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Ilma Raquel Fernandes Camargo Farias Curso de Especializao em
Direito Sanitrio
Escola Nacional de Sade Pblica Srgio Arouca
FUNDAO OSWALDO CRUZ ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SRGIO AROUCA DIRETORIA REGIONAL
DA FIOCRUZ EM BRASLIA
CURSO DE ESPECIALIZAO EM DIREITO SANITRIO PARA
PROFISSIONAIS DE SADE
MONOGRAFIA FINAL DO CURSO
A LESO POR ESFORO REPETITIVO E A SADE DO TRABALHADOR
ILMA RAQUEL FERNANDES CAMARGO FARIAS
ORIENTADOR: PROF: LUIZ ANTONIO DE MOURA
Coordenadores: Prof: Maria Helena Barros de Oliveira Prof: Maria
Clia Delduque
Braslia, 7 de abril de 2004.
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FUNDAO OSWALDO CRUZ ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SRGIO AROUCA DIRETORIA REGIONAL
DA FIOCRUZ EM BRASLIA
CURSO DE ESPECIALIZAO EM DIREITO SANITRIO PARA
PROFISSIONAIS DE SADE
MONOGRAFIA FINAL DO CURSO
A LESO POR ESFORO REPETITIVO E A SADE DO TRABALHADOR
ILMA RAQUEL FERNANDES CAMARGO FARIAS
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A Sabedoria est no alto dos
morros, Na beira da estrada e nas
Encruzilhadas dos caminhos. Est
na entrada da cidade, Perto dos
portes, gritando:
Eu estou falando com todos vocs
E fao um pedido a todos os
moradores da terra. Voc jovem e
sem experincia? Aprenda a ser
prudente Voc tolo? Aprenda a
ter juzo. Escutem, pois digo
coisas Importantes;
Tudo o que eu digo certo.
O que eu digo verdade, pois
odeio a mentira. Tudo o que afirmo
verdadeiro, Nada do que falo
enganoso ou falso. Para a pessoa
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que tem compreenso, tudo claro,
tudo fcil de entender para quem
bem informado. Aceite os meus
ensinamentos em vez de prata E o
meu conhecimento em lugar de
ouro puro. Eu sou a Sabedoria sou
mais preciosa do que as jias.
Provrbios 8-2 a 11
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DEDICATRIA
A Deus que generosamente, me
trouxe discernimento e sabedoria,
para alcanar mais um objetivo em
minha vida.
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AGRADECIMENTO
S
Ao Professor Luis Antnio de Moura, Mestre, pela orientao,
dedicao e apoio para a realizao do trabalho.
Aos professores do Curso de Especializao em Direito Sanitrio,
que na busca contnua do aprimoramento, tem alcanado xito no
desempenho de suas funes como excelentes professores.
Aos pais, Jos Fernandes de Camargo, e Luzia Geralda de Arajo
Camargo, por me mostrarem a extrema necessidade, de se aprender
continuamente, buscando no conhecimento, no s a subsistncia, mas o
verdadeiro sentido de viver.
Ao meu esposo que de maneira direta contribuiu com seu tempo e
disposio me apoiando na realizao de meus trabalhos, sempre me dando
fora, incentivo, para o trmino do curso.
Aos meus filhos que aps cada dia de trabalho e estudo, ao chegar
em casa me presenteiam com belos sorrisos demonstrando qual o
verdadeiro amor.
E a todos aqueles que, de maneira direta
ou indireta, contriburam para a
realizao deste trabalho.
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RESUMO
As leses steo-musculares dos membros superiores por esforos
repetitivos
atribudas ao trabalho so hoje a mais freqente das doenas do
trabalho nos pases
precoce ou tardiamente industrializado, defende Harvey1. Neste
contexto, pode-se
inferir que mais do que uma doena do trabalho, a leso por esforo
repetitivo (LER)
um modo de adoecimento emblemtico, revelador das contradies e da
patogenicidade
social desse novo ciclo de desenvolvimento e crise do modo de
produo capitalista.
Discutindo essa dimenso social e histrica maior, insiste em que
a baixa eficcia das
intervenes tcnicas no mbito da engenharia, da ergonomia ou da
medicina para a
preveno, diagnstico e tratamento adequados e precoces dessa
doena da ps-
modernidade e as dificuldades de reinsero dos adoecidos ou
ex-adoecidos no trabalho
refletem, justamente, essa determinao mais abrangente, externa
ao trabalho senso
estrito, porque a apropriao, a incorporao e uso das inovaes
tecnolgicas e as
novas formas de administrao do trabalho se fazem no interesse
exclusivo do capital.
Com isso, um contingente cada vez maior de trabalhadores das
mais diferentes
categorias esto perdendo ou ameaados de perder a sade e a
capacidade de trabalho,
bens pblicos essenciais e intimamente relacionados. Eis, pois um
assunto interessante
para ser explorado no desencadeamento do relatrio a seguir
apresentado.
1 HARVEY, D. Condio ps-moderna. So Paulo: Ed. Loyola, 1998, p.
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INTRODUO
A sucesso de grandes acidentes, acompanhados quase sempre de
importantes contaminaes ambientais e vitimando inmeros
trabalhadores, tem provocado na mdia brasileira o ressurgimento da
questo da segurana e sade no trabalho. Ora os acontecimentos
envolvem as plataformas de petrleo, ora as empresas qumicas,
siderrgicas, mineradoras ou da construo civil. Destacam-se ainda os
freqentes episdios de contaminaes por radiaes, agrotxicos, benzeno,
produtos qumicos diversos, poeiras de amianto ou de slica, rudo
excessivo e, nos ltimos anos, as leses decorrentes de esforos
repetitivos (as LER/DORT). Algumas vezes o problema ultrapassa os
muros da fbrica e atinge a vizinhana ou at mesmo a populao em
geral.
Contudo, como de conhecimento dos tcnicos que atuam na rea, a
segurana e a sade no trabalho no preocupao recente, pois o impacto
da Revoluo Industrial no sculo XIX foi to espetacular e espoliador
da vida operria, que necessariamente a questo se converteu num tema
de estudo e de ao.
No Brasil, a relao entre trabalho e sade apareceu relativamente
tarde considerando a evoluo jurdico-institucional. Durante os trs
primeiros sculos da histria, as atividades industriais
restringiram-se, praticamente, fabricao do acar nos engenhos e
minerao, utilizando tcnicas bastante rudimentares. Apesar da
primeira mquina a vapor de utilizao comercial (fiao) ter entrado em
funcionamento em 1785, na Inglaterra, somente em 1869 o vapor foi
utilizado pela primeira vez no Brasil, lembra Harvey2.
Na atualidade, os acidentes de trabalho e as doenas
profissionais ainda constituem, no Brasil, um dos mais graves
problemas de sade pblica. Todos os anos milhares de trabalhadores
so acidentados, adoecem, morrem ou so incapacitados para o trabalho
enquanto o dimensionamento real do problema (e de seu custo social)
tem sido dificultado pelos mais diversos fatores, especialmente
pelas polticas governamentais adotadas nas ltimas dcadas.
Entretanto, os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais
quanto ao risco no trabalho esto claramente estabelecidos no artigo
7 da Constituio de 1988, enquanto que a legislao ordinria sobre a
questo (as Normas Regulamentadoras NRs) faz parte da legislao
trabalhista. O Ministrio do Trabalho e Emprego o rgo de mbito
nacional competente para coordenar, orientar, controlar e
supervisionar as atividades relacionadas com a segurana e medicina
do trabalho, inclusive a fiscalizao do cumprimento dos preceitos
legais e regulamentares.
Desde 1988, a Constituio Brasileira, em seu artigo 200,
estabeleceu tambm a competncia do Sistema nico de Sade (SUS) para,
alm de outras atribuies, executar aes de sade do trabalhador.
Assim, diante das consideraes iniciais ressalte-se que em
conformidade com a exigncia da Fundao Oswaldo Cruz para obteno do
curso de Especializao em Direito Sanitrio para Profissionais de
Sade foi elaborada a monografia a seguir apresentada versando sobre
a Leso por Esforos repetitivo, especificamente com o tema: A LER e
a sade do trabalhador. 2 Idem, ibidem
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Para tanto, o contedo foi dividido em 7 partes, sendo a primeira
como esta Introduo; a segunda, Metodologia; a terceira, Referencial
Terico; a quarta, Estudo de Caso; a quinta, Concluses e Recomendaes
e a sexta, Referncias Bibliogrficas.
1.1 O problema e sua importncia
Doenas e acidentes para serem considerados como sendo do
trabalho, precisam ter sua causalidade provada e comprovada como
sendo decorrncia do processo de produo. A competitividade, o
excesso em regime de produtividade, o trabalho em horrio noturno e
as horas extras contribuem substancialmente na sobrecarga muscular,
culminando na to dolorosa leso por esforo repetitivo e com esta, o
assdio moral sofrido pelo trabalhador, fisicamente e
psicologicamente, abalado em meio s frustraes, as transferncias e o
incio do pavor da demisso.
As suas vtimas constituem uma populao em plena fase produtiva,
abaixo dos 40 anos e com expectativa de vida elevada, acarretando
enormes custos ao sistema de sade e seguridade.
A alta freqncia de diagnsticos de doenas degenerativas nos
laudos redigidos pelo INSS e a constante indicao dos lesionados na
faixa etria dos 35 a 45 anos, aliadas negao radical do nexo das LER
com o trabalho, aliceram a problematizao do aspecto "subjetivo", j
que h um deslocamento dos referenciais de anlise de esforo,
repetitividade e tenso postural, para os elementos que os mdicos
peritos denominam de "dados subjetivos em LER". Especificamente,
neste caso particular de anlise, considera-se que o "dado
subjetivo", ao ser introduzido nas anlises da "avaliao de
incapacidade" dos trabalhadores com DORT pelo INSS, toma o sentido
de uma predisposio constitucional.
Vrias pesquisas sobre as LER vm reforando a doena como um dado
subjetivo, sustentando sua argumentao em diferentes categorias de
anlise: a doena como somatizao de dores e sofrimento; a doena no
caracterizada por apresentar uma sintomatologia difusa e crnica; e
a doena reforada pela culpa.
Neste contexto, tem-se a seguinte indagao problemtica:
Os trabalhadores acometidos pela molstia da LER esto sendo bem
assistidos pela legislao em vigor?
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo Geral
Analisar a atual revoluo tecnolgica com a nova concepo da relao
homem/mquina, buscando o nexo causal infortunstico do trabalho.
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1.2.2 Objetivos Especficos
- Traar as relaes entre sociedade/doena/trabalho.
- Relacionar violncia e capitalismo e o conflito entre capital e
trabalho.
- Buscar meios de preveno e reduzir novos casos de
incapacidades.
1.3 Justificativa
Hoje, no topo das causas de bito esto as doenas
cardiocirculatrias, neoplsicas e os acidentes, homicdios e
suicdios. Em ascenso esto as doenas no fatais, porm limitantes. Tal
como as tcnicas, as prticas de trabalho, as tecnologias industriais
deveriam poupar trabalho, o homem as tem aperfeioado para dar a sua
ao maior eficcia. A presuno de que as inovaes tecnolgicas
eliminariam o trabalho manual seria contraditria, facilitaria sim,
a produo em larga escala. Mudaram de natureza as exigncias do
trabalho com o advento das novas mquinas automatizadas e com a nova
tecnologia. Os esforos so agora bem mais leves, mais contnuos,
rpidos, dando a impresso de serem incuos, nesses trabalhos atentos,
tensos e intensos, cabea e os olhos seguem os passos rpidos da
produo, as mos se movimentam mais que o resto do corpo e os braos
as acompanham ou se colocam em posturas mais ou menos rgidas para
que elas executem as tarefas, verifica-se a baixa quantidade da
fora muscular exigida e a repetio dos movimentos so, entre outros,
os elementos responsveis pela intensidade e acelerao do ritmo do
processo de produo e pelo aumento da produtividade. Ao lado da
sobrecarga msculo tendinosa esttica, esses so os elementos fsicos
habitualmente presentes e mais responsabilizados por leses de rgos
e tecidos do aparelho locomotor.Os sintomas mais precoces, variveis
conforme os tecidos envolvidos, so a sensao localizada de
desconforto ou peso, anestesiamento, formigamento ou franca dor, de
incio leve, surda, inconstante, local, podendo se irradiar,
aparecendo com movimentos podendo tornar-se espontnea e contnua,
edemaciao, calor e rubor, dor forte e persistente so sinais
sugestivos de estados avanados das leses que se fazem acompanhar de
reduo maior ou menor dos movimentos e de incapacidade funcional
temporria e at definitiva.
Ironicamente o que se v em todos os pases industrializados o
aumento dos distrbios e leses dos membros superiores de
trabalhadores ativos de todas as categorias, tendo entre suas
causas os esforos repetitivos. Esse um modo de adoecimento
emblemtico das contradies e da patogenia social deste ciclo de
capitalismo. Doena seletiva atinge determinada categoria de
trabalhadores, aqueles que esto nos nveis mais baixos da hierarquia
das empresas.
H uma grande polmica em relao ao nexo das leses por esforos
repetitivos (LER) com o trabalho. Mltiplos discursos, de acordo ou
desacordo, aparecem neste cenrio, delineando o novo territrio da
doena relacionada ao trabalho, que seria explicitado pela
descaracterizao do nexo das LER com o trabalho e pela produo de um
entendimento particular do sujeito-doente, ou lesionado.
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A alterao da denominao da doena para distrbios osteomusculares
relacionados ao trabalho (DORT), proposta em 1997 pelo Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS), na reviso da Norma Tcnica de
Avaliao para a Incapacidade de 1993, introduziu novos elementos na
anlise da percia mdica do INSS acerca do processo de
adoecimento.
Nas LER, o que se privilegiava era o esforo repetitivo, isto , a
fora e a repetio requerida pela musculatura dos membros superiores,
em determinadas condies de trabalho, apontadas como ncleo de
referncia para o esforo e o conseqente adoecimento. Nos DORT
observa-se dois referenciais distintos: uma ateno aos dados
biomecnicos e psicossociais de reconhecida importncia no
entendimento desta doena; e a anlise do distrbio, o que abre a
possibilidade de compreenso da doena atribuda a um carter
constitucional, subjetivo e pessoal.
Assim sendo, vai aparecer na avaliao dos DORT, feita no INSS, um
privilgio na utilizao de subsdios de carter neurolgico e
psiquitrico que fundamentam suas interpretaes na noo da dor
inespecfica e crnica, de corpos predispostos degenerescncia.
Enfatiza-se, dessa forma, o entendimento dos DORT como doenas
adquiridas por uma predisposio do sujeito a adoecer. Essa prtica
passa a apontar um outro caminho na anlise diagnstica, em
detrimento das perspectivas de estudos epidemiolgicos e ergonmicos
que vm sendo realizados na tentativa de uma melhor compreenso desse
processo de adoecimento no trabalho.
Assim, a constatao de que h reducionismo durante a percia do
INSS, na anlise dos casos de DORT, ao privilegiar os aspectos
constitucionais e de susceptibilidade pessoal na anlise dos casos
de DORT. A investigao neste campo complexo e polmico das LER coloca
em questo este percurso do INSS que marca no sujeito que adoece no
trabalho, a morbidez subjetiva, reapresentando, num enfoque moderno
para a "doena nervosa", o antigo tema sustentado pela psiquiatria
referente existncia de um sujeito predisposto ao adoecimento, por
natureza e/ou constituio.
Expe-se dessa forma as delimitaes sociais entre o normal e o
patolgico, que so parmetros binrios, entre outros, de sade/doena,
produtividade/improdutividade, capacidade/incapacidade, construdos
pelos cdigos de referncia da produo capitalista. Tais procedimentos
ditos "diagnsticos de avaliao de incapacidade", que se observa na
analise e percia mdica, quando os trabalhadores adoecem, revigoram
na contra-mo dos avanos tericos da Sade Pblica e, especificamente,
da sade do trabalhador conceitos j debatidos e revisados no sentido
de impingir aos trabalhadores o dever, a culpa e a responsabilidade
frente ao processo de adoecimento.
Percebe-se que, a despeito da nova norma, uma sigla de transio
LER-DORT tem aparecido com freqncia, tanto nos processos internos
ao INSS quanto em simpsios, jornadas, seminrios etc. sobre o tema,
mostrando a resistncia e a prevalncia da denominao LER.
A polmica das LER pe em xeque o campo da doena do trabalho, e
extrapola a prpria discusso diagnstica. Seu desdobramento cria
passividade, ao expandir a iluso de um trabalho assptico, sem
doenas e sem paixes, sem resistncias do corpo, ao descontextualizar
no processo da enfermidade o ritmo intenso das atividades, a
precariedade do processo de trabalho diante das demandas de sade do
trabalhador e da irracionalidade da produtividade sem limites.
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A violncia que acompanha as relaes conflituosas entre capital e
trabalho deve ser observada sobre o que sinaliza o papel do Estado
e da medicina do trabalho com instncias normalizadoras e de
interveno na rea com base nas teorias positivas do nexo causal e
ocupacional.
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2 - METODOLOGIA
A metodologia do trabalho refere-se orientao para a pesquisa,
destacando-se, segundo Vergara3 a pesquisa bibliogrfica e o estudo
de caso, sendo que o primeiro refere-se ao conjunto de materiais
escritos, que contm informaes j elaboradas e publicados para
subsidiar a pesquisa acadmica, enquanto o segundo, trata-se de
examinar um fenmeno contemporneo dentro do seu contexto,
referindo-se a fatos do momento atual.
Dentre os mtodos de abordagem existentes o mtodo dedutivo o que
melhor se adequa ao estudo proposto uma vez que partindo das leis
gerais que regem os fenmenos, permite chegar aos fenmenos
particulares considerando que se pretende observar, na prtica, de
maneira metdica os fenmenos aprendidos nos livros de teoria geral4,
haja vista a anlise sistemtica a respeito do tema referendado a
LER.
Como mtodos e procedimentos, segundo Vergara5, a partir de uma
realidade segmentada, procura-se generalizaes, identifica-se, pois
o mtodo monogrfico.
Este mtodo prope a investigao do termo observando todos os
fatores que o influenciam analisando forma sistemtica em vista do
confronto da teoria e a prtica observada quanto doena denominada
Leso por Esforo Repetitivo.
3 VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatrios de pesquisa em
administrao. So Paulo: Atlas,
1998. p. 47. 4 VIEGAS, Waldyr. Fundamentos de metodologia
cientfica. Braslia: Paralelo 15, Editora
Universidade de Braslia, 1999, p. 123. 5 VERGARA, Op. Cit. p.
48-49.
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Destaca-se, em conformidade com Vergara6, o universo da pesquisa
como a populao alvo a ser atingida tratando-se como campo de
observao o Banespa Banco do Estado de So Paulo, em especial das
agncias sediadas na capital da grande So Paulo, perfazendo um total
de 1223 bancrios trabalhadores, sendo extrada a amostra de 525
lesionados, de acordo com dados estatsticos coletados por
Ribeiro7.
6 VERGARA, Op. Cit. p. 50. 7 RIBEIRO, H. P. Estado atual das LER
no Banespa. Cadernos de Sade/Afubesp, 1995, p. 45.
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3 REFERENCIAL TERICO
LESO POR ESFORO REPETITIVO
3.1 Conceito
LER significa Leso por Esforo Repetitivo. Essa doena conhecida
tambm como DORT - Distrbio Osteomuscular Relacionado ao
Trabalho.
A LER Leso por Esforo Repetitivo - ou DORT - Distrbio
Osteomuscular Relacionado ao Trabalho - uma perturbao neurolgica
cuja origem est nas ocupaes profissionais em que predominam
movimentos repetitivos, tais como: digitadores, caixas bancrios,
escriturrios, ultrassonografistas e outras profisses que exigem
movimentos repetitivos dos dedos.
As denominaes LER ou DORT caracterizam um conjunto de distrbios
que afetam o aparelho locomotor. Articulaes, tendes, ligamentos,
msculos e nervos do corpo todo esto vulnerveis e sujeitos aos
efeitos dessa doena. Um dos males de maior incidncia a integrar
esse conjunto de leses a tenossinovite, uma inflamao dos tecidos
que revestem os tendes. Caso o processo inflamatrio ocorra nas
pequenas bolsas que se localizam entre os ossos e os tendes das
articulaes denominado bursite. Se a inflamao restringe-se aos
tendes, denominada tendinite. Trs sndromes incluem-se nessa
classificao: a do tnel do carpo (punho), a do desfiladeiro torcico
(nervos e vasos) e a crvico-braquial (coluna cervical). A
espondilite refere-se inflamao das estruturas do cotovelo e a dor
miofacial uma contrao dolorosa dos msculos da face. O primeiro
sinal de manifestao dessas molstias uma dor persistente, que vai se
intensificando conforme sua evoluo.
As leses por esforos repetitivos representam uma sndrome de dor
nos membros superiores, com queixa de grande incapacidade
funcional. Essa leso tem origem no uso das extremidades superiores
em tarefas que envolvam movimentos repetitivos ou postura forada.
Vale esclarecer que LER no uma doena, um fenmeno scio-poltico e
trabalhista. Dessa maneira, deve-se excluir as tendinites,
reumatismo, gota e outras doenas relacionadas inflamao involuntria
dos rgos do corpo.
Atualmente as doenas ocupacionais afetam a vida de muitos
profissionais de todas as classes. Os profissionais mais vulnerveis
a LER so os mesmos sujeitos s chamadas doenas do trabalho, como
digitadores, cirurgies, enfermeiras, cozinheiras, dentistas,
escritores e diversos outros submetidos restrio de movimentos ou
execuo rotineira de um nmero limitado deles.
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3.2. Relaes entre a sociedade, doena e trabalho
Uma das transformaes mais extraordinrias da modernidade a
valorizao do trabalho e de sua crescente diviso e especializao, a
ponto de torn-lo o centro da vida social. Assim, o trabalho passa a
ser representado como uma atividade produtiva, emancipadora do
homem, capaz de libert-lo da misria e da pobreza.
Contudo, se o trabalho torna-se fonte de riqueza e liberdade,
constitui, ainda, um espao de explorao e de dominao de uma minoria
sobre uma maioria, uma vez que o trabalho a atividade em torno da
qual ocorre a radical distino entre as classes trabalhadoras,
privadas dos meios de produo, e a dos capitalistas, aqueles que
possuem e concentram os meios de produo.
Nesse contexto, o trabalho indispensvel porque produz riqueza.
Mas nem todos os trabalhos, para produzi-la, obrigam a sofrer:
alguns so agradveis e edificantes; outros cansativos e degradantes.
Quase todos os trabalhos agradveis so monopolizados pelas elites,
os outros so delegados s mquinas ou aos animais ou so impostos aos
trabalhadores de baixa renda, s classes mdias compostas de
empregados, de funcionrios pblicos e profissionais liberais.
Com o surgimento da indstria, o trabalho que durante sculos foi
executado mais ou menos do mesmo modo, com os mesmos custos de uma
brutal fadiga e os mesmos resultados organizado em bases realmente
novas, at atingir altos nveis de produtividade, e a organizao do
trabalho se transforma numa cincia autnoma, que prega a crescente
diviso do trabalho, a especializao e a automatizao.
De qualquer forma, inegvel que a crescente diviso do trabalho
demonstra os benefcios da especializao e da busca de maior
competncia tcnica, bem como o mrito e o potencial transformador da
liberdade individual e da iniciativa privada. Assim, junto
crescente diviso social do trabalho e da especializao burocrtica de
tarefas e, portanto, da supervalorizao do trabalho e do mundo
privado ocorre a formao de cadeias cada vez mais complexas de
dependncia entre os indivduos, no universo do trabalho; cadeias que
se espalham para o resto da sociedade.
O esquema de racionalizao do trabalho foi eficaz na conexo entre
trabalho, moral, virtude e sade. Nesse entendimento, no apenas o
fazer que se focaliza, mas a criao de um modo de subjetivao do ato
de fazer, ou seja, a composio de uma subjetividade para o trabalho
que, utilizando dispositivos disciplinares, diludos na sociedade,
dissocia o poder do corpo, faz dele, por um lado uma aptido, uma
capacidade que ela procura aumentar e inverte, por outro lado, a
energia, a potncia que poderia resultar disso, e faz dela uma relao
de sujeio estrita. Se a explorao econmica separa a fora e o produto
do trabalho, digamos que a coero disciplinar estabelece no corpo o
elo coercitivo entre uma aptido aumentada e uma dominao
acentuada.8
Desse modo, as organizaes cuidam de sua aparncia no s para
melhorar sua imagem exterior, mas tambm para dar a seus membros o
sentimento de estarem protegidos na plenitude de todos. Os dois
elementos centrais para alcanar esses objetivos so a gesto dos
recursos humanos e a diviso de responsabilidades. Por estes 8
FOCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrpolis: Vozes, 1977, p. 127
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meios, os dirigentes querem manifestar sua confiana nos
empregados. Esses empregados so administrados, tratados s vezes
melhor, s vezes no to bem como estoques dos quais se deve garantir
a rentabilidade, como mercadoria que deve ser utilizada
convenientemente ou da qual se deve ser capaz de se desvencilhar,
caso apresente algum problema.
nesse contexto que a sade se torna uma questo para o progresso e
a evoluo social. De um lado, tal idia pressupe tcnicas coletivas de
interveno para higienizar e moralizar os trabalhadores; e, de
outro, estimula reivindicaes por melhores condies de trabalho,
acesso aos cuidados mdicos e indenizaes em caso de doena ou
acidente de trabalho. Lutas, perdas e vitrias descrevem essa
histria, em que algumas conquistas so expressivas: jornada de oito
horas, frias e adicionais por horas extras de trabalho; leis
relacionadas ao acidente de trabalho; leis sobre o trabalho de
mulheres e crianas; leis sobre melhorias ergonmicas nos locais de
trabalho; medidas de preveno de acidentes.
Esses ganhos, sempre efetivados pela participao solidria dos
trabalhadores, so as expresses coletivas do combate nas relaes sade
e trabalho. Contudo, essa mesma luta torna-se frgil quando a doena
do trabalho instalada, pois o doente passa a ser visto como intil
ou incapaz, alm de sofrer a ofensa pela impossibilidade do nexo da
doena com o trabalho.
Como trabalhar uma virtude, no trabalhar, uma vergonha. Todos
precisam trabalhar para sustentar a si e aos seus. Estar destitudo
dessa capacidade, ainda que involuntariamente, implica sanes e
conseqncias. E to forte esse sentimento de dever que os que esto
adoentados sentem-se culpados, perdem a auto-estima e se ressentem
com as incriminaes veladas e mais ainda com as explcitas.
A doena perturbadora no s para os adoecidos, mas para os que no
esto ou no declaram o adoecimento, pois somente se vende fora de
trabalho quando se tem a sade suficiente para executar o trabalho
requerido. A relativizao da sade, isto , ter a sade suficiente ou
mnima para o trabalho, uma exigncia do mercado. A produo no requer,
obrigatoriamente, trabalhadores absolutamente saudveis, mas que o
sejam suficientemente para garantir a produtividade esperada. O que
importa no a sade do trabalhador, mas a sade necessria produo.
Se a oferta de fora de trabalho com a capacidade tcnica exigida
for grande, como de hbito, a preferncia recair sobre os que vendem
mais barato e tm, aparentemente, mais sade, forma do capital se
precaver contra possveis ausncias ao trabalho.
Quando a doena reconhecida como um mal, a sociedade autoriza a
excluso dos seus doentes. Sontag afirma que "toda sociedade, ao que
parece, precisa identificar uma determinada doena com o prprio mal,
uma doena que torne culpadas suas vtimas"9. A prtica da medicina
relacionada ao trabalho, ao perceber o corpo dominado pelo mal,
descarta-o. E, posteriormente, complementando a lgica do til/intil
na sociedade, o configura a um perfil doente, tambm o excluindo do
social saudvel.
nesse contexto que os trabalhadores com LER se sentem
estigmatizados por sentimentos de culpa e impotncia diante das
cobranas de um
9 SONTAG, Susan. A doena como metfora. Rio de Janeiro: Graal,
1984, p. 20.
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trabalho que exige perfeccionismo, grande eficincia e dedicao
ininterrupta. Essas so as caractersticas de um sistema de
racionalizao do trabalho de herana taylorista. Tais aspectos tambm
podem ser observados quando o atual modelo japons investe em uma
subjetividade perfeccionista, inquieta, disciplinada e atenta. O
objetivo de zero-defeitos, visando qualidade tima da produo,
disciplina os trabalhadores na medida em que lhes impe concentrao
mental estafante na tarefa a realizar.
Desse modo, percebe-se que (...) a primazia do bom e do bonito
custaram caro, como escravido para muitos e desconforto fsico para
todos. O universo da preciso e a primazia do til e do prtico tambm
esto custando caro, como subordinao para muitos e desconforto
mental para todos. As organizaes se transformaram em instrumento
dessa subordinao e desse desconforto.10
Portanto, a questo da doena, acidentes e mortes, em conseqncia
do trabalho, no se restringem, exclusivamente, materialidade do
processo, mas tambm organizao do trabalho, determinada por relaes
sociais dentro e fora do trabalho. So os conflitos sociais gerados
pelo trabalho alienado, repetitivo e estafante, resultante do
sistema produtor de mercadorias, que determina hoje as doenas e
mortes na sociedade moderna.
3.3 Violncia e capitalismo e o conflito entre capital e
trabalho
O modo de produo capitalista industrial trouxe, ao mesmo tempo,
a banalizao e seletividade social maior das enfermidades e mortes
prematuras por acidentes e doenas do trabalho.
medida que o desenvolvimento capitalista prosseguiu e atravessou
fronteiras e mares, ele foi deixando um nmero cada vez maior e
freqente de acidentes e doenas do trabalho a serem catalogados.
De tragdia e problema social, os acidentes e doenas do trabalho
passaram a ser questo burocrtica de contagem e contabilidade sobre
como proceder para reduzir seu registro e o pagamento de
benefcios.
Tomando-se como referncia os aspectos mais visveis da
mortalidade da classe trabalhadora, percebe-se que ela tem uma
evoluo que acompanha o desenvolvimento capitalista. Na fase de
acumulao primitiva do capitalismo industrial predominavam as doenas
originrias diretamente do baixo consumo de bens e servios, das
condies de vida e classe, ainda que estivessem presentes e em
ascenso os acidentes e doenas do trabalho. Na segunda fase, de
acumulao mais acelerada e pr-monopolista, e na seguinte, de franca
monopolizao, os acidentes e doenas do trabalho ganharam a primazia
e aquelas outras passaram a uma posio secundria. Esses ciclos so
marcados pela violncia explcita do trabalho.
Essa violncia atinge diretamente o corpo do trabalhador,
obrigado a condies miserveis de vida e trabalho. Ele e seus
familiares adoecem e morrem de
10 DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho: fadiga e cio na
sociedade ps-industrial. 7. ed. Rio de
Janeiro: Jos Olympio, 2003, p. 239
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enfermidades determinadas pelo baixo consumo que seu salrio impe
ou de doenas e acidentes tpicos do trabalho.
No sculo XVIII, v-se emergir o que ser ratificado nos sculos
seguintes: a associao entre sade/trabalho e corpo/doena. A sade
constituir uma proposta de poder poltico, negociando no s a
manuteno da fora de trabalho, mas tambm a produo de bens e de
homens para a evoluo do processo produtivo.
Um marco na caracterizao da vida, no sculo XIX, foi a vinculao
entre sade e capacidade para o trabalho. Segundo Herzlich (1986, p.
206), essa associao no correspondeu a um movimento natural, mas a
um processo scio-histrico que fez emergir no campo da medicina uma
nova conceituao de sade como o avesso da doena. Assim, a partir
dessa data, criou-se a necessidade de restaurar o corpo para
atender ao processo produtivo.
Nesse enfoque racionalista que se detm no mito do corpo social e
humano, solues excludentes e mercantis, no campo da sade no
trabalho, so institudas: os adicionais de insalubridade e
periculosidade que pagam pelo uso do corpo, em lugar de substituir
ambientes e agentes nocivos; a preponderncia do equipamento de
proteo individual, em detrimento das aes de proteo coletiva; as
demisses de trabalhadores, aps o diagnstico de uma doena
profissional ou relacionada ao trabalho; a negao freqente do nexo
da doena com o trabalho; a atitude do mdico de no falar da doena,
do trabalhador de no sentir como doena o que sente, e do empresrio
de negar a doena.
So prticas que cristalizam o corpo do trabalhador em um
determinado sentido, assim como, ao tomarem a vida e a morte como
questo, afirmam o mdico como agente de interveno nesse
corpo-instrumento-de-trabalho, deixando entre parnteses as situaes
mais evidentes da violncia do trabalho. Esse corpo como
instrumento, efetiva a dimenso do territrio do trabalhador ideal,
ao construir o perfil de um ser especfico para a produo, previsvel,
ordenado e submetido s leis da produtividade a qualquer preo.11
O atual ciclo de acumulao capitalista caracterizado pela
oligopolizao e ntida predominncia do capital financeiro e
especulativo. Como os anteriores, ele tem desdobramentos e interaes
nos campos da cincia e da tecnologia, dos processos de produo,
circulao e comrcio das mercadorias, das polticas pblicas, sociais,
da cultura e dos costumes. Energia nuclear, automao acelerada,
robtica, desenvolvimento da eletroeletrnica, informtica e
telemtica, flexibilizao da produo, fuso de empresas, globalizao dos
mercados e do capital, produo e comercializao de produtos voltados
para o consumo rpido, sejam de bens, servios, arte e lazer; reduo
dos impostos e cargas fiscais das empresas, diminuio do tamanho do
Estado e dos investimentos e encargos pblicos sociais e
previdencirios, desregulamentao das relaes do capital com o
trabalho e afastamento do Estado da sua antiga condio de
intermediador, desqualificao maior do trabalho para a maioria dos
trabalhadores e um discurso consensual da mdia sobre a excelncia do
livre mercado, como doutrina e princpio de tudo, so algumas
caractersticas do atual perodo.
11 VERTHEIN, M. A. R. e MINAYO GOMEZ, C. Histria, Cincia e Sade.
Vol. 7. N 2. Rio de
Janeiro, jul/out, 2000.
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Segundo Kumar, pode-se observar grandes mudanas no carter da
organizao industrial e na natureza do trabalho devido nova diviso
internacional do trabalho e a nova fase do capitalismo em escala
global.Os centros histricos da indstria esto sendo desativados e
outros sendo criados em velocidade alucinante. A mobilidade do
capital atingiu nveis sem precedentes, apagando fronteiras
nacionais e permitindo ao capitalismo estabelecer tipos de acordo
inteiramente novos com a fora de trabalho e a estrutura de poder
locais. Os sindicatos so obrigados a discutir questes de salrio em
nvel local, perdendo grande parte de sua eficcia nacional. No caso
de muitos trabalhadores, est desaparecendo a idia de segurana no
emprego por toda a vida. Homens so substitudos por mulheres, medida
que empresas mais horizontais mais novas procuram trabalhadores
mais flexveis, dispostos a trabalhar em tempo parcial por um salrio
menor.12
A despeito dessas mudanas, no atual ciclo do capitalismo ainda
persistem os seus objetivos e as suas conseqncias nefastas, como a
explorao do trabalho, o acmulo do capital, o desemprego crescente,
a doena e a morte antes do tempo, agora tambm por doenas menos
visveis, mais sutis, que atingem o corpo e a mente dos
trabalhadores de outras maneiras.
Diferentemente dos ciclos passados do capitalismo, quando a
violncia do trabalho era explcita, freqentemente brutal, recaindo
diretamente sobre o corpo do trabalhador, no atual ela mais sutil,
menos fsica, incidindo mais sobre os sistemas orgnicos de relao, a
ponto de passar desapercebida at pelas prprias vtimas.
Com relao ao Brasil, o pas adentra num outro ciclo de
desenvolvimento capitalista, marcado sob o ponto de vista da
produo, pela rpida incorporao de tecnologias de automao e
informatizao eletroeletrnica e nova organizao do trabalho, com
profundos reflexos sobre o trabalho e a vida das pessoas.
Segundo pesquisa do DIESAT13, o conceito de doena profissional e
de trabalho no Brasil restrito e expe o descaso com que so tratados
os trabalhadores doentes: "sabendo-se como restrito o conceito de
doena profissional e de trabalho no Brasil e como muitas vezes o
estabelecimento do nexo causal com o trabalho negado pelo INSS,
ficam as empresas facilmente desobrigadas de responsabilizar-se
pelos danos que causam sade dos trabalhadores, demitindo-os sempre
que comeam a apresentar sinais de doena".
Tal atitude parece pressupor uma ao racional e cientfica,
segundo a qual o trabalho no afeta o corpo, e a sade pressupe
ausncia de doena e capacidade para o trabalho. imputada ao sujeito
a responsabilidade do adoecer. A doena seria decorrncia de
descuidos que as pessoas teriam com relao a si mesmas. Simplesmente
no existe o vnculo entre doena e condies de trabalho.
Desse modo, no so levadas em conta as questes relacionadas ao
ambiente de trabalho e a diviso de tarefas dentro das empresas,
diviso que relega aos
12 KUMAR, Krishan. Da sociedade ps-industrial ps-moderna: novas
teorias sobre o mundo
contemporneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 177/178.
13DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SADE E
DOS
AMBIENTES DE TRABALHO (DIESAT). Insalubridade. Morte lenta no
trabalho. So Paulo: Obor, 1989, p.57.
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nveis subalternos o exerccio de atividades de execuo reduzidas a
tarefas simples e repetitivas, que implicam operaes manuais de
utilizar mquinas de escrever e computar.
Essa diviso do trabalho foi facilitada pela expanso e
diferenciao dos produtos oferecidos pelas empresas e pela
progressiva automao. A diviso, em suas caractersticas basilares, no
foi diferente da ocorrida em outras atividades econmicas, ou seja,
o trabalho mental de concepo foi historicamente expropriado aos
trabalhadores para os quais restou a execuo de tarefas
fragmentadas, cada vez com menor qualificao.
Os conflitos entre os interesses do capital, beneficirio direto
dessa incorporao tecnolgica, e as necessidades dos que trabalham
subalternamente sem poder interferir ou interferindo muito pouco
nas polticas empresariais, podem surgir, sob vrias formas, como um
adoecimento coletivo. Exemplo disso a LER, cujas vtimas, dessa
violncia oculta ou disfarada, so os trabalhadores hierarquicamente
mais subordinados.
previsvel que o Brasil venha a ocupar um lugar indesejvel e
acentuado na causa das LER no cenrio internacional, devido s longas
jornadas de trabalho e ao elevado nvel de explorao a que esto
submetidos os trabalhadores brasileiros.
Desse modo, a impropriedade do adoecimento no est na pessoa e
muito menos no sexo, uma vez que a determinao est no trabalho. O
adoecimento do trabalho no conseqncia de nenhum defeito gentico,
nem de caractersticas de natureza biolgica ou psquica no trabalho,
mas, objetivamente, do trabalho. Por isso no de estranhar que os
empregados que adoecem, mais ou exclusivamente, so os que realizam
o trabalho real e que se situam no nvel hierrquico inferior das
organizaes,ou seja, no patamar mais baixo.
3.4. Revoluo tecnolgica e nova concepo da relao homem/mquina O
nexo causal infortunstico do trabalho
A incorporao da automao e da telemtica elevou a qualificao dos
trabalhadores, pois, com os computadores, vieram os engenheiros,
analistas, programadores e digitadores. Embora houvesse uma diviso
de tarefas, tal incorporao, a princpio, tornou o trabalho mais
complexo. Todavia, os tcnicos mais categorizados foram substitudos
por programas pr-elaborados, enquanto as tarefas ou trabalhos mais
simples foram repassados aos nveis mais baixos da hierarquia, agora
obrigados a digitar e acompanhar nos visores os resultados de cada
operao. Assim, os computadores no so apenas meros facilitadores do
trabalho, pois a integrao on line os fazem censores rigorosos da
administrao superior sobre todos os que trabalham e se obrigam a
cobrar entre si plena eficincia e produtividade.
Ademais, com o advento das novas mquinas automatizadas, entre
elas, os robs e os computadores, e com a nova organizao do trabalho
mudaram de natureza as exigncias do trabalho. O corpo continua
sendo exigido, mas de outro modo. Os esforos so agora bem mais
leves, mais contnuos, rpidos, dando a
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impresso de serem incuos tal a leveza no manuseio das mquinas
industriais e dos escritrios.
Com a automao contnua e a integrao dos sistemas das empresas, os
empregados cada vez acumulam mais tarefas simples. O que tido como
qualificao , na verdade, um acmulo de prticas elementares que
requerem muita ateno, pouca elaborao mental e conhecimentos
rudimentares, sob controle imediato da gerncia e mediata da
administrao central.
A ateno requerida se deve ao ritmo acelerado das operaes
inerentes ao processo de trabalho automatizado e pelo medo do erro
e suas conseqncias. esse medo que faz com que o trabalho
burocrtico, notadamente o desempenhado por caixas e escriturrios,
origine uma doena peculiar, com provvel repercusso sobre o
psiquismo e a economia dos rgos e funes mais exigidas, como a viso,
as mos e os braos, influindo, tambm, negativamente sobre o processo
de elaborao mental, visto que no h possibilidade criativa nesse
tipo de trabalho.
A presena da fora de trabalho feminina crescente e, em alguns, j
ultrapassa a masculina. O fenmeno genrico em todas as atividades
que no requerem fora muscular, ou seja, em todas as ocupaes
burocrticas. A automao um componente de agravamento da situao, na
medida em que constrange o mercado de mo-de-obra e simplifica a
qualidade do trabalho requerido.
A diviso e a desqualificao do trabalho burocrtico refletem tambm
aspectos fsicos penalizadores, pois ele se caracteriza por seu
forte componente sedentrio, impondo sempre a posio sentada ou de p,
com movimentos predominantes dos braos e das mos. As posies
corporais acabam ganhando certa rigidez que leva a esforos
musculares para mant-la assim. Diferentemente do conjunto do corpo,
os membros superiores, particularmente, as mos e dedos, em vrias
ocupaes e postos, so muito exigidos e obrigados a uma movimentao
repetitiva e contnua. Essa feio pouco ergonmica do trabalho
burocrtico agravada pela inadequao freqente do ambiente: mveis e
mquinas mal dimensionadas e instaladas, iluminao e calor
desconfortantes, rudo exagerado entre outros.
Essas condies fsicas e desfavorveis do ambiente tm repercusses
sobre o corpo que trabalha, em especial sobre as estruturas
corporais mais exigidas. Segundo Ribeiro, no que diz respeito aos
segmentos muscoesquelticos distais dos membros superiores, as mos e
os dedos, a movimentao contnua torna crtica a viscosidade dentro
das bainhas e leitos naturais onde deslizam tendes, vasos e nervos,
resultando em atritos entre as vrias estruturas vizinhas e
conseqentes perturbaes funcionais e at leses dos mltiplos e
delicados componentes envolvidos. Tais desfavores biomecnicos podem
ser agravados pelas condies ergonmicas e ambientais, pela ateno
requerida, intrnseca a essa espcie de trabalho e pelas reaes
opressivas, embora sutis, de subordinao.14
A exigncia de mais destreza implica mais ateno. No trabalho
automatizado, o corpo sai pouco do lugar. Nesses trabalhos atentos,
tensos e intensos, a cabea e os olhos seguem os passos rpidos da
produo, as mos se movimentam mais
14 RIBEIRO, Herval Pina. A violncia oculta do trabalho. As leses
por esforo repetitivo. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 1999, p. 65.
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que o resto do corpo e os braos as acompanham ou se colocam em
posturas mais ou menos rgidas para que elas executem as tarefas
prescritas.
A baixa quantidade da fora muscular exigida e a repetio dos
movimentos so, entre outros, os elementos responsveis pela
intensidade e acelerao do ritmo do processo de produo e pelo
aumento da produtividade. Ao lado da sobrecarga muscular esttica,
esses so os elementos fsicos habitualmente presentes e mais
responsabilizados por leses de rgos e tecidos do aparelho
locomotor.
Nesse ciclo ps-moderno do capitalismo, a presena desses
componentes que integram a materialidade do processo de trabalho e
de outros menos perceptveis que compem sua organizao e a crescente
ocorrncia das LER em todo o mundo, as fizeram reconhecidas como
doenas ou modos de adoecimento relacionadas ao trabalho. Portanto,
os movimentos repetitivos, ritmados e intensos dos membros
superiores no trabalho e as vrias presses geradas pela organizao do
trabalho tm caracterizado um repertrio de adoecimentos cuja
amplitude e abrangncia podem ser observadas pelas vrias denominaes
que aparecem em diferentes pases.
Nesse contexto, doenas e acidentes, para serem consideradas do
trabalho, precisam ter sua causalidade provada e comprovada como
sendo decorrncia do processo de produo.
Assim, o reconhecimento das doenas e acidentes do trabalho
passou a necessitar da aprovao do sistema, constitudo pelas
instituies seguradoras, previdencirias e de assistncia mdica e, sob
controle do capital e do Estado capitalista. A vtima passa a ser
considerada usuria ou beneficiria e, para fazer jus aos benefcios
correspondentes, ter que provar que o dano sua integridade fsica ou
mental foi provocado pelo processo de trabalho, ou seja, preciso
que o trabalhador individualmente requeira e prove que est
efetivamente doente e que sua doena decorrente do trabalho que
executa. Desse modo, surge a teoria do nexo causal em infortunstica
do trabalho.
A presena da doena no corpo deve ser comprovada pelo mdico, pois
ele quem vai dar o nome, conceituar e medir o grau da leso ou o
estado da doena. E quando h dvidas referentes presena do nexo
causal e o pedido do trabalhador adoecido vai alm da assistncia
mdica, imposta a identificao do agente do processo de produo
incriminado de nocivo e a medio dos nveis de tolerncia, pois para
que a doena seja considerada do trabalho, preciso que haja exposio
ao risco especfico e que a empresa ultrapasse os nveis de tolerncia
admitidos em lei, isto , abaixo dos quais a doena no ocorreria.
O cumprimento de tarefas repetitivas, que exigem ateno contnua e
so realizadas sobre permanentes presses e tenses, faz o trabalho
real e automatizado penoso e sofrido em qualquer setor.
O trabalho repetitivo, a sobrecarga muscular esttica e a nova
organizao do trabalho, aliadas a automao esto estreitamente
associadas na causalidade da LER, uma vez que sua existncia est
ligada a vrias condies em que se inclui uma dimenso causal,
objetiva e imediata, relacionada aos processos e organizao do
trabalho.
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Um dos mitos que a LER est ajudando a derrubar com seu explosivo
crescimento que as novas tecnologias eliminariam o trabalho manual,
uma vez que se est adoecendo justamente das mos, por excesso de
trabalho.
Os fatos novos e relevantes a respeito da LER se referem a sua
elevada e crescente importncia entre as doenas diretamente
associadas ao processo e organizao do trabalho; o fato de suas
causas mais prximas e freqentes esteja relacionado aos movimentos
leves e rpidos dos dedos sobre teclados de microcomputadores e
assemelhados, e pela sobrecarga muscular esttica inerente a esses
tipos de trabalho; a enorme eficincia dessas mquinas, elevando
direta e indiretamente a produtividade em todas as atividades
econmicas inclusive as do setor tercirio, no qual se concentra hoje
mais da metade da fora de trabalho; e o aparente contra-senso de
que a incorporao de novas tecnologias e o extraordinrio crescimento
de produtividade se traduziu em desemprego e adoecimento, ao invs
de reduo da jornada e melhor repartio de renda; e o fato de as LER
terem se tornado um grave e complexo problema de sade pblica e
social, deixando de ser restrita a poucas categorias e a poucos
trabalhadores.
3.5 Meios de preveno e reduo de novos casos de incapacidade
Conforme Dias, o direito sade, por ser um direito inerente
prpria vida do ser humano, rege-se pelos princpios da
universalidade e da igualdade de acesso s aes e aos servios que a
promovem, protegem e recuperem.15
Para Costa, a ampliao da noo de defesa e proteo da sade se d com
a apropriao social da abrangncia do conceito de sade como tambm da
dimenso coletiva e do ambiente, a ser protegido e defendido de
agresses resultantes do modo de operao do sistema produtivo.16
Nesse contexto, a promoo e a proteo da sade esto intimamente
ligadas com medidas preventivas, que evitem o aparecimento das
doenas.
Para prevenir e controlar a doena necessrio conhecer, tanto
quanto possvel, os elementos que participam do processo de
adoecimento e os fatores que determinam a distribuio da doena
segundo o tempo, o lugar e as pessoas que adoecem.
O objetivo da preveno interromper o processo de adoecimento. No
perodo em que a doena ainda no se instalou, cabem as aes de promoo
e proteo da sade. No incio do perodo da doena, a preveno consiste
no diagnstico precoce, no pronto atendimento e na limitao dos danos
e seqelas, por meio do tratamento adequado. Durante a convalescena,
e na eventualidade de cronificao ou invalidez, surgem s medidas de
reabilitao.
15 DIAS, Hlio Pereira. Direitos e Obrigaes em Sade. Braslia:
ANVISA, 2002, p. 17 16 COSTA, Edin Alves. Fundamentos da Vigilncia
Sanitria. Conceitos e reas de Abrangncia.
Rio de Janeiro, Fiocruz, 2000, p. 43.
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Tradicionalmente, as aes preventivas, de carter coletivo,
implicam, por um lado, o monitoramento da ocorrncia de agravos e o
controle da propagao desses agravos e, por outro, o controle,
anterior ocorrncia de qualquer agravo, de fatores que direta ou
indiretamente podem constituir risco sade individual ou coletiva.
Contudo, a complexidade que envolve o aparecimento da doena, na
coletividade, exige que se encare a preveno de forma integral, e se
busque articular os vrios espaos de atuao das aes preventivas.
Desse modo, prevenir Leses por Esforos Repetitivos ou Distrbios
Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) significa
eliminar ou neutralizar os eventos ou condies que levam ao seu
aparecimento.
Portanto preciso investigar quais so as causas ou condies de
trabalho que esto associadas ao aparecimento das LER/DORT. Tendo
especificado quais so essas causas, pode-se ento partir para sua
eliminao ou neutralizao.
A LER/DORT pode ser devida a trabalhos que exigem a realizao de
movimentos repetitivos; trabalhos que exigem posturas inadequadas
do corpo e membros superiores; trabalhos que exigem a aplicao de
foras, tipo levantamento e transporte de pesos, foras aplicadas com
as mos e braos; e ambientes de trabalho onde as condies sociais
(denominadas coletivamente de clima organizacional) no favorecem
bons relacionamentos e bem estar (condies psicossociais).
Sendo as causas da LER/DORT relacionadas ao trabalho realizado,
para prevenir necessrio mudar o trabalho, isto , modificar as
condies de trabalho que podem potencialmente causar a doena.
Prevenir a LER/DORT no o mesmo que prevenir uma doena
ocupacional de causa nica, como por exemplo, intoxicao por chumbo,
onde se sabe exatamente que uma determinada dose causa a
contaminao, apesar de que, mesmo nesses casos, pode existir outras
condies que agravem a molstia. Por se tratar de afeces multicausais
no possvel determinar com preciso, antes da anlise, quais so as
causas especficas daquela determinada situao de trabalho e seu peso
relativo na origem do problema. Em vista disso, praticamente
impossvel prevenir a LER/DORT sem realizar a anlise das atividades
do posto de trabalho suspeito.
Apesar de no ser possvel esquematizar um programa de preveno de
LER/DORT totalmente especificado, com critrios ou valores mximos e
mnimos de cada condio de trabalho que levaria eliminao do problema,
possvel descrever quais os passos necessrios e condies mnimas para
uma efetiva preveno.
Segundo Maciel, so sete os elementos para o desenvolvimento de
um bom programa de preveno de LER/DORT:17
1 . Investigao de indicadores de problemas de LER/DORT nos
locais de trabalho, tais como queixas freqentes de dores por parte
dos trabalhadores, trabalhos que exigem movimentos repetitivos ou
aplicao de foras.
2. Comprometimento da gerncia e direo com a preveno e com a
participao dos trabalhadores para a soluo dos problemas.
17 MACIEL, Regina Helosa. Cadernos de Sade do Trabalhador.
Preveno da LER/DORT: o que a
ergonomia pode oferecer. Instituto Nacional de Sade no Trabalho,
2000, p.6/7.
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3 Capacitao dos trabalhadores, incluindo a gerncia, sobre a
LER/DORT, para que possam avaliar os riscos potenciais dos seus
locais de trabalho.
4 . Coleta de dados, atravs da anlise das atividades dos postos
de trabalho, para identificar as condies de trabalho problemticas,
incluindo a anlise de estatsticas mdicas da ocorrncia de queixas de
dores ou de LER/DORT.
5 . Investigao de controles efetivos para neutralizao dos riscos
de leses por esforos repetitivos e avaliao e acompanhamento da
implantao dos mesmos.
6 . Desenvolvimento de um sistema efetivo de comunicao,
enfatizando a importncia da deteco e tratamento precoce das doenas
para evitar o seu agravamento e a incapacidade para o trabalho.
7 . Planejamento de novos postos de trabalho ou novas funes,
operaes e processos de tal maneira a evitar condies de trabalho que
coloquem os trabalhadores em risco.
Investigar a existncia de possveis fatores de risco para
LER/DORT nos ambientes de trabalho, ou exigir e supervisionar essa
investigao, o primeiro passo para a preveno. Os principais
indicadores da existncia de problemas so:
Queixas de dores, fadigas, stress, por parte dos trabalhadores,
que no precisam necessariamente estar ligadas a um diagnstico de
LER/DORT;
Trabalhos compostos de tarefas que envolvam atividades
repetitivas, aplicao de foras, levantamento e transporte de cargas,
atividades realizadas em posies inadequadas do corpo,
principalmente de braos e mos (por exemplo, trabalhos que demandam
a utilizao dos braos acima dos ombros), uso de equipamentos
vibratrios, tais como ferramentas manuais eltricas, pneumticas e
outras, e um clima organizacional estressante, com dificuldades de
relacionamento entre chefias e funcionrios, normas estritas de
trabalho, falta de flexibilidade, entre outros.
Esses so fatores que podem levar ao aparecimento da LER/DORT
entre os trabalhadores e podem ser observados em uma visita rpida
aos locais de trabalho e conversando com os trabalhadores.
Outros indicadores que podem alertar para a existncia do
problema so:
Publicaes especializadas do setor ou servio, ou ramo de
atividade, relatando a existncia de riscos nas atividades
desenvolvidas nesse setor econmico (por exemplo, bancos,
digitao);
Relato de casos de LER/DORT em outras empresas similares;
Propostas da empresa de aumento de produo baseadas no aumento da
carga de trabalho, ou modificaes nos equipamentos utilizados, tais
como bancadas, ferramentas, equipamentos, guichs, etc.
Os indicadores de risco podem dar uma idia do tamanho do
trabalho e do esforo necessrio para a preveno. Por exemplo,
indicadores de que o problema est possivelmente distribudo em vrios
departamentos e vrios postos de trabalho e de que uma grande
porcentagem de trabalhadores est com suspeita de problemas, mostra
a necessidade de um programa de preveno em larga escala.
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Por outro lado, indicadores de que somente uma pequena proporo
dos trabalhadores esta exposta a riscos, ou de que o problema est
localizado em uns poucos postos de trabalho, mostra a necessidade
de um programa de preveno mais localizado.
Mesmo quando os indicadores no so claros, a implantao de um
programa de preveno pode trazer benefcios.
O segundo passo se refere ao comprometimento da gerncia e
participao dos trabalhadores. Qualquer programa de controle de
riscos e preveno de acidentes de trabalho necessita do
comprometimento dos nveis hierrquicos mais altos da empresa. Sem
essa aprovao, a preveno no seguida corretamente pelos mdios
gerentes ou supervisores. Assim, a preveno s efetiva quando a meta
de no existncia de casos de doenas ocupacionais for to importante
quanto as metas de produo.
Por outro lado, quando a empresa no est interessada na preveno,
cabe aos sindicatos, mostrar a sua importncia e exigir o
comprometimento da empresa na preveno de LER/DORT.
A participao dos trabalhadores ou seus representantes tambm
importante em qualquer programa de preveno. Esse processo ainda
mais efetivo quando os trabalhadores participam nas vrias fases da
implantao do programa, desde a deteco de postos de trabalho
problemticos, anlise das atividades, sugesto de meios de controle
dos riscos, at a implantao e avaliao de modificaes nas condies de
trabalho.
A participao pode se dar de forma direta e individual ou atravs
de representantes. Em geral, a representao ocorre nas comisses de
sade da empresa como um todo. A participao direta pode ocorrer nas
equipes de preveno do departamento ou setor (equipes localizadas).
A participao pode se dar atravs dos membros da CIPA (Comisso
Interna de Preveno de Acidentes), ou na falta dela, pelo
responsvel, designado, pela preveno na organizao. Quando existem
comisses de sade da empresa como um todo, elas, em geral, trabalham
na:
Discusso de formas de solucionar as questes de sade e
segurana;
Elaborao de recomendaes de aes preventivas;
Aprovao de recursos para realizao de aes.
O trabalho das equipes localizadas, em geral, envolve a realizao
de aes especficas nos postos de trabalho de uma determinada rea da
empresa. Nesses grupos a participao pode ser de todos os
trabalhadores envolvidos, dependendo do tamanho da organizao e do
departamento, ou de alguns trabalhadores representativos do
departamento em questo.
Quando se estabelece um sistema de equipes ou grupos
participativos na preveno de LER/DORT, as solues devem partir do
grupo e no serem colocadas de cima para baixo, o que pode causar
frustrao e diminuir os benefcios decorrentes do processo
participativo.
Qualquer que seja o tipo ou nvel de participao, dois fatores so
crticos para um envolvimento efetivo dos trabalhadores. Um deles a
capacitao no
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reconhecimento dos riscos e nas formas de controle dos mesmos. O
segundo o fornecimento de informaes por parte da direo.
H vrias formas de participao e a forma escolhida depende da
cultura local ou da cultura da empresa em questo, bem como da
natureza dos problemas a serem resolvidos e da capacidade dos
participantes.
O terceiro passo refere-se capacitao. Identificar e resolver
problemas relacionados LER/DORT requer algum nvel de conhecimento e
capacidades em ergonomia. Assim, importante buscar essa capacitao,
se ela no for fornecida pela empresa. No entanto, como o
reconhecimento e a resposta da empresa a diferentes necessidades de
conhecimento e informao so um passo importante na construo de um
programa de preveno, ainda mais efetivo exigir que a empresa
capacite os trabalhadores no reconhecimento e soluo dos problemas
relacionados sade dos trabalhadores e em ergonomia.
Com relao ergonomia, a meta global dos cursos, dentro de um
programa de preveno de LER/DORT, capacitar os participantes para
identificar aspectos do trabalho que podem expor os trabalhadores a
riscos de afeces musculoesquelticas, reconhecer sinais e sintomas
das afeces e participar no desenvolvimento de estratgias para
control-los ou preveni-los. A capacitao dos trabalhadores permite
que estejam bem informados sobre os riscos e que possam participar
ativamente das comisses de sade ou equipes localizadas. Os
treinamentos podem ser realizados por consultorias ou assessorias
externas. Mas, nesse caso, os instrutores devem se familiarizar
primeiro com as polticas e operaes da empresa ou do ramo de
atividade em questo. Alm disso, devem adequar o curso s preocupaes
e interesses especficos dos grupos participantes. Esse um cuidado
importante que deve ser sempre exigido.
Se o curso interno, na empresa, seu objetivo deve ser o de
capacitar os funcionrios quanto a condies de trabalho seguras e
saudveis e problemas de sade, incluindo os riscos de LER/DORT. Os
cursos devem ser desenvolvidos de maneira diferente para diferentes
categorias de funcionrios. Eles podem variar desde a conscientizao
de todos os empregados, especialmente os que trabalham em tarefas
com suspeita de exposio a risco, at cursos especializados,
intensivos, para aqueles que participam de processos participativos
de preveno de LER/DORT.
Os objetivos de uma conscientizao em ergonomia, em geral
realizada por meio de cursos de curta durao para a grande maioria
dos empregados, devem ser os seguintes:
Reconhecer os fatores de risco de LER/DORT e entender as medidas
de controle;
Identificar os sinais e sintomas de LER/DORT, que podem ser o
resultado da exposio a tais fatores e estar familiarizado com os
procedimentos e cuidados de sade;
Conhecer o processo utilizado para controlar os fatores de risco
e as possveis formas de participao;
Conhecer os procedimentos para informar os fatores de risco e
afeces relacionadas LER/DORT, inclusive os canais formais e
informais para onde as informaes devem ser encaminhadas.
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Uma forma de participao, e uma maneira interessante de lidar com
os problemas internos de LER/DORT, a formao de multiplicadores,
empregados designados para cuidar da preveno. Os multiplicadores tm
por funo estimular a participao e formar outros empregados nas
tcnicas bsicas de anlise das atividades dos postos de trabalho,
para deteco e controle de riscos de LER/DORT, alm de terem a funo
de iniciar o processo de preveno, realizando eles mesmos a anlise
das atividades de alguns postos de trabalho.
importante que os multiplicadores sejam capacitados em tcnicas
de entrevista individual e em grupo e sejam capazes de assumir um
papel de facilitadores na interao com os trabalhadores.
Esses cursos no devem ter a pretenso de treinar os trabalhadores
para diagnosticar ou tratar a LER/DORT. O propsito levar a uma
compreenso dos tipos de problemas de sade relacionados ao trabalho
e quando os empregados devem ser levados para uma avaliao
mdica.
Durante os cursos, interaes abertas e francas entre os
instrutores e aprendizes, especialmente os empregados que trabalham
em postos de trabalho com suspeita de LER/DORT, especialmente
importante. Esses trabalhadores conhecem suas prprias condies de
trabalho melhor que qualquer outra pessoa e so uma fonte de boas
idias de como melhor-las. No mnimo deve ser dado a eles a
oportunidade de discutir os problemas das suas condies de trabalho
e fazer exerccios de soluo de problemas pertinentes.
O quarto passo se refere anlise das atividades desempenhadas
pelos empregados. Qualquer programa de preveno de LER/DORT deve ter
uma maneira de investigar e determinar as causas das afeces. Para
isso, a ergonomia possui uma srie de tcnicas que ajudam a realizar
a anlise das atividades com o objetivo de diagnosticar os aspectos
inadequados do posto de trabalho que podem levar ao aparecimento
das doenas.
A coleta de informaes sobre os postos de trabalho comea com uma
investigao de indicadores gerais. Os principais so os indicadores
de sade dos funcionrios:
Anlise de Comunicaes de Acidentes de Trabalho (CATs) ou
estatsticas mdicas;
Questionrios e entrevistas;
Investigaes clnicas de todos os funcionrios;
Exames mdicos peridicos.
A existncia de dados mdicos fidedignos essencial para o
desenvolvimento de um programa de preveno. Uma investigao em
profundidade das CATs pode trazer informaes sobre a natureza das
doenas e indicar possveis fatores de risco. A anlise das
estatsticas mdicas, pronturios ou outros dados existentes, internos
ou externos empresa, deve ser realizada com o mesmo objetivo.
Uma maneira mais sensvel de levantar os postos de trabalho que
podem estar expondo os trabalhadores a riscos de LER/DORT realizar
um levantamento de sintomas atravs de questionrio ou entrevista,
interna ou externamente empresa.
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A anlise das CATS, dos dados mdicos e dos levantamentos podem
indicar a natureza e prevalncia dos problemas musculoesquelticos.
Mas a anlise das atividades que fornece informaes sobre os aspectos
crticos do posto de trabalho que podem ser as causas dos problemas.
Essa identificao essencial para a modificao das condies de trabalho
e portanto preveno dos problemas. Mesmo quando no existe indicao,
pelos dados mdicos, da existncia de problemas, a anlise das
atividades pode ter uma funo proativa, eliminando o risco antes que
ele se instale.
De uma maneira geral, os seguintes aspectos das situaes de
trabalho devem ser levados em considerao, quando se realiza a
anlise das atividades com vistas preveno da LER/DORT: a postura
corporal, os movimentos repetitivos, a durao desses movimentos, o
contato repetido ou contnuo com objetos pontiagudos ou afiados, a
exposio vibrao de um objeto, a temperatura, entre outros.
Fatores da organizao do trabalho tambm podem determinar o
aparecimento da LER/DORT; entre eles, os principais so: jornada de
trabalho muito longa; horas extras; pausas insuficientes; ritmo de
trabalho determinado pela mquina; carga de produo elevada; e
tarefas com as quais o trabalhador est pouco familiarizado.
Alm das condies acima, outros aspectos da estrutura da empresa
podem no s contribuir para o stress fsico mas tambm para o stress
psicolgico. Fatores do tipo monitoramento do trabalho, sistemas de
pagamento por produo ou falta de controle do trabalhador sobre o
seu trabalho, tm um aspecto negativo sobre as condies psicolgicas
dos trabalhadores e essas condies podem afetar o sistema
musculoesqueltico.
Estes ltimos so, na verdade, os principais fatores que podem
determinar o aparecimento ou no das LER/DORT.
Climas organizacionais tensos, relacionamentos difceis no
trabalho e outros fatores de stress psicolgico sempre acompanham ou
so condies presentes naquelas situaes de trabalho com grande nmero
de trabalhadores afetados por LER/DORT.
A anlise das atividades normalmente realizada por profissionais
experientes em funo de no existir um procedimento padro para
realiz-la. A anlise mais bem conduzida por profissionais com treino
e experincia comprovada em ergonomia.
Apesar de no haver um procedimento padro para realizao da anlise
das atividades, algumas tcnicas so imprescindveis para uma boa
coleta de dados, cujo objetivo a completa descrio da funo e das
atividades do trabalhador. Uma anlise das atividades deve envolver
as seguintes tcnicas:
Observaes informais e formais dos postos de trabalho;
Entrevistas com trabalhadores e supervisores para obteno de
informaes que no se pode obter atravs da observao, tais como os
fatores psicossociais, presses para produo, pausas e outros.
No entanto, dados mais especficos podem ser necessrios em uma
segunda fase e podem incluir:
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Observaes dos trabalhadores quando realizam as tarefas atravs de
filmagens, fotografias ou tcnicas de observao sistemticas para
determinar o ciclo de trabalho, adoo de posturas, "layout" da estao
de trabalho, uso de ferramentas, etc;
Medies da estao de trabalho, por exemplo, medidas da altura de
bancadas, cadeiras, mquinas, etc;
Medies das ferramentas utilizadas, tais como peso das mesmas,
vibraes, tamanho dos cabos e pegas e de suas partes;
Determinao das caractersticas da superfcie de trabalho;
Medies das exposies a calor ou frio e vibraes de corpo
inteiro;
Clculos biomecnicos, tais como foras exigidas ou presses sobre
grupos musculares ou articulaes, baseados no levantamento ou
manipulao de cargas e objetos;
Medidas fisiolgicas de consumo energtico durante as
atividades;
Questionrios e entrevistas especiais para determinar aspectos
das condies de trabalho que impactam o trabalhador, influenciam seu
conforto ou desempenho.
Embora a anlise das atividades permita uma caracterizao dos
riscos existentes, a questo do nvel ou quantidade da exposio a
esses riscos que pode levar ao aparecimento da LER/DORT ainda uma
questo aberta. No atual estgio do conhecimento, no h critrios ou
limites confiveis para determinar o aparecimento ou no da LER/DORT,
dado um determinado fator de risco. Alm disso, muito depende dos
fatores psicossociais, o que difcil de quantificar. Assim, pode-se
somente fornecer tendncias e no limites absolutos. Mas a indicao da
existncia de condies desconfortveis por parte dos trabalhadores ou
a existncia de alguns dos fatores indicados acima, j suficiente
para apontar a necessidade da adoo de medidas preventivas. Com
relao prioridade que deve ser dada na realizao da anlise das
atividades e na implantao de medidas de controle, deve se dar
prioridade para aqueles postos de trabalho onde h casos comprovados
de LER/DORT, seguidos daqueles onde j houve casos no passado.
Deve-se dar prioridade tambm queles postos onde h um grande nmero
de trabalhadores ou onde se pretende implantar outras mudanas,
independentemente da existncia de casos de LER/DORT. Postos de
trabalho associados a queixas de fadiga ou desconforto dos
trabalhadores, mesmo sem casos conhecidos de LER devem ser
analisados em segundo lugar.
O quinto passo se refere ao controle dos riscos. A anlise das
atividades focalizando os riscos para LER/DORT, permite o posterior
desenvolvimento de medidas de controle que eliminem ou diminuam os
riscos encontrados. importante ressaltar que no se pode prescindir
da anlise das atividades para uma correta implantao de medidas de
controle. Em alguns locais de trabalho, os gerentes afirmam estar
fazendo preveno de LER/DORT a partir da implantao, por exemplo, de
programas de ginstica laboral ou a compra de novas cadeiras.
Essas medidas, implantadas sem a correta anlise das atividades
podem, ao invs de eliminar, agravar os problemas. Alm disso,
programas de ginstica laboral no so aes de preveno de LER/DORT,
pois no esto modificando nenhuma condio de trabalho causadora das
doenas.
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Existem dois tipos de medidas de controle:
Controles nos ambientes, equipamentos e ferramentas de
trabalho;
Controles administrativos.
A ordem de aplicao das medidas de controle deve seguir os
seguintes princpios e na seguinte ordem:
Reduzir ou eliminar os riscos potenciais modificando os
ambientes, postos e ferramentas;
Modificao nos processos de trabalho e polticas de gesto.
A primeira abordagem para prevenir os problemas de LER/DORT o
replanejamento dos postos de trabalho, incluindo:
O arranjo dos equipamentos;
Seleo e uso de ferramentas;
Mtodos de trabalho que levem em considerao, por exemplo, de
dispositivos mecnicos para aliviar o levantamento e transporte de
pesos pode ser uma medida efetiva para evitar as afeces;
Mudana nos processos e produtos para reduzir a exposio do
trabalhador a fatores de risco. Por exemplo, mudanas na forma da
embalagem de um produto para evitar movimentos repetitivos das mos
dos embaladores;
Mudanas no "layout" do posto de trabalho, o que pode ser feito,
por exemplo, introduzindo bancadas de trabalho flexveis, com ajuste
de altura ou o posicionamento de ferramentas em posies de fcil
alcance para o trabalhador;
Mudanas na forma como os materiais, ferramentas e partes so
manipulados. Um exemplo disso a mudana do anteparo do guich do
caixa de banco, evitando assim a postura de braos elevados no
movimento de pegar os documentos;
Mudana no desenho das mquinas ou ferramentas, como por exemplo,
a mudana de uma alavanca para um boto no acionamento.
Os controles administrativos so mudanas nas prticas ou normas de
trabalho para reduzir ou eliminar os riscos de LER/DORT. Esses
controles incluem:
Mudanas nas normas ou processos de produo;
Mudanas no sistema de pausas;
Rodzio de trabalhadores entre diferentes atividades;
Reduo da jornada ou diminuio de horas extras;
Rotao dos trabalhadores entre diferentes funes com demandas
diferentes sobre a musculatura;
Aumento na freqncia de pausas para permitir a recuperao;
Variao das tarefas para evitar a repetio ou a manuteno
prolongada da mesma postura;
Ajuste do ritmo de trabalho para aliviar os efeitos dos
movimentos repetitivos e permitir ao trabalhador um melhor controle
sobre seu trabalho;
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Treinamento no reconhecimento dos fatores de risco e instrues
para alvio do stress e da carga de trabalho.
Outros fatores importantes para o sucesso da implantao de
medidas de controle a designao de funcionrios como responsveis por
elas, a existncia de um cronograma de implantao e a considerao com
a logstica necessria para a implantao em larga escala.
Durante a implantao, em um processo participativo, importante
comear com pequenas modificaes que podem ser claramente
identificadas como causas de desconforto e que atinjam um grande
nmero de trabalhadores, para depois partir para a soluo de
problemas mais complexos.
O seguimento e a avaliao das solues e modificaes realizadas so
necessrios para assegurar que os controles realmente eliminaram ou
diminuram os fatores de risco e de que novos fatores no foram
introduzidos a partir das mudanas. A avaliao pode ser realizada, e
mais efetiva, quando se utilizam os mesmos instrumentos usados na
fase de anlise das atividades.
O sexto passo se refere ao gerenciamento dos casos de LER/DORT.
As polticas de gerenciamento dos casos antigos e novos de LER/DORT
contribuem para a preveno, uma vez que podem evitar o agravamento
das doenas daqueles afetados. Alm disso, um clima de respeito com
aqueles que apresentam sintomas ou queixas relacionados a LER/DORT
contribui para um ambiente de trabalho menos estressante e um clima
organizacional mais amigvel.
Os principais procedimentos que devem ser implantados so:
Medidas que assegurem a familiaridade do trabalhador com as
tarefas que dever realizar e avaliao dos retornos ao trabalho;
Facilitar relatos precoces de dores ou outros problemas de sade
e acesso fcil aos servios de sade internos e externos;
Sistema de tratamento.
Para prevenir o agravamento entre os empregados j afetados, um
bom programa de preveno deve ter mecanismos que:
Encorajem o relato precoce de sintomas e que os empregados com
queixas sejam prontamente avaliados pelo servio mdico;
Familiarizem os mdicos e enfermeiros do trabalho com os postos
de trabalho, por meio de visitas freqentes e acesso a informaes
sobre a anlise das atividades;
Modifiquem os postos de trabalho ou acomodem os empregados que
tenham limitaes funcionais em outros postos de trabalho.
Acima de tudo, os trabalhadores e supervisores devem estar
cientes de que algumas demandas do trabalho podem entrar em
conflito com um trabalho saudvel. Os primeiros devem ser
incentivados a no ultrapassarem seus limites psicofisiolgicos, e os
segundos a no exigirem uma produtividade alm do limite do saudvel.
Isto , a empresa no pode exigir que os empregados coloquem sua sade
em risco em funo das demandas de produtividade. Na maioria das
vezes, cabe aos sindicatos assegurar que este princpio seja
seguido.
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Cabe aos sindicatos tambm a exigncia de um ambiente livre de
presses quanto no existncia de casos de LER/DORT. Isto , o
empregado no pode ser pressionado a no relatar seus sintomas porque
o departamento ou setor ter prejuzos com isso.
O stimo passo refere-se ergonomia proativa, cuja abordagem
proativa aplicada no planejamento de novos postos ou funes e seu
objetivo evitar os problemas antes de sua ocorrncia.
A abordagem proativa se constitui em uma srie de diretrizes que
devem ser aplicadas quando do planejamento de novas funes, novos
postos de trabalho, novos procedimentos ou a compra de novos
equipamentos.
Nessa abordagem, que deve ser um dos aspectos de um programa de
ergonomia ou de preveno, a direo da empresa estabelece que nenhum
posto de trabalho, partes, materiais, ambientes ou equipamentos
possam ser modificados ou comprados sem a devida anlise das
possibilidades de que sua utilizao venha a se tornar um fator de
risco de LER/DORT.
Para que isso ocorra, os profissionais que lidam com a compra de
novos equipamentos, ou o planejamento de processos de trabalho e
ambientes devem possuir conhecimentos sobre a ergonomia. Devem
tambm ter conhecimento sobre os riscos de LER/DORT e das formas de
control-los.
Os princpios da ergonomia devem subsidiar as decises
relacionadas aos novos processos de trabalho, ambientes e
equipamentos.
Assim, a preveno da doena est na dependncia no s de medidas
ergonmicas e fsicas para melhorar as condies e ambientes do
trabalho, mas de outras ligadas sua organizao, como reduo da
jornada, interrupo regular das tarefas ou pausas, reviso das relaes
do trabalho com a finalidade de reduzir as presses e tenses do
trabalho entre outros.
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4 ESTUDO DE PESQUISA
Conforme j relatado na Metodologia, buscou-se como mtodo de
pesquisa o Estudo de Caso com o propsito de confrontar a teoria com
a prtica exercida por empresa no tocante a identificao da Leso por
Esforo Repetitivo bem como causas, sintomas e preveno. Assim, foi
explorado o estudo realizado por Ribeiro18 no estado de So Paulo no
BANESPA, especificamente nas agncias sediadas na capital.
At o explosivo aparecimento das LER, os bancrios, enquanto
categoria estavam livres de serem vtimas de uma doena tipificada
como do trabalho, to comum entre os trabalhadores industriais. A
associao das LER com a automao , portanto, iniludvel.
Aplicou-se 525 questionrios na populao de 1223 adoecidos,
conhecida at junho de 1994. Os dados quantitativos e a anlise
desses questionrios foram publicados em uma revista de circulao
interna, distribuda, principalmente, entre eles (Ribeiro,
1995).
Chamava a ateno na amostra, o fato de 95% dos adoecidos se
situarem na hierarquia inferior da empresa, a quase totalidade
(85%) na funo de escriturrio/caixa. Para essa populao mais sujeita
a adoecer, 55% eram do gnero feminino. Dos 1223 casos conhecidos de
LER, 79% eram mulheres. Na amostra, esse percentual foi um pouco
maior (83%). Todos tinham menos de 50 anos, 25% entre 40 e 50 anos,
56% entre 30 e 39 anos e 19% abaixo de 30 anos. O tempo mdio de
trabalho bancrio dos adoecidos da amostra foi de 12 anos. Nesse
banco, 337 adoecidos referiam conhecer mais de dois colegas de
trabalho que tinham sintomas e se recusavam a procurar o mdico.
Somados, esses suspeitos atingiam o nmero de 960. O tempo mdio
entre os primeiros sintomas e a ida ao mdico foi de onze meses na
amostra, e o tempo mdio de afastamento do trabalho foi de 336
dias.
Como se observa, as LER so uma doena que vitima trabalhadores
relativamente jovens e em plena fase produtiva, a grande maioria do
gnero feminino, situados na hierarquia inferir do banco e sujeitos
a esse tipo de trabalho por um tempo longo, a quase totalidade dos
casos havendo ocorrido depois de 1990.
Muitas das questes suscitadas com esses e outros dados dos
questionrios puderam ser melhor entendidas, graas aos 345
depoimentos espontneos que continham e dos quais valeu para a
discusso a seguir.
4.1.Discusso
Como explicar, ao longo desses anos, o crescimento do nmero de
casos das LER, sem que a empresa, seu sistema de controle de
engenharia de segurana e medicina do trabalho, sua caixa de
assistncia mdica com sua rede de mdicos credenciados e o INSS
tenham lhes dado a merecida importncia?
18 RIBEIRO, Op. Cit. p. 18-28
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Um dos depoentes formula a hiptese de que h por parte de empresa
uma ignorncia real, sem dar expresso qualquer sentido pejorativo,
simples desconhecimento de diretores, gerentes e administradores,
sobre o que estaria acontecendo com a sade dos seus subordinados.
Esse desconhecimento no se inscreve, de hbito, nos anais das
empresas modernas que construram, sabe-se, sistemas de controle e
informaes bastante eficazes, assentados na automao.
Em termos organizacionais, nenhuma desinformao ou
desconhecimento inocente, mas parte de uma poltica. No caso desse
banco, de extenso nacional, com centenas de agncias, a desinformao
tem contedo e nuances diferentes nos diversos locais e nveis
hierrquicos.
Os diretores seriam pouco informados e se sentem menos
responsveis porque distanciados do local onde os que realizam o
trabalho concreto, os trabalhadores do nvel hierrquico inferior,
adoecem. Ignoram a ocorrncia dos fatos cotidianos, fora de sua
alada imediata. Para eles, trabalhadores adoecidos ou no so uma
abstrao. Ouvem, cada vez com maior freqncia, falar de LER, mas
essas ou quaisquer outras doenas de trabalhadores, so uma abstrao
ainda maior. Podem argumentar que a administrao superior tem outras
atribuies, mais ligadas s misses e metas da empresa. Mas a partir
de determinado momento, as LER fazem comprometer a capacidade de
trabalho de um contingente crescente da fora de trabalho e a ameaar
metas e objetivos. a que as LER passam ordem do dia da diretoria,
quando j transcorreram alguns anos e as marcas da doena se fizeram
profundas e indelveis. precisamente dentro dessa tica, de fora de
trabalho, que so vistos os empregados dessa ou de qualquer empresa.
A percepo expressa de adoecidos sobre a falta de tratamento humano
da diretoria faz, pois, sentido. O desconhecimento sobre os
sentimentos dos subordinados, o trato e distrato das suas
necessidades e problemas, fazem parte da desumanizao das relaes de
trabalho, marcadas pela verticalidade e impessoalidade. Porm, para
os adoecidos, os diretores no so culpados por seu adoecimento, mas
por no resolverem os problemas que as LER trazem. O beneplcito da
desinformao lhes concedido, mas no o da omisso.
O comportamento dos diretores se reproduz no nvel de
macro-gerentes e diretores regionais, apesar da maior proximidade
com os servios locais, onde se realiza o trabalho concreto e o
adoecimento acontece. Mas as informaes dos nveis acima e abaixo so
fragmentadas, restritas sua rea de atuao. A circunstncia de se
constiturem em poder intermedirio, menor e pouco visvel, os fazem
mais protegidos de acusaes e cobranas.
Tal proteo no tm os gerentes e administradores locais. So de
todos os escales superiores, o de menor poder, mas onde o poder se
exerce sem disfarce. Sabem razoavelmente o que ocorre com seus
subordinados e com a sade deles, mas ignoram o que est fora de seu
alcance visual dentro da empresa, com relao aos subordinados dos
outros. So os mais expostos e, simultaneamente, os que tm obrigao e
oportunidade de ver e sentir o cotidiano dos que realizam o
trabalho concreto. Se no o fazem porque esto despreparados ou por
no querer.
Como diz um depoente, os casos de LER em sua agncia so dois,
portanto, raros, fazendo com que ele e o outro sejam considerados
estranhos. Para a gerncia e colegas, a presuno de que o nmero de
adoecidos no conjunto dos locais seja insignificante. Resta a
impresso local. O silncio da administrao superior sobre a
verdadeira dimenso do problema na empresa, corrobora para essa
percepo
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fragmentada e equvoca das administraes locais, incapacitadas de
ver esse adoecimento, novo para elas, como decorrncia do trabalho e
um sria questo de sade, encarando-a como um simples problema
administrativo. E o fazem, como costumam fazer com outros casos e
coisas, de vrias maneiras, a mais comum, duvidando do subordinado
queixoso que apresenta queda de produtividade e se ausenta,
alegando estar adoecido de uma doena que ningum objetivamente v e
que o prprio, de incio, negou a si e por um bom tempo ocultou