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ANA PAULA SARAIVA DE OLIVEIRA FORTE
AUDITORIA AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE GERAO
DE ENERGIA ELTRICA
Monografia apresentada Universidade Federal de Santa Catarina
como um dos pr-requisitos para a obteno do grau de bacharel em
Cincias Contbeis. Orientador: Dr. Luiz Alberton.
FLORIANPOLIS - SC 2007
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Dedico este trabalho a Deus pela vida.
Aos meus pais por terem dedicado todo o tempo e
esforo em minha educao.
Aos meus irmos: Tnia, Zez, Jnior, Tarcsio
e Luciana, pelo carinho.
E aos maiores presentes do Senhor em minha vida:
Mrio Ivo, meu esposo e Joo Vtor, meu filho.
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AGRADECIMENTOS
Este trabalho com certeza contou com a colaborao de muitas
pessoas direta ou
indiretamente, que me apoiaram nesta caminhada.
Em especial, gostaria de agradecer aos professores do curso de
Cincias Contbeis da
Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal
de Cear, pelo
conhecimento transmitido.
Ao Professor Dr. Luiz Alberton, pela orientao e estmulo durante
a concretizao
desta pesquisa.
professora Ezir Mafra Batista, pelo auxilio aos primeiros passos
e pelo apoio
durante a realizao deste trabalho.
Tractebel Energia S.A, por ter autorizado a realizao desta
pesquisa.
Ao Sr. Luis Guilherme de Oliveira Miranda, analista de meio
ambiente da Tractebel
Energia S.A., a ateno disponibilizada na coleta de dados.
todos os colegas de curso, em especial a Marciani, Fabiana,
Rosane e Elisa, pela
amizade, companheirismo e incentivo.
Ao meu esposo Mrio Ivo e filho Joo Vtor, pela pacincia e amor
incondicional dado
durante toda a realizao desta pesquisa.
A todos que direta ou indiretamente contriburam para realizao
desta pesquisa.
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RESUMO
FORTE, Ana Paula Saraiva de Oliveira. Auditoria Ambiental: um
estudo de caso em uma empresa de gerao de energia eltrica. 2007, 84
f. Trabalho de concluso de curso (monografia) Curso Cincias
Contbeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis,
2007. Orientador: Professor Dr. Luiz Alberton A preocupao com os
diversos impactos ambientais tem levado as empresas ao
aperfeioamento ou criao de um sistema de gesto ambiental visando
melhoria contnua de seus produtos e servios. Este carter de
melhoria levou ao aparecimento de normas tcnicas de padronizao,
como o caso da ISO 14001, que uma ferramenta de gesto ambiental em
mbito mundial. Diante disto, algumas empresas buscam a certificao
ISO 14001 como forma de gerenciar seu desempenho ambiental buscando
um compromisso com a melhoria contnua. A entidade a fim de obter e
manter a certificao passa, dentre outros, por processos sistemticos
e documentados de verificao atravs de auditorias internas e
externas do Sistema de Gesto Ambiental. Assim, esta pesquisa teve
como objetivo verificar os componentes necessrios para realizar uma
auditoria ambiental em uma empresa de energia eltrica que j possui
a certificao ISO 14001. Trata-se de um estudo descritivo
exploratrio, do tipo estudo de caso. Os dados foram coletados por
meio de investigaes no stio eletrnico, documentos fornecidos pela
empresa e entrevistas semi-estruturadas. Na anlise dos dados,
verificou-se que a empresa possui certificao ISO 14001 em todas as
reas de gerao de energia eltrica, que tem implantado um sistema de
auditorias ambientais internas baseado no ciclo planejar, fazer,
checar e agir e com isto consegue atender a todos os requisitos
estabelecidos pela norma. Constata-se ainda, que a empresa conta
com o auxlio da organizao interna de Apoio ao Meio Ambiente e com o
sistema de controle e gerenciamento de documentos
informatizados.
Palavras Chave: Gesto Ambiental. ISO 14001. Auditoria Ambiental.
Setor de Energia Eltrica.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Espiral do Sistema de Gesto Ambiental segundo a NBR
ISO 14001 .................................. 17
Figura 2: Fluxo de processo de auditoria interna
..........................................................................
53
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Normas da famlia ISO
14000......................................................................................
18
Quadro 2: Requisitos do SGA conforme a norma NBR ISO 14001:2004
.................................... 21
Quadro 3: Alguns tipos de auditoria ambiental
.............................................................................
40
Quadro 4: Objetivos e benefcios da auditoria
ambiental..............................................................
41
Quadro 5: Itens e descrio do relatrio de auditoria ambiental
................................................... 45
Quadro 6: Conceitos dos principais elementos da Auditoria
Ambiental....................................... 54
Quadro 7: Paralelo entre os requisitos da norma e a atuao destes
na empresa .......................... 58
Quadro 8: Perfil dos profissionais que realizam a auditoria
interna.............................................. 60
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
AMA Apoio ao Meio Ambiente
ANEFAC Associao Nacional dos Executivos de Finanas, Administrao
e Contabilidade
BVQI Bureau Veritas Quality International
FATMA Fundao do Meio Ambiente
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia e Normalizao
ISO International Organization for Standardization
MW Mega Wats
NBR Norma Brasileira
PDCA plan, do, check, action
SA Sociedade Annima
SGA Sistema de Gesto Ambiental
UCLA Unidade de co-gerao Lages
UHCB Usina Hidreltrica Cana Brava
UHE Usina Hidreltrica
UHIT Usina Hidreltrica Ita
UHMA Usina Hidreltrica Machadinho
UHPF Usina Hidreltrica Passo Fundo
UHSO Usina Hidreltrica Salto Osrio
UHSS Usina Hidreltrica Salto Santiago
UTAL Usina Termeltrica Alegrete
UTCH Usina Termeltrica Charqueadas
UTE Usina Termeltrica
UTLA Usina Termeltrica Jorge Lacerda A
UTLB Usina Termeltrica Jorge Lacerda B
UTLC Usina Termeltrica Jorge Lacerda C
UTWA Usina Termeltrica William Arjona
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SUMRIO
1 INTRODUO
.................................................................................................................10
1.1 TEMA E
PROBLEMA................................................................................................10
1.2 OBJETIVOS DA
PESQUISA.....................................................................................11
1.3 JUSTIFICATIVA DO
ESTUDO.................................................................................11
1.4
METODOLOGIA........................................................................................................12
1.5 LIMITAES DO ESTUDO
.....................................................................................13
2 FUNDAMENTAO
TERICA....................................................................................14
2.1 GESTO
AMBIENTAL.............................................................................................14
2.2 ISO
14000....................................................................................................................17
2.2.1 ISO 14001 e
14004............................................................................................19
2.2.1.1 Requisitos gerais da ISO 14001..
........................................................20 2.2.1.2
Poltica ambiental
................................................................................22
2.2.1.3 Planejamento
.......................................................................................23
2.2.1.3.1 Aspectos ambientais
..........................................................23
2.2.1.3.2 Requisitos legais e outros
..................................................24 2.2.1.3.3
Objetivos, metas e programa(s)
.........................................25 2.2.1.4 Implementao e
operao
..................................................................26
2.2.1.4.1 Recursos, funes, responsabilidades e autoridades
.........27 2.2.1.4.2 Competncia, treinamento e
conscientizao....................27 2.2.1.4.3 Comunicao
.....................................................................28
2.2.1.4.4 Documentao
...................................................................30
2.2.1.4.5 Controle de documentos
....................................................31 2.2.1.4.6
Controle
operacional..........................................................31
2.2.1.4.7 Preparao e resposta s emergncias
...............................32 2.2.1.5
Verificao...........................................................................................32
2.2.1.5.1 Monitoramento e medio
.................................................33 2.2.1.5.2
Avaliao do atendimento a requisitos legais e outros......35
2.2.1.5.3 No Conformidades, ao corretiva e ao preventiva .....35
2.2.1.5.4 Controle dos
registros........................................................36
2.2.1.5.5 Auditoria
interna................................................................36
2.2.1.6 Anlise pela
administrao..................................................................37
2.3 AUDITORIA AMBIENTAL
.....................................................................................37
2.3.1 Caractersticas e tipos da auditoria ambiental
...................................................38 2.3.2
Competncia profissional do auditor ambiental
................................................42 2.4 RELATRIO DE
AUDITORIA AMBIENTAL
........................................................43
3 DESCRIO E ANLISE DE DADOS
.........................................................................47
3.1 APRESENTAO DA EMPRESA
...........................................................................47
3.2 HISTRICO DA EMPRESA
.....................................................................................48
3.3 GESTO AMBIENTAL DA
EMPRESA...................................................................50
3.4 AUDITORIA AMBIENTAL DA EMPRESA
............................................................52 3.5
ANLISE DOS DADOS
COLETADOS....................................................................57
-
4 CONCLUSES E SUGESTES PARA FUTUROS
TRABALHOS...........................61 4.1
CONCLUSES...........................................................................................................61
4.2 SUGESTES PARA FUTUROS
TRABALHOS.......................................................62
REFERNCIAS
....................................................................................................................63
ANEXOS
................................................................................................................................66
A Folder: Poltica Ambiental
........................................................................................67
B Cronograma de auditoria
interna...............................................................................71
C Relatrio de auditoria interna
...................................................................................74
D Roteiro de auditoria interna
......................................................................................76
E Roteiro das no-conformidades registradas na ltima auditoria
..............................78 F Procedimento normativo de
auditoria ambiental interna
..........................................80
-
1 INTRODUO
Neste captulo so apresentados inicialmente o tema e o problema
da pesquisa. Em
seguida, os objetivos englobando o geral e os especficos. Logo
aps, a justificativa do estudo,
a metodologia aplicada e, por fim, as limitaes do estudo.
1.1 TEMA E PROBLEMA
A perspectiva futura sobre o meio ambiente questionvel, logo a
sociedade deve
reconhecer que os recursos do meio ambiente so finitos, por
isso, agredi-lo pe em perigo a
existncia de toda humanidade.
A esse respeito Tinoco e Kraemer (2004, p. 42) mencionam:
os bens e servios essenciais de nosso planeta dependem da
varivel e da variabilidade dos genes, espcies, populaes e
ecossistemas. O atual declnio da diversidade biolgica resulta em
grande parte da atividade humana, e representa uma srie ameaa ao
desenvolvimento humano.
Observa-se que a varivel ambiental vem se transformando em um
diferencial
competitivo, as empresas pblicas e privadas necessitam tomar
decises corretas dentro da
relao meio ambiente e meio empresarial, ento precisam de
informaes confiveis de
quanto se gasta com questes ambientais, dados estes fornecidos
pela contabilidade. A
respeito da relao preservao meio ambiente e desenvolvimento
econmico importante
salientar:
por considerar a sade da natureza, algumas empresas tm como
preocupao o meio ambiente, adotando processos de aperfeioamento
dentro de suas atividades. Isso demonstra interesse em promover
desenvolvimento econmico paralelo preservao do meio ambiente.
Trata-se de uma reflexo sobre as conseqncias das vantagens
competitivas que levam em considerao o ecossistema. Este um
pensamento ecolgico, que ganha importncia no cotidiano das
empresas. (NAKAO e VELLANI, 2003, p. 1).
Neste contexto, Tachizawa (2004, p. 68) menciona: a preocupao
com questes
ambientais e de responsabilidade social, faz com que as empresas
procurem fornecedores que
atendam a seus requisitos ticos e que tambm os insumos
produtivos sejam em conformidade
com requisitos ambientais.
Diante do exposto, pretende-se responder a seguinte questo de
pesquisa:
Quais os componentes necessrios para se realizar uma auditoria
ambiental em uma
empresa de energia eltrica que possui a certificao da ISO
14001?
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1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA
Este trabalho tem como objetivo geral descrever os componentes
de auditoria
ambiental.
Com base no objetivo geral, so delineados os seguintes objetivos
especficos:
descrever quais os componentes ambientais devem ser aplicados em
uma auditoria
ambiental tendo como base as normas da ISO 14001;
buscar na literatura os conceitos relacionados com auditoria
ambiental;
identificar a estrutura dos relatrios de auditoria ambiental
interna;
apresentar a gesto ambiental da empresa em estudo; e
identificar a metodologia e os critrios adotados na auditoria
ambiental interna.
1.3 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
A preocupao com os diversos impactos ambientais ocasionados
principalmente por
aes humanas, dentre os quais pode-se destacar: o aquecimento
global; a destruio da
biodiversidade ou extino de espcies; o derretimento das
geleiras; a destruio progressiva
da camada de oznio; a poluio dos rios e mares; as enchentes,
entre outros, tem levado as
empresas a uma maior preocupao com o meio ambiente.
O tema escolhido se reveste de singular interesse, para as
empresas, para seus gestores,
para a comunidade e para fins cientficos, pela razo fundamental
de que na atualidade a
competitividade tem sido a palavra chave para as empresas na
busca pelo aperfeioamento da
gesto ambiental visando melhoria dos seus produtos e servios, em
conformidade com as
leis de proteo ambiental, para garantir a satisfao total de seus
clientes e em conseqncia
sua sobrevivncia no mercado globalizado.
Na era da informao, o acompanhamento das questes ambientais e os
seus devidos
impactos so realizados por veculos em massa, fazendo com que
estas cheguem mais rpidas
aos usurios destes veculos, logo, alguns hbitos esto mudando e
fazendo com que as
pessoas passem a exigir das organizaes maior controle ao meio
ambiente. A
responsabilidade ambiental deixa cada vez mais de ser modismo
passando a ser uma questo
de sobrevivncia para as empresas e humanidade.
-
A questo do meio ambiente nas empresas, consideradas
potencialmente poluidoras,
tornou-se elemento indispensvel na sua gesto estratgica. Esta
questo ambiental, segundo
Ribeiro (2006, p. 155), tornou-se importante pala magnitude dos
efeitos danosos ao meio
ambiente e sociedade e tem sido considerada pelas empresas,
principalmente, em funo dos
impactos que pode provocar sobre a situao patrimonial.
As empresas privadas sentem mudanas, quanto responsabilidade
ambiental,
diretamente por meio do consumo de seus produtos pelos clientes.
Por isso, crescente o
nmero de empresas tanto em nvel nacional quanto internacional a
se preocupar com as
questes ambientais alm daquelas que lhes so impostas por lei no
sentido de preservao e
recuperao do ecossistema.
Paralelamente a este cenrio, a legislao ambiental brasileira est
se ampliando para
cobrir as lacunas existentes e se tornando mais restritiva no
tocante ao controle dos impactos.
Assim sendo, a incorporao da varivel ambiental na gesto
empresarial no apenas um
diferencial competitivo, mas um ajuste na busca pela
sobrevivncia em longo prazo.
De acordo com Callenbach (1993), com o surgimento de normas
nacionais e de outras
semelhantes em mbito estatal, tornaram-se comuns s avaliaes
quantitativas de impacto da
atmosfera e da gua, de nveis de toxidade e de normas de sade.
Esses desdobramentos
combinados levaram ao que se denomina hoje de auditoria
ambiental.
Sob o ponto de vista prtico esta pesquisa justifica-se pelo fato
de que, a partir de um
embasamento terico, com levantamento de elementos para uma
auditoria ambiental, ser
possvel identificar se existe conformidade entre o certificado
de qualidade do meio ambiente
e a norma ISO 14001.
Os argumentos que justificam a escolha do tema proposto apiam-se
na carncia de
estudos cientficos em auditoria ambiental para ento verificar se
as empresas esto em
conformidade com as leis ambientais por meio de avaliaes
quantitativas dos impactos
ambientais, alm disso, contribuir para salientar a relevncia da
conscincia ambiental no
meio empresarial, j que passou a ser mais um fator de
competitividade, consequentemente,
refletindo na preservao do meio ambiente, to necessrio a
sobrevivncia de todos.
1.4 METODOLOGIA
Para alcanar os objetivos propostos opta-se pelo delineamento do
tipo descritivo
exploratrio, pois segundo Gil (1999) o principal objetivo da
pesquisa descritiva a descrio
-
de caractersticas com utilizao de tcnicas padronizadas de
coletas de dados e a pesquisa
exploratria, conforme Andrade (2002, p. 20), tem por objetivo
aprofundar o conhecimento
da realidade, procurando a razo, o porqu das coisas e por esse
motivo est sujeito a erros.
De acordo com Silva e Menezes (2001), a interpretao dos fenmenos
e a atribuio
de significados so bsicas no processo da pesquisa qualitativa.
No requer o uso de mtodos
e tcnicas estatsticas. O ambiente natural a fonte direta para
coleta de dados e o pesquisador
instrumento-chave. Fato que classifica a pesquisa em
desenvolvimento quanto abordagem
do problema, como qualitativa.
O mtodo a ser utilizado o estudo de caso, no qual aborda-se um
caso especfico,
permitindo trabalhar o problema com maior profundidade e ampliar
o conhecimento a
respeito do mesmo. Para Gil (1991, p. 73), o estudo de caso
caracterizado pelo estudo
profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira que
permita o seu amplo e
detalhado conhecimento, tarefa praticamente impossvel mediante
os outros delineamentos
considerados.
J na viso de Bruyne, Herman e Schoutheete (1982), essa tipologia
justifica sua
importncia por reunir informaes numerosas e detalhadas com
vistas em aprender a
totalidade de uma situao. A riqueza das informaes detalhadas
auxilia num maior
conhecimento e numa possvel resoluo de problemas relacionados ao
assunto estudado.
O estudo de caso realizado em uma empresa de gerao de energia
eltrica,
Tractebel Energia S.A., que possui certificao ISO 14001. A
coleta de dados realizada por
meio de documentos, estes fornecidos pelo setor de gesto
ambiental da entidade, e entrevista
no estruturada com o gerente ambiental.
A trajetria metodolgica divide-se em trs fases. A primeira trata
da fundamentao
terica, onde so abordados os assuntos sobre o tema pesquisado:
gesto ambiental, ISO
14000, Auditoria Ambiental e relatrio de Auditoria Ambiental. Na
segunda fase apresenta-se
o estudo de caso, onde fala-se sobre a empresa em estudo, bem
como seu histrico, gesto
ambiental, Auditoria Ambiental. Na ltima fase mostra-se a anlise
dos dados coletados.
1.5 LIMITAES DO ESTUDO
Esta pesquisa realiza um estudo de caso sobre Auditoria
Ambiental conforme as
normas ISO 14001 na empresa de gerao de energia eltrica
Tractebel Energia S.A. E assim
limita-se a esta anlise e ao conhecimento do entrevistado.
-
2 FUNDAMENTAO TERICA
Esta fundamentao terica consiste em discorrer sobre Auditoria
Ambiental em
conformidade com a ISO 14001 tendo em vista analisar o assunto
sem pretender esgot-lo.
Cabe ressaltar que o tema Auditoria Ambiental alm de bastante
amplo pode ser debatido sob
outros enfoques normativos.
Observa-se com o desenvolvimento da pesquisa que para
compreender o tema
necessrio buscar os principais elementos que o constituem, que
de acordo com as referncias
deste trabalho, so: Gesto Ambiental, famlia ISO 14000, conceitos
e caractersticas de
Auditoria Ambiental, competncia profissional do auditor
ambiental e a caracterizao de
Relatrio Ambiental.
2.1 GESTO AMBIENTAL
ensinem as suas crianas o que ensinamos as nossas, que a Terra
nossa me. Tudo o que acontecer a Terra, acontecer aos filhos da
Terra. Se os homens cospem no solo, esto cuspindo em si mesmos... A
Terra no pertence ao homem; o homem pertence a Terra... Todas as
coisas esto ligadas como o sangue que une uma famlia. H uma ligao
em tudo. Os rios so nossos irmos, saciam nossa cede. (DIAS, 1993,
p. 123).
A epgrafe acima trata de uma carta elaborada por um chefe
indgena Seattle e enviada
ao Presidente dos Estados Unidos, registrada na obra de Dias
(1993). A carta demonstra a
impactante necessidade da conscincia ecolgica, bem como a
inter-relao de todos os
elementos do meio ambiente.
O meio ambiente inclui todos os fatores que afetam diretamente o
metabolismo ou o
comportamento de um ser vivo ou de uma espcie, incluindo a luz,
o ar, a gua, o solo e os
seres vivos, que coabitam no mesmo espao.
Os seres de todas as espcies esto sujeitos s vrias influncias da
natureza como a
chuva, geada, neve, temperatura dentre outras. Todos precisam de
um espao para viver e
formam uma intensa ligao. Logo um comprometimento a um dos
elementos que compe o
meio ambiente interfere a todos de alguma forma, mais cedo ou
mais tarde.
Com o crescimento da conscincia ecolgica na sociedade, no
governo e nas
empresas, o processo decisrio vem se tornando algo mais
complexo. Ento a gesto
ambiental fornece um novo paradigma na tomada de deciso da
entidade. Por outro lado,
contratar ou celebrar aes voltadas ao meio ambiente tem sido uma
estratgia usada por
-
algumas empresas para obteno de lucro, dentro de um
condicionamento positivo das
relaes com a sociedade onde estas esto inseridas.
Novos empreendimentos atravs da gesto ambiental comeam a surgir
valorizando
um produto com qualidade, como tambm atendendo demanda de
mercado que comea a
enfatizar melhor essa idia da conscientizao da preservao da
natureza.
Segundo Tinoco e Kraemer (2004, p. 109), a gesto ambiental :
o sistema que inclui a estrutura organizacional, atividades de
planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos
e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar
criticamente e manter a poltica ambiental
A partir da gesto ambiental as empresas buscam reduzir ou
eliminar os diversos
impactos provocados por suas atividades ao meio ambiente,
buscando uma qualidade
ambiental desejada e, ao mesmo tempo, utilizam-se desse processo
para fazer uma boa
imagem frente sociedade, especialmente aos seus clientes. Desse
modo a gesto ambiental
tem-se configurado uma importante atividade nas entidades.
As razes que levam as empresas a adotar e praticar a gesto
ambiental podem
perpassar desde procedimentos obrigatrios de atendimento
legislao ambiental at a
fixao de polticas ambientais que visem conscientizao de todo o
pessoal da organizao.
A busca por nveis de qualidade ambiental requer das empresas
diversas adequaes,
tanto na cultura da prpria organizao como na reviso de suas
atividades. Neste processo,
Macedo (1994) subdivide a gesto ambiental em quatro nveis:
Gesto de processos: envolve a avaliao da qualidade ambiental de
todas as
atividades, mquinas e equipamentos relacionados a todos os tipos
de manejo de
insumos, matrias primas, recursos humanos, recursos logsticos,
tecnologia e servios
de terceiros;
Gesto de resultados: envolve a avaliao da qualidade ambiental
dos processos de
produo, atravs de seus efeitos ou resultados ambientais, ou
seja, emisses gasosas,
efluentes lquidos, resduos slidos, particulares, odores, rudos,
vibraes e
iluminao;
Gesto de sustentabilidade (ambiental): envolve a avaliao da
capacidade de resposta
do ambiente aos resultados dos processos produtivos que nele so
realizados e que o
afetam, atravs da monitorao sistemtica da qualidade do ar, da
gua, do solo, da
flora, da fauna e do ser humano; e
Gesto do plano ambiental: envolve a avaliao sistemtica e
permanente de todos os
elementos constituintes do plano de gesto ambiental elaborado e
implementado,
-
aferindo-o e adequando-o em funo do desempenho ambiental
alcanado pela
organizao.
Nos dias atuais, os clientes esto cada vez mais informados e
dispostos a comprar
produtos que respeitem o meio ambiente, ento a gesto ambiental
traz benefcios entidade,
aos seus custos, aos incrementos de receitas e tambm ao meio
ambiente, devido reduo ou
eliminao de prejuzos causados a este.
Para orientar indstrias e organizaes a sistematizar e organizar
suas aes voltadas
para o meio ambiente criou-se o conceito de sistema de gesto
ambiental (SGA). Para Moreira
(2001, p. 34) o SGA a parte do sistema global de gesto que
inclui a estrutura
organizacional, o planejamento de atividades, responsabilidades,
prticas, procedimentos,
processos e recursos para desenvolver, implementar, adquirir,
analisar criticamente e manter a
poltica ambiental da organizao.
Segundo Tinoco e kraemer (2004), para ser implantado um sistema
de gesto
ambiental necessrio ressaltar algumas condies e princpios:
poltica do ambiente: posio adotada por uma organizao relativa ao
ambiente,
traduzindo-se numa espcie de comprometimento com as questes do
ambiente, numa
tentativa de melhoria contnua dos aspectos ambientais;
planejamento: deve-se comear por identificar aspectos ambientais
e avaliar seu
impacto no meio ambiente. A organizao deve estabelecer e manter
procedimentos
para identificar os aspectos ambientais que controla e sobre os
quais exerce alguma
influencia, devendo igualmente garantir que os impactos por eles
provocados sejam
considerados no estabelecimento de sua poltica ambiental;
implementao: as regras, responsabilidades e autoridades devem
estar definidas,
documentadas e comunicadas a todos, de forma a garantir sua
aplicao;
verificao e aes corretivas: a organizao deve definir,
estabelecer e manter
procedimentos de controle e medidas das caractersticas chaves de
seus processos que
possam ter impacto sobre o meio ambiente. Do mesmo modo, a
responsabilidade pela
anlise de no-conformidade e pela implementao de aes corretivas e
preventivas
deve estar devidamente documentada, bem como todas as alteraes
da resultantes.
Todos os registros ambientais, incluindo os respeitantes s
formaes e auditorias,
devem estar identificveis e acessveis; e
reviso pela direo: cabe direo, com uma quantidade definida por
ela prpria,
rever o Sistema de Gesto ambiental e avaliar sua adequabilidade
e eficcia, num
-
processo que dever ser devidamente documentado. A reviso pela
direo deve ter
em conta a possvel necessidade de alterar a poltica do ambiente,
os objetivos e
procedimentos, como resposta a alteraes organizacionais,
melhorias contnuas e
modificaes externas.
Diante do exposto, resgata-se a Figura 1 que sintetiza o modelo
de SGA, especfico da
ISO 14000, que apresenta os requisitos globais que so necessrios
certificao e sobre estes
a Auditoria Ambiental estar pautada. O ponto de partida da
implantao de um SGA em uma
determinada entidade se d pelo comprometimento da alta
administrao e a formulao de
uma poltica ambiental, tendo por finalidade gerenciar os
aspectos ambientais. Ressalta-se que
a ISO 14000 referida acima ser detalhada no prximo subitem.
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAO E
OPERAO
MONITORAMENTOE
AO CORRETIVA
REVISO DO SISTEMA PELAALTA ADMINISTRAO
MELHORIA CONTNUA
PDCA
POLTICA
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAO E
OPERAO
MONITORAMENTOE
AO CORRETIVA
REVISO DO SISTEMA PELAALTA ADMINISTRAO
MELHORIA CONTNUA
PDCA
POLTICA
Figura 1: Espiral do Sistema de Gesto Ambiental segundo a NBR
ISO 14001
Fonte: Adaptado de Barbieri (2007)
2.2 ISO 14000
As preocupaes de carter ambiental tm levado ao aparecimento de
normas tcnicas
de padronizao que visam melhoria contnua da qualidade ambiental
por meio de
responsabilidade voluntria. Deste modo, as empresas gerenciam
seus produtos e processos a
fim de minimizar suas agresses ao meio ambiente para que a
comunidade no sofra com os
resduos gerados e que a sociedade seja beneficiada no seu
aspecto amplo.
Com sede em Genebra, Sua, a International Organization for
Standardization (ISO)
uma organizao internacional especializada, no governamental,
cujos membros so
-
entidades normativas de mbito internacional provenientes de 111
pases. Todas as normas
desenvolvidas pela ISO so voluntrias. Entretanto, os pases
freqentemente adotam as
normas ISO e as tornam compulsrias. (TIBOR, 1996).
Neste contexto, a ISO comeou a trabalhar os aspectos da gesto
ambiental. Em 1996
foi criada a famlia de normas ambientais dentro da srie 14000
que foram traduzidas pela
Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) e publicadas em
1996, revisadas em 1999
e concludas em 2004, so elas: a NBR ISO 14.001:2004 - Sistema de
Gesto Ambiental
(SGA): requisitos com orientao para uso. Esta e as demais normas
relativas s organizaes
esto apresentadas no Quadro 1.
rea temtica Nmero: ano Ttulo da norma SGA 14001:2004 Sistema de
gesto ambiental- requisitos com orientao para uso. SGA 14004:2004
Sistema de gesto ambiental- diretrizes gerais sobre princpios,
sistemas e tcnicas de apoio. SGA 14061:1998 Informaes para
auxiliar as organizaes florestais no uso das
normas ISO 14001 e ISO 14004. SGA 14063:2006 Gesto ambiental -
comunicao ambiental - diretrizes e exemplo. SGA 14064-1:2006 Gases
de efeito estufa - parte 1: especificaes com guias para
quantificar e relatar as emisses e remoes de gases de efeito
estufa no nvel da organizao.
SGA 14062-2:2006 Gases de efeito estufa - parte 2: especificaes
com guias para quantificar, monitorar e relatar as emisses e remoes
de gases de efeito estufa no nvel do projeto.
SGA 14064-3:2006 Gases de efeito estufa - parte 3: especificaes
com guia para validao e verificao de afirmaes sobre gases de feito
estufa.
Auditoria ambiental 19011:2002 Diretrizes para auditoria de
sistema de gesto de qualidade e/ou ambiental - avaliao do
desempenho ambiental diretrizes.
Auditoria ambiental 14015:2001 Gesto ambiental - avaliao
ambiental de local e organizaes (AALO).
Avaliao do desempenho ambiental
14031:1999 Gesto ambiental avaliao do desempenho ambiental -
diretrizes.
Avaliao do desempenho ambiental
14032:1999 Gesto ambiental exemplos de avaliao de desempenho
ambiental.
Quadro 1: Normas da famlia ISO 14000 Fonte: Adaptado de
application of the ISO 14000
Um dos objetivos da ISO 14000 homogeneizar a linguagem das
normas ambientais
regionais, nacionais e internacionais, agilizando assim as
transaes no mercado globalizado.
As normas de um SGA indicam os meios para que o produto, servio
e ou processo sejam
ambientalmente sustentvel, ou ainda, no agridam ou alterem
significativamente o meio
ambiente. (MAIMON, 1996).
Conforme os padres adotados pela ISO 14004 (ABNT, 2005, p. 4), o
sistema de
gesto ambiental compreende a parte do sistema de gesto global
que inclui estrutura
organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades,
prticas, procedimentos,
-
processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir,
analisar criticamente e manter a
poltica ambiental. Em tempo, cabe destacar que a norma
supracitada no ganhou estatuto
compulsrio no Brasil.
2.2.1 ISO 14001 e 14004
A norma ISO 14001 est baseada na metodologia PDCA (Plan - Do -
Check -Act), isto
, no ciclo planejar, fazer, checar e agir. Este ciclo pde ser
observado na Figura 1. Tal
metodologia uma ferramenta criada para auxiliar empresas a
identificar, priorizar e
gerenciar seus riscos ambientais como parte de suas prticas
usuais. A norma faz com que a
empresa d uma maior ateno s questes mais relevantes de seu
negcio. Esta norma exige
que as empresas se comprometam com a preveno da poluio e com
melhorias contnuas
como parte do ciclo normal de gesto empresarial.
Cajazeira (1998, p. 5) entende a ISO 14001 como parte do Sistema
de Gerenciamento
Global que inclui a estrutura organizacional, o planejamento de
atividades, responsabilidades,
prticas, procedimentos, processos e recursos para o
desenvolvimento, implantao, alcance,
reviso e manuteno da poltica ambiental.
Esta uma norma de adeso voluntria que contm os requisitos para
implantao de
um sistema de gesto ambiental em uma empresa, podendo ser
aplicada a qualquer atividade
econmica, fabril ou prestadora de servio, independentemente de
seu porte. Ela promove
uma melhoria contnua do desempenho ambiental, por meio de
responsabilidade voluntria.
(KNUTH, 2001).
A ISO 14001 uma norma de gerenciamento, no uma norma de produto
ou
desempenho. Segundo Carelli (2004) importante observar que a ISO
14001 no estabelece
indicadores pr-definidos para a empresa atingir, h necessidade
que a prpria empresa
construa e estabelea suas metas e indicadores, conforme o ramo
de atividades e as condies
humanas, materiais e financeiras para atingir uma determinada
meta.
O processo de certificao conseqncia de uma serie de aes da
entidade, desde a
conscientizao interna at a diminuio dos impactos ambientais. Aps
a primeira
certificao da ISO 14001, ocorre semestralmente auditorias
externas de manuteno. No
entanto, a renovao da certificao ocorre a cada trs anos, que de
acordo com Guercio
(2006, p. 68) as metas so mais arrojadas, diferentes e
estabelecidas pela organizao e pelo
que se entende seja um parmetro excelente de referncia que no se
encontra na norma.
-
Uma entidade que possui certificao ISO 14001, segundo Jnior e
Aguiar (2004, p.
818) atesta que existe um sistema de gesto ambiental funcionando
dentro dos padres
exigidos, mas no assegura que a mesma tem um desempenho
ambiental excelente, e sim um
compromisso com a melhoria contnua.
Para a certificao a entidade deve implementar todos os
requisitos da ISO 14001,
embora em alguns destes busca-se conceitos e informaes na ISO
14004, conforme
apresentado a seguir.
A ISO 14004 uma norma de orientao, que oferece informaes teis na
forma de
exemplos e descries relacionadas ao desenvolvimento e implantao
de sistemas e
princpios de gesto ambiental. A ISO 14001 e a ISO 14004
compartilham conceitos e
definies. A ISO 14004 destina-se a ser usada como uma ferramenta
gerencial interna e
voluntria e no como norma de especificao por entidades
certificadoras de sistema de
gesto ambiental. (TIBOR, 1996, p. 72).
A seguir sero discriminados os requisitos propostos pela ISO
14001 uma vez que a
Auditoria Ambiental estar fundamentalmente pauta nestes.
2.2.1.1 Requisitos gerais da ISO 14001
A entidade para obter a certificao ISO 14001, deve estabelecer,
documentar,
implementar, manter e sempre melhorar o SGA, que deve promover o
aperfeioamento
contnuo do desempenho ambiental global da organizao, para
assegurar a conformidade
com a poltica ambiental e demonstrar tal conformidade a
terceiros. A empresa tem liberdade
e flexibilidade para implementar o SGA em departamentos
especficos, ou em atividades
especficas ou em toda organizao.
A norma vivel para qualquer empresa, independente do tamanho ou
da atividade
desenvolvida nela. Nesse processo a ISO 14001 requer que a
organizao programe um SGA
que:
promova uma poltica ambiental apropriada;
encontre os aspectos ambientais decorrentes de suas atividades,
produtos e servios
passados, existentes ou planejados, para determinar os impactos
ambientais
significativos;
identifique os requisitos legais aplicveis e outros
subscritos;
-
determine prioridades e estabelea objetivos e metas ambientais
apropriadas;
estabelea uma estrutura e programas para implementar a poltica e
atingir objetivos e
metas;
ajude as atividades de planejamento, controle, monitoramento, ao
preventiva e
corretiva, auditoria e anlise, para assegurar que a poltica seja
obedecida e que o SGA
permanea apropriado; e
seja competente de adaptar-se s mudanas de circunstncias.
A poltica ambiental da empresa deve se apresentar de forma
clara, em um tamanho
que seja fcil para a divulgao pelos meios de comunicao, devendo
ela se tornar conhecida
pela entidade e pelos outros grupos interessados, tais como:
clientes, fornecedores, governo,
concorrentes, agentes financeiros, autoridades e a
comunidade.
O propsito da norma a transparncia e objetividade das aes da
entidade. Deve-se
tambm evitar o uso de palavras que podem ser interpretadas como
evasivas ou que indiquem
um comprometimento pro forma, apenas para dar uma satisfao aos
possveis interessados.
(BARBIERI, 2007, p. 172).
Os requisitos do SGA, conforme a norma ISO 14001:2004, esto
expostos no Quadro
2, exceto os requisitos gerais j apresentados.
Requisitos Detalhamento 4.2 Poltica ambiental
4.3.1 Aspectos ambientais 4.3.2 Requisitos legais e outros 4.3.3
Objetivos, metas e programa(s)
4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais 4.3.2 Requisitos legais e outros 4.3.3
Objetivos, metas e programa(s)
4.4 Implementao e operao
4.4.1 Recursos, funes, responsabilidades e autoridades 4.4.2
Competncia, treinamento e conscientizao 4.4.3 Comunicao 4.4.4
Documentao 4.4.5 Controle de documentos 4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparao e respostas s emergncias
4.5 Verificao
4.5.1 Monitoramento e medio 4.5.2 Avaliao do atendimento a
requisitos legais e outros 4.5.3 No conformidade, ao corretiva e ao
preventiva 4.5.4 Controle dos registros 4.5.5 Auditoria interna
4.6 Anlise pela administrao
Anlise peridica do ponto de vista operacional, financeiro, fsico
e econmico.
Quadro 2: Requisitos do SGA conforme a norma NBR ISO 14001:2004
Fonte: NBR ISO 14001:2004, seo 4
-
Aps conhecer os requisitos gerais da norma ISO 14001, passa-se a
um melhor
entendimento da poltica ambiental, onde se reflete o compromisso
da alta administrao em
atender a normalizao legal e melhoria contnua.
2.2.1.2 Poltica ambiental
A poltica ambiental do gerenciamento do ambiente deve refletir a
cultura
organizacional adotada pela empresa. A ABNT define poltica
ambiental como uma
afirmao da entidade, expondo suas intenes e princpios em relao a
seu desempenho
ambiental global, que fornece uma estrutura para a ao e definio
de seus objetivos e metas
ambientais.
De acordo com Barbieri (2007) a poltica ambiental defendida na
ISO 14004
estabelece os nveis de responsabilidade e desempenho ambiental
requeridos pela
organizao, pelos quais todas as aes subseqentes sero julgadas.
Esta norma recomenda
que a poltica ambiental considere os seguintes elementos:
misso, viso, valores essenciais e crenas da organizao;
coordenao com outras polticas da organizao, por exemplo, poltica
de qualidade;
requisitos das partes interessadas e comunicao com elas;
princpios orientadores;
condies locais ou regionais especficas;
compromisso com a preveno da poluio e melhoria contnua; e
compromisso com o atendimento aos requisitos legais e outros
subscrito pela
organizao.
A poltica ambiental o principal condutor do SGA que estabelece a
estratgia
ambiental especfica de cada organizao. Ela deve ser adequada
natureza, escala e impactos
ambientais da organizao e inclui o compromisso com a melhoria
contnua, com a preveno
da poluio e mantendo-se de acordo com requisitos legais. Deve
tambm ser documentada,
comunicada aos funcionrios e estar disponvel ao pblico. (TINOCO
e KRAEMER, 2004;
SEIFFERT, 2005; BARBIERI, 2007).
Uma vez conhecendo a poltica ambiental da entidade parte-se para
o planejamento
onde sero definidos previamente os objetivos, metas e programas
por meio dos aspectos
ambientais, requisitos legais e outros, com vistas a
alcan-los.
-
2.2.1.3 Planejamento
Sob o aspecto de gesto econmica de recursos da empresa, o
planejamento se
constitui da definio antecipada dos objetivos a serem
perseguidos e dos meios a serem
utilizados para tal. Neste contexto, Sanvicente e Santos (1994,
p. 16) definem planejamento
como:
estabelecer com antecedncia as aes a serem executadas, estimar
os recursos a serem empregados e definir as correspondentes
atribuies de responsabilidade em relao a um perodo futuro
determinado, para que sejam alcanados satisfatoriamente os
objetivos fixados.
Planejamento tem por objetivo, de acordo com Brookson (2001, p.
9), auxiliar a
programar atividades de um modo lgico e sistemtico, que
corresponda estratgia de longo
prazo da empresa.
Esta seo da norma deve ser considerada dinmica e estabelece
tanto o foco da gesto
quanto o da gesto de mudanas. Ela determina as reas de gesto, os
aspectos ambientais, o
que deve ser alcanado, requisitos legais, outros requisitos,
programas de melhoria, objetivos
e metas. Alm disso, tambm apresentada nesta seo a necessidade de
se aplicar a gesto
ambiental a projetos relacionados a mudanas nas atividades,
produtos e servios.
Com a poltica ambiental elaborada um conjunto de procedimentos
que sero
importantes para implementao e operao do SGA, compreendendo, de
acordo com
Maimon (1999):
identificao dos aspectos ambientais da empresa e dos requisitos
legais corporativos;
estabelecimento de indicadores internos de desempenho e de
objetivos e metas; e
elaborao de planos e programas de gesto para cumprimento de
objetivos e metas.
Antes da implementao, a norma ISO 14001 recomenda a identificao
e avaliao
da interao entre empresa e meio ambiente, devendo observar
quanto aos aspectos
ambientais.
2.2.1.3.1 Aspectos ambientais
Segundo a ISO 14001 (2004), entende-se por aspecto ambiental um
elemento
componente das atividades, produtos ou servios de uma organizao
que interage com o
meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo aquele que tem
ou pode ter um impacto
ambiental significativo.
-
A ISO 14001 define impacto ambiental como qualquer modificao do
meio ambiente,
adversa ou benfica, que resulte, no todo ou em parte, dos
aspectos ambientais da
organizao. Em sntese, o aspecto ambiental a causa e o impacto
ambiental, o efeito.
BARBIERI (2007, p. 172).
Para a determinao dos aspectos ambientais, leva-se em considerao
todas as
atividades e tarefas do processo produtivo, avaliando-se seus
respectivos impactos ambientais.
Segundo a ISO 14004 (1996, p. 11),
a identificao dos aspectos ambientais um processo contnuo que
determina o impacto (positivo ou negativo) passado, presente e
potencial das atividades de uma organizao sobre o meio ambiente.
Este processo tambm inclui a identificao da potencial exposio
legal, regulamentar e comercial que pode afetar a organizao. Pode,
tambm, incluir a identificao dos impactos sobre a sade e segurana e
a avaliao de risco ambiental.
De acordo com Maimon (1999), os aspectos ambientais devem
incluir todas as
entradas e sadas do processo produtivo e, portanto, de cada
atividade ou tarefa do processo,
identificando-se, posteriormente, os aspectos ambientais
relevantes correspondentes, tais
como: emisso atmosfrica, efluentes lquidos, resduos slidos,
contaminao do solo,
impacto nas comunidades, uso de matrias-primas e de recursos
naturais e outras emisses
ambientais locais. Em estgio mais avanado de gesto ambiental,
deve-se considerar a
incluso da disposio e, sobretudo, da eventual reciclagem dos
produtos neste rol de
atividades.
A partir desta identificao e avaliao dos aspectos ambientais
mais significativos, a
empresa deve atender os requisitos legais da norma bem como
outros elaborados por ela que
se aplique a estes aspectos.
2.2.1.3.2 Requisitos legais e outros
A norma ISO 14004 recomenda que a empresa estabelea e mantenha
procedimentos
para identificar, acessar e compreender, no s os requisitos
legais, bem como aqueles
subscritos pela prpria empresa e diretamente aplicveis aos
aspectos ambientais de suas
atividades, produtos ou servios. Deve, ainda, considerar
quaisquer alteraes legislativas ou
da regulamentao, que porventura podero agir no futuro.
Para atender a este requisito necessrio analisar e identificar a
legislao aplicvel
aos trs entes da Federao brasileiro conforme Barbieri (2007).
Complementarmente, deve-
se levar em conta os requisitos especficos que podem influir na
poltica ambiental da
-
empresa, como, por exemplo, a legislao ambiental dos pases para
os quais a empresa est
exportando ou pretende exportar, do pas de origem do capital da
empresa em se tratando de
multinacional, ou o pas sede da agncia de financiamento onde ela
pretende buscar recursos.
A ISO 14004 uma norma de orientao til na forma de exemplos e
descries sobre
desenvolvimento e implantao de sistemas e princpios de gesto
ambiental. Outra
contribuio desta mesma norma est na coordenao dos sistemas e
princpios de gesto
ambiental com outros sistemas gerenciais.
Embora a ISO 14001 e a ISO 14004 compartilhem conceitos chave, a
ISO 14004
destina-se a ser usada como uma ferramenta gerencial interna e
voluntria e no como uma
norma de especificao por entidades certificadoras de sistemas de
gesto ambiental (TIBOR,
1996, p. 72).
2.2.1.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Entende-se por objetivo ambiental o propsito ambiental global,
decorrente da poltica
ambiental, que uma organizao se prope a atingir devendo ser
quantificado, se possvel. J
meta ambiental o requisito de desempenho detalhado, quantificado
sempre que exeqvel,
aplicvel organizao ou partes dela, resultante dos objetivos
ambientais e que necessita ser
estabelecida e atendida para que os prprios objetivos ambientais
sejam atingidos. (ISO
14001).
A ISO 14004 recomenda que sejam estabelecidos objetivos para
atender a poltica
ambiental da organizao. Para tanto, a organizao, ao estabelecer
seus objetivos, deve levar
em considerao as constataes pertinentes feitas por ocasio da
anlise ambiental atualizada
da empresa, especialmente os aspectos ambientais identificados e
impactos associados. As
metas ambientais para atingir esses objetivos podem ento ser
estabelecidas dentro de prazos
definidos.
recomendado que as metas sejam especficas e mensurveis. Uma vez
definidos os
objetivos e as metas, a organizao deve considerar o
estabelecimento de indicadores
mensurveis de desempenho ambiental, que podem ser utilizados
como base para um sistema
de avaliao do desempenho ambiental e fornecer informaes tanto
sobre a gesto ambiental
como sobre os sistemas operacionais.
Maimon (1999) afirma que os objetivos e metas devem: refletir a
poltica ambiental,
estar integrados ao planejamento estratgico da empresa, envolver
todos os setores e pessoas
-
responsveis pela sua implementao, sofrer reviso peridica,
considerar os recursos
humanos, fsicos e financeiros necessrios e ser dinmico.
Para a referida autora, a definio de objetivos e metas, visando
o aperfeioamento
contnuo do desempenho ambiental da organizao, pode incluir o
comprometimento com: a
reduo do lixo, a otimizao do uso de recursos (insumos), a reduo
ou eliminao de
descargas de poluentes no meio ambiente, o desenvolvimento de
produtos que minimizem o
impacto ambiental durante sua produo, uso e disposio, o controle
do impacto ambiental
de fontes de suprimento de matrias-primas, a minimizao, em novos
projetos, de qualquer
impacto ambiental adverso e a promoo do conhecimento ambiental
entre os empregadores e
comunidades.
Entretanto, no atual contexto de crescente globalizao da
economia e terceirizao de
atividades secundrias das empresas preciso distinguir as
empresas que incorporam os
benefcios ambientais ilegtimos, com a externalizao dos impactos
negativos para terceiros.
Referindo-se a esta situao Barbieri (2007) cunha o termo
maquiagem verde. Por isso, os
objetivos devem refletir com transparncia o grau de conscincia
ambiental da empresa,
estabelecido em sua poltica. Dessa maneira, o controle das
fontes de suprimento de matrias-
primas deve ser abrangente e incluir todos os insumos adquiridos
pela empresa, inclusive
aqueles advindos da terceirizao.
Os resultados esperados durante o planejamento devem ser orados
a fim de balizar os
procedimentos operacionais, e posteriormente, avaliar os
resultados reais.
2.2.1.4 Implementao e operao
A implementao e operao do programa de esto ambiental aprovado so
atividades
que demandam mais tempo e cuidados, pois envolvem, muitas vezes,
mudanas culturais na
organizao, tornando-se um aspecto sensvel do processo. Nesta
etapa, a empresa dever
capacitar-se e desenvolver os mecanismos de apoio necessrios
para a efetiva implementao
da sua poltica ambiental e o cumprimento dos seus objetivos e
metas ambientais.
Esta seo da norma estabelece:
as responsabilidades, autoridade e funes dos indivduos dentro do
SGA;
as necessidades e competncias de treinamento de indivduos que
realizam os
processos de controle e da conscincia ambiental por toda a
organizao;
a maneira pela qual as comunicaes internas e externas sero
geridas;
-
a documentao do sistema;
o controle operacional das fontes poluentes da organizao e das
mercadorias e
servios que ela utiliza; e
a maneira como as emergncias em potencial sero identificadas e
como tais
emergncias ou incidentes sero gerenciados e tratados.
Aps apresentar este requisito, passa-se a explicar todos os
subitens contidos nele,
comeando pelos recursos, funes, responsabilidades e
autoridades.
2.2.1.4.1 Recursos, funes, responsabilidades e autoridades
Para Barbieri (2007, p. 181), a alta administrao que deve
formular a poltica e
assegurar que o SGA seja implantado. No processo de
desenvolvimento da poltica
ambiental a alta administrao delega as funes e responsabilidades
s autoridades
competentes.
A alta administrao deve nomear representantes especficos, com
funes,
responsabilidades e autoridade, segundo Ribeiro (2006),
para:
avalizar a implementao bem como a manuteno dos requisitos do
SGA
estabelecidos; e
fornecer informaes quanto ao desempenho da gesto ambiental a fim
de ser
analisado criticamente e quando necessrio modificado.
Compreende-se que questo ambiental pertence a toda organizao e
espera-se que os
funcionrios tenham comprometimento com a gesto ambiental. Neste
contexto a ISO 14001
recomenda que as responsabilidades ambientais no devem ser
restritas s funes de gesto
ambiental.
2.2.1.4.2 Competncia, treinamento e conscientizao
Para Maimon (1999), preciso criar um clima propcio implantao do
SGA para
reduzir as resistncias internas, a nveis aceitveis. A autora
sustenta que a implantao ou a
adequao ISO 14001 pode implicar em mudanas significativas na
gesto e na cultura
-
organizacionais. Alguns dos problemas velados da empresa podem
vir tona neste processo
de implantao e precisam ser resolvidos. A implementao deve ser
vivenciada pela empresa
como uma oportunidade de mudanas e melhorias e no como ameaa
manuteno do
status.
A ISO 14004 afirma que educao e treinamento so necessrios para
assegurar que os
empregados tenham conhecimentos apropriados e atualizados dos
requisitos legais, normas
internas, polticas e objetivos da organizao. O nvel e o
detalhamento do treinamento podem
variar de acordo com as tarefas dos treinados.
preciso ainda conscientizar todos os funcionrios sobre:
a importncia de manter conformidade com a poltica, os
procedimentos e os
requisitos do SGA;
o significado dos impactos ambientais, atuais e potenciais, de
suas atividades;
os benefcios ambientais da implementao de uma melhor
performance;
o papel e responsabilidade de atuao de cada um em casos de
emergncia; e
a conseqncia proveniente de falha nas operaes e
procedimentos.
O treinamento deve perdurar mesmo depois da certificao ou da
autodeclarao do
SGA. Segundo Maimon (1999), a nova cultura de gesto deve
resistir inrcia da antiga
cultura, sendo o grande desafio manuteno da operao continuada,
apesar das eventuais
turbulncias durante a implementao do SGA.
Segundo Barbieri(2007, p. 183), os programas de treinamento e
conscientizao
devem avanar no sentido de ampliar o entendimento sobre meio
ambiente, para incluir a sua
dimenso social e promover mudanas de atitude diante das questes
socioambientais mais
amplas que as relacionadas com a atuao da empresa.
Estes programas de competncia, treinamento e conscientizao devem
envolver toda
a entidade, nos vrios nveis e funes, e ainda decidir pela
comunicao externa dos seus
aspectos ambientais significativos, para isto so necessrios
meios para comunicao.
2.2.1.4.3 Comunicao
O estabelecimento de processos para informar internamente e,
onde desejado,
externamente, sobre as atividades ambientais da organizao,
segundo a ISO 14001, deve
envolver:
-
o comprometimento da administrao com o meio ambiente;
as preocupaes e questes relativas aos aspectos ambientais das
atividades, produtos
ou servios da organizao;
a promoo do conhecimento sobre polticas, objetivos, metas e
programas ambientais
da organizao; e
a informao das partes interessadas, internas e externas, sobre o
SGA e o
desempenho da organizao, conforme apropriado.
Maimon (1999) acrescenta que em organizaes com gesto
participativa, a tarefa de
favorecer a comunicao interna extremamente simplificada, pois
representa apenas a
incluso de um item na pauta: os aspectos ambientais. J para
empresas onde inexiste um bom
fluxo de informaes entre os seus diferentes nveis, tal tarefa,
se concretizada, acaba por
beneficiar a gesto global da empresa.
Porm, a referida autora considera a comunicao externa um caso
mais delicado, por
esbarrar no atual paradigma empresarial do sigilo. No entanto,
um novo paradigma
informacional almejado poderia ser estabelecido, caso a
comunicao externa fosse
compartilhada, atravs da criao de uma rede, constituda pelos
seguintes parceiros: clientes,
fornecedores, movimentos ambientalistas, comunidade e,
inclusive, rgos de fiscalizao. Os
parceiros constituintes da rede poderiam participar, de forma
direta ou indireta, do processo
de implementao desse SGA. Uma sugesto que se coloca a incluso,
nesta rede, de
empresas afins.
A comunicao externa dos relatrios da Auditoria ambiental um
requisito
facultativo do SGA da entidade, conforme a norma ISO 14001
(2004), porm a norma 14001
(2005), como ajuda prtica, apresenta uma relao de itens que
podem ser includos nos
relatrios, tanto para comunicao interna como externa, que
so:
informaes gerais sobre a organizao;
declarao da administrao;
poltica, objetivos e metas ambientais;
processos de gesto ambiental;
compromisso da organizao com a melhoria contnua;
informaes sobre os aspectos ambientais dos produtos e servios
fornecidos;
informaes sobre o desempenho ambiental da organizao, incluindo
tendncias, tais
como reduo de resduos e gerenciamento de produtos;
-
conformidade com os requisitos legais e outros subscritos, bem
como as aes
corretivas e preventivas em resposta as no-conformidades
apresentadas;
informaes suplementares, como glossrios;
informaes financeiras, como reduo de custo e investimentos em
projetos
ambientais;
estratgias potenciais para aprimorar o desempenho ambiental;
informaes sobre acidentes ambientais; e
fontes de informaes adicionais, tais como pessoas ou sites.
Todos os requisitos devem ser documentados, principalmente os
que se referem
parte operacionais, como descrito no prximo subitem.
2.2.1.4.4 Documentao
A norma ISO 14004 recomenda que os processos e procedimentos
operacionais do
SGA sejam definidos e adequadamente documentados e, quando
necessrio, atualizados. Os
vrios tipos de documentos que estabelecem e especificam
procedimentos e controles
operacionais eficazes devem estar claramente definidos. A
existncia de uma documentao
do SGA contribui para conscientizar os empregados sobre o que
necessrio para atingir os
objetivos ambientais da organizao, alm de permitir a avaliao
ambiental, tanto do sistema
quanto do desempenho.
A documentao, de acordo com Maimon (1999), deve:
ser legvel, datada (com datas de previso), identificvel e
mantida, no papel ou em
forma eletrnica, de maneira ordenada e arquivada por um perodo
especfico;
descrever os elementos essenciais do SGA e suas interaes;
fornecer direo os documentos relacionados ao SGA; e
conter informaes sobre os distintos processos, mapas/diagramas
da organizao,
normas internas e procedimentos operacionais, planos de
emergncia local, alm da
legislao.
As organizaes devem fixar procedimentos claros para controlar
todos os
documentos exigidos pela ISO 14001. Tais documentos devem ser
facilmente localizados e
periodicamente revistos, analisados, e atualizados, para tanto,
deve-se fazer o controle dos
mesmos.
-
2.2.1.4.5 Controle de documentos
Para Seiffert (2005, p. 158), o objetivo do controle documental
proporcionar a
organizao o estabelecimento e manuteno de procedimentos para o
controle de todos os
documentos exigidos pela ISO 14001. Neste sentido a organizao
deve controlar todos os
documentos requeridos pelo SGA.
Pautado na ISO 14004 Barbieri (2007) esclarece que a entidade
deve estabelecer,
implantar e manter procedimentos que:
aprovem documentos quanto a sua adequao antes de seu uso;
analisem, atualizem e, quando possvel, reaproveitem
documentos;
assegurem que as alteraes e a situao atual da reviso sejam
identificadas;
assegurem que as verses relevantes de documentos aplicveis
estejam disponveis
em seu ponto de uso e que os documentos de origem externa
entendidos como
necessrios ao planejamento e operao do SGA sejam identificados e
que sua
distribuio seja controlada; e
previnam a utilizao no intencional de documentos atrasados e
utilizar identificao
adequada , caso seja retido para qualquer finalidade.
O foco principal do controle de documentos a efetiva implementao
do SGA e no
a criao de um complexo sistema de documentao. Alm disto, para
assegurar que as
operaes do SGA esto sendo controladas, faz-se tambm necessrio o
controle operacional.
2.2.1.4.6 Controle operacional
Os controles operacionais, de acordo com Seiffert (2005, p.
163), representam uma
alternativa para gerenciamento ambiental, ou seja, reduo de
impacto ambiental (...).
Segundo Barbieri (2007) o controle operacional, de acordo com
sua poltica, objetivos e metas
so assegurados pela entidade conforme:
o estabelecimento, a implementao e a manuteno de procedimentos
documentados,
para controlar situaes onde sua ausncia possa acarretar desvios
em relao
poltica ambiental e aos objetivos e metas;
a determinao de critrios operacionais nos procedimentos; e
-
o estabelecimento, a implementao e a manuteno de procedimentos
associados aos
aspectos ambientais significativos, identificados de produtos e
servios utilizados pela
organizao e da comunicao de procedimentos e requisitos
pertinentes a
fornecedores e prestadores de servios.
Ainda na parte operacional a instituio ainda deve estabelecer,
implementar e manter
procedimentos a fim de identificar potenciais situaes de
emergncias e acidentes que
possam ter impactos sobre o meio ambiente.
2.2.1.4.7 Preparao e resposta s emergncias
A ISO 14004 recomenda que sejam estabelecidos planos e
procedimentos de
emergncia, para assegurar que haver um atendimento apropriado em
caso de incidentes ou
acidentes.
Maimon (1999) acrescenta ser necessrio:
ter respostas a situaes de emergncia, com preveno e mitigao dos
impactos
ambientais;
analisar periodicamente as respostas, preparao e procedimentos
relativos a situaes
de emergncia; e
observar, atravs de testes, periodicamente os planos de
emergncia.
Todo o processo operacional descrito deve sofrer monitoramento
freqente, a fim de
diminuir o risco de falhas, identificando suas origens e
acertando medidas corretivas
imediatas.
2.2.1.5 Verificao
Esta seo da norma define como a performance do SGA verificada e
os pontos
fracos a serem corrigidos: atravs do monitoramento e
avaliando-se a performance do
controle operacional e conformidade para com os requisitos
legais; atravs do estabelecimento
de processos para identificar e relatar falhas ao se atender aos
requisitos de controle e prevenir
para que tais falhas no tornem a ocorrer; assegurando-se que
registros sejam gerados e
-
mantidos a fim de que se possa demonstrar o controle e a
melhoria; atravs de auditorias
internas para que se possa reportar a aptido, adequao e eficcia
do SGA em atender
poltica da organizao e aos seus objetivos.
Esta parte do requisito, no ciclo PDCA, corresponde ao C e A,
que significa checar e
agir, respectivamente, cabe explicar cada um deles, comeando
pelo monitoramento e
medio.
2.2.1.5.1 Monitoramento e medio
Na etapa de monitoramento e medio so realizadas as medies, o
monitoramento e
a avaliao da performance ambiental. O contnuo monitoramento
refora a ao preventiva,
diminuindo o nmero de aes corretivas.
Os problemas ou anomalias devem ser encontrados e corrigidos na
fonte geradora e
no no final do processo produtivo. Para DAvignon (1996), aps a
ocorrncia do dano ou
degradao ambiental, o esforo de recuperao ou reparo mais oneroso
e, muitas vezes,
irreversvel.
A ISO 14004 recomenda que a identificao de indicadores
ambientais apropriados
para a organizao seja um processo contnuo. Tais indicadores
devem ser objetivos,
verificveis e reprodutveis.
Para Cajazeira (1997), a criao de indicadores ambientais uma
necessidade
organizacional justificada pelas seguintes razes:
acionistas, banqueiros e outras entidades financeiras tornam-se
mais confiantes quanto
a probabilidade de que seus investimentos no sejam colocados em
risco por um
desempenho ambiental pobre, se parmetros ambientais confiveis
forem
disponibilizados;
para as partes interessadas no financeiras, tais como organismos
reguladores,
organizaes de padronizao e grupos ambientalistas, indicadores de
desempenho
satisfatrios podem demonstrar a adequao legislao, bem como a
preocupao
ambiental corporativa;
inmeros compradores passam a adquirir produtos apenas de
fornecedores cujos
indicadores ambientais sejam positivos; e
-
as organizaes que aderirem ISO 14001 necessitam medir seu prprio
desempenho
a fim de estabelecer objetivos e metas quantificveis.
Este requisito faz parte do processo de controle, atravs do
estabelecimento e a da
manuteno para monitorar e medir, periodicamente, as
caractersticas principais das
operaes e atividades de uma organizao que possa ter um impacto
significativo sobre o
meio ambiente. Barbieri (2007, p.191) define monitorar como
acompanhar uma atividade
com base em informaes coletadas ou observaes a respeito dessa
atividade, para verificar
o alcance de objetivos e metas.
Ribeiro (2006, p. 153) acrescenta que as atividades passveis de
impacto ambiental
devem ser periodicamente monitoradas e mensuradas, inclusive
para a identificao de
eventuais passivos ambientais. A mesma autora (2006, p. 77)
define passivo ambiental
como:
benefcios econmicos ou aos resultados que sero sacrificados em
razo da necessidade de preservar, proteger e recuperar o meio
ambiente, de modo a permitir a compatibilidade entre este e o
desenvolvimento econmico, ou em decorrncia de uma conduta
inadequada em relao a estas questes.
Para atender a este requisito suficiente que seja elaborado um
plano de
monitoramento e medio para cada parmetro a ser monitorado, de
acordo com Seiffert
(2005, p. 176) este plano deve constar:
aspecto/impacto ambiental significativo; quando pertinente,
indicao da meta a qual est associado, bem como o respectivo
indicador de desempenho; indicao do parmetro que est sendo
monitorado, bem como sua periodicidade; local de coleta e mtodo de
coleta a ser empregado; nveis limtrofes( inferior e superior) do
parmetro; nome do procedimento que serve como referncia para a
realizao de anlise, bem como forma de registro (formulrio
especfico); identificao do funcionrio responsvel.
Contudo, cabe ressaltar que a escolha dos monitoramentos, que
devero ser realizados
de forma contnua, depender da caracterizao dos impactos
ambientais da empresa, em
escala de prioridades que esto associados aos requisitos
legais.
A norma ISO 14004, que trata dos sistemas de gesto ambiental,
recomenda que a
organizao atenda esse requisito por meio de uma abordagem
sistmica, monitorando e
medindo regularmente o seu desempenho ambiental, para isto
faz-se necessrio avaliao
contnua quanto o atendimento a requisitos legais e outros
estabelecidos pela prpria entidade.
-
2.2.1.5.2 Avaliao do atendimento a requisitos legais e
outros
Este requisito fazia parte da ISO 14001, na verso de 1996, junto
ao requisito
monitorao e medio, aps a reviso em 2004, esta avaliao foi
destacada a fim de dar
mais nfase a esse atendimento, como degrau mnimo de um SGA.
Cajazeira e Barbieri (2005, p. 32) dizem que:
esse requisito estabelece que a organizao deve determinar,
implementar e manter procedimentos para avaliar periodicamente o
atendimento aos requisitos legais aplicveis e manter os registros
dos resultados dessa avaliao, como parte de seu comprometimento com
a conformidade legal. O mesmo deve ser feito quanto ao atendimento
dos outros requisitos subscritos pela organizao, que pode ser
realizado de modo combinado com os requisitos legais ou
separadamente.
Para esta avaliao, alm de todos os outros requisitos, faz-se
necessrio descrio
das no-conformidades, aes corretivas e preventivas.
2.2.1.5.3 No conformidade, ao corretiva e ao preventiva
de fundamental importncia definir as responsabilidades e as
autoridades para
lidarem com as investigaes de no-conformidades, levando em conta
os impactos a serem
mitigados e o incio das aes corretivas imediatas e as de preveno
no mdio prazo.
A ao corretiva implementada, com o intuito de eliminar as causas
de uma possvel
no-conformidade, impacto ou outra situao indesejvel, a fim de
prevenir sua repetio. A
ao preventiva, por sua vez, implementada, com o objetivo de
eliminar as causas de uma
possvel no-conformidade, impacto ou outra situao indesejvel, a
fim de evitar sua
ocorrncia. (SCHERER, 1998).
Atuar sobre as no conformidades e promover aes corretivas ou
preventivas fazem
parte das atribuies. Este requisito da norma corresponde ao
estabelecimento e manuteno
de procedimentos pra investigar e lidar com no-conformidades,
alm de iniciar e registrar
aes corretivas e preventivas.
A norma ISO 14001(2004) estabelece alguns procedimentos a fim de
verificar e
corrigir as no-conformidades, dentre eles destacam-se: a
identificao da causa da no-
conformidade, a implementao da ao corretiva necessria, a
modificao dos controles
necessrios para evitar a ocorrncia da no-conformidade e o
registro de quaisquer mudanas
quanto ao corretiva.
-
2.2.1.5.4 Controle dos registros
Segundo a ISO 14004 os registros ambientais constituem a
evidncia da operao
contnua do SGA. So os elementos que demonstram a existncia de
conformidade com as
exigncias da norma. Segundo a ISO 14001 (2004, p. 18), os
registros ambientais incluem
registros de treinamento e registros de auditorias e anlises
crticas. Os registros devem ser
mantidos e armazenados em locais protegidos, de modo legvel e
identificvel.
O ltimo requisito contido no item de verificao refere-se
auditoria interna, na qual
descreve-se a seguir.
2.2.1.5.5 Auditoria interna
As auditorias do SGA so processos sistemticos e documentados de
verificao,
executadas para obter e avaliar de forma objetiva as evidncias
que determinam se as
atividades, os eventos, os sistemas de gesto e as condies
ambientais especificadas, bem
como as informaes a eles relacionadas esto em conformidade com
os critrios de auditoria
do SGA.
A ISO 14004 recomenda que as auditorias do SGA sejam realizadas
periodicamente
para determinar a conformidade do SGA com os objetivos, metas e
programas estabelecidos,
e no da conformidade tcnica com leis e regulamentos, servindo
para verificar se o sistema
vem sendo adequadamente implementado e mantido.
O acompanhamento peridico da empresa por auditorias reflete sua
postura em relao
aos aspectos ambientais e, conseqentemente, aos impactos da
atividade produtiva.
As auditorias internas do SGA podem ser executadas por pessoal
da prpria
organizao, treinados para tal fim, ou por terceiros. Essas
auditorias funcionam como uma
forma de verificao permanente do que foi estabelecido pela
empresa e viabiliza a
implementao rotineira de medidas necessrias correo de erros e at
a extino dos
pontos fracos, bem como mostra quando a preveno comea a
tornar-se a tnica do novo
instrumento de gesto. Todo este processo de verificao passar
para a anlise da
administrao, a fim de assegurar o processo contnuo do ciclo
PDCA.
-
2.2.1.6 Anlise pela administrao
Atravs da anlise dos resultados de monitoramento, medio e
auditoria interna, a
organizao dever estabelecer se mudanas so necessrias na poltica
e nos objetivos e
retificar qualquer parte do SGA. O que se pretende com essa
anlise verificar a eficcia do
SGA como instrumento para melhorar o desempenho ambiental da
organizao num dado
perodo, visando o futuro. (BARBIERI, 2007, p. 196).
Esta parte significa a ltima etapa do SGA, segundo a norma ISO
14001, porm a
primeira de um novo ciclo visto que o objetivo o melhoramento
contnuo do desempenho
ambiental da empresa. De acordo com Ribeiro (2006, p. 154), o
sistema de gesto ambiental
deve ser analisado periodicamente pela alta administrao, a fim
de assegurar sua
convenincia, adequao e eficcia contnua.
Deve-se salientar que a norma exige que as informaes necessrias
sejam coletadas
para que, ento, se possa realizar a reviso. Subentende-se,
assim, que tal anlise seja
documentada, podendo passar a fazer parte das responsabilidades
do representante da direo.
Uma anlise crtica deve considerar a necessidade de mudanas na
poltica ambiental,
seus objetivos e componentes relacionados do SGA, bem como a
busca da melhoria contnua.
A esse respeito Seiffert (2005, p. 185) menciona que a partir
das informaes obtidas no
processo de auditoria e outras fontes, membros da alta gerncia
realizam uma contnua anlise
de suas adequaes e eficcia do SGA em relao aos objetivos
estabelecidos.
Aps explicar, sem a inteno de esgotar, todos os requisitos
referentes norma ISO
14001 apresentado a seguir, os conceitos, caractersticas e tipos
de auditorias ambientais,
bem como as informaes pertinentes competncia dos auditores
ambientais para posterior
construo do relatrio de auditoria ambiental.
2.3 AUDITORIA AMBIENTAL
Para o incio deste estudo importante compreender o que
auditoria. Rovere et al.
(2006, p. 13) define auditoria,
como um exame e/ou avaliao independente, relacionada a um
determinado assunto, realizada por especialista no objeto de exame,
que faa uso de julgamento profissional e comunique o resultado aos
interessados (clientes). Ela pode ser restrita aos resultados de um
dado domnio, ou mais ampla, abrangendo os aspectos operacionais, de
deciso e de controle.
-
O conceito de auditoria varia de acordo com o ramo do
conhecimento e do contexto de
trabalho real que aplicado. De acordo com Machado (2004, p. 96)
Auditoria Ambiental o
procedimento de exame e avaliao peridica ou ocasional do
comportamento de uma
empresa em relao o meio ambiente. Pode ser pblica ou privada,
conforme seja determinada
e/ou realizada pelo Poder Pblico ou pela prpria empresa. O mesmo
autor tambm
esclarece que a Auditoria Ambiental depender do exame e da
avaliao de dados coligidos e
documentados ao longo do tempo, isto , abrangendo um determinado
perodo anterior, como
tambm, a realidade atual do meio ambiente.
Segundo Tibor (1996, p. 130), Auditoria Ambiental uma anlise
sistemtica,
documentada, peridica e objetividade por entidades
regulamentadas das operaes prticas
de uma instalao, relacionadas com o atendimento dos requisitos
ambientais.
Detendo-se sobre o conceito, Barbieri (2007) define que
Auditoria Ambiental um
instrumento de verificao aplicvel a diferentes propsitos, por
exemplo, verificar o
cumprimento da legislao ambiental; avaliar o passivo ambiental,
avaliar o SGA, reduzir
desperdcios, etc. So exames, conferncias ou apurao de fatos
relacionados com o meio
ambiente. um processo de avaliar a efetividade de um sistema
quanto aos seus objetivos, se
eles foram alcanados. Podem ser aplicados a estruturas
organizacionais, procedimentos
administrativos e operacionais, reas de trabalho, operaes,
processos ou documentao, de
forma analtica.
Destacados os conceitos de Auditoria Ambiental, explora-se as
caractersticas, os
tipos, a qualificao do profissional e a estrutura do relatrio de
Auditoria Ambiental
conforme a ISO 14001.
2.3.1 Caractersticas e tipos da auditoria ambiental
As auditorias ambientais no Brasil iniciaram-se em meados do
sculo XX como parte
dos trabalhos de avaliao de desastres de grande proporo, porm
apenas na dcada de 1970
que ela se torna um instrumento autnomo de gesto ambiental, de
incio com o objetivo de
averiguar os cumprimentos das leis ambientais cada vez mais
rigorosas e com o passar dos
tempos outras consideraes foram acrescentadas.
Machado (2004, p. 97) enfatiza que para que as geraes futuras
possam encontrar
recursos ambientais utilizveis, que no tenham sido esgotados,
corrompidos ou poludos
-
pelas geraes presentes, novos mecanismos de controle ambiental
foram concebidos e esto
sendo introduzidos nas legislaes.
Diretrizes como a ISO 14000 e suas subsries, foram responsveis
pelo surgimento de
auditoria ambiental que objetiva verificar se o processo e
produto final esto de acordo com as
normas de qualidade previstas. (RIBEIRO, 2006).
A expresso auditoria ambiental, na viso Barbieri (2004, p. 190),
tornou-se bastante
elstica, podendo significar uma diversidade de atividades de
carter analtico voltadas para
identificar, averiguar e apurar fatos e problemas ambientais de
qualquer magnitude e com
diferentes objetivos.
A auditoria ambiental constitui uma ferramenta essencial para
avaliar a eficcia de
todas as aes de controle, aferindo a qualidade final do processo
de controle ambiental
integrado ao processo industrial, no se limitando a verificao
dos grupos relacionados ao
meio ambiente nas demonstraes contbeis.
auditoria ambiental o processo de verificao documentado e
sistemtico para obter e avaliar objetivamente evidncias para
determinar se atividades, eventos, condies, sistemas de
gerenciamento ou outras informaes relativas ao meio ambiente esto
em conformidade com os critrios de auditoria, alm de comunicar os
resultados desse processo ao cliente. (ABNT NBR ISO 14001,
2004).
Para Reis (1995), a Auditoria Ambiental funciona tambm como um
instrumento
gerencial uma vez que pode fornecer aos gerentes de um
departamento ou toda a organizao
informaes quanto aos pontos fortes e fracos de uma determinada
atividade, quando
sistematicamente comparada a um padro consagrado como
referencial.
Uma Auditoria Ambiental pode envolver o uso de questionrios,
entrevistas,
medies, observaes diretas, dependendo da qualidade da funo a ser
auditada. Estas
auditorias podem ser aplicadas aos modelos organizacionais, aos
procedimentos
administrativos e operacionais, rea de trabalho, processos ou
documentao. Seu foco
avaliar as condies e o impacto ambiental das aes de um projeto
ou instituio.
Cabe lembrar que Auditoria Ambiental diferente de outros
processos de avaliao,
como inspees e fiscalizaes realizadas por rgos ambientais. A
fiscalizao dos rgos
ambientais, por exemplo, podem ser feitas sem aviso anterior, e
no h opo de a instituio
fiscalizada aceitar ou no o procedimento, ao contrrio das
auditorias, que devem ser
programadas, facilitando a entidade auditada aceitar ou no a
auditoria proposta. (JNIOR e
AGUIAR, 2004).
Diante do exposto, tais autores enumeram algumas caractersticas
que so importantes
na realizao do processo de auditoria externa, dentre elas: que
os profissionais devem
-
conhecer o assunto a ser auditado e no estarem envolvidos no
tipo de atividade auditada; a
delimitao do campo da auditoria pode variar; e dela trs
personagens devem ser bem
definidos:
o cliente, a entidade interessada no resultado da auditoria e
paga por ela;
o auditado, responsvel pelas atividades a serem verificadas;
e
o auditor, profissional encarregado pela auditoria.
S (2004) descreve que a execuo dos trabalhos de auditoria em uma
empresa que
tem implicaes no meio ambiente, ou dele extrai recursos ou
pratica srias influncias,
depende da qualidade dos controles internos existentes e das
exigncias legais e institucionais
pertinentes.
importante ressaltar que as Auditorias Ambientais podem ser
aplicadas em
organizaes, locais, produtos, processos e sistemas de gesto,
como se observa no Quadro 3,
os principais tipos de auditoria ambiental frente a seus
objetivos, com indicao individual
dos instrumentos de referncia para averiguao e anlise.
O Quadro 3 demonstra a amplitude da Auditoria Ambiental e as
possibilidades de
avaliao conforme as solicitaes das entidades. Desta amplitude o
atual estudo ir se deter
ao ltimo tipo Auditoria de sistema de gesto ambiental, com base
nas determinaes da
ISO 14001.
Tipos Objetivos Principais instrumentos de referncia Auditoria
de conformidade
Verificar o grau de conformidade com a legislao ambiental.
Legislao ambiental Licenas e processos de licenciamentos Termos
de ajustamento
Auditoria de Desempenho ambiental
Avaliar o desempenho de unidades produtivas em relao gerao de
poluentes e ao consumo de energia e materiais, bem como aos
objetivos definidos pela organizao.
Legislao ambiental Acordos voluntrios subscrito Normas tcnicas
Normas da prpria organizao
Due diligence Verificao das responsabilidades de uma empresa
perante acionistas, credores, fornecedores, clientes, governos e
outras partes interessadas.
Legislao ambiental, trabalhistas, societrias, tributria, civil,
comercial etc. Contrato social, acordos com acionistas e emprstimos
Ttulo de propriedade e certides negativas
Auditoria de desperdcio e de emisses
Avaliar os desperdcios e seus impactos ambientais e econmicos
com vistas s melhorias em processos ou equipamentos especficos.
Legislao ambiental Normas tcnicas Fluxogramas e rotinas
operacionais Cdigos e prticas do setor
Auditoria ps acidente Verificar as causas do acidente,
identificar as responsabilidades e avaliar os danos.
Legislao ambiental e trabalhistas Acordos voluntrios subscritos
Normas tcnicas
-
Plano de emergncia Normas da organizao e programas De
treinamento
Auditoria de fornecedor Avaliar o desempenho de fornecedores
atuais e selecionar novos. Selecionar fornecedores para projetos
conjuntos.
Legislao ambiental Acordos voluntrios subscritos Normas tcnicas
Normas da prpria empresa Demonstrativos contbeis dos fornecedores
Licenas, certificaes e premiaes
Auditoria de sistema de gesto ambiental
Avaliar o desempenho do sistema de gesto ambiental, seu grau de
conformidade com os requisitos da norma utilizada e se est de
acordo com a poltica da empresa.
Normas que especificam os requisitos do SGA( ISO 14001, Emas
etc.) Documentos e registros do SGA Critrios de auditoria do
SGA
Quadro 3: Alguns tipos de auditoria ambiental Fonte: Barbieri
(2007, p. 214)
Com relao aos critrios especficos para auditoria ambiental,
segundo a Norma ISO
19011(2002, p. 3) que define as diretrizes para auditoria
ambiental tem-se que: critrios da
auditoria correspondem a polticas, prticas, procedimentos e/ou
requisitos relativos aos
objetos da auditoria, contra os quais o auditor compara as
evidncias coletadas na auditoria.
A auditoria de sistema de gesto ambiental tem se tornado uma
ferramenta bsica na
avaliao da sade ambiental da empresa. Nos casos em que h
comprometimento da direo
da empresa e disponibilidade de recursos para aplic-la e para
corrigir as no-conformidades
detectadas, a auditoria ambiental nas empresas permite obter
alguns benefcios e objetivos
especficos, como demonstrado no Quadro 4.
OBJETIVOS BENEFCIOS
-Identificar e documentar o status da conformidade ambiental. -
Prover confiana ao administrador snior. - Auxiliar os
administradores a melhorar o desempenho ambiental da empresa. -
Acelerar o desenvolvimento dos sistemas de gesto ambiental. -
Aperfeioar o sistema de gesto de riscos ambientais. - Proteger a
empresa de responsabilidades ambientais. - Desenvolver uma base
para a utilizao de recursos ambientais.
- Prover segurana aos administradores de que os riscos esto
sendo geridos adequadamente. - Melhorar a reputao da empresa na
comunidade e entre as autoridades ambientais. - Mostrar aos
empregados que a administrao dedica alta prioridade para a proteo
ambiental. - Assegurar administrao da planta que os riscos sero
adequadamente controlados. - Identificar as deficincias nos
sistemas de controle e as necessidades de aes corretivas.
Quadro 4: Objetivos e benefcios da auditoria ambiental Fonte:
Barbieri (2007, p. 220)
Os objetivos e os benefcios apresentados no Quadro 4 no esto
esgotados. Alis, os
objetivos no esto colocados sob uma estrutura hierrquica, pois
os mesmos sero definidos
de acordo com as entidades, para atingir objetivos distintos. O
principal orientar as empresas
para atender a legislao aplicvel e os requisitos estabelecidos
em seus sistemas de gesto
-
ambiental. Ressalta-se que o estabelecimento de um programa de
auditoria ambiental passa
por trs momentos, que so: identificar problemas e riscos
ambientais; buscar a conformidade
com a poltica ambiental da empresa; e verificar a eficcia da
gesto ambiental. Na
implementao destas etapas possvel observar que a melhoria do seu
desempenho
ambiental pode fornecer vantagens competitivas, apontando a
importncia da Auditoria
Ambiental como ferramenta gerencial. (ROVERE et al., 2006).
Diante do exposto, independente de a auditoria ambiental ser
realizada de modo
voluntrio ou por atendimento de requisitos legais, os resultados
provenientes podem
possibilitar alguns ganhos competitivos para o negcio, desde que
se entenda o seu processo
como uma oportunidade para a melhoria contnua.
Segundo Rovere et al. (2006),
auditoria ambiental voluntria ou compulsria uma investigao
documentada, independente e sistemtica de fatos, procedimentos,
documentos e registros relacionados com o meio ambiente. Ela pode
ser usada para atender a objetivos da prpria diretoria da empresa
ou de clientes, governo, acionistas, investidores, seguradoras,
etc., o que definir seu escopo, critrios de aplicao e resultados.
Os procedimentos seguidos em sua aplicao so semelhantes.
No que tange a Auditoria Ambiental interna Ribeiro (2006, p.
154) prope que a
organizao deve manter programas e procedimentos para auditorias
peridicas desse sistema,
a fim de verificar o nvel de conformidad