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aBRIL 2016

Conselho credencia ESA/OAB-AM a oferecer cursos Lato Sensu

06OAB-AM recebe homenagem da Ale-am pelos 84 anos de atuação

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OAB-AM vota a favor do Impeachment de Dilma Rousseff

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) foi homenageada em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), no último dia 29. Com propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB), a sessão parabenizou a Ordem pelos 84 anos no Estado.

O colegiado de conselheiros da sec-cional Amazonas votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parecer foi encaminha-do para ao Conselho Federal da Or-

dem, que recepcionou a decisão de todas as seccionais do País e, após votação nacional dos conselheiros federais, a OAB Nacional protoco-lou o pedido de Impeachment no Congresso. Pág. 3

A Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/AM), agora, pode ministrar e certificar cursos de pós-graduação lato sensu. A medida foi anunciada, em março, pelo presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Rossieli Soares da Silva. A ESA Amazonas é a segunda do Brasil a receber o credenciamento.

Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amazonas - Ano VIII - Número 121

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) tomou posse em fevereiro e o presidente Marco Aurélio Choy e a vice-presidente, Adriana Mendonça, não hesitaram em tirar do papel, logo nos primeiros dias de trabalho, os projetos apresentados durante a campanha, prova evidente do compromisso firmado perante a advocacia amazonense. As primeiras ações já começaram a gerar resultados significativos, como a digitalização dos processos, que tem proporcionado à OAB-AM assegurar economia de tempo e de recursos na execução de suas rotinas, dando mais celeridade na resolução das demandas da Advocacia e da sociedade amazonense. Pág. 11

Um novo avanço para a advocacia

O presidente Marco Aurélio Choy e a vice, Adriana Mendonça, já estão assegurando avanços efetivos

na gestão da OAB-AM, que marcam o início de um novo ciclo para a advocacia amazonense

A voz do Advogadowww.oabam.org.br

Manaus sedia XXXVII encontro do Concad Programação teve a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e reuniu os re-presentantes das caixas de assistência de todo o País. No encontro, foram discutidas melhorias e formas de unificar os trabalhos, com o objetivo de proporcionar mais benefícios à qualidade de vida do advogado. A ceri-mônia de abertura foi no Salão Solimões, do Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.

A OAB-AM deu início à reestruturação das salas dos advogados no interior do Estado. A primeira foi inaugurada no município de Parintins e fica localizada no fórum da cidade, o espaço conta com estrutura e equipamentos para facilitar e otimizar a prática da advocacia. Nos próximos 45 dias, será a vez dos advogados de Manacapuru receberem um novo espaço, que contará com estrutura semelhante à inaugurada no município de Parintins, com computador, impressora e scanner.O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destacou que a ação faz parte do cumprimento das metas de interiorização da instituição. “Nós assumimos o compromisso de levar a OAB aos municípios para auxiliar os profissionais que exercem o Direito diariamente. Queremos que os advogados do interior sintam-se também apoiados pela Ordem”, ressaltou.

Salas dos Advogados no interior começam a ser reformadas

expediente Coordenação editorialComunidadosFotosComunidados / Arquivos OAB-AMProjeto GráficoComunidadosImpressãoGraftechTiragem2.000

Av. Umberto Calderaro Filho, nº 2000, Bairro Adrianópolis.CEP 69057-021(92) 3642-0016 | [email protected]

Sala da OAB, em Parintins, recebeu o nome do advogado Dr. Algenor Maria da Costa Teixeira

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Iniciamos uma nova gestão para o triê-nio 2016-2018 com o compromisso de manter e ampliar projetos em desen-

volvimento ainda na gestão anterior. Re-tornamos à liderança da instituição com um saldo positivo das atividades e o de-safio de fazer ainda mais pela advocacia amazonense. Dentro dessa perspecti-va, diversas ações foram lançadas pela instituição como forma de apresentar o principal desafio dessa gestão, que é o bom atendimento aos advogados, lhes proporcionando benefícios que aten-dam às expectativas e necessidades. Entre elas, podemos destacar o IV Cam-

peonato de Futebol dos Advogados, a campanha contra o Zika vírus, a Semana da Mulher Advogada e a realização do XXXVII Encontro de Presidentes de Cai-xas de Assistência dos Advogados.Além dos projetos em andamento, a ideia de implantar novos projetos e benefícios, como convênios, cursos e campanhas de prevenção à saúde reve-la a nova etapa, cheia de desafios, com o objetivo de atender aos anseios e às necessidades dos advogados e de seus dependentes. As ações realizadas refor-çam o compromisso de aproximar, cada vez mais, o advogado de nossa Caixa de Assistência, buscando novas parce-rias para disponibilizar aos colegas uma maior contrapartida de sua anuidade.

Colegas advogados e advogadas,Ultrapassamos a casa dos 100 dias de administração da nossa Gestão à frente da OAB-AM, após disputarmos uma elei-ção acirrada. Nosso compromisso com a Advocacia contempla o trabalho interno da Ordem, notadamente, na defesa in-transigente de nossas prerrogativas, bem como, no aspecto externo da OAB. Para isso, investimos no trinômio advogado--Ordem e Sociedade, e com o aprimo-ramento das Tecnologias de Informação, nos dedicamos a fazer uma comunicação mais dinâmica, seja pelas redes sociais, nosso site e, com a criação em breve, um aplicativo da Ordem para celular.Estamos finalizando a virtualização dos documentos, com a implantação do Da-taGed. Os pleitos perante a Ordem po-

dem ser feitos pelo site, inclusive com acompanhamento, diretamente, dos es-critórios dos colegas advogados.Com o Diário Eletrônico da OAB, redu-zimos custos e burocracia. Reeditamos o Manual do Advogado Iniciante, cujo conteúdo pode ser baixado pelo celular, via QR Code. Criamos o Plantão da Co-missão do Advogado Iniciante – CAI, com um tira-dúvidas aos novos colegas; e es-tamos em fase de conclusão das obras do “Espaço do Advogado”. A nossa ESA/OAB-AM também avançou com diversos eventos jurídicos e cursos direcionados ao aprimoramento e oferta de novos ni-chos profissionais, especialmente, num momento de crise. Fortalecemos a OAB no interior e já temos salas de apoio aos advogados estruturadas em Mana-capuru, Parintins e, uma subsecção em Tefé. Não ficamos alheios aos temas em discussão na sociedade. Foi assim com o reajuste da energia, com o transporte público e o IPTU.Nossa gestão está apenas começando.... Somos, hoje, a OAB de todos os advoga-dos e da Sociedade Amazonense. A Or-dem está à espera de todos vocês.

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MARCO AURÉLIO CHOY

Denize aufiero

adriana mendonça

Em 100 dias de gestão à frente de nossa seccional, atuamos em vá-rias áreas, com o compromisso de atender às demandas da Advocacia, defendendo, acima de tudo, nossas prerrogativas dentro da proposta in-clusiva que firmamos durante a cam-panha. As parcerias foram importan-tes. Na Justiça Eleitoral, asseguramos aos advogados um posto para a bio-metria na própria OAB-AM. Com o TJAM, oficializamos o uso do espaço dos Fóruns de Manacapuru e Parin-tins para a instalação da sala dos ad-vogados e, agora, a identificação dos colegas junto aos fóruns é por meio da biometria. O Diário Oficial da OAB e o gerenciamento eletrônico de do-cumentos estão assegurando mais agilidade aos serviços oferecidos pela Ordem. A campanha ‘A Ordem é Quebrar o Silêncio’ mobilizou a sociedade para o combate aos ca-sos de agressão contra a mulher. A Comissão de Defesa do Consumidor manteve o pulso firme com ações que buscaram frear os reajustes da energia, do IPTU e da tarifa do trans-porte. Nada disso seria possível sem a atuação dos colegas que reserva-ram parte do seu tempo para somar com a nossa seccional nessa gestão voltada a todos, principalmente ao jovem advogado. Estamos de portas abertas à espera das boas causas e de você, colega advogado e advoga-da, para que juntos possamos fazer mais pela advocacia amazonense, mantendo-a forte, inclusiva e avan-çando cada vez mais!!

PRESIDENTE DA CAA-AM

PRESIDENTE DA OAB-AM

VICE-PRESIDENTE DA OAB-AM

Com o gerenciamento eletrônico de documentos, o advogado não precisa mais comparecer à sede da OAB para requerer certidões. Tudo, agora, é feito pela internet.

Virtualização de processos reduz tempo de espera para advogados

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A OAB/AM deu, no dia 7 de abril, mais um passo rumo à otimização dos serviços prestados pela instituição, com a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Ordem. Com publicações diárias na página online da seccional Amazonas, a medida permite redução de custos e aumento na eficiência de publicações oficiais. “Os colegas advogados não precisarão mais pagar pe-las publicações dos editais, em casos de novas inscri-ções, extratos referentes à constituição da sociedade de advogados e outras demandas. Somos capazes de assegurar agilidade, independência e economia”, des-tacou o presidente da seccional Amazonas, Marco Au-rélio Choy. Publicações que antes demoravam até cinco dias, com o diário eletrônico, passam a ser frequentes.

Diário eletrônico já está disponível

A medida já permitiu à OAB uma redução de 60% no consumo de papel.

O diário eletrônico pode ser acessado pelo site www.oabam.org.br

O Gerenciamento Eletrônico de Documentos começou a ser im-plantado na OAB-AM e, a partir de agora, os profissionais ligados à instituição poderão realizar e consultar processos da Ordem na in-ternet. A otimização está permitindo que os serviços da OAB acon-teçam de forma mais rápida, econômica e eficiente. O processo teve início há dois meses. Segundo o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, a virtualização dos processos torna os procedimentos mais objetivos. “Os advogados vão conseguir pe-ticionar seus requerimentos perante à OAB direto dos seus compu-tadores e vão receber as demandas por e-mail. Quando o projeto estiver completamente concretizado, vamos conseguir emitir cer-tidões de regularidade com a OAB direto de um aplicativo para o celular”, explicou. A realização de pedidos de serviços à OAB-AM já está disponível no site da Ordem. No canto superior direito, o advogado consegue acessar o portal, ao clicar no botão Dataged.“Estamos concluindo os processos internos. Ao protocolar o requerimento, o advogado já tem como acompanhar tudo. O desafio para a Ordem, agora, é digitalizar os processos antigos - o que deve demorar seis meses”, afirmou. Além da OAB-AM, o novo sistema também está sendo implantado na Escola Superior de Advocacia (ESA) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM).

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Seccional do AM vota pelo Impeachment e OAB Nacional protocola pedido no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos 31 conse-lheiros da Ordem, 28 votaram pelo afastamento da presiden-te Dilma. O parecer foi enca-minhado ao Conselho Federal da Ordem, em Brasília, que, na mesma semana promoveu um amplo debate sobre o as-sunto e, após votação e ava-liação dos pareceres de todas as seccionais do País, decidiu

pelo ajuizamento do pedido de Impeachment. O procedi-mento foi encaminhado no dia 28 de março pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que proto-colou o pedido no Congresso. “Analisamos a questão da par-ticipação da presidente Dilma na delação e todos os requisi-tos para pedir o Impeachment. Não faltaram elementos para isso”, destacou o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.

A sociedade precisa entender de forma clara que a categoria não está dividida. A Ordem teve de-cisão nacional, que passou por todos os Estados. Tivemos apenas um voto negativo, sendo que 26 manifestaram-se a favor. A decisão é absoluta-mente técnica e democrática”

AM integra comissão para investigar grampos em advogadosO Conselho Federal da OAB solicitou a criação

de um grupo para investigar interceptações te-

lefônicas de advogados. A seccional Amazonas

participará das investigações, por meio do con-

selheiro federal Daniel Nogueira. Uma possível

autorização de grampos, realizada suposta-

mente pelo juiz federal Sérgio Moro, está entre

as pautas do grupo.

Nogueira ressaltou a ilegalidade de intercepta-

ções entre os profissionais e os clientes. “Isso

precisa ser investigado, porque o direito de

comunicação sigilosa entre cliente e advoga-

do existe. Quando acontecem interceptações,

há um desequilíbrio entre defesa e acusação,

o que resulta em uma ausência efetiva do di-

reito de defesa, já que a acusação tem acesso

às estratégias de defesa”, explicou. O grupo de

trabalho formado pelo Conselho Federal atua-

rá em todo o Brasil, com o objetivo de mapear

interceptações. A partir disso, será necessá-

rio tomar providências contra a utilização de

grampos em advogados”, destacou Nogueira.

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Foram 28 votos a favor do pedido de Impeachment e três contra.

Claudio LamachiaPresidente do Conselho Federal da OAB Daniel Nogueira - Conselheiro Federal Efetivo

colegas poderão receber seus clientes sem ter que precisar pagar absolutamen-te nada”, disse Choy.Outro serviço disponibilizado aos advo-gados iniciantes é o acesso via QR code à tabela de honorários.

Comissão promove atenção especial ao advogado inicianteA Comissão do Advogado Iniciante da OAB-AM está implementan-do várias iniciativas voltadas aos novos advogados. O destaque deste início de ano é o Manual do Advogado Iniciante, em formato digital. A medida tem o objetivo de preparar o advogado para en-frentar as dificuldades comuns ao início da carreira.Ao apresentar o manual aos novos advogados, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, tem evidenciado que a instituição possui uma preocupação constante com os advogados iniciantes. Nos próximos dias, a Ordem estará concluindo as obras do Espaço do Advogado Iniciante que funcionará em um imóvel próprio da OAB, localizado à Rua Tapajós, no Centro. “O espaço funcionará nos moldes dos escritórios virtuais e terá o conforto, a segurança e a dignidade que os novos advogados merecem. Com isso, os novos

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Choy divulgou o manual durante evento de entrega de carteiras

DISQUE PRERROGATIVAS(92) [email protected]

ADVOGADO NÃO SE ACHA NA RUA

AMAZONAS#nãoaocoi

ote

APOIO

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A OAB-AM, por meio da participação de diversas advo-gadas que integram as comissões técnicas da Ordem, promoveu, na semana do Dia Internacional da Mulher, a campanha ‘A Ordem é Quebrar o Silêncio’. A progra-mação consistiu na realização de palestras educativas e motivacionais, atendimento jurídico gratuito, na De-legacia da Mulher e Vara Maria da Penha, e terminou com um apitaço no Terminal de Ônibus do Jorge Tei-xeira, onde as mulheres distribuíram apitos e panfletos com orientações sobre as diversas formas de denun-ciar casos de agressão às mulheres. A movimentação chamou a atenção de vários segmentos da sociedade. A campanha chegou também às faculdades e foi des-taque na Câmara Municipal de Manaus, onde os par-lamentares elogiaram a iniciativa. “Tivemos um resul-tado muito positivo. Queremos fazer disso uma ação permanente. As mulheres entenderam o nosso recado, estão perdendo o medo e denunciando mais”, disse a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça.

A Ordem é Quebrar o Silêncio movimentou a cidade Campanha, idealizada pela OAB-AM, promoveu palestras, atendimento gratuito e um apitaço, com o objetivo de chamar atenção para o fim da violência contra a mulher

Comissão do Consumidor

ouve a população

Em pouco mais de três meses, a Co-missão dos Direitos do Consumidor da OAB-AM fez duas importantes ações sociais que resultaram no atendimento a mais de 50 consumidores. Outra im-portante iniciativa foram as duas ações judiciais que tentaram barrar o reajus-te da tarifa de energia e do IPTU. Nos dois casos, houve decisão favorável ao consumidor, mas, após fase recursal, a Justiça deu ganho de causa à Aneel e à Prefeitura de Manaus.

OAB-am e Exército

firmam parceria

A Comissão da Defesa, Soberania e Desenvolvimento Sustentável da Ama-zônia Brasileira da OAB-AM fechou par-ceria com o Exército para ações volta-das para o desenvolvimento da região amazônica. Melhorias para os advoga-dos no interior do Estado e nas ações do Exército estão previstas. A medida foi criada para dar mais voz à região e mostrar disponibilidade da OAB para a realização de projetos voltados ao de-senvolvimento do Estado.

ordem debate os

Desafios do Autismo

O Ciclo de Palestras “Meu Filho, Meu Mundo” reuniu, na sede da OAB-AM, es-pecialistas e familiares de pessoas au-tistas para compartilhar experiências, dificuldades e conquistas. O evento foi organizado pela Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtor-no do Espectro do Autismo. A progra-mação visou auxiliar autistas e familia-res, além de desmistificar o transtorno. Ações como essa serão constantes na Seccional do Amazonas.

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Advogadas durante apitaço na Zona Leste de Manaus

Campeonato de Futebol reúne advogados atletasA 4ª edição da Copa dos Advo-gados teve ampla adesão dos advogados atletas. O tradicional Torneio Início rendeu à equipe “Embargo” um gosto de vitória an-tes do tempo, ao conquistar a taça de campeã. Ao time do “Habeas Corpus”, atual campeão, restou o segundo lugar, deixando a tercei-ra colocação com o time “Resci-são”. Ao todo, são 15 times inscri-tos, com 30 jogadores, reunindo 450 atletas em campo. As partidas ocorrem aos finais de semana, no Estádio Municipal Carlos Zamith, na zona leste.A arbitragem do campeonato é do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), da Federação Amazonense de Futebol (FAF).Este ano, o troféu da competição recebeu o nome do advogado Oassis de Oliveira Trindade, pe-los relevantes serviços prestados como membro efetivo do Conse-lho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, nos anos de 2010 e 2015.

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OAB-AM inscreveu mais de 400 novos advogados em quatro meses

Outro ponto destacado por Choy e Adriana, durante as cerimônias de entrega das carteiras, é o compro-misso com a ética na Advocacia por parte dos novos advogados. “Não se deixem levar por fatores externos que poderão comprometer a condu-ta profissional. Conseguir chegar até essa fase não é fácil pra ninguém e seguir adiante é um caminho repleto de escolhas, mas nós temos a certeza de que todos farão o caminho justo

e, dessa forma, podem contar com a OAB. Queremos que todos se sintam muito bem aqui, porque essa é a casa de todos os advogados”, disse Choy. Além da carteira com o número de inscrição na Ordem, os novos advo-gados recebem, também, o cartão de benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM), a tabela de honorários e o acesso ao Manual do Advogado Iniciante, em formato digital.

Mais de 400 novos advogados receberam suas carteiras da Ordem nos 100 dias de gestão da nova diretoria da OAB-AM. A maioria dos profissionais foi aprovada nos últimos Exames e, agora, estão aptos à Advocacia. O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destaca o desafio dos novos pro-fissionais no início da carreira. “Sabemos que esse é um momento de júbilo para todos. A trajetória não foi fácil e, daqui pra frente, os desafios serão ainda maio-res”, destacou.Para a vice-presidente, Adriana Mendonça, é necessário que os novos advoga-dos participem também do cotidiano da Ordem. “Temos várias comissões com atuação em importantes áreas da sociedade e o apoio deles, nesse trabalho, é muito importante. A OAB é formada por todos nós”, disse Adriana.

Solenidades de entrega de carteira acontecem sempre no auditório da sede da OAB-AM

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Instituições vão compor Comitê de Combate ao Caixa 2 nas Eleições 2016Arquidiocese de Manaus, Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) já confirmaram adesão ao movimento que vai fiscalizar, conscientizar e receber denúncias sobre irregularida-des no financiamento de campanhas para prefeito e vereador.

Em todo o País, mais de 5 mil paróquias deverão ser mobilizadas. A OAB Amazonas já estabeleceu parcerias tam-bém com os conselhos regionais de Economia (Corecon) e de Contabilidade (CRC) para a composição do comitê.

A Arquidiocese de Manaus, o Minis-tério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) foram as primeiras instituições que já sinalizaram em participar do Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa 2 nas eleições municipais de 2016. Os trabalhos estão sendo conduzi-dos pela Comissão de Reforma e Éti-ca na Política da OAB-AM e uma das primeiras instituições a se posicionar a favor do Comitê foi a Arquidiocese de Manaus. “A OAB e a CNBB (Confe-rência Nacional dos Bispos do Brasil)

são históricas parceiras em diversas lutas na questão da mobilização da reforma política. Queremos trazer a mobilização da Igreja Católica e apro-veitar a capilaridade dessa instituição que chega a todos os municípios do interior e a todos os bairros da cida-de de Manaus nos ajudando a disse-minar o voto com ética”, disse Choy.Em março, A OAB Nacional, a CNBB e o Movimento de Combate à Cor-rupção Eleitoral (MCCE) anunciaram a instalação de comitês em todos os municípios para fiscalizar, conscienti-

zar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financia-mento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano.Para o arcebispo Dom Sérgio, a Igreja Católica precisa ser a voz para somar com a conscientização do eleitor. A OAB Amazonas também já estabe-leceu parcerias com os conselhos re-gionais de Economia (Corecon) e de Contabilidade (CRC).

A Igreja deve orientar como o cidadão deve proceder quando encontrar um ato ilegal ou imoral. A imoralidade política tem consequências graves para a população. O eleitor tem que impedir isso não votando em quem faz caixa 2.

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Dom Sérgio CastrianiArcebispo de Manaus

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A ESA/AM promoveu sete cursos de atualização para advogados e estudantes. Com mais de 840 participantes, as aulas foram ministradas por renomados profissionais do Direito. Direito do Consumidor, Direito de Família, Processo Civil, Penal e Eleitoral foram algumas das áreas abordadas durante as aulas. “Vamos manter um calendário constante, pois queremos atender a um núme-ro ainda maior de advogados e estudantes interessados em ampliar o conhe-cimento”, disse o diretor da ESA, Paulo Trindade.840 Esse foi o número de alunos participantes dos cursos oferecidos pela ESA-OAB-AM, de fevereiro a abril.

Cursos de atualização serão constantes

Escola Superior de Advocacia do AM está apta a oferecer cursos de especializaçãoDentre as demais Escolas de Advocacia, a ESA-OAB-AM é a segunda do País a receber o credenciamento. Os primeiros cursos estão previstos para iniciar a partir do segundo semestre deste ano

A Escola Superior de Advocacia do Ama-zonas (ESA/AM) é, agora, capaz de mi-nistrar e certificar cursos de pós-gradu-ação lato sensu. A medida foi anunciada, em março, pelo presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) e secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva. A ESA/AM é a segunda do Brasil a receber o credenciamento. “Somente a ESA de São Paulo contava com a van-tagem. Agora, somos a primeira do Nor-

A OAB-AM foi homenageada em sessão especial realizada pela Assembleia Legis-lativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em março deste ano. Com propositura da deputada estadual Alessandra Cam-pêlo, a sessão parabenizou a Ordem pelos 84 anos de atuação no Estado. O presidente da instituição, Marco Aurélio Choy, a vice-presidente, Adriana Men-donça, e outros representantes da sec-cional compareceram à homenagem.Durante o discurso, Campêlo destacou a importância da OAB para a sociedade amazonense como um todo. “Temos

te - uma conquista de toda a advocacia amazonense. A ESA é o braço educacio-nal da OAB e tenho certeza de que os colegas advogados estarão bem atendi-dos com os cursos que iremos ofertar”, disse o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.Segundo o consultor pedagógico da ESA, Almir Barros, o convênio significa mais autonomia para a instituição. “Não precisaremos encaminhar os alu-

nos a uma universidade para ter essas especializações certificadas”, explicou o consultor.Barros contou que os cursos serão mais baratos, a partir de agora. “O ob-jetivo da ESA é capacitar e qualificar os operadores do Direito, não lucrar com os cursos. Dessa forma, teremos pós--graduações com preços mais acessí-veis, o que deverá ocorrer já no próxi-mo semestre”, disse.

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OAB-AM firma parceria com TRE-AM e TJAM

Com a Justiça Eleitoral, a Ordem ajudou no alistamento biométrico dos eleitores e, junto ao Tribunal de Justiça, conseguiu mais espaço para os advogados e menos burocracia na identificação dos profissionais

A OAB-AM tem mantido uma boa relação institucional com os Poderes do Estado e realizado parcerias com o Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que garantiram o cumprimento dos direitos dos advogados e da sociedade em geral.Um dos destaques fica por conta da par-ceria com o TJAM, que possibilitou o uso da sala do fórum de Parintins pelos para os advogados do município, graças à as-sinatura do Termo de Cessão. “Essa par-ceria é uma ideia que vem sendo amadu-recida, pois a OAB faz parte da promoção

da Justiça. Estamos muito felizes que a OAB pôde se instalar em Parintins - um município grande onde existem mais de 60 advogados”, pontuou a presidente do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.Outro importante avanço na conversa com a desembargadora foi a identifica-ção, por meio de biometria, dos advoga-dos que precisam ter acesso aos fóruns do Estado. “Além de ser mais segura, a biometria oferece mais agilidade no acesso dos advogados aos fóruns” , des-tacou Choy.

A OAB-AM firmou parceria também com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Em fevereiro, o presidente da seccional, Mar-co Aurélio Choy, anunciou a sede da ins-tituição como ponto de recadastramento biométrico de advogados e familiares. “Queríamos possibilitar ao advogado uma maior praticidade neste processo de recadastramento da biometria. Sabemos que a rotina do colega advogado é sem-pre muito intensa e ele tendo a possibili-dade de fazer isso aqui mesmo na OAB foi muito melhor. A sociedade também foi contemplada”, disse.

OAB-am recebe homenagem da ALE-am pelos 84 anos de atuação da seccional do Amazonas

Rafael Barbosa ministrou o curso de atualização do novo Código de Processo Civil

Presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes elogiou iniciativa da OAB de oferecer posto de biometria

Presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo atendeu aos pleitos da Advocacia

Deputada Alessandra Campêlo e o presidente da ALE-AM, Josué Neto, destacaram o papel da Ordem

que resgatar o valor histórico da Ordem em nosso País e Estado. Ela é a entida-de a qual se recorre quando não há ou-tro socorro na esfera pública. Ela sem-pre luta pelos direitos públicos”, disse.Choy destacou o trabalho da OAB-AM como uma das ferramentas para o desenvolvimento da sociedade ama-zonense, além de apontar a Ordem como “a casa das boas causas”. “Temos missões que geram desgaste para cada um. Estamos à disposição da sociedade amazonense”, apontou.