ANO LXXVII Nº 181 · de 11 de junho de 2012, à empresa BOCCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., com sede na Rua São José do Carreiro, nº 555, Bairro Centro, no Município

Porto Alegre, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019

ANO LXXVIINº 181

Porto Alegre, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................6COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................7SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................7SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................18AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................20INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................22CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO................................................................................................................................................................66SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................66SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................83BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................83POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................89DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................92SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................115INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................123BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................125BANRISUL S A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO................................................................................................................126SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................126EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................129DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................130SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................132SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................132BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................133JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................134UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................134SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................135INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................139SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................139SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................140FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................141COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................143COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................143COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................144COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................144FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................145SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................146SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................147FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................148FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................149SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................149DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................150MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................151FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................151MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.............................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE BARRACÃO.....................................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO.............................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO.........................................................................................................................................................................152MUNICIPIO DE CORONEL BICACO.........................................................................................................................................................................152MUNICÍPIO DE DERRUBADAS................................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE GARIBALDI......................................................................................................................................................................................153MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................154MUNICIPIO DE MATO LEITAO.................................................................................................................................................................................154MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................154MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO...............................................................................................................................................................154MUNICIPIO DE TAPEJARA.......................................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE TAQUARA........................................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................155MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA............................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA..............................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL....................................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ........................................................................................................................................................................158


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA..............................................................................................................................................159PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................160CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI.......................................................................................................................160MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................160MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.....................................................................................................................................................................................160PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................161PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO..........................................................................................................................................161PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE...........................................................................................................................................................161PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU..................................................................................................................................................................161CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES...........................................................................................161HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS...................................................................................................................................................161

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000325715

DECRETO Nº 54.798, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0100521-5,

DECRETA:

Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado NILTON LUZ NETTO JUNIOR, no período de 25 a 27 de setembro de 2019,convidado para participar como palestrante do Curso de Farmácia Viva, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedageme à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 034967.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Governador do Estado, em exercício.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 5Diário Oficial

Protocolo: 2019000325716DECRETO Nº 54.799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do Fundo OperaçãoEmpresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, e no Programa deHarmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18, do Decreto nº 49.205,de 11 de junho de 2012, à empresa BOCCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., com sede na Rua São José do Carreiro, nº555, Bairro Centro, no Município de Ibiraiaras/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.987.873/0001-65 e CGC/TE sob o nº 196/0002187, ecom locais de projeto no Município de André da Rocha/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0013-07 e CGC/TE sob o nº249/0003911, no Município de Ciríaco/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0009-12 e CGC/TE sob o nº 185/0008326, no Municípiode Guabiju/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0009-12 e CGC/TE sob o nº 185/0008326, no Município de Ibiraiaras/RS, inscritono CNPJ sob o nº 02.987.873/0001-65 e CGC/TE sob o nº 196/0002187, e inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0002-46 e CGC/TE sobo nº 196/0004244, no Município de Lagoa Vermelha/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0007-50 e CGC/TE sob o nº 071/0059566,no Município de Muitos Capões/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0004-08 e CGC/TE sob o nº 453/0000620, bem como noMunicípio de Santo Expedito do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.987.873/0011-37 e CGC/TE sob o nº 404/0003100, conforme asdecisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 30 de julho de 2019, contidas na Resolução nº 46/2019 – FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2019, que consta no processo administrativo nº 18/1600-0001295-3.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada à assinaturado respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato de Financiamento doFUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Governador do Estado, em exercício.


OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL


ConvêniosProtocolo: 2019000325717

APOSTILA n. 005/2019.O Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica APOSTILA o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 658/2019,

entabulado com o COREDE NORTE, objetivando a transferência de recursos financeiros de que trata o Decreto n. 53.175/2016, pararegistrar a alteração sem acréscimo de recursos financeiros, com remanejamento de recursos já existentes, no Plano de Aplicação doPlano Trabalho, que passa a vigorar com a seguinte redação e a integrar o Convênio que se apostila como se nele transcrito. Processon. 19/0400-0000200-6.6 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS (R$ 1,00)

Natureza da Despesa Total estimado Concedente ProponenteCódigo Especificação R$ R$

I. Consumo / Serviços

- Taxas, alvarás,licenças;- Locação de salas / auditórios;- Despesas com telefone;- Caneta Esferográfica;- Cartucho de Tinta (HP 8710 – Modelo 954 XL;- Cartucho de Tinta (HP Pro K550 – Modelo 88XL;- Caixa com 10 pacotes de 500 folhas;- Bloco de papel Flip-chart serrilhado;- Deslocamentos, Passagem, Taxi,Pedágio,Hospedagem ;- Quilometragem (Km rodado);- Manutenção de equipamentos;- Gráfica;- Atualização Digital;

22.298,07

200,002.160,00

700,0784,00

1.800,00

1.312,001.377,00

77,00

7.000,002.088,001.000,003.000,001.500,00

22.2989,07

200,002.160,00

700,0784,00

1.800,00

1.312,001.377,00

77,00

7.000,002.088,001.000,003.000,001.500,00

TOTAL GERAL R$ 22.298,07 R$ 22.298,07

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.Claudio Leite Gastal,

Secretário de Governança e Gestão Estratégica.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2019000325718

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 19/0489‑0001441‑3

HOMOLOGAÇÃO ‑ PREGÃO‑36/2019

O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 36/2019 à empresa VLP INDÚSTRIAELETRÔNICA LTDA ‑ EPP no Lote 2. O Lote 1 restou fracassado.

Protocolo: 2019000325719Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 19/0489‑0000882‑0

HOMOLOGAÇÃO ‑ PREGÃO‑38/2019

O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2019 à empresa AXA SEGUROS S/A.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da Secretária


LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000325720

Assunto: ContratoExpediente: 19/1300‑0005063‑8

Contratação Nº 2019/021104

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ecos Turismo Ltda, CNPJ: 06.157.430/0001‑06; OBJETO: O objetodo presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração efornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para aAdministração Pública Direta, autárquica e fundacional que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo deReferência, Anexo II ao Edital 147/2019.; PRAZO: 16/09/2019 até 15/09/2020; VALOR: R$ 0,01 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO:UO: 13.01 Projeto: 6415 Natureza Despesa: 3.3.90.33 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 147/2019/ATAREGISTRO PREÇO 2/2019

Protocolo: 2019000325721Assunto: contratoProcesso: 18/1300-0000273-5

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão –SEPLAG e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.; OBJETO: alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do contratooriginalmente firmado, com redução de escopo e de valor. VIGÊNCIA: a contar desta publicação.

PatrimôniosProtocolo: 2019000325722

Assunto: CESSÃO DE USOExpediente nº 000243-2400/08-3Termo de CESSÃO DE USO nº 45/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SEPLAG sob onº 4902, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CANELA;OBJETO: 1.665,7500 m² de área de terreno;FINALIDADE: necessidade de regularização, possibilitando ao Município a destinação, bem como a captação de recursos para amanutenção do estabelecimento de ensino municipalizado;PRAZO: 20 (vinte) anos, a contar de 26/03/2018;ÔNUS: oneroso com contraprestações do cessionário.

Recursos HumanosProtocolo: 2019000325723

Assunto: AposentadoriaExpediente: 062931‑2000/16‑9Nome: Loeci Maurilia Maciel de SouzaId.Func./Vínculo: 1588788/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Enfermagem ‑ C‑ILotação: Secretaria da Saúde

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 08/02/2017, página 8, para declarar que o padrão remuneratório é C‑I.

Protocolo: 2019000325724Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046231‑0Nome: Marilda Haag BernardiId.Func./Vínculo: 1630342/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.


Protocolo: 2019000325725Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0041944‑9Nome: Rosimara Teresa SantinId.Func./Vínculo: 1866010/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02 e da InstruçãoNormativa SMARH nº 01/17.

Protocolo: 2019000325726Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carine Oliveira FagundesId.Func./Vínculo: 3240738/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 02/09/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000325727Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clarisse Rezende ZulianiId.Func./Vínculo: 3566684/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325728Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Denise FeineId.Func./Vínculo: 2731312/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325729Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1500‑0014527‑7Nome: Felippe Correa da RosaId.Func./Vínculo: 3960862/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Serviços Complementares ‑ BLotação: SEAPDR ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária

EXONERA, a pedido, a contar de 10/07/2019 nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000325730Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gabriel Felipe da SilvaId.Func./Vínculo: 4576900/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 02/09/2019, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000325731Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gislaine Brum VieiraId.Func./Vínculo: 1636421/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325732Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Graziele PrimonId.Func./Vínculo: 2630737/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325733Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1500‑0014423‑8Nome: Janice Baptista AlgayerId.Func./Vínculo: 3497321/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑IILotação: SEAPDR ‑ Afastados

EXONERA, a pedido, a contar de 03/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000325734Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joselaine Lasch CarvalhoId.Func./Vínculo: 2664194/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325735Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jovani Magro da SilvaId.Func./Vínculo: 3523152/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325736Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leonice Soares de Lacerda DiasId.Func./Vínculo: 2698641/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325737Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciane Broch OrsolinId.Func./Vínculo: 2749599/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 06/09/2019, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000325738Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0006182‑2Nome: Milene FiorId.Func./Vínculo: 4440838/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Passo Fundo



Protocolo: 2019000325739Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0005693‑4Nome: Patricia Adriana Amaral de SouzaId.Func./Vínculo: 2898110/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Caxias do Sul


Protocolo: 2019000325740Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0006196‑2Nome: Rubens BealId.Func./Vínculo: 3726215/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II


Protocolo: 2019000325741Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0005694‑2Nome: Sany da Rocha SilvaId.Func./Vínculo: 2762269/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Colônia Penal Agrícola Daltro Filho


Protocolo: 2019000325742Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1500‑0018207‑5Nome: Silvia Machado Thome da CruzId.Func./Vínculo: 3951995/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Serviços Complementares ‑ BLotação: SEAPDR ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária

EXONERA, a pedido, a contar de 27/08/2019 nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000325743Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Silvia Regina Basseto TolfoId.Func./Vínculo: 2680955/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325744Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0005597‑0Nome: Tatiana KonradId.Func./Vínculo: 4500784/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento Administrativo


Protocolo: 2019000325745Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane da Rocha AcostaId.Func./Vínculo: 2814390/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325746Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1202‑0004565‑7Nome: Thalles de Castro DuarteId.Func./Vínculo: 4443667/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas III


Protocolo: 2019000325747Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 007664‑2442/15‑0Nome: Enio Paulo Mendes OliveiraId.Func./Vínculo: 4418808/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ FLotação: IPE ‑ Serviço de Apoio Administrativo

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2019000325748Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0043076‑0Nome: Adriana Soares FrancoCargo/Função: Assistente Especial II ‑ CC 9Lotação: Secretaria da Educação

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 19, referente à nomeação de Adriana Soares Franco,para o cargo em comissão, RL 01.1900.3.009.0232, em razão de não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000325749Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037703‑7Nome: Adriano SchenaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 3ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000325750Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0043076‑0Nome: Ana Rita da Silva RosaCargo/Função: Assistente III ‑ Padrão CCE ‑ 06Lotação: Secretaria da Educação

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 18, referente à nomeação de Ana Rita da Silva Rosa,para o cargo em comissão, RL 01.1900.3.006.0936, em razão de não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000325751Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0041542‑7Nome: Analu BassanesiCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 4ª CRE

Torna Sem efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 6, referente à nomeação, em razão de desistência

Protocolo: 2019000325752Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039219‑2Nome: Antonio Ilidio Sa GuimaraesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.


Protocolo: 2019000325753Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034965‑3Nome: Barbara Maciel VieiraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 32ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de Desistência.

Protocolo: 2019000325754Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040235‑0Nome: Christiane Santos Vieira AguilarCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 10ª CRE


Protocolo: 2019000325755Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0033475‑3Nome: Claudia Mara Lourenço CorreaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000325756Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037588‑3Nome: Claudio Vieira de MouraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 1ª CRE


Protocolo: 2019000325757Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037120‑9Nome: Cleusa Maria Voss PasiniCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 39ª CRE


Protocolo: 2019000325758Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037443‑7Nome: Daniela MichelCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 28 CRE


Protocolo: 2019000325759Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039212‑5Nome: Denise Maria PascoalCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 9ª CRE



Protocolo: 2019000325760Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039232‑0Nome: Didiane Schubert ZaniniCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 16ª CRE


Protocolo: 2019000325761Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040223‑6Nome: Diego Veneroso PereiraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 10ª CRE


Protocolo: 2019000325762Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0035799‑0Nome: Edinilsin Ferreira do NascimentoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: Seduc ‑ 6ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 20, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal,

Protocolo: 2019000325763Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039222‑2Nome: Fernanda Machado JohannsenCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000325764Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040460‑3Nome: Flavia Ema FigueiredoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 7ª CRE


Protocolo: 2019000325765Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040633‑9Nome: Franciele Bragagnolo MeirellesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 16ª CRE


Protocolo: 2019000325766Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040351‑8Nome: Fábio Assis DarksiCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 11ª CRE



Protocolo: 2019000325767Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039224‑9Nome: Gilce Rodrigues NicolettiCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000325768Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0043076‑0Nome: Gilson Rubens DecussatiCargo/Função: Assistente III ‑ Padrão CCE ‑ 06Lotação: Secretaria da Educação

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 26/06/2019, página 19, referente à nomeação de Gilson Rubens Decussati,para o cargo em comissão, RL 01 1900 3 006 0880, em razão de não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000325769Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040659‑2Nome: Giselia Oliveira da Cruz NalinCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 16ª CRE


Protocolo: 2019000325770Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034094‑0Nome: Ivete Clarice Kokkonen dos SantosCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Técnico em NutriçãoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE


Protocolo: 2019000325771Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0038082‑8Nome: Jean JacquesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 32ª CRE


Protocolo: 2019000325772Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040917‑6Nome: Leandro Weber da CunhaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 27ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 4, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal

Protocolo: 2019000325773Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039211‑7Nome: Maionara Nogueira FiuzaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 9ª CRE



Protocolo: 2019000325774Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039225‑7Nome: Marcel Santos da PenhaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000325775Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036680‑9Nome: Marcia Helena Persson PeixeCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Tradutor Intérprete de Língua de SinaisCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 36ª CRE


Protocolo: 2019000325776Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039565‑5Nome: Marcus Vinicius da CostaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 14ª CRE


Protocolo: 2019000325777Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037438‑0Nome: Mareli Marini da Luz ZandonáCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 28 CRE


Protocolo: 2019000325778Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039202‑8Nome: Marilia DrumnCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 4ª CRE


Protocolo: 2019000325779Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039572‑8Nome: Marlene BiegerCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 14ª CRE


Protocolo: 2019000325780Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0041419‑6Nome: Mauricio da Cunha MullerCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 24ª CRE



Protocolo: 2019000325781Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036784‑8Nome: Mauricio da Silva RibeiroCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 19ª CRE


Protocolo: 2019000325782Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0041427‑7Nome: Maximiliano ZugeCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 24ª CRE


Protocolo: 2019000325783Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040449‑2Nome: Michel Chagas da CostaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 7ª CRE


Protocolo: 2019000325784Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034584‑4Nome: Nataiane BrumCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 21ª CRE


Protocolo: 2019000325785Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039217‑6Nome: Pablo Cesar Oliveira PereyraCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE


Protocolo: 2019000325786Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039517‑5Nome: Paula de Castilhos LopesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 4ª CRE


Protocolo: 2019000325787Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039227‑3Nome: Rodrigo Cruz BetancaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE



Protocolo: 2019000325788Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040064‑0Nome: Ronei Pinto da SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Tradutor Intérprete de Língua de SinaisCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 10ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 11, referente à nomeação em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000325789Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0042526‑0Nome: Vanderleia Aparecida dos SantosCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 24ª CRE


Protocolo: 2019000325790Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036049‑5Nome: Vanessa Lando BortoncelloCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000325791Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0040051‑9Nome: Vera Lia Quevedo SalesCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Técnico em NutriçãoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 10ª CRE


Protocolo: 2019000325792Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036681‑7Nome: Vilmar Elisandro Carmo dos AnjosCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 35ª CRE


Protocolo: 2019000325793Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/2900‑0000255‑2Nome: Rosi Boer RefoscoId.Func./Vínculo: 3519180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑IILotação: SEPLAG ‑ Departamento de Licitações Centralizadas

RELOTA o cargo de Agente Administrativo, do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, juntamente com arespectiva titular, na Secretaria do Esporte e Lazer, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 17.

Protocolo: 2019000325794Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 094008‑1900/14‑3Nome: Tereza Ness RodriguesId.Func./Vínculo: 1651641/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 22/03/2012, página 27, para declarar que deverá perceber, na inatividade agratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70inciso I, alínea "h", parágrafo 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, em cumprimento à decisão judicial, que transitou emjulgado em 12/02/2019, proferida nos autos do processo nº 9007943‑57.2017.8.21.0001, pelo Juizado Especial daFazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC


AMILTON SANTOS CALOVIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Serviços de mão de obra para 09 (nove) postos de trabalho em Porto Alegre/RS - SES/RS.ABERTURA: 01/10/2019, às 09h EDITAL: 0558/2019 PROCESSO: 19/2000-0065052-4

OBJETO: Serviços especializados transporte medicalizado inter-hospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas) - SES/RS.ABERTURA: 02/10/2019, às 09h EDITAL: 0559/2019 PROCESSO: 16/2000-0045230-0

OBJETO: Serviços de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades fixa local, fixa de longa distância nacional e internacional -FAPERGS/RS.ABERTURA: 03/10/2019, às 09h EDITAL: 0560/2019 PROCESSO: 19/2551-0000934-8

OBJETO: Concessão remunerada de uso de área no terminal de passageiros do Aeroporto de Caxias do Sul, destinada à instalação deatendimento para locação de veículos - SELT/RS.ABERTURA: 04/10/2019, às 09h EDITAL: 0561/2019 PROCESSO: 19/1800-0000832-8

OBJETO: Componentes para equipamentos/elétricos/eletrônicos (1 módulo inversor - marca tsi- epc, ou similar de mesma qualidadeou ...) - SSP/RS.ABERTURA: 30/09/2019, às 09h EDITAL: 0562/2019 PROCESSO: 19/1300-0004657-6

LEILÃOOBJETO: Alienação de rebocador marítimo, uso em apoio a balizamentos/dragagens, comprimento de 28 metros, arqueação líquida de139,00, arqueação bruta de 244,17, tonelagem bruta de 244,17, tonelagem líquida de 139,90, marca Man.ABERTURA: 04/10/2019, às 15h EDITAL: 18/2019 PROCESSO: 001017-04.36/15-0

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico nº 0515/2019 Processo Administrativo nº 19/1956-0000253-1

O (a) Pregoeiro (a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado (a) pela Portaria nº 096/2019, no uso de suasatribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 30 de setembro de 2019, às 9h.

AVISOS DE ESCLARECIMENTOS E REAGENDAMENTOSPregão Eletrônico nº 0508/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0003728-3

O (a) Pregoeiro (a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado (a) pela Portaria nº 096/2019, no uso de suasatribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe, o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 18 de setembro de 2019, às 9h.

Pregão Eletrônico nº 0510/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0003699-6O (a) Pregoeiro (a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado (a) pela Portaria nº 096/2019, no uso de suasatribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe, o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 18 de setembro de 2019, às 9h.






http://www.celic.rs.gov.br/


APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃOTomada de Preços n° 0020/2019 Processo Administrativo n° 17/1204-0003232-9

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº096/2019, conforme o disposto no § 3°, art. 48, da Lei Federal n° 8.666/93, comunica que fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis, acontar do primeiro dia útil após esta publicação, para apresentação de Nova Documentação, devidamente escoimadas das causas deinabilitação, devendo ser observado, se for o caso, a revalidação de documentos inicialmente válidos na data da abertura inicial, quevenham expirar no decorrer do prazo ora concedido, a qual deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado na CELIC/CPL, àAvenida Borges de Medeiros, 1501/2º andar, Porto Alegre/RS.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0477/2019 Processo Administrativo nº 17/1202-0003526-0

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Cancelli Serviços Ltda. e, no mérito, NEGARPROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1146/2019 - ASJUR/CELIC.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Pregão Eletrônico nº 0416/2019 Processo Administrativo nº 17/0443-0002998-0Lote 01 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Pregão Eletrônico nº 0467/2019 Processo Administrativo nº 18/2800-0002592-4Lote 01 - FRACASSADO.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 352/2019Objeto(s): 0515.0177.000105 EXTINTOR DE INCENDIO - ABC PÓ QUÍMICO SECO 12KG 6A-40BC COM SUPORTE R$ 181,00 unProcesso licitatório: 19/1300-0002094-1, Edital: 0305/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA, com CPF/CNPJ 32.302.947/0001-43Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 364/2019Objeto(s): 0450.0458.000240 LIXA MADEIRA NRO 080 R$ 0,91 flProcesso licitatório: 19/1300-0004403-4, Edital: 0448/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: CMC LICITAÇÕES LTDA-ME, com CPF/CNPJ 29.923.597/0001-28Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DO 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 0126/2019Objeto: inclusão de marca conforme segue:

Cod. GCE DESCRIÇÃO MARCA INCLUÍDA0745.0632.002679 PNEU RADIAL PASSEIO 185/70 R 14 H PREMIUM F1 XRBI

Processo licitatório: 19/1300-0000859-3, PE 0139/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: BBW COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA. ME EPP, com CNPJ 17.450.564/0001-29

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – Porto Alegre– RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e/ouwww.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

ResoluçõesProtocolo: 2019000325796

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 279/2019, 12 de setembro 2019.SESSÃO Nº 68/2019

Estação Rodoviária de Nova Bassano - 4ª Categoria. Edital de Concorrênciapara Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 000009-39.00/19-8 e PROA 18/0435-0030438-8.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria no Municípiode Nova Bassano.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior, em 12de setembro de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Cleber DominguesConselheiro

Luiz Henrique MangeonConselheiro

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira

Protocolo: 2019000325797RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 280/2019, 12 de setembro 2019.

SESSÃO Nº 68/2019Estação Rodoviária de Alpestre - 4ª Categoria. Edital de Concorrência paraConcessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido nos expedientes SEI 001035-39.00/19-0 e PROA 19/0435-0028611-3.RESOLVE:Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria no Municípiode Alpestre.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do Conselho Superior, em 12de setembro de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Cleber DominguesConselheiro

Luiz Henrique MangeonConselheiro

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da Presidência


MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDAAvenida Borges de Medeiros, 1945


PortariasProtocolo: 2019000325798

PORTARIA N° 015/2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPESaúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, III, da Lei nº 15.144, de 05 de abril de 2018, revoga a Portaria nº004/2019 e delega competência ao Diretor de Relacionamento com Segurados, PAULO RICARDO GNOATTO, para exercer as funçõesde Diretor-Presidente nas ausências ou impedimentos legais do titular.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.

Marcus Vinícius Vieira de AlmeidaDiretor-Presidente do IPE Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: PortariaExpediente: 000471‑1900/19‑4

Portaria nº 01/2019

A Coordenadora Regional de Educação da 1ª CRE ‑ Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, designa osservidores Daisy Maria Lara da Silva (ID 7423748/01), Ana Cristina Brandão Dourado (ID 2555662/02) e Fernando CamposHeck (ID 3500470/01) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância visando apurarirregularidades noticiadas no expediente nº 00471‑1900/19‑4.

Protocolo: 2019000325800Assunto: PortariaExpediente: 000471‑1900/19‑4


A Coordenadora Regional de Educação da 1ª CRE ‑ Porto Alegre, nos uso de suas atribuições legais e, tendo em vista oque consta no expediente nº 000471‑1900/19‑0, AFASTA, como medida cautelar, nos termos do artigo 204, da LeiComplementar nº 10.098/94, do exercício das atividades do seu cargo, o professor Jânio dos Santos Silva (ID1548956/02).

Protocolo: 2019000325801Assunto: PortariaExpediente: 19/1900‑0000787‑6


O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, delega competência a servidora Daniela da TrindadeGonçalves, matrícula 3105369/03; para administrar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, IDT 47679,o suprimento de recurso instruído pela Autonomia Financeira prevista na Lei 10576/95 com nova redação dada pela Lei11965/01, regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008.




O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, delega competência a servidora Reni FerreiraToniolli, matrícula 1623966/02; para administrar na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Toldo Guarani,IDT 14519, o suprimento de recurso instruído pela Autonomia Financeira prevista na Lei 10576/95 com nova redaçãodada pela Lei 11965/01, regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008.


Portarias ‑ Portaria 197

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, incisos II e III daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Processo 19/1900‑0041985‑6 e, considerando o disposto noart. 9º, inciso III, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, que delega competência ao Secretário de Estado daEducação para dispensar o ponto de professores do Magistério Público Estadual para participarem de congressos,encontros, simpósios, seminários e similares;

DETERMINA:

Art.1º Fica autorizado o afastamento dos Orientadores Educacionais, Coordenadores Educacionais e Professores de AEEda Rede Pública Estadual, da região do Vale do Taquari, no dia 23 de setembro de 2019, a fim de participarem daformação: Práticas Inclusivas e Seus Desafios na Educação, a ser realizada no Colégio Madre Bárbara, Centro ‑Lajeado/RS.

Parágrafo único. No registro do ponto e do RHE, deverá constar informação do evento que participou com os termos"efetivo em formação/evento", mediante apresentação de comprovante emitido pela Associação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogam‑se as disposições em contrário.



Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021723

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Transp Razeira Ltda, CNPJ: 00.423.622/0001‑22;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Dilermando de Aguiar/RS, que serãoprestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 02 e 03, TRANSPORTE RAZEIRALTDA, CT 333/2018; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Do Preço e Cláusula Quarta ‑ DoPrazo; PRAZO: 19/09/2018 até 19/09/2020; VALOR: R$ 23.370,82 (Mensal)

Protocolo: 2019000325805Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0063301‑6


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Rota Missoes Turismo Ltda, CNPJ:13.048.433/0001‑69; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de SantoÂngelo/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital‑LOTE 02; OBJETODO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Quarta ‑ Dos Prazos; PRAZO: 19/09/2017 até 19/09/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Isabel Cristina Rosa Rodrigues, CNPJ:17.387.441/0001‑90; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Cachoeira doSul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 08 e 14.;OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da Cláusula Segunda ‑ Do Preço; VALOR: R$ 13.854,72 (Mensal)



Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0040725‑4Nome: CHRISTIAN ALEXANDRE MELLOCPF: 02201702071 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 09/08/2019, Pág. 51, em virtude do não cumprimento dosprazos legais.

Protocolo: 2019000325808Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0025532‑2Nome: DANIELE DE MELO PEREIRACPF: 01477016007 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2019000325809Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0025704‑0Nome: ELIANE BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRACPF: 70444196072 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2019000325810Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032392‑1Nome: FANNY PAOLA RISSO GAYA CICHYCPF: 85268330063 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2019000325811Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048068‑7Nome: FRANCIS CALVICPF: 00505969009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20 horas,município Encantado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000325812Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047971‑9Nome: JANETE MACUGLIA DA SILVACPF: 00987292099 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Vacaria até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000325813Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0036742‑2Nome: MICHELE CRISTINA PADILHACPF: 80478433034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 18/07/2019, Pág. 54, em virtude de desistência.


Protocolo: 2019000325814Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047865‑8Nome: NATALIA CARDOSO DA SILVACPF: 82986126049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑ Anos Iniciais, RT 40 horas,município Canoas até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000325815Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0048025‑3Nome: PATRICIA SILVESTRICPF: 01307555080 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 32 horas,município Nova Araçá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000325816Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027837‑3Nome: VANESSA SILVEIRA MARTINSCPF: 00390796000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2019000325817Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0030828‑0Nome: WHASTH CONCEICAO NUNES DE CAMPOS MAYER SENACPF: 56404816091 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2019000325818Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Alencar José PerondiId.Func./Vínculo: 2947455/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento do professor, no período de 26/09/2019 a 27/09/2019, a fim de acompanharos alunos dos 1º anos do Ensino Médio, do Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando, do município de Erechim, àCuritiba/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325819Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0020942‑8Nome: Alexandra KusslerId.Func./Vínculo: 2796279/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 17 a 20 de outubro de 2019, a fim deacompanhar alunos, do 2º ano do Ensino Médio da E.E.E.M. Paverama, em viagem de estudos a Garopaba/SC., sem prejuízode seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.


Protocolo: 2019000325820Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Caroline MuntiniId.Func./Vínculo: 2943794/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 26/09/2019 a 27/09/2019, a fim de acompanharos alunos dos 1º anos do Ensino Médio, do Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando, do município de Erechim, àCuritiba/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325821Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Caroline MuntiniId.Func./Vínculo: 2943794/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325822Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0042045‑5Nome: Clissia SchwantzId.Func./Vínculo: 2942305/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no dia 12/09/2019, a fim de acompanhar os alunos do 6º e8º anos do E.F., da E.E.E.M. Zenir Ghizzi da Silva, do município de Trindade do Sul/RS, ao Literário Unochapecó/SC,sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325823Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0042045‑5Nome: Clissia SchwantzId.Func./Vínculo: 2942305/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no dia 12/09/2019, a fim de acompanhar os alunos do 6º e8º anos do E.F., da E.E.E.M. Zenir Ghizzi da Silva, do município de Trindade do Sul/RS, ao Literário Unochapecó/SC,sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325824Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Cristiane Paula RegauerId.Func./Vínculo: 4481143/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325825Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0037088‑1Nome: Daiane BohnenbergerId.Func./Vínculo: 3569179/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 11/09/2019, Pág. 24, referente a autorização para afastamento daservidora, em virtude de duplicidade de atos.

Protocolo: 2019000325826Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0020942‑8Nome: Débora Fernanda Morschbacher MarkusId.Func./Vínculo: 2965895/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325827Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0039247‑8Nome: Elisângela Chitolina BeyerId.Func./Vínculo: 2939037/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, a fim de acompanharos alunos do 6º ao 9º anos, da E.E.E.B. Yeté, de Tuparendi/RS, à Foz do Iguaçu/PR, sem prejuízo de seus vencimentose vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325828Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0039247‑8Nome: Eliza Helena Andrighetti KonzenId.Func./Vínculo: 2530317/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325829Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0039247‑8Nome: Eliza Helena Andrighetti KonzenId.Func./Vínculo: 2530317/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Professor AdidoLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325830Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Luiz Alberto NadalettiId.Func./Vínculo: 1668560/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325831Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Luiz Alberto NadalettiId.Func./Vínculo: 1668560/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325832Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0020942‑8Nome: Mara Oliveira de AzevedoId.Func./Vínculo: 2648571/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325833Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Mirtes Fatima OrsoId.Func./Vínculo: 1705156/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da servidora, no período de 26/09/2019 a 27/09/2019, a fim de acompanharos alunos dos 1º anos do Ensino Médio, do Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando, do município de Erechim, àCuritiba/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000325834Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0042677‑1Nome: Patrícia Camassola ToméId.Func./Vínculo: 2976994/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 04/09/2019 a 07/09/2019, a fim de participardo 42º Instituto Rotary do Brasil, em Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.


Protocolo: 2019000325835Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0043501‑0Nome: Paulo Ricardo Javiel RezendeId.Func./Vínculo: 2953986/06Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: Secretaria da Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 26/08/2019, Pág. 17, referente a autorização para afastamento doservidor, em virtude de não haver participado do evento.

Protocolo: 2019000325836Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0046971‑3Nome: Raquel Padilha da SilvaId.Func./Vínculo: 2705796/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 08/09/2019 a 11/09/2019Evento e justificativa: Participar do II Encontro da Frente de Trabalho do CONSED: Currículo e Novo Ensino Médio.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000325837Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0046971‑3Nome: Raquel Padilha da SilvaId.Func./Vínculo: 2705796/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 08/09/2019 a 11/09/2019Evento e justificativa: Participar do II Encontro da Frente de Trabalho do CONSED: Currículo e Novo Ensino Médio.

Protocolo: 2019000325838Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Roseli Fatima Vaes ArnoldId.Func./Vínculo: 2859289/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325839Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0044527‑0Nome: Simone Elenice CastelanId.Func./Vínculo: 2757702/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325840Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0046116‑0Nome: Virginia Bobsin TietbohlId.Func./Vínculo: 1332759/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 04/09/2019 a 06/09/2019Evento e justificativa:Participar do II Seminário Colabora Educação.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000325841Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Caroline Ferreira Rodrigues AcostaId.Func./Vínculo: 4352416/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/08/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 36 horassemanais, no período de 22/07/2019 a 09/09/2019.

Protocolo: 2019000325842Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Cristina HineraskeId.Func./Vínculo: 3491595/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325843Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula Jardim LopesId.Func./Vínculo: 3603423/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325844Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angela Cristiane dos Santos MachadoId.Func./Vínculo: 4557565/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325845Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Augusto TessaroId.Func./Vínculo: 4556313/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325846Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Cristina SusinId.Func./Vínculo: 3950549/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325847Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruno Silveira MarquesId.Func./Vínculo: 4507274/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325848Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Camile Fernanda BachId.Func./Vínculo: 3729940/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325849Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carla Crestani Incerti ZancoId.Func./Vínculo: 4431669/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325850Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carolina Oliveira RodriguesId.Func./Vínculo: 4383591/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/2017, para declarar que reduziu a carga horária de 39 para 37 horassemanais, a contar de 02/09/2019.

Protocolo: 2019000325851Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cenira Sales CavalheiroId.Func./Vínculo: 4271637/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325852Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudimar Elton FennerId.Func./Vínculo: 4273460/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325853Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cleonice Soares FortesId.Func./Vínculo: 4300025/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325854Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane BalzId.Func./Vínculo: 3062775/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325855Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiana DemarcoId.Func./Vínculo: 3651576/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325856Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Cristina da SilvaId.Func./Vínculo: 4494652/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325857Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniel da Silveira RodriguesId.Func./Vínculo: 4448731/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325858Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Darléia Alessandra Posser BarbozaId.Func./Vínculo: 3179567/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325859Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Denise Teresinha Santi PitolId.Func./Vínculo: 4296508/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325860Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego Damaceno da CostaId.Func./Vínculo: 4406800/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325861Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego Teixeira de SouzaId.Func./Vínculo: 3127451/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325862Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dulce Maria PimentelId.Func./Vínculo: 4301315/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325863Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ederli Roque GiacominiId.Func./Vínculo: 3757617/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325864Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edilane Vicente dos SantosId.Func./Vínculo: 4396030/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325865Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eunice Vargas HessId.Func./Vínculo: 3480046/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325866Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fatima Rosane Schuquel KleinId.Func./Vínculo: 4402928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325867Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gisele Silva FloresId.Func./Vínculo: 2563517/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325868Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Guiomar Theresinha UesId.Func./Vínculo: 4295366/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325869Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Hélen Denise Amaro da Silva Machado de CastroId.Func./Vínculo: 3758230/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325870Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janete Seiffert JannerId.Func./Vínculo: 2557932/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325871Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jeferson Eduardo Custodio MoraesId.Func./Vínculo: 2511010/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325872Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jefferson Amancio LopesId.Func./Vínculo: 4307186/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325873Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jefferson Osório Duarte GonçalvesId.Func./Vínculo: 4401468/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325874Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiane Teixeira PozzedinId.Func./Vínculo: 3565378/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325875Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Justina Margarete de Lima ToniniId.Func./Vínculo: 3907783/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 08/08/2019 a 27/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 20 horas EnsinoMédio.


Protocolo: 2019000325876Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leoni Natalia Zaleski BarivieraId.Func./Vínculo: 4559835/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325877Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0047186‑6Nome: Lisane Maria Bohn HenzId.Func./Vínculo: 3183521/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/09/2009, Pág. 63, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 38horas semanais, no período de 05/08/2019 a 03/9/2019.

Protocolo: 2019000325878Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lucas da Cunha RibeiroId.Func./Vínculo: 4436318/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325879Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcelo Morais DiasId.Func./Vínculo: 3128881/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325880Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia BassanezeId.Func./Vínculo: 3642216/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325881Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria do Carmo CattoId.Func./Vínculo: 2908298/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325882Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Elisabete Costa de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4207670/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325883Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marizane dos Santos Dalla SantaId.Func./Vínculo: 3929043/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325884Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marquit Vaine Mello da CunhaId.Func./Vínculo: 2952335/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325885Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michele Luize da LuzId.Func./Vínculo: 4566335/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325886Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Natalia Vargas CabralId.Func./Vínculo: 4569008/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325887Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Octavia Renata Salgado ArrudaId.Func./Vínculo: 3065448/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325888Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Aparecida de Brito MoraesId.Func./Vínculo: 2948745/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325889Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patrícia Azambuja de ArandaId.Func./Vínculo: 4444442/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325890Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Ricardo SchmidtId.Func./Vínculo: 3923517/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325891Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Rogerio Siqueira MoreiraId.Func./Vínculo: 3178544/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325892Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Priscila Aparecida da CruzId.Func./Vínculo: 3808009/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325893Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rejane Arruda de PaulaId.Func./Vínculo: 4410785/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325894Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Robson Arndt SalvadoriId.Func./Vínculo: 3776298/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325895Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rochane MartelId.Func./Vínculo: 2420147/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325896Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane Lima de OliveiraId.Func./Vínculo: 2497131/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325897Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosilene Voigt TrommerId.Func./Vínculo: 3212386/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325898Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Salete Maria Gonçalves RabaioliId.Func./Vínculo: 4398467/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325899Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra Maria Paiva PereiraId.Func./Vínculo: 4255402/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325900Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sidone Terezinha WarnavaId.Func./Vínculo: 3115585/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325901Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana Machado VolpatoId.Func./Vínculo: 3109178/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325902Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana Vargas dos SantosId.Func./Vínculo: 4537572/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325903Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Dubal LopesId.Func./Vínculo: 3232425/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325904Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Solange Aparecida da Silva FerreiraId.Func./Vínculo: 1272780/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325905Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiane da Silva MoraesId.Func./Vínculo: 3545342/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325906Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera de Mello LacauId.Func./Vínculo: 4349571/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/08/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 13/08/2019 a 21/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 5 horas EnsinoFundamental, Anos Finais.

Protocolo: 2019000325907Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vitor Matheus SandersonId.Func./Vínculo: 3802140/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325908Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane Mercante Martha MarquesId.Func./Vínculo: 3730794/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325909Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Wilson Júnior Alencar da RosaId.Func./Vínculo: 4556810/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325910Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela da Silva GonçalvesId.Func./Vínculo: 2464977/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 02/05/2019 a 20/12/2019 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000325911Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela FeldbergId.Func./Vínculo: 2435950/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 02/09/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.


Protocolo: 2019000325912Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0023078‑8Nome: Elza Fredo LucasId.Func./Vínculo: 1907670/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 36 horas semanais, no período de 01/01/2016 a 28/02/2016, nos termos daLei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.





Protocolo: 2019000325915Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Iara Lucia EichId.Func./Vínculo: 3587363/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 23/06/2015 pág. 59 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 24/08/2019 a 20/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000325916Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0031527‑9Nome: Ivani Remonti TrentinId.Func./Vínculo: 1533010/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325917Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0029234‑1Nome: Lurdes de Fátima ArnoldoId.Func./Vínculo: 2370522/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325918Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0029234‑1Nome: Lurdes de Fátima ArnoldoId.Func./Vínculo: 2370522/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325919Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nadia Simonaggio FerretId.Func./Vínculo: 2524481/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325920Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0028550‑7Nome: Neuza Fatima de Melo dos SantosId.Func./Vínculo: 1818929/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325921Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Paulo Cesar LangaroId.Func./Vínculo: 2481774/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325922Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Salete Maronezi DarifId.Func./Vínculo: 1666770/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 07/07/2017 pág. 49 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 12/08/2019 a 27/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000325923Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Gonçalves de OliveiraId.Func./Vínculo: 3251616/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 11/09/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 29/09/2011, Pág. 15,.

Protocolo: 2019000325924Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana NascimentoId.Func./Vínculo: 3678253/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 02/09/2019.


Protocolo: 2019000325925Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alexandre da SilvaId.Func./Vínculo: 3862712/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325926Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Cristina Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 4562275/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 10/09/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do .

Protocolo: 2019000325927Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula da LuzId.Func./Vínculo: 4569989/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: Secretaria da Educação


Protocolo: 2019000325928Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula de LimaId.Func./Vínculo: 4375378/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325929Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Regina da Rocha MohrId.Func./Vínculo: 4245482/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325930Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andiara Cecilia EtgesId.Func./Vínculo: 3727424/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325931Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea de Paula Lima PereiraId.Func./Vínculo: 2676141/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325932Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aurea Lúcia das Virgens MittmannId.Func./Vínculo: 3571610/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325933Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Beatriz de Fatima ConceicaoId.Func./Vínculo: 4571150/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325934Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Gabrielly NielsenId.Func./Vínculo: 4434099/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325935Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cassio Rafael FerreiraId.Func./Vínculo: 4477685/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325936Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daiane ToninId.Func./Vínculo: 3565262/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325937Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Darci Rodrigues FortesId.Func./Vínculo: 3944964/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325938Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Davinson João SimonId.Func./Vínculo: 3660460/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325939Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dilmar Fernandes PintoId.Func./Vínculo: 4567501/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325940Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Djessica Follmann de LimaId.Func./Vínculo: 4555503/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325941Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliara Araujo CostaId.Func./Vínculo: 3602117/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325942Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabiane Baesso MüllerId.Func./Vínculo: 3073424/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325943Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabiano Silveira FrancaId.Func./Vínculo: 4505786/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325944Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gabriela Pereira StangeId.Func./Vínculo: 4251288/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325945Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Germano Mateus Zugno MachadoId.Func./Vínculo: 4244672/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325946Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gisela Amaral MartinsId.Func./Vínculo: 3904970/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325947Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Heloisa de Lima MaiaId.Func./Vínculo: 3619990/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325948Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ieda Maria Jardim da SilvaId.Func./Vínculo: 3523128/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325949Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jacson Conrado Soares JacquesId.Func./Vínculo: 4570081/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325950Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jeruza Simon Tavora ApratoId.Func./Vínculo: 3961940/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325951Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joana DArc Netto da Silva SantosId.Func./Vínculo: 3614760/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325952Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Neves FreitasId.Func./Vínculo: 4576462/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325953Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josue BuchmannId.Func./Vínculo: 3686574/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325954Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Laura da SilvaId.Func./Vínculo: 4291409/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325955Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0041549‑4Nome: Lisandra SandriId.Func./Vínculo: 1157582/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2019, Pág. 76, referente ao retifica de dispensa do admitidoem caráter emergencial, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000325956Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0041549‑4Nome: Lisandra SandriId.Func./Vínculo: 1157582/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2019, Pág. 42 para declarar quedispensa a contar de 31/01/1995, o admitido através do D.O.E. de 13/05/1994, e não como constou.

Protocolo: 2019000325957Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lise Costa Ortiz de FreitasId.Func./Vínculo: 4572734/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325958Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciano Henrique Cristo e SilvaId.Func./Vínculo: 3213200/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325959Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucieli Malaquia PedrosoId.Func./Vínculo: 4438639/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325960Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maguelete Pereira de SouzaId.Func./Vínculo: 4569130/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325961Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maiara Vieira CamposId.Func./Vínculo: 3961044/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325962Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mari do Nascimento DiasId.Func./Vínculo: 3802094/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325963Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria de Camargo SagioratoId.Func./Vínculo: 2947633/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325964Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria de Fatima BirckId.Func./Vínculo: 2499630/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325965Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariela Bier TeixeiraId.Func./Vínculo: 4368355/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325966Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilda SteinmetzId.Func./Vínculo: 3918114/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325967Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Matheus RodriguesId.Func./Vínculo: 4555511/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325968Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Morgana FrigoId.Func./Vínculo: 2979063/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325969Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Narleide Gonçalves VarelaId.Func./Vínculo: 3176177/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325970Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neil Armestrong Ibairro NogueiraId.Func./Vínculo: 1920855/01Tipo Vínculo: EMERGENCIALCargo/Função: Professor ‑ Área ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325971Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Odila Elizabeth Isoldi VoegeliId.Func./Vínculo: 928895/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325972Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Oní Terezinha Lemos da Silva de JesusId.Func./Vínculo: 3725804/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325973Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paloma de Fatima da SilvaId.Func./Vínculo: 4410025/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325974Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paula Inajara dos SantosId.Func./Vínculo: 3134962/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325975Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paula Isabel LudwigId.Func./Vínculo: 3228860/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325976Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Pâmela Paola Leal PellenzId.Func./Vínculo: 4439074/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325977Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Raquel Bittencourt da TrindadeId.Func./Vínculo: 3551466/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325978Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roberta Tamer da Silva MelgaresId.Func./Vínculo: 3212815/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325979Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roger Correa da CostaId.Func./Vínculo: 3241564/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325980Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Samuel dos SantosId.Func./Vínculo: 4555538/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325981Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Nara WawginiakId.Func./Vínculo: 3937364/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325982Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Solange Maria Sates MachadoId.Func./Vínculo: 3661733/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325983Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sílvia Mara Lopes AlvesId.Func./Vínculo: 4480473/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325984Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thaís Regina Schünemann BexairaId.Func./Vínculo: 4276612/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325985Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tânia Oliveira do AmaralId.Func./Vínculo: 3111512/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325986Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047955‑7Nome: Zanir Maria da SilvaId.Func./Vínculo: 731323/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1990, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/07/1989, Bol. 3120,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000325987Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Zulaine Rodrigues HosangId.Func./Vínculo: 4558340/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325988Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046861‑0Nome: Alana Zandavalli EbertzId.Func./Vínculo: 4286138/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 04/07/2016 a 03/07/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000325989Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046343‑0Nome: Catiele da Silva CantoId.Func./Vínculo: 4285913/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325990Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046164‑0Nome: Josias Pontes GuedesId.Func./Vínculo: 4254066/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325991Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0047240‑4Nome: Marlene Duarte MartinsId.Func./Vínculo: 3900053/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325992Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046120‑8Nome: Neide Beatriz Giehl RodriguesId.Func./Vínculo: 2468751/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 13/07/2016. a 07/09/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000325993Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0047225‑0Nome: Shirlei Fagundes Albrecht GuerisoliId.Func./Vínculo: 3517454/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325994Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 19/1900‑0043952‑0Nome: Magda Roselaine de Vargas LisboaId.Func./Vínculo: 1329529/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 09/12/2010, Pág. 31, referente à licença para acompanhar cônjuge, paradeclarar que a data de revoga é 15/12/2010, e não como constou, para fins de regularização funcional.


REVOGA, a contar de 10/07/1989, o ato registrado no D.O.E. de 18/10/1988, Bol. 3955/88, que concedeu a licença paraacompanhar o cônjuge, para fins de regularização funcional.


REVOGA, a contar de 01/03/2001, o ato registrado no D.O.E. de 18/06/1999, Bol. 2521, que concedeu a licença paraacompanhar o cônjuge, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000325997Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0047145‑9Nome: Ligia Vanessa da SilvaId.Func./Vínculo: 3779092/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23535/74, art. 5º, no período de 04/08/2019 a 07/12/2019, correspondente ao 2º semestre de 2019, a fimde frequentar o Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia, na Universidade Federal de Santa Catarina ‑UFSC, em Florianópolis/SC.

Protocolo: 2019000325998Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Eduardo Soares SiqueiraId.Func./Vínculo: 1850814/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 11/09/2019, o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2018, Pág. 153, que concede a licença paratratar de interesses particulares.

Protocolo: 2019000325999Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035829‑6Nome: Clelia Rosane Braga da Silva FrancaId.Func./Vínculo: 4569105/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 11/07/2019, Pág. 18.


Protocolo: 2019000326000Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021645‑9Nome: Mari Regina da Rosa AcostaId.Func./Vínculo: 3492303/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 25/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 25/04/2019, Pág. 107, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000326001Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019604‑0Nome: Marileti Rodrigues DominguesId.Func./Vínculo: 4563824/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/04/2019, Pág. 23.

Protocolo: 2019000326002Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019413‑7Nome: Tais Medeiros de OliveiraId.Func./Vínculo: 4560361/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, Pág. 72, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



APOSTILA N 225/2019

A COORDENADORA DA CLC/DAD/SEDUC, no uso de suas atribuições, altera o Termo de Contrato de Prestação de Serviço n°01/2018‑DLC/DAD/SEDUC, firmado com a EMPRESA CONCEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.‑ME,referente prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, a qual passa a ter a seguinte redação: Onde se lê:(...)""EMPRESA CONCEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.‑ME, inscrita no Ministério da Fazenda sob onº 12.654.759/0001‑77 com sede na Rua Humberto Campos, nº 1213, Bairro Cristo Redentor, CEP: 95084‑440, no municípiode Caxias do Sul/RS""Leia‑se: (...)""EMPRESA CONCEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.‑ME, inscrita no Ministério da Fazenda sob onº 12.654.759/0001‑77 com sede na Rua Nestor Moreira nº 197,sala B, Bairro Sagrada Família, CEP: 95052‑500, nomunicípio de Caxias do Sul/RS.""

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Marilia Souza da SilvaId.Func./Vínculo: 3891968/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 04/06/2019, o ato registrado no D.O.E. de 19/03/2015, Pág. 18, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.


Protocolo: 2019000326005Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea Gaspareto StraussId.Func./Vínculo: 1815059/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326006Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andreia Farias BuenoId.Func./Vínculo: 3955281/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/09/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est 7de Setembro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326007Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrelise Gomes da Silva CruzId.Func./Vínculo: 2364255/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 09/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaNeusa Mari Pacheco ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326008Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela Luiza BonfanttiId.Func./Vínculo: 3754804/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMedeiros e Albuquerque, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326009Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Antonio Marcos Martins de OliveiraId.Func./Vínculo: 2382377/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 13/08/2019 a 15/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col EstErico Verissimo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326010Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aurea Filomena Siqueira da GamaId.Func./Vínculo: 2698870/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est de Educ JoãoNeves da Fontoura, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326011Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aurea Laurindo de AbreuId.Func./Vínculo: 1868896/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 14/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Neusa Mari Pacheco ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326012Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bianca Favaretto FernandesId.Func./Vínculo: 2636905/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 28/06/2019 a 29/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Adolfo Mânica, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326013Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bruna Luiza SchroederId.Func./Vínculo: 3786323/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326014Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Cristiana Costodio PereiraId.Func./Vínculo: 3959570/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fun ProfMarieta Ribeiro de Almeida, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326015Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Zavarize CarvalhoId.Func./Vínculo: 1650823/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 15/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Rui Barbosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326016Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clair Maria Christ GoergenId.Func./Vínculo: 2893665/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/06/2019 a 27/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc Cardeal Pacelli, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326017Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Fleck FerreiraId.Func./Vínculo: 1911198/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326018Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane Avila da SilvaId.Func./Vínculo: 2679388/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/08/2019 a 24/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica João Aquino, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326019Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eduarda Mainardi FritzId.Func./Vínculo: 3969819/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326020Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Carneiro FerreiraId.Func./Vínculo: 2670437/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 14/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Dona Hercília Petry, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326021Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elizete Fatima de AndradeId.Func./Vínculo: 1615009/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/08/2019 a 31/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio José Antônio Ferronato, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326022Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Emilia Mercedes NormannId.Func./Vínculo: 1021869/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 04/09/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrCarlos Barbosa Gonçalves, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326023Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ermandina Aparecida de Brum BarrilariId.Func./Vínculo: 1631306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund EdiTereza Flores Lippert, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326024Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ermandina Aparecida de Brum BarrilariId.Func./Vínculo: 1631306/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund EdiTereza Flores Lippert, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326025Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Rech PedrottiId.Func./Vínculo: 2496038/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/04/2019 a 27/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Orestes Manfro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326026Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Geana Paula KorbusId.Func./Vínculo: 4269861/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundLourdes Galeazzi, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326027Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giovana Carla BegniniId.Func./Vínculo: 3770354/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 04/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio São João Batista, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326028Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giovana Carla BegniniId.Func./Vínculo: 3770354/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/09/2019 a 05/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio São João Batista, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326029Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gisiane Vieira AnanaId.Func./Vínculo: 1819593/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/08/2019 a 10/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Candida Silveira Haubmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326030Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ilse Maria Kern BoesingId.Func./Vínculo: 772364/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 24/06/2019 a 19/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col EstProf Pedro José Scher, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326031Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Iraci Elena LucasId.Func./Vínculo: 2700395/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrBreno Oswaldo Ritter, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326032Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivanir BarpId.Func./Vínculo: 1822560/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326033Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jocilmara Helena Riedel da RosaId.Func./Vínculo: 3554015/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioCônego Albino Juchem, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326034Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Liamar Fatima Aimi LudwigId.Func./Vínculo: 1904809/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 29/07/2019 a 05/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Adão Seger, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326035Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciana Ratzlaff DiasId.Func./Vínculo: 1673750/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 08/07/2019, o ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 60, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000326036Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mara Rosane Sampaio RittaId.Func./Vínculo: 1821407/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 16/04/2019 a 02/06/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est EngIldo Meneghetti, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326037Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mara Terezinha Moraes FerrariId.Func./Vínculo: 2911493/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ProfOndina Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326038Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Mesquita da RosaId.Func./Vínculo: 3062317/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/06/2019 a 12/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Paulina Moresco, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326039Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Elizabete de Borba MunizId.Func./Vínculo: 1211854/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 10/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundJovelino Theodoro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326040Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marina Hofstatter EidelweinId.Func./Vínculo: 3768384/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/08/2019 a 01/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund de Brasília, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326041Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marina Hofstatter EidelweinId.Func./Vínculo: 3768384/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/09/2019 a 02/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund de Brasília, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326042Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maristela HeylmannId.Func./Vínculo: 2469650/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio DécioMartins Costa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326043Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariângela Faria de FariaId.Func./Vínculo: 1631080/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 24/07/2019 a 21/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc Espírito Santo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326044Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Nascimento MarquesId.Func./Vínculo: 2406101/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMarieta Dambrosio, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326045Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Suzana Sandri CapelettiId.Func./Vínculo: 1188399/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 14/11/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Giácomo Sandri, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326046Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michele Cristina Rohr HafnerId.Func./Vínculo: 2531127/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Normal JoséBonifácio, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326047Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michele da Silva AbreuId.Func./Vínculo: 3251004/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 15/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Rui Barbosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326048Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neuza DagaId.Func./Vínculo: 1722840/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/08/2019 a 25/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Viadutos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326049Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nubia Endiel SoaresId.Func./Vínculo: 4379101/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/08/2019 a 30/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Tiradentes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326050Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Oziane Guilhermina da SilveiraId.Func./Vínculo: 3955214/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326051Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Machado GoncalvesId.Func./Vínculo: 1863223/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ManoelLuiz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326052Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rene Portela GoncalvesId.Func./Vínculo: 2364441/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000326053Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita Cleci GiordaniId.Func./Vínculo: 1909991/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326054Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosana Salete MagrinId.Func./Vínculo: 2351951/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 17/08/2019 a 14/11/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Sílvio Dal Zotto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326055Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosangela de Almeida BlaskoskiId.Func./Vínculo: 2726629/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/08/2019 a 08/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Brig Francisco de Lima e Silva, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326056Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roseli Maria FelinId.Func./Vínculo: 1624326/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000326057Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sonia Teresinha VogtId.Func./Vínculo: 2480719/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 30/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio JoãoLeopoldo Vogt, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326058Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Suzi Pereira NicolodiId.Func./Vínculo: 1914065/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 11/06/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Dona Hercília Petry, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000326059Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiani Souza de AraujoId.Func./Vínculo: 2782669/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/05/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund General Neto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326060Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tito Tadeu PedroId.Func./Vínculo: 2403854/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Ind de Ens FundKatiu Gria, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326061Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vania Odisseia BonesId.Func./Vínculo: 2393174/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 28/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund CarlosGomes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000326062Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanilda Teresinha de Fraga FerriId.Func./Vínculo: 1528572/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 25/02/2019 a 29/03/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

09 Coordenadoria Regional de Educação Cruz AltaMARIODETE BOENO PINTO

Cruz Alta


Assunto: PortariaExpediente: 003014-19.00/19-0


A COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, da 9ª CRE, no uso de suas atribuições, e conforme o que consta no RelatórioConclusivo da Sindicância Administrativa instaurada por esta Coordenadoria, através da Portaria nº 01/2019, publicada no D.O.E. de19/07/2019, Expediente Administrativo nº 003014-19.00/19-0 aplica a penalidade de REPREENSÃO a professora GRACIELA MARIALINASSI MASTELLA, id. func. 1631969/02, com fulcro no artigo 187, inciso I combinado com o artigo 188, ambos da Lei Complementarnº 10.098/1994.


Protocolo: 2019000326064Assunto: Portaria

Expediente: 003015-19.00/19-3


A COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, da 9ª CRE, no uso de suas atribuições, e conforme o que consta no RelatórioConclusivo da Sindicância Administrativa instaurada por esta Coordenadoria, através da Portaria nº 02/2019, publicada no D.O.E. de19/07/2019, Expediente Administrativo nº 003015-19.00/19-3 aplica a penalidade de REPREENSÃO a professora Analice FagundesAudino, id. func. 2364735/01 e 02, com fulcro no artigo 187, inciso I combinado com o artigo 188, ambos da Lei Complementar nº10.098/1994.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA


Gabinete do Conselho Estadual de EducaçãoSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA


Atos AdministrativosProtocolo: 2019000326065

Deliberação nº 562/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 18/1900-0064255-0Credencia, até 12 de janeiro de 2020, o Polo de Apoio Presencial, em Arroio do Tigre, do Colégio Top.com, com sede em Cachoeira doSul, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta do Ensino Fundamental – anos finais e doEnsino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância para estudantes maiores de 18anos.Deliberação nº 564/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0028029-7Descredencia o Colégio Mutirão de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e doEnsino Médio, cessados ao final do ano letivo de 2018, deixando esse Colégio de integrar o Sistema Estadual de Ensino.DescredenciamentoFalseDeliberação nº 565/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0028541-8Recredencia, por 5 anos, a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, para a oferta do Curso Técnico emQuímica – eixo tecnológico Produção Industrial, desenvolvido de forma integrada ao Ensino Médio na modalidade presencial. Aprova oPlano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Química, autorizado pelo ParecerCEEd nº 109/2013.Deliberação nº 566/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0028541-8Recredencia, por 5 anos, a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, para a oferta do Curso Técnico emMecânica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido de forma integrada ao Ensino Médio na modalidadepresencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Mecânica,autorizado pelo Parecer CEEd nº 106/2013.Deliberação nº 567/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0028541-8Recredencia, por 5 anos, a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, para a oferta do Curso Técnico emEletrotécnica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido de forma integrada ao Ensino Médio na modalidadepresencial. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Eletrotécnica,autorizado pelo Parecer CEEd nº 108/2013.Deliberação nº 568/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0028541-8Recredencia, por 5 anos, a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, para a oferta do Curso Técnico emEletrônica – eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido de forma integrada ao Ensino Médio na modalidadepresencial.Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Eletrônica, autorizado peloParecer CEEd nº 107/2013.Deliberação nº 569/2019 – 11/09/2019Processo SE nº 19/1900-0000116-9Credencia a Unidade de Ensino Colégio Sinodal Portão, em Portão, do Centro de Ensino Médio Sinodal, com sede em São Leopoldo,para a oferta de Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 3 anos. Autoriza o funcionamento de Educação Infantil, nessa faixa etária. Aprovao Regimento Escolar Parcial para a Educação Infantil.

SECRETARIA DA SAÚDE


ARITA BERGMANNAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar


GabineteARITA BERGMANN


Contratos


Protocolo: 2019000326066A.R.P. Nº 457/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0073960-6, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Oxacilina 500 mg 52.500 mililitros Mililitros Caixas com 01 frasco-ampolade 5 mililitros R$ 21.525,00

TOTAL R$ 21.525,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

HBMPOARecurso 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 1203 e 1260Atividade 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 458/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0073960-6, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADEDOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Oxcarbazepina 300 mg 526.000comprimidos Comprimido Caixas com 60 comprimidos R$ 226.180,00


HBMPOA SES FPERGSRecurso 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0006 2758 0001U. O. 1203 e 1260 2095 48.01Atividade 6132 e 6565 6182 6286 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 459/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0073960-6, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. PRAZO DEVALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO:Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


03 Permetrina 5 g / 100 ml - LoçãoCremosa 190.900 mililitros Mililitro Caixas com 01 frasco de 60

mililitros R$ 6.681,50

04 Permetrina 1% (1g/100 ml) - LoçãoCapilar 76.800 mililitros Mililitro Caixas com 01 frasco de 60

mililitros R$ 1.728,00


SES FPERGS SUSEPE FASERecurso 0006 2758 0001 0001, 0143 e 0194 0001 ou 7095U. O. 2095 48.01 12.02 e 12.96 58.01

Atividade 6182 6286 4607 6128 e 8136 4350

Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 460/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0073960-6, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data dapublicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Polimixina B (sulfato) 500.000 UI -pó liofilizado - injetável

5.000 frascos-ampolas Frasco-Ampola Caixas com 05 frascos-

ampolas R$ 92.500,00


HBMPOARecurso 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 1203 e 1260Atividade 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030


Protocolo: 2019000326067A.R.P. Nº 461/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 193/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0068915-3, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze)meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total01 Ibrutinibe 140 mg 63.600 cápsulas Cápsula Caixas com 90 cápsulas R$ 21.790.632,00

TOTAL R$ 21.790.632,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 462/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 193/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0068915-3, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


02 Bicalutamida 50 mg 1.080 comprimidosrevestidos

ComprimidoRevestido

Caixas com 28 comprimidosrevestidos R$ 21.286,80



A.R.P. Nº 463/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 193/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0068915-3, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total03 Carvedilol 3,125 mg 30.000 comprimidos Comprimido Caixas com 30 comprimidos R$ 2.700,00




Protocolo: 2019000326068A.R.P. Nº 467/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 233/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0081397-0, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - LABORATÓRIO CRISTÁLIA. PRAZO DEVALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO:Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Clorpromazina 25 mg (Cloridrato) 235.500comprimidos Comprimido Caixas com 200 comprimidos R$ 45.922,50


SES FPERGS SUSEPE FASE HBMPOA

Recurso 0006 2758 0001 0001, 0143 e 0194 0001 ou 7095 0001, 0006, 0170, 8008e 1165

U. O. 2095 48.01 12.02 e 12.96 58.01 1203 e 1260Atividade 6182 6286 4607 6128 e 8136 4350 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 468/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 233/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0081397-0 celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADEDOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


04 Clonazepan 2 mg 640.200comprimidos Comprimido Caixas com 480 comprimidos R$ 36.491,40


SES FPERGS SUSEPE FASE HBMPOA

Recurso 0006 2758 0001 0001, 0143 e 0194 0001 ou 7095 0001, 0006, 0170, 8008e 1165

U. O. 2095 48.01 12.02 e 12.96 58.01 1203 e 1260Atividade 6182 6286 4607 6128 e 8136 4350 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 469/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 233/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0081397-0, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. PRAZO DEVALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO:Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total03 Clomipramina (cloridrato) 25 mg 137.000 drágeas Drágea Caixas com 20 drágeas R$ 101.517,00


SES HBMPOARecurso 0006 2758 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 2095 1203 e 1260Atividade 6182 6286 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030


Protocolo: 2019000326069A.R.P. Nº 476/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 238/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0083499-4, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data dapublicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


01Somatropina Humana

Recombinante 12 UI - SoluçãoInjetável

32.400 ampolas Ampola Caixas com 01 ampola R$ 5.177.520,00

TOTAL R$ 5.177.520,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:


A.R.P. Nº 477/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 238/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0083499-4, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total03 Piridostigmina 60mg (brometo) 504.000 comprimidos Comprimido Caixas com 60 comprimidos R$ 160.776,00



A.R.P. Nº 478/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 238/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0083499-4, celebrada em 12/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


04 Raloxifeno 60 mg (Cloridrato) 49.200 comprimidosrevestidos

ComprimidoRevestido

Caixas com 28 comprimidosrevestidos R$ 140.712,00



Protocolo: 2019000326070CONT. nº 121/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0050004-2, celebrado em 12/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e AACC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SILVEIRA LTDA. - ME - LABORATÓRIO SILVEIRA.OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda do município de Butiá/RS, pertencente à 2ª CRS, conforme descrito abaixo:

PROCEDIMENTOS DEDIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO

CLÍNICO

FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

2.660 R$ 11.970,00 31.920 R$ 143.640,00

PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limitede 01/02/2023. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 19003526470 / Data doEmpenho: 23/08/2019.


Protocolo: 2019000326071CONT. nº 214/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0050053-0, celebrado em 12/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e AACC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SILVEIRA LTDA. - ME - LABORATÓRIO SILVEIRA.OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda do município de Minas do Leão/RS, pertencente à 2ª CRS, conforme descrito abaixo:

PROCEDIMENTOS DEDIAGNÓSTICO EM

LABORATÓRIO CLÍNICO

FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

1.041 R$ 4.684,50 12.492 R$ 56.214,00

PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limitede 31/01/2023. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 19003644799 / Data doEmpenho: 28/08/2019.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Boa Vista, CNPJ: 98.039.795/0001‑46;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; PRAZO: 16/09/2019 até 16/09/2024; VALOR: R$ 1.192.250,88 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006;FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/183/2019. Número Empenho: 19003457616, 19003457621.

Protocolo: 2019000326073INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0102194-6.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidade Global.CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL SÃO GREGÓRIO.CNPJ: 98.104.193/0001-25.MUNICÍPIO: São Martinho - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 13 de setembro de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000326074Assunto: ContratoExpediente: 052833‑2000/08‑9

Rescisão Nº 2014/022151

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Boa Vista, CNPJ: 98.039.795/0001‑46;FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATA RESCISÃO:16/09/2019



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Congregacao de Nossa Senhora, CNPJ:92.017.516/0010‑58; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 1º T.A. ao Contrato nº 375/2018 ¿ FPE nº 2018/021838, Processo: nº18/20.00‑0091439‑9, celebrado em 12/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde e CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA ¿ HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 04 deoutubro de 2019 até 04 de outubro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato supramencionado.CLÁUSULA SEGUNDA: Alterar os valores constantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros, do Contrato acimadescrito. CLAUSULA TERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. Opresente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 05/10/2018 até 04/10/2020; VALOR: R$4.767.214,92 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/375/2018. Número Empenho: 19003055425, 19003055346.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Acte Assoc Comunidade Terapeutica Ecumen, CNPJ:11.417.674/0001‑02; OBJETO: Serviços na modalidade ¿Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para adisponibilização de até 10 (dez) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemasassociados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 15 de outubrode 2019 até 15 de outubro de 2020, o prazo do contrato 416/2018.; PRAZO: 15/10/2018 até 15/10/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Glam Eventos Eireli, CNPJ: 23.286.215/0001‑16;OBJETO: Fornecimento de lanche para os doadores de sangue do HEMORGS,; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA:PRORROGAR, de 29 de outubro de 2019 até 29 de outubro de 2020, o prazo do contrato 358/2018. CLÁUSULA SEGUNDA:ALTERAR a Cláusula Segunda ‑ Do Preço, item 2.1. O preço mensal referente à execução dos serviços contratados passaa ser de R$ 10.055,00, em razão do reajuste anual, tendo como índice o IPCA, com vigência a partir de 25/06/2019,conforme Cláusula Oitava ‑ Do Reajuste do Contrato supracitado.; PRAZO: 29/10/2018 até 29/10/2020; VALOR: R$10.055,00 (Mensal)


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0108974‑5Nome: Fatima de Barros PleinId.Func./Vínculo: 1441949/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

RETIFICA o ato registrado na página 71, D.O.E. de 13/09/2019, referente à autorização para afastamento daservidora, para declarar que o afastamento será com ônus de diárias, no valor de R$ 751,63 e passagens aéreas, novalor de R$ 1.274,78, pagos pelo recurso federal nº 2759, e não como constou, ratificando as demais informações.

Protocolo: 2019000326079Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 19/2000‑0112513‑0Nome: Fabricio Bevilaqua ScariottiId.Func./Vínculo: 3683320/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑BLotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde

REVOGA, a pedido, a contar de 29/08/2019, o ato publicado no DOE de 04/08/2015, pg 24, que concedeu o Adicional deDedicação Exclusiva.

Protocolo: 2019000326080Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 19/2000‑0112270‑0Nome: Laura Santos HenriqueId.Func./Vínculo: 4582101/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2019000326081Assunto: PosseExpediente: 19/2000‑0107899‑9Nome: Susane Basso TraczynskiId.Func./Vínculo: 4582764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 14 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 03/09/2019, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 22/08/2019.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



DiversosProtocolo: 2019000326082

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0267/2019Processo n.º:19/2000-0089477-6O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – Valor: R$ 55.440,00Lotes 02, 03 e 05: DESERTOSLote 04: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 56.998.982/0031-22 – Valor: R$ 646.288,20Valor Total: R$ 701.728,20

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0268/2019Processo n.º: 19/2000-0091663-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes 01 e 03: FRACASSADOSLote 02: DESERTOLote 04: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – Valor: R$ 237.600,00Lote 05: VICToRIA COMeRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 00.088.317/0001-21 – Valor: R$122.496,00Valor Total: R$ 360.096,00


RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0269/2019Processo n.º: 19/2000-0091484-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01: FRACASSADOLote 02 e 04: BRISTOL-MYERS – CNPJ: 56.998.982/0031-22Valor Lote 02: R$ 3.402.770,40 – Valor Lote 04: R$ 5.478.052,80Lote 03 e 05: DESERTOSValor Total: R$ 8.880.823,20


RESULTADO PREGÃO PE 0264Processo n.º: 19/2000-0091672-9O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – FRACASSADOLote 02 – VICTORIA – CNPJ: 00.088.317/0001-21 – R$ 85.320,00Lote 03 – RS PROD. HOSP. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – R$ 61.200,00Lote 04 – FRACASSADOLote 05 – DESERTO

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 146.520,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTEREAIS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

RESULTADO PREGÃO PE 0265Processo n.º: 19/2000-0091727-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 91.224,00Lote 02 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 82.536,00Lote 03 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 19.176,00Lote 04 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 21.297,60Lote 05 – DISTRICENTER – CNPJ: 04.183.656/0001-48 – R$ 10.710,00

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 224.943,60 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS EQUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de ComprasRESULTADO PREGÃO PE 0260

Processo n.º: 19/2000-00894814O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – CIAMED – CNPJ: 05.782.733/0001-49 – R$ 200.160,00


Lote 02 – DESERTOLote 03 – RS PROD. HOSP. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – R$ 64.800,00Lote 04 – FRACASSADOLote 05 – FRACASSADO

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 264.960,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS ESESSENTA REAIS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

RESULTADO PREGÃO PE 0261Processo n.º: 19/2000-0090372-4O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – DESERTOLote 02 – DESERTOLote 03 – PHARMA LOG - CNPJ:13.485.130/0001-03 - R$ 2.800,00Lote 04 – LICIMED – CNPJ: 04.071.245/0001-60 - R$ 86.464,00Lote 05 – FRACASSADO

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 86.464,00 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0256/2019Processo n.º: 991450-2000/19-4O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote: 01Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor: R$125.135,00.Lote: 02Empresa: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 06.294.126/0001-00. Valor: R$9.285,20Lotes 03 e 04: FRACASSADOSLote: 05Empresa: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 11.034.934/0001-60. Valor: R$70.432,00.Valor Total: R$204.852,20.Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2019Divisão de Compras

Protocolo: 2019000326083Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 17ª CoordenadoriaRegional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em ProcessoAdministrativo Sanitário:Processo n.: 19/2000-0069552-8Autuado: Prefeitura Municipal de Panambi (Centro de Especialidades – Mamografia e Raio-X)CNPJ: 88.702.089/0001-89Data da Autuação: 16/05/2019Localidade: Panambi/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: incisos III, XXVI, XXIX do art. 10 da Lei Federal 6.437/77.Decisão Final: Decidiu-se pela manutenção da penalidade.Data da decisão final: 29/08/2019Penalidade Imposta: Interdição Parcial (Serviço de Raio-X e Mamografia).

Assessoria Técnica de PlanejamentoMARTA ARAUJO GRECELLE


Resoluções


Protocolo: 2019000326084RESOLUÇÃO Nº 352/19 – CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei 8.080/90 de 19/09/90 e o Decreto 7.508/11 de 28/06/11;a Lei Federal nº 10.205 de 21/03/2001, que regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, e estabelece no artigo 17º, que cabeao Estado, por meio de sua Secretaria de Saúde a coordenação da execução das ações correspondentes do Sistema Nacional doSangue no seu âmbito de atuação;o Decreto nº 3.990 de 30/10/2001, que regulamenta o art. 26 da Lei no 10.205 de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta,processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamentoinstitucional indispensável à execução adequada dessas atividades;a Portaria SES nº 293, de 27/05/2019, que estabelece as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como aorganização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do SUS;a classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Rosa como Porte 2, realizada em 04/07/19, conforme Ata daComissão Técnica designada pela Portaria SES Nº 369 de 26/06/19;o Convênio nº 02/2019, de 30/08/19, firmado entre a SES/RS e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, no valor de R$2.160.000,00, que tem por finalidade a manutenção das atividades do Hemocentro Regional de Santa Rosa;a necessidade de realocar o teto MAC do município de Santa Rosa para a Secretaria Estadual da Saúde referente aos procedimentosdo ciclo do sangue, relativos aos exames de triagem sorológica e exames imunohematológicos do doador de sangue, conforme Porte2;a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28/09/2017, das normas sobre as ações e os serviços de saúde no SUS, no Título I,Capitulo VIII, Artigo 638 trata das alterações financeiras que repercutam em modificações nos Limites Financeiros da Assistência deMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, serão aprovadas pelasrespectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhadas à Secretaria de Atenção à Saúde;a Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS, de 28/09/17, que trata das normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federaispara as ações e serviços de saúde do SUS, Títulos I e III;o acordo entre a SES/RS e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa firmado em reunião realizada em 18 de junho de 2019, eratificado por email enviado em 12/09/2019;o processo administrativo nº 19 2000 0107532-9.RESOLVE:Art. 1º – Estabelecer o Hemocentro Regional de Passo Fundo como a referência para a realização dos exames de qualificação dodoador de sangue do Hemocentro Regional de Santa Rosa.Parágrafo Único – Esta referência está de acordo com a classificação do Porte realizada em 04/07/2019, conforme Ata da ComissãoTécnica designada pela Portaria SES nº 369 de 26/06/19.Art. 2º – Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão domunicípio de Santa Rosa para custeio de diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia, do Fundo Nacional de Saúde para oFundo Estadual de Saúde do RS.Art. 3º – O remanejo, a contar da competência outubro de 2019 (11ª parcela de 2019), totaliza o valor anual de R$ 551.850,00(quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), valor mensal de R$ 45.987,50 (quarenta e cinco mil novecentos eoitenta e sete reais e cinquenta centavos).Parágrafo Único – A memória de cálculo do recurso a ser remanejado consta no Anexo Único desta Resolução.Art. 4º - O quantitativo físico e financeiro dos exames ora remanejado já está sendo realizado no Hemocentro Regional de Passo Fundo.Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.ANEXO – RESOLUÇÃO Nº 352/19 – CIB/RSMUNICÍPIO: GESTÃO ESTADUAL


Protocolo: 2019000326085RESOLUÇÃO Nº 270/19 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre o financiamento e atransferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde e dispõe sobre a aquisição deequipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobreo financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e revoga aPortaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 15/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUSno exercício de 2019;os Ofícios 41/2019 e 71/2019, de 03 de maio de 2019, justificando a existência de saldo financeiro de Emenda Parlamentar;a Ata 13/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Camaquã que aprova a utilização de saldo financeiro da Emenda Parlamentar;o processo eletrônico nº18/2000-01476255;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da solicitação do município de Camaquã para a aquisição de equipamentos e material permanente pormeio da utilização de saldo financeiro, no valor de R$ 55.031,20, oriundo de recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde,Emenda Parlamentar nº 12623.171000/1160-02.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 10 de julho de 2019.*Republicada por incorreção.

Direção GeralARITA BERGMANN



PORTARIA SES Nº 538/2019.Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualizaçãodesignados conforme o disposto na Portaria SES Nº 48/2017, de 19/01/2017.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, econsiderando:

- as disposições contidas no artigo 32, § 2º, do Anexo 2 do Anexo XXIV, da Portaria de ConsolidaçãoMS nº 02/2017;

- a necessidade de substituir nomes de integrantes já anteriormente designados, bem comonomear novas Comissões de Acompanhamento;

- as informações contidas no expediente nº 19/2000-0057507/7.RESOLVE:Art. 1º Substituir os nomes dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da

Contratualização dos Hospitais, já anteriormente instituídas nos termos do disposto na Portaria SES nº 48/2017, de 19/01/2017,listados no Anexo desta Portaria que passam a vigorar com nova constituição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.

ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde

Anexo - PORTARIA SES Nº 538/2019.

MACRORREGIÃO MISSIONEIRA - 14ª CRSPRESTADOR Município CNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM ALECRIM 90.863.366/0001-87COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS KARINA KUCHARSKI 2497417 70498971482º Representante da SES/CRS DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 9086996312Suplente EDEMILSON FREITAS RODRIGUES 833.032.000-68 1093770202Representante do Prestador NERI JOSÉ SAVA 48926671020 6039631434Suplente ILDO STASIAK 41111788049 1028622429Representante do Município Sede JACINTA RAUBER FROELICH 46053581020 8051004284Suplente GRAZIELE COLETTO THOMAS 82700001087 1075657971Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) ELIANE CARLA BACKES 93393520091 6064719682Suplente MARIA SOLANGE GINDRI DORNELES 39149838091 30221537349

PRESTADOR Município CNPJ


ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA BOA VISTA DO BURICÁ 98.039.795/0001-46COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS KARINA KUCHARSKI 2497417 70498971482º Representante da SES/CRS EDEMILSON FREITAS RODRIGUES 833.032.000-68 1093770202Suplente DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 9086996312Representante do Prestador REJANE INÊS GRIEBLER 236711067 3082298062Suplente ROSANI WEBER BAUMGARTEN 56288069000 9041531444Representante do Município Sede TARCILA MARIA KUNZ VEIT 284.257.820/15 9026503211

Suplente DANIELA RODRIGUES DA SILVA 003.940.710-18 7063907849Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) INGRID ILSE SIPP 78271764004 1041549211Suplente FABIANO ALOISIO DE LIMA 991637054 7096816728

PRESTADOR Município CNPJ NºASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURALPE BENEDITO MEISTER CAMPINA DASMISSÕES

CAMPINA DAS MISSÕES 96.419.775/0001-75

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS IONE ALLES AMES 2541351 2041532611

2º Representante da SES/CRSLAIZA FRANCIELLI BORTOLINI DOSSANTOS 4227425 2074925849

Suplente CLARICE MARIA BAMBERG 90905644034 1068516011Representante do Prestador SELIANE INES GRAEFF 93264216000 5058953737Suplente FABIELA MARIA ANDRES 1850625042 3079660878Representante do Município Sede MIRDES MARIA TEM CATEN ANDRES 574-6/1 5043728319Suplente CARLINE MARUSIAK KAPUSTA 755-2/1 3075991434Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) MICHELE RAQUEL ACKERMANN 021.648.830-39 8086715938Suplente DELVAIR TRESINHA LENZ LUFT 27529738020 8055817483

PRESTADOR Município CNPJ NºASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTOAFONSO CÂNDIDO GODÓI 96.419.353/0001-08

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 90869963122º Representante da SES/CRS EDEMILSON FREITAS RODRIGUES 833.032.000-68 1093770202Suplente KARINA KUCHARSKI 2497417 7049897148Representante do Prestador ROSMAITE IMMICH 89977076049 8039650075Suplente JAQUELINE DEVES 96152532000 5065676727Representante do Município Sede JANETE DA SILVA NUNES 647.591.800-87 4050419896Suplente Fabiane Barbara Schaff 746.792.360-00 3065173365Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) LAIS PEREIRA DE ALMEIDA 018.033.560-06 908.511.612-8Suplente IRINEU BECKER 055.602.250-53 901.968.753-3

PRESTADOR Município CNPJ NºSOCIEDADE HOSPITAL SÃO JOSÉ PORTO LUCENA 94.746.567/0001-55COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS IONE ALLES AMES 2541351 20415326112º Representante da SES/CRS DEBORA BORDIGNON FRIEDRICH 93721463072 7070186296Suplente DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 9086996312Representante do Prestador CARLOS ALEXANDRE RIGO 1556358083 2091795241Suplente ANGÉLICA DAL PAI 005.254.840-60 1088221831Representante do Município Sede GLAUCE REGINA SOUZA WANDSCHEER 514.408.220-34 1042274546Suplente REGINA LOPES 977.143.990-15 2053610842Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) DEBORA REGINA SEGAT REX 989.437.070-53 1070437981

Suplente GLACI MARIA ZEPPE 358.273.430-72 1027467214PRESTADOR Município CNPJ Nº

HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTOCRISTO SANTO CRISTO 96.418.025/0001-89


COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS IONE ALLES AMES 2541351 20415326112º Representante da SES/CRS IZONETI MARTINI BIGOLIN 14367211 2041526613Suplente ANSELMO LOUREIRO DOS SANTOS 4200861 2051534952Representante do Prestador OTÁVIO LIESENFELD 21345163053 2004050957Suplente GILMAR GAUER 67118844004 7052874182Representante do Município Sede LEO AFONSO BIRK 447.238.650.04 403.497.423-1Suplente ANA CARLA MENEGASSI WOJCIECHOWSKI 930.263.400.06 306.613.404-4Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) PEDRO ALMIRO ULLERICH 309.008.670-00 501.540.2125Suplente Cleusa Marines Neuberger 974.242.420-91 4055376174

PRESTADOR Município CNPJASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DEASSISTENCIA A SAÚDE HOSPITAL DECARIDADE DE SÃO PAULO

SÃO PAULO DAS MISSÕES 03.066.309/0003-34

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS IONE ALLES AMES 2541351 20415326112º Representante da SES/CRS DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 9086996312Suplente DIONER VENITES 3936201 8086715318Representante do Prestador JULCI FENNER DIAS 58505997034 7029666241Suplente LENETE STEFFENS 78669464004 4054045655Representante do Município Sede JORGE LUIZ FANK 61907405020 1045750989Suplente ANITA SCHMITZ 52059758068 9042249731Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) ISOLDE VORPAGEL NEUFELD 90052293068 3026577175Suplente ARMIN FELIPE SCHÜNKE 46213716068 5031061483

PRESTADOR Município CNPJSOCIEDADE DE LITERATURA EBENEFICIENCIA HOSPITAL SÃO VICENTEDE PAULO

TRES DE MAIO 92.962.869/0007-20

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS KARINA KUCHARSKI 2497417 70498971482º Representante da SES/CRS IZONETI MARTINI BIGOLIN 14367211 2041526613Suplente ANNE KARINE FRITSCH PETTER 018.464.970-60 7091406715Representante do Prestador ELCIO DARCI CALLEGARRO 367.660.460.15 1019505146Suplente CAROLINE WITCZAK LASCH REIMANN 005.875.260-92 4063593158Representante do Município Sede GISLAINE MELLA 6077282033 58870032Suplente NADINE DALEMOLLE 109892568 1259186075Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) AIRTON HENN 48225606000 1047852643Suplente MARILEI E P DOCKHORN 40962571091 5023574972

PRESTADOR Município CNPJCENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMS TUPARENDI 98339823/0001-40COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS DIANDRA ALTHAUS PREDIGER 3936163 90869963122º Representante da SES/CRS DEBORA BORDIGNON FRIEDRICH 93721463072 7070186296Suplente IONE ALLES AMES 2541351 2041532611Representante do Prestador FÁTIMA APARECIDA KLEIN GONÇALVES 72976578087 2016416758Suplente NELCI TEREZINHA TIZOTT 48045004053 1033999036Representante do Município Sede SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544Suplente MARILIANE VIANA PRUSSE 799.608.719-91 2763509Representante do COSEMS (MunicípioReferenciado) SANDRA RODRIGUES AQUINO 001.089.640-60 9057022544

Representante do CMS (Conselho Municipalde Saúde) JOSE DE ORLANDO DE ÁVILA 38.795.256.091 1027487832Suplente OSVINO KRAULICH 17466938000 6022272444



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0106608‑7Nome: Bruno de Oliveira VendrusculoId.Func./Vínculo: 4229304/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado para o Servidor BRUNO DE OLIVEIRA VENDRUSCULO, ID nº 4229304/01,Participar da Conferência Internacional Integrada RADIO 2019 " Novos Cenários & Desafios em Proteção Radiológica, noperíodo de 15/09/2019 a 21/09/2019, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Estado, com direito a Diárias,Passagens Aéreas e Transporte Terrestre, pagos através do Recurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000326088Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0104166‑1Nome: Maria da Graca Barreto Rodrigues PenteadoId.Func./Vínculo: 2609797/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Maria da Graça Rodrigues Penteado, ID nº2609797/01, para PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL, no período de 21/10/2019a 24/10/2019, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentesao cargo

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA


EditaisProtocolo: 2019000326089

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Hospital TramandaíCNPJ: 88.332.580/0001-65Localidade: Av. Emancipação, 1255 - Tramandaí/RSProcesso nº 16/2000-0036336-7Data da Auditoria: 01/03/2018Data da Decisão: 12/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 4.494,83 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, oitenta e três centavos).

Protocolo: 2019000326090SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Hospital Santo AntônioCNPJ nº 97.577.928/0001-75Localidade: Rua Tranquilo Basso, 270 - Tapejara/RSProcesso nº 16/2000-0068392-2Data da Auditoria: 27/09/2016Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 3.761,05 (três mil, setecentos e sessenta e um reais, cinco centavos).




Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Fundação Hospitalar Santa TerezinhaCNPJ nº 89.421.259/0001-10Localidade: Rua Itália, 919 - Erechim/RSProcesso nº 16/2000-0094381-9Data da Auditoria: 18/11/2016Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 23.960,40 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais, quarenta centavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Hospital TramandaíCNPJ: 88.332.580/0001-65Localidade: Av. Emancipação, 1255 - Tramandaí/RSProcesso nº 16/2000-0044599-1Data da Auditoria: 23/10/2017Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 8.290,18 (oito mil, duzentos e noventa reais, dezoito centavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Hospital TramandaíCNPJ: 88.332.580/0001-65Localidade: Av. Emancipação, 1255 - Tramandaí/RSProcesso nº 16/2000-0043948-7Data da Auditoria: 03/04/2018Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 860,56 (oitocentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos).




Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Associação Beneficente de Parobé - Hospital São Francisco de AssisCNPJ nº 88.373.121/0001-20Localidade: Rua Theno José Berlitz, 50 - Parobé/RSProcesso nº 17/2000-0046721-4Data da Auditoria: 22/03/2017Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 2.914,99 (dois mil, novecentos e quatorze reais, noventa e nove centavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Hospital de Clínicas de Passo Fundo – HCPF - Hospital da CidadeCNPJ nº 92.030.543/0001-70Localidade: Rua Tiradentes, 295 – Passo Fundo/RSProcesso nº 16/2000-0094030-5Data da Auditoria: 10/01/2017Data da Decisão: 12/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 10.487,92 (dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, noventa e dois centavos).



Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado: Associação Beneficente Oswaldo Cruz – Hospital Oswaldo CruzCNPJ nº 21.194.889/0001-65Localidade: Rua Osvaldo Cruz, 154 - Horizontina/RSProcesso nº 17/2000-0000580-6Data da Auditoria: 31/01/2017Data da Decisão: 12/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 13/09/2019, no valor de R$ 590,94 (quinhentos e noventa reais, noventa e quatro centavos).




Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúdedo Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de13/09/2019.Auditado:Hospital E Farmácia Ronda AltaCNPJ nº:97319487/0001-01/0001-01Localidade: Ronda Alta/ RSProcesso nº: 19/2000-0025324-0Data da Auditoria: 28/05/2019Data da Decisão: 13/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM nº 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatório não recorrida.Penalidade Imposta: ressarcir ao Fundo Estadual de Saúde - FES - o valor de R$ 992,72 (novecentos e noventa e dois reais e setenta edois centavos) valor atualizado até o dia 13/09/2019, referente aos valores pagos indevidamente.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: PensãoExpediente: 19/1203‑0016479‑8Nome: Rodrigo da Silva SeixasId.Func./Vínculo: 2869993/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/19°BPM

a)Conceder,àCAMILAFERNANDESSEIXAS,viúva,eHELLENAFERNANDES SEIXAS, filha menor, de RODRIGO DA SILVASEIXAS,SDdaBrigada MilitardoEstado,IdentificaçãoFuncional2869993/03,falecidoem26/06/2019, decorrente de acidente emserviço, na data antes mencionada nesta alínea, a partir do qual foi promovido extraordinariamente,pelo critério"post mortem", uma pensão mensalcorrespondentesempreao total das vantagens a que esse último teriadireito,descontando‑se o benefício a cargo do InstitutodePrevidênciadoEstado,deconformidade com o parágrafo único doartigo 85 da Lei nº 10.990/97.b) Declarar que o benefício deve ser composto pela parcela adicional prevista noArtigo3ºdaLeiComplementarnº11.000/97;c)Fixaràpensãomensalmente, e já deduzida a parte previdenciária, em:‑ R$ 521,02(quinhentos e vinte e um reais e dois centavos), em junho de 2019, conforme Lei nº 14.518/14; R$ 3.126,10 (três milcento e vinte e seis reais e dez centavos), a partir de julho de 2019, conforme Lei nº 14.518/14.

Protocolo: 2019000326099Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 19/1203‑0021088‑9Nome: Francisco de Assis CrisostomoId.Func./Vínculo: 1936077/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA Ex Oficio, em conformidade com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 25/08/2019, o 2º Sgt PME FRANCISCO DE ASSIS CRISÓSTOMO, Id. Func. 1936077/2, do Programa "Mais Efetivo" " PME.

Protocolo: 2019000326100Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 19/1203‑0021235‑0Nome: Jolim Dauenheimer SchuquelId.Func./Vínculo: 1964020/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 31/08/2019, o 1º Ten PME JOLIM DAUENHEIMER SCHUQUEL, Id. Func. 1964020/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑ PME.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001


Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM



Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021544‑9Nome: Clodoaldo Eleuterio AndradeId.Func./Vínculo: 2308274/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DE/CTBM/PA/CAL

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de30/08/2019, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), daremuneração da sua atual graduação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2019000326102Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0018539‑6Nome: Ednilson de Oliveira MaiaId.Func./Vínculo: 2305500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBOE/1ªCia/2ºPel/1ºGPM


Protocolo: 2019000326103Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021746‑8Nome: Joao Carlos Rodrigues FerreiraId.Func./Vínculo: 2250055/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Missões/29ºBPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de1º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2019000326104Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021577‑5Nome: Joao Rosemir Correa AzambujaId.Func./Vínculo: 2249545/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FO/1ºBPAF/2ªCia/1°Pel/1°GPM

RENOVA, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de3º Sargento QPM‑1, faz jus ao valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento), da remuneração da sua atual graduação,conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 alterado em 01/11/18

Protocolo: 2019000326105Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021028‑5Nome: Luciano Cravo RodriguesId.Func./Vínculo: 2313758/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DE/ETPMOSÓRIO



Protocolo: 2019000326106Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 19/1203‑0021826‑0Nome: Mauro BernardiId.Func./Vínculo: 2310309/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/36°BPM/2ªCia/SCmdo


Protocolo: 2019000326107Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0011362‑0Nome: William Daniel de Vargas LagesId.Func./Vínculo: 4356128/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/15°BPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 02/04/2018.


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 115 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o Resultado da 2ª Etapa –Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulospara ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar –QOEM, em cumprimento da decisão liminar em favor do candidato abaixo relacionado proferida nos autos do respectivo Processo, coma atribuição da pontuação, sendo recalculada a sua nota da 1ª Etapa – Prova Objetiva:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento de decisãoliminar:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final

NºOrd. Insc. Nome do

candidatoProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO


1 014464HARRISONCORDEIROFERNANDES -LIMINAR

700815963897,5 5 6,25 7,5 2,5 5 2,5 7,5 8,75 3,75 3,75 60 48 APROVADO*

* Candidato aprovado em caráter precário;

II – Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

NºOrd. Insc. Cota Nome do candidato D1 D2 D3 D4 L5 TP Situação

1 014464 HARRISON CORDEIRO FERNANDES -LIMINAR 16 19 16 19 10 80 APROVADO

III – Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual:

NºOrd. Insc. Cota Nome do candidato Pontuação

1 014464 HARRISON CORDEIRO FERNANDES - LIMINAR Não apresentou títulos

IV – Recurso Administrativo:O candidato aprovado poderá interpor recurso administrativo do Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa –Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao dapublicação deste Edital, sendo considerados os dias 17/09/19, 18/09/19 e 19/09/19.

O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastrada nomomento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razões de sua inconformidade.

Porto Alegre, RS, 13 de setembro de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2019000326109ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DE BOMBEIROS


http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php

MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSBM 55 - 2018(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSBM 19 – 2018

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o Resultado da 2ª Etapa –Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulospara ingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo deBombeiros Militar, em cumprimento da decisão liminar em favor do candidato abaixo relacionado proferida nos autos do respectivoProcesso, com a atribuição da pontuação, sendo recalculadas a sua nota da 1ª Etapa – Prova Objetiva:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento de decisãoliminar:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final



1 009302

GUILHERMEGUERREIROCASSEMIRO- LIMINAR

70081679222

11,25 8,75 5 8,75 3,75 2,5 2,5 3,75 8,75 2,5 2,5 60 48 APROVADO*

* Candidato aprovado em caráter precário;

II – Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

NºOrd. Insc. Nome do candidato D1 D2 D3 D4 L5 TP Situação

1 009302 GUILHERME GUERREIRO CASSEMIRO -LIMINAR 8 12 8 12 6 46 REPROVADO


III – Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual:

NºOrd. Insc. Nome do candidato Pontuação

1 009302 GUILHERME GUERREIRO CASSEMIRO - LIMINAR Não apresentou Títulos

IV – Recurso Administrativo:O candidato aprovado poderá interpor recurso administrativo do Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa –Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao dapublicação deste Edital, sendo considerados os dias 17/09/19, 18/09/19 e 19/09/19.

O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastrada nomomento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razões de sua inconformidade.





SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 116 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o novo resultado da 1ª Etapa –Prova Objetiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DEPOLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, em cumprimento à decisão liminarem favor do candidato abaixo relacionado, proferida nos autos do respectivo Processo, com a atribuição da pontuação, sendorecalculada a sua nota, permanecendo inalteradas as notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos, conformeEditais DA/DRESA nº CSPM 19 e 92 – 2018, publicados, respectivamente nos Diário Oficiais do Estado nº 83, de 30 de abril de 2019 e nº167, de 27 de agosto de 2019.

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, do candidato já aprovado em caráter liminar, com aatribuição de pontuação sendo recalculada sua nota, em cumprimento de nova decisão liminar:

Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do Adolescente


http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php

N6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final



1 011958

VAGNERMENEZESTRINDADE- LIMINAR

70081521023

6,25 8,75 5 3,75 6,25 6,25 3,75 8,75 6,25 3,75 2,5 61,25 49 APROVADO

II – As notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos permanecem inalteradas e será divulgado nos próximosdias por meio de Edital a nova classificação do candidato.




Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - CEL QOEM



Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1203‑0022399‑9Nome: Emanuel Henrique Saraiva FragaId.Func./Vínculo: 2219352/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) da SSP/Força Gaucha Porto Alegre da atividade deOperações Especializadas de Segurança Pública para a atividade Administrativa no DLP/CMM Porto Alegre.

Protocolo: 2019000326229Assunto: RelotaçãoExpediente: 19/1203‑0022400‑6Nome: Vilmar Sergio da Rosa RodriguesId.Func./Vínculo: 2255618/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) da SSP/Força Gaucha Porto Alegre da atividade deOperações Especializadas de Segurança Pública para a atividade de Guarda Externa de Estabelecimento Prisional noCOE/Força Tarefa Cadeia Pública de Porto Alegre.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de Polícia


NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLORAv. João Pessoa, 2050



Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1204‑0003363‑6Nome: Luis Andre Silva da RosaId.Func./Vínculo: 1888951/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ 2ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 64.302 de 26/08/2019 do CSP, que ressarce as despesas médicas no valor de R$ 2.949,39(dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Protocolo: 2019000326112Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0015984‑2Nome: Adriano Winkelmann de RossiId.Func./Vínculo: 3745813/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Tupanciretã ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 28/08/19, a Portaria nº 065/2019/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 06/06/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Pinhal Grande/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº088/2019/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326113Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0014696‑1Nome: Aline Dequi PalmaId.Func./Vínculo: 2776170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Rodeio Bonito ‑ 14ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 15/08/2019, a Portaria nº 042/2019/14ªRP/DPI publicada no D.O.E. de 23/08/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Alpestre/14ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº 045/2019/14ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326114Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0014696‑1Nome: Ercilio Raulileu CarlettiId.Func./Vínculo: 3867439/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Planalto ‑ 14ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular daDP/Planalto/14ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 15/08/2019, até designação de titular pelaDP/Alpestre/14ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 16.471/64 e instalada pela Portaria nº 295/05/GAB/CH/PC, para exerceros atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 045/2019/14ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326115Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0015984‑2Nome: Gabriel Gonzales ZanellaId.Func./Vínculo: 3236145/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPHPP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DPHPP/SantaMaria/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 28/08/19, até designação de titular pela DP/PinhalGrande/7ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 34.588/92 e instalada pela Portaria nº 059/06/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 088/2019/3ªDPRI/DPI)


Protocolo: 2019000326116Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016351‑3Nome: Gustavo Vilasbôas CecconId.Func./Vínculo: 3236960/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DRACO de Erechim ‑ 11ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DRACO/11ªRP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 26/08/2019, até designação de titular pela DP/Gaurama/11ªRP/DPI, criadapelo Decreto nº 17.772/66 e instalada pelas Portarias nºs 135 e 305/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 064/2019/11ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326117Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016064‑6Nome: João Gabriel Parmeggiani PesId.Func./Vínculo: 3745490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DP de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, a titular da 2ªDP/Cachoeirado Sul/20RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 20/08/19, até designação de titular pela DP/CerroBranco/20RP/DPI, criada pela Portaria nº 168/90/SSP e instalada pela Portaria nº 069/92/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 44/2019/20DPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326118Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016529‑0Nome: Laura Rodrigues LopesId.Func./Vínculo: 3236676/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP para o Turista de Porto Alegre ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, a titular da DPTUR/DPRPA/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 02/09/2019 a 19/09/2019, pela 20ªDP/DPRPA/DPM, criada pela Portarianº 059/89 e instalada pela Portaria nº 180/95/GAB/CH/PC, durante as férias da titular Delegada de Polícia ElisaFerreira de Souza, ID. nº 2983320, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes aocargo. (Portaria nº 48/2019/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2019000326119Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0015063‑2Nome: Maiquel San Martins FonsecaId.Func./Vínculo: 3237150/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Rio Grande ‑ 7ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, art. 1º alterado pela Lei nº 12.506/06, o titular da DPCA/RioGrande/7ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 06/08/19, até designação de titular pela 1ªDP/RioGrande/7ªRP/DPI, criada pelo Decreto nº 17.772/66 e instalada pela Portaria nº 172/06/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria nº 055/2019/7ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326120Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016351‑3Nome: Raquel KolbergId.Func./Vínculo: 3233499/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEAM de Erechim ‑ 11ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 26/08/2019, a Portaria nº 47/2018/11ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 29/10/2018 que designoupara responder, cumulativamente, pela DP/Gaurama/11ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria nº064/2019/11ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2019000326121Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0016064‑6Nome: Rodrigo Marquardt da SilveiraId.Func./Vínculo: 3745570/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPPA de Cachoeira do Sul ‑ 20ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 20/08/19, a Portaria nº 037/2019/20DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 30/07/2019 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Cerro Branco/20RP/DPI até designação de titular. (Portaria nº44/2019/20DPRI/DPI)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS

ENIO BACCIRua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesANDRÉIA DEDORDI RODRIGUES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90230-010


EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

A Junta Administrativa de Julgamento de Infrações de Trânsito do órgão responsável pela autuação, emconformidade com as competências estabelecidas pela Lei Nacional nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro ‑ CTB),após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (SEDEX), NOTIFICA OSPROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS , cujos respectivos recursos administrativos foram INDEFERIDOS.Considera‑se encerrada a instância administrativa para os recursos INTEMPESTIVOS, conforme dispõe o art. 290, inc.II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), alterado pela lei nº 13.281/2016. NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, poderá ser apresentado recurso, em 2ªinstância administrativa, conforme o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503/97. INSTRUIR COM: razões de recurso (assinar); cópia da Notificação de Julgamento da JARI, cópia de documentode identificação contendo sua assinatura e da procuração (quando for o caso). Se veículo de pessoa jurídica, tambémcópia de documento que comprove a representação. Entregar um recurso para cada auto de infração de trânsito,SEPARADAMENTE. O recurso para as autuações de todos os órgãos de trânsito Estaduais e Municipais deverá ser entregueatravés de correspondência, recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: CETRAN/RS ‑ Conselho Estadual de Trânsito: Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 2° Andar ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90110‑250 CETRAN/RS ‑ Entrega pessoal em qualquer dos postos da rede Tudo Fácil: a) Avenida Borges de Medeiros, nº 521 ‑ Bairro Centro; b) Avenida Wenceslau Escobar, nº 2666 ‑ Bairro Tristeza; ou c) Rua Domingos Rubbo, nº 51 ‑ Bairro Cristo Redentor. O recurso para autuações da Polícia Rodoviária Federal deverá ser entregue através de correspondência,recomendando‑se que seja com serviço de Aviso de Recebimento ao: COLEGIADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Av. dos Estados, 1545 ‑ Bairro São João ‑ Porto Alegre/RS ‑ CEP 90200‑001.

Placa Data Orgão Série Nº Decisão Infração Autuador ProcessoAEI9448 18/04/2016 288510 E013621891 2016/1160621‑7 IndeferidoAHF2306 29/03/2017 121200 CRV1781633 2017/1213542‑2 IndeferidoAHF2306 29/03/2017 121200 CRV1781634 2017/1213570‑8 IndeferidoAHF2306 29/03/2017 121200 CRV1781635 2017/1213697‑6 IndeferidoAIL0407 18/10/2018 288010 TE00617089 2019/0445401‑1 IndeferidoAJF2482 10/08/2018 289530 E017170955 2019/0401561‑1 IndeferidoAJM0338 16/08/2018 288010 TE00584443 2019/0618427‑5 IndeferidoAJO9607 03/11/2015 285910 39902 2016/0340098‑2 IndeferidoAJY3568 12/12/2016 121200 E014654461 2017/0741058‑5 IndeferidoAJY3568 16/12/2016 121200 E014669822 2017/0741105‑0 IndeferidoAKV4424 04/05/2017 121200 CRV2502547 2017/1560722‑8 IndeferidoAKV4424 04/05/2017 121200 CRV2502548 2017/1560762‑7 IndeferidoAKW1937 06/08/2017 121200 CRV2687004 2017/1807335‑6 IndeferidoALY5154 05/12/2018 288010 E017727998 2019/0456161‑6 IndeferidoAMS8870 06/08/2017 121200 CRV2745728 2017/1840227‑9 IndeferidoAMS8870 06/08/2017 121200 CRV2745727 2017/1840259‑7 IndeferidoANJ5114 03/06/2018 288010 TE00517327 2019/0308840‑2 IndeferidoANK6961 18/09/2017 121200 CRV2747012 2018/0009434‑5 IndeferidoANL2183 07/04/2017 121200 E015034878 2017/1141309‑7 IndeferidoANN1285 31/01/2017 121200 E014804402 2017/1089483‑0 IndeferidoANN1285 02/02/2017 121200 E014812978 2017/1089542‑0 IndeferidoAPS7528 17/04/2018 288010 E016663843 2018/1789588‑5 IndeferidoASD0441 25/02/2017 121200 CRV2508014 2017/1333351‑1 IndeferidoASF9120 25/09/2017 121200 CRV2485964 2018/0162098‑9 IndeferidoASH4185 13/03/2018 288770 PSL0356361 2018/1167253‑1 IndeferidoASV2564 30/09/2018 285610 E017381600 2019/0191513‑1 IndeferidoATC2909 15/01/2019 286470 E017910380 2019/0976204‑0 IndeferidoATP7483 04/12/2018 285890 E017691561 2019/0416048‑4 IndeferidoAUD8835 03/10/2017 288010 E015737966 2019/0222755‑7 IndeferidoAVA1021 11/08/2017 288770 E015513228 2018/1444637‑0 IndeferidoAVC5704 10/07/2018 288010 TE00552265 2019/0701983‑9 IndeferidoAVL7493 10/09/2018 285610 E017297761 2019/0048962‑7 IndeferidoAVN3991 04/07/2018 288010 TE00544358 2019/0348157‑0 IndeferidoAVT0577 24/10/2018 288010 TE00653282 2019/0126175‑1 IndeferidoAVU2301 12/11/2018 286830 E017596303 2019/0416365‑3 IndeferidoAWX9075 23/01/2019 288010 TE00716375 2019/0605987‑0 IndeferidoAXD4451 21/02/2017 121200 E014900427 2017/1225485‑5 IndeferidoAXK4296 03/11/2018 288010 E017594637 2019/0526375‑9 IndeferidoAXQ8145 14/11/2018 288010 TE00668842 2019/0596154‑5 IndeferidoAYI0109 23/03/2019 287850 E018227981 2019/1185192‑6 IndeferidoAYI0109 23/03/2019 287850 E018217774 2019/1187585‑0 IndeferidoAYI0109 23/03/2019 287850 E018216727 2019/1190868‑5 IndeferidoAYI0109 23/03/2019 287850 E018216159 2019/1190892‑8 IndeferidoAYX7457 01/10/2018 288010 TE00623258 2019/0446009‑7 Indeferido


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NSH5928 11/01/2019 288010 TE00711330 2019/0678818‑9 IndeferidoNTB6727 14/11/2018 288010 E017608260 2019/0480639‑2 IndeferidoNZT9735 23/10/2018 288010 TE00643765 2019/0260600‑0 IndeferidoOAA4026 07/05/2017 121200 E015157351 2017/1147617‑0 IndeferidoOAB7930 28/06/2017 289630 AA00005477 2018/0576450‑0 IndeferidoOFG4446 12/11/2017 121101 BM04273260 2019/0401807‑6 IndeferidoOFJ9458 19/04/2017 121200 E015119142 2017/1197289‑4 IndeferidoOMA6608 12/12/2018 288010 E017747932 2019/0585843‑4 IndeferidoOMH6330 26/10/2018 288010 TE00614549 2019/0491834‑4 IndeferidoOPT8257 03/10/2018 288010 E017423157 2019/0452739‑6 IndeferidoOQD1643 14/09/2018 288010 TE00585828 2019/0282510‑1 IndeferidoOUL0433 06/11/2018 288010 TE00652788 2019/0493402‑1 IndeferidoOUP8100 16/11/2018 288010 E017661041 2019/0701396‑2 IndeferidoOWH2907 24/08/2018 288010 TE00582580 2019/0384075‑9 IndeferidoOWH2907 21/11/2018 288010 TE00644334 2019/0384139‑9 IndeferidoOWM9547 16/12/2017 285610 E016069865 2019/0097702‑8 IndeferidoOWN2202 22/08/2018 288010 TE00581723 2019/0037947‑3 IndeferidoOXH7391 19/10/2018 288010 TE00647723 2019/0100958‑0 IndeferidoOXI7754 14/08/2018 285890 E017175788 2019/0460826‑4 IndeferidoOYP4677 08/11/2017 121100 TE00028829 2018/0780562‑0 IndeferidoPFG4145 16/07/2018 288010 TE00542898 2018/1849347‑0 IndeferidoPFS6402 27/01/2017 121200 E014817234 2017/0794247‑1 IndeferidoPUS9581 11/10/2018 288010 TE00640103 2019/0500184‑3 IndeferidoPVH1748 12/07/2018 288010 TE00557105 2019/0484889‑3 IndeferidoPWI7184 12/04/2018 288010 TE00475056 2019/0017729‑3 IndeferidoPWJ5727 27/12/2018 288010 E017843505 2019/0710403‑8 IndeferidoPWL0871 31/08/2018 288010 E017282645 2019/0471423‑4 IndeferidoPWW2302 28/09/2018 288010 TE00623780 2019/0017123‑6 IndeferidoPXM1218 13/04/2017 121200 E015060514 2017/1169518‑1 IndeferidoPXM1218 13/04/2017 121200 E015065874 2017/1169596‑3 IndeferidoPXQ8317 12/11/2018 286830 TE00068018 2019/0525397‑4 IndeferidoPXQ8317 12/11/2018 288010 TM03834275 2019/0527762‑8 IndeferidoPYA7148 06/09/2018 288010 TM03802182 2019/0674978‑7 IndeferidoPYG1294 25/10/2018 288010 TE00600698 2019/0424431‑9 IndeferidoPYG5648 06/11/2018 288010 TE00660391 2019/0565207‑0 IndeferidoPYM1051 31/10/2018 288010 TE00650339 2019/0676233‑3 IndeferidoPYR7387 01/03/2017 121200 E014956575 2017/0941619‑0 IndeferidoPYS9944 12/04/2018 288010 TM03770370 2019/0088039‑3 IndeferidoPYT7756 05/09/2018 288010 TE00602786 2019/0210190‑1 IndeferidoPYT7756 01/10/2018 288010 TE00619962 2019/0337499‑5 IndeferidoPYW5658 26/10/2018 288010 E017532516 2019/0411375‑3 IndeferidoPYY5649 22/01/2019 288010 TE00719687 2019/0724816‑1 IndeferidoPYZ2006 04/10/2018 285610 E017410480 2019/0208326‑1 IndeferidoPZA2143 29/06/2018 288010 E016996346 2019/0084048‑0 IndeferidoPZG4021 12/10/2018 288010 E017467905 2019/0271878‑0 IndeferidoPZP1829 21/11/2018 288010 TE00673846 2019/0453974‑2 IndeferidoPZT2979 25/10/2018 288010 TE00639957 2019/0328690‑5 IndeferidoPZU3521 29/03/2018 288010 TM03727834 2018/1605711‑8 IndeferidoQAA5600 16/12/2018 288010 E017776847 2019/0433132‑7 IndeferidoQEI0191 22/08/2018 288010 TM03803616 2019/0148529‑3 IndeferidoQHN4306 06/03/2017 288770 PSL0341548 2018/1365096‑9 IndeferidoQHQ6214 16/04/2018 288010 TM03759945 2018/1871282‑2 IndeferidoQHQ6214 04/04/2018 288010 TE00461984 2019/0005455‑8 IndeferidoQHV5643 26/10/2018 285890 E017522443 2019/0384407‑0 IndeferidoQHZ5398 14/10/2017 121200 CRV2517760 2018/0291316‑5 IndeferidoQIN6973 16/10/2018 285890 E017461570 2019/0382832‑5 IndeferidoQIX7748 08/12/2018 287850 FT00021300 2019/1204248‑7 IndeferidoQJG9695 27/02/2019 287850 FT00022850 2019/1075189‑8 IndeferidoQMU0519 27/12/2018 288010 TE00709681 2019/0527164‑6 IndeferidoQMU7917 27/11/2018 288010 TE00632362 2019/0767980‑4 IndeferidoQOM1399 29/11/2018 288010 TE00682471 2019/0592811‑4 IndeferidoQOM1399 30/10/2018 288010 TM03817799 2019/0447627‑9 Indeferido

Porto Alegre, 2 de setembro de 2019.Andréia Dedordi RodriguesPresidente da JARI‑DETRAN/RS

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080



Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 03/08/2019 a 03/08/2019:19003148674/0001;O montante priorizado totaliza R$ 81.796,00. SRF‑E 021422.

Protocolo: 2019000326124Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 29/07/2019 a 29/07/2019:19001775419/0001; 19001775098/0001;O montante priorizado totaliza R$ 8.521,26. SRF‑E 021442.












O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 31/07/2019 a 31/08/2019:19001820770/0002; 19002308377/0001; 19002308377/0002; 19002780580/0001;O montante priorizado totaliza R$ 35.700,00. SRF‑E 021479.

Receita Estadual


RICARDO NEVES PEREIRAAv. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 A



Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda AdjuntoJorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 1205Servidor: Lauro Vasconcellos VieiraIdentificação funcional: 1425935Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: I/VW Jetta A/2018Placa: IZF1E23Processo: 19/1404-0016436-0

Registre-se e publique-se.Edson André Moura

Representante da Receita Estadual na Comissão deControle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Protocolo: 2019000326130Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda AdjuntoJorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 398Servidor: Fernando José Diaz de SouzaIdentificação funcional: 1856812Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: I/Subaru Forester S/2018Placa: IZJ3J30Processo: 19/1404-0017096-4



Protocolo: 2019000326131Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda AdjuntoJorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.03, AF 2198 NAD 3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 2228Servidor: Gustavo Carvalho MagalhãesIdentificação funcional: 3239802Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Tesouro do EstadoVeículo / Ano: VW/Polo HL AD/2019Placa: IZK6A94Processo: 19/1400-0028145-9





RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CANOAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o art. 21, IV da Lei Estadual nº 6.537/73 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei ComplementarEstadual nº 13.452/10, INTIMO, para todos os efeitos legais: PLÁSTICOS IPIRANGA LTDA, CNPJ nº 95.021.309/0001-74 e CGC/TE nº096/2323403, na qualidade de sujeito passivo do Auto de Lançamento n° 43396119, lavrado em 17/06/2019 para constituição, a favorda Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 586,06, decorrente de multa formal (art. 11, IV, “a”, item 3, da Lei Estadual nº6.537/73); MONDO SEMENTES LTDA, CNPJ nº 08.853.064/0003-09 e CGC/TE nº 129/0076682, na qualidade de sujeito passivo do Autode Lançamento n° 43397492, lavrado em 21/06/2019 para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$586,06, decorrente de multa formal (art. 11, IV, “a”, item 3, da Lei Estadual nº 6.537/73); e ACIT COML E FONOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº88.424.361/0001-06 e CGC/TE nº 029/0104661, na qualidade de sujeito passivo do Auto de Lançamento n° 43397271, lavrado em21/06/2019 para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 586,06, decorrente de multa formal (art.11, IV, “a”, item 3, da Lei Estadual nº 6.537/73). NOTIFICO os referidos contribuintes, no prazo de 30 dias contados do 5° (quinto) diaapós a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentaremimpugnação aos lançamentos nos locais de atendimento da Receita Estadual, onde se encontram à sua disposição cópia dosreferidos Autos de Lançamento.

Canoas, 13 de setembro de 2019.

FERNANDO NITHAMMER ROCHAMatr: 3813070-02

Protocolo: 2019000326133RECEITA ESTADUAL

16ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMO ocontribuinte abaixo relacionado do Auto de Lançamento contra ele lavrado, para constituição, a favor da Fazenda Pública Estadual, decrédito tributário de valor abaixo discriminado e, NOTIFICO o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) diaapós a publicação deste Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação aolançamento, nesta Repartição da Fazenda Pública Estadual em Porto Alegre, onde se encontram à disposição cópia do referido Auto deLançamento.

CONTRIBUINTE CGC/TE Nº AL Data da Lavratura Valor do CréditoTributário - R$

SIDERURGICA J L ALIPERTI S/A 900/0008820 41741820 30/08/2019 7.032,81

Porto Alegre, de 13 de setembro de 2019.Alexandre Marin Araujo,Auditor-Fiscal da Receita Estadual,ID: 167420001, Cód. 1230.



SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente CEMARVI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 14.307.766/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido,antes estabelecida na Rua São João, 242, Diadema, SP, da decisão de primeira instância nº 1310190205, proferida pelo julgador deProcessos Administrativo-Tributários em 09/07/2019, nos autos do processo eletrônico nº 19/1404-0010005-2, cujo resumo é oseguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 42196221, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído.“


Maria Inês Moroni de SouzaChefe da Divisão de Processos Fiscais.

Id. Funcional 2401312





Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente DAUDT & ROSSATO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ nº 23813621/0001-90, estabelecida naAvenida João Wallig, 1800, Lojas 2260 e 2261, Porto Alegre, RS, do acórdão nº 544/19, proferido pelo Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais – TARF em 24/07/2019, nos autos do processo eletrônico nº 17/1404-0036881-0, cujo resumo é o seguinte:“...ACORDAM os membros da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, UNANIMIDADEDE VOTOS, em não conhecer do recurso voluntário em razão da desistência. “








Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente CEMARVI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 14.307.766/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido,antes estabelecida na Rua São João, 242, Diadema, SP, da decisão de primeira instância nº 1310190206, proferida pelo julgador deProcessos Administrativo-Tributários em 09/07/2019, nos autos do processo eletrônico nº 19/1404-0009926-7, cujo resumo é oseguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 43141234, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído.“









Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente ARTICO E PIOTR LTDA., CNPJ nº 16.896.688/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, antes estabelecida naRua Artur Rocha, 261, Conj. 203, Porto Alegre, RS, da decisão de primeira instância nº 1452190037, proferida pelo julgador deProcessos Administrativo-Tributários em 30/07/2019, nos autos do processo eletrônico nº 18/1404-0003781-9, cujo resumo é oseguinte:“...JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 39080994, para o efeito de MANTER o crédito tributário constituído.“








Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente TAIANE CORREA DA SILVA, CPF nº 033.396.040-88, que se encontra em local incerto e não sabido, residia na Rua SãoMiguel, 531, Viamão, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (RuaSiqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Receita Estadual de seu domicílio, para sanearinstrução do processo eletrônico nº 17/1404-0006288-5.

O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento do pedido,conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.




Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080



P O R T A R I A Nº 075/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, e de conformidade com o que consta no Processo nº 19/1400-0027536-0, AUTORIZA o afastamento dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, no limite de 06 servidores, para participarem do 18ºCongresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVIII Conafisco), sem ônus para o Estado e sem prejuízo das remunerações edemais vantagens inerentes aos respectivos cargos, mediante liberação e comprovação de participação à chefia imediata.Local: Ipojuca/PE.Data do afastamento: de 24 a 27 de setembro de 2019.SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 26 de agosto de 2019.

Jorge Luís Tonetto,Secretário de Estado da Fazenda Adjunto.


Paulo da Fontoura Sacco,Chefe do Gabinete do Secretário.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017186‑3Nome: Carlos Roberto Gerst CandemilId.Func./Vínculo: 2434962/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Cadastro, Arrecadação e Declarações

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte/MG.Período de afastamento: 29/09 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Reunião GT 48 ‑ Discussão sobre layout e validações na EFD.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000326141Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016233‑3Nome: Felipe Andres Pizzato ReisId.Func./Vínculo: 4487761/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Singapura/SingapuraPeríodo de afastamento: 01 a 10/11/2019.Evento e justificativa: Participação no "E‑Invoicing Exchange Summit ‑ Painel sobre Faturas Eletrônicas em umcenário de Interoperabilidade Global"Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000326142Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0016233‑3Nome: Felipe Andres Pizzato ReisId.Func./Vínculo: 4487761/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos e Orientação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Viena/ÁustriaPeríodo de afastamento: 27/09 a 05/10/2019.Evento e justificativa: Participação no "E‑Invoicing Exchange Summit ‑ Painel sobre Faturas Eletrônicas em umcenário de Interoperabilidade Global".Condição: Sem ônus


Protocolo: 2019000326143Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017119‑7Nome: Leonardo Gaffree DiasId.Func./Vínculo: 1636979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Relações Federativas e Representação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife/PE.Período de afastamento: 24 a 27/09/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião da COTEPE, 25ª COMSEFAZ e 174ª CONFAZCondição: Com ônus

Protocolo: 2019000326144Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017188‑0Nome: Mario de Oliveira PalmaId.Func./Vínculo: 3239489/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Seção de Planeamento e Programação de Cobrança

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife/PEPeríodo de afastamento:18 a 20/09/2019.Evento e justificativa: Participar do 3º Encontro Nacional do CIRA.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000326145Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017071‑9Nome: Pedro Alves Rodrigues NettoId.Func./Vínculo: 4367391/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Pelotas

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SPPeríodo de afastamento: 16/09/2019 a 18/09/2019Evento e justificativa: Reunião Grupo XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000326146Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017622‑9Nome: Ricardo Neves PereiraId.Func./Vínculo: 2365359/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife/PE.Período de afastamento: 25 a 27/09/2019.Evento e justificativa: Reunião CONFAZ/COMSEFAZCondição: Com ônus

Protocolo: 2019000326147Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1404‑0017458‑7Nome: Rodrigo Born VieiraId.Func./Vínculo: 3238113/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Assessoria de Planejamento e Acompanhamento

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 12 a 13/09/2019.Evento e justificativa: Missão Técnica do BIDCondição: Com ônus

Divisão de Contratos Administrativos e Finanças


ANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA COSTARua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525b

Porto Alegre / RS



Anulação de Súmula ‑ Contrato FPE Nº 2018/022640

A Secretaria da Fazenda TORNA SEM EFEITO a súmula publicada no DOE de 26/08/2019, página 77, cujo objeto era acontratação de empresa para execução de serviços de engenharia e manutenção de telhados, referente Contrato SEFAZ nº19/02/038 (Contrato FPE nº 2018/022640), expediente nº 18/1400‑0035950‑9, tendo em vista publicação indevida.


Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/04/037

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Banco do Estado doRio Grande do Sul S.A. ‑ BANRISUL, CNPJ 92.702.067/0001‑96. Objeto: prestação de serviços relacionados àintermediação financeira. Objeto do Aditivo: alteração do subitem 1.2, da Cláusula Primeira ‑ Do objeto; inclusão dosubitem 2.1.1, na Cláusula Segunda ‑ Do Preço e Do Pagamento. Vigência do Aditivo: a contar desta publicação. BaseLegal: art. 25, caput, Lei Federal nº. 8.666/93.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A INDICAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DEBENEFÍCIOS DO IPE PREV

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPE PREV, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, dos arts. 15a 19 do Decreto Estadual nº 54.212/18 e da Resolução CA nº 03/2019, TORNA PÚBLICA a abertura do prazo para a candidatura àformação de lista tríplice para a indicação ao cargo de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPE Prev, observados os requisitos do art. 11, caput e § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 15.143/18.O prazo para a inscrição da candidatura é de 10 (dez) dias úteis, que fluirá a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado doRio Grande do Sul – DOE-e.Os interessados deverão protocolizar os pedidos de inscrição, atendidas as exigências contidas no art. 17, caput e §§ 1º e 2º, doDecreto Estadual nº 54.212/18, e as disposições da Resolução CA nº 03/2019, na Secretaria do Conselho de Administração do IPEPrev, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1945, 12º andar, Ala Sul, Porto Alegre.Os demais atos do processo seletivo serão realizados conforme regulamento contido na Resolução CA 03/2019, disponível emwww.ipe.rs.gov.br.


ANDRÉ FERNANDO JANSON CARVALHO LEITE,Presidente do Conselho de Administração do IPE Prev.


http://www.ipe.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000326150EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A INDICAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DEINVESTIMENTOS DO IPE PREV

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPE PREV, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, dos arts. 15a 19 do Decreto Estadual nº 54.212/18 e da Resolução CA nº 03/2019, TORNA PÚBLICA a abertura do prazo para a candidatura àformação de lista tríplice para a indicação ao cargo de Diretor de Investimentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande doSul - IPE Prev, observados os requisitos do art. 11, caput e § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 15.143/18.O prazo para a inscrição da candidatura é de 10 (dez) dias úteis, que fluirá a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado doRio Grande do Sul – DOE-e.Os interessados deverão protocolizar os pedidos de inscrição, atendidas as exigências contidas no art. 17, caput e §§ 1º e 2º, doDecreto Estadual nº 54.212/18, e as disposições da Resolução CA nº 03/2019, na Secretaria do Conselho de Administração do IPEPrev, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1945, 12º andar, Ala Sul, Porto Alegre.Os demais atos do processo seletivo serão realizados conforme regulamento contido na Resolução CA 03/2019, disponível emwww.ipe.rs.gov.br.


ANDRÉ FERNANDO JANSON CARVALHO LEITE,Presidente do Conselho de Administração do IPE-Prev.

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 25/2019FOI REGISTRADO NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, O SEGUINTE ATO ASSINADO PELO SENHORDIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE-PREV:APOSENTA com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a servidora NEYZE NOGUEIRA PINTO;integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de 1994, reorganizado pela LeiEstadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018; Identidade Funcional nº 4426509/1;Auxiliar Previdenciário, grau “F”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidora extranumerário que ingressou no IPERGS em14 de agosto de 1978 pelo regime celetista; foi declarada estável no serviço público pela Portaria nº 716, de 9 de janeiro de 1989 porforça do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988; “transposta” para o RegimeEstatutário por força do artigo 276 da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 660, de 10 deagosto de 1994; com proventos integrais que abrangem a percepção do vencimento de Auxiliar Previdenciário, grau “F”, conformedisposto na Lei Estadual nº 15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme artigo 115 da LeiComplementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze) avanços, conforme artigo 99 da LeiComplementar Estadual nº 10.845, de 6 de agosto de 1996, no percentual de 5% cada; da incorporação, conforme Portaria 565, de 18de novembro de 1998 e artigo 102 da Lei Complementar nº 10.098/1994, de 20% (vinte por cento) da função gratificada de AgenteClasse A, padrão FGP-V, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), percebidas de acordo com aResolução IPERGS nº 45, de 9 de maio de 1980 e Lei Estadual nº 9.122, de 27 de julho de 1990; da parcela pecuniária de caráterremuneratório a título de Vale-Refeição conforme previsão da Lei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002, e do valor correspondentea GIPPS – Gratificação de Incentivo a Produtividade em Previdência e Saúde nos termos do previstos no artigo 3º da Lei Estadual nº14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº 67, de 18 de julho de 2019.)APOSENTA com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a servidora SARA EVILAINE DUTRASARACHIM; integrante do Quadro de Pessoal do IPERGS, nos termos da Lei Estadual nº 10.286, de 31 de outubro de 1994,reorganizado pela Lei Estadual nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e pela Lei Estadual nº 15146, de 5 de abril de 2018; IdentidadeFuncional nº 4427378/1, Auxiliar Previdenciário, grau “F”; carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; servidora extranumerário queingressou no IPERGS pelo regime celetista em 9 de agosto de 1979; nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias da Constituição Federal de 1988, foi declarada estável no serviço público pela Portaria nº 774, de 9 de janeiro de 1989;posteriormente, “transposta” para o regime estatutário, conforme artigo 276 da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereirode 1994 e Portaria nº 660, de 10 de agosto de 1994; com proventos integrais que abrangem a percepção do vencimento de AuxiliarPrevidenciário, grau “F”, conforme disposto na Lei Estadual nº 15.146, de 5 de abril de 2018; do adicional de 25% (vinte e cinco porcento), conforme artigo 115 da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994; do valor correspondente a 12 (doze)avanços, conforme artigo 99 da Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, no percentual de 5% cada; da parcelapecuniária de caráter remuneratório a título de Vale-Refeição conforme previsão da Lei Estadual nº 11.802, de 31 de maio de 2002, e dovalor correspondente a GIPPS – Gratificação de Incentivo a Produtividade em Previdência e Saúde nos termos do previstos no artigo 3ºda Lei Estadual nº 14.301, de 12 de setembro de 2013.(Portaria nº 77, de 15 de agosto de 2019.)

Porto Alegre, 06 de setembro de 2019.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

José Carlos Ferreira da Silva,Diretor de Administração e Finanças.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada na Rua Setede Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguirdiscriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000286/2019 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 30/09/2019. Objeto:Prestação de serviços de limpeza e conservação, nas dependências internas e externas de diversas salas de autoatendimento equiosques, em Porto Alegre/RS. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000094/2014 - 06 - EMPRESA: MZ GROUP S/A - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo do contrato por maisum período de 12 meses. - VALOR: R$ 26.150,89 mensais - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 23/08/2019 - ENQUADRAMENTOLEGAL: § 4º, Art. 57 da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2019000326154SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000613/2019 - EMPRESA: OKI Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Tecnologia em Automação S.A. - OBJETO:Aplicação de sistema de entintamento passivo para cassetes de notas. - VALOR: R$ 4.514.262,00 (quatro milhões, quinhentos equatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais). - PRAZO: 12 (doze) meses. - DATA CONTRATO: 02/09/2019 - ENQUADRAMENTOLEGAL: CAPUT do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016.


PROCESSO: Nº0000602/2019 - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - OBJETO: Serviços de Treinamento - VALOR: R$ 238.500,00- PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 02/09/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 30, Inciso II, f da Lei 13.303/2016


PROCESSO: Nº0000962/2019 - EMPRESA: Genial Institucional Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - OBJETO:Prestação de serviços de formador de mercado - VALOR: R$ 7.395,24 anuais - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 09/09/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016.


PROCESSO: Nº0000985/2019 - EMPRESA: Dallasanta - Empreend. e Incorporações Ltda, CNPJ 04.367.456/0001-45 - OBJETO:Locação, 7.367,19m², R. Sete de Setembro, 746(prédio), Porto Alegre/RS - VALOR: R$ 190.000,00, mensais - PRAZO: 10 anos, iniciandoapartir da data da assinatura do contrato - DATA CONTRATO: 13/09/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.

BANRISUL S A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIONILVO REINOLDO FRIES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE ADITIVO Nº 01PROCESSO: 0000668/2017 – EMPRESA: CMA CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S/A - OBJETO: Cessão delicenças de uso de Software Aplicativo para negociação online de títulos de valores mobiliários junto à B3 S. A. – Brasil Bolsa Balcão ede títulos públicos negociados por meio do programa Tesouro Direto, doravante denominado de Sistema, com serviços de Instalação,Implantação, Treinamento, Operação Assistida, Versionamento, Manutenção, Suporte e serviços Adicionais. – ampliação das licençasde uso ao acesso Home Broker com Dispositivo Móvel Negociação com mais 30 acessos simultâneos no valor mensal de R$ 5.000,00.- ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “b” da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA




Portaria SELT n° 70/2019

Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Carazinho (SSKZ), e dá outras providências

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas atribuições elencadas no art. 90 da ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, em consonância ao disposto na Lei n° 15.246, de 02 de janeiro de 2019, e com fulcro noRegulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n° 153, Emenda n° 04, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, em face doconsubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000812-3;

RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Carazinho (SSKZ), os servidores a seguirelencados:

I - Nilson Camargo Serafini, com Id. Funcional nº 1921258, para a Gestão do Aeródromo, conforme os limites de competência eatribuições definidas no subitem 153.23 do RBAC n° 153, Emenda n° 04, da ANAC;

II - Rômulo Medeiros Saraiva, com Id. Funcional nº 3848639, para as Operações Portuárias, conforme os limites de competência eatribuições definidas no subitem 153.27 do RBAC n° 153, Emenda n° 04, da ANAC;

Art. 2° Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 10 do setembro de 2019

JUVIR COSTELLASecretário Estadual de Logística e Transportes

Protocolo: 2019000326160Portaria SELT n° 71/2019

Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Torres (SBTR), e dá outras providências


RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Torres (SBTR), os servidores a seguir elencados:








Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Capão da Canoa (SSKK), e dá outras providências


RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Capão da Canoa (SSKK), os servidores a seguirelencados:







Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Ijuí (SSIJ), e dá outras providências


RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Ijuí (SSIJ), os servidores a seguir elencados:








Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Vacaria (SNEE), e dá outras providências


RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Vacaria (SNEE), os servidores a seguir elencados:







Designa os servidores responsáveis pelas atividades operacionais noAeroporto de Erechim (SSER), e dá outras providências


RESOLVE:

Art. 1° Designar como responsáveis pelas atividades operacionais no Aeroporto de Erechim (SSER), os servidores a seguir elencados:






EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/A


URBANO SCHMITTAv. Borges de Medeiros, 261 - 3º andar



ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOEDITAL Nº 032/2018 - LICITAÇÃO Nº 011/2018

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., torna pública a Ata de Julgamento de Recurso (Anulação de Certame), ratificando a anulaçãototal da licitação supracitada. Íntegra do documento disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 13/09/2019.


PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Nº 01/2019O Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. - EGR, no uso de suas atribuições, ditadas pela Lei 14.033/2012 e peloDecreto 53.276/2016, conforme prelecionado no § 4º do Artigo 51 da Resolução n.º 42/2017, RESOLVE: "Em face do apurado noProcesso Administrativo Disciplinar 01/2019, emitir o seguinte parecer: conclui-se que o funcionário Giuliano Cuozzo Moura dos Santos,matrícula nº. 129, Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Engenharia desta Empresa Pública, admitido na data de 18/01/2016, nãopraticou qualquer irregularidade na fiscalização do contrato. O empregado apenas cumpriu o dever legal de informar os problemasconstatados na execução do serviço." Urbano Schmitt - Diretor Presidente da EGR. Porto Alegre RS, 13 de setembro de 2019.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA


Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


ATO Nº 2510 de 12 de Setembro de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000228-04.35/19-0Nome: Sergio Luis AndradeId.Func / Vínculo:4342445/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: MotoristaReferência: III-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 000228-04.35/19-0, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferidona ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

DAER/RS


Protocolo: 2019000326168Extrato de Permissão de Uso OnerosoNº PU/DOR/0080/19/TUPARENDIPERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: Município de Tuparendi, com sede na Av. Tucunduva,2617, na cidade de Tuparendi-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º87.613.634/0001-06.OBJETO: Uso à título precário e oneroso da faixa de domínio dasRodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão,visando a execução de rede subterrânea de adutora de água.VALOR ANUAL: R$ 11.700,17. PRAZO DE USO: Indeterminado.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: O 1º pagamento até 30 dias apósa assinatura do termo. Nos anos subseqüentes, a tarifa deverá ser pagana mesma data (dia/mes) do 1º pagamento.REAJUSTE: Os valores serão reajustados anualmente pela variação doIGP-M, fixado pela FGV.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000131-0435/19-4 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.Porto Alegre, 11 de Setembro de 2019.Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Protocolo: 2019000326169EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º AJ/003/19DOADOR: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. DONATÁRIA: ESCOLA DEEDUCAÇÃO INFANTIL BASTTISTINO ANELE, COM SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, NA CIDADE DE PORTOALEGRE/RS, REPRESENTADA PELO CLUBE DE PAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARQUITETO BATTISTINO ANELE,INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 94.998.259/0001-17. OBJETO: TRANSMITE POR DOAÇÃO E A TÍTULO GRATUITO MATERIAISINSERVÍVEIS (PERFIS METÁLICOS DE ALUMÍNIO) NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.120,00. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 9877, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 18/0435-0034909-8, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/049/19PARTÍCIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00 E O MUNICÍPIO DECAPÃO BONITO DO SUL, COM SEDE NA RUA ARTHUR FEIJÓ, N° 375, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL/RS, INSCRITONO CNPJ SOB N° 04.215.971/0001-00. OBJETO: MANUTENÇÃO DA ERS 461, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO ELIMPEZA, TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO ENTRONCAMENTO/TREVO DA BR 470 ATÉ A LIGAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NO PASSODO LIMA, TOTALIZANDO 7,9KM. VIGÊNCIA: PRAZO 16 MESES, PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO, CONFORME CONSTA NO PLANO DETRABALHO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10.011, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DODAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0032841-0, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/052/19PARTÍCIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00 E O MUNICÍPIO DECENTENÁRIO/RS, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO MENEGATTI, N°845, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/RS, INSCRITO NO CNPJSOB N° 93.539.138/0001-44. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARLOSGOMES E CENTENÁRIO NA RODOVIA ERS-477. VIGÊNCIA: PRAZO DE 180 DIAS, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO, CONFORMECRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE INICIO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10.015,DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435-0026620-1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.


Protocolo: 2019000326170ATO Nº 2508 , de 09 de Setembro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, DAER/RS , no usoda delegação de competência contida no art. 7º do decreto nº 43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE ao servidor abaixo relacionado,o abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 3º da emenda constitucional nº47, de05 de julho de 2005..

Id. Funcional NOME A PARTIR PROCESSO

4338995 ASTOR DUMMEL 30/07/2018 19/0435-0010460-0

Engº SÍVORI SARTI DA SILVADiretor Geral

DAER/RS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE



SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE 3049/2017

Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Município deTorres/RS.Objeto: O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução previstos nas CláusulasDécima Primeira e Décima Segunda, por 365 dias, de 19/08/2019 até 18/08/2020, com a finalidade de realizar adequações no projeto econcluir o objeto conveniado.Processo PROA Nº: 17/2200-0003498-3.

Porto Alegre, 13 de Setembro de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Estado de Obras e Habitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY




Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1600‑0000045‑4

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Ordenador de Despesas, de conformidade com o "Caput" doart. 25 da Lei Federal 8.666/93, declara e torna pública a inexigibilidade de licitação para a despesa a serrealizada com os serviços prestados pela EMPRESA JORNALÍSTICA J. C. JARROS LTDA., CNPJ nº 92.785.989/0001‑04, nodecorrer do Exercício de 2019, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo " SEDETUR, de acordo com oProjeto Atividade: 6274, NAD: 3.3.90.39, Recursos: 0001, Unidade Orçamentária: 1601, no valor de R$700.00.Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.Gustavo KleinOrdenador de Despesas,ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade delicitação, exarada no presente expediente, para a despesa a ser realizada com os serviços prestados pela EMPRESAJORNALÍSTICA J. C. JARROS LTDA., CNPJ Nº 92.785.989/0001‑04, no decorrer do Exercício de 2019, nos termos do art.26 da Lei 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo 19/1600‑0000045‑4.Porto Alegre, 12 de setembro de 2019Ruy IrigaraySecretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo

Divisão de Gestão de Instrumentos AdministrativosRUY IRIGARAY



PORTARIA N. 044/2019O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei nº 15.246/2019 eLei nº 14.733/2015, e considerando as alterações consubstanciadas no processo administrativo eletrônico n. 18/1600-0000527-2,ALTERA a Portaria nº 22/2019, publicada em 5 de junho de 2019, e DESIGNA Francisco Cloir Ribeiro Alves, ID 2819457, para gestorsuplente, em substituição a Sônia Alves, ID 2616033, do Termo de Colaboração nº 09/2017:

FPE Nº PROCESSO ENTIDADE PARCEIRA OBJETO Gestora Suplente

700/2017 17/1600-0000564-1Associação Arranjo

Produtivo Local MetalMecânico Automotivo

Desenvolvimento de plataforma digital integradorapara identificar e potencializar o aproveitamentode capacidade ociosa de empresas do APL MMeApara produção de novos produtos.

Gisela ReisSchuler

ID 2348225

FranciscoCloir Ribeiro

AlvesID 2819457

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RUY IRIGARAYSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO


SÚMULA 1ª ADITAMENTO AO CONTRATO ADM 015/2017PARTES: TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.OBJETO: Prorrogação de prazo. DATA ASSINATURA: 07/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Documentos arquivadosna Sup. de Adm. Porto Alegre, 16 de setembro de 2019

.José Claudio dos SantosVice-Presidente

Assessoria de Comunicação e Marketing


CHRISTIAN SPESSATO


CONTRATO DE PATROCÍNIO – Processos nºs 0120/2019; 0125/2019PARTES: Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS e American Chamber of Commerce for Brazil – AMCHAM - OBJETO:AMCHAM Arena RS - VALOR: R$ 8.000,00, em parcela única, assinado em 13 de setembro de 2019. PARTES: BadesulDesenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS e Associação Comercial e Industrial de Santa Clara do Sul – ACISC - OBJETO: 4ªSanta Flor – Feira das Flores e da Agroecologia - VALOR: R$ 5.000,00, em parcela única, assinado em 13 de setembro de 2019. Combase na Lei Federal 8.666/93, os Processos, seus respectivos documentos e os referidos Contratos encontram-se arquivados naSecretaria Geral.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.Jeanette Halmenschlager Lontra

Diretora-Presidente

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

SÚMULA DO TERMO DE COPERAÇÃO FPE Nº 1036/2019 " ER 006

PARTÍCIPES: JUCISRS, como CONCEDENTE, o Município de Ijuí/RS, como CONVENENTE e a Associação Comercial e Industrialde Ijuí/RS, como INTERVENIENTE " OBJETO: dar continuidade à Unidade Desconcentrada da Junta Comercial, Industrial eServiços do Rio Grande do Sul no Município de ijuí/RS, na modalidade Escritório Regional, correspondente àMicrorregião de n° 006. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, da InstruçãoNormativa nº 006/2016‑CAGE, Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, Lei Complementar Federalnº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e Instrução Normativa n° 04/2013, do Departamento deRegistro Empresarial e Integração " DREI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/4501‑0000240‑0.Porto Alegre, 06 de setembrode 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e Publique‑se.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001047‑9

PORTARIA Nº 268/2019

O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiCONSIDERADO AUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 51‑52do processo nº 19/1950‑0001047‑9, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Chefe doNúcleo de Educação à Distância, CAROLINE TAVARES DE SOUZA, Id. Func. 3227804/02, para, no período de 11 a14/09/2019, viajar a Florianópolis/SC, a fim de participar do 2º Simpósio Internacional de Inovação em EducaçãoSuperior, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento das respectivas passagensaéreas e diárias regulamentares.




O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 24‑25 doprocesso nº 19/1950‑0001141‑6, o seu próprio afastamento, para, no exercício da função (Id. Func. 1463837/03),viajar a Brasília/DF, no período de 17 a 19/09/2019, a fim de participar de reunião administrativa mensal daAssociação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas.Durante o período indicado, a Vice‑Reitora, Sandra Monteiro Lemos, Id. Func. 3970051/01, o substituirá como Reitoraem exercício.



O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e com base no Parecer CPPTA nº038/2019, REVOGA, a contar desta publicação, a pedido da empregada, a redução de carga horária de 40 (quarenta) para30 (trinta) horas semanais de CARINA PERES VIEIRA, Id. Func. 3078809/01, autorizada através da Portaria nº 065/2019,publicada no DOE de 18/03/2019, p. 72, devendo a requerente retornar à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, como aumento proporcional da remuneração, nos termos do Art. 37, § 1º e § 2º, da Lei Estadual nº 13.968/2012.




CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Veloturbo Servs de Internet Ltda, CNPJ:07.994.084/0001‑75; OBJETO: Prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado à Internet, fornecendo os padrõesmínimos de qualidade conforme regulamentação da Anatel com plano de 100 (cem) Mbps de download e com mínimo 20(vinte) Mbps de upload, via de conexão em fibra óptica com serviço de IP Fixo, caso autenticação da conexão utilizerecursos de PPPoE deverá fornecer equipamento no local da instalação. Contratação anual, para o prédio da UnidadeUERGS Encantado.; PRAZO: 16/09/2019 até 16/09/2020; VALOR: R$ 140,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4731Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0004, UO: 50.01 Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0004;FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com disputa 207/2019/UERGS



CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Inb Telecom Eireli, CNPJ: 04.985.717/0001‑90;OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado à Internet, fornecendo ospadrões mínimos de qualidade conforme regulamentação da Anatel com plano de 100 (cem) Mbps de download e com mínimo80 (oitenta) Mbps de upload, via de conexão em fibra óptica com serviço de IP Fixo, caso autenticação da conexãoutilize recursos de PPPoE deverá fornecer equipamento no local da instalação. Contratação anual, para o prédio daUnidade UERGS Osório.; PRAZO: 16/09/2019 até 16/09/2020; VALOR: R$ 399,90 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto:4731 Natureza Despesa: 3.3.90.40 Recurso: 0004, UO: 50.01 Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0004;FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com disputa 225/2019/Uergs



CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fed Nacional de Educ e Integracao dos Surdos,CNPJ: 29.262.052/0004‑60; OBJETO: Prestação de serviços de Tradutor Intérprete de Libras (Língua Brasileira deSinais) por profissional habilitado para tal, em atividades curriculares da graduação, nas Unidades de Guaíba eSanta Cruz do Sul.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar a cláusula Terceira (do preço).; VALOR: R$ 76.749,60 (Total)

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI




PORTARIA : 310 /2019Processo nº: 19150000200375

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante aII FESTERRA nos dias 13,14 e 15 de setembro de 2019, em Colorado –RS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAPDR, no uso das suas atribuições, e:

Considerando a diversidade de produtos industrializados expostos e comercializados durante a II FESTERRA nos 13,14 e 15 desetembro de 2019, em Colorado-RS, e entre eles produtos oriundos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

Considerando a necessidade de adesão ao SISBI/SUSAF pelos municípios e pelas empresas que fazem comércio municipal deprodutos de origem animal, condição que pode ser preenchida por ambos, ou por somente um dos citados.

Considerando a Lei Federal de n° 7889 de 23/11/1989 em seu Art. 4°, determina que, são competentes para realizar fiscalização asSecretarias ou Departamentos da Agricultura dos Municípios, de que trata a alínea e, deste artigo, que façam apenas comérciomunicipal;

Considerando a Lei nº 15.027 de 21/08/2017 Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do RioGrande do Sul, Revoga a Lei nº 10.691 de 09 de janeiro de 1996, e altera a lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre ataxa de serviços diversos, bem como o contido no Decreto Estadual nº 53.848/2017.

DETERMINA

Art 1.° - Fica tolerada, em caráter excepcional, no período compreendido entre 13,14 e 15 de setembro, a comercialização de produtosde origem animal oriundos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, dentro da II FESTERRA nos 13,14 e 15 de setembro de 2019, emColorado-RS.Art 2.°- As empresas de que trata esta Portaria deverão apresentar documentos que comprovem sua inscrição no SIM do município deorigem e seus produtos deverão estarrotulados conforme as Resoluções RDC 259/2002; RDC 359/03; RDC 360/03; RE 2313/06 ANVISA/MS e Lei Federal n° 10674/2003.

Art 3.°- Os produtos de origem animal serão fiscalizados, em conjunto, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural– SEAPDR/RS, através da DIPOA, e a Secretaria da Saúde - SES, através do Setor de Alimentos/DVS/CEVS, sendo que aSEAPDR/RS verificará o trânsito de produtos e sub-produtos e a procedência sanitária destes, e a SES fiscalizará ascondições de acondicionamento, o tipo de transporte e a comercialização dos produtos e sub-produtos de origem animal.Art 4.° - Os produtos em desacordo com os artigos 1.° e 2.° serão apreendidos e inutilizados, conforme Lei Federal n.º 6437/77.Art 5.° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 13 setembro de 2019.

LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTISec. da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural


ResoluçõesProtocolo: 2019000326183

Processo nº: 19150000193115

O Secretário da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural no uso de suas atribuições AUTORIZA O AFASTAMENTO de GerusaPauli Kist Steffen, ID: 3789225/02, para, no período de 07/10/2019 a 09/10/2019, viajar a Montevidéu no URUGUAI, a fim de participar do“Comitê Cientifico TIMAC AGRO 2019,”, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, SEM ÔNUS PARA O ESTADO.

LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTISec. da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Protocolo: 2019000326184SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, tornapública a Dispensa de Licitação embasada na Lei nº. 8.666/93, art. 24, inc. II, através do expediente administrativo 17150000175124.Objeto: aquisição de insumos para diagnósticos, Kits sorológicos de Elisa, pela empresa ABASE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA inscrita no CNPJ sob nº. 63.982.896/0001-71, a ser contratada no valor de R$8.802,50 (oito mil e oitocentos e dois reais ecinquenta centavos)

Porto Alegre, 05 de setembro de 2019.Divisão de Compras, Materiais e Contratos – SEAPDR

Luiz Fernando Rodriguez Junior Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista estar plenamente configurada a hipóteseprevista no art. 24, inc. II, do referido diploma legal.

Porto Alegre, 05 de setembro de 2019.Luis Antonio Franciscatto Covatti

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural


SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a assinatura doPrimeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazo alideterminado por um período de 377 (trezentos e setenta e sete) dias a contar de 20 de junho de 2019 até 30 de junho de 2020.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelopresente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEItati /RS 1511/2018 18/3100-0000946-0


Luís Antônio Franciscatto Covatti,SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL


Protocolo: 2019000326186SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração do Termo deCooperação com o Município, abaixo relacionado:Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Guaporé/ RS

Realizar a perfuração de 02 (dois) poços tubulares naslocalidades de Linha Felix da Cunha e Linha Três de Maio, commaquinário do Departamento de infraestrutura Rural, Irrigação eUsos Múltiplos da Água – DINFRA.

19/1500-0017736-5 1105/2019

Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.Luís Antônio Franciscatto Covatti

Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000326187SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração do Termo deCooperação com o Município, abaixo relacionado:Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Progresso/ RSRealizar a desobstrução de 01 (um) poço tubular já perfurado, nalocalidade de Laranjeiras, com maquinário do Departamento deinfraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água – DINFRA.

19/1500-0018316-0 1136/2019


Luís Antônio Franciscatto Covatti,Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1500‑0018151‑6Nome: Sidia Witter FreitasId.Func./Vínculo: 4234588/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Pesquisador ‑ A‑IVLotação: SEAPDR ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: RECIFE/PE.Período de afastamento: 21 a 25/10/12019.Evento e justificativa: III Curso de Sistemática e Identificação de Abelhas NeotropicaisCondição: Com ônus

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA




RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CEDRSDispõe sobre renovação de credenciamento de entidade no PROATERS.

O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, instituído pela Lei nº 14.245, de 29 de maio de2013, art. 25, inciso II, no uso de suas atribuições legais, e “ad referendum” do Conselho;

RESOLVE:Art. 1º - Fica renovado o credenciamento de entidade executora do PROATERS - Associação Riograndense de Empreendimentos deAssistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, inscrita no CNPJ 89.161.475/0001-73, pelo período de dois anos a contar de13/09/2019, com o Cadastro Nº 006-2014.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.Processo nº: 16156800008200

Luis Antônio Franciscatto Covatti,Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


P O R T A R I A Nº 087/2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, tendo em vista o constante nos autos do processo nº 19/1538-0003532-2, CONCEDE aservidora THAIS DA SILVA LOPES, Identificação Funcional nº 4381629/01, Técnico Orizícola, redução de carga horária de 40 horassemanais para 20 horas semanais, a contar de 01-10-2019, com consequente redução de seus vencimentos, de acordo com o artigo12 da Lei nº 13.930/12.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.GUINTER FRANTZ,

Presidente.


SÚMULA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE MORADIA Nº 066/2019.Processo nº: 18/15380002947-5Partes: IRGA - Permitente e Jussara Maria Ferreira Rodrigues - Permissionário.Objeto: Permissão de Uso de imóvel de nº 47, localizado na Estação Experimental do Arroz – Cachoeirinha/RS, para usoexclusivamente residencial do Permissionário e de sua família.Base Legal: Resolução nº 006/2018/IRGAVigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.Valor: 5% do vencimento básico, com vencimento no último dia de cada mês.Porto Alegre, 02 de setembro de 2019.

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR





Portarias ‑ Portaria

Portaria SEL nº 008/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a InstruçãoNormativa CAGE n.º 06, de 27 de Dezembro de 2016, Art. 26, designa como Fiscal de Contrato a servidora FERNANDAMAKVITZ RIEGER, Id. Func. 4240871 , e Suplente LUIZ ROBERTO CROVATTO, Id. Func. 4480872, para atuarem nafiscalização do Contrato SEL 017/2019.


Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0001918‑2

Convênios ‑ Convênio

Súmula de Convênio SEDACTEL Nº 045/2019Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer e o Município de Esperança do Sul.OBJETO: "CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL VETERANO DE CAMPO ‑ FRONTEIRAS". Valor do Repasse: R$ 19.000,00 (dezenovemil) Valor Global: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal:Edital SEDACTEL nº 05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA SEMA N° 271, de 12 de setembro de 2019.O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, econsiderando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0002668-9,

RESOLVE:Art. 1º - Alterar o inciso I, do artigo 2º, da Portaria SEMA nº 218, de 16 de julho de 2019, que passa a vigorar com a

seguinte redação:“Art. 2º - ...

I – Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA:a) Jefferson André Floss – Divisão de Unidades de Conservação – DUC/SEMA;b) Fabricio Machado Domingues – Divisão de Unidades de Conservação – DUC/SEMA;c) Luisa Xavier Lokschin – Divisão de Unidades de Conservação – DUC/SEMA;d) Ketulyn Fuster Marques – Divisão de Unidades de Conservação – DUC/SEMA”.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.Marcelo Spilki

Diretor Geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Protocolo: 2019000326195PORTARIA SEMA Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual,de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização daexecução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 10017-0500/15-9;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMO DECONTRATO, celebrado com a empresa COPIADORAS ASTORIA LTDA-ME:a) GISELE LETTI – Id. Func. nº 4250540/02 – Titular;b) ANDRÉ LUIS PINHEIRO GOULART – Id. Func. nº 3861007/01 – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000326232PORTARIA SEMA Nº 269/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual,de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização daexecução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003591-2;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMO DECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 19/2019, celebrado com a empresa VB MUDANÇAS E TRASNPORTELTDA-ME:a) LEONARDO BALEEIRO SANT' ANNA – Id. Func. nº 3510751/01 – Titular;b) GISELE LETTI – Id. Func. nº 4250540/02 – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.ARTUR DE LEMOS JUNIOR,

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


RETIFICAÇÃOFica RETIFICADA A Súmula Da Rescisão Do Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva DeMão De Obra publicada no D.O.E de 22/08/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo eletrônico nº 17/0500-0000348-3, em que o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, RESCINDEContrato Administrativo celebrado com a PROMATRIZ MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. onde se lê:” ...com fulcro no art. 79, inciso II, daLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...”, leia-se com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de1993...”, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato

Artur de Lemos JuniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000326233DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, dispensa de licitação, com baseno artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, a contratação da empresa VBMUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-ME, para a execução de serviços de mudança da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura -SEMA, no valor total de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), à conta da Unidade Orçamentária: 05.01, Atividade:6331.0001, Recurso: 0001, Rubrica: 3.3.90.39, Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003591-2.



Protocolo: 2019000326234SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 19/2019

I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e aempresa VB MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-ME. II – OBJETO: Contratação de empresa para mudança da Secretaria do MeioAmbiente e Infraestrutura - SEMA. III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 19/0500-0003591-2. Preçodo Contrato: R$ 9.690,00. Unidade Orçamentária: 05.01. Atividade/Projeto: 6331.0001. Elemento: 3.3.90.39. Recurso: 0001. Secretariado Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.



FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER


MARJORIE KAUFFMANN Av. Borges de Medeiros, 261Porto Alegre / RS / 90020-021

Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN



PORTARIA N° 100 - 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER – FEPAM , no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0567-0000923-3, REVOGA, a pedido, a partir de 09/09/2019, a LICENÇANÃO REMUNERADA concedida ao empregado CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS, Id. Func. nº 3028364/01.


Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.

Protocolo: 2019000326198DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Administrativo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/RS, no uso de suas atribuições, tornadispensável de licitação a contratação abaixo relacionada:Processo nº: 19/0567-0000815-1. Empresa: E S Comercio de Equipamentos e Serviços de Limpeza ME, CNPJ n°. 21.660.639/0001-73.Objeto: Contratação de 10 (dez) postos de trabalho de servente 40h para promover serviços de limpeza e higienização nasdependências da sede da FEPAM e no Departamento de Laboratórios conforme Termo de Referência. Valor: R$ 31.049,95 mensal.Prazo: 180 dias. Base Legal: art. 24 inc IV, da Lei nº 8.666/93.


Almir Azeredo Ramos JuniorDiretor Administrativo

Ratifico o ato supracitado, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93.


Engª. Ftal. Marjorie KauffmannDiretora-Presidente




CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: e s Com de Equip e Servs de Limpeza Ltda, CNPJ:21.660.639/0001‑73; OBJETO: Contratação de 10 (dez) postos de trabalho de servente de limpeza 40H para promoverserviço de limpeza e higienização nas dependências da da sede da FEPAM e divisão de laboratórios.; PRAZO: 13/09/2019até 11/03/2020; VALOR: R$ 31.049,95 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.37Recurso: 1150, UO: 67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ:34.028.316/0026‑61; OBJETO: Contratação de empresa para Serviços Postais Telegráficos, Agregando tarefas derecolhimento, conferência, transporte e postagem das correspondências da FEPAM.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação doprazo de vigência por mais 12 meses a contra de 12/09/2019.; PRAZO: 25/09/2018 até 12/09/2020




CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Copiadoras Astoria Ltda, CNPJ: 92.732.676/0001‑98;OBJETO: Locação de impressoras conforme Ata de Registro de Preços 691/2014,; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazode vigência por mais 12 meses a contar de 24 de setembro de 2019.; PRAZO: 25/09/2015 até 24/09/2020



CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Sigla Soc Incorporadora Gaucha Ltda, CNPJ:92.945.310/0001‑05; OBJETO: locação de 43 boxes de estacionamento.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência por mais 12 meses a contar de 15/09/2019.; PRAZO: 14/09/2015 até 14/09/2020

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


EXTRATO1 – Aditivo – TI-2019-03/18-1; 2 - Partes: Sulgás – Brasil Digital Telecomunicações Ltda; 3 – Objeto do Contrato: a contratação deempresa especializada para fornecimento de Rede de Comunicação Digital Integrada de dados (RCDI) e Acesso Internet via IP,permanente, por meios de links dedicados; 4 - Objeto do Aditivo: acréscimo de 2,48% ao valor original referente ao incremento da redede dados, cuja vigência iniciará em 18/08/2019 até 17/01/2022, conforme permissivo legal do §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93,bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de janeiro de 2020 até 17 dejaneiro de 2022, com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; 5- Valor: R$ 333.600,00; 6 – Processo: 2017-00534; 7 - Poa, 15/08/2019.1 – Contrato – COM-2019-66/19-0; 2 - Partes: Sulgás – Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados; 3 – Objeto do Contrato: patrocínio ao projeto Idosos de Futuro: Atenção Integral aos Idosos da SPAAN; 4 - Valor: R$ 50.000,00; 5 - Processo: 2019-00259; 6 –Licitação: Inexigibilidade Art.27, §3º da Lei 13.303/16; 7 - Recurso Financeiro: 2019; 8 - Poa, 20/08/2019.1 – Contrato – COM-2019-67/19-0; 2 - Partes: Sulgás – Imago Produção Cultural e Comunicação Ltda - ME; 3 – Objeto do Contrato:patrocínio ao projeto 22ª Hamburgerberg Fest; 4 - Valor: R$ 40.000,00; 5 - Processo: 2019-00228; 6 – Licitação: Inexigibilidade Art.27,§3º da Lei 13.303/16; 7 - Recurso Financeiro: 2019; 8 - Poa, 26/08/2019.1 – Ata de Registro de Preços – LOG-2019-68/19-0; 2 - Partes: Sulgás – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DepartamentoRegional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS; 3 – Objeto da Ata: eventual contratação de serviço de manutenção e calibração dosmedidores de vazão dos tipos rotativo e turbina (Lote I); 4 - Valor: R$ 893.983,61; 5 - Processo: 2019-00103; 6 – Licitação: PE 11/2019; 7- Recurso Financeiro: 2019; 8 – Prazo: 01 ano; 9 - Poa, 21/08/2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO




AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002339A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica comunica que foi prorrogada a data para abertura das Propostas, da referidalicitação, para o dia 24/09/2019, às 08h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 09h da mesma data,no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002379Abertura das propostas: 30/09/2019, às 08h. Objeto: Serviços programados de melhoria e expansão em redes de distribuição deenergia elétrica. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, Av. JoaquimPorto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001981Empresa Vencedora: Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda, lote 01 – R$ 49.200,00, lote 02 – R$ 34.080,00, lote 03 –R$ 123.500,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002002Empresa Vencedora: Ficapoços Fios e Cabos Ltda, lote 01 – R$ 71.808,00.


2º TA ao Contrato nº 5000001861; Contratada: Power Service Manutenção Integrada Ltda; Objeto: Prorroga prazo por 12 meses, reajustavalor em 3,09% e adita 25% da quantidade original; Data assinatura: 12.09.2019; Valor: R$19.102.927,45;Local Documento: CEEE D/Porto Alegre.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002349Abertura das propostas: 30/09/2019, às 08h. Objeto: Aquisição de reator para lâmpada vapor de sódio 400W. A retirada de Edital einformações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A –Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.


Termo de Contrato: 5000003720; Contratada: Pega e Leva Transportes Leves Ltda; Objeto: Serviços de transporte de operadores, paradeslocamento dos turnos de revezamento, no âmbito do Departamento de Instalações do Sistema Salto (UHE Canastra); Prazo deVigência: 06/09/2019 à 05/09/2020; Valor Legal: 95.589,36; Local: CEEE-GT.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Controle PatrimonialTADEU ANTONIO RÖRIG


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

http://www.ceee.com.br/

http://www.ceee.com.br/

DecretosProtocolo: 2019000326208

DECRETO Nº 122/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o artigo 1º do Decreto nº 70/2008, que declara de Utilidade Pública parafins de Desapropriação, uma área de terras com 570,76m², de propriedade de VICTOR BATISTA TIECHER, localizada no Bairro SãoJosé, Município de ENCANTADO. ADROALDO CONZATTI, Prefeito Municipal de Encantado, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo artigo 57, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei nº 3.983/2014, de 03 de setembro de2014; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do decreto nº 70/2018, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, umaárea de terras com 570,76 metros quadrados localizada no Bairro São José, Município de Encantado, passando a ter a seguinteredação: Art. 1º - E declarada de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, uma área de terras com 570,76 metros quadrados,localizada no Bairro São José, Município de Encantado, fazendo parte da Matricula n° 29187, definida através das seguintes medidas econfrontações: uma área de 570,76m², localizada na cidade de Encantado, definida através do seguinte levantamento topográfico ondeos ângulos foram medidos no sentido horário. O terreno está situado ao Leste da RS 332, considerando-se o vértice V1 o vértice doterreno localizado a uma distância de 75,10 metros lineares na direção Sul da esquina da Rua João Dalla Lasta com a RS 332, aoLeste da RS 332. A partir do vértice V1, medindo-se 15,18 metros lineares na direção Sul, confrontando-se com a RS 332, até encontraro vértice V2, a partir deste ponto, visando o vértice V1 e girando-se 92° mede-se 37,51 metros lineares em direção Leste, até encontrar ovértice V3. Deste, visando o vértice V2, giro angular de 90° mede-se 15,00 metros lineares na direção Norte, onde entesta com a terraremanescente deste desmembramento para encontrar o vértice V4. Do vértice V4, visando-se o vértice V3, gira-se 90° e mede-se 38,16metros lineares na direção Oeste onde entesta com a área remanescente deste desmembramento, encontrando-se o vértice V1,origem da presente descrição. (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Encantado,12 de setembro de 2019. ADROALDO CONZATTI Prefeito Municipal

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


TERMO ADITIVO N 146/19 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 002/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eCONSTRUTORA SINTRA LTDA, PONTUAL ENGENHARIA LTDA e BRIPAZA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA; Concorrência012/16 – ALTERADO - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução das redes coletoras, EBE’s e linhas de recalque da região A nomunicípio de Gravataí/RS; Objeto do Aditivo: A prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de 450 dias, acontar respectivamente de 18/04/2019 e 21/06/2019; Recursos: CEF.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/COMPARECIMENTOProcessos Administrativos nº 043/2019, De ordem, a fim de concluir a regular tramitação do processo em epígrafe, oriundo da ATA001/2019 – SULIC/DEGEC, em fase de Defesa Administrativa, venho por meio deste comunicar à empresa MJM – Serviços de Limpeza– Eireli – ME, CNPJ 18.910.025/0001-98, para se fazer presente na Superintendência de Licitações e Contratos, sita na Rua CaldasJúnior, nº 120, 18º andar, Centro, Porto Alegre, no horário das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30, no prazo de 05 (cinco) dias úteis paraser notificado da decisão de “[...] multa compensatória de R$ 1.280,07, correspondente a 1% sobre o valor total da contratação, em18/07/2019, pelo descumprimento de Cláusula Décima sexta, subitem 16.1.2 alínea “c” ”.Processos Administrativos nº 045/2019, De ordem, a fim de concluir a regular tramitação do processo em epígrafe, oriundo da ATA RP061/2018 – SULIC/DEGEC, em fase de Defesa Administrativa, venho por meio deste comunicar à empresa MJM – Serviços de Limpeza– Eireli – ME, CNPJ 18.910.025/0001-98, para se fazer presente na Superintendência de Licitações e Contratos, sita na Rua CaldasJúnior, nº 120, 18º andar, Centro, Porto Alegre, no horário das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30, no prazo de 05 (cinco) dias úteis paraser notificado da decisão de “[...] multa compensatória de 1% sobre o valor total da contratação, bem como suspensão temporária departicipar de licitação e impedimento de contratar com a CORSAN, por 3 (três) meses e o cancelamento unilateral da ATA em epigrafe”.

MARCELO DA ROSASuperintendente de Licitações e Contratos

Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE




O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelos Decretos nº 34.322, de 12 de maio de 1992, e nº 47.302, de 18 de junho de 2010, respectivamente artigos 12, XIII, e 7º, XII, e tendoem vista a autorização constante na publicação do Diário Oficial do Estado - DOE - de 6 de setembro de 2019, página 16. RESOLVE:PORTARIA 098/2019 - GAB: 1) DISPENSAR o empregado Id. Func. 4251857/01 - JUNIOR RODRIGUES MARTINS, do Emprego emComissão, EC-III, demissível ad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Dom Pedrito, a contar de 06 (seis) de setembro de2019. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 107/2019 - GAB: 1) ADMITIR o empregado IURI DE LEMOS CASTILHOS, para o Emprego em Comissão, EC-III, demissível adnutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, da Agência FGTAS/SINE - Dom Pedrito, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de2019. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 103/2019 - GAB: 1) DISPENSAR a empregada Id. Func. 4447778/01 - VANDERLEIA BOTTEGA, do Emprego em Comissão,EC-III, demissível ad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, de Lajeado, a contar de 06 (seis) de setembro de 2019.ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 109/2019 - GAB: 1) ADMITIR a empregada JÉSSICA FERNANDA KRAMER DE MELLO, para o Emprego em Comissão, EC-III,demissível ad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Lajeado, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de 2019. ROGÉRIOGRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 99/2019 - GAB: 1) DISPENSAR a empregada Id. Func. 4245180/01 - JUSSARA LISBOA MADEIRA, do Emprego em Comissão,EC-III, demissível ad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Vacaria, a contar de 06 (seis) de setembro de 2019. ROGÉRIOGRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 110/2019 - GAB: 1) ADMITIR o empregado ADIL ALMEIDA DE CARVALHO, para o Emprego em Comissão, EC-III, demissívelad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Vacaria, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de 2019. ROGÉRIO GRADE -Diretor-Presidente.PORTARIA 102/2019 - GAB: 1) DISPENSAR o empregado Id. Func. 4398998/01 - ROQUE VALERIO GARCIA DA ROCHA, do Emprego emComissão, EC-III, demissível ad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Montenegro, a contar de 06 (seis) de setembro de2019. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.PORTARIA 111/2019 - GAB: 1) ADMITIR o empregado ARNALDO KLEIN PEGORARO, para o Emprego em Comissão, EC-III, demissívelad nutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, Montenegro, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de 2019. ROGÉRIO GRADE -Diretor-Presidente.O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelos Decretos nº 34.322, de 12 de maio de 1992, e nº 47.302, de 18 de junho de 2010, respectivamente artigos 12, XIII, e 7º, XII, e tendoem vista a autorização constante na publicação do Diário Oficial do Estado - DOE - de 29 de agosto de 2019, página 15 e 16. RESOLVE:PORTARIA 108/2019 - GAB: 1) ADMITIR a empregada PAOLA MOURÃO FONSECA, para o Emprego em Comissão, EC-III, demissível adnutum, de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, São Lourenço do Sul, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de 2019. ROGÉRIOGRADE - Diretor-Presidente.


O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS , no uso de suas atribuições; RESOLVE: PORTARIA106/2019 - GAB: 1) REVOGAR, a contar de 16/09/2019, o ato publicado no DOE de 01/08/2019, página 106, e a Portaria Nº 046/2019-GAB que suspendeu o Contrato de Trabalho firmado entre esta Fundação e a empregada regida pela CLT, SABRINA FABIANA DEABREU, Id. Func. 3408124/02, Agente Administrativo - Assistente Administrativo, II-B, 30 horas semanais, assegurando-lhe apenas odireito de retornar as suas funções, sem quaisquer outras vantagens. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar




Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0008014‑5Nome: Tiago Marcarini LindholzId.Func./Vínculo: 4220226/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II

TORNA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 31/12/2019 que tornou sem efeito a remoção da Penitenciária Estadual deCanoas II para a Penitenciária Estadual de Canoas I, por ter constado indevidamente.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/1202-0004245-3CONTRATANTE:Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONTRATADA: ADVENTO DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDAOBJETO: Hidrojateamento e sucção no sistema de tratamento de esgoto cloacal, com equipamentos de hidrojateamento e sucção(sistema combinado) no Presídio Estadual de Alegrete.VALOR TOTAL: R$27.500,00RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02, Projeto: 6128, Recurso: 0001, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IVASSINATURA EM: 13 de setembro de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 13 de setembro de 2019.Porto Alegre, RS, em 16 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa

Protocolo: 2019000326213SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 002/2019.PROA Nº 19/1202-0001626-6CONCEDENTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONCESSIONÁRIO: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público, promova aComercialização de produtos nas dependências da Penitenciária Estadual de Porto Alegre.VALOR MENSAL: R$ 8.500,00FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico Nº 0419/CELIC/2019 e legislação pertinente.ASSINATURA em 11 de setembro de 2019.Porto Alegre, RS, 16 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Protocolo: 2019000326214SÚMULA DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/1202-0004873-1CONTRATANTE:Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONTRATADA: Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Locação de cinco equipamentos de raios-x para inspeção corporal, incluindo software de cadastro, instalação,treinamento e operação assistida, bem como manutenção preventiva e corretiva junto ao Complexo Prisional de Canoas, e àPenitenciária Modulada Estadual de Osório.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, bem como atualização da garantia.VALOR MENSAL: R$81.250,00RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 06.02/06.96, Projeto: 6128, Recurso: 0001/120, Natureza da Despesa: 3.3.90.39FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 199/2017-SUPEL/RO - Ata de Registro de Preços nº 211/2017, e legislações pertinentes.ASSINATURA EM: 12-09-2019Porto Alegre, RS, 13 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 634/2017

Processo: 16/2800-0001015-2Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e AssociaçãoBeneficente AMURT AMURTEL.Objeto: Tem por objeto alterar a Cláusula Quinta – Dos recursos e a Cláusula Sexta – da Vigência: O prazo de execução e vigência dopresente convênio fica prorrogado até 20 de outubro de 2019 e o prazo para prestação de contas final será de até 90 (noventa) dias acontar do término do prazo final da execução do objeto, com eficácia a partir da publicação da súmula no Diário Oficial. Fundamentação:Processo Administrativo nº 16/2800-0001015-2, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BR celebrado entre o GovernoMutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes edemais legislações pertinentes a matéria.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000923‑6Nome: Edmilson Mello da SilvaId.Func./Vínculo: 3045617/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ELotação: FASE ‑ Comunidade Sócio‑Educativa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000923‑6, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, MARCO ANTONIO DE MELO FROES, matrícula 6724.9, Id. Func. 3027856 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, da Comunidade Sócio‑Educativa, no período de 21‑08‑2019 a 04‑09‑2019,durante o afastamento de EDMILSON MELLO DA SILVA, matrícula 6842.9, Id. Func. 3045617 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2019000326217Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0001057‑9Nome: Rodrigo Prates da CunhaId.Func./Vínculo: 3849961/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ Assistente Administrativo ‑ BLotação: FASE ‑ Coordenação de Engenharia e Arquitetura

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0001057‑9, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, RODRIGO PRATES DA CUNHA, matrícula 7518.4, Id. Func. 3849961 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Núcleo, padrão FC III, do Núcleo de Manutenção, no período de 08‑08‑2019 a 21‑08‑2019, duranteo afastamento de LUIZ DIAS DOS SANTOS, matrícula 7403.9, Id. Func. 3804640 / 01, por motivo de saúde.


Protocolo: 2019000326218Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000923‑6Nome: Tamara Aparecida MacielId.Func./Vínculo: 3816117/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista ‑ Psicólogo ‑ CLotação: FASE ‑ Centro de Atend.Semiliberdade Reg.Caxias do Sul

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000923‑6, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, TAMARA APARECIDA MACIEL, matrícula 7423.7, Id. Func. 3816117 / 01, para a Função emComissão de Diretor de Estabelecimento, padrão FC I, do Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, noperíodo de 12‑08‑2019 a 29‑08‑2019, durante o afastamento de ALEXANDRA DE CAMPOS BITTENCOURT, matrícula 7479.9, Id.Func. 3852083 / 01, por motivo de férias.

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/0801-0002338-1, resolve Admitir RAFAELHUMBERTO LAGO, para o Emprego em Comissão de Assistente de Direção, padrão ECII, do Centro de Convivência eProfissionalização-CECONP, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por MARCO AURELIO BEIRAO,matrícula.7828.7, Id. Func.4233182/01 /01.


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/0801-0002467-1, RESOLVE: ADMITIR KARINAMORAES DE OLIVEIRA SEFRIN para o Emprego em Comissão de ASSESSOR, padrão EC II, da DIRETORIA SÓCIO-EDUCATIVA, na vagadeixada por Marcos Roberto dos Santos Viana, ID 3535037/1, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250




CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Amato Paisagismo Ltda, CNPJ:00.570.460/0001‑55; OBJETO: Elaboração de laudo técnico acerca da necessidade de poda/remoção de árvores; OBJETO DOADITIVO: supressão de 25% do serviço contratado com redução proporcional do valor do contrato; VALOR: R$ 3.000,00(Total)



CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Drb Adm e Participacoes Ltda, CNPJ:11.105.782/0001‑40; OBJETO: Contrato 033/2017 de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Abrigo Residencial‑ AR 09; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses a contar de 1º/10/2019e reajuste do preço; PRAZO: 05/10/2017 até 30/09/2020; VALOR: R$ 4.257,27 (Mensal)

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO




Portaria n.º 60/2019/SEDAC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor Alexandre Weinmann Leão ‑ID 3847683 para atuar como fiscal e a servidora Elisabethe Fink da Silva, ID 3609030 como suplente do Contraton.18/2019/SEDAC, a ser firmado entre a SECRETARIA DA CULTURA e SR REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, para prestação deserviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado do Museu de Artes do Rio Grande do SulAdo Malagoli ‑ MARGS.



SÚMULA DE TERMO ADITIVO

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura ‑ SEDAC e Contratum Serviços AdministrativosEIRELI. Fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta ‑ Do Prazo Contratual, prorrogando por mais 12 (doze) meses avigência do contrato nº 67/2018/SEDAC, a contar de 14 de setembro de 2019.

ConcursosProtocolo: 2019000326225

Assunto: ConcursoExpediente: 19/1100‑0001434‑3

EDITAL SEDAC nº 12/2019 ‑ FAC Movimento

A Secretaria de Estado da Cultura ‑ Sedac, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento àsAtividades Culturais ‑ Pró‑Cultura RS, torna pública a abertura de inscrições, entre 16 de setembro de 2019 e 11 dedezembro de 2019, para o Edital de Concurso "FAC Movimento" que selecionará projetos culturais de pessoas físicas ejurídicas de direito privado que receberão financiamento do Pró‑cultura RS Fundo de Apoio à Cultura ‑ FAC. Oconcurso observará o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nas Leis Estaduais nº 11.706, de 18de dezembro de 2001, nº 13.490, de 21 de julho de 2010, nº 14.310, de 30 de setembro de 2013, n° 14.778, de 04 dedezembro de 2015, no Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010, na Instrução Normativa SEDAC nº 04, de 13 deagosto de 2013, no expediente PROA nº 19/1100‑0001434‑3 e em conformidade com as condições e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na páginawww.procultura.rs.gov.br.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019

Processo Administrativo nº: 19/3000-0001962-6

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme LeiComplementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada para reparos de telhas metálicas, algerosas, calhas de centro, calhas de platibanda esistema de escoamento de água pluvial do telhado do CDL – Centro de Distribuição de Logística da Defensoria Pública do Estado doRio Grande do Sul, situado na Rua Gaspar Martins, nº 216, Bairro Floresta, Porto Alegre, com o fornecimento de todos os materiais,ferramentas, equipamentos, EPI’S, EPC’S, e mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços contratados.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 01/10/2019, às 10h.DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2019, às 14h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.EDITAL: O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.def.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.


CÁSSIA DA SILVA SILVEIRAPregoeiro responsável

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210


AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 001/2018 (PGEA n.º 589.001.021/2017). Comunico que, em face da decisão que anulou parcialmente a licitação,este pregão terá continuidade com o próximo classificado, para as ulteriores fases a partir da negociação e demais etapas licitatórias,devendo o participante trazer envelope com a documentação atualizada. Data e horário de prosseguimento: 17/09/2019, às 14 horas.Local: Rua General Andrade Neves, 106, 18.º andar, Centro, Porto Alegre (RS). Edital disponível na página:http://www.mprs.mp.br/licitacao Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei nº 8.666/93, e alterações.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.

Luciano Fernandes Teixeira,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000325708

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°40/2019. Objeto: Aquisição de álcool e sabonete em espuma comfornecimento de dispensadores em regime de comodato. Abertura: 27/09/2019 às 09hs. Maiores informações: www.fhste.com.br ;[email protected] e telefone (54) 3520-2160. EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°38/2019.Objeto: Aquisição de tiras de hgt. Adjudicada: Fufamed Comércio e Importação Médico Hospitalar EIRELI Valor: R$ 37.200,00 ProcessoLicitatório Pregão Eletrônico nº 31/2019. Objeto: Aquisição de tiras de EQU. Adjudicada: Laborsys Sistemas Diagnósticos ComércioLtda. Valor: R$ 27.900,00. Processo Licitatório Tomada de Preços nº 35/2019. Objeto: Aquisição de pães. Adjudicada: LiseteTeresinha Simon. Valor: R$ 99.283,00. Helio José Bianchi – Diretor Executivo. Erechim, 16 de Setembro de 2019.


http://www.mprs.mp.br/licitacao

mailto:[email protected]

http://www.fhste.com.br/


MUNICIPIO DE ARROIO DO SALProtocolo: 2019000325707

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALAVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 13/19 – OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para a SecretariaMunicipal de Saúde. RETIFICAÇÃO: Fica retificada a descrição dos item 24, do processo em epígrafe. ABERTURA: Inalterada, isto é,ocorrerá as 14:00 horas do dia 02 de Outubro de 2019. Pregão Presencial n° 62/19. OBJETO: contratação de empresa para prestaçãode serviços de processamento de dados com impressão personalizada dos carnês de cobrança do IPTU 2020. ABERTURA: 14:00horas do dia 30 de Setembro de 2019. Pregão Presencial n° 63/19. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços deassessoria em sistemas operacionais Linux, configurações de segurança dos servidores e armazenamento externo de cópias desegurança dos sistemas de gestão pública. ABERTURA: 14:00 horas do dia 01 d e Outubro de 2019. Pregão Presencial n° 64/19.OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de publicidade em jornal impresso de circulação regional. ABERTURA: 14:00horas do dia 03 de Outubro de 2019. REGÊNCIA: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51)3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br. AFFONSO FLÁVIO ANGST –Prefeito.

MUNICÍPIO DE BARRACÃOProtocolo: 2019000325687

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de outubro de 2019 às 14:00horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Av. Brasília, 1057, realizará Licitação na modalidade “Tomada de Preços”, do tipo“Menor Preço global” para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portões, goleiras e bancos no Estádio MunicipalIdalino Abraão Teles. Cadastro até o dia 30 de setembro de 2019. Maiores informações no Departamento de Licitações e ContratosAdministrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível através do site:www.barracao.rs.gov.br no link Licitações. Barracão – RS, 13 de setembro de 2019. ALDIR ZANELLA DA SILVA - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIOProtocolo: 2019000325648

Tomada de Preços 009/2019: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários (mão de obra e materiais),compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução dos serviços de Restauro e Reutilização da Casa FamíliaSelbach – Restauro de Bem Tombado (menor preço global). Abertura: 02/10/2019 às 9h. Edital e informações: Comissão de Licitações,[email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. Fábio Persch, Prefeito

MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2019000325662

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado o Processo Licitatório Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 40/2019. Por motivo de interesse publico, tendoem vista a necessidade de reavaliação dos quantitativos e separação dos objetos.

MÁRCIO JOSÉ MENUZZIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXOProtocolo: 2019000325695

PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2019Objeto: aquisição de adubo e calcário, conforme Convênio nº025/2018, Consulta Popular - FPE 663/2018 e, conforme exigênciasdescritas no Edital. Data, hora e local: 26.09.2019, as 09h, sala de licitações. Demais Informações:[email protected]/ou 51 3612-1220. Jocimar Valer, Prefeito.

MUNICIPIO DE CORONEL BICACOProtocolo: 2019000325710

AVISO DE EDITAL - PREGAO PRESENCIAL (SRP) 68/2019Objeto: Locação de impressoras para os Departamentos Municipais. Será realizado no dia 30/09/2019, as 09h00min, na Rua 14 deAbril, Coronel Bicaco/RS. A integra do edital encontra-se disponivel no site www.coronelbicaco.rs.gov.br .

Coronel Bicaco, 13 de setembro de 2019.Jurandir da Silva - Prefeito


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http://www.barracao.rs.gov.br/

http://www.coronelbicaco.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE DERRUBADASProtocolo: 2019000325660

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019Município de Derrubadas comunica abertura licitação modalidade Pregão Presencial n° 29/2019, tipo menor preço item, objetivandoaquisição materiais esportivos, Convênio Sedactel nº 108/2018 – “Oficina de Esportes”. Abertura dos envelopes às 09 horas de30/09/2019. Edital no setor licitações, Avenida Pelotas, 595, e site www.derrubadas-rs.com.br. Informações fone (55) 3616-3058/3071,em horário comercial. Derrubadas/RS, 13 de setembro de 2019. ALAIR CEMIN - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000325671

EXTRATO DE CONTRATOS.O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93torna público que firmou contrato com as seguintes empresas: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato 31/19 – ER Transportese Turismo Ltda Me; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Contrato 76/19 – ER Transportes e Turismo Ltda Me –Valor porquilômetro rodado R$ 6,19 – 12 meses; Contrato nº 77/19 – Casa Verde Consultoria Ambiental Eireli – Valor Mensal R$ 13.250,00 – 60dias; Contrato 79/19 – Helena Margareti Freitas Me – Valor Global R$ 97.836,00 – 12 meses; Contrato 81/19 – José Almensor da RosaMe – R$ 3.500,00 – 30 dias; Contrato 84/19 – Mário A G Garcia Produções Me – Valor R$ 3.700,00 – 30 dias; Contrato 86/19 – CibeleSantos Me – Valor R$ 2.500,00 – 30 dias; Contrato 88/19 – Nei Veli Marques Me – Valor R$ 3.200,00 – 30 dias..

TERMOS ADITIVOSA Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93 tornapúblico que firmou termos aditivos com as seguintes empresas ou Pessoas Físicas: TERMO ADITIVO: Nº 54/14 – Engesa Engenharia eSaneamento Ambiental Ltda – 03 meses; N° 16/16 – Escola de Educação Infantil Crescer Eldorado Ltda Me – Reajuste de 3,833395%sobre o valor do contrato; N° 77/16 – ER Transportes e Turismo Ltda – Reajuste de 3,352447% nas Zonas 1 e 3 sobre o valor docontrato; N° 56/17 – IGAM Corporativo Cursos e Assessoria S/S Ltda – Reajuste de 4,658365% sobre o valor do contrato; N° 18/18 –Helena Margareti Rocha – 06 meses; Nº 80/18 – Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda – Prazo: Até dia 04.09.20; Nº 81/18 – MWSegurança Ltda EPP – 12 meses; Nº 106/18 – Comercial de Carnes Tre Sorelle Ltda EPP – Acréscimo de 25% que corresponde a R$3.670,38 sobre o contrato; Nº 47/19 – M7 Construções Ltda - 30 dias; Nº 48/19 - M7 Construções Ltda – 60 dias; Nº 49/19 - M7Construções Ltda – 30 dias; Nº 51/19 – Top Sul Eireli Me – Prazo: Até 19/12/19; Nº 52/19 - M7 Construções Ltda – 30 dias; Nº 56/19 –Roberto Isaias Farias de Lima & Cia Ltda – Prazo: Até 26/12/19; Nº 59/19 – Evandir Brocco de Lima Me – Prazo: Até 31/12/19; Nº 76/19 -ER Transportes e Turismo Ltda – Supressão de 23,77% sobre o valor do contrato.

Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE GARIBALDIProtocolo: 2019000325709

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Presencial nº 105/2019, às 08 horas e 30 minutosdo dia 30 de setembro de 2019, para aquisição de troféus; Pregão Presencial nº 106/2019, às 08 horas e 30 minutos do dia 1º deoutubro de 2019, para contratação de serviços de limpeza e higienização de ar condicionados; Pregão Presencial nº 107/2019, às 08horas e 30 minutos do dia 02 de outubro de 2019, para aquisição de Van 0 km, de acordo com o Convênio nº 857178/2017;Concorrência nº 022/2019, às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de outubro de 2019, para contratação de empresa para execução depavimentações em piso de concreto intertravado nas ruas Vitório Bozetto e Dr. Julio Azambuja e no pátio da EMEF Valentin Tramontina.Maiores informações pelo fone(054) 3462-8230 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 001/2019O Município de Garibaldi torna público que alterou a data de realização do Leilão nº 001/2019, de bens inservíveis, para o dia 02 deoutubro de 2019, às 14 horas, no Parque de Máquinas do Município. Maiores informações pelo fone (054)3462-8230 ou no sitewww.garibaldi.rs.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019O Município de Garibaldi torna público que realizou a Dispensa de Licitação nº 015/2019, para contratação de serviços de sonorização,de acordo com art. 24, IV da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo fone (054)3462-8230 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019O Município de Garibaldi torna público que realizaou a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019, para contratação de empresaespecializada para revisão preventiva de Retroescavadeira JCB, de acordo com art. 25, I da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo fone(054)3462-8230 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

Antonio CettolinPrefeito Municipal


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MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2019000325701

Proc. 1857/2019 - Pregão Presencial 111/2019 - Registro de Preços: Aquisiçao de combustivel - oleo diesel S-10 para a frotamunicipal. Abertura: 30/09/2019 às 9h, na Prefeitura. Proc. 1858 - Tomada de Preço 22/2019: Reformas gerais e adaptações deespaços na Unidade de Saúde Central. Abertura: 03/10/2019 às 14h, na Prefeitura. Editais: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Publique-se. Getulio Vargas, 12/09/19. Mauricio Soligo, Prefeito

MUNICIPIO DE MATO LEITAOProtocolo: 2019000325664

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº 008/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO LEITÃO, RS, torna público a abertura da licitação nº. 008/2019, na modalidade Concorrência,objetivando a contratação das obras e serviços de pavimentação de passeio público em trechos da Rua Cônego Pedro Henrique Vier edo Acesso 20 de Março. A sessão de recebimento dos envelopes está aprazada para o dia 16 de outubro de 2019, às 10 horas, tendopor local a Prefeitura Municipal. Informações fone/fax nº. 0xx51 3784-1085 ou no site www.matoleitao-rs.com.br. Mato Leitão, RS,13.09.2019. CARLOS ALBERTO BOHN - PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2019000325705

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 07/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra da 2ª etapa do Ginásio Poliesportivodo Complexo Municipal de Esporte e Lazer, que compreende o fechamento metálico das laterais. Abertura: 17/10/2019, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brDOUGLAS FÁVERO PASUCH

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROProtocolo: 2019000325307

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO/RSA Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público a realização do seguinte: Pregão Presencial – PP 27/2019 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NA ÁREA URBANA E RURAL DOMUNICÍPIO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM. Abertura: 30/09/2019, às 09:00h; Pregão Presencial – PP 29/2019 – REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRITA N° 03, PEDRISCO, PÓ DE BRITA. Abertura: 02/10/2019, às 09:00h Maiores informações ecópia dos editais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias,nº 875, pelo fone/fax (54) 3322-1051, pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Peukert Stolte - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE TAPEJARAProtocolo: 2019000325665

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA .TOMADA DE PREÇOS N º 15/2019. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO,CONFORME PROPOSTA Nº 12877.3850001/18-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura das Propostas 01/10/2019 as 09:00 h. O Edital,encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br, ou e-mail [email protected] demais informações peloTelefone (54)3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua doComércio, 1468. Tapejara, 13 de setembro de 2019. Vilmar Merotto, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

MUNICÍPIO DE TAQUARAProtocolo: 2019000325674

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019Data de Abertura: 09h00min do dia 16 de Outubro de 2019. / Tipo: TÉCNICA E PREÇO / Objeto: Permissão de Uso de bens móveis eimóveis referenciados no relatório patrimonial anexo, com a finalidade de manutenção de uma unidade hospitalar no Município deTaquara – HOSPITAL BOM JESUS, para atendimento prioritariamente pelo SUS e mediante pactuação de serviços a ser firmada com aSecretaria Estadual de Saúde, e por meio de contrato administrativo de Permissão de Uso celebrado a partir da melhor propostaconsiderando técnica e preço. Taquara, 13 de Setembro de 2019. TITO LIVIO JAEGER FILHO Prefeito Municipal


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http://www.quinzedenovembro.rs.gov.br/


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MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000325713

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, quanto a Concorrência Pública nº 04/2019, cujo objeto é a Contrataçãode empresas especializadas para serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, convencional e seletiva, varrição e roçada eoperação de aterro sanitário, com data de abertura para 18/09/2019 às 9h, comunica o que segue:

Supressão: Supressão da alínea “b” do item 3.16.1, do atestado de capacitação técnico-profissional;

Esclarecimento: Esclarece-se quanto ao atestado de visita, item 3.19, em que o inciso IV, do tópico atenção, do item 3.16, tambémserve para a referida cláusula, além de que o atestado de visita se faz necessário para que as empresas possam ter a exata noção dascondições de execução, verificar a proporção do serviço e demais especificações técnicas, suas particularidades, especificidades edificuldades, afinal, o mesmo se realizará por toda a cidade, diversos pavimentos e obstáculos, além da importância que esse serviçotraz para o Município, sendo imprescindível a sua realização, estando mais do que justificado.

Como trata-se de uma supressão e complementação de justificativa não afetando a confecção das propostas, demais cláusulas e datade abertura permanecem inalteradas.

Comunica também quanto ao edital de Pregão Presencial nº 10/2019, que tem por objeto o Transporte Escolar, com data de abertura16/09/2019 às 14h, retifica-se a data do início de sessão de lances para o dia 19/09/2019, às 09h, porém permanece-se a data deabertura para o dia 16/09/2019, para recebimento dos envelopes. Demais cláusulas e data de abertura permanecem inalteradas.

Íntegra dos editais pelo site www.vacaria.rs.gov.br. Info: 054-32316410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRAProtocolo: 2019000325653

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessadosque se encontra aberta a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS sob nº 01/2019, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo como objetoa contratação de empresa para fornecer recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão públicoeletrônico por meio de plataforma de transação via web , para venda de bens do Município de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO:09h00min do dia 17/10/2019. Demais informações e cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , ou, ainda, pelo telefone (55) 3737-1125/1133. João Paulo Pastório, Prefeito Municipal. Vicente Dutra/RS, 12 desetembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANAProtocolo: 2019000325651

PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2019 Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM AÇO GALVANIZADO . Abertura: 30/09/2019,,às 09:00hrs. Local: Sala de licitações. Edital/informações: www.augustopestana.rs.gov.br e/ou Fone (55) 3334-4925.


http://www.vacaria.rs.gov.br/

https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia

http://www.augustopestana.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000325706

AVISOS DE LICITAÇÕESO Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *Pregão Presencial 115/2019 . Objeto: Aquisição debrinquedos, de acordo com o Processo SEI nº 8.2019.1152/000009-6 firmado pelo Termo de Convênio nº 08/2019, entre o PoderJudiciário, por intermédio da Vara de Execuções Criminais – Foro de Bento Gonçalves – e o Município de Bento Gonçalves, com aaprovação do Projeto “Brincando se constrói vínculos” e repasse da Conta de Penas Alternativas, nos termos da solicitação daSecretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. Data de abertura: 30/09/2019, às 08hs30min. Processo: 295/2019. *PregãoPresencial 119/2019 – RP 86/2019 . Objeto: Aquisição de chapas de aço para confecção de placas, conforme solicitação da SecretariaMunicipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana. Data de abertura: 30/09/2019, às 14hs. Processo: 303/2019. *Pregão Presencial120/2019 – RP 87/2019. Objeto: Aquisição de óleos, graxas, lubrificantes e líquidos, para atender às necessidades das Secretarias e/ouÓrgãos do Município de Bento Gonçalves. Data de abertura: 02/10/2019, às 13hs30min. Processo: 304/2019. Editais e Anexosencontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica retificação do edital do Pregão Presencial 103/2019 – RP 76/2019. Objeto: Aquisição deequipamentos e materiais de informática, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação.Alteração na descrição do item 2 do Lote 1 do Anexo I deste edital. Data de abertura: 03/10/2019, às 08h30m. As demais cláusulaspermanecem inalteradas. Processo: 256/2019.

Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000325654

AVISO DE SUSPENSÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do PREGÃO PRESENCIAL 117/2019 – PROCESSO 13771/2019,referente à contratação de empresa para serviço de vigilância 24 horas com monitoramento e alarme, em regime de comodato, estásuspenso temporariamente para retificação do edital. Cachoeira do Sul, 13 de setembro de 2019. Marco Aurélio de Oliveira Silveira.Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000325670

EDITAL REVOGADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/19. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos diversos, mobiliários diversos e instrumentos musicaisdiversos, para a manutenção da Praça CEU. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que foi REVOGADO o edital em epígrafe. Campo Bom, 13 de setembro de 2019. Wilson de Almeida, Pregoeiro.

Protocolo: 2019000325676

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/19. Objeto: contratação de empresa para locação de estantes para a 35ª Feira do Livro de Campo Bom,conforme edital e anexos. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento deCompras/Custos e Licitações, no dia 27/09/19, às 10h00min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom 13 de setembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2019000325678

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/19 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de cabines sanitáriasquímicas, conforme edital e anexos. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento deCompras/Custos e Licitações, no dia 27/09/19, às 8h00min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom 13 de setembro de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000325663

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 223/2019 Acolhendoas razões expostas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Urbanismo autorizo, com fundamento no artigo25, inc. II, da Lei n.º 8.666/93, a contratação de empresa para a realização do projeto “Sensibilização Ambiental” com as escolas infantisda rede municipal, aprovado pelo Conselho do Meio Ambiente, conforme cronograma fornecido pela Coordenação do Projeto, compossíveis alterações dependendo das questões climáticas. , com a empresa VIVENDO PROGRAMAS EXPERIENCIAIS LTDA, inscrita noCNPJ n.º 16.603.700/0001-00, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 9532/2019.R$ 18.375,00 (dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais). ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 224/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Saúdeautorizo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para contrataçãode profissionais especializados, para prestarem serviços de saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde –SUS, especialidade em Gastroenterologia com a profissional DANIELA RODRIGUES, inscrita no CPF sob número 691.370.130-68,conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 8179/2019. R$ 55,00 por consulta.ATOFORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 225 /2019 Acolhendo as razõesexpostas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizo, com fundamento no artigo Art. 24, inc. IV , da Lei n.º 8.666/93, acontratação direta por Dispensa de Licitação, Locação do imóvel localizado à Rua Victor Matheus Teixeira, 213, bairro Vila Dante emCanela/RS, destinada a aluguel social, conforme a Lei Municipal nº 3.444, de 02 de abril de 2013, para a família da BENEFICIÁRIAELISETE PEDROSO com o Locador ONÉLIO BOSSLE DA COSTA inscrito no CPF sob número 523.418.790-04 conforme manifestaçõesconstantes no expediente administrativo 9093/2019. Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) .Constantino OrsolinPrefeitoMunicipal

Protocolo: 2019000325669

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 226/2019 Acolhendo asrazões expostas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, autorizo, com fundamento no artigo Art. 24, inc. IV da Lei n.º8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial de serviços de transporte escolar para a ROTA17, - EMEIF Machado de Assis e Ensino Médio. com a empresa CARACOL TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ04.466.598/0001-60, conforme manifestações constantes no expediente administrativo 7950/2019. Valor: R$ 992,61 (novecentos enoventa e dois reais e sessenta e um centavos).Constantino Orsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTILProtocolo: 2019000325679

Tomada de Preço Nº 01/2019 . Abertura: 03/10/2019, às 08:30h. Local: Secretaria Municipal de Administração. Critério de julgamento demenor preço global. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ concreto betuminoso usinado, em viaspúblicas urbanas. Edital no site: www.pmgentil.com.br. Informações na Prefeitura, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone: 54 3615-5210. Alcenir Dalmago – Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉProtocolo: 2019000325686

Prefeitura Municipal de Imbé/RSConcorrência nº 015/2019 – Abertura

Objeto: Contratação de empresa para Execução de Projeto de Iluminação do Calçadão e Canteiro Central da Avenida Beira Mar,conforme Edital. Abertura: 16/10/2019, às 14:30 horas. Prédio Anexo III da Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Concorrência nº 016/2019 – AberturaObjeto: Registro de Preços de móveis de escritório e cadeiras, para suprir as necessidades do executivo municipal, conforme Edital.Abertura: 17/10/2019, às 14:30 horas. Prédio Anexo III da Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Concorrência nº 012/2019 – ReaberturaObjeto: Construção das novas instalações da EMEI Tia Marica para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Edital.Abertura: 18/10/2019, às 14:30 horas. Prédio Anexo III da Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do cnpj,endereço e telefone), ou no site www.imbe.rs.gov.br, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 11:30hs e das13:30h às 18hs, fone(51) 3627-8200/8500.

Imbé, 16 de Setembro de 2019.

Pierre Emerim da Rosa – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000325672

TOMADA DE PREÇOS 22-06/2019 Objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas de passeio no Município deLajeado/RS, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos,com recursos provenientes do Ministério das Cidades, contrato de repasse nº 866307/2018MCIDADES/CAIXA e contrapartida destamunicipalidade. A sessão pública ocorrerá no dia 07/10/2019, às 14h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS,Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portalwww.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Lajeado/RS, 13 de setembro de2019 – Natanael Zanatta – Coordenador Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDEProtocolo: 2019000325712

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 066/2019 – Tomada de Preços nº 006/2019O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENORPREÇO POR ITEM, destinada à contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para a prestação de serviços dereparo/reforma dos ginásios das Escolas Municipais Sotero Hermínio Frantz e Pantano Grande. Os envelopes serão recebidos até o dia08 de outubro de 2019, até às 09h30min, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. OEdital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, página Publicações/Transparência, em Licitações.Informações pelo fone (51) 3734.2220. Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 13 de setembro de 2019. Cassio Nunes Soares –Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2019000325656

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 063/2019- PREGÃO PRESENCIAL REG. DE PREÇO Nº. 048/2019 – RETIFICADO IO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o certame,cujo objeto é a aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos, que se dará dia 16 de outubro de 2019, às 09:00 (nove)horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 12 de setembro de2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.brRafael Reis Barros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000325693

AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2019 – Objeto: RP- Aquisição de Placas de PVC. O processo foi homologado em13.09.2019. A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa classificada e disponibilizada no site da Prefeitura:www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3921-7062.



http://www.imbe.rs.gov.br/

http://www.lajeado.rs.gov.br/


http://www.santamaria.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2019000325673

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO N º 03Pregão Presencial n° 55/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero-quilômetro,tipo furgão ou pick up, para ambulância tipo A, conforme proposta n.º 4318001712260901432. Entrega dos envelopes 01 e 02, daproposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 04/10/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h dodia 04/10/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e nosite: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 13/09/2019. João Pedro LDaitx – Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2019000325675

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO N º 01Pregão Presencial n° 66/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para concreto betuminosousinado a quente e emulsão asfáltica, para revestimento em diversas ruas da cidade. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e dadocumentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 09/10/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia09/10/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site:www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 13/09/2019. João Pedro L Daitx –Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000325714

Avisos de Licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Chamada Pública nº 03/19, Proc. Adm. nº 1.668/19, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Adocumentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 26/09/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. 2- PregãoPresencial nº 65/19 – Exclusiva p/ beneficiárias da LC 123/06 - Proc. Adm. nº 1.669/19, do tipo menor preço unitário por item, destinado àaquisição parcelada de placas de trânsito, suportes e outros materiais. A documentação e propostas relativas à licitação serãorecebidas até o dia 04/10/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.brou no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone 55 3352 9300. Em 16/09/2019. Sidney L. Brondani- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000325677

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aosinteressados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, cujo objeto é a contratação dofornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde, conforme saldo das emendas parlamentares11295.1200001/18-001, 11295.1200001/18-002, 11295.1200001/17-001, 11295.1200001/17-002, 11295.1200001/16-001,11295.1200001/15-001, 11295.1200001/15-002, 11295.1200001/15-003, 11295.1200001/15-005. O recebimento da documentação epropostas será no dia 07 de outubro de 2019, às 09:00 horas, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia deInformática – INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderãoobter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão serobtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 13 de setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELAProtocolo: 2019000325700

Município de Tenente Portela / RSAviso de Licitação

Tomada de Preços Nr. 13/2019

Objeto: Contratação de Empresa para Execução EMPREITADA GLOBAL de FECHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ( Nr. 4),junto a Escolas da Rede Municipal. Cfe Projeto Técnico em anexo ao edital.. Com Recursos Próprios. Data de Abertura: 03/10/2019 às:14:00 horas. Edital: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email: [email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Tenente Portela, 13 de Setembro de 2.019 -Clairton Carboni – Prefeito Municipal




http://www.tenenteportela.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2019000325711

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019

Edital de pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços objetivando o desenvolvimento de oficina, às09:00 horas do dia 27/09/2019. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereçowww.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 13 de setembro de 2019. Almar Antonio Zanatta. PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000325331

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 – Aquisição de equipamentos e material permanente – veiculo de tração mecânica tipo passeio,às 14h, de 01/10/2019.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 – Aquisição de equipamentos e material permanente – veiculo de tração mecânica tipo passeio -pickup, às 14h, de 30/09/2019.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2019 – Aquisição de equipamentos e material permanente – veiculo de tração mecânica tipo pickup, às14h, de 30/09/2019. Os EDITAIS estão em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

Protocolo: 2019000325690

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019 – Aquisição de software de aplicação, às 14h, de 27/09/2019. O EDITAL está emwww.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAIProtocolo: 2019000324865

CIRAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – EXTRATO DE EDITALPregão Eletrônico nº 08/2019: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSERTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, tipo menor preço global por lote para osmunicípios consorciados, abertura no dia 30/09/2019, às 09h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações eedital www.portaldecompraspublicas.com.br. Erechim, 16 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO BORDIN, Presidente.

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000325692

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2019 – Contratação de empresa para prestação de serviços derastreamento de veículos e instalação do equipamento em comodato. Abertura: 27 de setembro de 2019 às 09 horas. CONCORRÊNCIAPÚBLICA N° 05/2019 – Concessão de serviço público para exploração do Quiosque do Complexo Ruy de Castro Netto, precedida deexecução de obra pública. Abertura: 18 de outubro de 2019 às 09 horas. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2019 – Seleção deOrganizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins econômicos (lucrativos), para celebração de Termo, em regime de mútuacolaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e finalidadesespecíficas que sejam voltadas à Proteção Animal, cujas atividades deverão ocorrer junto ao Canil/Gatil deste Município. Abertura: 17de outubro de 2019 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] e site:www.camaqua.rs.gov.br Camaquã, RS, 13 de setembro de 2019. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JAGUARÃOProtocolo: 2019000325680

AVISO DE REVOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, aREVOGAÇÃO da licitação Concorrência Pública nº.007/2019 para a para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA ETRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, cuja sessão pública aconteceria no dia 18/09/2019às 9h. Esta revogação se dá em razão da necessidade de adequações no Edital e Anexos, motivadas pelos pedidos de impugnaçãorecebidos. Assim sendo, oportunamente será publicado novo edital. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999das 08h às 12h. Favio Marcel Telis Gonzalez – Prefeito Municipal.


http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.camaqua.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000325689

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foram realizadas alterações na licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA,objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Recolhimento de Lixo( Resíduos Sólidos Urbanos),conforme especificações do Edital, Projeto Básico e demais anexos da Concorrência Pública n.º 007/2019 com nova de data deabertura para 17 de outubro de 2019 às 14:00 horas. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail:[email protected]. O edital está disponível na página www.guaiba.rs.gov.br. Guaíba, 13 de setembro de 2019. ComissãoPermanente de Licitações

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000325668

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 017/2019. Objeto: Aquisição de produtos para alimentação escolar. Abertura dasPropostas: Dia 27/9/2019, às 9h, na Prefeitura. Edital e informações pelo fone: (51) 3789-1122, das 8 às 11h30min e das 13h30min às17h ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo Joel Ferreira, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETEProtocolo: 2019000325696

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 018/2019. Objeto : Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, ProgramaPOE/PIMES BADESUL – Contrato nº 019/2019. As Propostas serão recebidas no dia 27/9/2019, às 14h, no Centro Administrativo. Informações pelo telefone: (51) 3616-6161, ou pelo site: www.passasete.rs.gov.br. Bertino Rech, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBUProtocolo: 2019000325699

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 053/2019. Objeto Contratação de empresa para pavimentação da Rua COOPERHAB, 2ªFase, a ser executado em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas do edital, em atendimento aoContrato de Financiamento nº 412.309-33/2016 que entre si fazem a CEF e o Município de Sinimbu. A abertura dos envelopes dehabilitação e propostas será no dia 2/10/2019, às 9h. Cópias do Edital no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3708-1175. Sandra Marisa Roesch Backes, Prefeita Municipal

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRESProtocolo: 2019000325666

Aviso de Leilão, Leilão Presencial nº 001/2019.

O CIGRES torna pública a licitação em epígrafe, como o ob jeto desta licitação é a alienação de material reciclado obtido por meio daatividade de triagem realizada pela Usina de Triagem e Compostagem (UTC), do Consórcio Intermunicipal de Gestão de ResíduosSólidos - CIGRES.A reunião de recebimento e julgamento será realizada no dia 30/09/2019, às 14h: 00min. Informações pelo fone (55) 2011.1515 ou (55)999277659, e-mail [email protected]. Edital disponível na sede do CIGRES e no sítio www.cigres.com.br. Seberi-RS, 13 deSetembro de 2019.Edmilson Pedro PelizariPresidente do CIGRES

HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOSProtocolo: 2019000325661

AVISO DE RETIFICAÇÃO. Edital Pregão Eletrônico Nº 25/2019 . O Diretor Geral do HBCS torna público a Retificação do Pregão Eletrônicon° 25/2019. Objeto: Aquisição de materiais de informática, elétrico e hidráulico. As alterações estão disponíveis nos sites:www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.gov.br. Róger Teixeira Borges, Diretor Geral


http://www.cigres.com.br/

ANO LXXVII Nº 181 · de 11 de junho de 2012, à empresa BOCCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., com sede na Rua São José do Carreiro, nº 555, Bairro Centro, no Município

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