Luiz Cláudio Meirelles Brasília, 23 setembro de 2009 Luiz Cláudio Meirelles Brasília, 23 setembro de 2009 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia ANVISA - Toxicologia Prevenção e Controle dos agrotóxicos ANVISA - Toxicologia Prevenção e Controle dos agrotóxicos
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ANVISA - Toxicologia · Luiz Cláudio Meirelles Brasília, 23 setembro de 2009 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia ANVISA - Toxicologia
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Luiz Cláudio Meirelles
Brasília, 23 setembro de 2009
Luiz Cláudio Meirelles
Brasília, 23 setembro de 2009
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência Geral de Toxicologia
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência Geral de Toxicologia
ANVISA - ToxicologiaPrevenção e Controle dos agrotóxicos
ANVISA - ToxicologiaPrevenção e Controle dos agrotóxicos
1.1. Marco legalMarco legal2.2. Características do mercadoCaracterísticas do mercado3.3. Avaliação toxicológicaAvaliação toxicológica4.4. Regulamentação: CTA e Agenda RegulatóriaRegulamentação: CTA e Agenda Regulatória
Controle de Agrotóxicos ( PControle de Agrotóxicos ( Pósós – Registro ): – Registro ):
1.1. RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica;Assistência Toxicológica;
2.2. PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos;PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos;3.3. Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;4.4. Capacitação em ToxicologiaCapacitação em Toxicologia
Registro de AgrotóxicosRegistro de Agrotóxicos
1.1. Marco legalMarco legal2.2. Características do mercadoCaracterísticas do mercado3.3. Avaliação toxicológicaAvaliação toxicológica4.4. Regulamentação: CTA e Agenda RegulatóriaRegulamentação: CTA e Agenda Regulatória
Controle de Agrotóxicos ( PControle de Agrotóxicos ( Pósós – Registro ): – Registro ):
1.1. RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica;Assistência Toxicológica;
2.2. PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos;PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos;3.3. Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;4.4. Capacitação em ToxicologiaCapacitação em Toxicologia
a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos;
b) substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes,
estimuladores e inibidores de crescimento; II - COMPONENTES: Os princípios ativos, os produtos técnicos, suas matérias-primas, outros ingredientes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989Decreto n º 4074, de 4 de janeiro de 2002
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Fonte: Sindag e Gazeta Mercantil de 20/01/09 pág. 9, “Brasil supera EUA no uso de agroquímicos” – elaboração do gráfico
AGRAVOS À SAÚDE OCASIONADOS PELOS AGROTÓXICOSAGRAVOS À SAÚDE OCASIONADOS PELOS AGROTÓXICOS
INTOXICAÇÕES AGUDASINTOXICAÇÕES AGUDAS
3% dos trabalhadores rurais sofrem intoxicação.3% dos trabalhadores rurais sofrem intoxicação.50% das intoxicações ocorrem nos países em desenvolvimento.50% das intoxicações ocorrem nos países em desenvolvimento.(Plagsalud-OPS, 2003)(Plagsalud-OPS, 2003)
INTOXICAÇÕES CRÔNICASINTOXICAÇÕES CRÔNICAS
1% das mortes por câncer é associada ao uso de agrotóxicos.1% das mortes por câncer é associada ao uso de agrotóxicos.Fungicidas, organoclorados, ácidos fenoxiacéticos etc. Fungicidas, organoclorados, ácidos fenoxiacéticos etc. (Pimentel,1991)(Pimentel,1991)
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOSCONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
Resíduos na carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos Resíduos na carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno. ( PARA, 2005)processados e leite materno. ( PARA, 2005)
PRINCIPAIS PERIGOS TOXICOLÓGICOS ASSOCIADOS PRINCIPAIS PERIGOS TOXICOLÓGICOS ASSOCIADOS AOS AGROTÓXICOSAOS AGROTÓXICOS
Toxicidade agudaToxicidade aguda
Toxicidade crônicaToxicidade crônica
CarcinogenicidadeCarcinogenicidade Neurotoxicidade retardadaNeurotoxicidade retardada Desregulação endócrinaDesregulação endócrina Efeitos sobre o sistema imunológicoEfeitos sobre o sistema imunológico Efeitos na reproduçãoEfeitos na reprodução Efeitos no desenvolvimentoEfeitos no desenvolvimento
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOXGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX
Atribuição da GGTOXAtribuição da GGTOX
Regulamentar, analisar, controlar, fiscalizar Regulamentar, analisar, controlar, fiscalizar produtos e serviços que envolvam:produtos e serviços que envolvam:
agrotóxicos, componentes e afins agrotóxicos, componentes e afins outras substâncias químicas, outras substâncias químicas, agentes e substâncias de interesse toxicológicoagentes e substâncias de interesse toxicológico
Orientar ações de ToxicovigilânciaOrientar ações de Toxicovigilância
CONTROLE DE ÁGUAS CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIEDE SUPERFÍCIE
Uso não agrícola e preservante de madeiraUso não agrícola e preservante de madeiraAvaliação na ANVISA e registro pelo IBAMAAvaliação na ANVISA e registro pelo IBAMA
Uso domissanitário e campanhas de saúde públicaUso domissanitário e campanhas de saúde pública Avaliação e registro pela ANVISA Avaliação e registro pela ANVISA GGTOX e GGSAN GGTOX e GGSAN
• RENACIAT – Rede Nacional de Centros de RENACIAT – Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica;Informação e Assistência Toxicológica;
• PARA - Programa de Análise de Resíduos de PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos;Agrotóxicos;
• Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;Reavaliação Toxicológica dos Agrotóxicos;
• Capacitação em ToxicologiaCapacitação em Toxicologia
CONTROLE DE AGROTÓXICOSCONTROLE DE AGROTÓXICOSPPÓSÓS - REGISTRO - REGISTRO
• 37 Centros no Brasil 37 Centros no Brasil • 20 Estados e DF20 Estados e DF• Reportando ao SINITOX-FIOCRUZReportando ao SINITOX-FIOCRUZ• Notificação Notificação on-line on-line vía NOTIVISAvía NOTIVISA
20072007
REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO e REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO e ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005
• Avaliação do impacto das substâncias tóxicas na Avaliação do impacto das substâncias tóxicas na população brasileirapopulação brasileira
• Subsídios para reavaliação dos produtos Subsídios para reavaliação dos produtos comercializadoscomercializados
• Subsídios para a atualização da legislação em vigorSubsídios para a atualização da legislação em vigor
• Realização de ações de investigação, prevenção e Realização de ações de investigação, prevenção e promoção da saúde dos usuários e consumidorespromoção da saúde dos usuários e consumidores
IMPORTÂNCIA DA REDE PARA A ANVISAIMPORTÂNCIA DA REDE PARA A ANVISA
identificar e quantificar os níveis de resíduosidentificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos de agrotóxicos nos alimentosnos alimentos
fortalecer a rede de laboratórios de saúdefortalecer a rede de laboratórios de saúde
rastrear a fonte dos problemas e subsidiar ações de vigilância rastrear a fonte dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitáriasanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicosagrotóxicos
avaliar o uso e mapear a distribuiçãoavaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos dos agrotóxicos
disponibilizar informações à sociedadedisponibilizar informações à sociedade
OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
Monitorar a qualidade de alimentos quanto a Monitorar a qualidade de alimentos quanto a utilização de agrotóxicos e afins utilização de agrotóxicos e afins
PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS - PARAEM ALIMENTOS - PARA
AVANÇOS – COBERTURA POPULACIONAL
2001 – Criação do Projeto do PARA 2002 – Início do PARA em 4 estados 2003 – Efetivação como Programa mais 5 estados (9)2004 – mais 4 estados (13)2005 – mais 3 estados (16)2008 – mais 10 estados (26)2010 – abrangência nacional
• Lei 7.802/89Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade