MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO – MANTENEDORA UNISALESIANO LINS – Rua Dom Bosco, 265 – Vila Alta – CEP 16400-505 – Fone (14) 3533-5000 Site: www.unisalesiano.edu.br - E-mail: [email protected]1 BIOÉTICA E BIODIREITO: UM ESTUDO DE CASO DE EXPERIÊNCIAS MÉDICAS EM CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL BIOETHICS AND BIOLAW: A CASE STUDY OF MEDICAL EXPERIMENTS IN NAZI CONCENTRATION CAMPS DURING WORLD WAR II ELIANE CRISTINA REZENDE PEREIRA Especialista em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Ciências Humanas e suas Tecnologias: Cidadania e Cultura pela Universidade Estadual de Campinas, Especialização em História para Professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio pela Universidade Estadual de Campinas. Acadêmica do 1° Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. email: [email protected]TIAGO CLEMENTE SOUZA Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Univem, bolsista Capes/Prosup modalidade 1. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra/PT (bolsista de Mobilidade Internacional Fórmula Santader), Membro dos Grupos de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Professor Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. Advogado. email: [email protected]. RESUMO Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar experiências médicas que ocorreram em campos de concentração nazistas durante o período da Segunda Guerra Mundial. Para realizar essa análise, utilizaremos os estudos e análises realizadas pela Bioética e pelo Biodireito, dois ramos de estudo e pesquisa ainda relativamente novos. Em um primeiro momento serão analisados os conceitos de Bioética e de Biodireito, sendo que estão ligados a princípios básicos do ser humano em um âmbito internacional, aos direitos da dignidade da pessoa humana. Em um segundo momento será feito um estudo das experiências médicas realizadas em campos de concentração nazistas, onde os princípios e éticas médicas eram violadas em nome do Estado e dos esforços de guerra. INTRODUÇÃO Na sociedade atual, em constante desenvolvimento e uma sociedade da informação, nos deparamos constantemente com problemáticas novas que requerem novos padrões de análise e novas soluções para novos problemas e conflitos que
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BIOÉTICA E BIODIREITO: UM ESTUDO DE CASO DE … · NAZI CONCENTRATION CAMPS DURING WORLD WAR II ... De acordo com Maria Helena Diniz, ... O Biodireito está ao lado da dignidade
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MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO – MANTENEDORA
UNISALESIANO LINS – Rua Dom Bosco, 265 – Vila Alta – CEP 16400-505 – Fone (14) 3533-5000
BIOÉTICA E BIODIREITO: UM ESTUDO DE CASO DE EXPERIÊNCIAS MÉDICAS EM CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS DURANTE A SEGUNDA
GUERRA MUNDIAL
BIOETHICS AND BIOLAW: A CASE STUDY OF MEDICAL EXPERIMENTS IN NAZI CONCENTRATION CAMPS DURING WORLD WAR II
ELIANE CRISTINA REZENDE PEREIRA
Especialista em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Ciências Humanas e suas Tecnologias: Cidadania e Cultura pela Universidade Estadual de Campinas, Especialização em História para Professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio pela Universidade Estadual de Campinas. Acadêmica do 1° Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. email: [email protected]
TIAGO CLEMENTE SOUZA
Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Univem, bolsista Capes/Prosup modalidade 1. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra/PT (bolsista de Mobilidade Internacional Fórmula Santader), Membro dos Grupos de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Professor Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. Advogado. email: [email protected].
RESUMO
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar experiências médicas que ocorreram em campos de concentração nazistas durante o período da Segunda Guerra Mundial. Para realizar essa análise, utilizaremos os estudos e análises realizadas pela Bioética e pelo Biodireito, dois ramos de estudo e pesquisa ainda relativamente novos. Em um primeiro momento serão analisados os conceitos de Bioética e de Biodireito, sendo que estão ligados a princípios básicos do ser humano em um âmbito internacional, aos direitos da dignidade da pessoa humana. Em um segundo momento será feito um estudo das experiências médicas realizadas em campos de concentração nazistas, onde os princípios e éticas médicas eram violadas em nome do Estado e dos esforços de guerra.
INTRODUÇÃO
Na sociedade atual, em constante desenvolvimento e uma sociedade da
informação, nos deparamos constantemente com problemáticas novas que requerem
novos padrões de análise e novas soluções para novos problemas e conflitos que
Para nos ajudar a lidar com essas novas situações problemas surgidas nos
socorremos do Biodireito e a Bioética.
A ideia de Biodireito é relativamente nova se formos realizar uma comparação
com a Bioética. Ao longo deste trabalho poderemos evidenciar que o Biodireito, que é
um ramo do Direito Público, esta associado à Bioética, e que um depende do outro
para que possam ser analisados e compreendidos.
Sob esse prisma do Biodireito e da Bioética, na segunda parte deste artigo,
analisaremos a partir de referências bibliográficas e principalmente a partir de
documentários a forma pela qual os médicos nazistas e em especial Josef Mengele,
que atuou durante a Segunda Guerra Mundial no campo de concentração de
Auschwitz, passaram por cima dos princípios médicos e da ética em nome de uma
submissão ao Estado Nazista e os seus esforços para vencer a Segunda Guerra
Mundial.
OBJETIVOS
Analisar sob o prisma da Bioética e do Biodireito as experiências médicas
ocorridas em campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.
Identificar: as atrocidades cometidas e o desrespeito à dignidade da pessoa
humana em face de um Estado Totalitário e preconceituoso.
METODOLOGIA
Como método científico utilizaremos o raciocínio dedutivo, haja vista que
partiremos de construções abstratas, como a ideia e concepção de Ética, de Moral,
de Direitos Humanos, para avaliar casos particulares, como as experiências nazistas.
Além disso, como técnica de pesquisa vale ressaltar que a análise realizada partiu de
documentários de época e pesquisa bibliográfica sobre os temas abordados.
1 – ITENS DO DESENVOLVIMENTO
1.1 Conceituação de Bioética1
1 Cumpre esclarecer que os itens 1 e 2 foram desenvolvidos a partir da aula, intitulada “From bioethics to Biolaw”, ministrada pela Professora Doutora Helena Pereira de Melo no Curso de Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, no dia 16 de maio de 2014.
Quando nos referimos ao Biodireito, estamos nos referindo a um campo do
Direito que respeita a liberdade individual do ser humano, mas que também luta contra
os abusos cometidos em relação a humanidade como um todo.
O Biodireito também pode ser entendido como uma positivação ou uma
tentativa de se positivar preceitos presentes na Bioética. Dessa forma, vem legitimar
mandamentos da Bioética e analisa também a necessidade de se ampliar ou adequar
a legislação vigente.
De acordo com Maria Helena Diniz, em seu livro, O Estado atual do Biodireito
(2001, p.8):
Biodireito, por fim, é a ciência jurídica que estuda as normas jurídicas aplicáveis a bioética e à biogenética, tendo a vida como objeto principal, não podendo a verdade científica sobrepor-se a ética e ao direito nem sequer acobertar, a pretexto do progresso científico, crimes contra a dignidade humana nem estabelecer os destinos da humanidade.
As normas do Biodireito estão totalmente relacionados a Bioética para que
não ocorram abusos por parte de médicos e cientistas, como por exemplo ocorreu nos
campos de Concentração Nazistas. O Biodireito está ao lado da dignidade da pessoa
humana e, portanto, contra tudo que venha agredir esse princípio fundamental.
O surgimento do Biodireito, após a Segunda Guerra Mundial foi muito
importante, pois, se não tivermos lei nesse aspecto, comportamentos que ferem a
dignidade da pessoa humana poderão continuar ocorrendo. Ao menos como uma
resposta jurídica mencionada legislação se apresenta justamente para frear os
avanços tecnológicos irresponsáveis ou que coloquem em risco a vida dos indivíduos.
O Biodireito, através de suas leis, cria um parâmetro, um modelo de conduta
que os seres humanos devem seguir como um todo.
Um dos princípios do Biodireito é o da preservação da espécie humana, as
pesquisas que forem realizadas devem estar voltadas para o bem do homem como
um todo. Se possuíssemos o Biodireito no passado, pode ser que muitas atrocidades
cometidas pudessem ter sido evitadas.
1.3. Experiências Médicas em Campos de Concentração Nazistas
Feitas essas considerações iniciais, falaremos aqui dos relatadas de
experiências ocorridas em campos de concentração nazistas durante a Segunda
As experiências com congelamento eram divididas em duas partes, a
primeira, para determinar quanto tempo seria necessário para baixar a temperatura
do corpo humano até a morte e a segunda parte consistia em descobrir qual a melhor
técnica para reanimar a vítima congelada. Estes procedimentos podemos atestar
através dos relatos de John Cornwell em seu livro Os Cientistas de Hitler. (2003,
p.313):
As vítimas eram obrigadas a ficar de pé ou deitadas, nuas, ao ar livre, no auge do inverno, de nove a quatorze horas. Algumas foram obrigadas a ficar num tanque de água gelada por até três horas, às vezes mais. Os órgãos das que morriam eram retirados e enviados para o Instituto de Patologia de Munique. Empregavam-se vários “recursos” de reaquecimento. Um método defendido por Himmler, baseado em histórias anedóticas passadas pelas comunidades pesqueiras, era por a vítima na cama com voluntárias dos campos – sobretudo ciganas.
Os principais alvos dessas experiências eram jovens saudáveis judeus e
russos que eram colocados em uniformes da forma aérea alemã e depois colocados
em poças de água fria para começarem a congelar.
1.3.2. Experiências sobre malária
Foram realizadas entre fevereiro do ano 1942 e abril do ano de 1945, essas
experiências aconteceram no campo de concentração de Dachau para investigar
possíveis meios para imunização contra a malária.
Pessoas saudáveis eram infectadas com injeções de glândulas mucosas de
fêmeas de mosquitos infectados e depois de contraírem a doença eram tratados com
medicamentos variados para identificar a eficiência. Cerca de 1.000 pessoas foram
utilizadas como cobaias nesses experimentos, sendo que mais da metade delas
morreram.
Podemos identificar estes dados através das palavras de John Cornwell,
(2003, p.314):
Amarravam uma pequena caixa com os mosquitos às mãos das vítimas para que elas fossem picadas. Após contrariem a doença, eram tratadas com várias drogas fortes, incluindo quinino, neosalvarsan, piramídio, antipirina e combinações dessas drogas. Muitas morreram de doses excessivas de tais medicações. Segundo provas apresentadas aos juízes no julgamento em Nuremberg, a malária foi causa direta de trinta mortes e de 300 a 400 morreram
Aconteceram entre os anos de 1939 a 1945, ocorreram também em campos
de concentração para investigar qual o tratamento que teria mais eficiência nas feridas
causadas pelo gás mostarda. As pessoas eram expostas ao gás que causava
queimaduras químicas. Na sequência as vítimas foram testadas no sentido de tentar
encontrar o melhor tratamento para as queimaduras causadas pelo gás mostarda.
Ainda de acordo com a obra Os Cientistas de Hitler, (2003, p.315):
Nesses campos, infligiam-se ferimentos nas vítimas e infeccionavam-se as lesões com gás de mostarda, o gás venenoso largamente usado na Primeira Guerra Mundial. Outros eram forçados a inalar o veneno, ou a bebê-lo em forma líquida. Em alguns, injetava-se a substância. O objetivo dos testes era descobrir um antídoto.
1.3.4. Experiências com sulfonamida
Estas experiências aconteceram entre os anos de 1942 e 1943, e tinham
como objetivo investigar a eficácia da sulfonamida que é um agente antimicrobiano
sintético. Essas experiências foram realizadas no campo de concentração de
Ravensbrück, onde as pessoas eram infectadas por bactérias que provocavam o
tétano. A circulação sanguínea das pessoas era interrompida por terem sido feitas
feridas nos vasos sanguíneos nas suas duas extremidades, para ficar parecido com
feridas dos campos de batalha. As infecções se tornavam mais graves, pois, os
nazistas colocavam madeira e vidro nas feridas. Essas feridas passavam então a ser
tratadas com a sulfonamida para detectarem até que ponto tinha eficácia.
1.3.5. Experiências com água do mar
Ocorreram de julho de 1944 a setembro do mesmo ano, essas experiências
foram realizadas no campo de concentração de Dachau, e tinha como objetivo estudar
métodos de tornar a água do mar potável. Foi realizada com um grupo de 90 ciganos
que não recebiam comida e água, somente recebiam para beber água do mar, o que
De acordo com John Cornwell, (2003, p.312): “Internos eram obrigados a
beber água do mar para testar os limites fisiológicos humanos ao seu consumo.”.
As pessoas ficaram tão desidratadas que lambiam o chão recém-lavado no
desespero de conseguir água potável.
1.3.6. Experiências de esterilização
Foram realizadas do ano de 1941 a 1945, nos campos de concentração de
Auschwitz e Ravensbrück. O objetivo dessas experiências era tentar encontrar um
método de esterilização para esterilizar milhões de pessoas com o menor esforço e
tempo. Os métodos utilizados eram principalmente raios X, cirurgias e drogas. O
método mais utilizado para a esterilização era a radiação que destruía a capacidade
das pessoas produzirem óvulos e espermatozoides. As pessoas eram expostas à
radiação sem ter conhecimento e muitos ficaram completamente estéreis e também
sofreram queimaduras. Por trás desta grande quantidade de pessoas que foram
esterilizadas estavam ligadas questões referentes a uma maior capacidade de
trabalho forçado dos prisioneiros como podemos visualizar em um trecho de uma carta
do administrador da SS Viktor Brack a Himmler contida no livro Os Cientistas de Hitler,
(2003, p.316):
Entre 10 milhões de judeus na Europa há, eu calculo, pelo menos 2 a 3 milhões de homens e mulheres suficientemente aptos para trabalhar. Eu defendo a opinião de que (...) devem ser especialmente selecionados e preservados. Só se pode fazer isso, porém se ao mesmo tempo eles forem tornados incapazes de gerar filhos.
1.3.7. Experiências com febre tifoide
Entre os anos de 1941 a 1945, no campo de concentração de Buchenwald,
uma grande quantidade de pessoas foi infectada com a bactéria do tifo e mais de
noventa por cento delas morreram. Entre as pessoas escolhidas para as experiências
antitifo, foi escolhido preferencialmente pessoas saudáveis que possuíam resistência
à doença e posteriormente foi injetado nelas a vacina. Outros grupos também foram
infectados como podemos identificar nas palavras de John Cornwell, (2003, p.316):
Depois, todas as pessoas do grupo seriam infectadas com tifo.
Enquanto isso, certos internos conhecidos como “grupo de controle”, sem vacina, também foram infectados. Ao mesmo tempo, outros internos eram deliberadamente infectados com a doença simplesmente para manter o vírus vivo e disponível.
1.3.8. Experiências com veneno
Experiências com veneno aconteceram entre 1943 e 1944, também no campo
de concentração de Buchenwald, onde investigaram o efeito de diferentes venenos.
Os venenos eram colocados na alimentação das pessoas, estas morriam quase que
imediatamente ou eram sacrificadas para que se fizesse a autopsia em seus corpos.
Outra estratégia era atingir os prisioneiros com armas que expeliam projéteis
envenenados como fica evidenciado em trecho do livro Os Cientistas de Hitler (2003,
p. 312):
Numa experiência em Buchenwald, atirou-se em prisioneiros com balas envenenadas, para ver com que rapidez o veneno funcionaria. A intenção de matar e mutilar perpassa os detalhes de grande parte das provas em Nuremberg, mesmo quando o tipo de experiência parecia ser útil para a pesquisa de sobrevivência.
1.3.9. Experiências realizadas por Josef Mengele
Selecionava as pessoas para a morte ou para trabalho forçado. Estava
sempre elegantemente trajado e de luvas brancas. Direcionava as pessoas conforme
sua seleção para a esquerda e para a direita. As crianças de Auschwitz eram as
principais cobaias de seus experimentos. Os gêmeos eram utilizados para pesquisar
o código da vida e estas experiências recebiam fundos ilimitados. Os cientistas
nazistas desejavam um banco genético para formar super seres humanos e
procuraram fazer isto à custa da morte de muitas crianças.
Mengele normalmente separava os gêmeos das demais pessoas após a
chamada da manhã, os gêmeos eram então levados para experiências.
As primeiras experiências eram, geralmente, comparações de traços físicos,
como olhos, nariz e altura. Essa análise de aspectos externos muitas vezes durava
dias. Após essa fase, começavam as transfusões de sangue de um gêmeo para o
outro, onde a maioria tinha seu sangue retirado até desfalecer e cair ao chão. Muitos
gêmeos já morriam nesta fase dos experimentos. Mengele em seus experimentos
contava com um assistente-escravo judeu húngaro, o Dr. Miklos Nyszli, este seu
ajudante conforme nos relata Cornwell: (2003, p.318):
Nyszli descreveu como preparou os olhos de quatro pares de gêmeos que Mengele assassinara com injeções intracardíacas. Os olhos foram mandados para o Instituto Kaiser Guilherme de Antropologia, onde acabaram estudados por um certo Dr. Magnussen, que escrevia um trabalho sobre o tema.
Outra experiência bizarra realizada por Mengele consistia em costurar
gêmeos uns com os outros pelas costas na intenção de torná-los siameses.
Mengele utilizou cerca de 3.000 gêmeos em suas pesquisas, e destes apenas
cerca de 180 sobreviveram. Raramente ele mesmo operava, geralmente
acompanhava os experimentos e fazia anotações.
RESULTADOS
O presente trabalho procurou demonstrar a importância de uma ciência e um
ramo do Direito relativamente novo, a Bioética e o Biodireito e a sua contribuição para
que possamos ter um mundo com avanços tecnológicos, porém que nunca seja ferido
o princípio da dignidade humana.
Procurou demonstrar as atrocidades cometidas em campos de concentração
por cientistas e médicos nazistas em nome da “ciência” que acreditavam na época e
que era legitimada pelo Estado Nazista.
Somente a partir do momento que o homem colocar amarras, tanto jurídicas
quanto éticas, aos seus próprios comportamentos será possível desenvolver o avança
tecnológico para o bem da humanidade.
CONCLUSÃO
A Bioética e o Biodireito trabalham com questões que vão além do privado, do
particular, abrangem problemas que estão no âmbito do interesse mundial e que
devem ser trabalhados sob um aspecto multidisciplinar.
Temos como um princípio básico da ética o respeito tanto das pessoas quanto
a natureza. Percebemos tanto na Bioética, bem como no Biodireito a importância do
respeito do princípio da dignidade da pessoa humana, que os homens possuam uma
conduta adequada e dessa forma conseguirão preservar a sua dignidade e viverão
Evidenciamos ao longo desse trabalho que o ser humano necessita de leis, de
um ordenamento jurídico que determine o que é lícito ou não para que o mundo não
veja mais atrocidades como as cometidas em campos de concentração nazistas
durante a Segunda Guerra Mundial. Podemos perceber também que a Bioética e o
Biodireito dependem um do outro para que possamos ter um mundo mais digno para
todos.
Quanto às experiências realizadas em campos de concentração nazistas, ainda
hoje questionam se esses dados podem ser utilizados ou não. Algumas foram
utilizadas até como uma forma de homenagear as vítimas, embora seus dados
tenham sido coletados através de atrocidades cometidas.
Podemos evidenciar que os médicos nazistas, procuravam dar um caráter
científico a tudo, para que eles mesmos pudessem acreditar que estavam realizando
procedimentos legítimos de acordo com a doutrina médica. Percebemos que os
médicos traíam o juramento de Hipócrates, e a ética médica, mas procuravam não
tomar conhecimento, pois, estavam agindo de acordo com o ordenamento jurídico do
seu governo.
Para os médicos nazistas foi realizado um julgamento à parte em Nuremberg,
para julgar feitos que não eram para resgatar e curar e sim para matar. A grande
maioria deles foi condenada, embora os advogados de defesa argumentassem que
seus atos eram legitimados em função do esforço de guerra.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. O Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. São Paulo: Ática, 1995. CORNWELL, John. Os Cientistas de Hitler. Rio de Janeiro: Imago, 2003. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de DEZEMBRO de 1940, Código Penal. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2002. PESSINI, Leo, Christian de Paul de Barchifontaine. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Paulus, 1996. Referências Bibliográficas Documentários - Josef Mengele, O Anjo da Morte, History Channel, 30 de agosto de 2012.
- Experimentos Humanos Nazistas, BBC, 1996. Referência Bibliográfica Revista - Aventuras na História, edição 86, Setembro de 2010. - Aventuras na História, edição 92, Março de 2011. - Aventuras na História, edição 105, Abril de 2012. - Aventuras na História, edição 109, Agosto de 2012.