BIOÉTICA Patrícia Ruiz Spyere
BIOÉTICA
Patrícia Ruiz Spyere
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética
Principais temas
Principialismo
Conceito
Datas e acontecimentos
importantes
Estudo de caso
Patrícia Ruiz Spyere
CONCEITO
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Origens da filosofia
grega Pensadores
tratavam das ques-
tões do comporta-
mento humano
ÉTICA
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
“Bioética”
Van Rensselaer Potter (1970)
Doutor em Bioquímica, pesquisador
na área de oncologia
“Nós temos uma grande necessidade de uma ética
da terra, uma ética para a vida selvagem, uma
ética de populações, uma ética do consumo, uma
ética urbana, uma ética internacional, uma ética
geriátrica e assim por diante... Todas elas
envolvem a bioética, (...)”.
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Valores morais e
princípios ideais do
comportamento hu-
mano
Vida
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Bioética
Reflexão ética sobre os seres vivos tais como eles
se apresentam nas relações cotidianas do mundo
vivido e nos contextos teóricos, bem como práticos,
da ciência e da pesquisa
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Aplicada à vida humana e não humana
Abrange questões relacio-
nadas com o meio ambiente
e o trato com animais
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
"Bioética nada mais é do
que os deveres do ser
humano para com o outro
ser humano e de todos para
com a humanidade”
André Comte-Sponville
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Não é uma disciplina isolada envolve
questões da vida relacionadas com diversas
áreas Biologia
Teologia
Nutrição
Medicina
Política
Direito
Filosofia
Sociologia
Antropologia
Ecologia
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
"Bioética não é uma disciplina, nem mesmo uma
nova disciplina. Ela se tornou um campo de
encontro para numerosas disciplinas, discursos e
organizações envolvidas com questões
levantadas por questões éticas, legais e sociais
trazidas pelos avanços da medicina,
ciência e biotecnologia"
Onora O’Neall,, 2002
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Bioética INTERDISCIPLINARIEDADE
Interação de diferentes saberes e
segmentos profissionais para
estabelecer as normas que devem
reger a ação no campo da intervenção
técnico-científica do homem sobre a
sua própria vida
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Conceito
Critério ético
fundamental
Respeito ao ser
humano, a seus direitos,
a seu bem-estar
Dignidade da pessoa
Elucidar e refletir acerca das so-
luções para questões éticas pro-
vocadas, principalmente, pelo avanço
das tecnociências biomédicas
Patrícia Ruiz Spyere
PRINCIPAIS
TEMAS
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Diagnóstico pré-natal; conselhos genéticos;
eugenia fetal; terapia genética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Práticas abortivas, esterilização masculina
e feminina
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Reprodução humana assistida em todas as suas
modalidades e suas implicações técnicas (bancos
de esperma, bancos de embriões, mães de
aluguel)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Terapia e manipulação genética em todas as
suas formas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Experiências com seres humanos, embriões
e cadáveres em qualquer fase do ciclo vital
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Experiências com animais
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Reanimação, eutanásia e
direito a uma morte digna
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Suicídio e ajuda ao suicídio
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Informações clínicas e a sua comunicação ao
paciente
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Transplantes de órgãos humanos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Biogenética animal e vegetal
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
Investigação e desenvolvimento de armas
biológicas e químicas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principais temas
DILEMAS BIOÉTICOS "A Bioética é uma ética aplicada
que se ocupa do uso correto
das novas tecnologias na área
das ciências médicas e da
solução adequada dos dilemas
morais por elas apresentados"
Clotet, 1995
PRINCIPIALISMO
Patrícia Ruiz Spyere
PRINCIPIALISMO
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Conjunto de princípios, de referenciais, de
meios, que contribuem para orientar a
reflexão e a efetivação da ação ética
Origem: EUA – Relatório de Belmont e
Beauchamp e Childress
Atualmente tem abrangência mundial
Principialismo
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Comissão com 11 profissionais de diversas áreas
(membros da Comissão Nacional para Proteção
dos Sujeitos Humanos da Pesquisa Biomédica –
EUA)
Princípios éticos para abordagem dos problemas
envolvidos na pesquisa com seres humanos
Relatório de Belmont (1978)
Respeito pelas pessoas
Beneficência
Justiça
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Bioética Principialismo
Texto de referência para o Principialismo
Além dos princípios relacionados à experimen-
tação com seres humanos (Relatório de Belmont),
apresentou princípios da prática clínica e
assistencial
Publicação do livro “Principles of
Biomedical Ethics” - Beauchamp e
Childress (1979)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Deveres “Prima facie”
Princípios
1. Respeito da autonomia
2. Não-maleficência
3. Beneficência
4. Justiça
Princípios básicos, evidentes e incontestáveis que
fundamentam a vida moral
Obrigatórios numa primeira consideração
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Deveres Prima Facie
Devem ser cumpridos, a não ser que
entrem em conflito com outro dever igual
ou mais forte, numa situação particular
Quando comparados entre si podem ser priori-
zados de acordo com a circunstância
Quando ocorre um conflito entre deveres deve
ser tomada a decisão de qual deve ser tomado
como prioritário
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Princípio da Autonomia
Autonomia Capacidade de pensar, decidir e
agir de modo livre e independente
“Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o
indivíduo é soberano”
John Stuart Mill (1806-1883)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Respeito à pessoa autônoma
Capaz de deliberar e agir de acordo com
suas convicções
Considerar suas opiniões e escolhas e evitar
a obstrução de suas ações
Proteção às pessoas com autonomia diminuída
Indivíduos mentalmente comprometidos, pes-
soas institucionalizadas (prisioneiros), etc.
Princípio da Autonomia
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Beneficência Fazer o bem
Obrigação moral de agir para o benefício do outro
Deve-se fazer o bem ao outro independente
de desejá-lo ou não
Princípio da Beneficência
"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o
melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-
ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem
com ele.“
Hipócrates (430 a.C.)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Não causar dano intencional, não prejudicar
Princípio da Não-maleficência
"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor
de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar
danos ou de enganar a qualquer homem com ele.“
Hipócrates (430 a.C.)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Princípio da
Não-maleficência
Hipócrates (430 a.C.)
"Pratique duas coisas ao lidar com as doenças;
auxilie ou não prejudique o paciente".
Princípio da
Beneficência
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Principialismo
Justiça distributiva distribuição
justa, equitativa e apropriada na
sociedade, de acordo com normas
que estruturam os termos da
cooperação social
Princípio da Justiça
Distribuição de benefícios e encargos de acordo
com suas propriedade ou situações particulares
Patrícia Ruiz Spyere
AUTONOMIA
(Paciente)
JUSTIÇA
(sociedade)
NÃO-MALEFICÊNCIA
(médico)
BENEFICÊNCIA
(médico/paciente)
Os quatro princípios, com a sua formulação elementar,
proporcionam uma linguagem clara e acessível, mesmo aos
leigos, para o debate das questões, a deliberação e a decisão
Bioética Principialismo
Patrícia Ruiz Spyere
DATAS E
ACONTECIMENTOS
IMPORTANTES
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
AS PESQUISAS COM SERES
HUMANOS
Bioética Datas e acontecimentos importantes
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1900 - Primeiro documento que
estabelecia os princípios éticos da
experimentação em humanos (Prússia)
Integridade moral do experimentador
Consentimento explicito do sujeito pesquisado,
após informação sobre as possíveis consequências
adversas resultantes da pesquisa
* Repercussões limitadas à região
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1930 – Teste da vacina BCG (Alemanha)
Cem crianças sem consentimento dos
responsáveis
Morte de 75 crianças
“Desastre de Lübeck”
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1931 - “Diretrizes para novas terapêuticas e a
pesquisa em seres humanos” (Alemanha)
Mais precisas e restritivas aos padrões técnicos e
éticos da pesquisa
Justificativa sobre mudanças no projeto inicial
Análise sobre possíveis riscos e benefícios;
Justificativa para pesquisas em pacientes vul-
neráveis
Obrigação de manter documentação escrita
relativa às pesquisas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1933 – 1945: Período Nazista e 2ª Guerra
Mundial
Inclusão progressiva das instituições mé-
dicas na formulação e rea-
Lização de políticas públi-
cas eugenistas e racistas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1. Lei sobre a esterilização (1933) - “Lei para
prevenção contra uma descendência
“hereditariamente doente”
Médicos e Magistrados “Tribunal de saúde
hereditária”
2. Lei da cidadania do Reich (1935) - “Lei para
proteção do sangue e da honra alemães”
Populações judias e ciganas
Interdição de casamentos entre
pessoas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
3. Circular sobre a eutanásia de doentes
considerados incuráveis (1939)
“Vidas que não valiam a pena ser vividas”
Criação de 6 institutos
Morfina ou sufocamento em câmaras de gás
(monóxido de carbono e inseti-
cida)
Decisão dos médicos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
4. Criação dos campos de extermínio
Participação de médicos e juristas no planejamento e
execução desses programas
“Legitimidade” científica e moral
Organizados pelos responsáveis pelo programa de
morte por eutanásia
* Violação do princípio do
consentimento voluntário
(Diretrizes de 1900 e 1931)*
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1933 -1945: Período Nazista e 2ª Guerra
Mundial
Destinação de recursos públicos à pesquisa científica
envolvendo indivíduos não portadores das enfermidades
que iriam ser investigadas
As práticas de pesquisa consistiam em
provocar a doença em indivíduos para que
pudesse ser investigada
Internados em hospitais psiquiátricos,
asilos ou penitenciárias
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1945: Fim da 2ª Guerra Mundial e das atrocidades
nazistas
1946: Tribunal de Nuremberg Tribunal militar
internacional
1947: Julgamento dos médicos nazistas no Tribunal
de Nuremberg
Foram levantadas questões
éticas sobre a experimentação
com seres humanos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1947: Código de Nuremberg
Primeiro documento internacional sobre pesquisa em seres
humanos
Consentimento livre e esclarecido
Liberdade para desistir a qualquer momento
Teste em animais
Relação risco/benefício favorável
Pesquisadores qualificados, metodologia adequada
Exerceu influência no processo de conscientização dos
pesquisadores em relação a questões éticas e forneceu
fundamentação de outras regulamentações
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1948: Declaração Universal dos Direitos
Humanos (ONU)
Art. 1º: “Todos os homens nascem livres e
iguais em dignidade e direitos. São dotados
de razão e consciência e devem
agir em relação uns aos outros
com espírito de fraternidade”
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1950 - 1970: Injeção do vírus da hepatite em
crianças com deficiência mental (Hospital
Estadual de Willowbrook -N.Y.)
1963: Injeção de células cancerosas vivas em
pacientes idosos doentes (Hospital Israelita
de Doenças Crônicas - N.Y.)
* Mobilização pública *
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1964 - Declaração de Helsinque (Assembléia
da Associação Médica Mundial - Finlândia)
Primeiro esforço significativo da comunidade mé-
dica para regulamentar a pesquisa
Primeiro padrão internacional de pesquisa bio-
médica
Base para a maioria dos documentos subse-
quentes
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
Declaração de Helsinque
Protocolo de pesquisa princípios científicos
Pesquisadores qualificados
Avaliação de risco e benefícios
Formulário de consentimento por escrito
Autonomia recusa não deve interferir na relação
médico-paciente
Bem-estar do ser humano deve sempre prevalecer
sobre os interesses da ciência e da sociedade
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
Declaração de Helsinque
1975 (Tóquio) Aprovação prévia por um CEP
1983 (Veneza) Direito moral da criança e do
adolescente em participarem em pesquisa clínica
(consentimento)
1989 (Hong Kong) / 1996 (África do Sul)
2000 (Edimburgo) Uso do placebo
2008 (Coréia do Sul) Uso do placebo, acesso ao
tratamento pós-investigação, pesquisa em crianças
e gestantes
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1932 – 1972: Caso Tuskegee (Alabama, EUA)
399 negros, pobres e analfabetos com sífilis
Não foram informados sobre o diagnóstico da
doença e não deram consentimento informado
Pesquisa de progressão natural da doença Não
receberam tratamento
Denunciado pela imprensa
Restavam apenas 74 pessoas
vivas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1982 – Diretrizes Éticas Internacionais para a
Pesquisa com Seres Humanos (CIOMS /
OMS)
Traçou 15 diretrizes a serem se-
guidas nas pesquisas com seres
humanos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
OS AVANÇOS
TECNOCIENTÍFICOS E OS
DEBATES DECORRENTES
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1953 – Descoberta da estrutura do
DNA
Novas perspectivas aplicadas à
engenharia genética e ao controle e trans-
formação dos sistemas e processos vivos
Questões éticas até então impensadas
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1954 – Primeiro transplante renal
Irmãos gêmeos univitelinos
Falecimento do receptor após 8
anos por problemas coronarianos
Novas questões éticas e legais
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1960 – Hemodiálise
Tratamento novo, experimental, alto
custo
Companhias de seguro resistiam em pagar um
tratamento experimental
Seattle Artificial Kidney Center – capacidade para 9
leitos Comitê de seleção de hemodiálise de
Seattle (God Commission)
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
Comitê de seleção de hemodiálise de Seattle (God
Commission)
Composto por 7 pessoas de diferentes formações
Análise caso a caso Critério mérito social
(sexo, idade, status conjugal, número de
dependentes, escolaridade, ocupação, potencial
futuro)
Primeiro problema ético historicamente
conhecido como “bioético”
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1960 – FDA aprova o primeiro
contraceptivo oral
Seguiram-se debates sobre aborto
Emergência de uma Bioética
Feminista, sobre a autonomia da
mulher em gerir seu corpo
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1973 – Caso Roe vs Wade
A Suprema Corte dos EUA deu ganho de causa a
uma mulher do Texas que recorreu contra a lei que
proibia o aborto, datada do século XIX
Estabeleceu que nenhuma lei esta-
dual poderia restringir o direito de uma
mulher, de acordo com seu médico, de
se submeter ao aborto no 1º trimestre
de gravidez
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1968 – Definição de morte cerebral
O critério de morte de parada cardiorrespiratória
torna-se obsoleto novo critério de morte cerebral
Discussão sobre os danos para as pessoas com
morte cerebral mantidas por medidas artificiais
Discussões sobre eutanásia e obtenção de
órgãos para transplante
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1967 – Primeiro transplante de coração
(África do Sul)
Emerge a questão da definição de
morte, uma vez que é necessário que o
coração ainda esteja batendo para ser
transplantado
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1976 – Caso Karen Ann Quinlan
A Suprema Corte dos EUA deu
ganho de causa aos pais de Karen
que queriam o desligamento do
respirador artificial e obrigou os
médicos a retirarem esse suporte
Karen viveu sem suporte artificial,
em estado vegetativo por 9 anos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1978 – Nascimento de Loise Brown,
o primeiro bebê de proveta
Novas possibilidades de tratamento médico
para casais com problemas de fertilidade
Novas questões éticas e legais pela prática
generalizada da reprodução medicamente
assistida
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1982 – Caso Baby Doe 1
Nasceu em Indiana um menino
com síndrome do Down e fístula
traqueoesofágica. Os pais recusaram a correção ci-
rúrgica do defeito
O caso foi levado aos tribunais e os juízes delibe-
raram a favor dos pais. No dia seguinte se fez
recurso da sentença ao Tribunal Supremo, mas o
menino morreu neste mesmo dia
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1983 – Caso Baby Doe 2
Nasceu uma menina em New York, com má-
formações múltiplas (hidrocefalia). Os pais recusaram
a cirurgia corretiva, cujo prognóstico era de sobrevida
de 20 anos com severo retardo mental, epilepsia e
paralisia e que, provavelmente, viveria em cima de
uma cama, com um constante cuidados, sujeita a
graves infecções.
O Departamento de Justiça do Governo julgou que
não fazer a cirurgia constituiria discriminação contra o
recém-nascido deficiente.
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
A partir deste dois casos surge intenso
debate ético/legal sobre as medidas
neonatais e a participação dos pais em
decisões que afetam a vida de seus
filhos
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
1997 – Nascimento da Ovelha
Dolly - primeiro mamífero clonado
por transferência nuclear
Abre-se o debate sobre a
clonagem humana, já que a
técnica é a mesma
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Datas e acontecimentos importantes
2000 – Genoma humano
Novas possibilidades se colocam tanto no
diagnóstico das doenças genéticas como na
terapia gênica
Primeiro rascunho, com 97%
da sequência do genoma humano
Patrícia Ruiz Spyere
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Considerações finais
Bioética uma das áreas de estudo e
reflexão de maior crescimento no mundo nas
últimas décadas
Em evidência nos dias atuais: jornais,
revistas, discussões na mídia
Interesse da comunidade científica e leiga
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Considerações finais
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Considerações finais
O Principialismo é um conjunto de
postulados básicos que, mesmo não
possuindo um caráter de princípios
absolutos, serve para ordenar as discussões
bioéticas
A vantagem do Principialismo é ser
operacional, facilitando a análise dos casos,
e constitui-se num componente necessário
do debate bioético
Patrícia Ruiz Spyere
ESTUDO DE CASO
Bioética
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Caso
Menina de 5 anos que apresenta insuficiência
renal;
Os dois irmãos são excluídos por não terem
idades suficientes;
A mãe não é histocompatível;
O pai opta não doar e pede confidencialidade ao
médico;
O médico concorda em não contar e fala para mãe
que o pai não é histocompatível.
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Conflitos éticos
1º conflito: a decisão do pai está correta?
2º conflito: o médico agiu corretamente em con-
cordar com o pedido de confidencialidade do pai?
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Possíveis cursos de ação
1º conflito: doar ou não o rim?
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Possíveis cursos de ação
1º conflito: doar ou não o rim?
Defesa do curso de ação:
Segundo o principialismo, quando o pai se recusa a
doar seu rim os princípios de respeito pela
autonomia e as regras correlacionadas de
privacidade e de liberdade exigem que não se
passe por cima de sua escolha contra a sua
vontade
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Possíveis cursos de ação
2º conflito: o médico deve guardar ou não a
confidencialidade?
Patrícia Ruiz Spyere
Bioética Estudo de casos
Possíveis cursos de ação
2º conflito: o médico deve guardar ou não a
confidencialidade?
Defesa do curso de ação:
Segundo o principialismo, o médico não deve
guardar confidencialidade visando aos princípios da
beneficência e não-maleficência, porém a verdade
poderia colocar em risco a estrutura familiar