UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE MEDICINA – Campi João Uchôa Professora Renata S.Fontes Monteiro Bioética – Módulo I
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
FACULDADE DE MEDICINA – Campi João Uchôa
Professora Renata S.Fontes Monteiro
Bioética – Módulo I
ÉTICA, MORAL E BIOÉTICANo dicionário:
Ética: parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social. Busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano
Moral: se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos
Na filosofia, a ética não se resume à moral, que geralmente é entendida como costume, ou hábito, mas busca a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver; a busca do melhor estilo de vida.
ÉTICA, MORAL E BIOÉTICA
Código de ética profissional
Deontológico - deveres e regras
CFM em 2010 - 6ª versão
A mais famosa sistematização de normas sobre a condutamoral do médico – Hipócrates
Estabelece normas e condutas morais a serem observadaspelo médico.
“...
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a
nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte.
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo
longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja
preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado
gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o
contrário aconteça."
BIOÉTICA - Conceito
Saber biológico – BIO e os valores humanos - ÉTICA
Estudo sistemático das dimensões morais das ciências davida e dos cuidados em saúde.
Se preocupa em analisar os argumentos morais a favor econtra determinadas práticas humanas que afetam aqualidade de vida e o bem estar dos humanos e de outrosseres vivos e a qualidade de seus ambientes e em tomardecisões baseadas nas análises anteriores
Conceito e OrigensÉ um fenômeno cultural que surge de uma dupla revolução:
SOCIAL E TECNOLÓGICA
Repercussão das pesquisas científicas envolvendo seres humanos – EUA 1932 – Tuskegee, sífilis, pesquisa suspensa em 1972
Conflito na prática clínica: Divisão do trabalho – especialização
Novas tecnologias – hospitalôcentrico
Ex. Nova droga, quais pacientes são elegíveis para entrar no programa – A vida como um bem maior?!?!? Qual critério para eleição?
O termo criado em 1970 – Van Rensselaer Potter
Preocupado com o desenvolvimento acelerado do conhecimento científico e do atraso em relação a reflexões sobre sua utilização.
A bioética não diz respeito apenas à pratica médica ou ao cuidado da saúde
Sua preocupação inclui, além dos humanos os seres não humanos e o ambiente em que vivem
Não se pretende impor regras de comportamento (paraisso, temos as leis), e sim dar subsídios para que as pessoaspossam refletir e saber como se comportar em relação àsdiversas situações da vida profissional em que surgem osconflitos éticos
O que devo fazer X o que posso fazer
Decorre da complexificação dos problemas relacionadoscom as novas conformações de trabalho em saúde bemcomo da complexificação da vida nos nossos tempos.
Algumas complicações modernas
O progresso das ciências biológicas e biomédicas que altera os processos da medicina tradicional e que apresenta novidades insuspeitas.
Ex: um casal gera um filho com a finalidade precípua de ser doador de tecido medular para filha afetada de leucemia?
O aperfeiçoamento das biociências implica na renovação das formas costumeiras de agir e decidir dos envolvidos no mundo da medicina.
A socialização do atendimento médico.
O reconhecimento e o exercício do direito de todo cidadãoa ser atendido na sua saúde, seja na emergência dehospitais de pronto-socorro, hospitais conveniados,públicos ou particulares, multiplica e generaliza orelacionamento entre pacientes e profissionais da saúde.
Isto exige o reconhecimento dos direitos e deveres deambas as partes.
O aprimoramento das diversas formas de atuação damedicina não atinge apenas o indivíduo, mas acomunidade, o que implica numa resposta comunitária e,em consequência, política - Alocação de recursos, seja noâmbito federal, estadual ou municipal
A progressiva medicalização da vida.
O relacionamento com os profissionais da saúde nassociedades desenvolvidas ocorre ao longo de toda a vida.Não de uma forma emergencial ou episódica, mas como umexercício habitual
Ex. Especialidades médicas para as etapas da vida:neonatologia, pediatria, clínica médica, obstetrícia,geriatria.
A multiplicidade de oferta de serviço médico requer oestabelecimento de prioridades no atendimento
Ex. dermolipectomia, cirurgia bariátrica com verbaspúblicas,
Na falta de verbas, qual critério para o atendimento?
A emancipação do paciente.
A ênfase social e política pelo reconhecimento dos direitosfundamentais das pessoas, sem distinção de classe, sexo e idade,está repercutindo também no mundo da medicina.
Linguagem reivindicatória dos direitos.
consentimento informado
respeito à autonomia do paciente
Judicialização da medicina – entrar com ações para garantiratendimento
Tudo isso é novo na ética médica, desconhecido pela tradiçãohipocrática e fruto de idéias sociais e políticas na teoria e práxismédica.
O reconhecimento do paciente como pessoa, com valoresfundamentais e determinados, é uma vitória sobre o poder daclasse médica profissionalmente exercido ao longo da história.
BIOÉTICA E OUTROS SABERES
Ética:
Antropologia:
Religião: a sacralidade da vida
Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
BIOÉTICA E OUTROS SABERES
DIREITO – conjunto de saberes e práticas organizadas emtorno de leis. Pretende regular a vida da sociedade(Abbagnano2003)
Biodireito – ramo da bioetica que se ocupa daregulamentação e aplicação jurídica dos problemas queenvolvam o uso da biotecnologia, biologia e medicina
Constituição 1988 – Princípios Constitucionais:
Direito a vida,
a liberdade,
à dignidade da pessoa Humana.
– Direito à saúde como dever do Estado.
Por ser a bioética um campo disciplinar compromissado com o conflito moral na área da saúde e da doença dos seres humanos e dos animais não-humanos, seus temas dizem respeito a situações de vida que nunca deixaram de estar em pauta na história da humanidade...
Define-se bioética com um discurso político e acadêmico sobre o conflito moral em saúde, isto é, os temas bioéticos são, por definição, questões onde não existe consenso moral. Os temas do aborto ou da eutanásia são alguns desses exemplos
Diniz,Débora Guilhem,Dirce (O que é bioética?)