FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 83 2 . 2 – D E P A R T A M E N T O D E D I R E I T O C O M E R C I A L LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES A t i v i d a d e s i n s t i t u c i o n a i s Membro da Congregação da FDUSP; Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli; Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli. (licença com prejuízo dos vencimentos, por 2 anos, a partir de dez.2003). P a r t i c i p a ç ã o e m B a n c a s Exame de Qualificação Mestrado Candidato: Arthur Bardawil Penteado Título: “Aspectos da estrutura da propriedade acionária nas companhias abertas brasileiras” Local: FDUSP Data: 01/06/2004 Candidato: Pedro Oliva Marcílio de Sousa Título: “O mercado de valores mobiliários e o direito” Local: FDUSP Data: 08/06/2004 Candidato: Túlio Esdras Simonetti Cohn Título: “Acordos tácitos de cooperação empresarial anticoncorrencial – proposição de um modelo dogmático” Local: FDUSP Data: 07/12/2004 Doutorado Candidata: Roberta Nioac Prado Título: “Análise crítica do instituto da oferta pública obrigatória em decorrência da alienação de controle de companhia aberta, em face da realidade brasileira (Artigo 254-A da Lei n. 6.404, de 1976) Local: FDUSP Data: 13/09/2004 Candidata: Viviane Muller Prado Título: “Interpretação da regra de conflito de interesses os grupos societários de fato, conforme a Lei 6.404.76 Local: FDUSP Data: 20/09/2004 CALIXTO SALOMÃO FILHO A t i v i d a d e s i n s t i t u c i o n a i s Membro Titular da Congregação da FDUSP; Membro do Conselho Técnico Administrativo da FDUSP;
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2.2 – DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL LUIZ … · ... Médicos Sem Fronteiras Local: ... “Teoria do Direito e Teoria Econômica: ... Curso de pós-graduação lato sensu Especialização
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 83
2.2 – DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL
LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES
Atividades institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli;Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.(licença com prejuízo dos vencimentos, por 2 anos, a partir de dez.2003).
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Arthur Bardawil PenteadoTítulo: “Aspectos da estrutura da propriedade acionária nas companhias abertasbrasileiras”Local: FDUSPData: 01/06/2004
Candidato: Pedro Oliva Marcílio de SousaTítulo: “O mercado de valores mobiliários e o direito”Local: FDUSPData: 08/06/2004
Candidata: Roberta Nioac PradoTítulo: “Análise crítica do instituto da oferta pública obrigatória em decorrência daalienação de controle de companhia aberta, em face da realidade brasileira (Artigo254-A da Lei n. 6.404, de 1976)Local: FDUSPData: 13/09/2004
Candidata: Viviane Muller PradoTítulo: “Interpretação da regra de conflito de interesses os grupos societários de fato,conforme a Lei 6.404.76Local: FDUSPData: 20/09/2004
CALIXTO SALOMÃO FILHO
Atividades institucionais
Membro Titular da Congregação da FDUSP;Membro do Conselho Técnico Administrativo da FDUSP;
84 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli;Membro da Comissão de Graduação da FDUSP;Coordenador de Convênios, Acordos e Intercâmbios Internacionais da FDUSP; ePresidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Organizador do Programa de Intercâmbio entre a Yale Law School e a Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo. Coordenador do processo de seleção deestudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para visita, duranteo mês de fevereiro, à Yale Law School. Recepção de alunos da Yale Law School
durante o mês de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Evento: Seminário “10 anos do TRIPS - Em Busca da Democratização do Acesso àSaúde”Organização: Médicos Sem FronteirasLocal: Sala Nobre da FDUSP Data: 11/03/2004
Evento: Seminário “Economic and Social Regulation Accountability and Democracy”Organização: CEBRAPLocal: Fundação Getúlio Vargas, São Paulo - SPData: 16/03/2004
Evento: I Congresso Internacional de Direito do PetróleoTema: “O Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do Petróleo”Local: Auditório do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro - RJData: 25/03/2004
Evento: Seminário “A Pesquisa em Direito”Tema: “Os Objetivos de uma Pesquisa Aplicada: Pesquisa Acadêmica e Pesquisa emDireito”Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 01/06/2004
Evento: III Encontro de Avaliação Institucional da USPTema: “Sentido Democrático da Avaliação”Local: Anfiteatro de Convenções “Camargo Guarnieri”, Cidade Universitária – USPData: 08/06/2004
Evento: Semana do XI de AgostoTema: “Quadros de Direito Concorrencial. Quadro 1: 10 anos da Lei Antitruste –Passado, Presente e Futuro”Local: Sala dos Estudantes da FDUSPData: 12/08/2004
Evento: XIII Seminário TelecomTema: “Competição no Setor de Telecomunicações: O que mudará na relaçãopreços.custo”Local: Mercure Grand Hotel, Ibirapuera, São PauloData: 18/08/2004
Evento: Seminário de Direito da ConcorrênciaTema: “Política de Concorrência e Desenvolvimento Econômico”Local: Auditório do Ministério Público, Rio de Janeiro - RJ Data: 01/09/2004
Evento: “Jornadas Ítalo-Brasileiras em Comemoração de Tulio Ascarelli e Tulio
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 85
Liebman”Tema: “Tullio Ascarelli - o direito de empresa entre o público e o privado”Local: Salão Nobre da FDUSPData: 13/09/2004
Evento: Congresso Ítalo-Luso Brasileiro de Direito ComparadoTema: “Contrato e Organização Social”Local: Fundação Getúlio Vargas, São Paulo - SP Data: 15/09/2004
Evento: “O Papel do Direito e a Função da Economia”Tema: “Teoria do Direito e Teoria Econômica: As Instituições e o CrescimentoEconômico”Local: Auditório da AASP, São Paulo – SPData: 23/09/2004
Evento: Seminário “A Pesquisa na Universidade”Tema: “Os objetivos de uma Pesquisa Aplicada-Base”Data: 05/10/2004
Promoção: Comissão de Franchising a OAB/SPTema: “O Franchising e o Direito Concorrencial”Local: Plenário dos Conselheiros da OAB.SP, São Paulo - SPData: 27/10/2004
Promoção: Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e IndústriaTema: “A influência do Direito Comercial Italiano no Brasil”Local: Auditório XI de Agosto, FDUSPData: 05/11/2004
Evento: 2º Congresso Brasileiro do Direito da EnergiaTema: “Agências Reguladoras e o Projeto de Lei – Princípios e Teoria da Regulação”Local: Salão Nobre da FIESP, São Paulo - SP Data: 09/11/2004
Tema: “Responsabilidade Civil dos Administradores de S.A.”Local: Centro Empresarial Itaúsa, São Paulo - SP Data: 10/11/2004
No Exterior
Evento: Organização do Seminário Internacional “Latinoamérica de TeoriaConstitucional y Política (SELA)Promoção: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / Yale Law School Tema: “Os limites da democracia”Local: Oaxaca, México Data: 10 a 13/06/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Fabiano Pires CastagnaTema: “Legitimidade da Intervenção Estatal na Economia: o caso do RegimeAutomotivo Brasileiro”Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de SCData: 19/03/2004
Candidato: Vinicius KleinDissertação: “Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional”Local: Universidade Federal do ParanáData: 29/07/2004
Candidato: Márcio Ferro Catapani
86 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Dissertação: “Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônima”Local: PUC-SPData: 22/10/2004
Candidato: Jean Paul Cabral Veiga da RochaTítulo: “A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficitdemocrático da regulação financeira”Local: FDUSPData: 12/11/2004
Candidato: Lauro da Gama e Souza JuniorTítulo: “Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos do comércio internacional –teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista”Local: FDUSPData: 17/11/2004
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidata: Luciana Pires DiasTema: “Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários”Local: FDUSPData: 20/04/2004
Candidata: Juliana de Carvalho OrtolaniTema: Regulação do microcrédito e das microfinanças”Local: FDUSPData: 11/05/2004
Candidato: Pedro Oliva Marcílio de SousaTema: “O mercado de valores mobiliários e o direito”Local: FDUSPData: 08/06/2004
Tese de Láurea
Candidato: Augusto Jorge HirataTítulo: “A sanção no sistema brasileiro de Defesa da Concorrência: função e eficácia”Local: FDUSPData: 01/12/2004
Candidata: Bruna Tapié GabrielliTítulo: “Apontamentos sobre o Instituto da Co-Gestão no direito societário”Local: FDUSPData: 01/12/2004
Candidato: Fabrício Pasquot PolidoTítulo: “Análise jurídica da influência dominante na empresa e seu tratamento nodireito concorrencial”Local: FDUSPData: 01/12/2004
Candidato: José Estevam de Almeida PradoTítulo: “Conflito de interesses no exercício do direito de voto”Local: FDUSPData: 01/12/2004
Candidato: Leandro Alexi FrancoTítulo: “Regulação do mercado de aviação civil: análise e propostas para a regulaçãoda infra-estrutura aeroportuária”Local: FDUSPData: 01/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 87
NEWTON DE LUCCA
Atividades institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; eMembro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Empresarial (10horas.aulas ministradas)Tema: “Títulos de Crédito”Local: Curso JusPodivm – Centro Preparatório para Carreira Jurídica – Salvador - BAData: 02 e 03/04/2004
Curso de Especialização em Direito Civil – “Revisão e Atualização em face do NovoCódigo Civil” (08horas.aulas ministradas)Tema: “Títulos de Crédito”Local: Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre - MGData: 1º e 02/12/2004
Curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
(12 horas.aulas ministradas)Tema: “Proteção do Consumidor no âmbito do Comércio Eletrônico”Local: Faculdade de Direito do CESUPA - Centro Universitário do Pará - Belém - PAData: 04 a 06/10/2004
Curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Empresarial(10 horas.aulas ministradas)Tema: “Direito do Consumidor I”Local: Curso JusPodivm – Centro Preparatório para Carreira Jurídica – Salvador-BAData: 29 e 30/10/2004
Curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Civil (15 horas.aulasministradas)Tema: “Direito do Consumidor I”Local: Faculdade de Ciências Sociais do CESUSC – Complexo de Ensino Superior deSanta Catarina – Florianópolis - SCData: 10 e 11/12/2004
Tema: “Magistratura”Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/03/2004
Tema: “A Empresa no Novo Código Civil”Local: OAB/CE, Fundação Demócrito Rocha e Bic.Banco em Fortaleza - CEData: 05/03/2004
Tema: “Contratos Eletrônicos. Regime Jurídico. Responsabilidade Civil.”Local: EPM – Escola Paulista da Magistratura – São Paulo - SP Data: 09/03/2004
Tema: “O Pagamento Indevido e o Enriquecimento Sem Causa”Local: CEPAD – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – Rio de Janeiro- RJData: 19/03/2004
Tema: “Títulos de Crédito no Novo Código Civil”Local: Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo – São Paulo – SPData: 28/03/2004
88 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: “A Proteção ao Consumidor na Constituição Federal Brasileira”Local: UNIABC – Universidade do Grande ABC - Santo André - SPData: 16/03/2004
Tema: “O Idoso no Judiciário Acórdãos sobre seus interesses”Local: Auditório da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados – OAB. Secção de SãoPauloData: 28/03/2004
Tema: “Direito de Empresa”Local: EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – São Paulo - SPData: 30/03/2004
Tema: “Novas Fronteiras dos Contratos Eletrônicos nos Bancos”Local: Centro Cultural do Banco do Brasil – Edifício Sede – Brasília - DFData: 11/05/2004
Tema: “Direito de Empresa”Local: EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – São Paulo - SPData: 28/05/2004
Tema: “Comércio Eletrônico”Local: Auditório da Procuradoria da República (MPF) – São Paulo - SPData: 1/06/2004
Tema: “A Proteção do Consumidor nos Contratos via Internet”.Local: Salão Nobre da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo –OAB.Secção de São PauloData: 1/06/2004
Tema: “Empresa, Empresário, Sociedade e Atividade Empresarial no Cenário Jurídicodo Novo Código Civil”Local: Casa do Advogado – OAB. 12ª Subsecção – Ribeirão Preto - SPData: 04/06/2004
Tema: “Dec. Lei 7066 – Sistema Financeiro da Habitação. Lei de ExecuçãoHipotecária. Questões Processuais do Contrato de Hipoteca”Local: IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual - Brasília - DF Data: 08/06/2004
Tema: “Problemas específicos da execução de títulos de crédito e seu vínculo com odireito material envolvido”Local: IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual - Brasília - DF Data: 09/06/2004
Tema: “Direito Tecnológico”Local: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - São Paulo - SPData: 16/06/2004
Tema: “O Comércio Eletrônico no Brasil e no Mercosul”Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - Fortaleza - CEData: 18/06/2004
Tema: “Contratos Eletrônicos”Local: AASP- Associação dos Advogados de São Paulo - São Paulo - SPData: 23/06/2004
Tema: “Direito Tecnológico”Local: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - São Paulo - SP Data: 26/06/2004
Tema: “Comércio Eletrônico e Vendas Fora do Estabelecimento Comercial”Local: EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – RJData: 08/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 89
Tema: “Desconto Bancário”Local: FADISP – Faculdade Autônoma de Direito – São Paulo – SPData: 09/09/2004
Tema: “Títulos de Crédito no Novo Código Civil”Local: Centro Nacional de Convenções – OAB 12ª Subsecção de Ribeirão Preto - SPData: 10/09/2004
Tema: “A Influência do Pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de Títulos de Créditono Brasil”Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/09/2004
Tema: “Proteção Constitucional do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor:principiologia e conceitos de consumidor, fornecedor, relação de consumo, produtos eserviços”Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - SPData: 15/09/2004
Tema: “O Consumidor e o Direito Eletrônico (Contratos Informáticos)”Local: Academia Paranaense de Direito Empresarial – Curitiba - PRData: 18/09/2004
Tema: “Proteção Constitucional do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor:principiologia e conceitos de consumidor, fornecedor, relação de consumo, produtos eserviços”Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - SPData: 20/09/2004
Tema: “Títulos Eletrônicos e Cartão de Crédito”Local: CEU – Centro de Extensão Universitária – São Paulo - SPData: 23/09/2004
Tema: “A Evolução e Reforma do Direito Concursal no Brasil”Local: IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo - SPData: 24/09/2004
Tema: “Direito de Empresa”Local: Escola Superior de Direito Constitucional – São Paulo - SPData: 29/09/2004
Tema: “Questões Relevantes no âmbito do Direito do Consumidor ”Local: Faculdade de Direito do CESUPA - Centro Universitário do Pará – Belém - PAData: 06/10/2004
Tema: “Contratos na internet e o Código do Consumidor”Local: Escola Superior de Advocacia – OAB.Secção de São PauloData: 14/10/2004
Tema: “Os Aspectos Jurídicos da Defesa do Consumidor: Uma Nova Leitura”Local: 1º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Natal – RNData: 15/10/2004
Tema: “Os Aspectos Relevantes da Proteção ao Consumidor no Brasil”Local: Faculdade de Direito de Franca - SPData: 19/10/2004
Tema: “Direito de Empresa”Local: Auditório da OAB.secção de Campo Grande –MSData: 22 e 23/10/2004
Tema: “Proteção ao Consumidor na Internet”Local: Faculdade de Direito da UNIARA – Centro Universitário de Araraquara - SPData: 26/10/2004
90 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: “Recuperação da Empresa no Projeto de Lei de Falências”Local: Faculdade de Direito da Unifieo – Centro Universitário de Osasco - SPData: 27/10/2004
Tema: “O Comércio Eletrônico no Mercosul”Local: Câmara de Comércio França – Brasil - Rio de Janeiro – RJData: 17/10/2004
Instituição: Academia Paulista de MagistradosEvento: Seminário “Aspectos Polêmicos da Atividade de Entretenimento”Tema: “Internet – Responsabilidade do Provedor nas Relações de Consumo”Local: Mangaratiba – RJData: 13/03/2004
Instituição: Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados da JustiçaFederal da 3ª RegiãoEvento: “Ciclo de Debates 2004”Tema: “Transgênicos”Local: São Paulo, SPData: 26/03/2004
Instituição: IBRADI – Instituto Brasileiro de Direitos e Negócios InternacionaisEvento: Seminário sobre Temas TributáriosTema: “O Efeito da Lei Nova sobre Decisões Transitadas em Julgado na Área Fiscal” e“IRPJ e CSSL – Oriundos do Exterior”Local: São Paulo, SPData: 03/05/2004
Instituição: Instituto Brasileiro de Direito ConstitucionalEvento: XXIV Congresso Brasileiro de Direito ConstitucionalTema: “As Mudanças do Novo Código Civil e a Constituição”Local: São Paulo, SPData: 12/05/2004
Instituição: EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª RegiãoTema: “Constituição e Integração: o problema da Constituição Européia”Local: São Paulo, SPData: 22/07/2004
Instituição: AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso doSulEvento: Seminário “Desafios da Previdência Complementar”Local: Paraty – RJData: 11 a 15/11/2004
Evento: Congresso Internacional comemorativo dos 130 anos do IASP, “Os Desafios doDireito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e Democracia”
Tema: “Direito do Consumidor Um diálogo da União Européia com o Mercosul”Local: São Paulo, SPData: 1º /12/2004
Instituição: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça FederalEvento: III Jornada de Direito CivilTema: Direito de EmpresaLocal: Brasília, DFData: 1º a 03/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 91
Participações em Bancas
Exame de Qualificação
Doutorado
Candidata: Ilene Patrícia de NoronhaTema: “Da Operação de Securitização de Recebíveis” (área de direito comercial)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2004
Mestrado
Candidato: Fabiano MenkeTema: “Assinatura Digital e os seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro”. (área dedireito comercial)Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande doSul.Data: 28/02/2004
Candidata: Vivian Josete Pantaleão CaminhaTema: “A Modificabilidade do Contrato do Direito Privado Mediante a IncidênciaImediata de Lei de Ordem Pública” (área de direito civil) Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande doSul.Data: 28/02/2004
Candidata: Silmara Bega NogueiraTema: “O Contrato de Escrow: como garantia de acesso ao código-fonte”. (área dedireito comercial)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/05/2004
Candidata: Tailisse Mara MunhozTema: “A Liberdade nos Contratos de Compra e Venda por meio da internet” (área deFilosofia e Teoria Geral do Direito)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2004
Candidata: Tereze Neumann Duarte ChavesTema: “A Efetivação de Princípios e Direitos Fundamentais no Concurso de Credores”. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáData: 18/06/2004
Doutorado
Candidato: Cesar Viterbo Matos SantolimTema: “A Aplicação dos Princípios de Proteção do Consumidor ao Comércio Eletrônicono Direito Brasileiro” (área de direito comercial)Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulData: 27/02/2004
Candidato: José Marcelo Martins ProençaTema: “Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais
Insider Trading” (área de direito comercial)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/05/2004
Candidato: Héctor Valverde SantanaTema: “Dano Moral no Direito do Consumidor” (área de direito comercial)Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 19/05/2004
92 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Marco Fábio MorselloTema: “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo” (área de direito civil)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/09/2004
Candidata: Ilene Patrícia de NoronhaTema: “Securitização de Recebíveis Comerciais e Industriais” (área de direitocomercial)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/12/2004
Outras Atividades
- Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de DireitoEmpresarial, inaugurado no dia 22 de setembro de 2004;- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal – 3ª Região;- Presidente da “Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico”, criadapelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, pela Portaria n. 1.086 de 24 de julho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2003; e- Designado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo,Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Membro do Conselho Científico da “Comissão de Direitodo Terceiro Setor”, conforme Portaria nº 220.04.PR, no dia 22 de novembro de 2004.
RACHEL SZTAJN
Atividades institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;Presidente da Comissão de Graduação da FDUSP;Membro do Conselho de Graduação da USP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli; eMembro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicinada USP.
Candidata: Viviane Muller PradoTema: “Interpretação da regra de conflito de interesses os grupos societários de fato,conforme a Lei 6.404.76Local: FDUSPData: 20/09/2004
Participação em banca de Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques. Nova TipologiaContratual. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidadede São Paulo
Tese de Láurea
Candidato: Marcelo Barbosa SacramoneTema: “Tutela do interesse social nas deliberações assembleares”Local: FDUSPData: 2004
Candidato: Felipe Ribeiro da Luz CâmaraTema: Reorganização de empresas - fundamentos econômicos, legislação vigente eestudo comparadoLocal: FDUSPData: 2004
Orientação concluída
Marcelo Barbosa Sacramone. Tutela do interesse social nas deliberaçõesassembleares. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade deSão Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador:Rachel Sztajn.
Outras Atividades
- Organizou inúmeras reuniões entre os professores do DCO e CVM a fim de tratar aReforma da Lei das Sociedades Anônimas;- Organizou juntamente com Prof. Décio Zylbersztajn (FEAUSP) debates entre o LargoSão Francisco e a FEA, realizados na FDUSP e na FEAUSP; e- Integrante do Corpo de Árbitros do Juízo Arbitral da BM&F.
MAURO RODRIGUES PENTEADO
Atividades institucionais
Vice Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP;Suplente do Chefe do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; eMembro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
94 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso de Pós-Graduação – “Lato Sensu” (LLM – Master of Laws), sob osauspícios do Ibemec Lawtema: “Títulos de Crédito”Data: 5, 10, 12 e 17/02/2004
Evento: Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especilialização em Direito Empresarial– Modulo IV – Contratos EmpresariaisTema: “Contratos Empresariais e o Novo Código Civil”Local: Escola Paulista da MagistraturaData: 02/03/2004
Evento: II Simpósio Jurídico de Direito Civil Temas Atuais – Contratos e Direito deEmpresa no novo Código Civil, patrocinado pelo Instituto de Direito Villaça AzevedoTema: “Contratos Empresariais de Compra e Venda no novo Código Civil”Local: Sofitel Accor Hotels & ResortsData: 27/03/2004
Evento: Semana de Direito Civil em Homenagem à Memória do Professor SilvioRodriguesTema: “Os Contratos Empresariais no Novo Código Civil de 2002”Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASPData: 23/08/2004
Evento: Congresso Brasileiro de Direito Civil, realizado em Ribeirão Preto, São Paulo,sob o patrocínio da OAB-SPTema: “O Contrato no Novo Código Civil”Local: Associação dos Advogados de Ribeirão Preto e da Editora AtlasData: 11/09/2004
Evento: 3º Painel do Seminário “A Pesquisa em Direito”Organização: Comissão de Pesquisa da FDUSP, apresentando e coordenando osdebates dos expositores, Professor Titular Calixto Salomão Filho e Professor DoutorKazuo WatanabeLocal: Auditório XI de Agosto da FDUSPData: 5/10/2004
Candidato: José Virgílio Lopes EneiTema: “Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento àexecução de novos Empreendimentos”Local: FDUSPData: 21/05/2004
Doutorado
Candidato: Marcelo de Almeida VillaçaTema: “Contrato de Concessão”.Local: FDUSPData: 28/04/2004Orientador: Professor Associado Roberto João Elias
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 95
Candidato: Virgínia de Medeiros Claudino MilaniTema: “Contrato de Shopping Center”Local: FDUSPData: 20/09/2004Orientador: Professor Associado Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
Defesa de Tese
Doutorado
Candidato: Roberta Nioac PradoTema: “Análise Crítica da Oferta Pública Obrigatória, em Decorrência da Alienação deControle de Companhia Aberta, em face da Realidade Brasileira (Art. 254 - A da LSA)”Local: FDUSPData: 13/09/2004Orientador: Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Tese de Láurea
Candidato: Leonardo Romano SoaresTema: “O Direito transitório nas sociedades limitadas: órgãos, regras de competência edeliberação”Local: FDUSPData: 7/10/2004Orientador: João Alberto Schutzer Del Nero
Preparo de Docente do Ensino Superior
- PAE – Programa de Supervisão de Ensino. Comissão de Pós-Graduação da FDUSP.- Supervisionou o estágio em docência da pós-graduanda Daniella Maria Neves RealiFragoso.- Supervisionou o estágio em docência do pós-graduando José Virgílio Lopes Enei, noprimeiro e segundo semestre de 2004.
Orientação de Alunos de Graduação – Tese de Laurea
- Orientou o aluno de graduação Armando De Nardi Neto, no primeiro e segundosemestre de 2004.- Orientou o aluno de graduação Bruno Crepaldi, no primeiro e segundo semestre de2004.- Orientou o aluno de graduação Eduardo Hideki Nagano, no primeiro e segundosemestre de 2004.
PAULA ANDREA FORGIONI
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli da FDUSP;Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros;Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
Financeiro (desde 2004 até a presente data);Membro do conselho editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos das
Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC (desde 2003 até a presente data); Membro do conselho científico da Revista de Direito Público da Economia – RDPE(desde 2003 até a presente data);Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de
96 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Consumo – IBRAC (desde 2003 à 2005);Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 2002 até a presentedata);Membro do quadro de consultores ad hoc da Universidade Estadual de Maringá paraproferimento de pareceres técnico-científicos em projetos de pesquisa desenvolvidospela instituição (desde 2000 até o presente data); eMembro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial –IBRADEMP (2004).
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso O Ministério Público e a Política de Defesa da ConcorrênciaTema: “Concentração Econômica”Local: Escola Superior do Ministério Público da UniãoData: 23/11/2004
Evento: Comemoração aos 25 anos do Programa de Educação Tutorial - PETTema: “Direito e Economia no Estado Regulatório”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2004
Evento: Curso de Organização Industrial, Direito da Concorrência, Direito Societário,Direito Administrativo ProcessualTema: “Direito da Concorrência”Local: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Brasília – DFData: 05 e 06/11/2004
Evento: Reunião do Comitê de Propriedade Intelectual do Centro de Estudos dasSociedades de Advogados Tema: “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”Local: São Paulo, SPData: 26/10/2004
Evento: VI Simpósio da EJUR – UNESPTema: “Introdução ao Direito Econômico e seu contexto no Brasil”Local: Franca, SPData: 05/10/2004
Evento: Grupo de Estudos de Direito Econômicos - GEDECONTema: “Acordos Verticais”Local: Universidade Cândido Mendes, RJData: 04/10/2004
Evento: Seminário sobre Panorama dos 10 Anos da Lei nº 8.884.94 – Defesa daconcorrênciaTema: “Fusões e Aquisições”Local: Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil –Britcham, SPData: 14/09/2004
Evento: Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Econômico Tema: “Regulação e Direito Comercial”Local: EDESP-FGV, São PauloData: 21/07/2004
Evento: Curso Contrato EmpresariasTema: “Interpretação e Dependência Econômica dos Contratos Empresariais no NovoCódigo Civil”Local: Associação dos Advogados de São PauloData: 21/06/2004
Evento: Círculo Permanente de DebatesTema: “O Processo Administrativo no âmbito do SBDC”
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 97
Local: Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo –IBRAC, SPData: 25/05/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito EmpresarialTema: “Direito da Concorrência”Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do ParanáData: 14/05/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito EmpresarialTema: “Acordos Verticais”Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 15/04/2004
Evento: 11º Programa de IntercâmbioTema: “Dependência Econômica”Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE – Brasília - DFData: 06/02/2004
Orientação de monografia de final de curso de graduação (Tese de Láurea)
Candidato: Maíra de Melo VieiraTema: “A dissolução parcial de sociedade anônima no direito brasileiro”
Candidato: Marcelo Camargo de CarvalhoTema: “Revisão judicial de contratos empresarias: aplicação da onerosidadeexcessiva”
Candidato: Marco Baccari de GodoyTema: “Sociedade anônima: a tutela do interesse social no âmbito do conflito deinteresses – acionistas, conselheiros e diretores”
Candidato: Renata de Jesus OliveiraTema: “Franquias sociais: a utilização do contrato de franquia por entidades deterceiro setor para a expansão de projetos sociais”
Candidato: Rodrigo Carneiro CiprianoTema: “A denúncia abusiva do contrato de distribuição no direito brasileiro”
Orientação para alunos de pós-graduação
Mestrado
Candidato: Claudia Tosin KubruslyTema: “O poder de compra uma análise concorrencial”
Candidato: Marco La Rosa de AlmeidaTema: “Sociedade anônima e sociedade limitada interesse público e privado”
Candidato: Mariana VillelaTema: “Abuso de dependência econômica empresarial no direito brasileiro”
Candidato: Mariana Conti CraveiroTema: “A sociedade anônima entre a satisfação do interesse público e do interesseprivado”
Candidato: Luiz Daniel Rodrigues Haj MussiTema: “Controle empresarial externo: Companhias sob dependência financeira”
Candidato: Adriana Valéria PuglieseTema: “O direito falimentar sob à ótica do direito de empresa no novo código civilbrasileiro”
98 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Participação em Bancas
Mestrado (concurso)
Candidato: Marcelo Guedes NunesTema: “Direito de recesso nas sociedades anônimas”Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 08/10/2004
Candidato: Ruy Pereira Camilo Júnior Tema: “O contrato de distribuição: uma análise à luz da teoria relacional”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/09/2004
Candidato: José Marcelo Martins Proença Tema: “Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais –Insider Trading”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 0505/2004
Candidato: Silmara BegaTema: “O contrato de escrow como garantia de acesso ao código-fonte”Local: pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/05/2004
Doutorado (concurso)
Candidato: Ilene Patrícia Patrícia de NoronhaTema: “Securitização de recebíveis comerciais e industriais”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/12/2004
Candidato: Jean Paul Cabral Veiga da RochaTema: “A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o défictdemocrático da regulação financeira”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/11/2004
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto Tema: “Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituiçõesfinanceiras”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/09/2004
Candidato: Paulo Augusto Furtado MendonçaTema: “Intervenção estatal no setor financeiro e os bancos de desenvolvimento noBrasil: O caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2004
Candidato: André Carvalho Nogueira Tema: “A dissolução do poder econômico como princípio regulatório”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2004
Doutorado
Candidato: Daniel Krepel GoldbergTema: “Poder de compra”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 99
Candidato: Claudia Aparecida de Souza TrindadeTema: “Para além da summa divisio – a função social da empresa e os direitos dacidadania”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/09/2004
Candidato: Ilene Patrícia NoronhaTema: “Da operação de securitização de recebíveisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PaulData: 02/06/2004
Candidato: Otávio Yazbek Tema: “Critérios materiais para a regulação das atividades financeiras – dos riscosnegociáveis à “sociedade do risco”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PData: 19/05/2004
Candidato: Simone Camargo Tasch Tema: “O princípio da subsidiariedade (Deveres de abstenção e de atuação estatal naatividade econômica”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2004
Tese de Láurea (concurso)
Candidato: André Mello de AbreuTema: “Sumidouro de tráfego – uma abordagem regulatória e concorrencial”Local: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnBData: 09/12/2004
Candidato: Anna Beatriz Alves MargoniTema: “A Responsabilidade não contratual de prestação de serviços pós-venda noscontratos de distribuição”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/11/2004
Candidato: Teresa Cristina Athayde MarcondesTema: “Normas que regem a sociedade limitada”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/11/2004
Concursos
Participação na comissão julgadora do primeiro concurso de monografias paraadvogadas da OAB-SP e da BOVESPA, em 16 de novembro de 2004
Outras Atividades
- Participação no programa de Estágio Supervisionado em Docência e seleção de pós-graduandos habilitados para o Programa (Heitor Vitor Mendonça F. Sica e Ligia PaulaPires Pinto). Orientação dos alunos selecionados na elaboração de projeto, seleçãobibliográfica, pesquisa jurisprudencial e cronograma para coordenação de monitoriana disciplina “Parte Especial do Direito Comercial II – DCO 213;- Elaboração de trabalho de final de semestre realizado pelos alunos do curso de ParteEspecial do Direito Comercial II, bem como a coordenação de grupo de pós-graduandos e graduandos para debate acadêmico sobre as questões suscitadas noreferido trabalho. Tratou-se de caso prático fictício, entregue aos graduandos comantecedência para que, em grupos com cinco integrantes, elaborassem quatro linhasde argumentação, defendendo, em cada uma delas, interesses distintos. O objetivopedagógico central foi buscar o aprofundamento do estudo, pesquisa doutrinária ejurisprudencial, bem como a discussão sobre pontos abordados em sala de auladurante o semestre;
100 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
- Finalização do projeto de pesquisa intitulado “Os fundamentos do Antitruste”, visandoatualização para publicação da 2ª Edição do livro;- Finalização do projeto de pesquisa intitulado “Contrato de distribuição”, visandoatualização da tese de livre docência para publicação;- Finalização da pesquisa “Service Public et intégration régionale: Union européenne etMercosud”;- Coordenadora da equipe brasileira do Convênio CAPES.COFECUB n. 439.03, com aparticipação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade deDireito da Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. A equipe francesa e coordenadapelos Professores Frank Moderne e Gerard Marcou;- Desenvolvimento da pesquisa “Serviço Público e integração regional: União européiae Mercosul”; e- Membro da equipe brasileira do Convênio CAPES.MECD n. 56.03, com a participaçãoda Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito daUniversidade de Barcelona. O Coordenador da equipe brasileira é o Professor TitularEros Roberto Grau e os da equipe espanhola são os Professores Elisenda MalaretGarcia e Francisco José Rodriguez Pontón (em curso).
PAULO SALVADOR FRONTINI
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Exercício da função de orientador para tese de láurea dos acadêmicos Débora Zalc,Marcelo de Oliveira Bellucci e Paulo Eduardo Chipari Guimarães
Orientação aos mestrandos Lívia Rossi, Tânia Pantano e José Alberto Clemente Junior,que se qualificaram
Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: “Tipos de Sociedades – Consórcios – Grupos de Sociedades – SociedadesIrregulares”Local: Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloData: 01/03/2004
Evento: Curso de Pós Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito EmpresarialTema: “Franquia”Local: Escola Fazendária do Estado de São PauloData: 27/04/2004
Evento: Curso de Direito de Empresa no novo Código CivilLocal: da Faculdade de Direito da USPData: 24 a 26/03/2004
Evento: VIII Congresso de Direito TributárioLocal: Instituto Geraldo AtalibaData: 23 a 25/06/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 101
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Lívia RossiData: 03/06/2004
Candidato: Tânia PantanoData: 13/05/2004
Candidato: José Alberto Clemente JuniorData: 19/05/2004
Candidato: Arthur Bardawil PenteadoData: 01/06/2004
Candidato: José Virgílio Lopes EneiData: 12/05/2004
Candidato: Luiz Antônio de Almeida AlvarengaLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 10/05/2004
Doutorado
Candidato: Nelcina Conceição de Oliveira Tropardi MarzagãoData: 15/05/2004
Concurso
Participação em banca examinadora para o concurso de professor assistente doutor,na área de Relações de Consumo, data 26.10.2004; na Universidade PresbiterianaMackenzie
Outras Atividades
- Atividade Profissional não docente: exercício da advocacia com escritório próprio( OAB.SP nº 108.264 ), com atividade concentrada nas áreas “corporativa”, “defesa do
consumidor” e “contratos”.
VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Participação em Bancas
Doutorado
Candidato: Ricardo de Santos FreitasTítulo: Natureza jurídica dos fundos de investimentos”Local: FDUSP Data: 23/06/2004
Outras Atividades
- Assessor do 2º Tribunal de ética da OAB/SP;- Membro do Conselho do Instituto nacional de arbitragem.
102 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
NEWTON SILVEIRA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Congresso ASPI de Propriedade intelectual – Os Grandes Avanços daPropriedade IntelectualPromoção: Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPIData: 23 a 25/10/2004.
Evento: Curso “Propriedade Intelectual”Promoção: Mission Desenvolvimento ProfissionalData: 25 e 26/03/2004.
Participação em Bancas
Monografia Final do Curso de Graduação
Candidata: Suzana G LoboTema: “Uma discussão sobre os limites da proteção à criação”Local: Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares penteado (FAAP)Data: 26/05/2004
Exame de Qualificação de Mestrado
Candidato: Marco Antonio dos AnjosTema: “Obra em co-autoria”Local: FDUSPData: 01/06/2004
Doutorado
Candidato: Marcos WachowiczTema: “A revolução da tecnologia da informação e a tutela jurídica do software”Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do ParanáData: 02/08/2004
Doutorado
Candidato: Antonio Carlos MoratoTítulo: “Direito de autor na obra coletiva”Local: FDUSP Data: 26/08/2004
Exame de Qualificação de Doutorado
Candidato: Guilherme Capinzaiki CarboniTema: “Função social do direito de autor: conceito e regulamentação no Brasil”Local: FDUSPData: 22/11/2004
Candidato: Vladimir Garcia MagalhãesTema: “Propriedade intelectual, biotecnologia e biodiversidade”Local: FDUSPData: 07/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 103
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Direito Civil – Temas Atuais – Direito de FamíliaTema: “Separação e Divórcio”Local: Gran Hotel Meliá – WTC – SPData: 22/05/2004
Evento: Curso sobre “Contratos Empresariais”Local: Associação dos Advogados de São PauloData: 14 a 23/06/2004
ANTONIO MARTIN
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Regência como Professor Titular de Direito Comercial no Curso de Graduação e Pós-Graduação, período noturno, na Faculdade de Direito da Universidade São JudasTadeu.
Aulas de Direito Comercial no Curso de Pó-Graduação “strictu sensu”, na FaculdadeMetodista de Piracicaba - UNIMEP.
Curso: Contratos de Sociedade no Novo Código CivilTema: Contratos EmpresariaisLocal: AASPData: 16/06/2004
Participações em Bancas
Mestrado
Candidata: Zilah Assalin Tema: Aspectos Empresariais da ConcorrênciaLocal: UNIMEPData: 20/01/2004
Candidato: Rogério MayerTema: Funções Jurídicas dos Bancos de Dados: No Exercício da Empresa comoPropriedade Intelectual e na Proteção ao Crédito.Local: UNIMEPData: 30/03/2004
104 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidata: Alessandra Aparecida SanchesTema: A Cláusula Limitativa de Tempo de Internação nos Contratos nãoRegulamentados pela Lei 9.656.98 e o Código de Defesa do Consumidor.Local: UNIMEPData: 10/08/2004
Candidato: João Augusto Cardoso Tema: Do Nome Empresarial e sua Tutela em Face da Marca RegistradaLocal: UNIMEPData: 17/08/2004
Candidato: Ricardo Gomes do AmaralTema: Temas Pontuais no Contrato e Direito de SeguroLocal: UNIMEPData: 31/08/2004
Candidata: Beatriz Villas Boas Pimentel TrovoTema: Resolução da Sociedade Limitada em relação a um Sócio no Novo Código CivilLocal: USPData: 11/11/2004
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidata: Alessandra Aparecida SanchesTema: A Cláusula Limitativa de Tempo de Internação nos Contratos nãoRegulamentados pela Lei 9.656.98 e o Código de Defesa do Consumidor.Local: UNIMEPData: 16/12/2004
HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA
Atividades Institucionais
Membro Suplente da Congregação da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; eMembro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli – FDUSP.
Aulas, conferências e cursos
Evento: Seminário “Direito de Empresa e o Novo Código Civil”Tema: “Direito de Empresa – Avanços e Retrocessos”Local: Instituto dos Advogados de Minas GeraisData: 27/10/2004
Participação e Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidata: Daniela Gomes AfonsoTema: “Acordos de acionistas que vinculam membros do Conselho de Administração:considerações acerca dos limites de validade e eficácia e da responsabilidade dosadministradores e dos acionistas signatários”Local: FDUSPData: 14/04/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 105
Candidato: José Roberto Dias da SilvaTema: “Do regime jurídico das remessas financeiras internacionais”Local: FDUSPData: 12/05/2004
Candidata: Adriana JosuáTema: “Governança Corporativa e teoria da agência”Local: FDUSPData: 26/05/2004
Dissertação de Mestrado
Candidata: Giovanna ParisiTema: “A Independência do Banco Central Face à Globalização da Economia”.Local: PUC-SPData: 17/05/2004
Doutorado
Candidato Tiago Machado CortezTema: “Moeda, Estado e Direito: o Papel do Estado na Ordem Monetária e seuControle”.Local: FDUSP Data: 25/11/2004
Tese de Láurea
Candidata: Beatriz Villas Boas Pimentel TrovoTema: “Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio no novo Código Civil”Local: FDUSPData: 11/11/2004
Candidato: Antonio César TeixeiraTema: A teoria ultra vires societatis e a responsabilidade do sócio e do administradorcom o novo Código CivilLocal: FDUSPData: 24/11/2004
Monografia de Final de Curso de Graduação
Candidato: Alexandre Fava FialdiniTítulo: “Regime Cambial e Modalidades Alternativas de Troca de Moedas”Local: FAAP – Faculdade de DireitoData: 17/11/2004
PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro da Comissão de Museu da FDUSP;Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo;Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli – FDUSP;Designado pela Portaria GDI 65.2002, para compor a Comissão Coordenadora deAperfeiçoamento de Ensino – PAE-FDUSP; eMembro de Comissão de Sindicância, da Faculdade de Direito da USP.
106 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, conferência e cursos
Evento: VII Seminário “Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência”Tema: Instituto Brasileiro de Recuperação da Empresa LtdaLocal: São PauloData: 22/11/2004
Evento: XI Congresso Jurídico Brasil-AlemanhaTema: Nova Lei de FalênciasLocal: Vitória – ESData: 9/11/2004
Evento: Seminário e Reunião do Conselho da Federação Interamericana de AdvogadosTema: “As crises da metrópole industrial e a recuperação das empresas”Local: São PauloData: 28/10/2004
Evento: II Fórum Internacional de Renovação de Empresas – FIRETema:Local: São PauloData: 22/10/2004
Evento: Tema: “O Projeto de Lei de Recuperação de Empresas: uma visão geral”Local: São PauloData: 07/10/2004
Evento: Curso sobre o Novo Direito FalimentarTema: “Da recuperação judicial – pedido e processamento”Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASPData: 01/10/2004
Evento: IX Congresso Argentino de Direito Societário e V Congresso Iberoamericano deDireito SocietárioTema: “Projeto de lei de Recuperação de Empresa: uma visão geral”Local: San Miguel de TucumánData: 22 a 25/09/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito dos ContratosTema: “Franchising.Fornecimento”Local: Centro de Extensão UniversitáriaData: 31/08/2004
Evento: 2º Congresso Nacional de Direito BancárioTema: Lei de FalênciaLocal: Federação Brasileira de Bancos – FEBRABANData: 16 e 17/08/2004
Evento: American Chamber of Commerce – AMCHAMTema: “A nova lei de falências e de Recuperação de Empresas”Local: São PauloData: 14/07/2004
Evento: V Seminário “Nova Lei da Recuperação de Empresas e Falência”Local: IBMEC , São PauloData: 28/06/2004
Tema: “Projeto de lei de falências”Local: Instituto de Governança Corporativa – IBGCData: 22/06/2004
Tema: “Requisitos e processamento da falência”Local: Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio VargasData: 17/06/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 107
Evento: II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Empresarialda Escola Paulista da MagistraturaTema: “As crises das empresas e as soluções jurídicas possíveis”Local: Escola Paulista de MagisatraturaData: 25/05/2004
Evento: Curso Recuperação de Empresas – Aspectos PráticosTema: “Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência”Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 24/05/2004
Evento: Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em DireitoEmpresarial - Módulo IV da Escola Paulista da MagistraturaTema: “Contratos Bancários”Local: Escola Paulista de MagistraturaData: 20/04/2004
Evento: Ciclo de Conferências sobre Sociedades LimitadasTema: “A nova disciplina da administração das Sociedades Limitadas”Local: Atibaia – SPData: 25/03/2004
Evento: Seminário “Nova Lei de Recuperação de empresa e Falência”Tema: “O Projeto de lei de Recuperação de Empresas: principais aspectos eimplicações”Local: São PauloData: 22/03/2004
Evento: Seminário “Direito Falimentar: Novos Paradigmas”Tema: “A Visão do Poder Judiciário acerca da Recuperação Judicial”Local: Auditório da Bolsa de Valores do Rio de JaData: 16/03/2004
Evento: Seminário ABRASCATema: “O Processo falimentar de acordo com o projeto.Ordem de preferência doscredores”Local: Auditório da Bovespa, SPData: 12/02/2004
Evento: Seminário “Renovação e Revitalização de empresas: casos práticos”Tema: “O Papel do Juiz na recuperação de empresas”Local: São PauloData: 12/02/2004
Orientação de cinco alunos da FDUSP em nível de mestrado e doutorado, em 2004.
Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, Especialização emDireito Empresarial, da Escola Paulista da Magistratura em 2004
Coordenador e professor do Curso de especialização em Direito dos Contratos doCentro de Extensão Universitária – CEU, 2004.
Participação em Bancas
Defesa de Tese de Láurea
Candidato: Grazziano Manoel Figueiredo CearáTema: “O sistema legal de distribuição dos lucros das sociedades anônimas no direitobrasileiro”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/11/2004
Candidato: Aline de Menezes SantosTema: “A governança cooperativa das empresas no Brasil: uma abordagem jurídica
108 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
inspirada na nova economia institucional e na teoria organizativa”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/09/2004
Candidato: Ruy Pereira Camilo JuniorTema: “O Contrato de distribuição: uma análise à luz da teoria relacional”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/09/2004
Candidato: Ricardo de Santos FreitasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/2004
Exame de qualificação
Mestrado
Candidato: Lívia RossiTema: “Responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/06/2004
Candidato: Tânia Pântano uloTema: Faculdade de Direito da Universidade de São PaLocal: “Dissolução parcial de sociedade por ações”Data: 13/05/2004
Outras Atividades
Homenageado pelo E. Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizadaem 21/12/2004 em virtude do trabalho e empenho na aprovação da Lei deRecuperação de Empresas e Falências.
ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial;Membro do Departamento de Direito Comercial;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli; eConselheiro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
Aulas, conferências e cursos
Tema: Direito intertemporal no novo Código CivilLocal: AASPData: 15/04/2004
Tema: Assembléia Geral. Invalidade de deliberações. Medidas judiciais cabíveisLocal: Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroData: 16/04/2004
Tema: Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedadesLocal: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)Data: 10/05/2004
Tema: Assembléia Geral. Voto. Abuso do direito de voto, conflito de interesses,responsabilidade, anulação de deliberaçõesLocal: FGV - RioData: 16/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 109
Tema: Direito intertemporal no novo Código Civil – Direito de empresaLocal: JUCESPData: 22/09/2004
Tema: Assembléia Geral. Voto, Abuso do Direito de Voto, Conflito de Interesses,Responsabilidade e Anulação de Deliberações. Local: Banco do Brasil - RioData: 25/11/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação MestradoCandidata: Luciana Pires DiasTema: Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliáriosLocal: FDUSPData: 20/04/2004
Exame de Qualificação MestradoCandidato: Carlos Eduardo da Costa Pires SteinerTema: Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil contra o administradorde sociedade anônimaLocal: FDUSPData: 04/05/2004
Exame de Qualificação MestradoCandidato: José Alberto Clemente JuniorTema: Títulos representativos de mercadoriasLocal: FDUSPData: 19/05/2004
MestradoCandidata: Aline de Menezes SantosTítulo: “A governança corporativa das empresas no Brasil: uma abordagem jurídicainspirada na nova economia institucional e na teoria organizativa”Local: FDUSPData: 29/09/2004
MestradoCandidato: Fernando Augusto SperbDissertação: O direito de recesso sob uma interpretação voltada à preservação daempresa: um confronto com o direito italianoLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do ParanáData: 30/09/2004
Tese de láureaCandidato: Renato Mazaro SantosTema: Dissolução parcial das sociedades limitadasLocal: FDUSPData: 16/11/2004
Tese de láureaCandidato: José Estevam de Almeida PradoTema: Conflito de interesses no exercício do direito de votoLocal: FDUSPData: 1º/12/2004
Especialização (LLM)Candidata: Alessandra Mendes da SilvaTema: Abuso dos Direitos pelos Acionistas Minoritários na Sociedade por AçõesLocal: IBMEC – S. PauloData: 02/12/2004
110 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Outras Atividades
Participação no processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação:correção de parte das provas dissertativas de Teoria Geral do Direito Comercial.
MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial;Membro do Departamento de Direito Comercial; eMembro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, conferências e cursos
- Professor convidado para ministrar seminário sobre ARBITRAGEM no curso de Direitoda ECONOMIA e da EMPRESA na FGVLAW.
- Professor participante a convite da FEAUSP do workshop: “Contabilidade eDesenvolvimento Econômico, no UNCTAD XI– realizado em São Paulo em junho de2004.
- Participante do Seminário Ascarelli – Liebman, como membro do DCO/FDUSP.
- Reconduzido à Lista de Árbitros da CAMARB - Câmara Brasileira de ArbitragemEmpresarial – Brasil, em Belo Horizonte – MG – em julho de 2004.
- Reconduzido pela Congregação da FDUSP para representantes da FDUSP junto àcoordenadoria dos Museus da USP, como membro suplente até 2006, em março de2004.
Evento: workshop: “Arbitragem e Mercado de Capitais”Local: Bolsa de Valores de São PauloData: abril de 2004
Evento: Seminário “Panorama Atual da Arbitragem no Brasil”Promoção: Câmara Britânica em São PauloData: março de 2004
Evento: Curso sobre “Aspectos Relevantes dos Contratos das Sociedades Limitadas”Tema: “A regência da sociedade simples e supletividade da Lei da S.A”Promoção: Escola Paulista de Advocacia, do IASPLocal: São PauloData: novembro de 2004
Evento: II Semana Jurídica das Faculdades Integradas Rio BrancoTema: “A Arbiragem no Brasil”Local: São PauloData: Agosto 2004
Evento: IV – Congresso de Comitê Brsileiro de Arbitragem – CBAr e da I Jornada CCILatino – Americana de arbitragemLocal: Curitiba PRData: setembro de 2004
Evento: Curso de especialização em Direito Bancário, especialmente para o Banco doBrasil S.A.Local: Universidade MackenzieData: agosto de 2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 111
Evento: Seminário das Câmaras de Comércio e Direito InternacionalTema: “As Câmaras de Comércio e aspectos práticos ao operador de direito: Órgãos deArbitragem”Promoçao: Universidades Mackenzie e USPData: outubro de 2004
Evento: Seminário da UNIDROIT sobre caixas de liquidaçãoPromoçao: BOVESPALocal: São PauloData: julho de 2004
Evento: “7th International Arbitration Day Conference”Tema: “Continuing Professional Development”Promoçao: International Bar AssociationLocal: São PauloData: fevereiro de 2004
Evento: “II Simpósio Jurídico de Direito Civil – Temas Atuais”Tema: “Aspectos gerais de direito de empresa”Promoçao: Instituto de Direito Álvaro Vilaça de AzevedoLocal: São PauloData: março de 2004
Evento: Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu”Tema: “Especialização em Direito Empresarial”Promoçao: Escola Paulista de MagistraturaLocal: São PauloData: maio de 2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Silvia Helena di Rienzo MarreyÁrea: Direito Econômico e FinanceiroLocal: FDUSPData: 15/12/2004
Candidato: Felipe Ribeiro da Luz CâmaraÁrea: Direito ComercialLocal: FDUSPData: 17/11/2004
– Banca de correção de monografias de conclusão de curso no L.L.M. em MercadoFinanceiro, no IBEMEC.LAW de Eduardo Montenegro Dotta.
Orientações
Mestrado
- Andrea Fernandes Andrezzo- Marcelo Barbosa Sacramone
Teses de Láurea
- Cristina Correa Vergueiro- Flávia Maria Anagnostopoulos- Gustavo Santamaría Carvalhal Ribas- Jefferson Siqueira de Brito Alvares
FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JR.
Atividades Institucionais
Membro da ITCP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – USP;Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; eMembro da Comissão de Pós-Graduação da USP
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Simpósio sobre Reforma da Lei de FalênciasTema: “O Projeto 70.03 e suas alterações no Senado Federal”Organização: Moraes Pitombo e Pedroso AdvogadosLocal: São Paulo-SP
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 113
Data: 15/05/2004
Evento: No XV Curso Pensa Programa de Estudos dos Negócios do SistemaAgroindustrialTema: “Contratos e Agronegócios”Organização: FIA (FEA/USP)Data: 08/05/2004
Evento: Curso de especialização em Direito SocietárioTema: “Responsabilidade Civil nas Limitadas”Organização: GV-Law – da Fundação Getúlio Vargas - FGVLocal: São Paulo, SPData: 04/06/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito dos ContratosTema: “Contratos de Bolsa”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 17/07/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito SocietárioTema: “Acordo de quotistas”Organização: GV-Law – da Fundação Getúlio Vargas - FGVLocal: São PauloData: 23/07/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito dos ContratosTema: “Comissão e Corretagem”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 19/08/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito das Instituições de EnsinoTema: “Natureza jurídica das Instituições de Ensino”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 20/08/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito das Instituições de EnsinoTema: “Instituições de Ensino e Direito de Mercado”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 27/08/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito dos ContratosTema: “Estatuto da S.A e Acordo de Acionistas”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 21/09/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito Empresarial do COGEAE-PUCTema: “Teoria Geral dos Contratos Bancários”Local: São PauloData: 23/09/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito Empresarial do COGEAE-PUCTema: “Alienação fiduciária”Local: São PauloData: 30/09/2004
Evento: Curso de Especialização em Contratos BancáriosTema: “Garantias contratuais”Organização: Mackenzie
114 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Local: São PauloData: 06/10/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito dos ContratosTema: “Dissolução das Sociedades Limitadas”Organização: Centro de Extensão Universitária – CEULocal: São PauloData: 19/10/2004
Evento: Curso de pós graduaçãoTema: “Direito das Obrigações sob a luz do Novo Código Civil” Local: Universidade federal do Mato Grosso - UFMTData: 05 e 06/11/2004
Evento: Curso de Direito do Consumidor para Ouvidores do EstadoTema: “Relações de consumo”Organização: FUNDAPLocal: São PauloData: 19/11/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Márcio Ferro Catapani . Tema: Regime Jurídico das Deliberações nas Sociedades Anônimas”Local: PUC.SPData: 22/10/2004
Candidato: Grazziano Manoel Figueiredo CearáTema: “O sistema legal de distribuição dos lucros das Sociedades Anônimas no DireitoBrasileiro”Local: FDUSPData: 19/11/2004
Candidato: Leandro Alexi FrancoTema: “Regulação do mercado de aviação civil: análise de propostas para a regulaçãoda infra-estrutura”Local: FDUSPData: 1º /12/2004
Candidato: Augusto Jorge HirataTema: “A sanção no sistema brasileiro de defesa da concorrência: função e eficácia”Local: FDUSPData: 1º /12/2004
Candidata: Bruna Tapié GabrielliTema: “Apontamentos sobre o instituto da co-gestão no direito societário”Local: FDUSPData: 1º /12/2004
Candidato: Frabricio Pasquot PolidoTema: “Análise jurídica da influência dominante na empresa e seu tratamento nodireito concorrencial”Local: FDUSPData: 1º /12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 115
Orientações
Tese de Láurea
Fernanda Maria de Lima e SantosRicardo da Rocha Marques NetoRicardo Gouvêa GuascoTiago Franco da Silva GomesTiago Neres de Melo FernandesVanessa Zampolo Faleiros
JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP; eMembro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: 7th IBA – São Paulo– International Arbitration DayTema: Role of Party appointed arbitrators from a Latin American perpectiveLocal: São PauloData: 12/02/2004
Evento: Panorama Atual da Arbitragem no BrasilTema: Sentença Arbitral – Nulidades e Questões CorrelatasOrganização: BritchamLocal: Auditório do Centro Brasileiro Britânico, São PauloData: 17/03/2004
Evento: Workshop: Arbitragem e Mercado de CapitaisTema: Confidencialidade da Arbitragem e Transparência do Mercado de Capitais Local: Auditório BOVESPA, São PauloData: 07/04/2004
Evento: III Seminário Jurídico Internacional UNI-RIO & Université de ToulouseTema: A Extensão da Cláusula Arbitral as empresas do Grupo SocietárioLocal: PUC – Rio de JaneiroData: 16/04/2004
Tema: Processo Judicial e a Garantia dos Minoritários (Governança Corporativa)Organização: EMERJLocal: Rio de JaneiroData: 16/04/2004
Evento: Congresso: O Direito de Empresa no novo Código CivilTema: A sociedade Limitada: constituição, quotas e órgãos sociaisOrganização: AASPLocal: São PauloData: 12/05/2004
Tema: Responsabilidade dos Administradores, sócios e acionistas (teoria dadesconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade nos âmbitos civil, fiscal,trabalhista e previdenciárioOrganização: IASPLocal: São PauloData: 19/05/2004
Tema: Noções introdutórias sobre as sociedades por quotas de responsabilidade
116 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
limitada e o novo Código Civil. Esquema de Poder e Administração. O Capital Social. Asquotas. Joint Ventures X sociedades por quotas de responsabilidade limitada (quotaspreferenciais, quorum qualificado)Organização: FGV.SPLocal: São PauloData: 21/05/2004
Evento: Tema: Lei aplicável ao Mérito do Litígio e sua ProvaOrganização: Confederação Nacional do ComércioLocal: Rio de JaneiroData: 08/06/2004
Evento: Almoço-palestra Dr. Marcelo Trindade (Presidente da CVM)Tema:Organização: Câmara de Comércio Americana – Clube AmericanoLocal: Rio de JaneiroData: 23/06/2004
Organização: Escritório Dr. José Maurício MachadoLocal: São PauloData: 15/07/2004
Tema: Aspectos Gerais do Direito de Empresa no Novo Código CivilOrganização: Instituto Professor Álvaro VillaçaLocal: Ribeirão PretoData: 10/09/2004
Tema: Acionista Controlador: Conceito, Deveres e Responsabilidade CivilOrganização: FGVLocal: Rio de JaneiroData: 14/09/2004
Evento: Palestra Inaugural – IBRADEMPTema: O Direito Empresarial Atual e a importância do Instituto Brasileiro de Direitoempresarial - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Membro do ConselhoconsultivoOrganização: IBRADEMPLocal: São PauloData: 22/09/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Juliana de Carvalho OrtolaniTema: Regulação do microcrédito e das microfinançasLocal: FDUSPData: 11/05/2004
Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP;Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca TullioAscarelli; eMembro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.
Aulas, conferências e cursos
Evento: Curso de graduação em administração de empresasFunção: Professor do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos daAdministraçãoLocal: Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas– EAESP
Evento: Curso LLM– Master of LawsTema: “Sociedades Limitadas”Data: 28 de agosto a 25 de setembro de 2004
Evento: Curso de pós-graduação lato sensu “Especialização em Direito dos Contratos”Tema: “Sociedade limitada e sociedade simples: estrutura orgânica”Local: Centro de Extensão Universitária – CEUData: 5/10/2004
Evento: Seminário “Questões que Precisam ser Adequadas pelas Empresas de Acordocom a Lei das SA”Tema: “Sociedades limitadas e sociedades anônimas”Organização: International Business Communications – IBCData: 24/03/2004
Evento: Seminário “Temas Atuais de Direito Societário”Tema: “Dissolução parcial, direito de retirada e exclusão de sócios”Organização: Sociedade de Estudos Jurídicos – SOCEJURData: 30/09/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato Guilherme CezarotiTema: A incidência do ICMS sobre as operações internas e interestaduais de vendasde mercadorias realizadas eletronicamenteLocal: FDUSP Data: 09/11/2004
Outras Atividades
- Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial formado pela Secretariade Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela Secretaria de Política Econômicado Ministério da Fazenda, pela Diretoria de Política Econômica do Banco Central e pelaSub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República paradebater e contribuir para o aprimoramento texto do projeto de lei de falências erecuperação de empresas aprovado na Câmara dos Deputados, atividades iniciadasem 22 de março de 2004.- Organização e apresentação de proposta que resultou na celebração de Convênio,em dezembro de 2004, entre a Universidade de São Paulo.Faculdade de Direito e oMinistério da Justiça para: (i) a formação de um centro de pesquisas e trabalho ebiblioteca de referência na área do Direito Falimentar; (ii) a implantação de programade bolsas para pesquisas em graduação e pós-graduação na área do DireitoFalimentar; e (iii) a realização de um Concurso Nacional de Monografias sobre a Nova