BALANÇO SOCIAL

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

BALANÇO SOCIAL

Belo Horizonte

2021


SUMÁRIO

ORGANIZAÇÃO DO RELATÓRIO 4

ANÁLISE CONSOLIDADA DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 6

EXECUÇÃO GLOBAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO ANO DE 2020 6

DESEMPENHO CONSOLIDADO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS 11

TERRITORIALIZAÇÃO DOS VALORES APORTADOS NOS PROGRAMAS

SOCIAIS 17

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 25

CULTURA E TURISMO 30

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34

DESENVOLVIMENTO SOCIAL 37

EDUCAÇÃO 46

GOVERNO E GABINETE MILITAR 52

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 54

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 58

PLANEJAMENTO E GESTÃO 70

SAÚDE 72

SEGURANÇA PÚBLICA 88

TRANSPARÊNCIA, COMBATE À CORRUPÇÃO, INTEGRIDADE E OUVIDORIA

98

DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIO DOS

PROGRAMAS SOCIAIS 99


3

APRESENTAÇÃO


4

ORGANIZAÇÃO DO RELATÓRIO

Nos termos da Lei nº 15.011, de 15 de janeiro de 2004, o Balanço Social integra,

na forma de anexo específico e didático, a Prestação de Contas Anual do Governador.

Nesse contexto, o relatório contém a prestação de contas dos resultados sociais alcançados

no exercício anterior, com base na comparação entre as metas estabelecidas nos Anexos

Sociais e a execução dos programas, projetos e ações constantes no Orçamento para

alcançá-las. Ainda, consiste em um dos instrumentos de planejamento e avaliação social

da gestão pública mineira, assim como o Índice Mineiro de Responsabilidade Social

(IMRS), o Mapa da Inclusão Social, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG),

a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o art. 1º do referido diploma legal, “A responsabilidade social na

gestão pública estadual, nos termos desta lei, consiste na implementação, pelo Estado, de

políticas públicas, planos, programas, projetos e ações que assegurem o acesso da

população a assistência social, educação, serviços de saúde, emprego, alimentação de

qualidade, segurança pública, habitação, saneamento, transporte e lazer, com equidade de

gênero, etnia, orientação sexual, idade e condição de deficiência”.

Tendo por base o dispositivo supracitado, o relatório apresenta, no respectivo

anexo, o desempenho físico e orçamentário dos programas que apresentaram mais de 50%

dos respectivos recursos alocados (tomando como parâmetro o estabelecido na lei

orçamentária) nas seguintes funções:

● Agricultura (20);

● Assistência social (08);

● Ciência e Tecnologia (19);

● Cultura (13);

● Desporto e lazer (27);

● Direitos da cidadania (14);

● Educação (12);

● Gestão Ambiental (18);

● Habitação (16);


5

● Organização agrária (21)

● Previdência Social (09)

● Saneamento (17);

● Saúde (10);

● Segurança pública (06);

● Trabalho (11);

● Transporte (26);

● Urbanismo (15).

Informa-se que o demonstrativo de execução física e orçamentária dos programas

sociais origina-se das informações do módulo de monitoramento do Sistema de

Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan)


6

ANÁLISE CONSOLIDADA DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS

SOCIAIS

EXECUÇÃO GLOBAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO ANO DE 2020

Nesta seção, a execução orçamentária, com base em diferentes variáveis, é

analisada em comparação com os valores programados e os créditos autorizados (LOA +

Crédito).

É válido ressaltar que o valor programado advém do desdobramento dos valores

sancionados na LOA e no PPAG, cujo detalhamento ao longo dos meses visa aferir com

antecedência a perspectiva de alcance ou não das metas estabelecidas e, se for o caso, a

adoção tempestiva de contramedidas para garantir o desempenho satisfatório das

intervenções. Adicionalmente, o valor detalhado como “LOA + Créditos” refere-se ao

crédito autorizado, decorrente das alterações orçamentárias, ocorridas ao longo do

exercício, por meio de anulação ou suplementação de recursos.

As ações que integram os programas sociais são executadas mediante recursos

consignados no orçamento fiscal e no orçamento de investimento das empresas

controladas pelo Estado. A Tabela 1 demonstra os valores globais programados,

suplementados e realizados nesses programas, elencando-os por cada tipo de orçamento:

Tabela 1 - Programação e execução dos programas sociais por tipo de orçamento -

Minas Gerais - 2020

Neste contexto, considerando o exercício de 2020, cabe mencionar a

preponderância do orçamento fiscal no financiamento dos programas sociais (98,20%)

comparativamente ao orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado

(1,80%). Houve também uma maior execução das ações do orçamento fiscal em relação

ao programado (91,64%) e ao crédito autorizado (83,20%) comparativamente às ações do


7

orçamento de investimento, que tiveram uma execução de 59,55% e 56,28%

respectivamente.

De outra forma, a execução global dos programas sociais pode ser analisada a

partir do tipo de acompanhamento que é dado a cada uma das ações do plano.

Classificam-se como Projeto Estratégico, as ações das quais se espera os maiores

impactos da atuação estatal e que, portanto, são acompanhadas de forma diferenciada pelo

governo. Tais ações compõem a linha fundamental de atuação do governo e possuem um

acompanhamento diferenciado. Por outro lado, os demais Projetos e Atividades

representam as ações que executam as prioridades setoriais e não estão diretamente

vinculadas à linha fundamental de atuação governamental. Englobam também as ações

com foco central na manutenção e melhoria da própria máquina pública.

Nesse sentido, a Tabela 2 apresenta a programação e execução dos programas

sociais por tipo de acompanhamento:

Tabela 2 - Programação e execução dos programas sociais por tipo de acompanhamento

de ação - Minas Gerais - 2020

A partir da análise dos dados depreende-se que os Demais Projetos e Atividades

apresentaram a maior fatia dos recursos executados nos programas sociais (86,83%), ao

passo que os Projetos Estratégicos evidenciaram apenas 13,17%. Nota-se, portanto, que

não há uma relação direta entre o tipo de acompanhamento e o volume de recursos, ou

seja, não necessariamente os Projetos Estratégicos terão prioridade na alocação dos

recursos.

Por outro lado, verifica-se que os Demais Projetos e Atividades apresentaram

execução de 91,88% em relação ao valor programado e 81,24% em relação ao crédito

autorizado. Já os Projetos Estratégicos demonstraram execução de 84% e 91,83%,

respectivamente.


8

A execução global pode ser igualmente aferida a partir da programação e execução

dos programas sociais em relação às Áreas Temáticas elencadas no PMDI (Plano Mineiro

de Desenvolvimento Integrado), como demonstra a Tabela 3:

Tabela 3 - Programação e execução dos programas sociais segmentados por áreas

temáticas - Minas Gerais - 2020

É válido ressaltar que as áreas temáticas consideradas finalísticas são aquelas

compreendidas por atividades de caráter essencial, cujo desempenho tem como foco a

sociedade. De outro modo, as áreas classificadas como apoio e suporte são aquelas que

envolvem as atividades as quais contribuem indiretamente a primeira área citada,

ofertando o auxílio periférico necessário para realização das temáticas finalísticas. Por

sua vez, aquela classificada na categoria “Outros” compreende as atividades que

envolvem os Outros Poderes.

As áreas temáticas com maior execução nos programas sociais, comparativamente

aos recursos programados foram: Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e

Ouvidoria (280,29%), Desenvolvimento Social (257,20%) e Cultura e Turismo (182%).

No que tange à execução frente ao valor autorizado, temos que as áreas com maior

desempenho foram: Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria


9

(92,17%), Governo e Gabinete Militar (92%), Segurança Pública (91,12%) e Saúde

(90,05%).

Por fim, considerando o montante de recursos alocado nas áreas temáticas, aquelas

com maior participação na execução dos programas sociais do PPAG foram: Saúde

(35,77%), Educação (27,82%) e Segurança Pública (27,12%), as quais representam juntas

90,71% do valor realizado.

A fim de demonstrar a alocação orçamentária dos programas sociais, a Tabela 4

apresenta a distribuição funcional dos valores programados e realizados no exercício de

2020.


10

Tabela 4 - Programação e execução dos programas sociais por função - Minas

Gerais - 2020

As funções com maior participação relativa na execução dos programas sociais do

PPAG foram: Saúde (36,32%), Educação (27,93%) e Segurança Pública (26,88%), as

quais representam juntas 91,13% do total executado.

Considerando as funções que obtiveram maior execução dos programas sociais

comparativamente aos recursos programados para o período, temos: Assistência Social

(478,29%), Cultura e Turismo (180,99%) e Transporte (111,15%). Já aquelas com maior

desempenho frente ao valor autorizado foram: Segurança Pública (91,38%), Saúde

(90,08%) e Assistência Social (83,68%).


11

DESEMPENHO CONSOLIDADO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Nesta seção, o foco será a análise da execução das metas físicas e orçamentárias

das ações.

A definição das metas físicas e orçamentárias é sempre realizada no segundo

semestre do ano anterior (2019), durante a fase de elaboração do PPAG e suas revisões,

bem como da Lei Orçamentária Anual. Já a programação das metas é realizada durante o

segundo bimestre do ano corrente (2020). Esse detalhamento é realizado pelos gestores

responsáveis e registrado no módulo de monitoramento do SIGPlan, viabilizando aferir

com antecedência o desempenho das ações no que se refere ao alcance das metas

estabelecidas no plano.

O Desempenho Consolidado da Ação oferece uma rápida visualização do

desempenho físico e orçamentário, revelando, para cada uma dessas dimensões, se o

status da ação é “sem meta estabelecida”, “sem execução”, “crítico”, “satisfatório” ou

“subestimado”, conforme os seguintes parâmetros:

Status satisfatório: dimensões física ou orçamentária do desempenho da

ação caracterizadas por taxa de execução compreendida no intervalo entre

70% e 130% frente à meta programada;

Status crítico: dimensões física ou orçamentária do desempenho da ação

caracterizadas por taxa de execução menor do que 70% da meta

programada;

Status subestimado: dimensões física ou orçamentária da ação

caracterizadas por taxa de execução acima de 130% perante a meta

programada;

Status sem execução: classificam-se nessa categoria as ações que possuem

meta programada, mas que não a executaram. Seriam, portanto, aquelas

ações que possuem desempenho igual a 0%;

Status Sem meta estabelecida: a ação não apresenta meta programada até

o período avaliado, seja para a dimensão física ou orçamentária.


12

Destaca-se que com a entrada em vigor do PPAG 2020-2023 a alocação das

despesas de pessoal e auxílio dos órgãos e entidades governamentais tornou-se

descentralizada. Desse modo, foram contabilizadas nas ações, além das despesas de

custeio e de investimento necessárias à consecução das políticas públicas, as despesas de

remuneração da força de trabalho que contribui com a realização dessas políticas. O

objetivo é evidenciar o custo total de implementação e manutenção da política pública.

Apesar de ser considerada um ganho de transparência, a programação e execução

das despesas de pessoal e auxílio não foi considerada para fins de apuração do

desempenho físico e orçamentário das ações governamentais, pois são despesas que

raramente sofrem variações na execução mensal. Nesse contexto, o desempenho físico e

orçamentário consolidado das ações dos programas sociais em 2020, frente às metas

programadas, segundo intervalos de desempenho, é demonstrado a partir da Tabela 5:

Tabela 5 - Ações válidas dos programas sociais do PPAG segundo intervalos de

desempenho físico e orçamentário - Minas Gerais - 2020

É necessário esclarecer que as ações com desempenho inválido são aquelas

classificadas como "não orçamentárias", as ações transpostas ou as ações criadas


13

mediante crédito especial ou crédito extraordinário. As ações “não orçamentárias”

possuem apenas metas físicas, não sendo possível a análise do desempenho orçamentário.

Já as ações transpostas, criadas por crédito especial ou por crédito extraordinário, não

foram previstas inicialmente na LOA, sendo institucionalizadas após a sanção da lei do

orçamento mediante a publicação de decreto de transposição ou sanção de leis de abertura

de crédito especial ou extraordinário.

Atualmente existem 12 ações institucionalizadas por crédito especial, sendo que

11 dessas ações pertencem ao programa 26, denominado “Programa de Enfrentamento

dos Efeitos da Pandemia de Covid-19”, criado a partir da Lei n. º 23.632 de abril de 2020

e a última é a ação 1066, “Auxílio Emergencial Temporário Para Famílias Beneficiárias

do Programa Bolsa Família Em Decorrência da Propagação do Coronavírus” do programa

65, intitulado “Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social”.

Da análise da Tabela 5, verifica-se que a maioria das ações referente ao

desempenho físico se encontra no intervalo “Satisfatório” (48,70%), enquanto isso, o

desempenho orçamentário da maioria das ações encontra-se no intervalo “Crítico”

(43,33%).

Considerando apenas as ações com metas detalhadas para o ano de 2020, ou seja,

excluindo aquelas sem programação para o período, os dados podem ser visualizados no

Gráfico 1:


14

Gráfico 1 - Porcentagem de ações sociais com programação para o período segundo

intervalos de desempenho físico e orçamentário - Minas Gerais - 2020

Por sua vez, o desempenho físico e orçamentário consolidado das ações válidas

dos programas sociais no ano de 2020, em relação às metas detalhadas e o tipo de

acompanhamento destinado a cada uma das ações, são evidenciados na Tabela 6:


15

Tabela 6 - Ações válidas dos programas sociais do PPAG segundo intervalos de

desempenho e IAG - Minas Gerais - 2020

A partir da análise dos dados Tabela 6, percebe-se a preponderância do intervalo

de desempenho “Satisfatório” para os “Demais Projetos e Atividades” em relação ao

desempenho físico (49,39%). Já para o desempenho orçamentário, a predominância foi

para o intervalo “Crítico” (44,83%). O comportamento se mantém em relação aos

“Projetos Estratégicos”, em que o intervalo preponderante foi “Satisfatório” na dimensão

física (43,40%) e “Crítico” na orçamentária (31,37%).

Por outro lado, considerando apenas as ações com metas detalhadas para o ano de

2020, excluindo as ações sem meta estabelecida, os dados podem ser visualizados no

Gráfico 2:


16

Gráfico 2 - Percentual de ações sociais de acompanhamento geral e intensivo, com

programação para o período, segundo intervalos de desempenho físico e orçamentário -

Minas Gerais - 2020

O gráfico acima demonstra que no âmbito dos “Demais Projetos e Atividades”, o

desempenho físico predominante esteve no intervalo “Satisfatório”, com 49,39%. Já o

desempenho orçamentário concentrou-se no intervalo “Crítico”, com 45,73%.

Similarmente aos intervalos dos “Demais Projetos e Atividades”, os dados demonstrados

no âmbito dos “Projetos Estratégicos” apontam que o intervalo predominante no

desempenho físico foi o “Satisfatório”, com 43,40%, e no desempenho orçamentário, o

intervalo predominante foi o “Crítico”, com 31,37%.

Desse modo, afirma-se que, analisando o período de 2020 como um todo, o

desempenho “Satisfatório” foi predominante dentro da dimensão Física, enquanto no

âmbito Orçamentário, o desempenho predominante entre as ações foi o considerado

“Crítico”.


17

TERRITORIALIZAÇÃO DOS VALORES APORTADOS NOS PROGRAMAS

SOCIAIS

Nesta seção será abordada a distribuição regional dos valores programados e

executados em 2020 nos programas sociais.

O PPAG 2020-2023 utilizou como critério de regionalização as Regiões

Geográficas Intermediárias, que foram adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE, em 2017. Com essa nova metodologia, retratada no Mapa 1, o estado

de Minas Gerais passa a ser dividido em 13 regiões, quais sejam:

I. Região Intermediária de Barbacena;

II. Região Intermediária de Belo Horizonte;

III. Região Intermediária de Divinópolis;

IV. Região Intermediária de Governador Valadares;

V. Região Intermediária de Ipatinga;

VI. Região Intermediária de Juiz de Fora;

VII. Região Intermediária de Montes Claros;

VIII. Região Intermediária de Patos de Minas;

IX. Região Intermediária de Pouso Alegre;

X. Região Intermediária de Teófilo Otoni;

XI. Região Intermediária de Uberaba;

XII. Região Intermediária de Uberlândia;

XIII. Região Intermediária de Varginha.


18

Mapa 1 - Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais – IBGE

Fonte: Dados da Superintendência Central de Planejamento e Orçamento – SCPO/SEPLAG -MG e

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

A partir disso, o termo regionalização passa a ser usado para se referir à

distribuição da programação e execução das metas físicas e orçamentárias contidas nos

programas e ações governamentais entre as 13 regiões, em substituição à divisão por

territórios, adotada durante a vigência do PPAG 2016-2019.

É válido salientar que é possível a existência de programas governamentais cuja

entrega, valor ou benefício gerado contemplará, de forma indivisível, uma ou mais regiões

ou o estado de Minas Gerais como um todo. Para tais casos não há que se falar em

municipalização das metas. Sendo assim, a alocação espacial da programação e execução

das metas físicas e orçamentárias contidas no PPAG ocorrerá de três maneiras distintas:

● Municipal;

● Regional;

● Estadual.

Por meio da Tabela 7 é possível visualizar os dados consolidados da programação

e execução global dos programas sociais, por Região Geográfica Intermediária. Destaca-

se que os valores programados ou executados no localizador “Diversos Municípios –

Estadual” foram incorporados às Regiões Intermediárias, proporcionalmente às

respectivas populações.


19

Tabela 7 - Valor global programado e executado nos programas sociais por Região

Geográfica Intermediária - Minas Gerais - 2020

No que diz respeito à relação dos dispêndios executados sobre o programado, as

regiões de Governador Valadares (104,04%), Teófilo Otoni (101,24%), Ipatinga

(101,23%) e de Juiz de Fora (100,44%) obtiveram os maiores percentuais durante o ano.


20

Os valores globais (programado e executado) dos programas sociais, por Região

Geográfica Intermediária, também podem ser visualizados nos mapas 2 e 3, que se

seguem. Em ambos os casos, os valores de referência utilizados foram os valores mínimos

e a média geral das regiões.

Mapa 2

Valor Global Programado dos Programas

Sociais por Região Geográfica

Intermediária – Minas Gerais – 2020

Mapa 3

Valor Global Executado dos Programas

Sociais por Região Geográfica

Intermediária – Minas Gerais – 2020

Fonte: Dados da Superintendência Central de

Planejamento e Orçamento - SEPLAG-MG e

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE



Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE

Legenda

1. Região Intermediária de Barbacena 8. Região Intermediária de Patos de Minas 2. Região Intermediária de Belo Horizonte 9. Região Intermediária de Pouso Alegre 3. Região Intermediária de Divinópolis 10. Região Intermediária de Teófilo Otoni 4. Região Intermediária de Governador Valadares 11. Região Intermediária de Uberaba 5. Região Intermediária de Ipatinga 12. Região Intermediária de Uberlândia 6. Região Intermediária de Juiz de Fora 13. Região Intermediária de Varginha 7. Região Intermediária de Montes Claros

As regiões com coloração mais escura no mapa 2 (Região Intermediária de Belo

Horizonte, Juiz de Fora e Montes Claros) são aquelas que detiveram o valor global

programado superior a R$ 2.930.547.497,15, que é a média geral das regiões. As de cor


21

mais clara, diz respeito às localidades que estão entre o valor mínimo (R$ 976.551.338,41

– Região Intermediária de Uberaba) e a média.

Seguindo a mesma lógica, o mapa 3 retrata o valor global executado dos

programas sociais. As regiões mais escuras (idênticas ao mapa 2), são aquelas cujos

dispêndios ficaram acima da média geral das regiões, que é de R$ 2.659.656.388,83. As

demais, ficaram entre o valor mínimo (R$ 870.913.241,82 – Região Intermediária de

Uberaba) e a média.

Por fim, a Tabela 8 demonstra a distribuição per capita dos valores programados

e executados, dos programas sociais, em cada Região Geográfica Intermediária. O

objetivo é evidenciar a proporcionalização dos gastos em relação ao quantitativo

populacional das regiões.

Analisando-se os dados abaixo, constatou-se que as regiões de Belo Horizonte

(R$ 2.364,10), Montes Claros (R$ 1.634,76) e Teófilo Otoni (R$ 1.585,35) obtiveram os

maiores valores de gasto per capita, nos programas sociais.


22

Tabela 8 - Gasto per capita* programado e executado nos programas sociais por

Região Geográfica Intermediária - Minas Gerais - 2020

Analogamente, os mapas 4 e 5 apresentam o valor per capita, programado e

executado nos programas sociais, por Região Geográfica Intermediária.


23

Mapa 4 Valor per Capita Programado nos

Programas Sociais por Região Geográfica Intermediária – Minas Gerais – 2020

Mapa 5 Valor per Capita Executado nos

Programas Sociais por Região Geográfica Intermediária – Minas Gerais – 2020



Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE



Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE

Legenda

1. Região Intermediária de Barbacena 8. Região Intermediária de Patos de Minas 2. Região Intermediária de Belo Horizonte 9. Região Intermediária de Pouso Alegre 3. Região Intermediária de Divinópolis 10. Região Intermediária de Teófilo Otoni 4. Região Intermediária de Governador Valadares 11. Região Intermediária de Uberaba 5. Região Intermediária de Ipatinga 12. Região Intermediária de Uberlândia 6. Região Intermediária de Juiz de Fora 13. Região Intermediária de Varginha 7. Região Intermediária de Montes Claros

No mapa 4, as regiões em verde escuro (Região Intermediária de Belo Horizonte,

Montes Claros, Teófilo Otoni e Patos de Minas) são as que detiveram o valor global

programado per capita, nos programas sociais, superior à média das regiões (R$

1.479,03). As demais, são aquelas cujo montante per capita esteve entre o mínimo (R$

1.094,36 – Região Intermediária de Pouso Alegre) e a média.


24

De forma semelhante, às regiões mais escuras no mapa 5 são aquelas cujo valor

per capita executado dos programas sociais estiveram acima da média das regiões, que é

de R$ 1.399,81. As demais localidades, em verde claro, são as que ficaram entre o valor

mínimo (R$ 1,044,53 – Região Intermediária de Pouso Alegre) e a média.


25

PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO PROGRAMAS

SOCIAIS

A seguir os principais resultados alcançados durante o exercício de 2020, por Área

Temática e Unidade Orçamentária responsável pelos programas sociais. Ressalta-se que

nessa relação não estão contidos todos os programas sociais. O critério utilizado para a

seleção foi apresentar os resultados mais relevantes. As informações a respeito dos demais

programas sociais encontram-se disponíveis no Relatório Institucional de Monitoramento

– Boletim Social.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Instituto Mineiro de Agropecuária

Programa 42 - Defesa Sanitária

● 24.645 fiscalizações de estabelecimentos rurais de aves, suídeos, bovinos,

equídeos, caprinos, ovinos, peixes, abelhas, e em estabelecimentos que

comercializam produtos veterinários fiscalizados;

● 6.220 fiscalizações de propriedades com exploração agrícola das culturas de

importância econômica, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços

responsáveis pela aplicação de agrotóxicos e de sementes fiscalizadas;

● 69.931 fiscalizações (blitz) do trânsito de animais, vegetais, produtos de origem

animal e subprodutos, em âmbito estadual.

Programa 44 - Segurança de Alimentos

● 3.697 certificações de propriedades agropecuárias e agroindustriais selecionadas

e auditadas;

● 11.351 inspeções e fiscalizações em estabelecimento agroindustrial, que

produzem e comercializam carne, leite, ovos, mel e pescado; bem como seus

derivados e subprodutos;

● 297 inspeções e fiscalizações em estabelecimentos para o controle da qualidade

dos alimentos, bebidas e demais produtos de origem vegetal;


26

● 110 agroindústrias familiares de produtos de origem animal e vegetal vistoriadas,

com vista à habilitação sanitária;

● 8.337 análises laboratoriais de amostras fiscais coletadas em propriedades rurais

e em estabelecimentos comerciais sob a supervisão do IMA;

● 138 análises laboratoriais de amostras fiscais de resíduos contaminantes em

hortifrutícolas e peixes coletadas em propriedades rurais e estabelecimentos

comerciais.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado De Minas Gerais

Programa 87 - Assistência Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais

● Atendidos 212,6 mil produtores rurais em bovinocultura;

● Atendidos 117,6 mil produtores rurais em cafeicultura;

● Atendidos 194,5 mil produtores rurais em culturas, exceto cafeicultura;

● Atendidos 260,6 mil produtores rurais com hortaliças e fruticultura;

● Atendidos 131,8 mil produtores rurais com criações, exceto bovinocultura;

● Atendidos 246,9 mil produtores rurais em comercialização e gestão

● Atendidos 500,8 mil produtores rurais em inclusão produtiva;

● Atendidos 271,9 mil produtores rurais em meio ambiente e agricultura

Sustentável;

● Atendidos 1,2 mil produtores rurais irrigantes no projeto Jaíba.

Programa 88 - Minas Sem Fome

● Beneficiados 57 mil produtores rurais com ações de fomento, com o fornecimento

de equipamentos e insumos agrícolas.


27

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no

Campo

● Retomada das audiências públicas de capacitação dos agricultores nos municípios

selecionados no chamamento público edital nº 01/2019 para esclarecimentos

acerca do programa de regularização fundiária rural.

● Saneamento, com diminuição significativa, da demanda reprimida de 2017 e

2018 dos processos judiciais de usucapião enviados pela advocacia geral do

estado de Minas Gerais para análise de cadeia dominial dos imóveis, análise de

sobreposição e emissão de nota técnica.

● Entrega de 791 títulos de regularização fundiária de imóveis rurais em 12

municípios do estado de Minas Gerais.

● Instrução de 78 processos de discriminação e arrecadação de terras, quase 400%

da meta programada.

Programa 127 - Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável

● Assinatura de Termo de Cooperação com a Companhia de Saneamento de Minas

Gerais - Copasa, com o objetivo de contratar uma empresa especializada em

auditoria de segurança de barragens para realização de estudos nas barragens de

Salinas, Samambaia, Caraíbas, Calhauzinho, Bananal, Mosquito, Salinas, Peão e

Setúbal, bem como o respectivo acompanhamento mensal das operações de

manutenção das vias de circulação das mesmas;

● Repasse de recursos orçamentários, no valor de (R$ 497.534,00), através do

decreto nº 410 de 25 de setembro de 2020, para a Epamig, viabilizando a

realização de pesquisa para o controle da mortalidade de pequizeiros;

● Gestão do Projeto Jaíba.

Programa 129 - Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais -

Certifica Minas

● Emissão de 3.436 certificados;


28

● Iniciou-se a construção de cursos de credenciamento de consultores privados na

modalidade de Educação a Distância – EAD e nos temas Frango Caipira,

Orgânicos e SAT;

● Retomada das auditorias presenciais, priorizando novos clientes (primeira

certificação);

● Inserção do Programa nas ações do Plano Estadual de Gastronomia;

● Elaboração de projeto para a captação de recursos junto à Vale para a realização

de ações de reparação do rompimento da barragem em Brumadinho;

● Participação em dois painéis da Semana Internacional do Café, em

novembro/2020: Painel Certificação, Rastreabilidade e Agregação de Valor e

Painel Certifica Minas Café - Importância e Processos para Certificar uma

Propriedade.

Programa 135 - Garantia Safra

● Realização do aporte estadual, no valor de R$ 3.039.600,00, para Fundo Garantia-

Safra - 2019/2020, podendo beneficiar 29.800 agricultores familiares.

● Articulação com os 168 municípios da área da Sudene para aderirem ao programa

Garantia Safra - 2020/2021;

● Realização de treinamento em 100 municípios para operacionalização do

Programa.

Programa 147 - Melhoria do Ambiente de Negócios

● Publicação do Decreto Estadual n° 48.024 de 19 de agosto de 2020, que

regulamenta a Lei nº 23.157, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a

produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais;

● Publicação do Decreto n° 47.999 de 02 de julho de 2020, que regulamenta o

Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria de

Minas Gerais, o Cooperaf-MG;

● Elaboração do Plano Queijo Minas Legal – PQML;

● Prospecção e definição de ações conjuntas com o Sindicato da Indústria de

Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais - Silemg e outras


29

entidades representativas do setor para buscar alternativas para a captação do leite

dos pequenos laticínios que não estão operando;

● Construção da AgroEdu – Plataforma de Formação, Qualificação e Capacitação

de Técnicos, gestores públicos e produtores agropecuários e agroindustriais, com

previsão de disponibilização em fevereiro de 2021;

● Primeira etapa de construção da AgroMinasBI, Plataforma com Bases de dados

do Agronegócios Mineiros produzindo informações dinâmicas e interativas para

tomadas de decisões, concluída;

● 361 estudos sobre a difusão de tecnologia, inovação e melhoria do ambiente de

negócios produzidos até 31 de outubro de 2020;

● Elaboração do Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais

2020 e do Balanço do Agronegócio Mineiro 2020.

Programa 164 - Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e

Agroindústria Familiar

● Subsídio ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais na elaboração do

Parecer Jurídico nº 066/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção da

transmissão de Covid-19 no campo, em atividades produtivas da agricultura e

pecuária, principalmente aquelas que necessitam da presença de mais de 10

trabalhadores rurais;

● Produção de dois Informativos dirigidos a Prefeitos Municipais, Presidentes de

Cooperativas de Café, Presidentes de Sindicatos Rurais, Presidentes de Sindicatos

de Trabalhadores Rurais, Presidentes de Associações de Cafeicultores,

Profissionais do Transporte Coletivo de Passageiros, Cafeicultores e Colhedores

de Café, contendo orientações sobre: as deliberações do Comitê Extraordinário

Covid-19 relativas ao trânsito interestadual de trabalhadores do setor agropecuário

no período de quarentena; e sobre as recomendações do Sistema Agricultura de

Minas Gerais relativas à colheita do café no período de quarentena.


30

CULTURA E TURISMO

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Programa 54 - Equipamentos Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados

● A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB e o Arquivo

Público Mineiro - APM receberam visitas presenciais nos dois primeiros

bimestres e foram contabilizados visitantes presenciais, pessoas participantes em

eventos, visitantes agendados pelo educativo e público espontâneo, totalizando

cerca de 31.062 visitas presenciais na DLLLB e 388 visitas no APM;

● O Arquivo Público Mineiro teve cerca de 249.074 acessos ao SIAMP (Sistema

Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro);

● As visitas presenciais nos Museus totalizaram 8079, sendo: Museu Casa

Guimarães Rosa (2395), Museu do Crédito Real (198), Museu Casa de Alphonsus

de Guimarães (558), Museu Casa Guignard (921), Museu Mineiro (1847), Centro

de Arte Popular (1563) e Museu dos Militares (597);

● Os envolvimentos nas redes sociais dos Museus totalizaram 233.898, sendo:

Museu Casa de Guimarães Rosa (174.525), Museu Casa de Alphonsus de

Guimarães (13.698), Museu Casa Guignard (11.963), Museu Mineiro (14.543),

Centro de Arte Popular (11.487) e Museu dos Militares (7.682);

● Dentre as entregas virtuais, a DLLLB promoveu eventos que abrangeram: Clube

de Leitura de Quadrinhos versão on line, minicursos; eventos virtuais nas duas

edições do Tempo, oficinas de audiodescrição, curso “Da invenção à excelência:

o livro impresso de 1.450 a 1.570” e atendimentos às demandas do Jornal Minas

Gerais.

Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso À Cultura e Ao Turismo

● Lançamento dos Editais do Fundo Estadual de Cultura como o Arte Salva e os

editais no âmbito da Lei Aldir Blanc;

● Realização de 307 eventos, tais como: oficinas, visitas, exposições virtuais,

lançamento de livros, palestras, postagens de vídeos e sarau virtual);


31

● Celebração de 24 convênios com municípios, oriundos de emendas parlamentares;

● Realização de exposições virtuais, produção de documentários e linha editorial,

bem como o início dos trabalhos do projeto de pesquisa sobre a Memória da

Educação Patrimonial do IEPHA e do Caderno e Experiências de Educação e

Difusão;

● Disponibilização e manutenção do sinal de retransmissão de TV no interior de

Minas e na região metropolitana de Belo Horizonte;

● Transmissão de conteúdos audiovisuais e dos programas radiofônicos, além das

transmissões ao vivo dos concertos da Orquestra Filarmônica;

● Aprovação de 807 projetos, no âmbito do Fundo Estadual da Cultura;

● Emissão de mais de 1600 pareceres no âmbito do Sistema de Incentivo à Cultura.

Programa 60 - Formação Cultural

● As Assessorias prestadas de forma virtual pela DLLLB ocorreram acima do

planejado, pois foram procurados pelas equipes de bibliotecas municipais

buscando informações sobre como trabalhar no cenário atual de pandemia.

● As Assessorias técnicas presenciais (visita local) ocorridas nos primeiros

bimestres atenderam demandas tais como: Visita ao Museu Histórico do

Município de Carangola e outros municípios vizinhos, no auxílio e medidas

emergenciais após enchente;

● Assessoria prestada ao município de Teófilo Otoni, entre outros municípios, sobre

a possibilidade de criação de um museu para a cidade;

● Visita ao Centro de Memória da Cemig, em Belo Horizonte, para o diagnóstico

do acervo da Cemig com potencial museológico; visita ao Museu Histórico do

Município de Divinópolis e outros municípios para repassar as orientações sobre

a higienização e a conservação do acervo dos museus;

● Assessoria técnica prestada ao Eco Museu do Cipó e a outros municípios vizinhos

para tratar das orientações necessárias quanto à higienização e conservação do

acervo do museu após inundação das chuvas.

● Orientações, via whatsapp, para os parceiros membros do Comitê Gestor do

Sistema Estadual de Museus de MG sobre o funcionamento durante a pandemia


32

no COVID-19, conforme diretrizes do ICOM Brasil (Conselho Internacional de

Museus (ICOM);

● Realização de atendimentos virtuais (email) que abrangeram: a assessoria técnica

prestada a Escola de Sargentos das Armas - ESA / Espaço Cultural Duque de

Caxias com intuito de intermediar solicitação para empréstimo de Exposição

Itinerante; e a emissão de diretrizes acerca do impedimento de leilão de acervo

museológico protegido;

● Assessoria prestada ao município de Belo Horizonte para estudar a proposta de

lançamento de livro no Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo e

alternativas para obter recurso para a sua realização;

● Reunião extraordinária com o Comitê Gestor - Encontro de Museus: Aimorés,

Almenara, Andrequicé/Três Marias, Araxá, Diamantina, Governador Valadares,

Guaranésia, Montes Claros, Passos, Patos De Minas, Paula Cândido, Rio Espera,

Ubaporanga, Varginha, Viçosa. Com a participação de dezessete membros por

videoconferência;

● Ações com o Comitê Gestor do SEMMG - reuniões com os representantes cuja

pauta tratava das orientações e diretrizes para realização das atividades de

atualização dos museus mapeados e cadastrados em suas respectivas regiões;

● A Diretoria de Museus realizou o 13º Encontro Estadual de Museus, no período

de 20 a 23 de outubro, que contou com 369 participantes. Na live de abertura

(20/10/2020) houve 91 participantes. Na live Documentação museológica e

digitalização dos acervos (21/10/2020) houve 97 participantes. Na live Inovação

e Tecnologia (22/10/2020) houve 82 participantes. Por fim, na live Museus e

sustentabilidade (23/10/2020) houve 99 participantes. Evento realizado através do

canal do Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Programa 61 - Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais

● Realização de mais de 160 mil tratamentos de acervos como catalogação, novos

cadastros, encadernação, restauração e digitalização;

● Prestação de 135 assessorias técnicas pelo Arquivo Público Mineiro aos órgãos

de governo;


33

● Realização de intervenções, como a restauração de fachadas e chafariz do núcleo

histórico em Conceição do Mato Dentro, além de vistorias e o acompanhamento

para a realização de outras obras;

● Proteção de bens culturais como a realização de inventários, elaboração de dossiê

de tombamento.


34

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Programa 1 - Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

● Pagamento de quase 1.600 bolsistas de pós-graduação;

● Fomento de mais de 300 projetos de pesquisa e inovação;

● Realização de diversas ações para auxiliar no enfrentamento à pandemia de

Covid-19, como o lançamento de duas chamadas para apoio a projetos de

pesquisa, a suplementação de projetos em execução ligados ao tema

● Captação de quase 1 milhão de reais em emendas parlamentares;

● Criação e divulgação da “Vitrine Tecnológica do Estado”, que apresenta mais de

250 soluções tecnológicas passíveis de exploração comercial e tem como objetivo

servir de elo entre as tecnologias e conhecimentos gerados na academia e as

empresas de Minas e do país.

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Programa 49 - Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas

Gerais

● Entrega de 91 cisternas para comunidades carentes;

● Empenho de 80 poços artesianos, parte entregue e parte em execução;

● Empenho de 50 sistemas coletivos de abastecimento.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Programa 63 - Minas + Gerais - Diversificação e Fortalecimento da Economia

● Fomento às ações e projetos de políticas públicas voltados para o fortalecimento

dos Arranjos Produtivos Locais (APL), com elaboração de estudos que

demonstraram a existência de um APL do setor Aeroespacial & Defesa na região

da cidade de Itajubá;


35

● Elaboração de projetos voltados para a facilitação de atração de investimentos

federais na região dos municípios da SUDENE em Minas Gerais. Os projetos

elaborados foram encaminhados ao IDENE e ao banco de projetos da SEPLAG;

● Diagnóstico do Setor Mineral que foi concluído e está sendo formatado pela

equipe da Assessoria de Comunicação;

● Apoio na elaboração de projetos voltados para o fortalecimento do setor apícola

na região do norte de Minas Gerais através de estudos de viabilidade financeira

para sua implementação;

● Elaboração do “Dossiê de Identificação de Oportunidades Internacionais no Norte

da África”;

● Finalização de estudo/nota técnica para subsidiar projeto de lei que propõe a

extensão dos benefícios fiscais a todas as fontes renováveis em Minas Gerais em

empreendimentos com até 5MW de potência instalada.

Programa 64 - Caminhos Para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração

Regional

● Emissão de 1.220 títulos de regularização fundiária, contemplando os municípios

de Veríssimo, Governador Valadares, São José do Goiabal, Ipaba e Timóteo;

● Publicação do edital do Minas Reurb pela Sede, que permitirá pela primeira vez

em sete anos a realização da execução direta de emissão de títulos de regularização

fundiária urbana (num total estimado de 6.000 títulos);

● Atendimento a 2.536 artesãos em ações diversas, emissão de 427 carteiras do

artesão, além da digitalização do processo para obtenção da carteira;

● Realização de cinco edições on-line do Circuito Mineiro de Oportunidades e

Negócios (CMON), com 267 empreendimentos capacitados e valor estimado em

expectativa de negócios de R$ 6 milhões.

Programa 68 - #Aceleraminas - Desenvolvimento de Políticas de Ciência, Tecnologia

e Inovação

● Realização dos Encontros de Inovação, nos setores de Mineração e Biotech,

conectando soluções tecnológicas das ICTs a empresas;


36

● Lançamento e início do Programa VUEI - Vivência Universitária em

Empreendedorismo e Inovação, contando com adesão de 19 Instituições de

Ensino Superior, de 27 campus em 22 municípios;

● Realização de 9 eventos do Hub MG, que promoveu a conexão entre empresas e

governo a startups, além de rodadas de negócios, destacando-se dentre eles o Hub

Radar que apoiou a identificação de empresas que trouxeram soluções de

telemedicina e de combate à Covid-19;

● Lançamento do edital do Seed - Edição especial, para a aceleração de startups,

com o diferencial de se solucionar desafios de políticas públicas;

● Promoção, ampliação e disponibilização de cursos EAD pela Plataforma On-line

da Uaitec. Nesta plataforma, os cursos próprios tiveram em 2020 mais de 37 mil

cadastros e mais de 131 mil matrículas, além disso, foram disponibilizados por

meio de parcerias com órgãos e empresas: 13 cursos na temática Covd-19 e 39.000

vagas para curso de tecnologia da informação e para cursos gestão e negócios,

contando com 17.707 já inscritos;

● Apoio na adaptação e aprovação do PL 3.578/2016 (PL das Startups) na ALMG,

que será um marco no ecossistema de inovação, pois permitirá teste e compra de

soluções de startups pelo setor público.


37

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fundo Estadual de Assistência Social

Programa 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social

● Retomada dos pagamentos integrais e mensais do Piso Mineiro Fixo aos 853

municípios mineiros, no montante de R$ 54.045.693,60, permitindo a

continuidade dos serviços socioassistenciais;

● Aporte de Recursos Extraordinários aos Fundos Municipais de Assistência Social

(correspondente a cinco parcelas do Piso Mineiro) para enfrentamento à Covid-

19, totalizando R$ 20.596.397,00 repassados a 742 municípios;

● Pagamento regular das 29 parcerias do “Programa Casa Lar”, que ofertam

Acolhimento Institucional em 45 unidades e atendem 322 jovens e adultos com

deficiência da extinta FEBEM, no valor de R$ 9.769.409,53, além do pagamento

da 13ª parcela de 2019 no valor de R$ 523.800,00;

● Manutenção dos CREAS Regionais e CREAS municipais cofinanciados,

totalizando 32 municípios abrangidos;

● Oferta de qualificações à distância, sobre a gestão, controle e provimento dos

serviços, programas e benefícios socioassistenciais, abrangendo 16.061

profissionais de 849 (99,5%) municípios mineiros;

● Produção de 20 materiais de orientação técnica específicos sobre o atendimento

socioassistencial no contexto da pandemia da Covid-19, além da oferta de 9 cursos

de capacitação à distância na Plataforma EAD SUAS MG;

● Apoio técnico aos 196 municípios no estado com situação de emergência ou

calamidade pública afetados pelas fortes chuvas no estado, entre janeiro e março

de 2020, com visitas in loco e disponibilização de materiais de apoio;

● Execução do Programa Renda Minas, de transferência de renda emergencial

temporária para as famílias em condição de extrema pobreza, cadastradas no

CadÚnico. Foram transferidos 320.019.765,00 reais para 2.737.983 beneficiários,

distribuídos em 966.913 famílias atendidas pelo Programa;


38

● Realização de 10 reuniões da Comissão Intergestores Bipartites (CIB) (9

ordinárias e 1 extraordinária), com a pactuação de 09 Resoluções com os gestores

municipais;

● Realização de 12 plenárias do Conselho Estadual de Assistência Social (10

ordinárias e 2 extraordinárias), com a deliberação de 25 Resoluções;

● Doação de EPI’s para o enfrentamento da COVID-19 em 268 entidades de

acolhimento para pessoas idosas no Estado, sendo a distribuição descentralizada

em 13 municípios do Estado, beneficiando aproximadamente 12 mil pessoas;

● 50 parcerias/convênios, pagos a 43 cidades mineiras, com um aporte de R$

3.610.441,25, para a implementação de medidas socioassistenciais de

enfrentamento à COVID-19 pela população em situação de vulnerabilidade social,

com foco nas pessoas em situação de rua, população idosa e pessoas com

deficiência, com recursos de emenda parlamentar;

● Doação de 146.060 cestas básicas aos 834 municípios que se interessaram em

receber e destinar para a população, no enfrentamento à pandemia;

● Apoio técnico continuado às 113 unidades de acolhimento atendidas pelo

Programa Rede Cuidar - Rodada 2019 e providências para celebração de Termo

Aditivo destas parcerias.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Programa 43 - Fomento ao Esporte, à Atividade física e ao Lazer

● Criação dos Programas “Mova Minas” e “Mova Minas Recreativo'', os quais

disponibilizaram vídeos em plataformas online para incentivar e orientar a

população a praticar atividades físicas e lúdicas em casa durante o período de

isolamento social. O Mova Minas teve um total de alcance, aproximado, de 15.190

visualizações nas mídias sociais da Sedese e o Mova Minas Recreativo de 50 mil

visualizações;

● Disponibilização de cursos EaD pelo Observatório do Esporte, que alcançaram a

marca de mais de mil alunos ao longo do ano;

● Realização do Webinário e da Semana do Conhecimento, sendo o primeiro

direcionado a orientar gestores públicos municipais sobre as políticas públicas


39

esportivas estaduais e o último consistindo em um conjunto de palestras voltadas

para o público do esporte de rendimento. O Webinário teve um total aproximado

de 4.943 visualizações nas mídias sociais da Sedese e a Semana do Conhecimento

de 30.000 visualizações;

● Doação de 253 conjuntos de equipamentos de academias ao “ar livre” para 131

municípios do Estado, bem como a entrega de 85 kits de materiais esportivos para

57 prefeituras mineiras;

● Seleção de atletas e treinadores para o Programa Bolsa Atleta/Bolsa Técnico,

conforme Edital 01/2019 paralímpico, totalizando 87 contemplados, sendo 14

municípios e 13 modalidades;

● Realização do Edital 02/2019 olímpico: 53 contemplados, sendo 18 municípios e

17 modalidades;

● Realização do Edital 02/2020 paralímpico: 88 contemplados, sendo 15 municípios

e 11 modalidades;

● Celebração de convênios com 17 municípios para execução do Geração Esporte

(implementação dos núcleos de iniciação esportiva no contraturno escolar);

● Lançamento do e-JEMG, onde estudantes atletas de todo o Estado disputaram as

competições de xadrez, FIFA e NBA. Foram 277 participantes de 118 municípios

inscritos na modalidade xadrez;

● Captação de 16 milhões de reais para realização de projetos esportivos no âmbito

da Lei de Incentivo ao Esporte, totalizando 91 projetos apoiados;

● Repasse de mais de 9,2 milhões de reais, beneficiando 408 municípios mineiros,

por meio do ICMS Esportivo, que fomenta a prática e a organização esportiva no

Estado.

Programa – 46 - Políticas de Direitos Humanos

● Lançamento do Projeto “Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos”;

● Registro de 3137 casos de violação de direitos humanos pelo Sistema de

Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos- SIMA;

● Entrega de 33.837 cestas básicas para garantir a segurança alimentar de 460 povos

e comunidades tradicionais, por meio do programa Arte Salva em parceria com a


40

Defesa Civil, visando atender a situação de emergência causada pela pandemia do

coronavírus;

● Apoio ao projeto “Centro Emergencial Canto da Rua”, Ação Humanitária em

virtude da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus,

executado por meio de entidade da sociedade civil, em parceria com a iniciativa

privada, governo municipal e governo estadual, com realização de 64.022

atendimentos a pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte;

● Realização da X Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, com a

participação e deliberação 264 pessoas de 174 municípios mineiros;

● Proteção de 13 a 19 pessoas por mês no programa de proteção às vítimas e

testemunhas ameaçadas de morte;

● Proteção de 68 a 73 casos por mês no programa de proteção aos defensores de

direitos humanos, totalizando 284 defensores protegidos no ano;

● Realização de proteção mensal de 22 a 65 crianças e adolescentes, média mensal

de 150 pessoas em proteção, considerando todo o grupo familiar, e média de 100

acompanhamentos realizados por mês no programa de proteção a crianças e

adolescentes ameaçados de morte;

● Implantação de novas 03 Unidades Interligadas de Registro Civil nos municípios

de Extrema, Cataguases e Três Corações, totalizando 69 Unidades Interligadas de

Registro Civil de Nascimento com emissão de 20.616 certidões no ano de 2020,

totalizando 263.155 certidões de nascimento emitidas pela UIS desde sua

implantação, contemplando 47 municípios do estado de Minas Gerais;

● Manutenção da Casa de Direitos Humanos, com atendimento nos diversos setores

e órgãos que integram o equipamento público;

● Apoio ao Conselho Estadual de Direitos Humanos- CONEDH, Conselho Estadual

da Pessoa com Deficiência- CONPED, Conselho Estadual dos Direitos da Criança

e Adolescente- CEDCA, Conselho Estadual do Idoso- CEI, Conselho Estadual de

Direitos Difusos- CEDIF, Conselho Estadual da Mulher – CEM, Conselho da

Juventude – CEJUV e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial-

CONEPIR;


41

● Elaboração do projeto museológico e expográfico por meio de contrato celebrado

com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para implantação

do Memorial de Direitos Humanos;

● Publicação de edital para captação de recursos e divulgação dos projetos

aprovados para financiamento com recurso do Fundo Estadual do Idoso –FEI;

● Seleção e divulgação de projetos aprovados para serem financiados com recursos

do Fundo Estadual da Criança e Adolescência – FIA;

● Manutenção do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna) com a

realização de 2238 atendimentos e 62 mulheres atendidas;

● Qualificação de 1.004 conselheiros tutelares;

● Publicação do Diagnóstico das Juventudes Mineiras;

● Apoio para adesão dos municípios à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

pelos municípios mineiros, com 182 municípios aderidos em 2020;

● Qualificação das unidades de acolhimento institucional para o atendimento às

pessoas idosas, com 352 técnicos qualificados;

● Manutenção da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente em Ocupações

Urbanas e Rurais com acompanhamento de casos de conflitos urbanos e rurais

durante o ano;

● Manutenção dos Centros de Referência na região Sul, Mata, Mucuri e Norte, com

realização de diversas ações, atendimentos e denúncias de violação de direitos

humanos;

● Manutenção da Escola de Formação em Direitos Humanos, com ofertas de 10

cursos em educação à distância para qualificação da rede em direitos humanos,

com 30.245 mil inscritos;

● Manutenção da Central de Libras de Belo Horizonte e Uberlândia com realização

de 843 atendimentos;

● Realização da Semana Estadual das Juventudes, em parceria com o Conselho

Estadual da Juventude;

● Realização de campanhas de promoção e defesa dos direitos humanos, como

enfrentamento à violência contra mulher, prevenção ao suicídio entre os jovens,

visibilidade da pessoa com deficiência, prevenção de situações de violência,


42

negligência e abuso contra as pessoas idosas, combate a violência sexual abuso e

exploração de crianças e adolescentes.

Programa 70 - Políticas Sobre Drogas

● Disponibilização de 3.716 vagas para atendimento de usuários, dependentes

químicos e seus familiares na modalidade acolhimento em ambiente residencial

transitório na Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente

Químico;

● Realização de 20.220 procedimentos no ano, oferecidos na modalidade Prevenção

para a população geral com vistas à redução de demanda e dos danos sociais e à

saúde relacionados ao uso/abuso indevido de substâncias psicoativas;

● Realização de 30.851 procedimentos no ano, oferecidos em atividades de

Reinserção Social e Produtiva de atenção e suporte social a usuários e dependentes

de álcool, tabaco e outras drogas e seus familiares;

● Apoio aos 31 municípios onde se encontram as parcerias (Termos de Colaboração

e/ ou Termos de Fomento) com a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, a saber:

Andradas, Araguari, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Campo Belo, Caratinga,

Cláudio, Contagem, Divinópolis, Formiga, Francisco Sá, Governador Valadares,

Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Juiz de Fora,

Mariana, Montes Claros, Muriaé, Oliveira, Pedro Leopoldo, Piumhi, Ritápolis,

Santa Luzia, Santo Antônio do Monte, Uberaba, Uberlândia;

● Apoio inicial aos 16 municípios da regional Sedese de Teófilo Otoni pelas ações

do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia;

● Realização de visita técnica em 10 Organizações da Sociedade Civil- Osc´s

parceiras, conforme preconizado no Art. 57 do Decreto 47132/2017.

Programa 89 - Rede de Desenvolvimento da Educação Profissional

● Cartilha de Oportunidade de Capacitação Profissional: disponibilizada no site da

SEDESE que soma mais de 20 mil acessos. A cartilha reúne diversas

oportunidades gratuitas de cursos de capacitação profissional, no formato de

ensino à distância. O documento está organizado em 19 áreas de conhecimento e


43

reúne links com mais de 550 cursos disponíveis em plataformas digitais de

diversas instituições de ensino;

● Painel de demandas por qualificação profissional: Em parceria com a Secretaria

de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação -

SETEC/MEC, a SEDESE publicou um estudo inédito sobre o mercado de trabalho

brasileiro que abrange sugestões para ofertas de cursos técnicos e de qualificação

profissional de acordo com as dinâmicas locais das 137 mesorregiões dos 27

estados do país;

● Repactuação das vagas Programa Novos Caminhos: Em Minas, os estudos

contribuíram para o planejamento de ações de educação profissional, com

destaque para o plano de atendimento de vagas das escolas da SEE, Utramig e

Unimontes, as quais devem atender mais de 17 mil estudantes em cursos técnicos

e de qualificação profissional no triênio 2021-2023;

● Alocação dos Recursos Compensatórios da Fundação Renova: atuação junto à

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) na definição de

diretrizes para a alocação de recursos compensatórios da Fundação Renova

destinados à estruturação de laboratórios de educação profissional em escolas

estaduais dos 36 municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de

Fundão. Nesse contexto, a DAPEP foi responsável pela elaboração de dois

produtos: diagnósticos socioeconômicos municipais e o levantamento de

demanda por cursos de educação profissional;

● Caderno Setorial de Emprego e Qualificação do Setor de Tecnologia da

Informação e Comunicação (TIC): Elaboração do estudo em parceria com a

Sociedade Mineira de Software (FUMSOFT), teve como principal objetivo a

construção de subsídios para o planejamento da política de educação profissional

do estado;

● Programa Minas Programando: voltado para a inserção de mulheres no setor da

tecnologia em parceria com a SUBDH com previsão de lançamento para 2021.

Ao todo serão atendidas 470 mulheres (170 no primeiro semestre e 300 no

segundo) em 7 municípios. Quanto aos recursos, a definição de financiamento

para o primeiro semestre é de R$ 296.113,92 para a execução de um projeto piloto

envolvendo 4 turmas de 30 alunas;


44

● Acompanhamento e Gestão dos Termos de Fomento e Convênios de Saída:

Execução de Qualificação Profissional com previsão de beneficiar mais de 2.700

trabalhadores. Em função das restrições trazidas pela pandemia, os termos e

convênios foram aditivados por mais 365 dias. No entanto, ainda em 2020 duas

OSC´s conseguiram executar cursos profissionalizantes, ambas no município de

Montes Claros, com aproximadamente 393 trabalhadores qualificados;

● Cartilha de Orientações para os Convênios de Saída da Qualificação Profissional:

tem o intuito de auxiliar as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) na execução

das ações de qualificação social e profissional, a partir de convênios de saída

celebrados com a SEDESE, cujos recursos são oriundos de emendas

parlamentares;

● Qualifica-se: que consiste em ações de formação e apoio para agentes municipais

que atuam como multiplicadores junto ao público atendido pelos SINEs, CREAS,

CRAS auxiliando no desenvolvimento de competências profissionais e sociais

como forma de ampliar as oportunidades de geração de renda de jovens em

situação de vulnerabilidade social. Em 2020, devido a pandemia, desenvolveu-se

um curso de formação na modalidade EAD, com a colaboração de parceiros na

elaboração de vídeos/conteúdos digitais. A primeira formação aconteceu em

novembro para 20 agentes municipais em parceria com a Utramig. Foram

emitidos cerca de 113 certificados referentes a cursos de orientação profissional

desenvolvidos pelos multiplicadores nos municípios para jovens em situações de

vulnerabilidade social;

● Projeto Minas Atleta: Elaboração de um “minicurso” voltado para atletas em

transição de carreira, em parceria com a SUBESP e com parceiros doadores de

conteúdo, tais como: UTRAMIG, SENAC, Newton Paiva e Educando Seu Bolso.

A previsão de lançamento do curso é para o início de 2021;

● Programa de Inclusão Produtiva da População em Situação de Rua: Elaboração

do programa em parceria com a SUBDH e SUBAS cujo foco é a inserção desse

público no mercado por meio da oferta de qualificação profissional para inclusão

em vagas de trabalho e empreendimentos econômicos solidários. O projeto ainda

se encontra sem previsão de lançamento.


45

Programa 134 - Moradas Gerais

● Participação do Diagnóstico junto aos municípios da regional de Teófilo Otoni;

● Elaboração da Etapa I - Proposta metodológica do Plano Estadual de Habitação –

concluída em junho/2020;

● Elaboração da Etapa II: Diagnóstico do Plano Estadual de Habitação – concluído

em outubro/2020;

● Visita técnica para acompanhamento da elaboração de planos municipais de

habitação (tal atividade ocorreu até março/2020).


46

EDUCAÇÃO

Fundação Helena Antipoff

Programa 125 - Desenvolvimento da Educação Básica

● Atendimento a 2.420 alunos nas ações de ensino fundamental, ensino médio e

ampliação da jornada escolar.

Programa 131 - Atendimento Comunitário e Psicopedagógico na Fundação Helena

Antipoff

● Atendimento a 2.016 alunos, incluindo atendimentos presenciais e virtuais, com

profissionais nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e nutrição na clínica

psicologia da Fundação Helena Antipoff;

● Atendimento a 2.438 alunos na modalidade de ensino à distância no núcleo de

formação presencial e à distância.

Programa 133 - Desenvolvimento da Educação Profissional Técnica

● Oferta de três novos cursos técnicos, nas áreas de Agronegócio, Desenvolvimento

de Sistemas e Química;

● Continuidade da oferta dos cursos técnicos de Mecânica, Informática e

Enfermagem;

● Aquisição de equipamentos para modernização dos laboratórios.

Programa 136 - Memória Viva: Difusão Cultural, Patrimônio Material e Imaterial

● Realização da Roda de Conversa na temática “Entre Mundos – os bastidores do

documentário sobre a vida e obra de Helena Antipoff”;

● Participação do Museu Helena Antipoff na 14ª Semana Primavera dos Museus;

● Realização da 10ª formação continuada para professores, realizada pela Fundação

Helena Antipoff com os temas Museu Helena Antipoff; formação docente e

pedagogia antipoffiana; e Arte na educação.


47

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Programa 36 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Médio Nos Colégios

Tiradentes da Polícia Militar

● Criação de novas vagas e turmas;

● Capacitação da rede de Colégios Tiradentes da Polícia Militar e acompanhamento

do ensino remoto, via reuniões semanais online, entre a Diretoria, comandantes e

diretores pedagógicos dos colégios;

● Adequação da plataforma positivo e plataforma do “sistema positivo de ensino

com você” às atividades remotas;

● Ampliação do percentual de aprovações em relação à 2019 (96,62%);

● Realização de diversas “lives” em parceria com a Positivo para a capacitação da

equipe da rede dos Colégios Tiradentes ao ensino remoto.

Secretaria de Estado de Educação

Programa 105 - Educação Integral

● Atendimento de 37.306 estudantes no ensino fundamental em tempo integral, em

957 escolas;

● Atendimento de 27.536 estudantes no ensino médio em tempo integral, em 274

escolas;

● Oferta de educação integral com formação propedêutica em 230 escolas (ensino

médio);

● Início de 16 novos cursos em escolas que ofereceram ensino médio em tempo

integral, totalizando 3.817 matrículas;

● Continuidade de 6 cursos em escolas que oferecem ensino médio em tempo

integral, totalizando 2.564 matrículas que serão concluídas em 2021.

Programa 106 - Ensino Fundamental

● Atendimento de 1.022.751 estudantes do Ensino Fundamental dentro do Regime

Especial de Atividades não presenciais na modalidade de ensino remoto, com a


48

elaboração e entrega dos Planos de Estudos Tutorados (PET) e que

acompanharam aulas pela internet, pela Rede Minas e Pela TV Assembleia;

● Atendimento à Educação de Jovens e Adultos em 422 escolas que ofertam turmas

da EJA, sendo 13.754 alunos no Ensino Fundamental.

Programa 107 - Ensino Médio

● Oferta na modalidade de ensino médio remoto com propedêutica em 3.252

escolas, atendendo 583.528 estudantes do meio urbano e 13.147 da zona rural;

● Implantação de 10 escolas piloto com o Novo Ensino Médio, totalizando 3.883

matrículas (dentro da proposta de ampliação do tempo de escolaridade

apresentada pela homologação da BNCC);

● Aplicação do Programa Jovem de Futuro em 1.343 escolas de 24 das 47

Superintendência Regional de Ensino, com a realização de 41 atividades

formativas que envolveram 1.519 atores: entre gestores das SRE’S, inspetores

escolares, gestores escolares, com alcance de 417.909 estudantes;

● Atendimento a 61.000 estudantes que cursaram o Ensino Médio na modalidade

Educação de Jovens e Adultos distribuídos em 1.009 Escolas, com aumento do

número de escolas ofertantes da EJA, inclusive no Sistema Prisional.

Reformulação da modalidade para 2021, passando a se chamar EJA Novos

Rumos.

Programa 108 - Educação Profissional

● Atendimento de 3.405 alunos em cursos parciais em 69 escolas;

● Atendimento de 6.195 alunos no integral em 84 escolas;

● Oferta de 32 cursos técnicos parciais em 63 municípios entre estes estão os cursos

de Enfermagem, Agroecologia, Agronegócio, Agropecuária, Desenvolvimento de

Sistemas, Eletroeletrônica, Eletrônica e Segurança do Trabalho.

● Oferta de 19 cursos na modalidade integral em 61 municípios que fazem parte dos

eixos tecnológicos de Produção Industrial, Recursos Naturais, Informação e

Comunicação, Processos Industriais, Segurança, entre outros.

● Atendimento de 5.564 matrículas da Educação Infantil em 126 escolas.


49

Programa 110 - Organização, Avaliação e Gestão Escolar

● Atendimento a 1.025 escolas de Ensino Fundamental e 1.343 escolas do Ensino

Médio com ciclos de gestão, visando à transformação das escolas da rede pública

estadual mineira em sistemas de alto desempenho em se tratando do Projeto

Estratégico Gestão Pela Aprendizagem.

Programa 112 - Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino

● Atendimento especializado às modalidades de educação do Campo, Indígena,

Quilombola, Educação Especial e Sistema Socioeducativo com a implementação

do ensino remoto e adaptação dos Planos de Estudos Tutorados (PET), devido à

pandemia. Foram contempladas 23 escolas especiais, 32 escolas quilombolas, 19

escolas indígenas e 06 em 2º endereço, 656 escolas do campo e 18 escolas em

unidades socioeducativas;

● Garantia de ferramentas de acessibilidades, como PET em braile, vídeo-aula

ministrada em Libras (Programa Se Liga nas Libras), tradução simultânea para

Libras durante todo o programa Se Liga na Educação, e também, tradução da

Avaliação Diagnóstica para libras, além das orientações;

● Parceria firmada com a SEDESE com vistas a integrar o projeto Sistema Estadual

de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) com o desenvolvimento do módulo

SIMA - EDUCAÇÃO para o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação

em Direitos Humanos (SIMA). Tal projeto objetiva o combate e prevenção à

violência e busca atender a todos os estudantes das escolas da rede pública;

● Elaboração do PET comemorativo dos 300 anos de Minas Gerais para abordar a

cultura e a tradição negra na construção do nosso estado, sendo divulgado e

trabalhado em todas as escolas da rede.

Programa 151 - Suporte ao Sistema Educacional Mineiro

● Manutenção do Órgão Central e Regionais da SEE.


50

Universidade do Estado de Minas Gerais

Programa 21 - Desenvolvimento do Ensino Superior Na Uemg

● Adesão integral ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de

ingresso nos cursos de graduação;

● Oferta de 6 mil vagas nos 119 cursos existentes, nas 20 Unidades Acadêmicas da

UEMG, com atendimento de 23.425 mil estudantes (matriculados em 2020);

● Oferta de seis novos cursos de graduação e dois novos mestrados;

● Concessão de aproximadamente 1800 bolsas de assistência estudantil e de 400

bolsas de fomento à pesquisa e iniciação científica;

● Conclusão das obras na sede Escola de Design da UEMG na Praça da Liberdade;

● Conclusão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), condição para início da

construção do Campus Belo Horizonte;

● Instalação de laboratório para diagnóstico da covid-19 na Unidade Frutal, em

parceria com Ministério Público e Órgãos estaduais;

Universidade Estadual de Montes Claros

Programa 48 - Ensino Superior - Unimontes

● Realização do décimo quarto fórum de ensino, pesquisa, extensão e gestão -

FEPEG no formato virtual com 4.030 participantes;

● Realização do primeiro seminário online de projetos de extensão com 1.484

inscritos;

● 1.822 ações em diversas áreas do conhecimento, beneficiando 534.696 pessoas;

● 439 cursos em diversas áreas do conhecimento beneficiando 11.636 pessoas;

● 725 eventos beneficiando 370.145 pessoas;

● 658 atendimentos voluntários à comunidade, beneficiando 152.915 pessoas;

● 300 acadêmicos beneficiados com bolsas de estágios extracurriculares;

● 374 professores e 1.097 acadêmicos envolvidos em ações extensionistas;

● 2.240 acadêmicos beneficiados com Política de Assistência Estudantil;

● 619 publicações;


51

● Implantação do Portal de Periódicos da Unimontes;

● Incremento de 960 bolsas de iniciação à docência e de residência pedagógica para

alunos de cursos de licenciatura.


52

GOVERNO E GABINETE MILITAR

Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

Programa 47 - Suporte Aéreo Aos Serviços Públicos Estaduais

● Manutenção das aeronaves;

● Utilização das aeronaves em apoio ao combate da Pandemia do Covid-19.

Programa 55 - Proteção e Defesa Civil

● Curso Regionalizado de Gestão em Proteção e Defesa Civil e Curso de Sistema

de Comando em Operações (ocorrido em Juiz de Fora): 101 Municípios

representados e 274 pessoas capacitadas;

● Seminário da Seca 2020 (on-line): 139 Municípios e 222 pessoas capacitadas;

● Curso de Sistemas de Comando em Operações (CSCO) em Belo Horizonte: 18

capacitados;

● Seminário Período Chuvoso (2020/2021): Canal da Cedec no Youtube, em

parceria com AMM. Total de 5.850 visualizações; 717 expectadores simultâneos;

555 municípios mineiros envolvidos, e representantes de 06 Estados (RJ, SP, PA,

RS, PE e ES);

● Webinário em comemoração ao Dia Internacional de Redução de Desastres: +400

acessos; Participação de diversos municípios, inclusive de outros Estados: SP, SC,

RO; 02 Horas de conteúdo disponível no youtube;

● Efetivação do programa de Transporte e Distribuição de Água Potável para

municípios do semiárido mineiro com empenho de empenhado: R$ 3.140.596,01

captados junto ao Governo Federal, atendendo a 70 municípios e 917

comunidades, beneficiando aproximadamente 26 mil famílias;

● Mobilização do Governo Federal para repasse de recursos aos municípios

atingidos pelas chuvas de janeiro, totalizando mais de 58 milhões de reais para

ações de restabelecimento e mais de 38 milhões de reais para ações de

recuperação, beneficiando 157 municípios;


53

● Estruturação do projeto Medicamento em Casa, em parceria com empresa de

Aplicativo de Transporte e a Secretaria de Saúde, para entrega de medicamentos

a pacientes do grupo de risco do coronavírus, a fim evitar a formação de filas e a

disseminação do vírus. Foram atendidos 07 municípios (Belo Horizonte, Juiz de

Fora, Uberlândia, Divinópolis, Pouso Alegre, Coronel Fabriciano e Teófilo

Otoni), realizadas 23.320 entregas de medicamentos e beneficiadas 3747 pessoas;

● Parceria entre o Gabinete Militar do Governador, PMMG, Servas e Afas,

possibilitou a distribuição de 400 máscaras, 200 cobertores e 200 kits de

higiene/limpeza à população em situação de vulnerabilidade social nas ruas de

Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Ibirité e Raposos;

● Atuação em apoio à PMMG e à Secretaria de Estado de Saúde na logística de

transporte e armazenamento dos respiradores adquiridos pelo Governo do Estado

para enfrentamento à pandemia do Covid 19. Foram trasladados pelo GMG 646

Respiradores pulmonares e outros 101 ventiladores Carmel, que são portáteis;

● Parceria entre o Gabinete Militar do Governador, SEDESE e PMMG que

possibilitou a entrega de mais de 5.000 cestas básicas para indígenas, povos e

comunidades tradicionais na região do Vale do Mucuri e outras regiões de Minas.

Programa 121 - Suporte Terrestre Às Ações do Gabinete Militar do Governador

● Manutenção dos veículos da frota do Gabinete Militar do Governador;

● Utilização dos veículos da frota no combate a Pandemia do Covid-19 e também

nas atividades de transportes das autoridades.


54

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Programa 71 - Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional

● Celebração de 152 convênios relacionados a obras e reformas, que contemplaram

133 municípios. Ainda, foram pagos no orçamento de 2020 valores relacionados

a 160 convênios, sendo que 8 deles foram celebrados em anos anteriores.

● Celebração de 129 Termos de Transferência Gratuita de Bens - TTGB, que

representa a doação de 23 conjuntos de vigas metálicas, 719 metros lineares de

bueiros metálicos e 1029 unidades de mata-burros, tendo atendido a 123

municípios mineiros das diversas regiões.

● Entrega de 80 unidade habitacionais no município de Contagem (entrega parcial

do empreendimento que contempla 304 unidades);

● Reforma do hemonúcleo regional de Diamantina;

● Reforma do hemonúcleo regional de São João Del Rei;

● Reforma do Centro Socioeducativo de Governador Valadares;

● Reforma do centro socioeducativo Lindéia em Belo Horizonte;

● Reforma do centro socioeducativo de Uberaba.

Programa 73 - Mobilidade em Minas Gerais

● Administração e operação do aeroporto da Usiminas que se destina aos serviços

de gestão aeroportuária em Santana do Paraíso/Ipatinga

● Prestação de serviços de apoio ao monitoramento, à supervisão e à aferição da

qualidade e desempenho inclusive com elaboração de projetos executivos para o

sistema de transporte coletivo da RMBH

● Implantação do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) nos terminais

metropolitanos de integração de transportes, compreendendo: 1) BRT MOVE

Justinópolis, no município de ribeirão das neves e 2) BRT MOVE Morro Alto, no

município de Vespasiano, bem como implantação do sistema de sonorização no

BRT Move Morro Alto


55

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Programa 81 - Infraestrutura Rodoviária

● As obras nos trechos de Conceição do Mato Dentro - Serro, acesso a Inhotim,

contorno de poços de caldas, interseção entre A BR-040 - João Ferreira (Goianá)

OAES; São José do Goiabal - Cava Grande : implantação de vias laterais no anel

rodoviário sul de Montes Claros; - contorno de Cataguases; contorno sul de

Uberlândia; Antônio Carlos - Bias Fortes e anel viário de Sete Lagoas (avenida

norte/sul - MG/238), que estão em suas fases intermediárias com investimentos

no exercício na ordem de R$ 40.907.113,86 ( quarenta milhões e novecentos e

sete mil e cento e treze reais e oitenta e seis centavos) estão em andamento em

suas fases intermediárias com ordem de reinício no segundo semestre.

● As ações de recuperação e manutenção da malha viária do estado de Minas Gerais

apresentaram um investimento de R$ 246.345.518,36 em ações de recuperação e

manutenção de rodovias e obras de arte especiais – OAES., em locais que

demandaram na rede viária sob responsabilidade do estado, hoje com uma

extensão de 20.544 km.

Programa 82 - Operação e Segurança Viária

● Em 2020, referente às atividades de fiscalização e controle do transporte de cargas

estiveram em operação balanças em 44 praças de pesagem para aferição dos pesos

de veículos de carga, tendo sido fiscalizados 2.815.276 veículos.

● Com o monitoramento e controle de velocidade foram monitorados, 228.797.599

veículos, nestes radares passam aproximadamente 65 milhões de veículos por

mês, sendo que somente 0,1% dos veículos fiscalizados são autuados, o que

comprova que os equipamentos estão sendo eficientes na redução das velocidades

praticadas.

● Na ação de educação para o trânsito, foram desenvolvidas 256 ações, alcançando

647.844 pessoas, com distribuição de 2.592 unidades de material de divulgação.

● Realizadas 6.894 operações de fiscalização. Foram abordados 26.447 veículos e

lavrados 14.239 autos de infração.


56

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Programa 162 - Ferrovias Mineiras

● Celebração de 2 convênios: convênio nº 1301000745/2020 com o município de

São Geraldo, cujo objeto é a recuperação, manutenção e recolocação em estado

de funcionamento de parte da via permanente da antiga ferrovia Leopoldina com

extensão de cerca de 5,9 km, no valor de R$ 500.000,00; e convênio nº

1301000742/2020 com o município de Viçosa, cujo objeto é a recuperação,

manutenção e recolocação em estado de funcionamento de parte da via

permanente da antiga ferrovia Leopoldina, com extensão de cerca de 6km, no

valor de R$ 500.000,00.

● Conclusão do levantamento e análise preliminar dos projetos propostos no

relatório final de 2018, da comissão extraordinária pró-ferrovias mineiras,

demandas encaminhadas por municípios, deputados estaduais e federais,

entidades e empresas interessadas, oportunidade na qual foi definida a base de

projetos que seriam objeto de estudos;

● Ainda no âmbito do Desenvolvimento do plano estratégico ferroviário (PEF),

ocorreu: a validação dos workshops de alinhamento entre envolvidos; a definição

da área de influência e adequação das matrizes OD (origem – destino); a

estruturação das redes de simulação, com foco no sistema ferroviário de Minas

Gerais; a simulação das operações de transporte em diferentes cenários de

configuração da rede e horizontes temporais da demanda (ainda em

desenvolvimento); a conclusão do estudos do detalhamento e análise de pré-

viabilidade dos trens de passageiros; continuidade aos estudos de alocação de

demanda de transporte de cargas nas linhas em distintos cenários, bem como

início aos estudos de avaliação do potencial econômico de incorporação de novas

linhas na rede e identificação das linhas com vocação para operação no modelo

SHORT LINE; a continuidade aos estudos de alocação da demanda de transporte

de cargas nas linhas em distintos cenários, bem como da avaliação do potencial

econômico de novas ferrovias de cargas e estimativa de CAPEX E OPEX dos

projetos de ferrovias de cargas.


57

● Realização de 4 workshops, nos quais os proponentes têm conhecimento do

estágio de evolução dos estudos e ainda podem contribuir para o aprimoramento

do PEF.


58

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Sanitário do Estado de Minas Gerais

Programa 117 - Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços de

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais

● A coordenadoria técnica de regulação operacional e fiscalização dos serviços

cumpriu 125% de suas entregas pactuadas e são assim distribuídas por quantidade

e tipos de documentos emitidos: 161 relatórios de fiscalização, cinco notas

técnicas, quatro pareceres técnicos e 80 relatórios técnicos.

● A coordenadoria técnica de regulação e fiscalização econômico-financeira

cumpriu em 100% suas entregas físicas pactuadas assim distribuídas por

quantidade e tipos de documentos emitidos: 12 notas técnicas, dois relatórios

técnicos e seis relatórios de fiscalização;

● A ouvidoria cumpriu em 92,05% suas entregas físicas pactuadas assim

distribuídas por atendimentos realizados: 5.983 atendimentos.

Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais

Programa 98 - Qualidade Ambiental

● Integração do Sistema MTR-MG (Manifesto de Transporte de Resíduos) para

sistemas externos via webservice: Resultado do Acordo de Cooperação firmado

com a ABETRE (Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e

Efluentes), que possibilitou que usuários que trabalham com volume elevado de

Manifestos de Transporte de Resíduos, e que tenham sistemas próprios de gestão

desse fluxo de informações, possam integrar as informações das ferramentas

próprias ao sistema gerenciado pelo Governo de Minas;

● Elaboração do Relatório do 1º ano do Sistema-MTR: o relatório possibilita avaliar

a utilização do sistema MTR, que constitui importante instrumento de gestão e

fiscalização, permitindo o monitoramento, pelos órgãos ambientais e de limpeza


59

urbana, da geração, armazenamento temporário, transporte e destinação final dos

resíduos para os quais o MTR é obrigatório;

● Elaboração, pelos técnicos do Núcleo de Gestão de Barragens da Feam, e

publicação no dia 31/08, do Termo de Referência para a Elaboração do Relatório

Técnico de Auditoria de Segurança de Barragens e do Termo de Referência para

a Elaboração do Relatório Técnico de Auditoria Extraordinária de Segurança de

Barragens;

● Elaboração e publicação do Decreto 48.078/2020, que regulamenta os

procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE,

estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu

a Política Estadual de Segurança de Barragens;

● Publicação do Termo de Referência para Estudos de Ruptura Hipotética de

Barragens, que apresenta os requisitos, premissas e o conteúdo mínimo para

elaboração dos estudos hipotéticos de rupturas de barragens e seus respectivos

cenários de mancha de inundação, em cumprimento às determinações da Política

Estadual de Segurança de Barragens (Lei nº 23.291/2019);

● Inauguração, no dia 03/11, do Centro de Geotecnologias e Monitoramento

Ambiental Territorial – CGMAT, que tem por objetivo o desenvolvimento de

estudos, levantamentos e sistematização de dados voltados ao mapeamento,

monitoramento e avaliação ambiental de territórios e das barragens de contenção

de rejeitos da indústria e da mineração em Minas Gerais;

● Realização do Seminário de Emergência Ambiental promovido anualmente pela

CEP2R2 Minas (Comissão Estadual para o Plano Nacional de Prevenção,

Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos

Perigosos) e FEAM, com o objetivo de promover a troca de informações com os

diversos segmentos nas atividades de produção, armazenamento, manuseio e

transporte de produtos e resíduos perigosos e de extração mineral, cujos temas

relacionam-se às ações de prevenção e resposta aos acidentes e emergências

ambientais.

● Lançamento da Ferramenta Clima na Prática, produto do Plano de Energia e

Mudanças Climáticas, e que funciona como um suporte à elaboração e à


60

implementação de políticas públicas municipais de combate às mudanças

climáticas;

● Elaboração de Nota Técnica para retomada das discussões na Assembleia acerca

do Projeto de Lei 1640/2015, que pretendia estabelecer diretrizes para a

formulação da política estadual de desenvolvimento do setor de energia

alternativa e renovável;

● Assinatura do Memorando de Entendimento com o Reino Unido em torno de uma

agenda de desenvolvimento verde rumo à 26ª Conferência das Nações Unidas

sobre Mudanças Climáticas (COP26), marcada para 2021 em Glasgow;

Programa 102 - Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas

● Publicação do Caderno Rio Doce - 5 Anos, com informativos de todas as ações

realizadas durante o ano de 2020 relativos ao acompanhamento para a reparação

da bacia hidrográfica do rio Doce frente ao Desastre da barragem de Fundão;

● Elaboração do Caderno Rio Paraopeba - 2 Anos, com informativos de todas as

ações realizadas durante o ano de 2020 relativos ao acompanhamento para a

reparação da bacia hidrográfica do rio Paraopeba frente ao Desastre da barragem

B-I, a ser publicado em janeiro de 2021;

● Publicação do Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais em 2020. O

levantamento conta com dados de 182 municípios mineiros e apresenta, além dos

espaços que estão passando por processos de reabilitação, locais que já foram

recuperados por meio de ações coordenadas entre poder público, setor produtivo

e sociedade civil. Minas conta atualmente com 678 áreas contaminadas e

reabilitadas;

● Coordenação da participação do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos) na análise do Plano de Reparação Socioambiental Integral da

bacia do rio Paraopeba, com a produção de documentos técnicos, análise da

proposta metodológica para a realização dos workshops, apoio na realização dos

eventos e acompanhamento das ações pós-workshops.

● Realização de evento de capacitação sobre gerenciamento de áreas contaminadas,

com orientação técnica aos municípios licenciadores;


61

Instituto Estadual de Florestas

Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a

Biodiversidade Florestal

● Redução do estoque de passivo de processos de Intervenção Ambiental (DAIA)

pelas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBios), com a

finalização de 863 processos do passivo inicial, compreendendo o montante anual

de 2.904 processos finalizados;

● Realização do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal no estado de Minas

Gerais com intervalo diário, para detecção de mudanças na cobertura vegetal

nativa do solo em apoio às ações de fiscalização nas áreas desmatadas

ilegalmente;

● Elaboração, publicação e revisão da Portaria IEF nº 28 de 2020, que estabelece

diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies

nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais;

● Elaboração de procedimentos para formalização, tramitação e análise de

processos de Cadastro de Plantio, Comunicação de Colheita e Declaração de

Colheita Florestal e Produção de Carvão nas Unidades Regionais do IEF de forma

eletrônica, frente às restrições trazidas pela pandemia da COVID-19;

● Elaboração de procedimentos para formalização, tramitação e análise de

processos de Autorização para Intervenção Ambiental nas Unidades Regionais do

IEF de forma eletrônica, frente às restrições trazidas pela pandemia da COVID-

19;

● Elaboração e publicação da Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988 de 2020, que

estabelece os critérios de uso, monitoramento e controle do fogo na prática de

atividade agropastoril, florestal ou fitossanitária, bem como para fins de pesquisa

científica e tecnológica no âmbito do Estado de Minas Gerais;

● Desenvolvimento de disponibilização do Sistema de Registro de Categorias

(REC) para pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e

que comercializem, portem ou utilizem motosserras no Portal Ecossistemas;


62

● Elaboração e publicação da Portaria IEF nº 125 de 2020, que dispõe sobre registro

obrigatório e renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam

atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras

no Estado de Minas Gerais;

● Implantação de 261 hectares de áreas no Programa de Fomento Florestal –

Modalidade fomento ambiental (de proteção);

● Produção de aproximadamente 400.000 mudas para fomento e cercamento de

780,22 hectares, por meio do Programa Conexão Mata Atlântica;

● Instalação do novo sistema de irrigação no viveiro de Patos de Minas;

● Elaboração de Relatório geral de mapeamento de áreas degradadas/alteradas para

restauração/recuperação nas Unidades de Conservação Estaduais;

● Realização do Webinar “O Programa de Regularização Ambiental no cenário da

retomada das atividades econômicas” no Dia Mundial do Meio Ambiente, como

parte dos eventos da semana do meio ambiente SISEMA 2020;

● Realização de Audiência Pública do Edital de Concessão e anexos da Rota de

Grutas Peter Lund, referente ao Programa de Concessão de Parques Estaduais

(Parc);

● Finalização da Consulta Pública do Edital de Concessão e anexos da Rota de

Grutas Peter Lund;

● Realização da 1ª rodada do Road show com interessados, em Belo Horizonte e

São Paulo, para apresentação do projeto Rota de Grutas Peter Lund;

● Publicação do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do

Parque Estadual do Ibitipoca, visando a obtenção de estudos para estruturação de

projeto de concessão à iniciativa privada;

● Publicação do Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da

Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, visando a obtenção de

estudos para estruturação de projeto de concessão à iniciativa privada;

● Assinatura da prorrogação do Termo de Cessão da Gruta da Lapinha;

● Realização da 2ª rodada do Road show com interessados, conduzida em ambiente

virtual, para apresentação do projeto Rota de Grutas Peter Lund;

● Publicação da licitação da Rota de Grutas Peter Lund, visando a seleção de

proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão para fins de


63

exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como

serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados;

● Assinatura do Contrato de Estruturação de Projeto nº 20.2.0483.1, entre o IEF e o

BNDES, prevendo apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos

visando a concessão de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à

modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos em sete

Unidades de Conservação;

● Criação de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN;

● Cadastramento de duas Unidades de Conservação no Programa ICMS Ecológico,

possibilitando que os municípios onde tais UCs estão inseridas passem a receber

recursos financeiros provenientes do referido programa;

● Análise de 194 processos de Fator de Qualidade de Unidades de Conservação

cadastradas no Programa ICMS Ecológico;

● Lançamento de 11 Editais de Voluntariados nas Unidades de Conservação, com

o total de 293 (duzentos e noventa e três) voluntários;

● Recebimento de 264.635 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e

cinco) visitantes nas Unidades de Conservação;

● Elaboração de quatro Planos de Manejo de Unidades de Conservação;

● Contratação de 266 (duzentos e sessenta e seis) Brigadistas Previncêndio, com a

realização de quatro Cursos de Formação de Brigada Previncêndio – FBP e

realização da 1ª Etapa do Curso de Formação de Instrutores em Prevenção e

Combate aos Incêndios Florestais;

● Atualização do Banco de Dados Geográfico Previncêndio, referente ao período de

2013 a 2019;

● Atualização de 75 Planos Integrados de Prevenção e Combate a Incêndios

Florestais – PIPCIF;

● Contratação, com recursos provenientes de compensação minerária, por meio da

empresa Vale S/A, de 852 horas de voo de aviões Air Tractors para combate a

incêndios florestais, no valor de R$ 5.400.000,00;

● Celebração de Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito

Orçamentário com a PMMG, para manutenção, pilotagem e gerenciamento das

aeronaves da Esquadrilha Guará do Sisema;


64

● Inauguração do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras)

de Divinópolis, em 16 de dezembro de 2020, potencializando o trabalho da área

ambiental na região Centro-Oeste, quanto ao recebimento de animais silvestres

apreendidos, pelos órgãos de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente

(Sisema), de entrega voluntária e de recolhimento, ao manejo e a destinação

destes;

● Recebimento do total de 6.087 animais silvestres e exóticos nos Cetas/Cetras Belo

Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora e Patos de Minas e por meio da parceria

com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, com a reintrodução no ambiente

natural de 3.399 animais silvestre;

● Aprovação de 11 novas Áreas de Soltura de Animais Silvestres – Asas em Minas

Gerais, nas regiões das Unidades de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul (3),

Centro-Oeste (1), Jequitinhonha (2), Metropolitana (2) e Norte (3);

● Concessão e renovação de 79.701 (setenta e nove mil e setecentos e uma) licenças

para criação amadora de passeriformes;

● Emissão de 19.886 carteiras de pesca amadora;

● Decisão de 30 requerimentos para autorização de manejo de fauna silvestre

aquática e de 22 para autorização de manejo de fauna silvestre terrestre,

vinculados a empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento

simplificado ou não passíveis de licenciamento ambiental, assim como decisão de

27 requerimentos para pesca científica e 11 requerimentos para autorização das

categorias de uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro (Sisfauna);

● Elaboração de 23 pareceres para fins de autorizações de manejo da fauna silvestre

terrestre e aquática em apoio às SUPRAMS no âmbito do licenciamento

convencional;

● Elaboração e publicação da Portaria IEF nº 100, de 16 de setembro de 2020, que

dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a

atividade de aquicultura no Estado de Minas Gerais;

● Elaboração e publicação da Portaria IEF nº 101, de 16 de setembro de 2020, que

dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que

explorem, comercializem ou industrializem produtos ou petrechos de pesca no

Estado de Minas Gerais;


65

● Elaboração e publicação da Portaria IEF Nº 140, de 22 de dezembro de 2020, que

disciplina o trânsito, a transferência e o transporte de passeriformes silvestres

nativos portadores de anilhas de alumínio no âmbito do Estado de Minas Gerais;

● Elaboração, em conjunto com a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, da

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.038, de 23 de dezembro de 2020, que

regulamenta a aplicação das penalidades restritivas de direito previstas nos incisos

I e II do art. 109, bem como do bloqueio temporário de criadores no Sistema de

Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros,

previsto no art. 110 do Decreto nº 47.383, de 03 de março de 2018, nas situações

que envolvem as licenças para criação amadora de passeriformes;

● Apoio na elaboração pela DCMG da Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3022,

de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para

intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras

providências, no que se refere aos estudos de fauna;

● Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2020 - Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, visando à gestão

compartilhada dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), Centros

de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) e Áreas de Soltura de Animais

Silvestres (ASAS) em Minas Gerais;

● Assinatura do Termo de Compromisso com Ministério Público de Minas Gerais,

com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS, e a

Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA, para operacionalização do

Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS em Paracatu;

● Assinatura do Termo de Compromisso Positivo com Ministério Público de Minas

Gerais, a interveniência da Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA

– II, visando a prestação de serviço de tratadores de animais silvestres no Centro

de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Divinópolis;

● Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 21524881 com Instituto de

Pesquisa Waita, visando o desenvolvimento de projetos e ações de proteção e

conservação da biodiversidade, educação ambiental e apoio às atividades nos

Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do IEF;


66

● Assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 141, com Ministério Público de

Minas Gerais, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis para combater os crimes contra a fauna no Estado

de Minas Gerais;

● Participação das operações Libertas II e Macaw de combate ao comércio ilegal e

ao tráfico de animais silvestres, em atuação conjunta com o Ministério Público,

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Polícias

Militar e Civil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis e Polícia Rodoviária Federal.

Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Programa 91 - Inovação Científica e Tecnológica

● Qualificação de 14.698 profissionais que atuam no âmbito do Sistema Único de

Saúde de Saúde (SUS), de 787 municípios, o que corresponde a 92,26% dos

municípios, cobrindo todas as regiões do estado de Minas Gerais;

Programa 93 - Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos

● Aprovação pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Plano Diretor de Recursos

Hídricos dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande;

● Publicação da Portaria no 26/2020 – Implantação da Comissão Gestora Local no

âmbito das outorgas coletivas;

● Aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Deliberação

Normativa no 65/2020, que traz requisitos para os produtores de água de reúso

direto de água não potável;

● Redução do passivo de outorgas em quase 50% em 2020, finalizando 16.456

processos;

● Disponibilização das informações das portarias de outorga na plataforma do IDE-

SISEMA;

● Atualização da base cartográfica;


67

● Publicação da Deliberação Normativa no 66/2020, que traz as Unidades

Estratégicas de Gestão;

● Equiparação da Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do

Sul (AGEVAP) para as funções de Agência de Bacia dos afluentes mineiros do

rio Doce até dezembro de 2025, tendo em vista a rescisão do Contrato de Gestão

com o Instituto BioAtlântico (IBIO);

● Prorrogação do Contrato de Gestão com a Agência Peixe Vivo para continuação

do exercício de Agência de Bacia na bacia do rio das Velhas até dezembro de

2022;

● Cumprido 63,95% da meta física da ação 4218, status “Crítico”, tendo em vista a

suspensão de repasses provocada pelo processo de rescisão do contrato de Gestão

com o Instituto BioAtlântico (IBIO) e a suspensão da cobrança pelo uso de

recursos hídricos referente ao segundo trimestre de 2020 provocada pandemia do

coronavírus;

● Cumprido 340% da meta orçamentária da ação 4218, status “subestimado”, tendo

em vista a rescisão do Contrato de Gestão com o Instituto BioAtlântico (IBIO),

sendo o programado em torno de R$ 41.162.423,00, e concretizado R$

140.340.192,83. Considerando a crise provocada pelo coronavírus, a meta

alcançaria somente R$ 35.340.192,83 (85%), contudo com a celebração do

Contrato de Gestão com a Agevap e repasse do saldo do Contrato de Gestão IBIO,

a meta ficou subestimada;

● Contratação do serviço de tecnologia da informação visando desenvolver sistema

de cobrança que torne o Igam apto a executar a cobrança pelo uso de recursos

hídricos nas 12 bacias que já possuem o instrumento implementado e nas demais

bacias que deverão implementar a cobrança, conforme Decreto 47.860 e Programa

093;

● Renovação de 35 Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs, por

meio de processo eleitoral;

● Elaboração e disponibilização do curso EAD, Boas Práticas para Gestão e

Participação, na Plataforma Trilhas do Saber, para membros de Diretorias e

Auxiliares administrativos dos CBHs;


68

● Elaboração de Instrução de Serviço para padronizar orientações de relevância para

a realização de reuniões de CBH por videoconferência;

● Adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias

Hidrográficas (Procomitês);

● Elaboração e apresentação dos Relatórios de Avaliação dos CBHs (2014 a 2019)

referente a DN CERH-MG nº 41/2012, aprovados.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Programa 119 - Monitoramento, Controle e Fiscalização Ambiental

● Lançamento do curso de especialização em fiscalização ambiental da Semad em

módulos EAD;

● Implantação da Fiscalização Ambiental Preventiva da Agricultura (FAPA);

● Ampliação do Sistema de Fiscalização e Autos de Infração – Sisfai e

modernização do Processo de Cientificação Digital;

● Realização de cerca de 30 mil fiscalizações;

● Redução de 40% do passivo de denúncias e redução do tempo médio entre

detecção da infração e fiscalização.

Programa 120 - Gestão Ambiental e Saneamento

● Início da execução do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB);

● Retomada do Programa Água Doce (PAD), iniciativa que tem o objetivo de levar

água potável para cerca de 30 mil pessoas de 69 comunidades rurais do semiárido

mineiro até dezembro de 2021. Envolve tecnologias como a construção de

estações de dessalinização de água e recuperação de poços tubulares são destaques

do PAD, que já está em implantação;

● Apoio a consórcios municipais junto à FEP/CEF;

● Seleção de 100 comunidades para recebimento de poços tubulares profundos;

● Retomada do Bolsa Reciclagem;

● 609 mil acessos, 138 mil usuários cadastrados e 10 mil camadas de geosserviços

na Plataforma IDE-SISEMA;


69

● Oferta de 17 cursos EAD e outras modalidades, ao longo do ano, com cerca de 4

mil pessoas beneficiadas;

● Aprovação da Deliberação Normativa Copam nº 238, que aprimora os programas

de educação ambiental no âmbito do licenciamento;

● Realização dos Prêmios Boas Práticas Ambientais e Natureza Gerais;

● Lançamento do Selo Semad Recomenda, como forma de incentivar e valorizar o

desenvolvimento de práticas de proteção e conservação ambiental;

● Realização de 9 edições do programa Diálogos com o Sistema.


70

PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fundação João Pinheiro

Programa 77 - Aprimoramento da Gestão Pública Por Meio de Ensino de Excelência

● Implementação do Programa de Formação em Gestão de Pessoas, que tem como

objetivo qualificar profissionais da área de gestão de pessoas no setor público,

dotando-os de visão estratégica, desenvolvendo competências e apresentando-

lhes ferramentas para atuarem na formulação e implementação de políticas e

práticas estratégicas de gestão de pessoas;

● Conclusão do Programa de Desenvolvimento de Lideranças de Minas Gerais

(PDL), referente ao ciclo 2020 e realização de eventos de fortalecimento da Rede

de Lideranças de Minas Gerais;

● Desenvolvimento de eventos e projetos pela Assessoria em Projetos de Inovação,

em apoio às ações do LAB.mg (Laboratório de Inovação em Governo), visando a

resolução de desafios públicos e a disseminação da cultura de inovação;

● Desenvolvimento de turmas do Programa de Mestrado, com 57 alunos

matriculados durante todo o ano, sendo que 17 alunos defenderam dissertações;

● Conclusão de um curso de especialização lato sensu contratado pelo Corpo de

Bombeiros Militar de Minas Gerais (Gestão e Proteção e Defesa Civil -

CEGEDEC), com a qualificação de 38 alunos com monografias defendidas e

outros seis cursos de especialização em desenvolvimento (Administração Pública:

planejamento e gestão governamental, Gestão Financeira e Orçamentária no Setor

Público, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), com 153 alunos

matriculados.

● Obtenção do conceito máximo, cinco estrelas, no Guia de Faculdades do Estadão

2020, pelo Curso de Administração Pública – CSAP.

● Formação de mais uma turma do Curso de Administração Pública – CSAP por

meio de Concurso Público 2020, com 40 vagas; e conclusão da graduação por 37

alunos no exercício de 2020;


71

● Capacitação de 436 participantes em cursos ministrados mediante demanda de

clientes, e ofertados 11 cursos/eventos abertos e à distância, com a capacitação de

968 participantes;

● Desenvolvimento das principais ações no âmbito da Gerência de Extensão e

Relações Institucionais da Escola de Governo em 2020: 18 atividades de

extensão/imersão ofertadas, 4 projetos/programas criados, 134 alunos

participaram de atividades de extensão/imersão, 15 municípios atendidos por

projetos de imersão, 1 aluno realizou intercâmbio acadêmico, 10 Acordos de

Cooperação ativos – Intercâmbio, 2 Acordos de Cooperação formalizados (para

intercâmbio), 2 artigos submetidos, e 1 artigo aprovado;

● Publicação em periódicos de 23 artigos, 1 artigo aceito para publicação em 2021,

10 artigos aceitos para publicação em 2020; 13 artigos submetidos em 2020 (em

avaliação), 3 artigos publicados em jornais/revistas não indexados, 2 organizações

de livros/periódicos, 7 capítulos de livros publicados, 12 capítulos de livros no

prelo, 17 trabalhos aceitos para apresentação em congressos, 6 pesquisas

financiadas e coordenadas por pesquisadores da EG e 5 participações em

pesquisas financiadas por outras instituições.

Programa 86 - Promoção e Preservação da Memória Técnico-científica do Estado

de Minas Gerais

● Disponibilização de 150 documentos técnico-científicos produzidos pelas

instituições participantes da Biblioteca Digital;

● Alcance de aproximadamente 75.000 acessos à página da Biblioteca Digital de

Minas Gerais;

● Alcance de 10.000 acessos à página do Repositório Institucional da Fundação

João Pinheiro.


72

SAÚDE

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Programa 9 - Desenvolvimento de Ações de Educação e Pesquisa para o Sistema

Único De Saúde

● Qualificação de 14.698 profissionais que atuam no âmbito do Sistema Único de

Saúde de Saúde (SUS), de 787 municípios, o que corresponde a 92,26% dos

municípios, cobrindo todas as regiões do estado de Minas Gerais;

● Desenvolvimento de 195 produções técnico-científicas;

● Apresentação de trabalhos nos seguintes eventos: 14º Congresso Internacional

Rede Unida, V Encontro Mineiro de Serviços Substitutivos em Saúde Mental,

Congresso Brasileiro de Saúde Mental.

Fundação Ezequiel Dias

Programa 76 - Inovação Científica e Tecnológica

● Desenvolvimento de atividades de pesquisas, sendo alguns relacionados

diretamente para a busca de soluções para o enfrentamento da pandemia do

COVID;

● Publicação de 79 artigos científicos, contribuindo para o compartilhamento do

conhecimento científico favorecendo a população;

● Conclusão do depósito de seis novas patentes totalizando atualmente 37 registros

na instituição.

Programa 103 - Vigilância Laboratorial em Saúde Pública

● Realização de exames e análises laboratoriais para diagnóstico de agravos como

arbovírus, H1N, sarampo, meningites, tuberculose, entre outras;

● Realização de análises em amostras biológicas e ambientais provenientes do

desastre da Vale em Brumadinho, vigilância da qualidade da água de consumo e

monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos;


73

● Produção de meios de cultura e soluções para transporte de amostras e

diagnósticos de doenças e monitoramento de produtos sujeitos ao controle

sanitário;

● Implantação de automação nos laboratórios que realizam as análises da COVID-

19 na estrutura da FUNED com ampliação da capacidade analítica de

aproximadamente 160 amostras/dia para algo em torno de 1.800 amostras/dia;

● Criação da rede diagnóstico da COVID-19 pelo método RT-PCR em tempo real

com a habilitação 25 laboratórios abrangendo os seguintes municípios: Belo

Horizonte, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Ouro

Preto, Patos de Minas, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Rio Paranaíba, sete

lagoas, Uberaba, Uberlândia e viçosa;

● Capacitação de mais de 50 novos para uso do GAL (sistema de gerenciamento de

ambiente laboratorial);

● Ampliação do corpo técnico para atuação junto aos servidores do Instituto Octávio

Magalhães (IOM) com contratação de mais 46 profissionais para atuar de forma

temporária e imediata nas atividades laboratoriais de enfrentamento da pandemia

do COVID-19.

Programa 116 - Desenvolvimento e Produção de Medicamentos para o Sistema

Único de Saúde (SUS).

● Realização da entrega de 17.641.990 doses da vacina meningocócica c ao

Ministério da Saúde (MS) para atendimento das demandas do Programa Nacional

de Imunização (PNI);

● Celebração do primeiro contrato da FUNED para o fornecimento de

ENTECAVIR ao MS (primeiro genérico do brasil para tratamento de infecção

crônica pelo vírus da Hepatite B), com o total de 5.423.790 unidades do

medicamento entregues;

● Produção e entrega de 503.550 unidades do medicamento Talidomida (usado para

atender aos programas de Hanseníase, Lúpus e Aids, do MS);

● Atuação no desenvolvimento de novos produtos com a realização de atividades

de pesquisa e desenvolvimento farmacêutico e realização de dois peticionamentos


74

na ANVISA, um relacionado ao medicamento CAPTOPRIL (25mg comprimido.)

e outro ao medicamento ENTECAVIR (0,5mg comprimido.);

● Autorização recebida por parte da ANVISA da linha de estéreis que engloba a

produção de soros. O documento atesta que a FUNED está apta a produzir oito

tipos de soros usados para o tratamento em caso de envenenamento e picadas por

jararacas, cascavéis, surucucus, corais verdadeiras, escorpiões, além dos soros

anti-rábico e anti-tetânico;

● Desenvolvimento das atividades de incorporação da tecnologia de produção da

vacina meningocócica c por meio do contrato da aliança estratégica entre FUNED

e o laboratório GSK (Glaxosmithkline);

● Implementação de projetos relacionados ao combate da pandemia do COVID-19,

como o Projeto Proteína Recombinante que tem o objetivo de produzir a

proteína recombinante que será utilizada no novo kit de diagnóstico do

Coronavírus que está em desenvolvimento por Biomanguinhos e o projeto da

soroterapia para COVID -19, que propõe uma soroterapia para COVID-19

utilizando a fração anticorpo purificado de equinos imunizados;

● Implantação de novos projetos e iniciativas virtuais de divulgação do

conhecimento científico para a população com conteúdo em linguagem simples e

lúdica nas redes sociais da instituição, como por exemplo: FUNED em casa, mitos

e verdades, descomplicada ciência, entre outros.

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais

Programa 123 - Assistência em Hematologia, Hemoterapia, Células e Tecidos

Biológicos.

● Desenvolvimento de trabalhos expressivos na área de hematologia, hemoterapia,

células e tecidos biológicos;

● Realização de serviços especializados de hematologia, ortopedia, fisioterapia,

odontologia, apoio psicossocial e pedagógico;

● Atendimentos a pacientes com hemoglobinopatias (síndrome falciforme) e

coagulopatias hereditárias (hemofilias);


75

● Produção de 741.512 hemocomponentes: bolsas de concentrado de hemácias,

plaquetas, plasma e crioprecipitados;

● Realização de 255.319 coletas de bolsas de sangue, 54.418 consultas médicas,

4.319.600 exames;

● Realização de 3.088 cadastros de novos pacientes com coagulopatias e

hemoglobinopatias nos ambulatórios da Hemominas;

● Realização de 347.347 transfusões de hemocomponentes, sendo 6.619 transfusões

nos ambulatórios de suas unidades regionais e 340.728 transfusões em pacientes

hospitalares SUS e não SUS;

● Cobertura de 91,35% das transfusões Sistema Único de Saúde - SUS realizadas

no estado no 1º semestre de 2020;

● Registrados no programa de doador voluntário de medula óssea 19.755 cadastros

de candidatos à doação de medula óssea em toda a rede Hemominas;

● Disponibilização de 390 unidades de produtos médicos de origem humana para

utilização terapêutica em transplantes, implantes e procedimentos de alta

complexidade, no âmbito do Sistema de Saúde Pública do Estado de Minas;

● Funcionamento de dois bancos: o Banco de Cordão Umbilical e Placentário

(BSCUP);

● Realização de procedimentos de criopreservação, deseritrocitação,

desplasmatização e controle de qualidade CPH) com bolsas contendo células

progenitoras hematopoéticas de pacientes para utilização em transplante de

medula autólogo no o Banco de Medula Óssea (BMO);

● Realização de coletas de bolsas para uso em transplante com sangue de cordão

umbilical e placentário no hospital Sofia Feldmann;

● Realização de diversos serviços de melhoria da infraestrutura das unidades que

compõem a Hemominas e pequenas aquisições/reparos para manutenção predial

das unidades;

● Aquisição de equipamentos para área informática, equipamentos médico e

laboratório, dentre outros.

●


76

Fundo Estadual de Saúde

Programa 26 - Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19

● Estruturação e coordenação da rede de laboratórios para diagnóstico molecular da

Covid-19, totalizando 17 instituições de referência no Estado;

● Distribuição de 776.580 testes rápidos para os 853 municípios de Minas Gerais;

● Aquisição de kits de biologia molecular para a realização de 150.000 exames RT-

PCR a Covid-19;

● Monitoramento diário de indicadores de testagem de Covid-19 no Estado, rede

pública e privado, permitindo a publicação boletins epidemiológicos diários,

boletins temáticos semanais, protocolos, notas técnicas e informações

direcionadas ao cidadão, no link: https://coronavirus.saude.mg.gov.br/;

● Elaboração e operacionalização do Plano de Contingência para Vacinação contra

Covid-19;

● Implantação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para

enfrentamento ao Covid-19;

● Implantação de 14 Comitês Macrorregionais Covid-19 (CMacro Covid-19) que

realizam 453 reuniões com discussão de 1.490 pautas;

● Implantação da Sala de Situação e do BI Covid-19;

● Elaboração do Guia Orientador da Atenção Primária a Saúde (APS) de Minas

Gerais para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, versão 1, 2, 3 e 4;

● Elaboração do Painel de Monitoramento de Contatos de Casos Suspeitos ou

Confirmados de Covid-19;

● Publicação de resolução e execução de repasse de incentivo financeiro para o

custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde,

para o enfrentamento ao Covid-1, totalizando R$ 50.000.000,00;

● Elaboração dos Planos de Contingência Macrorregionais, incluindo a construção

da grade hospitalar para Covid;

● Aquisição de 317 diferentes tipos de materiais ou serviços para o enfrentamento

da Covid-19, os quais somam mais de 52 milhões de itens;

https://coronavirus.saude.mg.gov.br/


77

● Aquisição de 1.962 equipamentos médico-hospitalares Covid-19, os quais

totalizam mais de R$ 79 milhões, dentre ventiladores pulmonares, cardioversores

e monitores multiparamétricos;

● Elaboração dos critérios de distribuição de 44 milhões de itens de equipamentos

de proteção individual (EPI);

● Desenvolvimento de metodologia de cálculos epidemiológicos e assistenciais

para definição de indicadores, diretrizes econômicas, dimensionamento de leitos

e dados balizadores para o Programa Estadual Minas Consciente;

● Implantação do Escritório de Gestão de Leitos;

● Aquisição e monitoramento dos medicamentos utilizados no procedimento de

intubação;

● Implantação do Projeto Medicamento em Casa nas farmácias regionais de Belo

Horizonte, Divinópolis, Juiz de Fora, Uberlândia, Coronel Fabriciano, Teófilo

Otoni e Pouso Alegre com instituição da entrega domiciliar de medicamentos para

pacientes do grupo de risco para contágio por Covid-19 (entrega de 30.327

medicamentos do componente especializado por meio de 23.200 entregas nos

domicílios de 6.976 pacientes);

● Implantação de novas Unidades de Resposta Rápida;

● Elaboração do Plano de Desmobilização de Leitos;

● Regulação de 102.929 solicitações de internações para doenças do aparelho

respiratório e pneumonias ou influenza (GRIPE) por Central Macrorregional e

Municipal de Regulação Assistencial;

● Elaboração de protocolo de regulação do acesso para pacientes com suspeita de

Covid-19;

● Elaboração de material de capacitação para operacionalização do sistema

SUSfácilMG;

● Realização de alteração na metodologia para o cálculo da taxa de ocupação de

leitos de UTI e enfermaria;

● Realização de ajustes no sistema SUSfácilMG para regulação de leitos Covid-19;

● Realização de credenciamento de 750 leitos UTI Covid;

● Realização de repasses financeiros que totalizam R$370 milhões;


78

Programa 150 - Vigilância em Saúde

● Realização de 1.048 inspeções sanitárias para fins de licenciamento sanitário,

atendimento a denúncias, demandas de outros órgãos e monitoramento de

produtos e serviços;

● Implantação do sistema de licenciamento sanitário simplificado em mais 23

municípios, totalizando 3.614 alvarás sanitários emitidos de forma automática;

● Redução do prazo de avaliação de projetos arquitetônicos para fins de

licenciamento sanitário, de 90 para 60 dias;

● Avaliação de 1.588 projetos arquitetônicos no primeiro quadrimestre, sendo

95,7% analisados dentro do prazo de 60 dias; 1.798 no segundo quadrimestre,

99,6% analisados no prazo; e dados parciais de 803 avaliações nos meses de

setembro e outubro, 99,5% analisados no prazo;

● Adesão de 853 municípios ao programa de descentralização da vigilância

sanitária;

● Elaboração do plano de enfrentamento e resposta de vigilância em saúde

ambiental à situação de seca/estiagem no estado de Minas Gerais – 2020 para os

municípios do semiárido;

● Elaboração do plano de preparação e resposta ao período chuvoso 2020–2021.

● Publicação de deliberações para doação de câmaras refrigeradas para 462

municípios do estado;

● Aquisição de mais de 50 milhões de unidades seringas com agulhas;

● Conclusão do prédio que funcionará o Centro de Referência de Vigilância do

Óbito (CRIVO);

● Aquisição dos equipamentos e insumos para o serviço de verificação de óbito;

● Publicação de deliberação e edital para reestruturação da atenção às condições

crônicas pelo credenciamento de serviços de atenção especializada ampliados

(sae-ampliado);

● Elaboração do o Plano Estadual de Enfrentamento das Arboviroses Urbanas;

● Publicação de 10 painéis de situação de saúde.


79

Programa 154 - Apoio à Gestão do SUS

● Contratação dos projetos de reforma para as sedes das unidades regionais de saúde

Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Teófilo Otoni, Barbacena, São João Del Rei, Ubá,

Pirapora e laboratório macrorregional da URS de Montes Claros;

● Publicação do e-Book sobre o processo de revisão do plano diretor de

regionalização do SUS/MG (PDR-MG);

● Redesenho do processo convênio de saída no âmbito das unidades regionais de

saúde;

● Elaboração e divulgação do plano de contingência emergencial que visa orientar

a atuação das regionais de saúde na eventual falta de energia elétrica no intuito de

evitar a perda de medicamentos e termolábeis das redes de frio;

● Publicação do edital de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para a

execução, de forma complementar, de ações e serviços diante de eventos ou casos

SUSpeitos e/ou confirmados de doenças e agravos que constituem emergências

em saúde pública. Foram 48 consórcios habilitados, resultando em 549 municípios

abrangidos e 10.864.100 de pessoas na área de abrangência;

● Publicação da resolubilidade da assistência hospitalar/2019 na atenção terciária,

atenção secundária intermunicipal e atenção secundária municipal ou atenção

hospitalar básica para subsídio à gestão assistencial da SES;

● Conclusão de 3.042 demandas de ouvidoria;

● Realização de 1.523 visitas de apoio institucional realizadas pelas URS nos

municípios;

● Realização de processo seletivo simplificado para o comitê gestor pró-

brumadinho;

● Realização de 3 processos seletivos internos: coordenador estadual, médico

plantonista e médico especialista;

Programa 156 - Assistência Farmacêutica

● Elaboração do projeto de ampliação e qualificação do acesso aos medicamentos

do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF);

● Institucionalização da Comissão de Farmácia e Terapêutica da SES/MG (CFT);


80

● Publicação da resolução SES/MG Nº 7.214, de 8 de setembro de 2020, que aprova

o protocolo clínico para o tratamento farmacológico das exacerbações pulmonares

e gastrointestinais em portadores de fibrose cística e o protocolo clínico e diretriz

terapêutica para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);

● Redesenho e operacionalização de fluxos para garantia do acesso aos

medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

aos usuários do SUS/MG;

● Distribuição de medicamentos especializados e estratégicos;

● Disponibilização de ata de registro de preços para aquisição de medicamentos

básicos pelos municípios;

● Distribuição dos medicamentos destinados às linhas de cuidado prioritárias do

programa saúde em rede: materno infantil e hipertensão e diabetes, padronizados

nos três componentes da assistência farmacêutica, com a oferta de 2.047.276

tratamentos;

● Aquisição de medicamentos padronizados no componente especializado da

assistência farmacêutica (recurso estadual e federal), totalizando R$

145.210.562,37;

● Repasse aos municípios da contrapartida estadual do componente básico da

assistência farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 71.764.997,67;

● Aquisição de medicamentos necessários à intubação de pacientes no contexto da

COVID-19, no valor de R$ 1.678.096,00;

● Aquisição de insulina humana NPH no valor de R$ 2.295.000,00;

● Repasse de recurso excepcional aos municípios para aquisição de medicamentos

básicos (resolução SES/MG Nº 7.167, de 20 de julho de 2020) no valor de R$

20.321.070,00;

● Aquisição de medicamentos básicos destinados às pessoas privadas de liberdade

no sistema prisional (PNAISP) – recurso federal, no valor de R$ 1.253.989,21;

● Implantação de 76 novas unidades da rede Farmácia de Minas

● Repasse de recurso de custeio para os municípios habilitados na rede Farmácia de

Minas, no valor de R$ 18.844.680,00;

● Hospedagem e manutenção do Sistema Integrado de Gerenciamento da

Assistência Farmacêutica (SIGAF) totalizando R$ 1.050.000,00;


81

● Manutenção de câmaras frias destinadas ao armazenamento de medicamentos nas

regionais de saúde, no valor total de R$ 490.715,72;

● Aquisição de câmaras frias para as farmácias regionais, no valor de R$

1.229.700,00;

Programa 157 - Política Estadual de Atenção Hospitalar

● Publicação da política de atenção hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.

● Implantação de SAMU leste e vale do aço, que garante a cobertura de mais de 80

municípios mineiros;

● Construção e elaboração do modelo do projeto Valora Minas;

● Caracterização das regiões de saúde nos serviços de média e alta complexidade

hospitalar e levantamento de variáveis para análise;

● Mapeamento do complexo hospitalar do estado de Minas Gerais;

● Elaboração da sistemática de monitoramento e avaliação da política de atenção

hospitalar;

● Preparação para divulgação da política Valora Minas em 2021;

● Elaboração dos planos de ação regionais da rede de atenção às urgências

emergências (macrorregiões de saúde triângulo do sul e leste do sul);

● Atualização dos planos de ação regionais da rede de atenção às urgências

emergências (macrorregiões de saúde centro, centro sul, sudeste);

● Contribuição na organização da grade hospitalar de atendimento para a COVID-

19;

● Realização de atividades relacionadas às políticas públicas de urgência e

emergência para enfrentamento da pandemia COVID-19;

● Ampliação da linha de cuidado prioritária do Acidente Vascular (AVC);

● Elaboração das diretrizes para implementação do serviço de atenção domiciliar

estadual;

● Manutenção no ano de 2020 do custeio mensal para o fortalecimento da atenção

hospitalar e rede de urgência e emergência, investindo nestes serviços mais de 800

milhões de reais.


82

Programa 158 - Atenção Secundária e Terciária à Saúde

● Publicação de 2 resoluções para complementação do ressarcimento com recursos

estaduais dos extrapolamentos da oncologia de alta complexidade para o período

de outubro/19 a março/21 - R$ 32.492.614,37 (fonte estadual);

● Pagamento de R$4.978.080,41 a 42 municípios com gestão de seus prestadores e

12 prestadores da gestão estadual referente estratégia especial de cirurgias de

catarata;

● Publicação de 11 resoluções para pagamento dos serviços de hemodinâmica sob

gestão estadual (novembro/19 a agosto/20) no valor total de R$ 2.200.251,00;

● Realização de 8.387 remanejamentos de Programação Pactuada e Integrada (PPI)

até novembro/2020 (manual e eletrônico);

● Adequação do módulo de remanejamento eletrônico da PPI do SUSFÁCILMG;

● Identificação e programação do recurso de mais de 100 atos normativos que geram

impacto físico/financeiro na PPI com a alocação de cerca de R$ 40.000.000,00;

● Realização do fechamento do teto MAC programados na PPI, que perfazem cerca

de 5 bilhões de reais anuais;

● Realização da manutenção do atual sítio eletrônico da PPI;

● Desenvolvimento do novo sítio eletrônico da PPI;

● Realização da apuração do encontro de contas da média complexidade hospitalar,

para o período de janeiro a dezembro de 2019, no montante de R$ 43.003.914,72;

● Realização da apuração do encontro de contas da alta complexidade hospitalar em

cardiologia, para o período de abril de 2019 a março de 2020, com ressarcimento

de R$ 3.886.586,10;

● Aprovação de declaração de comando único de 11 municípios que optaram por

assumir a gestão dos prestadores de média e alta complexidade;

● Processamento de produção dos prestadores de gestão estadual totalizando R$ 456

milhões;

● Formalização de contratos ambulatoriais e hospitalares e seus termos aditivos.

● Repasse de recursos aos prestadores contratualizados;

● Repasse de recursos referente a produção hospitalar de média e alta e da produção

ambulatorial;


83

● Repasses referente a emendas parlamentares federais;

● Desenvolvimento/produção do novo sítio eletrônico da PPI visando proporcionar

acesso e democratização das informações/conhecimento relativos a PPI/MG, de

forma organizada e sistematizada, dando subsídios para decisões relativas à

programação dos procedimentos e serviços de saúde disponibilizados pelo

SUS/MG;

● Regulação do acesso aos leitos de urgência e emergência, com fornecimento de

transporte em UTI aérea e terrestre;

● Manutenção das estruturas físicas das centrais de regulação e do sistema

informatizado SUSFÁCILMG;

● Composição do quadro de médicos das centrais de regulação, com nomeação de

52 profissionais.

Programa 159 - Atenção Primária à Saúde

● Realização de 141 oficinas programadas nos municípios dos pólos capelinha,

diamantina e Jequitinhonha;

● Elaboração de curso curto sobre estratificação de risco da gestante para os

municípios da região do Jequitinhonha;

● Adaptação da metodologia do projeto saúde em rede para o formato ead.

● Planejamento dos eventos de abertura e lançamento do projeto para a primeira

onda de expansão com os 142 municípios selecionados;

● Pagamento do 1º e 2º quadrimestre dos incentivos de promoção à saúde

(7024/2020);

● Pagamento do 1º e 2º quadrimestre do incentivo de cofinanciamento da atenção

primária à saúde e liquidação integral do 3º quadrimestre;

● Liquidação e pagamento de incentivo financeiro para enfrentamento a pandemia

do novo;

● Elaboração do guia orientador da atenção primária à saúde de Minas Gerais para

o enfrentamento da pandemia pelo COVID-19;

● Pagamento integral da resolução de repasse de incentivos financeiros para as

ações de saúde indígena (7124/2020) para os 17 municípios previstos;


84

● Pagamento de parte dos valores previstos de incentivo adicional estadual para os

municípios habilitados na política nacional de atenção integral à saúde das pessoas

privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP);

● Pagamento da resolução SES Nº 6.894/2019, que concede incentivo financeiro

para as ações de saúde especificamente para população indígena do estado;

● Elaboração da proposta de implantação do selo de equidade;

● Discussão e finalização da proposta da política estadual de saúde integral da

população negra.

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Programa 45 - Atenção Hospitalar Especializada

● Atendimento a 502.812 pacientes/dia (atendimento diário de internação);

● Realização de 53.595 internações, 53.689 altas, 239.525 consultas de urgências e

156.896 consultas médicas eletivas.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado De Minas Gerais

Programa 10 - Plano de Atenção à Saúde

● Inclusão dos Hospitais Lifecenter, São Lucas, Madre Teresa na rede credenciada

da cidade de Belo Horizonte e retorno do Pronto Atendimento do Hospital

Luxemburgo;

● Inclusão dos Hospitais Santa Marta e Biocor na rede credenciada da cidade de

Uberlândia e Nova Lima, respectivamente;

● Retorno à rede do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo em

Ituiutaba e do Hospital e Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete;

● Ampliação do número de clínicas médicas e odontológicas credenciadas,

passando de 860 para 1.090;

● Ampliação da Rede de Laboratórios, com aumento de 506 para 547 unidades de

atendimento;

● Credenciamento de serviço de Oncologia na região de Teófilo Otoni;


85

● Ampliação da Rede de Laboratórios, com aumento de 506 para 546 unidades de

atendimento;

● Incorporação do Teste de Detecção de Coronavírus (pesquisa por método

molecular RT-PCR) no rol de cobertura do IPSEMG, considerado como “Padrão

Ouro” (a melhor escolha) para diagnóstico de infecção na fase aguda da doença;

● Criação de códigos específicos para a remuneração dos atendimentos realizados

aos pacientes acometidos pela doença Covid-19, tanto na enfermaria quanto na

UTI dos prestadores credenciados, de modo a incentivar a acolhida dos

beneficiários.

Programa 11 - Serviços Prestados pelo Ipsemg na Rede Própria

● Ampliação de 16 leitos do CTI-Adulto para atendimento à pandemia de infecção

pelo novo coronavírus (Covid-19) e aquisição de mobiliários e equipamentos

médico hospitalares para atendimento destes novos leitos, dentre eles: 16 camas

motorizadas, 16 monitores multiparâmetros, 03 cardioversores, 02

eletrocardiógrafos, 25 suportes de soro, 10 cabos para laringoscópio, 30 lâminas

para laringoscópios, 06 oftalmoscópios, 06 otoscópios, 08 mesas de Mayo, 16

escadas, 06 poltronas, 08 carrinhos hospitalares, etc;

● Aquisição de diversos equipamentos médico-hospitalar, dentre eles: 8 monitores

de transporte para o Serviço Médico de Urgência (SMU) e CTI- Adulto; 27

monitores multiparâmetros para as Unidades de Internação do HGIP; 05

ventiladores pulmonares e 07 ventiladores do tipo BIPAP; 01 equipamento de

ultrassom; 01 equipamento de ecocardiograma; 08 mesas cirúrgicas para o Bloco

Cirúrgico e Centro Obstétrico e 15 focos cirúrgicos auxiliares para o Bloco

Cirúrgico e Unidades de Internação do HGIP e Centro de Especialidades Médicas;

12 aparelhos de anestesia para o BC; 03 osmose reversa do Centro de Tratamento

Nefrológico (CTNEF); 01 estufa bacteriológica para o Laboratório e , por fim, 02

tubos de Raio-X;

● Aquisição de equipamentos para as unidades regionais de Montes Claros,

Varginha, Três Corações, Passos, Juiz de Fora e Diamantina;

● Início da obra de modernização dos 07 elevadores do HGIP;


86

● Implementação dos Grupos on-line de Hipertensão e Diabetes visando à

constância de apoio terapêutico aos pacientes;

● Implementação do Programa de Educação Permanente como atividade do Regime

Especial de Teletrabalho visando à qualificação dos profissionais lotados na

GEODONT;

● Manutenção do atendimento em laserterapia, tanto em âmbito hospitalar (HGIP)

como na GEODONT, dos beneficiários em tratamento oncológico;

● Disponibilização dos atendimentos presenciais de forma agendada ou por procura

direta aos 838.457 beneficiários do IPSEMG (base outubro de 2020).

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Programa 2 - Assistência à Saúde dos Segurados e dos Seus Dependentes

● Totalização do processamento das despesas de prestação da assistência à saúde

em R$ 530.277.942,22, abrangendo o público-alvo total de 224.638 beneficiários

com uma taxa de gasto per capita de saúde de R$ 2.360,59 (anual) ou R$ 196,72

(mensal);

● Transferência Financeira para a PMMG e para o CBMMG, através do Termo de

Cooperação Mútua, no valor de R$ 69.674.137,44 para prestação de serviços de

saúde de extrema importância para as Instituições;

● Direcionamento de cirurgias para a Rede Orgânica, visando a racionalização dos

custos, em decorrência do elevado aumento das despesas de saúde;

● Implementação da Auditoria Prospectiva na Central de Odontologia, que

possibilitou no curto prazo a ampliação da oferta de serviços de atenção primária

na rede orgânica, garantindo a eficiência no controle de 100% de todos os

procedimentos solicitados e devidamente registrados no SIGAS, sem a

necessidade do beneficiário se deslocar desnecessariamente para avaliação

presencial com vistas a autorização do seu tratamento odontológico.


Programa 37 - Assistência ao Militar

● Realização de 454.683 consultas nas áreas de medicina, odontologia e psicologia;


87

● Realização de 1.272.663 procedimentos médicos; 113.329 procedimentos

odontológicos; 29.623 procedimentos psicológicos e 422.678 procedimentos

farmacêuticos.;

● Ampliação da capacidade do Centro de Terapia Intensiva do Hospital da Polícia

Militar de 8 para 21 vagas ativas, no ápice da crise pandêmica;

● Manutenção do funcionamento do bloco cirúrgico do Hospital da Polícia Militar

durante todo o período da pandemia, atendendo as cirurgias de emergência,

urgência e as cirurgias eletivas consideradas essenciais com a realização de mais

de 2 mil cirurgias no período;

● Remodelação da Unidade de Internação, atendendo a 2.500 pacientes internados

no período de pandemia;

● Reestruturação do Pronto Atendimento, viabilizando a realização de mais de 43

mil consultas e a realização de mais de 230.000 exames laboratoriais;

● Instalação de uma central de teleatendimento com funcionamento de domingo a

domingo, fornecendo informações e disponibilizando resultados de exames para

Covid-19, resultando em quase 16 mil atendimentos;

● Estabelecimento de um protocolo de atendimento de casos urgentes no Centro

Odontológico, que resultou em mais de 43.000 mil procedimentos e 1.800

atendimentos de urgência/emergência;

● Manutenção de suporte pelas Unidades de Atendimento Primário em todo o

Estado, resultando em mais de 160.000 consultas médicas, mais de 26.000

atendimentos odontológicos e 21.000 atendimentos psicológicos durante o

período da Pandemia;

● Aquisição de 15 ventiladores pulmonares;

● Realização de reformas em algumas unidades do sistema de saúde da Polícia

Militar durante o período da Pandemia, como foram os casos de unidades situadas

em Belo Horizonte, Manhuaçu, Itabira e Ouro Preto;

● Implementação do Centro de Proteção Social do policial militar;


88

SEGURANÇA PÚBLICA

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Programa 155 - Promoção de Defesa Civil

● Aquisição de 55 viaturas de bombeiros sendo: 01 cavalo-mecânico, 01

semirreboque, 03 auto bomba tanque salvamento, 38 unidade de resgate, 07 auto

prevenção e vistoria, 04 auto salvamento médio e 01 unidade de suporte avançado;

● Reaparelhamento de todas as viaturas operacionais do CBMMG com:

desfibriladores externos automáticos, bolsas de equipamentos certificadas contra

patógenos, equipamentos de APH, EPIs próprios ao atendimento dos protocolos

de segurança institucionais, macas bolhas e materiais para limpeza;

● Aquisição de materiais de higiene, limpeza e assepsia para prevenção e

enfrentamento emergencial em decorrência da COVID-19;

● Contratação de profissionais de Tecnologia da Informação, para realização e

desenvolvimento de sistemas e aplicativos para atendimento a demanda do

CBMMG, além de aquisição de equipamentos de radiocomunicação, circuito

fechado de tv (CFTV) e equipamentos de informática;

● Implementação do serviço de outsourcing de impressão em todas unidades e de

implantação do sistema de gestão acadêmica na Academia de Bombeiros Militar

e expansão das velocidades do link de dados, através de novo contrato da Rede IP

Multisserviços;

● Capacitação de 200 crianças pelo Projeto Bombeiro nas Escolas;

● Aquisição de materiais para o projeto Bombeiros nas Escolas sendo: 29 projetores

multimídia, 29 extensões elétricas, 29 microfones com cabo, 29 caixas de som –

portátil, 29 caixas de som – para vídeos no notebook, 29 barracas para casa de

fumaça, 29 máquinas de fumaça e 29 transformadores elétricos;

● Formação de 19 militares no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), 31 militares

no Curso de Formação de Sargentos (CFS), 171 militares no Curso Especial de

Formação de Sargentos (CEFS), conclusão por 82 militares do Curso de

Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), formação de 37 militares no Curso de

Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil (CEGEDEC), formação de


89

33 militares no Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas - BREC

AVANÇADO, treinamento e capacitação por recolhimento do TPB de 372

militares pela ABM, sendo 69 no mês de janeiro, 248 no mês de fevereiro e 55 no

mês de março;

● Realização de 35.019 atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos e

fisioterápicos a militares e dependentes, aquisição e utilização de Equipamentos

de Proteção Individual- EPI, limpeza e de desinfeção para enfrentamento da

pandemia (COVID 19), desinfecção das Seções de Assistência à Saúde (SAS) do

CBMMG;

● Desenvolvimento e implementação do Protocolo para retorno da Operação

Brumadinho em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Minas

Consciente SES/COES;

● Elaboração e implementação do Plano de Contingência para enfrentamento da

pandemia (COVID 19), com triagem prévia dos exames e monitoramento dos

casos, construção de painel para monitoramento da condição de saúde da tropa do

CBMMG, monitoramento da saúde da tropa empenhada na exposição a metais -

Operação Brumadinho, monitoramento da saúde de bombeiros veteranos pelas

equipes de saúde dos NAIS e SAS;

● Realização das Obras do Núcleo de Assistência Integral à Saúde- NAIS da cidade

de Ituiutaba, renovação dos contratos de manutenção de equipamentos

odontológico, de limpeza e desinfecção das SAS e manutenção dos Serviço de

Tecnologia da informação da rede orgânica de saúde do CBMMG, aquisição de

veículo tipo USA com recurso Fundo Estadual de Saúde SEJUSP/SENASP e

recebimento de um veículo tipo SUV para atendimento Terapêutico na RMBH

proveniente da SENASP.

Departamento de Trânsito de Minas Gerais

Programa 8 - Trânsito

● Emissão de 16.016.912 documentos relacionados ao registro de veículos:

Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro e

Licenciamento de Veículo (CRLV);


90

● Emissão de 1.542.598 documentos relacionados ao registro de condutores:

Permissão Para Dirigir (PPD), Carteira Nacional de Habilitação (CNH),

Permissão Internacional Para Dirigir (PID), Autorização Para Conduzir

Ciclomotor (ACC), Licença de Aprendizagem Para Dirigir Veículo Automotor

(LADV), Carteira de Diretor Geral, Diretor de Ensino e Instrutor de Trânsito de

Centro de Formação De Condutor (CFC);

● Realização de 24 eventos de Educação de Trânsito.

● Emissão de 3.638.741 documentos de Autos de Infração de Trânsito em todo o

território do estado de Minas Gerais;

● Apreensão de 233.419 veículos em situação irregular.

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Programa 3 - Prestação de Serviços Previdenciários

● Concessão de 3.915 concessões benefícios previdenciários;

● Concessão de 179 títulos de auxílio reclusão aos dependentes dos segurados,

cumprindo;

● Implementação dos pedidos digitais de auxílios natalidade e funeral, a partir de

2020, através do portal do beneficiário do IPSM.

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Programa 5 - Investigação

● Realização de 414.248 perícias médico-legais e técnico científicas;

● Conclusão de 2.929 procedimentos correcionais;

● Conclusão de 311.144 procedimentos do exercício de polícia judiciária, sendo

esses: Inquérito por Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), Inquérito

Policial por Portaria (IP), Procedimento de Apuração de Ato Infracional (PAAI),

Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI), Auto de Apreensão

em Flagrante de Ato Infracional combinado com Auto de Prisão em Flagrante

Delito, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Expediente Apartado de

Medidas Protetivas (EAMP), Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), e


91

Processos Administrativos de Trânsito nas seguintes modalidades: Infração,

Pontuação, Execução Judicial, Acidente e Revisão Decisória;

● Realização 373 horas de voo para apoio às operações policiais e administrativas;

● Conclusão de 972 relatórios de desenvolvimento de atividades de inteligência;

● Implantação de 24 unidades do plantão digital;

● Coleta de 791 amostras de material genético para composição do Banco de perfis

genéticos;

Programa 6 - Identificação Civil e Criminal

● Foram emitidos 942.227 documentos de identificação civil e criminal.

Programa 7 - Valorização do Servidor

● 1.550 alunos matriculados na Escola Estadual Ordem e Progresso;

● Capacitação de 18.996 servidores da Polícia Civil de Minas Gerais;

● Realização de 43.604 atendimentos de natureza médica, odontológica e

psicossocial aos servidores da Polícia Civil e dependentes.


Programa 34 - Polícia Ostensiva

● Ingresso de 1.738 novos policiais militares, sendo 868 soldados para a Região

Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 870 para o interior do Estado;

● Formação, aperfeiçoamento, atualização e treinamento de 19.589 policiais

militares;

● Realização de 2.168.462 operações policiais, abordagem de 10.083.731 veículos

e 7.521.934 pessoas em situação de fundada suspeita;

● Redução de 6,99% na taxa de homicídios consumados e de 33,41% na taxa de

crimes violentos, aumento de 11,50% no total de armas apreendidas e redução de

50% no número de ocorrências de ataques a instituições financeiras;

● Efetivação de 301.386 prisões e apreensões e registro de 1.567.366 ocorrências;


92

● Captação e investimento em ações de potencialização da segurança pública em

2020, totalizando cerca de 144 milhões de reais oriundos de captação externa via

Emendas Parlamentares (Federais e Estaduais), Termos de Ajuste de Conduta em

parceria com o Ministério Público e convênios diversos;

● Aquisição de novas viaturas, armamentos e equipamentos policiais, bem como

ampliação de tecnologias empregadas na segurança e capacitação de recursos

humanos. Dentre os projetos atendidos, destaca-se o investimento de R$ 40.5

milhões de reais na digitalização da rede rádio das regiões Norte e do Triângulo

Mineiro, cujo objetivo é garantir segurança e eficiência nas comunicações

operacionais da Corporação;

● Entrega dos seguintes bens à sociedade mineira: 204 viaturas; 722 armamentos;

2025 equipamentos de segurança policial, como coletes e capacetes balísticos;

3162 computadores e notebooks e 294 rádios móveis e portáteis;

● Instalação da 2ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica

em Betim, operando nos mesmos moldes da 1ª Companhia e aperfeiçoando a

prestação desse serviço na RMBH. E realização de 48.282 atendimentos voltados

para mulheres vítimas de violência doméstica, com dinâmica própria e protocolo

adequado a essas circunstâncias;

● Capacitação, com recursos provenientes de Emenda de Participação Popular,

indicados pela Assembleia Legislativa, de 119 militares para atuação específica

nas patrulhas de prevenção à violência doméstica, com atuação em 72 municípios;

● Implementação do Proerd em Casa. Nesse novo formato, 173.038 crianças e

adolescentes foram atendidos pelo programa. Ademais, 496 policiais militares

foram capacitados remotamente para o atendimento do Proerd em Casa;

● Redução, na área de trânsito rodoviário, de 16,45% de acidentes com vítimas em

relação ao comparativo com o ano de 2019. Foram realizadas 3.001 Operações

Lei Seca, as quais renderam 4.730 prisões por embriaguez. E foram recolhidas

16.831 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).


93

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Programa 139 - Gestão Integrada de Segurança Pública

● Aprimoramento dos sistemas ligados ao SIDS, bem como expansão da equipe

dedicada;

● Aprovação de plano de ação para manutenção de sedes de Áreas e Regiões

Integradas de Segurança Pública, no valor de R$660.352,41 (seiscentos e sessenta

mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos);

● Criação do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), conforme diretrizes do

Sistema Único de Segurança Pública (Susp), enquanto requisito para obtenção da

transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública;

● Criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social;

● Realização de projetos e operações integradas: 1º Encontro Integrado de

Segurança Pública das Divisas, Operação Integrada Carnaval, Central de

Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais Cbloc, Programa MG Mulher,

Operação integrada de combate ao tráfico de drogas em apoio à Secretaria

Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Especial de Operações

Integradas do Ministério da Justiça, Centro Integrado de Segurança Pública

(CISP), em Confins, Operação Divisas Integradas I - São Paulo/ Minas Gerais e

Operação Divisas Integradas e III – Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do

Sul e Paraná, Operação integrada lei Seca, Operação Eleições 2020);

● Repasse de R$ 1.134.136,99 para guardas municipais, a partir de convênios

decorrentes de emendas parlamentares de 2018, 2019 e 2020;

● 4.438.503 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e três)

chamadas atendidas nos atendimentos de emergência e urgência (Centro

Integrado de Atendimento e Despacho);

● Produção de 208 Relatórios de Inteligência - RELINT, conforme preconiza a

Doutrina Nacional de Inteligência;

● 101 Atividades Educacionais, com a oferta 63.317 vagas;

● Realização de 2(dois) chamamentos emergenciais de profissionais de saúde para

atendimento nas unidades no período da COVID-19,com a contratação de 226

servidores;


94

● Realização de 1(um) Processo Seletivo Simplificado para o Hospital Psiquiátrico

Jorge Vaz com a contratação de 20 servidores.

Programa 143 - Rompimento da Trajetória Infracional de Adolescentes Em

Cumprimento de Medida Socioeducativa

● Assinado o Termo de Colaboração n. 1157/2020, dia 30 de dezembro de 2020,

que viabiliza a aplicação da metodologia apaqueana na execução da medida

Socioeducativa, sendo contemplada a APAC Juvenil em Frutal/MG (40 vagas de

internação e 20 vagas de semiliberdade, com previsão de abertura no início de

2021); e foi contratada a Caixa Econômica Federal (CAIXA), atuando na

qualidade de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao

Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas (“FEP

CAIXA”), para estruturação de Projeto de Concessão de Operação de Centro

Socioeducativo no Estado de MINAS GERAIS;

● A educação formal foi ofertada a todos os adolescentes pela Secretaria de Estado

de Educação por meio do ensino não presencial. As atividades escolares são

possibilitadas através de teleaulas transmitidas pela Rede Minas de Televisão,

aulas gravadas ou videoconferências realizadas pela equipe de professores que se

encontra em teletrabalho, além da disponibilização do Plano de Estudos Tutorados

(PET’s);

● As atividades esportivas foram mantidas, acontecendo em grupos reduzidos, com

atenção a todas as orientações de saúde e distanciamento social. As atividades

culturais e as ações de profissionalização também foram mantidas, entretanto,

com a aplicação dos critérios necessários à garantia da saúde dos adolescentes e

servidores. Na profissionalização, os adolescentes realizaram cursos de

qualificação e a parte teórica dos contratos de aprendizagem no formato de

educação à distância (online), com destaque para o Programa Descubra!, que

promoveu, junto com o Ministério Público do Trabalho, a inserção dos

adolescentes no mercado de trabalho. Além disso, foram realizadas oficinas de

elaboração de máscaras nas unidades, resultando em uma média de produção

diária de 72 máscaras, e um total acumulado, desde o início da pandemia até

dezembro de 2020, de 60.211 máscaras;


95

● O Regime Diferenciado de Acompanhamento a Distância permaneceu

implementado, em que o acompanhamento foi realizado pela equipe técnica de

forma remota para os casos aplicáveis, com ressalvas às situações de evasão de

medida, conforme Memorando Circular nº2/2020/SEJUSP/DVJ, estando os

adolescentes autorizados a permanecerem em suas residências;

● Implantadas salas de videoconferência em todas as unidades socioeducativas para

realização de audiências, tanto para a prática de audiências virtuais, quanto para a

realização de videochamadas para as famílias dos adolescentes acautelados,

constituindo-se nova forma de contato dos adolescentes com os familiares;

● Foram distribuídos 359 kits de videoconferência para todas unidades prisionais e

socioeducativas, possibilitando, até dezembro de 2020, a realização de 1066

vídeo-audiências de adolescentes em cumprimento de medida;

● Publicada no DOE - MG em 20 de março de 2020, a Portaria Conjunta

SEJUSP/TJMG/PCMG/MP/DPG Nº 1 DE 19/03/2020, que aplica ao sistema

socioeducativo as medidas necessárias para o contingenciamento da pandemia do

Coronavírus no Estado de Minas Gerais. Tal Portaria passou por prorrogações

sucessivas, mês a mês. Atualmente, encontra-se vigente a PORTARIA

CONJUNTA SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/MPMG Nº. 010, de 09 de dezembro

de 2020.

Programa 144 - Prevenção À Criminalidade

● Redução de homicídios nas áreas de abrangência dos programas de Prevenção à

Criminalidade: -3% em 2020 em relação a 2019 (janeiro a dezembro, nas 33 áreas

de abrangência dos programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos);

● Realização de 8 leilões de bens perdidos e apreendidos em razão do tráfico de

drogas em 2020, com a venda de 206 itens e arrecadação de R$ 2.141.110,40 (dois

milhões, cento e quarenta e um mil cento e dez reais e quarenta centavos).

● Criação, em março de 2020, do Programa MG Mulher, com o objetivo de garantir

o monitoramento exclusivo e por 24 horas dos homens investigados pela Lei

Maria da Penha que utilizam tornozeleira eletrônica;

● Criação do aplicativo para celulares MG Mulher, que é uma plataforma

tecnológica voltada à divulgação de conteúdos de orientação e informações


96

relativas à temática da violência contra a mulher. O aplicativo também será

utilizado como suporte às vítimas por meio da operacionalização de uma rede de

apoio, serviços e rápido contato em caso de violação de direitos;

● O Programa Mediação de Conflitos interviu em 531 casos de violência contra a

mulher, e o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais

inscreveu 702 pessoas em grupos reflexivos de ação de responsabilização da Lei

Maria da Penha;

● 100.866 atendimentos realizados ao público dos Programas de Prevenção à

Criminalidade (PMC, FV, CEAPA e PrEsp) de janeiro a dezembro de 2020 nos

municípios de Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis,

Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão

das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano;

● Retomada da execução do programa de atendimento a egressos das medidas de

internação e semiliberdade do sistema socioeducativo (Se Liga). Em 10 meses de

execução (março-dezembro) e mesmo com as restrições impostas pela pandemia,

o Programa executou 301 atendimentos a adolescentes e jovens egressos e pré-

egressos do Sistema;

● Entrega do Plano Municipal de Prevenção à Criminalidade de Alfenas e a criação

da Comissão de Prevenção à Criminalidade de Tocantins.

Programa 145 - Infraestrutura do Sistema Prisional

● Realizadas 16.018 audiências virtuais entre maio e dezembro de 2020;

● Realizadas 86.951 visitas virtuais entre abril e dezembro de 2020;

● Ampliação de 1492 vagas em custódias alternativas no comparativo de dezembro

de 2019 (3728) e dezembro de 2020 (5220). O aumento se deu tanto pela

ampliação do número de vagas de APACs já existentes como também pelo início

do funcionamento de novas APACs;

● Ampliando em 1250 o total de vagas no monitoramento eletrônico, incentivado

pela demanda elevada de adoção da medida vivenciada no ano de 2020;

● Queda de 24% nos casos de fuga por transposição de barreira;

● Queda de 70% nos casos de subversão à ordem;


97

● Queda de 64% no número de motins;

● Redução de 100% no número de rebeliões;

● Entre março e dezembro de 2020, foram confeccionadas 3.985.400 máscaras e

200 totens de higienização por meio de mão de obra prisional;

● Foram confeccionados com mão de obra um total de 257.186 peças de uniforme,

além de outros produtos como hortaliças, brinquedos e móveis para doação;

● Classificação dos tipos de unidades prisionais, conforme publicado na Resolução

Sejusp nº 146/2020;

● Testagem para COVID-19 em 13.263 indivíduos privados de liberdade;

● Habilitação de 3 municípios na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP);

● Liberação de entrega de kits de itens complementares aos indivíduos privados de

liberdade, totalizando 278.502 kits entregues pelos Correios;

● Recebimento e distribuição de 99 notebooks às Unidades Prisionais para auxiliar

na realização das Classificações Técnicas;

● Realização de mutirão remoto de análise da situação jurídica dos custodiados;

● Levantamento de indivíduos que se enquadram no grupo de risco do COVID-19;

● Realização de testes rápidos para auxílio no combate ao COVID-19;

● Contratação de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem por meio do

Edital de Chamamento Público Emergencial Nº 01/2020;

● Apuração de tentativa de entradas de ilícitos nas unidades prisionais através do

serviço postal ou arremessos, que aumentaram diante das restrições impostas pela

pandemia;

● Regionalização do apoio técnico para questões infra estruturais de telefonia e

internet nas unidades prisionais;

● Pintura das fachadas das unidades prisionais e elaboração de nova plotagem das

viaturas, reforçando a identidade visual do Departamento Penitenciário;

● Elaboração do projeto do SISPAER, o Sistema de Patrulha Aérea do Sistema

Prisional;

● Implementação de 3 unidades prisionais femininas.


98

TRANSPARÊNCIA, COMBATE À CORRUPÇÃO, INTEGRIDADE E

OUVIDORIA

Ouvidoria Geral

Programa 14 - Serviços Prestados pelo Ipsemg na Rede Própria

● Utilização de divulgação de conteúdos relevantes ao interesse público por meio

das redes sociais (em virtude da pandemia do coronavírus). Publicação semanal

dos relatórios das manifestações recebidas no Canal Coronavírus no site da

Ouvidoria e no Site da Transparência;

● Divulgação do Selo OGE por parte dos órgãos da Administração Pública Estadual

Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional tendo ocorrido grande adesão

resultante da parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado e as instituições públicas

que cooperaram e aderiram à campanha de publicização do Selo OGE.

Programa 15 - Recomendações Estratégicas Para Aprimorar Políticas Públicas

● Desenvolvimento e disponibilização do painel de indicadores por meio da

ferramenta PowerBI para acesso das equipes das Ouvidorias Temáticas para

acompanhamento em tempo real das informações. No que tange ao acesso dos

usuários, os painéis estão sendo disponibilizados de forma trimestral no site da

OGE;

● Consolidação, transformação e apresentação dos dados coletados pela OGE em

informações estratégicas qualitativas e quantitativas, por trimestre, por política

pública de governo às Secretarias correspondentes.


99

DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO FÍSICO-

ORÇAMENTÁRIO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

SUMÁRIO

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 102

0018 - ENSINO TÉCNICO PARA O AGRONEGÓCIO E PARA A AGRICULTURA FAMILIAR 103

0022 - INOVAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A AGROPECUÁRIA E A AGROINDÚSTRIA 104

0042 - DEFESA SANITÁRIA 108

0044 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS 110

0087 - ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 113

0088 - MINAS SEM FOME 114

0126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO 115

0127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 117

0129 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS - CERTIFICA MINAS 120

0135 - GARANTIA SAFRA 122

0147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 123

0163 - APOIO À AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 128

0164 - PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 130

CULTURA E TURISMO 132

0054 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS 133

0056 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO 137

0060 - FORMAÇÃO CULTURAL 145

0061 - PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS CULTURAIS 148

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 152

0001 - PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO 153

0063 - MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 157

0064 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 161

0068 - #ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 170

DESENVOLVIMENTO SOCIAL 176

0023 - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SEGURADO 177

0039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 178

0043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER 180

0046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS 186

0065 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 191

0070 - POLÍTICAS SOBRE DROGAS 197

0089 - REDE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 199

0134 - MORADAS GERAIS 201

EDUCAÇÃO 203

0021 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG 204

0036 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS COLÉGIOS TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR 207

0048 - ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES 208

0105 - EDUCAÇÃO INTEGRAL 211

0106 - ENSINO FUNDAMENTAL 214

0107 - ENSINO MÉDIO 219

0108 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 224

0110 - ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR 227

0112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO 229

0125 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 235

0131 - ATENDIMENTO COMUNITÁRIO E PSICOPEDAGOGICO NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 236

0133 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 237

0136 - MEMORIA VIVA: DIFUSÃO CULTURAL, PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL 239

0140 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS 240

0151 - SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL MINEIRO 241

GOVERNO E GABINETE MILITAR 243

0025 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 244

0047 - SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS 245

0053 - SEGURANÇA GOVERNAMENTAL 247

0055 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 248

0121 - SUPORTE TERRESTRE ÀS AÇÕES DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR 250

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 251

0049 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 252

0071 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL 254

0073 - MOBILIDADE EM MINAS GERAIS 259

0081 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA 261

0082 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA 263

0117 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS 266

0162 - FERROVIAS MINEIRAS 268

MEIO AMBIENTE 270

0091 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS 271

0093 - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 274

0098 - QUALIDADE AMBIENTAL 278

0102 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS 280

0104 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL 281

0119 - MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 284

0120 - GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO 287

0122 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 292

PLANEJAMENTO E GESTÃO 295

0077 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE ENSINO DE EXCELÊNCIA 296

0086 - PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 298

SAÚDE 299

0002 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 300

0009 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 301

0010 - PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE 303

0011 - SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA 306

0026 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA CORONAVÍRUS (COVID - 19) 309

0037 - ASSISTÊNCIA AO MILITAR 316

0045 - ATENÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIZADA 318

0076 - INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 321

0099 - EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 322

0103 - VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 325

0116 - DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 326

0123 - ASSISTÊNCIA EM HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, CÉLULAS E TECIDOS BIOLÓGICOS. 327

0150 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 330

0154 - APOIO À GESTÃO DO SUS 333

0156 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 335

0157 - POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR 338

0158 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 342

0159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 347

0160 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 349

SEGURANÇA PÚBLICA 350

0003 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS 351

0004 - PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 353

0005 - INVESTIGAÇÃO 354

0006 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 359

0007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 360

0008 - TRÂNSITO 362

0034 - POLICIA OSTENSIVA 366

0139 - GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 372

0143 - ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 376

0144 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 379

0145 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL 381

0152 - PROGRAMA DE APOIO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIEDUCATIVO 385

0155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL 386

TRANSPARÊNCIA, COMBATE À CORRUPÇÃO, INTEGRIDADE E OUVIDORIA 392

0014 - #MINASCONHECEAOGE - PROMOÇÃO DOS CANAIS DE OUVIDORIA 393

0016 - RECOMENDAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA APRIMORAR POLÍTICAS PÚBLICAS 394

OUTROS PODERES 396

0764 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 397

0765 - APOIO HABITACIONAL 397

0766 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 398

0767 - RESERVA DE BENEFÍCIOS 399

RELATÓRIO INSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO - PROGRAMAS SOCIAIS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - JAN A DEZ



102




PROGRAMA : 018 - ENSINO TÉCNICO PARA O AGRONEGÓCIO E PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Programa Unissetorial

UNIDADE RESPONSÁVEL : 3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CAPACITAR TÉCNICA E GERENCIALMENTE PESSOAS PARA ATUAREM NA AGROINDÚSTRIA DO LEITE E DERIVADOS E NO SETOR COOPERATIVISTA DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E AO AUMENTO DA RENDA.

RegiõesOrçamentário

ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Divinópolis 2.185.399,00 2.390.101,11 109,37

Região Intermediária de Juíz de Fora 3.847.912,00 2.924.492,76 76,00

Total 6.033.311,00 5.314.593,87 88,09

AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4026 - FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM LATICÍNIOS, AGROPECUÁRIA E COOPERATIVISMO

Demais Projetos e Atividades

Produto : ALUNO FORMADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TÉCNICO PROFISSIONAL EM: LATICÍNIOS; AGROPECUÁRIA E COOPERATIVISMO.

PÚBLICO ALVO: PESSOAS INTERESSADAS EM CURSAR O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PÓS-MÉDIO E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM FOCO NO AGRONEGÓCIO E NA AGRICULTURA FAMILIAR

FINALIDADE: FORMAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS VISANDO ATENDER OS SEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA.

RegiõesFísico Orçamentário

ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez % Programado

PPAGExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Divinópolis 56 10 17,86 2.185.399,00 2.390.101,11 109,37

Região Intermediária de Juíz de Fora 50 19 38,00 3.847.912,00 2.924.492,76 76,00

Total 106 29 27,36 6.033.311,00 5.314.593,87 88,09

103




PROGRAMA : 022 - INOVAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A AGROPECUÁRIA E A AGROINDÚSTRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : EXECUTAR PESQUISAS NOS DIVERSOS BIOMAS DE MINAS GERAIS PARA GERAR,ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, DIVERSIFICAÇÃO DE RECEITAS DO PRODUTOR RURAL, PROMOÇÃO DE NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS E DA AGROINDÚSTRIA, PROPICIANDO A AGREGAÇÃO DE VALOR. PROMOVER A INOVAÇÃO NO CAMPO PELA UTILIZAÇÃO DE INSUMOS QUALIFICADOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ADAPTADAS ÀS DIVERSAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 4.310.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 2.147.773,00 1.848.881,91 86,08

Região Intermediária de Belo Horizonte 15.195.869,00 10.621.524,40 69,90


Região Intermediária de Governador Valadares 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Ipatinga 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Montes Claros 10.665.504,00 12.864.992,24 120,62

Região Intermediária de Patos de Minas 3.232.865,00 4.681.124,56 144,80

Região Intermediária de Pouso Alegre 3.836.823,00 3.930.206,28 102,43

Região Intermediária de Teófilo Otoni 990.399,00 1.259.551,07 127,18

Região Intermediária de Uberaba 8.012.273,00 6.583.317,30 82,17

Região Intermediária de Uberlândia 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Varginha 15.860.407,00 11.944.652,50 75,31

Total 83.008.685,00 70.761.574,21 85,25


3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4035 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL


Produto : TECNOLOGIA GERADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TECNOLOGIAS GERADAS SÃO PRODUTOS OBTIDOS DO RESULTADO DE PROJETOS DE PESQUISA, QUE INCLUI: CULTIVAR, ESTIRPE, EVENTO ELITE E RAÇA/TIPO, PRÁTICAS OU PROCESSO AGROPECUÁRIO, METODOLOGIA CIENTÍFICA, MONITORAMENTO/LEVANTAMENTO, ZONEAMENTO, PROCESSO AGROINDUSTRIAL, INSUMO AGROPECUÁRIO E PRODUTO TECNOLÓGICO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E SOFTWARE.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, LATICINISTAS, PESQUISADORES, ESTUDANTES E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO.

FINALIDADE: GERAR E ADAPTAR TECNOLOGIAS PARA OS DIFERENTES BIOMAS E CONDIÇÕES AGROCLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS (CULTIVARES, PROCESSOS, PRÁTICAS, MÉTODOS, PRODUTOS TECNOLÓGICOS, ENTRE OUTROS) PARA PROMOVER A INOVAÇÃO, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 3.890.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 1.910.496,00 1.714.300,81 89,73

Região Intermediária de Belo Horizonte 5 4 80,00 11.656.100,00 7.654.011,67 65,67

Região Intermediária de Divinópolis 0 0 - 2.571.163,00 2.573.495,86 100,09


Região Intermediária de Montes Claros 0 6 - 9.203.599,00 11.179.427,58 121,47

Região Intermediária de Patos de Minas 0 0 - 2.488.693,00 3.814.588,55 153,28

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 0 - 2.760.091,00 2.767.369,23 100,26

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 0 - 891.359,00 1.141.478,08 128,06

Região Intermediária de Uberaba 3 0 0,00 4.476.363,00 4.010.901,83 89,60

Região Intermediária de Varginha 60 54 90,00 11.839.879,00 9.250.389,17 78,13

Total 95 107 112,63 65.219.097,00 56.170.559,02 86,13

104




AÇÃO : 4036 - INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA VIA PUBLICAÇÕES


Produto : PUBLICAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PUBLICAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, LATICINISTAS, PESQUISADORES, ESTUDANTES E SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO.

FINALIDADE: DIFUNDIR INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A AMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 4 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Juíz de Fora 10 26 260,00 443.101,00 571.510,10 128,98

Região Intermediária de Montes Claros 4 5 125,00 30.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 6 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberaba 2 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 18 17 94,44 15.000,00 0,00 0,00

Total 50 54 108,00 2.424.536,00 2.064.734,86 85,16

AÇÃO : 4037 - DIVULGAÇÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA VIA EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS


Produto : EVENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS PARA DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DE CONHECIMENTO POR MEIO DE: DIAS DE CAMPO, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, VISITAS TÉCNICAS, DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA, CURSOS, TREINAMENTOS, ENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, LATICINISTAS, PESQUISADORES, ESTUDANTES E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO.

FINALIDADE: PROMOVER E FACILITAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, CURSOS E TREINAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 16 - 120.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 62 81 130,65 222.277,00 117.621,85 52,92


Região Intermediária de Divinópolis 0 8 - 293.208,00 243.284,31 82,97

Região Intermediária de Governador Valadares 0 4 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Montes Claros 110 119 108,18 1.057.750,00 1.227.874,97 116,08

Região Intermediária de Patos de Minas 139 35 25,18 331.086,00 369.387,36 111,57

Região Intermediária de Pouso Alegre 90 165 183,33 393.983,00 352.865,61 89,56

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 32 - 99.040,00 117.621,87 118,76

Região Intermediária de Uberaba 150 154 102,67 351.364,00 275.116,59 78,30

Região Intermediária de Uberlândia 0 25 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Varginha 270 227 84,07 1.992.988,00 942.527,05 47,29

Total 1.015 1.157 113,99 7.430.407,00 6.092.583,26 82,00

105




AÇÃO : 4038 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS


Produto : SEMENTE TRANSFERIDA Unidade de Medida : QUILO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SEMENTES GENETICAMENTE SELECIONADAS E MELHORADAS TRANSFERIDAS AOS PRODUTORES RURAIS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS E AGENTES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO

FINALIDADE: PRODUZIR E TRANSFERIR SEMENTES DE QUALIDADE SUPERIOR VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 2.875 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Barbacena 0 292 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 3.000 237 7,90 652.582,00 366.040,47 56,09

Região Intermediária de Divinópolis 3.000 159 5,30 128.707,00 6.311,77 4,90


Região Intermediária de Ipatinga 0 9 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 2.000 993 49,65 231.280,00 223.991,97 96,85

Região Intermediária de Montes Claros 0 10 - 0,00 17.464,57 -

Região Intermediária de Patos de Minas 5.000 3.168 63,36 413.086,00 374.842,72 90,74

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 711 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 51 - 0,00 451,12 -

Região Intermediária de Uberaba 0 276 - 0,00 6.919,09 -


Região Intermediária de Varginha 9.000 4.491 49,90 606.931,00 819.931,95 135,09

Total 22.000 13.504 61,38 2.032.586,00 1.815.953,66 89,34

AÇÃO : 4039 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS


Produto : MUDA QUALIFICADA TRANSFERIDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUDAS COM QUALIDADE GENÉTICA E SANITÁRIA.


FINALIDADE: PRODUZIR E TRANSFERIR MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 18.832 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Barbacena 0 1.759 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 624 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Divinópolis 0 552 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Juíz de Fora 0 880 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Montes Claros 2.000 1.059 52,95 374.155,00 440.225,12 117,66

Região Intermediária de Patos de Minas 0 59 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 42.000 16.846 40,11 652.749,00 809.971,44 124,09


Região Intermediária de Varginha 62.000 70.358 113,48 1.405.609,00 931.804,33 66,29

Total 106.000 110.999 104,72 2.432.513,00 2.182.000,89 89,70

106




AÇÃO : 4040 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES


Produto : MATRIZ E REPRODUTOR TRANSFERIDO Unidade de Medida : CABEÇA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ANIMAIS COM RECONHECIDO MÉRITO GENÉTICO TRANSFERIDO PARA OS PRODUTORES RURAIS.


FINALIDADE: PRODUZIR E TRANSFERIR BOVINOS DE QUALIDADE GENÉTICA SUPERIOR VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 2 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 0,00 16.959,25 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 0,00 6.097,55 -



Região Intermediária de Patos de Minas 0 10 - 0,00 122.305,93 -



Total 60 63 105,00 3.169.546,00 2.435.742,52 76,85

AÇÃO : 4530 - RECONHECIMENTO DE TIPOS DE QUEIJOS ARTESANAIS E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS


Produto : ESTUDO TÉCNICO ELABORADO/VALIDADO Unidade de Medida : ESTUDO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADA PELA EMENDA Nº 106 DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES DE QUEIJO ARTESANAL

FINALIDADE: DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESCRIÇÃO DE TIPOS DE QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS, SEUS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, PARÂMETROS DE QUALIDADE E IDENTIDADE. VALIDAR ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR TERCEIROS. APOIO À CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS


ProgramadoPPAG



Estadual 6 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00


Total 6 3 50,00 300.000,00 0,00 0,00

107




PROGRAMA : 042 - DEFESA SANITÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

OBJETIVO DO PROGRAMA : PRESERVAR A SANIDADE DOS ANIMAIS E DOS VEGETAIS POR MEIO DO CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS, O CONTROLE DO COMÉRCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS, O COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS E DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO VISANDO AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Divinópolis 907.407,00 49.606,75 5,47

Região Intermediária de Governador Valadares 243.037,00 39.740,40 16,35

Região Intermediária de Juíz de Fora 1.480.422,00 51.998,23 3,51

Região Intermediária de Montes Claros 744.460,00 36.830,46 4,95

Região Intermediária de Patos de Minas 839.378,00 69.493,92 8,28

Região Intermediária de Pouso Alegre 813.116,00 33.041,63 4,06

Região Intermediária de Teófilo Otoni 1.172.518,00 30.775,39 2,62

Região Intermediária de Uberaba 660.884,00 22.421,94 3,39

Região Intermediária de Uberlândia 200.210,00 27.959,94 13,97

Região Intermediária de Varginha 338.693,00 31.499,43 9,30

Total 124.299.003,00 25.412.107,83 20,44


2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

AÇÃO : 4443 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

Projetos estratégicos

Defesa Agropecuária Eficiente

Produto : FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : FISCALIZAÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTABELECIMENTOS RURAIS E O TRÂNSITO DE AVES, SUÍDEOS E BOVÍDEOS, EQUÍDEOS, CAPRINOS, OVINOS, PEIXES E ABELHAS FISCALIZADOS EM RELAÇÃO À SANIDADE E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO.

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL, AGROINDUSTRIAS, COMERCIANTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

FINALIDADE: PRESERVAR A SAÚDE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA MINEIRA E APRIMORAR AS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE FORMA A POSSIBILITAR ATENDIMENTO PREVENTIVO E RESPONSIVO A AMEAÇAS DE DOENÇAS ZOOSANITÁRIAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 4.668 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 9.740 1.942 19,94 97.776.964,00 22.032.229,13 22,53

Região Intermediária de Divinópolis 10.389 2.506 24,12 760.625,00 35.322,70 4,64

Região Intermediária de Governador Valadares 2.828 1.336 47,24 207.064,00 35.789,05 17,28

Região Intermediária de Juíz de Fora 16.754 2.511 14,99 1.226.717,00 36.342,10 2,96




Região Intermediária de Teófilo Otoni 13.037 1.036 7,95 954.608,00 21.580,39 2,26

Região Intermediária de Uberaba 7.390 1.426 19,30 541.127,00 19.914,94 3,68

Região Intermediária de Uberlândia 2.379 1.180 49,60 174.219,00 19.329,83 11,10


Total 93.473 24.645 26,37 103.907.890,00 22.315.296,31 21,48

108




AÇÃO : 4444 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL




DETALHAMENTO DO PRODUTO: FISCALIZAR O TRÂNSITO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, VISANDO A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS SANITÁRIOS OBRIGATÓRIOS NO SENTIDO DE COIBIR AS FRAUDES, AS FALSIFICAÇÕES E ADULTERAÇÕES NOS DOCUMENTOS SANITÁRIOS E EVITAR O COMÉRCIO DOS PRODUTOS CLANDESTINOS E DE MÁ QUALIDADE; CONTRIBUINDO COM ISSO, PARA A MELHORIA DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL, COMERCIANTE DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PRESTADOR DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS

FINALIDADE: ASSEGURAR A SANIDADE DOS VEGETAIS, A QUALIDADE DOS INSUMOS AGRICOLAS, O CONTROLE DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS E DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, VISANDO GARANTIR A PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA MINEIRA AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL E APRIMORAR AS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DE FORMA A POSSIBILITAR ATENDIMENTO PREVENTIVO E RESPONSIVO A AMEAÇAS A UNIDADES DE PRODUÇÃO VEGETAL.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 7.987 716 8,96 19.120.914,00 2.901.743,13 15,18

Região Intermediária de Divinópolis 8.121 540 6,65 146.782,00 14.284,05 9,73

Região Intermediária de Governador Valadares 1.990 485 24,37 35.973,00 3.951,35 10,98

Região Intermediária de Juíz de Fora 14.037 632 4,50 253.705,00 15.656,13 6,17

Região Intermediária de Montes Claros 7.579 598 7,89 136.995,00 10.200,00 7,45

Região Intermediária de Patos de Minas 8.130 830 10,21 146.960,00 20.699,65 14,09

Região Intermediária de Pouso Alegre 7.703 835 10,84 139.241,00 9.873,00 7,09

Região Intermediária de Teófilo Otoni 12.056 175 1,45 217.910,00 9.195,00 4,22

Região Intermediária de Uberaba 6.626 291 4,39 119.757,00 2.507,00 2,09

Região Intermediária de Uberlândia 1.438 391 27,19 25.991,00 8.630,11 33,20

Região Intermediária de Varginha 2.539 727 28,63 45.885,00 15.304,62 33,35

Total 78.206 6.220 7,95 20.390.113,00 3.012.044,04 14,77

AÇÃO : 4524 - FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS E VEGETAIS



Produto : FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : PRODUTO FISCALIZADO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADA PELA EMENDA Nº 227 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS

FINALIDADE: ASSEGURAR O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, A SUPERVISÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS, VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, EM ÂMBITO ESTADUAL, COMPETINDO-LHE COORDENAR, AVALIAR E ORIENTAR


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 43.905 - 0,00 84.767,48 -

Região Intermediária de Divinópolis 0 4.447 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Juíz de Fora 0 7.892 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Montes Claros 0 418 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Pouso Alegre 0 2.473 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 1.575 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberaba 0 7.493 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Varginha 0 277 - 0,00 0,00 -

Total 1 69.931 6.993.100,00 1.000,00 84.767,48 8.476,75

109




AÇÃO : 5015 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA



Produto : SERVIÇO IMPLANTADO E MANTIDO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTABELECIMENTO DE AMBIENTE FÍSICO DE LABORATÓRIO COM EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ANÁLISES DE DADOS FITO-ZOOSANITÁRIOS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, SUAS ORGANIZAÇÕES E DEMAIS AGENTES INTEGRANTES DO AGRONEGÓCIO MINEIRO E SUAS ENTIDADES

FINALIDADE: IMPLANTAR UMA UNIDADE RESPONSÁVEL PARA ANALISAR OS DADOS FITO-ZOOSANITÁRIOS DE MINAS GERAIS, COM VISTAS A DIRECIONAR AÇÕES ESTRATÉGICAS FUNDAMENTADAS EM ANÁLISE DE RISCO.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Divinópolis 1 0 0,00 0,00 0,00 -

Total 1 1 100,00 0,00 0,00 -

PROGRAMA : 044 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS REALIZANDO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA ORIGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 50.000,00 0,00 0,00




Região Intermediária de Juíz de Fora 224.459,00 8.289,99 3,69




Região Intermediária de Teófilo Otoni 109.069,00 1.680,60 1,54




Total 38.078.918,00 15.492.384,94 40,68

110






AÇÃO : 4102 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL


Produto : INSPEÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTABELECIMENTO INSPECIONADO E FISCALIZADO ATRAVÉS DE MAPA NOSOGRÁFICO, TERMO DE VISTORIA E/OU TERMO DE NOTIFICAÇÂO.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS

FINALIDADE: HABILITAR SANITARIAMENTE ESTABELECIMENTOS ELABORADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, QUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS SANITARIAMENTE SEGUROS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 663 1.886 284,46 19.213.614,00 3.517.130,44 18,31


Região Intermediária de Governador Valadares 886 1.524 172,01 266.934,00 17.523,89 6,56


Região Intermediária de Montes Claros 239 605 253,14 72.006,00 4.125,42 5,73


Região Intermediária de Pouso Alegre 339 1.806 532,74 102.134,00 7.045,09 6,90

Região Intermediária de Teófilo Otoni 99 11 11,11 29.827,00 1.680,60 5,63


Região Intermediária de Uberlândia 241 296 122,82 72.609,00 2.799,31 3,86

Região Intermediária de Varginha 235 620 263,83 70.801,00 10.818,00 15,28

Total 4.615 11.351 245,96 20.404.275,00 3.593.888,44 17,61

AÇÃO : 4104 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL


Produto : INSPEÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL INSPECIONADO/FISCALIZADO E COMERCIAL FISCALIZADO.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS E COMERCIANTES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

FINALIDADE: GARANTIR A SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS, A FIM DE TRAZER SEGURANÇA NO CONSUMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, GARANTINDO PRODUTOS COM QUALIDADE


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Divinópolis 44 18 40,91 79.242,00 7.392,00 9,33

Região Intermediária de Governador Valadares 44 30 68,18 79.242,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Patos de Minas 66 12 18,18 118.863,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Teófilo Otoni 44 12 27,27 79.242,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Uberlândia 22 9 40,91 39.621,00 0,00 0,00


Total 462 297 64,29 3.397.927,00 1.256.990,11 36,99

111




AÇÃO : 4447 - ANÁLISE LABORATORIAL


Produto : ANÁLISE FISCAL REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ANALISE REALIZADA EM AMOSTRAS FISCAIS COLETADAS EM PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMETOS COMERCIAIS SOB A SUPERVISÃO DO IMA.

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL, AGROINDUSTRIAS, COMERCIANTE DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

FINALIDADE: REALIZAR O DIAGNÓSTICO DA SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, ANALISAR AS AMOSTRAS FISCAIS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS GARANTINDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG




Total 14.000 8.337 59,55 14.225.716,00 10.610.896,39 74,59

AÇÃO : 4449 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE CONTAMINANTES EM ALIMENTOS



Produto : ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE HORTIFRUTÍCULAS E PEIXES COLETADAS EM PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOB A SUPERVISÃO DO IMA

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS

FINALIDADE: ANALISAR RESÍDUOS DE CONTAMINANTES EM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 200 138 69,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 200 138 69,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4536 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA


Produto : AGRICULTORES FAMILIARES, PROFESSORES, ALUNOS ATENDIDOS Unidade de Medida : UNIDADE


PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES, PROFESSORES, ALUNOS, DONAS DE CASA, PRODUTORES RURAIS

FINALIDADE: DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SANIDADE ANIMAL, VEGETAL E AMBIENTAL E DA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL


ProgramadoPPAG



Estadual 150.000 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Governador Valadares 0 8.864 - 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Montes Claros 0 3.999 - 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Uberlândia 0 3.771 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Varginha 0 19.013 - 0,00 0,00 -

Total 150.000 74.459 49,64 50.000,00 30.610,00 61,22

112




PROGRAMA : 087 - ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PRODUTORES RURAIS, COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ACESSO AO MERCADO, PROMOÇÃO DE MELHORIA NO SANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITÁRIO, PRESERVANDO E/OU RECUPERANDO OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 3.713.389,00 297.935.198,31 8.023,27

Região Intermediária de Barbacena 10.342.682,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 17.758.676,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Divinópolis 7.942.952,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 12.671.293,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 5.879.197,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 47.000.523,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 73.326.313,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 16.193.234,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 8.999.340,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 38.058.190,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberaba 5.751.044,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 5.712.598,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 31.929.639,00 0,00 0,00

Total 285.279.070,00 297.935.198,31 104,44


3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4210 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO Unidade de Medida : AGRICULTOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOA PARTICIPANTE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ESTANDO PRESENTE NA FAMÍLIA RURAL.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTOR FAMILIAR

FINALIDADE: PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CLIENTES, INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ACESSO AOS MERCADOS, PRESERVANDO E/OU RECUPERANDO OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 296.379 - 3.713.389,00 297.935.198,31 8.023,27

Região Intermediária de Barbacena 12.758 0 0,00 10.342.682,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 18.206 0 0,00 17.758.676,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Divinópolis 9.798 0 0,00 7.942.952,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 15.630 0 0,00 12.671.293,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 7.252 0 0,00 5.879.197,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 58.359 0 0,00 47.000.523,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 96.443 0 0,00 73.326.313,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 19.955 0 0,00 16.193.234,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 11.101 0 0,00 8.999.340,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 46.957 0 0,00 38.058.190,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberaba 7.094 0 0,00 5.751.044,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 7.047 0 0,00 5.712.598,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 39.400 0 0,00 31.929.639,00 0,00 0,00

Total 350.000 296.379 84,68 285.279.070,00 297.935.198,31 104,44

113




PROGRAMA : 088 - MINAS SEM FOME


UNIDADE RESPONSÁVEL : 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER FOMENTO AGROPECUÁRIO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE NO PROCESSO PRODUTIVO, ABRANGENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 7.114.730,00 8.722.424,99 122,60

Região Intermediária de Belo Horizonte 945.804,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 100.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 100.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 220.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 100.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 240.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 200.000,00 0,00 0,00

Total 9.020.534,00 8.722.424,99 96,70



AÇÃO : 1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO


Produto : AGRICULTOR FAMILIAR BENEFICIADO Unidade de Medida : AGRICULTOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MEMBRO DA FAMÍLIA DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADO

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES

FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE FOMENTO VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS E INSUMOS


ProgramadoPPAG



Estadual 0 8.491 - 7.114.730,00 8.722.424,99 122,60

Região Intermediária de Belo Horizonte 1.500 0 0,00 945.804,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Juíz de Fora 100 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00





Total 2.250 8.491 377,38 9.020.534,00 8.722.424,99 96,70

114




PROGRAMA : 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

OBJETIVO DO PROGRAMA : AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE PROPRIEDADES SEM REGISTRO, LEVANDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES RURAIS QUE POSSUEM A POSSE MAS NÃO A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.225.000,00 103.564,55 4,65


Região Intermediária de Ipatinga 0,00 50.828,23 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 0,00 30.496,97 -

Região Intermediária de Montes Claros 0,00 766.974,17 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0,00 500.658,08 -

Total 6.414.916,00 3.692.540,72 57,56


1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AÇÃO : 4342 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS


Regularização Fundiária Rural

Produto : TÍTULO ENTREGUE Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS FINALIZADOS POR MEIO DA TITULAÇÃO OU DA CONCLUSÃO.

PÚBLICO ALVO: POSSEIROS DE TERRAS DEVOLUTAS QUE POSSUEM IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS E SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 11.020/93; ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

FINALIDADE: EFETIVAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL POR MEIO DA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, GARANTINDO A PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE PROPRIEDADES SEM REGISTRO, REDUZINDO OS CONFLITOS AGRÁRIOS E LEVANDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES RURAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.000 0 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 56 - 3.358.833,00 1.853.024,50 55,17

Região Intermediária de Ipatinga 0 20 - 0,00 50.828,23 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 12 - 0,00 30.496,97 -


Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 197 - 0,00 500.658,08 -

Total 1.000 791 79,10 5.458.833,00 3.182.478,55 58,30

115




AÇÃO : 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS


Produto : COMUNIDADE ATENDIDA Unidade de Medida : COMUNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÃO CONSIDERADAS COMUNIDADES ATENDIDAS AQUELES QUE SEJAM CONTEMPLADOS POR UMA OU MAIS ATIVIDADES DE APOIO OU EXECUÇÃO DO RTID PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZA NO MEIO RURAL, PROMOVENDO A TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, POR MEIO DE UMA POLÍTICA DE ACESSO À TERRA.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 40.000,00 46.155,27 115,39

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 94.011,00 0,00 0,00

Total 3 0 0,00 134.011,00 46.155,27 34,44

AÇÃO : 4344 - DISCRIMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS


Regularização Fundiária Rural

Produto : PROCESSO INICIADO Unidade de Medida : PROCESSO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROCESSOS DISCRIMINATÓRIOS INSTAURADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO PUBLICADA.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS; ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

FINALIDADE: ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES ARRENDADAS A TERCEIROS POR MEIO DA GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS CUJOS CONTRATOS JÁ SE ENCONTRAM VENCIDOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 20 66 330,00 85.000,00 57.409,28 67,54

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 1 - 737.072,00 386.994,22 52,50



Total 20 78 390,00 822.072,00 463.906,90 56,43

116




PROGRAMA : 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL



OBJETIVO DO PROGRAMA : MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL E REGIONAL POR MEIO DA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO AUMENTO DA DISPONIBLIDIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS, TAIS COMO ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE CHEIAS, PESCA, AQUICULTURA E PERENIZAÇÃO DOS RIOS. PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE CONTEMPLEM E ASSEGUREM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DE CERRADO. ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, MEDIANTE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RELATIVAS AO PROJETO JAÍBA


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 5.289.501,00 737.273,92 13,94


Região Intermediária de Divinópolis 0,00 160.907,12 -

Região Intermediária de Ipatinga 877.189,00 200.000,00 22,80



Região Intermediária de Pouso Alegre 0,00 2.700.000,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 3.542.870,00 1.630.603,83 46,02

Região Intermediária de Uberaba 0,00 400.000,00 -

Total 13.317.432,00 15.508.307,01 116,45



AÇÃO : 1072 - AGROEXTRATIVISMO


Produto : COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS NEGÓCIOS COLETIVOS ATENDIDOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE ATENDIDO AQUELE QUE FOR CONTEMPLADO POR APOIO À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DO ÓRGÃO COLEGIADO, BEM COMO CONTEMPLADOS POR CAPACITAÇÃO, SUPORTE OU FOMENTO EM PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTA E AÇÕES CORRELATAS NO ÂMBITO DA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO

PÚBLICO ALVO: ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES

FINALIDADE: PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE CONTEMPLEM E ASSEGUREM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DE CERRADO - PRÓ-PEQUI.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 12 - 0,00 0,00 -


Total 12 12 100,00 992.069,00 0,00 0,00

117




AÇÃO : 4347 - PROJETO HIDROAGRÍCOLA DE JEQUITAÍ

Demais Projetos e Atividades Ação com meta física não cumulativa

Produto : INTERVENÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO RESERVATORIO: - ELABORAÇÃO E ENTREGA DO INVENTÁRIO FLORESTAL AO ORGÃO AMBIENTAL - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA - AQUISIÇÃO DE 140 PROPRIEDADES NA AREA DE FORMAÇÃO DO RESERVATORIO NA BARRAGEM; DESAPROPRIAÇÕES JUDICIAIS. - AQUISIÇÃO DE 2.500 HA PARA REASSENTAMENTO - PARCELAMENTO DA ÁREAS PARA REASSENTAMENTO

PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RURAIS, PROJETOS DE REASSENTAMENTO E MUNICÍPIOS

FINALIDADE: AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE ÁGUA DESTINADA A USOS MÚLTIPLOS E REGULARIZAR OS CURSOS D AGUA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA COMTEMPLADA PELA BARRAGEM.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Ipatinga 0 0 - 877.189,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 1 1 100,00 10.000,00 8.039.979,69 80.399,80

Total 1 1 100,00 887.189,00 8.118.536,39 915,09

AÇÃO : 4350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS


Produto : BARRAGEM IMPLANTADA/MANTIDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS VISANDO ABASTECIMENTO E PEQUENAS IRRIGAÇÕES. APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO POR MEIO DE ESTRUTURA FÍSICA CONSERVADA E VAZÃO REGULARIZADA. ATIVIDADE DESENVOLVIDA NAS BARRAGENS DE BANANAL, SALINAS, CARAÍBAS, CALHAUZINHO, MOSQUITO, SAMAMBAIA, PEÃO E SETÚBAL, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SISTEMA DAS BARRAGENS

FINALIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE ADEQUADA GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA USOS MÚLTIPLOS,


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 180.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 1.185.748,00 101.053,03 8,52

Região Intermediária de Teófilo Otoni 5 8 160,00 2.342.870,00 1.630.603,83 69,60

Total 6 8 133,33 3.708.618,00 1.731.656,86 46,69

118




AÇÃO : 4351 - OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO JAÍBA


Produto : MANUTENÇÃO DO PROJETO JAÍBA Unidade de Medida : SISTEMA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETO DE IRRIGAÇÃO JAÍBA FUNCIONANDO REGULARMENTE COM AS QUESTÕES FUNDIARIAS E AMBIENTAIS REGULARIZADAS.

PÚBLICO ALVO: IRRIGANTES DO PROJETO JAÍBA

FINALIDADE: OPERAR, MANTER, CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO COMPLEXO DO PROJETO JAÍBA, E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS VISANDO CRIAR CONDIÇÕES E MEIOS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NA REGIÃO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 470.055,00 1.024.897,33 218,04


Total 1 1 100,00 820.055,00 1.029.476,33 125,54

AÇÃO : 4512 - RECUPERAÇÃO INTEGRADA DA CAPACIDADE PRODUTIVA DAS BACIAS


Produto : SUB-BACIAS RECUPERADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS, BARRAGINHAS, TERRACEAMENTO,RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DE CONSERVAÇÃO DE SOLO, E PROMOÇÃO DA IRRIGAÇÃO SUSTENTÁVEL

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS DAS SUB-BACIAS SELECIONADAS

FINALIDADE: GERIR RECURSOS AMBIENTAIS DE FORMA SUSTENTÁVEL, GARANTINDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TAIS COMO A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COMO BARRAGINHAS E TERRACEAMENTOS, ALÉM DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE RECARGA DOS AQUÍFEROS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS, COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS, PERMITINDO O ABASTECIMENTO E PROMOVENDO O USO RACIONAL DESSES RECURSOS (ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USUÁRIOS DA REGIÃO, COM A DIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL


ProgramadoPPAG



Estadual 20 0 0,00 5.109.501,00 737.273,92 14,43


Região Intermediária de Divinópolis 0 1 - 0,00 160.907,12 -



Região Intermediária de Pouso Alegre 0 0 - 0,00 2.700.000,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 5 0 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00


Total 27 2 7,41 6.809.501,00 4.628.637,43 67,97

119




AÇÃO : 4526 - FOMENTO À PRODUÇÃO DA MACAÚBA


Produto : COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS NEGÓCIOS COLETIVOS ATENDIDOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADO PELA SUBEMENDA Nº1 À EMENDA Nº8 DO DEPUTADO FERNANDO PACHECO.

PÚBLICO ALVO: ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS

FINALIDADE: FOMENTAR A PRODUÇÃO E O CULTIVO AGRÍCOLA DA MACAÚBA, EM ESPECIAL COM FOCO NO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 129 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS - CERTIFICA MINAS

Programa Multissetorial


OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS CERTIFICADOS COM A MARCA CERTIFICA MINAS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO CONFIANÇA E DIFERENCIAL COMPETITIVO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 190.000,00 731,50 0,39

Região Intermediária de Barbacena 0,00 0,00 -













Total 5.371.350,00 1.937.944,98 36,08

120






AÇÃO : 4352 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICA MINAS


Produto : CERTIFICADO EXPEDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É EXPRESSO POR MEIO DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS, TÉCNICOS E EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FINALIDADE: CONFERIR ATRIBUTOS DE VALOR AOS PRODUTOS CERTIFICADOS, DE MODO QUE SEJAM RECONHECIDOS POR SEGMENTOS DE CONSUMIDORES QUE DÃO IMPORTÂNCIA A ASPECTOS DE QUALIDADE NOS PRODUTOS CONSUMIDOS, TAIS COMO PROCESSOS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS, SEGURANÇA DO ALIMENTO, ATRIBUTOS INTANGÍVEIS INERENTES AOS PRODUTOS E PROCESSOS DE PRODUÇÃO, ETC.


ProgramadoPPAG



Estadual 2.000 0 0,00 190.000,00 731,50 0,39


Região Intermediária de Belo Horizonte 0 60 - 49.399,00 2.083,44 4,22






Região Intermediária de Patos de Minas 0 1.432 - 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Uberaba 0 93 - 0,00 0,00 -



Total 2.000 3.436 171,80 239.399,00 2.814,94 1,18

121





AÇÃO : 4377 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS


Produto : CERTIFICADO EXPEDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATUALMENTE ESTÃO SENDO CERTIFICADOS OS SEGUINTES PRODUTOS: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SAT, CARNE BOVINA, CACHAÇA, QUEIJOS ARTESANAIS, AZEITE E FRANGO CAIPIRA. EM 2020 PROVAVELMENTE JÁ ESTARÃO IMPLEMENTADOS MAIS DOIS TIPOS DE PRODUTOS: MEL, HORTALIÇAS E FRANGO CAIPIRA. PARA A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS O IMA REALIZA AUDITORIAS DE CONFORMIDADE, NO MINIMO ANUALMENTE, PARA VERIFICAR SE AS PROPRIEDADES CUMPREM AS NORMAS DE CERTIFICAÇÃO. APENAS SÃO EMITIDOS OS CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APÓS A AVALIAÇÃO PELA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO IMA, DO PROCESSO DE AUDITORIA NAS PROPRIEDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES. O DETALHAMENTO DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO É DADO EM WWW.IMA.MG.GOV.BR/CERTIFICACAO. AS AUDITORIAS DE CONFORMIDADE REALIZADAS PELO SETOR PRIVADO TERÃO SEUS RESULTADOS SUBMETIDOS À GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO. APÓS A AVALIAÇÃO A GEC EMITE OS CERTIFICADOS. COMO FORMA DE SUPERVISÃO DESSA ATIVIDADE DO SETOR PRIVADO A GEC REALIZARÁ AUDITORIAS A CAMPO, DE FORMA ALEATORIA E POR AMOSTRAGEM (RAIZ QUADRADA DO NÚMERO DE AUDITORIAS REALIZADAS PELO SETOR PRIVADO).

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS

FINALIDADE: ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS E A SUSTENTABILIDADE DE SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A ESSES PRODUTOS UMA MAIOR COMPETITIVIDADE E FAVORECENDO SUA INSERÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.


ProgramadoPPAG





Região Intermediária de Governador Valadares 52 48 92,31 17.184,00 3.294,00 19,17


Região Intermediária de Montes Claros 18 314 1.744,44 5.949,00 546,00 9,18

Região Intermediária de Patos de Minas 300 1.650 550,00 99.141,00 10.552,50 10,64






Total 2.896 3.697 127,66 5.131.951,00 1.935.130,04 37,71

PROGRAMA : 135 - GARANTIA SAFRA



OBJETIVO DO PROGRAMA : SEGURO DE RENDA EM REGIÕES DEPRIMIDAS SOCIALMENTE E VULNERÁVEIS CLIMATICAMENTE, COM VISTAS A ASSEGURAR A RENDA DE POPULAÇÕES QUE TIVERAM COMPROMETIMENTO DE SUA SAFRA POR CONTA DE INTEMPÉRIES.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 89.315,00 3.039.600,00 3.403,24

Região Intermediária de Montes Claros 3.258.488,00 0,00 0,00


Total 4.597.189,00 3.039.600,00 66,12

122






AÇÃO : 4375 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES


Produto : PRODUTOR SEGURADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PRODUTORES SEGURADOS SÃO AQUELES QUE ADERIRAM AO SEGURO RURAL E TERÃO GARANTIA DE COBERTURA NA OCORRÊNCIA DE PERDAS DE PRODUÇÃO DE SUAS CULTURAS. OU, AGRICULTORES FAMILIARES QUE ADERIRAM SÃO AQUELES QUE LOCALIZADOS NO SEMIÁRIDO MINEIRO, ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA E TERÃO GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NA OCORRÊNCIA DE PERDAS DE NO MÍNIMO 50% DA PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES COM BAIXA RENDA FAMILIAR SEDIADOS NO SEMIÁRIDO MINEIRO

FINALIDADE: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E GARANTIR RENDA MÍNIMA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERÁVEIS A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVIDO À PERDA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR INTEMPÉRIES


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 0 29.800 - 89.315,00 3.039.600,00 3.403,24



Total 60.000 29.800 49,67 4.597.189,00 3.039.600,00 66,12

PROGRAMA : 147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS



OBJETIVO DO PROGRAMA : - TORNAR MG UM ESTADO FÁCIL PARA INVESTIR, TRABALHAR, REDUZINDO OS ENTRAVES AO EMPREENDEDORISMO NO AGRONEGÓCIO; - DIFUNDIR CONHECIMENTO AOS JOVENS, COM VISTAS A UM MAIOR INPUT TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MÉDIO PRAZO; - CONECTAR PARCEIROS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO TENDO COMO OBJETIVO A INOVAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 8.225.733,00 1.832.756,29 22,28

Região Intermediária de Barbacena 13.637,00 135.357,55 992,58


Região Intermediária de Divinópolis 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Governador Valadares 0,00 60.000,00 -


Região Intermediária de Juíz de Fora 95.454,00 1.041.049,00 1.090,63





Região Intermediária de Uberaba 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Varginha 0,00 100.000,00 -

Total 8.916.482,00 7.004.253,43 78,55

123






AÇÃO : 1075 - FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : FEIRA REALIZADA Unidade de Medida : FEIRA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADA PELA EMENDA Nº66 DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EXTRATIVISTAS, TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ATINGIDOS POR BARRAGENS E POR GRANDES EMPREENDIMENTOS

FINALIDADE: REALIZAR UMA FEIRA ESTADUAL E FEIRAS REGIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E EXPANDIR O ACESSO AOS MERCADOS


ProgramadoPPAG





Total 2 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4402 - REVISÃO DE NORMATIVOS


Produto : NORMAS REVISADAS E NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO PUBLICADO Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GRUPOS DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO QUE AFETA O AGRONEGÓCIO EM MG.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO

FINALIDADE: REVER NORMAS, LEIS, DECRETOS E TODO O ARCABOUÇO LEGAL QUE AFETA O SETOR AGROPECUÁRIO MINEIRO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E DE TORNAR MG UM ESTADO MAIS ATRATIVO AO EMPREENDEDORISMO NO AGRONEGÓCIO E NA AGRICULTURA FAMILIAR


ProgramadoPPAG



Estadual 20 0 0,00 5.000,00 0,00 0,00


Total 20 0 0,00 95.749,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4403 - FEIRAS DO AGRONEGÓCIO MINEIRO


Produto : FEIRA REALIZADA Unidade de Medida : FEIRA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FEIRAS DO AGRONEGÓCIO REALIZADAS DURANTE O ANO

PÚBLICO ALVO: EMPRESÁRIOS INTERESSADOS EM INVESTIR EM MINAS GERAIS

FINALIDADE: CRIAR CALENDÁRIO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS, VIABILIZANDO-AS 100% COM RECURSOS PRIVADOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00

124




AÇÃO : 4513 - AGRIDATA


Produto : PLATAFORMAS IMPLANTADAS E MANTIDAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: - IMPLANTAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), VISANDO SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS GERADOS PELO SISTEMA AGRICULTURA E ANALISES E INFERÊNCIAS DESSES DADOS COM BASES EXTERNAS PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS GESTORES PÚBLICAS E EMPREENDEDORES DO SETOR; - IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, VISANDO POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PARA TÉCNICOS DO SISTEMA, TÉCNICOS PARCEIROS E AGRICULTORES. DESSA FORMA POSSIBILITANDO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E TRABALHO MAIS QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR; - IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DO SISTEMA AGRICULTURA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA GEOREFERENCIADA INTEGRADA COM BUSINESS INTELLIGENCE (BI), NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS GESTORES PÚBLICAS E EMPREENDEDORES DO SETOR; - IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA AGRICULTURA: COM O EXTENSIONISTA VIRTUAL, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO E DEFESA VIRTUAL, VISANDO AMPLIAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO OTIMIZANDO RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, DEMAIS SEGMENTOS DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS INTERESSADAS, EMPRESAS DE INOVAÇÃO E PARCEIROS INSTITUCIONAIS

FINALIDADE: OFERECER SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASE DE DADOS DE MODO A SUBSIDIAR TOMADAS DE DECISÕES DE INVESTIDORES, GESTORES PÚBLICOS, PESQUISADORES, E OUTROS DEMANDANTES POR INFORMAÇÃO QUALIFICADA. PROMOVENDO AMBIENTES COLABORATIVOS E PARCERIAS PARA GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE CONTRIBUAM COM AS ATIVIDADES E PROCESSOS PRODUTIVOS AGROPECUÁRIOS DE FORMA A INTERCONECTAR OS PRODUTORES E DEMAIS ATORES DE CADEIAS PRODUTIVAS A FIM DE APRIMORAR A QUALIDADE E O ALCANCE DOS SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEAPA PARA CIDADÃOS URBANOS E RURAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 4 0 0,00 524.426,00 0,00 0,00


Total 4 1 25,00 524.426,00 473.742,88 90,34

AÇÃO : 4514 - AGRITECHS


Produto : HUB DE INOVAÇÃO IMPLANTADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: HUB DE INOVAÇÃO - AMBIENTE COLABORATIVO EM QUE PARTICIPAM PRODUTORES RURAIS (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, OU ISOLADAMENTE), EMPRESAS À JUSANTE E À MONTANTE DA PORTEIRA, EMPRESAS DE INOVAÇÃO E DEMAIS ATORES INSTITUCIONAIS QUE TRABALHAM EM CONJUNTO PARA GERAR INOVAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, DEMAIS SEGMENTOS DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS INTERESSADAS, EMPRESAS DE INOVAÇÃO E PARCEIROS INSTITUCIONAIS

FINALIDADE: CRIAR NÚCLEOS (HUBS) BASEADOS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O AGRONEGÓCIO, CONECTANDO PRODUTORES E DEMAIS ATORES DE CADEIAS PRODUTIVAS, ALÉM DE EMPRESAS DE INOVAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROPOR/CRIAR SOLUÇÕES QUE IMPACTEM POSITIVAMENTE NAS ATIVIDADES E, OU, PROCESSOS DESTES ATORES, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA EM QUESTÃO. MULTIPLICAR OS BENEFÍCIOS DA INOVAÇÃO GERADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE MERCADOS, EXPANDINDO OS NEGÓCIOS DESTAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00

125




AÇÃO : 4515 - EDUCAÇÃO PARA O CAMPO


Produto : ESCOLA ATENDIDA Unidade de Medida : ESCOLA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS RURAIS DE MINAS GERAIS COM CONTEÚDO DISCIPLINAR VOLTADO PARA AS ATIVIDADES DA ZONA RURAL COM INSERÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO. OS CONTEÚDOS SERÃO CONSTRUÍDOS JUNTO À EQUIPE PEDAGÓGICA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO (SEE) E MINISTRADOS PERIODICAMENTE POR TÉCNICOS DO SISTEMA SEAPA (IMA, EMATER E EPAMIG) E PARCEIROS DO SETOR PRIVADO.

PÚBLICO ALVO: ALUNOS DE ESCOLAS RURAIS DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROMOVER CONHECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AGROPECUÁRIA, DESENVOLVENDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA NO CAMPO, ATRAVÉS DE DISCIPLINAS ADAPTADAS A REDE RURAL, OBJETIVANDO A MITIGAÇÃO DA POBREZA NO CAMPO.


ProgramadoPPAG



Estadual 150 0 0,00 278.400,00 0,00 0,00


Total 150 0 0,00 278.400,00 705.771,94 253,51

AÇÃO : 4516 - APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA


Cadeias Produtivas Mineiras

Produto : DIAGNÓSTICO REALIZADO Unidade de Medida : DIAGNÓSTICO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DIAGNÓSTICOS DE CADEIA, BASEADOS NA METODOLOGIA DE ANÁLISE FUNDAMENTAL, O ENFOQUE SISTÊMICO DE PRODUTO (COMMODITY SYSTEMS APPROACH - CSA). DE FORMA ADICIONAL, COMPLEMENTA-SE ESSA ABORDAGEM COM AS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DO GERENCIAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS (SUPPLY CHAIN MANAGEMENT - SCM).


FINALIDADE: REALIZAR DIAGNÓSTICOS DE CADEIAS DE SUPRIMENTOS, BASEADOS NUM MODELO DE ANÁLISE SISTÊMICA E MESOANALÍTICA, COM VISTAS A IDENTIFICAR OS GARGALOS NA COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CADEIAS ESCOLHIDAS (A DEFINIR CRITÉRIOS), E DETERMINAR AS AÇÕES QUE CABEM AO ESTADO, DENTRO DE UM CONJUNTO DE DIRETRIZES QUE DIRECIONAM AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA REDUZIR OS ENTRAVES, REDUZIR INTERVENÇÕES DO ESTADO SOBRE OS MERCADOS, ENTRE OUTROS. O RESULTADO DESTE TRABALHO SERVIRÁ PARA HIERARQUIZAR AS AÇÕES PROPOSTAS, RACIONALIZANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS. PORTANTO, APÓS ESTE TRABALHO DEVERÁ OCORRER O DESDOBRAMENTO DESTE PLANO DE AÇÃO E REVISÃO DO PRÓPRIO PROJETO. ESTES ESTUDOS TAMBÉM SERVEM DE REFERENCIAL PARA QUE CADA ATOR DAS CADEIAS ESTUDADAS DESENVOLVA SUAS ESTRATÉGIAS DE MERCADO E COORDENAÇÃO, DE MODO A AUMENTAR EFICIÊNCIA PRODUTIVA E GERENCIAL, BASES DA COMPETITIVIDADE SETORIAL. A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO É DIRETAMENTE PROPORCIONAL À COMPETITIVIDADE DE SUAS CADEIAS PRODUTIVAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 5.240.292,00 1.832.756,29 34,97


Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 0,00 1.315.753,53 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 0,00 1.041.049,00 -


Região Intermediária de Pouso Alegre 0 0 - 0,00 50.000,00 -


Região Intermediária de Varginha 0 0 - 0,00 100.000,00 -

Total 2 0 0,00 5.240.292,00 4.691.286,66 89,52

126




AÇÃO : 4518 - ACESSO A MERCADOS


Produto : PRODUTOR BENEFICIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A. DEFINIÇÃO DE MERCADO INSTITUCIONAL IMPLANTADO O MERCADO INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS É AQUELE MERCADO QUE ENVOLVE AS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), E É CONSIDERADO IMPLANTANDO QUANDO ESTE SE CONSOLIDA NA LOCALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A LOGÍSTICA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E CUMPRINDO OS NORMATIVOS EXISTENTES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE FORMA SATISFATÓRIA, AUXILIANDO ASSIM A PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR À POPULAÇÃO. B. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO CASO DO PAA/CDS, O PRODUTO É A EXECUÇÃO SATISFATÓRIA NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA, OU SEJA, QUE CONSEGUEM EXECUTAR 100% DOS RECURSOS ALOCADOS, ATENDENDO AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PRODUTORES LOCAIS. OS COORDENADORES LOCAIS DEVEM ESTAR CAPACITADOS PARA RECEBER E DISTRIBUIR OS PRODUTOS PARA AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, ALÉM DE LANÇAR CORRETAMENTE AS NOTAS NO SISTEMA, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRETENDIDO. OS PRODUTORES QUE ACESSAM O MERCADO E ENTREGAM PRODUTOS RECEBEM O PAGAMENTO DIRETO VIA RECURSO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO. A FUNÇÃO DO ESTADO É APOIAR, CAPACITAR, ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DESTES RECURSOS. C. MERCADO LIVRE DO PRODUTOR - MLP JÁ NO CASO DAS UNIDADES DO MERCADO LIVRE DO PRODUTOR, O PRODUTO ALMEJADO É O ATENDIMENTO COM QUALIDADE AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS, QUE SE HABILITAM PARA ACESSAR O MERCADO POR MEIO DA PRODUÇÃO ATESTADA PELA EMATER-MG. O ESTADO DEVE DESENVOLVER AÇÕES NAS UNIDADES PARA QUE ESTAS ATENDAM A TODA A LEGISLAÇÃO DE DEFESA SANITÁRIA E REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL, SERVINDO COMO MODELO E DIRECIONANDO OS PRODUTORES PARA UMA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E REGULAR. AS AÇÕES JUNTO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM NAS UNIDADES PROPICIAM A MELHORA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, O AUMENTO NAS VENDAS E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, UMA VEZ QUE QUEM GERA A RIQUEZA É O PRODUTOR MINEIRO.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS; ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS AOS MERCADOS FORMAIS POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS E DE COMERCIALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES ATENDIDAS. APOIAR AS FEIRAS LIVRES E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. VALORIZAR A OFERTA DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 4.200 0 0,00 2.147.615,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Governador Valadares 0 10 - 0,00 60.000,00 -








Total 4.200 1.297 30,88 2.147.615,00 1.133.451,95 52,78

127




AÇÃO : 4529 - APOIO AOS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS - E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS


Produto : PROJETO APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADA PELA EMENDA Nº65 DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

PÚBLICO ALVO: JOVENS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS OFERTADOS POR ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA (EFAS) E/OU INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (IFETS)

FINALIDADE: FOMENTAR E FINANCIAR OS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALTERNATIVAS PARA SUA PERMANÊNCIA NO CAMPO, PROMOVENDO ASSIM A SUCESSÃO RURAL


ProgramadoPPAG









Total 22 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 163 - APOIO À AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA : INCENTIVAR A AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 200.000,00 0,00 0,00

Total 200.000,00 0,00 0,00



AÇÃO : 2092 - GESTÃO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA DE APOIO À AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Produto : EVENTOS OU PROJETOS REALIZADOS Unidade de Medida : EVENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADO PELA SUBEMENDA Nº1 À EMENDA Nº15 DOS DEPUTADOS LENINHA E ANTONIO CARLOS ARANTES.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES E GESTORES PÚBLICOS

FINALIDADE: PROMOÇÃO DE REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CONCERTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS COM OS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO, RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

128




1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AÇÃO : 2093 - GESTÃO DAS COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Produto : CHAMADA PÚBLICA REALIZADA Unidade de Medida : EDITAL


PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS CHAMADAS PÚBLICAS COLETIVAS E DOS CONTRATOS DE COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CAPACITAÇÃO DE ATBS E CANTINEIRAS; SUPERVISÃO NUTRICIONAL NAS ESCOLAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Total 3 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00


AÇÃO : 4528 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS INSTITUCIONAIS




PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES E GESTORES PÚBLICOS

FINALIDADE: CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES EM PRODUÇÃO PROGRAMADA, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, GESTÃO, REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, FISCAL E AMBIENTAL, PLANOS DE NEGÓCIOS, PROJETOS DE VENDA, ENTRE OUTROS.


ProgramadoPPAG



Estadual 150 0 0,00 150.000,00 0,00 0,00

Total 150 0 0,00 150.000,00 0,00 0,00

129




PROGRAMA : 164 - PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DIVERSOS MERCADOS, COM ÊNFASE NOS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO FOCO A FORMAÇÃO CONTINUADA, A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.877.990,00 810.541,74 43,16


Região Intermediária de Belo Horizonte 0,00 637.899,96 -



Região Intermediária de Juíz de Fora 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Montes Claros 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Patos de Minas 0,00 140.515,00 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Varginha 0,00 0,00 -

Total 1.877.990,00 1.588.956,70 84,61



AÇÃO : 4517 - COOPERATIVISMO E AGROINDÚSTRIA


Produto : COOPERATIVAS E AGROINDÚSTRIAS ATENDIDAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: COOPERATIVAS, ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS, PRODUTORES RURAIS E TÉCNICOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, VISITAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS, PROMOÇÃO À FORMALIZAÇÃO E À AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS

FINALIDADE: FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO DE COOPERATIVAS NO ESTADO, EM ESPECIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES, COMO ESTRATÉGIA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E GERAÇÃO RENDA DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS POR MEIO DE AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM NOVOS MERCADOS. PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA EM COOPERATIVISMO E GESTÃO DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR. FORTALECER O TECIDO EMPRESARIAL, A GOVERNANÇA LOCAL E A ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA.


ProgramadoPPAG



Estadual 30 2 6,67 1.677.990,00 810.541,74 48,30







Total 30 32 106,67 1.677.990,00 1.588.956,70 94,69

130




AÇÃO : 4538 - MERCADOS INSTITUCIONAIS




PÚBLICO ALVO: TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E AGRICULTORES FAMILIARES

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS. APOIAR A ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO BÁSICA E AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E A PARTICIPAÇÃO DE SUAS ENTIDADES EM CHAMADAS PÚBLICAS. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL DAS ENTIDADES (COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES) DE AGRICULTORES FAMILIARES. APRIMORAR OS PROCESSOS LOGÍSTICOS E DE COMERCIALIZAÇÃO OFERTADOS PELO ESTADO


ProgramadoPPAG



Estadual 3.000 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00


Total 3.000 40 1,33 100.000,00 0,00 0,00


AÇÃO : 4541 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR


Produto : PROJETO APOIADO Unidade de Medida : PROJETO


PÚBLICO ALVO: TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, ATINGIDOS POR BARRAGENS E GRANDES EMPREENDIMENTOS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

FINALIDADE: APOIAR A REGULARIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NOS ASPECTOS SANITÁRIOS E FISCAIS E A INSERÇÃO DE SEUS PRODUTOS NOS MERCADOS, ALÉM DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE A PARTIR DE DISCUSSÃO PARTICIPATIVA. PROMOVER A SIMPLIFICAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS E DE NORMATIVOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA


ProgramadoPPAG



Estadual 100 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00












Total 100 110 110,00 100.000,00 0,00 0,00

131



CULTURA E TURISMO

CULTURA E TURISMO

132



CULTURA E TURISMO

PROGRAMA : 054 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

OBJETIVO DO PROGRAMA : VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, GARANTINDO DESTINAÇÃO QUALIFICADA PARA AS EDIFICAÇÕES E FORTALECENDO O RECONHECIMENTO E A APROPRIAÇÃO, POR PARTE DA SOCIEDADE, DOS BENS CULTURAIS QUE COMPÕEM SEU PATRIMÔNIO COLETIVO, PERMITINDO ASSIM VISITAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL AO ACERVO PELO PÚBLICO EM GERAL. BUSCAR A SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO SISTEMA. VIABILIZAR A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO USO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. GESTÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A SOCIEDADE, VOLTADAS PARA A DIFUSÃO DA MÚSICA SINFÔNICA E DA MÚSICA DE CONCERTO, POR MEIO DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS, JUNTAMENTE COM A GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA MINAS GERAIS. GESTÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS PROPORCIONANDO APOIO E INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 829.590,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 2.327.799,00 0,00 0,00




Total 51.447.299,00 45.761.813,23 88,95


1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4250 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS


Produto : PÚBLICO ATENDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES; INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS; USUÁRIOS PRESENCIAIS E VIRTUAIS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. PÚBLICO ATENDIDO PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES FINALÍSTICAS DA SECULT; PÚBLICO VIRTUAL QUE ACESSA OS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA PESQUISA NOS ACERVOS; PÚBLICO DE EVENTOS CULTURAIS, AÇÕES EDUCATIVAS, OFICINAS E CAPACITAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMUNIDADES SOCIOECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS, JOVENS APRENDIZES E TURISTAS

FINALIDADE: GERIR E MANTER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO FUNCIONANDO, BEM COMO ADEQUÁ-LOS, INCLUSIVE POR MEIO DE REFORMAS DAS EDIFICAÇÕES, POSSIBILITANDO UMA INFRAESTRUTURA MODERNA, INOVADORA E ADEQUADA, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À OFERTA, DE FORMA CONSTANTE, DE SERVIÇOS CULTURAIS À POPULAÇÃO, COMO CIRCULAÇÃO DE ACERVOS, ATENDIMENTO A PESQUISAS, VISITAS EDUCATIVAS, EXPOSIÇÕES, PALESTRAS, CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA CULTURAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 362.400 190.213 52,49 811.590,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Juíz de Fora 520 198 38,08 0,00 5.044,32 -

Total 1.142.500 621.408 54,39 8.034.818,00 7.745.903,53 96,40

133



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4253 - ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS


Produto : APRESENTAÇÃO MUSICAL REALIZADA Unidade de Medida : APRESENTAÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE CONCERTOS PREPARADOS COM REPERTÓRIOS AMPLOS E RECORTES CURATORIAIS ESPECÍFICOS QUE PERMITAM A FRUIÇÃO CULTURAL DO CIDADÃO E A DIFUSÃO DA MÚSICA SINFÔNICA E DE CONCERTO, RESULTANTE DO ENCONTRO ENTRE A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS E O PÚBLICO. AS APRESENTAÇÕES COMPREENDEM DIFERENTES REPERTÓRIOS OU FORMAÇÕES ORQUESTRAIS E INTEGRAM A TEMPORADA DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃO

FINALIDADE: DIFUNDIR A MÚSICA SINFÔNICA E DE CONCERTO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E BUCANDO REVERTER A DESIGUALDADE SOCIOCULTURAL. OFERTAR FRUIÇÃO CULTURAL GRATUITA AO PÚBLICO. FOMENTAR NOVOS TALENTOS NA REGÊNCIA, CRIAÇÃO E INTERPRETAÇÃO MUSICAL. VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS. GERIR E OPERAR, COM EXCELÊNCIA, A SALA MINAS GERAIS, BEM COMO AS ÁREAS COMUNS DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ZELANDO PELA SUA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, OFERECENDO À POPULAÇÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE E AMPLO ACESSO.


ProgramadoPPAG



Estadual 7 0 0,00 0,00 0,00 -


Total 83 30 36,14 17.500.000,00 13.500.000,00 77,14

AÇÃO : 4257 - GESTÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS


Produto : REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL REALIZADA Unidade de Medida : REUNIÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS: CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL -CONSEC, CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONEP, DO CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CEA E DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: MANTER AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SECULT, COM VISTAS A FORTALECER E DESCENTRALIZAR A ATUAÇÃO DESTES EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, PERMITINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS CULTURAIS SETORIAIS DA SECRETARIA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 18.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 3 12 400,00 27.000,00 7.314,55 27,09

Total 4 13 325,00 45.000,00 7.314,55 16,25

134



CULTURA E TURISMO

2181 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

AÇÃO : 4195 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DOS CORPOS ARTÍSTICOS


Produto : ATIVIDADE DESENVOLVIDA Unidade de Medida : ATIVIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONCERTOS SINFÔNICOS, CONCERTOS DIDÁTICOS, ÓPERAS, EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS, PESQUISA, ESPETÁCULO DE DANÇA, LABORATÓRIOS, ENSAIOS, PERFORMANCES, AULAS EXPERIMENTAIS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PRÊMIOS, CONCURSOS, OFICINAS, PARTICIPAÇÕES, APOIOS TÉCNICOS, CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERIORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO, DENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: PROMOVER A GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CORPOS ARTÍSTICOS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO: ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS, COMPANHIA DE DANÇA PALÁCIO DAS ARTES E CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES DE CONCERTOS SINFÔNICOS E EDUCATIVOS, ESPETÁCULOS DE DANÇAS E DEMAIS EVENTOS DE COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA E ARTÍSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA À POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG




Total 86 181 210,47 13.813.241,00 13.394.883,83 96,97

AÇÃO : 4197 - FOMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS


Produto : ATIVIDADE DESENVOLVIDA Unidade de Medida : ATIVIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXPOSIÇÕES, EXIBIÇÕES, CURSOS, PALESTRAS, DEBATES, SIMPÓSIOS, CONFERÊNCIAS, ESPETÁCULOS, APRESENTAÇÕES, SHOWS, MOSTRAS, FESTIVAIS, FEIRAS, PERFORMANCES, SEMINÁRIOS, LANÇAMENTOS, CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS TÉCNICOS, ENCONTROS, PRÊMIOS, CONCURSOS, OFICINAS, AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, AÇÕES EDUCATIVAS, MOBILIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E À ARTE, ETC.


FINALIDADE: FOMENTAR A CRIAÇÃO, A PRODUÇÃO, A PROMOÇÃO, A DIFUSÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.


ProgramadoPPAG




Total 3.500 2.961 84,60 5.159.746,00 5.031.678,55 97,52

135



CULTURA E TURISMO

2201 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4119 - GESTÃO DE PARCERIAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL


Destino Minas

Produto : EQUIPAMENTO QUALIFICADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CUJO OBJETO COMPREENDA A QUALIFICAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS ABERTOS À POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: VIABILIZAR A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 1 1 100,00 2.327.799,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 2 2 100,00 765.176,00 2.530.647,06 330,73

Total 3 3 100,00 3.092.975,00 2.530.647,06 81,82

3151 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO

AÇÃO : 4293 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E OPERAÇÃO DE RÁDIO


Produto : MANUTENÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OPERACIONALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE RÁDIO DENTRO DOS PADRÕES DA OUTORGA VIGENTE

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS

FINALIDADE: ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DA RÁDIO INCONFIDENCIA BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DA EMISSORA PARA OS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 3.801.519,00 3.551.385,71 93,42

136



CULTURA E TURISMO

PROGRAMA : 056 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO



OBJETIVO DO PROGRAMA : FOMENTAR A CULTURA E PROMOVER A ECONOMIA DA CULTURA EM TODO O TERRITÓRIO MINEIRO A PARTIR DO INVESTIMENTO DIRETO E INDIRETO EM PROJETOS CULTURAIS, DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/ORIENTAÇÃO DE PROPONENTES E INCENTIVADORES E DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS. FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA SUA PRESERVAÇÃO. CRIAR, APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS REDES E AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO, PROMOVENDO A DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO EM DIVERSOS ESPAÇOS. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS, INCLUINDO PLACAS DE TRÂNSITO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, DE FORMA A ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 55.586.527,00 155.101.463,95 279,03









Região Intermediária de Pouso Alegre 0,00 681.456,13 -



Região Intermediária de Uberlândia 0,00 117.918,70 -


Total 62.297.497,00 177.704.928,36 285,25



AÇÃO : 4262 - GESTÃO DO FOMENTO À CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA


Produto : EDITAL LANÇADO Unidade de Medida : EDITAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EDITAIS LANÇADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SIFC EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATINENTE.

PÚBLICO ALVO: ARTISTAS, PESQUISADORES, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL

FINALIDADE: IDENTIFICAR AS DEMANDAS DO SETOR CULTURAL MINEIRO, ATENDENDO-AS A PARTIR DO LANÇAMENTO DE EDITAIS SEGMENTADOS E/OU REGIONALIZADOS QUE DEMOCRATIZEM O ACESSO À CULTURA E ÀS ARTES MINEIRAS EM TODO TERRITÓRIO, QUE GARANTAM A DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO SUA DESCENTRALIZAÇÃO, DE MODO A BENEFICIAR TODA A DIVERSIDADE DOS SEGMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. PRESTAR ASSESSORIA E CAPACITAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO, A FIM DE APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO DA SECULT.


ProgramadoPPAG



Estadual 17 1 5,88 2.011.351,00 154.999.565,56 7.706,24


Total 17 5 29,41 3.269.487,00 157.157.050,49 4.806,78

137



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4269 - AÇÕES CULTURAIS DIRECIONADAS


Produto : EVENTO REALIZADO Unidade de Medida : EVENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VISITAS GUIADAS, PALESTRAS, AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA, EXIBIÇÃO DE FILMES, INCLUSIVE COM AUDIODESCRIÇÃO, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, MUSICAIS E DE DANÇA, OFICINAS, LANÇAMENTOS DE LIVROS E PUBLICAÇÕES, PUBLICAÇÃO DO SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS, DOAÇÃO DE LIVROS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, ENCONTROS, EXPOSIÇÕES, CURSOS, PALESTRAS, MOSTRAS, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DOS ACERVOS POR MEIO DE REDES SOCIAIS.

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, GESTORES E PRODUTORES CULTURAIS, TURISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A FRUIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS, BEM COMO A PRÁTICA DE LEITURA LITERÁRIA E INFORMATIVA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, REALIZANDO EXPOSIÇÕES E SUA ITINERÂNCIA, ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DA GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. EXECUTAR ATIVIDADES VOLTADAS A TODOS OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS TAIS COMO TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, MUSEUS, CIRCO, AUDIOVISUAL, DENTRE OUTROS, OFERTANDO AO PÚBLICO EXPERIÊNCIAS DE FRUIÇÃO CULTURAL DEMOCRÁTICA E ACESSO A ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 420 0 0,00 1.194.654,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Juíz de Fora 1 3 300,00 0,00 109.254,71 -




Total 461 307 66,59 3.094.534,00 2.099.772,84 67,85

AÇÃO : 4322 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS


Minas Cultural

Produto : PROJETO BENEFICIADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, BEM COMO TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM OS PARCEIROS RESPONSÁVEIS PELA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS.

PÚBLICO ALVO: ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS

FINALIDADE: FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DE FORMA REGIONALIZADA, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 4.255.600,00 101.898,39 2,39








Região Intermediária de Teófilo Otoni 13 5 38,46 1.520.000,00 274.230,96 18,04


Total 19 24 126,32 6.795.600,00 1.241.306,17 18,27

138



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 5010 - LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA


Minas Cultural

Produto : PROJETOS CAPTADOS VIA INCENTIVO FISCAL À CULTURA Unidade de Medida : PROJETO CAPTADO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS CAPTADOS DENTRO DO ROL DE PROJETOS INSCRITOS NO MECANISMO DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 47.427/2018 E RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 E ATUALIZAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES CULTURAIS DIRETAMENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 22.944/18 E SOCIEDADE MINEIRA

FINALIDADE: FOMENTAR E PATROCINAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO, A DIVULGAÇÃO, A CIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. ATENDER À DEMANDA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E SEUS INVESTIDORES. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO. PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 355 0 0,00 0,00 0,00 -











Total 355 133 37,46 0,00 0,00 -

2171 - FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO

AÇÃO : 1027 - AÇÕES DE DIFUSÃO DAS ARTES E DO PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : ATENDIMENTO AO CIDADÃO REALIZADO Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PÚBLICO EM GERAL: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE ARTE, CULTURA E PATRIMÔNIO.


FINALIDADE: DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DO ESTADO POR MEIO DA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 10.000 31.523 315,23 313.749,00 155.852,69 49,67

Total 10.000 31.523 315,23 313.749,00 155.852,69 49,67

139



CULTURA E TURISMO


AÇÃO : 4120 - AÇÕES DE DIFUSÃO E EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : PROJETO DESENVOLVIDO/EXECUTADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PUBLICAÇÕES DIVERSAS SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL (LIVROS, LIVRETOS, MANUAIS, CARTILHAS, FOLHETOS, APOSTILAS, JOGOS EDUCATIVOS, DOCUMENTÁRIOS, ETC). PROJETOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS EM GERAL (CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS DE DISCUSSÕES E DEBATES, OFICINAS, ETC).

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MINEIRA

FINALIDADE: PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA; BUSCAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 0,00 0,00 -


Total 4 4 100,00 699.205,00 339.096,34 48,50

AÇÃO : 4121 - INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : MUNICÍPIO BENEFICIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APÓS ANÁLISE DOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, O MUNICÍPIO RECEBERÁ O REPASSE DA VERBA NO EXERCÍCIO POSTERIOR.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS MINEIROS

FINALIDADE: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 804 0 0,00 1.284.067,00 0,00 0,00


Total 804 814 101,24 1.284.067,00 1.204.155,33 93,78

140



CULTURA E TURISMO

2211 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

AÇÃO : 4163 - DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SINAL DE RETRANSMISSÃO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA DE BH


Produto : LOCALIDADE ATENDIDA Unidade de Medida : LOCALIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES, MONITORAMENTO DE LICENÇAS E OUTORGAS E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS REALIZADAS ATENDENDO AO ACIONAMENTO DA EMISSORA OU DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS REPRESENTATIVAS DA POPULAÇÃO, ALÉM DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO PRÉ-ESTABELECIDO PARA QUE SE TENHA A GARANTIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO, BEM COMO A CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ABRANGIDO PELO PROGRAMA MINAS COMUNICA 2, NO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE LOCALIDADES MINEIRAS.


FINALIDADE: MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TV MINAS E DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA NAS ESTAÇÕES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO REALIZAR O MONITORAMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS ESTAÇÕES E SISTEMAS DIGITAIS DE TELEVISÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BH.


ProgramadoPPAG



Estadual 300 0 0,00 5.657.583,00 0,00 0,00












Região Intermediária de Uberlândia 0 2 - 0,00 24.039,55 -


Total 300 284 94,67 5.657.583,00 4.107.723,23 72,61

AÇÃO : 4183 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE E OPERAÇÃO DE TV


Produto : SISTEMA DE TV EM FUNCIONAMENTO REGULAR Unidade de Medida : HORA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OPERACIONALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL VIA SATÉLITE DE TELEVISÃO DIGITAL PARA OS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO DENTRO DOS PADRÕES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.


FINALIDADE: ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DA TV MINAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL VIA SATÉLITE DA EMISSORA PARA OS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 8.784 0 0,00 2.457.887,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 8.808 - 0,00 1.948.215,71 -

Total 8.784 8.808 100,27 2.457.887,00 1.948.215,71 79,26

141



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4188 - PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO TELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA


Produto : CONTEÚDO AUDIOVISUAL TRANSMITIDO Unidade de Medida : HORA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O CONTEÚDO AUDIOVISUAL PRÓPRIO INÉDITO CONTEMPLA PROGRAMAS, PROGRAMETES, TELEJORNAIS, INTERPROGRAMAS E VT'S CULTURAIS E EDUCATIVOS DESENVOLVIDOS PELA EMISSORA, BEM COMO SE DÁ POR MEIO DE COPRODUÇÕES E DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS REALIZADOS DE FORMA INDEPENDENTES CEDIDOS E/OU LICENCIADOS À TV MINAS.


FINALIDADE: FOMENTAR E DIFUNDIR OS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DE CUNHO CULTURAL E EDUCATIVO E DAR ACESSO À INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO AO CIDADÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.915 0 0,00 7.484.909,00 0,00 0,00


Total 1.915 1.725 90,08 7.484.909,00 2.366.604,31 31,62

3151 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO

AÇÃO : 4294 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E JORNALÍSTICA


Produto : PROGRAMA RADIOFÔNICO TRANSMITIDO Unidade de Medida : HORA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TRANSMITIR PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL, ESPORTIVA, JORNALISTICA, 24 HORAS POR DIA, NOS CANAIS AM/FM


FINALIDADE: VEICULAR MÚSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVOS PARA O CIDADÃO; MANTER ESPAÇO ABERTO PARA OS NOVOS E ANTIGOS ARTISTAS DA ÁREA MUSICAL, BEM COMO CLASSE ARTÍSTICA EM GERAL; FOMENTAR A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL


ProgramadoPPAG



Estadual 8.760 0 0,00 4.456.686,00 0,00 0,00


Total 8.760 7.300 83,33 4.456.686,00 3.845.633,54 86,29

4151 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO

AÇÃO : 4506 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR


Produto : FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE TURISMO.

PÚBLICO ALVO: ENTIDADES DO SETOR PRIVADO

FINALIDADE: APOIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E GERADORA DE RENDA, DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL EM CIADADES HISTÓRICAS E LOCALIDADES QUE POSSUEM POTENCIAL TURÍSTICO DENTRO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

142



CULTURA E TURISMO

4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

AÇÃO : 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS


Minas Cultural

Produto : PROJETOS APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Unidade de Medida : PROJETO APROVADO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS APROVADOS DENTRO DO ROL DE PROJETOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO FEC, CONFORME DECRETO N° 47.427/2018 E ATUALIZAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS E EMPREENDEDORES CULTURAIS DIRETAMENTE, CONFORME LEI N° 22.944/18 E SOCIEDADE MINEIRA

FINALIDADE: FOMENTAR E PATROCINAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO, A DIVULGAÇÃO, A CIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. PROMOVER A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS NAS DIFERENTES REGIÕES MINEIRAS. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO. PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 375 0 0,00 26.278.790,00 0,00 0,00














Total 375 805 214,67 26.278.790,00 3.238.783,71 12,32

143



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4292 - APOIO OPERACIONAL AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA


Produto : PARECER EMITIDO Unidade de Medida : PARECER

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PARECERES TÉCNICOS EMITIDOS EM FUNÇÃO DE: APROVAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO SIFC; ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS APROVADOS/CONTRATADOS; AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS E EMPREENDEDORES CULTURAIS DIRETAMENTE, CONFORME LEI N° 22.944/18 E SOCIEDADE MINEIRA

FINALIDADE: EXECUTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES TÁTICAS E OPERACIONAIS RELATIVAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SIFC; EMITIR PARECERES TÉCNICOS REFERENTES A PROJETOS CULTURAIS, PRESTAR APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E REALIZAR MONITORAMENTO IN LOCO; PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS; OPERACIONALIZAR E ASSESSORAR AS AÇÕES DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE PROJETOS NO ÂMBITO DO SIFC, PODENDO CONTRATAR CONSULTORIAS EXTERNAS QUANDO NECESSÁRIO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.200 0 0,00 504.000,00 0,00 0,00














Total 1.200 1.609 134,08 504.000,00 734,00 0,15

144



CULTURA E TURISMO

PROGRAMA : 060 - FORMAÇÃO CULTURAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : INCENTIVAR, APOIAR, REGIONALIZAR E DESCENTRALIZAR A POLÍTICA CULTURAL NO ESTADO CAPACITANDO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, SERVIDORES E POPULAÇÃO, ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES CULTURAIS, BUSCANDO SUBSIDIAR E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO, O APRIMORAMENTO, O INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. DISSEMINAR A INFORMAÇÃO E ACESSO AOS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO. OFERTAR CURSOS COMPLEMENTARES, LIVRES, DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E TECNOLOGIA DO ESPETÁCULO. PROMOÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NO CAMPO DE PESQUISA EM ARTES. QUALIFICAR PROFISSIONAIS NO CAMPO DAS ARTES, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INTEGRADOS E IMÓVEIS, DE OFÍCIOS TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 462.521,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 1.800,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Divinópolis 1.800,00 0,00 0,00





Região Intermediária de Patos de Minas 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 1.000,00 0,00 0,00




Região Intermediária de Varginha 700,00 0,00 0,00

Total 7.541.216,00 6.428.232,40 85,24



AÇÃO : 4267 - ASSESSORIAS TÉCNICAS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS


Produto : ASSESSORIA TÉCNICA PRESTADA Unidade de Medida : ASSESSORIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E/OU VIRTUAL A FIM DE ORIENTAR E FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ROTINAS, SERVIÇOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E CIDADÃOS

FINALIDADE: CADASTRAR AS INSTITUIÇÕES EXISTENTES E ASSESSORAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DEMAIS CIDADÃOS INTERESSADOS QUANTO A PROCEDIMENTOS BÁSICOS RELACIONADOS À: GESTÃO, TRATAMENTO E SALVAGUARDA DE ACERVOS, E CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DINAMINAÇÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS.


ProgramadoPPAG



Estadual 85 0 0,00 106.211,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 1 9 900,00 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Divinópolis 1 13 1.300,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Governador Valadares 1 6 600,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Ipatinga 1 1 100,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 2 21 1.050,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Montes Claros 1 5 500,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Patos de Minas 1 4 400,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 1 15 1.500,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 2 14 700,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberaba 1 7 700,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberlândia 1 4 400,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Varginha 1 11 1.100,00 0,00 0,00 -

Total 107 136 127,10 463.558,00 317.898,76 68,58

145



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4270 - PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS EM CULTURA


Produto : PÚBLICO CAPACITADO Unidade de Medida : PÚBLICO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E INTERESSADOS EM GERAL EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OFICINAS, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS, PALESTRAS, ENCONTROS E CONGÊNERES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA AS CAPACITAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E CIDADÃOS

FINALIDADE: REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO CULTURAL VOLTADAS A TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, TAIS COMO LITERATURA, TEATRO, DANÇA, MÚSICA, AUDIOVISUAL, DENTRE OUTROS, BUSCANDO FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E, CONSEQUENTEMENTE, DIVERSIFICAR A ECONOMIA MINEIRA.


ProgramadoPPAG



Estadual 80 0 0,00 6.000,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Divinópolis 24 4 16,67 1.800,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Ipatinga 3 3 100,00 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Patos de Minas 2 4 200,00 0,00 0,00 -





Região Intermediária de Varginha 6 7 116,67 700,00 0,00 0,00

Total 482 421 87,34 36.066,00 0,00 0,00


AÇÃO : 1029 - ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA EM CULTURA E PATRIMÔNIO


Produto : ALUNO ATENDIDO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL, CONTINUADA E PROFISSIONAL PELO VIÉS DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DO ENSINO DA ARTE E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.


FINALIDADE: OFERECER COM EXCELÊNCIA CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DE CAVALETE), APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO E AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE E PATRIMÔNIO, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS NA OFERTA DE UMA FORMAÇÃO AMPLA, HUMANÍSTICA E INCLUSIVA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 50.000,00 0,00 0,00


Total 402 361 89,80 2.140.701,00 1.576.930,64 73,66

146



CULTURA E TURISMO

2181 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

AÇÃO : 4220 - ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA - CEFART


Produto : ALUNO MATRICULADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUINOS MATRICULADOS NOS CURSOS OFERTADOS PELO CEFART.


FINALIDADE: APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 650 2.061 317,08 4.600.581,00 4.317.456,59 93,85

Total 650 2.061 317,08 4.600.581,00 4.317.456,59 93,85


AÇÃO : 4122 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : PÚBLICO-ALVO INSCRITO NAS RODADAS REGIONAIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PARTICIPANTES INSCRITOS NAS RODADAS REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO: TÉCNICOS, GESTORES E DEMAIS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

FINALIDADE: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICOS, GESTORES E DEMAIS AGENTES NA ÁREA DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.020 0 0,00 300.310,00 0,00 0,00



Total 1.020 1.760 172,55 300.310,00 215.946,41 71,91

147



CULTURA E TURISMO

PROGRAMA : 061 - PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS CULTURAIS



OBJETIVO DO PROGRAMA : GERIR E PRESERVAR OS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO. OTIMIZAR A GESTÃO DE DOCUMENTOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO MAIOR CONTROLE DA PRODUÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS E AOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA GARANTIR O REGISTRO DA MEMÓRIA E FORNECER SUBSÍDIOS À DEFESA, PROPOSITURA, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. GARANTIR À SOCIEDADE O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, REPRESENTATIVOS DA CULTURA MINEIRA EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, CONTEXTOS E ÉPOCAS. BEM COMO PROMOVER A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS BENS TOMBADOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESTES. CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DE AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 3.156.222,00 0,00 0,00










Total 11.617.103,00 11.989.569,08 103,21



AÇÃO : 4275 - PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, AQUISIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACERVOS


Produto : ACERVO TRATADO Unidade de Medida : ITEM

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS CONSTITUÍDOS POR DOCUMENTOS EM DIFERENTES SUPORTES E FORMATOS COMO MANUSCRITOS, IMPRESSÕES, MAPAS, PLANTAS, FOTOGRAFIAS, FILMES, LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, PINTURAS, DESENHOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E OBJETOS, GRAVURAS, ARQUIVOS DE TEXTO, PLANILHAS, ÁUDIOS, CORREIO ELETRÔNICO, ARQUIVOS DE IMAGENS, OBRAS DE ARTE (QUADROS, ESCULTURAS, FOTOGRAFIAS ETC), DOCUMENTOS TEXTUAIS, LIVROS, OBJETOS HISTÓRICOS ETC. DENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES, PROFESSORES, ESTUDANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMUNIDADES SOCIOECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS E CIDADÃOS

FINALIDADE: ADQUIRIR, PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, INVENTARIAR E ORGANIZAR OS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E GARANTINDO A PERPETUAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO, TORNANDO-O AMPLAMENTE ACESSÍVEL PRESENCIALMENTE E POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS AOS CIDADÃOS E AO PODER PÚBLICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 138.000 3.622 2,62 1.911.529,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Juíz de Fora 170 30 17,65 0,00 0,00 -

Total 371.400 163.256 43,96 6.304.544,00 5.822.243,61 92,35

148



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4286 - GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Produto : ASSESSORIA TÉCNICA PRESTADA Unidade de Medida : ASSESSORIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ASSESSORIA TÉCNICA PRESENCIAL (MEDIANTE AGENDAMENTO); ASSESSORIA TÉCNICA POR E-MAIL (CONSULTA).

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: ORIENTAR E OTIMIZAR A GESTÃO DE DOCUMENTOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO MAIOR CONTROLE DA PRODUÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FORNECER SUBSÍDIOS À DEFESA, PROPOSITURA, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO GARANTIR O REGISTRO DA MEMÓRIA.


ProgramadoPPAG







Total 147 135 91,84 238.925,00 123.622,95 51,74


AÇÃO : 1028 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : ACERVO PRESERVADO Unidade de Medida : ACERVO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS A SEREM CONSERVADOS E/OU RESTAURADOS PELA INSTITUIÇÃO.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIO DA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE LAUDOS, VISTORIAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.


ProgramadoPPAG




Total 54 38 70,37 136.705,00 29.387,86 21,50

149



CULTURA E TURISMO


AÇÃO : 4123 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO


Produto : INTERVENÇÃO CONCLUÍDA Unidade de Medida : INTERVENÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE COMO INTERVENÇÃO CONCLUÍDA AS ENTREGAS DEFINITIVAS DE PROJETOS/OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE ACERVOS CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS QUE POSSUEM BENS PROTEGIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUA POPULAÇÃO

FINALIDADE: GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALOR CULTURAL QUE ELES CONTÊM; DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 650.000,00 0,00 0,00



Total 5 3 60,00 2.390.850,00 3.553.380,96 148,62

AÇÃO : 4125 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : BEM CULTURAL PROTEGIDO Unidade de Medida : BEM CULTURAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: POR BEM CULTURAL PROTEGIDO ENTENDE-SE QUALQUER BEM (ISOLADO OU EM CONJUNTO) QUE TIVER SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO (INVENTÁRIO, TOMBAMENTO OU REGISTRO) INSTRUÍDO E CONCLUÍDO PELO IEPHA. ABRANGE TAMBÉM AQUELES BENS JÁ PROTEGIDOS QUE TIVEREM SEUS PERÍMETROS, POLÍGONOS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO REVISTOS.


FINALIDADE: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO, A PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Barbacena 1 0 0,00 0,00 0,00 -




Região Intermediária de Teófilo Otoni 1 0 0,00 0,00 0,00 -


Total 10 0 0,00 1.951.386,00 1.924.883,04 98,64

150



CULTURA E TURISMO

AÇÃO : 4128 - VISTORIAS TÉCNICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL


Produto : VISTORIA REALIZADA Unidade de Medida : VISTORIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE VISTORIAS REALIZADAS EM BENS CULTURAIS E NÚCLEOS HISTÓRICOS.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS QUE CONTENHAM BENS CULTURAIS E NÚCLEOS HISTÓRICOS

FINALIDADE: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA SISTEMÁTICA EM BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, INTEGRADOS, E NÚCLEOS HISTÓRICOS PARA VERIFICAR E ACOMPANHAR O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 100 0 0,00 594.693,00 0,00 0,00









Total 100 89 89,00 594.693,00 536.050,66 90,14

151





152




PROGRAMA : 001 - PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2071 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : INDUZIR E FOMENTAR A PESQUISA CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO DE PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SETOR EMPRESARIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 177.754.533,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0,00 1.032.893,74 -




Região Intermediária de Juíz de Fora 0,00 7.803.032,86 -





Região Intermediária de Uberlândia 0,00 3.735.531,40 -

Região Intermediária de Varginha 0,00 5.461.100,30 -

Total 182.754.533,00 48.612.514,02 26,60


2071 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1006 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UEMG


Produto : OBRA CONCLUÍDA. Unidade de Medida : % DE EXECUÇÃO FÍSICA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS, ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: CONSTRUIR PRÉDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE, A RESPECTIVA VIA DE ACESSO E A INFRAESTRUTURA PERTINENTE


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 5 0 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00

Total 5 0 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00

153




AÇÃO : 4007 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA


Produto : PESSOA QUALIFICADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FORMAÇÃO DE PESQUISADORES, CIENTISTAS E SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIDORES DO ESTADO QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

FINALIDADE: FOMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A PESQUISA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OS PESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO; INDUZIR A MELHORIA NA QUALIFICAÇÃO DOS DISCENTES DO ENSINO MÉDIO, DA GRADUAÇÃO E DA PÓS GRADUAÇÃO FACILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS NA EQUIPE DE PROJETOS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES/PROFISSIONAIS EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; OPORTUNIZAR O ENVOLVIMENTO DE PESQUISADORES COM RECONHECIDA EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO A ENGAJAREM E TREINAREM ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO; DESPERTAR A VOCAÇÃO INOVADORA E OS TALENTOS POTENCIAIS ENTRE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 7.000 0 0,00 82.740.856,00 0,00 0,00










Região Intermediária de Uberlândia 0 309 - 0,00 3.596.972,50 -

Região Intermediária de Varginha 0 405 - 0,00 5.423.697,50 -

Total 7.000 2.701 38,59 82.740.856,00 37.275.396,16 45,05

AÇÃO : 4008 - COMUNICAÇÃO DO CONHECIMENTO E RESULTADOS DE PESQUISA


Produto : AÇÃO DE DIVULGAÇÃO Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APOIO CONCEDIDO À ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E RESULTADOS DE PESQUISAS

PÚBLICO ALVO: INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO, PESQUISADORES, ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E BOLSISTAS.

FINALIDADE: APOIAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARÁTER CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO, VISANDO A DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DOINTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 800 0 0,00 7.393.877,00 0,00 0,00


Total 800 6 0,75 7.393.877,00 610.763,28 8,26

154




AÇÃO : 4009 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA UNIVERSAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG.

FINALIDADE: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO EM TODAS AS ÁREAS DE PESQUISA DE FORMA A FORTALECER E DIVERSIFICAR A COMUNIDADE CIENTÍFICA


ProgramadoPPAG



Estadual 1.200 0 0,00 60.915.860,00 0,00 0,00




Total 1.200 4 0,33 60.915.860,00 1.332.588,43 2,19

AÇÃO : 4010 - INDUÇÃO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ATENDAM ÀS ÁREAS ESTRATÉGICAS PREDETERMINADAS

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, INVENTORES INDEPENDENTES RESIDENTES NO ESTADO E EMPRESAS PRIVADAS.

FINALIDADE: FINANCIAR PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO CAPTAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICAS. OS TEMAS SÃO AQUELES CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 500 0 0,00 26.701.940,00 0,00 0,00







Total 500 60 12,00 26.701.940,00 9.140.766,15 34,23

155




AÇÃO : 4013 - FORTALECIMENTO DA PESQUISA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS-PPSUS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS/PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO CUSTEADAS PELO PROGRAMA PPSUS

PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS, GESTORES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FINALIDADE: FOMENTAR O PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS - PPSUS ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM TEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE E DE GESTÃO DO SETOR SAÚDE EM NÍVEL LOCAL, QUE SEJAM CAPAZES DE DAR RESPOSTAS AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ASSIM COMO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DO CONHECIMENTO


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00


Total 1 2 200,00 1.000,00 253.000,00 25.300,00

4531 - FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO : 4428 - SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES


Produto : AÇÃO APOIADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, ASSEGURAR A INCLUSÃO DE RECURSOS PARA ESSA FINALIDADE NA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VISANDO INSTITUÍÇÕES / EMPRESAS CUJA ATIVIDADE PRODUTIVA SEJA DIRECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS OU PROCESSOS, COM BASE NA APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E NA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS CONSIDERADAS AVANÇADAS OU PIONEIRAS, OU AINDA QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: INSTITUIÇÕES E EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE CRIAÇÃO DO FIIT (DECRETO 44.874/2008, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 E LEI 17,.348 DE 17/01/2008).


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

156




PROGRAMA : 063 - MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO DO PROGRAMA : FOMENTAR A VERTICALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS CADEIAS PRODUTIVAS, POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DE MODO A AGREGAR MAIS VALOR AOS PRODUTOS, DIVERSIFICANDO, FORTALECENDO E TORNANDO A ECONOMIA MINEIRA MAIS COMPETITIVA DE FORMA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 145.746.096,00 11.944.040,63 8,20









Região Intermediária de Pouso Alegre 2.651.462,00 544.426,60 20,53

Região Intermediária de Teófilo Otoni 222.947,00 2.413.917,03 1.082,73




Total 166.056.177,00 90.309.567,61 54,38


1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÃO : 1037 - INTEGRAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS MINEIRAS


Cadeias Produtivas Mineiras

Produto : PLANO DE AÇÃO ELABORADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANO DE AÇÃO, CONTENDO AS ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E CRIADO A PARTIR DE DIAGNÓSTICO ELABORADO DE CADEIAS PRODUTIVAS, QUE ORIENTE PRODUTORES REUNIDOS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) A SE TORNAREM CAPAZES DE PRODUZIR DE ACORDO COM PADRÕES DE QUALIDADE E ESPECIFICIDADE (CONFORME CRITÉRIOS DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS), SENDO, PORTANTO, CAPAZES DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO EM CONDIÇÕES VANTAJOSAS DE MERCADO JUNTO A CLIENTES DE SUAS RESPECTIVAS CADEIAS PRODUTIVAS ESTADUAIS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES REUNIDOS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

FINALIDADE: APOIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS MINEIRAS COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DE MERCADOS, TANTO INTERNAMENTE (DENTRO DO PRÓPRIO ESTADO), QUANDO EXTERNAMENTE (OUTROS ESTADOS E CADEIAS GLOBAIS).


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 482.124,00 0,00 0,00


Total 1 0 0,00 482.124,00 198.689,64 41,21

157




AÇÃO : 1038 - FONTES RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA


Produto : ESTUDO ELABORADO Unidade de Medida : ESTUDO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE POTENCIAL, OPORTUNIDADES E MEDIDAS DE FOMENTO A FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E SUA CADEIA PRODUTIVA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA DO ESTADO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.

PÚBLICO ALVO: ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADAS PARA O SETOR ENERGÉTICO

FINALIDADE: ALAVANCAR O PROTAGONISMO DE MINAS GERAIS NO SETOR DE FONTES RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA, À ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, À PROMOÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E À ATRAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS PARA CADEIAS DIVERSAS LIGADAS A FONTES RENOVÁVEIS, ESPECIALMENTE PARA A PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ORIUNDA DE BIOMASSA, BEM COMO PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 4 0 0,00 615.050,00 0,00 0,00


Total 4 2 50,00 615.050,00 524.890,94 85,34

AÇÃO : 1039 - FORTALECIMENTO ECONÔMICO DOS TERRITÓRIOS MINERADORES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS, COM FOCO NA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, QUE PODEM CONTEMPLAR ANÁLISES E MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALTO VALOR AGREGADO, INCLUSIVE QUE TRATEM DE ECONOMIA CIRCULAR E APROVEITAMENTO DE REJEITOS.

PÚBLICO ALVO: TERRITÓRIOS MINERADORES, EMPRESAS MINERADORAS, EMPRESAS DE TECNOLOGIA, EMPRESAS FORNECEDORAS E CONSUMIDORAS DE INSUMOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ENVOLVIDA COM A MINERAÇÃO

FINALIDADE: FORTALECER E DIVERSIFICAR A ECONOMIA MINEIRA, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES INOVADORAS E DE MAIOR VALOR AGREGADO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATUAIS E NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS EM TERRITÓRIOS MINERADORES, À REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DA ATIVIDADE MINERÁRIA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. DENTRE AS ATIVIDADES A SEREM PROMOVIDAS, INCLUEM-SE AS DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO EM OUTROS SEGMENTOS/CADEIAS INDUSTRIAIS (INDÚSTRIA CIVIL, SIDERÚRGICAS, AGRONEGÓCIO, SERVIÇOS).


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00

158




AÇÃO : 1040 - GESTÃO DA POLÍTICA MINERÁRIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DO SETOR MINERAL DO ESTADO, DESAFIOS DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, CENÁRIOS FUTUROS DA MINERAÇÃO, PROPOSTAS DE DIRETRIZES E AÇÕES DA MINERAÇÃO, SÍNTESE E ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS MINERADORES, EMPRESAS MINERADORAS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E CIDADÃOS ENVOLVIDOS COM A MINERAÇÃO

FINALIDADE: FORTALECER A VOCAÇÃO MINERADORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DESENVOLVIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE MINERAIS ESTRATÉGICOS COMO NIÓBIO, LÍTIO, TERRAS RARAS, GRAFITA, TITÂNIO E AGROMINERAIS, BEM COMO PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E PRODUTIVIDADE DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS CONSOLIDADAS NO ESTADO (MINÉRIOS DE FERRO, OURO, BAUXITA E MINERAIS INDUSTRIAIS).


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 2.333.615,00 0,00 0,00


Total 2 2 100,00 2.333.615,00 1.309.510,36 56,12

AÇÃO : 1041 - PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR MINEIRO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: - ESTUDOS SOBRE O MERCADO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL QUE ENVOLVEM MINAS GERAIS; - ORIENTAÇÃO ENTREGUE A ORGANIZAÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA SOBRE O PROCESSO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO; - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA QUE RESUME AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES LEVANTADAS; - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA ARTICULAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTOS DE MINAS GERAIS; - ARTICULAÇÃO COM OS PROJETOS DE OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DOS PRODUTOS MINEIROS E ABERTURA DE MERCADO; - PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA ARTICULAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTOS DE MINAS GERAIS.

PÚBLICO ALVO: ORGANIZAÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO

FINALIDADE: AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS MINEIROS DIANTE DAS CADEIAS E MERCADOS GLOBAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 4 0 0,00 405.307,00 0,00 0,00


Total 4 4 100,00 405.307,00 406.525,28 100,30

159




2331 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4126 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO MINEIRO


Produto : SERVIÇO REALIZADO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É COMPOSTO PELAS AÇÕES EM OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE CONSISTEM NA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CUJA COMERCIALIZAÇÃO É INTENSIFICADA EM DETERMINADOS PERÍODOS, EM VIRTUDE DE DATA ESPECIAL OU COMEMORATIVA, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO INMETRO E DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE EMPRESAS, QUE SE DÁ POR MEIO DE AUDITORIAS EM EMPRESAS QUE SOLICITAM A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE SEU REGISTRO COM O INMETRO.

PÚBLICO ALVO: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSUMIDORES

FINALIDADE: PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS COM BASE NA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINDO PARA A CONCORRÊNCIA JUSTA E A FACILITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO E EXTERNO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 549 1.375 250,46 296.671,00 464.407,56 156,54





Região Intermediária de Montes Claros 548 2.265 413,32 296.672,00 40.412,58 13,62




Região Intermediária de Varginha 549 2.696 491,07 296.672,00 40.780,67 13,75

Total 2.743 6.730 245,35 1.483.357,00 562.593,84 37,93

AÇÃO : 4127 - EXECUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS


Produto : SERVIÇO REALIZADO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A VERIFICAÇÃO É O ATO DE CONSTATAR SE O INSTRUMENTO OU O PRODUTO PRÉ-MEDIDO ATENDE A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESSA CONSTATAÇÃO É FEITA POR MEIO DE ENSAIOS, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, INSPEÇÃO, DENTRE OUTRAS FORMAS, NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO OU PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS.

PÚBLICO ALVO: SETOR INDUSTRIAL, COMERCIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E PRESTADORES DE SERVIÇOS

FINALIDADE: O CONTROLE METROLÓGICO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR CONFIANÇA, TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE ÀS TRANSAÇÕES COMERCIAIS, POR MEIO DA GARANTIA DE EXATIDÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS, EMBALADOS SEM A PRESENÇA DO CONSUMIDOR.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 4.551 3.080 67,68 186.474,00 50.855,34 27,27




Região Intermediária de Ipatinga 8.226 5.219 63,45 337.062,00 523.989,87 155,46

Região Intermediária de Juíz de Fora 20.249 10.712 52,90 829.709,00 604.048,73 72,80

Região Intermediária de Montes Claros 31.093 44.493 143,10 1.274.031,00 1.342.735,78 105,39


Região Intermediária de Pouso Alegre 64.709 311.226 480,96 2.651.462,00 543.900,57 20,51





Total 459.467 555.876 120,98 18.826.724,00 12.929.573,08 68,68

160




5031 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 3017 - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES, FUNDOS, CONSÓRCIOS, P&D E EQUIPAMENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS


Produto : PROJETO APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETO ESTRATÉGICOS PARA O DINAMISMO DA ECONOMIA MINEIRA.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPREENDEDOR

FINALIDADE: NECESSIDADE DE AUMENTAR O DINAMISMO E PRODUTIVIDADE DO SETOR INDUSTRIAL MINEIRO. CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 6 0 0,00 141.810.000,00 11.944.040,63 8,42



Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 1 - 0,00 2.345.769,79 -

Total 6 6 100,00 141.810.000,00 74.377.784,47 52,45

PROGRAMA : 064 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER INICIATIVAS INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DE MINAS GERAIS COM FOCO NA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL, NA MELHORIA DO AMBIENTE EMPREENDEDOR E APOIO NA GERAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 18.086.126,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 98.000,00 0,00 0,00




Região Intermediária de Ipatinga 1.544.059,00 909.297,99 58,89


Região Intermediária de Montes Claros 1.333.272,00 481.033,62 36,08

Região Intermediária de Patos de Minas 26.000,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Uberaba 76.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 106.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 86.000,00 0,00 0,00

Total 34.498.581,00 8.103.857,34 23,49

161






AÇÃO : 1016 - APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO


Produto : INSTRUMENTO ELABORADO OU REVISADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO PODE SER O PLANO DIRETOR ELABORADO OU REVISADO, OUTRAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS ELABORADAS OU REVISADAS OU, ENTÃO, PLANOS SETORIAIS (DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) ELABORADOS, ACRESCIDOS COM PROGRAMAS E PROPOSTAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO COM A EXPLORAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DAS DIVERSAS VOCAÇÕES DOS MUNICÍPIOS E SUAS REGIÕES, INDEPENDENTEMENTE DE SUA POPULAÇÃO.


FINALIDADE: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO APOIAR OS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DA FACILITAÇÃO DO AMBIENTE PRODUTIVO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DA OBRIGAÇÃO LEGAL E/OU INDEPENDENTEMENTE DE SUA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 1017 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS


Produto : CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL BENEFICIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE CONSÓRCIO PÚBLICO APOIADO/BENEFICIADO A PESSOA JURÍDICA CRIADA POR LEI COM A FINALIDADE DE EXECUTAR A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ONDE OS ENTES CONSORCIADOS DESTINARÃO PESSOAL E BENS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS E QUE TENHA APOIO DO ESTADO PARA SUA CONSTITUIÇÃO OU AJUSTE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, TRANSFORMANDO UMA POTENCIAL COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, OU ADEQUANDO UMA COOPERAÇÃO JÁ EXISTENTE, EM UM CONSÓRCIO PÚBLICO.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS, SUAS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

FINALIDADE: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E APOIAR POTENCIAIS INICIATIVAS CONSORCIADAS QUE PROPORCIONEM SOLUÇÕES QUE RESULTEM EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EFETIVIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 519.328,00 0,00 0,00


Total 3 0 0,00 519.328,00 458.918,56 88,37

162




AÇÃO : 1018 - FOMENTO AOS NEGÓCIOS


Produto : EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Unidade de Medida : EMPREENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AS AÇÕES DESENVOLVIDAS TERÃO COMO PÚBLICO-ALVO OS PEQUENOS NEGÓCIOS MINEIROS, OU SEJA, TODOS OS EMPREENDIMENTOS QUE TEM FATURAMENTO ATÉ R$ 4,8 MILHÕES POR ANO. ESSE CONCEITO ABRANGE: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; AGRICULTORES FAMILIARES; MICROEMPRESA; EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. NESSE SENTIDO, O PRODUTO ABRANGE AS SEGUINTES ENTREGAS: (I) EMPREENDEDORES CAPACITADOS; (II) MISSÕES DE PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS REALIZADAS; (III) EVENTOS REALIZADOS; (IV) EVENTOS APOIADOS; (V) EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADOS.

PÚBLICO ALVO: PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROMOVER INICIATIVAS INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DE MINAS GERAIS, EM COMPLEMENTO ÀS VOCAÇÕES REGIONAIS CONSOLIDADAS, AMPLIANDO, ASSIM, A COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS LOCAIS E REGIONAIS.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Ipatinga 50 12 24,00 50.000,00 0,00 0,00








Total 500 238 47,60 1.071.294,00 955.827,68 89,22

163




AÇÃO : 1019 - MINAS LIVRE PARA CRESCER


Minas Amiga do Investidor

Produto : MUNICÍPIO ATENDIDO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÁ CONSIDERADO COMO ATENDIDO O MUNICÍPIO QUE RECEBER APOIO OU FOR CAPACITADO PARA IMPLEMENTAR AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, LIDERANÇAS EMPRESARIAIS, EMPRESÁRIOS, VEREADORES E PESSOAS DO AMBIENTE ACADÊMICO

FINALIDADE: O OBJETIVO É TORNAR MINAS GERAIS O ESTADO MAIS LIVRE PARA SE EMPREENDER NO BRASIL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº13.874, DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 853 - 0,00 0,00 -














Total 130 857 659,23 590.462,00 550.847,79 93,29

AÇÃO : 1020 - PROGRAMA MINEIRO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL - MINAS REURB


Produto : TÍTULO DE PROPRIEDADE URBANA ENTREGUE Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA, COMPOSTO PELO TÍTULO DE PROPRIEDADE, ESCRITURA DO IMÓVEL E CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, ENTREGUE PARA O CIDADÃO.

PÚBLICO ALVO: OCUPANTES DE ÁREAS URBANAS IRREGULARES

FINALIDADE: O PROJETO VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INCLUSIVE COM APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO EFETIVAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE URBANA AOS CIDADÃOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 214 0 0,00 1.292.057,00 0,00 0,00




Total 214 989 462,15 1.292.057,00 762.725,99 59,03

164




AÇÃO : 4279 - ARTESANATO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Produto : ARTESÃO ATENDIDO Unidade de Medida : ARTESÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÃO CONSIDERADOS ARTESÃOS ATENDIDOS AQUELES APOIADOS POR PELO MENOS UMA AÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES REGIONAIS

PÚBLICO ALVO: ARTESÃOS MINEIROS

FINALIDADE: APOIAR AÇÕES VOLTADAS PARA O SEGMENTO DO ARTESANATO EM MINAS GERAIS, VISANDO BUSCAR NOVOS CAMINHOS PARA OS ARTESÃOS CONQUISTAREM SUA AUTONOMIA E O ENTENDIMENTO DE SUA ARTE COMO UM NEGÓCIO SUSTENTÁVEL.


ProgramadoPPAG












Região Intermediária de Teófilo Otoni 1.000 895 89,50 192.000,00 0,00 0,00




Total 9.700 2.536 26,14 1.475.151,00 581.557,08 39,42

2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4184 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NORTE E NORDESTE


Produto : INICIATIVA REALIZADA Unidade de Medida : INICIATIVA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, VISANDO AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS, INCLUINDO APOIO FINANCEIRO OU NÃO, POR MEIO DE EVENTOS, PROJETOS, ATIVIDADES, AQUISIÇÃO DE BENS OU IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA REGIÃO DE ATUAÇÃO DO IDENE

FINALIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 15.615.751,00 0,00 0,00









Total 25 82 328,00 17.570.295,00 934.392,79 5,32

165




AÇÃO : 4381 - APOIO A MODERNIZAÇÃO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE



DETALHAMENTO DO PRODUTO: MELHORIA DE ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATÉRIA PRIMA PARA ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES QUE ATUAM NA REGIÃO DO IDENE

FINALIDADE: CONVERGIR ESFORÇOS EM AÇÕES E ATIVIDADES NAS AGROINDÚSTRIAS DE COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DE PRODUTOS, COMO OS DERIVADOS DE FRUTAS CONVENCIONAIS (MANGA, GOIABA, MORANGO, ABACAXI, ACEROLA , OUTROS), FRUTOS DO CERRADO (BURITI, PEQUI, CAGAITA, UMBU, COQUINHO AZEDO, MARACUJÁ DO MATO, OUTROS), APÍCOLAS (MEL, GELEIA REAL, PRÓPOLIS, OUTROS), LÁCTEOS (QUEIJO, LEITE PASTEURIZADO, IOGURTE, OUTROS), FARINÁCEOS (GRÃOS DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, NOZES, SEMENTES, FRUTOS, FOLHAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS), DENTRE OUTROS, INSERIDAS EM PROJETO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) NA REGIÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE, NORTE E NOROESTE DE MG.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 358.990,00 0,00 0,00





Total 2 0 0,00 758.990,00 575.293,50 75,80

2431 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

AÇÃO : 4164 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE


Produto : ASSESSORAMENTO TÉCNICO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ASSISTIR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO COLAR METROPOLITANO E ANALISAR OS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS, SUBMETIDO À REGULAÇÃO URBANA POR MEIO DE: (1) EMISSÃO DE DIRETRIZES METROPOLITANAS, (2) CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA E ANUÊNCIA CORRETIVA, (3) FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO (4) APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS DA RMBH E COLAR METROPOLITANO

FINALIDADE: GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.


ProgramadoPPAG





Total 310 133 42,90 1.101.391,00 1.308.872,34 118,84

166




AÇÃO : 4165 - GESTÃO METROPOLITANA


Produto : ESTUDO/PESQUISA REALIZADO Unidade de Medida : ESTUDO / PESQUISA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROMOÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM NA RMBH E AS TEMÁTICAS METROPOLITANAS; SUPORTE À ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS METROPOLITANAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; DESENHO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE GESTÃO METROPOLITANA; REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA METROPOLITANA - BIENAL.


FINALIDADE: ORDENAR O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO METROPOLITANO DE MODO A CONTRIBUIR PARA O MELHOR PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, BEM COMO PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 5 3 60,00 1.279.554,00 884.767,90 69,15

Total 5 3 60,00 1.279.554,00 884.767,90 69,15

2461 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO

AÇÃO : 4268 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RMVA


Produto : IMÓVEL DESTINADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A AÇÃO SE MATERIALIZA COM O PROTOCOLO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE MATRÍCULAS DENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

FINALIDADE: ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA E NO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO GARANTINDO O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À CIDADE FORMAL. ESTA AÇÃO TAMBÉM VISA O CUMPRIMENTO DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA ARMVA, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL 46027 DE 17/08/2012, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO E A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Ipatinga 2.000 555 27,75 338.114,00 120.573,68 35,66

Total 2.000 555 27,75 338.114,00 120.573,68 35,66

167




AÇÃO : 4345 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E SEU COLAR


Produto : PARCELAMENTO DO SOLO ANALISADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS E PARCELAMENTO DO SOLO, SENDO: DIRETRIZES METROPOLITANAS EMITIDAS; ANUÊNCIAS PRÉVIAS CONCEDIDAS E COMPROMISSOS DE ANUÊNCIA CORRETIVA ASSINADOS.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA REGIÃO - VALE DO AÇO

FINALIDADE: GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO METROPOLITANO E SEU COLAR.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Ipatinga 50 45 90,00 410.671,00 290.110,52 70,64

Total 50 45 90,00 410.671,00 290.110,52 70,64

AÇÃO : 4406 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO


Produto : AÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA REGIÃO - VALE DO AÇO

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FOMENTANDO AÇÕES A PARTIR DE ATUAÇÕES INTEGRADAS, BUSCANDO OFERECER VANTAGENS COMPETITIVAS, FOMENTANDO OS NEGÓCIOS REGIONAIS, DESENVOLVENDO O TURISMO E PROMOVER TRANSPORTE COM SEGURANÇA E AGILIDADE PARA POPULAÇÃO E BENS.


ProgramadoPPAG




Total 20 23 115,00 646.474,00 498.613,79 77,13

4331 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

AÇÃO : 1076 - PLANO METROPOLITANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RMBH


Produto : PLANO ELABORADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADA PELA EMENDA Nº 1063DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR


FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DO PLANO METROPOLITANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

168




AÇÃO : 1077 - PLANO METROPOLITANO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA RMBH


Produto : PLANO ELABORADO Unidade de Medida : UNIDADE



FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DO PLANO METROPOLITANO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA RMBH


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4167 - METRÓPOLE PLANEJADA


Produto : PROJETO CONCLUÍDO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROMOÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, ESTUDOS RELACIONADOS AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM NA RMBH; SUPORTE À ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS METROPOLITANAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; DESENHO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE GESTÃO METROPOLITANA; REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA METROPOLITANA - BIENAL; MINUTAS DE PROJETOS DE LEI PARA REVISÃO DE PLANOS DIRETORES DE MUNICÍPIOS DA RMBH; ATIVIDADES E PROJETOS ADVINDOS DE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO METROPOLITANO; CURSOS DE CAPACITAÇÃO, DEBATES, PALESTRAS, OFICINAS E EVENTOS PARA STAKEHOLDERS DA RMBH EM TEMAS AFETOS À GESTÃO PÚBLICA; REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA METROPOLITANA - BIENAL.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DO COLAR METROPOLITANO

FINALIDADE: ORDENAR O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO METROPOLITANO DE MODO A CONTRIBUIR PARA O MELHOR PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, BEM COMO PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.


ProgramadoPPAG





Total 7 7 100,00 4.887.720,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4168 - METRÓPOLE DIGITAL


Produto : SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLATAFORMA DIGITAL PARA CONSULTA A INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS GEORREFERENCIADOS DA RMBH; SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DIGITAL PARA CADASTRO, CONSULTA E GESTÃO DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DA RMBH; AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS DADOS DO SISTEMA DE ANUÊNCIA DIGITAL; DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PARCELAMENTOS DE SOLO NA RMBH DE FORMA ONLINE.


FINALIDADE: AMPLIAR A INTERSETORIALIDADE DAS AÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE UMA BASE PRÓPRIA DE DADOS CARTOGRÁFICA, DE FISCALIZAÇÃO E DE INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA, CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTO AOS ENTES FEDERADOS. PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA IDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDO CELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS E SUBSIDIANDO A IMPLEMENTACÃO DE POLITICAS PÚBLICAS.


ProgramadoPPAG




Total 3 1 33,33 2.252.280,00 181.355,72 8,05

169




AÇÃO : 4407 - INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO


Produto : PROJETO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS APOIADOS OU REALIZADOS

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

FINALIDADE: FINANCIAMENTO DE PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E OUTROS PROJETOS LIGADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO


ProgramadoPPAG




Total 2 0 0,00 2.800,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 068 - #ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO



OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A APLICAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERANDO CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO, EXPANSÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA EM MG, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ACADEMIA E MERCADO E O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EM MG, FOMENTANDO PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS DE MAIOR VALOR AGREGADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 105.746.398,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0,00 186.475,50 -


Região Intermediária de Divinópolis 1.904.760,00 33.333,33 1,75


Região Intermediária de Ipatinga 190.476,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Patos de Minas 1.142.856,00 33.333,33 2,92

Região Intermediária de Pouso Alegre 1.333.332,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Uberaba 1.333.352,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 1.142.856,00 344.031,55 30,10


Total 125.746.398,00 13.413.098,38 10,67

170






AÇÃO : 4320 - APOIO À GESTÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA


Produto : PROJETO GERENCIADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES TÍPICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS INICIATIVAS PREVISTAS NAS AÇÕES : SIMI - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO, SEED - DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E STARTUPS, FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E MG CRIATIVA.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTÃO E CIDADÃOS BENEFICIADOS COM PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

FINALIDADE: REALIZAR A GESTÃO DOS PROJETOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA, QUAIS SEJAM: SIMI - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO, SEED - DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E STARTUPS, FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E MG CRIATIVA.


ProgramadoPPAG



Estadual 8 5 62,50 1.127.263,00 0,00 0,00


Total 8 5 62,50 1.127.263,00 949.834,44 84,26

AÇÃO : 4359 - APOIO À GESTÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA


Produto : PROJETO GERENCIADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES TÍPICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS FORMAÇÃO 4.0, GESTÃO DA REDE UAITEC, FORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO E PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTÃO E CIDADÃOS BENEFICIADOS COM PROJETOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA

FINALIDADE: REALIZAR A GESTÃO DOS PROJETOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA, QUAIS SEJAM: FORMAÇÃO 4.0, GESTÃO DA REDE UAITEC, FORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO E PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO


ProgramadoPPAG



Estadual 4 0 0,00 1.729.851,00 0,00 0,00


Total 4 3 75,00 1.729.851,00 2.435.688,07 140,80

171




2071 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1031 - FORMAÇÃO EMPREENDEDORA


Produto : ALUNO CAPACITADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CAPACITADOS COM METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: IMPULSIONAR A CULTURA EMPREENDEDORA, DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRETENDE-SE, POR MEIO DO FOMENTO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA ASSOCIADA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PREPARAR OS JOVENS PARA ATUAREM NAS CHAMADAS PROFISSÕES DO FUTURO, CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA INCLUSÃO SOCIAL E CRIAR BASES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA MINEIRA.


ProgramadoPPAG



Estadual 15.750 0 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00

Total 15.750 0 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 1032 - PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO - PII


Produto : PLANO DE NEGÓCIO ELABORADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANO DE NEGÓCIOS ELABORADO A PARTIR DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, COMERCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL, COM DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES AOS PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PELO PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO - PII.

PÚBLICO ALVO: INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: ESTIMULAR QUE PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS EM INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICTS MINEIROS SEJAM TRANSFORMADOS EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR PRODUTIVO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ACADEMIA, GOVERNO E SETOR EMPRESARIAL, CHAVE PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL BASEADOS NO CONHECIMENTO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 6.686.666,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 6.686.666,00 0,00 0,00

172




AÇÃO : 1033 - MG CRIATIVA


Produto : AÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AÇÕES DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS EM MINAS GERAIS OU DE APOIO A EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES DA INDÚSTRIA CRIATIVA MINEIRA IMPLEMENTADAS, POSSIBILITANDO A CONEXÃO ENTRE OS SETORES DA ECONOMIA, FORTALECENDO A CADEIA PRODUTIVA E GERANDO VALOR PARA O ESTADO DE MG.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES CRIATIVOS, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO, SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA E SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: ESTABELECER POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA NO TERRITÓRIO MINEIRO, CRIANDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA QUE AS INICIATIVAS LIGADAS A CRIATIVIDADE POSSAM PROSPERAR E GERAR VALOR, FOMENTANDO, ASSIM, NEGÓCIOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA INDÚSTRIA CRIATIVA.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 1034 - SEED - DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E STARTUPS


Produto : STARTUP APOIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA APOIADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE POR ALGUMA DAS INICIATIVAS CONTIDAS NA AÇÃO DO SEED -DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E STARTUPS.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES, STARTUPS, ACELERADORAS, INCUBADORAS, PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, FUNDOS DE INVESTIMENTO, PRÉ-ACELERADORAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A ECONOMIA MINEIRA ATRAVÉS DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES, NEGÓCIOS INOVADORES E DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA COM ALTO POTENCIAL DE CRESCIMENTO EM MINAS GERAIS, BEM COMO POR MEIO DA ATRAÇÃO DESTE PERFIL DE EMPRESAS PARA O ESTADO E DA REALIZAÇÃO DE CONEXÕES ENTRE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E DESAFIO PÚBLICOS E PRIVADOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 90 0 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00

Total 90 0 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 1035 - SIMI - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO


Produto : PARCERIAS FORMALIZADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CELEBRA-SE UMA PARCERIA COM AGENTES DO ECOSSISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO POR MEIO DE: CADASTROS DE INSTITUIÇÕES NO SIMI - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO; DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE DE DADOS DE STARTUPS; PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES NAS CÂMARAS TEMÁTICAS.

PÚBLICO ALVO: ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROMOVER A CONVERGÊNCIA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E ACADÊMICAS DE PESQUISA E TECNOLOGIA COM O INTUITO DE DESENVOLVER OS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO EM MINAS GERAIS, PROPORCIONANDO O AUMENTO NA GERAÇÃO DE NEGÓCIOS NO ESTADO.


ProgramadoPPAG



Estadual 50 0 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00

Total 50 0 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00

173




AÇÃO : 1047 - FORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO


Produto : AMBIENTE DE INOVAÇÃO APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE AMBIENTE DE INOVAÇÃO APOIADO AQUELE QUE RECEBA ARTICULAÇÃO, FOMENTO OU OUTROS MEIOS DE APOIO ESTADUAIS PARA OTIMIZAÇÃO DE ESTRUTURAS JÁ INSTALADAS E QUE POSSAM A VIR SE ESTABELECER EM MINAS GERAIS, DE FORMA A ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA OS PARQUES TECNOLÓGICOS E PENSAR ESTRATÉGIAS PARA QUE OS PARQUES E INCUBADORAS ALCANCEM A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO; AGENTES ECONÔMICOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO NACIONAL/INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; ACADEMIAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, DE ENSINO E ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A NÍVEL NACIONAL/INTERNACIONAL; ENTIDADES REGULATÓRIAS, EMPRESAS PÚBLICAS/PRIVADAS, NACIONAIS/INTERNACIONAIS; AGENTES DE DESENVOLVIMENTO; INVENTORES; PROFESSORES; PESQUISADORES; EMPREENDEDORES; EXPOSITORES; STARTUPS; EMPRESÁRIOS; BOLSISTAS; PARQUES TECNOLÓGICOS; INCUBADORAS; NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; AGENTES E INTERESSADOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

FINALIDADE: APOIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO, TAIS COMO PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS, FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS A ESSAS ESTRUTURAS JÁ INSTALADAS E OUTRAS QUE POSSAM VIR A SE ESTABELECER, COM OBJETIVO COMUM DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E ATUAR DE FORMA DIRECIONADA EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 8.265.400,00 0,00 0,00

Total 5 0 0,00 8.265.400,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4311 - GESTÃO DA REDE UAITEC


Produto : UNIDADE MANTIDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE UAITEC INSTALADA E EM FUNCIONAMENTO, COM A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL: LINK DE INTERNET, COMPUTADORES, VÍDEO CONFERÊNCIA, BOLSISTAS E OFERTANDO CONTEÚDOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS OU CAPITANEADOS PELA SECRETARIA, ALÉM DE OUTRAS ARTICULAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES, SERVIDORES PÚBLICOS, CIDADÃOS, REPRESENTANTES DO TERCEIRO SETOR

FINALIDADE: PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL; PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA INOVADORA E EMPREENDEDORA NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DO ACESSO A UNIDADES TECNOLÓGICAS PRESENTES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS MINEIROS.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Divinópolis 10 10 100,00 1.904.760,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Juíz de Fora 8 8 100,00 1.523.808,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 16 15 93,75 3.047.616,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 6 6 100,00 1.142.856,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 7 6 85,71 1.333.332,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Uberaba 7 7 100,00 1.333.352,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 6 6 100,00 1.142.856,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 13 12 92,31 2.476.188,00 0,00 0,00

Total 105 102 97,14 20.000.000,00 1.463.586,28 7,32

174




AÇÃO : 4430 - FOMENTO À INOVAÇÃO NO SETOR EMPRESARIAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES VINCULADOS À INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS EM MG, INVENTORES INDEPENDENTES RESIDENTES NO ESTADO E EMPRESAS PRIVADAS.

FINALIDADE: PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO DE MINAS GERAIS E AS EMPRESAS, PROMOVER A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SETOR EMPRESARIAL, FORTALECER OS AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO E FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO INOVADOR.


ProgramadoPPAG



Estadual 200 0 0,00 41.937.218,00 0,00 0,00









Total 200 21 10,50 41.937.218,00 8.563.989,59 20,42

175





176




PROGRAMA : 023 - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SEGURADO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 910.000,00 202.372,80 22,24














Total 910.000,00 910.000,00 100,00


2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4082 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO


Produto : AUXÍLIO NATALIDADE/FUNERAL PAGOS Unidade de Medida : AUXÍLIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUANTIDADE DE AUXÍLIOS NATALIDADE E FUNERAL PAGOS.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG CUJA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SEJA INFERIOR OU IGUAL A 2,5 (DOIS E MEIO) VENCIMENTOS MÍNIMOS ESTADUAL E QUE TENHAM CUMPRIDO O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES DE CONTRIBUIÇÃO

FINALIDADE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE AO BENEFICIÁRIO DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG E AUXÍLIO FUNERAL AO EXECUTOR DA DESPESA POR ÓBITO DO SEGURADO, BENEFICIÁRIO DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG, CUJA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SEJA INFERIOR OU IGUAL A 2,5 (DOIS E MEIO) VENCIMENTOS MÍNIMOS ESTADUAL, DE MODO A GARANTIR A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2002 E DECRETO Nº 42.897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.


ProgramadoPPAG



Estadual 693 7 1,01 910.000,00 202.372,80 22,24














Total 693 622 89,75 910.000,00 910.000,00 100,00

177




PROGRAMA : 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS NO ASPECTO RENDA, FACILITANDO SUA INCLUSÃO PRODUTIVA, SEJA POR MEIO DE EMPREGO FORMAL, EMPREENDEDORISMO OU ECONOMIA SOLIDÁRIA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 7.569.402,00 3.090.888,39 40,83














Total 9.829.768,00 8.789.492,18 89,42


1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO : 4074 - IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR


Produto : ATENDIMENTO REALIZADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS A TRABALHADORES OU EMPREGADORES NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM SEUS DIVERSOS SERVIÇOS.

PÚBLICO ALVO: TRABALHADORES E EMPREGADORES

FINALIDADE: GARANTIR A OFERTA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DE FORMA REGIONALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO INTEGRADAS PARA CONTEMPLAR A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA EM TODA SUA COMPLEXIDADE. PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PRODUZIR INFORMAÇÕES CAPAZES DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO E A INOVAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, AMPLIANDO A INSERÇÃO DOS DIVERSOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS PELA SEDESE NO MERCADO DE TRABALHO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 3.168.160,00 373.204,48 11,78

Região Intermediária de Barbacena 105.171 62.888 59,80 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Divinópolis 197.741 91.648 46,35 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Governador Valadares 28.146 15.862 56,36 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Ipatinga 67.916 30.562 45,00 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 97.152 38.283 39,41 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Montes Claros 80.040 41.218 51,50 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Patos de Minas 84.441 43.995 52,10 0,00 101.860,01 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 101.602 40.435 39,80 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 26.143 14.841 56,77 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberaba 62.159 27.873 44,84 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberlândia 166.604 98.598 59,18 0,00 65.354,49 -

Região Intermediária de Varginha 161.283 57.414 35,60 0,00 0,00 -

Total 1.995.322 931.569 46,69 5.414.480,00 4.734.255,57 87,44

178




AÇÃO : 4076 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO


Percursos Gerais - Trajetória para Autonomia

Produto : PESSOA APOIADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS CAPACITADAS E/OU FORMADAS E/OU ASSESSORADAS E/OU INCUBADOS E/OU FOMENTADO E/OU APOIADO TECNICAMENTE.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES DE MENOR RENDA E/OU VULNERÁVEIS

FINALIDADE: PROMOVER A GERAÇÃO DE RENDA E AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO POR MEIO DA FORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TÉCNICO A EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS, FAMILIARES E COLETIVOS, VISANDO À PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO, DO EMPREENDEDORISMO E DA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO PRODUTIVA, A PROSPERIDADE, O DESENVOLVIMENTO E A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 2 200,00 647.820,00 867.284,44 133,88

Total 1 2 200,00 647.820,00 867.284,44 133,88

AÇÃO : 4088 - FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA


Produto : EMPREENDEDOR APOIADO Unidade de Medida : EMPREENDEDOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE PESSOA APOIADA AQUELA CONTEMPLADA COM PELO MENOS UM DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CAPACITAÇÃO, ASSESSORAMENTO, INCUBAÇÃO, FINANCIAMENTO.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

FINALIDADE: FOMENTAR OS EMPREENDIMENTOS DE NEGÓCIOS SOCIAIS E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO, POR MEIO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TÉCNICO, BEM COMO DA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS NEGÓCIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 1.104.360,00 638.851,98 57,85



Total 1 2 200,00 1.104.360,00 878.851,98 79,58

AÇÃO : 4434 - ACESSO AO TRABALHO E À RENDA



Produto : PESSOA APOIADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS CAPACITADAS E/OU FORMADAS E/OU ASSESSORADAS E/OU INCUBADAS E/OU FOMENTADAS E/OU APOIADAS TECNICAMENTE.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MINÍMO

FINALIDADE: POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO NO NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA (RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOS PARÂMETROS DO CADÚNICO).


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 1.326.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 1 1 100,00 14.046,00 980.000,00 6.977,08

Total 1 1 100,00 1.340.046,00 980.000,00 73,13

179




2161 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS

AÇÃO : 4373 - AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA


Produto : PESSOA ATENDIDA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: Nº DE PESSOAS ATENDIDAS NAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: REALIZAR AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NO MUNDO DO TRABALHO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.000 494 49,40 1.323.062,00 1.211.547,49 91,57



Total 1.000 494 49,40 1.323.062,00 1.329.100,19 100,46

PROGRAMA : 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER



OBJETIVO DO PROGRAMA : ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER EM MINAS GERAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO ESTADO NOS CENÁRIOS ESPORTIVOS NACIONAL E INTERNACIONAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 47.398.490,00 2.183.438,16 4,61



Região Intermediária de Divinópolis 0,00 1.157.769,60 -




Região Intermediária de Montes Claros 0,00 1.916.960,42 -



Região Intermediária de Teófilo Otoni 0,00 2.148.761,09 -




Total 50.317.062,00 22.471.189,41 44,66

180





1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

AÇÃO : 4212 - GESTÃO DE ESTÁDIOS


Produto : EQUIPAMENTO MANTIDO Unidade de Medida : EQUIPAMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTÁDIO GOV. MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO), ESTÁDIO JORN. FELIPE DRUMMOND (MINEIRINHO), ESTÁDIO RAIMUNDO SAMPAIO (INDEPENDÊNCIA) E ESTÁDIO JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA (ARENA DO JACARÉ).


FINALIDADE: GESTÃO DO ESTÁDIO JORN. FELIPE DRUMMOND (MINEIRINHO), ESTÁDIO RAIMUNDO SAMPAIO (ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA) E ESTÁDIO JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA (ARENA DO JACARÉ), GESTÃO E REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO, CONCESSÃO E DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PPP DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS), DISPONIBILIZANDO PARA A SOCIEDADE OPÇÃO DE ESPAÇO PARA MEGA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS OU OUTROS


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 2.918.572,00 996.005,28 34,13


AÇÃO : 4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS


Produto : TERMO ASSINADO Unidade de Medida : TERMO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETO ESPORTIVO APROVADO E APOIADO COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR. COMPREENDE O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A PROJETOS ESPORTIVOS POR MEIO DE CONVÊNIO, TERMOS DE PARCERIA E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS E PRATICANTES DO ESPORTE

FINALIDADE: FOMENTAR A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO, DE FORMAÇÃO E DE RENDIMENTO, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO PÚBLICO E PRIVADO A PROJETOS ESPORTIVOS, DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.


ProgramadoPPAG



Estadual 80 0 0,00 23.661.194,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0 17 - 0,00 1.703.014,34 -


Região Intermediária de Divinópolis 0 27 - 0,00 1.142.769,60 -




Região Intermediária de Montes Claros 0 55 - 0,00 1.915.460,42 -







Total 80 286 357,50 23.661.194,00 15.654.997,34 66,16

181




AÇÃO : 4089 - BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO


Produto : PROFISSIONAIS E ATLETAS BENEFICIADOS Unidade de Medida : ATLETA/TÉCNICO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATLETA OU TÉCNICO CONTEMPLADO COM O BENEFÍCIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PÚBLICO ALVO: ATLETAS E TÉCNICOS DO DESPORTO DE RENDIMENTO

FINALIDADE: APOIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS E TÉCNICOS DO DESPORTO DE RENDIMENTO PRIORITARIAMENTE EM MODALIDADES OLÍMPICAS, PARALÍMPICAS E SUBSIDIARIAMENTE NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALÍMPICAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 185 0 0,00 2.821.144,00 23.626,59 0,84













Total 185 141 76,22 2.821.144,00 1.769.845,67 62,74

AÇÃO : 4090 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL


Produto : ESTUDANTE ATENDIDO Unidade de Medida : ESTUDANTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO NAS ATIVIDADES DE ESPORTE EDUCACIONAL

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTE

FINALIDADE: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E PROPORCIONAR O APERFEIÇOAMENTO DE CAPACIDADES, HABILIDADES INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE FORMAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TODOS OS ESTUDANTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 40.000 0 0,00 9.263.638,00 0,00 0,00














Total 40.000 277 0,69 9.263.638,00 819.885,25 8,85

182




AÇÃO : 4091 - APOIO À GESTÃO ESPORTIVA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS COM O INTUITO DE DISSEMINAR A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO ESPORTIVO. COMPREENDE REALIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES QUE VISEM O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESPORTIVA.


FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESPORTIVA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO ESPORTIVO.


ProgramadoPPAG



Estadual 6 5 83,33 1.920.779,00 1.330.967,15 69,29



Total 6 8 133,33 1.920.779,00 1.330.967,15 69,29

AÇÃO : 4092 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Produto : PESSOA ATENDIDA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOA BENEFICIADA COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS NÚCLEOS, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DE FREQUÊNCIA DE CADA PROJETO, NO ÂMBITO DA AÇÃO.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS MINEIROS, PRIORITARIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E GESTORES ESPORTIVOS MUNICIPAIS, SITUADOS EM REGIÕES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: INDUZIR A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO E OFERTAR A QUALIFICAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADO PARA OS GESTORES MUNICIPAIS E DE ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA. FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA PARA PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, MINIMIZANDO AS DISTORÇÕES NA OPORTUNIDADE DE ACESSO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, COM PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS, BEM COMO DIRECIONAMENTO E FOCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM SEU ORÇAMENTO.


ProgramadoPPAG



Estadual 4.000 0 0,00 8.382.006,00 3.636,00 0,04







Total 4.000 0 0,00 8.382.006,00 1.029.794,88 12,29

183




AÇÃO : 4475 - GESTÃO DO ICMS ESPORTIVO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO IDENTIFICADO NO RELATÓRIO FINAL DE PONTUAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, DECORRENTE DA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES REGULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA REALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO OU COM A SUA PARTICIPAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME O ANO BASE DE APURAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO

PÚBLICO ALVO: PREFEITURAS MUNICIPAIS

FINALIDADE: INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DO FOMENTO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DA LEI Nº18.030/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº45.393/2010; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 400 0 0,00 380.840,00 0,00 0,00














Total 400 412 103,00 380.840,00 0,00 0,00

184




AÇÃO : 4476 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS CAPTADOS VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE


Produto : PROJETO EXECUTADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETO ESPORTIVO APROVADO, CAPTADO JUNTO A EMPRESAS CONTRIBUINTES DE ICMS E EXECUTADO NO ANO CORRENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE


FINALIDADE: FOMENTAR A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL, A FORMAÇÃO DE VALORES, O APERFEIÇOAMENTO DE ATLETAS E O FOMENTO A PESQUISAS, POR MEIO DO ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, CAPTADOS JUNTO A EMPRESAS CONTRIBUINTES DE ICMS MEDIANTE DEDUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DA LEI 20.824/2013.


ProgramadoPPAG



Estadual 135 0 0,00 717.889,00 825.208,42 114,95












Total 135 123 91,11 717.889,00 869.693,84 121,15

AÇÃO : 4499 - REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI


Produto : ATLETA PARTICIPANTE Unidade de Medida : ATLETA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATLETAS QUE PARTICIPEM DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI

PÚBLICO ALVO: ATLETAS E DEMAIS PRATICANTES DE ESPORTE

FINALIDADE: POTENCIALIZAR O ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO NO ESTADO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS, COMPREENDENDO MODALIDADES DESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS PRATICADAS COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A INTERAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR, BEM COMO EXALTAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO MEIO DE FORMAÇÃO DO CIDADÃO E POSSIBILITAR O SURGIMENTO DE NOVOS TALENTOS NO CENÁRIO DESPORTIVO. BUSCAR SOLUÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES PARA POTENCIALIZAR A COMPETIÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 5.375 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 5.375 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

185




AÇÃO : 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS




PÚBLICO ALVO: INDÍGENAS ALDEADOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROMOVER E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 250.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 250.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER, PROTEGER E RESTAURAR DIREITOS HUMANOS DE TODOS POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE REDES, FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 25.195.924,00 6.548.822,83 25,99







Total 33.113.011,00 21.194.310,91 64,01



AÇÃO : 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATENDIMENTO REALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGUEIRA POR MEIO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGUEIRA

FINALIDADE: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGUEIRA POR MEIO DAS CENTRAIS DE LIBRAS OU SERVIÇOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA INTERPRETAÇÃO REMOTA, A FIM DE TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA DE SINAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 141.000,00 82.534,11 58,53




Total 4 2 50,00 441.000,00 120.000,00 27,21

186




AÇÃO : 4112 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL


Produto : ÓRGÃO COLEGIADO MANTIDO Unidade de Medida : ÓRGÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES REALIZANDO SUAS FUNÇÕES E FINALIDADE LEGAL, TAIS COMO FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS.

PÚBLICO ALVO: CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES VINCULADOS À PAUTA DE DIREITOS HUMANOS

FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAIS, ASSEGURAR A TODOS OS CONSELHEIROS E MEMBROS DE COMITÊS E COMISSÕES CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADAS E POSSIBILITAR UMA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA PARA TODOS NA ELABORAÇÃO, NO MONITORAMENTO E NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 16 14 87,50 6.711.942,00 225.454,77 3,36


Total 16 14 87,50 6.711.942,00 5.991.375,07 89,26

AÇÃO : 4114 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM


Produto : PESSOA PROTEGIDA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATÉ 18 ANOS, OU ATÉ 21 SE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ACOMPANHADO OU NÃO DE MEMBRO(S) DO SEU NÚCLEO FAMILIAR.

PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E, QUANDO FOR O CASO, SEU RESPECTIVO NÚCLEO FAMILIAR

FINALIDADE: PROTEGER CRIANÇA OU ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE, ACOMPANHADOS OU NÃO DE SEU NÚCLEO FAMILIAR.


ProgramadoPPAG



Estadual 31 65 209,68 2.316.843,00 2.825.203,07 121,94


Total 31 65 209,68 2.316.843,00 4.472.460,48 193,04

AÇÃO : 4115 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH



DETALHAMENTO DO PRODUTO: DEFENSOR DE DIREITOS HUMANO AMEAÇADO EM FUNÇÃO DE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, ACOMPANHADO OU NÃO DE MEMBRO(S) DO SEU NÚCLEO FAMILIAR.

PÚBLICO ALVO: DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS DE MORTE

FINALIDADE: PROTEGER DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADAS EM FUNÇÃO DE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 68 73 107,35 1.399.867,00 1.032.742,54 73,77

Total 68 73 107,35 1.399.867,00 1.032.742,54 73,77

187




AÇÃO : 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS


Produto : AÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ELABORAÇÃO DE PLANOS, REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS, MANUTENÇÃO DE ABRIGO PROVISÓRIO E EMERGENCIAL DE PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ELABORAÇÃO DE CADERNOS, RELATÓRIOS PÚBLICOS E PERIÓDICOS E FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS.


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS E À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAR NA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 4.547.204,00 446.155,14 9,81






Total 5 5 100,00 12.164.291,00 7.303.708,50 60,04

AÇÃO : 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: TESTEMUNHAS, VÍTIMAS E RÉU COLABORADOR E SEU NÚCLEO FAMILIAR AMEAÇADO EM FUNÇÃO DE COLABORAÇÃO COM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU PROCESSO PENAL.

PÚBLICO ALVO: VÍTIMAS DE CRIMES E TESTEMUNHAS COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COM INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL

FINALIDADE: PROTEGER TESTEMUNHA, VÍTIMA OU RÉU COLABORADOR E SEUS NÚCLEOS FAMILIARES EM FUNÇÃO DE EXPOSIÇÃO À COAÇÃO OU GRAVE AMEAÇA CAUSADAS PELA COLABORAÇÃO COM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU PROCESSO PENAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 22 19 86,36 2.001.097,00 1.816.118,77 90,76


Total 22 19 86,36 2.001.097,00 1.862.751,22 93,09

188




AÇÃO : 4118 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REDES EM DIREITOS HUMANOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA WEB E SISTEMA DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS). SERÁ CONSIDERADO SISTEMA IMPLANTADO QUANDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ESTIVER DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO MINEIRA E PARA OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E CIDADÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: QUALIFICAR E INTEGRAR AS REDES SETORIAIS PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E DE FORNECIMENTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DIREITOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 1.058.618,00 120.614,43 11,39



Total 1 1 100,00 1.058.618,00 411.273,10 38,85

AÇÃO : 4537 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PÚBLICOS ESPECÍFICOS


Produto : PLANO ELABORADO/IMPLEMENTADO Unidade de Medida : PLANO



FINALIDADE: ELABORAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANEPIR-, DA POPULAÇÃO LGBTI - MINAS SEM LGBTIFOBIA -, DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MINAS INCLUI - E DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 500.000,00 0,00 0,00

Total 5 0 0,00 500.000,00 0,00 0,00

189




4091 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

AÇÃO : 4110 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS APOIADOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, APÓS APRESENTAÇÃO E SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE EDITAL OU AFIM.

PÚBLICO ALVO: CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS

FINALIDADE: FINANCIAR PROJETOS DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 1.190.856,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 1.190.856,00 0,00 0,00

4421 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS

AÇÃO : 4111 - PROJETOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS AOS DIREITOS DIFUSOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS APOIADOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, APÓS APRESENTAÇÃO E SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE EDITAL OU AFIM.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

FINALIDADE: PROMOVER A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANÍSTICO, A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO E A OUTROS BENS OU INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO.


ProgramadoPPAG



Estadual 10 0 0,00 4.328.497,00 0,00 0,00

Total 10 0 0,00 4.328.497,00 0,00 0,00

190




4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

AÇÃO : 4109 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE IDOSOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS APOIADOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, APÓS APRESENTAÇÃO E SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE EDITAL OU AFIM.

PÚBLICO ALVO: PESSOAS IDOSAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: FINANCIAR PROJETOS E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

Total 5 0 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 065 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA : REDUZIR AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROMOVER A AUTONOMIA DOS USUÁRIOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 8.809.710,00 56.235.422,94 638,33




Região Intermediária de Governador Valadares 5.696.197,00 25.466.982,01 447,09

Região Intermediária de Ipatinga 4.392.429,00 28.209.942,78 642,24







Região Intermediária de Uberlândia 3.903.861,00 13.099.023,05 335,54


Total 105.695.753,00 518.260.332,24 490,33

191






AÇÃO : 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÁ CONSIDERADA ALUNO ATENDIDO AQUELE QUE SE ENQUADRAR NAS DELIMITAÇÕES DO PÚBLICO ALVO E CUJA FAMÍLIA RECEBER O BENEFÍCIO.

PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CUJAS FAMÍLIAS SÃO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

FINALIDADE: ENFRENTAR O APROFUNDAMENTO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, POR MEIO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO. O PAGAMENTO SERÁ CONCEDIDO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM EM SUA COMPOSIÇÃO ALUNOS DA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO E QUE ESTEJAM MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 934.321 - 0,00 54.091.200,00 -

Região Intermediária de Barbacena 0 1.201 - 0,00 10.411.166,77 -


Região Intermediária de Divinópolis 0 1.103 - 0,00 10.711.463,94 -

Região Intermediária de Governador Valadares 0 1.796 - 0,00 20.573.232,70 -

Região Intermediária de Ipatinga 0 2.579 - 0,00 22.351.042,47 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 3.935 - 0,00 40.490.689,64 -

Região Intermediária de Montes Claros 0 8.844 - 0,00 63.467.868,84 -

Região Intermediária de Patos de Minas 0 1.100 - 0,00 12.415.497,58 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 1.744 - 0,00 12.886.557,30 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 5.987 - 0,00 48.934.389,21 -

Região Intermediária de Uberaba 0 1.086 - 0,00 8.918.131,44 -

Região Intermediária de Uberlândia 0 1.114 - 0,00 9.353.465,56 -

Região Intermediária de Varginha 0 2.478 - 0,00 16.755.564,96 -

Total 0 980.488 - 0,00 420.562.984,00 -

AÇÃO : 2081 - ASSESSORAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projetos estratégicos Ação com meta física não cumulativa


Produto : AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DO PROGRAMA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

FINALIDADE: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DE GERENCIAMENTO E SUPORTE DO PROGRAMA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 6.098.003,00 1.763.272,45 28,92









Total 1 1 100,00 6.098.003,00 8.223.417,19 134,85

192




4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO : 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS



Produto : MUNICÍPIOS COM REDE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERAM-SE MUNICÍPIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL APOIADA AQUELES QUE FIRMARAM O TERMO DE ADESÃO E QUE PARTICIPARAM DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO OFERTADAS PELA SEDESE E RECEBERAM EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE VOLANTE.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO ESTADO

FINALIDADE: A AÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO ACESSO À RENDA, FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, DA AUTONOMIA E DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DAS FAMÍLIAS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO ESTADO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PROJETO TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA.


ProgramadoPPAG




Total 16 16 100,00 72.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: TRABALHADORES DO SUAS QUE ATUAM NA REDE SOCIOASSISTENCIAL GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, ASSIM COMO USUÁRIOS, GESTORES E AGENTES DE CONTROLE SOCIAL QUE PARTICIPARAM DE ALGUMA AÇÃO DE APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA SEDESE

PÚBLICO ALVO: TRABALHADORES DO SUAS QUE ATUAM NA REDE SOCIOASSISTENCIAL GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, ASSIM COMO OS USUÁRIOS, OS GESTORES E OS AGENTES DE CONTROLE SOCIAL

FINALIDADE: QUALIFICAR A GESTÃO E OFERTA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS POR MEIO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 4.500 2.427 53,93 2.248.707,00 317.641,52 14,13






Região Intermediária de Juíz de Fora 0 2.122 - 0,00 29.290,14 -

Região Intermediária de Montes Claros 0 1.269 - 0,00 14.920,61 -



Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 1.333 - 0,00 14.449,42 -



Região Intermediária de Varginha 0 1.392 - 0,00 10.926,55 -

Total 4.500 16.061 356,91 2.248.707,00 510.721,27 22,71

193




AÇÃO : 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE


Produto : MUNICÍPIOS ABRANGIDOS Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS E OFERTAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE APOIADOS TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

FINALIDADE: QUALIFICAR E INDUZIR A OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 1 1 100,00 0,00 111.067,97 -


Região Intermediária de Governador Valadares 7 7 100,00 1.134.312,00 777.475,71 68,54



Total 32 32 100,00 5.084.400,00 3.209.767,04 63,13

AÇÃO : 4131 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


Produto : PESSOAS ACOLHIDAS Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS ACOLHIDAS EM UNIDADES PARCEIRIZADAS PARA OFERTA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR

PÚBLICO ALVO: PESSOAS INSERIDAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

FINALIDADE: GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES FORAM ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E OFERTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EGRESSAS DA EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 41 45 109,76 1.049.041,00 1.489.797,81 142,02







Região Intermediária de Uberaba 27 37 137,04 950.805,00 1.031.962,76 108,54



Total 330 379 114,85 8.450.998,00 10.988.043,17 130,02

194




AÇÃO : 4132 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Produto : MUNICIPIO COFINANCIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO COFINANCIADO POR MEIO DE REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


FINALIDADE: COFINANCIAR SERVIÇOS DE CARÁTER CONTINUADO, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO AÇÕES DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Governador Valadares 58 58 100,00 4.328.765,00 3.770.841,00 87,11

Região Intermediária de Ipatinga 44 44 100,00 4.392.429,00 5.851.947,80 133,23



Região Intermediária de Patos de Minas 34 34 100,00 3.723.262,00 3.179.839,20 85,40

Região Intermediária de Pouso Alegre 80 80 100,00 4.453.177,00 3.783.882,60 84,97



Região Intermediária de Uberlândia 24 24 100,00 3.172.137,00 2.886.926,20 91,01


Total 853 853 100,00 83.278.645,00 74.642.090,60 89,63

AÇÃO : 4133 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO DESCENTRALIZADA


Produto : REUNIÕES, PLENÁRIAS E CONFERÊNCIAS REALIZADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAS, REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADAS; CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAS.

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL, GESTORES MUNICIPAIS, USUÁRIOS, TRABALHADORES, ENTIDADES, CONSELHEIROS E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO, FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS). FORTALECER A ATUAÇÃO DO CEAS E POSSIBILITAR O APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) E APOIAR E MANTER SUA SECRETARIA EXECUTIVA. FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), POR MEIO DO APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO, DELIBERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO EXISTENTES NO SISTEMA


ProgramadoPPAG



Estadual 24 22 91,67 460.000,00 63.308,97 13,76

Total 24 22 91,67 460.000,00 63.308,97 13,76

195




AÇÃO : 4533 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE





FINALIDADE: EXPANDIR E REGIONALIZAR A OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


ProgramadoPPAG



Estadual 13 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00





Total 13 9 69,23 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4534 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VARIÁVEL


Produto : MUNICIPIO COFINANCIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO



FINALIDADE: AMPLIAR OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. ESSA AMPLIAÇÃO OCORRERÁ COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE BUSCAM REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL (POPULAÇÃO RURAL, POPULAÇÕES TRADICIONAIS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA)


ProgramadoPPAG



Estadual 114 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 114 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4535 - REDE CUIDAR APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS


Produto : UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL BENEFICIADA Unidade de Medida : UNIDADE


PÚBLICO ALVO: UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPÕEM A REDE DO SUAS VISANDO À SUPERAÇÃO DE FRAGILIDADES, EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DEFINIDOS NAS NORMATIVAS DO SUAS,VISANDO AO APRIMORAMENTO DE SUAS OFERTAS, POR MEIO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E/ OU MATERIAL E REALIZAÇÃO DE APOIO TECNICO, SUPERVISÃO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO


ProgramadoPPAG



Estadual 333 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00


Total 333 2 0,60 1.000,00 60.000,00 6.000,00

196




PROGRAMA : 070 - POLÍTICAS SOBRE DROGAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM MINAS GERAIS, INDUZINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CUIDADO, REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA AOS MUNICÍPIOS; ARTICULANDO E FORTALECENDO A ATUAÇÃO DE REDES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS; BEM COMO ESTIMULANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS COM BASE EM EVIDÊNCIAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 5.986.629,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Divinópolis 901.955,00 1.137.243,36 126,09










Total 11.287.354,00 7.155.249,55 63,39



AÇÃO : 4149 - APOIO À REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NA CONTABILIZAÇÃO DO PRODUTO CONSIDERA-SE O SOMATÓRIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO, EM AÇÕES E PROJETOS DE PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES; POPULAÇÃO EM GERAL

FINALIDADE: APOIAR, MONITORAR E GERENCIAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS MODALIDADES DE PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS E SEUS FAMILIARES, POR MEIO DA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO (RCSSDQ) EM COOPERAÇÃO COM A REDE GOVERNAMENTAL QUE ATUA NA ATENÇÃO EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, VISANDO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA.


ProgramadoPPAG



Estadual 33.696 0 0,00 3.680.440,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Divinópolis 10.464 16.676 159,37 900.000,00 1.119.229,58 124,36

Região Intermediária de Governador Valadares 960 10.904 1.135,83 150.000,00 149.607,78 99,74

Região Intermediária de Ipatinga 960 16.523 1.721,15 150.000,00 149.751,39 99,83








Total 62.148 52.581 84,61 8.930.440,00 5.166.057,86 57,85

197




AÇÃO : 4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS


Produto : MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE COMO MUNICÍPIO APOIADO AQUELE COM TERMO DE ADESÃO VIGENTE E CUJAS AÇÕES PACTUADAS COM A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ESTEJAM EM EXECUÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS; PÚBLICOS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS; POPULAÇÃO EM GERAL

FINALIDADE: INDUZIR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO AOS REPRESENTANTES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE REDES LOCAIS E EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS; DE CUIDADO E DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DOS FATORES DE PROTEÇÃO E NA REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 2.306.189,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 1 1 100,00 391,00 3.002,25 767,84

Região Intermediária de Belo Horizonte 10 10 100,00 3.128,00 1.926.144,16 61.577,50


Região Intermediária de Governador Valadares 1 1 100,00 391,00 3.002,25 767,84

Região Intermediária de Ipatinga 1 2 200,00 0,00 6.004,50 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 5 2 40,00 391,00 6.004,50 1.535,68


Região Intermediária de Pouso Alegre 1 1 100,00 391,00 3.002,25 767,84


Região Intermediária de Uberaba 1 1 100,00 391,00 3.002,25 767,84

Região Intermediária de Uberlândia 2 2 100,00 782,00 6.004,50 767,84

Região Intermediária de Varginha 2 2 100,00 782,00 6.004,50 767,84

Total 61 47 77,05 2.356.914,00 1.989.191,69 84,40

198




PROGRAMA : 089 - REDE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O AUMENTO DA EMPREGABILIDADE, DA PRODUTIVIDADE, DO EMPREENDEDORISMO E DA CAPACIDADE DE INOVACAO DOS CIDADÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNDO DO TRABALHO E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADAS POR EVIDÊNCIAS, PRIORIZANDO PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.026.070,00 138.109,57 13,46














Total 2.814.242,00 4.261.670,96 151,43



AÇÃO : 1048 - FORMAÇÃO 4.0



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS FORMADOS NAS DISCIPLINAS MAIS DEMANDADAS PELO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: INDIVÍDUOS COM CONHECIMENTO PRÉVIO NA ÁREA DE TI E QUE COMPÕEM A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

FINALIDADE: QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, UMA VEZ QUE A DEMANDA NO MERCADO DE TRABALHO É MAIOR DO QUE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS. A PREVISÃO DE QUE HAJA UM DÉFICIT DE CERCA DE 400 MIL PROFISSIONAIS DE TI EM TODO O BRASIL ATÉ 2022 FAZ COM QUE MINAS GERAIS PERCA SEU POTENCIAL ATRATIVO PARA A INSTALAÇÃO OU ATÉ MESMO A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO QUE DIZ RESPEITO À DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA NO ESTADO. TEM-SE, PORTANTO, A NECESSIDADE DE ATUAR NESSAS CAUSAS, QUALIFICANDO MELHOR OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TECNOLOGIA.


ProgramadoPPAG



Estadual 350 0 0,00 400.000,00 0,00 0,00

Total 350 0 0,00 400.000,00 0,00 0,00

199





AÇÃO : 1012 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS CONCLUINTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERTADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS MAIORES DE 15 ANOS, PRIORITARIAMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: POTENCIALIZAR A EMPREGABILIDADE DOS CIDADÃOS, COM FOCO NAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA A AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS POR MEIO DA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 626.070,00 0,00 0,00



Total 1 1 100,00 626.070,00 1.196.585,76 191,13

2281 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4213 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


Produto : ALUNO EM CURSO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS EM CURSO NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS. O ALUNO NÃO PODERÁ CURSAR MAIS DE UM CURSO AO MESMO TEMPO, SENDO CONTABILIZADO NO PRODUTO DESTA AÇÃO O TOTAL DE ALUNOS QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS E EM CURSO NOS TIPOS E MODALIDADES OFERTADAS. CARACTERIZA-SE COMO META NÃO CUMULATIVA.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE PESSOAS DE MENOR RENDA, TRABALHADORES COM QUALIFICAÇÃO INFERIOR À NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS OFÍCIOS E EMPREGADOS EM PROFISSÕES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

FINALIDADE: POTENCIALIZAR A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DE MAIOR AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 125 - 0,00 138.109,57 -














Total 1.000 1.088 108,80 1.788.172,00 3.065.085,20 171,41

200




PROGRAMA : 134 - MORADAS GERAIS



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, REGIONAIS E MUNICIPAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS ALINHADAS AO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PEH) E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO REDUZIR AS VULNERABILIDADES ASSOCIADAS À INADEQUAÇÃO HABITACIONAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 17.278.330,00 17.685.249,65 102,36



Total 20.638.489,00 20.352.766,01 98,62



AÇÃO : 4386 - MELHORIA HABITACIONAL - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)



Produto : MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO COM TERMO DE ADESÃO PACTUADO PARA RECEBER APOIO TÉCNICO COM METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA HABITACIONAL.

PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

FINALIDADE: APOIAR OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DE MENOR DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO PARA QUE IMPLEMENTEM PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PEH), VISANDO CONSTRUIR UMA POLÍTICA PÚBLICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E CAPAZ DE REDUZIR AS VULNERABILIDADES SOCIAIS ASSOCIADAS ÀS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E PROMOVER A AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 16 - 131.779,00 0,00 0,00



Total 16 16 100,00 169.474,00 1.391.339,96 820,98

4101 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

AÇÃO : 2073 - ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH



DETALHAMENTO DO PRODUTO: A ATIVIDADE É COMPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, QUE ABRANGE A EMISSÃO E ENVIO AO MUTUÁRIO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS, BAIXA DAS PRESTAÇÕES PAGAS, COBRANÇA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ATÉ A RETOMADA DO IMÓVEL, ADMINISTRAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL (QUE COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DA APÓLICE DO SEGURO HABITACIONAL, CONFERÊNCIA E PAGAMENTO DA APÓLICE, INDENIZAÇÃO DE DANOS FÍSICOS DO IMÓVEL E DE INDENIZAÇÃO PELO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTO, QUANDO DA MORTE OU INVALIDEZ DO MUTUÁRIO).

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FINALIDADE: ADMINISTRAR A CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS REALIZADOS COM RECURSOS DO FEH, DENOMINADOS PROGRAMA LARES GERAES -PLHP, PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA - LGSP, E PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR - PROHAB, BEM COMO OUTROS QUE VENHAM A SER INSTITUÍDOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO DO FEH.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 16.845.551,00 17.685.249,65 104,98

Total 1 1 100,00 16.845.551,00 17.685.249,65 104,98

201




AÇÃO : 4420 - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Produto : UNIDADE HABITACIONAL VIABILIZADA Unidade de Medida : UNIDADE HABITACIONAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AS UNIDADES SERÃO VIABILIZADAS NOS TERMOS DE CADA PROGRAMA HABITACIONAL, INCLUINDO ESPECIALMENTE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, CONCESSÃO DE SUBSÍDIO, CONSTRUÇÃO E VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS.


FINALIDADE: VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDUZINDO OS NÍVEIS DE POBREZA, MELHORANDO A CONDIÇÃO DE VIDA DESTA FAIXA DE POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO EM SUA TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, BEM COMO ATENDER AOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE GOVERNO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4424 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO PARA AUXÍLIO HABITACIONAL


Produto : AUXÍLIO CONCEDIDO Unidade de Medida : AUXÍLIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PAGAMENTO MENSAL E TEMPORÁRIO, NO TODO OU EM PARTE, DE ALUGUEL RESIDENCIAL, ASSIM COMO DAS DESPESAS COM MORADIAS COMPARTILHADAS PELAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS EM IMÓVEL DE TERCEIROS, NA FORMA PREVISTA EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO.


FINALIDADE: CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, AUXÍLIO HABITACIONAL EVENTUAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 300.000,00 0,00 0,00


Total 740 522 70,54 3.622.464,00 1.276.176,40 35,23

202



EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

203



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 021 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, PRIORITARIAMENTE, NAS REGIÕES DO ESTADO ONDE A UEMG POSSUI UNIDADES ACADÊMICAS, POR MEIO DA OFERTA DE FORMAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.306.000,00 25.817.038,35 1.976,80











Total 205.283.606,00 192.562.413,47 93,80


2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4065 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA


Produto : CURSO OFERTADO Unidade de Medida : CURSO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA EM FUNCIONAMENTO NA UEMG

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS APTOS A INGRESSAR E CONCLUIR O ENSINO SUPERIOR.

FINALIDADE: VIABILIZAR CURSOS DE GRADUAÇÃO DE QUALIDADE NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, APRIMORANDO O SEU DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO VISANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A CULTURA, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, SENDO CAPAZES E NECESSÁRIOS AO MERCADO DE TRABALHO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 200.000,00 25.817.038,35 12.908,52











Total 117 119 101,71 196.837.606,00 186.689.379,51 94,84

204



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4067 - ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA


Produto : ATIVIDADE REALIZADA Unidade de Medida : ATIVIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, PUBLICAÇÕES, PRODUÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS, ALUNOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: PROMOVER POLÍTICAS DE PESQUISA COM O COMPROMISSO DE FOMENTAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ARTÍSTICO, BEM COMO A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 100.000,00 0,00 0,00











Total 395 231 58,48 2.420.000,00 186.633,00 7,71

AÇÃO : 4068 - ATIVIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE MESTRADOS E/OU DOUTORADOS; TESES/DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS OU TRABALHOS EQUIVALENTES;

PÚBLICO ALVO: PROFESSORES E ALUNOS DA UEMG

FINALIDADE: FOMENTAR A PÓS-GRADUAÇÃO NA UEMG BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO EM PESQUISA E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.


ProgramadoPPAG






Total 78 41 52,56 320.000,00 12.701,80 3,97

205



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4069 - ATIVIDADE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROGRAMAS, PROJETOS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, EVENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PUBLICAÇÕES E PRODUÇÕES.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS, ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: IMPULSIONAR E DESENVOLVER A APROXIMAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO, A COMUNIDADE ACADÊMICA, O MERCADO DE TRABALHO E A SOCIEDADE DE FORMA GERAL POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO, ESSENCIALMENTE AQUELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, CIDADÃS, AMBIENTAIS, TÉCNICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM SIGNIFICATIVO IMPACTO EM INOVAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 626.000,00 0,00 0,00








Região Intermediária de Uberaba 27 27 100,00 152.308,00 2.355.080,45 1.546,26



Total 390 336 86,15 2.826.000,00 3.149.864,68 111,46

AÇÃO : 4093 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


Produto : ALUNO BENEFICIADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

PÚBLICO ALVO: ALUNOS

FINALIDADE: GARANTIR ACESSO, PERMANÊNCIA E GRADUAÇÃO DO ESTUDANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 380.000,00 0,00 0,00











Total 1.063 2.438 229,35 2.880.000,00 2.523.834,48 87,63

206



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 036 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS COLÉGIOS TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER AÇÕES COM VISTAS A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL PRIORITARIAMENTE, AOS DEPENDENTES DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA PMMG E CBMMG.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %














Total 126.369.220,00 96.141.391,33 76,08


1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 2019 - ENSINO MÉDIO DOS COLÉGIOS TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR


Produto : ALUNO DO ENSINO MÉDIO MATRICULADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS DIVERSAS UNIDADES DE COLÉGIO TIRADENTES, AO FINAL DO ANO LETIVO.

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DEPENDENTES, CIVIS EFETIVO/EFETIVADOS, NETOS DE MILITARES, E EXCEPCIONAMENTE CIVIS

FINALIDADE: OFERECER O ENSINO MÉDIO NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DEMAIS CIVIS, CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.


ProgramadoPPAG
















Total 6.285 6.178 98,30 38.868.595,00 38.306.955,25 98,56

207



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 2020 - ENSINO FUNDAMENTAL DOS COLÉGIOS TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR


Produto : ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DIVERSAS UNIDADES DE COLÉGIO TIRADENTES, AO FINAL DO ANO LETIVO.

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DEPENDENTES, CIVIS EFETIVO/EFETIVADOS, NETOS DE MILITARES, E EXCEPCIONAMENTE CIVIS

FINALIDADE: OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DA CORPORAÇÃO E, EXCEPCIONALMENTE, AOS DEMAIS CIVIS, CONFORME DETERMINADO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 763 966 126,61 3.501.077,00 497.878,12 14,22


Região Intermediária de Divinópolis 635 868 136,69 2.917.564,00 426.406,95 14,62


Região Intermediária de Ipatinga 474 675 142,41 2.174.911,00 374.191,38 17,20


Região Intermediária de Montes Claros 370 633 171,08 1.697.492,00 354.658,08 20,89

Região Intermediária de Patos de Minas 393 555 141,22 1.803.585,00 273.873,78 15,18



Região Intermediária de Uberaba 416 590 141,83 1.909.678,00 285.542,43 14,95

Região Intermediária de Uberlândia 650 1.086 167,08 2.917.576,00 497.876,84 17,06

Região Intermediária de Varginha 774 1.007 130,10 3.554.123,00 594.852,22 16,74

Total 18.045 18.064 100,11 87.500.625,00 57.834.436,08 66,10

PROGRAMA : 048 - ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2311 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E À EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE, COM ESTÍMULO PERMANENTE AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 565.000,00 0,00 0,00





Total 287.916.211,00 281.671.010,88 97,83

208



EDUCAÇÃO


2311 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

AÇÃO : 4171 - ATIVIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMATÓRIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO REGULARES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO

PÚBLICO ALVO: EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO

FINALIDADE: OPORTUNIZAR O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIENTÍFICO E TECNLÓGICO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 465.000,00 0,00 0,00





Total 9.145 8.590 93,93 159.323.129,00 163.011.088,90 102,31

AÇÃO : 4172 - ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNO CONTEMPLADO COM PELO MENOS UM BENEFÍCIO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, VIABILIZAR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E APOIAR O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, SOCIAL, CULTURAL E PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Montes Claros 4.828 1.966 40,72 3.924.863,00 720.574,65 18,36



Total 4.870 1.971 40,47 3.959.009,00 738.105,69 18,64

209



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4173 - APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PÚBLICO ALVO: PROFESSORES E ALUNOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIMONTES

FINALIDADE: APOIAR OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE, BUSCANDO O AVANÇO NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E MELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.


ProgramadoPPAG




Total 737 794 107,73 616.179,00 110.864,07 17,99

AÇÃO : 4180 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ENSINO


Produto : PROCEDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS COM OBSERVAÇÃO, INTERNAÇÕES, PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EXAMES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, PARTOS E TRANSFUSÕES ETC.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE E USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO MACRONORTE

FINALIDADE: APRIMORAR A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE E CONTRIBUIR COM A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL.


ProgramadoPPAG




Total 550.921 415.154 75,36 118.178.797,00 108.148.792,87 91,51

AÇÃO : 4181 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMATÓRIO DOS ESTUDANTES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TAIS COMO: INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA - ICV; PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC; PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - PIBITI; BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIMONTES - BIC.UNI, ENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE, PROFESSORES, SERVIDORES UNIVERSITÁRIOS, ALUNOS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

FINALIDADE: VIABILIZAR APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, À INOVAÇÃO E À DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PRODUZIDO NA UNIMONTES, POSSIBILITANDO A PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS INSTITUCIONAIS INDEXADOS (CAPES) E PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO CIENTÍFICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 100.000,00 0,00 0,00



Total 520 651 125,19 697.618,00 522.333,36 74,87

210



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4182 - OFERTA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMATÓRIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

PÚBLICO ALVO: EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO

FINALIDADE: PROPICIAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADA A JOVENS E TRABALHADORES DA REGIÃO NORTE, NOROESTE E CENTRAL DE MINAS GERAIS E VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI.


ProgramadoPPAG





Total 623 684 109,79 5.141.479,00 9.139.825,99 177,77

PROGRAMA : 105 - EDUCAÇÃO INTEGRAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : AMPLIAR A JORNADA EDUCATIVA DIÁRIA, ATENDENDO OS ESTUDANTES COM UM CURRÍCULO INTEGRADO, COM ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MÚLTIPLAS DIMENSÕES E SABERES, DE MANEIRA A COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E APRIMORAR A APRENDIZAGEM.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 388.910.505,00 1.633.895,82 0,42











Região Intermediária de Uberaba 783.631,00 3.984.792,24 508,50



Total 433.910.505,00 143.821.893,52 33,15

211



EDUCAÇÃO



AÇÃO : 4313 - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO PELA EXPANSÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL INTEGRAL


FINALIDADE: OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROVIMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES .


ProgramadoPPAG



Estadual 48.782 35 0,07 291.280.613,00 16.095,88 0,01

Região Intermediária de Barbacena 1.281 1.498 116,94 1.320.711,00 4.804.329,47 363,77


Região Intermediária de Divinópolis 1.190 1.367 114,87 1.226.890,00 2.951.642,84 240,58

Região Intermediária de Governador Valadares 2.735 1.642 60,04 2.819.785,00 5.219.508,71 185,10

Região Intermediária de Ipatinga 2.141 1.509 70,48 2.211.613,00 5.437.688,82 245,87

Região Intermediária de Juíz de Fora 5.209 3.763 72,24 5.370.479,00 18.930.739,56 352,50


Região Intermediária de Patos de Minas 1.778 1.718 96,63 1.833.118,00 5.110.549,94 278,79

Região Intermediária de Pouso Alegre 1.441 1.735 120,40 1.485.671,00 3.859.833,99 259,80

Região Intermediária de Teófilo Otoni 5.644 4.201 74,43 5.818.964,00 8.671.665,01 149,02

Região Intermediária de Uberaba 725 1.643 226,62 747.475,00 3.410.614,61 456,28

Região Intermediária de Uberlândia 1.539 2.348 152,57 1.586.709,00 6.144.599,68 387,25

Região Intermediária de Varginha 2.077 2.789 134,28 2.141.387,00 10.518.808,19 491,21

Total 90.000 37.306 41,45 333.780.613,00 109.488.869,27 32,80

212



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4314 - ENSINO MÉDIO INTEGRAL


Ensino Médio Integral


DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO PELA EXPANSÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL INTEGRAL


FINALIDADE: OFERTAR ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROVIMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES .


ProgramadoPPAG



Estadual 25.000 0 0,00 93.784.892,00 1.617.799,94 1,73














Total 25.000 27.604 110,42 93.784.892,00 34.333.024,25 36,61

AÇÃO : 4315 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; FESTIVAL DE PRATOS REGIONAIS REALIZADO; PADRONIZAÇÃO DOS CARDÁPIOS REALIZADA; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CUMPRIDA:


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG



Estadual 61.755 0 0,00 3.845.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 1.831 3.104 169,52 84.226,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 8.746 16.395 187,46 453.046,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Divinópolis 1.388 1.889 136,10 63.848,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 3.299 2.810 85,18 151.754,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 3.194 3.877 121,38 146.924,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 6.885 8.114 117,85 316.710,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 11.590 7.036 60,71 533.140,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 2.340 3.238 138,38 107.640,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 1.760 2.969 168,69 80.960,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 6.560 6.103 93,03 301.760,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberaba 786 2.085 265,27 36.156,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 1.968 3.665 186,23 90.528,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 2.898 5.067 174,84 133.308,00 0,00 0,00

Total 115.000 66.352 57,70 6.345.000,00 0,00 0,00

213



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 106 - ENSINO FUNDAMENTAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA GARANTIA DO ACESSO, DA MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM, EM CONFORMIDADE COM O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.170.604.347,00 6.456.814,34 0,55


Região Intermediária de Belo Horizonte 1.343.953.370,00 1.389.250.395,68 103,37












Total 7.325.455.985,00 6.067.830.466,72 82,83



AÇÃO : 2065 - PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL


Produto : PROFISSIONAL BENEFICIADO Unidade de Medida : PROFISSIONAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FINALIDADE: PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL.


ProgramadoPPAG













Região Intermediária de Uberaba 2.638 2.647 100,34 118.248.350,00 81.473.930,21 68,90



Total 90.230 84.210 93,33 4.044.620.988,00 2.640.994.626,25 65,30

214



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4297 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO COM ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR; IMPLEMENTAÇÃO DO CURRICULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS; EDUCADORES FORMADOS.


FINALIDADE: ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 300.000,00 -














Total 1.070.705 923.349 86,24 1.841.443.796,00 1.996.308.464,81 108,41

AÇÃO : 4298 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE J0VEM OU ADULTO ATENDIDO COM ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO.


FINALIDADE: PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMI PRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 90.672,63 -

Região Intermediária de Barbacena 2.521 1.155 45,82 612.603,00 3.503.428,80 571,89



Região Intermediária de Governador Valadares 2.983 1.840 61,68 724.869,00 3.637.839,20 501,86

Região Intermediária de Ipatinga 2.558 1.585 61,96 621.594,00 2.658.322,33 427,66



Região Intermediária de Patos de Minas 3.619 2.051 56,67 879.417,00 4.510.924,31 512,94



Região Intermediária de Uberaba 2.753 1.809 65,71 668.979,00 2.744.278,03 410,22

Região Intermediária de Uberlândia 3.625 2.903 80,08 880.875,00 3.528.397,70 400,56

Região Intermediária de Varginha 4.040 3.165 78,34 981.720,00 4.907.701,12 499,91

Total 63.139 41.208 65,27 15.362.320,00 68.506.012,99 445,94

215



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4299 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.


FINALIDADE: ASSEGURAR O ACESSO E A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PELA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 4.451.492,00 -

Região Intermediária de Barbacena 376 1.848 491,49 2.351.937,00 40.230.339,36 1.710,52

Região Intermediária de Belo Horizonte 497 6.323 1.272,23 3.107.741,00 176.296.186,01 5.672,81

Região Intermediária de Divinópolis 216 2.291 1.060,65 1.350.648,00 58.569.766,27 4.336,42



Região Intermediária de Juíz de Fora 576 3.923 681,08 3.601.728,00 111.771.005,15 3.103,26


Região Intermediária de Patos de Minas 116 1.718 1.481,03 725.348,00 48.356.782,28 6.666,70

Região Intermediária de Pouso Alegre 283 1.906 673,50 1.769.599,00 58.124.192,48 3.284,60

Região Intermediária de Teófilo Otoni 73 2.710 3.712,33 456.469,00 104.505.779,20 22.894,39

Região Intermediária de Uberaba 9 1.208 13.422,22 56.277,00 23.837.250,24 42.357,00

Região Intermediária de Uberlândia 160 2.055 1.284,38 1.000.480,00 31.710.191,90 3.169,50

Região Intermediária de Varginha 5 3.979 79.580,00 31.265,00 94.187.247,51 301.254,59

Total 2.311 35.994 1.557,51 14.451.492,00 975.405.888,11 6.749,52

216



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4300 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; FESTIVAL DE PRATOS REGIONAIS; PADRONIZAÇÃO DOS CARDÁPIOS; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG
















Total 1.136.155 1.059.549 93,26 208.000.000,00 184.998.469,70 88,94

217



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4301 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR, POSSIBILITANDO SUA FREQUÊNCIA ÀS AULAS


FINALIDADE: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ZONA RURAL, VISANDO À PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.


ProgramadoPPAG



Estadual 120.611 0 0,00 290.000.000,00 1.614.649,71 0,56











Região Intermediária de Uberaba 0 1.426 - 0,00 363.165,23 -

Região Intermediária de Uberlândia 0 1.735 - 0,00 503.784,22 -


Total 120.611 116.758 96,81 290.000.000,00 40.673.117,49 14,03

AÇÃO : 4302 - MÃOS À OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIÁRIO. ESCOLA ATENDIDA COM OBRAS ESCOLA ATENDIDA COM MOBILIÁRIO VISTORIA DE OBRAS


FINALIDADE: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, REDE LÓGICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS).


ProgramadoPPAG



Estadual 2.142 0 0,00 852.942.143,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Divinópolis 3 43 1.433,33 2.950.241,00 13.956.037,56 473,05


Região Intermediária de Ipatinga 3 34 1.133,33 1.646.455,00 4.051.395,65 246,07

Região Intermediária de Juíz de Fora 3 76 2.533,33 6.337.803,00 14.547.395,91 229,53

Região Intermediária de Montes Claros 3 63 2.100,00 926.321,00 10.356.072,45 1.117,98

Região Intermediária de Patos de Minas 2 19 950,00 647.677,00 5.221.624,75 806,21


Região Intermediária de Teófilo Otoni 2 42 2.100,00 119.497,00 7.772.287,73 6.504,17

Região Intermediária de Uberaba 1 12 1.200,00 54.759,00 2.729.741,57 4.985,01

Região Intermediária de Uberlândia 1 23 2.300,00 488.736,00 3.935.905,87 805,32

Região Intermediária de Varginha 3 36 1.200,00 1.005.487,00 5.352.459,78 532,33

Total 2.193 522 23,80 883.915.185,00 119.089.577,29 13,47

218



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4303 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E RETOMADA DE ATENDIMENTO (MUNICIPALIZAÇÃO/ESTADUALIZAÇÃO).


FINALIDADE: APOIAR A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS.


ProgramadoPPAG



Estadual 6.409 0 0,00 27.662.204,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0 2.800 - 0,00 566.089,03 -



Região Intermediária de Governador Valadares 0 386 - 0,00 1.156.592,24 -




Região Intermediária de Patos de Minas 0 941 - 0,00 1.256.225,20 -






Total 6.409 45.866 715,65 27.662.204,00 41.854.310,08 151,31

PROGRAMA : 107 - ENSINO MÉDIO



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO EM MINAS GERAIS, POR MEIO DA EXPANSÃO DO ACESSO; DA MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR; DO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM, EM ESPECIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA; EM CONFORMIDADE COM O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 439.768.442,00 2.947.809,66 0,67














Total 3.747.560.055,00 2.037.368.406,86 54,37

219



EDUCAÇÃO



AÇÃO : 2066 - PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO


Produto : PROFISSIONAL BENEFICIADO Unidade de Medida : PROFISSIONAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PAGAMENTO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO ENSINO MÉDIO.


FINALIDADE: PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.


ProgramadoPPAG
















Total 53.450 41.316 77,30 2.397.765.165,00 1.206.480.053,74 50,32

AÇÃO : 4304 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO


Produto : ALUNO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA BENEFICIADA COM GESTÃO PELA APRENDIZAGEM, PROJETOS INOVADORES, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, , ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.


FINALIDADE: ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS AOS ADOLESCENTES, ATRAVÉS DO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 5.328.602,00 0,00 0,00














Total 718.755 578.418 80,47 761.002.118,00 302.261.187,51 39,72

220



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4305 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNO ATENDIDO EM CURSO DE EJA, OFERECIDOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS


FINALIDADE: PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO POR JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO. PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 86.008,00 -

Região Intermediária de Barbacena 5.353 3.540 66,13 728.008,00 9.058.433,11 1.244,28


Região Intermediária de Divinópolis 9.010 6.612 73,39 1.225.360,00 15.636.938,91 1.276,11

Região Intermediária de Governador Valadares 6.404 3.701 57,79 870.944,00 11.070.836,13 1.271,13


Região Intermediária de Juíz de Fora 16.014 11.596 72,41 2.177.904,00 22.000.618,09 1.010,17

Região Intermediária de Montes Claros 10.065 6.547 65,05 1.368.840,00 17.320.075,53 1.265,31

Região Intermediária de Patos de Minas 6.312 4.565 72,32 858.432,00 11.359.053,21 1.323,23



Região Intermediária de Uberaba 6.519 4.609 70,70 886.584,00 5.628.316,76 634,83


Região Intermediária de Varginha 8.981 6.872 76,52 1.221.416,00 13.412.930,56 1.098,15

Total 165.471 116.654 70,50 22.512.081,00 201.656.580,56 895,77

221



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4306 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO MÉDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.


FINALIDADE: ASSEGURAR O ACESSO E A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 439.201,64 -

Região Intermediária de Barbacena 364 548 150,55 906.819,00 5.405.846,08 596,13

Região Intermediária de Belo Horizonte 366 3.524 962,84 911.801,00 33.635.805,42 3.688,94

Região Intermediária de Divinópolis 163 908 557,06 406.075,00 8.015.095,14 1.973,80


Região Intermediária de Ipatinga 0 607 - 0,00 7.393.981,05 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 505 1.090 215,84 1.258.086,00 12.532.557,67 996,16


Região Intermediária de Patos de Minas 102 630 617,65 254.108,00 4.814.021,12 1.894,48

Região Intermediária de Pouso Alegre 264 940 356,06 657.693,00 6.639.814,53 1.009,56

Região Intermediária de Teófilo Otoni 69 899 1.302,90 171.897,00 9.192.571,91 5.347,72

Região Intermediária de Uberaba 23 388 1.686,96 57.299,00 2.624.041,61 4.579,56

Região Intermediária de Uberlândia 114 642 563,16 284.004,00 2.924.254,61 1.029,65


Total 1.970 13.982 709,75 4.907.782,00 134.765.097,14 2.745,95

222



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4307 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; PADRONIZAÇÃO DOS CARDÁPIOS; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG
















Total 884.249 749.128 84,72 125.500.000,00 134.404.033,60 107,09

AÇÃO : 4308 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR, POSSIBILITANDO SUA FREQUÊNCIA ÀS AULAS


FINALIDADE: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ZONA RURAL, VISANDO À PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.


ProgramadoPPAG



Estadual 107.649 0 0,00 210.000.000,00 2.422.600,02 1,15



Região Intermediária de Divinópolis 0 4.014 - 0,00 973.133,09 -











Total 107.649 93.656 87,00 210.000.000,00 34.191.656,62 16,28

223



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4309 - MÃOS À OBRA - ENSINO MÉDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. ESCOLA ATENDIDA COM OBRAS ESCOLA ATENDIDA COM MOBILIÁRIO


FINALIDADE: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, REDE LÓGICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS).


ProgramadoPPAG



Estadual 1.133 0 0,00 224.439.840,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Belo Horizonte 4 50 1.250,00 1.433.069,00 8.293.600,26 578,73












Total 1.137 153 13,46 225.872.909,00 23.609.797,69 10,45

PROGRAMA : 108 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OFERECENDO CURSOS DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E CONSOLIDANDO OS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 79.419.577,00 1.060.838,00 1,34


Região Intermediária de Belo Horizonte 0,00 9.509.735,44 -


Região Intermediária de Governador Valadares 0,00 1.008.947,00 -

Região Intermediária de Ipatinga 0,00 1.361.748,87 -



Região Intermediária de Patos de Minas 0,00 2.308.838,53 -



Região Intermediária de Uberaba 0,00 1.449.349,23 -



Total 79.419.577,00 36.099.763,78 45,45

224



EDUCAÇÃO



AÇÃO : 4324 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES MATRICULADOS EM VAGAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


FINALIDADE: QUALIFICAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO COMO CIDADÃO NO MUNDO DO TRABALHO E ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. A AÇÃO OBJETIVA TAMBÉM AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO AO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTAS PARA O NOVO ENSINO MÉDIO, EM ESPECIAL AO ITINERÁRIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 29.381 0 0,00 75.550.000,00 0,00 0,00











Região Intermediária de Uberaba 0 778 - 0,00 1.449.349,23 -



Total 29.381 5.035 17,14 75.550.000,00 34.102.025,39 45,14

225



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4325 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO PROFISSIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; FESTIVAL DE PRATOS REGIONAIS; PADRONIZAÇÃO DOS CARDÁPIOS; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG



Estadual 29.381 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Belo Horizonte 0 3.621 - 0,00 0,00 -












Total 29.381 8.586 29,22 2.000.000,00 0,00 0,00

2161 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS

AÇÃO : 4365 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


Produto : PESSOA FORMADA, CAPACITADA OU TREINADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: Nº DE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PARTICIPARAM DE CURSOS, QUALIFICAÇÕES, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, TREINAMENTOS E OFICINAS

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, VISANDO A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.000 201 20,10 1.869.577,00 1.060.838,00 56,74




Total 1.000 201 20,10 1.869.577,00 1.997.738,39 106,86

226



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 110 - ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORTALECER A GESTÃO ESCOLAR, DE MANEIRA QUE A APRENDIZAGEM SEJA FOCO CENTRAL DA ESCOLA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 15.001.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 1.187.603,00 4.485,75 0,38



Região Intermediária de Governador Valadares 1.563.609,00 15.275,65 0,98







Região Intermediária de Uberaba 1.201.356,00 6.044,42 0,50


Região Intermediária de Varginha 2.611.152,00 8.306,70 0,32

Total 50.218.915,00 8.522.390,21 16,97



AÇÃO : 2061 - GESTÃO PELA APRENDIZAGEM


Gestão pela Aprendizagem


DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, ATRAVÉS DE METODOLOGIAS CONSOLIDADAS, DE FORMA A MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS RESULTADOS DOS INDICADORES EDUCACIONAIS.


FINALIDADE: FORMAR E IMPLEMENTAR CICLOS DE GESTÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS DE MODO A IMPULSIONAR A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE ELAS SE TRANSFORMEM EM SISTEMAS DE ALTO DESEMPENHO, CAPAZES DE PRODUZIR, REGULAR E CONSISTENTEMENTE OBTER RESULTADOS SUPERIORES.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.553 0 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00














Total 1.553 2.368 152,48 7.000.000,00 97.321,95 1,39

227



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 2062 - AVALIAÇÃO EDUCACIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS AVALIADOS PELO SIMAVE


FINALIDADE: AVALIAR A QUALIDADE DA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. AVALIAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS E TURMAS, PROPICIANDO À ESCOLA INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 930.000 0 0,00 8.001.000,00 0,00 0,00


Total 930.000 0 0,00 8.001.000,00 8.425.068,26 105,30

AÇÃO : 2063 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVIDAMENTE ATENDIDO ATRAVÉS DO CADASTRO ESCOLAR. GARANTIA DE VAGAS, REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIDA ESCOLAR E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REDE DE ENSINO.


FINALIDADE: GARANTIR VAGA A ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PELO CADASTRO ESCOLAR; ORGANIZAR PLANO DE ATENDIMENTO ESCOLAR; REGULAR O FUNCIONAMENTO E A OFERTA DE CURSOS POR ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS; ASSEGURAR A REGULARIDADE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS; GARANTIR EXECUÇÃO DO CENSO ESCOLAR; REESTRUTURAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 69.859 0 0,00 1.187.603,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 530.687 0 0,00 9.133.712,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Divinópolis 127.075 0 0,00 2.160.275,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 91.977 0 0,00 1.563.609,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 102.624 0 0,00 1.744.608,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 211.173 0 0,00 3.789.941,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Patos de Minas 94.595 0 0,00 1.608.115,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 104.998 0 0,00 1.784.966,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Uberaba 70.668 0 0,00 1.201.356,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 105.791 0 0,00 1.798.447,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 150.656 0 0,00 2.611.152,00 0,00 0,00

Total 2.050.346 0 0,00 35.217.915,00 0,00 0,00

228



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR, POR MEIO DE PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS, GARANTINDO ACESSO E PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO BÁSICA, CORROBORANDO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E EQUIDADE RACIAL; PROMOVER A DISCUSSÃO, ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR, SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, INTELECTUAIS, PSICOLÓGICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS; GARANTIR A ESCOLARIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.641.858,00 6.345,00 0,24














Total 173.009.346,00 38.568.016,83 22,29



AÇÃO : 2070 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E REPASSE DE RECURSOS PARA AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL


FINALIDADE: PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E REPASSE DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL


ProgramadoPPAG



Estadual 561 0 0,00 2.374.256,00 6.345,00 0,27














Total 561 531 94,65 2.374.256,00 5.137.874,52 216,40

229



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4326 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA


Produto : ESCOLA BENEFICIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PROPORCIONANDO-LHES CONDIÇÕES DE FREQUENTAR AS AULAS, PARA QUE POSSAM APRENDER E ALCANÇAR O NÍVEL SATISFATÓRIO DE RENDIMENTO ESCOLAR.

PÚBLICO ALVO: ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

FINALIDADE: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.


ProgramadoPPAG









Total 22 21 95,45 9.517.488,00 10.920.952,26 114,75

AÇÃO : 4327 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA


Produto : ESCOLA BENEFICIADA Unidade de Medida : ESCOLA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS BENEFICIADAS COM INVESTIMENTOS DA AÇÃO

PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES ESCOLARES

FINALIDADE: CONSTRUIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, FORTALECENDO A GESTÃO E A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE E DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NESSA TEMÁTICA. ALÉM DISSO, PROMOVER O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, DE GÊNERO E SEXUALIDADE, COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DA ESCOLA.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Governador Valadares 204 203 99,51 2.427.192,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 193 190 98,45 2.296.314,00 0,00 0,00









Total 3.614 3.583 99,14 43.000.000,00 2.240,00 0,01

230



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4328 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS BENEFICIADAS COM INVESTIMENTOS DA AÇÃO


FINALIDADE: PROMOVER A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26A, 79B DA LDB 9394/96; GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DA DIÁSPORA; IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADE EDUCACIONAL COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Governador Valadares 204 203 99,51 1.975.536,00 0,00 0,00










Total 3.614 3.583 99,14 35.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4330 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA BENEFICIADA COM RODAS DE CONVERSAS, VIRADA EDUCAÇÃO, ENCONTRO ESTADUAL DE JOVENS, SEMANA ESCOLA EM MOVIMENTO E AUMENTO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO REGULAR E EJA.


FINALIDADE: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIS NA ESCOLA, TORNANDO A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DAS JUVENTUDES.


ProgramadoPPAG
















Total 3.614 3.583 99,14 10.000.000,00 0,00 0,00

231



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4331 - EDUCAÇÃO DO CAMPO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS BENEFICIADAS COM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-FINANCEIROS RECEBIDOS E APLICADOS.


FINALIDADE: OFERTAR EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO, PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO OS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 1.062 8.118 764,41 1.745.928,00 782.303,00 44,81




Região Intermediária de Ipatinga 871 8.475 973,02 1.431.924,00 1.213.422,40 84,74



Região Intermediária de Patos de Minas 522 3.689 706,70 858.168,00 611.322,10 71,24

Região Intermediária de Pouso Alegre 934 7.920 847,97 1.535.496,00 1.000.200,13 65,14

Região Intermediária de Teófilo Otoni 763 36.516 4.785,85 1.259.068,00 4.019.091,86 319,21



Região Intermediária de Varginha 194 1.821 938,66 318.936,00 262.393,60 82,27

Total 19.766 150.666 762,25 32.500.000,00 18.177.365,04 55,93

AÇÃO : 4332 - EDUCAÇÃO INDÍGENA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA ESTADUAL QUE ATENDE A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA


FINALIDADE: IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, OBJETIVANDO REAFIRMAR E VALORIZAR A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 267.602,00 0,00 0,00








Total 4.577 3.443 75,22 17.017.602,00 475.945,00 2,80

232



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4334 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS ESTADUAIS ATENDIDAS COM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA


FINALIDADE: DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS EM ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESTAS ESCOLAS.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Juíz de Fora 824 985 119,54 2.181.128,00 128.275,00 5,88



Total 5.382 6.560 121,89 14.250.000,00 915.655,00 6,43

AÇÃO : 4335 - ENSINO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E PRISIONAL


Produto : ESCOLA BENEFICIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS ESTADUAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ATENDIDAS COM PROFISSIONAIS E MATERIAL PEDAGÓGICO


FINALIDADE: GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.


ProgramadoPPAG
















Total 114 18 15,79 5.500.000,00 0,00 0,00

233



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4397 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS REALIZADA; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CUMPRIDA;


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG












Total 4.577 3.915 85,54 1.500.000,00 1.088.476,61 72,57

AÇÃO : 4398 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; PADRONIZAÇÃO DOS CARDÁPIOS REALIZADA; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CUMPRIDA;


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG










Total 561 512 91,27 1.100.000,00 471,60 0,04

234



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4399 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTES ATENDIDOS; PROFISSIONAIS ATENDIDOS; ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS REALIZADA; AQUISIÇÃO DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CUMPRIDA;


FINALIDADE: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.


ProgramadoPPAG








Região Intermediária de Montes Claros 3.295 2.966 90,02 764.440,00 1.112.428,86 145,52




Total 5.382 5.110 94,95 1.250.000,00 1.849.036,80 147,92

PROGRAMA : 125 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2151 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF

OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, CONFORME OS NÍVEIS RECOMENDÁVEIS NA REDE PUBLICA ESTADUAL, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, BEM COMO OS CONCEITOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O CURRICULO DE REFERENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 14.363.865,00 10.010.190,65 69,69


2151 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF

AÇÃO : 4356 - ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.


FINALIDADE: PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, QUE RESULTE NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.


ProgramadoPPAG




Total 1.300 1.300 100,00 5.855.999,00 3.139.489,09 53,61

235



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4357 - ATENDIMENTO NO ENSINO MEDIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO EM ESPECIA NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.


FINALIDADE: PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, QUE RESULTE NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.


ProgramadoPPAG




Total 1.000 1.000 100,00 7.411.069,00 6.619.518,12 89,32

AÇÃO : 4361 - EDUCAÇÃO BÁSICA: AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDANTE ATENDIDO COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO, PROPORCIONANDO A OFERTA DE ATIVIDADES QUE RESULTEM NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.


FINALIDADE: PROVER UMA EDUCAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE POR MEIO DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NO AMBIENTE ESCOLAR, PROPICIANDO LHES A FORMAÇÃO BÁSICA E OUTROS CONTEÚDOS E EXPERIÊNCIAS, QUE RESULTE NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA ÁREA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, ELEVANDO ASSIM AS TAXA DE PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS EM 50% , BEM COMO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.


ProgramadoPPAG




Total 120 120 100,00 1.096.797,00 251.183,44 22,90

PROGRAMA : 131 - ATENDIMENTO COMUNITÁRIO E PSICOPEDAGOGICO NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF



OBJETIVO DO PROGRAMA : O PROGRAMA VISA ATENDER À COMUNIDADE LOCAL E ADJACENTE, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E CIDADÃ, BEM COMO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS OFICINAS PEDAGÓGICAS, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, NÚCLEO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA E A CLÍNICA DE PSICOLOGIA EDOUARD CLAPARÈDE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 355.147,00 161.777,12 45,55

Total 355.147,00 161.777,12 45,55

236



EDUCAÇÃO



AÇÃO : 2067 - ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA - EAD


Produto : ATENDIMENTO AO CIDADÃO REALIZADO Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS CAPACITADOS EM DIVERSAS MODALIDADES DE CURSOS OFERECIDOS NO NÚCLEO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA -EAD.


FINALIDADE: PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, VISANDO FOMENTAR A INSERÇÃO DOS ALUNOS NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO APRIMORAR O PERFIL EMPREENDEDOR DOS JOVENS.


ProgramadoPPAG




Total 1.080 2.438 225,74 225.722,00 51.601,53 22,86

AÇÃO : 4364 - ATENDIMENTO NA CLÍNICA DE PSICOLOGIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS DA ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO E ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO


FINALIDADE: PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO E ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.


ProgramadoPPAG




Total 1.505 2.016 133,95 129.425,00 110.175,59 85,13

PROGRAMA : 133 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA



OBJETIVO DO PROGRAMA : O PROGRAMA VISA FORMAR CIDADÃO PARA ATENDER O MERCADO DE TRABALHO, FOMENTANDO OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, BEM COMO A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E A INSERÇÃO NA VIDA EM SOCIEDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 3.349.507,00 2.182.748,97 65,17

237



EDUCAÇÃO



AÇÃO : 4370 - ATENDIMENTO NO ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.


FINALIDADE: PROMOVER O ENSINO DE FORMA EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE TÉCNICA E INOVADORA, APTOS PARA O MERCADO DE TRABALHO.


ProgramadoPPAG




Total 960 960 100,00 2.530.910,00 1.439.349,41 56,87

AÇÃO : 4409 - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS, EMPRESAS E GOVERNO MINEIRO

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NOS CURSOS TÉCNICOS.


ProgramadoPPAG




Total 5 5 100,00 201.199,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4410 - APOIO E FOMENTO AO EMPREENDEDOR


Produto : ATENDIMENTO PRESTADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E GERENCIAL OFERTADA NO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ARTESÃO E PRODUTORES DA REGIÃO.


FINALIDADE: APRIMORAR A GESTÃO DE NEGÓCIOS DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR, ARTESÃOS, PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DA ASSESSORIA TÉCNICA E GERENCIAL DOS ALUNOS E PROFESSORES INTEGRANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, COM VISTA À MANUTENÇÃO E CRESCIMENTO NO MERCADO, BEM COMO A TROCA DE EXPERIMENTAÇÃO E O FOMENTO DE IDEIAS INOVADORAS.


ProgramadoPPAG




Total 10 0 0,00 183.699,00 0,00 0,00

238



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4411 - ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL


Produto : ALUNO EM CURSO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.


FINALIDADE: PROPORCIONAR A FORMAÇÃO BÁSICA CORRESPONDENTE AO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DE FORMA A ATENDER OS EIXOS FORMATIVOS PELO MEC.


ProgramadoPPAG




Total 240 240 100,00 433.699,00 743.399,56 171,41

PROGRAMA : 136 - MEMORIA VIVA: DIFUSÃO CULTURAL, PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : O PROGRAMA VISA RESGATAR, PRESERVAR E DIFUNDIR, DE FORMA CONSISTENTE, O LEGADO ANTIPOFFIANO AO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 316.582,00 101.053,08 31,92



AÇÃO : 4378 - MUSEU HELENA ANTIPOFF ITINERANTE



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS QUE COMPREENDEM: EXPOSIÇÕES, EXIBIÇÕES AUDIOVISUAIS, VISITAS À ESPAÇOS FÍSICOS, ACESSO AO ACERVO ELETRÔNICO


FINALIDADE: DIFUNDIR O LEGADO ANTIPOFFIANO COMO POR MEIOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS TORNANDO-O ACESSÍVEL À COMUNIDADE ESCOLAR, PESQUISADORES E COMUNIDADE EM GERAL, FOMENTANDO ASSIM A CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS ARRANJOS.


ProgramadoPPAG




Total 10 5 50,00 182.562,00 63.485,82 34,77

239



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4384 - FORMAÇÃO NA PERPECTIVA ANTIPOFFIANA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: FORMAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ENCONTROS, PALESTRAS, OFICINAS E OUTROS.

PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADE EM GERAL

FINALIDADE: DIFUNDIR A PERSPECTIVA ANTIPOFFIANA DE EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOCENTE INICIAL E CONTINUADA.


ProgramadoPPAG




Total 5 2 40,00 134.020,00 37.567,26 28,03

PROGRAMA : 140 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS



OBJETIVO DO PROGRAMA : FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTE, VISANDO À MELHORIA DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 209.001,00 0,00 0,00

Total 209.001,00 0,00 0,00



AÇÃO : 2071 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES TEMÁTICAS E CULTURA REALIZADA.


FINALIDADE: PROMOVER ATIVIDADES TEMÁTICAS NA ÁREA DO ESPORTE E DA CULTURA TORNANDO-AS ACESSÍVEIS AO CIDADÃO.


ProgramadoPPAG




Total 9 0 0,00 209.001,00 0,00 0,00

240



EDUCAÇÃO

PROGRAMA : 151 - SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL MINEIRO



OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 0,00 3.068.345,28 -














Total 778.859.331,00 718.590.830,57 92,26



AÇÃO : 2074 - APOIO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO ESTADUAL E REGIONAL, NAS AREAS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO GERAL (APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS), ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E COMUNICAÇÃO.


FINALIDADE: PLANEJAR, DIRIGIR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO ESTADUAL E REGIONAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 3.068.345,28 -














Total 1 1 100,00 774.570.012,00 691.604.164,33 89,29

241



EDUCAÇÃO

AÇÃO : 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS


Produto : CONSELHO APOIADO Unidade de Medida : CONSELHO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ABRANGENDO AS POLÍTICAS ATINENTES À ESSA ÁREA NO ESTADO. DELIBERAÇÕES DO CONSFUNDEB QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDE E O MONITORAMENTO DOS RECURSOS APLICADOS DELIBERAÇÕES DO CAE QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO CONTROLE E MONITORAMENTO DOS RECURSOS APLICADOS.

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS

FINALIDADE: DAR CONDIÇÕES AOS CONSELHOS PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO INCENTIVAR E QUALIFICAR A ATUÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO FUNDEB. MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS LEGALMENTE.


ProgramadoPPAG















Total 3 3 100,00 4.289.319,00 26.986.666,24 629,16

242





243




PROGRAMA : 025 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4551 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DE PECÚLIO, SEGURO COLETIVO E SEGURO DO CÔNJUGE AOS SERVIDORES DO ESTADO E SEUS BENEFICIÁRIOS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO IPSEMG ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 70.252.560,00 65.995.143,70 93,94














Total 70.252.560,00 70.151.412,49 99,86


4551 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4081 - ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO E SEGUROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Produto : BENEFICIO CONCEDIDO Unidade de Medida : BENEFÍCIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFÍCIO DE PECÚLIO, SEGURO COLETIVO E/OU SEGURO DO CÔNJUGE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO ESTADO E SEUS BENEFICIÁRIOS.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO ESTADO E SEUS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO IPSEMG ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003

FINALIDADE: CONCEDER PECÚLIO, SEGURO COLETIVO E SEGURO DO CÔNJUGE AOS SERVIDORES DO ESTADO E SEUS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NOS PLANOS DE PECÚLIO E SEGUROS DO IPSEMG ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43.336, DE 20 DE MAIO DE 2003.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.136 262 23,06 70.252.560,00 65.995.143,70 93,94














Total 1.136 1.171 103,08 70.252.560,00 70.151.412,49 99,86

244




PROGRAMA : 047 - SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1071 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR O TRANSPORTE AÉREO, DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DAS AUTORIDADES ESTATAIS QUANDO E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO POTENCIALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, POR MEIO DA GESTÃO CENTRALIZADA DAS AERONAVES, ESTRUTURAS FÍSICAS, BENS E SERVIÇOS AFETOS A AVIAÇÃO ESTADUAL, VISANDO: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A OTIMIZAÇÃO DO EMPREGO DAS AERONAVES E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COBERTURA DA MALHA AÉREA NO ESTADO, RESPEITADAS A AUTONOMIA E A COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA INSTITUIÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 47.469.460,00 1.825,57 0,00







Total 57.231.908,00 52.132.362,47 91,09


1071 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4382 - GESTÃO DA AVIAÇÃO DE ESTADO


Produto : TEMPO DE VOO Unidade de Medida : HORA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VIABILIZAR A PRESENÇA DAS AUTORIDADES PREVISTAS EM LEI NOS LOCAIS E HORÁRIOS EM QUE SE FIZER NECESSÁRIA E POTENCIALIZAR, POR MEIO DE TRANSPORTE AÉREO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO; VIABILIZAR POR MEIO DO TRANSPORTE ÁEREO DE AUTORIDADES DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ÀS AUTORIDADES MÁXIMAS DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS, SEUS FAMILIARES E AUTORIDADES EM VISITA AO ESTADO; REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES.

PÚBLICO ALVO: GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES E AUTORIDADES, QUANDO EM VISITA OFICIAL AO ESTADO, BEM COMO OS DEMAIS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ESTADUAIS POR MEIO DO APOIO À POTENCIALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES

FINALIDADE: VIABILIZAR O TRANSPORTE AÉREO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DAS AUTORIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUANDO E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO E DESDOBRAR AS ORDENS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR EM SITUAÇÕES DE CRISE, DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADES, POR MEIO DA GESTÃO COORDENADA DAS AERONAVES E SERVIÇOS DA AVIAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.


ProgramadoPPAG




Total 450 437 97,11 9.762.448,00 10.324.672,72 105,76

245





AÇÃO : 4106 - SUPORTE AÉREO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: HORAS DE VÔO EMPREGADAS NAS INTERVENÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOCORRO, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE.


FINALIDADE: CUMPRIR TODO O PORTFÓLIO DE SERVIÇOS AÉREOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOCORRO, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA GESTÃO CENTRALIZADA DE RECURSOS MULTIMISSÃO, COM FOCO NA QUALIDADE DOS GASTOS E NO INTERESSE PÚBLICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 2.100 257 12,24 40.825.165,00 1.825,57 0,00







Total 2.100 2.130 101,43 40.825.165,00 37.863.179,84 92,74

2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

AÇÃO : 4285 - GESTÃO DE AERONAVES DO SISEMA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: AS HORAS ESTIMADAS SERÃO UTILIZADAS PRIORITARIAMENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS AÇÕES DO SISEMA, TAIS COMO: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE; TRASLADOS DE SERVIDORES E AUTORIDADES EM MISSÕES OFICIAIS; E OUTRAS MISSÕES RELACIONADAS A SEMAD E AOS ÓRGÃOS VINCULADOS QUE COMPÕEM O SISEMA.


FINALIDADE: ESTABELECER CONDIÇÕES COM INTUITO DE APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E SEU ENTORNO, BEM COMO EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE APOIO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA SEMAD E SUAS ENTIDADES VINCULADAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2.564 872 34,01 6.644.295,00 0,00 0,00


Total 2.564 872 34,01 6.644.295,00 3.944.509,91 59,37

246




PROGRAMA : 053 - SEGURANÇA GOVERNAMENTAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR A SEGURANÇA GOVERNAMENTAL POR MEIO DA COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DE SEUS FAMILIARES E DE AUTORIDADES EM VISITA OFICIAL AO ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 2.519.558,00 1.849.682,15 73,41



AÇÃO : 4383 - SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL


Produto : SERVIÇOS DE SEGURANÇA, AJUDÂNCIA DE ORDENS E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL REALIZADO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ASSEGURAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA GOVERNAMENTAL POR MEIO DE ESCOLTAS DE DIGNITÁRIOS, AJUDÂNCIA DE ORDENS E ASSISTÊNCIA MILITAR ÀS AUTORIDADES DESTINATÁRIAS DESTES SERVIÇOS.

PÚBLICO ALVO: GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES E AUTORIDADES, QUANDO EM VISITA AO ESTADO

FINALIDADE: COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E PREVENÇÃO AOS RISCOS NOS DESLOCAMENTOS E EM LOCAIS ONDE O GOVERNADOR E O VICE-GOVERNADOR TRABALHEM, RESIDAM, ESTEJAM OU POSSAM ESTAR, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES E DE AUTORIDADES BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS EM VISITA OFICIAL AO ESTADO.


ProgramadoPPAG




Total 366 366 100,00 2.519.558,00 1.849.682,15 73,41

247




PROGRAMA : 055 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL



OBJETIVO DO PROGRAMA : FOMENTAR, COORDENAR E REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DESTINADAS A PREVENIR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO, EMPRESAS, TERRITÓRIOS E CIDADES, A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL, BEM COMO, RECUPERAR OS DANOS PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO LOCAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.861.371,00 0,00 0,00












Total 2.861.371,00 5.691.086,98 198,89



AÇÃO : 4162 - GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES


Produto : TREINAMENTO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO PÚBLICO ALVO PARA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES POR MEIO DE CURSOS E SIMULADOS PROMOVIDOS PELA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.

PÚBLICO ALVO: PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

FINALIDADE: REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRES DESTINADAS A FOMENTAR UMA CULTURA DE RESILIÊNCIA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES ÀS AMEAÇAS E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS, CAPAZES DE EVITAR OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS SOBRE AS PESSOAS E ÁREAS AFETADAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 870 0 0,00 758.168,00 0,00 0,00



Total 870 6.385 733,91 758.168,00 593.713,82 78,31

248




AÇÃO : 4196 - GESTÃO DE DESASTRE


Produto : AÇÃO DE RESPOSTA E DE RECUPERÇÃO EFETIVADAS Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR DESASTRES NA GESTÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA; ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES DE HOMOLOGAÇÕES DE DECRETOS MUNICIPAIS; APOIO TÉCNICO NO PREENCHIMENTO MUNICIPAL DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECUPERAÇÃO, VIA SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2ID); ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AJUDA HUMANITÁRIA; APOIO SUPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES OU POR RISCOS IMINENTES COM MATERIAIS DE AJUDA HUMANITÁRIA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MINEIRA EXPOSTA AO RISCO DE DESASTRES OU ATINGIDA PELOS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS

FINALIDADE: RESPONDER AOS DESASTRES OCORRIDOS, POR MEIO DE AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES E ÁREAS ATINGIDAS, PROMOVENDO AMPLA ATUAÇÃO ESTATAL NOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM CAPACIDADE DE RESPOSTA INFERIOR AOS EFEITOS DO DESASTRE, A FIM DE RESTABELECER A FUNCIONALIDADE MÍNIMA PARA OPERAÇÃO DE SEUS SISTEMAS BÁSICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 411 0 0,00 2.102.203,00 0,00 0,00












Total 411 560 136,25 2.102.203,00 5.097.373,16 242,48

AÇÃO : 4442 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GMG/CEDEC


Modernização dos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Social

Produto : AÇÕES E PROJETOS APOIADOS Unidade de Medida : AÇÃO E PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EFETIVAÇÃO DE PROJETOS DO PORTFÓLIO ESTRATÉGICO DA CEDEC, POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OU ORÇAMENTÁRIOS, A FIM DE POTENCIALIZAR A AÇÃO DO ÓRGÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MINEIRA EXPOSTA AO RISCO DE DESASTRES OU AFETADAS POR SEUS EFEITOS

FINALIDADE: MODERNIZAR E ESTRUTURAR O GMG/CEDEC A FIM DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS RISCOS DE DESASTRE E DOS DESASTRES PROPRIAMENTE DITOS, POR MEIO DAS UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL. POTENCIALIZAR A ARTICULAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO NO ÂMBITO DE SUAS ATIVIDADES E VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/CEDEC, GARANTINDO CAPILARIDADE TERRITORIAL E PRONTA RESPOSTA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO RÁPIDA DE RECURSOS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS POR PARTE SISTEMA DE DEFESA CIVIL.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

249




PROGRAMA : 121 - SUPORTE TERRESTRE ÀS AÇÕES DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR



OBJETIVO DO PROGRAMA : DISPONIBILIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO AO GOVERNADOR, AO VICE-GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OFICIAL AO ESTADO E AOS AGENTES PÚBLICOS DO ÓRGÃO, CONFORME DEFINIDO EM NORMA, POR MEIO DA GESTÃO CENTRALIZADA DA FROTA PRÓPRIA OU LOCADA PELO ÓRGÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA SEGURA E ININTERRUPTA, QUANDO E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 542.631,00 657.602,26 121,19



AÇÃO : 4329 - GESTÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO


Produto : VEÍCULO EM CONDIÇÃO DE USO DISPONIBILIZADO Unidade de Medida : VEÍCULO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DISPONIBILIZAR VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA OU LOCADOS PELO ÓRGÃO, PARA GARANTIR DE FORMA ININTERRUPTA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, QUANDO E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, AO PÚBLICO ALVO DESSA AÇÃO.

PÚBLICO ALVO: GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DO ÓRGÃO

FINALIDADE: VIABILIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DE SEUS FAMILIARES E DE AUTORIDADES EM VISITA OFICIAL AO ESTADO, COM SEGURANÇA E OPORTUNIDADE, BEM COMO APOIAR NO CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.


ProgramadoPPAG




Total 84 88 104,76 542.631,00 657.602,26 121,19

250





251




PROGRAMA : 049 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO POR MEIO DO ACESSO À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE O ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS, TANTO PARA CONSUMO QUANTO PARA PRODUÇÃO ECONÔMICA, ALÉM DE CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 13.901.251,00 0,00 0,00






Total 64.396.357,00 14.059.655,19 21,83



AÇÃO : 1057 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFRAESTRUTURA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS


Produto : ESTUDO E PROJETO ELABORADO Unidade de Medida : ESTUDO / PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, COMO A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM DE POÇOS ARTESIANOS, ENTRE OUTROS, CONFORME DEMANDA A SER CAPTADA, ALÉM DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO IDENE

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO ATRAVÉS DO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, BUSCANDO TRATAR AS CAUSAS PRIMORDIAIS DA DISPARIDADE DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO NORTE E NORDESTE FRENTE AO RESTANTE DO ESTADO, COMO NOTADAMENTE O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ÁGUA NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 47.007.812,00 0,00 0,00

252




2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4094 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS


Produto : PROJETO IMPLANTADO Unidade de Medida : PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO DESTA AÇÃO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DIRETA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, COMO A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM DE POÇOS ARTESIANOS, ENTRE OUTROS PROJETOS, CONFORME DEMANDA E A SEREM CAPTADOS, ALÉM DO APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS.


FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO ATRAVÉS DO ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, BUSCANDO TRATAR AS CAUSAS PRIMORDIAIS DA DISPARIDADE DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO NORTE E NORDESTE FRENTE AO RESTANTE DO ESTADO DE MINAS GERIAS, COMO NOTADAMENTE O ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS, TANTO PARA CONSUMO QUANTO PARA PRODUÇÃO ECONÔMICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 13.548.239,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Governador Valadares 5 3 60,00 729.098,00 1.540.291,46 211,26


Região Intermediária de Montes Claros 5 0 0,00 729.098,00 6.393.572,52 876,92

Região Intermediária de Teófilo Otoni 6 3 50,00 879.098,00 5.717.448,95 650,38

Total 21 9 42,86 15.885.533,00 14.049.155,19 88,44

AÇÃO : 4095 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DE CONSUMO


Produto : CISTERNA INSTALADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A CISTERNA CORRESPONDE À ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA PARA A UTILIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. SERÁ CONSIDERADA CISTERNA DE INSTALADA, AQUELA QUE FOR ENTREGUE NA MORADIA DA RESPECTIVA FAMÍLIA, COM O DEVIDO REGISTRO.


FINALIDADE: PROMOVER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, RESIDENTES EM COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM DISPERSAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE, O ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 353.012,00 0,00 0,00




Total 142 91 64,08 1.503.012,00 10.500,00 0,70

253




PROGRAMA : 071 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA : DIRECIONAR INVESTIMENTOS PARA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 26.752.100,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 74.564,00 1.151.880,17 1.544,82













Total 195.453.203,00 142.749.570,66 73,04



AÇÃO : 1062 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DO HEMOMINAS


Produto : OBRA CIVIL CONCLUÍDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ADEQUAÇÕES OU MELHORIA NOS ESPAÇOS FÍSICOS DO HEMOMINAS NOS MUNICÍPIOS DE DIAMANTINA E SÃO JOÃO DEL REY, DE MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS

FINALIDADE: PROVER A ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HEMOMINAS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DO PLANO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PSP).


ProgramadoPPAG






Total 2 2 100,00 150.518,00 9.219.271,83 6.125,03

254




AÇÃO : 1063 - INTERVENÇÕES ESTADUAIS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL


Produto : OBRA CIVIL CONCLUÍDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA CONCLUÍDAS POR ANO, CONFORME PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS

FINALIDADE: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 21 0 0,00 2.641.028,00 0,00 0,00

Total 21 0 0,00 2.641.028,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4141 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REVITALIZAÇÃO DO ARRUDAS / TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS


Produto : OBRA CONCLUÍDA Unidade de Medida : OBRA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OBRAS QUE INTEGRAM O CRONOGRAMA DO PROJETO CONCLUÍDAS

PÚBLICO ALVO: PESSOAS AMEAÇADAS

FINALIDADE: PROMOVER A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, A MELHORIA SANITÁRIA E A QUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRÃO ARRUDAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS METROPOLITANOS.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 100.000,00 15.000,00 15,00

AÇÃO : 4142 - COMPLEMENTO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS




PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA SANITÁRIA E A QUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRÃO ARRUDAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS METROPOLITANOS.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 931.587,00 258.608,24 27,76

255




AÇÃO : 4143 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS - FNHIS/2009





FINALIDADE: PROMOVER A URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DAS INDÚSTRIAS, SÃO PAULO, CIDADE INDUSTRIAL, JUVENTINO DIAS, JARDIM INDUSTRIAL 1ª SEÇÃO, FLORICULTURA LEMPP, BARREIRO DE BAIXO E VILAS DOM BOSCO E SÃO PAULO.


ProgramadoPPAG





Total 1 0 0,00 2.447.305,00 4.927.584,92 201,35

AÇÃO : 4145 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM





FINALIDADE: PROMOVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM COM O OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 17.977.831,00 9.259.961,99 51,51

AÇÃO : 4146 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS





FINALIDADE: PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS COM O OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 32.651.070,00 5.809.534,16 17,79

256




AÇÃO : 4147 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: A INTERVENÇÃO REALIZADA SE REFERE À ENTREGA DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS DE MOVIMENTOS DE MASSAS, PODENDO CONTEMPLAR RETALUDAMENTOS, ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL E OBRAS CORRELATAS, ALÉM DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIO.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MINEIRA EXPOSTA AO RISCO DE DESASTRES OU ATINGIDA PELOS EFEITOS DOS DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS

FINALIDADE: PREVENIR DESLIZAMENTOS DE TERRA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO.


ProgramadoPPAG



Estadual 4 0 0,00 1.186.451,00 0,00 0,00


Total 4 0 0,00 1.186.451,00 3.391.458,84 285,85

AÇÃO : 4148 - CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ E RIO PRETO EM MURIAÉ - PAC MURIAÉ





FINALIDADE: PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ E RIO PRETO COM OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.


ProgramadoPPAG





Total 1 0 0,00 105.608.118,00 486.922,50 0,46

AÇÃO : 4152 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA


Expansão de Vagas do Sistema Prisional e Socioeducativo


DETALHAMENTO DO PRODUTO: INFRAESTRUTURA FISICA CONSTRUÍDA, REFORMADA E/OU AMPLIADA


FINALIDADE: GARANTIR O FUNCIONAMENTO APROPRIADO DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 6 0 0,00 1.783.611,00 0,00 0,00




Região Intermediária de Juíz de Fora 1 0 0,00 700.000,00 4.953.353,58 707,62




Total 7 3 42,86 2.483.611,00 44.877.338,69 1.806,94

257




AÇÃO : 4153 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA ESTADUAL


Produto : PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRA Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO VISA MEDIR A PROPORÇÃO ENTRE O NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS PELO DEER-MG E O NÚMERO DE OBRAS MONITORADAS PELA EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SEINFRA.


FINALIDADE: PROVER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 200.000,00 0,00 0,00


Total 1 0 0,00 1.790.762,00 2.939.196,54 164,13

AÇÃO : 4154 - FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL


Desenvolvimento Municipal


DETALHAMENTO DO PRODUTO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VIA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE SAÍDA E DOAÇÃO DE MATERIAIS (MATA-BURROS, VIGAS, BUEIROS METÁLICOS, DENTRE OUTROS) VIA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS - TTGB. DESTA FORMA, A APURAÇÃO DO RESULTADO DO PRODUTO INCLUI O SOMATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE SAÍDA E TERMOS DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS (DOAÇÃO DE MATERIAIS) CELEBRADOS.


FINALIDADE: FOMENTAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 55 - 20.471.010,00 0,00 0,00














Total 250 216 86,40 22.619.411,00 36.571.393,58 161,68

258




2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4477 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL


Produto : OBRA CONCLUÍDA. Unidade de Medida : % DE EXECUÇÃO FÍSICA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO, REALIZADAS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, COMO REGE A LEI 8.666/93; SERÃO CONSIDERADAS CONCLUÍDAS AQUELAS INTERVENÇÕES CUJO PROCESSO JÁ POSSUA O TERMO DE RECEBIMENO PROVISÓRIO (TRP).


FINALIDADE: PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EDIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES E EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, GARANTINDO A QUALIDADE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL DISPONÍVEL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 470.000,00 0,00 0,00


Total 1 0 0,00 4.865.511,00 24.993.299,37 513,68

PROGRAMA : 073 - MOBILIDADE EM MINAS GERAIS



OBJETIVO DO PROGRAMA : MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO TERRITÓRIO MINEIRO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 826.678,00 0,00 0,00



Total 8.315.534,00 6.424.073,18 77,25



AÇÃO : 1065 - PLANO DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS


Programa de Mobilidade

Produto : POLÍTICA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL ELABORADA Unidade de Medida : PERCENTUAL DE ESTUDO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: POR NOVA POLÍTICA DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL EM MINAS GERAIS ENTENDE-SE A CONSOLIDAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TEMA (DECRETO 44.603/2007; DECRETO 46.434/2014), BASEADA NOS ESTUDOS DA POLÍTICA ATUAL DE TRANSPORTE.

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E ENTRE OS MUNICÍPIOS MINEIROS.


ProgramadoPPAG



Estadual 10 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 10 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

259




AÇÃO : 4157 - GESTÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS EM MINAS GERAIS


Produto : AEROPORTO EM OPERAÇÃO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: GESTÃO DIRETA OU POR MEIO DE TERCEIROS, DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PATRIMONIAL DOS COMPONENTES AEROPORTUÁRIOS, COMO PISTAS, PÁTIOS, TERMINAIS, ESTACIONAMENTOS E VIAS, E A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE TRANSPORTE AÉREO, COMO GESTÃO DAS PISTAS, PÁTIOS E TERMINAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE À INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES. ALÉM DISSO, O PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS PARA A GESTÃO.


FINALIDADE: GERIR A INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS REGIONAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG





Total 1 1 100,00 4.296.603,00 3.085.051,18 71,80

AÇÃO : 4159 - GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL


Produto : POPULAÇÃO ATENDIDA Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMA DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM ALGUM ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO.


FINALIDADE: PROMOVER O TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO ENTRE MUNICÍPIOS NO TERRITÓRIO MINEIRO.


ProgramadoPPAG



Estadual 98 0 0,00 825.678,00 0,00 0,00


Total 98 98 100,00 825.678,00 508.126,23 61,54

AÇÃO : 4160 - GESTÃO DA MOBILIDADE METROPOLITANA


Produto : SERVIÇO DISPONIBILIZADO Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO AO USUÁRIO, CONSIDERANDO-SE O LIMITE MÁXIMO DE 500 M DE DISTÂNCIA ENTRE A SUA E ALGUMA ROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA METROPOLITANO, EXCLUINDO-SE BELO HORIZONTE. A MENSURAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO CONSISTIRÁ NO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS SUPRAMENCIONADOS.


FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.


ProgramadoPPAG




Total 91 91 100,00 3.192.253,00 2.830.895,77 88,68

260




PROGRAMA : 081 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE TRANSPORTES PARA PESSOAS E BENS NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E ESTRUTURAS, E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA, TANTO POR INICIATIVA INDEPENDENTE OU EM PARCERIA. COM ISSO, OBJETIVA-SE REDUZIR TEMPOS E CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS E BENS COM SEGURANÇA; AMPLIAR E DIVERSIFICAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA, MAIOR DINAMISMO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO; E AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.701.000,00 82.886.312,70 4.872,80














Total 371.473.587,00 417.531.635,42 112,40



AÇÃO : 1074 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA BR-367





FINALIDADE: REALIZAR AÇÕES E DESTINAR RECURSOS, COM O OBJETIVO DE READEQUAR A BR-367, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO: A ASSINATURA DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, VISANDO A ASSUNÇÃO DE TRECHOS HOJE SOB JURISDIÇÃO FEDERAL; A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE TRECHOS PAVIMENTADOS; A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS AINDA NÃO PAVIMENTADOS; A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE PRAÇAS DE PESAGEM E DE RADARES DE VELOCIDADE; MELHORIAS E ADEQUAÇÕES VIÁRIAS DOS TREVOS DE ACESSO; E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (NOTADAMENTE NOS TRECHOS COM MAIORES ÍNDICES DE ACIDENTES), COM PRIORIDADE DOS TRECHOS DENTRO DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

261




AÇÃO : 2039 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA


Produto : QUILÔMETRO PAVIMENTADO/MELHORADO Unidade de Medida : QUILÔMETRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUILÔMETRO DE RODOVIA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO PERMANENTE

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO

FINALIDADE: PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA SOB RESPONSABILIDADE DO DEER-MG, DE MODO A MANTÊ-LA EM CONDIÇÕES BOAS E SEGURAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 6.457.035,65 -














Total 20.544 20.554 100,05 304.439.686,00 300.114.462,02 98,58

AÇÃO : 4227 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS


Produto : QUILÔMETRO PAVIMENTADO OU ADEQUADO Unidade de Medida : QUILÔMETRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUILÔMETRO DE RODOVIA PAVIMENTADO OU COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE


FINALIDADE: AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA DO ESTADO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS E DEMAIS ELEMENTOS DO CORPO ESTRADAL, SUPERANDO OS PRINCIPAIS GARGALOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 1.700.000,00 76.429.277,05 4.495,84

Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 2.760.000,00 28.227,28 1,02


Região Intermediária de Divinópolis 0 0 - 1.630.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 0 0 - 1.130.000,00 324.659,17 28,73

Região Intermediária de Ipatinga 0 0 - 2.000.000,00 2.486.332,76 124,32

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 4.394.000,00 1.262.462,94 28,73

Região Intermediária de Montes Claros 0 0 - 1.500.000,00 512.522,94 34,17

Região Intermediária de Patos de Minas 0 0 - 1.500.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 0 - 3.260.000,00 8.395.371,05 257,53

Região Intermediária de Uberaba 0 0 - 7.191.600,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 0 0 - 1.500.000,00 226.641,14 15,11

Região Intermediária de Varginha 0 0 - 1.630.000,00 0,00 0,00

Total 2 1 50,00 65.992.501,00 116.466.143,99 176,48

262




AÇÃO : 4228 - OBRAS RODOVIÁRIAS EM PARCERIA


Produto : QUILÔMETRO PAVIMENTADO/MELHORADO Unidade de Medida : QUILÔMETRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUILÔMETRO DE RODOVIA MELHORADO/PAVIMENTADO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS


FINALIDADE: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS EM PARCERIA DECORRENTES DA LEI 18.038, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 A FIM DE ATENDER FINALIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES E CUSTOS. EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, CONTRIBUIR PARA MAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Divinópolis 0 0 - 220.000,00 0,00 0,00


Total 1 0 0,00 1.040.400,00 951.029,41 91,41

PROGRAMA : 082 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2301 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E BENS E REALIZAR A OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 0,00 819.673,39 -














Total 79.386.164,00 66.845.674,26 84,20

263






AÇÃO : 4232 - DIAGNÓSTICO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO


Produto : PLANO OPERACIONAL REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E DAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO DEER/MG..

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DE TRANSPORTES E DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO

FINALIDADE: MANTER A SEGURANÇA NAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, VEÍCULOS FRETADOS E TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEER/MG.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 376.550,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 1 1 100,00 1.129.686,00 12.307.055,14 1.089,42


Região Intermediária de Governador Valadares 0 0 - 753.100,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 0 0 - 376.550,00 441,00 0,12

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 1.506.200,00 1.707,00 0,11

Região Intermediária de Montes Claros 0 0 - 2.259.300,00 966,00 0,04

Região Intermediária de Patos de Minas 0 0 - 1.506.200,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 0 - 753.100,00 3.338,00 0,44

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 0 - 2.259.300,00 600,00 0,03

Região Intermediária de Uberaba 0 0 - 753.100,00 1.871,90 0,25

Região Intermediária de Uberlândia 0 0 - 1.129.650,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 0 0 - 753.100,00 600,00 0,08

Total 1 1 100,00 15.062.036,00 12.317.373,04 81,78

264




4381 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES

AÇÃO : 4230 - CONTROLE E PESAGEM DE CARGAS


Produto : PRAÇA DE PESAGEM Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MANTER AS PRAÇAS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO PERMANENTEMENTE OU DIUTURNAMENTE


FINALIDADE: FISCALIZAR O PESO DAS CARGAS TRANSPORTADAS CONFORME OS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (INFRAESTRUTURA VIÁRIA) E IMPEDINDO QUE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO COMPROMETAM A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 819.673,39 -












Total 44 44 100,00 42.615.498,00 22.689.475,81 53,24

AÇÃO : 4231 - CONTROLE DE VELOCIDADE


Produto : PONTO DE RADAR MONITORADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE INSTALADOS E EM OPERAÇÃO


FINALIDADE: FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS E SINALIZADOS NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DEER.


ProgramadoPPAG










Região Intermediária de Patos de Minas 11 23 209,09 954.012,00 1.145.496,06 120,07






Total 248 467 188,31 21.508.630,00 31.838.825,41 148,03

265




AÇÃO : 4233 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO


Produto : PESSOA ORIENTADA / CAPACITADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E USUÁRIOS DA VIA, DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, EDUCADORES, AGENTES MULTIPLICADORES E PARCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.


FINALIDADE: ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAÇÃO, DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 1.020 430 42,16 5.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 12.260 636.536 5.191,97 15.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Divinópolis 4.080 1.227 30,07 20.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 2.040 742 36,37 10.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Ipatinga 1.020 0 0,00 5.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 4.080 2.397 58,75 20.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Montes Claros 6.120 1.300 21,24 30.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 4.080 375 9,19 20.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Pouso Alegre 2.040 2.055 100,74 10.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni 6.120 1.138 18,59 30.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberaba 2.040 541 26,52 10.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 3.060 109 3,56 15.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Varginha 2.040 994 48,73 10.000,00 0,00 0,00

Total 50.000 647.844 1.295,69 200.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 117 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2441 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO, DO PONTO DE VISTA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ECONÔMICO-FINANCEIRO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %












Região Intermediária de Uberlândia 286.245,00 289,71 0,10


Total 9.540.873,00 7.532.454,97 78,95

266





2441 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4295 - REGULAÇÃO OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Produto : DOCUMENTO EMITIDO Unidade de Medida : DOCUMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIOS, NOTAS TÉCNICAS E PARECERES TÉCNICOS DISPONDO DAS AVERIGUAÇÕES FEITAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUANTO O DESEMPENHO TÉCNICO-OPERACIONAL, A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A QUALIDADE DOS CITADOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS EM CONSONÂNCIA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTARES NA ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS E / OU NOS SEUS DISTRITOS. ALÉM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PROGRAMA PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS. AS FISCALIZAÇÕES PODEM SER DE CARÁTER PROGRAMADO OU DE CARÁTER EMERGENCIAL, NO ENTANTO AS MENCIONADAS VISTORIAS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS USUÁRIOS DOS SUPRACITADOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

PÚBLICO ALVO: PODERES CONCEDENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

FINALIDADE: REGULAR, FISCALIZAR E ORIENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS.


ProgramadoPPAG
















Total 200 250 125,00 5.724.890,00 3.672.871,52 64,16

AÇÃO : 4296 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NOTAS TÉCNICAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES TÉCNICOS E ESTUDOS ECONÔMICOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA TÉCNICA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.

PÚBLICO ALVO: PODERES CONCEDENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

FINALIDADE: DEFINIR O REAJUSTE E A REVISÃO DE TARIFAS E A HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS NÃO TARIFADOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROPOR AS DIRETRIZES DA RESPECTIVA POLÍTICA TARIFÁRIA, AUDITAR E CERTIFICAR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO MONITORAR CUSTOS E INDICADORES DE DESEMPENHO E EXERCER A FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGULADAS, ALÉM DE DESENVOLVER ESTUDOS ECONÔMICOS.


ProgramadoPPAG







Total 20 20 100,00 3.188.445,00 3.395.318,33 106,49

267




AÇÃO : 4433 - ATENDIMENTO AO INTERESSADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÃO CONTABILIZADOS TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DA OUVIDORIA POR MEIO ELETRÔNICO, PRESENCIAL, TELEFÔNICO OU CORREIOS.

PÚBLICO ALVO: MANIFESTANTE INTERESSADO

FINALIDADE: POSSIBILITAR QUE O MANIFESTANTE INTERESSADO EXPRESSE AS SUAS REAIS NECESSIDADES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ARSAE-MG E PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO REGULADOS, SEJA POR MEIO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, EXPOSIÇÃO DE OPINIÕES ETC. A MANUTENÇÃO DESTE CANAL DE MANIFESTAÇÕES PERMITE MAIOR CONTROLE DO MANIFESTANTE INTERESSADO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E, PRINCIPALMENTE, POSSIBILITA O MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO.


ProgramadoPPAG
















Total 6.500 5.983 92,05 627.538,00 464.265,12 73,98

PROGRAMA : 162 - FERROVIAS MINEIRAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA DO ESTADO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 156.576,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 1.000,00 176.659,43 17.665,94

Total 157.576,00 176.659,43 112,11

268






AÇÃO : 1073 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADO PELA EMENDA Nº3 DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PRÓ-FERROVIAS MINEIRA.


FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MODELAGENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ENVOLVENDO TAMBÉM A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ENTRE ENTES FEDERADOS


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4161 - PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Produto : PLANO DE AÇÃO IMPLEMENTADO Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANO QUE CONTENHA AS DIRETRIZES E PROJETOS NECESSÁRIOS A PROMOVER A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA ESTADUAL, ATENDENDO A UMA DEMANDA REGIONAL, NACIONAL E GLOBAL PELA DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.


FINALIDADE: DESENVOLVER ESTUDOS E PLANEJAR A INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 10 0 0,00 155.576,00 0,00 0,00


Total 10 7 70,00 155.576,00 176.659,43 113,55

AÇÃO : 4523 - INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA


Produto : KM OPERADO Unidade de Medida : KM

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADO PELA EMENDA Nº3 DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PRÓ-FERROVIAS MINEIRAS.


FINALIDADE: AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ASSUNÇÃO DE FERROVIAS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS NO ESTADO, ENVOLVENDO NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL E COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO QUE OPERAM EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

269



MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE

270



MEIO AMBIENTE

PROGRAMA : 091 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2241 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS

OBJETIVO DO PROGRAMA : MONITORAR E ASSEGURAR OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME ADEQUADOS TENDO EM VISTA A SEGURANÇA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO, INCENTIVANDO O CONTROLE DAS PERDAS HÍDRICAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 23.496.510,00 7.261.573,64 30,90

Região Intermediária de Belo Horizonte 629.525,00 1.447.019,03 229,86


Total 24.126.035,00 8.739.439,57 36,22


2241 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS

AÇÃO : 4264 - PROGRAMAS, PROJETOS E PESQUISAS EM RECURSOS HÍDRICOS


Produto : ESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO Unidade de Medida : ESTUDO / PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SÃO PRODUÇÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS A SEREM ENTREGUES: RELATÓRIO DE GESTÃO E SITUAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS APROVADO E PUBLICADO; RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DA GESTÃO DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS; REVISTA CIENTÍFICA PUBLICADA; SEMANA DA ÁGUA DE MINAS GERAIS REALIZADA; ESTUDOS RELACIONADOS À MELHORIA DA GESTÃO E DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA ÁGUA REALIZADOS; AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS PRODUZIDAS E/OU REALIZADAS.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA E SOCIEDADE

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO, APERFEIÇOAR E FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS, PROMOVER E APOIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E DE AÇÕES DE EXTENSÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.


ProgramadoPPAG




Total 4 4 100,00 629.525,00 461.967,02 73,38

AÇÃO : 4265 - MONITORAMENTO HIDROMETEOROLOGICO


Produto : ESTAÇÕES COM MEDIÇÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA E VAZÃO MONITORADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIO CONTENDO CÓDIGO DA ESTAÇÃO, RIO, MEDIÇÃO DE DECARGA LÍQUIDA, DADOS DE QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO E COORDENADAS.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUIÇÕES FEDERAIS (ANA, CODEVASF, IBAMA), CENTROS DE PESQUISA, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, UNIVERSIDADES, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A GESTÃO SISTEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE A QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, BEM COMO, PROMOVER O MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E A PREVISÃO DO TEMPO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 280 503 179,64 15.976.559,00 6.674.647,93 41,78


Total 280 503 179,64 15.976.559,00 7.659.699,94 47,94

271



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4266 - SEGURANÇA DE BARRAGENS E SISTEMAS HÍDRICOS


Produto : BARRAGENS DE ÁGUA FISCALIZADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANILHA DE BARRAGENS FISCALIZADAS CONTENDO DADOS DO EMPREENDIMENTO, EMPREENDEDOR E DOCUMENTOS GERADOS.


FINALIDADE: PROMOVER A GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS E A DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES E REGRAS DE OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA, VISANDO A GARANTIR O USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MITIGAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES.


ProgramadoPPAG



Estadual 30 133 443,33 1.239.251,00 586.925,71 47,36

Total 30 133 443,33 1.239.251,00 586.925,71 47,36

4341 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4387 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS


Produto : PROJETOS CONVENIADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APRESENTAÇÃO DO PROJETO, ANÁLISE TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISE JURÍDICA, APROVAÇÃO NO GRUPO COORDENADOR E FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE REPASSE

PÚBLICO ALVO: PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 13.199/99

FINALIDADE: DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00


Total 5 0 0,00 4.000.000,00 30.846,90 0,77

272



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4388 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS REEMBOLSÁVEIS


Produto : PROJETOS CONVENIADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APRESENTAÇÃO DO PROJETO, ANÁLISE TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISE JURÍDICA, APROVAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

PÚBLICO ALVO: PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AGÊNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 13.199/99

FINALIDADE: DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 280.700,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 280.700,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4468 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA HÍDRICA E REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS (SOMOS TODOS ÁGUA).


Somos Todos Água

Produto : ETAPA CONCLUÍDA Unidade de Medida : ETAPA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PROGRAMA SERÁ COMPOSTO PELAS SEGUINTES ETAPAS: - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (2020); - MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS (2021); - PLANO MINEIRO DE SEGURANÇA HÍDRICA (2022); -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EM ÁREA PILOTO (2023); E - CRIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO EM ÁREA PILOTO (2023).

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS

FINALIDADE: GARANTIR A OFERTA ADEQUADA DE ÁGUA EM QUALIDADE E QUANTIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, REDUZIR OS RISCOS ASSOCIADOS A EVENTOS CRÍTICOS (SECAS E CHEIAS), IDENTIFICAR E PROPOR AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICA E PROMOVER A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA APRESENTARÁ AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIROGRÁFICAS EM TODO O ESTADO E INDICARÁ AÇÕES APROPRIADAS, SEJA NO CAMPO DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO, SANEAMENTO BÁSICO, FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00

Total 1 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00

273



MEIO AMBIENTE

PROGRAMA : 093 - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2241 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS

OBJETIVO DO PROGRAMA : A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS VISA ASSEGURAR O CONTROLE, PELOS USUÁRIOS ATUAIS E FUTUROS, DO USO DA ÁGUA E DE SUA UTILIZAÇÃO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME SATISFATÓRIOS. PARA QUE A POLÍTICA POSSA SER PRESTADA, TEM-SE OS 9 (NOVE) INSTRUMENTOS QUE O PROGRAMA VISA AMPLIAR PARA QUE SE OBTENHA MAIORES RESULTADOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 12.318.418,00 8.469.769,52 68,76




Região Intermediária de Governador Valadares 1.188.567,00 61.926.271,81 5.210,16









Região Intermediária de Varginha 117,00 150.528,00 128.656,41

Total 54.811.738,00 151.273.395,44 275,99


2241 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS

AÇÃO : 4215 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGA - SOUT


Inovação na Regularização e Fiscalização Ambiental

Produto : MÓDULO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ENTREGUE Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É DEFINIDO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS, COMPOSTOS POR FUNCIONALIDADES, QUAIS SEJAM: MÓDULO 1 - CARACTERIZAÇÃO; MÓDULO 2 - ANÁLISE; MÓDULO 3 - ACOMPANHAMENTO


FINALIDADE: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ANÁLISE DE OUTORGAS - SOUT, QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADUAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 2 100,00 600.000,00 600.000,00 100,00

Total 2 2 100,00 600.000,00 600.000,00 100,00

274



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4216 - PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS


Produto : PROCESSOS DE OUTORGA CONCLUÍDOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (PLANOS DE BACIA E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUAS).


FINALIDADE: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADUAIS, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS, DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA.


ProgramadoPPAG



Estadual 12.000 16.512 137,60 5.309.336,00 6.910.620,73 130,16

Total 12.000 16.512 137,60 5.309.336,00 6.910.620,73 130,16

AÇÃO : 4217 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA


Produto : ENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: 01- COMITÊS DE BACIAS ESTADUAIS APOIADOS PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DE CÂMARAS TÉCNICAS E MOBILIZAÇÃO; 02- COMITÊS DE BACIAS FEDERAIS APOIADOS PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DE CÂMARAS TÉCNICAS E MOBILIZAÇÃO; 03- CERH APOIADOS PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS E CÂMARAS TÉCNICAS E GRUPOS DE TRABALHO; 04- IGAM PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS NOS DIVERSOS TEMAS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS; GESTÃO DO PORTAL DOS COMITÊS; IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO JUNTO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ENTIDADES EQUIPARADAS À AGÊNCIA DE BACIA E ENTES DO SEGRH; FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 05- COLABORADORES EM AÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO À GESTÃO PARTICIPATIVA NO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS.

PÚBLICO ALVO: ENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

FINALIDADE: FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SEGRH, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99; PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 5 3 60,00 1.367.251,00 959.148,79 70,15

Total 5 3 60,00 1.367.251,00 959.148,79 70,15

275



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4218 - COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS


Produto : MUNICÍPIOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA IMPLEMENTADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A COBRANÇA VISA AO RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO UM BEM ECOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO, DANDO AO USUÁRIO UMA INDICAÇÃO DE SEU REAL VALOR. NO ENTANTO, NÃO SE TRATA DE TAXA OU IMPOSTO, MAS SIM DE UM PREÇO PÚBLICO E VISA INCENTIVAR OS USUÁRIOS A UTILIZAREM A ÁGUA DE FORMA MAIS RACIONAL, GARANTINDO, DESSA FORMA, O SEU USO MÚLTIPLO PARA AS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES. OBJETIVA TAMBÉM ARRECADAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E INTERVENÇÕES PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA, VOLTADOS PARA A MELHORIA DA QUANTIDADE E DA QUALIDADE DA ÁGUA. A COBRANÇA SOMENTE SE INICIA APÓS A APROVAÇÃO PELO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS (CERH/MG) DOS MECANISMOS E VALORES PROPOSTOS PELO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (CBH), BEM COMO PELA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O IGAM E A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA OU ENTIDADE A ELA EQUIPARADA, INSTRUMENTO QUE PROPORCIONA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CRH. A DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PODEM OCORRER DE FORMA INDIVIDUAL OU INTEGRADA, NO ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERESTADUAL, NO ENTANTO A APROVAÇÃO DEVE OCORRER INDIVIDUALMENTE, OU SEJA, EM CADA COMITÊ. AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA OU ENTIDADES EQUIPARADAS SÃO INSTITUÍDAS MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CBH E AUTORIZAÇÃO DO CERH/MG, CABENDO A ELA APLICAR OS RECURSOS ARRECADADOS COM A CRH NAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) DA BACIA E CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DE BACIA HIDROGRÁFICA (PDRH), AMBOS APROVADOS PELO CBH. CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 13.199/99, ART. 28, 92,5% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CRH SÃO DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS INCLUÍDOS NO PDRH, E 7,5% DESTINADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE MONITORAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA E CUSTEIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SERGH-MG. NA CITADA LEI, ART. 43, INCISO IV, ESTABELECE QUE COMPETE AO COMITÊ DE BACIA APROVAR PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CRH.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÁ VINCULADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS, DE INTERESSE PÚBLICO E DEFINIDOS NOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, APROVADOS PREVIAMENTE PELOS RESPECTIVOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E PELO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÃO DEPOSITADOS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA BACIA HIDROGRÁFICA QUE DEU ORIGEM À ARRECADAÇÃO.


ProgramadoPPAG






Região Intermediária de Governador Valadares 50 121 242,00 1.188.567,00 61.876.095,91 5.205,94










Total 380 243 63,95 42.493.320,00 141.696.237,74 333,46

276



MEIO AMBIENTE


AÇÃO : 4389 - APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS


Produto : COMITÊ DE BACIAS APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: COMITÊS DE BACIAS INSTITUÍDOS NO ESTADO, APOIADOS FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, BEM COMO O CUSTEIO E INVESTIMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES, ALÉM DO APOIO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO.

PÚBLICO ALVO: COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

FINALIDADE: PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS, VISANDO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 24 0 0,00 3.784.001,00 0,00 0,00












Total 24 23 95,83 3.784.001,00 1.107.388,18 29,27

AÇÃO : 4390 - ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE AGUA


Produto : ETAPAS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS DE ÁGUA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É COMPOSTO POR RELATÓRIOS ELABORADOS PARA CADA UMA DAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES E ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS DE AGUA: 1.DIAGNÓSTICO: PLANO DE TRABALHO COM CONJUNTO DE REGRAS OPERACIONAIS COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL DA BACIA; 2. PLANO DE AÇÃO: PROGNÓSTICO COM DEFINIÇÃO DE METAS, PROPOSTAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR; 3. PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO: DEFINIÇÃO DE METAS CONFORME CENÁRIOS APROVADOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS; 4.PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS: CONSOLIDAÇÃO DE TODOS RELATÓRIOS ELABORADOS.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA E SOCIEDADE

FINALIDADE: FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONANDO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ÀS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (UPGRHS), QUE AINDA NÃO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE AGUA, A OBTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO, VISANDO A RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS RESPECTIVAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 1.257.830,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 1.257.830,00 0,00 0,00

277



MEIO AMBIENTE

PROGRAMA : 098 - QUALIDADE AMBIENTAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A MELHORA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, EM ESPECIAL NA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO, DE RESÍDUOS. CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INCENTIVADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E COMBATE AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. OTIMIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FEAM, COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 29.174.111,00 0,00 0,00


Total 32.540.298,00 5.127.333,66 15,76


2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4237 - GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: FISCALIZAÇÃO MAS BARRAGENS DE RESÍDUOS E REJEITOS NO ESTADO


FINALIDADE: PROMOVER A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO A NÃO GERAÇÃO, A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO. OTIMIZAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTITUCIONAL DOS DADOS INFORMADOS PELOS EMPREENDEDORES QUE IMPLANTEM OU OPEREM BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE RESÍDUOS E REJEITOS NO QUE COMPETE À FEAM. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 350 0 0,00 10.150.691,00 0,00 0,00


Total 350 488 139,43 10.150.691,00 1.125.734,39 11,09

AÇÃO : 4238 - QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DOS EFLUENTES LIQUIDOS INDUSTRIAIS


Produto : BASES DE DADOS, ESTUDOS E INFORMATIVOS DISPONIBILIZADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUANTITATIVO, CUMULATIVO, DE INVENTÁRIOS DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS INDUSTRIAIS, VALIDADOS TECNICAMENTE E INSERIDOS NO SISTEMA DE GESTÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO -GESAR / FEAM. O PRODUTO SUPORTARÁ TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DO ESTADO, DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 491/2018, DE MODO A SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO AR. LEVANTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DAS DECLARAÇÕES RECEBIDAS, CONSISTIDAS EM RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES DE CARGA POLUIDORA.


FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DOS EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 50 0 0,00 6.630.698,00 0,00 0,00


Total 50 0 0,00 6.630.698,00 1.443.236,65 21,77

278



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4240 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PLANEJAMENTO TERRITORIAL


Produto : AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL EXECUTADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SÃO CONSIDERADAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS: - A REALIZAÇÃO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS; - A PRODUÇÃO, ANÁLISE OU PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES AMBIENTAIS TERRITORIAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, REUNIÕES, NOTAS E PARECERES TÉCNICOS REFERENTES AO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO - ZAP, ÀS AVALIAÇÕES AMBIENTAIS INTEGRADAS, ÀS AVALIAÇÕES AMBIENTAIS ESTRATÉGICAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL; - A DISPONIBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO À INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO SISEMA DOS ESTUDOS DE ZAP PROTOCOLADOS E APROVADOS.


FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, BUSCANDO A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS POR MEIO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 18 0 0,00 12.392.722,00 0,00 0,00


Total 18 23 127,78 12.392.722,00 2.360.446,38 19,05

AÇÃO : 4242 - SUSTENTABILIDADE, ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS


Produto : SISTEMA IMPLANTADO Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BANCO DE DADOS CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ODS, EM RELAÇÃO ÀS METAS 7 E 13

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES (DELEGACIAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, DELEGACIAS DE CRIME CONTRA A FAUNA, NÚCLEOS DE PROTEÇÃO ANIMAL DA POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORPO DE BOMBEIROS, IMA, IEF), UNIVERSIDADES, ENTIDADES PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.

FINALIDADE: SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E DIVULGAR INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE.


ProgramadoPPAG




Total 1 7 700,00 3.366.187,00 197.916,24 5,88

279



MEIO AMBIENTE

PROGRAMA : 102 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A MELHORA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO ESTADO, POR MEIO DA GESTÃO INTEGRADA DE SITUAÇÕES DE CRISES AMBIENTAIS E RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL. ORIENTAR E SUPERVISIONAR PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, CONTROLE E REABILITAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. ORIENTAR E SUPERVISIONAR PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO E INSTRUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FECHAMENTO DE MINA. ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DOCE E DO RIO PARAOPEBA, IMPACTADAS PELOS DESASTRES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E DA BARRAGEM B1, RESPECTIVAMENTE. ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS. PROCESSAR INFRAÇÕES AMBIENTAIS


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 7.490.549,00 0,00 0,00


Total 7.490.549,00 872.918,38 11,65


2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4273 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS


Produto : ÁREAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO DEMONSTRA CUMULATIVAMENTE AS ÁREAS CONTAMINADAS QUE FINALIZARAM AS ETAPAS DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO OU AS ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO E IMPACTADAS POR ACIDENTES E DESASTRES QUE EXECUTARAM DEVIDAMENTE OS PLANOS DE RECUPERAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS

FINALIDADE: PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO, CONTAMINADAS E IMPACTADAS POR ACIDENTES E DESASTRES OCORRIDOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 103 0 0,00 7.490.549,00 0,00 0,00


Total 103 103 100,00 7.490.549,00 872.918,38 11,65

280



MEIO AMBIENTE

PROGRAMA : 104 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

OBJETIVO DO PROGRAMA : ORDERNAR E INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, VEGETAL E ANIMAL, E MANTER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 21.280.777,00 26.355.980,66 123,85











Total 109.041.483,00 64.287.092,78 58,96


2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

AÇÃO : 4274 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS


Produto : ÁREA MONITORADA EM PROCESSOS AUTORIZATIVOS E DECLARATÓRIOS Unidade de Medida : HECTARE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ÁREA MONITORADA MENSALMENTE, POR MEIO DE VISTORIAS IN LOCO E/OU POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO, RELATIVAS AOS PROCESSOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL E DECLARAÇÕES DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS.

PÚBLICO ALVO: PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXERCEM ATIVIDADES RELATIVAS À FLORA NATIVA E PLANTADA, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADÃOS DO ESTADO

FINALIDADE: CONTROLAR AS AÇÕES REFERENTES ÀS INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À DESTINAÇÃO E CONSUMO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA OU PLANTADA E AO CADASTRAMENTO DOS UTILIZADORES DE RECURSOS FLORESTAIS. REALIZAR A GESTÃO DE FLORESTAS PLANTADAS E O MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL DO ESTADO, POR MEIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS INOVADORAS, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 5.862.377,39 -



Região Intermediária de Divinópolis 135 3.823 2.831,85 60.183,00 557,25 0,93

Região Intermediária de Governador Valadares 12 147 1.225,00 65.058,00 3.086,26 4,74

Região Intermediária de Juíz de Fora 20 336 1.680,00 56.037,00 7.506,73 13,40



Região Intermediária de Teófilo Otoni 163 1.470 901,84 175.555,00 15.907,12 9,06


Região Intermediária de Varginha 143 1.778 1.243,36 69.870,00 865,31 1,24

Total 15.000 76.875 512,50 6.417.549,00 6.888.114,21 107,33

281



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4276 - FOMENTO FLORESTAL


Produto : ÁREA FOMENTADA MONITORADA Unidade de Medida : HECTARE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MONITORAMENTO DE ÁREAS FOMENTADAS* PELO IEF EM PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COM FINANCIAMENTO EXTERNO OU FONTE PRÓPRIA DE ARRECADAÇÃO, E DE ÁREAS DE PLANTIO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL. O MONITORAMENTO PODERÁ SER REALIZADO EM CAMPO E/OU ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE E, NO CASO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL, PODERÁ OCORRER A ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS COM INFORMAÇÕES GEOREFERENCIADAS. AS ÁREAS MONITORADAS SERÃO SISTEMATIZADAS EM BANCO DE DADOS ESPECÍFICO. *ÁREAS AMBIENTALMENTE ESTRATÉGICAS SELECIONADAS PELO IEF CUJO PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO FOI BENEFICIADO COM A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CERCAMENTO E/OU MUDAS E/OU INSUMOS E/OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL, POSSEIROS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE PREFEITURAS E ONG´S

FINALIDADE: BUSCAR MECANISMOS E OPORTUNIDADES PARA CONSERVAR, AMPLIAR E CONSOLIDAR AS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAR AREAS DEGRADADAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 91 - 0,00 5.372.194,59 -











Total 1.500 963 64,20 17.010.534,00 7.753.737,86 45,58

AÇÃO : 4277 - PARC - PROGRAMA DE CONCESSÃO DE PARQUES ESTADUAIS


Programa de Concessão de Parques Estaduais

Produto : UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CONCEDIDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: LICITAÇÃO REALIZADA E CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL, COM DESTAQUE AOS VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POPULAÇÃO DO ENTORNO, PESQUISADORES, ESCOLAS E UNIVERSIDADES

FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO OU DE PARCERIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ÁREA DE VISITANTES E DE RECREAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS, INCLUINDO A MELHORIA DE SUAS ESTRUTURAS, E CONSIDERANDO O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE PARQUES ESTADUAIS DE MINAS GERAIS-PARC.


ProgramadoPPAG



Estadual 3 0 0,00 775.399,00 0,00 0,00

Total 3 0 0,00 775.399,00 0,00 0,00

282



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4280 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


Produto : CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A CONSOLIDAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PERFAZ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (QUANDO NECESSÁRIA), INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO, IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MANEJO, OPERACIONALIZAÇÃO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE INFRAESTRUTURA) ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO, ALOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, NOMEAÇÃO DE GERENTE, DESPESAS FIXAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL, COM DESTAQUE AOS VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POPULAÇÃO DO ENTORNO, PESQUISADORES, ESCOLAS E UNIVERSIDADES

FINALIDADE: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DOS ECOSSISTEMAS, COM A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO ADEQUADO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, COM ÊNFASE NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NO ESTADO, INCENTIVANDO O TURISMO ECOLÓGICO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A PESQUISA DA BIODIVERSIDADE, A RESTAURAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS AMBIENTES DEGRADADOS, A EXPLORAÇÃO DO AMBIENTE DE MANEIRA A GARANTIR A PERENIDADE DOS RECURSOS AMBIENTAIS RENOVÁVEIS E DOS PROCESSOS ECOLÓGICOS, BEM COMO, PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, VISANDO PROTEGER A INTEGRIDADE AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO E ÁREAS DE RELEVÂNCIA ECOLÓGICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 4.860.206,00 13.160.963,30 270,79

Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 8.608.076,00 3.841.646,41 44,63


Região Intermediária de Divinópolis 0 0 - 673.196,00 357.263,56 53,07

Região Intermediária de Governador Valadares 0 0 - 2.551.547,00 1.952.098,38 76,51

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 4.038.801,00 2.601.297,65 64,41

Região Intermediária de Montes Claros 0 0 - 11.347.993,00 6.583.069,26 58,01

Região Intermediária de Patos de Minas 0 0 - 827.068,00 257.940,91 31,19

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 0 - 11.835.799,00 4.890.698,83 41,32

Região Intermediária de Uberlândia 0 0 - 934.207,00 458.734,06 49,10

Região Intermediária de Varginha 0 0 - 2.235.815,00 1.229.140,02 54,98

Total 1 1 100,00 63.895.596,00 47.030.572,44 73,61

AÇÃO : 4283 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE


Produto : ANIMAIS REINTRODUZIDOS NO AMBIENTE NATURAL Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PERCENTUAL DE ANIMAIS REABILITADOS E REINTRODUZIDOS NO AMBIENTE NATURAL, PROVENIENTES DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.


FINALIDADE: PROMOVER A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PESQUEIRO.


ProgramadoPPAG



Estadual 53 56 105,66 0,00 1.960.445,38 -


Região Intermediária de Belo Horizonte 0 0 - 3.893.089,00 617.165,42 15,85



Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 14.637,00 4.720,66 32,25

Região Intermediária de Montes Claros 0 0 - 70.515,00 16.660,37 23,63



Total 53 56 105,66 5.297.233,00 2.605.796,58 49,19

283



MEIO AMBIENTE


AÇÃO : 4363 - BOLSA VERDE: CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA


Produto : HECTARE PROTEGIDO Unidade de Medida : HECTARE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: HECTARE PROTEGIDO E/OU RECUPERADO COMPROVADO ATRAVÉS DO MONITORAMENTO, VISTORIAS E PARECERES TÉCNICOS;

PÚBLICO ALVO: PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ÁREAS COM COBERTURA VEGETAL NATIVA CONSERVADA, PRIORITARIAMENTE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS E PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS COM ÁREAS INSERIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SUJEITAS À DESAPROPRIAÇÃO

FINALIDADE: INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA ATRAVÉS DE ADOÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA PELO PERÍODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS, BEM COMO INCENTIVOS NÃO FINANCEIROS, TENDO COMO OBJETIVO APOIAR AS AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL, CRIANDO ADICIONALIDADE ÀS ÁREAS FLORESTADAS, CONSERVADAS E RECUPERADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 41.183 0 0,00 15.645.172,00 0,00 0,00









Total 41.183 7.356 17,86 15.645.172,00 8.871,69 0,06

PROGRAMA : 119 - MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROPORCIONAR À POPULAÇÃO MINEIRA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MODERNA, EFICAZ E EFICIENTE, COM O PROPÓSITO DE PROTEGER E RESGUARDAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 3.697.703,00 0,00 0,00










Total 45.515.315,00 18.623.379,56 40,92

284



MEIO AMBIENTE


1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AÇÃO : 4317 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA


Produto : AUTOS DE INFRAÇÃO PROCESSADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSADO DEVERÁ JÁ TER TRANSITADO EM JULGADO, SENDO CONSIDERADO VÁLIDO, COM AS PENALIDADES E DEMAIS COMINAÇÕES DEVIDAMENTE CONCLUÍDAS, OU, CASO CONSIDERADO INVÁLIDO, DEVIDAMENTE ENCERRADO COM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JÁ ADOTADAS.


FINALIDADE: VERIFICAR A REGULARIDADE DOS EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES VISANDO À ADEQUAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. GARANTIR O REGULAR PROCESSAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL A FIM DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E A EFETIVIDADE DO PODER DISSUASIVO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. INFORMAR E SENSIBILIZAR OS EMPREENDEDORES, PRODUTORES RURAIS MINEIROS E CIDADÃOS, A PARTIR DE AÇÕES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA JUNTO AOS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA AMBIENTAL, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Divinópolis 1.777 1.147 64,55 3.647.146,00 580.278,82 15,91




Região Intermediária de Patos de Minas 3.554 899 25,30 7.294.292,00 466.230,76 6,39

Região Intermediária de Teófilo Otoni 1.777 1.440 81,04 3.718.146,00 477.998,38 12,86



Total 19.554 14.941 76,41 40.817.612,00 15.586.815,73 38,19

AÇÃO : 4318 - ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E DE REQUISIÇÕES


Produto : DEMANDAS CADASTRADAS E ATENDIDAS EM ATÉ 90 DIAS, EM 2019, POR UNIDADE DO SISEMA Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DIAGNÓSTICO COM O TEMPO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS POR UNIDADE DO SISEMA, MENSURANDO AS RESPOSTAS CONCLUSIVAS EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DE CONTROLE, TAIS COMO O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA, DENTRE OUTROS.

FINALIDADE: REALIZAR A GESTÃO DAS DENÚNCIAS E REQUISIÇÕES QUE SE RELACIONEM AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 62 69 111,29 3.604.703,00 0,00 0,00










Total 62 69 111,29 3.604.703,00 2.428.680,43 67,38

285



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4319 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO



Produto : MÓDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É DEFINIDO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS, COMPOSTAS POR FUNCIONALIDADES, QUAIS SEJAM: MÓDULO 1 - MÓDULO DE PROCESSAMENTO MÓDULO 2 - MÓDULOS ESSENCIAIS


FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS TRAMITAÇÕES DOS PROCESSOS, MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE PARA O ESTADO.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4511 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA



Produto : AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA REALIZADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, COM MOBILIZAÇÃO DOS SETORES DA INDÚSTRIA E AGRICULTURA, PODENDO ENVOLVER PALESTRAS OU OUTRAS FORMAS DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS

FINALIDADE: INFORMAR E SENSIBILIZAR OS EMPREENDEDORES E/OU PRODUTORES RURAIS MINEIROS, A PARTIR DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA JUNTO AOS SETORES DA INDÚSTRIA E AGRICULTURA, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.


ProgramadoPPAG



Estadual 2 0 0,00 92.000,00 0,00 0,00








Total 2 2 100,00 92.000,00 7.883,40 8,57

286



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4522 - MANEJO ÉTICO-POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS


Produto : MUNICÍPIO CAPACITADO/APOIADO PARA MANEJO ÉTICO-POPULACIONAL DE ANIMAIS Unidade de Medida : MUNICÍPIO


PÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO ESTADUAL, CONFORME A LEI ESTADUAL 23.304/2019 (ART. 42), MEDIANTE A FEITURA DE UM DIAGNÓSTICO DAS REALIDADES POR ELES VIVENCIADAS, NO QUE CONCERNE A (IN)EXISTÊNCIA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS QUE VIVEM NO AMBIENTE URBANO. IMPLEMENTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO PRÉVIO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU APREENDIDOS. SUBSIDIAR, ORIENTAR E FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIO


ProgramadoPPAG



Estadual 853 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00


Total 853 1 0,12 1.000,00 600.000,00 60.000,00

PROGRAMA : 120 - GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO



OBJETIVO DO PROGRAMA : ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO MINEIRO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E HÍDRICOS, À PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 816.791.439,00 243.773.460,89 29,85














Total 921.701.137,00 569.702.069,38 61,81

287



MEIO AMBIENTE



AÇÃO : 4321 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO


Produto : MUNICÍPIOS COM SOLUÇÃO PARA SANEAMENTO BÁSICO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O RESULTADO SERÁ EXPRESSO POR MEIO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE POSSUEM SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA, NO MÍNIMO, 50% DA POPULAÇÃO URBANA OU SOLUÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA, NO MÍNIMO, 70% DA POPULAÇÃO URBANA. ENTENDE-SE POR SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS QUE OPERAM AMPARADOS POR LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, DECISÃO JUDICIAL OU INSTRUMENTO SIMILAR.

PÚBLICO ALVO: CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DA ECONOMIA QUE GERAM OU OPERAM COM RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS; DISCENTES E DOCENTES NOS DIVERSOS NÍVEIS ACADÊMICOS; ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; ENTIDADES DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E CIDADÃOS

FINALIDADE: APOIAR AÇÕES DE SANEAMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DE GESTÃO DO CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS - CMRR, VISANDO À MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DRENAGEM PLUVIAL URBANA.


ProgramadoPPAG



Estadual 440 0 0,00 7.504.837,00 0,00 0,00














Total 440 444 100,91 7.504.837,00 6.934.920,05 92,41

AÇÃO : 4348 - GESTÃO AMBIENTAL


Produto : RECURSOS TECNOLÓGICOS DA IDE-SISEMA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INSERÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE CAMADAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE ESPACIAL NA PLATAFORMA IDE-SISEMA QUE APOIEM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL, AVALIAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PERTINENTES À AGENDA AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COMITÊS, MEMBROS DE CONSELHOS, GESTORES PÚBLICOS E AMBIENTAIS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, MEMBROS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS E DEMAIS INTERESSADOS.

FINALIDADE: APRIMORAR A GESTÃO AMBIENTAL POR MEIO DO CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS NO ESTADO, PERMITINDO O DIRECIONAMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS NO ÂMBITO DA SEMAD, DO INCENTIVO À CULTURA DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 0 - 50.000,00 0,00 0,00

Total 18 75 416,67 2.925.228,00 2.118.923,81 72,44

288



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4354 - BOLSA RECICLAGEM


Produto : RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS E COMERCIALIZADOS COM DESTINAÇÃO CORRETA Unidade de Medida : TONELADA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO DEMONSTRA A QUANTIDADE (EM TONELADAS) DE MATERIAL RECICLÁVEL, COLETADO, SEGREGADO, ENFARDADO E COMERCIALIZADO PELAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES CADASTRADAS NO INCENTIVO BOLSA RECICLAGEM. ESTES MATERIAIS SÃO COMPOSTOS POR PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO E OUTROS RESÍDUOS PÓS-CONSUMO ASSIM DEFINIDOS PELO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM, SENDO QUE O PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES POR ESTE SERVIÇO AMBIENTAL É PROPORCIONAL À QUANTIDADE DE CADA MATERIAL COLETADO, TENDO EM VISTA O IMPACTO AMBIENTAL E O VALOR INDIVIDUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERENCIADO.

PÚBLICO ALVO: CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

FINALIDADE: PROMOVER A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DOS MATERIAIS QUE SERIAM DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA EM ATERROS E LIXÕES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU E PARA A INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 42.000 0 0,00 3.029.000,00 0,00 0,00





Região Intermediária de Ipatinga 0 1.010 - 0,00 196.663,47 -








Região Intermediária de Varginha 0 1.241 - 0,00 163.116,31 -

Total 42.000 16.043 38,20 3.029.000,00 3.201.837,03 105,71

AÇÃO : 4525 - APOIO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL


Produto : ENTIDADE/MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : ENTIDADE/MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CRIADO PELA SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº6 DO DEPUTADO NORALDINO JÚNIOR.

PÚBLICO ALVO: ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES PROTETIVAS AOS ANIMAIS POR MEIO DO APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS OU MUNICÍPIOS POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À TUTELA RESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E AO MANEJO E CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE CASTRAÇÕES.


ProgramadoPPAG



Estadual 135 0 0,00 6.257.602,00 0,00 0,00










Total 135 19 14,07 6.257.602,00 10.271.700,00 164,15

289



MEIO AMBIENTE

5081 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 8004 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NA ÁREA DA COPASA


Produto : ECONOMIA RESIDENCIAL ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA Unidade de Medida : ECONOMIA RESIDENCIAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE PASSARAM A SER ATENDIDOS COM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO


ProgramadoPPAG



Estadual 133.000 0 0,00 741.195.222,00 144.372.841,94 19,48














Total 133.000 78.489 59,01 741.195.222,00 360.756.161,76 48,67

AÇÃO : 8005 - PPP - SISTEMA ADUTOR RIO MANSO


Produto : VAZÃO HÍDRICA AMPLIADA DISPONIBILIZADA Unidade de Medida : METRO CÚBICO P/ SEGUNDO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VAZÃO HÍDRICA ACRESCIDA, EM METROS CÚBICOS POR SEGUNDO, DECORRENTE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO REALIZADA NO SISTEMA PRODUTOR RIO MANSO POR MEIO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DA REGIÃO - METROPOLITANO

FINALIDADE: VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR RIO MANSO, PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ADUÇÃO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIMES SATISFATÓRIOS, PARA AUMENTO DE SUA DISPONIBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 59.984.470,00 65.524.032,15 109,23

290



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 8008 - ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COPASA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS PARA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DA EMPRESA; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS DE PEQUENO VALOR; MELHORIAS FÍSICAS DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA; ETC.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA (COPASA E COPANOR)

FINALIDADE: ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA COPASA, TANTO NO TRATAMENTO DE ÁGUA COMO NO TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, JUNTO AOS SEUS CLIENTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 59.000 55.954 94,84 58.804.778,00 94.440.558,52 160,60








Total 59.000 59.000 100,00 58.804.778,00 98.626.393,61 167,72

5511 - COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A

AÇÃO : 8006 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NA ÁREA DA COPANOR


Produto : ECONOMIA RESIDENCIAL ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA Unidade de Medida : ECONOMIA RESIDENCIAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE PASSARAM A SER ATENDIDOS COM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 2.960.060,43 -




Total 5.000 2.375 47,50 40.000.000,00 20.268.100,97 50,67

291



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 8007 - ADEQUAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPRACIONAL DA COPANOR



DETALHAMENTO DO PRODUTO: INVESTIMENTOS REALIZADOS PARA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DA EMPRESA; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS DE PEQUENO VALOR; MELHORIAS FÍSICAS DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA; ETC.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA EMPRESA (COPASA E COPANOR)

FINALIDADE: ADEQUAR, MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA COPANOR, TANTO NO TRATAMENTO DE ÁGUA COMO NO TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, JUNTO AOS SEUS CLIENTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 2.000 - 0,00 2.000.000,00 -


Total 2.000 2.000 100,00 2.000.000,00 2.000.000,00 100,00

PROGRAMA : 122 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, REDUZINDO PRAZOS E AMPLIANDO OFERTA DOS SERVIÇOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 35.043.735,00 62.058,02 0,18


Região Intermediária de Belo Horizonte 1.500.000,00 24.731.276,35 1.648,75












Total 36.543.735,00 38.868.510,54 106,36

292



MEIO AMBIENTE



AÇÃO : 4337 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLA



Produto : FASES DO SISTEMA IMPLEMENTADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É DEFINIDO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE FASES, COMPOSTAS POR FUNCIONALIDADES, QUAIS SEJAM: FASE 1 - CARACTERIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FASE 2 - REGISTRO DE ANÁLISE, DECISÃO E EMISSÃO ELETRÔNICA DO CERTIFICADO FASE 3 - PEDIDOS DE PÓS LICENÇAS, INTEGRAÇÃO COM IDE FASE 4 - MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES, EMISSÃO DE PARECER FASE 5 - FERRAMENTAS GERENCIAIS

PÚBLICO ALVO: REQUERENTES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: IMPLEMENTAR E/OU APERFEIÇOAR SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE PROPICIEM MAIOR EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 1.500.000,00 0,00 0,00


Total 3 0 0,00 3.000.000,00 1.389.628,83 46,32

AÇÃO : 4339 - APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL


Produto : MUNICÍPIOS TREINADOS / CAPACITADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: Nº DE MUNICÍPIOS CAPACITADOS (PRESENCIALMENTE E/OU NA MODALIDADE EAD) PARA ESTRUTURAR A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E ASSUMIR O LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE ADESÃO À DN COPAM Nº 213/2017 OU POR DELEGAÇÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONFORME DECRETO N. º 46.937, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. OBSERVAÇÃO: UM MUNICÍPIO PODERÁ SER CAPACITADO/TREINADO POR MAIS DE UMA VEZ AO ANO, ENTRETANTO, PARA FINS DE CÁLCULO DA META DO REFERIDO ANO, O MESMO SERÁ CONSIDERADO APENAS EM UMA OPORTUNIDADE. MUNICÍPIOS CAPACITADOS EM MAIS DE UM ANO SERÁ CONTABILIZADO EM TODOS OS ANOS PARTICIPANTES.

PÚBLICO ALVO: ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS E, POR VIA INDIRETA, A SOCIEDADE CIVIL E O SETOR PRODUTIVO

FINALIDADE: APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 90 0 0,00 767.713,00 0,00 0,00














Total 90 182 202,22 767.713,00 15.720.907,23 2.047,76

293



MEIO AMBIENTE

AÇÃO : 4340 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL


Produto : PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCLUÍDOS EM ATÉ 180 DIAS Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PERCENTUAL DO Nº DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FINALIZADOS POR MODALIDADE DE LICENÇA (LAS CADASTRO; LAS RAS E LICENCIAMENTO CONVENCIONAL) DENTRO DOS PRAZOS ESCALONADOS A SEGUIR: 1) LAS CADASTRO: MENOR OU IGUAL A 10 DIAS 2) LAS RAS: MENOR OU IGUAL A 40 DIAS 3) LICENCIAMENTO CONVENCIONAL: MENOR OU IGUAL A 180 DIAS

PÚBLICO ALVO: REQUERENTES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL

FINALIDADE: PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, REDUÇÃO DOS PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 70 89 127,14 32.776.022,00 62.058,02 0,19










Total 70 89 127,14 32.776.022,00 21.757.974,48 66,38

294





295




PROGRAMA : 077 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE ENSINO DE EXCELÊNCIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2061 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

OBJETIVO DO PROGRAMA : AUMENTAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, E, QUANDO COUBER, NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.542.734,00 0,00 0,00


Total 12.461.985,00 10.975.123,45 88,07


2061 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

AÇÃO : 4190 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS


Produto : PESSOA CAPACITADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOA CAPACITADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE

FINALIDADE: PROMOVER CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS INTERESSADOS PARA VIABILIZAR UM GOVERNO SIMPLES, EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADOR E A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 910 0 0,00 2.022.258,00 0,00 0,00


Total 910 1.404 154,29 2.022.258,00 2.775.166,53 137,23

AÇÃO : 4200 - FORMAÇÃO DE PESSOAS NO NÍVEL DE GRADUAÇÃO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE NÍVEL SUPERIOR, COM DURAÇÃO DE QUATRO ANOS, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 3.265 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) HORAS/AULA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.


FINALIDADE: PROMOVER O ENSINO DE EXCELÊNCIA VISANDO FORMAR PESSOAS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, QUE INTEGRA O GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E ATIVIDADES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO.


ProgramadoPPAG




Total 181 189 104,42 3.695.388,00 4.084.563,54 110,53

296




AÇÃO : 4201 - FORMAÇÃO DE PESSOAS NO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU E STRICTO SENSU)



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS E QUALIFICADOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA; NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO) COM CARGA HORÁRIA DE 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) HORAS/AULA.


FINALIDADE: PROMOVER O ENSINO DE EXCELÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESFERA PÚBLICA E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO OFERECER SUBSÍDIOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROFUNDAR CONHECIMENTOS SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.


ProgramadoPPAG




Total 238 222 93,28 6.212.863,00 3.368.864,86 54,22

AÇÃO : 4202 - PARTICIPAÇÃO EM EXTENSÃO ACADÊMICA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNO PARTICIPANTE DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE GOVERNO.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO

FINALIDADE: OFERECER ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA DE GOVERNO, POSSIBILITANDO AO ALUNO AMPLIAR O SEU PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA ALÉM DO ENSINO E DA PESQUISA, CONTRIBUINDO PARA A REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES, PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPLEXIDADE DA REALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS POR MEIO DA INTERVENÇÃO PRÁTICA DIRETA SOBRE A SOCIEDADE E O GOVERNO.


ProgramadoPPAG



Estadual 72 0 0,00 520.476,00 0,00 0,00


Total 72 79 109,72 520.476,00 746.528,52 143,43

AÇÃO : 4271 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO


Produto : EVENTOS OU PROJETOS REALIZADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROJETO DESENVOLVIDO CONCLUÍDO. EVENTO PLANEJADO E REALIZADO.

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS DE ESTADO, ÓRGÃOS PÚBLICOS SETORIAIS, PREFEITURAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE EM GERAL

FINALIDADE: O GOVERNO NECESSITA OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESTANDO EM CONSTANTE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PARA ISSO, PRECISA DESENVOLVER NOVAS PRÁTICAS, PROCESSOS E PRODUTOS, OU APERFEIÇÕAS OS EXISTENTES, SENDO A INOVAÇÃO UM IMPORTANTE CAMINHO PARA SE ALCANÇAR ESTE OBJETIVO.


ProgramadoPPAG




Total 10 10 100,00 11.000,00 0,00 0,00

297




PROGRAMA : 086 - PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2061 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

OBJETIVO DO PROGRAMA : - GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PRODUZIDOS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. - PROMOVER O RESGATE, REUNIÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE MINAS GERAIS RAYMUNDO NONATO DE CASTRO -PRESERVAR A MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 1.456.295,00 1.292.419,51 88,75


2061 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

AÇÃO : 4211 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE MINAS GERAIS RAYMUNDO NONATO DE CASTRO


Produto : ACERVO ATUALIZADO E AMPLIADO Unidade de Medida : ACERVO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ACERVO DA BIBLIOTECA DIGITAL DE MINAS GERAIS ATUALIZADO E AMPLIADO

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES E TÉCNICOS, DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E FOMENTO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS

FINALIDADE: GERIR, COORDENAR E MONITORAR A BIBLIOTECA DIGITAL DE ESTADO DE MINAS GERAIS INTERCEDENDO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DO EXECUTIVO ESTADUAL PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO À MEMÓRIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM MEIO DIGITAL.


ProgramadoPPAG




Total 150 163 108,67 372.207,00 572.018,12 153,68

AÇÃO : 4310 - PRESERVAÇÃO E ACESSO EM MEIO DIGITAL À ACERVOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE INTERESSE PÚBLICO E/OU IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOB CUSTÓDIA DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO


Produto : ACESSO AO ACERVO Unidade de Medida : NÚMERO DE ACESSOS

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO AMPLIADO

PÚBLICO ALVO: PESQUISADORES E TÉCNICOS, DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E FOMENTO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES DE USO E MEDIAÇÃO DA INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA POR MEIO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO OORDENAR, GERENCIAR E MONITORAR O REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 10.000 10.000 100,00 1.084.088,00 720.401,39 66,45

Total 10.000 10.000 100,00 1.084.088,00 720.401,39 66,45

298



SAÚDE

SAÚDE

299



SAÚDE

PROGRAMA : 002 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2121 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO IPSM, POR MEIO DE INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E AÇÕES CONTÍNUAS E INOVADORAS, QUE POSSIBILITEM OFERTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %














Total 850.106.079,00 573.875.313,65 67,51


2121 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4001 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES


Produto : ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR É PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS NA REDE ORGÂNICA OU NAS REDES CONTRATADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS OU CREDENCIAMENTOS.

PÚBLICO ALVO: SEGURADOS DO IPSM, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E SEUS PENSIONISTAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DECRETO Nº 45.078, DE 02 DE ABRIL DE 2009

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICA, PSICOLÓGICA, FISIOTERÁPICA, LABORATORIAL E AFINS, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E DE SEUS DEPENDENTES, POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Belo Horizonte 2.543.330 1.933.187 76,01 439.114.359,00 305.281.334,78 69,52












Total 5.436.361 4.350.144 80,02 767.728.190,00 540.248.914,27 70,37

300



SAÚDE

AÇÃO : 4002 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES


Produto : ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA É PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS NA REDE ORGÂNICA OU NAS REDES CONTRATADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS OU CREDENCIAMENTOS.


FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, VISANDO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.


ProgramadoPPAG
















Total 841.808 638.502 75,85 82.377.889,00 33.626.399,38 40,82

PROGRAMA : 009 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM MINAS GERAIS, BEM COMO DE AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM EM DEFESA DO SUS, POR MEIO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, E DA CONSTRUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS GERADOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO ENSINO, PESQUISA E SERVIÇO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 14.467.530,00 0,00 0,00














Total 15.062.488,00 8.420.210,69 55,90

301



SAÚDE


1541 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4014 - AÇÕES EDUCACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE


Produto : PROFISSIONAL PARTICIPANTE DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO Unidade de Medida : PARTICIPANTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DE CAPACITAÇÃO SÃO: TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM MINAS GERAIS, ATUANTES NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM EM DEFESA DO SUS.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À FORMAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 8.900 0 0,00 14.367.530,00 0,00 0,00










Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 1.117 - 0,00 0,00 -




Total 8.900 14.698 165,15 14.367.530,00 7.994.398,43 55,64

AÇÃO : 4015 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE


Produto : PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Unidade de Medida : QUANTIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: - PROJETOS DE PESQUISA ELABORADOS; - PESQUISA EM ANDAMENTO; - RELATÓRIO FINAL DE PESQUISAS; - RELATÓRIO FINAL DA AÇÃO EDUCACIONAL -ARTIGO SUBMETIDO OU APROVADO PARA PUBLICAÇÃO; - CAPÍTULO DE LIVRO PUBLICADO; - LIVRO PUBLICADO; - TRABALHO ACEITO PARA APRESENTAÇÃO OU APRESENTADO EM EVENTO CIENTÍFICO; - PALESTRAS OU PARTICIPAÇÃO EM MESA DE DEBATES EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; - MATERIAIS EDUCATIVOS (EX: CARTILHAS, MANUAIS, VIDEOS, EBOOK, ENTRE OUTROS); - EDITORIA DE PERIÓDICOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO DE MESTRADO E TESE DE DOUTORADO; - ORIENTAÇÃO E COORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES; - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APROVADOS NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DA ESP-MG; - EMISSÃO DE PARECER PARA PERÍODICOS E EVENTOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS; - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÕES E TESES PRODUZIDAS PELOS SERVIDORES DA ESP-MG; - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ALUNOS; - PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESP-MG NA DOCÊNCIA.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FINALIDADE: PRODUZIR E DISSEMINAR CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 100.000,00 0,00 0,00


Total 190 195 102,63 694.958,00 425.812,26 61,27

302



SAÚDE

PROGRAMA : 010 - PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, COM FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA GESTÃO DE UMA REDE REGIONALIZADA, REGULADA E QUALIFICADA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 78.809.205,00 75.781.960,90 96,16














Total 571.502.226,00 608.353.763,67 106,45



AÇÃO : 2026 - INFRAESTRUTURA E SUPORTE AO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE


Produto : AÇÃO DE SUPORTE À GESTÃO DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇOS DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AUDITORIA, SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG

FINALIDADE: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, FATURAMENTO E PAGAMENTO, ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 17.446.000,00 9.453.598,82 54,19


Total 1 1 100,00 24.508.646,00 16.924.882,95 69,06

303



SAÚDE

AÇÃO : 4075 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ODONTOLÓGICA CONTRATADA


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO REALIZADOS POR DENTISTAS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS CREDENCIADOS, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE REDE CONTRATADA, REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 747 812 108,70 198.438,00 140.181,40 70,64

Região Intermediária de Barbacena 1.813 778 42,91 481.859,00 217.879,55 45,22



Região Intermediária de Governador Valadares 1.712 716 41,82 455.138,00 183.471,88 40,31








Região Intermediária de Uberlândia 4.048 2.473 61,09 1.075.858,00 547.117,45 50,85


Total 57.197 39.239 68,60 15.200.000,00 9.644.893,64 63,45

AÇÃO : 4077 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITALAR CONTRATADA


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS INTENSIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO, REALIZADOS EM HOSPITAL CREDENCIADO, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS HOSPITALARES POR MEIO DE REDE CONTRATADA REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 13.747 16.766 121,96 16.480.166,00 21.508.624,17 130,51














Total 246.722 221.519 89,78 295.773.580,00 354.214.909,80 119,76

304



SAÚDE

AÇÃO : 4078 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL CONTRATADA


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, REALIZADOS POR MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS POR MEIO DE REDE CONTRATADA REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E QUALIFICADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 84.811 99.188 116,95 44.684.601,00 44.679.556,51 99,99














Total 445.647 406.288 91,17 234.800.000,00 227.569.077,28 96,92

AÇÃO : 4448 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG


Produto : BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG VINCULADOS À APS Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSEMG ACOBERTADOS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.


FINALIDADE: PROVER SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DE EQUIPES COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS MÉDICO E ENFERMEIRO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS E ATENDER ÀS DEMANDAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ALCANÇANDO GRANDE PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS, ALÉM DE FORNECER ORIENTAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE DE FORMA REGULADA, INTEGRADA E COORDENADA.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 5.000 0 0,00 121.595,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Divinópolis 13.400 0 0,00 263.455,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 5.000 0 0,00 121.595,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Patos de Minas 10.800 0 0,00 243.189,00 0,00 0,00


Total 60.000 0 0,00 1.220.000,00 0,00 0,00

305



SAÚDE

PROGRAMA : 011 - SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA



OBJETIVO DO PROGRAMA : PRESTAR SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA DA CAPITAL E DO INTERIOR, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS AOS SERVIDORES, SEGURADOS E/OU PRESTADORES DO INSTITUTO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %














Total 451.149.691,00 421.858.003,59 93,51



AÇÃO : 4083 - ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL NA CAPITAL


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL E REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) DE BELO HORIZONTE/MG.


ProgramadoPPAG




Total 55.184 45.965 83,29 42.332.800,00 34.577.226,76 81,68

306



SAÚDE

AÇÃO : 4085 - ATENÇÃO À SAÚDE ODONTOLÓGICA NA CAPITAL


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO REALIZADOS NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA DE BELO HORIZONTE/MG.


ProgramadoPPAG




Total 17.338 12.829 73,99 24.958.343,00 19.076.977,21 76,44

AÇÃO : 4087 - ATENÇÃO À SAÚDE MÉDICA HOSPITALAR NA CAPITAL


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS INTENSIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO, REALIZADOS NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, MONITORADOS MENSALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE).


FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG, POR MEIO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS NA CAPITAL NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO (HGIP).


ProgramadoPPAG




Total 52.656 46.478 88,27 324.516.694,00 320.504.272,18 98,76

307



SAÚDE

AÇÃO : 4194 - ATENDIMENTO NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG


Produto : BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG VINCULADOS À UNIDADE REGIONAL Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ADMINISTRATIVO REALIZADO NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG. O ATENDIMENTO AMBULATORIAL PRESTADO COMPREENDE O MÉDICO E O ODONTOLÓGICO, COM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO. O ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO É AQUELE PRESTADO AOS BENEFICIÁRIOS, SEGURADOS E/OU PRESTADORES COMO AS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS DE CADASTROS, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEPENDENTES, DE REEMBOLSO, CREDENCIAMENTO, AUXÍLIOS NATALIDADE/FUNERAL, PENSÃO, SEGURO, PECÚLIO E PROCESSOS ESPECIAIS. SUPORTE AOS PRESTADORES NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO; ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS COM RELAÇÃO À ATENÇÃO À SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E PROCESSAMENTO DAS CONTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS PELOS AUDITORES DAS UNIDADES REGIONAIS. SERÃO CONSIDERADOS OS ATENDIMENTOS EXECUTADOS CONFORME PLANILHA DE CONTROLE DAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG, COMPROVADOS POR MEIO DE RELATÓRIOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO QUE COUBER.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES, SEGURADOS DO IPSEMG E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE (AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO) E ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG, FACILITANDO A ACESSO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DO INSTITUTO, DE MODO A MINIMIZAR OS DESLOCAMENTOS E A PROCURA POR ESSES SERVIÇOS NA CAPITAL, ALÉM DE FACILITAR O CONTATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE COM IPSEMG, POR MEIO DE SUAS UNIDADES REGIONAIS.


ProgramadoPPAG







Região Intermediária de Ipatinga 31.616 32.417 102,53 1.017.479,00 941.767,78 92,56









Total 832.817 838.457 100,68 40.260.842,00 36.410.014,72 90,44

AÇÃO : 4229 - PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO


Produto : CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : METRO QUADRADO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MEDIÇÃO DAS ÁREAS REFORMADAS NAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES, SEGURADOS DO IPSEMG E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

FINALIDADE: MODERNIZAR E PRESERVAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO IPSEMG DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.


ProgramadoPPAG






Total 4.229 412 9,74 8.410.000,00 2.165.919,92 25,75

308



SAÚDE

AÇÃO : 4246 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO IPSEMG


Produto : MÉDICO RESIDENTE FORMADO Unidade de Medida : MÉDICO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MÉDICOS RESIDENTES FORMADOS PELO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HGIP EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: MÉDICOS GRADUADOS NO BRASIL OU NO EXTERIOR, QUE ESTEJAM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA NO BRASIL

FINALIDADE: FORMAR MÉDICOS ESPECIALISTAS NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO (HGIP) DO IPSEMG, VISANDO À RENOVAÇÃO CONSTANTE DE CORPO CLÍNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CNRM/MEC).


ProgramadoPPAG




Total 78 78 100,00 10.671.012,00 9.123.592,80 85,50

PROGRAMA : 026 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA CORONAVÍRUS (COVID - 19)


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

OBJETIVO DO PROGRAMA : IMPLEMENTAR MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELO COVID- 19.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 0,00 33.564.477,75 -














Total 0,00 564.826.486,52 -

309



SAÚDE



AÇÃO : 1078 - IMPLANTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA E DEMAIS AÇÕES DA PMMG DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19


Produto : AÇÃO DE APOIO REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VISA ATENDER A POPULAÇÃO MINEIRA AFETADA PELO COVID-19, BEM COMO TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMMG (MILITARES, DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO IPSM), ATRAVÉS DE SUA REDE ORGÂNICA DE FORMA UNIVERSAL, TANTO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E FARMACOLÓGICO, COMO NO FORNECIMENTO DE KIT’S DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AFETADA PELO COVID-19 E MILITARES ESTADUAIS

FINALIDADE: APOIAR NA IMPLANTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA, PROMOVER ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA NA PREVENÇÃO, COMBATE E TRATAMENTO DO COVID-19, E SUPRIR A POLÍCIA MILITAR NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA.


ProgramadoPPAG




Total 0 2 - 0,00 4.307.029,13 -

1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1005 - GESTÃO DA RESPOSTA À PANDEMIA DE COVID-19


Produto : ATENDIMENTOS REALIZADOS Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PARA ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE COVID-19


FINALIDADE: APOIAR AS AÇÕES DE RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO MINEIRO, CONTRIBUINDO PARA OTIMIZAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PROMOVENDO UMA EFICIENTE GESTÃO DE RESPOSTA AO PÚBLICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 1.620.645,38 -














Total 0 9.080 - 0,00 16.668.991,96 -

310



SAÚDE

1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 1021 - PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)


Produto : AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA OS SERVIDORES DA SEJUSP, EM ALINHAMENTO COM AS AUTORIDADES DE SAÚDE, COM VIÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO; AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS CONFORME PLANEJAMENTO ESPECÍFICO; ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SEJUSP E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS QUE VISEM A ORIENTAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA PARA MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE INSTITUCIONAL SEGURO E SAUDÁVEL NO CONTEXTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), MITIGAR OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REALIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA MANTER A CONTINUIDADE DAS ENTREGAS DA SECRETARIA; ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROFILAXIA, ASSEPSIA, SANITÁRIAS E DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), TAIS QUAIS VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS UNIDADES COM EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, EM CONSONÂNCIA O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL E ESTADUAL E VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA ADEQUADO PARA ASSEPSIA DOS AMBIENTES DAS UNIDADES; ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PARA APOIO E MOVIMENTAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE E DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, BEM COMO INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO E SE NECESSÁRIO, EM CASO DE SUSPEITOS, ISOLAMENTO. ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SEJUSP.

PÚBLICO ALVO: PÚBLICO ATENDIDO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SEJUSP, BEM COMO SEUS SERVIDORES E COLABORADORES.

FINALIDADE: VIABILIZAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SEJUSP/MG), A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 13.176.549,48 -

Total 0 0 - 0,00 13.176.549,48 -


AÇÃO : 1049 - AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ENFRENTAMENTO A COVID-19


Produto : ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL / MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APOIO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNICÍPIOS COM RECURSOS FINANCEIROS E/OU MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA ATINGIDAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19.

PÚBLICO ALVO: IDOSOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDA

FINALIDADE: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID- 19 COM FOCO NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E POPULAÇÃO IDOSA, POR MEIO DE APOIO A MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 174.900,00 -











Total 0 44 - 0,00 5.004.423,55 -

311



SAÚDE


AÇÃO : 1001 - ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)


Produto : BENEFICIÁRIO COM ATENDIMENTO REALIZADO Unidade de Medida : BENEFICIÁRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BENEFICIÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IPSEMG QUE REALIZARAM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS INTENSIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NECESSÁRIOS AO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E MÉDICOS HOSPITALARES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).


ProgramadoPPAG















Total 0 2.651 - 0,00 3.014.896,37 -


AÇÃO : 1002 - MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19


Produto : SERVIÇO DISPONIBILIZADO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

PÚBLICO ALVO: MILITARES, SERVIDORES PÚBLICOS E PÚBLICO BENEFICIÁRIO DO IPSM.

FINALIDADE: ATUAR EM CONJUNTO COM O GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS MEIOS PARA SANEAR A DISSEMINAÇÃO/CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS E PROTEGER OS INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSM.


ProgramadoPPAG




Total 0 2.309 - 0,00 184.031,44 -

312



SAÚDE

2261 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

AÇÃO : 1025 - DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA COVID-19



DETALHAMENTO DO PRODUTO: RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (EXAMES) OBTIDOS A PARTIR DE METODOS ESPECIFICOS EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DE QUALIDADE E PROTOCOLOS RECOMENDADOS PELO SVS/MS, EXPRESSOS COM EXATIDÃO E LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA SUBSIDIAR TOMADAS DE DECISÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PELA SES.


FINALIDADE: SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO COVID-19.


ProgramadoPPAG




Total 0 265.020 - 0,00 4.767.246,28 -

2271 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1007 - COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS


Produto : ASSISTÊNCIA PRESTADA AO PACIENTE Unidade de Medida : ASSISTÊNCIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE FHEMIG.

PÚBLICO ALVO: PACIENTES QUE APRESENTAM SINTOMAS OU ESTEJAM INFECTADOS PELO CORONAVIRUS-COVID-2019

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.


ProgramadoPPAG








Total 0 7.520 - 0,00 27.201.729,81 -

313



SAÚDE

2311 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

AÇÃO : 1024 - ENFRENTAMENTO COVID-19


Produto : PACIENTES ATENDIDOS DENTRO DO PADRÃO ESTIPULADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE Unidade de Medida : PACIENTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUANTITATIVO DE PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL COM A PATOLOGIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS-19.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FINALIDADE: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO EFICAZ AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA, ESPECIALMENTE DO NORTE DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG




Total 0 2.061 - 0,00 4.573.902,28 -

2321 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1022 - COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO COVID-19


Produto : UNIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOMIINAS EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-A10 Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, COM EPI PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DOADORES.

PÚBLICO ALVO: PACIENTES, DOADORES, PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE

FINALIDADE: OFERECER CONDIÇÕES SEGURAS E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS E HEMATOLÓGICOS AOS DIVERSOS USUÁRIOS, ATUANDO PARA GARANTIA DA SUFICIÊNCIA DE SEU ESTOQUE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOLICITANTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. PROPORCIONAR EPI PARA FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E DOADORES FRENTE AO CONSUMO ACIMA DO PROGRAMADO. PROVER INSUMOS COM PROGRAMAÇÃO DE USO AUMENTADA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.


ProgramadoPPAG




Total 0 1 - 0,00 4.272.221,71 -

314



SAÚDE

4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

AÇÃO : 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS


Produto : PLANO DE CONTINGÊNCIA IMPLANTADO Unidade de Medida : PLANO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV2 – DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) IMPLANTADO.


FINALIDADE: ESTRUTURAR AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, BEM COMO DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E INTEGRANDO AS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DA REGULAÇÃO EM SAÚDE BEM COMO DA AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PROVENDO O RECONHECIMENTO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO OPORTUNOS DOS AGRAVOS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 18.592.382,89 -














Total 0 0 - 0,00 481.655.464,51 -

315



SAÚDE

PROGRAMA : 037 - ASSISTÊNCIA AO MILITAR



OBJETIVO DO PROGRAMA : PLANEJAR, PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, HABITACIONAL, DE LAZER, DESPORTIVA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DE PROTEÇÃO AO MILITAR E SEUS FAMILIARES, BEM COMO PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 42.969,00 0,00 0,00














Total 301.528.684,00 273.563.910,37 90,73



AÇÃO : 2021 - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR


Produto : MILITAR ASSISTIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TOTAL DE MILITARES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA INSTITUIÇÃO PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTOS, ANÁLISES, ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NAS SITUAÇÕES ASSISTIDAS.

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES

FINALIDADE: PROPOR E EXECUTAR AÇÕES PARA PROTEÇÃO E O ENFRENTAMENTO ÀS MAIS DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE QUE O POLICIAL MILITAR E SEUS FAMILIARES POSSAM ENCONTRAR, PROPICIANDO A VALORIZAÇÃO DESTE PROFISSIONAL EM FACE A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 330 0 0,00 42.969,00 0,00 0,00














Total 330 403 122,12 42.969,00 48.584,37 113,07

316



SAÚDE

AÇÃO : 2022 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA POLÍCIA MILITAR


Produto : ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO É COMPOSTO PELO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR E NOS NÚCLEOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (NAIS).


FINALIDADE: PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Barbacena 9.477 2.625 27,70 1.016.609,00 822.623,79 80,92




Região Intermediária de Ipatinga 3.860 2.100 54,40 0,00 176.298,26 -



Região Intermediária de Patos de Minas 3.678 747 20,31 254.152,00 355.164,79 139,75






Total 340.757 126.489 37,12 49.761.508,00 35.422.454,71 71,18

AÇÃO : 2023 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA DA POLÍCIA MILITAR


Produto : ATENDIMENTO MÉDICO/PSICOLÓGICO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VISA ATENDER TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMMG (MILITARES, DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO IPSM), ATRAVÉS DE SUA REDE ORGÂNICA DE FORMA UNIVERSAL, TANTO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E FARMACOLÓGICO.


FINALIDADE: PROMOVER AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMÍLIA.


ProgramadoPPAG
















Total 1.707.355 1.304.468 76,40 251.724.207,00 238.092.871,29 94,58

317



SAÚDE

PROGRAMA : 045 - ATENÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIZADA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2271 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : ATUAR COMO REFERÊNCIA ESTRATÉGICA NOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR MEIO DE CINCO COMPLEXOS: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SAÚDE MENTAL, REABILITAÇÃO E CUIDADOS INTEGRADOS, ESPECIALIDADES E HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. AS UNIDADES QUE COMPÕEM ESSES COMPLEXOS ESTÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BAMBUÍ, BARBACENA, BELO HORIZONTE, BETIM, JUIZ DE FORA, PATOS DE MINAS, SABARÁ, TRÊS CORAÇÕES E UBÁ.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 6.648.070,00 0,00 0,00











Total 1.381.209.733,00 1.391.649.114,78 100,76


2271 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4174 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


Produto : ASSISTÊNCIA PRESTADA A UM PACIENTE INTERNADO DURANTE UM DIA HOSPITALAR Unidade de Medida : NÚMERO DE PACIENTES-DIA NO COMPLEXO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SOMATÓRIO DA UNIDADE DE MEDIDA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, EM UM DIA HOSPITALAR, A UM PACIENTE INTERNADO. O DIA DA ALTA SOMENTE SERÁ COMPUTADO SE OCORRER NO MESMO DIA DA SUA INTERNAÇÃO. (PORTARIA GM/MS 356/2002)

PÚBLICO ALVO: PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS E SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E REDUÇÃO DAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES; ALÉM DO ATENDIMENTO GERAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PEDIÁTRICO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 712.602,00 0,00 0,00


Total 169.062 144.869 85,69 443.143.088,00 446.621.201,86 100,78

318



SAÚDE

AÇÃO : 4175 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL




PÚBLICO ALVO: PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 300.000,00 0,00 0,00



Total 121.556 88.961 73,19 134.071.661,00 120.484.551,58 89,87

AÇÃO : 4176 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS INTEGRADOS




PÚBLICO ALVO: PACIENTES QUE FORAM ASILADOS, COMPULSORIAMENTE, NO PASSADO DEVIDO À HANSENÍASE, ALÉM DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICA, REABILITAÇÃO FÍSICA E CUIDADOS INTEGRADOS

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR AOS PACIENTES QUE FORAM ASILADOS, COMPULSORIAMENTE NO PASSADO, DEVIDO À HANSENÍASE, BEM COMO PROMOVER A ASSISTÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICA, REABILITAÇÃO FÍSICA E CUIDADOS INTEGRADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO PROLONGADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 862.000,00 0,00 0,00






Total 34.966 34.547 98,80 113.242.402,00 104.299.053,30 92,10

319



SAÚDE

AÇÃO : 4177 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA




PÚBLICO ALVO: PACIENTES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO GERAL, ESPECIALIZADO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E MULTIDISCIPLINARES, INCLUINDO O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E DO NEONATO E O ATENDIMENTO A DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DE IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO E SANITÁRIO

FINALIDADE: ATENDIMENTO GERAL, ESPECIALIZADO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E MULTIDISCIPLINARES, ALÉM DE PROMOVER O CUIDADO DA SAÚDE DA MULHER E MATERNO-INFANTIL, VISANDO A RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE E DIMINUIÇÃO DAS MORBI-MORTALIDADES E O ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DE IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO E SANITÁRIO, COM GESTÃO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 1.152.932,00 0,00 0,00





Total 173.207 144.775 83,58 427.257.605,00 455.916.965,45 106,71

AÇÃO : 4178 - ATENÇÃO INTEGRAL NO COMPLEXO DE ESPECIALIDADES




PÚBLICO ALVO: PACIENTES QUE DEMANDEM ATENDIMENTO GERAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E MULTIDISCIPLINAR, ALÉM DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA

FINALIDADE: ATENDIMENTO GERAL, ESPECIALIZADO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E MULTIDISCIPLINARES, ALÉM DO TRATAMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 3.520.536,00 0,00 0,00


Total 116.473 88.337 75,84 250.865.791,00 252.728.532,90 100,74

320



SAÚDE

AÇÃO : 4179 - ATENÇÃO INTEGRAL AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES


Produto : ÓRGÃO OU TECIDO CAPTADO Unidade de Medida : CAPTAÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ÓRGÃO OU TECIDO CAPITADO COM POSSIBILIDADE DE SER TRANSPLANTADO.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FINALIDADE: COORDENAR ATIVIDADES DE TRANSPANTES NO ÂMBITO DE ESTADO DE MINAS GERAIS, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COM OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 100.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Governador Valadares 180 69 38,33 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 204 73 35,78 0,00 0,00 -


Região Intermediária de Pouso Alegre 228 116 50,88 0,00 0,00 -


Total 2.304 1.323 57,42 12.629.186,00 11.598.809,69 91,84

PROGRAMA : 076 - INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2261 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

OBJETIVO DO PROGRAMA : GERAR PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INOVADORES, VISANDO: TRANSFERIR TECNOLOGIAS PARA OUTRAS ICTS E EMPRESAS PRIVADAS, DESENVOLVER PROTÓTIPOS, PRODUZIR LOTES PILOTO PARA REGISTRO E /OU REALIZAÇÃO DE ENSAIOS CLÍNICOS VOLTADOS À SAÚDE PÚBLICA. FORMAR RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO EM SETORES PRODUTIVOS E INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SERÃO CAPAZES DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROCESSOS E NOVAS TÉCNICAS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO DE BASE BIOTECNOLÓGICA. DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES EM MUNICÍPIOS MINEIROS, COM FOCO NO PÚBLICO ESTUDANTIL E AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.936.375,00 0,00 0,00


Total 30.744.867,00 21.524.988,41 70,01



AÇÃO : 4187 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO


Produto : PRODUTOS CIENTÍFICO-TECNOLÓGICOS GERADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PATENTES DEPOSITADAS, PRODUTOS OU PROCESSOS TECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS DESCRITOS EM RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO; AGENTES ECONÔMICOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO NACIONAL/INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS; ACADEMIAS, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, DE ENSINO E ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A NÍVEL NACIONAL/INTERNACIONAL; ENTIDADES REGULATÓRIAS, EMPRESAS PÚBLICAS/PRIVADAS, NACIONAIS/INTERNACIONAIS; AGENTES DE DESENVOLVIMENTO; INVENTORES; PROFESSORES; PESQUISADORES; EMPREENDEDORES; EXPOSITORES; STARTUPS; EMPRESÁRIOS; BOLSISTAS; PARQUES TECNOLÓGICOS; INCUBADORAS; NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; AGENTES E INTERESSADOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

FINALIDADE: GERAR PRODUTOS INOVADORES E CONHECIMENTO CIENTÍFICO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS EXAMES E MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE E PARA O SUS


ProgramadoPPAG




Total 26 79 303,85 27.808.492,00 19.161.436,11 68,90

321



SAÚDE

AÇÃO : 4189 - CIÊNCIA EM MOVIMENTO


Produto : EXPOSIÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : EXPOSIÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXPOSIÇÕES DE CIÊNCIA REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS MINEIROS ABORDANDO TEMAS COMO: BIOTECNOLOGIA E SUAS APLICAÇÕES; ANIMAIS PEÇONHENTOS, VENENOS E ANTIVENENOS (PRODUÇÃO DE SOROS); DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS; AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, ALÉM DO ENFOQUE NA HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA E CIÊNCIA NO BRASIL.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE

FINALIDADE: DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM POSSÍVEL ABRANGÊNCIA EM OUTROS ESTADOS. O PROGRAMA OBJETIVA A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA COM O PÚBLICO EM GERAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E AGENTES DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ENSINO DA CIÊNCIA E DIFUSÃO DA CULTURA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 22 0 0,00 2.936.375,00 0,00 0,00


Total 22 0 0,00 2.936.375,00 2.363.552,30 80,49

PROGRAMA : 099 - EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AUTÔNOMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : APRIMORAR AS AÇÕES DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 253.000,00 0,00 0,00


Total 2.449.203.697,00 2.808.849.446,21 114,68



AÇÃO : 2057 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE


Produto : ENTIDADE BENEFICIADA Unidade de Medida : ENTIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ENTIDADE BENEFICIADA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO


FINALIDADE: PROPORCIONAR À SEDESE CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 8.930.440,00 5.166.105,07 57,85

322



SAÚDE

AÇÃO : 4243 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP





FINALIDADE: PROPORCIONAR À ESP-MG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 17.046.170,00 13.068.293,84 76,66

AÇÃO : 4244 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS- HEMOMINAS





FINALIDADE: PROPORCIONAR À HEMOMINAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 250.479.245,00 246.481.559,28 98,40

AÇÃO : 4254 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS- FUNED





FINALIDADE: PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE), DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 574.816.894,00 834.279.216,89 145,14

323



SAÚDE

AÇÃO : 4263 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG





FINALIDADE: PROPORCIONAR À FHEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 1 1 100,00 1.460.623.554,00 1.561.430.663,17 106,90

Total 1 1 100,00 1.460.623.554,00 1.561.430.663,17 106,90

AÇÃO : 4287 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG





FINALIDADE: PROPORCIONAR À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS - FAPEMIG CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 253.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Belo Horizonte 1 1 100,00 1.000,00 253.000,00 25.300,00

Total 1 1 100,00 254.000,00 253.000,00 99,61

AÇÃO : 4290 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP




PÚBLICO ALVO: ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROPORCIONAR À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 137.005.394,00 148.135.812,54 108,12

324



SAÚDE

AÇÃO : 4520 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE- SEINFRA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ENTIDADE BENEFICIADA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO.


FINALIDADE: PROPORCIONAR A SEINFRA CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 48.000,00 34.795,42 72,49

PROGRAMA : 103 - VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM SAÚDE PÚBLICA COM BASE NA ANÁLISE PERMANENTE DOS CENÁRIOS EPIDEMIOLÓGICO, AMBIENTAL, SANITÁRIO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR, VISANDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 49.217.716,00 0,00 0,00


Total 49.217.716,00 32.826.374,52 66,70



AÇÃO : 4272 - ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS E PACTUADAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS EXPRESSOS COM EXATIDÃO, CLAREZA, OBJETIVIDADE, OBTIDOS A PARTIR DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS ESPECIFICAS E APROPRIADAS ATENDENDO AOS REQUISITOS DE GARANTIA DA QUALIDADE DOS RESULTADOS. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES EVIDENCIAM AS CONDIÇÕES DA AMOSTRA E DA SAÚDE DO PACIENTE, POSSUEM TODA A INFORMAÇÃO SOLICITADA PELAS VIGILÂNCIAS, NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS E A MELHOR TOMADA DE DECISÃO, DENTRO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. A QUANTIDADE DE ANÁLISES REALIZADAS PODE VARIAR EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS E PACTUADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA OCORRÊNCIA OU NÃO DAS DOENÇAS E AGRAVOS. ESTAS ANALISES/EXAMES SÃO REALIZADAS NO LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA E TAMBÉM NA SUA SUBREDE CONSTITUIDA POR 5 LABORATÓRIOS MACRORREGIONAIS E 22 LABORATÓRIOS DE ANÁLISE DE ÁGUA.


FINALIDADE: SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AGRAVOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA; E O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO, QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR.


ProgramadoPPAG



Estadual 550.000 0 0,00 49.217.716,00 0,00 0,00


Total 550.000 468.384 85,16 49.217.716,00 32.826.374,52 66,70

325



SAÚDE

PROGRAMA : 116 - DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).



OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER, PRODUZIR E ENTREGAR MEDICAMENTOS SINTÉTICOS E BIOLÓGICOS PARA O SUS, CUMPRINDO DESTA FORMA, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE AGRAVOS E DOENÇAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 190.000,00 0,00 0,00


Total 463.776.754,00 732.346.263,46 157,91



AÇÃO : 1030 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FARMACÊUTICO


Produto : PETICIONAMENTO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PETICIONAMENTO REALIZADO NA ANVISA PARA SOLICITAR REGISTRO PARA MEDICAMENTOS FUNED RELACIONADOS AOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OU MUDANÇAS NO REGISTRO QUE LEVE AO APERFEIÇOAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO AO SUS.

PÚBLICO ALVO: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

FINALIDADE: MANTER E AMPLIAR PORTFÓLIO DE MEDICAMENTOS FUNED EM CONDIÇÕES DE REGISTRO SATISFATÓRIAS, DE FORMA A PERMITIR QUE ESTRATEGICAMENTE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS, FAVORECENDO O ACESSO A MEDICAMENTOS.


ProgramadoPPAG




Total 2 2 100,00 5.894.448,00 10.761.543,26 182,57

AÇÃO : 4288 - PRODUÇÃO DE VACINA, SOROS E OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS


Produto : VACINA, SORO OU OUTRO PRODUTO BIOLÓGICO PRODUZIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: DOSES DA VACINA MENIGOCÓCICA C CONJUGADA; AMPOLAS DE SOROS HETERÓLOGOS HIPERHIMUNES (ANTIBOTRÓPICO, ANTICROTÁLICO, ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO, ANTIBOTRÓPICO-LAQUÉTICO, ANTIELAPÍDICO, ANTIESCORPIÔNICO ANTITETÂNICO E ANTI-RÁBICO) E OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS ENTREGUES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PÚBLICO ALVO: MINISTÉRIO DA SAÚDE

FINALIDADE: ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE É DESTINADO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DE VACINAÇÃO, AO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS, COMO RAIVA E TÉTANO, E AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE É UMA ESTRATÉGIA DE ACESSO À MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, EM NÍVEL AMBULATORIAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 190.000,00 0,00 0,00


Total 20.180.000 17.641.990 87,42 421.651.583,00 704.631.598,53 167,11

326



SAÚDE

AÇÃO : 4289 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


Produto : MEDICAMENTO PRODUZIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDOS ORAIS DE DIVERSAS CLASSES TERAPÊUTICAS.

PÚBLICO ALVO: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

FINALIDADE: FORNECER MEDICAMENTOS PARA OS COMPONENTES BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O COMPONENTE BÁSICO ESTÁ RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ENQUANTO O COMPONENTE ESTRATÉGICO ESTÁ RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS SINTÉTICOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOS ESPECÍFICOS, QUE POSSUAM PERFIL ENDÊMICO E TENHAM IMPACTO SOCIOECONÔMICO.


ProgramadoPPAG




Total 11.100.000 5.927.340 53,40 36.230.723,00 16.953.121,67 46,79

PROGRAMA : 123 - ASSISTÊNCIA EM HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, CÉLULAS E TECIDOS BIOLÓGICOS.


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2321 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : EXECUTAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À HEMOTERAPIA, HEMATOLOGIA, CÉLULAS E TECIDOS BIOLÓGICOS. OFERTANDO E COORDENANDO A A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, HEMODERIVADOS E CÉLULAS/TECIDOS À REDE PÚBLICA E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONTRATANTES. REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS HEREDITÁRIAS


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.100.000,00 0,00 0,00













Total 251.579.245,00 245.069.249,63 97,41

327



SAÚDE


2321 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4341 - ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA


Produto : UNIDADE ADEQUADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS BENEFICIADA COM REFORMA, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS E DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.

PÚBLICO ALVO: AGÊNCIAS, ASSISTÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, HOSPITAIS CONTRATANTES, REDE PÚBLICA, AMBULATÓRIO PRÓPRIO E PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS E COAGULOPATIAS

FINALIDADE: MANTER A INFRAESTRUTURA DA REDE HEMOMINAS ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, OFERECENDO PRODUTOS E SERVIÇOS COM QUALIDADE E SEGURANÇA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 400.000,00 0,00 0,00













Total 22 19 86,36 9.636.205,00 10.221.906,24 106,08

AÇÃO : 4405 - CENTRO DE TECIDOS BIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO


Produto : PRODUTO MÉDICO DE ORIGEM HUMANA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PRODUTO MÉDICO DE ORIGEM HUMANA PROCESSADO PARA UTILIZAÇÃO EM TRANSPLANTES, PODENDO SER CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS, PELE, MEMBRANA AMNIÓTICA E TECIDOS MUSCULO ESQUELÉTICOS, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPONIBILIZAR PARA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES: HEMOTERAPIA, CIRURGIA PLÁSTICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E OUTRAS.

PÚBLICO ALVO: HOSPITAIS CREDENCIADOS DO SUS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONVENIADOS À FUNDAÇÃO HEMOMINAS E PACIENTES

FINALIDADE: DISPONIBILIZAR PRODUTOS MÉDICOS DE ORIGEM HUMANA PARA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA EM TRANSPLANTES, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. .


ProgramadoPPAG




Total 280 390 139,29 4.517.503,00 3.938.117,18 87,17

328



SAÚDE

AÇÃO : 4540 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS


Produto : HEMOCOMPONENTE PRODUZIDO Unidade de Medida : BOLSA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: HEMOCOMPONENTES (BOLSAS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLAQUETAS, PLASMA E CRIOPRECIPITADO).

PÚBLICO ALVO: AGÊNCIAS, ASSISTÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, HOSPITAIS CONTRATANTES, REDE PÚBLICA, AMBULATÓRIO PRÓPRIO E PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS E COAGULOPATIAS

FINALIDADE: ATENDER ÀS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, OFERTANDO HEMOCOMPONTES E HEMODERIVADOS DE QUALIDADE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUADOS À DEMANDA DA REDE PÚBLICA E CONTRATANTES. REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS PRÓPRIOS AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS HEREDITÁRIAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 700.000,00 0,00 0,00













Total 815.000 741.512 90,98 237.425.537,00 230.909.226,21 97,26

329



SAÚDE

PROGRAMA : 150 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : COORDENAR O PROCESSO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DE COLETA, CONSOLIDAÇÃO, ANÁLISE DE DADOS, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS RELACIONADOS À SAÚDE VISANDO O PLANEJAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO A REGULAÇÃO, INTERVENÇÃO E ATUAÇÃO EM CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE, PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS, AGRAVOS E DOENÇAS, BEM COMO FOMENTAR A VIGILÂNCIA ATIVA E O APOIO MATRICIAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 305.419.609,00 28.802.351,63 9,43














Total 305.419.609,00 750.856.502,14 245,84



AÇÃO : 4431 - REDE DE GERENCIAMENTO DE RISCO E PROTEÇÃO À SAÚDE HUMANA


Produto : PAINEL DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PUBLICADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE PAINEL DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PUBLICADO A DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE DADOS DAS DOENÇAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCOS DAS ÁREAS TÉCNICAS PERTENCENTES A SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS

FINALIDADE: ORGANIZAR A REDE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E PROTEÇÃO À SAÚDE HUMANA PARA ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO SOBRE DANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SAÚDE, ASSIM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 10 6 60,00 86.636.354,00 18.975.824,10 21,90














Total 10 8 80,00 86.636.354,00 629.645.384,43 726,77

330



SAÚDE

AÇÃO : 4436 - REDE DE VIGILÂNCIA ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS


Produto : REDE IMPLANTADA E QUALIFICADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REDE DE VIGILÂNCIA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS IMPLATADAS NAS REGIÕES AMPLIADAS DE SAÚDE POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE, PELO MENOS, 1 UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) AMPLIADO PARA O ATENDIMENTO DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE EM CADA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EXPOSTA AOS FATORES DE RISCO OU ACOMETIDAS POR DOENÇAS CRONICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: ORGANIZAR A REDE DE VIGILÂNCIA ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS, TAIS COMO TUBERCULOSE, HANSENÍASE, IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS, INTEGRADAS, SUSTENTÁVEIS E BASEADAS EM EVIDÊNCIAS PARA A PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTROLE E O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS E SEUS FATORES DE RISCO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 64.267.886,00 2.632.614,68 4,10





Total 1 0 0,00 64.267.886,00 35.194.314,81 54,76

AÇÃO : 4439 - REDE DE VIGILÂNCIA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA


Produto : TURMAS, SEGUNDO METODOLOGIA DO EPISUS, CAPACITADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SUS - EPISUS. TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENDO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS AREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO SUS, VISANDO MELHORAR A CPACIDADE DE DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ANÁLISE DE DADOS E COMUNICAÇÃO, PARA RESPONDER EM CASO DE SURTOS E EVENTOS DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS SEGUNDO A METODOLOGIA DO PROGRAMA DO EPISUS FUNDAMENTAL.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MINEIRA SOB SITUAÇÃO DE RISCO FRENTE A UMA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

FINALIDADE: ESTRUTURAR RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE DE VIGILÂNCIA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE, COM A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE CONTENÇÃO DE RISCOS, DE DANOS E DE AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 7 0 0,00 104.480.171,00 4.902.006,24 4,69












Total 7 0 0,00 104.480.171,00 46.971.651,20 44,96

331



SAÚDE

AÇÃO : 4440 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Produto : INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS SÃO REALIZADAS PELOS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS/GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PELA EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE, COM ENFOQUE NO RISCO SANITÁRIO E EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS. O PRODUTO É COMPOSTO PELA AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO, PELAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; E ENVOLVEM A CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS; IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO; GERENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO DO RISCO SANITÁRIO.


FINALIDADE: PLANEJAR, FOMENTAR E IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INTERESSE DA SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Estadual 3.000 0 0,00 50.035.198,00 2.291.906,61 4,58














Total 3.000 1.368 45,60 50.035.198,00 39.045.151,70 78,04

332



SAÚDE

PROGRAMA : 154 - APOIO À GESTÃO DO SUS



OBJETIVO DO PROGRAMA : APERFEIÇOAR A GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR, FORTALECIMENTO DA GESTÃO REGIONAL E DO CONTROLE SOCIAL, ATENDIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA ALOCATIVA E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 500.903.424,00 345.507.138,07 68,98














Total 602.241.166,00 437.693.587,18 72,68



AÇÃO : 2085 - INOVA E QUALIFICA SES


Produto : PARTICIPANTE CAPACITADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO REFERE-SE A TODAS PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES EDUCACIONAIS, INDEPENDENTE SE REALIZADAS POR UM(A) MESMO(A) TRABALHADOR(A). ASSIM, SE UMA PESSOA PARTICIPAR TRÊS VEZES EM CURSOS DIFERENTES EM UM ANO, ELA SERÁ CONSIDERADA 03 VEZES - 03 PARTICIPANTES. PARA FINS DE CÁLCULO DO PRODUTO, AS AÇÕES DEVEM ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS: - DEMANDA INDIVIDUALIZADA, TAIS COMO PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, EVENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL, CURSOS DE CURTA DURAÇÃO, DE APERFEIÇOAMENTO E DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMANDA DE AÇÕES EDUCACIONAIS CLASSIFICADAS COMO "DEMANDA COLETIVA" DA SES/MG - QUE PODEM VIR A SER ATENDIDAS POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO DE TURMAS ESPECÍFICAS (IN COMPANY), ADQUIRIDAS NO MERCADO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OU DESENVOLVIDA DIRETAMENTE PELA SES/MG, INCLUSIVE NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. OBS.: NÃO SERÁ CONSIDERADA PARA FINS DE CÁLCULO DO PRODUTO, A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.


FINALIDADE: PROMOVER A BUSCA E ANÁLISE DE FERRAMENTAS INOVADORAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E ESPECIALIZAÇÕES.


ProgramadoPPAG



Estadual 660 2 0,30 50.000.000,00 2.858.771,45 5,72














Total 660 768 116,36 50.000.000,00 2.859.095,95 5,72

333



SAÚDE

AÇÃO : 4437 - GESTÃO REGIONAL EM SAÚDE


Produto : UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE CUSTEADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO CONTEMPLA TODAS AS DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL EFETIVADAS PARA ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE, TENDO COMO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS POR UNIDADE REGIONAL E REGISTRO APENAS DAS DESPESAS LIQUIDADAS. A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO SEDE DA URS E SERÁ DIVIDIDO O MONTANTE GASTO DE CAPITAL E DE CUSTEIO MÊS A MÊS.

PÚBLICO ALVO: UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE E CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE

FINALIDADE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA DA SAÚDE, BEM COMO POTENCIALIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDAS PELOS CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS NOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 30.155.847,00 104.295.126,83 345,85














Total 28 28 100,00 131.493.589,00 187.139.679,23 142,32

AÇÃO : 4441 - ATENDIMENTO AS MEDIDAS JUDICIAIS


Produto : PACIENTE COM ORDENS JUDICIAIS DEFERIDAS ATENDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PACIENTE ATENDIDO POR ORDENS JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DEFERIDAS

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS QUE SOLICITAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE POR MEIO DE DEMANDAS JUDICIAIS

FINALIDADE: ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO FORNECER ASSISTÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, COMPROVADA A NECESSIDADE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, PROCEDIMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GARANTIA DE VIDA DO PACIENTE, E SUBSIDIAR TECNICAMENTE A DEFESA DO ESTADO.


ProgramadoPPAG



Estadual 20.000 11.381 56,91 410.693.453,00 236.695.064,49 57,63





Total 20.000 13.580 67,90 410.693.453,00 245.864.553,76 59,87

334



SAÚDE

AÇÃO : 4455 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE


Produto : COLEGIADOS REGIONAIS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE IMPLANTADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS COLEGIADOS REGIONAIS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NAS 13 MACRORREGIÕES DE SAÚDE SERÁ COORDENADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E SERÁ CONSIDERADO IMPLANTADO A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO. APÓS IMPLANTADOS, ESTES COLEGIADOS REGIONAIS SERÃO APOIADOS PELO CES/MG POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU OUTRAS ATIVIDADES QUE DEMANDEM A PRESENÇA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE; COLABORADORES EVENTUAIS DO CES/MG; ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS (POPULARES E SINDICAIS) EM EVENTOS CONVOCADOS PELO CNS, CES/MG, SES/MG, MUNICÍPIOS E OUTROS

FINALIDADE: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO SUS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS(AS), PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES(AS) DE SERVIÇO E GESTORES(AS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO O CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COM APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. (LEI FEDERAL 8080/90, 8142/90 RESOLUÇÃO CNS 453/2012).


ProgramadoPPAG



Estadual 13 0 0,00 10.054.124,00 1.658.175,30 16,49


Total 13 0 0,00 10.054.124,00 1.830.258,24 18,20

PROGRAMA : 156 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORMULAR, DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO O ACESSO E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, DE FORMA INTEGRADA COM AS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 243.625.575,00 148.773.389,66 61,07














Total 317.994.304,00 345.877.595,75 108,77

335



SAÚDE



AÇÃO : 4466 - ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS


Produto : TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS OFERTADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS PADRONIZADADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS OFERTADOS PARA AS DOENÇAS PREVISTAS NAS LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE: MATERNO INFANTIL E HIPERTENÇÃO E DIABETES.FÓRMULA DE CÁLCULO DO PRODUTO: [(QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS DO FÁRMACO A + N° DE QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS DO FÁRMACO A )/(DDD FÁRMACO A*30)] + [(QUANTIDADE DE PRINCÍPIO ATIVO DISTRIBUÍDO FÁRMACO B + N° DE QUANTIDADE DE PRINCÍPIO ATIVO ADQUIRIDA FÁRMACO B )/(DDD FÁRMACO B*30)] +[(...)].OBSERVAÇÕES: - POR MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS CONSIDERA-SE O QUANTITATIVO DO PRINCÍPIO ATIVO (MG, ML, ETC) DE CADA FÁRMACO DISTRIBUÍDO PELO ESTADO E MINISTÉRIO DA SAÚDE.- POR MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS CONSIDERA-SE TODOS OS FÁRMACOS COMPRADOS PELOS MUNICÍPIOS COM RECURSOS DA UNIÃO, ESTADO E DOS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS.- POR DDD ENTENDE-SE: UNIDADE TÉCNICA DE MEDIDA CHAMADA DE DEFINED DAILY DOSE OU DOSE DIÁRIA DEFINIDA (DDD), DESENVOLVIDA PELO NORWEGIAN MEDICINAL DEPOT PARA ESTUDOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. É A DOSE DIÁRIA MÉDIA DE UM MEDICAMENTO NA SUA INDICAÇÃO PRINCIPAL, NÃO É DOSE RECOMENDADA, MAS SIM UM VALOR MÉDIO ESTABELECIDO DE FORMA ARBITRARIA, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DE LIVROS TEXTOS E DA EXPERIÊNCIA ACUMULADA SOBRE CADA PRINCÍPIO ATIVO. ESTA UNIDADE TEM SIDO USADA NA NORUEGA DESDE OS ANOS 1970 (CROZARA & RIBEIRO, 2008). A DDD É ESTABELECIDA PELO DRUG UTILIZATION RESEARCH GROUP DA OMS-EUROPA. É, PORTANTO, UMA UNIDADE DE COMPARAÇÃO INTERNACIONAL QUE PERMITE COMPARAÇÕES EM DIFERENTES LOCAIS E EM DIFERENTES ÉPOCAS, INDEPENDENTE DO PREÇO E COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES DOS MEDICAMENTOS.ETAPAS PARA O CÁLCULO:1 - SELEÇÃO DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS VIGENTE NO PERÍODO DE ANÁLISE QUE COMPÕEM TRATAMENTOS DE DOENÇAS PREVISTAS NAS LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE: MATERNO INFANTIL E HIPERTENÇÃO E DIABETES,2 - SOMA DO NÚMERO DE UNIDADES FARMACÊUTICAS DISTRIBUÍDAS DE MEDICAMENTOS ENVOLVIDOS NAS LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS NOS COMPONENTES BÁSICO, ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,3 - SOMA DO NÚMERO DE UNIDADES FARMACÊUTICAS DE MEDICAMENTOS ENVOLVIDOS NAS LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS ADQUIRIDAS PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS POR MEIO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONIBILIZADAS PELA SES/MG,4 - CÁLCULO DO NÚMERO DE TRATAMENTOS OFERTADOS DIVIDINDO O NÚMERO DE UNIDADES FARMACÊUTICAS OBTIDO PARA CADA MEDICAMENTO PELA DOSE DEFINIDA DIÁRIA (DDD).5 - O RESULTADO FINAL SERÁ UMA ESTIMATIVA DOS TRATAMENTOS OFERTADOS PARA NAS LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE: MATERNO INFANTIL E HIPERTENÇÃO E DIABETES.


FINALIDADE: GARANTIR O ACESSO E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, DE FORMA INTEGRADA COM AS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 2.800.000 129.263 4,62 191.125.790,00 146.712.126,05 76,76

Região Intermediária de Barbacena 0 80.879 - 2.737.149,00 7.542.287,18 275,55

Região Intermediária de Belo Horizonte 0 542.093 - 22.027.201,00 58.196.116,32 264,20

Região Intermediária de Divinópolis 0 90.027 - 4.535.152,00 7.472.996,33 164,78

Região Intermediária de Governador Valadares 0 90.965 - 2.779.241,00 6.291.288,37 226,37

Região Intermediária de Ipatinga 0 82.255 - 3.629.993,00 5.999.650,29 165,28

Região Intermediária de Juíz de Fora 0 228.582 - 8.282.324,00 19.907.867,47 240,37

Região Intermediária de Montes Claros 0 209.774 - 5.939.653,00 12.461.272,44 209,80

Região Intermediária de Patos de Minas 0 69.688 - 2.883.960,00 4.105.480,86 142,36

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 132.280 - 4.536.360,00 16.936.191,69 373,34

Região Intermediária de Teófilo Otoni 0 182.963 - 4.426.708,00 10.905.250,36 246,35

Região Intermediária de Uberaba 0 39.759 - 2.770.528,00 4.302.864,41 155,31

Região Intermediária de Uberlândia 0 79.284 - 4.044.537,00 7.374.396,43 182,33

Região Intermediária de Varginha 0 89.076 - 5.775.923,00 13.176.872,68 228,13

Total 2.800.000 2.046.888 73,10 265.494.519,00 321.384.660,88 121,05

336



SAÚDE

AÇÃO : 4467 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


Produto : NOVAS UNIDADES IMPLANTADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS IMPLANTADA A FARMÁCIA COMUNITÁRIA CONSTRUÍDA/REFORMADA COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL E QUE INICIE SUAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO PERÍODO DE ANÁLISE.


FINALIDADE: FOMENTAR E DESENVOLVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS-MG, POR MEIO DE AÇÕES NOS EIXOS ESTRUTURA, PROMOÇÃO DO ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 31 0 0,00 52.499.785,00 2.061.263,61 3,93














Total 31 76 245,16 52.499.785,00 24.492.934,87 46,65

337



SAÚDE

PROGRAMA : 157 - POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR



OBJETIVO DO PROGRAMA : A POLÍTICA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEM COMO FOCO OS USUÁRIOS DO SUS, DESTA FORMA OBJETIVA QUALIFICAR, AMPLIAR O ACESSO E RESPONDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MINEIRA MEDIANTE ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS NAS REGIÕES DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 942.460.255,00 43.887.101,30 4,66














Total 1.535.271.895,00 1.061.168.055,93 69,12



AÇÃO : 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA


Política Hospitalar

Produto : HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE VOCACIONADOS Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: HOSPITAIS VOCACIONADOS SÃO OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE MINAS GERAIS DEFINIDOS DE ACORDO COM CRITÉRIOS PARA TIPIFICAÇÃO E QUANTO AO PAPEL DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E COM DEFINIÇÃO DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICO (QUANDO HOUVER).


FINALIDADE: VOCACIONALIZAR OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE COMO FORMA DE ORGANIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, REDUZINDO AS INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA E OTIMIZANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 100 0 0,00 80.500.577,00 0,00 0,00



Total 100 100 100,00 80.500.577,00 184.579,48 0,23

338



SAÚDE

AÇÃO : 4454 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - NOVOS PRESTADORES



Produto : PACIENTE ATENDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE" PACIENTE ATENDIDO" DENTRO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS AQUELES PACIENTES QUE ESTAVAM CADASTRADOS NA FILA DO SUS FÁCIL E FORAM ENCAMINHADOS PARA ALGUM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CADASTRADA.


FINALIDADE: REDUZIR AS FILAS DE ESPERA DE UM GRUPO ESPECÍFICO DE PROCEDIMENTOS QUE SÃO CONSIDERADOS GARGALOS PARA O SUS-MG.


ProgramadoPPAG



Estadual 33.420 0 0,00 120.000.000,00 0,00 0,00

Total 33.420 0 0,00 120.000.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE



Produto : HOSPITAIS PACTUADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OS HOSPITAIS PACTUADOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR REFEREM-SE ÀQUELES QUE SE ASSUMIRAM CO-RESPONSÁVEIS PELA ATENÇÃO HOSPITALAR NO TERRITÓRIO (REGIÃO DE SAÚDE E/OU REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA), MEDIANTE ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E METAS CONDIZENTES COM O PERFIL DA POPULAÇÃO ADSTRITA. ASSIM, COMPREENDE O CONJUNTO DE HOSPITAIS QUE RECEBEM RECURSOS ESTADUAIS.


FINALIDADE: PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO, REDUZIR OS VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 666.045.574,00 7.783.787,44 1,17














Total 152 152 100,00 817.120.276,00 510.137.372,05 62,43

339



SAÚDE

AÇÃO : 4458 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS



Produto : HOSPITAIS REGIONAIS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: HOSPITAIS REGIONAIS SÃO OS HOSPITAIS DEFINIDOS PARA SEREM VIABILIZADOS VIA PARCERIA AO FIM DO PROCEDIMENTO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS SES/MG Nº 01/2019


FINALIDADE: IMPLANTAR HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS, A FIM DE SUPRIR LACUNAS ASSISTENCIAIS EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, PRESTANDO PAPEL DE REFERÊNCIA HOSPITALAR SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA PARA A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRÉ-DEFINIDOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 1.000,00 219.500,00 21.950,00

Total 1 0 0,00 1.000,00 219.500,00 21.950,00

AÇÃO : 4459 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL



Produto : SAMU REGIONAL IMPLANTADO E/OU MANTIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU REGIONAL IMPLANTADO E/OU MANTIDO, AQUELES EM FUNCIONAMENTO E PRESTANDO ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS REGIONAIS.


FINALIDADE: IMPLANTAR E MANTER SAMU 192 REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCAL OPORTUNO, COM REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE AO PONTO DE ATENÇÃO MAIS ADEQUADO, E CONSEGUINTE MELHORIA NA QUALIDADE ASSISTENCIAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 300.000,00 10.307.888,75 3.435,96











Total 9 8 88,89 178.086.061,00 117.322.540,12 65,88

340



SAÚDE

AÇÃO : 4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


Produto : COMPONENTE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE COMPONENTE DA RUE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDO, AS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALAR, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, PROURGE, SUPORTE AÉREO AVANÇADO DE VIDA (SAAV), SAMU MUNICIPAL, REDE RESPOSTA HOSPITALAR, E LEITOS DE RETAGUARDA, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.


FINALIDADE: IMPLANTAR E MANTER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCAL OPORTUNO, COM REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO USUÁRIO AO PONTO DE ATENÇÃO MAIS ADEQUADO E SEU EFETIVO ATENDIMENTO, REDUZINDO O NÚMERO DE MORTES E SEQUELAS POR CAUSAS EVITÁVEIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 15 0 0,00 75.613.104,00 25.575.925,11 33,82














Total 106 106 100,00 339.563.981,00 433.304.064,28 127,61

341



SAÚDE

PROGRAMA : 158 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER, DESENVOLVER E EFETIVAR AS AÇÕES DE ATENCAO À SAÚDE A TODA POPULAÇÃO DO ESTADO CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA OFERTA, REGULAÇÃO DO ACESSO E QUALIDADE DO CUIDADO SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.089.974.918,00 55.066.683,33 5,05



Região Intermediária de Divinópolis 7.730.170,00 88.421.412,59 1.143,85


Região Intermediária de Ipatinga 2.612.583,00 31.360.497,32 1.200,36

Região Intermediária de Juíz de Fora 28.478.969,00 309.403.044,02 1.086,43







Região Intermediária de Varginha 14.723.598,00 174.608.745,39 1.185,91

Total 1.273.678.363,00 1.317.566.334,34 103,45



AÇÃO : 4451 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Produto : MUNICÍPIO BENEFICIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO BENEFICIADO COM REPASSE DE RECURSO PARA CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER), OU SERVIÇOS DE MODALIDADE ÚNICA (ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI), SAÚDE AUDITIVA, DEFICIÊNCIA FÍSICA/OSTOMIA E VISUAL).

PÚBLICO ALVO: PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU INCAPACIDADES

FINALIDADE: PROMOVER ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEJA ELA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, ESTOMIZADOS, OU MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 1 - 8.213.468,00 251.005,30 3,06





Região Intermediária de Ipatinga 6 7 116,67 1.222.494,00 609.640,19 49,87









Total 149 167 112,08 38.572.069,00 32.034.904,24 83,05

342



SAÚDE

AÇÃO : 4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO


Produto : PACIENTES INTERNADOS POR MEIO DO SUSFÁCILMG Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS POR MEIO DAS CENTRAIS MACRORREGIONAIS DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL VIA SUSFÁCILMG


FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS/MG AOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, POR MEIO DA PROGRAMAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); E REGULAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA EQUÂNIME, BUSCANDO ALTERNATIVA ASSISTENCIAL ADEQUADA E EM TEMPO OPORTUNO, PARA AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS DO CIDADÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 840.800.093,00 51.219.466,72 6,09

Região Intermediária de Barbacena 38.265 64.263 167,94 0,00 26.788.872,76 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 169.471 270.951 159,88 0,00 197.923.209,40 -

Região Intermediária de Divinópolis 52.544 50.331 95,79 0,00 68.060.366,76 -

Região Intermediária de Governador Valadares 51.732 44.109 85,26 0,00 20.788.089,64 -

Região Intermediária de Ipatinga 46.087 43.271 93,89 0,00 22.161.485,60 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 148.111 132.352 89,36 0,00 249.749.511,69 -

Região Intermediária de Montes Claros 99.659 88.942 89,25 0,00 24.463.643,51 -

Região Intermediária de Patos de Minas 39.659 35.427 89,33 0,00 8.867.021,07 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 72.081 65.834 91,33 0,00 42.962.844,43 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 75.935 73.415 96,68 0,00 33.946.334,97 -

Região Intermediária de Uberaba 41.512 19.216 46,29 0,00 10.426.568,21 -

Região Intermediária de Uberlândia 67.558 71.401 105,69 0,00 17.168.614,79 -

Região Intermediária de Varginha 107.601 100.326 93,24 0,00 148.835.434,63 -

Total 1.010.215 1.059.838 104,91 840.800.093,00 923.361.464,18 109,82

343



SAÚDE

AÇÃO : 4456 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL


Produto : PONTO DE ATENÇÃO COFINANCIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE COMO PONTO DE ATENÇÃO COFINANCIADO AQUELE QUE RECEBE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO, SENDO OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS): CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I, II, III, INFANTOJUVENIL, AD E ADIII, UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) ADULTO E INFANTOJUVENIL, SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) I, II, CENTROS DE CONVIVÊNCIA (CC) E CONSULTÓRIOS DE RUA I, II E III.


FINALIDADE: ELABORAR, REGULAMENTAR, IMPLEMENTAR, COORDENAR E MONITORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DE FORMA INTEGRADA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E DA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 619 0 0,00 113.001.335,00 236.351,91 0,21














Total 619 258 41,68 113.001.335,00 143.490.744,56 126,98

344



SAÚDE

AÇÃO : 4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Produto : REGIÃO DE SAÚDE Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE REGIÃO DE SAÚDE AQUELAS COM ATENÇÃO ESPECIALIZADA IMPLANTADA E/OU QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES PRIORITÁRIAS PARA O TERRITÓRIO COM PELO MENOS 1 PONTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO FINANCIADOS OU COFINACIADOS PELO ESTADO. PARA FINS DE REGIONALIZAÇÃO DO PRODUTO SERÁ CONSIDERADO O MUNICÍPIO SEDE DA REGIÃO DE SAÚDE.


FINALIDADE: AMPLIAR E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS E CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DE ATENÇÃO DESTES NÍVEIS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, INCLUINDO COMO PONTO DE ATENÇÃO OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO NOS HOSPITAIS GERAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL, APOIANDO A RESOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, E ASSEGURANDO A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAÇÃO DE NEOPLASIAS MALIGNAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 103.894.052,00 1.848.002,59 1,78





Região Intermediária de Ipatinga 3 3 100,00 407.149,00 1.034.551,53 254,10







Região Intermediária de Uberlândia 1 1 100,00 761.893,00 1.573.389,29 206,51


Total 63 63 100,00 184.775.210,00 172.007.025,85 93,09

345



SAÚDE

AÇÃO : 4465 - APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES E CRIANÇAS


Produto : PONTO DE ATENÇÃO MANTIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE COMO PONTO DE ATENÇÃO MANTIDO: INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS PELA REDE CEGONHA (UTI NEONATAL, DE UCI CONVENCIONAL, UCI CANGURU, LEITOS DE ALTO RISCO OBSTÉTRICO) COM CONTRAPARTIDA ESTADUAL DE 20% DO CUSTEIO TOTAL; CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA DE JESUS DE CONTAGEM CUSTEADO PELO PRO-HOSP GESTÃO COMPARTILHADA ATÉ HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) NA REDE CEGONHA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS); CASAS DE APOIO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS (CAGEP) CREDENCIADAS EM PROGRAMA ESTADUAL.

PÚBLICO ALVO: MULHERES E CRIANÇAS DO ESTADO MINAS GERAIS, CONFORME PRECONIZADO PELA REDE CEGONHA

FINALIDADE: PROMOVER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS MULHERES, RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS, ESTRUTURAR FLUXO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS MULHERES E CRIANÇAS NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA, ASSEGURANDO O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS, ATRAVÉS DA TRIAGEM NEONATAL, A FIM DE REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA, FETAL, INFANTIL E DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 24.065.970,00 1.511.856,81 6,28





Região Intermediária de Ipatinga 1 2 200,00 982.940,00 1.076.385,00 109,51









Total 60 58 96,67 96.529.656,00 46.672.195,51 48,35

346



SAÚDE

PROGRAMA : 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE FORMA A CONSOLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENÇÃO COMO COORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, AMPLIANDO O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO COM RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 750.658.960,00 57.112.711,06 7,61














Total 750.658.960,00 784.968.717,23 104,57



AÇÃO : 1061 - SAÚDE EM REDE


Saúde em Rede


DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERÁ CONSIDERADO MUNICÍPIO BENEFICIADO AQUELE QUE POSSUIR UM DIAGNÓSTICO PRÉVIO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, E UM DIAGNÓSTICO FINAL QUE SEJA CAPAZ DE MENSURAR O IMPACTO DA MUDANÇA DOS PROCESSOS DE TRABALHO NOS MUNICÍPIOS. O PROJETO CONTA COM UMA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO QUE INDICA A EVOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E MATRIZES PACTUADOS.


FINALIDADE: PROMOVER O MAPEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DO PROCESSOS DE TRABAHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VISTAS A ESTRUTURAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NAS LINHAS DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL E HIPERTENSÃO E DIABETES.


ProgramadoPPAG



Estadual 29 0 0,00 9.665.682,00 18.500,00 0,19




Total 29 29 100,00 9.665.682,00 30.989,77 0,32

347



SAÚDE

AÇÃO : 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)



DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE MUNICÍPIO BENEFICIADO COM FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O MUNICÍPIO BENEFICIADO COM O PAGAMENTO DE RECURSO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


FINALIDADE: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO E FOMENTAR SUA ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, POR MEIO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 717.945.197,00 56.799.649,01 7,91

Região Intermediária de Barbacena 49 49 100,00 0,00 26.345.936,09 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 74 74 100,00 0,00 144.786.689,64 -

Região Intermediária de Divinópolis 61 61 100,00 0,00 45.710.104,17 -

Região Intermediária de Governador Valadares 58 58 100,00 0,00 38.133.513,10 -

Região Intermediária de Ipatinga 44 44 100,00 0,00 35.233.657,88 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 146 146 100,00 0,00 91.347.458,27 -

Região Intermediária de Montes Claros 86 86 100,00 0,00 95.201.035,96 -

Região Intermediária de Patos de Minas 34 34 100,00 0,00 27.725.500,41 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 80 80 100,00 0,00 45.021.716,20 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 86 86 100,00 0,00 70.563.793,78 -

Região Intermediária de Uberaba 29 29 100,00 0,00 18.183.966,21 -

Região Intermediária de Uberlândia 24 24 100,00 0,00 20.548.751,98 -

Região Intermediária de Varginha 82 82 100,00 0,00 50.714.984,05 -

Total 853 853 100,00 717.945.197,00 766.316.756,75 106,74

AÇÃO : 4462 - PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO À SAÚDE DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE INIQUIDADE NO ACESSO E NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE



DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE MUNICÍPIO BENEFICIADO COM RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, O MUNICÍPIO BENEFICIADO COM O PAGAMENTO DE RECURSO DE INCENTIVO FINANCEIRO.

PÚBLICO ALVO: GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS

FINALIDADE: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE, ENTRE GRUPOS E INDIVÍDUOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS, TAIS COMO INDÍGENAS, POPULAÇÃO NEGRA E QUILOMBOLAS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POPULAÇÃO DO CAMPO, DA FLORESTA E DAS ÁGUAS, CIGANOS, PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E LGBT, DENTRE OUTRAS, ATUANDO SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 23.048.081,00 294.562,05 1,28

Região Intermediária de Barbacena 1 49 4.900,00 0,00 385.500,00 -

Região Intermediária de Belo Horizonte 8 74 925,00 0,00 5.448.146,59 -

Região Intermediária de Divinópolis 10 61 610,00 0,00 869.512,93 -

Região Intermediária de Governador Valadares 5 58 1.160,00 0,00 1.193.579,62 -

Região Intermediária de Ipatinga 1 44 4.400,00 0,00 880.983,22 -

Região Intermediária de Juíz de Fora 4 146 3.650,00 0,00 1.269.839,12 -

Região Intermediária de Montes Claros 10 86 860,00 0,00 2.046.809,66 -

Região Intermediária de Patos de Minas 5 34 680,00 0,00 563.267,15 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 3 80 2.666,67 0,00 1.141.462,00 -

Região Intermediária de Teófilo Otoni 9 86 955,56 0,00 2.691.683,15 -

Região Intermediária de Uberaba 4 29 725,00 0,00 482.171,05 -

Região Intermediária de Uberlândia 3 24 800,00 0,00 456.537,83 -

Região Intermediária de Varginha 7 82 1.171,43 0,00 896.916,34 -

Total 70 853 1.218,57 23.048.081,00 18.620.970,71 80,79

348



SAÚDE

PROGRAMA : 160 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : REDUÇÃO DA MORBIDADE E DA MORTALIDADE EVITÁVEIS POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES, BUSCA E SALVAMENTO (ATENDIMENTO PRIMÁRIO), TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR (ATENDIMENTO SECUNDÁRIO), TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES E APOIO À FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.240.000,00 0,00 0,00














Total 5.009.136,00 4.195.331,37 83,75



AÇÃO : 4483 - SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA


Produto : OCORRÊNCIA DE BOMBEIRO REALIZADA Unidade de Medida : OCORRÊNCIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO VÍTIMAS RESGATADAS E REMOVIDAS PELO SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA, BEM COMO, REGISTROS DE ÓRGÃOS E TECIDOS TRANSPORTADOS PARA FINS DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE.


FINALIDADE: POTENCIALIZAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES, BUSCA E SALVAMENTO, TRANSPORTES INTER-HOSPITALARES E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, POR INTERMÉDIO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA EM APOIO À FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATUITO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 2.240.000,00 0,00 0,00






Região Intermediária de Juíz de Fora 8.243 6.977 84,64 141.054,00 613.677,13 435,07








Total 113.811 93.277 81,96 5.009.136,00 4.195.331,37 83,75

349



SEGURANÇA PÚBLICA

SEGURANÇA PÚBLICA

350



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 003 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2121 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL - PENSÃO, AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO FUNERAL, AUXÍLIO RECLUSÃO E PECÚLIO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 48.562,00 308.920,92 636,14












Região Intermediária de Uberlândia 751.688,00 1.012.120,91 134,65


Total 32.053.347,00 25.405.971,77 79,26



AÇÃO : 4003 - RESERVA DE BENEFÍCIOS


Produto : RESERVA TÉCNICA CONSTITUÍDA Unidade de Medida : R$ MIL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSTITUIÇÃO DA RESERVA TÉCNICA, POR MEIO DE PLANO ATUARIAL, PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS.


FINALIDADE: CONSTITUIR RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER.


ProgramadoPPAG




Total 2.589 1.536 59,33 2.589.105,00 1.457.589,82 56,30

351



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4004 - AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL E PECÚLIO AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES.


FINALIDADE: GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECÚLIO AOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 23 - 0,00 268.482,32 -









Região Intermediária de Pouso Alegre 137 146 106,57 1.872.017,00 731.428,15 39,07





Total 4.101 3.915 95,46 26.567.622,00 22.880.063,30 86,12

AÇÃO : 4005 - AUXÍLIO RECLUSÃO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: AUXÍLIOS RECLUSÃO PAGOS AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.

PÚBLICO ALVO: DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES

FINALIDADE: ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ADQUIRIDO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NÃO ALBERGADO E RECOLHIDO À PRISÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 12 1 8,33 48.562,00 40.438,60 83,27










Total 505 179 35,45 2.896.620,00 1.068.318,65 36,88

352



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 004 - PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONCEDER AOS SEGURADOS DO IPSM FINANCIAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 29.607.600,00 289.391,18 0,98

Total 29.607.600,00 289.391,18 0,98


4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4006 - FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES


Produto : FINANCIAMENTO CONCEDIDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FINANCIAMENTO PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO.


FINALIDADE: CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO AOS SERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES DA CATEGORIA.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 29.607.600,00 289.391,18 0,98

353



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 005 - INVESTIGAÇÃO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : AMPLIAR A SEGURANÇA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 41.638.882,00 0,00 0,00














Total 1.566.957.043,00 1.662.655.153,71 106,11


1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1067 - PROJETO DELEGACIA RURAL



Produto : PROCEDIMENTO CONCLUÍDO Unidade de Medida : PROCEDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROCEDIMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCLUÍDO DE CRIME QUE TENHA SIDO COMETIDO NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS MINEIRAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRINCIPALMENTE NO MEIO RURAL

FINALIDADE: CONFERIR TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIMES REALIZADOS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS


ProgramadoPPAG



Estadual 5 0 0,00 751.000,00 0,00 0,00




Total 5 0 0,00 751.000,00 680.613,45 90,63

354



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 1068 - IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL



Produto : UNIDADE ATENDIDA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PLANTÃO DIGITAL IMPLANTADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA SEDES DE COMARCAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS


FINALIDADE: POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL EM TODO O ESTADO, TANTO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE COMO NO HORÁRIO DE PLANTÃO, COM O RETORNO DOS POLICIAIS À SUA ATIVIDADE PRECÍPUA, HAVENDO O INCREMENTO DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA PCMG.


ProgramadoPPAG



Estadual 100 0 0,00 425.000,00 0,00 0,00










Total 100 24 24,00 425.000,00 373.361,94 87,85

AÇÃO : 1070 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS



Produto : BANCO DE DADOS ATUALIZADO Unidade de Medida : BANCO DE DADOS

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADE DE CADASTRAMENTO DE PERFIS GENÉTICOS DE CRIMINOSOS CONDENADOS NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

FINALIDADE: AUXILIAR NA APURAÇÃO CRIMINAL E/OU NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INCREMENTANDO A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, DIMINUINDO A REINCIDÊNCIA E EVITANDO A CONDENAÇÃO INJUSTA DE PESSOAS.


ProgramadoPPAG




Total 3.800 791 20,82 1.000,00 0,00 0,00

355



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4016 - APOIO AÉREO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: HORAS DE VOO REALIZADAS PELAS AERONAVES DE ASA FIXA E ASA ROTATIVA DA POLÍCIA CIVIL


FINALIDADE: VIABILIZAR O APOIO AÉREO PARA AS OPERAÇÕES POLICIAIS, VISANDO O ADEQUADO COMBATE À CRIMINALIDADE


ProgramadoPPAG



Estadual 102 0 0,00 687.696,00 0,00 0,00













Total 1.023 373 36,46 6.876.954,00 4.712.191,71 68,52

AÇÃO : 4022 - PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS


Produto : PERÍCIA MÉDICO-LEGAL OU TÉCNICO-CIENTÍFICA REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PERÍCIA CRIMINAL NAS SEGUINTES ÁREAS: ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚCLICA, EFICIÊNCIA DE ARMA DE FOGO, DETERMINAÇÃO DE CALIBRE DE PROJÉTEIS, MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, EXAMES GRAFOTÉCNICOS, ENGENHARIA LEGAL, TOXICOLOGIA, DNA, EXAMES EM ÁUDIOS E VÍDEOS, IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, INFORMÁTICA, LOCAL DE CRIME CONTRA A PESSOA, LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE, MULTIMÍDIA, DENTRE OUTROS. PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS NAS SEGUINTES ÁREAS: ODONTO LEGAIS E LABORATORIAIS TÉCNICA E CIENTIFICAMENTE PRODUZIDOS; AUTOS DE RECONHECIMENTO DE CADÁVERES DESCONHECIDOS; EXAMES REFERENTES A LESÃO CORPORAL, LESÃO CORPORAL INDIRETA, COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL, ABORTO, GRAVIDEZ, PUERPÉRIO, CONJUNÇÃO CARNAL, CONTÁGIO VENÉREO, EMBRIAGUEZ, NECROPSIAS, EXUMAÇÕES, OSSADAS, SANIDADE FÍSICA E MENTAL, TOXICOLÓGICO, ANÁTOMO PATOLÓGICO, VERIFICAÇÃO DE IDADE, PESQUISA DE ESPERMA, DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA E TOXICOLÓGICA, PARECERES MÉDICO LEGAIS, VERIFICAÇÃO DE SEXO, MÁ PRÁTICA PROFISSIONAL, MAUS TRATOS, SEGMENTO CORPÓREO, NECROPSIA DIGITAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL. SERÁ COMPUTADA A PERÍCIA REALIZADA DIRETA OU INDIRETAMENTE DEMANDADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, OU PELO PERITO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE EXAME COMPLEMENTAR.


FINALIDADE: ENCONTRAR OU PROPORCIONAR A CHAMADA PROVA TÉCNICA, OU PROVA PERICIAL, MEDIANTE A ANÁLISE CIENTÍFICA DE VESTÍGIOS PRODUZIDOS E DEIXADOS NA PRÁTICA DE DELITOS E EXECUTAR PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS, VISANDO QUALIFICAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 93.200,00 0,00 0,00














Total 420.000 414.248 98,63 271.246.361,00 206.677.876,58 76,20

356



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4023 - CORREGEDORIA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM COMO O INQUÉRITO POLICIAL E TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA DECORRENTES DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, AMBOS CONCLUÍDOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA. CONSIDERAM-SE COMO CONCLUÍDOS AS SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS OU ADMINISTRATIVAS COM RELATÓRIOS CONCLUSIVOS; OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM DECISÕES PROFERIDAS; OS INQUÉRITOS POLICIAIS E TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA RELATADOS E ENCAMINHADOS À JUSTIÇA. BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ASSOCIADOS

FINALIDADE: APURAR E PUNIR OS DESVIOS DE CONDUTA PRATICADOS POR SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO ORIENTAR, INIBIR, COIBIR TAIS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES.


ProgramadoPPAG
















Total 4.500 2.929 65,09 13.868.327,00 20.337.074,17 146,64

AÇÃO : 4024 - INTELIGÊNCIA POLICIAL


Produto : RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA Unidade de Medida : RELATÓRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIOS FINANCEIROS E TÉCNICOS DO LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, RELINT- RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA, COMUNICAÇÃO DE PEDIDO DE BUSCA, RELATÓRIO TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E RELATÓRIOS DE INTERCEPTAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL

FINALIDADE: CONSOLIDAR O USO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE DEFESA SOCIAL, COM ÊNFASE NO APRIMORAMENTO QUALITATIVO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA NAS UNIDADES DA PCMG.


ProgramadoPPAG



Estadual 25.416 0 0,00 26.956.182,00 0,00 0,00



Total 25.416 972 3,82 26.956.182,00 20.430.043,40 75,79

357



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: INQUÉRITO POR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO (APFD); INQUÉRITO POLICIAL POR PORTARIA (IP); PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (PAAI); AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL (AAFAI); AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL COMBINADO COM AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO (AAFAI/APFD); TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO); EXPEDIENTE APARTADO DE MEDIDAS PROTETIVAS (EAMP); BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO (BOC); PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES MODALIDADES: INFRAÇÃO, PONTUAÇÃO, EXECUÇÃO JUDICIAL, ACIDENTE E REVISÃO DECISÓRIA. SOMENTE SERÃO CONTABILIZADOS OS PROCEDIMENTOS SUPRACITADOS, QUANDO CONCLUÍDOS.


FINALIDADE: CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DO EXERCÍCIO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, E PROCEDER A APURAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS, POR MEIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, VISANDO AUMENTAR A TAXA DE ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 12.725.804,00 0,00 0,00














Total 259.500 311.144 119,90 1.246.832.219,00 1.409.443.992,46 113,04

358



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 006 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : TEM POR PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (INCLUEM-SE OS EMITIDOS VIA TOTEM E EXCLUEM-SE OS VIA WEB), LAUDOS, PARECERES, MANDADOS DE PRISÃO E ALVARÁS DE SOLTURA. COMO OBJETIVO SECUNDÁRIO TEM-SE A MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, VISANDO MAIOR CELERIDADE E QUALIDADE NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO, COM O INTUITO DE AMPLIAR A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES POR MEIO DE UM CONFRONTO PAPILOSCOPICO MAIS EFETIVO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 615.600,00 43.863,06 7,13














Total 24.571.345,00 26.452.768,79 107,66



AÇÃO : 1069 - MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL



Produto : MÓDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO/ATUALIZADO Unidade de Medida : MÓDULO DE SISTEMA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: 1 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS; 2 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS; 3 - DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DOS PRONTUÁRIOS; 4 - CAPTURA AO VIVO DAS IMAGENS DA FACE, ASSINATURA E IMPRESSÕES DIGITAIS; 5 - SISTEMAS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO ELETRÔNICA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE; 6 - SISTEMA DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE. 7 - SOLUÇÃO MOBILE DE LEITURA AO CÓDIGO QRCODE 8 - SERVIÇO DE MALOTE ENTRE AS CENTRAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E OS POSTOS DE ATENDIMENTO DAS REGIONAIS DE POLÌCIA


FINALIDADE: MODERNIZAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E O CONFRONTO PAPILOSCÓPICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A DETERMINAÇÃO DA AUTORIA DE CRIMES.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

359



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4222 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL


Produto : DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL / CRIMINAL EMITIDO Unidade de Medida : DOCUMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (INCLUEM-SE OS EMITIDOS VIA TOTEM E EXCLUEM-SE OS VIA WEB), LAUDOS, PARECERES, MANDADOS DE PRISÃO E ALVARÁS DE SOLTURA.


FINALIDADE: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 43.144 6.329 14,67 615.600,00 43.863,06 7,13














Total 1.722.000 942.227 54,72 24.570.345,00 26.452.768,79 107,66

PROGRAMA : 007 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROPORCIONAR ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, ENSINO DE QUALIDADE AOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES. VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES POLICIAIS E ADMINISTRATIVAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 225.000,00 0,00 0,00














Total 52.949.609,00 50.306.256,70 95,01

360



SEGURANÇA PÚBLICA



AÇÃO : 2002 - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNO MATRICULADO NA ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO

PÚBLICO ALVO: DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL

FINALIDADE: ASSEGURAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE POR MEIO DA ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 25.000,00 0,00 0,00


Total 1.550 1.550 100,00 5.675.576,00 4.614.284,06 81,30

AÇÃO : 2003 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO


Produto : SERVIDOR CAPACITADO Unidade de Medida : SERVIDOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS EM: 1 - CURSOS DE FORMAÇÃO; 2 - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO; 3 - CURSOS DE CHEFIA; 4 - CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA PROMOVIDOS OU GERENCIADOS PELA ACADEPOL 5 - DEMAIS CURSOS PROMOVIDOS OU GERENCIADOS PELA ACADEPOL; 6 - CURSOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES CONVENIADAS E/OU PARCEIRAS, DE INTERESSE DA POLÍCIA CIVIL.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL

FINALIDADE: PROMOVER A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.


ProgramadoPPAG





Região Intermediária de Divinópolis 1.333 938 70,37 1.638.577,00 120.565,41 7,36


Região Intermediária de Ipatinga 1.633 602 36,86 2.007.349,00 78.917,19 3,93





Região Intermediária de Teófilo Otoni 1.331 957 71,90 1.636.119,00 127.039,69 7,76



Região Intermediária de Varginha 968 1.311 135,43 1.189.906,00 171.043,14 14,37

Total 23.710 18.996 80,12 29.145.263,00 31.015.761,76 106,42

361



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 2004 - SAÚDE DO SERVIDOR


Produto : ATENDIMENTO PRESTADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS ESPECIALIZAÇÕES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PELO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL E ATENDIMENTOS DE ORDEM PSICOSSOCIAL PRESTADOS PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEUS DEPENDENTES E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ASSOCIADOS

FINALIDADE: ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E SEUS DEPENDENTES.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 200.000,00 0,00 0,00


Total 46.199 43.604 94,38 18.128.770,00 14.676.210,88 80,96

PROGRAMA : 008 - TRÂNSITO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1551 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A CIDADANIA, POTENCIALIZANDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE HABILITAÇÃO, REGISTRO DE VEÍCULOS E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATUANDO COM ÉTICA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 108.893.037,00 0,00 0,00














Total 374.141.079,00 251.058.324,38 67,10

362



SEGURANÇA PÚBLICA



AÇÃO : 2005 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO DETRAN



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PAGAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE TRÂNSITO SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO GERAL (APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS), ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIAS DIRETAMENTE LIGADAS AO GABINETE.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

FINALIDADE: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DE GERENCIAMENTO E SUPORTE DA ÁREA MEIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, ELENCANDO OS RECURSOS QUE NÃO PODEM SER DIRETAMENTE DISTRIBUÍDOS NAS AÇÕES FINALÍSTICAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 108.893.037,00 0,00 0,00



Total 1 1 100,00 108.893.037,00 77.978.582,32 71,61

1551 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4017 - REGISTRO DE CONDUTORES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR - PID AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR -ACC LICENÇA APRENDIZAGEM PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR - LADV CARTEIRA DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO E INTRUTOR DE TRÂNSITO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC

PÚBLICO ALVO: CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

FINALIDADE: REALIZAR, FISCALIZAR E CONTROLAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RECICLAGEM E SUSPENSÃO DE CONDUTORES.


ProgramadoPPAG
















Total 2.040.000 1.542.598 75,62 73.265.693,00 67.587.362,51 92,25

363



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4018 - REGISTRO DE VEÍCULOS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV.

PÚBLICO ALVO: DETENTORES DE CERTIFICADOS DE REGISTROS DE VEÍCULOS

FINALIDADE: REGISTRAR, EMPLACAR E LICENCIAR VEÍCULOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG





Região Intermediária de Divinópolis 1.195.459 1.130.217 94,54 4.308.898,00 3.265.463,38 75,78



Região Intermediária de Juíz de Fora 1.763.299 1.718.512 97,46 6.355.612,00 4.647.761,52 73,13



Região Intermediária de Pouso Alegre 1.166.431 1.210.308 103,76 4.204.256,00 3.213.174,94 76,43



Região Intermediária de Uberlândia 1.202.526 1.076.706 89,54 4.334.370,00 2.960.249,03 68,30

Região Intermediária de Varginha 1.386.011 1.386.508 100,04 4.995.728,00 3.785.689,46 75,78

Total 19.300.000 16.016.912 82,99 69.564.687,00 46.445.095,05 66,77

AÇÃO : 4019 - EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: PRINCIPAIS EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELO DETRAN MG PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. ALGUNS DOS EVENTOS REALIZADOS SÃO: 1 - EVENTO MAIO AMARELO; 2 - CURSO DE RECICLAGEM DO CONDUTOR INFRATOR NA MODALIDADE EAD; 3 - DIA DO CAMINHONEIRO; 4 - DIA DO MOTOCICLISTA; 5 - EXPOSIÇÃO DE VEICULOS BATIDOS; 6 - EXPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS ÓRFÃOS; 7 - SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO; 8 - CONCURSO MOTORISTA E MOTOCICLISTA PADRÃO DE MG; 9 - DIA MUNDIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO; 10 - DIA MUNDIAL DA GENTILEZA.


FINALIDADE: MINIMIZAR A INCIDÊNCIA E A GRAVIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E ACIDENTES DE TRÂNSITO DENTRO DO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE EVENTOS E CURSOS.


ProgramadoPPAG




Total 10 24 240,00 194.956,00 109.467,58 56,15

364



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4020 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EMITIDOS NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS


FINALIDADE: AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.


ProgramadoPPAG




Região Intermediária de Belo Horizonte 566.142 1.725.573 304,80 17.821.201,00 12.999.460,84 72,94


Região Intermediária de Governador Valadares 45.249 55.292 122,19 1.424.363,00 359.446,00 25,24




Região Intermediária de Patos de Minas 49.286 133.134 270,13 1.551.442,00 873.689,91 56,31



Região Intermediária de Uberaba 59.933 129.049 215,32 1.886.589,00 872.696,69 46,26



Total 1.440.000 3.638.741 252,69 45.328.780,00 25.646.978,25 56,58

AÇÃO : 4021 - APREENSÃO DE VEÍCULOS


Produto : VEÍCULO APREENDIDO Unidade de Medida : VEÍCULO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: VEÍCULO RECOLHIDO E ARMAZENADO EM LOCAL APROPRIADO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, OU LEILÃO.

PÚBLICO ALVO: PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS

FINALIDADE: APREENDER E MANTER EM CUSTÓDIA VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, OU EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL.


ProgramadoPPAG
















Total 255.668 233.419 91,30 76.893.926,00 33.290.838,67 43,29

365



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 034 - POLICIA OSTENSIVA



OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 209.479.512,00 956.548,77 0,46



Região Intermediária de Divinópolis 10.982.066,00 212.459.546,11 1.934,60

Região Intermediária de Governador Valadares 6.170.660,00 158.336.087,56 2.565,95

Região Intermediária de Ipatinga 7.953.085,00 179.522.653,89 2.257,27

Região Intermediária de Juíz de Fora 13.697.607,00 406.265.201,36 2.965,96

Região Intermediária de Montes Claros 13.587.306,00 308.143.320,79 2.267,88

Região Intermediária de Patos de Minas 12.003.027,00 171.104.283,51 1.425,51

Região Intermediária de Pouso Alegre 6.817.001,00 203.660.086,92 2.987,53

Região Intermediária de Teófilo Otoni 12.946.200,00 217.850.753,51 1.682,74

Região Intermediária de Uberaba 7.877.172,00 157.735.061,31 2.002,43

Região Intermediária de Uberlândia 8.001.084,00 245.068.793,17 3.062,94

Região Intermediária de Varginha 9.498.206,00 248.991.744,40 2.621,46

Total 4.349.940.347,00 4.240.304.557,02 97,48



AÇÃO : 2032 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


Produto : MILITAR CAPACITADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, HABILITAÇÃO E TREINAMENTO POLICIAL BÁSICO DOS MILITARES.

PÚBLICO ALVO: POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIÇOAR E REFORÇAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 50.000,00 260.641,43 521,28





Região Intermediária de Ipatinga 0 1.406 - 0,00 289.877,54 -



Região Intermediária de Patos de Minas 0 1.094 - 0,00 196.413,68 -

Região Intermediária de Pouso Alegre 0 1.301 - 0,00 226.266,73 -





Total 19.800 19.589 98,93 93.621.199,00 158.600.015,12 169,41

366



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 2082 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OPERACIONAL DA PMMG




DETALHAMENTO DO PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA PMMG NOS MUNICÍPIOS DEFINIDOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL P25 E AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS.


FINALIDADE: GARANTIR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR A PARTIR DE REDE DIGITAL CRIPTOGRAFADA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 372.950,31 -


Região Intermediária de Divinópolis 6 0 0,00 18,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Governador Valadares 56 1 1,79 168,00 197.067,37 117.302,01

Região Intermediária de Ipatinga 2 0 0,00 6,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Juíz de Fora 89 0 0,00 267,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Patos de Minas 18 1 5,56 54,00 197.067,37 364.939,57

Região Intermediária de Pouso Alegre 71 0 0,00 213,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Uberaba 29 0 0,00 87,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Uberlândia 24 0 0,00 79,00 0,00 0,00


Total 331 137 41,39 1.000,00 29.667.979,79 2.966.797,98

AÇÃO : 4048 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL



Produto : OPERAÇÃO REALIZADA Unidade de Medida : OPERAÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL.


FINALIDADE: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 21.793.876,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Belo Horizonte 1.125.971 341.661 30,34 3.736.713.988,00 1.188.136.204,58 31,80












Total 1.125.971 1.146.153 101,79 3.758.507.864,00 3.592.802.688,09 95,59

367



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4057 - POLICIAMENTO OSTENSIVO RODOVIÁRIO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: REGISTRO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES QUE VIABILIZEM O ALCANCE DA FINALIDADE PROPOSTA, TAIS QUAIS: OPERAÇÃO IMPACTO, OPERAÇÃO LEI SECA, OPERAÇÃO CONTROLE DE VELOCIDADE, OPERAÇÃO VARREDURA DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO TRANSPORTE SEGURO, OPERAÇÃO TRÂNSITO SEGURO, OPERAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E OPERAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS.


FINALIDADE: PREVENIR E/OU REPRIMIR OS CRIMES EM GERAL, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO TERRITORIO MINEIRO. REDUZIR OS ACIDENTES DE TRANSITO EM GERAL BEM COMO PREVENIR E/OU REPRIMIR INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS MINEIRAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 217.446 0 0,00 185.260.836,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Belo Horizonte 1 57.334 5.733.400,00 1.000.000,00 34.453.166,04 3.445,32








Região Intermediária de Teófilo Otoni 1 12.547 1.254.700,00 605.218,00 12.556.782,08 2.074,75




Total 217.448 263.579 121,21 186.866.054,00 162.539.917,51 86,98

368



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4058 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE



DETALHAMENTO DO PRODUTO: REGISTRO DAS OPERAÇÕES OU INTERVENÇÕES COM O OBJETIVO DE PREVENIR OU REPRIMIR INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA, EM ESPECIAL, NA ZONA RURAL.


FINALIDADE: REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO PREVINIR E COIBIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES HUMANAS, DESENCADEANDO AÇÕES E OPERAÇÕES QUE COMBATAM OS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA, SOBRETUDO NA ZONA RURAL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 290.000,00 0,00 0,00














Total 110.347 134.159 121,58 141.516.919,00 123.209.174,45 87,06

AÇÃO : 4062 - PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESCOLAR - PROERD


Produto : CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA FINS DO PRESENTE PROJETO, ATUARÁ NAS ESCOLAS COM OS PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS NOS SEGUINTES CURRÍCULOS:EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM DEZ LIÇÕES/ENCONTROS, DIRECIONADO A CRIANÇAS DE 10 A 11 ANOS, COM A DURAÇÃO DE 45 A 60 MINUTOS DE AULA; 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEZ LIÇÕES/ENCONTROS, DIRECIONADO A ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS, COM A DURAÇÃO DE 45 A 60 MINUTOS DE AULA;PAIS E RESPONSÁVEIS, COM O INTUITO DE MOBILIZAÇÃO DESSES ATORES SOBRE A TEMÁTICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAREM DO ESFORÇO COOPERATIVO (POLÍCIA MILITAR, ESCOLA E FAMÍLIA) NA PROTEÇÃO DE SEUS FILHOS E NA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES PREVENTIVAS, COM 05 LIÇÕES COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS DE AULA.A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ATUARÁ NO POLICIAMENTO ESCOLAR EM AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR POLICIAIS MILITARES CAPACITADOS PARA ATUAÇÃO NESSE AMBIENTE.

PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE 06 A 18 ANOS

FINALIDADE: POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO, NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE MINAS GERAIS, PREPARANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FAZEREM ESCOLHAS SEGURAS E RESPONSÁVEIS NA AUTOCONDUÇÃO DE SUAS VIDAS, A PARTIR DE UM MODELO DE TOMADA DE DECISÃO, FORTALECENDO O ESFORÇO COOPERATIVO ENTRE POLÍCIA, ESCOLA E FAMÍLIA.


ProgramadoPPAG



Estadual 150.000 173.038 115,36 385.800,00 322.957,03 83,71


Total 150.000 173.038 115,36 385.800,00 425.879,28 110,39

369



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4214 - POLICIAMENTO ESPECIALIZADO



DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXECUTAR AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO QUE ENVOLVEM OCORRÊNCIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ALÉM DA COORDENAÇÃO, CONTROLE E EMPREGO DAS FORÇAS DE MANOBRA DO COMANDANTE-GERAL EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS


FINALIDADE: ATUAR EM EVENTOS DE ENVERGADURA, BEM COMO EM ATIVIDADES DE RECOBRIMENTO EM OCORRÊNCIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, QUE POR SUA DIMENSÃO OU REPERCUSSÃO EXTRAPOLEM A CAPACIDADE DE RESPOSTA/ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL, NO AMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 1.000.000,00 0,00 0,00














Total 14.593 16.523 113,23 167.695.511,00 171.721.045,65 102,40

370



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4432 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Produto : ATENDIMENTOS REALIZADOS Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXECUTAR O ATENDIMENTO PELAS PATRULHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM VISTAS A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PÚBLICO ALVO: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

FINALIDADE: PREVENIR OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE FORMA A REDUZIR OS CRIMES DE FEMINICÍDIO, QUEBRANDO O CICLO DA VIOLÊNCIA E PREVENIR O AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES A QUE ESTÃO SUBMETIDAS AS VÍTIMAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 30.000 0 0,00 234.000,00 0,00 0,00

Região Intermediária de Barbacena 0 1.163 - 0,00 0,00 -




Região Intermediária de Ipatinga 0 1.822 - 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Patos de Minas 0 3.137 - 0,00 0,00 -



Região Intermediária de Uberaba 0 2.211 - 0,00 0,00 -

Região Intermediária de Uberlândia 0 2.505 - 0,00 0,00 -


Total 30.000 48.282 160,94 234.000,00 149.976,46 64,09

AÇÃO : 4474 - DIVISA SEGURA




DETALHAMENTO DO PRODUTO: TABLETS COM PROTEÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS POLICIAIS DENTRO DAS VIATURAS. SERVIÇO DE NUVEM PARA PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO DE DETECÇÃO DE PLACAS EM TEMPO HÁBIL. ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECONHECER PADRÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PARA RECONHECER MARCA, MODELO E COR DE VEÍCULO PELA IMAGEM. SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA MELHORIA DO SISTEMA HÉLIOS E 190 SMART PARA DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES NOS TABLETS PARA OS POLICIAIS.


FINALIDADE: O PROJETO DIVISA SEGURA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS TRAZ CONSIGO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE REALIZAR A DETECÇÃO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO NO ESTADO. ESTA AÇÃO POSSIBILITARÁ A POLÍCIA MILITAR UTILIZAR AS INFORMAÇÕES DE DETECÇÃO GERADAS PELO DIVISA SEGURA NO SISTEMA HÉLIOS PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS IRREGULARES E RECUPERAR VEÍCULOS ROUBADOS E FURTADOS.


ProgramadoPPAG














Total 53 67 126,42 647.000,00 579.899,70 89,63

371



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4507 - SEGURANÇA RURAL



Produto : SERVIÇO NOVO/REESTRUTURADO IMPLEMENTADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: GUARNIÇÃO COMPOSTA POR DOIS OU TRÊS POLICIAIS MILITARES, DEVIDAMENTE CAPACITADOS COM O CURSO DE PATRULHA RURAL, QUE ATUAM EM VEÍCULO DE QUATRO RODAS UTILIZANDO ARMAMENTO E EQUIPAMENTO ADEQUADOS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E PRONTA RESPOSTA NO MEIO RURAL.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS

FINALIDADE: ENFRENTAMENTO À INTERIORIZAÇÃO DO CRIME, NO MEIO RURAL, E AMPLIAÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS CIDADÃOS RESIDENTES EM PROPRIEDADES RURAIS, COM FOCO NO COMBATE A ROUBOS E FURTOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA (ABIGEATO), MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS DE ALTO VALOR; PREVENÇÃO A FURTOS E ROUBOS EM RESIDÊNCIAS RURAIS, DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS; COMBATE E PREVENÇÃO A CRIMES AMBIENTAIS DIVERSOS; COMBATE E PREVENÇÃO AO BIOTERRORISMO (UTILIZAÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS PARA CAUSAR MORTE OU DOENÇA EM SERES HUMANOS, ANIMAIS E PLANTAS); POLICIAMENTO OSTENSIVO INIBINDO A FUGA E HOMIZIO DE INFRATORES PARA ÁREAS E PROPRIEDADES RURAIS; ATUAÇÃO EM CONFLITOS AGRÁRIOS (INVASÕES, GARIMPO ILEGAL, CONFLITOS INDÍGENAS, ETC); COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS INIBINDO O PLANTIO, PREPARO E TRANSPORTE ATRAVÉS DA MALHA VIÁRIA RURAL; PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESMANCHE DE VEÍCULOS FURTADOS/ROUBADOS.


ProgramadoPPAG



Estadual 15 0 0,00 465.000,00 0,00 0,00






Total 15 5 33,33 465.000,00 607.980,97 130,75

PROGRAMA : 139 - GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A QUALIDADE DA ATUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES, VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.401.966,00 2.071.322,72 147,74














Total 42.034.923,00 52.229.685,80 124,25

372



SEGURANÇA PÚBLICA



AÇÃO : 1056 - PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA


Produto : RELATÓRIO PRODUZIDO Unidade de Medida : RELATÓRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIO APRESENTANDO DIRETRIZES PARA MELHORIA DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMPRENSA, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA.

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA QUALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DAS INFORMAÇÕES DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE PROJETOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, A EVOLUÇÃO METODOLÓGICA, O APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS E SISTEMAS, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

AÇÃO : 4400 - MANUTENÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE RISCO


Produto : UNIDADE HABITACIONAL DISPONÍVEL Unidade de Medida : UNIDADE HABITACIONAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE MORADIA FUNCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PRECÁRIO, AOS SERVIDORES DA ATIVA DO ESTADO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO ESTADUAL Nº 46109/2012, QUE, PELA NATUREZA DE SUAS ATIVIDADES E PELA LOCALIZAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, TENHAM SUA VIDA, OU A DE SEUS FAMILIARES, SUBMETIDA À SITUAÇÃO DE RISCO OU DE AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA, COMPROVADA POR MEIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO À QUAL SE ENCONTRA VINCULADO O SERVIDOR, E QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS PARA CUSTEAR A MUDANÇA DE MORADIA.

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA ATIVA PERTECENTES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

FINALIDADE: CONCEDER O USO DE MORADIA FUNCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME PREVÊ O DECRETO 46109, DE 14/12/2012.


ProgramadoPPAG




Total 137 109 79,56 477.372,00 363.364,49 76,12

373



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4412 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS



Produto : PORTFÓLIO DE EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS Unidade de Medida : PORTIFOLIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PORTFÓLIOS ENTREGUES (META 1) - DIAGNÓSTICOS, PLANOS, MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES; PROJETOS IMPLEMENTADOS (META 2) - PROJETOS INTERSETORIAIS CONSOLIDANDO OS INVESTIMENTOS A SEREM FEITOS A CADA ANO;


FINALIDADE: REDUZIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES, VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, INTEGRANDO OS ESFORÇOS DOS ATORES LOCAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 473.582,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Governador Valadares 0 0 - 384.000,00 113.150,12 29,47


Região Intermediária de Juíz de Fora 0 0 - 483.000,00 126.627,48 26,22




Região Intermediária de Uberaba 0 2 - 720.000,00 157.010,48 21,81



Total 10 10 100,00 11.627.582,00 23.731.489,57 204,10

AÇÃO : 4413 - INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE E DO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E CHAMADAS DE EMERGÊNCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO


Produto : CHAMADAS DE EMERGENCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO ATENDIDAS Unidade de Medida : CHAMADA ATENDIDA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AS CHAMADAS ATENDIDAS ENGLOBAM OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO DO CIAD (EMERGÊNCIAS POLICIAL E DE BOMBEIRO), DO DISQUE DENÚNCIA UNIFICADO (DDU), CENTRAL DE BLOQUEIO DE CELULARES E OPERAÇÕES INTEGRADAS COORDENADAS PELO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE. AÇÕES EXECUTADAS QUE ENGLOBAM MODERNIZAÇÃO DA DIAO, OPERAÇÕES INTEGRADAS DA CAMPANHA SOU PELA VIDA, DIRIJO SEM BEBIDA, FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.


FINALIDADE: POTENCIALIZAR AS AÇÕES DIÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E CHAMADAS DE EMERGÊNCIA POLICIAL E DE BOMBEIRO E AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE. CRIAR CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE SEUS FLUXOS E PROCESSOS DE TRABALHO, PRESERVANDO, ASSIM, A ORDEM PÚBLICA E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 5.800 4.438.503 76.525,91 29.000.585,00 26.040.894,32 89,79

Total 5.800 4.438.503 76.525,91 29.000.585,00 26.040.894,32 89,79

374



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4414 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS


Produto : RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA Unidade de Medida : RELATÓRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PRODUÇÃO DE RELATÓRIO QUE COMPREENDA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS EIXOS DA AÇÃO, RELATIVAMENTE À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA, À CAPACITAÇÃO NOS CAMPOS DA GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

PÚBLICO ALVO: AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA E AUTORIDADES EM POSIÇÃO DECISÓRIA

FINALIDADE: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM UM SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PADRONIZANDO E VIABILIZANDO PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GRANDES EVENTOS, CAPACITAÇÃO E USO COMPARTILHADO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS AVANÇADOS, POTENCIALIZANDO A CAPACIDADE DE OBTENÇÃO, PROCESSAMENTO E DIFUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES, PERMITINDO, ASSIM, QUE SEJA POSSÍVEL PREVER, PREVENIR, NEUTRALIZAR E REPRIMIR ATOS CRIMINOSOS DE QUALQUER NATUREZA.


ProgramadoPPAG



Estadual 120 0 0,00 83.384,00 0,00 0,00


Total 120 180 150,00 83.384,00 17.126,30 20,54

AÇÃO : 4415 - RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.


Produto : ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO Unidade de Medida : ATIVIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; FORMAÇÃO PROFISSIONAL É O CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE VISAM À AQUISIÇÃO TEÓRICA E/OU PRÁTICA DE HABILIDADES, CONHECIMENTOS E ATITUDES EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO PRÓPRIO DE UMA FUNÇÃO; TREINAMENTO É A AQUISIÇÃO SISTEMÁTICA DE ATITUDES, CONCEITOS, CONHECIMENTOS OU HABILIDADES QUE RESULTAM NA MELHORIA DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. COMPREENDE UMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA A MELHORIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS TREINADOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES; A CAPACITAÇÃO VISA A LEVAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO AGENTE PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS.

PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

FINALIDADE: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR AS COMPETÊNCIAS (CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES) DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.


ProgramadoPPAG



Estadual 105 77 73,33 844.000,00 147.248,59 17,45














Total 105 104 99,05 844.000,00 152.736,99 18,10

375



SEGURANÇA PÚBLICA

4691 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 2094 - APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA




PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL

FINALIDADE: POSSIBILITAR A OBTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À REDUÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS E VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP)


ProgramadoPPAG



Estadual 1 1 100,00 1.000,00 1.924.074,13 192.407,41

Total 1 1 100,00 1.000,00 1.924.074,13 192.407,41

PROGRAMA : 143 - ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS, POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA, BEM COMO ATUAR NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 14.856.680,00 590.023,98 3,97












Total 271.194.409,00 241.443.835,08 89,03

376



SEGURANÇA PÚBLICA



AÇÃO : 4418 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA



Produto : VAGAS DE ATENDIMENTO Unidade de Medida : VAGAS

DETALHAMENTO DO PRODUTO: 1) MANUTENÇÃO DAS VAGAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DE INTERNAÇÃO JÁ EXISTENTES; 2) CRIAÇÃO DE VAGAS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS; 3) CRIAÇÃO DE VAGAS POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS JÁ EXISTENTES; 4) MANUTENÇÃO DAS VAGAS DE CASAS DE SEMILIBERDADE JÁ EXISTENTES; 5) CRIAÇÃO DE VAGAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS DE SEMILIBERDADE; 6) CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

FINALIDADE: CAPILARIZAR E REGIONALIZAR O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, MANTENDO E AMPLIANDO VAGAS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 2.230.360,00 0,00 0,00










Região Intermediária de Uberlândia 140 80 57,14 9.481.134,00 762.262,56 8,04


Total 1.766 1.530 86,64 53.754.709,00 39.499.493,63 73,48

AÇÃO : 4419 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO NAS UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Produto : ADOLESCENTE ATENDIDO Unidade de Medida : ADOLESCENTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERA-SE ADOLESCENTE ATENDIDO AQUELE QUE FOI ADMITIDO EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E/OU INTERNAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

FINALIDADE: GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS EIXOS DEFINIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), SEJAM ELES: FAMÍLIA, ESPORTE, CULTURA, LAZER, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E PROFISSIONALIZAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 649.320,00 0,00 0,00












Total 1.552 1.703 109,73 165.052.319,00 162.378.393,75 98,38

377



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4421 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Produto : UNIDADE OPERACIONALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADES DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (ADMINISTRADAS DE FORMA DIRETA PELA SUBSECRETARIA) MANUTENIDAS E OPERACIONALIZADAS.

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E SOCIEDADE

FINALIDADE: MANTER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE EXECUÇÃO DIRETA EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E GESTÃO DE BENS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES, ASSIM COMO MANTER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CONFORME OS EIXOS DO SINASE.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 303.000,00 285.043,65 94,07











Total 24 24 100,00 40.713.381,00 31.296.874,16 76,87

AÇÃO : 4422 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE


Produto : PERCENTUAL DE ADOLESCENTES ATENDIDOS EM SAÚDE Unidade de Medida : PERCENTUAL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PERCENTUAL DE ADOLESCENTES ATENDIDOS EM SAÚDE É CALCULADO PELA SEGUINTE FÓRMULA: (NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE SÃO CONSIDERADOS ATENDIDOS PELA ENFERMAGEM) /(NÚMERO TOTAL DE ADOLESCENTES QUE ESTEJAM ACOLHIDOS HÁ MAIS DE 3 DIAS) * 100. SÃO CONSIDERADOS ADOLESCENTES ATENDIDOS EM SAÚDE OS QUE TIVERAM O PRIMEIRO ATENDIMENTO COM A ENFERMAGEM (ENFERMEIRO) EM ATÉ 3 DIAS CORRIDOS, EM RELAÇÃO À SUA DATA DE ADMISSÃO. PARA O ADOLESCENTE ENTRAR NO CÁLCULO, A QUANTIDADE DE DIAS EM RELAÇÃO À DATA DE ADMISSÃO DO MESMO NA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DEVE SER IGUAL OU SUPERIOR A 3 DIAS CORRIDOS DENTRO DO MÊS DE REFERÊNCIA. TAMBÉM DEVEM SER EXECUTADAS AS OFICINAS MENSAIS DE SAÚDE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAIS COMO: 1) GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS; 2) SERVIÇOS DE LAVANDERIA; 3) DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; 4) MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO; 5) DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO, DE ENFERMAGEM, MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS; 6) SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA; 7) COMPRA DE MEDICAMENTOS; 8) COMPRA DE MOBILIÁRIO.

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), DURANTE SUA TRAJETÓRIA NO SISTEMA, CONFORME PRECONIZADO NO SINASE.


ProgramadoPPAG



Estadual 60 88 146,67 11.674.000,00 304.980,33 2,61











Total 60 88 146,67 11.674.000,00 8.269.073,54 70,83

378



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 144 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE



OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS; CONSOLIDAR A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ; E CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.483.255,00 2.037.109,17 137,34



Região Intermediária de Governador Valadares 1.860.719,00 779.025,53 41,87





Região Intermediária de Teófilo Otoni 847,00 0,00 0,00



Região Intermediária de Varginha 428,00 0,00 0,00

Total 38.053.015,00 16.618.345,79 43,67



AÇÃO : 4426 - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM ÁREAS DE RISCO - GEPAR


Produto : LOCALIDADE ATENDIDA Unidade de Medida : LOCALIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EXECUTAR O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NOS TERRITÓRIOS DEFINIDOS COMO ÁREAS DE RISCO SOCIAL, POR INTERMEDÍO DO GEPAR, VISANDO PREVENIR E RESOLVER, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, PROBLEMAS LOCAIS RELACIONADOS AO CRIME, MEDO DO CRIME E DESORDEM PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E GRUPOS DE PESSOAS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTAS TAXAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA

FINALIDADE: POTENCIALIZAR O MODELO DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA PARA A REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS A ESSES FENÔMENOS, DESENVOLVENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DE CRIMES NAS ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 104.590,00 0,00 0,00








Região Intermediária de Teófilo Otoni 2 2 100,00 847,00 0,00 0,00




Total 121 120 99,17 155.832,00 0,00 0,00

379



SEGURANÇA PÚBLICA


AÇÃO : 4416 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE


Produto : NOVAS UNIDADES IMPLANTADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE IMPLANTADA PARA REALIZAR AÇÃO DE CARÁTER PREVENTIVO EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E ATENDIMENTO A GRUPOS DE PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS AOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: JOVENS E MORADORES DE REGIÕES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE HOMICÍDIOS E OUTRAS FORMAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA; PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS; PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES; PESSOAS COM TRAJETÓRIA MARCADA POR VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADES

FINALIDADE: AMPLIAR PARA NOVAS ÁREAS E MUNICÍPIOS A ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE (UPC).


ProgramadoPPAG



Estadual 6 0 0,00 501.000,00 1.733.509,17 346,01



Total 6 0 0,00 501.000,00 2.520.453,82 503,08

AÇÃO : 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: O PRODUTO CONSISTE NA SOMATÓRIA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PÚBLICOS DE QUATRO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS UNIDADES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE (UPC), PELOS PROGRAMAS FICA VIVO!, PMC, CEAPA E PRESP.

PÚBLICO ALVO: JOVENS E MORADORES DE REGIÕES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE HOMICÍDIOS E OUTRAS FORMAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA; PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS; PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES; PESSOAS COM TRAJETÓRIA MARCADA POR VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADES

FINALIDADE: ATENUAR, NOS ÂMBITOS SOCIOCONÔMICO E CULTURAL, AS VULNERABILIDADES DO PÚBLICO ALVO À CRIMINALIDADE, VISANDO CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE ESSE PÚBLICO E DETERMINADOS TERRITÓRIOS COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 877.665,00 303.600,00 34,59









Total 270.600 100.866 37,27 37.395.183,00 14.097.891,97 37,70

380



SEGURANÇA PÚBLICA

4321 - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES

AÇÃO : 4504 - APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DOS ENTORPECENTES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSIDERAM-SE AÇÕES E PROJETOS APOIADOS AQUELES QUE CONTEMPLEM INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, PESQUISA, REINSERÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, BEM COMO MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS POLICIAIS ATUANTES NA REPRESSÃO DA PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

FINALIDADE: POSSIBILITAR A OBTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES (FUNPREN).


ProgramadoPPAG




Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00

PROGRAMA : 145 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR A ADEQUAÇÃO DO CONJUNTO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA O SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A PROVER UMA CUSTÓDIA MAIS HUMANIZADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO APROPRIADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, IMPACTANDO POSITIVAMENTE, POR FIM, OS ÍNDICES DE RESSOCIALIZAÇÃO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 12.416.524,00 0,00 0,00














Total 2.048.819.366,00 2.093.051.570,77 102,16

381



SEGURANÇA PÚBLICA



AÇÃO : 1058 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL




DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE ATENDIDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTE E CUSTEIO.

PÚBLICO ALVO: CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL

FINALIDADE: SUPRIR AS UNIDADES PRISIONAIS DE TECNOLOGIAS E EQUIPAMENTOS QUE OTIMIZEM A CUSTÓDIA, OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS, E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT EXISTENTE E GARANTIR ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 0 0,00 2.181.302,00 0,00 0,00







Total 1 10 1.000,00 2.181.302,00 3.760.235,17 172,38

AÇÃO : 4423 - CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS


Produto : CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL ATENDIDOS Unidade de Medida : QUANTITATIVO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE CUSTODIADOS SOB INSTITUIÇÕES GERIDAS PELO DEPARTAMENTO PENITÊNCIÁRIO - DEPEN/MG


FINALIDADE: CUSTODIAR OS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E HUMANIZADA, A FIM DE GARANTIR SUA RESSOCIALIZAÇÃO.


ProgramadoPPAG
















Total 74.546 70.053 93,97 1.845.689.744,00 1.928.173.182,76 104,47

382



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4425 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO



Produto : CUSTODIADOS MONITORADOS ELETRONICAMENTE Unidade de Medida : MONITORADOS

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CAPACIDADE TOTAL DO ESTADO DE MONITORAR INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE ATRAVÉS DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS.


FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELO USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE RECUPERANDOS ATENDIDOS PELA METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS E, ASSIM, UMA MELHOR POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO AO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE E, COMO CONSEQUÊNCIA, MENOR ÔNUS FINANCEIRO PARA O ESTADO.


ProgramadoPPAG



Estadual 1.983 0 0,00 3.172.800,00 0,00 0,00








Total 5.000 5.262 105,24 8.000.000,00 9.341.292,00 116,77

AÇÃO : 4427 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS



Produto : MANUTENÇÃO DE VAGAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS EM APACS Unidade de Medida : VAGAS EM APACS

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AUMENTO E MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS)


FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS) E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (CRS) NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE RECUPERANDOS ATENDIDOS PELA METODOLOGIA APAQUEANA, ASSIM, UMA MELHOR POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO AO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE E, COMO CONSEQUÊNCIA MENOR ÔNUS FINANCEIRO PARA O ESTADO.


ProgramadoPPAG



Estadual 500 0 0,00 7.062.422,00 0,00 0,00












Região Intermediária de Uberlândia 120 66 55,00 1.482.926,00 963.113,03 64,95


Total 4.851 3.562 73,43 60.830.910,00 52.242.511,98 85,88

383



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4429 - UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: HOSPITAIS E UNIDADES CUJO NÚCLEO DE SAÚDE RECEBE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DE SEUS CUSTODIADOS, BEM COMO RECURSOS DESTINADOS A REFORMAS E AMPLIAÇÕES.


FINALIDADE: PROVER A ESTRUTURA PARA A CORRETA E EFICAZ OFERTA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL, GARANTINDO A CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO DO INTERNO, OFERECENDO TRATAMENTO E CUIDADOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA.


ProgramadoPPAG
















Total 195 198 101,54 125.331.394,00 97.001.649,22 77,40


AÇÃO : 4505 - CASA DE CUSTÓDIA DA PCMG


Produto : PRESO CUSTODIADO Unidade de Medida : PRESO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE PRESOS MANTIDOS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA POLÍCIA CIVIL ATENDIDOS COM DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO, COMPOSTA POR 03 REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR), E DEMAIS DESPESAS AFINS.

PÚBLICO ALVO: PRESOS SOB A GUARDA PROVISÓRIA DA POLÍCIA CIVIL

FINALIDADE: GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS POLICIAIS CIVIS CONDENADOS E/OU AGUARDANDO JULGAMENTO, MANTENDO OS MESMOS EM UNIDADE DE CUSTÓDIA SOB A RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEPARADOS DOS PRESOS DA JUSTIÇA COMUM.


ProgramadoPPAG




Total 60 56 93,33 6.786.016,00 2.532.699,64 37,32

384



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 152 - PROGRAMA DE APOIO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIEDUCATIVO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4141 - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL

OBJETIVO DO PROGRAMA : COLABORAR COM A PRESERVAÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÕES, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS E TAMBÉM APOIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPMG).


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 2.500.000,00 0,00 0,00









Total 2.500.000,00 4.941.927,86 197,68


4141 - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL

AÇÃO : 1060 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE PRISIONAL OU SOCIOEDUCATIVA ATENDIDA COM REFORMAS OU REPAROS EM SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BEM COMO EQUIPADAS COM BENS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSÁRIOS À CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.

PÚBLICO ALVO: INTERNO PRIVADO DE LIBERDADE SOB CUSTÓDIA E ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ATENDIDOS PELA SEJUSP

FINALIDADE: FINANCIAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DE ATEDIMENTO AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DO ESTADO, COM AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO E A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIEDUCATIVAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 1 14 1.400,00 2.500.000,00 0,00 0,00









Total 1 15 1.500,00 2.500.000,00 4.941.927,86 197,68

385



SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA : 155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O ATENDIMENTO DO BEM COMUM ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE E PERÍCIA DE INCÊNDIOS, SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO, EM CUMPRIMENTO À SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 5.442.324,00 23.304.936,76 428,22














Total 776.697.685,00 725.659.172,49 93,43



AÇÃO : 1071 - POTENCIALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO



Produto : MELHORIA DA CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Unidade de Medida : MELHORIA IMPLANTADA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MELHORIA IMPLANTADA CONFORME DEFINIDO NO PROJETO ESTRATÉGICO DO CBMMG, TAIS COMO: A)DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO; B) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; C) MELHORIA DO SISTEMA INFOSCIP; D) AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS; E) AQUISIÇÃO DE VIATURAS; F) PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL


FINALIDADE: O PRESENTE PROJETO VISA O AUMENTO SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO CIDADÃO NOS ESPAÇOS COLETIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MEIO DE PARCERIAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; AÇÕES PARA SIMPLIFICAÇÃO DAS NORMAS EMANADAS PELO CBMMG, FACILITAÇÃO DO ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (SSCIP) POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. CULMINANDO EM ESPAÇOS DE USO COLETIVO MAIS SEGUROS E CONSEQUENTE AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA.


ProgramadoPPAG



Estadual 7 0 0,00 748.700,00 0,00 0,00

Total 7 0 0,00 748.700,00 0,00 0,00

386



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 2079 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLOGICA, PSICOLÓGICA E FISIOTERÁPICA AOS BOMBEIROS MILITARES



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E FISIOTERÁPICOS A MILITARES E SEUS DEPENDENTES; PARTICIPAÇÃO DE MILITARES NO PROGRMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA (PPR).

PÚBLICO ALVO: BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS E DEPENDENTES

FINALIDADE: PROVER ASSISTÊNCIA MÉDICO-PSICOLÓGICA, ODONTOLÓGICA E FISIOTERÁPICA AOS BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES ATRAVÉS DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REALIZAR PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA (PPR).


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 0,00 251.414,75 -

Região Intermediária de Barbacena 0 0 - 310.340,00 436.022,55 140,50




Região Intermediária de Ipatinga 0 2.913 - 616.680,00 524.551,71 85,06



Região Intermediária de Patos de Minas 0 0 - 4.000,00 0,00 0,00





Total 51.002 36.793 72,14 22.492.846,00 19.487.649,12 86,64

AÇÃO : 2083 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS



Produto : UNIDADES REFORMADAS E/OU MANUTENIDAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS REFORMADAS E/OU MANUTENIDAS.

PÚBLICO ALVO: UNIDADES DO CBMMG

FINALIDADE: REFORMAR E/OU MANUTENIR UNIDADES JÁ EXISTENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MINEIRA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 345.000,00 0,00 0,00


Região Intermediária de Governador Valadares 0 0 - 38.000,00 207.888,06 547,07






Total 7 5 71,43 1.091.172,00 886.086,04 81,20

387



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4464 - BOMBEIROS NAS ESCOLAS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNOS DE 09 A 10 ANOS DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.

PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS

FINALIDADE: SENSIBILIZAR, ORIENTAR E CAPACITAR CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS ESTADUAIS ACERCA DO RISCO DE DESASTRES E ACIDENTES POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PALESTRAS, OFICINAS PRÁTICAS, ATIVIDADES TRANSVERSAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO COORDENADAS PELO CBMMG, FOMENTANDO UMA MUDANÇA CULTURAL PARA A GESTÃO DO RISCO DE DESASTRE QUE OBJETIVA O ALCANÇAR E PERENIZAR UM ESTADO RESILIENTE QUE SEJA CAPAZ DE PROMOVER PROTEÇÃO E PAZ À SOCIEDADE MINEIRA.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 42.000,00 0,00 0,00






Região Intermediária de Varginha 1.800 0 0,00 52.618,00 0,00 0,00

Total 5.400 200 3,70 199.854,00 146.723,76 73,42

AÇÃO : 4469 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO


Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Unidade de Medida : EQUIPAMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO E FOMENTAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES EM CADA UNIDADE DO CBMMG, RESPEITADAS A DIMENSÃO, O NÍVEL ESTRATÉGICO E AS PARTICULARIDADES DE CADA UMA.


FINALIDADE: AMPLIAR O SISTEMA DE TIC, NO ÂMBITO DA GRD - GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO PARTICULARES À GESTÃO DE RISCOS, CUJA COMPETÊNCIA LEGAL É ATRIBUÍDA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 32.000,00 0,00 0,00














Total 233 0 0,00 5.853.231,00 1.592.393,78 27,21

388



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4470 - SISTEMA DE TIC PARA RESPOSTA A DESASTRES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)


Produto : MANUTENÇÃO EFETUADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA REALIZADA NOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.


FINALIDADE: MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TIC, NO ÂMBITO DA GRD - GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO QUE SEJAM ESSENCIAIS À GESTÃO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES E EMERGÊNCIAS.


ProgramadoPPAG
















Total 473 470 99,37 7.172.098,00 6.278.900,94 87,55

AÇÃO : 4471 - GESTÃO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRES


Produto : MUNICÍPIOS COM MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E/OU PONTOS DE INTERESSE Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIOS QUE TIVERAM SUAS ÁREAS DE RISCO E/OU PONTOS DE INTERESSE MAPEADOS ATRAVÉS DA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS


FINALIDADE: CONSCIENTIZAR, FOMENTAR, DIVULGAR E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES ATRAVÉS DE AÇÕES SÓLIDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS JUNTO AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NAS FASES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO AOS DESASTRES E EMERGÊNCIAS COMPLEXAS.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 136.950,00 8.504.395,90 6.209,85














Total 73 73 100,00 198.967.106,00 250.468.220,71 125,88

389



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4472 - GESTÃO DA RESPOSTA A DESASTRES


Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Unidade de Medida : EQUIPAMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, APETRECHOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DE CUSTEIO E CAPITAL UTILIZADOS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO A DESASTRES E EMERGÊNCIAS, INDISPENSÁVEIS PARA A RESOLUÇÃO DOS INCIDENTES E A PRESERVAÇÃO DE VIDAS E BENS.


FINALIDADE: REALIZAR A GESTÃO DE RESPOSTA A DESASTRES E EMERGÊNCIAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE INICIATIVAS DE BUSCA E SALVAMENTO, RESGATE, COMBATE A INCÊNDIOS, E TODAS AS OUTRAS CLASSES DE INTERVENÇÃO QUE GARANTAM A PRESERVAÇÃO DA VIDA E DE BENS, ALÉM DE INICIATIVAS QUE GARANTAM A PRESERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 3.440.674,00 14.286.560,52 415,23














Total 3.004 1.131 37,65 512.822.736,00 428.346.103,14 83,53

AÇÃO : 4479 - EXPANSÃO DO CBMMG ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS



Produto : UNIDADES AMPLIADAS E/OU CRIADAS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS CRIADAS E/OU AMPLIADAS.


FINALIDADE: CRIAR NOVAS UNIDADES E/OU AMPLIAR UNIDADES JÁ EXISTENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, VISANDO À EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, BEM COMO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES, CUJA COMPETÊNCIA LEGAL É ATRIBUÍDA AO CBMMG.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 685.000,00 0,00 0,00






Total 2 1 50,00 3.055.000,00 1.711.564,26 56,03

390



SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO : 4484 - RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE BOMBEIROS


Produto : MILITARES E CIVIS CAPACITADOS Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE BOMBEIROS MILITARES E CIVIS FORMADOS, QUALIFICADOS, ESPECIALIZADOS E RECICLADOS.


FINALIDADE: OFERECER A SOCIEDADE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PREVENTIVO E DE RESPOSTA AOS DESATRES ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, EVOLUÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, HUMANÍSTICA E AVANÇO INTELECTUAL DA COORPORAÇÃO.


ProgramadoPPAG



Estadual 0 0 - 12.000,00 262.565,59 2.188,05







Total 3.525 745 21,13 24.294.942,00 16.741.530,74 68,91

391





392




PROGRAMA : 014 - #MINASCONHECEAOGE - PROMOÇÃO DOS CANAIS DE OUVIDORIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1101 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : DIVULGAR A OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, TORNANDO-A REFERÊNCIA COMO ÓRGÃO CENTRAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS NO PAÍS, COM AMPLA VISIBILIDADE E CONHECIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, COM A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DOS CANAIS DE ACESSO DISPONIBILIZADOS PARA FALAR COM O ESTADO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Estadual 1.009.201,00 0,00 0,00


Total 1.009.201,00 995.293,53 98,62


1101 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4047 - OUVIDORIA MÓVEL


Produto : OUVIDORIA MÓVEL REALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E/OU FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS ESTADUAIS E/OU ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

FINALIDADE: APROXIMAR, DIVULGAR E GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM RELAÇÃO À OUVIDORIA-GERAL, POR MEIO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 36 0 0,00 780.504,00 0,00 0,00


Total 36 3 8,33 780.504,00 935.099,72 119,81

AÇÃO : 4362 - AÇÕES PROMOCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO


Produto : AÇÃO DE DIVULGAÇÃO Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE CAMPANHAS E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, MATERIAL PROMOCIONAL (FOLDER, FLYER, CARTAZES, BANNERS, E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS) AGRUPADO E ALINHADO POR TEMÁTICA E DISTRIBUÍDO EM ATIVIDADES, EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

FINALIDADE: PROMOVER E DIFUNDIR O CONHECIMENTO SOBRE O SERVIÇO PRESTADO PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, SUA FINALIDADE E SEUS CANAIS DE ACESSO JUNTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE SER REFERÊNCIA PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DA EXCELÊNCIA DA GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA VOCALIZAÇÃO DOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG



Estadual 48 22 45,83 228.697,00 0,00 0,00


Total 48 63 131,25 228.697,00 60.193,81 26,32

393




AÇÃO : 5012 - SELO OGE


Produto : SELO INSTITUÍDO Unidade de Medida : ÓRGÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ÓRGÃOS ESTADUAIS COM SELO IMPLEMENTADO EM SEUS SERVIÇOS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MATERIAIS DISPONIBILIZADOS E ENTRE OUTRAS AÇÕES DE VISIBILIDADE PARA O USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FINALIDADE: DAR VISIBILIDADE AO SELO OGE EM TODO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE O USUÁRIO IDENTIFIQUE A OUVIDORIA COMO CANAL OFICIAL E DIRETO PARA FALAR COM O ESTADO.


ProgramadoPPAG



Estadual 11 31 281,82 0,00 0,00 -

Total 11 31 281,82 0,00 0,00 -

PROGRAMA : 016 - RECOMENDAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA APRIMORAR POLÍTICAS PÚBLICAS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1101 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PRODUZIR INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS POR PARTE DOS GESTORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, TORNANDO EFETIVA E CÉLERE A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 695.012,00 3.407.224,23 490,24

Total 695.012,00 3.407.224,23 490,24


1101 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4031 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO


Produto : RELATÓRIO APRESENTADO Unidade de Medida : RELATÓRIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: RELATÓRIO APRESENTADO PRESENCIALMENTE AOS GESTORES OU A QUEM ELE INDICAR, COM INFORMAÇÕES QUALIFICADAS PARA A TOMADA DE DECISÕES GERENCIAIS.


FINALIDADE: TRANSFORMAR OS DADOS COLETADOS A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS E TRATADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, EM INFORMAÇÕES GERENCIAIS QUE SUBSIDIEM OS GESTORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTATAIS NA TOMADA DE DECISÕES COM FOCO NO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 32 32 100,00 591.437,00 3.366.166,56 569,15

Total 32 32 100,00 591.437,00 3.366.166,56 569,15

394




AÇÃO : 4032 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PAINEL DE GESTÃO À VISTA


Produto : PAINEL DISPONIBILIZADO Unidade de Medida : PAINEL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FERRAMENTA ONLINE DESENVOLVIDA, DISPONIBILIZADA E MONITORADA EM TEMPO INTEGRAL PARA ACESSO DOS USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA QUE PERMITA AO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO E QUE APOIE OS GESTORES NO MONITORAMENTO DE INDICADORES, ANÁLISES E QUE SEJA INSTRUMENTO NORTEADOR DE AGENDA PARA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO.


ProgramadoPPAG




Total 1 1 100,00 103.575,00 41.057,67 39,64

395



OUTROS PODERES

OUTROS PODERES

396



OUTROS PODERES

PROGRAMA : 764 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4121 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AOS SEUS DEPENDENTES E PARTICIPANTES DO FUNDO.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 41.600.000,00 39.238.053,75 94,32


4121 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4539 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR


Produto : SERVIDOR ATENDIDO Unidade de Medida : SERVIDOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIDORES E DEPENDENTES ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA COMPLEMENTAR

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEUS DEPENDENTES

FINALIDADE: ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.


ProgramadoPPAG




Total 9.190 9.190 100,00 41.600.000,00 39.238.053,75 94,32

PROGRAMA : 765 - APOIO HABITACIONAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 4121 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 6.300.000,00 2.801.899,47 44,47

397



OUTROS PODERES


4121 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4084 - FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Produto : EMPRÉSTIMO HABITACIONAL CONCEDIDO Unidade de Medida : EMPRÉSTIMO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS PARA AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER LEGISLATIVO

FINALIDADE: CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIÇÃO E REFORMA DE MORADIAS.


ProgramadoPPAG




Total 30 14 46,67 6.300.000,00 2.801.899,47 44,47

PROGRAMA : 766 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2361 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CUSTEAR A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM GERAL, EXCETO PENSÃO AOS SEGURADOS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %


Total 4.902.286,00 1.859.988,65 37,94


2361 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 2113 - PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTRAS ASSISTÊNCIAS


Produto : BENEFICIO CONCEDIDO Unidade de Medida : BENEFÍCIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONCEDER PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES

PÚBLICO ALVO: SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

FINALIDADE: CONCEDER PECÚLIO POR MORTE, AUXÍLIO FUNERAL, SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.


ProgramadoPPAG




Total 65 65 100,00 4.902.286,00 1.859.988,65 37,94

398



OUTROS PODERES

PROGRAMA : 767 - RESERVA DE BENEFÍCIOS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2361 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR AOS SEGURADOS, DEPENDENTES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E A CONCEDER, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVA TÉCNICA PREVISTA EM LAUDO ATUARIAL.


ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Dez %

Região Intermediária de Belo Horizonte 30.340.475,00 0,00 0,00

Total 30.340.475,00 0,00 0,00


2361 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 2114 - RESERVA TÉCNICA


Produto : RESERVA ASSEGURADA Unidade de Medida : R$ MIL

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APLICAÇÕES E INVERSÕES FINANCEIRAS, NA FORMA REGULAMENTAR.

PÚBLICO ALVO: SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

FINALIDADE: MANUTENÇÃO E EQUILIBRIO DA RESERVA TÉCNICA EXIGÍVEL DO IPLEMG, POR MEIO DE INVESTIMENTOS, APLICAÇÕES E INVERSÕES FINANCEIRAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PROPRIA.


ProgramadoPPAG



Região Intermediária de Belo Horizonte 2.850 2.850 100,00 30.340.475,00 0,00 0,00

Total 2.850 2.850 100,00 30.340.475,00 0,00 0,00

399

Romeu Zema Neto

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Paulo Eduardo Rocha Brant

VICE‐GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Otto Alexandre Levy Reis

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Luis Otávio Milagres de Assis

SECRETÁRIO‐ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Felipe Magno Parreiras de Sousa

SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Túlio de Souza Gonzaga

SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Maria Rita de Carvalho Rocha

DIRETORA CENTRAL DE ANÁLISE FISCAL

Caroliny Aparecida Silva de Miranda

DIRETORA CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DE ENTRADA

Pedro Lucas Fonseca Braga

DIRETOR CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA

Cássia Moreira Freitas

DIRETORA CENTRAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Sarah Cristina de Sales Mourão

DIRETORA CENTRAL DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E NORMAS

ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO

Diretoria Central de Planejamento, Programação e Normas

Sarah Cristina de Sales Mourão

Barbara de Oliveira Moreira

Carolina Fonseca Moreira

Daniel Resende de Melo

Fernanda Romeiro Costa

Vanessa Soares Longuinho

BALANÇO SOCIAL

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