Anlise de Riscos na Construo CivilGuia de Orientaes para o
FormadorMdulo 1
Europeia CENFIC
Unio
Repblica Portuguesa
POEFDS Programa Operacional Emprego, Formao e Desenvolvimento
Social
Centro de Formao Profissional Anlise de Riscos na Construo Civil
da Indstria da Construo Civil e Obras Pblicas do Sul
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
M1 . 1
Ficha Tcnica
Projecto Ttulo Tipo de Recurso reas de Educao e Formao
(nucleares) Propriedade Coordenao do Projecto
Segurana, Qualidade e Ambiente na Construo Civil (200-RD-2004)
Anlise de Riscos na Construo Civil Guia de Orientaes para o
Formador 580 - Arquitectura e Construo 862 - Segurana e Higiene no
Trabalho CENFIC - Centro de Formao Profissional da Indstria da
Construo Civil e Obras Pblicas do Sul Direco de Servios de Gesto
Estratgica Elisa Lopes Antunes Flix Esmnio Jos Paulo Palhas Loureno
Cristina Leito Silva Jos Paulo Palhas Loureno Teleformar, Lda.
CINEL - Centro de Formao Profissional da Indstria Electrnica
Portugal, Prior Velho, Maro de 2008 500 exemplares, em suporte
informtico
Coordenao Tcnico-Pedaggica Autoria Apoio Multimdia e Concepo
Grfica Avaliao Tcnico-Pedaggica 1 Edio Tiragem depsito legal
ISBN
Copyright 2008 Todos os direitos reservados CENFIC Av. Severiano
Falco 2689-516 PRIOR-VELHO Tel.: +351 21 940 63 00 Fax: +351 21 940
63 70 E-mail: [email protected] www.cenfic.pt Nenhuma parte desta
publicao pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma ou
processo sem o consentimento prvio, por escrito, do IEFP -
Instituto do Emprego e Formao Profissional ou do CENFIC - Centro de
Formao Profissional da Indstria da Construo Civil e Obras Pblicas
do Sul. Produo apoiada pelo Programa Operacional de Emprego, Formao
e Desenvolvimento Social (POEFDS), co-financiado pelo Estado
Portugus - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social e pela
Unio Europeia, atravs do Fundo Social Europeu.
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Anlise de Riscos na Construo Civil
Anlise de Riscos na Construo Civil
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M1 . 3
cones
Actividades/Avaliao
Documentao de Referncia/Bibliografia
Destaque
Glossrio
ndice
Legislao
Objectivos
Plataforma de Formao a Distncia/Internet
Recursos Multimdia DVD ou CD-Rom
Resumo
Videograma
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ndice
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ndice
Apresentao do Projecto Ficha Ambiental Enquadramento e
Caracterizao do Mdulo
Nota introdutria O Sector Algumas especificidades Pressupostos
de elaborao do mdulo Caracterizao do pblico-alvo reas profissionais
visadas Pr-requisitos, durao e nvel de qualificao profissional
Identificao do mdulo Resumo do mdulo Estrutura curricular e
componentes de formao Objectivos de formao Objectivos gerais
Objectivos especficos Materiais e equipamentos a utilizar
M1 . 9 M1 . 13 M1 . 17 M1 . 19 M1 . 19 M1 . 19 M1 . 21 M1 . 22
M1 . 22 M1 . 23 M1 . 23 M1 . 23 M1 . 24 M1 . 25
orientaes para o Formador
Programao do mdulo Relao formador-formando Metodologia
Actividades Temporizao-sequencializao Avaliao Critrios de avaliao
Recuperao-remediao Materiais pedaggicos Bibliografia recomendada
Legislao Endereos electrnicos Plano de sesso Documentao de
referncia
documentao de Referncia
1. Estaleiro de obra
M1 . 26 M1 . 27 M1 . 29 M1 . 29 M1 . 29 M1 . 30 M1 . 31 M1 . 32
M1 . 33 M1 . 33 M1 . 33 M1 . 35 M1 . 37 M1 . 37 M1 . 39 SM 1
2.
Caminhos de Circulao
SM 2
Plano de sesso Documentao de referncia SM 3 Plano de sesso
Documentao de referncia SM 4 Plano de sesso Documentao de
referncia
3.
Instalaes Administrativas
4.
Instalaes Sociais
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
ndice
M1 . 8
SM 5
5. Estaleiro de Apoio Produo
Plano de sesso Documentao de referncia Plano de sesso Documentao
de referncia Plano de sesso Documentao de referncia Plano de sesso
Documentao de referncia Plano de sesso Documentao de referncia
Plano de sesso Documentao de referncia Plano de sesso Documentao de
referncia Plano de sesso Documentao de referncia Plano de sesso
Documentao de referncia Plano de sesso Documentao de referncia
SM 6
6. Equipamentos de Proteco Colectiva
SM 7
7. Equipamentos de Proteco Individual
SM 8
8. Funes em Estaleiro de obra
SM 9
9. Movimentao de Terras e Escavaes
SM 10
10. Fundaes
SM 11
11. Estruturas
SM 12
12. Alvenarias
SM 13
13. Coberturas
SM 14
14. Revestimentos
Legenda:
M SM
Mdulo - textos de enquadramento/caracterizao Submdulo
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
Apresentao do Projecto
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CENFIC
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Apresentao do Projecto
O presente Guia de Orientaes para o Formador insere-se num
Projecto mais vasto que engloba dez recursos didcticos, em suporte
papel e digital, no mbito da Segurana, Qualidade e Ambiente na
Construo Civil, a saber: Anlise de Riscos na Construo Civil 1. Guia
de Aprendizagem do Formando (Manual do Formando) 2. Guia de
Orientaes para o Formador (Manual do Formador) 3. CD-ROM Multimdia
4. Aplicao Interactiva on-line Sistema de Gesto da Qualidade,
Ambiente e Sustentabilidade 5. Guia de Aprendizagem do Formando
(Manual do Formando) Resduos na Construo e demolio 6. Guia de
Aprendizagem do Formando (Manual do Formando) 7. Guia de Orientaes
para o Formador (Manual do Formador) 8. Videograma 9. Aplicao
Interactiva on-line Energias Alternativas (ou Renovveis) 10. Guia
de Aprendizagem do Formando (Manual do Formando)
O desenvolvimento deste Projecto (200-RD-2004) decorre de uma
candidatura apresentada pelo Centro de Formao Profissional da
Indstria da Construo Civil e Obras Pblicas do Sul (CENFIC) e
aprovada no mbito da Aco-Tipo 4.2.2.2 Recursos Didcticos, do
Programa Operacional Emprego, Formao e Desenvolvimento Social
(POEFDS). Estes recursos, embora podendo ser explorados
autonomamente, constituem mdulos de formao que devem ser utilizados
de forma articulada, entre si e com outros materiais neles
referenciados, em mltiplos contextos, tais como sesses presenciais,
a distncia ou tutoradas na empresa, com vista a obter-se a mxima
eficcia ao nvel do processo de aprendizagem. Concluda a fase de
concepo, cabe agora s equipas pedaggicas desenvolver as estratgias
mais adequadas ao tempo de explorao e pesquisa dos materiais, aos
contextos de aplicao, bem como s motivaes e interesses dos seus
destinatrios. A coordenao do Projecto e a equipa de autores tm,
porm, a convico de que estes recursos podem constituir uma base de
trabalho de grande utilidade e actualidade para todos aqueles que
pretendem aprofundar ou desenvolver as suas competncias pessoais e
profissionais nos domnios da Segurana, Qualidade e Ambiente, num
tempo que se assume como cada vez mais exigente ao nvel do mercado
de emprego e da sociedade em geral. Como em qualquer trabalho desta
natureza, extenso e complexidade tentou-se fazer um rigoroso
controlo de qualidade. Pelos erros de contedo, grafia ou outros,
que, apesar
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Apresentao do Projecto
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disso, porventura tenham passado, apresenta-se desde j as
desculpas de toda a equipa de trabalho, agradecendo todas as
sugestes que possam contribuir para a sua correco ou mesmo para a
melhoria e enriquecimento global dos recursos didcticos que
integram este Projecto.
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Ficha Ambiental
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Anlise de Riscos na Construo Civil
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Ficha Ambiental
ESPECIFICAES AMBIENTAISInformaes, Recomendaes e Boas Prticas A
proteco ambiental deve ser uma preocupao de todos ns. Ela comea com
os contributos individuais no consumo de energia, gua, materiais e
no destino que damos aos produtos em fim de vida til. Este recurso
didctico disponibilizado em suporte digital (CD-Rom ou DVD) e,
apenas quando necessrio, em suporte de papel. Cada um de ns,
instituio formadora, formador, formando, vai utilizar para alm
deste guia, computadores, equipamentos perifricos (impressora,
scanner, projector de vdeo, etc.) e muitos outros materiais (papel,
tinteiros, discos gravveis, entre outros), durante e depois da aco
de formao. Ao faz-lo, podemos agir de forma a reduzir os impactes
ambientais associados. Nesta pequena ficha procuramos dar informaes
bsicas e recomendaes de boas prticas ambientais que abarquem todo o
ciclo de vida gerado pelo recurso didctico e sua utilizao
operacional. INFoRMAES do PRoduTo: Design, formatao, paginao e
paleta de cores seleccionados de forma a, sem perda de qualidade
grfica, consumir o mnimo de papel e tinta; Impresso em ambas as
faces do papel que, se possvel, deve ser reciclado a 100%; Impresso
com tintas atxicas e ecolgicas vulgo ecoprint; Seleco de empresa
grfica com preocupaes e procedimentos amigos do ambiente.
RECoMENdAES SoBRE BoAS PRTICAS AMBIENTAIS: Registe e pratique todas
as regras que vier a conhecer sobre este tema! Impresso: antes de
imprimir qualquer documento, pense! Se mesmo necessria a sua
impresso. Caso seja, pondere sobre a qualidade que pretende da
impresso: Rascunho? Normal? Optimizado? (A escolha depende das
caractersticas do seu equipamento e determina o consumo de tinta);
Imprima, sempre que possvel, frente e verso. Imprima de um s lado
apenas excepcionalmente. No caso de um rascunho, imprima em papel j
utilizado; Deite o papel inutilizado no ecoponto azul. Consumveis:
antes de deitar fora, pondere! Consulte as especificaes ambientais
do fabricante e os smbolos das embalagens. Verifique se o seu
fornecedor habitual aceita a devoluo do produto, utiliza
procedimentos de reciclagem e tem um destino final certificado; Em
alternativa, adira, por exemplo, campanha BR da AMI Assistncia
Mdica Ambiental. O programa BR Bio-Recuperao ajuda o ambiente e, ao
mesmo tempo,
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Anlise de Riscos na Construo Civil
Ficha Ambiental
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contribui para o financiamento de uma organizao sem fins
lucrativos. Tel.: 21 415 51 31; Existem campanhas similares de
outras organizaes. Esteja atento(a).
Equipamentos: antes de comprar, verifique! O equipamento tem
indicao do seu desempenho energtico? (categoria A a melhor opo!); O
fabricante ou fornecedor tem um compromisso de qualidade favorvel
ao ambiente? - por exemplo: programa de recolha do produto, troca,
reciclagem e destino final certificado? O produto ou embalagem tm
indicaes claras sobre o seu destino aps a utilizao? O equipamento
tem no seu manual de instrues especificaes ambientais? por exemplo:
produo de ozono (O3), consumo de energia e grau de radiaes (ver se
existe etiqueta ENERGY STAR - www.energystar.gov), a possibilidade
de utilizao de papel reciclado e de tinteiros reciclveis; O
fabricante ou fornecedor disponibiliza informaes sobre os cuidados
a ter com as interferncias dos campos magnticos de alta
intensidade? - por exemplo, os cabos USB devem ser pequenos
(menores do que 3 metros) para assim minimizar as interferncias
deste tipo. Cuidados especiais com resduos provenientes dos EEE
Equipamentos elctricos e electrnicos, sobretudo com os perigosos: O
fabricante ou fornecedor cumpre com as obrigaes impostas na lei
sobre a gesto de resduos provenientes de EEE? Sabe informar e dar
indicaes sobre este tema? Merecem um especial cuidado os resduos
provenientes de: monitores, lmpadas fluorescentes do scanner e
lmpadas do projector de vdeo verifique se o seu fornecedor tem um
programa de recolha do produto, troca, reciclagem e destino final
certificado? Caso no consiga outro meio de recolha de pequenas
quantidades, informe-se junto da AMBICARE (www.ambicare.com),
entidade privada certificada para a valorizao de lmpadas contendo
mercrio.
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
M1 . 19
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
NoTA INTRoduTRIA A anlise dos riscos no mais do que um exame
cuidadoso dos factores que, no ambiente de trabalho, so susceptveis
de causar danos aos trabalhadores, permitindo determinar se as
precaues tomadas so suficientes ou se necessrio adoptar mais
medidas para prevenir eventuais danos. O objectivo ser assegurar
que ningum sofra ferimentos ou contraia doenas profissionais. A
anlise dos riscos envolve a identificao dos perigos presentes e,
portanto, a avaliao da extenso dos riscos conexos, tendo em conta
as precaues existentes. Os resultados da anlise de riscos permitem
aos utilizadores escolher as boas prticas mais adequadas a cada
situao concreta. Neste guia no se pretende realizar a anlise de um
caso concreto de uma empresa, nem to pouco, uma anlise exaustiva
dos riscos na construo civil. O objectivo contribuir para o
desenvolvimento de competncias na rea da segurana em estaleiros de
obra. Estes conhecimentos bsicos de anlise de riscos proporcionam
aos formandos do Sector da Construo Civil o acesso a informaes que
lhes permitam compreender melhor os riscos associados aos processos
construtivos, mo-de-obra, aos equipamentos e aos materiais de
construo e fazer escolhas mais responsveis e seguras no seu futuro
profissional, como intervenientes em obra. o SECToR A construo
civil uma das maiores indstrias da UE, com um volume de negcios
anual superior a 900 mil milhes de euros e mais de 12 milhes de
trabalhadores s na Europa dos 27. Infelizmente, tambm a indstria
que regista os piores resultados em termos de segurana e sade no
trabalho (SST), um problema que se calcula custe s empresas e aos
contribuintes cerca de 75 mil milhes de euros por ano, para no
falar no sofrimento humano. Embora, ao longo dos anos, se tenham
registados progressos na melhoria dos nveis de SH&ST nesta
indstria graas a uma cooperao mais estreita entre entidades
empregadoras, trabalhadores e donos de obra, continua a haver
grandes oportunidades de aumentar ainda mais esses nveis. AlGuMAS
ESPECIFICIdAdES os riscos de acidente, em Portugal, so muito mais
elevados neste Sector em comparao com a mdia da uE. Os
trabalhadores do Sector da Construo esto duas vezes mais
susceptveis de sofrerem um acidente no mortal do que os
trabalhadores noutros Sectores. As quedas em altura, nomeadamente
de andaimes, juntamente com os acidentes envolvendo as restantes
actividades a decorrer nos estaleiros de obra, figuram entre os
maiores
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
M1 . 20
problemas. Cerca de 1.300 trabalhadores do Sector da Construo
morrem por ano, - o dobro da mdia de outros Sectores. As
investigaes demonstraram que a sinistralidade e mortalidade no
Sector da Construo tm muitas vezes origem em factores anteriores s
actividades desenvolvidas antes da abertura do estaleiro, isto , na
fase de concepo do projecto e da preparao de obra.
A incidncia de perturbaes msculo-esquelticas neste Sector est
significativamente acima da mdia da uE. 48% dos trabalhadores
sofrem de dores lombares (mdia da UE: 33%). 36% dos trabalhadores
queixa-se de problemas musculares no pescoo e nos ombros (mdia da
UE: 23%). 28% dos trabalhadores queixa-se de problemas musculares
nos membros superiores (mdia da UE: 13%). 23% dos trabalhadores
sofrem de problemas musculares dos membros inferiores (mdia da UE:
12%). os problemas respiratrios generalizam-se no apenas devido ao
amianto. 600.000 trabalhadores do Sector da Construo trabalham em
locais onde detectada a presena de fibras de amianto. O amianto um
potente cancergeno que provoca doenas mortais, tais como
mesotelioma e amiantose. Os fumadores que inalam amianto tm muito
mais probabilidades de desenvolver cancro de pulmo. No Reino Unido
morrem anualmente cerca de 750 trabalhadores dos segmentos da
construo civil e da manuteno, vtimas de doenas relacionadas com o
amianto. Prev-se que este valor aumente consideravelmente durante a
prxima dcada. Os carpinteiros correm um risco elevado de contrair
cancro da cavidade nasal devido inalao do p da madeira. O p
resultante do corte ou manuseamento de produtos base de slica
cristalina, tais como a areia, podem provocar dificuldades
respiratrias, nomeadamente silicose. os solventes e outras
substncias perigosas agravam os riscos para a sade dos
trabalhadores. O contacto frequente com substncias principalmente
lquidas, tais como leos, resinas e produtos base de cimento que
contm crmio IV, aumentam a probabilidade de ocorrncia de problemas
cutneos. Durante a construo do Canal da Mancha, foi diagnosticada
dermatite profissional a mais de um quarto dos 1 134 trabalhadores.
Os estudos demonstraram um risco acrescido de reforma antecipada
entre os pintores e assentadores de pavimentos devido ao sindroma
dos solventes (sintomas neuropsiquitricos associados exposio
excessiva a solventes orgnicos, tais como os teres e esteres de
glicol). Esses sintomas podem incluir perda de memria, fadiga
extrema e outros distrbios do sistema nervoso central.
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
M1 . 21
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
outros riscos a que esto expostos os trabalhadores da construo O
contacto excessivo com o chumbo, por exemplo a remoo de pinturas
base de chumbo e o trabalho com canalizaes de chumbo velhas, pode
provocar disfunes do sistema nervoso central, provocar nuseas,
cefaleias, cansao e outros sintomas. Nveis de rudo elevados
aumentam o risco de problemas auditivos. Quase um em cada cinco
trabalhadores dependentes do Sector (17%) est exposto de forma
permanente a nveis elevados de rudo e mais de metade (53%) est
sujeita a uma exposio parcial. O sndrome de vibrao mo-brao um
distrbio comum entre o pessoal que trabalha com instrumentos
elctricos manuais, tais como berbequins e martelos pneumticos. 19%
dos trabalhadores dependentes da construo na UE esto expostos de
forma permanente a vibraes e cerca de 54% apenas parcialmente.
Neste guia tentaremos mostrar como os vrios profissionais da
construo civil podem identificar algumas ms prticas em obra e
adoptar medidas de preveno mais adequadas ao risco a que esto
expostos, evitando desta forma os incidentes/acidentes e enquadrar
as medidas pr-activas a implementar em estaleiros de obra.
PRESSuPoSToS dE ElABoRAo do Mdulo O Sector da Construo Civil em
Portugal, pelo nmero de trabalhadores, empresas envolvidas e risco
associado a esta actividade tem vindo a ensombrar as estatsticas
nacionais em termos de sinistralidade, o que por si s reflecte uma
realidade que a falta de formao em Segurana, Higiene e Sade no
Trabalho SH&ST. A entrada em vigor do Decreto-Lei 272/2003 de
29 de Outubro (Directiva Estaleiros Temporrios ou Mveis), veio
reforar a necessidade de formao a um maior nmero de Tcnicos de
Segurana e Coordenadores de Segurana, alm da formao sempre
necessria a trabalhadores, chefias e direces das empresas do
Sector. O presente recurso ir benefeciar as empresas, atravs da
formao dos seus trabalhadores/formandos e disponibiliza um conjunto
de documentos (Fichas de Anlise de Riscos) com um carcter
essencialmente prtico, possibilitando a sua utilizao nos
desenvolvimentos prticos do Plano de Segurana e Sade,
obrigatoriedade enquadrada nas orientaes da Directiva Estaleiros. O
guia est estruturado em submdulos que foram divididos em vrias
fichas temticas, em que os temas so apresentados de forma clara e
sucinta e com possibilidade da realizao de actividades pelo
formando. De forma a assegurar conhecimentos e informaes
suplementares, so disponibilizados links e bibliografia bsica sobre
os vrios contedos.
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
M1 . 22
CARACTERIzAo do PBlICo-Alvo Os destinatrios deste Mdulo so,
preferencialmente, os formandos de cursos de nvel 3, desempregados
ou trabalhadores com mais do 9. Ano de Escolaridade, do Sector da
Construo Civil e Obras Pblicas. Pode tambm este Guia, no entanto,
ser explorado em sesses de formao de nvel 2, desde que com o devido
enquadramento e acompanhamento. Sempre que se justifique ou seja
considerado relevante pela equipa pedaggica, este recurso pode
ainda constituir um suporte til ao desenvolvimento ou
aprofundamento de competncias, em contexto de formao ou trabalho,
por parte de engenheiros, arquitectos, projectistas, outros tcnicos
do Sector, bem ainda por estudantes de engenharia e arquitectura.
REAS PRoFISSIoNAIS vISAdAS Este Guia pode ser utilizado, em
diferentes momentos, na animao de sesses de formao dirigidas a
perfis profissionais muito diversificados e passveis de
enquadramento nas seguintes reas1:Cdigo 010 146 422 522 580 581 582
720 850 851 8621
rea de Educao e Formao Programas de Base Formao de Professores e
Formadores das reas Tecnolgicas Cincias do Ambiente Electricidade e
Energia Arquitectura e Construo Arquitectura e Urbanismo Construo
Civil e Engenharia Civil Sade Proteco do Ambiente Tecnologia da
Proteco do Ambiente Segurana e Higiene no Trabalho
Conforme a Portaria n 256/2005 de 16 de Maro que define a
Classificao de reas de Educao e Formao.
Considerando as competncias visadas, e sem prejuzo das profisses
tradicionais, este recurso tem especial utilidade para os
profissionais (em exerccio ou em formao) com interveno directa na
concepo, coordenao, gesto da segurana, fiscalizao, controlo e
execuo de obra ou estaleiro de Construo Civil e Obras Pblicas, tais
como: Tcnico de Obra/Condutor de Obra; Tcnico de Segurana e Higiene
no Trabalho; Tcnico de Desenho de Construo Civil; Tcnico de Medies
e Oramentos; Tcnico de Topografia;
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
M1 . 23
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
Encarregados e outros tcnicos do Sector.
PR-REQuISIToS, duRAo E NvEl dE QuAlIFICAo PRoFISSIoNAl No
existem pr-requisitos absolutos para frequentar ou explorar o
presente Mdulo, embora se recomende que os aprendentes respeitem,
pelo menos, duas das seguintes condies: Trabalhar ou estar a
iniciar uma profisso no Sector da Construo Civil; Possuir o 9. ano
de escolaridade; Estar a frequentar um curso de nvel 3, dirigido a
uma das sadas profissionais do Sector da Construo Civil. Este
recurso pode inserir-se, com duraes variveis, em diferentes
trajectrias ou itinerrios de formao inicial e contnua, desde que os
respectivos objectivos pedaggicos incluam, entre outros, os domnios
da Segurana, Qualidade e Ambiente. Sugere-se, no obstante, 25 a 50
horas de trabalho - no necessariamente presenciais para que haja
uma efectiva aquisio dos conhecimentos e competncias propostos pelo
Guia de Aprendizagem, incluindo visitas de estudo e outras
actividades prticas. Este Mdulo no confere, se ministrado
autonomamente, qualquer nvel de qualificao, no obstante possa
constituir uma unidade capitalizvel de um itinerrio de formao de
nvel 3, aps integrao no Catlogo Nacional de Qualificaes.
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
M1 . 24
IdENTIFICAo do Mdulo Anlise de Riscos na Construo Civil RESuMo O
objectivo do Guia de Aprendizagem do Formando de Anlise de Riscos
na Construo Civil contribuir com um recurso tcnico-pedaggico, num
Sector de actividade em que a formao e informao aos trabalhadores
insuficiente, traduzindo-se desta forma num nmero
significativamente grande de acidentes de trabalho. O Guia de
Aprendizagem pretende introduzir alguns conhecimentos gerais de
segurana e higiene ocupacional, integrados em contexto de estaleiro
de obra. Assim o primeiro conjunto de submdulos (estaleiro de obra,
caminhos de circulao, instalaes administrativas, ) enquadra o
formando no mbito das instalaes existentes em estaleiro de obra,
seus riscos e medidas preventivas associadas implantao, explorao e
desmobilizao destas instalaes. O acto de construir apresentado nos
submdulos seguintes, baseado nas actividades mais significativas,
sendo caracterizadas essas actividades e analisados os riscos e
medidas preventivas que lhe esto associados. Em todos os submdulos
so apresentadas Listas de Verificaes e/ou Fichas de Anlise de
Riscos, com base nos temas especficos e na realidade concreta do
estaleiro de obra. Assim pretendemos tornar este recurso num
documento essencialmente prtico ao possibilitar a sua utilizao na
formao em sala ou em contexto real de trabalho, bem como nos
desenvolvimentos prticos do Plano de Segurana e Sade. Os
pr-requisitos, materiais e equipamentos a utilizar so constantes em
todo o Guia de Aprendizagem, pelo que apenas sero indicados nesta
nota introdutria.
ESTRuTuRA CuRRICulAR E CoMPoNENTES dE FoRMAo As competncias
visadas pelo Guia de Aprendizagem tm natureza transversal, pelo que
devem integrar as trs componentes de formao: sociocultural,
cientfico-tecnolgica e prtica, quer em contexto de formao quer de
trabalho. Este mdulo apresenta a seguinte estrutura curricular: 0.
Enquadramento do Mdulo 1. Estaleiro de Obra 2. Caminhos de Circulao
3. Instalaes Administrativas 4. Instalaes Sociais 5. Estaleiro de
Apoio Produo 6. Equipamentos de Proteco Colectiva
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CENFIC
M1 . 25
Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15.
Equipamentos de Proteco Individual Funes em Estaleiro de Obra
Movimentao de Terras e Escavaes Fundaes Estruturas Alvenarias
Coberturas Revestimentos Anexos
Enquadramento do Mdulo
Estaleiro de Obra Caminhos de Circulao Instalaes
Administrativas
Instalaes em Estaleiro de Obra
Instalaes Sociais Estaleiro de Apoio Produo
Equipamentos de Proteco Colectiva
Movimentao de Terras Fundaes
Equipamentos de Proteco Individual
Estruturas Alvenarias Coberturas
Funes em Estaleiro de Obra
Revestimentos
Actividades de Produo Glossrio Documentao de Referncia Anexos
Legislao Actividades/AvaliaoResoluo ou Desenvolvimentos
Propostos
CENFIC
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Enquadramento e Caracterizao do Mdulo
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oBjECTIvoS dE FoRMAo objectivos Gerais O Guia de Aprendizagem
Anlise de Riscos na Construo Civil visa: 1. Identificar os
elementos constituintes de um estaleiro de obra; 2. Identificar as
fases principais dos processos construtivos; 3. Analisar os riscos
associados aos processos construtivos, profisses, equipamentos e
materiais. objectivos Especficos No final do Guia de Aprendizagem
cada formando deve estar apto a: 1. Reconhecer a necessidade da
anlise de riscos em estaleiros de obra; 2. Identificar os
principais elementos constituintes de um estaleiro de obra, os seus
riscos e medidas preventivas; 3. Identificar os principais
processos construtivos, as actividades que decorrem em obra e os
diferentes materiais de construo, bem como os respectivos riscos
associados; 4. Identificar os riscos especficos das profisses
presentes em estaleiro de obra; 5. Caracterizar as funes presentes
em obra, respectivos riscos e medidas preventivas; 6. Identificar
os diversos tipos de EPC (Equipamento Proteco Colectiva) e os
riscos associados; 7. Identificar os diversos tipos de EPI
(Equipamento Proteco Individual) a disponibilizar em obra e a sua
funo; 8. Elaborar fichas de anlise de riscos adequadas ao trabalho
a realizar; 9. Compreender e aplicar, atravs de exemplos, a
hierarquizao dos riscos em obra.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Guia de Aprendizagem; Bloco
de notas e caneta; Computador e aplicao interactiva; Equipamento de
Proteco Individual: Capacete de proteco culos de proteco Colete
reflector Botas de proteco
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
Orientaes para o Formador
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
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Orientaes para o Formador
PRoGRAMAo do Mdulo O mdulo Anlise de Riscos na Construo Civil
deve realizar-se num Centro de Formao que rena as condies mnimas em
termos de espao, instalaes, meios, recursos materiais e humanos e
com formandos de um contexto laboral estandardizado. No entanto,
dado que existem diferentes contextos laborais, econmicos e
sociais, a programao da aco de formao ser aberta, flexvel e
adaptvel s necessidades, nvel de interesses e aptides dos
formandos, assim com s instalaes de recursos materiais do Centro de
Formao. RElAo FoRMANdo-FoRMAdoR Os objectivos gerais do mdulo
relativamente relao Formando-Formador sero entre outros:
Estabelecer um clima positivo de relacionamento e colaborao com a
envolvente, valorizando a comunicao como um dos aspectos essenciais
na formao; Desenvolver a iniciativa, o sentido da responsabilidade,
a identidade e a maturidade profissional que permitam melhorar a
qualidade da formao e do trabalho, motivando o aperfeioamento
profissional contnuo; Valorizar a importncia do conhecimento e das
competncias profissionais, quer de carcter formal quer informal, e
a sua repercusso na actividade e imagem da pessoa, do Centro de
Formao e da empresa; Seleccionar e valorizar criticamente diversas
fontes de informao relacionadas com a profisso, de forma que
permitam a capacidade de auto-aprendizagem e possibilitem a evoluo
e adaptao das suas capacidades profissionais s mudanas tecnolgicas
e organizativas do Sector profissional em que se inserem.
METodoloGIA No momento de desenvolver a metodologia aplicvel ao
mdulo, o formador dever ter em conta os seguintes princpios
psicopedaggicos: 1. Partir dos conhecimentos prvios; 2. Promover a
aquisio de aprendizagens significativas; 3. Utilizar metodologias:
a. Activas e motivadoras por parte do formador; b. Participativas
da parte do formando; 4. Favorecer o desenvolvimento integral do
formando; 5. No desenvolvimento da metodologia em Formao
Profissional temos que ter presente a iminente integrao do formando
no mundo do trabalho e a actualizao e aumento de competncia para os
que buscam na formao um meio de progresso na carreira profissional;
6. Coordenao com a equipa formativa de outros mdulos, se a matria a
tratar assim o requerer. O formador promover uma metodologia activa
e participativa, procurando centrar o pro-
CENFIC
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Orientaes para o Formador
M1 . 30
cesso de aprendizagem no formando. O formando dever, assim, ter
a oportunidade de participar com as suas ideias, dando a sua
opinio, de forma a que o formador conhea os seus interesses,
motivaes, necessidades e expectativas, sem perder de vista a
envolvncia laboral onde est ou poder vir a integrar-se. O mtodo de
formao ser construtivista, ou seja, ser dirigido construo de
aprendizagens significativas, isto , a partir dos seus
conhecimentos prvios o formando elaborar novas aprendizagens. As
aces de formao iniciar-se-o com a comunicao do tema e exposio dos
objectivos, atravs de um esquema de contedos a tratar (que poder
ser desenvolvido no quadro ou atravs de uma apresentao de dados j
elaborados, com recurso a videoprojector). De seguida, pode
realizar-se uma srie de perguntas para conhecer o nvel de
conhecimentos prvios que o formando possui, de forma a aproveit-los
e rentabiliz-los ao mximo durante a sesso de formao. Durante o
desenvolvimento dos contedos dever privilegiar-se a utilizao de
exemplos relacionados com o contexto laboral e/ou social dos
formandos, para que desta forma se sintam implicados e participem.
De forma a suscitar a participao no processo de formao-aprendizagem
do formando a exposio terica dever ser breve para, de imediato,
realizar exerccios prticos. Assim, e em resumo, dever-se- seguir
uma metodologia que facilite a interaco, fomente a responsabilidade
sobre a aprendizagem, assegure a motivao, favorea a modificao ou
aquisio de novas atitudes, possibilite o desenvolvimento de
competncias e potencie a avaliao como um processo de feedback
contnuo. O formador poder tambm fazer referncia a temas
transversais que contribuam para o aprofundamento do estudo em
causa. ACTIvIdAdES O objectivo das actividades motivar e facilitar
a aprendizagem dos formandos para atingir as competncias
estabelecidas para a formao. As actividades podem ser grupais ou
individuais, devem seguir uma ordem, comeando por actividades
simples que poderamos chamar de enquadramento ou motivao, e
continuando atravs de actividades de dificuldade progressiva
destinadas a desenvolver os conhecimentos programados; tambm
existiro actividades orientadas para a personalizao e
individualizao da aprendizagem; levar-se-o a cabo actividades de
ampliao de conhecimentos para aqueles formandos que superem com
facilidade os objectivos propostos, ou de recuperao para aqueles
que apresentem dificuldades. Algumas das actividades a desenvolver
podem revestir a seguinte natureza: Exerccios individuais ou em
equipa; Leitura e anlise de artigos em revistas ou literatura
especializada;
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M1 . 31
Orientaes para o Formador
Jogos pedaggicos ou simulaes; Exposio, em sala, realizada pelos
formandos sobre determinados contedos; Brainstorming, role-playing,
entre outras tcnicas; Debate sobre as actividades e concluses
realizadas; Visita de estudo a obras ou entidades relacionadas com
os temas apresentados; Participao em conferncias/seminrios,
workshops sobre os temas abordados; Pesquisa ou procura de informao
por parte dos formandos em diversas instituies e entidades.
No caso da Anlise de Riscos na Construo Civil, a realidade do
conhecimento dependente da proximidade dos problemas, pelo que aos
formandos com experincia profissional devem ser proporcionadas
oportunidades de aprofundamento e redescoberta de saberes no
explorados. Sempre que possvel, os formandos devem sair para o
exterior, seja numa visita organizada e dirigida pelo formador ou
Centro de Formao, seja atravs de pesquisa autnoma de informao
relacionada com a unidade de trabalho. As visitas devero ser
aprovadas pelo responsvel da aco ou do Centro que organiza a
formao. TEMPoRIzAo-SEQuENCIAlIzAo A temporizao o tempo das sesses
formativas que vamos dedicar aos respectivos contedos. Este tempo
pode variar em funo dos temas e das actividades previstas. A
sequencializao consiste na ordenao e gesto adequada das sesses. Uma
sequencializao standard seria a seguinte: Primeira sesso: Exposio
de um esquema de contedos e diagnstico dos conhecimentos prvios.
Segunda sesso e seguintes: Desenvolvimento dos contedos e realizao
de actividades. ltima sesso: Avaliao sumativa e sistmica do
processo de aprendizagem, pelos formandos e pelo formador. Quando
se trata de um mdulo formativo integrado num itinerrio ou percurso
mais alargado necessrio fazer referncia ao momento temporal, isto ,
a que perodo de tempo pertence a unidade. Tambm poder fazer-se
referncia ordem em que se deve ministrar, antes ou aps, dependendo
dos conhecimentos prvios necessrios para o estudo da unidade que se
est a tratar, ou se estes conhecimentos so indispensveis para o
estudo de unidades posteriores. As visitas de estudo devem ter um
planeamento especfico e atempado, de forma a cumprirem cabalmente
os seus objectivos. Todas as visitas ou actividades no exterior
devem ter um plano de aco e uma avaliao no final.
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Orientaes para o Formador
M1 . 32
AvAlIAo A avaliao dever ser contnua, formativa e sumativa. Isto
significa que se deve realizar um acompanhamento contnuo e
individualizado do formando ao longo de todo o processo de
formao-aprendizagem; a avaliao , portanto, um elemento fundamental
deste processo. A avaliao supe uma recolha de informao que se
realiza atravs de diversas aces que no so exclusivamente provas,
fichas de trabalho e testes, mas tambm a observao contnua: das
questes colocadas, dos debates, dos trabalhos, das atitudes, do
comportamento dirio, da assiduidade, etc. Esta informao permite-nos
ter um conhecimento acerca de como est a decorrer o processo de
formao-aprendizagem, ou seja, se o formando est a adquirir as
competncias previstas. Aconselha-se que os formandos elaborem um
dossi/caderno de apontamentos, trabalhos, exerccios e actividades,
para que o formador possa valorizar estes aspectos. No processo de
avaliao o formador deve perguntar: Como se avalia? Esta pergunta
foi respondida quando indicmos que a avaliao contnua. Quando se
avalia? As fases da avaliao contnua podem ser concretizadas em:
Avaliao inicial Trata-se de conhecer os conhecimentos prvios dos
formandos, assim como as suas atitudes, competncias e tambm
motivao. Atingido este objectivo, so colocadas questes, de forma a
que os formandos respondam de forma livre ou enquadrada: produo
curta, escolha mltipla, emparelhamento ou associao, etc. Avaliao
formativa ou processual Trata-se da avaliao ao longo de todo o
processo formativo - tem carcter regulador, orientador e
auto-corrector do processo formativo. Avaliao sumativa Tambm se
denomina como final, global ou resumo. Consiste na necessidade de
pr uma nica nota ao formando no final do processo avaliativo, que
ser a classificao resultante de toda a avaliao contnua.
O que se avalia? Avalia-se a aprendizagem dos formandos, ou
seja, a aquisio das competncias terminais e a sua fundamentao
cientfica. A avaliao deve, tambm, avaliar os conhecimentos, os
conceitos, os procedimentos e as atitudes. Podem-se estabelecer
diferentes critrios de qualificao para ponderar cada uma das
componenetes de aprendizagem. Isto pode ser muito varivel e
subjectivo e recomendase a definio destas ponderaes em reunio
pedaggica.
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M1 . 33
Orientaes para o Formador
CRITRIoS dE AvAlIAo Como j indicmos anteriormente pretende-se
avaliar a aquisio das competncias terminais. A avaliao contnua
dever ser sustentada em critrios de avaliao cujos parmetros mediro
o grau de aprendizagem do formando e a medida de progresso e
concretizao dos objectivos estabelecidos no processo de
formao-aprendizagem. Atravs dos critrios de avaliao constata-se a
aquisio das capacidades terminais, portanto, os critrios de avaliao
esto agrupados por capacidades terminais, de forma que a cada
capacidade lhe corresponda uma srie de critrios de avaliao
determinados. Estas capacidades e critrios referem-se, normalmente,
a um bloco temtico. Aconselha-se a sua elaborao a partir de cada
tema e tendo sempre presente os contedos da unidade.
RECuPERAo-REMEdIAo A recuperao deve-se entender como uma actividade
ou conjunto de actividades e no como um exame. A recuperao mais uma
parte do processo de formao-aprendizagem e tem incio quando se
detectam dificuldades no formando, sem aguardar o insucesso,
realizando com ele actividades complementares de reforo e apoiando
aqueles pontos onde o formando sente dificuldades. MATERIAIS
PEdAGGICoS So aqueles que precisamos para a realizao da programao e
posterior desenvolvimento da formao, distinguem-se as seguintes
categorias: Material didctico So os materiais que necessitamos para
o desenvolvimento da unidade; quadro, canetas, videoprojector,
vdeogravador, aplicao informtica, computadores, documentao de
referncia, tais como: revistas e livros especializados, legislao,
etc. Material bibliogrfico complementar Como bibliografia pode-se
utilizar a que o formador indica em cada unidade, alm de stios na
internet ou outros materiais de consulta em suporte papel ou
digital. Material curricular Os decretos que regulam a formao
profissional e contnua designadamente os que correspondem
modalidade de interveno. O Projecto formativo do Centro de Formao.
Os materiais de enquadramento que apoiem a eficcia e eficincia do
processo de formao-aprendizagem.
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Documentao de RefernciaBIBLIOGRAFIA E ENDEREOS ELECTRNICOS
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M1 . 37
Documentao de Referncia - Bibliografia e Endereos
Electrnicos
BIBlIoGRAFIA RECoMENdAdA Comisso Europeia - Direco-Geral do
Emprego, Relaes Industriais e Assuntos Sociais - Direco Sade Pblica
e Segurana no Trabalho Guia para a Avaliao de Riscos no Local de
Trabalho. Luxemburgo. Edies Servios de Publicaes Oficiais das CE,
1996. Amaral, Gandra do; Manual de Segurana no Estaleiro, IDICT,
1996. Azevedo, Lus; Riscos de Soterramento na Construo, IDICT,
1996. Branco, Paz; Dicionrio Tcnico da Construo Civil, EPGE, 1993.
Cabral, Fernando A ; Construo Civil e Obras Pblicas: a coordenao de
segurana, IDICT 1996. Dias, L. M. Alves; Plano de Segurana e Sade
na Construo, IST/IDICT, 1996. Dias, L. M. Alves; Construo -
Qualidade e Segurana no Trabalho, IDICT, 1998. Dressel, Gerhard;
Estudo da Implantao e Organizao de Estaleiros, LNEC, 1971. Fonseca,
Antnio Concepo de Locais de Trabalho, IDICT, 1998. Freitas, Lus;
Gesto de Segurana, Editora Lusfona, Volume 2, 2006. Franco, Maria;
Utilizao de Produtos Qumicos Perigosos, IDICT, 1999. Franco, Maria;
Sinalizao de Segurana e Sade nos Locais de Trabalho, IDICT, 1999.
Gonelha, Lus , Segurana, Higiene e Sade em Estaleiros de Construo,
Vida Econmica, 2006. Gonzlez, Gerardo; Prvencion de Accidentes en
la Construccion, CEAC, 1974. Lucas, Francisco; Escavaes em Solos e
a sua Estabilidade, IDICT, 1996. Machado, Lus Fontes; Manual de
Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996. Miguel, Alberto; Manual de
Higiene e Segurana do Trabalho, Porto Editora, 2006. Nunes,
Fernando; Segurana e Higiene do Trabalho, EPGE, 2006. Pinto, Abel;
Manual de Segurana - Construo, Conservao, Restauro de Edifcios,
Slabo, 2004. Rodrigues, Germano; Segurana na Construo - Glossrio,
IDICT, 1999. Roxo, Manuel; Segurana e Sade no trabalho - Avaliao e
Controlo de Riscos, Almedina, 2004. Santos, Jos; Coordenao de
Segurana na Construo: Que Rumo?, IGT, 2003. Silva, A. Neves da;
Organizao do Estaleiro, AECOPS, 1989. Teixeira, Filomena;
Movimentao Manual de Cargas, IDICT, 2000.
lEGISlAo Decreto-Lei n. 41821 de 11 de Agosto de 1958 - Aprova o
Regulamento de Segurana no Trabalho da Construo Civil - RSTCC;
Decreto-Lei n. 46427 de 10 de Julho de 1965 - Aprova o Regulamento
das Instalaes Provisrias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras;
Decreto-Regulamentar n. 33/88 de 12 de Setembro - Aprova o
Regulamento da Sinalizao Temporria de Obras e Obstculos na Via
Pblica; Decreto-Lei n. 441/91, de 14 de Novembro - Transpe a
Directiva n. 89/391/CEE relativa aplicao de medidas destinadas a
promover a melhoria da segurana e da sade dos trabalhadores no
trabalho; Decreto-Lei n. 113/93 de 10 de Abril - Transpe para o
direito interno a Directiva do Conselho n. 89/106/CEE, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa aos produtos de construo, tendo em vista
a aproximao das disposies legislativas dos Estados membros;
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Documentao de Referncia - Bibliografia e Endereos
Electrnicos
M1 . 38
Portaria n. 566/93 de 2 de Junho - Regulamenta as exigncias
essenciais das obras susceptveis de condicionar as caractersticas
tcnicas de produtos nelas utilizados e, bem assim, as inscries
relativas marca de conformidade CE e respectivos sistemas de
comprovao; Decreto-Lei n. 347/93 de 1 de Outubro - Transpe para o
direito interno a Directiva n. 89/654/CEE de 30 de Novembro
relativa s prescries mnimas de segurana e de sade para os locais de
trabalho); Decreto-Lei n. 348/93 de 1 de Outubro - Transpe para o
direito interno a Directiva n. 89/656/ CEE de 30 de Novembro
relativa s prescries mnimas de segurana e de sade na utilizao de
equipamentos de proteco individual; Decreto-Lei n. 362/93 de 15 de
Outubro - Estabelece as regras relativas informao estatstica sobre
acidentes de trabalho e doenas profissionais; Decreto-Lei n. 26/94
de 1 de Fevereiro - Estabelece o regime de organizao e
funcionamento das actividades de Segurana, Higiene e Sade no
Trabalho; Decreto-Lei n. 141/95 de 14 de Junho - Prescries mnimas
para a sinalizao de segurana e de sade no trabalho; Portaria n.
1456-A/95 de 11 de Dezembro - Regulamenta as prescries mnimas de
colocao e utilizao da sinalizao de segurana e sade no trabalho;
Portaria n. 101/96 de 3 de Abril - Estabelece as regras tcnicas de
concretizao das prescries mnimas de segurana e sade nos locais e
postos de trabalho dos estaleiros; Lei n 100/97 de 13 de Setembro -
Aprova o novo regime jurdico dos acidentes de trabalho e doenas
profissionais; Decreto-Lei n. 133/99 de 21 de Abril - Altera o
Decreto-Lei n. 441/91 de 14 de Novembro relativo aos princpios de
preveno de riscos profissionais; Decreto-Lei n. 102/2000 de 2 de
Junho - Aprova o estatuto da Inspeco-Geral do Trabalho; Decreto-Lei
320/2001 de 12 de Dezembro - Transpe para o direito interno a
Directiva n. 98/37/CE de 22 de Junho relativa s regras de colocao
no mercado e entrada em servio de mquinas e dos componentes de
segurana; Lei 99/2003 de 27 de Agosto - Aprova o Cdigo do Trabalho;
Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro - Transpe para o direito
interno a Directiva n. 92/57/CEE, de 24 de Junho relativa a
prescries mnimas de segurana e sade a aplicar nos estaleiros
temporrios ou mveis; Decreto-Lei n. 12/2004 de 9 de Janeiro -
Estabelece o Regime Jurdico aplicvel ao exerccio da actividade de
construo; Lei 35/2004 de 29 de Julho - Regulamenta o Cdigo do
Trabalho; Portaria n 58/2005 de 21 de Janeiro - Estabelece as
normas de certificao da aptido profissional e de homologao de
cursos de formao profissional dos perfis profissionais de
condutor(a) manobrador(a) de equipamentos de movimentao de terras e
condutor(a) manobrador(a) de equipamentos de elevao; Decreto-Lei n
50/2005 de 25 de Fevereiro - Prescries mnimas de segurana e de sade
para a utilizao pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho;
Portaria n. 146/2006 de 20 de Fevereiro - Estabelece as normas de
certificao da aptido profissional e de homologao de cursos de
formao profissional dos perfis profissionais de carpinteiro(a) de
estruturas [carpinteiro(a) de cofragens], de pedreiro (m/f ), de
armador(a) de ferro e de ladrilhador(a); Decreto-Lei n 182/2006 de
6 de Setembro - Prescries mnimas de segurana e sade respeitantes
exposio dos trabalhadores aos riscos devidos ao rudo;
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CENFIC
M1 . 39
Documentao de Referncia - Bibliografia e Endereos
Electrnicos
Portaria n 949 A/2006 de 11 de Setembro - Regras tcnicas das
instalaes elctricas de baixa tenso; Portaria n 299/2007 de 16 de
Maro - Aprova o modelo de ficha de aptido mdica; Decreto-Lei n
254/2007 de 12 de Julho - Estabelece o regime de preveno de
acidentes graves que envolvam substncias perigosas e de limitao das
suas consequncias para o homem e para o ambiente;
Decreto-Regulamentar n 76/2007 de 17 de Julho - Altera o
Decreto-Regulamentar n 6/2001 de 5 de Maio, que aprova a lista das
doenas profissionais e o respectivo ndice codificado; Decreto-Lei n
266/2007 de 24 de Julho - Transpe para a ordem jurdica interna a
Directiva 2003/18/CE, relativa proteco sanitria dos trabalhadores
contra os riscos de exposio ao amianto durante o trabalho;
Decreto-Lei n 278/2007 de 01 de Agosto - Altera o Decreto-Lei n
9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Rudo;
Decreto-Lei n 305/2007 de 24 de Agosto - Transpe para a ordem
jurdica interna a Directiva n 2006/15/CE, que estabelece uma
segunda lista de valores limite de exposio profissional
(indicativos) a agentes qumicos; Decreto-Lei n 306/2007 de 27 de
Agosto - Estabelece o regime da qualidade da gua destinada ao
consumo humano, revendo o Decreto-Lei n 243/2001 de 5 de Setembro,
que transps para a ordem jurdica interna a Directiva n 98/83/CE, do
Conselho, de 3 de Novembro; Decreto-Lei n 326-B/2007 de 28 de
Setembro - Aprova a orgnica da Autoridade para as Condies do
Trabalho.
ENdEREoS ElECTRNICoS www.act.gov.pt - Autoridade para as Condies
do Trabalho www.aecops.pt - AECOPS (Associao de Empresas de
Construo e Obras Pblicas do Sul) http://agency.osha.eu.int -
Occupational Safety and Health Administration
www.catalogo.anq.gov.pt - Catlogo de Profisses www.cdc.gov/niosh -
National Institute for Occupational Safety and Health www.cenfic.pt
- Centro de Formao Profissional Industria da Construo Civil e Obras
Pblicas do Sul www.construlink.com - Arquitectura, Engenharia e
Construo www.dgert.mtss.gov.pt - Direco-Geral do Emprego e das
Relaes de Trabalho www.dre.pt - Dirio da Repblica Electrnico
www.hse.gov.uk - Health and Safety Executive www.apambiente.pt -
Agncia Portuguesa do Ambiente www.iefp.pt - Instituto do Emprego e
Formao Profissional www.ilo.org - Organizao Internacional do
Trabalho www.inrs.fr - Institut National de Recherche et de Scurit
www.ipq.pt - Instituto Portugus da Qualidade www.isq.pt - Instituto
de Soldadura e Qualidade www.lnec.pt - Laboratrio Nacional de
Engenharia Civil www.mtss.gov.pt - Ministrio do Trabalho e da
Solidariedade Social www.mtas.es/insht - Instituto Nacional de
Seguridad e Higiene en el Trabajo www.proteccaocivil.pt -
Autoridade Nacional de Proteco Civil www.revistaseguranca.com -
Revista Segurana
CENFIC
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Documentao de Referncia - Bibliografia e Endereos
Electrnicos
M1 . 40
http://sinalux.eu/PT - Sinalux www.3m.com - 3M
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CENFIC
1. Estaleiro de Obra
CENFIC
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CENFIC
SM1 . 1
Estaleiro de Obra
SuBMdulo 1Estaleiro de obradurao: mnimo: 2 horas; mximo: 4 horas
A programao desta unidade formativa dever ser aberta e flexvel,
podendo-se adaptar em qualquer momento s caractersticas do grupo,
Centro de Formao, envolvente, etc. Instalaes Sala de formao
Propostas de Actividades Ficha de trabalho sobre os
condicionalismos Listas de verificaes - vedao e controlo de acessos
e infra-estruturas tcnicas provisrias Casos prticos Visita a
estaleiro de obra
CENFIC
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Delimitao do Estaleiro
2.4
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
SM1 . 3
Estaleiro de Obra
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 1: Estaleiro de Obra Fichas temticas:
Condicionalismos existentes no local Delimitao do Estaleiro
Infra-estruturas tcnicas provisrias Temas: Estaleiro de obra
Condicionalismos existentes no local Delimitao de estaleiro Vedao
Infra-estruturas tcnicas
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Identificar os condicionalismos existentes em
estaleiro de obra; Executar o reconhecimento ao local de implantao
de estaleiro de obra; Identificar os requisitos que a vedao de obra
dever possuir; Compatibilizar a implantao da vedao com os caminhos
de acesso e portaria; Identificar as infra-estruturas tcnicas a
disponibilizar nos estaleiros de obra.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Enumerar os trs condicionalismos locais
relevantes para a implantao do estaleiro; Atribuir entidade
executante a responsabilidade de estabelecer medidas preventivas
adequadas aos riscos identificados; Identificar em que fase se deve
efectuar um reconhecimento ao local e envolvente ao estaleiro;
Identificar, pelo menos, quatro infra-estruturas areas ou
enterradas presentes no estaleiro de obra; Listar, pelo menos, dez
aspectos relacionados com a funcionalidade e condies de segurana do
estaleiro, durante a fase de implantao; Indicar, dando exemplos,
dos diferentes tipos de vedao de obra; Enumerar, pelo menos, oito
riscos frequentes em estaleiro de obra relacionados com a vedao e
acessos; Identificar e descrever, pelo menos, oito medidas de
preveno referentes delimitao
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Estaleiro de Obra
SM1 . 4
do estaleiro; Listar, pelo menos, quatro infra-estruturas
tcnicas a implantar num estaleiro de obra; Descrever a importncia
dos meios de comunicao num estaleiro; Elaborar uma lista de
verificaes para as infra-estruturas tcnicas - rede de guas e rede
elctrica; Identificar e descrever os requisitos bsicos de segurana
relativamente rede de gs.
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
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CENFIC
SM1 . 5
Estaleiro de Obra
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Tempo parcial 2 min. Tempo acumulado
1. 2.
Comunicar o tema da sesso Comunicar os objectivos pedaggicos Com
base nos objectivos gerais, comunicar o objectivo especfico Avaliar
os pr-requisitos Motivar para o assunto Condicionalismos existentes
no local Delimitao fsica da obra Infra-estruturas tcnicas
provisrias (rede de guas; rede de esgotos; instalaes elctricas;
rede de gs) Snteses intermdias Avaliao Interrogativo e expositivo
Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador Videoprojector e
computador
Expositivo
Videoprojector e computador
-
2 min.
3.
Avaliao Oral -
3 min.
15 min.
4. 5. 6.
Interrogativo Expositivo e interrogativo
-
4 min. 4 min.
Observao Avaliao oral(ficha de trabalho e lista de
verificaes)
90 min.
105 min.
7.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
15 min.
120 min.
CENFIC
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Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
SM1 . 7
Estaleiro de Obra
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 1 1. 2. 3. 4. Dressel, Gerhard;
Estudo da Implantao e Organizao de Estaleiros, LNEC, 1971. Machado,
Lus Fontes; Manual de Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996. Franco,
Maria; Sinalizao de Segurana e Sade nos Locais de Trabalho, IDICT,
1999. Pinto, Abel; Manual de Segurana - Construo, Conservao,
Restauro de Edifcios, Slabo, 2004. 5. Silva, A. Neves da; Organizao
do Estaleiro, AECOPS, 1989. 6. Portaria 101/96 de 3 de Abril -
Regulamenta as prescries mnimas de segurana e de sade nos locais e
postos de trabalho dos estaleiros temporrios ou mveis. 7.
Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro - Estabelece regras gerais de
planeamento, organizao e coordenao para promover a segurana,
higiene e sade no trabalho em estaleiros da construo e transpe para
a ordem jurdica interna a Directiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de
24 de Junho, relativa s prescries mnimas de segurana e sade no
trabalho a aplicar em estaleiros temporrios ou mveis. 8. Decreto
Regulamentar n. 33/88 de 12 de Setembro - Disciplina a sinalizao
temporria de obras e obstculos na via pblica. 9. Decreto-Lei n.
141/95 de 14 de Junho - Prescries mnimas para a sinalizao de
segurana e de sade no trabalho. 10. Portaria n. 1456-A/95, de 11 de
Dezembro - Regulamenta as prescries mnimas de colocao e utilizao da
sinalizao de segurana e sade no trabalho.
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2. Caminhos de Circulao
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Caminhos de Circulao
SuBMdulo 2Caminhos de Circulaodurao: mnimo: 2 horas 30 minutos;
mximo: 5 horas A programao desta unidade formativa dever ser aberta
e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s caractersticas
do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc. Instalaes Sala de
formao Propostas de Actividades Elaborao da lista de verificao de
vias de circulao pedonal Elaborao da lista de verificao de vias de
circulao rodoviria Elaborao da lista de verificao para locais
destinados ao parqueamento Visita a obra
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Caminhos de Circulao
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 2: Caminhos de circulao Fichas Temticas:
Vias de circulao pedonal Vias de circulao rodoviria Parqueamento
Sinalizao Temas: Vias de circulao Plano de evacuao Emergncia
Sinalizao Parqueamento Segurana no trabalho
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Identificar os requisitos que as vias de circulao
pedonal devero possuir; Definir os locais de implantao de vias de
circulao pedonal; Identificar os requisitos que as vias de circulao
rodoviria devero possuir; Definir os traados das vias de circulao
rodoviria; Identificar os diferentes locais destinados ao
parqueamento de viaturas e equipamentos; Descrever os requisitos
bsicos de segurana a prever nos locais de parqueamento; Descrever
os diferentes tipos de sinalizao.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Enumerar, pelo menos, seis condies de segurana
que as vias de circulao pedonal devem obedecer; Utilizar e
preencher correctamente a lista de verificao de vias de circulao
pedonal; Listar, pelo menos, quatro regras para a implantao das
vias de circulao rodovirias; Enumerar, pelo menos, seis condies de
segurana que as vias de circulao rodovirias devem obedecer;
Utilizar e preencher a lista de verificao de vias de circulao
rodoviria; Listar todas as regras de execuo e localizao que
facilitam a funcionalidade de parques de viaturas; Elaborar e
preencher correctamente uma lista de verificaes para os locais
destinados
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Caminhos de Circulao
SM2 . 4
ao parqueamento; Listar, pelo menos, quatro regras de execuo e
localizao que facilitam a funcionalidade de parques de
equipamentos; Identificar os locais de colocao obrigatria da
sinalizao e estaleiro de obra; Identificar e desenhar exemplos de
sinalizao rodoviria temporria; Enumerar, pelo menos, quatro
requisitos que permitem a eficcia da sinalizao de segurana;
Elaborar e preencher uma lista de verificaes para a sinalizao em
estaleiro de obra.
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
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SM2 . 5
Caminhos de Circulao
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Vias de circulao pedonal Vias de circulao rodoviria Parqueamento
(de viaturas; de equipamentos) Sinalizao (rodoviria temporria;
segurana no trabalho) Snteses intermdias Avaliao Interrogativo e
expositivo Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador
Videoprojector e computador
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral -
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo
-
4 min. 4 min.
Observao Avaliao oral(ficha de trabalho e lista de
verificaes)
115 min.
135 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
15 min.
150 min.
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SM2 . 7
Caminhos de Circulao
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 2 1. 2. 3. 4. Dressel, Gerhard;
Estudo da Implantao e Organizao de Estaleiros, LNEC, 1971. Machado,
Lus Fontes; Manual de Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996. Franco,
Maria; Sinalizao de Segurana e Sade nos Locais de Trabalho, IDICT,
1999. Pinto, Abel; Manual de Segurana - Construo, Conservao,
Restauro de Edifcios, Slabo, 2004. 5. Silva, A. Neves da; Organizao
do Estaleiro, AECOPS, 1989. 6. Portaria 101/96 de 3 de Abril -
Regulamenta as prescries mnimas de segurana e de sade nos locais e
postos de trabalho dos estaleiros temporrios ou mveis. 7.
Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro - Estabelece regras gerais de
planeamento, organizao e coordenao para promover a segurana,
higiene e sade no trabalho em estaleiros da construo e transpe para
a ordem jurdica interna a Directiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de
24 de Junho, relativa s prescries mnimas de segurana e sade no
trabalho a aplicar em estaleiros temporrios ou mveis. 8. Decreto
Regulamentar n. 33/88 de 12 de Setembro - Disciplina a sinalizao
temporria de obras e obstculos na via pblica. 9. Decreto-Lei n.
141/95 de 14 de Junho - Prescries mnimas para a sinalizao de
segurana e de sade no trabalho. 10. Portaria n. 1456-A/95, de 11 de
Dezembro - Regulamenta as prescries mnimas de colocao e utilizao da
sinalizao de segurana e sade no trabalho.
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3. Instalaes Administrativas
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Instalaes Administrativas
SuBMdulo 3Instalaes Administrativasdurao: mnimo: 2 horas 30
minutos; mximo: 5 horas A programao desta unidade formativa dever
ser aberta e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s
caractersticas do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc.
Instalaes Sala de formao Propostas de Actividades Elaborao da lista
de contactos de emergncia Elaborao da lista de verificao e aplic-la
a escritrios de apoio Elaborao da lista de procedimentos a adaptar
em caso de emergncia Simulao de um acidente grave com consequente
actuao
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Instalaes Administrativas
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 3: Instalaes administrativas Fichas
Temticas: Portaria e controlo de acessos Escritrios de Apoio Posto
de Socorros Temas: Portaria Contactos de emergncia Manual de
acolhimento Escritrio de apoio Posto de socorros Contactos de
emergncia Acidente de trabalho Registo de acidente de trabalho
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Caracterizar a portaria; Definir as instalaes que tm
uma correlao de proximidade com a portaria; Caracterizar os
escritrios de apoio; Definir as instalaes que tm uma correlao de
proximidade com o escritrio de apoio; Caracterizar o posto de
socorros; Definir as instalaes que tm uma correlao de proximidade
com o posto de socorros.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Identificar, pelo menos, seis requisitos que a
portaria dever possuir Utilizar e preencher correctamente a lista
de contactos de emergncia; Identificar, pelo menos, seis requisitos
que o escritrio de apoio dever possuir; Elaborar e preencher a
lista de verificaes em escritrios de apoio; Identificar, pelo
menos, seis requisitos que o posto de socorros dever possuir;
Listar os procedimentos a adoptar em caso de acidente; Enumerar,
pelo menos, cinco equipamentos tcnicos que devero estar presentes
no posto de socorro; Indicar, de uma forma resumida, como actuar em
caso de acidente ligeiro e em caso de acidente grave.
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Instalaes Administrativas
SM3 . 4
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Portaria e controlo de acessos Escritrios administrativos Posto de
socorros Snteses intermdias Avaliao
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral Observao Videoprojector e computador Avaliao
oral(ficha de trabalho e lista de verificaes)
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo Interrogativo e
expositivo Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador
-
4 min. 4 min.
115 min.
135 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
15 min.
150 min.
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Instalaes Administrativas
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 3 1. 2. 3. 4. 5. 6. Dressel,
Gerhard; Estudo da Implantao e Organizao de Estaleiros, LNEC, 1971.
Fonseca, Antnio Concepo de Locais de Trabalho, IDICT, 1998.
Machado, Lus Fontes; Manual de Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996.
Miguel, Alberto; Manual de Higiene e Segurana do Trabalho, Porto
Editora, 2006. Nunes, Fernando; Segurana e Higiene do Trabalho,
EPGE, 2006. Pinto, Abel; Manual de Segurana - Construo, Conservao,
Restauro de Edifcios, Slabo, 2004. 7. Decreto-Lei n. 441/91, de 14
de Novembro - Transpe a Directiva n. 89/391/CEE relativa aplicao de
medidas destinadas a promover a melhoria da segurana e da sade dos
trabalhadores no trabalho; 8. Decreto-Lei 46427 de 10 de Julho de
1962 - Regulamento das instalaes provisrias destinadas ao pessoal
empregado nas Obras. 9. Portaria 101/96 de 3 de Abril - Regulamenta
as prescries mnimas de segurana e de sade nos locais e postos de
trabalho dos estaleiros temporrios ou mveis. 10. Decreto-Lei
273/2003 de 29 de Outubro - Estabelece regras gerais de
planeamento, organizao e coordenao para promover a segurana,
higiene e sade no trabalho em estaleiros da construo e transpe para
a ordem jurdica interna a Directiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de
24 de Junho, relativa s prescries mnimas de segurana e sade no
trabalho a aplicar em estaleiros temporrios ou mveis.
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4. Instalaes Sociais
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Estaleiro de Obra
SuBMdulo 4Instalaes Sociaisdurao: mnimo: 1 horas 30 minutos;
mximo: 3 horas A programao desta unidade formativa dever ser aberta
e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s caractersticas
do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc. Instalaes Sala de
formao Propostas de Actividades Preenchimento da lista de verificao
do refeitrio e da cozinha em estaleiro de obra Preenchimento da
lista de verificaes do dormitrio, vestirio, instalaes sanitrias e
balnerio em estaleiro de obra
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Instalaes Sociais
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 4: Instalaes sociais Fichas Temticas:
Refeitrio e cozinha Dormitrio e instalaes sanitrias Temas:
Fenestrao Salubridade
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Caracterizar o refeitrio e a cozinha; Definir as
instalaes que tm uma correlao de proximidade com o refeitrio e a
cozinha; Caracterizar o dormitrio e as instalaes sanitrias;
Determinar os equipamentos sanitrios obrigatrios em estaleiro de
obra.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Identificar, pelo menos, dez requisitos que o
refeitrio e a cozinha devero possuir; Utilizar e preencher
correctamente a lista de verificaes do refeitrio e da cozinha em
estaleiro de obra; Listar todos os condicionalismos a ter em conta
na localizao dos dormitrios e vestirios; Identificar, pelo menos,
dez requisitos que o dormitrio/vestirio dever possuir; Identificar,
pelo menos, dez requisitos que as instalaes sanitrias devero
possuir; Elaborar e preencher a lista de verificaes do dormitrio,
vestirio, instalaes sanitrias e balnerio em estaleiro de obra.
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Tela; 1 Computador; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
CENFIC
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Instalaes Sociais
SM4 . 4
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Refeitrio e cozinha Dormitrio e instalaes sanitrias Snteses
intermdias Avaliao
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral Observao Videoprojector e computador Avaliao
oral(ficha de trabalho e lista de verificaes)
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo Interrogativo e
expositivo Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador
-
4 min. 4 min.
60 min.
80 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
10 min.
90 min.
Anlise de Riscos na Construo Civil
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Instalaes Sociais
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 41. 2. 3. 4. Dias, L. M. Alves;
Plano de Segurana e Sade na Construo, IST/IDICT, 1996. Machado, Lus
Fontes; Manual de Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996. Nunes,
Fernando; Segurana e Higiene do Trabalho, EPGE, 2006. Pinto, Abel;
Manual de Segurana - Construo, Conservao, Restauro de Edifcios,
Slabo, 2004. 5. Silva, A. Neves da; Organizao do Estaleiro, AECOPS,
1989. 6. Decreto-Lei n. 441/91, de 14 de Novembro - Transpe a
Directiva n. 89/391/CEE relativa aplicao de medidas destinadas a
promover a melhoria da segurana e da sade dos trabalhadores no
trabalho; 7. Decreto-Lei 46427 de 10 de Julho de 1962 - Regulamento
das instalaes provisrias destinadas ao pessoal empregado nas Obras.
8. Portaria 101/96 de 3 de Abril - Regulamenta as prescries mnimas
de segurana e de sade nos locais e postos de trabalho dos
estaleiros temporrios ou mveis. 9. Decreto-Lei 273/2003 de 29 de
Outubro - Estabelece regras gerais de planeamento, organizao e
coordenao para promover a segurana, higiene e sade no trabalho em
estaleiros da construo e transpe para a ordem jurdica interna a
Directiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa s
prescries mnimas de segurana e sade no trabalho a aplicar em
estaleiros temporrios ou mveis. 10. Portaria n 949A/2006 de 11 de
Setembro - Regras tcnicas das instalaes elctricas de baixa
tenso.
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5. Estaleiro de Apoio Produo
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Estaleiro de Apoio Produo
SuBMdulo 5Estaleiro de Apoio Produodurao: mnimo: 1 horas 30
minutos; mximo: 3 horas A programao desta unidade formativa dever
ser aberta e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s
caractersticas do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc.
Instalaes Sala de formao Propostas de Actividades Preenchimento da
lista de verificaes referente ao armazm e ferramentaria Elaborao e
preenchimento da lista de verificao da carpintaria Preenchimento da
lista de verificao do estaleiro de cofragens Preenchimento da lista
de verificaes referente ao estaleiro de ferro
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Estaleiro de Apoio Produo
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 5: Estaleiro de apoio produo Fichas
Temticas: Armazm e ferramentaria Carpintaria Estaleiro de cofragens
Estaleiro de ferro Temas: Armazm Ferramentaria Ficha de segurana do
produto Circulao Carpintaria Cofragem Descofrante Estaleiro de
ferro
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Caracterizar o armazm e a ferramentaria; Definir as
instalaes que tm uma correlao de proximidade com o armazm;
Caracterizar a carpintaria; Determinar as instalaes que tm uma
correlao de proximidade com a carpintaria; Caracterizar estaleiro
de cofragens; Caracterizar estaleiro de ferro.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Identificar, pelo menos, seis requisitos que o
armazm e a ferramentaria devero possuir; Utilizar e preencher
correctamente a lista de verificaes do armazm e da ferramentaria;
Identificar, pelo menos, dez requisitos que a carpintaria dever
possuir; Utilizar e preencher correctamente a lista de verificaes
da carpintaria; Identificar, pelo menos, dez requisitos que o
estaleiro de cofragens dever possuir; Listar todos os riscos
frequentes associados ao estaleiro de cofragens; Elaborar e
preencher a lista de verificaes do estaleiro de cofragens;
Identificar, pelo menos, dez requisitos que o estaleiro de ferro
dever possuir; Listar, pelo menos, seis riscos frequentes
associados ao estaleiro de ferro; Elaborar e preencher a lista de
verificaes do estaleiro de ferro.
CENFIC
Anlise de Riscos na Construo Civil
Estaleiro de Apoio Produo
SM5 . 4
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Armazm e ferramentaria Carpintaria Estaleiro de cofragens Estaleiro
de ferro Snteses intermdias Avaliao
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral Observao Videoprojector e computador Avaliao
oral(ficha de trabalho e lista de verificaes)
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo Interrogativo e
expositivo Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador
-
4 min. 4 min.
60 min.
80 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
10 min.
90 min.
Anlise de Riscos na Construo Civil
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SM5 . 5
Estaleiro de Apoio Produo
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 5 1. 2. 3. 4. 5. Dias, L. M.
Alves; Plano de Segurana e Sade na Construo, IST/IDICT, 1996.
Franco, Maria; Utilizao de Produtos Qumicos Perigosos, IDICT, 1999.
Machado, Lus Fontes; Manual de Segurana no Estaleiro, AECOPS, 1996.
Teixeira, Filomena; Movimentao Manual de Cargas, IDICT, 2000.
Decreto-Lei n. 441/91, de 14 de Novembro - Transpe a directiva n.
89/391/CEE relativa aplicao de medidas destinadas a promover a
melhoria da segurana e da sade dos trabalhadores no trabalho. 6.
Portaria 101/96 de 3 de Abril - Regulamenta as prescries mnimas de
segurana e de sade nos locais e postos de trabalho dos estaleiros
temporrios ou mveis. 7. Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro -
Estabelece regras gerais de planeamento, organizao e coordenao para
promover a segurana, higiene e sade no trabalho em estaleiros da
construo e transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n.
92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa s prescries mnimas
de segurana e sade no trabalho a aplicar em estaleiros temporrios
ou mveis. 8. Portaria 949-A/2006, que regulamenta as instalaes
elctricas de baixa tenso. 9. Decreto-Lei 320/2001 de 12 de Dezembro
- Transpe para o direito interno a Directiva n. 98/37/CE de 22 de
Junho relativa s regras de colocao no mercado e entrada em servio
de mquinas e dos componentes de segurana. 10. Decreto-Lei n 50/2005
de 25 de Fevereiro - Prescries mnimas de segurana e de sade para a
utilizao pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
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6. Equipamentos de Proteco Colectiva
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Equipamentos de Proteco Colectiva
SuBMdulo 6Equipamentos de Proteco Colectivadurao: mnimo: 2
horas; mximo: 4 horas A programao desta unidade formativa dever ser
aberta e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s
caractersticas do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc.
Instalaes Sala de formao Propostas de Actividades Preenchimento da
lista de verificaes referente a andaime Elaborao e preenchimento da
lista de verificao de entivao de vala Visita a obra com aplicao dos
vrios tipos de equipamentos de proteco colectiva
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Equipamentos de Proteco Colectiva
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 6: Equipamento de Proteco Colectiva Fichas
Temticas: Guarda-Corpos Andaimes Redes de Segurana Entivao de valas
Temas: Guarda-corpos Guardas Andaime Procedimentos de segurana Rede
de segurana Entivao Proteco colectiva
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Caracterizar os guardas-corpos; Identificar os
diferentes tipos de guardas-corpos; Reconhecer a importncia da
proteco colectiva; Identificar os requisitos referentes montagem de
um andaime; Reconhecer as redes de segurana como uma medida de
proteco colectiva; Caracterizar os diferentes tipos de redes;
Conhecer os locais onde devem ser colocadas as redes de segurana;
Caracterizar entivao; Identificar situaes de risco de
soterramento.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Identificar, pelo menos, trs requisitos que os
guarda-corpos devero possuir; Listar os locais onde devem ser
colocados os guarda-corpos; Identificar todos os constituintes de
um andaime metlico; Listar, pelo menos, quatro causas de acidentes
de trabalho em andaimes; Listar, pelo menos, dois procedimentos de
segurana para cada fase de preparao de montagem e recepo de
materiais; Utilizar e preencher correctamente a lista de verificaes
de um andaime;
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Equipamentos de Proteco Colectiva
SM6 . 4
Identificar, pelo menos, cinco requisitos que as redes de
segurana devero possuir; Listar, pelo menos, 3 exemplos de redes
para impedir a queda; Listar todas as redes que limitam a queda;
Atribuir, pelo menos, duas caractersticas a todos os tipos de
redes; Listar os cuidados a ter de modo a conservar as
caractersticas das redes; Identificar os diferentes tipos de
entivao caracterizando cada uma delas; Identificar, pelo menos,
quatro medidas de preveno associadas entivao de valas; Elaborar e
preencher a lista de verificao de entivao de valas.
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
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Equipamentos de Proteco Colectiva
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Guarda-corpos Andaimes Redes de proteco Entivao de valas Snteses
intermdias Avaliao
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral Observao Videoprojector e computador Avaliao
oral(ficha de trabalho e lista de verificaes)
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo Interrogativo e
expositivo Mtodos Activos a seleccionar pelo Formador
-
4 min. 4 min.
85 min.
105 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
15 min.
120 min.
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Equipamentos de Proteco Colectiva
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 61. Cabral, Fernando A.;
Construo Civil e Obras Pblicas: a coordenao de segurana, IDICT
1996. 2. Dias, L. M. Alves; Plano de Segurana e Sade na Construo,
IST/IDICT, 1996. 3. Dias, L. M. Alves; Construo - Qualidade e
Segurana no Trabalho, IDICT, 1998. 4. IDICT, Construo Civil -
Manual de Segurana no Estaleiro, 1996. 5. GONELHA, Lus Maldonado,
Segurana, higiene e sade no trabalho em estaleiros de construo, 2
edio, Vida Econmica, 2006. 6. Rodrigues, Germano; Segurana na
Construo - Glossrio, IDICT, 1999. 7. Roxo, Manuel; Segurana e Sade
no trabalho - Avaliao e Controlo de Riscos, Almedina, 2004. 8.
Santos, Jos; Coordenao de Segurana na Construo: Que Rumo?, IGT,
2003. 9. Portaria 101/96 de 3 de Abril - Regulamenta as prescries
mnimas de segurana e de sade nos locais e postos de trabalho dos
estaleiros temporrios ou mveis. 10. Decreto-Lei 273/2003 de 29 de
Outubro - Estabelece regras gerais de planeamento, organizao e
coordenao para promover a segurana, higiene e sade no trabalho em
estaleiros da construo e transpe para a ordem jurdica interna a
Directiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa s
prescries mnimas de segurana e sade no trabalho a aplicar em
estaleiros temporrios ou mveis.
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7. Equipamentos de Proteco Individual
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Equipamentos de Proteco Individual
SuBMdulo 7Equipamentos de Proteco Individualdurao: mnimo: 3
horas; mximo: 6 horas A programao desta unidade formativa dever ser
aberta e flexvel, podendo-se adaptar em qualquer momento s
caractersticas do grupo, Centro de Formao, envolvente, etc.
Instalaes Sala de formao Propostas de Actividades Preenchimento da
lista de verificaes de todos os EPI mencionados Disponibilizar aos
formandos, na sala de formao, o maior nmero de EPI (Equipamento de
Proteco Individual) de forma a poderem manusear os mesmos
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Equipamentos de Proteco Individual
PlANo dE SESSo1. IdENTIFICAo do Mdulo/ACo Anlise de Riscos na
Construo Civil Submdulo 7: Equipamentos de Proteco Individual
Fichas Temticas: Proteco da Cabea Proteco dos Ouvidos Proteco dos
Olhos Proteco das Vias Respiratrias Proteco das Mos Proteco dos Ps
Proteco do Corpo Temas: Capacete Protectores auditivos culos,
Viseira Vesturio, luvas, calado Poluio
2.
oBjECTIvoS GERAIS No final do submdulo, cada formando dever
estar apto a: Identificar os diferentes tipos de proteco
individual; Determinar os requisitos a serem tidos em conta na
escolha de um EPI; Definir capacete; Caracterizar o rudo;
Identificar viseira; Identificar o risco de exposio s poeiras;
Reconhecer a necessidade da utilizao de proteco para as mos;
Identificar os elementos que compem um calado; Reconhecer as
diversas categorias de proteco que o calado oferece; Identificar a
necessidade de proteco do corpo; Reconhecer as informaes que devem
constar nas embalagens dos vrios EPI; Elaborar a lista de
verificaes para EPI; Elaborar o plano de proteces individuais em
estaleiro de obra.
3.
oBjECTIvoS ESPECFICoS No final da sesso de formao, cada formando
dever estar apto a: Caracterizar, dando pelo menos um exemplo, as
situaes de trabalho em que a utilizao do capacete
imprescindvel;
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Equipamentos de Proteco Individual
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Identificar os dois tipos de capacetes; Identificar, pelo menos,
quatro requisitos/exigncias que os capacetes devero possuir;
Identificar todos os tipos de protectores auditivos; Identificar
quais os equipamentos que reduzem a exposio ao rudo; Enumerar, pelo
menos, quatro factores a ter em conta na aquisio de protectores
auditivos; Identificar e diferenciar todos os tipos de proteco dos
olhos; Enumerar, pelo menos, quatro requisitos a ter em conta na
aquisio de um EPI para proteco dos olhos; Identificar e diferenciar
todos os tipos de proteco das vias respiratrias; Enumerar, pelo
menos, dois requisitos a ter em conta na aquisio de um EPI para
proteco das vias respiratrias; Enumerar todos os tipos de proteco
das mos; Listar cinco requisitos a ter em conta na aquisio de um
EPI para proteco das mos; Identificar e diferenciar todos os tipos
de proteco dos ps; Listar todos os requisitos a ter em conta na
aquisio de um EPI para proteco dos ps; Identificar e diferenciar
todos os tipos de proteco do corpo; Enumerar todos os requisitos a
ter em conta na aquisio de um EPI para proteco do corpo; Utilizar e
preencher correctamente a lista de verificaes de todos os EPI
mencionados.
4.
MATERIAIS E EQuIPAMENToS A uTIlIzAR Mesas e cadeiras para os
formandos; 1 secretria e 1 cadeira para formador; 1 Flipchart ou
quadro de papel; Canetas/Marcadores para o quadro de papel; 1
Videoprojector; 1 Computador; 1 Tela; Material auxiliar para os
formandos; Fotocpias da ficha de actividades/avaliao para os
formandos.
Anlise de Riscos na Construo Civil
CENFIC
SM7 . 5
Equipamentos de Proteco Individual
5.
ACTIvIdAdES dIdCTICASEstratgias Pontos-Chave Mtodos Material/
/Equipamento Avaliao Expositivo Videoprojector e computador Tempo
parcial 2 min. 3 min. Tempo acumulado
1. 2. 3.
Comunicar o tema da sesso Sntese da sesso anterior Comunicar os
objectivos pedaggicos Com base nos objectivos gerais, comunicar o
objectivo especfico Avaliar os pr-requisitos Motivar para o assunto
Proteco da cabea Proteco dos ouvidos Proteco dos olhos Proteco das
vias respiratrias Proteco das mos Proteco dos ps Proteco do corpo
Snteses intermdias Avaliao Interrogativo e expositivo Mtodos
Activos a seleccionar pelo Formador Videoprojector e computador
-
3 min. 20 min.
4.
Avaliao Oral -
4 min.
5. 6. 7.
Interrogativo Expositivo e interrogativo
-
4 min. 4 min.
Observao Avaliao oral(ficha de trabalho e lista de
verificaes)
140 min.
160 min.
8.
Sntese final: Sntese Global Verificar resultados Comunicar os
resultados Comunicar o tema da prxima sesso
Expositivo
-
-
20 min.
180 min.
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Equipamentos de Proteco Individual
doCuMENTAo dE REFERNCIASuBMdulo 7 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
IDICT, Construo Civil - Manual de Segurana no Estaleiro, 1996.
IDICT, Construo Civil e Obras Pblicas: a coordenao de segurana,
1996. GONELHA, Lus Maldonado, Segurana, higiene e sade no trabalho
em estaleiros de construo, 2 edio, Vida Econmica, 2006. Gonzlez,
Gerardo