RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY Pó'; dou torado p el ,l Un ive rsidade de Lisboa. Doutor em Di reito pe l. , PUCRS e degl i Stucll cl l Pavi a. Mestl c em Di reito pela UN ISINOS e pela PUC Min as . b pec ia llsta em DIrC' lto pela UFRC;S , Profess OI cle cur sos pl'epal atól'los para concursos publlcos, É plOfe5sor do pm hr alTlê clfc' gl acl ua çào e pos graduaçâo (d outo l'ad o. mestrado e especializaçào) da FADIS P. FOI professo r asslsteme (v isitame ) el o prog l'all1 a de graduaçào ela USP . FOI pr ofessor do pro gr ama de graduação e pó" gl ac1uaçào (1010 sensu) da PUCR S. Mernbro do IAPI (I me mali ona l AsscJCl atlon of Pro ce ou:a l Lél \N). do IIOP (11 1SlIt uto Illl 'loamericano de Del ec ho Proc esa l) , do IBDP (Instituto Bra Si leiro e le Direito PI ucessL kl l), do IASP (Irlstlruto dos Ad vogados de São Pau lo), da ABOPC (Aca demia BiaSI f ira de 01 1 eiro ")1 occssua l C 1 '1 1 1 ), cio CEBE PEJ (C erlr lO Brasilell'o de Fstudos e Pes quisds JudiciaiS) Mem oro ri" CI u po elo PI ocesso ( ollsrituclorla l do I AS P. Me mb ro do corpo edit Oria l da Revis[(l Forense e da RCI /II(1 Opinião jUlldi co cl a Un lc hl'istus de Advoga do , co nsultOl j Ul ldico e parecerisra, A COISAJULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO DE A CORDO COM O NOVO CÓ DI GO DE PR OCESSO CI VIL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2015 STJ00101516
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A COISAJULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE … · SUMÁRIO . Prefácio, xvii ApresentaçLlo, xxi lntroduçào, I 01 . O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro,
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RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pó'; dou to rado pel,l Un ive rsidade de Lisboa. Doutor em Di re ito pe l., PUCRS e Ulllve :'s i t.~ degl i Stucll cl l Pavia. Mestl c em Di reito pela UN ISINOS e pe la PUC Minas . b pec ia llsta em DIrC' lto pela UFRC;S, Pro fessOI cle cur sos pl'epal ató l' los pa ra co ncursos publlcos, É plOfe5sor do pm hralTlê clfc' gl acl ua çào e pos gr aduaçâo (douto l'ad o. mest rado e especializaçào) da FADIS P. FOI professo r asslsteme (v isitame) el o progl'all1a de graduaçào ela USP. FOI pr ofesso r do programa de graduação e pó" gl ac1uaçào (1010 sensu) da PUCR S. Mernb ro do IAPI (I mem aliona l AsscJCl at lon of Proceou:a l Lél \N). do IIOP (111SlItuto Illl' l oam erican o de Del echo Procesa l), do IBDP (Insti tu to BraSi leiro ele Direito PI ucessLkl l), do IASP (Irl st lruto dos Advogados de São Pau lo), da ABOPC (Aca demia Bi aSI f ira de 01 1 eiro ")1 occssua l C 1'1 11), cio CEBE PEJ (C erlr lO Brasile ll'o de Fstudos e Pesquisds Judicia iS) Memoro ri" CI upo elo PI ocesso ( ollsrituclorla l do IAS P. Membro do co rpo ed itOria l da Revis[(l Forense e da RCI /II(1 Opinião jUlldico cl a Unlc hl'istus de ~ortaleza . Advoga do, co nsultOl jUl ldico e parecerisra ,
A COISAJULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO