74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª ...

74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURAINDICAÇÃO / MOÇÃO / REQUERIMENTO / DOCUMENTOS DIVERSOS / ATA SESSÃO

ORDINÁRIAEXPEDIENTE

16 DE NOVEMBRO DE 2021

Indicação: 6655/2021 Processo 12258/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, efetuar o conserto de calçada situada na Rua Benedito da Silva Ramos n°445 – Jardim Esplanada IIFase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6656/2021 Processo 12259/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, que realize estudo para a implantação de algum meio de contenção develocidade de veículos que trafegam pela Estrada Antônio Frederico Ozanam , próximo ao número 1670,Bairrinho.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6657/2021 Processo 12278/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção de lâmpadas queimadas na Av dos Estados, oposto nº317,bairro Vila Maria.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6658/2021 Processo 12279/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Ponte Nova Nº139, bairroBosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6659/2021 Processo 12282/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar um estudo para implantação de iluminação pública da Estrada doTurvo, em toda sua extensão, bairro Turvo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6660/2021 Processo 12284/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar a poda de árvore na Rua Euclides da Cunha nº19, Vila Ema.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6661/2021 Processo 12285/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de coleta de lixo seletivo na Estrada do Pinheirinho, bairroTaquariFase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6662/2021 Processo 12286/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de iluminação pública na Estrada do Pinheirinho, bairroTaquari.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6663/2021 Processo 12289/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudo para instalação de placa proibindo virar à direita na esquina da RuaSumatra com a Rua Java, em frente ao número 174, bairro Jardim América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6664/2021 Processo 12290/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o conserto da rampa de acesso para cadeirante localizada na Rua JustinoCobra, em frente ao número 90, bairro Vila Ema.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6665/2021 Processo 12291/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção da pintura de sinalização de solo na Rua Pico do Cruzeiro,bairro Jardim Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6666/2021 Processo 12292/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de higienização e limpeza da boca de lobo localizada na RuaPico da Neblina, bairro Jardim Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6667/2021 Processo 12293/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de pintura das lombadas em toda a extensão da Rua GilbertoMenotti Eugênio Cará, bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6668/2021 Processo 12294/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o conserto da calçada na Praça Deolinda de Abreu Lima, localizada naRua Scutum, bairro Jardim Satélite.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6669/2021 Processo 12295/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal que seja encaminhada notificação ao proprietário do terreno localizado naRua Comendador Remo Cesaroni, número 306, bairro Vila Ema, para que efetue a limpeza do mesmo em funçãodo mato alto.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6670/2021 Processo 12302/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar um estudo para duplicação da estrada do Jaguari, entre as AvConde Francisco Matarazzo até a Rua Leonilda D. Veneziani, bairro Vila Dirce.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6671/2021 Processo 12303/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal providenciar a manutenção da sinalização horizontal e vertical, em todaextensão,da Rua Benedito Silva Ramos, bairro jardim Esplanada.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6672/2021 Processo 12304/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção na Estrada do Turvo, em toda sua extensão, bairro Turvo.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6673/2021 Processo 12305/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de mais pictogramas e sinalização vertical, em todaextensão, da área de treinamento de ciclista do bairro Urbanova.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6674/2021 Processo 12306/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de uma lixeira na entrada da Estrada do Pinheirinho, bairroTaquari.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6675/2021 Processo 12307/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar a poda da árvore localizada na Rua Arica 205, Jardim América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6676/2021 Processo 12308/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar a poda da árvore localizada na Rua Mérida 21, Jardim América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6677/2021 Processo 12309/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal realizar a poda da árvore localizada na Rua Assuntina Ciocchi Blair,número 60, bairro jardim Apolo II.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6678/2021 Processo 12313/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, conserto de calçada em área publica na rua dos Balconistas, próximo aonº134 - Parque Novo Horizonte.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6679/2021 Processo 12314/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, reposição de areia no parquinho na rua dos Balconistas- Parque NovoHorizonte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6680/2021 Processo 12315/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, manutenção no parquinho da Rua dos Balconistas, Parque NovoHorizonte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6681/2021 Processo 12327/2021Autoria: Ver. Milton Vieira Filho - REPUBLICANOSEmenta: Solicita à Prefeitura manutenção na Rua Tchecoslováquia, Bairro Capuava II.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6682/2021 Processo 12328/2021Autoria: Ver. Milton Vieira Filho - REPUBLICANOSEmenta: Solicita à Prefeitura poda de árvore com o caminhão cesto na Rua Bacabal em frente o número 3070,Bairro Parque Industrial.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6683/2021 Processo 12331/2021Autoria: Ver. Milton Vieira Filho - REPUBLICANOSEmenta: Solicita à Prefeitura reposição de areia na Quadra localizada na Praça Manoel Alves dos Santos, BairroCampos de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6684/2021 Processo 12332/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a realização dos serviços de dedetização de escorpiões em torno daIgreja Batista, localizada na Avenida Engenheiro Francisco Prestes Maia, número 955, no bairro Jardim dasIndústrias.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6685/2021 Processo 12333/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a realização do serviço de supressão de tronco seco da árvore localizadana Rua dos Cravos, defronte ao número 208, no bairro Jardim das Indústrias.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6686/2021 Processo 12335/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos para implantação de lombadas ou outros dispositivos redutoresde velocidade em toda extensão da Rua Winston Churchill, no bairro Jardim das Indústrias.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6687/2021 Processo 12338/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos para implantação de lombadas ou outros dispositivos redutoresde velocidade na Rua Maria Tereza Cardoso Batista, próximo ao cruzamento com a Rua Edésia GonçalvesNeves, no Jardim Imperial.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6688/2021 Processo 12339/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a realização dos serviços de capina, roçada e limpeza na área verdelocalizada ao final da Rua Antônio Rodrigues Arzão, próximo ao número 56, no bairro Jardim Nova América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6689/2021 Processo 12340/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a instalação de placa de identificação de logradouro na TravessaMunicipal do Limoeiro, localizada no bairro Jardim Limoeiro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6690/2021 Processo 12341/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, para que em conjunto à GCM, reforcem as rondas nas proximidades daPraça César Traballi, situada no bairro Jardim Telespark.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6691/2021 Processo 12342/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos para instalação de câmeras do COI na Rua Fauze DimasLumumbá Gonçalves, esquina com a Rua Francisco Teixeira de Almeida Filho, no bairro Jardim Santa Inês I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6692/2021 Processo 12343/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza em todas as áreas da Praça Ouro Preto,localizada entre as Ruas Pedralva e Uberlândia, no bairro Jardim Ismênia.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6693/2021 Processo 12345/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a realocação de um determinado banco da Praça César Traballi, situadano bairro Jardim Telespark.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6694/2021 Processo 12346/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos para substituição dos prismas de concreto por uma calçadaelevada na Rua Gênova, esquina com a Rua José Francisco Pereira Sales, no bairro Jardim Veneza.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6695/2021 Processo 12349/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de recomposição de calçada localizada na RuaLuiz Marchetti, defronte ao número 147, no bairro Jardim Portugal.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6696/2021 Processo 12350/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de remoção de arbóreo localizado na RuaVotuporanga, defronte ao número 234, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6697/2021 Processo 12352/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a substituição de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ponte Nova,próximo ao número 139, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6698/2021 Processo 12353/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de duas árvores, com caminhão cesto,localizadas na Rua Traipu, defronte ao número 48, no bairro Parque Industrial.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6699/2021 Processo 12354/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de remoção de duas árvores localizadas na RuaJanaúba, defronte ao número 73, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6700/2021 Processo 12355/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a implantação de um CAPS ( Centros de Atenção Psicossocial ) na regiãoLeste .Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6701/2021 Processo 12356/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de corte de raiz na Rua Cidade Lageado, defronteao número 31, no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6702/2021 Processo 12358/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, a implantação de placas de ''proibido jogar lixo'' nos terrenos existentesna Estrada Municipal Adolpho Baptista da Cruz, no bairro Cajuru.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6703/2021 Processo 12359/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos para instalação de câmeras do COI na Estrada MunicipalAdolpho Baptista da Cruz, próxima a entrada para Estrada do Cajuru, no bairro Cajuru.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6704/2021 Processo 12374/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de um local que tenha sanitários para a utilização demotoristas e cobradores no ponto final do Residencial Galo Branco.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6705/2021 Processo 12375/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de um poste ornamental em praça localizada na RuaClementino Rodrigues Simões, em frente ao nº 490, Eugênio de Melo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6706/2021 Processo 12376/2021Autoria: Ver. Marcelo Garcia - PTBEmenta: Solicita à Prefeitura estudo técnico para implantação de boca de lobo na Rua Francisco Rosa Marques,em frente ao número 261, no bairro Cidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6707/2021 Processo 12377/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização de pintura de solo na ciclovia da Avenida Antônio GalvãoJúnior, Galo Branco.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6708/2021 Processo 12380/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento existente entre a RuaSão Bernardo do Campo com a Avenida Campos Elíseos, no bairro Jardim Alvorada.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6709/2021 Processo 12415/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Solicita à Prefeitura que seja implantado um espaço família para troca de fraldas no parque RibeirãoVermelho, no bairro Urbanova.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6710/2021 Processo 12416/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Solicita à Prefeitura a realização de estudos e atualização de regulamentos relativos à instalação deantenas e em especial aquelas utilizadas para a tecnologia 5G.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6711/2021 Processo 12417/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Solicita à Prefeitura que sejam verificados os horários de atendimento das UBS's, sendo que o horáriode fechamento é apontado como às 18h, mas o encerramento das atividades tem acontecido às 17h30.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6712/2021 Processo 12418/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Solicita à Prefeitura que seja corrigida a nivelação de um buraco na Praça Natal, próximo ao arco dasbicicletas, no bairro Parque Industrial.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6713/2021 Processo 12419/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Reiteramos à Prefeitura que seja realizado um estudo para melhoria e contenção da Praça GiordanoBruno no bairro Jardim Petrópolis. Pedido já enviado pela indicação 3889/2021Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 6714/2021 Processo 12420/2021Autoria: Ver. Milton Vieira Filho - REPUBLICANOSEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a adesão ao Programa Escola Cívico-Militar – Pecim, junto ao Governo doEstado de São Paulo, para a implantação de uma unidade no Município.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 6715/2021 Processo 12421/2021Autoria: Ver. Thomaz Henrique - NOVOEmenta: Solicita à Prefeitura que seja ampliada a idade permitida de veículos de aplicativos de corrida em SãoJosé dos Campos.Fase: Para Leitura no Expediente

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Moção: 341/2021 Processo 12323/2021Autoria: Ver. Walter Hayashi - PSCEmenta: Parabeniza a Cooperativa de Reciclagem São Vicente pelos seus 22 anos de existência comemorado nodia 11 de novembro de 2021.Fase: Para Leitura no Expediente

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Requerimento: 1416/2021 Processo 12260/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Requer à Prefeitura Municipal a inclusão, dentro dos termos legais da regulação de saúde, oagendamento da consulta de pré-natal de Victoria Caroline Costa Vieira Cra427067.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1417/2021 Processo 12261/2021Autoria: Ver. Juvenil Silvério - PSDBEmenta: Solicita prorrogação de prazo para entrega da Medalha São José Operário à Eduardo Pedrosa Cury, deacordo com o § 3º do artigo 357 da Lei Orgânica do Município.Fase: Para Votação

Requerimento: 1419/2021 Processo 12312/2021Autoria: Ver. Fernando Petiti - MDBEmenta: Solicita à EDP São Paulo o deslocamento de postes da Estrada do Pinheirinho,bairro Taquari.Fase: Para Votação

Requerimento: 1420/2021 Processo 12322/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. poda de galhos de árvores comcaminhão cesto na Praça 8 de Março - Jardim Cerejeiras.Fase: Para Votação

Requerimento: 1421/2021 Processo 12334/2021Autoria: Ver. Renato Santiago - PSDBEmenta: Solicita à EDP São Paulo, o serviço de poda de árvore, localizada na Rua dos Cravos, defronte aonúmero 288, no bairro Jardim das Indústrias.Fase: Para Votação

Requerimento: 1422/2021 Processo 12347/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza a aluna Maria Eduarda Galvão Ochoa pela posse como Vereadora Mirim para o biênio2021/2022, ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

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Requerimento: 1423/2021 Processo 12348/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza a aluna Ana Lívia da Silva Costa pela posse como Vereadora Mirim para o biênio 2021/2022,ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1424/2021 Processo 12357/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Alanna Rebeck Rodrigues de Lima pela diplomação como Vereadora Mirim daCâmara Municipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1425/2021 Processo 12371/2021Autoria: Ver. Dr. Elton - MDBEmenta: Requer à Prefeitura Municipal a inclusão, dentro dos termos legais da regulação de saúde, deagendamento de avaliação cirúrgica ortopédica adulto para a paciente Maria Cleide de Souza Silva, CRA:386915.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1426/2021 Processo 12372/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, agendamento do procedimento arteriografia do membro inferior de CelsoMessias CRA 773350Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1427/2021 Processo 12373/2021Autoria: Ver. Júnior da Farmácia - PSLEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, agendamento da cirurgia pescoço e cabeça de Maria de Josefina de LimaLeite com CRA 293550.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1428/2021 Processo 12378/2021Autoria: Ver. Dr. Elton - MDBEmenta: Requer à Prefeitura Municipal a inclusão, dentro dos termos legais da regulação de saúde, deagendamento de avaliação de neurocirurgia adulto para o paciente Santino Consentino Junior, CRA: 665502.Fase: Para Leitura no Expediente

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Requerimento: 1429/2021 Processo 12381/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza o aluno Miguel Tediole de Oliveira pela posse como Vereador Mirim para o biênio 2021/2022,ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1430/2021 Processo 12382/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza o aluno Matheus Torres Gusmão pela posse como Vereador Mirim para o biênio 2021/2022,ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1431/2021 Processo 12383/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza o aluno Lucas Izídio da Silva pela posse como Vereador Mirim para o biênio 2021/2022,ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1432/2021 Processo 12384/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Parabeniza o Reverendo Padre Edinei Evaldo Batista pelo seu aniversário de ordenação.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1433/2021 Processo 12385/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza o aluno Gustavo Severino da Silva pela posse como Vereador Mirim para o biênio2021/2022, ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1434/2021 Processo 12386/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Parabeniza o Reverendo Padre Gustavo Munhoz de Sousa pelo seu aniversário de ordenação.Fase: Para Leitura no Expediente

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Requerimento: 1435/2021 Processo 12387/2021Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Parabeniza o Reverendo Padre Carlos Eduardo de Quadro pelo seu aniversário de ordenação.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1436/2021 Processo 12388/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza o aluno Davi Nunes Baptista pela posse como Vereador Mirim para o biênio 2021/2022,ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1437/2021 Processo 12389/2021Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Parabeniza a aluna Ana Júlia Machado dos Santos pela posse como Vereadora Mirim para o biênio2021/2022, ocorrida no dia 10 de Novembro de 2021 na Câmara Municipal.Fase: Para Votação

Requerimento: 1438/2021 Processo 12390/2021Autoria: Ver. Dr. Elton - MDBEmenta: Requer à Prefeitura Municipal a inclusão, dentro dos termos legais da regulação de saúde, deagendamento de avaliação cirúrgica geral em nome do paciente Bruno Araújo Ferreira, CRA 375330.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 1439/2021 Processo 12391/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Julia Gonçalves Gomes pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1440/2021 Processo 12392/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Ana Júlia Machado dos Santos pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos CamposFase: Para Votação

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Requerimento: 1441/2021 Processo 12393/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Maria Eduarda Galvão Ochoa pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos CamposFase: Para Votação

Requerimento: 1442/2021 Processo 12394/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Bárbara Emy Pereira da Silva pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1443/2021 Processo 12395/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Millena Silva Oliveira pela diplomação como Vereadora Mirim da Câmara Municipalde São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1444/2021 Processo 12396/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Claudia Santos Silva Bogos pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1445/2021 Processo 12397/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Gabriele Rodrigues da Silva Sogabe pela diplomação como Vereadora Mirim daCâmara Municipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1446/2021 Processo 12398/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Ana Lívia da Silva Costa pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

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Requerimento: 1447/2021 Processo 12399/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Thalles Roberto da Silva Anastácio pela diplomação como Vereador Mirim daCâmara Municipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1448/2021 Processo 12401/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Davi Nunes Baptista pela diplomação como Vereador Mirim da Câmara Municipal deSão José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1449/2021 Processo 12402/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Vinícius Rocha Fernandes pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1450/2021 Processo 12403/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Gustavo Severino da Silva pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1451/2021 Processo 12404/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza a aluna Mariana da Silva Menezes Leal pela diplomação como Vereadora Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos CamposFase: Para Votação

Requerimento: 1452/2021 Processo 12405/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Nicolas Gonçalves Martinez pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

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Requerimento: 1453/2021 Processo 12406/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Pedro Luiz Gonçalves Oliveira pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1454/2021 Processo 12407/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno Matheus Torres Gusmão pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1455/2021 Processo 12410/2021Autoria: Ver. Roberto do Eleven - PSDBEmenta: Pede à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providenciar serviços de entregas decorrespondências e encomendas, na Av. Robson Custódio Machado, nº 100 – Condomínio Reserva Aruanã,bairro Floresta – CEP: 12226-392 São José dos Campos SP.Fase: Para Votação

Requerimento: 1456/2021 Processo 12412/2021Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza o aluno João Caio de Souza Felizardo pela diplomação como Vereador Mirim da CâmaraMunicipal de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 1457/2021 Processo 12413/2021Autoria: Ver. Roberto do Eleven - PSDBEmenta: Pede à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providenciar serviços de entregas decorrespondências e encomendas, na Rua Diego Yudi Omura, bairro Santa Rita – CEP: 12226-233 - São José dosCampos SP.Fase: Para Votação

Requerimento: 1458/2021 Processo 12414/2021Autoria: Ver. Roberto do Eleven - PSDBEmenta: Pede à ECT – Empresa Bras. de Correios e Telégrafos, implantação de cep na Rua Benedito PereiraGarcia, bairro Capão Grosso II - São José dos Campos SP.Fase: Para Votação

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Requerimento: 1459/2021 Processo 12422/2021Autoria: Ver. Dr. Elton - MDBEmenta: Requer autorização plenária no dia 18 de Novembro de 2021, para representar a Câmara Municipal emevento que ocorrerá na Wireflex Comercio e Industria Ltda, com o tema “Cuidados da Saúde Masculina”.Fase: Para Votação

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Documentos Diversos: 556/2021 Processo 12220/2021Autoria: Presidência da Câmara Municipal de São José dos CamposEmenta: Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do mês de outubro de 2021.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 557/2021 Processo 12245/2021Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 351/21-DT - medição 04 - contrato 265/21 - Complemento de ciclovia, na marginalda Rodovia Presidente Dutra, próximo ao DCTA - valor R$ 264.993,71.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 558/2021 Processo 12246/2021Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 348/21-DT - medição 10 - contrato 389/20 - Execução de obra do estacionamentoe fechamento do entorno da Arena Municipal de Esportes - S. J. Campos - valor R$ 256.452,94.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 559/2021 Processo 12263/2021Autoria: SABESPEmenta: Encaminha o ofício RVA 44/2021 - Apresenta informações relevantes para a montagem e consecuçãodas peças orçamentárias preconizadas pelos artigos 29, 489 e 609 da Lei 4.320 (Normas Gerais para aElaboração e Controle dos Orçamentos) e artigos 49, 59 e 489 da Lei 101/00 - Responsabilidade Fiscal, bemcomo para as programações e execuções financeiras.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 560/2021 Processo 12272/2021Autoria: Mega Engenharia EireliEmenta: Encaminha o ofício nº 06/2021 - medição 02 - contrato 299/21 - Reforma e ampliação do almoxarifadocentral da Secretaria de Educação - nota fiscal 14 - valor R$ 96.963,44.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 561/2021 Processo 12280/2021Autoria: Litoral Engenharia e Desenvolvimento Ltda EPPEmenta: Encaminha o reequilíbrio das medições 12 a 21 - contrato 550/19 - Construção da EMEI Jardim SãoJosé II - nota fiscal 151/E - valor R$ 841.039,02.Fase: Para Leitura no Expediente

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Documentos Diversos: 562/2021 Processo 12281/2021Autoria: Litoral Engenharia e Desenvolvimento Ltda EPPEmenta: Encaminha o reajuste do reequilíbrio das medições 12 a 21 - contrato 550/19 - Construção da EMEIJardim São José II - nota fiscal 152/E - valor R$ 36.616,32.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 563/2021 Processo 12367/2021Autoria: EPS Locação e Construção CivilEmenta: Encaminha a medição 04 (última) - contrato 238/21 - Construção de galeria de águas pluviais na Av.Cidade Jardim, Rua Porto Novo e Rua Pedro Tursi, no bairro Jardim Satélite - nota fiscal 380 - valor R$147.176,31.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 564/2021 Processo 12379/2021Autoria: DHR Moraes Engenharia Eireli - EPPEmenta: Encaminha a medição 05 - contrato 200/21 - Reforma do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi -nota fiscal 60 - valor R$ 73.552,57.Fase: Para Leitura no Expediente

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Ata Sessão Ordinária: 72/2021 Processo 12363/2021Autoria: Ver. Robertinho da Padaria - CIDADANIAEmenta: Ata Legal e Anais da 72ª Sessão Ordinária realizada em 9 de novembro de 2021.Fase: Votação da Ata

WAGNER SAMUEL FERREIRA AGUIAR MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVADiretor do Departamento Legislativo Secretário Diretor-Geral

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74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª ...

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