, Classe C – Adjunto – Nível 4, do
Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Departamento de Engenharia
Florestal –
FW – CESNORS para o Departamento de Ciências Florestais do
Centro de
Ciências Rurais, a partir de 02.06.2014.
-
17
II – O servidor continuará a perceber o Adicional de
Insalubridade,
conforme análise e manifestação da CQVS. (Processos n.
23081.003692/2013-13 e 23081.006294/2014-30)
PORTARIA N. 71.220, DE 05.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Tânia Margareth Brondani, Matrícula SIAPE 381748,
ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal
da UFSM para, em substituição exercer a Função Gratificada de
Chefe
do Setor Administrativo da Coordenadoria de Obras e
Planejamento
Ambiental e Urbano/PROINFRA, Código FG1.127, nos impedimentos
legais
ou eventuais da titular Cristiane de Paula Bachmann.
PORTARIA N. 71.221, DE 06.06.2014 – VICE-REITOR
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei
n.
8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 20
de
maio de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe c
– Adjunto, no lugar de Luciana Garcia de Mello, Matrícula
SIAPE
1642443, lotada no Departamento de Ciências Sociais – CCSH,
do
Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
23081.008676/2014-06)
PORTARIA N. 71.222, DE 06.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração
Proporcional à
servidora Ana Amélia Moura Zwicker, Matrícula SIAPE 1758037,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias
e
quarenta horas semanais para trinta horas semanais e seis
horas
diárias, no período de 16 de junho a 18 de julho de 2014.
(Processo
n. 23081.009260/2014-05)
PORTARIA N. 71.223, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, LÚCIA BOHRER, habilitado(a) em Concurso
Público,
classificado(a) em 6º lugar, para exercer o cargo de
Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de
Redistribuição de vagas constantes da portaria MEC nº 481,
publicada
no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 863066. (Processo
n.
23081.011802/2013-11)
PORTARIA N. 71.224, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, CIRO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, habilitado(a)
em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar (PNE), para
exercer o
cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 25 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente
de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº 481,
publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 811465.
(Processo
n. 23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.225, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
-
18
de 11.12.90, ANAQUELI RUBIN, habilitado(a) em Concurso
Público,
classificado(a) em 5º lugar, para exercer o cargo de
Jornalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 25 horas semanais, em
vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de
Redistribuição
de vagas constante da Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de
03 de
junho de 2014, código n. 811466. (Processo n.
23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.226, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GILBERTO ANTONIO FREITAS DE MORAES JUNIOR,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar,
para
exercer o cargo de Programador Visual, Nível de Classificação
E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA
desta
Instituição, decorrente de redistribuição de vaga constante
da
Portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014,
código n. 984020. (Processo n. 23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.227, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, ADRIANA MARTINS DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 10º lugar, para exercer o cargo
de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
689738.
(Processo n. 23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.228, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GUILHERME LOPES WEIS, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 27º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Roberta Souza
Santos,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, código n. 211876.
(Processo
n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.229, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 28º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
647378.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
-
19
PORTARIA N. 71.230, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GEORGE IOP RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 29º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
647605.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.231, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, KIPRIAN AUGUSTO REINHARDT, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 30º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
648610.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.232, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, FELIPE PIPPI AVILA, habilitado(a) em Concurso
Público,
classificado(a) em 31º lugar, para exercer o cargo de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de
Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº 481,
publicada
no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 671802. (Processo
n.
23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.233, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, MARCELO TADIELLO MORAES, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 32º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
671803.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.234, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, INDIANARA SULZBACH SCHMID, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 33º lugar, para exercer o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
-
20
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
671804.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.235, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, SARA ELIZE DE ALMEIDA DOCKHORN, habilitado(a)
em
Concurso Público, classificado(a) em 34º lugar, para exercer o
cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
671805.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.236, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo
de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
227538.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.237, DE 06.06.2014 – REITOR
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA,
habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer
o
cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D,
Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC
nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n.
250093.
(Processo n. 23081.001959/2014-19)
PORTARIA N. 71.238, DE 06.06.2014 – REITOR
DISPENSAR, a partir de 1o de junho de 2014, Lurdes Panciera,
Matrícula SIAPE 378771, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação de Enfermagem Materno-Infantil da
Diretoria de Enfermagem – HUSM, Código FG3.041, para a qual
foi
designada pela Portaria N. 58.367, de 26/08/2010.
PORTARIA N. 71.239, DE 06.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Leonardo Alves Maboni, Matrícula SIAPE 1835147,
ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, para em substituição exercer a Função Gratificada de Chefe
do
Núcleo de Concessões da Coordenadoria de Concessões e Registros
–
PROGEP, Código FG1.009, nos impedimentos legais ou eventuais
da
titular, Carla Rosane Soares Vasques.
-
21
PORTARIA N. 71.240, DE 06.06.2014 – REITOR
DISPENSAR, Lucia Helena Passos Berni, Matrícula SIAPE
6049963,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituto do
Núcleo
de Concessões da Coordenadoria de Concessões e Registros –
PROGEP,
Código FG1.009, para a qual foi designada pela Portaria N.
65.644,
de 02/05/2013.
PORTARIA N. 71.241, DE 06.06.2014 – REITOR
DISPENSAR, a partir de 2 de junho de 2014, Vania Terezinha
Rigo
Segalin, Matrícula SIAPE 381702, ocupante do cargo de
Enfermeiro-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de
Coordenador da Coordenação de Enfermagem Cirúrgica da Diretoria
de
Enfermagem - HUSM, Código FG3.043, para a qual foi designada
pela
Portaria N. 57.271, de 07/04/2010.
PORTARIA N. 71.242, DE 06.06.2014 – REITOR
DESIGNAR, em substituição, a Telefonista Marilete Carmem
Marin
Ramos, Matrícula SIAPE 301596, como Membro na Comissão de
Fiscalização de Moradia de Funcionários.
II – Dispensar o Técnico em Meteorologia José Francisco Correa
dos
Santos Medeiros, Matrícula SIAPE 379837, de membro da
referida
Comissão, para a qual foi designado pela Portaria N. 62.376
de
21.05.2012.
PORTARIA N. 71.243, DE 06.06.2014 – REITOR
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JULIANE AIMÉ TIMM para o cargo
de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
portaria n. 70861, publicada no DOU de 23 de maio 2014, tendo
em
vista a sua desistência.
II - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112,
de 11.12.90, LUIZ CARLOS CARVALHO MARQUES, habilitado(a) em
Concurso
Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo
de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição,
decorrente de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC
nº
322, publicada no DOU de 10 de março de 2014, código n.
905898.
(Processo n. 23081.007364/2013-96)
PORTARIA N. 71.244, DE 06.06.2014 – REITOR
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados para, sob a
presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Revisão da Resolução N.
012/2006
e a Padronização dos Documentos Oficiais produzidos na UFSM:
Psicólogo Caio César Piffero Gomes, Matr. SIAPE 378948;
Profa. Mag. Superior Martha Bohrer Adaime, Matr. SIAPE
379536;
Profa. Mag. Superior Maria Eulalia Tomasi Albuquerque, Matr.
SIAPE
1295134;
Profa. Mag. Superior Larissa Montagner Cervo, Matr. SIAPE
2855250;
Rev. Textos Alcione Manzoni Bidinoto, Matr. SIAPE 1760306;
Arquivista Franciele Simon Carpes, Matr. SIAPE 1751883;
Anal. Técn. Informação Marisa Munaretto Amaral, Matr. SIAPE
1643491;
Ass. Administração Patrícia Nunes Pezzini, Matr. SIAPE
1550194.
-
22
PORTARIA N. 71.245, DE 06.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – Nível 1 –
da
Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Plano de
Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N. 12.772,
de
28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012,
Lei
N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União
de
25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério da Educação, de
20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, à docente: (Processo
N.
23081.008803/2014-69)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
1533348 Ana Cristina Garcia Dias 23/05/2014
PORTARIA N. 71.246, DE 06.06.2014 – REITOR
DISPENSAR, a partir de 6 de junho de 2014, Gilce de Castro,
Matrícula SIAPE 378649, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de
Desenho
Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG7.163, para a
qual
foi designada pela Portaria N. 66.039, de 04.06.2013.
PORTARIA N. 71.247, DE 06.06.2014 – REITOR
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 71.041, de 27 de maio de 2014,
de
Elisabeth Fernandes Silveira, Matrícula SIAPE 382876, visto
duplicidade de indicação.
PORTARIA N. 71.248, DE 09.06.2014 – REITOR
DISPENSAR Lucia Helena Backes Sallet, Matrícula SIAPE
1190600,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único
de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituto
do
Serviço de Nutrição e Dietética da Coordenação de Serviços
Gerais da
Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG4.141, para a qual
foi
designada pela Portaria N. 69.403 de 11.02.2014.
PORTARIA N. 71.249, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento Parcial para Curso De Doutorado, no
período
de 10 de março de 2014 à 31 de dezembro de 2014, conforme
documento
de solicitação nº 002507/2014, à servidora CATIUCIA SOUZA
VARELI,
Matrícula SIAPE 1575609, Técnico de Laboratório Área, sujeita
ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES CLÍNICAS - LAC-HUSM, para realizar Doutorado em
Quimica
Analitica, em Santa Maria/Brasil.
Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor
ficará
reduzida em 14 horas.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.250, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
03
de agosto de 2014 à 06 de agosto de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003398/2014, ao servidor RONALDO BUSNELLO,
Matrícula
SIAPE 1861945, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. DIREITO,
para
participar de Designação Para Avaliação de Curso de Direito
-
Renovação de Reconhecimento, em Criciúma/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.251, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
-
23
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
02 de setembro de 2014 à 06 de setembro de 2014, conforme
documento
de solicitação nº 003417/2014, à servidora LILIANI MATHIAS
BRUM,
Matrícula SIAPE 3310477, Médico-Área, sujeita ao regime de 40
horas
semanais, lotada na unidade PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - PROGEP,
para
participar do 2º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e
Perícias
Médicas, em Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus para:
UFSM (Diárias, Passagens e Taxa de Inscrição) 02/09/2014 -
06/09/2014
PORTARIA N. 71.252, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período
de
30 de maio de 2014 à 30 de maio de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003464/2014, ao servidor BENHUR DE OLIVEIRA
STEIN,
Matrícula SIAPE 382135, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO. DE
LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO - DLSC, para participar
de
Reunião Anual da Comissão Regional de Alto Desempenho - CRAD-RS,
em
Porto Alegre/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.253, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de
30
de maio de 2014 à 30 de maio de 2014, conforme documento de
solicitação nº 003471/2014, ao servidor CESAR AUGUSTO PRIOR,
Matrícula SIAPE 1671671, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO - ELC, para participar de Banca de
Defesa de
Dissertação de Mestrado PPGEE-UFRGS, em Porto Alegre/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.254, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
03 de junho de 2014 à 05 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003482/2014, à servidora MARILDA OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1355550, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPTO.
METODOLOGIA DO ENSINO - MEN, para participar do 7º seminário
nacional de pesquisa em arte e cultura visual, em
Goiânia/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.255, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Visita Técnica,
no
período de 02 de junho de 2014 à 02 de junho de 2014,
conforme
documento de solicitação nº 003484/2014, ao servidor FERNANDO
LUIZ
FERREIRA DE QUADROS, Matrícula SIAPE 379571, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado
na
unidade DEPTO. ZOOTECNIA - ZOT, para participar,
apresentando
trabalho - Valorização da pastagem natural, em São
Sepé/Brasil.
Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens) 02/06/2014 -
02/06/2014
PORTARIA N. 71.256, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
09 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003533/2014, ao servidor PEDRO BRUM SANTOS,
Matrícula
SIAPE 2114515, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime
-
24
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DIREÇÃO DO CENTRO DE
ARTES
E LETRAS - CAL, para participar, apresentando trabalho, do
ENANPOLL
- ROMANCE HISTÓRICO E REGIONALISMO NA PENA DE ALENCAR, em
Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 09/06/2014 -
11/06/2014
PORTARIA N. 71.257, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no
período de
04 de junho de 2014 à 04 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003534/2014, à servidora DAMARIS CASAROTTO,
Matrícula
SIAPE 1960547, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40
horas
semanais, lotada na unidade SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS -
FW-
CESNORS, para participar de Reunião com a empresa World Turismo
para
esclarecimento de dúvidas e treinamento de uso do sistema de
solicitação de passagens aéreas, em Santa Maria/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 04/06/2014 -
04/06/2014
PORTARIA N. 71.258, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
08 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003544/2014, à servidora SARA REGINA SCOTTA
CABRAL,
Matrícula SIAPE 2448364, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO.
LETRAS
VERNÁCULAS - LTV, para participar do XXIX ENANPOLL - 29º
Congresso
Nacional da ANPOLL, em Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 08/06/2014 -
11/06/2014
PORTARIA N. 71.259, DE 09.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro
de
Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Nildete Terezinha de Oliveira – Matrícula SIAPE
1108363
Cargo : Assistente Social
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Função/cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, junto à
Gerência Administrativa do HUSM, Código GF 0025
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Artigo
93,
inciso I, §2o)
Processo: 23081.008678/2014-97.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão
cedente
a freqüência da servidora.
PORTARIA N. 71.260, DE 09.06.2014 – REITOR
DISPENSAR Nildete Terezinha de Oliveira, Matrícula SIAPE
1108363,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de
Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
de
Recursos Humanos da Diretoria Administrativa – HUSM, Código
FG3.031,
para a qual foi designada pela Portaria N. 67.586, de
01.10.2013.
(Processo N. 23081.008678/201-97)
PORTARIA N. 71.261, DE 09.06.2014 – REITOR
DISPENSAR José Mariano Feltrin, Matrícula SIAPE 378982, ocupante
do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, da Função Gratificada de Coordenador Substituto da
Coordenação
de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa – HUSM,
Código
FG3.031, para a qual foi designado pela Portaria N. 66.508,
de
05.07.2013. (Processo N. 23081.008678/201-97)
-
25
PORTARIA N. 71.262, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de seminário,
da
servidora MARCELA MARQUEZAN , Matrícula SIAPE 2662523 ,
concedido
pela Portaria nº 70.536, de 29 de Abril de 2014 .
PORTARIA N. 71.263, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período
de
08 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003511/2014, à servidora VERLI FATIMA PETRI
DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2532708, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPTO.
LETRAS VERNÁCULAS - LTV, para participar, apresentando trabalho,
do
Encontro da ANPOLL - POR UMA POLÍTICA DE MEMÓRIA: A CRIAÇÃO
DE
FUNDOS DOCUMENTAIS EM HISTÓRIA DAS IDEIAS LINGUÍSTICAS, em
Florianópolis/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 08/06/2014 -
11/06/2014
PORTARIA N. 71.264, DE 09.06.2014 – REITOR
DESIGNAR Leonardo da Silva Soares, Matrícula SIAPE 2125749,
ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Curso de Filosofia do Centro de Ciências
Sociais e
Humanas, Código FG7.113.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 71.265, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
09 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003584/2014, ao servidor ADAUTON EZEQUIEL
MULLER,
Matrícula SIAPE 1939642, Assistente Social, sujeito ao regime de
40
horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE
-
PRAE, para participar de Capacitação sobre Assistência
Estudantil,
em Pelotas/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias e Passagens) 09/06/2014
- 11/06/2014
PORTARIA N. 71.266, DE 09.06.2014 – VICE-REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período
de
09 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003583/2014, à servidora CLARITA SOUZA BARONI
SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1735102, Assistente Social, sujeita
ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade NÚCLEO DE ATENÇÃO
AO
ESTUDANTE - PRAE, para participar de Capacitação sobre
Assistência
Estudantil - integrar, agregar saberes e compartilhar práticas,
em
Pelotas/Brasil.
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias e Passagens) 09/06/2014
- 11/06/2014
PORTARIA N. 71.267, DE 10.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Progressão à Classe D – Professor Associado – Nível 3
para
Nível 4, da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o
Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei
N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no
Diário
Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério
da
Educação, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, ao
docente:
(Processo N. 23081.013231/2013-59)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
-
26
382392 Erico Marlon de Moraes Flores 01/05/2013
PORTARIA N. 71.268, DE 10.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Progressão à Classe D – Professor Associado – Nível 3
para
Nível 4, da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o
Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei
N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no
Diário
Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério
da
Educação, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, ao
docente:
(Processo N. 23081.008588/2014-04)
SIAPE NOME VIGÊNCIA
1043018 Fernando Teixeira Nicoloso 12/01/2014
PORTARIA N. 71.269, DE 10.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período
de
21 de julho de 2014 à 17 de julho de 2015, conforme documento
de
solicitação nº 003581/2014, ao servidor LUIZ ANTONIO RIGHI,
Matrícula SIAPE 7381972, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA - ESP, para realizar
Pós-Doutorado
- Escola de Engenharia - Programa de Pós-Graduação em
Engenharia
Elétrica, em Porto Alegre/Brasil.
O servidor não poderá usufruir férias no período de
afastamento.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
Durante o afastamento, o referido servidor deixará de perceber
o
adicional de: Periculosidade
PORTARIA N. 71.270, DE 10.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período
de
10 de junho de 2014 à 11 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003588/2014, ao servidor GIAN MARCON, Matrícula
SIAPE
2036520, Técnico em Anatomia e Necrópsia, sujeito ao regime de
40
horas semanais, lotado na unidade DEPTO. MORFOLOGIA - MFG,
para
participar do Simpósio do Leite e Fórum Nacional de Lácteos,
em
Erechim/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.271, DE 10.06.2014 – REITOR
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de congresso,
da
servidora ADRIANE CARVALHO COELHO , Matrícula SIAPE 2161843
,
concedido pela Portaria nº 70.427, de 22 de Abril de 2014 .
PORTARIA N. 71.272, DE 10.06.2014 – REITOR
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período
de
30 de maio de 2014 à 01 de junho de 2014, conforme documento
de
solicitação nº 003467/2014, à servidora GIULIANA REDIN,
Matrícula
SIAPE 1970646, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime
de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO. DIREITO,
para
participar do Congresso Nacional de Migrações e Refúgio -
COMIGRAR,
em São Paulo/Brasil.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 71.273, DE 10.06.2014 – VICE-REITOR
-
27
INCLUIR na Portaria N. 24.868, de 26.01.1991, publicada no
Diário
Oficial da União de 12.04.1991, Seção 2, Página 2293, de
concessão
de aposentadoria do servidor Walter Ribeiro dos Santos,
Matrícula
SIAPE 380200, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
15, a
vantagem do Artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, em
conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário
e na
Orientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP. (Processo n.
23081.000793862/2014-13)
PORTARIA N. 71.274, DE 10.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
Neuza
Guites Cantarelli, Matrícula SIAPE 381452, ocupante do cargo
de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
(Processo n. 23081.008747/2014-62)
PORTARIA N. 71.275, DE 10.06.2014 – REITOR
DECLARAR que Ari Aloisio Justen Junior, Matrícula SIAPE
1751940,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal
da
UFSM, em substituição exerceu a Função Gratificada de Diretor
da
Divisão de Administração Financeira da Coordenação de
Análise
Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código
FG1.084, no dia 26 de maio de 2014 e de 6 a 8 de junho de
2014,
tendo em vista o afastamento da titular Lourdes Maria Pincolini
para
realizar a Certificação Digital, junto ao Serpro, em Porto
Alegre/RS
e as férias regulamentares.
PORTARIA N. 71.276, DE 10.06.2014 – VICE-REITOR
CONCEDER Pensão Vitalícia a Aneris Paldes Gonçales, viúva do
ex-
servidor Carlos Devanir de Castro Gonçales, falecido no dia 30
de
maio de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01
55
2014 4 00118 213 0055849 11, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas
Naturais – 2a Zona, Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos
216,
§1o e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado
com
Artigo 40, §7o, da Constituição Federal d