ATROPELAMENTO DE FAUNA E RODOVIAS SUSTENTÁVEIS: … · Gambá de orelha preta Didelphis aurita Anta Tapirus terrestris Tamanduá mirim Tamandua tetradactyla ... (onça-pintada, jaguatirica,

ATROPELAMENTO DE FAUNA E RODOVIAS SUSTENTÁVEIS: a visão

do órgão licenciador

Biól. Talita de Cássia Glingani Sebrian

Biól. Juliana Moreno Pina

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – I

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS – IE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTES – IET

SETOR DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO – IETR

OBJETIVO

• Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental e a Ecologia de Estradas;

• A evolução nas exigências e nas tratativas com os empreendedores rodoviários;

• Exemplos de medidas mitigadoras para os impactos de atropelamento de fauna, do efeito barreira e na segurança do usuário;

• Expectativas de ações futuras.

• Exigências no Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO) – implantação de rodovias, duplicações, marginais, etc.

– Obs.: Decisão de Diretoria CETESB 167/2015/C

• Regularização de Rodovias (LOR) e o exemplo do MMA.

AÇÕES E PAPEL DA CETESB

• Participação em cursos e eventos;

• Discussão ARTESP, DeFau, SMA, MP e futuramente (DER e DERSA).

Obs.: Decreto Federal 8437/2015 – licenciamento das rodovias federais – ANTT e DNIT

• Dados de atropelamento;

• Paisagem (conectividade de fragmentos, APP’s);

• Uso do solo;

• Empreendimentos colocalizados;

• Grupos de fauna (ameaçados, etc.)

• Restrições físicas (relevo, etc.);

• Adequações durante o processo de LP, LI e LO;

• Projeto executivo: – Ex.: duplicação (new jersey ou

canteiro central);

ANÁLISE E TOMADA DE DECISÃO NO LICENCIAMENTO

• Concessionária Centrovias;

• Licenciamento da Duplicação da Rodovia SP 225 (87 km) (entre 2000 e 2008);

• EIA e exigências - travessias de fauna (DAIA, DEPRN, Instituto Florestal);

• Próxima a Unidades de Conservação;

• Aproveitamento das galerias existentes e implantação de novas passagens;

• Monitoramento das passagens.

RODOVIA PAULO NILO ROMANO (SP 225)

• Implantação DERSA;

• Operação SPMar;

• Licenciamento entre 2004 e 2010;

• EIA e exigências - travessias de fauna (DAIA, DEPRN, IBAMA);

• Implantação de Obras de Arte Especial (área de mananciais);

• Parques e Unidades de Conservação implantados no entorno do empreendimento.

RODOANEL TRECHO SUL

• Substituição de OAC’s por OAE’s

– Rodoanel Trecho Norte

– Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP 070)

– Contorno de São Roque (SP 270)

• Prolongamento de OAE’s

– Prolongamento do Anel Viário de Campinas SP 083

EXEMPLOS DE MEDIDAS

• Túneis – Rodoanel Trecho Norte

– Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião

– Duplicação do Trecho Serra da Tamoios

• Passagens superiores – Duplicação do Trecho Planalto

da Tamoios

– Rodovia Nequinho Fogaça SP 139

– Rodoanel Trecho Norte

• Abertura Controlada

– Rodovia Nequinho Fogaça SP 139

EXEMPLOS DE MEDIDAS

RODOVIA NEQUINHO FOGAÇA, SP-139

Rodovia Nequinho Fogaça

• Construída em 1942 como via não-pavimentada de mão-simples;

• Antiga via de ligação entre o planalto (São Miguel Arcanjo, no Alto Paranapanema) e a planície costeira (Sete Barras, no Vale do Ribeira do Iguape);

• Atravessa o Parque Estadual Carlos Botelho – PECB por cerca de 33 km (km 45+292 ao km 78+300 ).

Parque Estadual Carlos Botelho

• Implantado em 1982, preserva 37.644 ha de remanescentes de Mata Atlântica e constitui, junto com outras UCs, importante contínuo ecológico com cerca de 600.00 ha;

• Integra área classificada pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (1995) e como Sítio do Patrimônio Mundial Natural (2000), ;

• Área de ocorrência de espécies raras e endêmicas (hotspot de biodiversidade), como o macaco-muriqui, Brachyteles arachnoides , maior espécie de primata da América e ameaçado de extinção (Decreto Estadual 60.113/2014 e IUCN).

O projeto de pavimentação e implantação de melhorias foi discutido no plano de manejo do PECB, onde se concluiu pela realização do projeto, considerando que as melhorias contribuiriam para o aprimoramento da fiscalização e da visitação do Parque.

• Decreto Estadual 53.146/2008 – trata da gestão e operação de estradas dentro de UCs de Proteção Integral;

• Resolução Conjunta SMA/ST 06/2010 – institui o Plano de Implantação e o Plano de Gestão e Operação da Rodovia Nequinho Fogaça, SP-139

Em 2012 tem início o licenciamento do projeto, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, o qual prevê a pavimentação com blocos de cimento intertravado (bloquetes de concreto), implantação de sistema de drenagem, regularização de encostas e implantação de defensas metálicas.

Diferentemente dos licenciamentos comumente realizados na CETESB, por força da Resolução SMA/ST 06/2010, a implantação e operação do empreendimento vem sendo realizada de forma participativa, contemplando a realização de reuniões periódicas entre Fundação Florestal, DER, CETESB, Construtora, Supervisão Ambiental, Secretaria de Transportes e Secretaria de Meio Ambiente.

Este processo participativo tem possibilitado aos envolvidos identificar e solucionar problemas de forma mais rápida e eficiente, já sendo buscada sua aplicação em outros licenciamentos (Duplicação da Rodovia dos Tamoios, trecho Serra). Com efeito a etapa de obras transcorreu de forma adequada, bem como os meses iniciais de operação.

------ SP-139 ------ Parque

FAUNA SILVESTRE QUE CRUZA E/OU PERCORRE A SP-139 (Beiseigel, 2016)

Tamanduá-bandeira Tamandua tridactyla

Gambá de orelha preta Didelphis aurita

Anta Tapirus terrestris

Tamanduá mirim Tamandua tetradactyla

Onça parda Puma concolor

Cachorro-do-mato Cerdocyon thous

Gato mourisco Puma yagouaroundi

Guaxinim Procyon cancrivorus

Veado vermelho Mazama bororo

Gato do mato pequeno Leopardus guttulus

Gato maracajá Leopardus wiedii

Paca Cuniculus paca

Onça pintada Panthera onca

Tatu-galinha Dasypus novemcinctus

Os levantamentos conduzidos no âmbito do licenciamento indicaram que todos 33 quilômetros da SP-139 podem ser considerados um hotspot para atropelamento, dado que indícios e vestígios de animais na rodovia foram encontrados ao longo de todo trecho, com destaque para as antas.

Medidas Mitigadoras • Redução da velocidade máxima para 40km/h, 30km/h e 20km/h; • 16 Passagens para fauna arborícola; • Placas com sinalização; • Programas de educação ambiental com o usuário e população; • Abertura Controlada entre 06:00 e 20:00.

Outras medidas que serão implementadas contemplam a implantação de 10 radares e 15 lombo-faixas e monitoramento das passagens aéreas.

ABERTURA CONTROLADA • Foi registrado um significativo número de animais na rodovia e seu entorno direto, ao longo de todo trecho,

desde o km 46 até o km 77;

• Muitas das espécies registradas estão ameaçadas de extinção (onça-pintada, jaguatirica, muriqui, onça-parda, anta, gato-do-mato pequeno, etc.);

• Algumas espécies utilizam a rodovia como via de deslocamento, no lugar de apenas atravessarem a pista, tal como as antas;

• A pavimentação em cerca de 230.000m² representa um novo ambiente para a fauna, podendo estimular a curiosidade dos animais e facilitar a predação, culminando, consequentemente, na maior atração de animais para pista.

• O cercamento para evitar o acesso dos animais à pista implicaria na criação de uma barreira para os visitantes do Parque, dado que deveria abranger toda a extensão da rodovia, além dele mesmo poder atuar como barreira à movimentação ou “trapear” os animais que adentrarem a pista.

• As melhorias implementadas permitem aos usuários desenvolver uma velocidade maior que a recomendada, mesmo que de maneira irregular (radares eletrônicos e lombadas), podendo acarretar no atropelamento da fauna;

• À noite, essa situação é mais crítica, dada a natural redução de visibilidade e a maior atividade de grande parte dos animais que cruzam ou utilizam a rodovia;

• E por serem espécies de médio a grande porte, o atropelamento de tais indivíduos implica em sérios acidentes e risco de vida para os próprios usuários.

Dessa maneira, entende-se que, embora a Rodovia possa ser utilizada como via de atalho para ligação entre os municípios da região, ela está inserida em uma UC de Proteção Integral, a qual tem dentre seus objetivos a preservação da fauna e o turismo ecológico, cabendo, portanto, a adoção de restrição ao horário de circulação (Abertura Controlada).

Cabe acrescentar que:

• Esta restrição não se aplica para veículos em atendimento de situações de emergência;

• Existe rota alternativa que pode ser utilizada durante o período noturno;

• Esta medida foi discutida, aprimorada e aprovada nas reuniões do Grupo de Gestão (Resolução SMA/ST 06/2010 );

• Foi incorporada como exigência da Licença Ambiental;

• O DER implementou Portaria SUP/DER nº 75/2015 regulamentado a abertura controlada;

• O horário de funcionamento da SP-139 (06h00 às 20h00) foi recentemente incorporado na base de dados de aplicativo de navegação (Google Maps).

Após dez meses de operação, a aceitação pública tem sido positiva, a visitação ao Parque aumentou e houve poucos casos de atropelamento da fauna (paca e veado).

• Passagens Inferiores – Adaptação das pontes existentes;

– Aproveitamento das drenagens (bueiros e galerias);

– Método não destrutivo;

– Dimensões e acessos;

– Secas ou Mistas.

• Cercamentos – Extensão, formatos,

enterramento, etc.

EXEMPLOS DE MEDIDAS

• Programas

– Monitoramento de Fauna

– Atropelamento

– Travessias

• Sinalização e Redutores de Velocidade

• Comunicação Social e Educação Ambiental

EXEMPLOS DE MEDIDAS

• Avanço na apresentação das propostas pelos interessados;

EXPECTATIVAS

• Incremento da conectividade como política pública.

• Maior contribuição das pesquisas científicas no licenciamento e vice-versa;

• Maior aproximação dos envolvidos em Ecologia de Estradas;

• Estabelecimento de legislação específica;

• Aprofundamento das análises, otimização na definição do conjunto de medidas mitigadoras e regularização das rodovias;

OBRIGADA!

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Biól. Juliana Moreno Pina – [email protected]

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