Darcy Francisco Carvalho dos Santos Economista FIERGS, 06/07/2010 www.darcyfrancisco.com.br
Jul 06, 2015
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Economista
FIERGS, 06/07/2010
www.darcyfrancisco.com.br
Visão geral da apresentação
� O que tem sido feito no RS de 2000 a 2009
� Principais agregados de despesa � Principais agregados de despesa em relação à RCL
� Evolução do RS em comparação aos demais estados da Federação
� Evolução relativa das despesas
� Projeções para 2010-2014
� O que precisa ser feito
Como andam as finanças públicas do Rio Grande do Sul?
A pergunta pode ser subdividida em duas:
? 1) O que foi feito nos últimos anos?
2) O que ainda falta fazer?
?
121,3
115,5 116,5 114,3
112,4 108,7 109,1
105,6 110,0
120,0
130,0
Grau de comprometimento da RCL em relação à despesa total, 2000-2009
105,6
99,4 102,4
70,0
80,0
90,0
100,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
80,0
100,0
120,0
Investimentos
4,7%2,7%
3,7% 3,6%
11,9% 7,8% 5,1%7,4% 5,1%
4,7%
21,3% 21,2% 18,7% 21,0%25,9% 25,8% 24,8% 23,2%
22,2% 22,7%
12,4% 12,3% 13,2% 13,7%12,7% 13,1% 12,5% 12,2%
12,2%11,4%
Grandes agregados de despesa, em % da RCL
-
20,0
40,0
60,0
Investimentos
Dívida
ODC
Pessoal75,7% 74,2% 74,2% 75,8%
68,1% 65,1% 67,2% 67,6%61,4% 64,8%
Fonte: Balanços do Estado do RS.
Anos RCL Pessoal ODC Dívida Invest.
2006 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 90
100
110
120
Evolução dos grandes agregados de despesa, 2006-2009Em relativos de base fixa (2006=100%) Valores originais atualizados pelo IPCA médio anual
2006 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
2007 102,1 102,7 95,6 99,5 58,2
2008 114,5 104,6 102,6 110,5 90,8
2009 113,8 109,7 104,1 103,6 86,7
Fonte: Dados brutos dos balanços do Estado do RS.
50
60
70
80
90
2006 2007 2008 2009
RCL
Investimentos
Evolução dos principais indicadores do Estado do RS comparados com os demais estados em % da RCL, 2001 e 2008
Indicadores 2001 2008
%Posição no ranking %
Posição no ranking
Inativos e Pensionistas 32,7 % 1º 29,5 % 1º
Pessoal e Encargos Sociais 67,3 % 2º 62,0 % 2ºPessoal e Encargos Sociais 67,3 % 2º 62,0 % 2º
ODC 27,6 % 15º 21,4 % 21º
Dívida 12,0 % 5º 11,2 % 5º
Investimentos 7,6 % 26º 3,7 % 27º
Resultado Orçamentário (8,3) % 23º 2,5 % 21º
Resultado Primário (2,8) % 21º 13,3 % 5º
Passivo Total 331,9 % 2º 333,4 % 4º
Fonte: Tabelas analíticas 1 e 2.
Ranking UF Investimentos %RCL Ranking UF Investimentos %RCL
1º ES 2.330.936 29,6 % 15º DF 1.177.465 11,7 %
2º TO 1.022.696 29,2 % 16º AP 252.576 10,8 %
3º AC 575.447 25,1 % 17º RN 507.927 10,7 %
4º AM 1.277.243 20,1 % 18º PE 1.084.438 10,5 %
5º RO 546.721 16,6 % 19º AL 370.338 10,2 %
Investimentos dos estados em 2008 (em % da RCL)Em R$ 1.000,00 correntes de 2008
5º RO 546.721 16,6 % 19º AL 370.338 10,2 %
6º MG 5.168.232 16,5 % 20º PB 431.389 9,5 %
7º RR 291.307 15,9 % 21º BA 1.415.185 9,3 %
8º MS 763.222 15,6 % 22º SC 987.882 9,2 %
9º MA 879.012 14,3 % 23º SE 346.432 8,8 %
10º SP 11.816.173 14,1 % 24º GO 764.051 8,4 %
11º PA 1.076.784 13,8 % 25º PR 982.649 6,7 %
12º MT 849.880 13,5 % 26º RJ 1.883.843 5,3 %
13º PI 535.667 13,5 % 27º RS 660.801 3,7 %
14º CE 1.187.708 12,0 % Total BR 39.186.004 13,5 %
Fonte: Balanços dos estados - STN.
Crescimento econômico e crescimento da receita
� A taxa de crescimento da RCL do RS (4,4%) no período 2001-2008 foi a menor do país. média dos estados foi de 5,7%, sendo a maior 10,3% (AP).
� Apesar da menor taxa,o RS apresentou uma elasticidade superior à média
Elasticidade(2001 a 2008)
Brasil RS
RCL 1,05 1,08
ICMS 1,06 1,13
uma elasticidade superior à média brasileira, em dois períodos testados, tanto na RCL como no ICMS.
� Esse aparente paradoxo decorre do fato de que o crescimento do PIB do RS foi
16,7% menor que o brasileiro no período.Elasticidade =
Δ% RCL
Δ% PIB
Elasticidade(2008/ 2007)
Brasil RS
RCL 1,40 1,92
ICMS 1,43 2,30
Resultados orçamentários/RCL, 2000-2009Valores em R$ 1.000,00 atualizados para 2009 pelo IPCA
Ano Resultado Orçamentário Resultado / RCL
2000 -1.124.868 -9,0%
2001 -1.148.079 -8,5%
2002 -594.334 -4,2%
2003 -521.391 -3,7%2003 -521.391 -3,7%
2004 -1.176.347 -8,0%
2005 -1.099.138 -7,0%
2006 -1.033.460 -6,3%
Md 2000-06 -956.802 -6,7%
2007 690.730 4,1%
2008 464.289 2,5%
2009 10.392 0,1%Fonte dos dados brutos: Balanços do Estado do RS.
Resultado primário, 2001-2009Em R$ 1.000,00 atualizados pelo IPCA.
Ano Resultado Primário RP/RCL
2001 -499.794 -3,7%
2002 -100.928 -0,7%
2003 -135.774 -1,0%
R$ 2.000.000
R$ 2.500.000
2003 -135.774 -1,0%
2004 46.019 0,3%
2005 684.763 4,4%
2006 521.782 3,2%
Méd. 2001-06 86.011 0,4%
2007 1.057.731 6,3%
2008 2.255.912 12,1%
2009 1.627.527 6,9%-R$ 500.000
R$ -
R$ 500.000
R$ 1.000.000
R$ 1.500.000
01 02 03 04 05 06 07 08 09
Despesas com educação e saúde (em % da Receita Líquida de Impostos)
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
1987-1990 2003-2006 2007-2009
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
1987-1990 2003-2006 2007-2009
Períodos MDE (Educação) Saúde
1987-1990 36,6% 8,8% (2001-02)
2003-2006 31,5% 7,8%
2007-2009 27,8% 7,1%
Limite constitucional 25% (CF) ou 35% (CE) 12% a/c 2003.
Fonte: Balanços do Estado do RS.
1987-1990 2003-2006 2007-2009 1987-1990 2003-2006 2007-2009
Despesas com Previdência e Educação em relação à despesa total do Estado
Período Educação e Cultura
Previdência e Assistência
1975-1978 26,53% 13,10%
2003-2006 12,32% 29,61%
20,00%
25,00%
30,00%
Educação e Cultura
2003-2006 12,32% 29,61%
2007-2009 10,54% 29.96%
Diferença -15,99% 16,86%
Fonte: Balanços do Estado do RS.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
1975-1978 2003-2006 2007-2009
Educação e Cultura
Previdência e Assistência
Evolução relativa das despesa dos Poderes, 1994-2009Valores originais atualizados pelo IPCA médio
Anos Executivo Legislativo Judiciário M. Público Defensoria Outros RCLePoderes Adm. Direta
1994 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
1995 100,9 123,9 116,6 117,7 118,7 98,9
1996 109,8 138,4 115,4 111,1 121,0 98,2
1997 120,9 141,4 122,9 105,5 125,5 98,6
1998 156,3 144,6 136,4 153,7 141,0 108,2
1999 95,2 141,1 141,4 165,7 144,6 105,4
2000 104,7 129,8 139,7 163,6 140,3 114,32000 104,7 129,8 139,7 163,6 140,3 114,3
2001 107,4 155,4 150,9 185,9 156,9 122,9
2002 106,0 167,0 175,9 224,0 180,1 130,3
2003 95,4 154,4 180,7 252,1 183,5 129,9
2004 98,0 148,8 183,8 277,5 187,3 132,5
2005 104,1 165,0 202,6 300,7 206,0 143,0
2006 106,5 174,4 216,8 314,1 100,0 224,1 149,3
2007 110,8 162,7 212,6 309,2 104,9 218,0 152,1
2008 128,5 163,1 233,6 299,7 127,2 230,4 172,4
2009 123,4 160,6 237,7 304,6 146,9 233,9 168,4
Variação 23,4% 60,6% 137,7% 204,6% 46,9% 133,9% 68,4%
Fonte: dados brutos da Secretara da Fazenda-RS.
Indicadores 2011 2012 2013 2014
IPCA 4,7% 4,5% 4,5% 4,5%
IGP-DI 4,5% 4,5% 5,0% 5,0%
PIB-BR 5,0% 4,0% 4,0% 3,5%
PIB-RS 4,9% 3,9% 3,9% 3,4%
Elasticidade Transf.federais 1,7 1,7 1,7 1,7
Parâmetros para projeção
Elasticidade ICMS 1,5 1,5 1,5 1,5
Elasticidade IPVA 2,0 2,0 2,0 2,0
Taxa Selic 11,0% 10,0% 10,0% 10,0%
Variação do Dólar 5,0% 5,0% 5,0% 5,0%
Cresc.vegetativo da folha Executivo 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Cresc.vegetativo da folha O.Poderes 2,5% 2,5% 2,5% 2,5%
Crescimento da População 1,2% 1,2% 1,2% 1,2%
Taxa mínima de ODC - 2,0% 2,0% 2,0%
Investimentos - 40,0% 40,0% 20,0%
Quota recuperação MDE 5% 5% 5% 5%
Qauota recuperação Saúde 10% 10% 10% 10%
Projeção 2010-2014
Indicadores 2010 2010* 2011 2012 2013 2014
MDE/RLIT 25,9% 26,4% 28,0% 28,3% 28,5% 28,9%
Saúde/RLIT 7,7% 7,8% 8,0% 8,2% 8,5% 8,8%Saúde/RLIT 7,7% 7,8% 8,0% 8,2% 8,5% 8,8%
Outros Poderes / RCL 16,6% 17,9% 17,4% 17,3% 17,2% 17,1%
Segurança / RCL 8,1% 9,4% 9,6% 9,7% 9,8% 9,9%
Investimentos / RCL 7,7% 4,8% 4,5% 5,7% 7,1% 7,9%
Pessoal / RCL 58,6% 61,9% 62,9% 62,2% 61,2% 60,7%
Res. Orçamentário (R$) 206.392 80.554 82.763 74.331 110.511
* Orçamento ajustado
Problemas
� Não houve mudanças estruturais (a maioria depende de Reformas Federais).
� O chamado “déficit zero” decorreu basicamente da ação sobre a receita e a despesa: basicamente da ação sobre a receita e a despesa:
� Crescimento da arrecadação
� Aprofundamento do ajuste que já vinha sendo feito, o decorrente do acordo da dívida de 1998 e lei de responsabilidade fiscal.
� Continuação da política de redução dos investimentos.
O que precisa ser feito?
Reforma da previdência:� Novos servidores: previdência complementar e
unificação da previdência pública e privada.
� Atuais servidores: Extensão da média salarial para todos os casos.para todos os casos.
� Aumento da idade mínima (gradativamente). Necessidade atual e transição demográfica .
� Atuais aposentados: Impedir a aprovação da Emenda 555/2006, que acaba com a contribuição dos aposentados.
� mudanças nos critérios de concessão da pensão por morte.
O que precisa ser feito?
Outras ações:
� Contenção de despesa em alguns setores para destinar mais recursos para educação, saúde, segurança e investimentos.investimentos.
� Manter e aprofundar a redução do grau de reposição de servidores (reduzir o crescimento vegetativo da folha).
� Não deixar que o crescimento econômico obscureça a necessidade de mudanças
Conclusão
� O ajuste feito até então é tênue. Não foram feitas reformas estruturais, como a da previdência. Principais mudanças devem ser implementadas em nível Federal.
� Somente com reformas pode-se alcançar uma situação financeira confortável e duradoura:
� Mais investimentos em educação, saúde e segurança
� Fôlego para enfrentar períodos de queda de arrecadação.