ÍNDICE Colaboradores ................................................................................ IX Introdução Perfil do Professor Celso Mello ................................................ XV I DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antônio Celso Alves Pereira O recurso à força pelos estados e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo ........................................... 3 Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros O direito internacional e o terrorismo ...................................... 25 Arion Sayão Romita Entes de direito público externo. A questão da imunidade de jurisdição ............................................................................... 43 Carlos Eduardo Adriano J apiassu O direito internacional e o direito penaL .................................. 57 Jacob Dolinger Os Estados Unidos perante o direito internacional. A decadência jurídica de uma grande nação .................................. 83 José Cretella Neto Da responsabilidade internacional das organizações internacionais ............................................................................ 135 José Ribas Vieira O direito internacional público nos seus aspectos político-jurídicos no século XXI .................................. .. .......... 179
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531-1873
- Estudos em JerlO Menezes 'ereira (orgs.).
lD 34681015
ÍNDICE
Colaboradores ................................................................................ IX
Introdução Perfil do Professor Celso Mello ................................................ XV
I DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Antônio Celso Alves Pereira O recurso à força pelos estados e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo ........................................... 3
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros O direito internacional e o terrorismo ...................................... 25
Arion Sayão Romita Entes de direito público externo. A questão da imunidade de jurisdição ............................................................................... 43
Carlos Eduardo Adriano Japiassu O direito internacional e o direito penaL .................................. 57
Jacob Dolinger Os Estados Unidos perante o direito internacional. A decadência jurídica de uma grande nação .................................. 83
José Cretella Neto Da responsabilidade internacional das organizações internacionais ............................................................................ 135
José Ribas Vieira O direito internacional público nos seus aspectos político-jurídicos no século XXI .................................. .. .......... 179
,
Luís Roberto Barroso Constituição e tratados internacionais: Alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno ., .. , .......... 185
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo O direito das gentes: Entre o direito natural e o direito positivo ..................................................................................... 209
Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade A incorporação das normas do MERCOSUL ao direito brasileiro e a segurança jurídica regional ...................... ........ ... 229
Sidney Guerra O direito de ingerência em matéria ambienta!.. .... ..... .. ........... 255
11 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Carmen Tiburcio Fontes do direito internacional: Os tratados e os conflitos normativos ............................................ ........................... .. .. , .... 275
Cláudia Lima Marques Ensaio para uma introdução ao direito internacional privado ..... 319
Lauro Gama Jr. Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos do comércio internacional: uma nova dimensão harmonizadora dos contratos internacionais ..................................................... 351
III DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Adherbal Meira Mattos OMC, TRIPS e a nova ordem econômica mundial ................. 41 5
Ana Cristina Paulo Pereira A proteção do meio ambiente na OMC: Restrição legitima ao comércio internacional de mercadorias? ............................. 425
Marilda Rosado de Sá Ribeiro As empresas transnacionais e os novos paradigmas do comércio internacional ............................................................. 455
IV JUSTIÇA INTERNACIONAL: CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Antônio Augusto Cançado Trindade A pessoa humana como sujeito do direito internacional: A experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos .... 495
Manuel E. ' Jurisprud humanos culturale~
Nadia de A A influên Interame jurídico I:
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Arnaldo Sü Os direit,
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Flavia Piovl Direitos I contemp(
Florisbal df A subjeti reflexões
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Manuel E. Ventura Robles Jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos en materia de derechos economicos, sociales y culturales .................................................................................. 533
Nadia de Araujo A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro ........... ................................................. .......... 575
V DIREITOS HUMANOS
André de Carvalho Ramos Direitos humanos e responsabilidade internacional ........... ..... . 595
Arnaldo Süssekind
Carlos Roberto Siqueira Castro
Os direitos humanos do trabalhador .. ... ....... ..... ........ .. ............. 621
Dignidade da pessoa humana: O princípio dos princípios constitucionais .......................................................................... 627
Florisbal de Souza Del'Olmo A subjetividade internacional do ser humano: Algumas reflexões ... ................ ...... .......... ................................................ 689
VI DIREITOS FUNDAMENTAIS
Antonio Cavalcant i Maia Patriotismo constitucional e patriotismo republicano ............. 709
Daniel' Sarmento O negro e a igualdade no direito constitucional brasileiro: Discriminação "de facto ", Teoria do Impacto desproporcional e ações afirmativas ...... .................. ... ..... .... ..... 743
Heloisa Helena Barboza A reprodução humana como direito fundamental. .................. 777
Ingo Wolfgang Sarlet Os direitos fundamentais, a reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos ..... .......... .. ........... 803
VII GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Arthur Diniz Reflexões sobre a crise atual.. ...... .... .. ... .. ... ....... .. ... .. .. .. ..... .. ..... 847
Christophe Swinarski Acerca de la contribución dei jurista aI orden internacional (Apuntes sobre F .F . Martens) ...... . .. .. .. .. .. .. ......... .. .. ..... ...... .. ..... 859
João Eduardo de Alves Pereira Geopolítica e direito internacional no século XXI.. .. ... ..... ... ... 867
Luiz Henrique Nunes Bahia e Maria Cristina Leal Globalização, integração regional e entraves à política social na América Latina ... .... ... .. ...... . .. ... .. ... ... .. .. .. ... .... .. .. ...... ... ... ..... .. 887
Nelson Saldanha Oriente, Ocidente e América Latina ...... ..... .. ..... .. .. .... ....... ... .. .911
Vicente de Paulo Barretto Globalização, direito cosmopolítico e direitos humanos ..... ... . 941
Wagner Menezes O direito internacional contemporâneo e a teoria da transnormatividade ............. ..... .... ........... .......... ........ .. ..... .... .. ... 961