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BGBM Nº 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Página 179 Visto do Ajudante Geral PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS CIRCULAR Nº 001 /2014 Estabelece procedimentos a serem adotados para Eventos Temporários de Baixo Impacto. Anexos: “A” Modelo de Declaração de Baixo Impacto para Evento Temporário “B” Modelo de ofício-resposta para evento temporário de baixo impacto Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO QUE: 1. Para aplicação da Instrução Técnica 33, entende-se como evento temporário qualquer acontecimento de especial interesse público, ocorrendo em período limitado, capaz de concentrar pessoas em determinado espaço físico, construído ou preparado para a atividade. 2. De acordo com a Instrução Técnica 33, para os eventos temporários de baixo impacto poderá ser dispensado o Projeto Técnico para Evento Temporário (PET), permanecendo a responsabilidade do promotor do evento quanto às medidas de segurança a serem efetivadas para o local; 3. Existem eventos voltados para preservação de aspectos culturais e religiosos locais, que não geram grandes aglomerações de público, oferecendo risco mínimo aos participantes. 4. O prazo previsto no item 5.1.13 da IT 33 se refere à apresentação de PET, não se aplicando, diretamente, aos casos de eventos considerados de baixo impacto. RECOMENDO: 1. Serão classificados como de baixo impacto, pela Instrução Técnica 33, os eventos que apresentem as seguintes características: a) Manifestações culturais, artísticas, esportivas ou religiosas, com divulgação no âmbito local, em locais sem delimitação por barreiras, com divulgação no âmbito local, com previsão de concentração de público inferior a 3000 pessoas, que apresentem instalação de palco para apresentações artísticas de baixa repercussão. b) Manifestações culturais com fins didáticos no interior de escolas infantis ou similares (teatros, festa junina, apresentação musical e outras). ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM ALMANAQUES ATUALIZADOS Almanaque de Oficiais, Almanaque de Sub Ten e Sargentos, Almanaque de Cabos e Almanaque de Soldados. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS Nº 01 - (ICCPM/BM Nº 01/2014) Padroniza as Atividades Administrativas e Disciplinares INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS Nº 02 - (ICCPM/BM Nº 02/2014) Padroniza as Atividades de Polícia Judiciária Militar
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BGBM 07.13.02.14

Nov 26, 2015

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  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

    CIRCULAR N 001 /2014 Estabelece procedimentos a serem adotados para Eventos

    Temporrios de Baixo Impacto.

    Anexos: A Modelo de Declarao de Baixo Impacto para Evento Temporrio B Modelo de ofcio-resposta para evento temporrio de baixo impacto Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO QUE: 1. Para aplicao da Instruo Tcnica 33, entende-se como evento temporrio qualquer acontecimento

    de especial interesse pblico, ocorrendo em perodo limitado, capaz de concentrar pessoas em determinado espao fsico, construdo ou preparado para a atividade.

    2. De acordo com a Instruo Tcnica 33, para os eventos temporrios de baixo impacto poder ser dispensado o Projeto Tcnico para Evento Temporrio (PET), permanecendo a responsabilidade do promotor do evento quanto s medidas de segurana a serem efetivadas para o local;

    3. Existem eventos voltados para preservao de aspectos culturais e religiosos locais, que no geram grandes aglomeraes de pblico, oferecendo risco mnimo aos participantes.

    4. O prazo previsto no item 5.1.13 da IT 33 se refere apresentao de PET, no se aplicando, diretamente, aos casos de eventos considerados de baixo impacto.

    RECOMENDO: 1. Sero classificados como de baixo impacto, pela Instruo Tcnica 33, os eventos que apresentem

    as seguintes caractersticas: a) Manifestaes culturais, artsticas, esportivas ou religiosas, com divulgao no mbito local, em locais

    sem delimitao por barreiras, com divulgao no mbito local, com previso de concentrao de pblico inferior a 3000 pessoas, que apresentem instalao de palco para apresentaes artsticas de baixa repercusso.

    b) Manifestaes culturais com fins didticos no interior de escolas infantis ou similares (teatros, festa junina, apresentao musical e outras).

    EST SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM

    ALMANAQUES ATUALIZADOS

    Almanaque de Oficiais, Almanaque de Sub Ten e Sargentos, Almanaque de Cabos e Almanaque de Soldados.

    INSTRUO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N 01 - (ICCPM/BM N 01/2014)

    Padroniza as Atividades Administrativas e Disciplinares

    INSTRUO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N 02 - (ICCPM/BM N 02/2014)

    Padroniza as Atividades de Polcia Judiciria Militar

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    Visto do Ajudante Geral

    2. Devero ser adotados os seguintes procedimentos: 4.1 No haver necessidade de apresentao de documentao junto ao Corpo de Bombeiros Militar; 4.2 Quando solicitado ao Servio de Segurana Contra Incndio documento que ateste a iseno de

    apresentao do PET, o responsvel pelo evento dever apresentar a Declarao para Evento de Baixo Impacto, constante do anexo A desta Circular.

    4.3 Mediante a apresentao da Declarao para Evento de Baixo Impacto, o SSCIP dever emitir ofcio conforme o anexo B.

    4.4 A solicitao para emisso de declarao para evento de baixo impacto dever ocorrer no prazo mnimo de 2 dias teis de antecedncia realizao do evento. Recomenda-se que a apresentao seja antecipada ao mximo, possibilitando a confeco do PET e sua apresentao, caso no haja enquadramento como evento de baixo impacto.

    4.5 Os eventos que no sejam deferidos como de baixo impacto podero, a qualquer tempo, ser fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar, estando sujeitos s sanes administrativas previstas na Lei 14.130/2001, inclusive interdio.

    4.6 Para eventos temporrios com previso de pblico acima de 1.500 pessoas, deve ser observado o constante na lei 15.778/2005.

    (a) MIGUEL NOVAIS BORGES, CORONEL BM

    DIRETOR

    ANEXO A DECLARAO PARA EVENTO DE BAIXO IMPACTO N _______/ 20____

    Eu,____________________________________________, Portador (a) da identidade n:

    ____________________ e CPF n: __________________declaro junto ao CBMMG que estou ciente de que assumo total responsabilidade pelas informaes prestadas abaixo, referentes ao evento______________________________________ a ser realizado no endereo:_________________________________________________________________no perodo de (data e horrio de realizao): _______________________________________, com pblico estimado de ________ pessoas.

    Informo que o evento apresentar as seguintes caractersticas: 1) Tipo de evento: Manifestao cultural, artstica, esportiva ou religiosa, com divulgao no mbito local, realizadas em ao

    ar livre, em espaos sem delimitao por barreiras que impeam a livre circulao de pessoas. Manifestaes culturais com fins didticos no interior de escolas infantis ou similares. 2) No haver previso de trios eltricos ou similares; 3) Caso haja instalao de palco ou estruturas similares, dever possuir Anotao de Responsabilidade

    Tcnica e somente poder ser utilizado para apresentaes artsticas de baixa repercusso. 4) No ser realizado sobre estruturas de madeira e/ou metlicas montadas temporariamente para

    receber o pblico; 5) No ocorrer queima de fogos de artifcios. 6) No haver prtica de esportes radicais, exibio de risco como paraquedismo, rodeio ou

    competio/exibio automobilstica, motociclstica, de aeronaves ou similares. 7) A previso de concentrao de pblico no ultrapassa 3.000 pessoas, para os eventos ao ar livre, ou

    a populao da edificao permanente, quando realizada no interior de edificaes. Informo ainda, ser sabedor de que a verificao de fatos omissos ou controversos aos apresentados

    sujeitar a organizao s penas previstas em lei. Tambm estou ciente que a no apresentao do PSCIP no exime os responsveis da adoo das medidas previstas na legislao mineira.

    (Local e data)______________________,______ de _______________de _______.

    _____________________________________________________ Responsvel pelo Evento (com reconhecimento de firma)

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    Visto do Ajudante Geral

    ANEXO B

    MODELO DE OFCIO-RESPOSTA PARA EVENTO TEMPORRIO DE BAIXO IMPACTO

    Unidade Ofcio n ______ /20____ Assunto: Declarao de Evento Temporrio de Baixo Impacto Ref.: Declarao de Evento Temporrio de Baixo Impacto n _____/ 20___

    Local, ___ de __________ de 20____. Sr. Responsvel pelo Evento, Em resposta solicitao de Declarao de Evento Temporrio de Baixo Impacto, informamos a vossa

    senhoria que foi verificada consonncia com as caractersticas estabelecidas na Instruo Tcnica 33 para tal atividade.

    A veracidade das informaes prestadas na Declarao de Baixo Impacto de inteira responsabilidade do responsvel pelo evento.

    Caso sejam constatados, em fiscalizao, fatos omissos ou controversos aos apresentados na Declarao referenciada, o seu organizador estar sujeito s penalidades civil, criminal e administrativa, podendo o evento sofrer interdio imediata.

    Atenciosamente,

    ________________________________________________ *** Chefe do CAT / Cmt da Cia / Cmt do Pel ***

    Recebido em ____/____/____ s ____:____h por _____________________ Tel: ____________ Carimbo, rubrica e N do militar: ___________________________________________________

    Nome do Evento:

    Local do Evento:

    Pblico Estimado: Data do Evento:

    Nome do organizador do evento:

    CPF: CNPJ: Fone:

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    Visto do Ajudante Geral

    SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL

    ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N 2014/2014 DRH2 Indefere requerimento de retroao de promoo apresentado pelo

    N 104.309-0, 3 Sgt BM Jos Adilson Soares da Cruz, do 7 BBM.

    O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas no inciso II, art. 2, da Resoluo n. 01, de 21Jan00, em face do requerimento apresentado pelo N 104.309-0, 3 SGT BM JOS ADILSON SOARES DA CRUZ, do 7 BBM, em que requer retroao em sua promoo a 3 Sargento em virtude de trancamento de matrcula no CIFS/BM 2008, originado por leso sofrida no tmpano esquerdo, tendo em vista as alteraes no Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais atravs da Lei Complementar 109, de 22 de dezembro de 2009, e

    CONSIDERANDO QUE: I o n 104.309-0, 3 Sgt BM Jos Adilson Soares da Cruz, do 7 BBM, apresentou requerimento

    pleiteando retroao em sua promoo graduao de 3 Sargento com fulcro no art. 191-A do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, acrescido pelo art. 10, da lei Complementar 109, de 22 de dezembro de 2009;

    II o Militar, quando discente do Curso Intensivo de Formao de Sargentos (CIFS BM/2008), sofreu leso no tmpano esquerdo, ocasionando seu desligamento do curso por ato de trancamento de matrcula da ABM, ento CEBOM, datado de 04Ago08;

    III a leso foi amparada em atestado de origem conforme soluo de sindicncia administrativa ordinria n 007/2008 CEBOM;

    IV o Militar foi convocado para o CIFS seguinte, concluindo com xito e sendo promovido graduao de 3 Sargento em 16Dez09;

    V em 22Dez09, a Lei Complementar n 109, em seu art. 10, acrescentou o art. 191-A ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, in verbis:

    Art. 10. A Lei n 5.301, de 1969, fica acrescida do seguinte art. 191-A: "Art.191-A. Ao militar licenciado ou dispensado em carter temporrio, em decorrncia de acidente de servio ou molstia profissional, cuja falta de capacidade laborativa no seja definitiva e que no tenha participado de curso ou treinamento exigido nos termos deste Estatuto, em decorrncia do mesmo acidente ou molstia, ser assegurada a convocao para o treinamento ou curso subsequente, de mesma natureza, to logo cesse sua licena ou dispensa e, se aprovado, ser-lhe- garantida, para fins de promoo dentro do respectivo quadro, a contagem de tempo retroativa data de concluso do curso ou treinamento de que no tenha participado, observado o disposto no pargrafo nico do art. 191."

    VI a Constituio Federal de 1988 estabelece em seu art. 5, XXXVI que: a lei no prejudicar o direito

    adquirido, o ato jurdico perfeito e a coisa julgada; VII o ato administrativo que o promoveu graduao de 3 Sgt encontra-se perfeito e acabado surtindo

    seus legais efeitos, nos termos do inciso XXXVI, do art. 5 da CF/88; VII - a Constituio veda a retroatividade da lei, a no ser da lei penal, quando beneficie o ru. Afora isto,

    o princpio da irretroatividade da lei no direito constitucional, mas princpio geral do Direito. Decorre do princpio de que as leis so feitas para vigorar e incidir para o futuro. Isto : so feitas para reger situaes que se apresentem a partir do momento em que entram em vigor. S podem surtir efeitos retroativos quando elas prprias o estabeleam resguardado os direitos adquiridos e as situaes consumadas evidentemente. GN (SILVA,1999,P.435, 436);

    VIII - a Lei Complementar n 109/09 no define efeito retroativo para o art. 191-A, tendo expressamente

    previsto retroao, a 1 de dezembro de 2009, apenas para o 8 do art. 184, os incisos I e IX e o 4 do art.

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    Visto do Ajudante Geral

    203, e o 6 do art. 213, todos da Lei 5.301/69, alem do art. 15 da LC e dos 2 e 3 do art. 1 da Lei Complementar n 76, conforme nota-se em seu Art. 20, in verbis:

    Art. 20. Os seguintes comandos, alterados por esta Lei, tero efeito retroativo a 1 de dezembro de 2009: I - o disposto no 8 do art. 184, nos incisos I e IX e no 4 do art. 203, e no 6 do art. 213 da Lei n5.301, de 1969;

    II - o disposto no pargrafo nico do art. 15 da Lei Complementar n 95, de 2007; III - o disposto nos 2 e 3 do art. 1 da Lei Complementar n 76, de 2004.

    GN

    IX - o requerente sofreu a leso no tmpano em 2008, quando trancou sua matrcula, e foi promovido a

    3 Sargento BM em 16Dez09, aps concluir o CIFS 2009, portanto, anterior a vigncia da mencionada lei, que foi 22Dez09.

    RESOLVE:

    a) Conhecer o pedido; b) INDEFERIR o requerimento apresentado pelo n 104.309-0, 3 Sgt BM Jos Adilson Soares da Cruz,

    do 7 BBM, por ausncia de amparo legal; c) Solicitar que a Unidade cientifique o requerente da presente soluo. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM

    DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N 2035/2014 DRH2 Indefere requerimento de retroao de promoo apresentado pela

    N 148.031-8, Cb BM Andria Cristina de Oliveira Alves, do 1 BBM.

    O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas no inciso II, art. 2, da Resoluo n. 01, de 21Jan00, em face do requerimento apresentado pela N 148.031-8, Cb Andria Cristina de Oliveira Alves, do 1 BBM, em que requer retroao em sua promoo a Cabo em virtude de trancamento do Curso de Formao de Cabos de 2012, devido encontrar-se em perodo gestacional, e

    CONSIDERANDO QUE: I a N 148.031-8-0, Cb BM Andria Cristina de Oliveira Alves, do 1 BBM, apresentou requerimento

    pleiteando retroao em sua promoo graduao de Cabo, conforme normas internas em vigor; II a Militar alega que enquanto discente do Curso de Formao de Cabos (CFC/2012), tomou

    conhecimento de estar em perodo gestacional, sendo necessrio o trancamento da matrcula; lll alega que em 2013 a matrcula foi destrancada e o curso concludo com xito, sendo promovida

    graduao de Cabo em 08Nov13; lV solicita a retroao da data de sua promoo para 2012, ano da aprovao no concurso. V o previsto no artigo 191 A, da Lei 5.301/69, garante a retroao na promoo do militar licenciado

    ou dispensado em carter temporrio, mas apenas em decorrncia de acidente de servio ou molstia profissional, conforme nota-se abaixo:

    Art. 191-A. Ao militar licenciado ou dispensado em carter temporrio, em decorrncia de acidente de servio ou molstia profissional, cuja falta de

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    Visto do Ajudante Geral

    capacidade laborativa no seja definitiva e que no tenha participado de curso ou treinamento exigido nos termos deste Estatuto, em decorrncia do mesmo acidente ou molstia, ser assegurada a convocao para o treinamento ou curso subsequente, de mesma natureza, to logo cesse sua licena ou dispensa e, se aprovado, ser-lhe- garantida, para fins de promoo dentro do respectivo quadro, a contagem de tempo retroativa data de concluso do curso ou treinamento de que no tenha participado, observado o disposto no pargrafo nico do art. 191.

    GN

    VI a Militar, por vontade prpria, engravidou-se durante o perodo de curso; VIl a militar no cumpre o requisito de licena ou dispensa em decorrncia de acidente ou molstia

    profissional, no preenchendo os requisitos legais para retroao da promoo. RESOLVE: a) Conhecer o pedido; b) INDEFERIR o requerimento apresentado pela n 148.031-8, Cb BM Andria Cristina de Oliveira, do 1

    BBM, por ausncia de amparo legal; c) Solicitar que a Unidade cientifique a requerente da presente soluo. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM

    DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N 2038/2014 DRH2 Defere parcialmente requerimento de promoo retroativa

    apresentado pela N 107.571-2, Cb BM Paulo Marcio de Souza, do 9 BBM.

    O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas no inciso II, art. 2, da Resoluo n. 01, de 21Jan00, em face do requerimento apresentado pelo N 107.571-2, Cb BM Paulo Marcio de Souza, do 9 BBM, em que requer a sua promoo a 3 Sargento com data retroativa a 23 de dezembro de 2011, por ter cumprido as condies impostas por sentena penal, e

    CONSIDERANDO QUE: I o Militar alega que concluiu com aproveitamento o Curso Intensivo de Formao de Sargentos CIFS

    2011 - em 23Dez11, porm fora impedido de formar por estar respondendo a processo de n 35.554 da Justia Militar do Estado de Minas Gerais; que tal impedimento existiu, porm no existe mais, pois cumpriu as condies que foram impostas na sentena penal; que a sentena penal foi declarada extinta, dando fim a punibilidade a partir de 30Nov13 e requer a promoo a graduao de Terceiro Sargento BM com retroao a 23Dez11, data que concluiu o CIFS, inclusive com os devidos pagamentos retroativos.

    II o militar concluiu o CIFS em 23Dez11, conforme Ata de Homologao de Curso, publicada no BEBM 10 de 23Dez11, porm deixou de participar da formatura e conseqente promoo por enquadrar no art. 203, inciso IX, alnea a, da lei 5.301/69 e art.13, 2, inciso IX, alnea a, do decreto 44.557/07.

    III conforme certido de inteiro teor, emitida pelo Tribunal de Justia Militar de Minas Gerais, fora declarada extinta a punibilidade do beneficiado, Cb Paulo Mrcio de Souza, pelo integral cumprimento das condies impostas no SURSIS a partir de 30Nov13.

    IV conforme art. 203, inciso I, cc art. 214, da Lei 5.301/69, o militar, enquanto estiver cumprindo sentena penal, est impedido de ser promovido.

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    Visto do Ajudante Geral

    RESOLVE: a) Conhecer o pedido; b) DEFERIR PARCIALMENTE o que se pede, face aos motivos apresentado; e c) Reconhecer o direito promoo retroativa, por tempo de servio, do n 107.571-2, Cb BM Paulo

    Marcio de Souza, do 9 BBM, graduao de 3 Sgt BM a partir de 01Dez13. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM

    DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    ATO N 016.1/13 DRH.1 CONVALIDAO DE REINTEGRAO DE MILITAR

    O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

    GERAIS, no uso das atribuies legais, que lhes so conferidas no 3, do art. 156, da Lei n 5.301, de 16Out69 (EMEMG), gide do mandado de segurana, processo 0393922-93.2013.8.13.0433/0433.13.039392-2, impetrado com a finalidade de suspender a exonerao do Ex-BM n 152.665-6, Sd Romeu Ramos de Figueiredo Neto das fileiras do CBMMG;

    RESOLVE: I CONVALIDAR o ato da reintegrao do N 152.665-6, SD BM ROMEU RAMOS DE FIGUEIREDO

    NETO, publicado no BI n 50/2013, do 7 BBM, em 09 de dezembro de 2013, em virtude de cumprimento de determinao judicial, que concedeu liminar em Mandado de Segurana, processo 0393922-93.2013.8.13.0433/0433.13.039392-2;

    II - RETROAGIR os efeitos da reintegrao data da deciso judicial, ou seja, 02 de dezembro de 2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 11 de Fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

    ATO N 030.1/14 DRH.1 DISPENSA DE DESIGNAO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIO ATIVO

    O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

    GERAIS, no uso das atribuies que lhe competem, nos termos do Art. 6, da Lei Complementar n 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1, do Decreto n 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei n 5.301, de 16out69, e da Resoluo n 454, de 23Dez11, alm do contido no Ofcio Circular n 11208.1/11 DRH.1, publicado no BGBM n 48, de 01dez11, RESOLVE:

    I - DISPENSAR a designao do n 099.025-9, 2 Sgt BM QPR Jos Aparecido de Morais, da funo

    de Chefe de Guarnio na 1 Cia / 5 BBM, a partir de 14Jan14, por ter solicitado sua dispensa, conforme inciso I, do art. 9, da Resoluo n 191, de 21fev06.

    Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG em Belo Horizonte, 11 de Fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    ATO N 1112.1/14 DRH.1

    DESPACHO EM REQUERIMENTO O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares previstas na Resoluo n 01, de 21jan00, alm do contido na Resoluo n 358, de 21jan10, RESOLVE:

    I CONHECER o requerimento apresentado pela n 136.116-1, Cb QPE Viviane Silva Rabelo, lotada na NAIS do 10 BBM, que pleiteia a confeco de nova AADP e ADI, e conseqente correo no percentual de ADE do perodo avaliatrio 2011/2012, considerando o disposto no Ofcio Circular 10.869.4/13 DRH, assinado pelo Exmo. Comandante Geral, no qual esclarecido que os dias de gozo de licena maternidade no podem ser descontados no critrio disponibilidade para o trabalho.

    II DEFERIR o pleito, considerando o teor do Ofcio Circular 10.869.4/13, que no criou direito, mas sim fixou entendimento de que o gozo de licena maternidade no pode ser descontado no critrio disponibilidade para o trabalho da AADP e decorrentes (ADI/ADE), visto que tal gozo um direito previsto no art. 7, XVIII da CF/88 c/c art. 39, 11 da CEMG, no podendo prejudicar o desenvolvimento da militar na carreira, nos termo do art. 26, IX, 2 da Lei 5.301/69.

    III - DETERMINAR ao 10 BBM que refaa a AADP e a ADI do perodo avaliatrio 2011/2012, publique e remeta a DRH para lanamento e pagamento de retroativos que a militar fizer jus.

    DRH, em Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2013.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    ATO N 5.116/14 DRH.5 RELAO DE INSCRITOS E LOCAIS DE PROVA CHO BM/2014

    O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais, e considerando o Edital n 11/13, que dispe sobre o processo seletivo do Curso de Habilitao de Oficiais do CBMMG (CHO BM) para o ano de 2014, RESOLVE:

    I Divulgar a relao dos candidatos inscritos no processo seletivo. II Orientar aos candidatos a comparecerem no local de realizao de prova, seguindo rigorosamente

    as orientaes abaixo: a) O ingresso na sala de aula ser no perodo de 13h00min s 13h40min, horrio de Braslia. b) A entrada nas salas de aula (local de prova) ocorrer impreterivelmente at as 13h40min, sendo

    vedada entrada dos candidatos aps este horrio. Os candidatos que se apresentarem aps este horrio, sero considerados faltosos e eliminados do processo seletivo, conforme 1 do art. 20, do Edital n 11, de 22Ago13.

    c) Os candidatos devero comparecer para as provas trajando fardamento 3 A com bon ou boina, de

    acordo com o RUICBM, salvo prescrio mdica ou dispensa de uso de fardamento concedida por autoridade competente, hipteses em que o militar dever comprovar no momento da prova.

    d) Ao trmino da prova os candidatos devero entregar ao aplicador o caderno de prova e a folha de

    respostas devidamente assinados e preenchidos com caneta esferogrfica azul ou preta. III Divulgar os endereos dos locais de realizao das provas referentes ao Processo Seletivo ao CHO

    BM/2014:

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    187

    Visto do Ajudante Geral

    ENDEREO DOS LOCAIS DE PROVA

    UNIDADE CIDADE LOCAL ENDEREO

    RMBH BH ABM Campus I Rua Piau, n 1815, bairro Funcionrios.

    4 BBM Juiz de Fora Colgio Tiradentes da Polcia Militar (CTPM)

    Rua Tenente de Freitas, s/n, bairro Santa Terezinha.

    5 BBM Uberlndia Sede do 17 BPM Avenida Ubiratan Honrio de Castro, n 291, bairro Santa Mnica.

    6 BBM Gov. Valadares Faculdade Pitgoras Rua Sete de Setembro, s/n, bairro Centro.

    7 BBM Montes Claros Fundao Presidente

    Antnio Carlos FUPAC

    Avenida Padre Chico, n 403, bairro Centro.

    8 BBM Uberaba CTPM Praa Magalhes Pinto, n 464, bairro Fabrcio.

    9 BBM Varginha Faculdade Unifenas

    Campus I Endereo: Praa do Estudante, n 2000, bairro Imaculada Conceio.

    10 BBM Divinpolis Unifenas Avenida Tedinho Alvim, n 1000, bairro Liberdade.

    Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    RELAO DE INSCRITOS NO CHO BM 2014

    ORD NMERO GRADUAO NOME OBM

    1. 102.334-0 Subten BM Jos Bispo Diniz da Silva DA

    2. 102.464-5 Subten BM Clebson Rodrigues Aquino 2 BBM

    3. 106.838-6 Subten BM Navantino Gomes Filho 2 BBM

    4. 104.490-8 Subten BM Wellington Alexandre Silva 3 BBM

    5. 105.093-9 Subten BM Sandalo Morais de Oliveira 5 BBM

    6. 105.225-7 Subten BM Antnio Carlos Ferreira 7 BBM

    7. 102.261-5 Subten BM Josu da Costa Aguiar 9 BBM

    8. 124.256-9 1 Sgt BM Gilberto Camargos Santana (*) EMBM5

    9. 113.319-8 1 Sgt BM Maria Lcia Pereira Lorentz DAL

    10. 109.625-4 1 Sgt BM Helbert Jorge Xavier de Assis DTS

    11. 105.185-3 1 Sgt BM Wanderlande Pereira da Silva CSM

    12. 102.264-9 1 Sgt BM Cristian Anderson de Freitas CSM

    13. 099.399-8 1 Sgt BM Laucir de Carvalho Souza AAS

    14. 104.497-3 1 Sgt BM Nilvany Eitor Loic AAS

    15. 119.093-3 1 Sgt BM Rodrigo Oliveira Pblio AAS

    16. 113.148-1 1 Sgt BM Ana Paula Santos Ferreira CCBM

    17. 113.327-1 1 Sgt BM Rosilene Aparecida Costa de Souza DRH

    18. 104.499-9 1 Sgt BM Edenilson Patrcio Olimpio BOA

    19. 113.176-2 1 Sgt BM Alexandre Freitas da Rocha BOA

    20. 120.316-5 1 Sgt BM Flavio Cirilo Cardoso Faustino BOA

    21. 116.385-6 1 Sgt BM Lucas Incio da Silva BOA

    22. 124.305-4 1 Sgt BM Alessandra Marcelino de Melo (*) EMBM5

    23. 113.264-6 1 Sgt BM Cludia Regina da Silva Costa EMBM6

    24. 105.145-7 1 Sgt BM Mauro Lcio Ferreira CINDS

    25. 113.339-6 1 Sgt BM Walquria de Marillac Feliciana Coelho ASS. COPA

    26. 113.293-5 1 Sgt BM Erika Luiz Reis 1 BBM

    27. 106.929-3 1 Sgt BM Selmo de Andrade Lopes 1 BBM

    28. 118.164-3 1 Sgt BM Reginaldo Gonalves da Silva 1 BBM

    29. 104.401-5 1 Sgt BM Mrcio Ferreira 1 BBM

    30. 106.932-7 1 Sgt BM Valdeci Feliciano Jancintho (*) 1 BBM

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    188

    Visto do Ajudante Geral

    31. 107.568-8 1 Sgt BM Wellington Luiz Fernandes COB

    32. 104.495-7 1 Sgt BM Makson Alexandre N A.Ribeiro Novaes 1 BBM

    33. 103.152-5 1 Sgt BM Cosme Aparecido Mendes COBOM

    34. 102.420-7 1 Sgt BM John Kennedy Rosa Quinto COBOM

    35. 104.498-1 1 Sgt BM Levindo de Mato Fernandes (*) 2 BBM

    36. 106.861-8 1 Sgt BM Edelson de S E Souza 2 BBM

    37. 115.120-8 1 Sgt BM Klber Eduardo Peso Gonalves 2 BBM

    38. 113.161-4 1 Sgt BM Alessandra Maria de Oliveira 2 BBM

    39. 111.850-4 1 Sgt BM Marcelo Cardoso da Silva 2 BBM

    40. 117.844-1 1 Sgt BM Ademir Fernandes Antnio 2 BBM

    41. 121.279-4 1 Sgt BM Mauro Srgio Ordonhes da Cunha 2 BBM

    42. 106.795-8 1 Sgt BM Jeser Anaray Diniz 2 BBM

    43. 105.096-2 1 Sgt BM Evaldo Faria 2 BBM

    44. 110.195-5 1 Sgt BM Wanderson E. do Nascimento 3 BBM

    45. 105.244-8 1 Sgt BM Vincius Oliveira Ribeiro 3 BBM

    46. 107.475-6 1 Sgt BM Jos Afonso Alves 3 BBM

    47. 117.026-5 1 Sgt BM Valrio bruno de Andrade 3 BBM

    48. 113.023-6 1 Sgt BM Sebastio Ailton Prudente da Silva 4 BBM

    49. 113.062-4 1 Sgt BM Marcelo Holladery Antnio 4 BBM

    50. 113.150-7 1 Sgt BM Ana Paula Ribeiro Bizotti 4 BBM

    51. 120.374-4 1 Sgt BM Antnio Argentino Ferreira 4 BBM

    52. 113.185-3 1 Sgt BM Demtrio Pinto da Silva 4 BBM

    53. 120.355-3 1 Sgt BM Anderson Coutinho de Aquino 4 BBM

    54. 120.356-1 1 Sgt BM Denis Velasco Ramos de Oliveira 4 BBM

    55. 118.302-9 1 Sgt BM Leonardo Resende Cunha 4 BBM

    56. 113.000-4 1 Sgt BM Gleidiston Campos Julio 4 BBM

    57. 113.100-2 1 Sgt BM Lutaro Janurio Martins 4 BBM

    58. 116.064-7 1 Sgt BM Robson Pinto Cardozo 4 BBM

    59. 102.434-8 1 Sgt BM Eduardo Raimundo de Assis 4 BBM

    60. 106.913-7 1 Sgt BM Ricardo Edmar da Silva 4 BBM

    61. 105.174-7 1 Sgt BM Romrio Resende Rocha 4 BBM

    62. 116.079-5 1 Sgt BM Maurcio Henrique Gomes 4 BBM

    63. 113.007-9 1 Sgt BM Marco Aurlio Marconato 4 BBM

    64. 102.426-4 1 Sgt BM Atila Oliveira Reis 4 BBM

    65. 113.182-0 1 Sgt BM Claudio Roberto Ramos da Silva 4 BBM

    66. 112.946-9 1 Sgt BM Luis Alberto de Matos 5 BBM

    67. 106.886-5 1 Sgt BM Gladyston de Paula Mendes 5 BBM

    68. 112.945-1 1 Sgt BM Lucenildo Batista Alves 5 BBM

    69. 105.200-0 1 Sgt BM Antonio Henrique Pereira da Silva 5 BBM

    70. 103.182-2 1 Sgt BM Jefferson de Assis Benedicto 5 BBM

    71. 110.186-4 1 Sgt BM Mauricio Ferreira de Oliveira 5 BBM

    72. 112.957-6 1 Sgt BM Sergio Abadio Gonalves dos Reis 5 BBM

    73. 104.530-1 1 Sgt BM Jose Antonio de Freitas 5 BBM

    74. 110.184-9 1 Sgt BM Marcos Antonio Dias 5 BBM

    75. 111.693-8 1 Sgt BM Julimar Firmino da Silva (*) 6 BBM

    76. 106.873-3 1 Sgt BM Fernando Ferreira de Souza 6 BBM

    77. 105.272-9 1 Sgt BM Waldiomir de Queiroz Silva 7 BBM

    78. 104.326-4 1 Sgt BM Nilson Roberto Pereira Santos 7 BBM

    79. 111.681-3 1 Sgt BM Joo Roquete Franco Filho 7 BBM

    80. 113.183-8 1 Sgt BM Claudionor Ribeiro dos Santos 7 BBM

    81. 120.726-5 1 Sgt BM Eliel Miranda da Silva 8 BBM

    82. 113.092-1 1 Sgt BM Luis Celso Duarte 8 BBM

    83. 106.862-6 1 Sgt BM Elson Moreira Alves 8 BBM

    84. 120.766-1 1 Sgt BM Veslei Pereira de Oliveira 8 BBM

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    189

    Visto do Ajudante Geral

    85. 118.134-6 1 Sgt BM Robson de Souza Pereira 8 BBM

    86. 105.103-6 1 Sgt BM Cludio Pereira Domingos 9 BBM

    87. 107.579-5 1 Sgt BM Paulo Estevam Costa Cata Preta 9 BBM

    88. 112.308-2 1 Sgt BM Luciano Andr Emydio de Azevedo 9 BBM

    89. 112.298-5 1 Sgt BM Lus Carlos Ximenes Filho 9 BBM

    90. 115.976-3 1 Sgt BM Luciano Pereira Rosa 9 BBM

    91. 112.117-7 1 Sgt BM Jos Wallace dos Santos 10 BBM

    92. 103.169-9 1 Sgt BM Edson Aparecido Ceclio Silva 10 BBM

    93. 123.384-0 1 Sgt BM Willer Smith Valentino 10 BBM

    94. 116.394-8 1 Sgt BM Marcelo Barbosa (*) ABM

    95. 119.100-6 1 Sgt BM Wanderson Rodrigo Teixeira Lopes (*) ABM

    96. 124.382-3 1 Sgt BM Ismene de Ftima Silva (*) ABM

    97. 104.347-0 1 Sgt BM Wagner Ferreira Gomes ABM

    98. 105.173-9 1 Sgt BM Srgio Coelho 4 BBM

    99. 111.156-6 2 Sgt BM Carlos Martins de Freitas DAL

    100. 128.010-6 2 Sgt BM Alexandre de Almeida Teixeira DTS

    101. 106.928-5 2 Sgt BM Samuel Antnio da Silva DTS

    102. 126.478-7 2 Sgt BM Hudson Andrade Werneck CSM

    103. 127.350-7 2 Sgt BM Denis oliveira de Melo DA

    104. 126.110-6 2 Sgt BM Cristiano Vieira da Silva DA

    105. 127.067-7 2 Sgt BM Carlos Eduardo de Oliveira DA

    106. 127.416-6 2 Sgt BM Adeiton Jos Maria DAT

    107. 103.231-7 2 Sgt BM Wender Bento de Oliveira DAT

    108. 110.194-8 2 Sgt BM Wanderson Danilo da Costa CAT

    109. 117.708-8 2 Sgt BM Mrcio da Conceio Neves CAT

    110. 128.022-1 2 Sgt BM Jos Marcelo Ferreira Ribeiro CAT

    111. 125.634-6 2 Sgt BM Jamir Marques Machado Filho CAT

    112. 127.012-3 2 Sgt BM Carlos Eduardo dos Santos CAT

    113. 125.576-9 2 Sgt BM Rogrio Gonalves CAT

    114. 126.925-7 2 Sgt BM Flvio Santos Braga CAT

    115. 113.538-3 2 Sgt BM Sandra Aparecida Lopes dos Santos AAS

    116. 113.287-7 2 Sgt BM rica Cristina Ribeiro de S e Souza CCBM

    117. 126.099-1 2 Sgt BM Alysson Jos Borges da Mota DCF

    118. 126.481-1 2 Sgt BM Sirlei de Pdoa Pereira DCF

    119. 109.604-9 2 Sgt BM Robson Caldeira Barbosa DRH

    120. 117.471-3 2 Sgt BM Jos Maria Coelho DRH

    121. 127.519-7 2 Sgt BM Weslley Bernardes Faria DRH

    122. 112.897-4 2 Sgt BM Marcos Tlio Lacerda e Silva DRH

    123. 119.090-9 2 Sgt BM Sidnei Luiz da Silva DRH

    124. 102.747-3 2 Sgt BM Alexandre Monteiro de Castro DRH

    125. 115.289-1 2 Sgt BM Claudio Jorge Martins Rocha BOA

    126. 116.376-5 2 Sgt BM Ledson Deniz Souza BOA

    127. 126.405-0 2 Sgt BM Jos Carley de Souza Rezende BOA

    128. 126.276-5 2 Sgt BM Walter Balsamo Jnior EMBM6

    129. 126.227-8 2 Sgt BM Rudy Rogers da Silva Santos EMBM3

    130. 113.284-4 2 Sgt BM Eliene Lopes Coelho de Carvalho EMBM1

    131. 118.239-3 2 Sgt BM Fleury Medeiros Couto AJ. GERAL

    132. 111.638-3 2 Sgt BM Alysson da Silveira Santos 1 BBM

    133. 126.207-0 2 Sgt BM Julio Csar Ferreira dos Santos 1 BBM

    134. 127.079-2 2 Sgt BM Flvio de Almeida Torres 1 BBM

    135. 126.181-7 2 Sgt BM Israel Pires Martins COBOM

    136. 126.401-9 2 Sgt BM Fernando Vieira Frois Oliveira 1 BBM

    137. 119.619-5 2 Sgt BM Flvio Adriano Valadares Fonseca 1 BBM

    138. 128.018-9 2 Sgt BM Jos Zito da Silva Filho COB

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

    Pgina

    190

    Visto do Ajudante Geral

    139. 109.590-0 2 Sgt BM Luciano Goeking dos Santos 1 BBM

    140. 109.609-8 2 Sgt BM Emerson de Oliveira Rosado 1 BBM

    141. 121.178-8 2 Sgt BM Alex Correia de Abreu COBOM

    142. 104.405-6 2 Sgt BM Joo Monteiro de Oliveira Neto 1 BBM

    143. 127.343-2 2 Sgt BM Ailson Dias Martins COBOM

    144. 104.311-6 2 Sgt BM Juscelino dos Santos Gonalves 1 BBM

    145. 128.128-6 2 Sgt BM Gilmar de S Torres 2 BBM

    146. 126.450-6 2 Sgt BM Elber Silva Mouro 2 BBM

    147. 117.284-0 2 Sgt BM Waldiley Flix Ferreira 2 BBM

    148. 116.333-6 2 Sgt BM Wemerson Eustquio Miranda 2 BBM

    149. 104.392-6 2 Sgt BM Joanas Cardoso Neto 2 BBM

    150. 127.532-0 2 Sgt BM Rodrigo Ferreira de Oliveira 2 BBM

    151. 109.244-4 2 Sgt BM Mrcio Loureno Rosa Santana 2 BBM

    152. 113.294-3 2 Sgt BM Eva Efignia da Cruz 2 BBM

    153. 118.153-6 2 Sgt BM Claudio Adriano do Carmo Bento 2 BBM

    154. 127.441-4 2 Sgt BM Luciano Carlos Batista 2 BBM

    155. 121.160-6 2 Sgt BM Dawison Maia Fernandes 2 BBM

    156. 126.200-5 2 Sgt BM Flvio Anderson de Brito 2 BBM

    157. 105.261-2 2 Sgt BM Elias Martins Azevedo 2 BBM

    158. 127.409-1 2 Sgt BM Evandro Samuel da Veiga Pimentel 2 BBM

    159. 126.213-8 2 Sgt BM Maximiliano Moura Lima 2 BBM

    160. 104.496-5 2 Sgt BM Mauro Wagner da Silva 2 BBM

    161. 112.759-6 2 Sgt BM Wilson Cludio Oliveira Mendes 2 BBM

    162. 103.167-3 2 Sgt BM Eliezer Antnio Leonel 2 BBM

    163. 115.145-5 2 Sgt BM Marcos Vincio de Lima 3 BBM

    164. 119.280-6 2 Sgt BM Robson Tadeu de Paula 3 BBM

    165. 124.978-8 2 Sgt BM Luiz Gustavo G. Ferreira 3 BBM

    166. 126.265-8 2 Sgt BM Wanderson Teodoro Mendona 3 BBM

    167. 126.230-2 2 Sgt BM Ronaldo da Cruz 3 BBM

    168. 120.350-4 2 Sgt BM Mrcio Meireles Toledo 4 BBM

    169. 116.075-3 2 Sgt BM Sandro Heleno Andrade Tavares 4 BBM

    170. 126.082-7 2 Sgt BM Marcelo da Costa Miscoli 4 BBM

    171. 116.041-5 2 Sgt BM Mrcio Edson Guimares 4 BBM

    172. 125.993-6 2 Sgt BM Fbio Antnio Alves de Lima 4 BBM

    173. 126.012-4 2 Sgt BM Hudson Fernandes 4 BBM

    174. 120.368-6 2 Sgt BM Helimar dos Santos 4 BBM

    175. 132.323-7 2 Sgt BM Atamir Lcio Leonel 4 BBM

    176. 116.062-1 2 Sgt BM Reginaldo Clio Lopes 4 BBM

    177. 120.305-8 2 Sgt BM Evandro Cesar Santiago 4 BBM

    178. 125.967-0 2 Sgt BM Alexandre Lima Fagundes 4 BBM

    179. 126.127-0 2 Sgt BM Rogrio Pereira 4 BBM

    180. 113.540-9 2 Sgt BM Wagner Resende da Silva 4 BBM

    181. 126.204-7 2 Sgt BM Ricardo Cristiano Paulino Nunes 4 BBM

    182. 111.673-0 2 Sgt BM Gedaias Gomes Brando 6 BBM

    183. 107.473-1 2 Sgt BM Advaldo Martins Leal 6 BBM

    184. 104.312-4 2 Sgt BM Lauir Pereira de Alencar 6 BBM

    185. 126.830-9 2 Sgt BM Wildemarque Ferreira Costa 6 BBM

    186. 104.303-3 2 Sgt BM Gildo dos Santos Silva 6 BBM

    187. 118.169-2 2 Sgt BM Pierry Fabiany Ferreira Silva 6 BBM

    188. 125.593-4 2 Sgt BM Joeferson Januario Mendes 6 BBM

    189. 118.168-4 2 Sgt BM Rildo Gonalves de Jesus 6 BBM

    190. 112.430-4 2 Sgt BM Solivan Alexsander Pereira 6 BBM

    191. 118.127-0 2 Sgt BM Wemerson de Oliveira Dias 6 BBM

    192. 103.142-6 2 Sgt BM Alcides Pereira de Frana 7 BBM

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    191

    Visto do Ajudante Geral

    193. 126.311-0 2 Sgt BM Julliano Ribeiro da Silva 7 BBM

    194. 126.310-2 2 Sgt BM Davi da Silva Dures 7 BBM

    195. 128.042-9 2 Sgt BM Walderides do Carmo Cangussu Junior 7 BBM

    196. 126.419-1 2 Sgt BM Alessandro de Sena Costa 7 BBM

    197. 124.941-6 2 Sgt BM Luis Fbio Souza Lima 7 BBM

    198. 126.586-7 2 Sgt BM Avilmar Ferreira Lima 7 BBM

    199. 126.308-6 2 Sgt BM Michell Igor Maia Cruz 7 BBM

    200. 124.954-9 2 Sgt BM Hodair Roberto Ferreira 7 BBM

    201. 126.273-2 2 Sgt BM Herodes Giorgiard Figueira 7 BBM

    202. 126.309-4 2 Sgt BM Jamil Jos Borges Hatem 7 BBM

    203. 111.680-5 2 Sgt BM Joo Batista Ribeiro Cardoso 7 BBM

    204. 127.538-7 2 Sgt BM Reinaldo de Souza Freitas 7 BBM

    205. 127.539-5 2 Sgt BM Jos Inivaldo de Queiroz Silva 7 BBM

    206. 124.958-0 2 Sgt BM Emmerson Santana da Silva 7 BBM

    207. 126.368-0 2 Sgt BM Walid Jos dos Santos 7 BBM

    208. 124.952-3 2 Sgt BM Clio Pacheco Jnior 7 BBM

    209. 127.408-3 2 Sgt BM Marcus Vincius Santos de Oliveira 7 BBM

    210. 127.415-8 2 Sgt BM Eduardo Freitas Mota 7 BBM

    211. 126.581-8 2 Sgt BM Mrcio Rogrio Neves de Macedo 7 BBM

    212. 126.832-5 2 Sgt BM Welder de Carvalho Silva 7 BBM

    213. 127.537-9 2 Sgt BM Iramir Nunes Alves 7 BBM

    214. 124.948-1 2 Sgt BM Humberto Antnio Santos 7 BBM

    215. 123.364-2 2 Sgt BM David Suzano 8 BBM

    216. 120.717-4 2 Sgt BM Jorge Rodrigues Resende 8 BBM

    217. 128.013-0 2 Sgt BM Pablo Campos Siqueira 8 BBM

    218. 120.712-5 2 Sgt BM Jairo Humberto de Paula 8 BBM

    219. 123.537-3 2 Sgt BM Emerson Aparecido Ferreira 8 BBM

    220. 120.720-8 2 Sgt BM Laerte Arajo da Silva 8 BBM

    221. 120.770-3 2 Sgt BM Adelmo de Sousa Cruz 8 BBM

    222. 118.141-1 2 Sgt BM Gilmar Aparecido da Silva 8 BBM

    223. 126.385-4 2 Sgt BM Adriano de Almeida 9 BBM

    224. 127.131-1 2 Sgt BM Alex Rezende da Silva 9 BBM

    225. 127.351-5 2 Sgt BM Cssio Martins Lino 9 BBM

    226. 125.620-5 2 Sgt BM Cludio de Souza 9 BBM

    227. 126.477-9 2 Sgt BM Evaldo de Andrade 9 BBM

    228. 126.005-8 2 Sgt BM Gleysson Tom Ribeiro 9 BBM

    229. 117.856-5 2 Sgt BM Jos de Alencar Gomes 9 BBM

    230. 105.134-1 2 Sgt BM Kleber Jos de Faria 9 BBM

    231. 123.553-0 2 Sgt BM Reginaldo Martins 9 BBM

    232. 128.009-8 2 Sgt BM Leandro Honorato 9 BBM

    233. 127.264-0 2 Sgt BM Lincoln Ferreira de Azevedo 9 BBM

    234. 127.206-1 2 Sgt BM Mrcio Grey da Silva 9 BBM

    235. 127.996-7 2 Sgt BM Edilson Vieira Lima 10 BBM

    236. 128.003-1 2 Sgt BM Henrique Joaquim 10 BBM

    237. 125.614-8 2 Sgt BM Ivan Reis da Silva 10 BBM

    238. 122.455-9 2 Sgt BM Vicente Elias Lemos 10 BBM

    239. 127.216-0 2 Sgt BM Marco Antnio dos Santos 10 BBM

    240. 127.328-3 2 Sgt BM Luiz Antnio Monteiro 10 BBM

    241. 127.120-4 2 Sgt BM Roberto Morais Ribeiro 10 BBM

    242. 123.582-9 2 Sgt BM Leandro Batista Corra 10 BBM

    243. 126.286-4 2 Sgt BM Samuel Rogrio Alves Antunes ABM

    244. 106.826-1 2 Sgt BM Mrcio de Assis ABM

    245. 126.522-2 2 Sgt BM Maurcio Reis da Silva ABM

    246. 106.850-1 2 Sgt BM Pricles Andr Caetano ABM

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

    Pgina

    192

    Visto do Ajudante Geral

    247. 124.432-6 2 Sgt BM Paulo Czar Afonso (*) ABM

    248. 112.194-6 2 Sgt BM Joo Pereira do Amaral (*) ABM

    249. 126.211-2 2 Sgt BM Magno Rodrigues Oliveira ABM

    250. 126.500-8 2 Sgt BM Vilson Ferreira Moreira ABM

    251. 127.372-1 2 Sgt BM Marcelo Barbosa ABM

    252. 126.451-4 2 Sgt BM Wembley Jorge Martins ABM

    253. 126.480-3 2 Sgt BM Tiago Silvano Faria ABM

    254. 115.654-6 2 Sgt BM Flvia Pereira de Morais ABM

    255. 110.183-1 2 Sgt BM Messias Moreira da Silva Junior ABM

    256. 125.195-8 2 Sgt BM Messias Matos 5 BBM

    257. 112.930-3 2 Sgt BM Claudio Francisco de Jesus 5 BBM

    258. 125.191-7 2 Sgt BM Eduardo Mota Carvalho 5 BBM

    259. 123.701-5 2 Sgt BM Jos Gomes Lima 5 BBM

    260. 104.308-2 2 Sgt BM Joo Isaac Ribeiro Camelo 5 BBM

    261. 112.947-7 2 Sgt BM Luis Carlos da Costa 5 BBM

    262. 125.208-9 2 Sgt BM Weliston Humberto Vieira 5 BBM

    263. 128.005-6 2 Sgt BM Josiel da Rocha Oliveira 5 BBM

    264. 123.705-6 2 Sgt BM Weberson Carlos dos Santos 5 BBM

    265. 123.393-1 2 Sgt BM Renato Fernando de Andrade 5 BBM

    266. 104.296-9 2 Sgt BM Argemiro de Paula Monteiro 5 BBM

    *(QPE-BM) Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM

    DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    ATO N 5.117/14 DRH.5 RESULTADO DA 2 FASE E CLASSIFICAO NO CERTAME CFS BM 2014

    O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies legais, considerando o Edital n 14/13, que dispe sobre o processo seletivo ao Curso de Formao de Sargentos CFS BM para o ano de 2014, RESOLVE:

    HOMOLOGAR e DIVULGAR o resultado da 2 Fase (Teste Fsico), apresentado pelo Presidente da Comisso de Aplicao dos Testes Fsicos do processo seletivo ao CFS BM 2014, conforme abaixo listado.

    CANDIDATOS APROVADOS

    ORD N BM GRAD NOME UNIDADE NOTA 1

    FASE NOTA 2

    FASE NOTA FINAL

    1 152.949-4 Cb BM Leonardo Campbell de B. Moreira 2 BBM 112,80 58,00 170,80

    2 148.050-8 Sd BM Jordo Vieira Silva 1 BBM 117,60 52,50 170,10

    3 148.048-2 Sd BM Jonathan Rodrigues Dias COB 110,40 58,00 168,40

    4 148.036-7 Sd BM Guilherme Araujo O. de Andrade 3 BBM 112,80 55,50 168,30

    5 148.092-0 Sd BM Ebert Jos Dures Rodrigues 7 BBM 115,20 52,50 167,70

    6 152.520-3 Cb BM Incio Elias Silva 10 BBM 115,20 52,00 167,20

    7 152.482-6 Sd BM Fabrcio Souza Lopes 1 BBM 110,40 56,50 166,90

    8 155.442-7 Sd BM Jefferson Ricardo da S. Fernandes 2 BBM 110,40 56,50 166,90

    9 155.348-6 Sd BM Rafael Fernando Rodrigues 2 BBM 108,00 58,00 166,00

    10 155.024-3 Sd BM Jeferson Kennidy Dias Santos 7 BBM 110,40 55,50 165,90

    11 152.928-8 Cb BM Wellington Antnio dos Santos 2 BBM 108,00 57,50 165,50

    12 152.771-2 Sd BM Hugo Sabino Vieira 2 BBM 108,00 57,00 165,00

    13 148.181-1 Cb BM Vanessa de Souza Lima 5 BBM 110,40 54,50 164,90

    14 155.134-0 Cb BM Weslon Farley Brito Santos 9 BBM 110,40 54,50 164,90

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

    Pgina

    193

    Visto do Ajudante Geral

    15 152.878-5 Cb BM Thiago Silva Carvalho 3 BBM 110,40 54,50 164,90

    16 136.352-2 Cb BM Carlos Eduardo Costa Dias 2 BBM 105,60 59,00 164,60

    17 155.249-6 Cb BM Jos Renato Barbosa 8 BBM 105,60 59,00 164,60

    18 155.476-5 Cb BM Matheus Meireles de Queiroz 3 BBM 110,40 54,00 164,40

    19 148.112-6 Sd BM Guilherme Fernandes Soares 9 BBM 110,40 54,00 164,40

    20 155.148-0 Cb BM Isaque da Silva Santos 7 BBM 108,00 56,00 164,00

    21 148.051-6 Cb BM Joo Marcos Ferreira da Silva CCBM 105,60 58,00 163,60

    22 155.499-7 Cb BM Rainner Garcia Gonalves 10 BBM 108,00 55,50 163,50

    23 136.186-4 Cb BM Dmini Leonardo do Nascimento 7 BBM 110,40 53,00 163,40

    24 155.291-8 Sd BM Wesley Magno da Silva 6 BBM 110,40 53,00 163,40

    25 152.635-9 Sd BM Maycon Welldman de Oliveira 9 BBM 110,40 52,50 162,90

    26 148.184-5 Cb BM Diego Teixeira Dias 4 BBM 112,80 50,00 162,80

    27 152.566-6 Sd BM Fernando de Assis Barbosa 3 BBM 103,20 59,50 162,70

    28 155.490-6 Cb BM Robson de Lima Santos 2 BBM 105,60 57,00 162,60

    29 152.569-0 Sd BM Daniel Marques de Oliveira Jnior 9 BBM 103,20 59,00 162,20

    30 155.006-0 Sd BM Aldo Csar de Lima 9 BBM 103,20 59,00 162,20

    31 148.237-1 Cb BM Igor Severo Simes 10 BBM 105,60 56,50 162,10

    32 154.947-6 Cb BM Ranyere Freitas Souza 8 BBM 105,60 56,50 162,10

    33 148.236-3 Cb BM Emanuel Ribeiro Loureno CSM 105,60 56,50 162,10

    34 143.000-8 Sd BM Marina Mateus Maral ABM 105,60 56,50 162,10

    35 152.646-6 Sd BM Daniel Costa Boschi 9 BBM 105,60 56,50 162,10

    36 155.294-2 Cb BM Saulo Fonseca da Costa 6 BBM 108,00 54,00 162,00

    37 152.573-2 Cb BM Filipe Borges Weitzel Pereira 8 BBM 110,40 51,50 161,90

    38 152.855-3 Cb BM Rodrigo Duarte Rodrigues ABM 103,20 58,50 161,70

    39 152.924-7 Sd BM Willian Rodrigues Moura COB 105,60 56,00 161,60

    40 152.528-6 Sd BM Bruno Filbida Pereira 5 BBM 105,60 56,00 161,60

    41 126.981-0 Sd BM Valdecir Pereira de Almeida 6 BBM 103,20 58,00 161,20

    42 155.256-1 Sd BM Evando de Sousa Barros 2 BBM 103,20 58,00 161,20

    43 155.210-8 Sd BM Ronam Fernandes 9 BBM 103,20 58,00 161,20

    44 155.447-6 Cb BM Luiz Carlos Ferreira 5 BBM 105,60 55,50 161,10

    45 147.988-0 Sd BM Orlando Felipe de Castro Guimares 7 BBM 105,60 55,50 161,10

    46 152.499-0 Sd BM Alan Paulo Arajo 3 BBM 105,60 55,50 161,10

    47 155.250-4 Sd BM Emerson David Barbosa Lins 1 BBM 105,60 55,50 161,10

    48 155.335-3 Sd BM Getlio Incio de Almeida 3 BBM 105,60 55,50 161,10

    49 152.523-7 Cb BM Bianco dos Santos Rangel 6 BBM 108,00 53,00 161,00

    50 155.492-2 Cb BM Raquel dos Reis Rosa 2 BBM 108,00 53,00 161,00

    51 152.881-9 Sd BM Tlio Sander Rodrigues CSM 108,00 53,00 161,00

    52 154.865-0 Sd BM Aline Luiza Pereira DRH 108,00 53,00 161,00

    53 152.541-9 Cb BM Gilberto Demartini Jnior 8 BBM 100,80 60,00 160,80

    54 155.004-5 Sd BM Camila Eduarda da Mota 5 BBM 103,20 57,50 160,70

    55 155.498-9 Sd BM Raquel Alves da Silva 1 BBM 105,60 55,00 160,60

    56 155.054-0 Sd BM Antnio Gandur Botelho 9 BBM 105,60 55,00 160,60

    57 147.911-2 Sd BM Rodrigo Pereira Vogado 8 BBM 100,80 59,50 160,30

    58 147.983-1 Cb BM Elaine Cristina de Oliveira 1 BBM 103,20 57,00 160,20

    59 155.044-1 Sd BM Luiz Carlos Pereira 7 BBM 103,20 57,00 160,20

    60 152.578-1 Cb BM Carlos Maurcio Santana Jnior 2 BBM 105,60 54,50 160,10

    61 155.140-7 Cb BM Anderson Alexandre de Carvalho 9 BBM 105,60 54,50 160,10

    62 152.778-7 Sd BM Douglas Ferreira Campos 2 BBM 105,60 54,50 160,10

    63 155.037-5 Sd BM Wevertton Vilela de Andrade 10 BBM 105,60 54,50 160,10

    64 155.146-4 Sd BM Bruno Pereira da Fonseca 7 BBM 105,60 54,50 160,10

    65 154.853-6 Sd BM Fernanda de Ftima Veiga 10 BBM 105,60 54,50 160,10

    66 131.890-6 Cb BM Fernando de Souza Terra 5 BBM 110,40 49,50 159,90

    67 142.996-8 Cb BM Marcos Ferrari Medeiros 6 BBM 100,80 59,00 159,80

    68 152.626-8 Sd BM Diego Rodrigues dos Santos Lemos 10 BBM 100,80 59,00 159,80

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

    Pgina

    194

    Visto do Ajudante Geral

    69 152.663-1 Cb BM Dawidson Ramos Monteiro 6 BBM 103,20 56,50 159,70

    70 148.063-1 Cb BM Leonardo Jos Antunes 1 BBM 103,20 56,50 159,70

    71 154.848-6 Sd BM Tlio der Guedes 8 BBM 103,20 56,50 159,70

    72 155.030-0 Sd BM Nadson Aparcio Silva Vieira 7 BBM 103,20 56,50 159,70

    73 152.550-0 Cb BM Gabriel Augusto de Souza Oliveira 8 BBM 105,60 54,00 159,60

    74 155.206-6 Cb BM Danilo Alcntara Cruz 10 BBM 105,60 54,00 159,60

    75 152.915-5 Cb BM Tiago Fernandes da Silva 2 BBM 103,20 56,00 159,20

    76 148.126-6 Sd BM Mateus Henriques de Almeida 2 BBM 105,60 53,50 159,10

    77 142.931-5 Cb BM Edgar dos Santos Pinto 9 BBM 100,80 58,00 158,80

    78 152.956-9 Cb BM Gabriel Camilo Santos 2 BBM 100,80 58,00 158,80

    79 155.234-8 Sd BM Eliel do Nascimento Leite 2 BBM 100,80 58,00 158,80

    80 147.918-7 Sd BM Dione Fabrcio Diniz Costa 5 BBM 100,80 58,00 158,80

    81 147.924-5 Sd BM Patrcia Borges Pereira 5 BBM 103,20 55,50 158,70

    82 147.942-7 Sd BM Breno Csar Campos Caetano 2 BBM 105,60 53,00 158,60

    83 155.508-5 Sd BM Tiago dos Santos Costa 2 BBM 105,60 53,00 158,60

    84 154.973-2 Cb BM Vincius Dinali Lombelo Alves 10 BBM 100,80 57,50 158,30

    85 152.649-0 Sd BM Ernany Gregoly H. Rodrigues 2 BBM 100,80 57,50 158,30

    86 152.740-7 Sd BM Gustavo Duarte Oliveira 2 BBM 108,00 50,00 158,00

    87 152.557-5 Sd BM Edson Honrio de Oliveira Silva 5 BBM 110,40 47,50 157,90

    88 136.584-0 Cb BM Ariane Silva Carneiro DA 100,80 57,00 157,80

    89 148.121-7 Cb BM Raphael de Pdua Avelino Rocha 3 BBM 100,80 57,00 157,80

    90 148.220-7 Sd BM Ccero Barroso Afonso 10 BBM 100,80 57,00 157,80

    91 152.544-3 Sd BM Bruno Gomes de Freitas 3 BBM 100,80 57,00 157,80

    92 155.509-3 Cb BM Thiago Couto Brasil 10 BBM 103,20 54,50 157,70

    93 152.489-1 Sd BM Reinaldo Ado 9 BBM 103,20 54,50 157,70

    94 155.155-5 Sd BM Douglas dos Anjos Chagas 3 BBM 103,20 54,50 157,70

    95 152.818-1 Cb BM Marcus V. Lrio Gonalves 3 BBM 100,80 56,50 157,30

    96 152.751-4 Cb BM Michael Rodrigues Pereira 9 BBM 100,80 56,50 157,30

    97 155.120-9 Sd BM Breno Ferreira Guimares 3 BBM 103,20 54,00 157,20

    98 155.174-6 Sd BM Ronaldo Gueli Tomaz Silva 9 BBM 103,20 54,00 157,20

    99 155.381-7 Sd BM Luciano Pereira 6 BBM 105,60 51,50 157,10

    100 152.854-6 Cb BM Srgio Arajo Ferreira 3 BBM 100,80 56,00 156,80

    101 155.202-5 Sd BM Raphael da Silva Cardoso 7 BBM 100,80 56,00 156,80

    102 152.568-2 Sd BM Raphael Martins Crozara 8 BBM 100,80 55,50 156,30

    103 148.196-9 Cb BM Luis Felipe de Miranda EMBM5 100,80 55,00 155,80

    104 152.872-8 Cb BM Paulo Rudolf Oliveira 3 BBM 100,80 55,00 155,80

    105 148.006-0 Sd BM Fabiana Cristina de Oliveira 3 BBM 100,80 55,00 155,80

    106 155.312-2 Cb BM Jaso Whiter da Silva 6 BBM 103,20 52,50 155,70

    107 152.490-9 Sd BM Ricardo Borges Campos Rodrigues 5 BBM 103,20 52,50 155,70

    108 152.564-1 Sd BM Gilmar Ancio Almeida 6 BBM 100,80 54,50 155,30

    109 155.510-1 Sd BM Thiago Faria de Arajo 2 BBM 100,80 54,00 154,80

    110 148.193-6 Sd BM Demtrio de Carvalho Silva 1 BBM 103,20 51,50 154,70

    111 148.150-6 Cb BM Rubens Nery de Santana Junior EMBM 100,80 53,50 154,30 112 136.066-8 Cb BM Alisson Fabrcio Rodrigues Tolentino 1 BBM 100,80 53,50 154,30

    113 155.034-2 Sd BM Paulo Srgio Alves 9 BBM 100,80 53,50 154,30

    114 155.315-5 Sd BM Giselle Crovato Duarte Pereira 1 BBM 100,80 53,50 154,30

    115 152.698-7 Cb BM Elisa Tavares da Silva 10 BBM 100,80 53,00 153,80

    116 154.965-8 Cb BM Cleiton Rodrigues Ferreira 7 BBM 100,80 53,00 153,80

    117 131.735-3 Cb BM Evandro de Souza Campos 4 BBM 100,80 51,50 152,30

    118 147.915-3 Cb BM Wellinton Geovane Alves 8 BBM 100,80 51,00 151,80

    119 154.981-5 Sd BM Marcelo Henrique Pereira 10 BBM 100,80 51,00 151,80

    120 152.829-8 Sd BM Messias Augusto de Oliveira Ferreira CAT 100,80 50,50 151,30

    CANDIDADOS ELIMINADOS

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

    Pgina

    195

    Visto do Ajudante Geral

    ORD N BM GRAD NOME UNIDADE NOTA 1 FASE NOTA 2 FASE

    1 155.399-9 Sd BM Jordane Franklin dos Santos 1 BBM 108,00 Eliminado

    2 142.898-6 Sd BM Diogo Alves 10 BBM 105,60 Eliminado

    3 136.100-5 Cb BM Fernanda Langbehn Markowisk 3 BBM 103,20 Eliminada

    4 142.932-3 Sd BM Eduardo Martins de Freitas 7 BBM 103,20 Eliminado

    5 147.956-7 Sd BM Pedro Pangoni dos Santos Porto Silva 8 BBM 100,80 Eliminado

    6 148.091-2 Sd BM Nardely Santos Rodrigues * 2 BBM 100,80 Eliminada

    7 152.941-1 Sd BM Helder Lopes Tavares 3 BBM 100,80 Eliminado

    * Candidata no compareceu 2 fase em virtude de dispensa mdica, conforme noticiado pela unidade, via MSG n 7013/14 2 BBM.

    Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM

    DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    AUTORIZAO PARA AUSENTAR-SE DO PAS O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

    MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais que lhe so conferidas pelo Ato n 016.1/12, que subdelegou a competncia do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1, do Decreto n 40.874, de 18jan00, AUTORIZA os militares abaixo relacionados a ausentarem-se do pas, conforme abaixo descrito:

    NUMERO POSTO NOME OBM ATO 132.417-7 1 Ten Guilherme Soares Ribeiro 9 BBM n 028.1/14 DRH1 136.533-7 1 Ten Lucia Bueno Nogueira 9 BBM n 031.1/14 DRH1

    Os respectivos atos encontram-se arquivados nas respectivas pastas funcionais dos militares.

    (a) EDSON ALVES FRANCO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

    COMISSO DISPENSA / NOMEAO DE PRESIDENTE

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 31, da Lei Complementar 54 de 13Dez1999, c/c o artigo 42, do Decreto n 43.194, de 14Fev03 e considerando o estabelecido no inciso III, do artigo 6, da Resoluo 358 de 21/01/10, resolve dispensar e designar os oficiais abaixo nominados, da Comisso de Medalha de Mrito Militar de Oficiais e Praas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir da presente data:

    DISPENSANDO: Presidente: N 096.827-1, Major BM Edson Rodrigues de Oliveira; DESIGNANDO: Presidente: N 100.391-2, Tenente Coronel BM Alberto Salazar Rodrigues da Silva; Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 11 de Fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDO GERAL

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    196

    Visto do Ajudante Geral

    DESIGNAO DE PROFESSOR MILITAR

    O TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE

    BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares, conferidas pelo artigo 5, inciso XI, alnea c) da Resoluo n 521, de 30 de agosto de 2013,

    RESOLVE:

    Designar o militar abaixo nominado para o encargo de professor militar do Curso de Habilitao de Oficiais CHO BM para o ano de 2014, na disciplina de Patologia das Construes, conforme segue:

    DISCIPLINA NUMERO POSTO NOME OBM

    Patologia das Construes 128.406-6 Cap Moiss Magalhes de Souza DAL

    DE, em Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Publique-se e Registre-se.

    (a) RICARDO EUGNIO DA SILVA OLIVEIRA TENENTE CORONEL BM

    RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO

    Homologo:

    A atividade de docncia prioridade para os Oficiais designados como Professores Militares, devendo todos os escales envidar-se para o fiel cumprimento do calendrio e execuo de ensino, elaborados pela DE/ABM. O Chefe/Comandante do Oficial designado deve apoiar o ensino e contribuir para minimizar os transtornos, quanto liberao do militar para as aulas.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR

    DESIGNAO DE PROFESSOR MILITAR

    O TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares, conferidas pelo artigo 5, inciso XI, alnea c) da Resoluo n 521, de 30 de agosto de 2013,

    RESOLVE:

    Designar o militar abaixo nominado para o encargo de professor militar do Curso de Formao de Soldados CFSd BM para o ano de 2014, na disciplina de Salvamento em Altura, conforme segue:

    DISCIPLINA NUMERO P/G NOME OBM

    Salvamento em Altura 136.301-9 3 Sgt Mrcio Paulino G. Ribeiro 2 BBM

    DE, em Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Publique-se e Registre-se.

    (a) RICARDO EUGNIO DA SILVA OLIVEIRA TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO

    Homologo:

    A atividade de docncia prioridade para os militares designados, devendo todos os escales envidar-se para o fiel cumprimento do calendrio e execuo de ensino, elaborados pela DE/ABM. O Comandante do militar designado deve apoiar o ensino e contribuir para minimizar os transtornos, quanto liberao do militar para as aulas.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    DESIGNAO DE PROFESSOR MILITAR

    O TENENTE-CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE

    BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares, conferidas pelo artigo 5, inciso XI, alnea c) da Resoluo n 521, de 30 de agosto de 2013 e considerando a recente realizao do Nivelamento dos Instrutores da disciplina de Atendimento Pr-Hospitalar para a execuo do CFSd BM 2014,

    RESOLVE: Tornar sem efeito a designao de APH publicada no BGBM n 01, de 02 de janeiro de 2014; Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar da Disciplina de Atendimento

    Pr-hospitalar do Curso de Formao de Soldados CFSd BM, a partir de 10 de fevereiro de 2014:

    N BM P/G NOME OBM

    129.259-8 Cap Guilherme Incio do Couto Oliveira* DRH

    133.356-6 1 Ten Herbert Aquino Marcelino 2 BBM

    136.871-1 1 Ten Alexandre Cardoso Barbosa BM/3

    135.975-1 1 Ten Leonard de Castro Farah 1 BBM

    143.083-4 1 Ten Christian Coelho Cordeiro 1 BBM

    149.873-2 2 Ten Abel Senhorinho Ferreira 1 BBM

    106.832-9 2 Ten Carlos Alberto Ferreira da Silva BM/2

    092.909-1 Subten Jos Roberto Cortezo Reis ABM

    114.226-4 1 Sgt Jos Marcelo Lima De Oliveira DAI

    098.665-3 1 Sgt Edwilson Nunes 1 BBM

    107.568-8 1 Sgt Wellington Luiz Fernandes COB

    106.857-6 1 Sgt Emerson Borges ABM

    113.242-2 1 Sgt Adair Honrio da Silva DAI

    115.120-8 1 Sgt Kleber Pesso Eduardo Gonalves 2 BBM

    104.495-7 1 Sgt Makson Alexandre N A. R. Novaes ABM

    102.404-1 1 Sgt Marcelo Eduardo Trres Campos 3 BBM

    116.349-2 1 Sgt Rogrio dos Santos Viana BM/5

    135.998-3 2 Sgt Bruno Alves Bicalho 3 BBM

    110.183-1 2 Sgt Messias Moreira da Silva Jnior ABM

    127.350-7 2 Sgt Dnis Oliveira de Melo DAI

    112.116-9 2 Sgt Zoir Menezes Borges Jnior ABM

    119.090-9 2 Sgt Sidnei Luis da Silva DRH

    126.481-1 2 Sgt Sirlei de Pdoa Pereira DCF

    103.152-5 2 Sgt Cosme Aparecido Mendes COBOM

    106.829-5 2 Sgt Benedito Eduardo Lima AJ. Geral

    115.145-5 2 Sgt Marcos Vinicio de Lima 3 BBM

    109.244-4 2 Sgt Mrcio Loureno Rosa Santana 2 BBM

    126.500-8 2 Sgt Vilson Ferreira Moreira ABM

    104.392-6 2 Sgt Joanas Cardoso Neto 2 BBM

    126.451-4 2 Sgt Wembley Jorge Martins ABM

    127.067-7 2 Sgt Carlos Eduardo de Oliveira DAI

    115.970-6 3 Sgt Alosio Henrique Souza 2 BBM

    113.228-1 3 Sgt Anderson Pereira dos Passos DE

    147.993-0 3 Sgt Anderson Felipe Santos Damasceno ABM

    155.071-4 3 Sgt Bruno Csar de Oliveira 2 BBM

    122.446-8 3 Sgt Gilmar Luis Pinto DAI

    122.442-7 3 Sgt Gilson de Carvalho Alves 2 BBM

    143.009-9 3 Sgt Paulo Henrique de Oliveira CSM

    136.301-9 3 Sgt Mrcio Paulino Gomes Ribeiro 2 BBM

    127.186-5 3 Sgt Raul Souza dos Santos DRH

    128.098-1 Cb Miguel Lucas Souza de Miranda ABM

    131.948-2 Cb Fabola Vieira da Silva 2 BBM

    136.091-6 Cb Bruno Jos Costa dos Santos ABM

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    136.190-6 Cb Douglas William da Cruz 1 BBM

    148.196-9 Cb Lus Filipe de Miranda BM/5

    126.115-5 Cb Ednei Alves da Silva 2 BBM

    112.137-5 Cb Jos Eustquio da Silva 2 BBM

    126.612-2 Cb Orlando Luiz da Silva 2 BBM

    126.443-1 Cb Rodrigo Cunha Ruas 1 BBM

    155.451-8 Cb Leonardo Sdinei Carneiro Dos Anjos 2 BBM

    125.865-6 Cb Paulo Csar Sampaio Maris ABM

    * Coordenador da disciplina

    Diretoria de Ensino, em Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Publique-se e Registre-se.

    (a) RICARDO EUGNIO DA SILVA OLIVEIRA, TENENTE CORONEL BM

    * RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO *

    HOMOLOGO:

    A atividade de docncia prioridade para os militares designados como Professores Militares, devendo todos os escales envidar-se para o fiel cumprimento do calendrio e execuo de ensino, elaborados pela DE/ABM. Os Chefes/Comandantes dos designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar os transtornos, quanto liberao de militares sob seu comando.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR

    DESIGNAO DE PROFESSOR MODERADOR PARA O CEFS 2014

    O TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares, conferidas pelo artigo 5, Inciso XI, alnea c da Resoluo n 521, de 30 de agosto de 2013,

    RESOLVE: Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor-moderador do Curso Especial de

    Formao de Sargentos Bombeiro Militar CEFS BM, para o ano de 2014, sob a coordenao da Diretoria de Ensino e execuo por parte da Academia de Bombeiros Militar ABM e Batalhes do Interior, conforme segue:

    N BM NOME P/G UNIDADES

    132.847-5 Arthur Fbio Ferreira Cap 5 BBM

    133.364-0 Vincius Schultz Vargas 1 Ten 2 BBM

    132.841-8 Grazianni Batista M. Capolli 1 Ten 8 BBM

    136.865-3 Demtrius Bastos Goulart 1 Ten 4 BBM

    100.626-1 Francisco de Assis Nunes 2 Ten 3 BBM

    147891-6 Leonardo Piekarz 2 Ten 1 BBM

    147.834-6 Jonas Braga Linke 2 Ten 10 BBM

    136.311-8 Rodrigo Das Mercs Gomes 2 Ten 9 BBM

    100.509-9 Adenir Soares Barcelos SubTen 6 BBM

    105.272-9 Waldiomir de Queiroz Silva 1 Sgt 7 BBM

    115.654-6 Flvia Pereira de Morais 1 Sgt AAS CCBM DAL DRH DTS COB NTS CCBM COB

    132.158-7 Elton Ferreira de Assumpo 2 Sgt AJ. GERAL BOA CSM CAT ABM - DAI

    Diretoria de Ensino, em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. Publique-se e Registre-se.

    (a) RICARDO EUGNIO DA SILVA OLIVEIRA, TENENTE CORONEL BM

    * RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO *

    HOMOLOGO:

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO CORONEL BM SUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    DESIGNAO DE PROFESSORES PARA O CEFS 2014

    O TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE

    BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies regulamentares, conferidas pelo artigo 5, Inciso XI, alnea c da Resoluo n 521, de 30 de agosto de 2013,

    RESOLVE: Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do Ciclo de Ensino a

    Distncia do Curso Especial de Formao de Sargentos Bombeiro Militar CEFS BM, para o ano de 2014, sob a coordenao da Diretoria de Ensino e execuo por parte da Academia de Bombeiro Militar ABM, conforme segue:

    CEFS BM 2013

    DISCIPLINAS C/H N BM P/G NOME UNIDADE

    Chefia e Liderana 30 114608-3 Maj Andria Geraldo Batista ABM

    Comunicao Organizacional 30 128973-5 Cap Rodrigo Paiva de Castro EMBM

    Leg. Institucional 30 094717-6 Cap Otvio Lemos dos Santos Neto ABM

    Processo Administrativo 30 128434-8 Cap Welter Alves das Chagas BOA

    Direito Aplicado s atividades BM 30 096220-9 Cap Jos do Carmo Barbosa DAI

    Noes de Direito Penal e Processual Militar

    30 132457-3 Ten Eros Erich Pinto Coelho Alonso DRH

    Direitos Humanos 30 118163-5 Cap Luiz Henrique dos Santos EMBM

    Noes de Sistema de Comando de Operaes

    30 103732-4 Ten Elcione Menezes Alves DAI

    Tcnica de Busca e Salvamento 30 131806-2 Ten Elias Jos Luciano DRH

    Tcnica de Combate a Incndio 30 092909-1 SubTen Jos Roberto Cortezo Reis ABM

    Redao de Documentos Oficiais - REDS

    30 133257-6 Ten Rosieli Ribeiro da Silva 2 BBM

    Servio de Segurana Contra Incndio e Pnico

    30 098719-8 Ten Sergio Antonio Souto CAT

    Diretoria de Ensino, em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. Publique-se, registra-se e cumpra-se.

    (a) RICARDO EUGNIO DA SILVA OLIVEIRA, TENENTE CORONEL BM

    RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO

    Homologo: EMBM, em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM

    CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL

    DESIGNAO PARA EXERCCIO DE FUNO NA OBM O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUB COMANDANTE GERAL DO CORPO DE

    BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei Complementar n 54/1999; pelo inciso II, do artigo 1, do Decreto n 40.874, de 18Fev00; pelo artigo 9 da Resoluo 073, de 16Abr02, c/c as definies do artigo166 e inciso I do artigo 168, da Lei n 5.301, de 16Out1969-EMEMG; resolve designar o N 124.196-7, Cap BM Carmo Vinicius Martins de Oliveira, para a funo de Ajudante-Geral, no perodo de 13 a 31 de janeiro de 2014, por motivo de frias anuais do titular da funo, N 095.596-3,Ten Cel BM Marinaldo Ferreira Lima.

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM RESP. PELO COMANDO-GERAL

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    DESIGNAO PARA EXERCCIO DE FUNO NA OBM

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei Complementar n 54/1999; pelo inciso II, do artigo 1, do Decreto n 40.874, de 18Fev00; pelo artigo 9 da Resoluo 073, de 16Abr02, c/c as definies do artigo166 e inciso I do artigo 168, da Lei n 5.301,de 16Out1969-EMEMG; resolve designar o N 124.196-7, Cap BM Carmo Vinicius Martins de Oliveira, para a funo de Ajudante-Geral, a partir de 01 de fevereiro de 2014, tendo em vista a transferncia do N 095.596-3,Ten Cel BM Marinaldo Ferreira Lima, para a Academia de Bombeiros Militar para cursar o CEGESP 14.

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM RESP. PELO COMANDO-GERAL

    DISTRIBUIO DE VIATURAS 02/2014

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe confere o Captulo II, Seo I, do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resoluo N 008, de 18Fev00, alterado pela Resoluo n 144, de 26 de outubro de 2004, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 54 da Lei 19.099/10, resolve distribuir as viaturas, conforme descrito abaixo:

    ORD VIATURA SUB

    CLASSE PLACA/PREFIXO CHASSI ORIGEM OBM DESTNO

    01 DUCATO MC RONTAN 2013 AMA 93W245G34E2129284 CSM AJUDNCIA GERAL

    (AAS)

    02 DUCATO MC RONTAN 2013 AMA 93W245G34E2129281 CSM AJUDNCIA GERAL

    (AAS)

    03 MITSUBISHI MMC/L200

    TRITON 3.2 2013

    ACA ORC 8393 93XLNKB8TECD83055 CSM DTS (NTS)

    04 MITSUBISHI MMC/L200

    TRITON 3.2 - 2013 ACA ORC 8394 93XLNKB8TECD83036 CSM

    1 PEL/3 CIA/9 BBM POUSO

    ALEGRE

    05 MITSUBISHI MMC/L200

    TRITON 3.2 - 2013 ACA ORC 8395 93XLNKB8TECD83006 CSM

    4 PEL/1 CIA/6 BBM TEFILO

    OTONI

    Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

    HOMOLOGAO DE PARECER DE CORPO TCNICO N 10/2014

    O CORONEL BM, DIRETOR DE ATIVIDADES TCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies legais, c/c o artigo 29 do Decreto 44.746/08 Regulamento de Segurana Contra Incndio e Pnico, e subseo 6.8 da Instruo Tcnica 01 Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Tcnico n 10/2014, alusivo ao pleito do Responsvel Tcnico Rodrigo Costa Guedes (CREA 69.433/D) referente limitao de pblico para atendimento da exigncia de sadas de emergncia para a edificao situada Rua Marechal Floriano, 1.405 Centro - Governador Valadares/MG com Projeto Tcnico n 159/2012, 6 BBM/3 Cia PV, emitindo a seguinte deciso:

    CONSIDERANDO QUE:

    1. Trata-se de edificao existente, conforme documentao com probatria anexada ao PSCIP; 2. A circular DAT 20/2013 permite, para edificaes existentes, a limitao de pblico com coeficientes

    inferiores ao previsto na tabela 4 da IT 08; 3. A escada possui 1,10 m e o acesso ao 2 pavimento possui uma porta de 0,99 m de largura, ou seja,

    apenas 0,01 m a menos que o exigido para duas unidades de passagem;

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    4. A populao mxima, de acordo com a IT 08, considerando apenas a largura das sadas de

    emergncia, de 150 pessoas; 5. As medidas propostas pelo RT no so exigidas pela tabela A da IT 01 e contribuem para aumentar a

    segurana do local, tendo em vista as suas peculiaridades resultantes da necessidade de limitao de pblico; 6. O proprietrio e a responsvel pelo uso se comprometem a registrar em cartrio que tero o

    compromisso de no utilizar o salo acima da capacidade da rota de fuga sob pena de colocar a vida de outras pessoas em risco.

    RESOLVE:

    DEFERIR o pleito, referente limitao de pblico devido largura das sadas de emergncia, condicionado ao atendimento s propostas mitigadoras apresentadas no laudo de impossibilidade tcnica.

    Publique-se. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.

    (a) MIGUEL NOVAIS BORGES, CORONEL BM DIRETOR DE ATIVIDADES TCNICAS

    PROMOO DE PRAA NECESSIDADE DO SERVIO

    O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e 2 da Lei 5.301, de 16Out69, pelo Art. 2, caput e inciso IV e Art. 23 do Decreto 46.298, de 19Ago13,

    CONSIDERANDO: o trmino de Curso de Formao de Oficiais de 2010 CFO BM/2010, tendo o militar

    em pauta concludo com xito o referido curso; a deciso emanada no processo 0024.08.169510-8 e seu respectivo transito em julgado; o previsto no art. 151 da Lei 5.301/69, cc artigo 99 da Resoluo 83/02,

    RESOLVE: conhecer do requerimento; deferir o requerimento com fulcro no artigo Art. 151 da Lei

    5.301/69, cc art. 99 da Resoluo 83/02, PROMOVER o N 132.336-9, SD BM AYRES LUCIANO DA SILVA GRADUAO DE 3 SARGENTO DO QPBM, a partir da presente data.

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO CORONEL BM

    COMANDANTE-GERAL

    PROMOO DE PRAA TEMPO DE SERVIO

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies regulamentares conferidas pelo artigo 207, da Lei 5.301, de 16Out1969, c/c o Art. 2 e Art. 6, inciso III, do Decreto 46.298, de 19Ago2013, CONSIDERANDO a concluso do Curso Intensivo de Formao de Sargentos CIFS BM 2011, com aproveitamento, realizado na Academia de Bombeiro Militar ABM, no perodo compreendido entre 04Mai2011 e 16Dez2011, no havendo mais impedimentos para promoo, PROMOVE GRADUAO DE TERCEIRO SARGENTO DO QPBM, a partir de 01 de dezembro de 2013, o militar abaixo:

    NUMERO GRADUAO NOME

    107.571-2 Cb Paulo Mrcio De Souza

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO CORONEL BM

    COMANDANTE-GERAL

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    Visto do Ajudante Geral

    TTULO DE REFORMA

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competncia que lhe foi delegada pelo Artigo 1, incisos III, do Decreto n 40.874, de 18Jan00, REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA DEFINITIVA o N 074.607-3, 2 TEN QOR BM LEONARDO FERREIRA MILITO, inscrito no CPF 443.768.716-72, INATIVOS do 10 BBM, nos termos da Lei 5301/69 (EMEMG), art. 139, inciso II; alnea c; Lei Delegada n. 37/89, art. 45 alm do art. 69 da Resoluo n. 4.073/10, a partir de 10/10/2013. Possui direito remunerao bsica de seu posto, ao Adicional Trintenrio e ao 6 Qinqnio desde 28/04/2010.

    CG, em Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.

    (a) SILVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

    TRANSFERNCIA DE OFICIAIS NECESSIDADE DO SERVIO

    O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 9, da Resoluo n 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 168, inciso I, da Lei n 5.301, de 16/10/1969- EMEMG, RESOLVE TRANSFERIR os Oficiais abaixo:

    NUMERO POSTO NOME ORIGEM DESTINO

    136.198-9 1 Ten nio Virglio Martins de Souza CAT DAT

    147.850-2 2 Ten Vincius Bonfim Fulgncio DAT CAT

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado Maior em Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.

    (a) SLVIO ANTNIO DE OLIVEIRA MELO CORONEL BM COMANDANTE-GERAL

    TRANSFERNCIA DE PRAAS INTERESSE PRPRIO

    O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 2, Inciso I, da Resoluo n 073, de 16/04/2002, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei n 5.301, de 16/10/1969- EMEMG, transfere, a partir de 06Fev2014, o n 158.937-3, Cad BM Douglas Loures Rotondo da Silva, da ABM, para o 9 BBM por interesse prprio.

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado Maior em Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.

    (a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM

    CHEFE DO ESTADO MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL

    TRANSFERNCIA DE PRAA INTERESSE PRPRIO O CORONEL BM COMANDANTE DO 1 COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO CORPO

    DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 2, inciso II, alnea b, da Resoluo N 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III, da Lei N 5.301 de 16 de outubro de 1969 EMEMG, por interesse prprio, o n 152.672-2, Sd BM Alcebades Ribeiro Vargas do 2 BBM - Sede para o 7 BBM - Curvelo.

    Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.

    (a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL BM COMANDANTE OPERACIONAL DO 1 COB

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    203

    Visto do Ajudante Geral

    TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

    OFCIO N CM-164/2011 CT - DILEGIS

    A CMARA MUNICIPAL DE DIVINPOLIS, por solicitao do Vereador Rodyson do Z Milton, manifesta sua satisfao em passar ao Sr Ten Cel BM Luiz Antnio Alves de Matos, Moo Congratulatria CM 59/2011, aprovada por unanimidade na Reunio Ordinria no dia 22 de novembro de 2011.

    (a) VEREADOR PASTOR PAULO CSAR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL

  • BGBM N 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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    204

    Visto do Ajudante Geral

    QUARTA - PARTE JUSTIA E DISCIPLINA

    SEM ALTERAO.

    IVAN GAMALIEL PINTO CEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL

    Confere com o Original,

    CARMO VINCIUS MARTINS DE OLIVEIRA CAP BM AJUDANTE - GERAL

    3 Sgt BM Bicalho Boletinista