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Univ. Fumec Belo Horizonte Ano 8 n.11 p. 151-173 jul./dez. 2011
Aes afirmativas, educao e relaes tnico-raciais: lutas por
redistribuio e por reconhecimento
RodRigo edNilsoN de Jesus*
No intuito de situar historicamente o leitor no processo de
deslocamento pelo qual tem passado a nacionalidade brasileira,
procura-se, ao longo deste artigo, evidenciar as estreitas relaes
entre o pensamento social brasileiro e as polticas educacio-nais
dirigidas ao povo brasileiro e, especialmente, populao negra, no
intuito de construir a nao. Discute-se, ainda, o processo
contestatrio que, iniciado nos anos finais da dcada de 1970,
representou uma crtica visceral ao contexto de desigualdade social
e racial vigente no Pas, alm de uma contundente contestao imagem
ambgua de nao que se consolidou ao longo do sculo XX, alicerada
tanto no orgulho da pretensa atmosfera harmnica vivenciada pelas
trs matrizes raciais fundantes da nao (Teoria da Democracia Racial)
quanto no desejo inconfessvel de tornar-se uma nao branca (Teoria
do Branqueamento Racial).
Palavras chave: Aes afirmativas. Educao e relaes
tnico-raciais.
Resumo
* Mestre em Sociologia e Doutor em Educao pela UFMG. Professor
adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais.
Se a sociologia no tem a ao, mas o conhecimento, como finalidade
primeira, ela fornece, no obstante, instrumentos de compreenso do
mundo social que permitiro aos agentes
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sociais lutar contra todas as formas de dominao, que so ainda
mais eficazes por repousarem na prpria negao da dominao.
(BONNEWITZ, 2003, p. 45).
IntroduoAo longo da dcada de 2000, a educao brasileira, de
modo
mais abrangente, e as instituies escolares, de maneira mais
especfica, voltaram a merecer a ateno das Cincias Sociais.
Uma das provveis razes desse (re)interesse em relao edu-
cao pode ser identificada na promulgao da Lei n. 11.684/2008
(BRASIL, 2008), que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino
de
Sociologia e Filosofia no Ensino Mdio e provocou, em muitos
cursos de graduao em Cincias Sociais, a necessidade de dis-
cutir questes relacionadas ao campo educacional. Uma segunda
razo, e que talvez tenha exercido um impacto ainda maior
nesse
retorno das cincias sociais aos temas educacionais1, refere-se
aos
movimentos que emergiram nos anos finais da dcada de 1990,
em torno da democratizao do ensino superior brasileiro.
Sem desconsiderar o movimento mais amplo pela democra-
tizao do ensino superior (incluindo as propostas de ampliao
do nmero de vagas, de interiorizao dos campis, de ampliao
de cursos noturnos e da criao do Programa Universidade para
Todos (Prouni), as polticas de aes afirmativas (que no
Brasil
tm sido cada vez mais tratadas como polticas de cotas sociais
e
raciais) tm ganhado centralidade. De acordo com Moy e
Silvrio
(2003), no apenas o fato de serem polticas focalizadas (no
universalistas) que coloca as polticas de aes afirmativas no
centro dos atuais debates; mas sim o fato de serem polticas
com
recorte racial, dirigidas populao negra e indgena.
Tanto nos debates recentes sobre polticas educacionais com
recorte racial quanto nos debates sobre polticas
educacionais
1 Durante o perodo de consolidao das Cin-cias Sociais como
disci-plina cientfica no Brasil, a Educao foi tomada como tema
nobre por diversos cientistas so-ciais brasileiros, como Fernando
de Azevedo, Loureno Filho, Arthur Ramos, Florestan Fer-nandes,
Guerreiro Ra-mos, dentre outros.
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dirigidas s classes populares (ainda que no privilegiando um
recorte tnico-racial), os imaginrios ambguos sobre o papel
da educao/escolarizao em nossa sociedade se afirmam e
se atualizam. No caso especfico dos discursos expressos
pelos
cientistas sociais envolvidos nos debates, boa parte deles
ex-
pressos de seus lugares de classe e/ou de pertencimento
racial,
podemos perceber que, ao se posicionarem sobre temticas que
nem sempre figuraram entre seus objetos de estudos,
explicitam
de modo reiterado opinies que pouco se diferenciam das
opinies
compartilhadas e reproduzidas pelo senso comum. Abdicando de
uma postura eminentemente cientfica, ainda que sem assum-la,
esses homens e mulheres da cincia tendem a polarizar-se
entre
aqueles que se opem e aqueles que defendem tais polticas.
Referindo-se aos atuais discursos em torno das polticas
educacionais com recorte racial, Nascimento (2009, p. 7)
afirma:
Estamos num debate poltico, num debate de opinio, onde at
os chamados especialistas argumentam a partir do seu lugar
de classe, de raa/cor e dos interesses e preconceitos que os
mobilizam.
No debate especfico sobre polticas de aes afirmativas, em
que a necessidade, a plausibilidade e a viabilidade de
democratiza-
o do ensino superior brasileiro aparecem como pano de fundo,
um conjunto de questes, que no so novidades nem no campo
educacional, tampouco no campo das relaes tnico-raciais
brasileiras, retomada. Fortemente impulsionados pela
estreita
relao existente entre escolaridade e posies sociais, em que
a educao percebida como o nico meio capaz de neutralizar
as desigualdades de origem em prol de condies igualitrias de
ascenso, os debates em torno das polticas de aes afirmativas
tambm parecem orientar-se pelas representaes sociais sobre
a capacidade ou incapacidade da educao formal de reparar,
compensar e/ou incluir determinados grupos historicamente
discriminados. Para alm de abordar pontos e questes antes
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entrincheiradas (como a lgica meritocrtica, as polticas
univer-
salistas e as polticas particularistas), a discusso pblica em
torno
da implementao de aes afirmativas, bem como em torno de
demais polticas de reconhecimento com recorte racial2,
coloca
em questo a legitimidade das formas socialmente construdas e
legitimadas de ascenso social.
De modo mais amplo, tal debate coloca em suspeita a crena
na pretensa harmonia racial brasileira principal sustentculo
da
identidade nacional brasileira desde a dcada de 1930 , alm
de provocar o que Moy e Silvrio (2003, p. 238) chamam de
lutas pela redefinio simblica da nao. Parece que estamos
diante de um debate que, potencializado pelos movimentos de
reivindicao de polticas de reparao econmica e de reco-
nhecimento identitrio, d nova oportunidade aos brasileiros,
e
prpria nao, de repensar sua identidade nacional, alm de
reavaliar as representaes sociais vigentes no Pas sobre
identi-
dades tnico-raciais, racismo, direitos sociais, escolarizao e
o
papel da educao formal.
No intuito de situar historicamente o leitor nesse processo
de
deslocamento pelo qual tem passado a nacionalidade brasilei-
ra procurou-se, ao longo deste artigo, evidenciar as
estreitas
relaes entre o pensamento social brasileiro e as polticas
educacionais dirigidas ao povo brasileiro e especialmente
populao negra, no intuito de construir a nao. Buscou-se,
ainda, discutir o processo contestatrio que, iniciado nos
anos
finais da dcada de 1970, representou uma crtica visceral ao
contexto de desigualdade social e racial vigente no Pas, alm
de uma contundente contestao imagem ambgua de nao
que se consolidou ao longo do sculo XX, alicerada tanto no
orgulho da pretensa atmosfera harmnica vivenciada pelas trs
matrizes raciais fundantes da nao (Teoria da Democracia
Racial)
quanto no desejo inconfessvel de tornar-se uma nao branca
(Teoria do Branqueamento Racial).
2 Dentre as referidas pol-ticas com recorte racial implementadas
no Brasil nos ltimos anos, a Lei n. 10.639/2003 (BRA-SIL, 2003),
que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira de
1996 merece desta-que.
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Para os pobres e os escravos a escola fundamental
Aps a declarao da Independncia, em 1822, as preocu-
paes das elites governantes, inicialmente preocupadas em
ocupar o territrio brasileiro e garantir as condies ideais
para
a explorao das matrias-primas abundantemente disponveis,
alteraram-se consideravelmente. Todavia, ao conceber o
projeto
de construo do Pas amplamente baseado nas determinaes
econmicas e sociais vigentes poca da colonizao, incluindo
a manuteno do regime monrquico e do sistema escravista, as
relaes de poder vigentes no Brasil independente, ao mesmo
tempo em que se alteraram, tambm foram perpetuadas. De
acordo com Moraes (2005), a manuteno da monarquia como
sistema de governo no Brasil aps a Independncia funcionou
tanto como modo de minimizar os impactos emancipatrios nas
elites europeias como meio de manter a hegemonia interna dos
grupos dominantes.
Consolidada a emancipao poltica e tendo-se disposio
um vasto contingente territorial no ocupado, a ideia de
construir
um pas tornou-se um projeto nacional comum, tendo sido capaz
de unir as elites oligrquicas brasileiras.
Neste quadro de formao nacional, tm-se um territrio a ocu-par e
um Estado em construo, mas a populao disponvel no se ajusta
identificao de uma nao conforme os mode-los identitrios vigentes
nos centros hegemnicos. (MORAES, 2005, p. 93)
Foi nesse perodo que o campo educacional passou a repre-
sentar um locus privilegiado de interveno civilizatria. De
acordo
com Veiga (2007), a disseminao da escola pblica no Brasil a
partir de 1822, inspirada em pressupostos iluministas e
liberais,
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integrou o projeto de construo da nao em prol da civilizao
da populao brasileira. No intuito de forjar nas classes
populares
uma identidade que integrasse todos em um imaginrio de per-
tencimento nacional, a oferta de educao fundamental durante
todo o sculo XIX foi, preferencialmente, destinada populao
pobre, negra e mestia, portadora de hbitos e valores rudes.
(VEIGA, 2007, p. 149)
Segundo Fonseca (2007), o debate sobre a escolarizao do
contingente negro em situao de escravido no Brasil foi pauta
recorrente nas assembleias legislativas de importantes
provncias
brasileiras do sculo XIX. Ainda segundo Fonseca (2002), as
lu-
tas em torno da promulgao e efetivao da Lei do Ventre Livre,
em 1871, so fundamentais para se compreender o processo de
abolio da escravido e os debates em torno da escolarizao
da populao negra. Segundo o autor, a Lei do Ventre Livre foi
o
primeiro momento em que a educao dos negros foi publicamente
referida em documentos oficiais, atribuindo a responsabilidade
de
educar os filhos das escravas aos senhores de escravos. Caso
quisessem transferir ao governo a responsabilidade de educar
os
ingnuos, abrindo mo do direito previsto em lei de utilizar-lhes
a
fora de trabalho at os 21 anos, os senhores de escravos
tinham
o direito de receber indenizao do Estado.
Nesse perodo, a educao parece representar, tanto para
abolicionistas quanto para senhores de escravos resignados
abolio iminente, o principal instrumento capaz de guiar a
populao e a sociedade brasileira em direo modernidade. A
aposta na educao representa, tambm, uma aposta na ordem
e no progresso, alicerces fundamentais dos iderios
civilizatrios
hegemnicos no perodo.
Para o pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910), que se
notabilizou durante a campanha abolicionista por se
autoprocla-
mar porta-voz da raa negra em favor da abolio do trabalho
escravo, a escravido, como instituio totalmente entranhada
na
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formao da sociedade brasileira, era a verdadeira causa do atraso
brasileiro. Fortemente influenciado por um sentimento humanitrio em
relao ao sofrimento daqueles que teriam construdo o Bra-sil, para
usufruto de outros, Nabuco (1977), no entanto, no se desvinculou de
sua poca. Acreditava que a extino do sistema escravista era um
passo necessrio, porm no suficiente, para a completa transio rumo a
um Brasil moderno e desenvolvido. Tal transio s poderia ser
concluda por meio do influxo de uma raa livre, que representasse
nova mentalidade e nova sociedade nos trpicos; o esforo
complementar em prol do crescimento
nacional:
Quando mesmo a emancipao total fosse decretada amanh, a liquidao
desse regime s daria lugar a uma srie infinita de questes, que s
poderiam ser resolvidas de acordo com os interesses vitais do pas
pelo mesmo esprito de justia e humani-dade que d vida ao
abolicionismo. [...] Cada ano desse regime que degrada a nao toda,
por causa de alguns indivduos, h de ser-lhe fatal, e se hoje basta,
talvez, o influxo de uma nova gerao educada em outros princpios,
para determinar a reao e fazer o corpo entrar de novo no processo,
retardado e depois suspenso, do crescimento natural, no futuro, s
uma operao nos poder salvar custa da nossa identidade nacional ,
isto , a transfuso do sangue puro e oxigenado de uma raa livre.
(NABUCO, 1977, p. 59-60)
Educao popular no pas do somos todos iguais
A despeito do valor simblico atribudo escolarizao formal
da populao negra no limiar do sculo XX, os projetos educa-
cionais civilizatrios acabaram sendo derrotados pelos
projetos
imigracionistas aps a abolio da escravatura e a proclamao
da Repblica. Se nos anos finais do sistema escravista no
Brasil
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a aposta no desenvolvimento da nao estava depositada na
educao e civilizao da populao negra, vista como brbara
e atrasada, essa concepo foi paulatinamente substituda pela
crena no poder da eugenia, entendida como a cincia respon-
svel pelo aprimoramento da raa humana mediante a seleo
dos genitores.
No Brasil, a influncia eugnica buscou aumentar o contingente
das raas tidas como superiores, ao mesmo tempo em que bus-
cava coibir o aumento das raas inferiores como forma de
atenuar
os riscos de degenerao da sociedade brasileira, profetizados
pelas teorias racialistas de Conde de Gobineau e as teorias
evo-
lucionista de Charles Darwin, adaptadas para o evolucionismo
social3. Alm dos imperativos de apurao da raa brasileira,
outro procedimento fundamental para a insero do Brasil no rol
de
pases civilizados, era o fortalecimento de uma poltica
educacional
fincada na racionalidade e no sentido progressista de
inspirao
positivista. Sintomaticamente, a criao dos grupos escolares
em
So Paulo, em 1893, foi uma das primeiras criaes republicanas
no campo da educao e inspirou de forma decisiva a fundao de
grupos escolares nas demais provncias brasileiras. Ao
substituir
as escolas isoladas, marcas da escolarizao do perodo
imperial,
por escolas nucleares, os grupos escolares buscavam
implantar
no Brasil os princpios educacionais vigentes em pases da
Europa
e nos Estados Unidos da Amrica.
De acordo com Faria Filho (2000), ao mesmo tempo em que a
nova forma escolar refletia o imaginrio social e o momento
con-
creto de racionalizao e urbanizao, a escola da poca tambm
se destacava como importante produtora e conformadora desse
novo tipo de racionalidade mental, econmica e urbanstica. A
nova forma escolar que se consolidava no Brasil era vista
como
uma das mais poderosas no combate s supostas consequncias
malficas deixadas pelo Imprio e pelo trabalho escravo: a
apatia
do povo adiante da vida pblica (e res publica de maneira
geral),
3 De acordo com Mu-nanga (2004), eis a essncia da filosofia da
histria de Gobineau: a raa suprema entre os homens a raa aria-na,
da qual os alemes so os representantes modernos mais puros. Todas
as civilizaes resultam das conquistas arianas sobre os povos mais
fracos; comea-ram todas a declinar quando o sangue ariano diluiu-se
por cruzamen-tos.
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averso ao trabalho manual, e a outras heranas malditas
(FARIA
FILHO, 2000, p. 27). Alm disso, a nfase escolar na
disciplina,
na organizao, no controle dos corpos e na aquisio de com-
petncias tcnicas evidenciava a aproximao entre escola e o
mundo do trabalho, sobretudo o fabril.
Aos poucos, os grupos escolares tornaram-se um modelo de
escola que refletia os hbitos, os valores e a cultura das elites
na-
cionais, e expelia os diferentes aqueles no se adaptavam aos
hbitos, aos valores, cultura ou higiene dos estudantes
padro.
Segundo Veiga (2007), o discurso republicano aprimorou os
pre-
conceitos raciais por meio da cincia, e esse seria um fator
muito
importante para analisarmos os processos de desqualificao
social da populao negra e mestia nas instituies escolares. A
tentativa de introduzir na escola um processo de
homogeneizao
cultural se fez custa da negao dos valores tnicos e da
cultura
de grande parte da populao brasileira.
A guinada sofrida pelo pensamento social brasileiro na dcada
de 1930, cujo principal representante foi Gilberto Freyre
(1900-
1987), no serviu apenas para consolidar a tendncia
nacionalista
que se inaugurava no campo educacional brasileiro, mas,
sobretu-
do, como alternativa vivel para salvar a nao da degenerao
fsica e moral proclamada por pensadores como Raimundo Nina
Rodrigues (1862-1906), Euclides da Cunha (1866-1909) e Jos
de Oliveira Vianna (1883-1951). Tendo aprendido e importado
o
modelo explicativo culturalista, durante o perodo em que
estudou
com Franz Boas na Universidade norte-americana de Columbia,
Freyre escreveu suas principais obras, procurando deslocar
as
diferenas de hbitos e comportamentos de negros, brancos e
indgenas do mbito biolgico para o mbito cultural, dando
relevo
especial contribuio sui generis que a presena mestia havia
dado a formao nacional. De acordo com Freyre (1993, p. 272),
foi justamente a ausncia de orgulho racial entre os
colonizadores
portugueses, povo historicamente miscigenado, o que
contribuiu
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para assimilar e digerir as origens multirraciais e
multiculturais
brasileiras, criando uma nova cultura e um povo nico.
Do ponto de vista poltico, alm de ter contribudo na criao
das bases simblicas para a construo da imagem de Brasil
moderno, baseada no que se passou a chamar de Democracia
Racial, e que aos poucos se consolidou interna e
externamente,
o pensamento de Gilberto Freyre transformou-se na garantia
de
legitimidade da revoluo burguesa de 1930, reforando o
esprito
conciliador da articulao pelo alto. Na viso de Hasenbalg
(2005,
p. 253), como construo ideolgica, a democracia racial no
um sistema desconexo de representaes; est profundamente en-
trosada numa matriz mais ampla de conservadorismo ideolgico,
em que a preservao da unidade nacional e a paz social so as
preocupaes principais.
Apesar das imagens harmnicas referentes s relaes raciais
no Brasil, a populao negra, que vivia em centros urbanos
naquele
perodo, ainda se ressentia das, no raras, discriminaes
(abertas
e veladas) vivenciadas nas instituies escolares e em outros
es-
paos sociais. Todavia, a despeito das reais condies de vida
da
populao negra no perodo, muitas associaes negras criadas
nos anos finais do sculo XIX e nas primeiras dcadas do sculo
XX, tendo internalizado o imaginrio social que via a
escolariza-
o como uma espcie de passaporte para a ascenso social,
comearam a organizar escolas primrias dirigidas populao
negra, nos principais centros urbanos do Pas.
Fundada em 16 de setembro de 1931, na cidade de So Paulo,
por Francisco Lucrcio, Raul Joviano do Amaral, Jos Correia
Leite
e outros, a Frente Negra Brasileira foi uma das mais
importantes
organizaes negras da histria brasileira. Funcionou no perodo
de 1931 at 1937, quando foi extinta com a deflagrao do
Estado
Novo por Getlio Vargas. De acordo com Abdias do Nascimento,
membro da Frente Negra Brasileira e um dos militantes mais
im-
portantes do Movimento Negro,
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a Frente fazia protestos contra a discriminao racial e de cor em
lugares pblicos... sob a perspectiva de integrar os negros na
sociedade nacional, [...] o que lembrava muito o movimento pelos
direitos civis dos negros norte-americanos. (NASCIMENTO, 1976)
Apesar da nfase na necessidade de promover aes espe-
cficas para a populao negra, as reivindicaes apresentadas
pelas entidades negras da dcada de 1940 no destoavam
radicalmente do imaginrio social relativo educao vigente
poca. A adeso da comunidade negra bandeira de luta pela
educao se conectava aos iderios nacionais emergentes no
perodo e contribua, de modo indireto, para a hegemoniza-
o das ideias, dos valores e hbitos das classes dominantes,
expressos, sub-repticiamente ou no, no pensamento social
brasileiro.
Apesar das mobilizaes e dos protestos negros ao longo das
dcadas de 1940 e 1950, a imagem de paraso racial, fortemente
influenciada pelas narrativas de Gilberto Freyre, aos poucos
se
consolidava, tanto dentro, quanto fora do Brasil. Alis,
segundo
Maio (2009), teriam sido essas narrativas as principais
respon-
sveis pela escolha do Brasil como laboratrio do Projeto
Unesco.
Orientado pela tentativa de apresentar ao mundo os detalhes
de uma experincia no campo das interaes raciais julgada,
na poca, singular e bem-sucedida, tanto interna quanto
exter-
namente (cf. MAIO, 1990, p. 141), as investigaes do Projeto
Unesco foram levadas a cabo ao longo da dcada de 1950, e em
diversas cidades brasileiras foram conduzidas por um extenso
grupo de cientistas sociais estrangeiros e nacionais boa
parte
deles ligados emergente Escola Paulista de Sociologia.
Antes mesmo da divulgao dos dados oficiais derivados do
ciclo de investigaes da Unesco, Alfred Mtraux, chefe do setor
de
relaes raciais do Departamento de Cincias Sociais da Unesco,
divulgou um balano de sua viagem Bahia em 1950. No texto,
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ao mesmo tempo em que expressava uma viso idlica do Brasil e
da miscigenao observada em Salvador, Mtraux alertava para a
existncia de discriminaes raciais e de condies desfavorveis
aos negros nas disputas com os brancos (MTRAUX, 1951 apud
MAIO, 1990).
Florestan Fernandes (1920-1995) e Roger Bastide (1898-1974),
destacados pesquisadores do projeto, chegaram a concluses
semelhantes s de Mtraux, afirmando que a persistncia da
discriminao racial no Brasil, evidenciada nos trabalhos
desen-
volvidos, estava associada a fatores histricos como a
escravido
tardia, a herana colonial e a dependncia em relao ao capi-
tal externo. Segundo eles, a passagem do sistema de trabalho
servil para um modelo de trabalho livre e assalariado no
havia
proporcionado populao negra recm-liberta o usufruto real
das vantagens do sistema capitalista, pois esta populao
havia
passado dos postos mais subordinados na hierarquia servil,
aos postos mais precrios da hierarquia capitalista (BASTIDE;
FERNANDES, 1995).
Ainda segundo Fernandes e Bastide (1955), em meados do
sculo XX, a perpetuao das posies sociais e dos estereti-
pos negativos em relao a negros e mestios ajudou a manter
padres discriminatrios que s poderiam ser modificados pela
presso dos fatos. Todavia, sem a transformao radical das
posies ocupadas por negros e mulatos, as transformaes
profundas em atitudes to fortemente arraigadas seriam pouco
provveis. Criava-se, ento, um crculo vicioso: se, por um
lado,
as representaes a respeito dos negros e mestios dependiam
da alterao real dos papis sociais ocupados por eles, as
alte-
raes do status dos negros e mestios tambm dependiam, ao
menos em parte, da alterao da representao a seu respeito,
que tornava mais difcil de ser alterada, uma vez que muitos
negros e mestios internalizavam as representaes negativas
sobre eles e seus pares.
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Polticas de reconhecimento: afinal, quem negro no Brasil?
Depois de um longo perodo de perseguio aos grupos e mo-vimentos
sociais organizados no Brasil, no contexto do Regime Militar, o que
implicou tambm na invisibilizaao de uma srie de entidades, a fundao
do Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978, coincidiu com o
ressurgimento de diversos outros grupos sociais organizados. A
fundao do MNU, em So Paulo, articu-lando vrios grupos sociais em
torno da luta contra a discriminao racial, alm de ter reforado a
centralidade das reivindicaes em torno do direito escolarizao da
populao negra, parece ter assentado novas bases para a militncia
negra no campo edu-cacional. Alm da construo de uma pauta nacional
orientada pelas denncias de discriminao racial nas escolas e em
outros espaos, o MNU promoveu uma guinada em suas articulaes,
visando interferir nas organizaes pblicas que produziam e reforavam
as discriminaes raciais. Desse modo, para alm de propor espaos
privados de formao poltica e educacional da populao negra, em
geral, e da militncia, em especifico, o MNU passou, a partir desse
perodo, a reivindicar nova postura estatal no trato das questes
raciais no Brasil.
A nova postura inaugurada pelo MNU foi fortemente influenciada
pela divulgao de dados quantitativos gerados pelas Pesquisas
Na-cionais por Amostras de Domiclios (PNADs), a partir do ano de
1976, e que evidenciavam a inrcia das desigualdades raciais
brasileiras sob a gide das polticas universalistas. O cenrio, que
explicitava as tmidas modificaes nas posies sociais da populao
negra e branca desde o perodo escravista, determinando o carter
subal-terno da incluso da populao negra no mundo capitalista
nacional,
sinalizava a importncia da participao do Movimento Negro no
processo de elaborao da Constituio brasileira de 1988.
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A participao ativa do Movimento Negro, e de diversos outros
movimentos sociais, na elaborao da Carta Magna de 1988,
distinguiu-se radicalmente das demais experincias
constitucionais
brasileiras ao longo do sculo XX, marcadas pelo
autoritarismo,
centralizao e ausncia de participao popular. Tal participao
influenciou, de maneira significativa, a guinada que se
observou
em relao educao, alterando as representaes hegemnicas
acerca do acesso escolarizao formal e influenciando, de modo
decisivo, na concepo e redao final da Lei de Diretrizes e
Bases
da Educao Nacional, promulgada em 1996. (BRASIL, 1996)
De acordo com Gomes, N. (2009, p. 421), a emergncia de um
conjunto de intelectuais negros a partir da dcada de 1980,
boa
parte deles oriundos dos movimentos e das entidades negras,
tambm fortaleceu as lutas em prol do reconhecimento das
dimen-
ses polticas presentes nos processos de produo cientfica e
de definio de polticas pblicas
Aos poucos, pesquisadores e pesquisadoras oriundos de
dife-rentes grupos sociais e tnico-raciais e/ou comprometidos com
esses setores sociais comeam a se inserir de maneira mais
significativa nas diferentes universidades do pas, sobretudo as
pblicas e desencadeiam um outro tipo de produo do conhecimento. Um
conhecimento realizado por esses sujeitos que, ao desenvolverem
suas pesquisas, privilegiam a parceria com os movimentos sociais e
extrapolam a tendncia ainda hegemnica no campo das cincias humanas
e sociais de pro-duzir conhecimento sobre os movimentos e seus
sujeitos.
De acordo com Gomes (2009), ao escolherem estudar e debater
temas como a desigualdade racial em torno do acesso ao ensino
su-
perior brasileiro, o acesso desigual informao e ao
conhecimento
no Brasil, a democratizao do acesso e da permanncia no
ensino
superior (e, em consequncia, na educao bsica), esses
intelec-
tuais engajados produzem demandas por compreenso desses
fenmenos, mas tambm por modificao dessas realidades.
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Nesse sentido, a reivindicao do direito educao para a
populao negra no se reduz ao direito ao acesso, como querem
fazer crer os que afirmam que as demandas do Movimento Ne-
gro no Brasil se reduzem reserva de vagas em instituies de
ensino superior (polticas de cotas). Apesar de se tratar de
uma
reivindicao de espao nas instituies escolares, as polticas
de aes afirmativas4 principal bandeira de luta contempornea
dos movimentos negros no se reduzem a uma demanda por
espao fsico ou numrico. Trata-se, tambm, de reivindicaes
por mais espaos fsicos; mas trata-se, fundamentalmente, de
reivindicaes por mais espaos simblicos, que permitam
populao afrodescendente no Brasil ser reconhecida como su-
jeitos da histria (e no apenas objetos de estudo) e
produtores
de cincia, de artes, de literatura, etc.
Na direo oposta s polticas educacionais implementadas ao
longo do sculo XX, orientadas pela afirmao da negatividade
do ser negro, os intelectuais negros produzem conhecimento,
inserem-se politicamente na luta antirracista e desafiam a
universi-
dade e os rgos do Estado a implementarem polticas
afirmativas.
So, portanto, intelectuais engajados (GOMES, N. 2009, p.
421).
Ao tematizarem as tenses e ambiguidades raciais no ambiente
acadmico, assumindo sua subjetividade e incorporando-a ao
processo de produo do conhecimento, esses intelectuais
negros
reinventam o campo cientfico, ao mesmo tempo em que ques-
tionam visceralmente um dos pilares centrais da cincia
moderna:
a neutralidade cientfica. Procedendo desse modo, procuram
deslocar-se do espao do inexistente, opondo-se a uma das
mar-
cas do pensamento moderno ocidental: o pensamento abissal.
Segundo Santos (2007), o pensamento abissal consiste num
sistema de distines visveis e invisveis estabelecidas por
meio
de linhas radicais que dividem a realidade social em dois
universos
distintos: o deste lado da linha e o do outro lado da linha.
O
que existe do outro lado da linha tudo aquilo que concebido
4 Segundo Gomes, J. (2001, p. 39-41), as aes afirmativas podem
ser entendidas como um conjunto de polticas pblicas e privadas de
carter compulsrio, facultativo ou voluntrio, concebidas com vista
ao combate discrimi-nao racial, de gnero e de origem nacional, bem
como para corrigir os efeitos presentes da discriminao praticada no
passado, tendo por objetivo a concretizao do ideal de efetiva
igual-dade de acesso a bens fundamentais como a educao e o emprego.
Diferentemente das po-lticas governamentais antidiscriminatrias
ba-seadas em leis de con-tedo apenas proibitivo, que se
singularizam por oferecerem s respecti-vas vtimas to somente
instrumentos jurdicos de carter reparatrio e de interveno ex post
facto, as aes afirma-tivas tm natureza mul-tifacetria e visam
evitar que a discriminao se verifique nas formas usualmente
conhecidas isto , formalmente, por meio de normas de aplicao geral
ou espe-cfica, ou de mecanis-mos informais, difusos, estruturais,
enraizados nas prticas culturais e no imaginrio coletivo. Em
sntese, trata-se de polticas e mecanismos de incluso concebidas por
entidades pblicas, privadas e por rgos dotados de competncia
jurisdicional, com vista concretizao de um objetivo constitucional
universalmente reco-nhecido o da efetiva igualdade de
oportunida-des a que todos os seres humanos tm direito.
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como incompreensvel ou irrelevante e, portanto, indigno de
no-
meao. Numa perspectiva semitica, a ausncia de nomeao
uma das maneiras mais eficientes de transformar uma parte da
existncia em no existncia.
Dessa perspectiva, no fortuito observar que os principais
ar-
gumentos mobilizados para se opor s polticas com recorte
racial
dirigidas atualmente populao negra, em especial as polticas
de aes afirmativas no ensino superior, se baseiam na
inexistncia
cientifica da raa, que, como consequncia, justificariam a
impos-
sibilidade de implementar polticas com recorte racial.
Orientado
por esse argumento basilar, o livro Divises erigosas,
organizado
como um dos grandes marcos na cruzada contra a racializao
do Brasil5, apresenta uma enftica contestao utilizao de
critrios raciais como suporte para estabelecer as cotas raciais
nas
instituies federais de ensino superior e o Estatuto da
Igualdade
Racial:
Ao ampliar o debate no seio da sociedade, a coletnea se
posi-ciona contra o processo de racializao em curso no pas, que, em
nome da justia social, concebe o preconceito racial como o
principal eixo explicativo do entendimento das desigualdades
sociais e como definidor de polticas sociais. Indo alm, os au-tores
recusam a restaurao do conceito anacrnico de raa como instrumento
de ao poltica. Os artigos so crticos aos projetos polticos
pretensamente igualitrios que tem como objetivo a polarizao da
sociedade em brancos e negros. (FRY; MAGGIE et al., 2007)
Interessante observar que, ao realizarem uma crtica enftica
ideia de raa, mobilizando os argumentos genticos para sus-
tentar seu posicionamento cientifico, os crticos das polticas
com
recorte racial acabam por influenciar profundamente a
anttese
dos defensores de tais polticas.
Frente negao da existncia da raa, os defensores das
referidas polticas vm-se obrigados a apresentarem argumentos
5 O blog
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que evidenciem a existncia de diferenciaes raciais e que, como
consequncia, permitam conceber a implementao de polticas em prol da
igualdade racial. Vem-se obrigados ainda a defen-derem no s suas
singularidades tnico-raciais, mas tambm a sua prpria existncia.
Refletindo sobre as complexas relaes ra-ciais no Brasil, e sobre o
imaginrio social relativo miscigenao no pas, Marcos Antnio
Cardoso6, coordenador da Coordenao
Nacional das Entidades Negras (Conen), argumenta:
Marcada pela hierarquizao racial, a nossa sociedade moldou-se
como um modelo racista sui generis. Aqui, no se precisa de um
instrumento legal para excluir, objetivamente, a populao negra das
possibilidades efetivas de emancipao econmica, poltica, acadmica e
social. A partir do discurso da socie-dade harmnica e pacfica
articularam-se frmulas objetivas e eficazes que geram barreiras
para a ascenso social negra, de forma que, cotidianamente, negras e
negros so postos prova tendo que demonstrar genialidade para aquilo
que, em verdade, bastaria algum esforo. o racismo
institucionalizado pela imprensa, pelo judicirio, pelo senso comum,
pela escola e, sobretudo pela Academia. A legitimao simblica e
poltica se da pela reproduo de que somos todos iguais, que vivemos
numa sociedade multicultural e de que o cruzamento racial se deu a
partir de bases integradoras. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal,
2010, p. 291)
ConclusoComo se procurou mostrar ao longo deste artigo, at os
anos
finais da dcada de 1920, o processo de constituio da identi-dade
nacional brasileira, mediado pelo pensamento social e pelas
polticas educacionais dirigidas populao negra e pobre, a melanclica
busca por um reflexo idealizado, que evidenciava a
incompatibilidade entre seu corpus (sua populao) e a sua
imagem projetada (seu projeto de nao). A negao das marcas
6 Discurso proferido du-rante a Audincia Pblica sobre Polticas
de Ao Afirmativa e Reserva de Vagas no Ensino Supe-rior, realizada
no Supre-mo Tribunal Federal, em Braslia, entre os dias 3 e 5 de
maro de 2010. (BRASIL, 2010)
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constitutivas da nao brasileira incluindo as marcas
culturais,
religiosas e valorativas das diversas etnias indgenas e dos
dife-
rentes grupos africanos arrancados de seus territrios originais,
foi
uma constante. Africanos e afro-brasileiros, tomados como
raas
inferiores e tratados como inexistentes at o advento da
abolio,
foram recorrentemente compreendidos como as antpodas perfei-
tas do que se imaginava para o Pas.
Tratava-se, alis, de um racismo baseado na afirmao da im-
plausibilidade desses grupos (vistos como primitivos e
animistas)
de pertencerem civilizao e humanidade. Esse racismo diferen-
cialista, que absolutizava as diferenas raciais entre os
grupos
sociais, implicava uma espcie de fagocitose, numa absoro
fsica e simblica dos tipos raciais inferiores, percebidos
como
indesejveis para a formao da nacionalidade.
Como salienta DAdesky (2001), a superao deste racismo
diferencialista de tipo biomaterialista (expresso por Nina
Rodrigues,
Euclides da Cunha e Oliveira Viana) no principio do sculo
XX,
operada pelo pensamento freyriano, no extirpou, por
completo,
o racismo em relao aos grupos no brancos, mas o atualizou
partindo de elementos que no nos eram desconhecidos. O
racis-
mo construdo por meio da narrativa binria da Casa Grande e
Senzala de tipo universalista totalitrio e impe a todos um
modelo normativo de sntese do humano.
nesse sentido que excludo aquele que no corresponde ao tipo
humano idealizado. O racismo assim determinado apresenta-se, ento,
como um sistema homogeneizador atravs da mestiagem inter-racial.
(DADESKY, 2001, p. 82)
Generalizado no nosso cotidiano (nas relaes sociais, nas
instituies sociais, nas instituies escolares, etc.), esse tipo
de
racismo brasileira, que, ao se revelar, se nega,
desenvolveu-se
ao longo das ltimas dcadas, sob os auspcios e/ou a conivncia
das instituies escolares. Nesse sentido, a emergncia de um
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discurso recente, orientado pelo desejo de reconhecimento e
de valorizao da diversidade e das diferenas, alm de por em
xeque as atuais monoculturas do saber e do existir, tem
ajudado
a reposicionar os sujeitos nos processos de produo do conhe-
cimento e da poltica.
Dentre as muitas reivindicaes que os movimentos por reco-
nhecimento, em especial o Movimento Negro, apresentam para o
Estado e para as instituies escolares, em particular, o
comprome-
timento com a efetivao do respeito e valorizao das diferenas
e das identidades tnico-raciais se destaca. Espera-se, alis,
uma
eficincia similar quela demonstrada pelas instituies
escolares
ao longo do sculo XX, nos processos de homogeneizao cultural
da populao.
Por fim, importante destacar que as reivindicaes apresen-
tadas acima no se referem apenas a uma luta em torno de uma
justa distribuio dos recursos socialmente valorizados
(diplomas
escolares, capital cultural, renda, etc.). Trata-se, tambm, nas
pa-
lavras de Sueli Carneiro7, coordenadora do Geleds Instituto
da
Mulher Negra , de uma disputa em torno de perspectivas
distintas
sobre a nao brasileira e que, a pretexto do debate em torno
das
polticas educacionais com recorte racial (das aes
afirmativas
e das polticas de cotas raciais), tm se confrontado. A cada
uma
dessas perspectivas se alinham negros e brancos de
diferentes
extraes sociais e de campos polticos, ideolgicos,
semelhantes
ou concorrentes, defendendo, em articulao com a perspectiva
adotada, projetos distintos para a nao.
De acordo com Sueli Carneiro, o primeiro desses projetos est
ancorado no passado e no Mito da Democracia Racial, fundado
em uma sensao unilateral e branca de conforto nas relaes
inter-raciais. Esse conforto no uma inveno, ele existe de
fato, ele efeito de uma posio dominante e incontestada. Por
outro lado, o segundo projeto dialoga com o futuro e os que
nele
apostam acreditam que o pas que foi capaz de construir a
mais
7 Discurso proferido du-rante a Audincia Pblica sobre Polticas
de Ao Afirmativa e Reserva de Vagas no Ensino Supe-rior realizada
no Supre-mo Tribunal Federal, em Braslia, entre os dias 3 e 5 de
maro de 2010. (BRASIL, 2010)
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bela fbula de relaes raciais capaz de transformar esse mito
numa realidade de conforto nas relaes raciais para todos e
para
todas.
Os que vislumbram o futuro acreditam que se as condies histricas
nos conduziram a um Pas em que a cor da pele ou a racialidade das
pessoas tornou-se fator gerador de desigual-dades, essas condies no
esto inscritas no DNA nacional, pois produto da ao ou inao de seres
humanos e, por isso mesmo, podem ser transformadas,
intencionalmente, pela ao dos seres humanos de hoje. (BRASIL, 2010,
p. 304)
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AFFIRMATIVE ACTIONS, EDUCATION, AND ETHNIC AND RACIAL RELATIONS:
A STRUGGLE FOR REDISTRIBUTION AND ACKNOWLEDGEMENT
Aiming to elaborate on the displacement process of the Brazilian
nationality, this paper shows the close relations between Brazilian
social thinking and the education policies implemented for the
Brazilian people, particularly for the black population with a view
to constructing the Brazilian nation. The paper discusses the
con-testation process that began in the late 1970s and represented
a sharp criticism to social and racial inequality in Brazil. This
criticism also involved the ambiguous image of the nation that
consolidated throughout the 20th century, based on an imaginary
atmosphere of harmony between the countrys three races (Theory of
Racial Democracy) and on the covert desire of turning Brazil into a
white nation (Theory of Racial Whitening).
Keywords: Affirmative actions. Education, and ethnic and racial
relations.
ACTIONS AFFIRMATIVES, DUCATION ET RELATIONS ETHNO-RACIALES: LA
LUTTE POUR LA REDISTRIBUTION ET POUR LA RECONNAISSANCE
fin de situer le lecteur quant au processus de dplacement
touchant la natio-nalit brsilienne, on cherche tout au long de
larticle mettre en vidence les rapports assez troits existant entre
la pense sociale brsilienne et les politiques ducationnelles
adresses au peuple brsilien, en particulier la population noire
dans lobjectif de construire la nation. On discute galement le
processus con-testataire qui a dbut la fin des annes 1970 et qui a
reprsent la fois une critique profonde du contexte des ingalits
sociales et raciales en vigueur dans le pays et une contestation de
limage ambigu de nation consolide tout au long du XXe, image appuye
sur la fiert de la prtendue atmosphre harmonieuse vcue par les
trois matrices fondatrices de la nation (Thorie de la Dmocratie
Raciale) et sur le dsir inavouable de se rendre une nation blanche
(Thorie du Blanchissage Racial).
Mots-cls: Actions affirmatives. Education et relations
ethniques.
Abstract
Rsum
Recebido em 30/10/2011Aprovado em 29/11/2011
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