FAIXAS DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA As faixas de linha de transmissão caracterizamse como locais com restrições, com limitações no tocante à implementação de uso e ocupação que configurem violação dos padrões de segurança estabelecidos nas normas técnicas e procedimentos das concessionárias de energia. O uso compartilhado destes locais depende de análises técnicas e de segurança, não sendo vedada, entretanto, usos que não exponham pessoas a condições de risco, nem venham a representar óbices ou limitações à plena operação da instalação. Em algumas condições, como no caso das faixas instaladas em áreas rurais, a convivência com a linha de transmissão é assegurada, embora o proprietário ou usuário da terra deva observar restrições quanto a determinadas atividades, tais como plantio de vegetação de porte arbóreo, implantação de edificações e realização de queimadas, no caso de cultura de cana. LT RURAL LT URBANA Muitas faixas de transmissão não são de propriedade das concessionárias, sendo denominadas faixas de servidão, uma vez que servem de servidão de passagem para a linha de transmissão, não sendo objeto de desapropriação, ocorrendo somente indenização pelas restrições que são estabelecidas. Nas áreas urbanas, principalmente em São Paulo, as faixas de passagem são de propriedade da concessionária, tendo havido indenização total ao proprietário, e transferência do domínio para a concessionária de energia. Nestes casos as restrições de uso e ocupação são de maior envergadura, mormente pelo fato de que a maior densidade populacional nos grandes centros urbanos, potencializa a exposição de indivíduos a condições de risco indesejáveis, sendo priorizado a segurança e adequadas condições operativas da instalação. Mesmo nos casos de cruzamentos de equipamentos públicos urbanos, tais como parques, jardins, ruas e avenidas, locais em que existe dificuldade natural para evitar agrupamento de pessoas, ou permanência prolongada, as concessionárias devem tomar medidas restritivas, sem afetar o direito do cidadão de ir e vir, mas priorizando, entretanto, condições seguras para o convívio entre a comunidade e as linhas de transmissão. LT INSERIDA NA MANCHA URBANA DE MUNICÍPIO LT CRUZANDO EQUIPAMENTO PÚBLICO Importante salientar que as restrições não são aplicáveis apenas à região sob os cabos energizados, mas estendese à largura total da faixa de passagem da linha de transmissão, a qual varia dependendo da classe de tensão da instalação. A ampliação da área com restrição, além da projeção dos cabos condutores, decorre do efeito dos ventos sobre os cabos, resultando em deslocamentos laterais, e limitação da área sujeita a potenciais efeitos associados a descagas atmosféricas, curtocircuitos e demais contingencias na linha de transmissão. A Tabela 1 apresenta as larguras médias das faixas de transmissão existentes no Município de São Paulo, divididas por classe de tensão. Tabela 1 TENSÃO (kV) Largura da Faixa (m) 6,00
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16/04/2015 EngenhariaePlanejamentoemTransmissodeEnergia
http://www.epte.com.br/faixa.html 1/2
FAIXASDELINHASDETRANSMISSODEENERGIA
Asfaixasdelinhadetransmissocaracterizamsecomolocaiscomrestries,comlimitaesnotocanteimplementaodeusoeocupaoqueconfiguremviolaodospadresdeseguranaestabelecidosnasnormastcnicaseprocedimentosdasconcessionriasdeenergia.
Ousocompartilhadodesteslocaisdependedeanlisestcnicasedesegurana,nosendovedada,entretanto,usosquenoexponhampessoasacondiesderisco,nemvenhamarepresentarbicesoulimitaesplenaoperaodainstalao.
Emalgumas condies, comono caso das faixas instaladas emreas rurais, a convivncia coma linha de transmisso assegurada,emboraoproprietrioouusurioda terradevaobservar restriesquantoadeterminadasatividades, taiscomoplantiodevegetaodeportearbreo,implantaodeedificaeserealizaodequeimadas,nocasodeculturadecana.
LTRURALLTURBANA
Muitas faixasde transmissonosodepropriedadedasconcessionrias,sendodenominadas faixasdeservido,umavezqueservemdeservidodepassagemparaa linhade transmisso,nosendoobjetodedesapropriao,ocorrendosomenteindenizaopelasrestriesquesoestabelecidas.
Nasreasurbanas,principalmenteemSoPaulo,asfaixasdepassagemsodepropriedadedaconcessionria,tendohavidoindenizaototalaoproprietrio,etransfernciadodomnioparaaconcessionriadeenergia.
Nestes casos as restries de uso e ocupao so demaior envergadura, mormente pelo fato de que a maior densidadepopulacional nosgrandes centrosurbanos, potencializaaexposiode indivduosa condiesde risco indesejveis, sendopriorizadoaseguranaeadequadascondiesoperativasdainstalao.
Mesmonoscasosdecruzamentosdeequipamentospblicosurbanos,taiscomoparques,jardins,ruaseavenidas,locaisemque existe dificuldade natural para evitar agrupamento de pessoas, ou permanncia prolongada, as concessionrias devemtomarmedidas restritivas, semafetarodireitodocidadode ir e vir,maspriorizando,entretanto, condiessegurasparaoconvvioentreacomunidadeeaslinhasdetransmisso.
LTINSERIDANAMANCHAURBANADEMUNICPIOLTCRUZANDOEQUIPAMENTOPBLICO
Importantesalientarqueasrestriesnosoaplicveisapenasregiosoboscabosenergizados,masestendeselarguratotaldafaixadepassagemdalinhadetransmisso,aqualvariadependendodaclassedetensodainstalao.Aampliaodareacomrestrio,almdaprojeodoscaboscondutores,decorredoefeitodosventossobreoscabos, resultandoemdeslocamentoslaterais,elimitaodareasujeitaapotenciaisefeitosassociadosadescagasatmosfricas,curtocircuitosedemaiscontingenciasnalinhadetransmisso.
ATabela1apresentaaslargurasmdiasdasfaixasdetransmissoexistentesnoMunicpiodeSoPaulo,divididasporclassedetenso.
Tabela1
TENSO(kV) LarguradaFaixa(m)
6,00
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16/04/2015 EngenhariaePlanejamentoemTransmissodeEnergia
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88 7,0010,00
13810,0013,0016,00
230 29,00
345 50,00
Solues tcnicasmais elaboradas e, em decorrncia,mais onerosas, permitem a instalao de linhas de transmisso emfaixasmais estreitas, comopor exemplo linha de transmisso em345 kV em faixa de 29,0metros,mediante a adoo decompactaodefasesecircuitos,esoluesnoconvencionaisparaosistemadeaterramentoda linhadetransmisso,deformaaserevitadaa transfernciadepotencialpara forada faixadepassagem.Assoluesdevemserestudadascasoacaso,deformaaconciliaralarguradafaixadetransmissocomosrequisitosoperativosedeseguranarequeridos.
Deveseteremmenteque,medidaqueseampliaalarguradafaixadepassagemdaslinhasdetransmisso,maioressoosimpactosscioeconmicosdecorrentesdadesapropriaoparaasreassituadasnaregiourbanadosmunicpios,devendoseavaliarindividualmenteosaspectospatrimoniais,ambientaiseantrpicosdecorrentesdapassaemdalinhadetransmisso,condies passveis de anlise pelos rgos responsveis pelo licenciamento destes empreendimentos, conforme critriosestabelecidosemlegislaoespecfica.
Almdosriscos inerentesoperaodosistema, taiscomochoqueeltriconocasodecontatocomoscabosenergizados,comonoscasosdepipasetransportedemateriaismetlicossoboscondutores,asconcessionriaslimitamapermannciadepessoasnafaixadepassagemcomomedidadeprecauonoqueserefereaoscamposeltricosemagnticosdecorrentesda tenso eltrica e da circulao de corrente, respectivamente, embora os valores mximos destes campos estejam emconformidadecomosregulamentosnacionaiseinternacionais.
Odimensionamentoda largurada faixadepassagemde linhasde transmisso,procedimentodetalhadonanormabrasileiraNBR5422,ProjetodeLinhasAreasdeTransmissoeSubtransmissodeEnergiaEltrica, temainda,comovariveisaseremconsideradasnosestudos,almdaquelescitadosanteriormente,alimitaodosefeitosdeRIeTVI(interfernciasemsinaisderdioeTV),osquaispodemsersignificativos,dependendodaclassedetensoedoarranjodoscondutoresdalinhadetransmisso.
Face ao exposto, se depreende que a convivncia entre sistemas de transporte de energia e edificaes, reas de usointensivo, locaisquepropiciemapermannciadepessoas,entreoutros,bastante limitada,devendoserobjetodeestudostcnicos especializados visando avaliar o grau de interferncia recproca, tendo como diretriz primordial a segurana daspessoasebens,eaconfiabilidadedainstalaodeenergianoquetangeoperaoemadequadascondiesoperativas.
Evidentemente,existemsituaesquepossamvirapermitirocompartilhamentodareaobjetodeinteresse,sejaporpartedopoder pblico ou da iniciativa privada, cabendo aos atores envolvidos avaliar criteriosamente as condies de contorno dolocal,usoeocupaopretendida,eavaliartcnicaeeconomicamenteapossibilidadedeconciliaodeinteresses.
Alm das solues tcnicas que podem ser implementadas no prprio local de passagem da linha de transmisso, h apossibilidade de deslocamento da instalao ou mesmo enterramento da instalao, mediante aplicao de condutoresisolados,condioque,emboramaisonerosa,atendemaioriadoscritrioseltricosdiscutidosanteriormente,erequerumafaixadepassagemcomlarguraequivalenteafraesdaqueladalinhaarea.
Muitos empreendimentos de interesse da sociedade poderiam ter sido implantados desde que fossem analisados luz doconhecimentotcnicodisponvel,atravsdeestudosdeengenharia,possibilitandoconciliartaisempreendimentoscomousodeterrenosentrecortadosporlinhasdetransmisso.
Eventuais custos adicionais, resultantes das adequaes tcnicas nas linhas de transmisso e na definio de reas comlimitaodeuso,podemseramplamentecompensadospelomenorcustodeterrenoscomlinhasdetransmissoinseridasemseupermetro,cabendoaoempreendedoreconcessionriaavaliarememconjuntoassoluesaplicveis,casoacaso.
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