8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
1/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
ESTUDO DO IMPACTOAMBIENTAL (EIA)
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
2/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Para agir sobre os impactos ambientais énecessário conhecê-los, daí a necessidade
de estudá-los.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
3/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Estudo de Impacto Ambiental
Estudo prévio de impacto ambiental,um instrumento de planejamento deações futuras com elevado potencial
de degradação ambiental.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
4/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Avaliação de impacto
Parte do estudo que procuraidentificar os impactos e estimar
suas conseqüências.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
5/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Por projeto se entende tanto oconjunto de informações
articuladas para auxiliar a tomadade decisões sobre investimentos,
quanto as atividades resultantesdessa decisão.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
6/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Fases de um ciclo de projeto:
Fase de pré-investimento
Fase de investimento
Fase operacional
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
7/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
À medida que se avança no projeto,aumentam os custos para efetuar
alterações, o que reduz asoportunidades de realizá-las. Por issoquanto mais cedo o EIA for realizado,
mais fácil será a introdução demodificações que reduzam ou eliminemos impactos ambientais previamente
estudados.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
8/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
9/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O EIA associado a um projeto é umtrabalho complexo, constituído de
várias fases, cada qual com diversasatividades envolvendo recursosespecíficos e a participação de
grupos de pessoas com interessesdiversos.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
10/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Para efeito do EIA, entende-se por impactoambiental qualquer mudança no ambientenatural e social decorrente de uma atividade
ou de um empreendimento proposto.Os impactos ambientais não têm somenteefeitos negativos, tem também os positivos
que em última instância são os queconferem sustentabilidade econômica,social e ambiental ao empreendimento ou à
atividade.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
11/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Considera-se a NationalEnvironmental Policy Act (Nepa), uma
lei norte-americana de 1996, aprimeira no mundo a estabelecer
obrigatoriedade do EIA comoinstrumento de política pública.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
12/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Bird, BID e outros bancosmultilaterais e regionais passaram
a exigir o EIA para a concessão deempréstimos para a construção deportos, estradas, hidroelétricas e
outras grandes obras de infra-estrutura.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
13/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O EIA deve ser um processo formal,tanto para quem o faz, quanto para o
Poder Público.
No Brasil a provação do EIA pelo órgãogovernamental competente é condição
necessária para a continuidade doprocesso de licenciamento do
empreendimento ou atividade proposta.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
14/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Licenciamento ambiental,
Autorização conferida pelo PoderPúblico - deve ter um caráter
temporário.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
15/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A licença prévia é concedida na fasepreliminar do planejamento doempreendimento ou atividade.
O início da instalação do empreendimento ouatividade só deve ocorrer após a expediçãoda licença de instalação.
A licença de operação é a que finalmenteautoriza o início das operações doempreendimento ou atividade objeto do
projeto.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
16/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Nem toda atividade ou empreendimento estásujeito ao licenciamento ambiental.
Os órgãos ambientais competentes podemconsiderar outros tipos de
empreendimentos e atividades sujeitos ao
licenciamento ambiental, além dos que estãoexpressamente citados no Anexo I daResolução Conama 237/97.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
17/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O órgão que expediu uma licença,mediante decisão motivada,
poderá modificar suas condiçõese medidas de controle oususpender ou cancelar uma
licença em vigor diante dealgumas situações.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
18/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A temporalidade e a possibilidadede suspensão ou cancelamento da
licença atuam no sentido dedesistimular o relaxamento dascondições estabelecidas na fase
inicial de licenciamento após aexpedição da licença.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
19/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Fonte: Resolução Conama n.º 237/1997, art. 18.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
20/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A primeira experiência de EIA no Brasil sedeu no projeto da hidroelétrica deSobradinho, quando o Banco Mundial exigiu a
realização de EIA para aprovar seufinanciamento.
Com a Lei 6.803/80, o EIA aparece pelaprimeira vez no âmbito da legislação federal,porém, sem definições e critérios.
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
21/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A Constituição Federal estabelece acompetência concorrente entre a União e osestados para legislar em matéria ambiental.
Os municípios não possuem competência paralegislar sobre o EIA, mas podem, por
exemplo, exigir dos estados a realização deEIA com respeito às obras geradoras de
impactos ambientais significativos em seusterritórios.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
22/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A Resolução n. 1 de 1986 doConama estabeleceu os critériosbásicos e as diretrizes para o
uso e implementação de EIA,como instrumento do PolíticaNacional do Meio Ambiente
(PNMA), de acordo com a Lei6.938/1981.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
23/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Depende de EIA a ser submetidoao Ibama o licenciamento de
atividades que por lei sejam decompetência privativa da União,como instalações nucleares,
portos marítimos, infraestruturaaeroportuária.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
24/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O artigo 2. da Resolução 01/86 doConama tem sido objeto de inúmeras
críticas, pois permite aos órgãosgovernamentais exigir a realização deEIA para qualquer empreendimento,
correndo o risco desse importanteinstrumento de política ambiental serbanalizado.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
25/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
EIA deverá conter:
diagnóstico ambiental da área de influência doprojeto;
análise dos impactos ambientais do projeto e suasalternativas;
definição de medidas mitigadoras dos impactosnegativos;
elaboração do programa de acompanhamento emonitoramento dos impactos positivos e negativos.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
26/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Pelo artigo 11 da Resolução Conama
237/1997 os estudos necessários aoprocesso de licenciamento deverãoser realizados por profissionais
legalmente habilitados, a expensasdo empreendedor.
Quem paga o EIA?
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
27/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O empreendedor e os profissionaisque subscrevem os estudos para
efeito de licenciamento serãoresponsáveis pelas informaçõesapresentadas, sujeitando-se às
sanções administrativas, civis epenais.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
28/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
EIA x RIMA
EIA: estudo amplo envolvendo identificação eclassificação de impactos, previsão de efeitos,
pesquisas de campo, análises laboratoriais,valoração monetária dos recursos ambientaisetc.
Rima: expressa todos esses trabalhos de modoconclusivo, trazendo uma avaliação valorativaque identifique se o projeto é ou não nocivo ao
meio ambiente e em que grau. Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
29/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O artigo 9.º da Resolução 01/1986apresenta uma lista de tópicos que oRima deverá conter, sem o qual nãoserá aceito pelo órgão competente.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
30/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Uma das diretrizes para aelaboração do EIA é a delimitação da
área de influência do projeto, que éa área geográfica que será direta ouindiretamente afetada pelos
impactos, considerando, em todos oscasos, a bacia hidrográfica na qual selocaliza.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
31/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O princípio da publicidade plenaadmite restrição para os casos que
contenham sigilo industrial, cabendoao proponente do projeto ou
empreendedor demonstrar anecessidade de resguardar tal sigilo.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
32/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Cópias do Rima devem
permanecer à disposição dosinteressados na biblioteca ou nocentro de documentação do
órgão ambiental competente.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
33/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O órgão ambiental, se julgarnecessário, poderá promover a
realização de audiências públicas parainformar sobre o projeto e seus
impactos. A audiência também podeser solicitada por entidades da
sociedade civil, pelo Ministério Públicoou por 50 ou mais cidadãos.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
34/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O Rima não é o único documento
resultante de um EIA. No estadode São Paulo temos o RelatórioAmbiental Preliminar, que deve
anteceder a elaboração doEIA/Rima.
Í
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
35/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Fonte: Adaptado de SMA; CPRN; DAIA. Relatório Ambiental Preliminar — RAP: roteiros básicos. São Paulo, mar. 1998. p. 33.
PÍ
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
36/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
No âmbito da legislação federal, a ResoluçãoConama 10/1990 estabelece a possibilidade dedispensa do EIA/Rima, a critério do órgão
ambiental competente, para os empreendimentosvoltados para a extração de minerais de empregoimediato na construção civil em função de suanatureza, seu porte, sua localização, e demais
peculiaridades. Na hipótese da dispensa doEIA/Rima, o empreendedor deverá apresentar umRelatório de Controle Ambiental (RCA).
C PÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
37/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O Decreto n. 97.632 de 10 de abril de 1989,determina que os empreendimentos destinados
à exploração de recursos minerais deverão,
quando da apresentação do EIA e respectivoRima, submeter à aprovação do órgão ambientalcompetente um Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (Prad), indicando as ações queserão implementadas quando a exploraçãomineral chegar ao fim.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
38/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
O Estudo Prévio de Impacto de
Vizinhança (EIV) é um instrumentode política urbana instituído pelaLei 10.257/2001, conhecida como
Estatuto da Cidade.
O EIA no ambiente urbano
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
39/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Com o objetivo de estabelecerprocedimentos simplificados para o
licenciamento ambiental paraempreendimentos de pequeno porte a
fim de ampliar a oferta de energiaelétrica, a Resolução Conama 279 de
2001 estabeleceu o RelatórioAmbiental Simplificado (RAS).
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
40/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A avaliação dos impactos ambientais é oponto central de um EIA para a qual diversos
métodos foram e continuam sendo
desenvolvidos. Um dos métodos mais simplesconsiste no uso de listas de verificação ou
de controle (check list ) para avaliar e
interpretar os impactos que poderão ocorrercaso o projeto seja efetivamenteimplantado.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
41/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
A facilidade operacional é a principalvantagem do método check list .
Sua principal desvantagem é
fornecer uma visão segmentada dosimpactos.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
42/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Há métodos baseados em listas deverificação mais elaboradas, como odesenvolvido pelo Battelle-Columbus
Institute, cujas vantagens são asmesmas de qualquer lista deverificação acrescida da quantificação
dos impactos listados, mas deixa adesejar no que concerne às interaçõesentre os impactos.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
43/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Os métodos baseados em matrizes deinteração têm sua origem na conhecida
matriz de Leopold .A matriz é só um ponto de partida e
funciona como uma lista de verificaçãobidimensional.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
44/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Hoje as matrizes de interação estão entre osmétodos mais usados no mundo, poisapresentam a facilidade operacional das listas
de verificação com a vantagem de permitir umaavaliação geral dos impactos associados àsações previstas no projeto. Entre as principais
desvantagens, merecem destaque osubjetivismo na mensuração da magnitude e da
importância dos impactos identificados e adificuldade para tratar impactos indiretos.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
45/46
CAPÍTULO 8
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Os métodos baseados em redes deinteração procuram alcançar osimpactos diretos e indiretos,
imediatos e mediatos.
CAPÍTULO 8
8/17/2019 059_8 - Estudo de Impacto Ambiental.pdf
46/46
CAPÍTULO 8
Novos métodos e variações de métodosconhecidos estão sendo
permanentemente desenvolvidos eaplicados, o que atesta a importância
desse instrumento de gestãoambiental, bem como a grande
dificuldade de realizar avaliação deimpacto de modo satisfatório.