ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA: O Caso das … · partida, assentamentos subnormal, cidade irregular. O assunto tem sido bastante estudado, como nas cidades do Rio de Janeiro,

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA:O Caso das ressacas de Macapá

Professora Dra. BIANCA MORO DE CARVALHO

.BIANCA MORO DE CARVALHOASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA:O Caso das ressacas de Macapá

1 - ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E RESSACAS.

2 - PROJETO DE EXTENSÃO “PLANEJANDO COM A COMUNIDADE”.

Professora BIANCA MORO DE CARVALHOASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA:O Caso das ressacas de Macapá

a) QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA HABITAÇÃO POPULAR NAS ÁREAS DE RESSACAS DE MACAPÁ?

b) QUAIS SÃO AS CAUSA E EFEITOS AMBIENTAIS DESSAS MORADIAS NA CIDADE DE MACAPÁ?

c) QUAIS AS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS NO BRASIL NO SETOR DE MORADIA?

d) QUAIS SÃO AS NOVAS POSSIBILIDADES PARA AS ÁREAS DE RESSACAS?


Prof.: BIANCA MORO DE CARVALHOASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA:O Caso das ressacas de Macapá


O QUE SÃO ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS?

São assentamentos populares que recebem diferentes denominações como favelas, cidade partida, assentamentos subnormal, cidade irregular.

O assunto tem sido bastante estudado, como nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia mas, sobre as ressacas de Macapá ainda é pequeno o número de investigações.

Em cada lugar eles recebem uma denominação. No Amapá as áreas úmidas são conhecidas como ressacas.



CRONOLOGIA DO ESTUDO DA HABITAÇÃO

Começou no século XIX. Cidades como Londres , Berlim e Paris passaram a dar grande importância a habitação da classe trabalhadora.

A casa passou a representar a estabilidade das famílias.

Desde de 1948 a habitação passou a constituir um direito universal.



CRONOLOGIA DO ESTUDO DA HABITAÇÃO

1950

Grandes desafios para os Estados. Surgem Políticas Públicas e Sociais na América Latina, resultando em baixa qualidade das produções, e construção em lugares distante.

1960 1970 1980 1990

São criados os bancos de crédito e surgem os movimentos de reforma urbana.

Primeira Conferência Internacional do Habitat em Vancouver (1976) -Jonh Tuner lança um livro valorizado as soluções habitacionais dos moradores das favelas - o que produz efeitos no âmbito das políticas públicas e agências de crédito.

Globalização e ajustes estruturais aumentam as desigualdades e o crescimento do trabalho informal.

Surgem novas políticas habitacionais para melhorar o espaço público e transferência de responsabilidades para os governos locais. A sociedade civil passa a envolver-se na gestão das cidades. Surgem programas como o Favela Bairro. As favelas se tornaram uma arena de negociação*.

*Fiori e Ramirez, 1992:28

A ONU considera que as pessoas que mais sofrem com o problema da moradia inadequada são aquelas que vivem nas áreas urbanas do planeta, são mais de 930 milhões de indivíduos em países em desenvolvimento representando 42% da população urbana mundial (Governo do Brasil, 2013:24-25)



URBANIZAÇÃO MUNDIAL – PROJEÇÃO PARA 2015



O World Bank, no relatório de 2015, revelou que ocorreu uma diminuição nos níveis de pobreza na América Latina, mas em grande parte pelo crescimento dos salários mas não pela distribuição.



• 1782 Fundação da cidade – Forte de São José.

• 1941 Descoberta de áreas e depósitos de manganês.

• 1943 Criação do Território Federal do Amapá.

• 1954 Inicia a infraestrutura da Icomi s/a (em Santana). .

• 1968 Instalação da fábrica de caulim e cellulose.

• 1975 Operações da hidrelétrica Coaracy Nunes.

UMA BREVE HISTÓRIA DO AMAPÁ



• 1975 Instalações de pelotização da Icomi s/a.

• 1982/1993 Instalações de mineradoras de ouro.

• 1988 Amapá elevado a categoria de Estado da Federação.

• 1988/1992 Emancipação de novos Municípios.

• 1991 Criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

UMA BREVE HISTÓRIA DO AMAPÁ


MARCO LEGALConstituição Brasileira de 1988, artigos 182 e 183.

Artigo 182 - estabelece que a política de desenvolvimento urbano é responsabilidade do governo municipal com o objetivo de desenvolver as funções sociais e do bem estar dos habitantes.Artigo 183 - trata da aquisição da propriedade pelo ocupante do imóvel urbano que o utiliza como moradia para sua família.

Os dois artigos mais os movimentos de Reforma Urbana tiveram como resultado a Lei Federal número 10.257, chamada Estatuto da Cidade que tem os Planos Diretores como instrumento básico para a política de desenvolvimento urbano e expansão urbana.

Em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a moradia passa a ser uma prioridade. A criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) representaram um importante avanço na política nacional de habitação.




EspecificaçãoDéficit Habitacional Total

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Região Norte 823,442 585,725 237,717 20.6 19.4 24.7

Amazonas 193,910 153,120 40,790 24.2 23.2 29.0

Amapá 35,419 32,019 3,400 22.6 22.6 22.8

Pará 410,799 263,474 147,325 22.0 19.9 27.4

Região Sudeste 2,674,428 2,576,502 97,925 10.6 10.9 5.9

São Paulo 1,495,542 1,464,295 31,248 11.6 11.9 6.5



Os primeiros assentamentos populares na cidade de Macapá apareceram na década de 40. Com o processo de criação do Território Federal do Amapá, as ressacas são ocupadas pela primeira vez.

A ação se intensifica na década de 80 e 90 com a criação do Estado do Amapá e posteriormente a Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana.



Loteamentos urbanos - implementados pelo Estado do Amapá.

Implementação das primeiras habitações sociais pelo Governo federal e Governo do estado.

Parque dos Buritis -Prefeitura de Macapá e Governo Federal.

Implementação de quatro complexos habitacionais em Macapa, três pelo estado e um pela Prefeitura de Macapá.

Implementação de três complexos habitacionais em Macapá, dois pelo estado e um pela Prefeitura de Macapá

2007 2014

2011

Implementação das primeiras habitações sociais construídas pela Prefeitura de Macapá e pelo Governo Federal.

2013

2012

EVOLUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM MACAPÁ

1990


O QUE É UMA HABITAÇÃO ADEQUADA?

Significa acesso a infraestrutura: rede de água, abastecimento de energia elétrica, coleta dos resíduos, pavimentação, entre outros. Mas também acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico como trabalho e educação (Moro, 2015:52).

Raquel Rolnik acrescenta que é necessário, as famílias, o acesso ao transporte rápido e de acordo com a possibilidade. Outro item importante, por ela mencionado, é a acessibilidade (affordability), que faz referencia ao custo da moradia, o qual não pode custar mensalmente ou totalmente mais do que a família pode pagar.

O direito à habitação é reconhecido internacionalmente através da Declaração dos Direitos Humanos.


A população é originária em grande parte do próprio Estado do Amapá e do Estado do Pará, mais precisamente das ilhas próxima da região do Marajó e de outros estados do Brasil.



Fonte: CARVALHO, BIANCA (2015): FAVELAS EN EL AMAZONAS BRASILENO: EL CASODE ESTUDIO DE LA CIUDAD DE MACAPÁ, Mexico: Universidad Autonoma de Mexico.



Fonte: Zoneamento Ecológico e Econômico de Áreas de Ressacas em Macapá e Santana, Ap – Iepa, Cpaq, Gerco \Ap, 2011.

ÁREAS DE RESSACAS DE MACAPÁ PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO DE MACAPÁ QUE VIVE EM ÁREAS DE RESSACAS


2 – PROJETO DE EXTENSÃO “PLANEJANDO COM A COMUNIDADE”.







2 - PROJETO DE EXTENSÃO “PLANEJANDO COM A COMUNIDADE”.


















2010-Parceria com o Ministério Público

2011-PROEXT PROGRAMA- Visita dos ribeirinhos

2016- Retorno para o projeto de extensao .





Foto de ribeirinho - Afuá






















2 – PROJETO DE EXTENSÃO “PLANEJANDO COM A COMUNIDADE”.Foto de ribeirinho - Afuá










Foto de ressaca - precariedade













Obrigada

MONTAGEMLuizporto

DIREÇÃO DE MONTAGEMBianca Moro

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA AMAZÔNIA: O Caso das … · partida, assentamentos subnormal, cidade irregular. O assunto tem sido bastante estudado, como nas cidades do Rio de Janeiro,

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