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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Em cumprimento a Instrução Normativa/Colegiada/DNIT Nº 07, de 25
de maio
de 2018, publicada no Boletim Administrativo nº 110 de 11 de
junho de 2018.
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Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021
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Presidente da República
Jair Messias Bolsonaro
Ministro de Estado da Infraestrutura
Tarcísio Gomes de Freitas
Conselho de Administração
Presidente – Secretário-Executivo do MINFRA – Marcelo Sampaio
Cunha Filho
Diretor-Geral
Antônio Leite dos Santos Filho
Diretor Executivo substituto
Euclides Bandeira de Souza Neto
Procurador-Geral junto ao DNIT
Gustavo Villar Trivelato
Auditor
Irasmon Gomes de Melo
Corregedora
Meire Cristina Cabral de Araújo Silva
Ouvidor
Rafael Vidal de Abreu
Diretora de Administração e Finanças substituta
Fernanda Gimenez Machado Faé
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Neury Lopes de Oliveira
Diretora de Infraestrutura Aquaviária
Karoline Brasileiro Quirino Lemos
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Marcelo Almeida Pinheiro Chagas
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Euclides Bandeira de Souza Neto
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Superintendente Regional no Estado do Acre
Carlos Henrique de Assis Moraes
Superintendente Regional no Estado de Alagoas
Fabricio de Oliveira Galvão
Superintendente Regional no Estado do Amapá
substituto
Gustavo Defilippo
Superintendente Regional no Estado do Amazonas
Arlene Maria Lamego da Silva Campos
Superintendente Regional no Estado da Bahia
Amauri Sousa Lima
Superintendente Regional no Estado do Ceará substituto
Thiago Borges Pitombeira
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo
Romeu Scheibe Neto
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal
Volnei Vieira de Freitas
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Glauco Henrique Ferreira da Silva
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso
Orlando Fanaia Machado
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do
Sul
Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais
Gustavo Frederico Boerger
Superintendente Regional no Estado do Pará
Marcelo Costa Sortica de Souza
Superintendente Regional no Estado da Paraíba
Marcus Vinicius Melo Neto
Superintendente Regional no Estado do Paraná
José Carlos Beluzzi de Oliveira
Superintendente Regional no Estado do Pernambuco
Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante
Superintendente Regional no Estado do Piauí
José Ribamar Bastos
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro
Robson Carlindo Santana Paes Loures
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do
Norte
Daniel de Almeida Dantas
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do
Sul
Delmar Pellegrini Filho
Superintendente Regional no Estado de Rondônia
André Lima dos Santos
Superintendente Regional no Estado de Roraima
Marcelo Geber da Silva
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina
Ronaldo Carioni Barbosa
Superintendente Regional no Estado de São Paulo
Sérgio Henrique Codelo Nascimento
Superintendente Regional no Estado de Sergipe
Alexandre Monteiro da Cunha
Superintendente Regional no Estado do Tocantins
Flávio Ferreira Assis
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Sumário
DIREÇÃO SUPERIOR
........................................................................................................................
5
ATOS DA DIRETORIA-GERAL 5
DIRETORIAS SETORIAIS
...................................................................................................................
5
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA 5
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
....................................................................................................
8
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS 8 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL 16
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO 20 ATOS
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 20 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA 23 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ 24 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 24 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA 25 ATOS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS 26
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5
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO: 50623.001137/2020-84.
INTERESSADO: SABRINA GUIMARÃES SAMPAIO. ASSUNTO: Recurso
Administrativo. DECISÃO: CONHEÇO do Recurso Administrativo
interposto pela Srª SABRINA GUIMARÃES SAMPAIO (SEI no 7003975),
para, no Mérito, Negar-Lhe Provimento, Ratificando a Decisão
Administrativa (SEI no 6739569), mantendo o indeferimento do Pedido
de Promoção Funcional, porquanto não consta qualquer elemento que
possa modificar a decisão administrativa ora impugnada.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO Diretor-Geral
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso XIII do art. 104 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 do
Conselho de Administração e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
50600.020189/2018-01, RESOLVE:
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7537991&id_procedimento_atual=6747621&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=474e26a62880cabfe7086ac953db5fd06eb03d24b4ed6e7b567a4979dce4b51dhttps://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7260203&id_procedimento_atual=6747621&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=c82886c1f9d24384b9447481cbfc5ebe4ef222af8da906f323ac8a92999cd446https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1949506&id_procedimento_atual=1949506&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=fbe02abeb6237fb738eb8f6f9eea3256e93d750a9b4698a6dbdd94b75e402808
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Art. 1º APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Adequação
dos Trechos da Rodovia BR-364/RO Interferidos pelo Reservatório da
UHE Jirau.
Rodovia/UF: BR-364/RO Trecho: Entr. BR-174(A) (Div. MT/RO) –
Divisa RO/AC Subtrecho: Jaci Paraná - Entr. BR-425(A) (p/
Guajará-Mirim) Segmento: km 875,9 - km 891,3 descontínuo (Lote 2)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Diretor de Planejamento e Pesquisa
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 175, inciso XVIII, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020 do
Conselho de Administração do DNIT, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19/11/2020, e tendo em vista o constante no
Processo nº 50600.000895/2020-43,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização composta
pelos servidores
EDIMARQUES PEREIRA MAGALHÃES, matrícula DNIT nº 2824-0, Analista
em Infraestrutura de Transportes, como Fiscal de Projeto Titular, e
PAULO SÉRGIO BARBOSA ABREU, matrícula DNIT nº 3949-7, Analista em
Infraestrutura de Transportes, como Fiscal de Projeto Substituto;
os servidores WESLLEY ERNANES LIMA NOVAES, matrícula DNIT nº 5263,
Analista em Infraestrutura de Transportes, como Fiscal de Campo
Titular e TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula DNIT nº 4744, Analista
em Infraestrutura de Transportes, como Fiscal de Campo Substituto,
para fiscalização do Contrato nº 0719/2020 (SEI nº 7327775),
celebrado entre o DNIT e a Maia Melo Engenharia Ltda., cujo objeto
é a “Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de
Engenharia Visando a realização de Obras de Adequação de
Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Segmentos
Críticos da BR-365/MG”.
Art. 2º Em atenção ao recomendado pelo Tribunal de Contas da
União, no Acórdão nº 2065/2013-TCU-Plenário, em seu item 9.6, os
servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na
fiscalização do contrato em comento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO Diretor de Planejamento e
Pesquisa
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=5242177&id_procedimento_atual=5242177&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=4caa1c5eed8e0317f6c4e2c1554193d69e7fde166eea1b0ae24c7866ea0c7825https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=5242177&id_procedimento_atual=5242177&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=4caa1c5eed8e0317f6c4e2c1554193d69e7fde166eea1b0ae24c7866ea0c7825https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7877066&id_procedimento_atual=5242177&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=cbd1bf23e1e17a311417e9da65a8167617bdff87fd0cf51fc7b861a6297f7030
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PORTARIA Nº 310, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 175, inciso XVIII do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2020, em
consonância com o disposto na Instrução Normativa Nº 2/DG/DNIT
SEDE, de 29 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 50600.012803/2020-78,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores ROGÉRIO CALAZANS VERLY,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3480-0, GALILEU
SILVA SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula
DNIT nº 4171-8, e HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3411-8, para
exercerem respectivamente as funções de Presidente, Presidente
substituto e membro da Comissão de Acompanhamento do cumprimento do
objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 702/2020, celebrado
entre esta Autarquia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,
que tem como objeto a Avaliação do Comportamento Viscoelástico
Linear de Misturas Asfálticas no Dimensionamento de Pavimentos
Rodoviários Submetidos a Carregamento Dinâmico.
Art. 2º Em cumprimento à recomendação contida no Acórdão nº
2.065/2013-
TCU, em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão
dedicação exclusiva no acompanhamento do cumprimento do objeto do
Termo de Execução Descentralizada em comento.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 7485, de 23 de dezembro de 2020,
publicada no
Boletim Administrativo nº 248, de 30 de dezembro de 2020. Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Diretor de Planejamento e Pesquisa
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=6228239&id_procedimento_atual=6228239&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=5fd742d51817b2e10b6efc03c1bd51ccd73cdf3fef0289160853be1f67d6538b
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/Diretoria Colegiada/DNIT n.º
6.756, de 23/11/2020, publicada no DOU nº 224 de 24/11/2020, Seção
1, páginas 36/37, tendo em vista o constante do Processo SEI n.º
50620.001105/2019-75.
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores GLÁCIA SYMONE PEREIRA
SEVERINO, matrícula
nº 5807-6, MARCOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE PAES matrícula DNIT nº
1838-4 e ROOSEVELT PATRIOTA COTA, matrícula DNIT nº 00312-3, para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Recebimento
Definitivo do Contrato UT- 632/2019-00, cujo objeto é a execução
dos Serviços de Manutenção de Obra de Arte Especiais - OAEs do tipo
PROARTE - Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas, nas
Rodovias BR-101/AL, BR-104/AL, BR-316/AL, BR-416/AL e BR-424/AL no
segmento: Lote 01 - Maceió/AL.
Art. 2º INFORMAR que os Servidores, acima designados, não terão
dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no
Acordão nº 2065/2013-TCU Plenário, item 9.6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Superintendente Regional
PORTARIA Nº 336, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/Diretoria Colegiada/DNIT n.º
6.756, de 23/11/2020, publicada no DOU de nº 224 de 24/11/2020,
Seção 1, páginas 36/37, tendo em vista o constante do Processo SEI
n.º 50620.001106/2019-10.
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=4354351&id_procedimento_atual=4354351&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=187476572bd8c575e5cd29ddd93bb1d7baf98c3fb122c93e300c5ddd92ea5a80https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=4354409&id_procedimento_atual=4354409&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=87b1912f69ce941bf18da7113c0927793315da14555228bb676d4ad2c0620a22
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2021.
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RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores GLÁCIA SYMONE PEREIRA
SEVERINO, matrícula
nº 5807-6, MARCOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE PAES matrícula DNIT nº
1838-4 e ROOSEVELT PATRIOTA COTA, matrícula DNIT nº 00312-3, para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Recebimento
Definitivo do Contrato UT- 633/2019-00, cujo objeto é a execução
dos Serviços de Manutenção de Obra de Arte Especiais - OAEs do tipo
PROARTE - Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas, nas
Rodovias BR-110/AL, BR-316/AL e BR-423/AL no segmento: Lote 02 - UL
Santana do Ipanema/AL.
Art. 2º INFORMAR que os Servidores, acima designados, não terão
dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no
Acordão nº 2065/2013-TCU Plenário, item 9.6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Superintendente Regional
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 931 de 30/05/2016, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, tendo em
vista o que consta do Processo nº 50617.000371/2018-59,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores RODRIGO VICENTE LEITE, Técnico de
Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3754-0, para
atuar como Pregoeiro, MIRIENE CRISTINA LIBERATO, Analista
Administrativa, Matrícula DNIT nº 3300-6, ALFREDO CARDOSO SANTOS,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT
nº 3269-7 e LEANDRO JOSÉ GROBBÉRIO FRANCHINI, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4297-7, como
Equipe de Apoio para compor a Comissão de Licitação na Modalidade
Pregão, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa
para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação)
nas Rodovias (BR-101/262/447/ES) com vistas a execução de Plano de
Trabalho e Orçamento – P.A.T.O, segmentos urbanos na Grande
Vitória, conforme processo nº 50617.001773/2020-95.
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2021.
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Parágrafo Único. Na ausência e nos impedimentos legais do
Pregoeiro, seu
substituto imediato será o servidor ALFREDO CARDOSO SANTOS,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT
nº 3269-7
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS
Superintendente Regional substituto
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
usando das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº 6.756, de 23 de novembro de 2020, publicada no DOU em
24/11/2020, bem como o Art. 19, § 5º, da Resolução nº 9, de 12 de
agosto de 2020, do Ministério da Infraestrutura/Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, e tendo em vista o
constante no Processo 50617.001801/2019-31, resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ 28.152.650/0001-71, com o
objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para ocupação da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-342/ES trecho: Div. MG/ES
ao Entr. BR-101 (B) / ES-245/248 (Linhares), subtrecho: PNV
342BES0300, Entr. ES-137 - Entr. ES-130 (p/ Nova Venécia), Segmento
do Km 121 + 400 m ao km 125 + 900 m, travessia (s) no km 125 + 0 m,
numa extensão de 30 m.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS
Superintendente Regional substituto
Diárias Em, 20/01/2021
GILSON NUNES ADÃO, Matrícula DNIT nº 1616-0, período: de
24/12/2020, deslocamento: Domingos Martins - João Neiva,
quantidade: 0,5, valor: R$ 67,68 PCDP – 003146/20.
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Férias Em, 20/01/2021
ALCINO MARCOS DA PENHA, Matrícula DNIT nº 1610-1, período 1:
17/02 a 27/02/2021, período 2: 07/06 a 16/06/2021, período 3: 23/11
a 01/12/2021.
ALFREDO CARDOSO SANTOS, Matrícula DNIT nº 3269-7, período1:
04/01 a
08/01/2021, período 2: 19/07 a 30/07/2021, período 3: 18/11 a
30/11/2021. ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Matrícula DNIT nº 3271-9,
período 1:04/01/2021,
período 2: 27/09 a 08/10/2021, período 3: 01/12 a 17/02/2021.
ALMIR PAULO EFFGEN, Matrícula DNIT nº 1611-0, período 1: 04/01
a
18/01/2021, período 2: 04/10 a 18/10/2021. ANA PAULA FERNANDES
MIRANDA, Matrícula DNIT nº 3301-4, período 1:
18/01/ a 29/01/2021, período 2: 11/10/2021, período 3: 13/10 a
29/10/2021. BRUNO BARBIERO MORAES, Matrícula DNIT nº 4548-9,
período 1: 28/06 a
09/07/2021, período 2: 21/12/2021 a 07/01/2022. CAMILA ARAUJO
BUSNARDO, Matrícula DNIT nº 4607-8, período 1: 12/01 a
16/01/2021, período 2: 26/11 a 09/12/2021, período 3: 14/12 a
24/12/2021. CRISTIANO DA SILVA VITTORAZZI, Matrícula DNIT nº
4572-1, período 1: 13/01 a
22/01/2021, período 2: 17/02 a 19/02/2021, período 3: 15/12 a
31/12/2021. CRISTIANO SILVA FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4583-7,
período 1: 04/01 a
08/01/2021, período 2: 10/05 a 24/05/2021, período 3: 15/12 a
31/12/2021. DANILO DE SOUZA, Matrícula DNIT nº 4619-1, período 1:
25/01 a 29/01/2021,
período 2: 26/08 a 27/08/2021, período 3: 26/11 a 28/11/2021.
DÉBORA MÁRCIA PERES, Matrícula DNIT nº 3993-4, período 1: 01/02
a
12/02/2021, período 2: 19/07 a 23/07/2021, período 3: 29/09 a
11/10/2021. DÉBORA PACHECO DOS REIS, Matrícula DNIT nº 4577-2,
período 1: 11/01 a
15/01/2021, período 2: 05/07 a 16/07/2021, período 3: 27/12/2021
a 08/01/2022. DEISE MEIRA ARDISSON, Matrícula DNIT nº 4574-8,
período 1: 26/01 a
30/01/2021, período 2: 09/02 a 13/02/2021, período 3: 21/09 a
10/10/2021.
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12
EDER CORRÊA, Matrícula DNIT nº 1872-4, período 1: 18/01 a
29/01/2021,
período 2: 26/07 a 30/07/2021, período 3: 01/11 a 13/11/2021.
EDUARDO LEITE DA FONSECA, Matrícula DNIT nº 4609-4, período 1:
20/01 a
22/01/2021, período 2: 09/09 a 10/09/2021, período 3: 27/12/2021
a 20/01/2022. EMERSON BOLSONI TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 4615-9,
período 1:21/07 a
30/07/2021, período 2: 23/12/2021 a 11/01/2022. FABIO JOSÉ DA
VITÓRIA E SILVA, Matrícula DNIT nº 5776-2, período 1: 04/01 a
15/01/2021, período 2: 19/07 a 30/07/2021, período 3: 27/12/2021
a 01/01/2022. FABÍOLA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº
3280-8, período 1: 05/04
a 16/04/2021, período 2: 09/06 a 16/09/2021, período 3:
27/12/2021 a 05/01/2022. FLORISVALDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula DNIT nº 1614-4, período
1: 04/01 a 25/01/2021, período 2: 12/07 a 16/07/2021, período 3:
03/11/2021 a 05/11/2021. FREDERICO ARAÚJO FAUSTINI, Matrícula DNIT
nº 4183-1, período 1: 08/06 a
18/06/2021, período 2: 09/09 a 17/09/2021, período 3: 03/11/2021
a 12/11/2021. GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, Matrícula
DNIT nº 4876-3,
período 1: 18 a 22/01/2021, período 2: 19/07 a 30/07/2021,
período 3: 13/12/2021 a 25/12/2021.
GILSON NUNES ADÃO, Matrícula DNIT nº 1616-0, período 1: 19/01
a
02/02/2021, período 2: 12/07 a 26/07/2021. HUMBERTO FERNANDES
MOÇA VASCONCELLOS, Matrícula DNIT nº 3977-2,
período 1:26/01 a 04/02/2021, período 2: 05/04 a 09/04/2021,
período 3: 13/10 a 27/10/2021. IGOR ALVES BRANDÃO, Matrícula DNIT
nº 4605-1, período 1: 29/01/2021,
período 2: 15/02 a 15/03/2021. IGOR COELHO ROSA, Matrícula DNIT
nº 3281-6, período 1: 04/01 a 08/01/2021,
período 2: 14/06 a 25/06/2021, período 3: 15/11 a 27/11/2021.
IVAN DE ALMEIDA FERREIRA JÚNIOR, Matrícula DNIT nº 3863-6, período
1:
31/01 a 12/02/2021, período 2: 19 a 30/07/2021, período 3: 13/12
a 17/12/2021. JENIVALDO KLEIN, Matrícula DNIT nº 1618-7, período 1:
25/01 a 29/01/2021,
período 2: 16/08 a 20/08/2021 período 3: 27/12/2021 a
15/01/2022.
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JOÃO RENATO REMEDE PRANDINA, Matrícula DNIT nº 5602-2, período
1: 18/02
a 19/02/2021, período 2: 29/03 a 01/04/2021, período 3: 09/09 a
02/10/2021. JOÃO WESLEY LEMOS MOREIRA, Matrícula DNIT nº 4559-4,
período 1:
12/01/2021, período 2: 14/07 a 18/07/2021, período 3: 20/12/2021
a 12/01/2022. JOSILENE MARIA DOS SANTOS, Matrícula DNIT nº 5161-6,
período 1: 17/02 a
19/02/2021, período 2: 04/10 a 30/10/2021. JOZIELLEN DA SILVA
AUTEIRO, Matrícula DNIT nº 5426-7, período 1:07/06 a
26/06/2021, período 2: 08/09 a 17/09/2021. JULIANA CLETO
FERREIRA CARDOSO, Matrícula DNIT nº 4541-1, período 1:
22/02 a 26/02/2021, período 2: 12/07 a 22/07/2021, período 3:
01/12 a 14/12/2021. LEANDRO JOSÉ GROBBÉRIO FRANCHINI E SILVA,
Matrícula DNIT nº 4597-7,
período 1: 18/02 a 19/02/2021, período 2: 09/09 a 17/09/2021,
período 3: 20/12/2021 a 07/01/2022
LINCOLN DUQUES DE BARROS, Matrícula DNIT nº 4613-2, período 1:
04/01 a
13/01/2021, período 2: 24/05 a 02/06/2021, período 3: 03/11 a
12/11/2021. LÍVIA FANTTINI POLESE NARDOTO, Matrícula DNIT nº
4613-2, período 1: 16/09
a 27/09/2021, período 2: 30/09 a 05/10/2021, período 3: 06/12 a
17/12/2021. LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula DNIT nº
2124-5, período 1:
04/01/2021, período 2: 06/04 a 04/05/2021. LUIZ CARLOS SOUZA,
Matrícula DNIT nº 1624-1, período 1: 04/01 a 13/01/2021,
período 2: 05/04 a 14/04/2021, período 3: 12/07 a 21/07/2021.
MAGNO CARVALHO PIRES, Matrícula DNIT nº 4617-5, período 1: 04/01
a
08/01/2021, período 2: 09/08 a 02/09/2021. MÁRCIA SANCHES ALVES
FIOROTTI, Matrícula DNIT nº 4578-0, período 1: 19/07
a 30/07/2021, período 2: 16/11 a 26/11/2021, período 3:
31/12/2021 a 06/01/2022. MARISLEY OSS LORENZONI, Matrícula DNIT nº
2405-8, período 1: 17/05 a
21/05/2021, período 2: 13/10 a 27/10/2021, período 3: 30/11 a
09/12/2021. MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI CURBANI, Matrícula DNIT
nº 4184-0,
período 1: 11/01 a 15/01/2021, período 2: 26/07 a 30/07/2021,
período 3: 27/12/2021 a 15/01/2022.
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MIRIENE CRISTINA LIBERATO, Matrícula DNIT nº 1627-6, período 1:
04/01 a
22/01/2021, período 2: 26/07 a 30/07/2021, período 3: 27/12/2021
a 01/01/2022. OSMAR MIRANDA SILVA, Matrícula DNIT nº 1629-2,
período 1: 04/01 a
08/01/2021, período 2: 12/07 a 23/07/2021, período 3: 06/12 a
18/02/2021. PENHA APARECIDA DADALTO ZAMPA, Matrícula DNIT nº
4600-0, período 1:
17/05 a 21/05/2021, período 2: 24/05 a 26/05/2021, período 3:
31/12/2021 a 21/01/2022. REGINA CELIA JOSE DOS SANTOS, Matrícula
DNIT nº 5692-8, período 1: 17/02 a
19/02/2021, período 2: 09/09 a 05/10/2021. RENAN RIBEIRO GUZZO,
Matrícula DNIT nº 4182-3, período 1: 15/01/2021,
período 2: 28/12/2021 a 25/01/2022. RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO,
Matrícula DNIT nº 1630-6, período 1:
11/01 a 15/01/2021, período 2: 05/10 a 29/10/2021. RICARDO LYRIO
DOS SANTOS, Matrícula DNIT nº 3605-6, período 1: 12/05 a
21/05/2021, período 2: 06/10 a 11/10/2021, período 3: 13/10 a
26/10/2021. ROMEU SCHEIBE NETO, Matrícula DNIT nº 3961-6, Exercício
2020 - período 1: de
04 a 22/01/2021, Período 2: 12/07 a 19/07/21, Período 3 09/09 a
11/09/21. RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula DNIT nº 3754-0, período
1: 08/02 a
12/02/2021, período 2: 14/09 a 23/09/2021, período 3:10/12 a
24/12/2021. ROGER TRISTÃO PÁDUA FRIZZERA, Matrícula DNIT nº 388-3,
período 1: 22/04 a
23/04/2021, período 2: 29/06 a 16/07/2021, período 3: 03/11 a
12/11/2021. ROSALINA ESPOSITO BARBOSA DA SILVA, Matrícula DNIT nº
5693-6, período 1:
04 a 05/01/2021, período 2: 17/02 a 19/02/2021, período 2: 09/09
a 03/10/2021. SYNARA DE SOUZA SALES, Matrícula DNIT nº 3302-2,
período 1: 18/01 a
23/01/2021, período 2: 26/11 a 10/12/2021, período 3: 13/12 a
24/12/2021. THANIRA THAMMY BASTOS VILCHES, Matrícula nº 4567-5,
período 1: 13/10 a
27/10/2021, período 2: 27/12/2021 a 10/01/2022.
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Licença para Tratamento de Saúde Em, 20/01/2021.
ANA PAULA FERNANDES MIRANDA, Matrícula DNIT nº 3301-4, período:
13 a 19/10/2020. Registrado no SIASS
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, Matrícula DNIT nº 4811-9,
período: 11 a
21/12/2020. Registrado no SIASS. DANILO DE SOUZA, Matrícula DNIT
nº 4619-1, período: 03 a 12/12/2020.
Registrado no SIASS. JENIVALDO KLEIN, Matrícula DNIT nº 1618-7,
período: 26/11/2020 a
30/12/2020. Registrado no SIASS. MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA,
Matrícula DNIT nº 101-5, período:
31/05/2020 a 07/06/2020. Registrado no SIASS.
Pagamento de Substituição Em, 20/01/2020
ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Matrícula DNIT nº 3271-9, substituiu a
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCPE – 101-1, no período de
04 a 21/12/2020, por motivo de férias da titular. Processo nº
50617.002095/2019-44.
LINCOLN DUQUES DE BARROS, Matrícula DNIT nº 4566-7, substituiu o
Chefe do
Serviço de Engenharia Aquaviária SEA-ES, FCPE – 101-1, no
período de 01 a 27/12 e 31/12/2020, por motivo de ausência do
titular. Processo nº 50617.001682/2020-50.
MÁRCIA SANCHES ALVES FIOROTTI, Matrícula DNIT nº 4578-0,
substituiu a
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, FG - 3, no período de
01 a 20/12 e 26/12/2020, por motivo de férias da titular. Processo
nº 50617.000971/2019-06.
OSMAR MIRANDA SILVA, Matrícula DNIT nº 1629-2, substituiu o
Chefe da
Unidade Local de Colatina, FCPE – 101-1, no período de 07 a
21/12/2020, por motivo de férias do titular. Processo nº
50617.001357/2020-97.
PENHA APARECIDA DADALTO ZAMPA, Matrícula DNIT nº 4600-0,
substituiu o
Chefe do Serviço de Construção, FCPE – 101-1, no período de 28 a
31/12/2020, por motivo de férias do titular. Processo nº
50617.001516/2019-10
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Prorrogação de Licença à Gestante Em, 20/01/2021
LÍVIA FANTINI POLESE NARDOTO, matrícula DNIT nº 4613-2, período
de 01/10/2020 a 29/11/2020. Processo nº 50617.000799/2020-16.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 341, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho
de 2016 e Portaria nº 6.756, de 23 de novembro de 2020, da
Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2020, tendo em vista o constante do processo nº
50612.001673/2020-17, e em consonância com o disposto no Manual de
Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos
Administrativos,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros, para comporem a
Equipe de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº UT-1200021/2021,
firmado com a empresa CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI,
segundo o Processo nº 50612.001673/2020-17, cujo objeto é a
Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia
Federal BR-080/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O., Trecho: Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) - Entr.
GO-244(B) Div. GO/MT (Luiz Alves), Subtrecho: Entr.
BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) - Entr. BR-153(A)/GO-342(B),
Segmento: km 94,30 ao km 181,30, Extensão: 87,00 km:
Fiscal Técnico
Titular, o servidor HERNANDES SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº
1890772, Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT
Substituto, a servidora ISA LORENA SILVA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1739357, Analista em Infraestrutura de Transportes do
DNIT
Fiscal Administrativo
Titular, o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2335238, Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT
Substituto, a servidora LEZZIR FERREIRA RODRIGUES MENDES DA
MOTA, matrícula SIAPE nº 1652280, Analista em Infraestrutura de
Transportes do DNIT
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Art. 2º INFORMAR que atuará como gestor do contrato o servidor
VOLNEI VIEIRA
DE FREITAS, Superintendente Regional, matrícula SIAPE nº
1182972, Engenheiro do DNIT. Art. 3º INFORMAR que os servidores
acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no
Acórdão 2065/2013-TCU Plenário, item 9.6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
terá vigência até
o vencimento do contrato e de sua garantia.
RENATA MARIA PEREIRA SIQUEIRA Superintendente Regional
substituta
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
- DNIT SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de junho de 2016, tendo em vista o que consta do
Processo nº 50609.032411/2020-25,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL CUNHA DE ALMEIDA,
Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 3635-8, o servidor FÁBIO
BORGES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº
3308-1 e o servidor KENMUEL LIMA QUEIROZ, Analista Administrativo,
matrícula DNIT nº 3636-6, para realizar o aceite e o recebimento
dos equipamentos adquiridos por meio do Contrato TT-838/2020-00,
firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA,
cujo objeto é a aquisição de 32 veículos automotores novos (zero
quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4. O quantitativo
a ser entregue na Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal é de 1 (um) veículo, conforme SEI nº
7148572.
Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão
dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no
Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RENATA MARIA PEREIRA SIQUEIRA
Superintendente Regional substituta
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7689696&id_procedimento_atual=7689638&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=489cf001f0fc68a9f603e0a1d16bbc7a32a28f6c5265b547c9eb685936a18f4b
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Abono de Permanência Em 14/01/2021
JOSÉ LUIZ DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula DNIT nº 3256-5,
vigência: 21/12/2020. Processo nº 50612.003026/2020-31
Alteração de Férias Em, 23/11/2020
DIOGO RODRIGUES VIEIRA, Matrícula DNIT: 5496-8; Período
Anterior: de 20/01/2021 a 29/01/2021; Novo período: de 26/01/2021 a
04/02/2021. Processo nº 50612.001512/2018-09;
Auxílio-Natalidade Em 06/01/2021,
KENMUEL LIMA QUEIROZ, matrícula DNIT nº 3636-6, pelo nascimento
do filho em 28/12/2020: LEVI SCHEIDEGGER SANTOS QUEIROZ. Processo
nº 50612.003065/2020-39.
Auxílio Pré-Escolar Em 06/01/2021,
KENMUEL LIMA QUEIROZ, matrícula DNIT nº 3636-6, pelo nascimento
do filho em 28/12/2020: LEVI SCHEIDEGGER SANTOS QUEIROZ. Processo
nº 50612.003067/2020-28.
Férias Em, 18/01/2021
MARCOS ANTÔNIO ALVES, Matrícula DNIT: 6050-0; Períodos: de
26/02/2021 a 07/03/2021 e 21/07/2021 a 30/07/2021. Processo nº
50612.000136/2021-22;
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Inclusão de Dedução de Dependente para Dedução no Imposto de
Renda Em 06/01/2021,
KENMUEL LIMA QUEIROZ, matrícula DNIT nº 3636-6, pelo nascimento
do filho em 28/12/2020: LEVI SCHEIDEGGER SANTOS QUEIROZ. Processo
nº 50612.003066/2020-83.
Licença para Tratamento da Própria Saúde Em 12/11/2020,
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, matrícula DNIT nº 3314-6. Período:
28/12/2020 a 10/01/2021. Processo nº 50612.000659/2018-73.
SORAYA MENDES DE SOUZA, matrícula DNIT nº 4031-2. Período:
06/11/2020 a
31/12/2020. Processo nº 50612.501104/2017-63.
Licença Paternidade Em 06/01/2021,
KENMUEL LIMA QUEIROZ, matrícula DNIT nº 3636-6, pelo nascimento
do filho em 28/12/2020: LEVI SCHEIDEGGER SANTOS QUEIROZ. Período:
de 28/12/2020 a 01/01/2021. Processo nº 50612.003064/2020-94.
Pagamento de Substituição Em, 06/01/2021
ELIANE DOURADO, matrícula DNIT nº 5500-0, substituiu a Chefia do
Núcleo de Apoio Administrativo desta Superintendência, código FG-3,
nos períodos de 07/12/2020 a 19/12/2020 e de 04/01/2021 a
08/01/2021, por motivo de Férias da titular. Processo nº
50612.002878/2020-10.
RICARDO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula DNIT nº 4223-4, substituiu a
Chefia do
Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE-101.1, no
período de 28/12/2020 a 15/01/2021, por motivo de Férias da
titular. Processo nº 50612.000098/2017-21.
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20
ROBERTO VIANA, matrícula DNIT nº 4997-2, substituiu a
Coordenação de Engenharia desta Superintendência, código FCPE-03,
no período de 29/12/2020 a 12/01/2021, por motivo de Férias do
titular. Processo nº 50612.000123/2021-53.
Prorrogação da Licença Paternidade
Em 06/01/2021,
KENMUEL LIMA QUEIROZ, matrícula DNIT nº 3636-6, pelo nascimento
do filho em 28/12/2020: LEVI SCHEIDEGGER SANTOS QUEIROZ. Período:
de 02/01/2021 a 16/01/2021. Processo nº 50612.003064/2020-94.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Abono de Permanência Em, 14/01/2021
CELMIS LENIZE MONTEIRO, matr. DNIT nº 1964, vigência:
14/01/2021. Processo nº 50611.000222/2021-45.
Alteração de Férias/2020 Em, 20/01/2021
CELMIS LENIZE MONTEIRO, matr. DNIT nº 1964, período anterior 2:
de 04/01 a 23/01/2021 e novo período 2: 18/01 a 27/01/2021 e novo
período 3: 21/06 a 30/06/2021.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
usando as atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 931
de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016,
seção I, página 100, considerando o constante dos autos do processo
nº 50606.004769/2020-16,
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EDIÇÃO Nº 014 Brasília-DF, quinta-feira, 21 de janeiro de
2021.
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RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 00675/2020,
firmado com a empresa S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP,
cujo objeto é a prestação de serviços continuado, de apoio às
atividades operacionais e administrativas, para atender às Unidades
Locais, considerados essenciais para o suporte técnico/operacional
necessário ao funcionamento das Unidades Locais desta
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais,
Gestor
Titular:APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA, Técnica em Infraestrutura
de Transportes, Matrícula Siape: 157.411-4.839-8, CI nº M
2294541
Substituto: ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO, Analista
Administrativo, Matricula Siape: 155.839-8, CI nº MG 10543131
Fiscais Técnicos
Titular: (AHSFRA - Pirapora) JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, Analista
Administrativo, Matrícula Siape: 077.794-3
Titular: (UL. Bom Despacho) SAMUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO,
Técnico em Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape:
206.400-8.
Titular: (UL. Caratinga) ERIVELTON MÁXIMO FONSECA, Técnico em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 186.347-5, CI nº
MG-16.370.141
Titular: (UL. Caxambu) ANTÔNIO CARLOS SALES, Técnico em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 206.446-2
Titular: (UL. Contagem) DEMÉTRIUS NOLASCO VALADÃO, Técnico em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape 135.904-8
Titular: (UL. Gov. Valadares) VALQUÍRIA DAS GRAÇAS PEREIRA
DUTRA, Técnica em Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape:
157.157-9, CI nº M-741.430-1
Titular: (UL. Juiz de Fora) ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, Técnico
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 154.880-8, CI nº
MG-6.872.887 SSP/MG
Titular: (UL. Leopoldina) DESIRÊ FOFANO BRITTO, Técnica em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 015.480.3-5, CI nº
132.878.27 SSP/MG
Titular: (UL. Montes Claros) JOSÉ LACERDA LEITE, Agente
administrativo, Matrícula Siape: 117.559-3, CI nº MG- 2.630.138
Titular: (UL. Passos ) JOSÉ FAUSTO FERREIRA, Agente
Administrativo, Matrícula Siape: 085.297-0, CI nº MG-3.980.991
SSP/MG
Titular: (UL. Patos de Minas ) TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, Analista
Administrativo, Matrícula Siape: 206.415-3, CI nº 11.732.760
SSP
Titular: (UL. Pouso Alegre ) WAGNER LOPES ALVES, Analista
Administrativo, Matrícula Siape: 157.166-6
Titular:(UL. Oliveira) HARLEY LOPES ALVARES, Técnico em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 157.227-8
Titular: (UL. Teófilo Otoni) VÂNIA MARIA GOMES DE SOUZA, Técnica
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 206.308-9. CI nº
MG-127.833-23
Titular: (UL. Uberlândia) ARLETE PAULA PONSIANO, Técnica em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape: 206.445-6, CI nº
14.849.650
Titular: (UL. Prata) DANIEL SABINO, Agente Administrativo,
Matrícula Siape: 085.297-9
Fiscais Administrativos
Titular: SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista
Administrativo, Matricula Siape 154.733-2, CI nº MG-9.258.534
Substituto: RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA, Analista
Administrativo, Matrícula Siape nº 154.770-6, CI nº MG-3740132
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EDIÇÃO Nº 014 Brasília-DF, quinta-feira, 21 de janeiro de
2021.
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Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão
dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no
Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 6730/2020, publicada no B.A. nº
224, de
24/11/2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA
Superintendente Regional substituta
PORTARIA Nº 348, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
usando as atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 931
de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016,
seção I, página 100, considerando o constante dos autos do processo
nº 50606.000117/2021-85,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 00890/2021,
firmado com a empresa META SERVIÇOS E MATERIAIS MG EIRELI, cujo
objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, com fornecimento de todo material de consumo e
equipamentos, bem como da mão-de-obra, para atender à Unidade Local
de Montes Claros, considerados essenciais para o suporte
técnico/operacional necessário ao funcionamento da Unidade Local de
Montes Claros,
Gestor
Titular: APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA, Técnica em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape 157.411-4.839-8, CI
nº M 2294541
Substituto: ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO, Analista
Administrativo, Matrícula Siape 155.839-8, CI nº MG 10543131
Fiscais Técnicos
Titular: JOSÉ LACERDA LEITE, Agente Administrativo, Matrícula
Siape 117.559-3, CI nº 2.630.138 - SSP/MG
Substituto: FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA, Técnica em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape 154.909-8, CI nº
10.752.062 - SSP/MG
Fiscais Administrativos
Titular: RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA, Analista
Administrativo, Matrícula Siape nº 154.770-6, CI nº MG-3740132
Substituto: NÍVEA ANGÉLICA MARI ALMEIDA, Técnica em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula Siape 154.939-8, CI nº MG
7.324.027
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2021.
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Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão
dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida
no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA Superintendente Regional
substituta
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 351, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144 do Regimento Interno do
DNIT, Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, e considerando o
disposto no Processo nº 50613.000045/2020-04
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 4.175 de 08/07/2020,
publicada no B.A. nº 131
de 10/07/2020
Art. 2º DESIGNAR os servidores: JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT nº 4235-8,
NICHOLAS BORGES DE LIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes,
mat. DNIT nº 4687-6, ÍTALO MARQUES FILIZOLA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT n.º 4011-8, e WASHINGTON
LUIZ PINTO FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, mat.
DNIT n.º 3043-0 e GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT nº 5526-3, este último na
qualidade de suplente, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão para Análise e Aceite do Projeto Executivo do
Contrato SR/PB 0938/2017, firmado com o CONSÓRCIO LCM/CCL/PRODEC BR
230/PB para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução
de Adequação de Capacidade e Segurança com duplicação, Implantação
de Contorno, Restauração da pista existente e Obras de Arte
Especiais da rodovia BR-230/PB.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão n.º 2.065/2013
– TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não
terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.
MARCUS VINICIUS MELO NETO Superintendente Regional
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Pagamento de Substituição Em, 19/01/2021
ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula DNIT nº 1227-0, substituiu o
Chefe da Unidade Local de Colombo/PR, cód. FCPE – 1, no período: 14
a 23/09/2020 (10 dias) e 19 a 28/10/2020 (10 dias) - Férias.
Processo nº 50609.501101/2017-89.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO
(PATO)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6756, de 23 de
novembro de 2020, publicada no D.O.U. em 24 de novembro de 2020,
seção 1, página 36/37, tendo em vista o constante do Processo n.º
50610.005492/2020-71.
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com
os
procedimentos definidos na Instrução de Serviço DG Nº 08/DG/DNIT
SEDE, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Administrativo
nº 65 de 04 de abril de 2019 do DNIT, a qual estabelece rotina de
procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento – PATO e à execução, medição e fiscalização de contratos
de PATO;
CONSIDERANDO o que dispõe o Manual de Conservação Rodoviária;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº: 01/2021/UL - CRUZ ALTA - RS/SRE -
RS, SEI
(7291520); CONSIDERANDO a Análise Técnica feita pela Coordenação
de Engenharia desta
Superintendência Regional; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano
Anual de Trabalho e Orçamento – PATO, abaixo
descrito:
https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7319013&id_procedimento_atual=7319013&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=62f9bdd875044b1181d1faa47106fa8a789aa3a90230ea9107ed5fa065f123c0https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7838905&id_procedimento_atual=7319013&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=b638d73a58f53a29236585c99bac489b32c4fc201763a4acecebe163320abf50
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Rodovia: BR-285/RS Trecho: Div. SC/RS (Serra da Rocinha) - Entr.
Av. Ulisses
Guimarães (São Borja) Subtrecho: Entr. BR-392/RS-344 (P/Santo
Ângelo) - Entr. Av.
Ulisses Guimarães (São Borja) Segmento: Km 498,600 ao Km 674,800
Extensão Total: 176,200 Km Autor do Plano de Trabalho: Eng.º JOSÉ
ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA,
Analista em Infraestrutura de Transportes. ART: 6521896 (Cargo e
Função).
DELMAR PELLEGRINI FILHO Superintendente Regional
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA
CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- DNIT, usando das atribuições que lhe confere pelo artigo 1º,
inciso VIII, da Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 995 de
23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2018, expedidas pelo Diretor Geral do DNIT, bem como em
observância ao previsto no artigo 21, "d" e alínea III, da
Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo em
vista o que consta do Processo nº 50616.000064/2021-83,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ
MARTINEZ, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 3620-0, e JACKSON LUIZ SILVA,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5445-3, para juntos
comporem a equipe de planejamento de contratação de empresa
especializada de serviços contínuos de limpeza, higienização e
conservação, com fornecimento de mão de obra, material de consumo,
assim como equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à
execução dos serviços, para atender às necessidades da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º A equipe de planejamento da contratação no uso de suas
atribuições
deverá elaborar:
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I - Estudo Técnico Preliminar da Contratação; e II - Mapa de
Risco. Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão TCU
2.065/2013-Plenário,
os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
NÉVIO ANTONIO CARVALHO
Superintendente Regional substituto
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº
6.756, de 23 de novembro de 2020, publicada no DOU de 24 de
novembro de 2020, seção 1, página 36 e 37, em vigor a partir de 01
dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
50623.001435/2020-74, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores:
FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5150-0 e SIAPE
nº 2072497, Superintendente Regional., ANAX LIMA BRAGA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, Coordenador de
Engenharia-Substituto, Matrícula DNIT nº 4059-2, SIAPE nº 1786396,
RENE ALVES DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes,
Matrícula DNIT nº 5577-8 e SIAPE nº 2231970, Chefe de Serviço de
Manutenção, PAULO SERGIO I. DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, Matrícula DNIT nº 5575-1 e SIAPE nº 223548-1, Chefe
de Serviço da Unidade Local de Araguaína, EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA,
Analista em Infraestrutura de Transporte, Matrícula DNIT nº 3574-2
e SIAPE nº 1571889, Chefe da Unidade Local de Palmas e o GLEDSON
DIÓRGENES SANTOS CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transporte,
Matrícula/DNIT n.º 5144, Chefe da Unidade Local de Gurupi para
comporem a Comissão para Planejamento da contratação de empresa
para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e
Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e
Restauração Rodoviária, Lote Único – Unidades Locais de Gurupi,
Palmas, Araguaína – Extensão Total de 2.400,00 km;
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Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
–
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não
terão dedicação exclusiva para a função ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FLÁVIO FERREIRA ASSIS
Superintendente Regional
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2021.
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REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DNIT
SAN Quadra 03, Lote A -Edifício Núcleo dos Transportes -DNIT- 4°
Andar - Sala 42.88
CEP 70040-902 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-4702/4108
E-mail: [email protected]
Endereço
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administrativo
mailto:[email protected]://www.gov.br/dnit/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/boletim-administrativohttps://www.gov.br/dnit/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/boletim-administrativo