3 [email protected] 1/36 ..... 3 1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em [email protected] 18/36 7.2.1. Com razão …

[email protected] 1/36

.................................................................................. 3

1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em Brasília-DF ............................................................................................................................ 3

1.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 3 1.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 3

................................................................................. 5

2. Cláusula arbitral da Petrobras, União e Competência .................................................. 5 2.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 5 2.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 6

3. Ação de alimentos ajuizada por menor e gratuidade judicial ...................................... 7 3.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 7 3.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 8

4. Recusa administrativa do órgão de proteção ao crédito como pré-requisito da inclusão por ordem judicial .................................................................................................. 9

4.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 10 4.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 10

5. Honorários sucumbenciais e meação ......................................................................... 12 5.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 12 5.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 13

6. Necessidade de litisconsórcio ativo na ação de despejo ............................................ 14 6.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 14 6.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 15


7. Guarda do menor e representatividade em juízo ...................................................... 17 7.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 17 7.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 17

......................................................................................................... 18

8. Convenção condominial que prevê desconto para a construtora enquanto não vendidas as unidades ......................................................................................................... 18


9. Renúncia da herança e legitimidade para anulação de negócio jurídico envolvendo um dos bens ....................................................................................................................... 21


10. Bem de família e inalienabilidade .......................................................................... 23 10.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 23 10.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 24

11. Fiança em favor de cooperativa e outorga conjugal .............................................. 25 11.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 25 11.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 26

................................................................................ 27

12. Cobrança judicial indevida de relação de consumo e sanções ............................... 27 12.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 28 12.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 28

........................................................................................ 29

13. Empresário rural, registro e computo do tempo para recuperação judicial ........... 29 13.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 30 13.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 30

...................................................................................................... 32

14. Tipificação da conduta do desvio de valores de empréstimos consignados........... 32 14.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 33 14.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 33

............................................................... 34

15. QUESTÕES ............................................................................................................. 34 15.1. Questões objetivas: CERTO ou ERRADO.......................................................................... 35 15.2. Gabarito. ....................................................................................................................... 35


1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da

falta de escritório em Brasília-DF

1.1. Situação FÁTICA.

1.2. Análise ESTRATÉGICA.


1.2.1. Questão JURÍDICA.

1.2.2. Com razão a DPU?


1.2.3. Resultado final.

2. Cláusula arbitral da Petrobras, União e Competência




2.2.1. A União deve se submeter à arbitragem?



3. Ação de alimentos ajuizada por menor e gratuidade judicial





3.2.2. A gratuidade foi corretamente indeferida?



4. Recusa administrativa do órgão de proteção ao crédito como

pré-requisito da inclusão por ordem judicial





4.2.2. Depende da comprovação da recusa administrativa?




5. Honorários sucumbenciais e meação





5.2.2. Sueli perderá sua parte do imóvel?



6. Necessidade de litisconsórcio ativo na ação de despejo





6.2.2. Com razão a locatária?




7. Guarda do menor e representatividade em juízo




7.2.1. Com razão o menor?


8. Convenção condominial que prevê desconto para a

construtora enquanto não vendidas as unidades





8.2.2. A cláusula questionada é válida?




9. Renúncia da herança e legitimidade para anulação de

negócio jurídico envolvendo um dos bens





9.2.2. Com razão os terceiros?



10. Bem de família e inalienabilidade




10.2.1. Vanusa pode perder seu imóvel?



11. Fiança em favor de cooperativa e outorga conjugal





11.2.2. A fiança prestada é válida?



12. Cobrança judicial indevida de relação de consumo e sanções






12.2.2. O banco vai se escapar de pagar a suposta dívida em

DOBRO?


13. Empresário rural, registro e computo do tempo para

recuperação judicial






13.2.2. O período sem registro conta para recuperação

judicial?



14. Tipificação da conduta do desvio de valores de empréstimos

consignados




14.2.1. A conduta pode ser tipificada como peculato-desvio?



15. QUESTÕES


15.1. Questões objetivas: CERTO ou ERRADO.

15.2. Gabarito.


3 [email protected] 1/36 ..... 3 1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em [email protected] 18/36 7.2.1. Com razão …

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