MINISTRIO DA DEFESAEXRCITO BRASILEIRO5 INSPETORIA DE
CONTABILIDADE E FINANAS DO EXRCITO(5 ICFEx / 1982) 5 Edio
Atualizada e AmpliadaNot I!"o#$t%& E'()*%+ O#%)!t,-o o' A.)!t)'
/ A/$%!%'t#,-o(S)(#t o Bo+)t%$ I!"o#$t%&o !0 12/2112) NDICEI -
INTRODUO.......................................................................................................................3II
-PRECEITOS PARA OS AGENTES DA
ADMINISTRAO...............................................8III
-DIRETRIZ GERAL DO CMT EX 2011/2014 Ec!"#$ % !$!'$(
.................................)I* -SISTEMAS
CORPORATI*OS.............................................................................................10*
- CONSULTAS AO SISTEMA
SE&.........................................................................................21*I
-IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES
ADMINISTRATI*AS..............................24*II -
PESSOAL/PAGAMENTO....................................................................................................2+*III
-ROL DOS
RESPONS,*EIS................................................................................................4)IX
-
PATRIM-NIO.......................................................................................................................2X
-ASPECTOS DA GESTO
ORAMENT,RIO-&INANCEIRA........................................./1XI
-
LICITA0ES........................................................................................................................82XII
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS -
SRP.................................................................138XIII
-CONTRATOS.....................................................................................................................1.3XI*-
ASPECTOS
CONT,1EIS-&INANCEIROS......................................................................1+3X*
- PU1LICAO DE MAT2RIA NA IMPRENSA
O&ICIAL..............................................1)8X*I -
CON&ORMIDADES...........................................................................................................204X*II
-PRE3U4ZOS AO ER,RIO APURAO RESPONSA1ILIDADES
..........................211X*III - SUPRIMENTO DE &UNDOS E
CPG&..............................................................................218XIX
&USE5 DESPESAS COM
OCS/PSA..............................................................................223XX
CONTROLES INTERNOS
ADMINISTRATI*OS............................................................233XXI
-
DI*ERSOS..........................................................................................................................2381.
D$'6%( % P$78c9!#(
.....................................................................................................2382.
D#:; D#=#7$< - OD %
P8%=%#8.............................................................................2408.
A7%!?#"%!7 $ D# A7%!?#"%!7 $ D# ?%C%(H;#($ ?% C8%'( ?% "%8c$? C$8$
$( areconomia de tempo e de recursos 5inanceiros! uma +e- 'ue =
reali-ada5 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito -
Separata ao Boletim Informativo n 04/2014 - 5 edio...... fl
130uma;nicalicita)oparao&>etosespec5icos. 13.
SeJossemrealizadaslicitaes apartadas, ou seJa, Jossem publicados
rios instrumentosconocatrios independentes, e em cada um deles
houesse um nico obJeto(item), com alor estimado igual ou inJerior a
R$ 80.000,00, no haeriadida acerca da exclusia participao de
entidades de menor porte. 14.Existindo itens (ou lotes/grupos) num
mesmo instrumento conocatrio, comalores iguais ou inJeriores a R$
80.000,00,para cada um deles o
editalpoder(re6ulamentaraeclusi+aparticipa)odeentidades
demenorporte! con5orme preceitua o art. BE! I! da Qei Complementar
n 1C$I06.Para os demais itens! com +alores indi+iduais superiores a
HR
E0.000!00!omesmoinstrumentocon+ocatFrioestender(aparticipa)oMsdemaiscate6orias
empresariais do ramo do o&>eto em licita)o 86rande e
m=dioporte9! concedendo tratamento pri+ile6iado Ms entidades de
menor portena 4ipFtese de ocorrer o Uempate 5ictoU.V 8art. BB da
Qei Complementarn 1C$I069 (destaques acrescidos)9. Logo, aJastada a
plausibilidade de se tratar de mera Jaculdade doadministrador a
destinao exclusia em apreo, resta abordar a questo
dadiJiculdadeaparentementeapresentada pelo portal Comprasnet e
enJrentadapela UG.10. A respeito, esta Secretaria acabou por
simular um Jicticio prego Junto aoreJerido portal, o 'ual se6ue
aneo, a Jim de aeriguar o porqu da recusa doportal no
prosseguimento do processo e concluiu que h probabilidade de
terocorrido o seguinte.10.1 possiel que, ao lanar as inJormaes no
Comprasnet, a UG tenha marcado o campo"Licitao com todos os itens
com participao exclusia deME/EPP/Cooperatias.". 8Fi6ura 1910.2
Nesse passo, ainda que possa corresponder erdade dos Jatos
(quandotodosositenssorealmentedestinadosataisentidadesdemenorporte),
oportal acabaporlanardemaneiraautomticaas inJormaes nocampo"1ipo de
beneJicio"8Fi6ura C9, o que acaba por ocasionar o erro apontadopela
UG consistente na mensagem"Para licitaes com participao exclusiade
ME/EPP/Cooperatias, a soma dos alores estimados dos itens
(quantidade` alor unitrio) dee ser menor ou igual a R$ 80.000,00."
8Fi6ura $910.3 1odaia, se a UG deixar de marcar o campo "Licitao
com todos os itenscom participao exclusia de ME/EPP/Cooperatias."
8Fi6ura B9, obserandoque o campo "1ipo de beneJicio" 8Fi6ura
A9permanecer sem inJormaes eclicar em "Alterar" 8Fi6ura A9, lanando
a inJormao "1ipo de BeneJicio" eescolhendo o "1ipo 1" manualmente
8Fi6ura 69, a inJormao ser inserida nocorrespondente campo 8Fi6ura
D9.10.4 Dessa Jorma, o sistema passa a reconhecer como correto o
lanamento dainJormao consistente destinao de exclusiidade s
microempresas,empresas de pequeno porte e cooperatias nos preges
diididos em diersositens8Fi6ura E9, tal qual preceituado pelo
citado Parecer n01/2013/G1/Portaria n 11, de 10 de agosto de 2012.5
Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito - Separata ao
Boletim Informativo n 04/2014 - 5 edio...... fl 13110.5 Note-se que
o procedimento deer ser repetido item por item, de
JormaagarantirqueasinJormaesseJam lanadasumaauma, casocontrriopoder
ocorrer outro erro como o apontado na consulta.11. Ao Jinal, pois,
apenas a titulo elucidatio, cumpre Jrisar que a conduodo processo
pela UG no demonstra um erro propriamente, mas acaba
porgerarumbug,restando, comoalternatia,
aadoodasistemticadescritapara se alcanar xito no prego
pretendido.12. Do mesmo modo, cabe ressaltar que a sugesto ora
explicitada, sem deixarde reconhecer a conenincia de se inJormar
tal problema autoridadecompetente Junto ao portal, apenas pretende
resoler a problemtica dentro decritrios de razoabilidade.13. Nesses
termos, encaminho-os o presente expediente para Jins
deesclarecimentoda UG inculadaGen Di GERSON FORINISubsecretrio de
Economia e FinanasAne(o do DIE( n- .D3AsseD199EF19EFI de D.oto do
ATUCPR;CONSEQUENTEMENTE, AS INFORMAES USADAS NA GERAO DA OB SOAS
MESMAS UTILIZADAS NAEMISSODANOTA DE LANAMENTODESISTEMA - NS.2) O
CPR VINCULA OS DOCUMENTOS CITADOS NO ITEM 1) ANTERIOR, LOGO,UMA VEZ
TENDO SIDO REALIZADA A CONFERNCIA DA NS, ASINFORMAES DA
CONTABILIZAO DA OB TAMBEM ESTAROCONFERIDAS. NESTE CASO, ESTA
SECRETARIA RECOMENDA ATENOESPECIAL QUANDO O FAVORECIDO DA OB FOR
DIFERENTE DO FAVORECIDODA NE, CONFORME ORIENTAES CONTIDAS NA
MENSAGEM SIAFI2010/0336391 - CCONT/STN, DE 24 DE MARO DE 2010.4.
ESTA SECRETARIA ASSEVERA QUE AS RECOMENDAES E
ORIENTAESCONTIDASNAPRESENTEMENSAGEMINTENSIFICAMOZELOQUANTOAOCORRETO
PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS, ESTES, TORNADOSDISPONVEIS NO PORTAL
DA TRANSPARNCIA, COM AMPLO ACESSOPBLICO. BRASLIA - DF, 01 DE JUNHO
DE 2010GEN DIV GERSON FORINIRESP P/SUBSECRETRIO DE ECONOMIA E
FINANASNota@ a Portaria n 01D-1EF! de CA 7#G 06 e a Portaria n
0CC-1EF! de 0DN73 0E 5oram re+o6adas pela Portaria nK 011-1EF! de
CE "#Q 11.E importante ressaltar que os documentos emitidos no
SIAFI esto disponiveis noPortal da1ransparncia na internet (desde
maio de 2010), explicitando todas as fases da realizao da
despesa(empenho, liquidao e pagamento), inclusive seus campos
descritivos, que passaram a ser de dominio5 Inspetoria de
Contabilidade e Finanas do Exrcito - Separata ao Boletim
Informativo n 04/2014 - 5 edio...... fl 183pblico, permitindo
aocidado conhecer emdetalhes como o Governo Federal executa o
seuoramento. Assim, recomenda-se a todos os operadores dos sistemas
corporativos (SIAFI/SIASG etc) queintensifiquem o zelo quanto ao
correto preenchimento dos documentos, principalmente nos
camposdescritivos (observaes), para que sejam evitados erros nas
informaes ali descritas. Nesse sentido,recomenda-se que sejam
observados os seguintes tpicos:10.1. Descrio do Bem/Servio em NE
Almdo publicado notitulo'LICITAES sobre a importncia da descrio
debem/servio, em particular, no processo licitatrio, alerta-se para
o publicado no B Info 09/2007, queorienta sobre a necessidade de se
especificar com clareza e preciso os bens e/ou servios
contratados,no deixando as NE com descrio incompleta e/ou imprecisa
do bem/servio. Ainda, observar que, no campo 'observao da NE, deve
constar, alm das informaesj registradas, a expresso 'documentao
comprobatria de regularidade eriJicada nos casos de si-tuao de no
cadastramento do fornecedor no SICAF ou fornecedor com o seu
cadastramentovencido.BINF, 2J1.22R 5 ICFE(3 PAR1E - Orientao
1cnicaA. 7rientaato de tinta!marca PP! modelo EC0 Ci! consistindo
emre+is)o 6eral e troca dodispositi+o tal.........,2) 2 Exemplo5
Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito - Separata ao
Boletim Informativo n 04/2014 - 5 edio...... fl 184 Descrio do
SIAFI. 'Serio de manuteno de eiculos Descrio Sugestionada. '1+ de
Groca de pastil4a e 5ludo de 5reio do+eculo Fiat #no 0ille 1.0! ano
C000! placa NNN LLLL,7&ser+a)o. em caso da UG ter outra(s) OM
sem autonomia, mas inculada(s)administratiamente, coneniente citar
em qual OM Joi aplicado o serio e/ouonde se encontra o
material/instalao. Portanto, o caso acima, Jicaria maispreciso se a
descrio Josse 'Groca de pastil4a e 5ludo de 5reio do +eculoFiat #no
0ille 1.0! ano C000! placa NNN LLLL! pertencente a 70I1# tal,3) 3
ExemploDescrio do SIAFI. 'Serio de dedetizao Descrio Sugestionada.
'1+ de /edeti-a)o! consistindode 8deJinirsucintamente
processo/mtodo e material e/ou outras inJormaes9! na (rea do1+
.pro+ da 70 tal! per5a-endo uma (rea total! aproimada! de N 0C,4) 4
ExemploDescrio do SIAFI . 'Locao de nibus DescrioSugestionada.
'1+deQoca)odedois Sni&us! tipoleitoouexecutio ou conencional!
capac NN lu6ares! no perodo de DD a DD deMM/AAAA!
a5imdetransportarE5eti+oXX! entreascidadesde__/___8 idaI+olta9! c5e
71+ n xx, etc , etc, etc , 5) 5 Exemplo Descrio do SIAFI. 'Serio de
lixamento e sintecagem de piso Descrio Sugestionada.Qiamento e
.plica)o de 1inteco! tipopoliuretano! Cdem)os! em! aproimadamente!
X0Ccorrespondenteasala e 'uartos do PNH Y ! situado na rua N.6.
Osexemplosacima, someramenteilustratios. AUGdeeranalisarasituao
Jtica, a Jimde inserir outras inJormaes Julgadas pertinentes,isando
deJinir com preciso o obJeto (.). Para tanto, a UG
poder/deerutilizar o campo 'obserao constante do corpo da NE,
apondo inJormaescomplementares, tais como a Jinalidade da
aquisio.7. Nos casos de serios de manuteno de bens imeis, imperioso
constarnaNE, onde os serios/materiais Joramexecutados/aplicados,
emirtudedestes tipos de contrataes serem obJetos de Jrequente
anlise, eriJicao e/ouauditoria dos rgos de controle interno e
externo. 8. As NE cuJas descries dobem/serio suscitarem didas,
podero ser obJeto de diligncia, isando a(s)retiJicao(es) da(s)
mesma(s). 10.2. Nota de LanamentoA Norma Brasileira de
Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico - NBC T 16.5, aprovadapela
Resoluo CFC n 1.132, de 21 Nov 08 -trata sobre Registro Contbil e
determina:'2. Para eJeito desta Norma, entende-se por.Documento de
suporte. qualquer documento hbil, Jisico ou eletrnico que comproe
atransao na entidade do setor pblico, utilizado para sustentao ou
comproao doregistro contbil.5 Inspetoria de Contabilidade e Finanas
do Exrcito - Separata ao Boletim Informativo n 04/2014 - 5
edio...... fl 18.(...)13. So elementos essenciais do registro
contbil.(a) a data da ocorrncia da transao,(b) a conta debitada,(c)
a conta creditada,(d)o 4istFrico da transa)o de 5orma descriti+aou
por meio do uso de cdigo dehistrico padronizado, quando se tratar
de escriturao eletrnica, baseado em tabelaauxiliar inclusa em plano
de contas,(e) o alor da
transao,(J)onmerodecontroleparaidentiJicarosregistroseletrnicosqueintegramummesmo
lanamento contbil.1B. 7re6istrodos &ens! direitos
eo&ri6aDEPRECIACAO DE BENSMOVEIS>PARAMETRIZACAO NIVEL
FICHA>SELECIONAR A CONTADESEJADA:>FILTRAR>SELECIONAR A
FICHA DESEJADA>PARAMETRIZARCONFORME TABELA DA
DCONT>EXECUTAR4.
EIMPERATIVOQUEOPROCEDIMENTODEPARAMETRIZACAODESCRITAACIMA CORRA
ANTES DA GERACAO DA DEPRECIACAO E DA EXTRACAO DORELATORIO SINTETICO
DE DEPRECIACAO, QUE SUBSIDIARA A EMISSAO DANL DE APROPRIACAO DA
DEPRECIACAO MENSAL NO SIAFI.5. A TITULO DE SUGESTAO, ESTA
DIRETORIA, ORIENTA QUE, A FIM DE SEREMEVITADAS EVENTUAIS FALHAS, OS
OPERADORES DO SISCOFIS EXECUTEM ODESCRITONALETRAD), DOITEM3,
SEMPREANTESDAEXTRACAODORELATORIOSINTETICODE DEPRECIACAOPARAA
EMISSAODANL DEAPROPRIACAO DA DEPRECIACAO MENSAL.6. SOBRE O ASSUNTO
EM EPIGRAFE, DESTACAMOS QUE OS PROCEDIMENTOSDESCRITOS DEVERAO,
IMPRETERIVELMENTE, SER ADOTADOS, APENAS NOSCASOS DE ABERTURA DE
NOVA FICHA NO SISCOFIS.7. ESTA DIRETORIA SOLICITA QUE A PRESENTE
ORIENTACAO SEJADIVULGADA AS UG VINCULADAS A ESSA ICFEX ATENTOS A
POSSIBILIDADEDESURGIMENTOSDEEVENTUAISSALDOSCONTABEISADEPRECIARNOSMESESANTERIORESEMDECORRENCIADESTANOVAROTINA,
OSAJUSTESDOS REFERIDOS SALDOS DEVERAO SER EFETUADOS ATE 31 MAI 11.5
Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito - Separata ao
Boletim Informativo n 04/2014 - 5 edio...... fl 1)418. SISCUSTOS -
Recomendaes/Observaesa. os militares transferidos da OM devem ser
imediatamente desvinculados dos Centros deCustos (CC);b. os
militares transferidos para a OM devem ser imediatamente vinculados
ao CC em queforem desenvolver suas atividades;c. cabe ao Gerente de
Custos o cadastramento dos operadores de custo. O cadastramento
feito no SIGA, mdulo segurana, com os perfis 'operador de custos e
'usurio comum;d. as dirias e passagens, quando liquidadas no SIAFI,
devem ser alocadas OM e ao CCbeneficiados, independente da UG que
realiza o pagamento;e. por intermdio do FlexVision possivel emitir
relatrios do SISCUSTOS. Orienta-seutilizar a opo 'Relatrios
Gerenciais Padro para emisso dos relatrios.18.1. Liquidaes dos
Servios no SIAFI - SISCUSTOSNomomentodas liquidaes dos servios
noSIAFI (prpriaUGeOMvinculadas)devero ser utilizados somente os
centros de custos - CC que foram selecionados no SISCUSTOSpelo
Gerente de Custos da OM e, ainda, os CC de rateio (99001 - energia,
99002 - gua, 99003-telefone, 99004 - contratos de limpeza, 99005 -
outros servios rateveis da OM, 99006 - outrosservios rateveis
prpria OM e beneficiada e 99007 - Ajuda de Custo) - Msg 1207213-D
Cont, de29 ago 11G 1). Pagamento de Pessoal com Inscrio GenricaA
seguir transcrita a Msg do CPEx que atualiza as orientaes da Msg
673622-SEF, de 28OUT 03:A4ranscrio R ?%:%8G(%8 C8C(7$ $
8%c"C(#'> ? ?$! $ %8G8# %" C$8c%.OD(%8:$8C$C *I ? RAE % O@9c#
!
0)0/A3/SE&R ?% 20 3UN 0+.5 Inspetoria de Contabilidade e
Finanas do Exrcito - Separata ao Boletim Informativo n 04/2014 - 5
edio...... fl 21/I$(#o(#%)//)' Co$C!'I$(#o(#%)//) R)*o$)!/,-oD%#5$8
?% #!@8"$8 Y IC&E5 H;$!? ?$ $D%87;8$?% IPM ; S#!?#cL!c#$ c" ?$!
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R ^ 2
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