GERAIS BELÉM, DOMINGO, 15 DE JUNHO DE 2014 PREFERÊNCIAS PODEM ão comuns no Pará os casos de adoção em que os pre- tendentes já apresentam a criança, a chamada adoção con- sentida. Nestes casos, a mãe fecha acordo diretamente com o pre- tendente e disponibiliza a criança para adoção. Mas também se des- tacam aquelas situações em que os pretendentes - em sua maioria casais com nível superior comple- to - buscam a adoção de crianças e adolescentes dentro de um per- fil preferido. Segundo Alessandro Ozanan, juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA), os perfis mais procu- rados hoje envolvem crianças de zero a dois anos, do sexo femini- no e de cor branca até parda. Há menos procura por crianças aci- ma de seis anos de idade, negras ou portadoras de necessidades especiais. No último dia 5, havia, na Vara da Infância e Juventude de Belém, 15 crianças e adoles- centes disponíveis para adoção sendo duas crianças com neces- sidades especiais e 13 adoles- centes. “A maior dificuldade de se conseguir pais adotivos para crianças e adolescentes no Pará está na idealização ‘cultural do bebê’. Ainda hoje observamos essa ideia, que é ultrapassada, mas continua forte. Muitos não aceitam crianças acima de seis anos, por exemplo. É importante incentivarmos a adoção, mudar- mos essa mentalidade. Esse pre- conceito é notado pelas crianças e adolescentes que são menos procurados, o que é triste, por- que eles também têm o direito de viver em família. Uma das possibilidades de fazermos esse trabalho se dá por meio de ini- ciativa da sociedade civil, atra- vés do Grupo de Apoio à Adoção do Pará”, destaca o juiz. Há nove anos, antes de ado- tar seu filho, hoje com 11 anos, a manicure Helena Carvalho, 50, e seu marido, o motorista Mário Carvalho, 56, procuraram a Or- ganização Não Governamental (ONG) Renascer para ajudá-los no recebimento do menino. “Ainda não temos filho bioló- gico e, em princípio, queríamos uma filha adotiva, de até um ano de idade, mas a espera já levava um ano. Depois estendemos para que fosse um menino, até três anos, e em apenas três meses con- seguimos. Toda minha família sabia que queríamos adotar uma criança e quando nosso filho che- gou foi muito bem recebido por todos. Tratamos o assunto com transparência, ele sabe que foi gerado por outra mulher e encara bem a situação. Já me perguntou sobre sua mãe e falei que quando tiver maioridade pode procurar por ela. Isso fica a critério dele, não vou proibir jamais. Ele é meu filho, só Deus ou a Justiça podem tirar ele de mim. É um menino que nos dá muito orgulho, pois é inteligente, estudioso, carinho- so e vive dizendo que nos ama. Somos muito felizes. A partici- pação na ONG Renascer, da qual até hoje fazemos parte, nos aju- dou muito a receber nosso filho, porque conversamos e trocamos experiências sobre vários assun- tos no grupo”, conta Helena, que mora no Marco. ONG QUER ABRIR ESPAÇO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DO PERFIL DESEJADO S Uma das formas de o TJE/ PA aproximar a comunidade das crianças e adolescentes fora do perfil preferido a pre- tendentes à adoção que vivem no acolhimento institucional, se dá por meio do programa de apadrinhamento voluntário “Conte Comigo”. O programa foi lançado em 27 de abril deste ano, no anfiteatro da praça da República, em Belém. A meta é conseguir maior número de candidatos a se tornarem pa- drinhos e madrinhas. O apadrinhamento, que pre- tende estabelecer uma corres- ponsabilidade social, por meio de compromisso voluntário, pode ser feito nas modalida- des material, empresarial e/ou prestação de serviço voluntá- rio, atendendo, assim, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. As que estão na faixa etária de 7 a 18 anos, quando a adoção se torna anda mais difícil, também poderão ser atendidas na moda- lidade afetiva. As modalidades de apadri- nhamento podem ser concomi- tantes dependendo da disponi- bilidade de cada padrinho ou madrinha e das necessidades das crianças e adolescentes, podendo inclusive uma crian- ça ou adolescente ter mais de um padrinho ou madrinha. Em uma delas, a afetiva, o pa- drinho/madrinha dá atenção e carinho para uma criança ou um adolescente acolhidos em instituições, podendo levá- los para passar os finais de se- mana em sua casa, passear ou mesmo em férias. Também po- derá orientá-los e preocupar- se com sua saúde, estudos e formação. Qualquer pessoa ou empresa idônea pode se tornar padrinho ou madrinha. Entre- tanto, para o apadrinhamento afetivo, é necessário preencher mais alguns requisitos. “CONTE COMIGO” TENTA QUEBRAR PRECONCEITO n A manicure Helena Carvalho, 50, recorreu à adoção para realizar o sonho de ser mãe e não se EVERALDO NASCIMENTO/AMAZÔNIA O juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Be- lém explica que a pessoa que quer adotar uma criança ou adolescente deve contar com18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. “A adoção atribui a condi- ção de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desli- gando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O processo de adoção leva de seis a oito meses, em média. O que mais se deve levar em conta é o melhor interesse da criança e do adolescente. Depois que a criança ou adolescente é adota- do, os pais de modo algum po- dem devolvê-lo, pois a adoção é irrevogável e irretratável”. EM MÉDIA, PROCESSO LEVA DE SEIS A OITO MESES PARA SER CONCLUÍDO Inicialmente, o programa inclui as Varas da Infância e Juventude e os Serviços de Acolhimento de Belém, Dis- trito de Icoaraci, Ananindeua e Marituba. Participam do programa o TJE/PA, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, das Va- ras da Infância e Juventude de Belém, Ananindeua, Icoaraci e Marituba e da Escola Supe- rior da Magistratura; Funda- ção Papa João XXIII (Funpa- pa), incluindo os Serviços de Acolhimento sob administra- ção da Fundação, em Belém; Secretaria de Estado de Assis- tência Social, através do Espa- ço de Acolhimento Provisório Infantil (Eapi); Centro de Va- lorização da Criança “Raio de Luz” (CVC); Lar Acolhedor Tia Socorro; Abrigo Especial Cala- briano; Creche Casa Lar Cor- deirinhos de Deus; Serviços de Acolhimento de Ananin- deua; Pró Vida - Sítio Girassol. O Programa ainda conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura; Universidade da Amazônia (Unama); Grupo de Apoio à Adoção de Belém - Renascer; Defensoria Pública do Estado e Ministério Públi- co do Estado. Para conhercer melhor e obter mais informações sobre o programa de apadrinhamen- to voluntário “Conte Comigo”, acesse: http://www.tjpa.jus. br/PortalExterno/imprensa/ noticias/Informes/1262-TJPA- lancara-programa-de-apadri- nhamento.xhtml SITE DISPONILIBIZA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CLEIDE MAGALHÃES Da Redação