1. ABERTURA DA SESSÃO 1.1 Verificação de número legal; 1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior. 2. EXPEDIENTE 2.1 Distribuição de 55 Processos autuados no período de 07/08/2020 a 13/08/2020; 2.2 Leitura do expediente recebido e expedido; 2.3 Comunicações e Proposituras: a) Do Presidente; b) Dos Conselheiros; c) Do Representante do Ministério Público Especial. 3. ORDEM DO DIA 3.1 Publicações: Estão sendo publicadas 13 Decisões, 04 Acórdãos e 02 Pareceres-Prévios constantes do Anexo II da Pauta; 3.2 Julgamento: PRIORIDADE I 1 - PROCESSO: TC/002712/2013 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019 Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro 24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24 27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020. 23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO. INTERESSADOS: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO Página 1
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Pauta da Secretaria Do Pleno - tce.se.gov.br · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro 24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20
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1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1 Verificação de número legal;
1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1 Distribuição de 55 Processos autuados no período de 07/08/2020 a 13/08/2020;
2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;
2.3 Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público Especial.
3. ORDEM DO DIA
3.1 Publicações:
Estão sendo publicadas 13 Decisões, 04 Acórdãos
e 02 Pareceres-Prévios constantes do Anexo II da Pauta;
3.2 Julgamento:
PRIORIDADE I
1 - PROCESSO: TC/002712/2013
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A
GLOSA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL:
16/04/2020.23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.
23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019
3 - PROCESSO: TC/000463/2015
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO
DIGITAL.
ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL
JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2245/2019
27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM MULTA ADMINISTRATIVA.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL:
16/04/2020.INTERESSADOS:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
2 - PROCESSO: TC/009117/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO:
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
ADVOGADOS:
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
23.07.2020 O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O
RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL
12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020.O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM
MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL:
07/05/2020.
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR S/N
21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO.
PRAZO FINAL: 12/12/2019.
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
5 - PROCESSO: TC/001157/2013
23.07.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO
FOSSE ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E
APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.
P. M. DE TELHA
DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
4 - PROCESSO: TC/001888/2016
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 61/2020
07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM
DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA
EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO.
PRAZO FINAL: 28/05/2020.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173
PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
7 - PROCESSO: TC/002950/2013
GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO
JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE
ADVOGADOS:
30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO
DE MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO
SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A
CONS.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020.
18.06.2020. O PLENÁRIO DECIDIU AGUARDAR O RETORNO DO CONS. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE
SOUZA PARA JULGAMENTO DESTE PROCESSO.INTERESSADOS:
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR Nº 89/2020
6 - PROCESSO: TC/004534/2018
P. M. DE RIACHAO DO DANTAS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
INTERESSADOS:
JOSÉ EVALDO SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 671/2020
30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS, COM
APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE
VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)
RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
9 - PROCESSO: TC/001162/2016
23.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS
CONTAS APRESENTADAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NETO. PRAZO FINAL: 13/08/2020.30.07.2020 O CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE
ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 667/2020
8 - PROCESSO: TC/009118/2017
P. M. DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
13.08.2020. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS
CONTAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES E REPRESENTAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. PEDIDO
DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 03/09/2020.
30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA AUTUAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE. PEDIDO DE VISTA
CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.
INTERESSADOS:
ASSOCIAÇÃO CATÓLICA BOM PASTOR INTERESSADO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 610/2020
10 - PROTOCOLO: 026425/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E
DOS DIREITOS HUMANOSDESCRIÇÃO: OFÍCIO
INTERESSADOS:
MARCELO SILVA MELO RESPONSAVEL
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 877/2020
12 - PROCESSO: TC/005931/2018
CAMARA MUNICIPAL DE ITABI
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL
MARIA ANGÉLICA DANTAS CRUZ DE CARVALHO DENUNCIADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 586/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
11 - PROCESSO: TC/006176/2018
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
HALISSON DE SOUSA SILVA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 566/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO (2018)
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO TOJAL GUIMARAES RESPONSAVEL
15 - PROCESSO: TC/007516/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 266/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOBA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS RESPONSAVEL
14 - PROCESSO: TC/006087/2018
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 565/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
13 - PROCESSO: TC/006141/2018
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
IGOR LEONARDO MORAES ALBUQUERQUE RESPONSAVEL
LUCIANO PAZ XAVIER RESPONSAVEL
NÍLSON NASCIMENTO LIMA RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 215/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ARACAJU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
INTERESSADOS:
CARLOS MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL
18 - PROCESSO: TC/000675/2015
ADVOGADOS:
CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS OAB/SE 4.935
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 183/2020
17 - PROCESSO: TC/001088/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - ARACAJU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ACL EMPREENDIMENTOS LTDA DENUNCIANTE
IGOR LEONARDO MORAES ALBUQUERQUE DENUNCIADO
LUCIANO PAZ XAVIER DENUNCIADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR N 763/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA EMPRESA ACL EMPREENDIMENTOS LTDA., ACERCA DE SUPOSTAS
IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, REALIZADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
16 - PROCESSO: TC/001076/2015
ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL ELOY OAB/SE 8.090
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
ALEXSANDRO MENEZES DA ROCHA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2227/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE CAMPO DO BRITO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO
DIGITAL.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
VALMOR BARBOSA BEZERRA RESPONSAVEL
21 - PROCESSO: TC/000319/2015
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 994/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO (2018)
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
INTERESSADOS:
MARIA SELMA MESQUITA RESPONSAVEL
20 - PROCESSO: TC/007791/2019
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 649/2020
19 - PROCESSO: TC/000707/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTENCIA SOCIAL - ARACAJU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 930/2019
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
TEREZA CRISTINA SANTOS INTERESSADO
25 - PROCESSO: TC/002744/2013
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1302/2019
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMOPOLIS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA RESPONSAVEL
24 - PROCESSO: TC/001058/2015
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 695/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS ESTADUAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
TITO MAGNO DE OLIVEIRA GARCIA RESPONSAVEL
23 - PROCESSO: TC/000936/2012
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 564/2019
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
22 - PROCESSO: TC/001218/2014
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
ROGÉRIO FEITOSA NICOLAU EX-GESTOR
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 516/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
VERÔNICA SANTOS SOUSA DA SILVA RESPONSAVEL
28 - PROCESSO: TC/012403/2019
ADVOGADOS:
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 473/2020
INTERESSADOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COM VERSÃO
DIGITAL.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
JOSÉ MENEZES LIMA EX-GESTOR
27 - PROCESSO: TC/000983/2016
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 836/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
26 - PROCESSO: TC/016922/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
GILDENAE ARAUJO CHAGAS JAGUAR INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1051/2019
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. GILDENAE ARAÚJO CHAGAS JAGUAR, EX-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE, CONTRA A DECISÃO TC-18478/2014-PLENO,
PROLATADA NO PROCESSO TC- Nº 001395/2012.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
ACRISIO ALVES PEREIRA RESPONSAVEL
31 - PROCESSO: TC/002050/2014
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 883/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSÉ ANTÔNIO DIAS FERREIRA EX-GESTOR
30 - PROCESSO: TC/005943/2018
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 610/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
DESCRIÇÃO: RECURSO RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
29 - PROCESSO: TC/015263/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
PRIORIDADE II
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 20 REGIÃO INTERESSADO - ORGAO
EDVALDO NOGUEIRA FILHO GESTOR
JOSEVANDA MENDONÇA FRANCO INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 876/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: ENCAMINHO A VOSSA EXCELENCIA COPIA DA SENTANÇA PROLATADA NO PROCESSO Nº 0000858-
73.2013.5.20.0008, NO EM QUE SÃO PARTES: ALDEMIR SANTOS RECLAMANTE E MUNICIPIO DE
ARACAJU- RECLAMADO.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
SIMONE ALVES DO SANTOS CRUZ RESPONSAVEL
34 - PROCESSO: TC/131300/2013
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 582/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAMBIRA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
ALINE CARDOSO DOS SANTOS EX-GESTOR
33 - PROCESSO: TC/006114/2018
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1345/2019
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO TC-001363/2016
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
32 - PROCESSO: TC/005562/2018
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4. ASSUNTOS GERAIS
GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO Nº 111/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE ESTANCIA
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ARODOALDO CHAGAS INTERESSADO
02 - PROTOCOLO: 005076/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº:
INTERESSADOS:
P. M. DE CARIRA
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
DIOGO MENEZES MACHADO RESPONSAVEL
01 - PROTOCOLO: 005074/2019
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 893/2020
36 - PROCESSO: TC/002550/2016
P. M. DE CARIRA
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO (TAG)
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA PREFEITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 648/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE SANTANA DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 025/2016.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
35 - PROCESSO: TC/001884/2016
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro24ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), Aracaju, 20 de agosto de 2020 às 9:00, Pauta nº 24
Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE
CONFERE: APROVO:
ANA ROSA DOS SANTOS DENUNCIADA
ADVOGADOS:
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR Nº 326/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE PINHAO
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
JORGIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO
04 - PROTOCOLO: 009851/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO Nº 110/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
03 - PROTOCOLO: 005049/2019
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Processo Relator Tipo
TC/006943/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006945/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006948/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006946/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006949/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006792/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/006955/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/004538/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/006944/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006951/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006954/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006956/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006957/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006958/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/016909/2019 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA INSPEÇOES E AUDITORIAS EXTRAORDINÁRIAS
TC/006691/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/004065/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/004066/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007069/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007050/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007047/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006797/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/006800/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/004763/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007019/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/007004/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007015/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007016/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007017/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006685/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007022/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES
TC/006952/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006941/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006942/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/006947/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/007008/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007009/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007011/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007005/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007007/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/006874/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007012/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007049/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007013/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007014/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007053/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007018/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007020/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007045/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/007048/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007051/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/007102/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/007104/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/007113/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/007094/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TOTAL 55
007094/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO COORDENADORIA JURÍDICA
007104/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
007113/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
007051/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO COORDENADORIA JURÍDICA
007102/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
007045/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
007048/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC-000551/2011) 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
007018/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
007020/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
007014/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
007053/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO CONS. SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO
007049/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC- 000100/2014) CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
007013/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
006874/2020 REVISÃO DE PROVENTOS ( TC- 069086/2000 DESTRUÍDO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
007012/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
007005/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
007007/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
007009/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
007011/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
006947/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
007008/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
2 21591 001125/2014 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Carmópolis – Contas Anuais
Irregulares
3 21592 008975/2017 UAF Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima – Contas Anuais
Regulares
4 21593 011154/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Cristinápolis – Termo de Ajustamento de Gestão
Arquivamento
5 21594 003604/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Laranjeiras – Encaminhamento de Documentação
Arquivamento
6 21595 093577/2017 SMFAF Fundação Hospitalar de Saúde – Encaminhamento de Documentação
Arquivamento
7 21596 000816/2016 RSF Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana – Contas Anuais
Regulares
8 21597 000326/2017 FEC Prefeitura Municipal de General Maynard – Denúncia
Procedência Parcial
9 21598 001046/2014 FEC Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo – Contas Anuais
Irregulares
10 21599 001170/2016 FEC Câmara Municipal de Carmópolis – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
11 21600 001469/2016 FEC Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro – Contas Anuais
Regulares
12 21601 003597/2018 FEC Prefeitura Municipal de Japoatã – Denúncia
Procedência
13 21602 006061/2018 FEC Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do São Francisco – Contas Anuais
Regulares
ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3560 000411/2017 SMFAF Câmara Municipal de Poço Redondo – Ação Rescisória
Não Conhecimento
2 3561 003834/2018 SMFAF Câmara Municipal de Itabaiana – Recurso de Reconsideração
Improvimento
3 3562 004650/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy – Recurso de Reexame
Improvimento
4 3563 006760/2018 SMFAF Instituto de Previdência do Município de Aracaju – Rescisória
Improcedência
ORDEM PARECER PRÉVIO
PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3359 001161/2010 UAF Prefeitura Municipal de Divina Pastora – Contas de Governo
Rejeição
2 3360 001546/2013 UAF Prefeitura Municipal de Frei Paulo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
Aracaju, 20 de agosto de 2020.
CONFERE
APROVO
Isis Marques de Souza Gois
Secretária do Pleno
Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Presidente
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 14/08/2020 09:47:33 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 14/08/2020 10:12:21