Universidade Federal de Mato Grosso Depto. Sociologia e Ciência Política TEORIA POLÍTICA Prof. Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues NOCOLAU MAQUIAVEL: A POLÍTICA MUNDANA E O PRINCIPE
Universidade Federal de Mato GrossoDepto. Sociologia e Ciência Política
TEORIA POLÍTICA
Prof. Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues
NOCOLAU MAQUIAVEL: A POLÍTICA MUNDANA E O PRINCIPE
MAQUIAVEL (1469-1527)
FILOSOFIA POLÍTICA
• Política autônoma
• História (Fenômeno Cíclico)
• Verdade efetiva das coisas
• Virtù / Fortuna
• Desvinculada:
- da política baseada em princípios universais- da fé e da moral convencional (ética cristã)
Niccolò Maquiavelli
•O italiano Nicolau Maquiavel (1469/1527), fundador da ciência política moderna, foi, como muitos já afirmaram, um homem de bons e maus conselhos – embora tenha se notabilizado pelos maus.
•O Príncipe - é um manual para o exercício da arte da política, para o bem ou para o mal. Há alguns que nela só enxergam o princípio de que os fins justificam os meios. Daí o termo maquiavélico para ações planejadas que contenham intuito de executar maldade extrema. Embora de fato essa obra tenha sido agraciada ao nobre Lourenço de Médicis, no afã de como auxiliá-lo a manter um principado, nela encontramos pérolas preciosas para a luta política, compreendida, em última instância, como disputa de poder entre classes sociais antagônicas.
•Em uma passagem dessa obra, onde analisa a prudência da utilização de forças próprias para a luta política, ou valer-se de forças mercenárias ou auxiliares, ele faz alusão ao episódio de Davi e Golias para expor seu ponto de vista: •“Quando Davi foi à presença de Saul oferecer-se para lutar contra Golias – o filisteu que o desafiara – Saul, na intenção de encorajá-lo, passou-lhe a sua própria armadura. Davi, após tê-la vestido, recusou-a, alegando que com ela não poderia valer-se das suas próprias forças, preferindo ir ao encontro do seu inimigo armado com a sua funda e com a sua faca. Numa palavra, a armadura de um outro, ou ela te cairá dos ombros, ou pesará demais sobre eles, ou te comprimirá.”
FLORENÇA DA ÉPOCA DE MAQUIAVEL
MAQUIAVELISMO
•MAQUIAVELISMO: associada o idéia de velhaco, traiçoeiro, astucioso, etc. •Termo usado na política e no cotidiano. •Serve a todos os ódios e pode ser apropriado por todos envolvidos em uma disputa.•FORMA DE DESQULIFICAR O INIMIGO.
BUSTOS DE NICCOLO MAQUIAVELLI
EM FLORENÇA - ITÁLIA
Desventura de um florentino
•Maquiavel nasceu em Florença em 02 de maio de 1469.•Itália dividida em pequenos Estados, com regimes políticos variados.•Sujeito a conflitos e invasões estrangeiras.•1494- Lourenço – dar tranqüilidade a Itália.•Instabilidade e desordens.
Desventura de um florentino
•Maquiavel passou a infância em um ambiente conturbado, instável politicamente.•Exerceu cargo na vida pública (Segunda Chancelaria, cargo da administração do Estado italiano).•Tarefas diplomáticas.•Com retorno dos Médices ao poder Maquiavel é demitido em 1512.
Desventura de um florentino•Depois de sair da prisão, Maquiavel recupera o cargo.•Passa a estudar os clássicos.•Produz obras de filosofia política. •O PRINCIPE (1512)•OS DISCURSOS SOBRE A PRIMEIRA DÉCADA DE TITO LÍVIO (1513/19)•ARTE DA GUERRA (1519/20)
•HISTÓRIA DE FLORENÇA (1520/25)
REGIÕES DA PENÍNSULA ITÁLICA QUE TIVERAM INFLUÊNCIA DAS OBRAS DE MAQUIAVEL
• Depois de passar o dia convivendo com os aldeãos e os freqüentadores da taverna, à noite Maquiavel, trajando-se com boas roupas, recolhia-se para a sua biblioteca para "encontrar-se com os grandes", isto é, pôr-se a ler os autores clássicos: Tucídides, Cícero, Júlio César, Tácito, Tito Lívio, e tantos outros mais, imaginando dialogar com eles todos.
•Sua obra política resultou dessa simbiose entre o empírico (a experiência dele como diplomata) e o conhecimento histórico acumulado (os livros da política greco-romana).
Lourenço de Médicis, a quem foi dedicado O Príncipe
César Borgia (que inspirou em Maquiavel a figura do prícipe ideal)
•"O Príncipe", dedicado a Lourenço de Médici (+ 1519), duque de Urbino, é curto. •São 26 capítulos, ou lições, que chegam, dependendo da edição, a mais ou menos umas cem páginas.
•Tornou-se um dos manuais de política mais editados, traduzidos e lidos no mundo inteiro.
•Depois da "Comédia" de Dante (+ 1327), é a mais universalmente famosa obra escrita por um italiano.
• MAQUIAVEL – O PRÍNCIPE
• TRATADO SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER POR MEIO DO USO DA FORÇA E DA ASTÚCIA - APLICADO AO CASO ITALIANO.
• O detentor do poder oculta suas intenções, mantém determinadas informações em segredo.
Exemplos:Candidato 2 caras.Ditadura Militar.
Ciência Política
Maquiavel
Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, natureza, razão).
“Toda cidade está dividida em dois desejos opostos: o
desejo dos grandes de oprimir e comandar e o do povo
de não ser oprimido nem comandado.”
A cidade é tecida por lutas internas que a obrigam a instruir um pólo superior que possa unificá-la e dar-lhe identidade.
Esse pólo é o PODER POLÍTICO.
Finalidade da Política
• A finalidade da política não é, como dizia os pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça e o bem comum, mas como sempre souberam os políticos, isto, é, A TOMADA E MANUTENÇÃO DO PODER.
O Príncipe
• ... é aquele que sabe tomar e conservar o poder e que, por isso, jamais se alia aos grandes, pois estes são rivais e querem o poder para si, mas deve aliar-se ao povo, que espera do governante a imposição de limites ao desejo de opressão e mando dos grandes.
LÓGICA DA POLÍTICA:
A política não é a lógica racional da justiça e
da ética,
... mas a LÓGICA DA FORÇA
TRANSFORMADORA DO PODER E DA LEI.
Não ao príncipe virtuoso com as morais cristãs
Maquiavel recusa a figura do Bom Governo. O
príncipe precisa ter virtú, mas é propriamente
política, referido-se às qualidades dos
dirigentes para tomar e manter o poder,
mesmo que para isso, tenha que usar a
violência.
Tradição
• A tradição afirmava que o governante devia ser amado e respeitado pelos governados.
• Maquiavel afirma que o príncipe não pode odiado. Isso significa, que o príncipe deve ser respeitado e temido – o que só é possível se não for odiado.
O poder do Príncipe
• O poder do príncipe deve ser superior ao dos grandes e estar a serviço do povo.
• O príncipe pode ser monarca hereditário ou por conquista;
• pode ser todo um povo que conquista, pela força, o poder e o exerce democraticamente.
O ethos ou caráter do príncipe deve variar.
• Em certas circunstâncias, deverá ser cruel, em outras generoso;
• em certas ocasiões deverá mentir, em
outras ser honrado;
• em certos momentos, deverá ceder à vontade dos outros, em algumas, ser inflexíveis.
Verdade efetiva das coisas
•Missão de falar sobre o Estado.•O Estado que realmente existe, e não aquele imaginado.•Rejeita ad posições idealistas de Platão, Aristóteles.•Ponto de partida: a realidade concreta (VERDADE EFETIVA DAS COISAS).
Verdade efetiva das coisas•METODOLOGIA: ver e analisar a realidade tal como ela é, e não como gostaria que fosse.•Substituição do DEVER SER pelo SER da realidade.•QUESTÕES: como fazer para reinar a ordem? Como instaurar um Estado instável?•Como deve ser resolvido o inevitável ciclo de instabilidade e caos.
Verdade efetiva das coisas•Maquiavel provoca uma ruptura com o pensar a política.•A ordem, produto da política, não é NATURAL, nem resultado de VONTADE EXTRATERRENA, DIVINA.•POLÍTICA- resultado de feixes de forças provenientes de ações concretas dos homens em sociedade. Nem sempre produto da racionalidade.
Verdade efetiva das coisas
•Política é transitória.•FALAR DO PODER QUE TODOS SENTEM, MAS NÃO CONHECEM.•Idéia de incerteza, contingência, nada é estável e que a política é regida por mecanismo distintos dos que norteiam a vida privada.
Verdade efetiva das coisas•O mundo da política não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos (p. 18).
Natureza humana e história•Maquiavel estuda a história e reavalia sua experiência como funcionário do Estado. •Em todos os tempos e em toda parte, pode-se observar certos traços humanos imutáveis.•Atributos negativos que formam a natureza humana: covardes, ingratos, simuladores, etc.•Conflito e anarquia como desdobramentos das paixões.
Natureza humana e história•A História é cíclica.•A ordem sucede a desordem.•É impossível extinguir as paixões e os instintos humanos.•O poder político tem origem mundana, nasce da malignidade humana.•O poder aparece como a única possibilidade de enfrentar o conflito.
•“não existe modo mais seguro para conservar tais conquistas, senão a destruição. E quem se torne senhor de uma cidade acostumada a viver livre e não a destrua, espere ser destruído por ela..." ("O Príncipe", cap. V).
• Ao invés de reproduzir a conhecida forma encontrada na filosofia política dos antigos, que separava os regimes em Monarquia (o governo de um só), Oligarquia (o governo de um grupo) e Democracia (o governo de muitos), Maquiavel identifica apenas dois tipos de regime: as repúblicas (o governo em comum) ou os principados (em geral governo de um homem só que pode exercê-lo por herança, por indicação, ou pela força).
•A instabilidade maior acomete o principado "novo", porque a chegada repentina ao poder de um senhor desconhecido sempre termina por desgostar os que antes estavam no governo sem que ele tenha ainda a adesão ou a bem querença do povo.
Anarquia X Principado e República•A desordem da imutável natureza humana junta-se a presença em todas as sociedades) de duas forças opostas: uma das quais provém de (1) não desejar o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes, e (2) a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo (p. 20).•QUER DOMINAR O POVO•NÃO SER DOMINADA.
Anarquia X Principado e República
•O problema político é ENCONTRAR mecanismos que imponham estabilidade das relações, que sustentem uma correlação de forças.•DUAS RESPOSTAS À ANARQUIA DECORRENTE DA NATUREZA HUMANA: (1) O Principado; (2) A República.•A situação concreta define a escolha de uma ou de outra forma institucional.
Anarquia X Principado e República
•Em nações ameaçadas de corrupção, deterioração, é necessário um GOVERNO FORTE, para criar instrumento de poder capaz de inibir as forças desagregadoras (p. 20).•Príncipe não é um ditador, mas um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição (p. 21).
Anarquia X Principado e República
•Quando a nação se encontra em equilíbrio, onde o poder político cumpriu sua função regeneradora, ela está preparada para a REPÚBLICA.•Na República, o povo é virtuoso, as instituições são estáveis e contemplam a dinâmica das relações sociais.•Os conflitos são fonte de vigor, sinal de cidadania ativa (p. 21).
Anarquia X Principado e República
•Na Itália da época de Maquiavel, dividida, corrompida, era necessário um PRINCIPE.
Ao se indagar sobre a
possibilidade de se fazer uma
aliança com a Fortuna, esta não é
mais uma força impiedosa, mas
uma deusa boa, tal como era
simbolizada pelos antigos. Ela é
mulher, deseja ser seduzida e
está sempre pronta a entregar-se
aos homens bravos, corajosos,
aqueles que demonstram ter virtù.
Fortuna, portanto, não está
relacionado à sorte ou
predestinação, mas sim ao
exercício da virtù no mais alto
grau. É aproveitar a ocasião
dada pelas circunstâncias
para amoldar as coisas como
melhor aprouver ao virtuoso.
Virtù e FortunaVirtù e Fortuna
Virtú • A virtú é a capacidade do príncipe para
ser sempre FLEXÍVEL às circunstâncias, mudando com elas para agarrar e dominar a fortuna.
• Um príncipe que age sempre da mesma maneira fracassará e não terá virtú alguma.
A fortuna
• A fortuna é sempre favorável a quem souber agarrá-la.
• Oferece-se como um presente a todo aquele que tiver ousadia para dobrá-la e vencê-la.
• Essa ousadia para mudar de atitude e de comportamento é a verdadeira prudência principesca, senhora da fortuna.
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Virtú X fortuna•Fortuna – deusa que possuía os bens que os homens desejavam: honra, riqueza, glória e poder.•Para a deusa fortuna favorecer, era necessário seduzi-la.•Para atrair a deusa, era necessário mostrar VIR, virilidade.•O homem que possuísse VIRTÚ seria beneficiado com os presentes da cornucópia da fortuna.•Com o cristianismo essa visão é derrotada, o destino é uma força da providência divina e homem sua vítima impotente (p. 22).
Virtú X fortuna•Maquiavel critica a visão de que o destino do homem é determinado por forças extraterrenas.•Admite que a virtú pode conquista a fortuna. •A liberdade do homem pode amortecer o poder da Fortuna.•Poder, honra e glória são tentações mundanas que são valorizadas e que o homem de virtú pode consegui-los.
Virtú X fortuna•O poder é redefinido. Ele resulta da sabedoria no uso da força, da utilização virtuosa da força (p. 22).•O governante não é o mais forte, mas o que demonstra possuir virtú, capaz de se manter no poder, com o respeito dos governados.•O poder se funda na força, mas é necessário virtú para se manter no poder.•Nem mesmo o principado hereditário é seguro.
Virtú X fortuna•Governante virtuoso cria instituições que facilitam o domínio. Isso só é possível com “boas” leis e “boas” instituições. Sem isso o poder rival pode se impor.•A força explica a origem do poder, mas é a posse da virtú a chave por excelência do sucesso do príncipe.•Manutenção da conquista.•Governo tem que se mostrar capaz de resistir aos inimigos e os golpes da sorte.
Virtú X fortuna•Homem de virtú deve atrair os favores da cornucópia, conseguindo fama, glória e segurança para seus governados (p. 23).•Alguns vícios são virtudes.•O príncipe deve agir conforme necessidades, as circunstâncias.•Agir virtuoso é agir conforme homem e como animal = combinação astuciosa da virilidade e da natureza animal (p. 23).
O PRÍNCIPE•Os Estados são geralmente principados ou repúblicas.•Principados são NOVOS ou Hereditários.•Nos principados hereditários, as dificuldades para mantê-lo são menores, basta apenas conservar neles a ordem estabelecida pelos antepassados.
Principados mistos• Nos principados novos estão as maiores
dificuldades.• Principado misto = junção entre antigo e novo,
por meio de conquistas.• Para manter um território conquistado = fazer
com que a família do antigo príncipe desapareça; não alterar as suas leis e nem seus impostos (p. 26).
• Formam um corpo só com o principado vizinho.
Principados mistos
• Ocupar o novo território (tropas).• Estabelecer colônias.• Os principados são governados por;• A) um príncipe de quem os demais são
servidores• B) um príncipe e barões .
Como governar cidades que antes eram regidas por leis próprias
• Três maneiras de proceder para conservar um principado que vivia com leis próprias:
• 1) destruí-lo;
• 2) morar nele
• 3) deixar viver com as suas leis, exigindo tributos e estabelecendo nele governo de poucas pessoas.
Do principado civil• O principado civil é quando o cidadão se torna
príncipe de sua pátria não por meio de crime, mas COM A AJUDA DOS SEUS COMPATRIOTAS.
• Duas forças contrárias nas cidades: (a) dos que não desejam o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes e;
• (b) dos que querem que os grandes dominem o povo (p. 31).
• Dessas forças surgem nas cidades ou o principado ou a liberdade ou a anarquia.
Do principado civil• O principado se origina da vontade do povo
ou da dos grandes.
• Recomenda-se ao príncipe conquistar a amizade de seu povo.
Influência sobre o mundo moderno e contemporâneo.
A política: ser entendida e praticada de forma objetiva e circunstancial.
A política moderna deveria estar atenta aos acontecimentos do presente.
Rompeu com a visão e práticas políticas tradicionais.
De Maquiavel à nova política De Maquiavel à nova política
Maquiavel e o rompimento Maquiavel e o rompimento com a tradição políticacom a tradição política
01) Virtù - Virtude – Fortuna
02) Os alicerces da política estão na própria sociedade.
Acreditava-se que a política:
- ou era uma obra de Deus para organizar os homens; - ou era obra da própria razão para garantir a sobrevivência da
espécie humana de forma organizada.
O poder emanava das próprias contradições internas contradições internas das sociedades.
- O conflito é um conflito de poder. - Uns querem manter esse poder e outros não querem se submeter a esse poder.
Maquiavel vê, nesse caos iminente: Maquiavel vê, nesse caos iminente:
- a necessidade de um poder central unificador e organizador.
- os diferentes interesses que se manifestam dentro de uma sociedade criam a necessidade de um poder político forte e estabilizador.
• Mas, onde está a ruptura com a tradição?
Na origem do poder político.
ANTES { Manifestação da vontade divina.{ Manifestação da própria razão humana.
com Maquiavel { O poder nascia da própria tensão interna da sociedade.
“Não o preocupa saber como “deveria ser”
o governo ou o governante ideal.
Interessa, isso sim, analisar como os
homens governam; qual o limite ao uso
da violência para conquistar ou conservar
o poder; ou quando o poder se torna
arbitrário.”ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. SP. Moderna