AMAB em Revista

Emab: capacitação com efoque na ética profissional

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Magistratura contra a PEC da Bengala

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Juízes baianos pedem mais segurança em ato

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AMABeM revistAINFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO

DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

SALVADOR, OUTUBRO DE 2011 • ANO II

e conquistas Uma gestão

de muito trabalho

Já está disponível no site da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) – www.amab.com.br - o formulário de recadastramento para os as-sociados da capital e do interior do estado. A atualização dos dados cadas-trais é importante para que correspondências e informações de interesse da magistratura enviadas através de mala direta e mensagens eletrônicas sejam entregues aos associados. Os magistrados devem fazer o download do formulário e encaminhá-lo com todas as informações solicitadas para o e-mail [email protected]. Se preferir, o associado também pode enviar a ficha preenchida através do fax (71) 3243-5381 ou entregar o do-cumento na sede da Amab, localizada no Fórum Ruy Barbosa.

Caros colegas,

A magistratura é a soma de todos nós. Desenvolvemos nossas condutas visando o sucesso dessa comunhão de esforços em busca de uma prestação jurisdicional de ponta.

Preocupam-nos, porque outro não pode ser o comportamento do magis-trado vocacionado, as dificuldades enfrentadas no exercício da função. Nada, entretanto, nos faz perder o entusiasmo. Somos firmes na arte de enfrentar adversidades e hábeis na ação de retirar forças dos nossos corpos e mentes para mostrar o quanto nos dedicamos ao sentimento do bem servir, afinal, advogamos a arte de fazer Justiça.

Para aproximá-los ainda mais das ações desenvolvidas pela atual dire-toria, a publicação da Associação dos Magistrados da Bahia ganha um novo nome: Amab em Revista. O projeto

Palavra da

gráfico também foi reformulado e ga-rante maior interatividade com vocês, colegas leitores.

Vamos conferir as grandes conquis-tas da Amab em prol da sociedade e da magistratura. Foram meses de trabalho dedicados à luta pelos direitos da nossa classe, acompanhados de uma gestão financeira austera, cujos resultados poderão ser conferidos ao longo desta segunda edição.

Boa leitura,

Nartir Dantas WeberPresidente

Publicação da Associação dos Magistrados da BahiaFórum Ruy Barbosa, 2º andar, sala 210, Nazaré, Salvador-Ba - CEP: 40040-280 Tel.: (71) 3320.6950www.amab.com.br

- Diretoria Executiva

Presidente Dra. Nartir Dantas Weber

1º Vice-presidente Dr. Freddy Carvalho Pitta Lima2º Vice-presidente Dr. Anderson de Souza Bastos1ª Tesoureira Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2ª Tesoureira Dra. Marta Moreira Santana1º Secretário Dr. Gilberto Bahia de Oliveira2ª Secretária Dra. Ana Maria Silva Araújo de JesusAssessora Especial da PresendênciaDra. Darilda Oliveira Maier

- Diretorias de Departamento

ComunicaçãoDr. Freddy Carvalho Pitta LimaInformáticaDr. Eduardo Augusto Viana BarretoDr. Pedro Rogério Castro GodinhoProduções e EventosDra. Luciana Viana BarretoConvênios e Assistência MédicaDra. Suélvia dos Santos ReisDra. Márcia Nunes LisboaSocialDra. Marina Gomes da SilvaDr. Icaro Almeida MatosAdministrativo e de PatrimônioDr. José Carlos Rodrigues do Nascimento e Dr. Benedito dos AnjosAssuntos LegislativosDr. Cláudio Césare Braga PereiraCultural e DivulgaçãoDra. Márcia Denise M. Sampaio Mascarenhas e Dr. Ruy Bahiense GuimarãesJurídico e de ÉticaDr. Juvino Henrique Souza Brito e Dr. Josefison Silva OliveiraInteriorDr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dr. Humberto NogueiraEspecial de Direitos HumanosDra. Laura Scaldaferri PessoaDr. Gerivaldo NeivaEsportesDr. Abelardo Paulo da Matta NetoDr. Luciano Ribeiro Guimarães

Produção

Presidente

Associados convocados para recadastramento

[email protected].: (71) 3342.4440/41

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Uma escola com projetos próprios, engajada na capacitação da magistra-tura baiana. Desde sua fundação, em 1985, a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) vem seguindo uma linha ascen-dente de resultados. Do início de 2011 até agora, não foi diferente. O investi-mento em cursos preparatórios para a magistratura e cursos de atualização – todos certificados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Ma-gistrados (Enfam) –, além das parcerias com instituições de ensino nacionais e estrangeiras despontam como a receita de sucesso.

Este ano, os alunos da Emab conta-rão com uma ação inédita em todo o país, firmada a partir da parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Co-pedem) e com a Universidade de Direi-to de Lisboa. “Cada escola do Brasil terá um aluno contemplado com um curso preparatório para a magistratura. As aulas serão ministradas por professores de Portugal que virão a Pernambuco especialmente com esse propósito. O primeiro ano será dedicado à teoria e o segundo ao desenvolvimento da mono-grafia”, conta a desembargadora e dire-tora da Emab, Maria do Socorro Barreto

A desembargadora Maria do Socorro e a juíza Marielza Brandão

Capacitação com enfoque na ética da magistratura

Santiago.Mais um grande

projeto da Emab para 2011 é a interiorização dos cursos através do método de Ensino a Dis-tância (EAD). “Todos os cursos deste ano foram gravados e serão ofereci-dos em EAD. Montaremos os cursos por pólos regio-nais e já estamos prevendo uma reu-nião com juízes de diversas localidades para pontuar os assuntos que podem ser oferecidos em cada área”, explica a coordenadora da Emab, a juíza Marielza Brandão Franco.

Outras apostas da Emab que vêm sendo desenvolvidas são a realização de cursos em módulos de atualização, avaliando o que é necessário ser moder-nizado em determinados tipos de ma-téria, e a parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBa). Segundo Ma-rielza, a proposta da Escola é agregar os módulos de aulas da instituição à pós--graduação da UFBa. “Estamos nego-ciando com a UFBA que esses módulos possam ser inseridos dentro da pós-gra-duação, aproveitando o convênio, para certificação do curso preparatório para

concursos”, afirma. Para Maria do Socor-ro, essa é uma iniciativa que só agrega valor à atuação de ambas as instituições de ensino. “A Emab tem uma imagem de excelência, bem como a UFBa. Essa é uma troca de credibilidade muito im-portante”, pontua.

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Em um ano e meio de gestão, mui-to trabalho e empenho implicaram em resultados positivos e, principalmente, reforçaram a importância do cumpri-mento da missão da AMAB. Os tra-balhos contemplaram diversas áreas. Atenderam as demandas relacionadas à saúde, economia, questões trabalhis-tas, entre outros setores de relevância para os magistrados baianos e para a sociedade.

A presidente Nartir Dantas Weber comemora os feitos e ressalta que a consciência da responsabilidade em cumprir a missão são suportes essen-ciais para a obtenção dos resultados positivos. “Somos fruto da convicção de que temos uma missão valorosa para cumprir. Não são o salário, as ga-rantias, as prerrogativas da carreira que nos movem. Somos movidos pelo senti-mento do bem servir”, enfatiza.

FINANCEIRO Os investimentos e negociações realizadas merecem des-taque. A reforma da sede social da As-sociação foi concluída com êxito. Todos os reparos na parte elétrica, no telhado e nos quartos que sofriam com a infil-tração em períodos de chuva foram fi-nalizados. O valor da obra foi de R$ 500 mil, custeados pela AMAB, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Ainda no âmbito financeiro, a negociação com a operadora de telefo-nia Claro resultou no perdão da dívida de R$ 35 mil, outra medida importante.

A presidente Nartir pagou dívidas sem solicitar empréstimos bancários, controlou os gastos, negociou com o INSS o pagamento do débito referente ao recolhimento trabalhista e adotou diversas outras medidas que reafirma-ram seu interesse em ajustar as ques-tões financeiras de responsabilidade da AMAB. “Os obstáculos colocados a cada centímetro do caminho vão sendo superados com denodo e criatividade. Estamos preparados para enfrentá-los porque fomos eleitos para dar nossa

contribuição para a evolução do direito e dos seus benéficos efeitos sobre a so-ciedade”, comenta.

SAÚDE Após negociações promo-vidas pela própria presidência, o plano de saúde SulAmérica adotou resolu-ções positivas. O reajuste na tarifa foi menor do que o programado. A data prevista para reajustes futuros também sofreu alteração, deixou de ser em julho e passou a ser em dezembro.

A gestão também conseguiu junto à SulAmerica a melhoria do apólice, con-trolando a sinistralidade e o restabele-cimento dos convênios com hospitais em Feira de Santana e Vitória da Con-quista. Esta gestão corrigiu irregulari-dades nos convênios com a Vitalmed e diminuiu em mais de 50% o valor da tarifa paga à OdontoSystem. Outra boa notícia anunciada pela presidente foi a criação do Seguro de Vida Grupal, atra-vés de uma parceria com o Banco Bra-desco.

FORMAÇÃO A preocupação com o ensino também foi foco do trabalho nestes 18 primeiros meses de mandato. Graças à parceria com a UFBA, a EMAB funciona com mais credibilidade e em plena atuação. Esta boa relação com a universidade também possibilitou a criação do curso de pós-graduação em atividade judiciante, com início das au-las previsto para outubro.

Outro convênio, este firmado com o Centro de Funcionários do Tribunal da Justiça (CEJUS), viabilizou a filmagem dos cursos para possibilitar a exibição das aulas para os profissionais que re-sidem no interior do estado. Os atu-antes dos diversos municípios baianos também puderam contar com o olhar atento da presidente que, em visita às Comarcas interioranas, conferiu as pre-cariedades das condições de trabalho existentes nestas localidades, que fo-ram levadas ao conhecimento da presi-dência do Tribunal de Justiça.

Estreitar as relações com demais ór-Ges

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Reforma da sede social

Defesa dos Magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conquista de parecer favorável do governo estadual a respeito do pagamento da PAE, após explana-ções ao governador e procuradores do Estado

Pleitos deferidos de pagamento de diferença de subsídios, diferença de entrância, devolução da taxa de moradia, promoções, direito de voz no pleno e instalação de Varas.

Novas resoluções com o plano

de saúde SulAmérica, com menor re-ajuste da tarifa, melhoria da apólice e restabelecimento dos convênios com hospitais em Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Correção de irregularidades nos convênios com a Vitalmed

Redução em 50% no valor da ta-rifa paga à OdontoSystem

Criação do Seguro de Vida Gru-pal, através de uma parceria com o Banco Bradesco

Fortalecimento das ações de co-

gãos, autoridades e setores da sociedade é necessário e foi uma das prioridades desta gestão. A presidente defendeu os Magistrados junto ao Conselho Nacio-nal de Justiça (CNJ), frente à presidência do Tribunal da Justiça e trabalhou por igualdade de condições das instituições membros da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

Por fim, vale destacar que Nartir ex-planou para o Governo do Estado, em reuniões com os procurados do Estado e

Conquistas da AMAB municação com os magistrados

Criação pela EMAB do curso de pós-graduação em atividade judi-cante, em parceria com a UFBA

Oferta de cursos de Educação á Distância (EAD), através de convênio firmado com o Centro de Funcioná-rios do Tribunal da Justiça (CEJUS)

Estreitamento das relações com órgãos, autoridades e setores da so-ciedade

Negociação e perdão da operadora de telefonia Claro da dívida de R$ 35 mil

Renegociação com o INSS do pagamento do dé-bito referentes ao recolhi-mento trabalhista

Realização de eventos de integração, tais como Reunião Geral promovi-da pela Anamages, com apoio da AMAB

Volta do abono

Direito de voz da AMAB no Tribunal Pleno

com o governador Jacques Wagner, a res-peito do pagamento da PAE, o que resul-tou no parecer favorável do governador.

Este mandato foi marcado por muitas outras conquistas. Os pleitos de paga-mento de diferença de subsídios, dife-rença de entrância, devolução da taxa de moradia, promoções, direito de voz no pleno e instalação de Varas também fo-ram deferidos.

Muito trabalho ainda vem pela frente. Baseada em estudo realizado por uma em-

presa de consultoria, contratada também nesta etapa da gestão, esta diretoria está fortalecida para conquistar mais benefí-cios e alcançar ainda mais as metas. O tra-balho continua e o sentimento de dever sendo cumprindo está se consolidando. “Dedicamo-nos às causas difíceis e contro-versas com o mesmo olhar terno, mas im-parcial, que analisamos às mais simples e, assim, vamos construindo nossa história”, conclui a presidente da instituição.

Nartir Dantas Weber

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Magistratura contra a PEC da Bengala

Presidentes de associações represen-tantes da magistratura em 10 estados se reuniram na sede da Escola de Magistra-dos da Bahia (EMAB), em Salvador, no dia 08 de agosto. Eles discutiram, dentre assuntos de interesse da classe, a PEC 407/2005, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também co-nhecida como “PEC da Bengala”, ela visa aumentar a idade da aposentadoria de servidores públicos dos 70 para os 75 anos. A discussão principal é o engessa-mento da carreira em contraponto à re-novação do quadro de magistrados.

Para a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, a aprovação da PEC da Bengala seria um empecilho na mobi-

Um ato público contra a corrupção, na tarde de feria-do do último dia 12 de outubro, reuniu uma multidão, em marcha que seguiu do Cristo da Barra até o bairro de Ondina, em Salvador. A mobilização espontânea, que aconteceu em várias capitais do país, teve a presença de jovens, adultos e idosos. O evento contou com a partici-pação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e de outras entidades da sociedade civil, como a secção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Cai-xa de Assistência aos Advogados da Bahia (CAAB) e di-retórios acadêmicos. Além de magistrados, estudantes e advogados, a marcha contou com as presenças de profissionais de áreas diversas e da população em ge-ral. O sucesso do ato foi resultado de um movimento antes realizado através das redes sociais.

lidade de cargos na hie-rarquia da classe, que passariam mais tempo ocupados pelas mesmas pessoas. “Ao alcançar o tempo de serviço, os magistrados que têm pretensão de chegar à posição de desembarga-dor ou ministro ficariam desencorajados de con-tinuar trabalhando. Com isso, teríamos uma expressiva quantida-de de aposentadorias de pessoas com vigor físico e capacidade intelectiva alta”, revela.

Integrantes da magistratura que também se opõem à PEC da Bengala de-

fendem que ela traria outras implicações graves para a carreira. Haveria o desestí-mulo ao concurso para ingresso de no-vos juízes e promotores e a consequente consolidação de pensamentos contrá-rios às mudanças e à evolução do direito.

Ato contra a corrupção

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Brasília:Presidente da AMAB trata de reajustes dos subsídios

Juízes baianos pedem mais segurança

Visando discutir estratégias de atua-ção política e legislativa na Magistratu-ra estadual, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, esteve, no último dia 18 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF), para reunião com presidentes das associações filiadas.

Ainda para tratar da questão orça-mentária e do posicionamento da ma-gistratura sobre o projeto que trata da Previdência Complementar da catego-ria, Nartir e demais presidentes foram recebidos pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), João Durval (PDT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e os deputados Fábio Souto (DEM-BA), Gilmar Machado (PT--MG), João Carlos Bacelar (PR-BA), Nel-son Pelegrino (PT-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Luiz Argôlo (PP-BA), Claudio Cajado (PFL-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), dentre outros parlamentares. To-dos eles manifestaram interesse e apoio aos projetos.

Na opinião de Nartir Weber, o convite do presidente da AMB, Nelson Calandra, para visitar parlamentares da bancada baiana mostrou a importância da asso-ciação local no contexto nacional. “O en-contro com os deputados federais e se-nadores da Bahia, promovido pela AMAB, deixou claro o respeito que os mesmos nutrem pela magistratura do Estado, ten-do em vista que eles abriram suas agen-das para tratar de assuntos tão importan-tes para nós”, pontuou a presidente.

Com o objetivo de pedir mais se-gurança para os juízes, uma comitiva baiana conduzida pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, esteve em Brasília, no dia 21 de setembro, em uma mobilização que marcou o Dia Nacional de Valorização da Ma-gistratura e do Ministério Público.

Além de tratar do Plano Nacio-nal de Segurança para Magistrados, a classe reivindicou questões como Política Remuneratória (correção dos subsídios), Previdência Pública (resgate da integralidade) e Saúde (condições mais dignas de trabalho). O movimento teve início no Salão

Negro do Congresso Nacional, às 11 horas, seguido por uma caminhada democrática até a Praça dos Três Po-deres, com concentração em frente ao prédio do Supremo Tribunal Fe-deral (STF).

Também participaram da mobi-lização em Brasília os juízes baianos Benício Mascarenhas Neto, Márcia Nunes Lisboa, Marielza Brandão Franco, Marta Moreira Santana, Már-cia Denise Mineiro Sampaio Masca-renhas, Pilar Celia Tobio de Claro, Da-rilda Oliveira Maier, Maria do Socorro S. Rosa de Carvalho Habib, Lisbete Maria Teixeira Almeida César Santos e Edmilson Jatahy Fonseca Jr.

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Pensando em promover avanços na celeridade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) conta atualmente com os cargos de assessores de juízes em seus quadros funcionais. A medida adotada pela presidente da ins-tituição – desembargadora Telma Britto – prevê que cada juiz de 1º Grau seja au-xiliado em procedimentos diversos, tais como despachos, sentenças e demais atos processuais.

O assessoramento a juízes de 1º Grau é uma conquista já alcançada em quase to-dos os estados do Brasil. Na maioria deles, a função é desenvolvida através de cargo em comissão, o que não traz qualquer

Lutar pela manutenção dos direi-tos da magistratura, essa é a missão que a AMAB estende também aos pensionistas, através do Departa-mento Social. Sob direção da juíza aposentada Marina Gomes da Silva, o setor é orientado por reuniões mensais com foco em resultados po-sitivos para os aposentados. “Com as reuniões buscamos ouvir os questio-namentos dos pensionistas. Traba-lhamos em equipe, desde a secreta-ria da presidência até as assistentes social, administrativa, de tesouraria e a recepcionista. É um trabalho gra-tificante porque damos nossa contri-buição ao próximo”, afirma.

Dentre as conquistas alcançadas em um ano de gestão, Dra. Marina salienta dois grandes fatos: a mu-dança de escritório de advocacia para garantir o andamento célere dos processos dos pensionistas na Justiça e as lutas pelo Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e pela Parce-la Autônoma de Equivalência (PAE). “Os pensionistas reivindicavam a necessidade de um novo escritório de advogados, que desempenhas-se o trabalho de forma mais aten-ciosa, e o pedido foi prontamente

Juízes de 1º Grau contam agora com assessores

Trabalho social de assistência aos aposentados

atendido pela presidente da AMAB, Nartir Dantas Weber. Também já foi julgada a ação sobre a ATS, que nós ganhamos e estamos verificando a possibilidade do pagamento da quantia referente. E sobre a PAE, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Britto, está atenta à possibilidade de também pagá-la o mais breve possí-vel”, conta.

Sobre a PEC 46 e PEC 555, Dra. Marina, mais uma vez, ressalta a atu-ação da presidente Nartir. “Ela tem se empenhado em dar apoio em prol dos interesses dos pensionistas, inclusive em relação à aprovação da PEC 46, que visa corrigir a redução da aposentadoria dos magistrados aposentados e pensionistas, bem como a PEC 555, que livra os pensio-nistas e magistrados da cobrança de contribuição previdenciária”.

Outra observação pontuada por Dra. Marina é a situação funcional das pensionistas, que estava irre-gular. “Resolvemos proceder com o recadastramento para posterior elaboração das carteiras de associa-dos. A primeira parcela das carteiras foi entregue em julho e a segunda

acontecerá em agosto”, explica. Den-tre os benefícios das carteiras, estão descontos em estabelecimentos conveniados à AMAB como restau-rantes, clínicas médicas e odontoló-gicas, agências de viagem e conces-sionárias de veículos.

Ainda com foco na garantia de direitos dos pensionistas, magistra-dos aposentados poderão se inscre-ver no VIII Congresso de Pensionistas e VI Congresso de Aposentados da AMB, ambos realizados em Foz do Iguaçu, no Paraná, nos dias 26 e 29 de outubro deste ano.

ruptura com o atual sistema de criação de cargos públicos previsto na Constitui-ção Federal. Na Bahia, todos os nomeados (cerca de 300 servidores) são bacharéis em Direito e atuam diretamente nos gabine-tes dos magistrados.

“A luta pela nomeação de assessores chegou ao fim e trouxe, inequivocamente, grande benefício para a magistratura que pode agora dispor de auxílio. Entretanto, a imposição de que deve o assessor ser do quadro do Poder Judiciário repercutiu

negativamente nos cartórios, em face do número reduzido de servidores. Conhe-ço um cartório que perdeu mais de cinco servidores. Precisamos, por isso, trabalhar para que haja mudança de entendimento de interpretação da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJ), ou mesmo emendá-la, a fim de que o assessor possa também ser de fora do quadro, de livre es-colha do magistrado”, salienta Nartir Dan-tas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

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Visando modernizar e propor-cionar mais eficiência aos trabalhos, aperfeiçoando a estrutura da enti-dade, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) encomendou um novo planejamento estratégico com foco na excelência administrativa. A Voga Consultoria realizou o diagnós-tico geral da instituição e envolveu dirigentes e funcionários em uma proposta de trabalho planejada e participativa.

O trabalho resultou no estabe-lecimento dos principais valores para a AMAB, assim como a missão e visão de futuro. Desta ação, foi construída uma versão inicial da análise de cenário, com forças e fra-quezas, oportunidades e ameaças, com discussão, aperfeiçoamento e

AMAB tem novo planejamento estratégico

validação final. Foram assumidos os desafios descritos como objetivos estratégicos.

“É importante nos organizarmos para a evolução dos métodos de trabalho e o aperfeiçoamento da es-trutura da AMAB. Tudo isso colabo-ra para a satisfação dos associados e, consequentemente, promove o bem estar da sociedade, que encon-trará mais harmonia nos ambientes públicos pertencentes ao Poder Ju-diciário”, pontuou Nartir Dantas We-ber.

Conforme relatório apresenta-do pela Voga, para as expectativas serem alcançadas, é necessário que haja por parte dos associados co-nhecimento (saber), habilidade (sa-ber fazer) e atitude (saber ser). Em

segunda estância, mas não menos importante, a instituição deverá in-vestir em infraestrutura, tecnologia, visão estratégica, comunicação e pessoas.

Entre os objetivos a serem al-cançados estão interiorizar a AMAB, fortalecendo as coordenadorias; im-plementar programa permanente para identificar e reivindicar ao TJ--BA direitos e prerrogativas do ma-gistrado; promover a reestruturação financeira da AMAB, com a adoção de controles; implementar plano de ação para obter 100% de associa-ção dos magistrados; implementar apoio logístico para os magistrados em trânsito; implementar programa de atendimento psicossocial e à saú-de do magistrado, entre outros.

VALORIZAÇÃO DOS MAGISTRADOSO Magistrado como razão de ser

da AMAB. Apoio institucional e psi-cossocial. Representatividade eficaz. Solução das questões funcionais.

EFICIÊNCIAGestão moderna com foco em

resultados e otimização dos recursos.

RESPONSABILIDADE SOCIALPromoção e estímulo a ações

voltadas à cidadania.

TRANSPARÊNCIADever de informar. Comunica-

ção rápida e fidedigna da realidade, disponibilizando as informações que norteiam a atuação.

ValoresCOMPROMETIMENTO ÉTICO E SOCIALAgir de forma ética e consciente

fortalecendo a confiança e a har-monia entre os magistrados e des-tes com a sociedade.

CREDIBILIDADEAgir com honestidade, integran-

do e conquistando a confiança dos magistrados, de outras instituições e da sociedade em geral.

EQUIDADETratamento justo e igualitário,

baseado no respeito às diferenças e na boa relação entre todos os ma-gistrados.

DEVER DE PRESTAR CONTASObrigação de prestar contas da

gestão e de todos os atos pratica-dos no exercício do mandato.

Ser respeitada pela excelência na defesa dos direitos, prerroga-tivas e interesses sócio-culturais dos seus associados; reconhecida pela eficiência na gestão admi-nistrativa e financeira, congre-gando magistrados com espírito associativo forte; conquistada a confiança e credibilidade da ma-gistratura e da sociedade.

Visão de Futuro

Garantir a proteção dos direitos dos associados, con-tribuindo para a integração da magistratura e promoção do seu fortalecimento ins-titucional, despertando no magistrado a consciência do seu papel na sociedade.

Missão

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“Hoje o céu amanheceu mais sere-

no, límpido e cheio de luz, pois um

anjo de Deus ascendeu e retornou

aos braços do Senhor. Antônio

Carlos Souto sempre será lembrado

pela dignidade, retidão e justiça,

porém será eternizado pela manei-

ra mais simples e pura de viver, ou

seja, propagando a paz, a alegria e

o amor de Cristo.”

(Gerardo Souto, para Antônio Carlos Souto)

O pai do ex-governador Paulo Souto (DEM), desem-bargador Antônio Carlos Souto, morreu na noite do dia 05 de outubro em sua residência, aos 99 anos. Ele recebia cuidados médicos em sua casa, devido à idade, e não apresentava um pro-blema de saúde específico. Importante cidadão do sul baiano, Antônio Carlos Sou-tofoi juiz e intendente do município de Caetité e o seu nome batiza o fórum da Co-marca de Camacan.

ANTÔNIO CARLOS SOUTO JUAREZ ALVES SANTANA

“Os olhos de verdades bonitas, sempre ditas,

O colo de canções sem fim, inesquecíveis,

Tornando os nossos sonhos possíveis.

A estatura de uma alma gigante, infinita.

A consciência leve, coerente e sempre tranquila,

Ensinando como ser e estar sempre de cabeça erguida.

Os passos lindos, retos, dignos de serem seguidos,

As decisões sem enfeites, medos ou dedos, precisas.

As mãos amigas, firmes e a todos estendidas,

Sempre repletas de atenção, dedicação e justiça.

E o orgulho pleno das coisas mais simples da vida.

Tudo em ti nos inspira e explica o que significa o amor.

Obrigado por tudo, esposo, pai, avô, tio, genro, cunhado,

amigo, professor e magistrado Juarez Alves de Santana.

Continuarás em nós para sempre.”

(Poema de Saulo Leonardo Santana, filho de Juarez)

A Associação dos Magistrados da Bahia ainda presta homenagem aos colegas que deixaram, entre os anos de 2010 e 2011, suas importantes memórias para a magis-tratura da Bahia.

Hom

enag

ens

Saudade JUIZ JONAS SOUZA CARVALHO 07/07/2011

JUIZ EDVALDO OLIVEIRA JATOBÁ 24/11/2010

JUIZ JOEL FERREIRA NETO 04/11/2010

JUÍZA JUCY SÁ SANTIAGO

27/04/2010

DESEMBARGADOR RAUL SOARES GOMES

01/09/2010

JUIZ MÁRCIO MONT’ALEGRE PÚBLIO DE SOUZA 12/08/2010

JUIZ CARLOS ALESSANDRO RIBEIRO PITÁGORAS

10/07/2010

Na madrugada do dia 13 de julho, em Salvador, faleceu o de-sembargador aposentado Juarez Alves Santana, que deixou os amigos e familiares aos 74 anos. Íntegro e exemplo de respeito ao próximo, Juarez foi marcante para a magistratura baiana. “Perde-mos um grande colega. Um homem probo e comprometido com as causas da Justiça. Ele deixou muita saudade”, conta a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Dantas Weber.

Para Mariluce Morais Brito de Santana, viúva, Juarez era um grande homem. “Amado esposo, pai, avô e tio, escolheu ser o que a vida, desde cedo, o preparou para ser: sensível, independente, justo, ético, impoluto, corajoso, honrado e respeitado magistrado”, conta.

Nascido em 26 de setembro de 1936, em Tucano, interior da Bahia, Juarez deixou a mulher, Mariluce, cinco filhos e seis netos.

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AMAB instala a 21ª Coordenadoria Regional no Extremo Sul

Associação promove I Torneio de Tiro

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) instalou, no último dia 14 de outubro, a 21ª Coordenadoria Regio-nal no Extremo Sul do Estado. O ato, que ocorreu na Sala do Júri do Fórum De-sembargador Manoel Pereira (Teixeira de Freitas), contou com a presença da presi-dente da instituição, Nartir Dantas Weber, e dos juízes Marcus Aurélius e Argenildo Fernandes, de Teixeira de Freitas, e Ricar-do Costa e Silva e Humberto José Marçal, da Comarca de Itamaraju.

De acordo com Nartir Dantas Weber, a Coordenadoria terá legitimidade para representar os juízes da região. “O depar-tamento será responsável por identificar os problemas das comarcas, através de reuniões e debates com os magistrados”, explicou a presidente da AMAB.

Já a juíza da comarca de Caravelas, Nemora Janssen, que ficará à frente da Coordenadoria, pensa que a iniciativa de se criar o departamento é uma forma de unir os magistrados da região. “Teremos mais voz com relação aos problemas regionais. È muito importante que eles sejam solucionados, pois de certa forma acabam atingindo a sociedade”, disse.

Juízes e desembargadores de todo país estiveram presentes em Salvador, Bahia, para reunião extraordinária pro-movida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), com apoio da Associação dos Magistra-dos da Bahia (AMAB). O encontro, rea-lizado no Hotel Catussaba, aconteceu durante toda a tarde de sábado (29/10).

Na ocasião, os participantes trata-ram de questões como a segurança pessoal dos magistrados, a realização de estudos para a criação de uma ins-tituição própria de saúde e previdência e até mesmo a criação de uma confe-deração nacional de magistrados. A reunião foi fechada com uma palestra sobre “crimes cibernéticos”, ministrada pelo juiz Robson Barbosa de Azevedo (vice-presidente da Região Centro Oes-te – Anamages).

De acordo o juiz Antonio Sbano

O juiz Horácio Moraes Pinheiro rece-beu o troféu de primeiro lugar no I Tor-neio de Tiro da AMAB, realizado no último sábado (29/10), no Estande de Tiro da Vila Policial Militar do Bonfim. Na sequência, o segundo colocado foi o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o juiz Freddy Pitta Lima.

Houve empate entre o 7º e 8º colo-cado, respectivamente os juízes Edson Souza e Eduardo Augusto Viana Barreto, sendo adotado o “tiro na mosca” como critério para desempate.

Confira ao lado a relação de ganhado-res, de acordo com as pontuações obti-das por cada magistrado.

(presidente da Anamages), a escolha do local para sediar o evento se deu pela importância do Estado para a as-sociação. “É sempre um prazer para todos nós estarmos na Bahia, por con-ta de seus encantos e também pela AMAB, que é nossa parceira. Além dis-so, quisemos fazer a reunião aqui para fortalecer a gestão de Dra. Nartir We-ber [presidente da AMAB], profissional competente e colega dedicada”, pon-tuou Sbano.

Magistrados de todo Brasil se reúnem na Bahia

1º LUGAR - Horácio Moraes Pinheiro (123 pontos)2º LUGAR - Freddy Pitta Lima (122 pontos)3º LUGAR - Isaías Vinícius de Castro Si-mões (121 pontos)4º LUGAR - Pedro Rogério Castro Godi-nho (105 pontos)5º LUGAR - Gustavo Miranda Araújo (97 pontos)6º LUGAR - Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior (91 pontos)7º LUGAR - Edson Souza (84 pontos)8º LUGAR - Eduardo Augusto Viana Barre-to (84 pontos)9º LUGAR - Moacyr Pitta Lima (82 pontos)10º LUGAR - Abelardo Paulo da Matta Neto (50 pontos)

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