ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
OBJETIVOS
Proporcionar ao aluno a compreensão das mudanças recentes, ocorridas na gestão pública, decorrentes do redimensionamento das funções do Estado, bem assim uma visão abrangente da organização e funcionamento da Administração Pública Federal, que possibilite uma apreciação crítica da sua macroestrutura organizacional e a identificação de tensões restrições e questões críticas desse desenho sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público e questões críticas desses desenhos sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A IDÉIA É:A IDÉIA É:
Compartilhar reflexões e propostas relativas ao funcionamento da Administração Pública neste limiar do século XXI
• Foco: O Poder Executivo, englobando as administrações direta e indireta e novos modelos institucionais.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
O contexto da gestão pública contemporânea :
Estado, Governo e Administração Pública: elementos e requisitos de governo. Organização, competências e funcionamento dos Poderes da União; Reforma do Estado e da Administração Pública; Evolução das funções do Estado e dos modelos de administração pública.
b) A emergência da NGP • Modelos da NGP• Princípios orientadores
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
A experiência brasileira • Descrição e análise comparativa dos desenhos e formas de funcionamento da macroestrutura da APB
A configuração atual do aparelho do Estado brasileiro
•Desenho atual do aparelho de Estado •Tipologia organizacional vigente
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Conteúdo Programático
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Estágio atual da Administração Pública no Brasil
• Tensões e Questões Críticas Atuais.• Formulação X execução.• Centralização X descentralização: os problemas de planejamento, coordenação e avaliação• Autonomia/flexibilização e controle: Contratualização: contratantes, contratados, condições, instabilidade,etc Fortalecimento do setor publico: diretriz
orientadora do novo Plano de Gestão.
Administração Pública Brasileira: em busca de uma gestão social.
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ESTADO
Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social (política, econômica, cultural, etc.) de um país;
Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
Estruturado em níveis administrativos: União, estados e municípios;
Monopólio do uso legítimo da força em um determinado 7 território;
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Estrutura política e organizacional formada por: um governo, um quadro administrativo, um aparato de segurança e um ordenamento jurídico impositivo que extravasa suas próprias instituições e se exerce sobre a sociedade como um todo. .
ESTADO
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ELEMENTOS DO ESTADO
GOVERNO
POVO TERRITORIO
QUADROADMINIST
APARATOSEGURANÇA
ORDENAMENTO JURÍDICO
SOCIEDADESOCIEDADE
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORGANIZAÇÕES DO ESTADO X OUTRAS ORGANIZAÇÕES
PODER EXTROVERSO: igrejas, sindicatos, empresas, possuem normas que se limitam a regulação interna.
• SOBERANIA: seu poder se sobrepõe aos demais; é independente em relação a outros Estados.
•MOTIVAÇÃO: as organizações do Estado objetivam sempre o interesse público.
•LEGALIDADE DE AÇÕES: os agentes e organizações do Estado só executam o estabelecido em lei.
•FINANCIAMENTO: não é relação direta de troca - contribuintes.
PODER EXTROVERSO: igrejas, sindicatos, empresas, possuem normas que se limitam a regulação interna.
• SOBERANIA: seu poder se sobrepõe aos demais; é independente em relação a outros Estados.
•MOTIVAÇÃO: as organizações do Estado objetivam sempre o interesse público.
•LEGALIDADE DE AÇÕES: os agentes e organizações do Estado só executam o estabelecido em lei.
•FINANCIAMENTO: não é relação direta de troca - contribuintes.
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GOVERNO O QUE É? Núcleo decisório do Estado, pelo qual se manifesta o poder soberano do Estado e que responde pela gestão da “coisa pública”.
Conjunto de atores políticos que ocupam os postos de comando do Poder Executivo em cada um dos níveis administrativos.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
GOVERNABILIDADEGOVERNABILIDADE É o conjunto de
condições necessárias ao exercício do poder.
Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário e equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.
Diz respeito à capacidade de decidir.
REQUISITOS DE GOVERNO
GOVERNANÇAGOVERNANÇA É a capacidade do
governo de implementar as decisões tomadas. Envolve os arranjos institucionais pelos quais a autoridade é exercida de modo a viabilizar as condições financeiras e administrativas indispensáveis à execução das decisões que o governo toma. SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
CONTEXTO DA GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA
INTERESSESE DEMANDAS
DASOCIEDADE
ESTADO
TERCEIROSETOR
INICIATIVAPRIVADA
MERCADODE
BENSPÚBLICOS
MERCADODE
BENSPRIVADOS
BEMESTAR
ATORES SOCIAISORGANIZADOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Conjunto de organizações e de servidores, mantidos com recursos públicos, cujas atividades são realizadas em conformidade com a lei, responsáveis pela tomada de decisão e implementação das políticas e normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
• Do ponto de vista formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo;
• Do ponto de vista material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral;
• Do ponto de vista operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por esse assumidos em benefício da coletividade. (Helly L.Meireles)
• Numa visão global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado para a realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO
clássicas
segurançaInterna e defesa
sec xviii
proteçãoeconomiainterna
sec xix
assistência(dádivapatriarcal)
1ª guerra
intervençãona
economia
a partirDe 40
função social
pós 2a guerra
oferta de bensserviços sociais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurançaDefesa e segurança:
interna/externa soberania nacional
Estabilização interna:Estabilização interna:econômicapolítica
DistributivaDistributiva/alocaçãoassegurar distribuiçãocompensar imperfeições
Relações externas:Relações externas:Países/blocos econômicosOrganismos multilaterais
RegulaçãoRegulação:defesa dos direitos Infr.à ordem econômica
Corrigir falhas do mercadoCorrigir falhas do mercado Estimular/desincentivarexternalidades Prom. igualdade de oportunidade
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Fazer o que deve ser feito
Com capacidade de formulação e implementação
Otimizando os recursos
Com transparência, participação e responsabilização
Deficit Institucional
Governança
Eficiência
Democracia
REQUISITOS DA BOA GESTÃO PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PATRIMONIALISTAPATRIMONIALISTAAte inicio do séc. XIXAte inicio do séc. XIX
BUROCRÁTICABUROCRÁTICAInicio do séc.XIXInicio do séc.XIX
GERENCIALGERENCIAL1970 1970
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PATRIMONIALISTAPATRIMONIALISTA
Modelo de AP típico dosModelo de AP típico dosestágios primitivos daestágios primitivos dasociedade.sociedade.
Incapacidade de distinçãoIncapacidade de distinçãoentre o público e o privadoentre o público e o privado.
Modelo de AP típico dosModelo de AP típico dosestágios primitivos daestágios primitivos dasociedade.sociedade.
Incapacidade de distinçãoIncapacidade de distinçãoentre o público e o privadoentre o público e o privado.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS DA CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTAADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA
baseado em relações de lealdade pessoal ausência de limites entre os bens e recursos públicos e privados clientelismo, corrupção, nepotismoo centro do modelo era o chefe políticoausência de carreiras e critérios de promoção função do Estado e do servo público era dar emprego, favorecer aliados
CARACTERISTICAS DA CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTAADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA
baseado em relações de lealdade pessoal ausência de limites entre os bens e recursos públicos e privados clientelismo, corrupção, nepotismoo centro do modelo era o chefe políticoausência de carreiras e critérios de promoção função do Estado e do servo público era dar emprego, favorecer aliados
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PATRIMONIALISTAPATRIMONIALISTA
BUROCRÁTICABUROCRÁTICA
Surge no final do Sec. XIX com o objetivo de frear a expansão patrimonialista, a partir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação.Se propõe implantar um sistema racional-legal
Surge no final do Sec. XIX com o objetivo de frear a expansão patrimonialista, a partir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação.Se propõe implantar um sistema racional-legal
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PATRIMONIALISTAPATRIMONIALISTA
BUROCRÁTICABUROCRÁTICA
Atributos do Modelo racional- legal•IMPESSOALIDADE•ESPECIALIZAÇÃO•HIERARQUIA•NORMATIZAÇÃO•MERITOCRACIA
Atributos do Modelo racional- legal•IMPESSOALIDADE•ESPECIALIZAÇÃO•HIERARQUIA•NORMATIZAÇÃO•MERITOCRACIA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICASCARACTERISTICAS• Divisão de trabalho definida em cargos Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados hierarquizados
•Elimina variabilidade de resultadosElimina variabilidade de resultados•Elimina julgamentos subjetivosElimina julgamentos subjetivos•Autoridade reside na posição e não na pessoaAutoridade reside na posição e não na pessoa
• Carreiras, competências fixas, cargos Carreiras, competências fixas, cargos padronizados padronizados
• Reduz a desintegração dos órgãos.Reduz a desintegração dos órgãos.• Funcionários devem obediência às definições do cargo. Funcionários devem obediência às definições do cargo. • Organizados em carreiras e promovidos por tempo de Organizados em carreiras e promovidos por tempo de serviço ou mérito.serviço ou mérito.• Contratados com base na qualificação profissionalContratados com base na qualificação profissional
CARACTERISTICASCARACTERISTICAS• Divisão de trabalho definida em cargos Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados hierarquizados
•Elimina variabilidade de resultadosElimina variabilidade de resultados•Elimina julgamentos subjetivosElimina julgamentos subjetivos•Autoridade reside na posição e não na pessoaAutoridade reside na posição e não na pessoa
• Carreiras, competências fixas, cargos Carreiras, competências fixas, cargos padronizados padronizados
• Reduz a desintegração dos órgãos.Reduz a desintegração dos órgãos.• Funcionários devem obediência às definições do cargo. Funcionários devem obediência às definições do cargo. • Organizados em carreiras e promovidos por tempo de Organizados em carreiras e promovidos por tempo de serviço ou mérito.serviço ou mérito.• Contratados com base na qualificação profissionalContratados com base na qualificação profissional
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICASCARACTERISTICAS• Controle por procedimentos e regras Controle por procedimentos e regras
• desempenho eficiente da rotinadesempenho eficiente da rotina• Impede tratamento diferenciadoImpede tratamento diferenciado..• Garante neutralidadeGarante neutralidade• Foco na tarefaFoco na tarefa
• Confiabilidade e confidencialidadeConfiabilidade e confidencialidade• Separa trabalho intelectual do operacionalSepara trabalho intelectual do operacional• Separação entre administração/técnica e Separação entre administração/técnica e políticapolítica• Normalização Normalização
• segue a risca regras e rotinassegue a risca regras e rotinas• reduz o risco de decisões discricionáriasreduz o risco de decisões discricionárias• padroniza comportamentospadroniza comportamentos
CARACTERISTICASCARACTERISTICAS• Controle por procedimentos e regras Controle por procedimentos e regras
• desempenho eficiente da rotinadesempenho eficiente da rotina• Impede tratamento diferenciadoImpede tratamento diferenciado..• Garante neutralidadeGarante neutralidade• Foco na tarefaFoco na tarefa
• Confiabilidade e confidencialidadeConfiabilidade e confidencialidade• Separa trabalho intelectual do operacionalSepara trabalho intelectual do operacional• Separação entre administração/técnica e Separação entre administração/técnica e políticapolítica• Normalização Normalização
• segue a risca regras e rotinassegue a risca regras e rotinas• reduz o risco de decisões discricionáriasreduz o risco de decisões discricionárias• padroniza comportamentospadroniza comportamentos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕESPRINCIPAIS DISFUNÇÕES Centralização, verticalização das estruturasCentralização, verticalização das estruturas Ênfase na posição e não na pessoaÊnfase na posição e não na pessoa Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e controles, controles, Privilegio da norma em detrimento da busca a de Privilegio da norma em detrimento da busca a de
resultadosresultados FFlexibilidade limitada:lexibilidade limitada: morosidade morosidade e lentidão e lentidão
do processo decisório.do processo decisório. Ignora a importância das pessoas e das relações Ignora a importância das pessoas e das relações
interpessoais - organização informalinterpessoais - organização informal
PRINCIPAIS DISFUNÇÕESPRINCIPAIS DISFUNÇÕES Centralização, verticalização das estruturasCentralização, verticalização das estruturas Ênfase na posição e não na pessoaÊnfase na posição e não na pessoa Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e controles, controles, Privilegio da norma em detrimento da busca a de Privilegio da norma em detrimento da busca a de
resultadosresultados FFlexibilidade limitada:lexibilidade limitada: morosidade morosidade e lentidão e lentidão
do processo decisório.do processo decisório. Ignora a importância das pessoas e das relações Ignora a importância das pessoas e das relações
interpessoais - organização informalinterpessoais - organização informal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕESPRINCIPAIS DISFUNÇÕES• Administração autoritária - acúmulo de poder.Administração autoritária - acúmulo de poder.• Regras tornam-se fins em si mesma.Regras tornam-se fins em si mesma.• Administração auto referenciada – voltada para si Administração auto referenciada – voltada para si
mesmamesma• Ética da obediência – dificuldade de Ética da obediência – dificuldade de responsabilizaçãoresponsabilização• Síndrome do “eu sou meu cargo”Síndrome do “eu sou meu cargo”• Lógica da dupla desconfiançaLógica da dupla desconfiança
• Do servidor Do servidor • Do cidadãoDo cidadão
PRINCIPAIS DISFUNÇÕESPRINCIPAIS DISFUNÇÕES• Administração autoritária - acúmulo de poder.Administração autoritária - acúmulo de poder.• Regras tornam-se fins em si mesma.Regras tornam-se fins em si mesma.• Administração auto referenciada – voltada para si Administração auto referenciada – voltada para si
mesmamesma• Ética da obediência – dificuldade de Ética da obediência – dificuldade de responsabilizaçãoresponsabilização• Síndrome do “eu sou meu cargo”Síndrome do “eu sou meu cargo”• Lógica da dupla desconfiançaLógica da dupla desconfiança
• Do servidor Do servidor • Do cidadãoDo cidadão
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurançaDefesa e segurança:
interna/externa soberania nacional
Estabilização interna:Estabilização interna:econômicapolítica
DistributivaDistributiva/alocaçãoassegurar distribuiçãocompensar imperfeições
Relações externas:Relações externas:Países/blocos econômicosOrganismos multilaterais
RegulaçãoRegulação:defesa dos direitos Infr.à ordem econômica
Corrigir falhas do mercadoCorrigir falhas do mercado Estimular/desincentivarexternalidades Prom. igualdade de oportunidade
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
• Globalização:- Enfraquecimento do Estado
nacional;
- Dificuldade de promover a equidade e justiça social
- Perda da capacidade de controlar o fluxo de informações entre os cidadãos;
- Perda de atividade e funções;
• Crise fiscal: – Endividamento/perda de
controle das contas públicas– incapacidade de geração de
poupança pública para realizar investimentos sociais
Sonalba Linhares
CRISE DO ESTADOCRISE DO ESTADOFatores DeterminantesFatores Determinantes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
• Crise política:– Crise de governabilidade
– Perda de legitimidade
– Descrédito nas instituições
• Crise econômica:– Crise no modelo de intervenção
do Estado;– Perda da capacidade de
coordenar o sistema econômico– Inflação, desemprego, recessão
• Crise do modo de administrar:– esgotamento do modelo
burocrático• Déficit de
desempenho- baixa qualidade na prestação dos
serviços públicos.
Sonalba Linhares
CRISE DO ESTADOCRISE DO ESTADOFatores DeterminantesFatores Determinantes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980)REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980)
Estado mínimo Estado mínimo • Desconcentração do aparelho do Estado
• Redução do Estado-Providencia
• Vendas de ativos, privatização, terceirização
Economia/eficienciaEconomia/eficiencia• Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da credibilidade
• Utilização de técnicas gerenciais do setor privado
Redução do aparelho do EstadoRedução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez.
• Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc
REFORMA DO ESTADO X REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995)REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995)• Fortalecimento das instituições• Busca da governança social• Mudança do modelo de gestão• Integração bem estar social X responsabilidade fiscal• Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional.• Papel central do Estado – Estado rede• Aumento da accountability e da participação social
REFORMA DO ESTADO x REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
AS TRANSFORMAÇÕES
O CONTEXTOO CONTEXTO
Sociedade Industrial Sociedade do Conhecimento
O ESTADOO ESTADO
Provedor Direto de Serviços Promotor e Regulador
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Burocrática Gerencial
A GESTÃO DE PESSOASA GESTÃO DE PESSOASControle Comprometimento
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
1887 40’
70’
80’
90’
2000
Combate aopatrimonialismo
Aperfeiçoamentoda burocracia
Combate àburocracia
? ? ?
Era da Burocracia
Era das Reformas
Era da NPM
A nova agenda
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TEMPO
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL DE REFORMAS
Fim do período desenvolvimentista crises do petróleo crise de liquidez instabilidade do mercado financeiro
internacional Novos requisitos de integração
competitiva da globalização
Crise do Estado •disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica• disfunções burocráticas
Crise do Estado •disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica• disfunções burocráticas
IngovernabilidadeSONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
• Motivações teóricas– Escolha pública– Agente/principal– Gerencialismo
• Influências– programas de
privatização– cooperação internacional– consultorias
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
OS MODELOS DA NPM
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
GERENCIALISMO PURO - (managerialism) OBJETIVOS: “FAZER MAIS COM MENOS” OBJETIVOS: “FAZER MAIS COM MENOS”
Organizar governos que custassem menos Preocupação com o contribuinte - reduzir gastos e
desperdícios em uma era de escassez Utilização maciça de técnicas e mecanismos do sp. para melhorar a eficiência Economia e eficiência governamental- engrenagens do modelo Weberiano Produtividade como eixo central Separação entre administração e política Preocupação com valor do dinheiro (value money).
MEDIDAS PRINCIPAISMEDIDAS PRINCIPAIS Privatização em massa. Corte de pessoal. Devolução de atividades à iniciativa privada. Descentralização. Desconcentração. Delegação de poder. Utilização de técnicas de AD, racionalização e controle orçamentarioAdoção da administração por objetivos (Governo Inglês)Descentralização administrativa
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
Despolitização das ações estatais. Desatenção à efetividade - neotaylorismo – pouca preocupação com e flexibilidade Retorno à rigidez do modelo Weberiano. Não estimula a construção de instituições voltadas à participação popular. Centraliza o processo decisório no núcleo central. Desconsidera peculiaridade do sp. Enfatiza as dimensões estruturais e não sociais da gestão.
PRINCIPAIS CRITICAS
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - - Public service orientation)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
CONSUMERISMO - New public management OBJETIVOS: “OBJETIVOS: “FAZER MELHORFAZER MELHOR ” ”
Introdução do conceito de qualidade dos Introdução do conceito de qualidade dos serviçosserviços
Flexibilidade de gestãoFlexibilidade de gestão
Foco no cliente/consumidorFoco no cliente/consumidor
Descentralização, como forma de conferir Descentralização, como forma de conferir direito de escolha aos consumidoresdireito de escolha aos consumidores
Aumento da competição entre agenciasAumento da competição entre agencias
Adoção de novas formas de contrataçãoAdoção de novas formas de contrataçãoSONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
O conceito de consumidor Diferença da ralação nos setores Não atende a equidade Significa apenas direito de escolha
Desatenção com problemas de coordenação central.
PRINCIPAIS CRITICAS
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - - Public service orientation)
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - - Public service orientation)
OBJETIVOS: OBJETIVOS: – – ““FAZER O QUE DEVE SER FEITO"FAZER O QUE DEVE SER FEITO"
Fusão de idéias de gestão dos setores públicos Fusão de idéias de gestão dos setores públicos e privadose privados
Redução do déficit institucional (O QUE e não Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO)COMO)
Foco no cidadãos (conotação coletiva)Foco no cidadãos (conotação coletiva)
Descentralização como forma de participação Descentralização como forma de participação dos cidadãos.dos cidadãos.
Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem socialsocial
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - - Public service orientation)
Accountability com o binômio justiça e Accountability com o binômio justiça e equidadeequidade
Garantia da participação e responsabilização Garantia da participação e responsabilização socialsocial
Colaboração entre agenciasColaboração entre agencias
Transparência e controle socialTransparência e controle social
criação de uma nova cultura que congregue criação de uma nova cultura que congregue cidadãos, funcionários e políticos cidadãos, funcionários e políticos
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
OS MODELOS DA NPM
GERENCIALISMO PURO
Foco na economia &eficiência
“fazer mais com menos”
Contribuintes
CONSUMERISMO
Foco na eficácia & qualidade
“fazer melhor”
Clientes
PUBLIC SERVICE ORIENTED
Foco na equidade &accountability
“fazer o que deve ser feito”
Cidadãos
adaptado de Abruccio
SONALBA LINHARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
O foco no cidadão Orientação para resultados
Planejamento estratégico Indicadores de
desempenho De Inputs Para Outputs e
Outcomes Ênfases no controle social,
transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov
• Contratualização e flexibilização da gestão– Contratos de gestão– Privatizações e terceirizações– Revisão de instrumentos legais– Laboratórios
• Valorização e desenvolvimento das pessoas– Desempenho crescente
vinculado ao pagamento– Remuneração variável– Capacitação e des de
habilidades gerenciais
Sonalba Linhares
CARACTERISTICAS PROPOSTAS PELA NGP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA
• Integralidade: inclui judiciário e legislativo
• Transparência: abertura na ação pública
• Competição: ênfase na livre concorrência
• Equidade: distribuição de renda e combate a pobreza
• Eficiência: redução de custos
• Eficácia: foco nos resultados• Participação: ampliar
presença dos cidadãos nas políticas
• Subsidiariedade: não fazer o que puder ser feito localmente
• Igualdade de gênero: participação igualitária de homens e mulheres
Sonalba LInhares
PRINCIPIOS E CRITERIOS DO BID EM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO