Agência Nacional de Vigilância Sanitária Registro na ANVISA Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS Jorge T. Samaha, MD, MBA. Gerente.

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária

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Registro na ANVISA Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS

Jorge T. Samaha, MD, MBA.

Gerente de Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos / ANVISA

Senado FederalBrasília, 07/maio/2009

Registro de Medicamentos/ANVISA Base Legal

Lei nº. 6.360/1976

Estabelece os critérios técnicos para o registro de medicamentos

• Segurança• Eficácia• Qualidade farmacotécnica

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✓ Incrível velocidade da inovação em saúde

✓ OMS: estima que cerca de 50% de todos os avanços terapêuticos disponíveis hoje em dia não existiam há dez anos

✓ Necessidade de avaliação técnica tanto para o registro, como para a incorporação de medicamentos aos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS

Inovação no Setor Saúde

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Tipos de Estudos e Fases de Desenvolvimento

Fonte: ICH, E9, 1996.

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Acompanhamento e Diretrizes Regulatórias

Developer’s activities

ANVISA

Research phase of Research phase of product developmentproduct development

Non-clinical Non-clinical TestingTesting

Phase I and II Phase I and II Clinical trialsClinical trials

Phase III Clinical Phase III Clinical TrialsTrials

Pre-submissionPre-submissionmeetingmeeting

Clinical trials meetingClinical trials meeting

PHASE I AND II RESULTS PHASE I AND II RESULTS REVIEW. PHASE III CLINICAL REVIEW. PHASE III CLINICAL TRIALS DESIGN DISCUSSIONTRIALS DESIGN DISCUSSION

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Registro de Medicamentos na ANVISA

Avaliação Farmacotécnica• Caracterização físico-química do princípio ativo e das propriedades farmacêuticas

• Boas Práticas de Fabrico Correntes (cBPF)

• Rota de síntese

• Testes de avaliações farmacotécnicas

• Estudos de estabilidade

• Testes de Controle de Qualidade

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Registro de Medicamentos na ANVISA

Avaliação de Segurança e Eficácia(1)

•Estudos Pré-Clínicos

✓Atividade farmacológica em modelos animais da patologia✓Farmacocinética, farmacodinâmica e metabolismo do fármaco✓Toxicologia: toxicidade de dose única e múltiplas✓Genotoxidade✓Farmacologia da segurança (cardiovascular, respiratório, sistema nervoso central)✓Toxicidade reprodutiva✓Imunotoxicidade✓Tolerância local

•Tendência atual: substituição de estudos em animais por testes in vivo devidamente validados, p.ex., toxicidade em cultura de células, mas a completa avaliação técnica ainda não pode prescindir totalemente dos testes em animais

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Registro de Medicamentos na ANVISAAvaliação de Segurança e Eficácia(2)

✓ Pesquisa clínica como primeiro passo para o registro de novos medicamentos

✓ Qualidade dos dados (Boas Práticas Clínicas)

✓ Segurança e bem-estar do sujeito de pesquisa

✓ Saúde Pública construida com bases em sólidas evidências científicas

✓ Ensaios Clínicos: Ferramenta regulátoria com limitações, mas a melhor até o presente para a avaliação da eficácia e registro de novos medicamentos

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EficáciaDesfecho

Clínico

Avaliação Crítica da Pesquisa Clínica

Desenho Estudo: Coorte, Ensaio Clínico, Transversal, Ecológico, Caso-Controle, Revisão Sistemática

Características - Avaliação Crítica dos Estudos Clínicos

Enfoque: Diagnóstico Prognóstico Terapêutico Dano/Etiologia

Pesquisa Básica ou de apoio à pesquisa clínicaPesquisas de Fase I e IIEstudos de Eficiência/CustosMarcadores Biológicos IntermediáriosEstudos Farmacológicos, Fisiológicos e Genéticos

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Registro de Medicamentos na ANVISAAvaliação de Segurança e Eficácia(3)

Relatório de Experimentação Terapêutica (Resultados dos Ensaios Clínicos)

✓ Justificativas técnicas (clínicas e fisio patológicas entre outras) para a requisição✓ Doença Órfã/Negligenciadas✓ Importância em Saúde Pública✓ Ausência de alternativas terapêuticas eficázez e seguras✓ Comodidade posológica/maior adesão ao tratamento✓ Apresentação dos riscos potenciais e da relação risco-benefício✓ Metodologia/Protocolo de estudo aceitável

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Registro de Medicamentos ANVISA - Comparação Internacional

Fonte: Center for Medicines Research, 2004.

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Avaliação: Resultados dos Ensaios Clínicos

✓End-points de eficácia, se não-clínico, justificar✓Parâmetros de segurança utilizados✓Comportamento favorável dos parâmetros de segurança entre o produto em teste e o comparador✓Aspectos estatísticos✓Adequação do teste utilizado✓Adequação do nível de significância/poder do teste✓Controle de qualidade dos dados/monitoramento do estudo✓Achados de eficácia, incluíndo sigificância estatística✓Achados de segurança, incluíndo sigificância estatística✓Avaliação da Relação risco-benefício

Registro de Medicamentos na ANVISAAvaliação de Segurança e Eficácia(4)

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Números de Registros de Medicamentos NovosSérie Histórica

Fonte: Datavisa, até 31/03/09*

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Razão para diminuição recente do número de Registros de Medicamentos

Novos - FDA Case

Source: World-wide data, IMS HEALTH, 2003-2008, Strategic Management Review

Registros :

Desenv.Clínico

Compostos em Desenvolvimentos

Pre-clinico

5.492

72

8.772

2008

18

1/100 1/300

1995

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Razão para Diminuição Recente do Número de Registros Maior atividade Regulatória

Fonte: Center for Medicines Research, 2005

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Registro MedicamentosTempo para Aprovação - Comp. Intl.

Fonte: Center for Medicines Research

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Tempo de Aprovação de Registro“Benchmark” Agencies

Hirako et. al. Drug Development, 2007.

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Incorporação de Medicamentos no SUS

Regulação Sanitária - Anvisa Regulação Econômica - CMED Avaliação de Tecnologia em Saúde Incorporação de Tecnologia MS (CITEC)

Considera, além dos critérios de eficácia e segurança (registro):‣Necessidades de saúde‣Grau de Desenvolvimento e Estrutura dos serviços de saúde local‣Custos

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Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos Protocolos e

Diretrizes Terapêuticas do SUS (1)

• Registro na ANVISA: avalia a eficácia e a segurança dos medicamentos

• Eficácia: procura avaliar se o medicamento funciona e sob quais condições (critérios de seleção ) dos pacientes (sujeitos de pesquisas) nos estudos clínicos

• Refere-se à capacidade de um medicamento, na dose recomendada, em produzir efeitos benéficos em circunstâncias ideais, como nos ensaios clínicos randomizados. A eficácia é então medida pela avaliação dos resultados clínicos e estatísticos do ensaio clínico

• Os critérios de seleção (inclusão e exclusão) são necessários para se garantir a validade interna dos ensaios clínicos

Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23:114-115, 2000.

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Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos

Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS (2)

• Incorporação de medicamentos à protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS: avalia e efetividade/eficiência

• Efetividade: relacionada com as condições reais de uso dos medicamentos na prática clínica, p.ex., menor observância dos critérios de seleção que em uma condição de estudo clínico

• Eficiência: avaliações das condições reias de uso dos medicamentos na pratica clínica e os aspectos econômicos

Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23:114-115, 2000.

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Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos Protocolos e

Diretrizes Terapêuticas do SUS (3)

Efetividade: utilizado para medir o efeito de um medicamento na terapêutica, ou seja em condições "reais" da população como um todo, ao contrário do que é avaliado durante os ensaios clínicos controlados, quando os pacientes envolvidos foram rigorosamente selecionados. Desta forma, a baixa adesão do paciente a um tratamento (em função de efeitos adversos ou complicações do esquema terapêutico), pode influenciar sua efetividade, assim como a presença de co-morbidades ausentes nos pacientes incluídos nos ensaios clínicos controlados. A efetividade pode ser avaliada em estudos observacionais, na prática usual da medicina

Eficiência: utilizado quando se avalia a relação custo-efetividade de um tratamento para o paciente ou a sociedade.

Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23:114-115, 2000.

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Mercado FarmacêuticoGlobal & Local

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Uso Estimado de Medicamentos nos Países Emergentes

Fonte: Decision Resources, Inc., 2003.

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MED

ICAM

ENTO

S

EFICACIAEFICACIA

USO RACIONALUSO RACIONALSEGURANÇASEGURANÇA

QUALIDADEQUALIDADE

Registro de MedicamentosANVISA

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Boas Práticas Regulatórias

• Transparência e boa “governance”– Eficiência e efetividade administrativa

• Recursos sustentáveis• Estrutura• Cooperação intra e extra-agência• Capacidade cientifica• Independência• Resposta em tempo razoável• Compartilhamento de informação• Confidencialidade dos dados

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Obrigado pela atenção!!!

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