Apresentacao Outorga Horizonte Textil

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Apresentação da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)

Processo de Outorga nº 2128/2014

88º Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas, 18 de fevereiro de 2016

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Apresentação

Processo de Outorga: nº 2128/2014

Empreendedor: Horizonte Têxtil LTDA

Empreendimento: PCH Coronel Américo Teixeira

Finalidade: Geração de energia

Córrego: Ribeirão do Riachinho/ Bacia Hidrográfica do Rio Cipó

Município: Santana do Riacho/ Distrito Lapinha da Serra

Subcomitê: SCBH Rio Cipó

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Características do empreendimento

• Objetivo: pleitear a regularização do recurso hídrico junto aos órgãos

competentes da PCH Coronel Américo Teixeira;

• O empreendimento já recebeu a portaria de outorga nº 1430/2008,

entretanto esta não foi renovada dentro do prazo legal, gerando novo

procedimento administrativo para concessão da outorga de uso de

recursos hídricos;

• A PCH Coronel Américo Teixeira foi projetada e implantada na década de

1950 para suprir a demanda de energia elétrica da fábrica de tecidos

instalada no bairro Cachoeirinha em Belo Horizonte;

• Não existe a intenção de alterações em seu projeto para ampliação ou

repotenciação.

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Localização

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Localização

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Localização

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Dados do empreendimento

• Área de Drenagem : 80 km²

• Área do Reservatório: 2,94 km²

• Vida útil do reservatório: 1.735 anos

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Dados do empreendimento

Dados sobre a barragem:•Comprimento: 192 metros•Altura Máxima: 14 metros•Vertedouro do tipo controlado por 15 Taipas de 1,5 x 3,0 m•Capacidade do Vertedouro: 192 m³/s

Dados sobre a Tomada D’agua:•Altura Máxima: 14 metros•Dotada de dois conjuntos de grades e stop-log.

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Dados do empreendimento

Tubulação de baixa pressão•Comprimento: 1522,6 metros•Diâmetros médio: 1350 mm•Declividade média: 1,0 %

Condutos forçados•Comprimento: 892,5 metros•Diâmetros médio: 720 mm•Declividade média: 60%

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Dados do empreendimento

Caraterísticas Gerais•Área ocupada: 590 m²•Unidades Geradoras: 2

– Tipo: Pelton– Vazão nominal: 1,2 m²/s / cada– Rotação: 600 RPM– Potencia Nominal: 2,8 MW / cada– Queda liquida: 343,45 m

•Canal de fuga– Comprimento: 264,85 m– Secção média: 4 m²

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Caraterísticas Gerais•O ofício 079/2014/SGH-ANA, de 17 de março de 2014, com cópia apresentada em anexo ao processo de outorga (R0353817/2014), indica o monitoramento a ser realizado para atendimento à Resolução ANA/ANEEL 03/2010. Esse monitoramento contempla a operação de:

Estação Instalada

a Montante

Estação Instalada

a Jusante

Estação Instalada no

Trecho de Vazão Reduzida - TVR

Programa de Monitoramento

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Memorial descritivo

11/12/2015: o CBH Rio das Velhas recebe o processo de outorga;

21/12/2015: a CTOC realiza reunião de apresentação do processo;

04/01/2016: Parecer Técnico AGB Peixe Vivo nº 001/2016;

27/01/2016: Deliberação CBH Rio das Velhas nº 01/2016 – ad referendum.

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Posicionamento CTOC e Presidência:

• Recomenda o deferimento do pleito de outorga – Processo nº 2128/2014,

reiterado pelo Parecer Técnico emitido pela SUPRAM-CM em 11/12/2015 com

Protocolo nº 0231407/2015;

• Recomendação: considerando as atividades socioambientais desenvolvidas pelos

moradores da Lapinha da Serra que objetivam, através da educação ambiental e

mobilização social, colaborar com a qualidade e quantidade das águas do Ribeirão

Riachinho, afluente do Rio Cipó, o CBH Rio das Velhas recomenda que a empresa

Horizonte Têxtil LTDA inicie/realize diálogos com as lideranças comunitárias do

Distrito Lapinha da Serra com o objetivo de contribuir efetivamente com as ações

desenvolvidas pela comunidade e que estão inseridas na área de abrangência da

PCH Coronel Américo Teixeira.

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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16

Apoio Técnico Realização

Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) [email protected] - www.cbhvelhas.org.br

Tarcísio Cardoso

1º Secretário da CTOC

(31) 3222 8350