2-CGU - Os Conselhos e o Controle Social

Controladoria-Geral da União

1

O CONTROLE SOCIALE OS CONSELHOS DEPOLÍTICAS PÚBLICAS

Controladoria-Geral da UniãoCGU


2


2

Controle Social

Participação da sociedade civilna fiscalização, controle, m onitoram ento e avaliação

da gestão pública.



3

• A transparência das ações governamentais;• O acesso à informação, de forma simples e compreensível, para o cidadão;• Uma relação governo-sociedade baseada na troca de informações e na corresponsa-bilização das ações.

Para tornar possível o Controle Social é preciso:



4

CONTROLE SOCIAL

MINIS TÉRIO PÚBL ICOCORREGEDORIAS

CONTROLE EXTERNO

CONTROLE INTERNO

REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA

COMPETÊNCIA:PODE CONTROLAR

TODOS!



5

CONTROLE SOCIAL

MINIS TÉRIO PÚBL ICOCORREGEDORIAS

CONTROLE EXTERNO

CONTROLE INTERNO

DEVER DE PRESTAR CONTASACCOUNTABILITY

LEGALIDADE MORALIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA

EFETIVIDADE ECONOMICIDADE

CONTROLE SOCIAL: CONTRIBUINTE ELEITOR

Secretaria de Transparência e Prevenção da CorrupçãoControladoria-Geral da União

CGUREDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA


6

CONTROLE INSTITUCIONALX

CONTROLE SOCIAL



7

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO

Proporção de auditores (em 1999*)

Dinamarca .......................... 100/100 mil

Brasil ..................................... 8/100 mil

Déficit brasileiro...........160.000 auditores* Stephen Kanitz, em “A origem da corrupção”, Revista Veja,

02/06/1999.



8

Índice do Orçamento Aberto 2008Open Budget – 2008 (International Budget Part)



9

Índice de Percepção da Corrupção 2012

NOTA 4,3



10

Promover a Estimular oTransparência Dinheiro Controle Pública Público Social “poder ver” “querer ver”

DESAFIOS DA CGU NA ÁREA DE PREVENÇÃO

8º. DO MUNDO 69º. DO MUNDO NOTA 7,4 NOTA 4,3



11* Stephen Kanitz, em “A origem da corrupção”, Revista Veja,

02/06/1999.


12

CIDADÃO

ONGS

CONSELHOS

DENÚNCIA

IMPRENSA

VOTO

INICIATIVA LEGAL

CONTROLE SOCIALControladoria-Geral da UniãoCGU


13

Exemplos de

Controle Social



14

Exemplos de Controle Social

Licitaçõ

es:

Fraude e

m 91% da

s

prefeitu

ras


15

Prevenindo a corrupção no município:

Licitações – participação em tempo real

–Efeito pedagógico–Aumento da sensação de risco (aos fraudadores)Garantindo

1- Competitividade2- Preço justo3- Entrega do bem ou serviço (quant. e

qualidade)4- Utilização no interesse público

AçãoExemplos de Controle

Social


16

Nos primeiro

s 9 meses...

Em 2 anos ec

onomia imens

urável

Mudança de c

ultura com o

s gastos púb

licos

Resultados


17

ECONOMIA

424 %

Pomada com retinol, 5000 UI, 45 g


18

ECONOMIA

1.300 %

Escova de dentes - infantil


19

ECONOMIA

385 %

Pentes com dentes largos


20

ECONOMIA

320 %

Esparadrapo (2,5 cm x 4 mt)


21



22* Stephen Kanitz, em “A origem da corrupção”, Revista Veja,

02/06/1999.


23


ESTUDANTE DE 13 ANOS DE SC CRIA PÁGINA EM

REDE SOCIAL PARA DENUNCIAR PROBLEMAS DA

ESCOLA


24


http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/uma-camera-na-mao-e-uma-ideia-fixa-pegar-safado/

UMA CÂMERA NA MÃO E UMA IDEIA FIXA: “PEGAR SAFADO”






25


2

Controle Social

Espaço público de articulação entre

governo e sociedade.

Conselho M unicipal



26

Conselhos e Controle Social

• Conselhos são instrumentos de controle social colegiado;• Garantem uma articulação entre governo e sociedade;• Acompanham e fiscalizam os resultados das ações governamentais.



27

Características dos Conselhos:• Autonomia: o Conselho não é subordinado ao Prefeito ou à Secretaria da respectiva área de atuação.• Representatividade: os Conselheiros estão representando setores da sociedade, que têm interesse na melhoria da qualidade dos serviços ao cidadão no município.



28

Os instrumentos para o Conselho exercer suas atribuições são...

• Institucionais: Constituição Federal, leis, decretos, portarias, instruções, etc;• De organização: regimentos, atas de reuniões, etc;• Técnicos de natureza financeira;• Técnicos de natureza contábil;• Técnico de outras naturezas.



29

EXECUÇÃO

PLANEJAMENTO

CONTROLE

AVALIAÇÃO

GESTÃO PÚBLICA – CICLO PDCA



30

EXECUÇÃO

PLANEJAMENTO

CONTROLE

AVALIAÇÃO


GESTÃO PÚBLICA – CICLO PDCA


31

1) Planejamento das políticas públicas;

2) Controle e acompanhamento:

- execução dos recursos;

- resultados alcançados;

ATUAÇÃO DO CONSELHO



32

01 - Objeto Inexistente02 - Objeto Diferente do Pactuado03 - Inobservância das Especificações Contratuais04 - Preços Superiores ao Mercado05 - Compras Mal Feitas/Licitações Viciadas06 - Obras Paralisadas07 - Ausência de Licitação / Dispensa Indevida08 - Ausência de Aplicação da Contrapartida09 - Armazenamento Impróprio10 - Deficiente Atuação dos Conselhos Municipais11 - Ausência de Controles Administrativos

Básicos

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃOPOR SORTEIOS PÚBLICOSPrincipais problemas detectados:



33


34

““Transporte EscolarTransporte Escolar””



35

– ACOMPANHAR LICITAÇÕES, CONTRATOS, ENTREGAS, OBRAS– MARCAR PRESENÇA, MESMO À DISTÂNCIA– VERIFICAR A CORREÇÃO DOS GASTOS, CONFORME OS RISCOS– COMPARAR PARA PRÓXIMOS ACOMPANHAMENTOS

ACOMPANHAR A EXECUÇÃO



36

Controle de resultados

Avaliar as ações executadas do Plano Municipal para verificar o alcançado e o que deve ser corrigido no Planejamento.



37

ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS



38


39


40


41


42


43


44


45


46


47


48

DINHEIRO PÚBLICO DÁ EM ÁRVORE?



49

FONTES DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO



50


OBRIGADO!RODRIGO DE BONA DA SILVA

[email protected]

2-CGU - Os Conselhos e o Controle Social

Documents