Relatório de Atividades 2015pontos de parada, realização de reuniões semanais com representantes das concessionárias, e do recebimento e encaminhamento das reclamações dos usuários.
Post on 05-Nov-2020
1 Views
Preview:
Transcript
Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu
AR - ITU
Relatório de Atividades 2015
CONHECENDO A AR-ITU________________________________________________________________
A Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da EstânciaTurística de Itu (AR-ITU) é uma autarquia (órgão da Administração PúblicaIndireta) criada pela Lei Municipal nº 1115 de 16/12/2009.
Com personalidade jurídica própria, sua finalidade é regular e exercerCom personalidade jurídica própria, sua finalidade é regular e exercera fiscalização e o controle dos serviços públicos delegados às empresas privadassob regime de concessão, para com isso garantir a população e ao Poder Públicoo fiel cumprimento dos contratos.
Sua atuação como ente regulador se dá também por meio da aplicaçãode multas, da elaboração de atos normativos, do julgamento de questõescontroversas, da continuidade e regularidade dos serviços e a prática de tarifasjustas ao usuário final.
ÁREAS DE ATUAÇÃO_________________________________________________________________
� Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, atualmente realizado pela Concessionária Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S/Aautorizada pelo Contrato nº 146/2007 que instituiu a Concessão dos Serviços autorizada pelo Contrato nº 146/2007 que instituiu a Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto no Município
� Transporte Coletivo Urbano, atualmente realizado pelas Concessionárias Viação Itu e Viação Avante
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL____________________________________________________________________
A AR-ITU está organizada basicamente com a seguinte estrutura:
I - Administração SuperiorI - Administração Superior
II - Conselho de Regulação e Fiscalização
III - Câmaras Técnicas Setoriais
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR__________________________________________________________________
SuperintendenteMauricio Gerado da Silva Dantas
Diretor Administrativo e FinanceiroMárcio Rogério Cardozo
Diretor de Departamento de Transporte ColetivoDiretor de Departamento de Transporte ColetivoJosé Geraldo Munhoz Júnior
Diretora do Departamento Técnico de Saneamento AmbientalRegina de Fátima Boni Valente
Diretora do Departamento de Comunicação InstitucionalNeide Teresa Balsan Prévide Campos
Ouvidora GeralElizabeth Guimarães Alves
ProcuradorLuiz Fernando de Santo
ContadorAlexandre Benedetti
Engenheiro CivilMarcos Conceição Silveira Filho
QUADRO FUNCIONAL_________________________________________________________________
Marcos Conceição Silveira Filho
Coordenadora de ComprasCristina Machado
Agentes AdministrativosCláudia Gisele Zanoni Pierrone
Tieko Diana Camargo LimaFrancisco Donizeti de Almeida
César Rogério Jaques
ServiçosMaristane Casseta
CONSELHO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO________________________________________________________________
O Conselho de Regulação e Fiscalização funciona como organismo deapoio a Administração Superior e possui poder deliberativo, cujascompetências são:
� Deliberar sobre matérias definidas em regulamento;
� Emitir pareceres quanto às minutas de editais de licitação, termos depermissão e de autorização para os serviços pertinentes a AR-ITU;permissão e de autorização para os serviços pertinentes a AR-ITU;
� Deliberar sobre o acompanhamento, controle, fiscalização e o cumprimentodas normas legais, regulamentares e pactuadas relativas aos serviçospúblicos regulados, e em especial ao regime tarifário;
� Propor a intervenção na concessão ou sua extinção por declaração decaducidade nos casos e condições previstos nas normas legais;
� Acompanhar o planejamento estratégico anual da Agência Reguladora edeliberar sobre a proposta orçamentária anual e o plano de metas a ele
vinculado.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO____________________________________________________________________
Formado por 8 (oito) Conselheiros:
� 02 representantes da Administração Superior da AR-ITU; sendo que um delesobrigatoriamente deverá ser o Ouvidor Geral ou seu substituto;
� 02 membros da sociedade civil organizada;� 02 membros da sociedade civil organizada;
� 02 membros representantes do Poder Executivo;
� 01 membro representante das Concessionárias;
� 01 membro representante do Poder Legislativo;
Para todas as representações acima deverão existir suplentes
REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AR-ITU NO ANO DE 2015
______________________________________________________________________
CÂMARAS TÉCNICAS________________________________________________________________
As Câmaras Técnicas são grupos multidisciplinares que atuam deforma consultiva oferecendo apoio técnico a Administração Superior e aoConselho de Regulação e Fiscalização. A composição das câmaras técnicas édefinida em regulamento próprio.
Na AR-ITU existem duas Câmaras Técnicas em consonância com asNa AR-ITU existem duas Câmaras Técnicas em consonância com asáreas de atuação dos serviços por ela regulados que são:
� Câmara Técnica Setorial Permanente de Saneamento Ambiental
� Câmara Técnica Setorial Permanente de Transporte Coletivo
CÂMARA TÉCNICA SETORIAL PERMANENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL________________________________________________________________
Constituída por:
� Pelo Diretor Técnico de Saneamento Ambiental da AR-ITU;
� Pelo menos dois técnicos da área de saneamento ambiental da AR-ITU; � Pelo menos dois técnicos da área de saneamento ambiental da AR-ITU;
� Representantes da Concessionária responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto;
� Representantes de Secretarias Municipais de Itu, que tenham relação com a agenda a ser discutida nas reuniões;
� Representante da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Constituída por:
� Pelo diretor técnico de transportes coletivos da AR-ITU;
CÂMARA TÉCNICA SETORIAL PERMANENTE DE TRANSPORTE COLETIVO_______________________________________________________________
� Por um representante(s) técnico(s) da área de transportes coletivos da AR-ITU;
� Representantes das empresas concessionárias responsáveis pela prestaçãodo serviço de transportes coletivos;
� Representantes de Secretarias Municipais de Itu, que tenham relação com aagenda a ser discutida nas reuniões;
� Representante dos usuários dos sistemas de transportes coletivos.
REUNIÕES REALIZADAS PELAS CÂMARAS TÉCNICAS DA AR-ITU NO ANO DE 2015___________________________________________________________________
ESTRUTURA FUNCIONAL____________________________________________________________
FLUXOGRAMA RESUMIDO____________________________________________________________________
Fiscalizações/Inspeções
Concessionária
SIM Tomada Providência ? NÃO NÃO
Ouvidoria
Agua/Esgoto Transporte Público
SUPERINTENDENTE SIM NÃO
Demanda de Usuário
Viação Itu/AvanteÁguas de Itu
OUVIDORIA
SIM
Abertura
Processo
Administrativo
Canal de Entrada da Informação
Departamento
Jurídico Parecer
Departamento
Técnico
Constatada
Infração ?
SUPERINTENDENTE SIM NÃO
Concessionária
SUPERINTENDENTE SIM NÃO
Concessionária
SIM NÃO
Ouvidoria
Penalidade
Mantida ?
Departamento Financeiro
para emissão de Guia de
Concessionária
Penalidade
Mantida ?
AI
Departamento Jurídico
Análise Recurso
Departamento Técnico
Parecer
TNIP
Departamento Jurídico
Análise Recurso
Departamento Técnico
Inspeção/Vistoria
DEPARTAMENTO TÉCNICO________________________________________________________________
São realizados pelo Departamento Técnico da AR-ITU basicamentedois tipos de fiscalização: as inspeções e as vistorias.
� Inspeções – São os eventos extraordinários que não são agendados ouprogramados com a Concessionária e não possui frequência definida;programados com a Concessionária e não possui frequência definida;
� Vistorias – São os eventos agendados ou programados com aConcessionária devidamente acompanhados por um representante a fim deque preste os esclarecimentos necessários e tome registro imediato dasocorrências.
Em ambos os casos elas ocorrem em todas as unidades do Sistema de Água eEsgoto do Município. Também são vistoriados os serviços de recuperação depavimentos e obras de melhorias.
Inspeções
Janeiro 8 4 1 41 7 5
Fevereiro 3 4 1 51 * 2 61
Vistorias
TOTAL
ETAs - Estações de
Tratamento de Água
ETE - Estação de
Tratamento de Esgoto
Canjica
Pavimentação
/Calçamento
EEE - Estação
Elevatória de
Esgoto
Mombaça
INSPEÇÕES E VISTORIAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO TÉCNICO NO ANO DE 2015
______________________________________________________________________
Fevereiro 3 4 1 51 * 2 61
Março * 4 1 64 * 4 73
Abril 1 4 1 49 6 4 65
Maio 2 4 1 56 * 3 66
Junho 6 4 1 24 * 3 38
Julho 4 4 1 34 * 1 44
Agosto 9 4 1 43 * 3 60
Setembro 4 4 1 47 * 4 60
Outubro 4 4 1 45 6 4 64
Novembro * 4 1 52 4 3 64
Dezembro 3 4 1 44 * 3 55
TOTAL 44 48 12 550 23 39 716
Pavimentação/Calçamento - Ordens de Serviço vistoriadas
Inspeções - são eventos não agendados com a concessionária. Correspondem a checagens mais rápidas e pontuais.
Vistorias - ETAs, ETE Canjica, Pavimentação/Calçamento - são eventos agendados com a concessionária, visto este
agendamento permitir que um representante da concessionária esteja presente para prestar os esclarecimentos
DEPARTAMENTO JURÍDICO E INSTITUCIONAL___________________________________________________________________
Atua representando a AR-ITU no acompanhamento das ações judiciais emtodas as suas fases e instâncias, praticando todos os atos inerentes ao seu trâmiteaté a decisão final.
Oferece consultoria e assistência interna, analisa e opina sobre assuntosde natureza jurídica, examinando os atos normativos a serem editados pela AR-ITU,assim como instrumentos de acordos, convênios, contratos, termos de ajuste,procedimentos licitatórios, dentre outros.procedimentos licitatórios, dentre outros.
Proporciona respaldo jurídico aos procedimentos relatados nos ProcessosAdministrativos e suas consequências.
Confere a Área Institucional o estabelecimento de relações sólidas econfiáveis com os meios de comunicação e seus agentes, com o objetivo de setornar fonte de informação respeitada e requisitada.
Dentre as várias atribuições, destaque para o planejamento da redação e aescolha de mídia adequada para a divulgação da missão, dos propósitos de atuação,da realização de trabalhos de regulação e fiscalização da AR-ITU e a promoção desua imagem na sociedade
Resoluções 4
Atos 11
Notas Técnicas 11
TNIP 11
PRINCIPAIS DOCUMENTOS EMITIDOS COM O PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO NO ANO DE 2015
_____________________________________________________________________
TNIP 11
AI 7
Total 44
Resoluções - são normas e diretrizes aplicadas aos entes regulados.
Atos - são documentos emitidos pela superintendência para aplicação de normas internas.
Notas técnicas - avaliações técnicas explicativas
TNIP - Termo de Notificação e Imposição de Penalidades - documento de notificação de infração.
AI - auto de infração - aplicação da multa pela infração cometida
OUVIDORIA__________________________________________________________________
Recebe as queixas dos usuários dos serviços regulados.
O atendimento pode ser presencial, por telefone ou por e- mail; sendoque o usuário primeiramente deve ter registrado sua reclamação junto a empresaConcessionária e aguardado o tempo necessário para atendimento da solicitação.
Quando o usuário não recebe o devido atendimento pela empresaQuando o usuário não recebe o devido atendimento pela empresaconcessionária, a Ouvidoria recebe estas reclamações e as encaminha novamentepara a empresa procurando intermediar o conflito. Paralelamente orientamos ousuário quanto seus direitos e deveres, procurando informar que a atribuição daAR-Itu é fiscalizar e regular o Contrato de Concessão, buscando a adequação dosserviços prestado à coletividade.
Em caso de não obediência ou cumprimento, a concessionária estarásujeita as penalidades cabíveis.
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE ITU
MÊS PRESENCIAL TELEFONE EMAIL156/FALA
CIDADÃO P.A. PREFEITURA
GABINETE/
OUTROSTOTAL
JANEIRO 3 5 1 0 0 0 9
FEVEREIRO 2 5 0 0 0 1 8
MARÇO 5 11 0 0 0 4 20
ABRIL 9 17 0 0 0 3 29
RELAÇÃO DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS NA OUVIDORIA NO ANO DE 2015_________________________________________________________________
MAIO 8 13 0 1 0 1 23
JUNHO 5 6 0 0 0 2 13
JULHO 9 15 0 0 1 8 33
AGOSTO 15 19 0 1 0 3 38
SETEMBRO 7 12 0 0 0 8 27
OUTUBRO 6 9 0 1 0 3 19
NOVEMBRO 8 13 0 0 0 6 27
DEZEMBRO 11 25 0 0 0 7 43
TOTAL 2015 88 150 1 3 1 46 289
CONCESSIONÁRIAS VIAÇÕES AVANTE E ITU
MÊS PRESENCIAL TELEFONE EMAIL156/FALA
CIDADÃO P.A. PREFEITURA
GABINETE/
OUTROSTOTAL
JANEIRO 0 0 0 0 0 0 0
FEVEREIRO 0 0 0 0 0 0 0
MARÇO 1 0 0 0 0 0 1
ABRIL 0 0 0 0 0 0 0
MAIO 0 0 0 0 0 0 0
JUNHO 0 0 0 0 0 0 0JUNHO 0 0 0 0 0 0 0
JULHO 1 0 0 0 0 0 1
AGOSTO 1 0 0 0 0 0 1
SETEMBRO 0 0 0 0 0 0 0
OUTUBRO 0 1 1 1 0 0 3
NOVEMBRO 0 0 0 0 0 0 0
DEZEMBRO 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2015 3 1 1 1 0 0 6
PROTOCOLO_______________________________________________________________
Responsável pela abertura dos Processos Administrativos da AR-ITUe tramitação de todos os Processos Administrativos de outros setores daAdministração Direta.
Também recebe e encaminha correspondências diversas, destinadasTambém recebe e encaminha correspondências diversas, destinadasà todos os setores da AR-ITU, compreendendo convites, ofícios e outrosdocumentos.
Além das atividades principais realiza também atendimento aosusuários na forma presencial ou pelo telefone aos munícipes que desejamobter informações diversas sobre a prestação dos serviços delegados asempresas concessionárias.
Protocolo
Total Internos Externos
148 63 85
Processos devolvidos à Prefeitura 68
Processos arquivados na AR-ITU 8
Processos em andamento 72
DEMONSTRATIVO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS E TRAMITADOS PELO PROTOCOLO NO ANO DE 2015
_____________________________________________________________________
Processos em andamento 72
Correspondências Recebidas
Total 169
Diversos 139
Encaminhadas pela Águas de Itu 22
Encaminhadas pela Águas de Itu sob Intervenção 8
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO___________________________________________________________________
As atividades desenvolvidas pelo Departamento de Transporte Coletivoconcentram-se na fiscalização de campo abrangendo as condições dos coletivos epontos de parada, realização de reuniões semanais com representantes dasconcessionárias, e do recebimento e encaminhamento das reclamações dosusuários.
Compreende também a inteligência na avaliação do pedido de reajustetarifário, a reestruturação dos horários, a quantidade dos ônibus e das linhastarifário, a reestruturação dos horários, a quantidade dos ônibus e das linhasurbanas e rurais.
O grande destaque do ano de 2015 foi a contratação da empresa FIPE –Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para assessoria técnica e geração deresultados da pesquisa origem e destino do transporte de passageiros domunicípio. Isso possibilitou a AR-ITU apresentar ao Poder Concedente os estudostécnicos, operacionais e econômico-financeiros destinados à estruturação deConcessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros por Ônibusno Município, através do desenvolvimento de um cadastro técnico contendo ospontos e rotas, a elaboração de mapas temáticos e uma base de dados para umsistema de Informações Geográficas.
Fiscalizações e Reuniões
Reuniões - Dep. Transporte/ Viação Itu/Viação Avante 58
PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ANO DE 2015
__________________________________________________________________
Reuniões - Dep. Transporte/ Viação Itu/Viação Avante 58
Fiscalizações nos pontos de embarque e desembarque de passageiros/ terminal Pirapitingui/ garagem dos ônibus
540
DEPARTAMENTO DE COMPRAS___________________________________________________________________
Encarregado de dar andamento as solicitações de compras e serviços.
Planeja a execução das medidas que visem assegurar o plenodesenvolvimento das atividades relacionadas com o levantamento de orçamentos,sejam eles prévios, por estimativa, licitações ou compra direta.sejam eles prévios, por estimativa, licitações ou compra direta.
Também tem a incumbência de realizar e gerir os processos licitatóriosde acordo com a legislação pertinente.
Oferece suporte aos gestores dos contratos avaliando eventuais riscos ouerros na sua elaboração sempre visando o interesse da AR-ITU e notificar oSuperintendente sobre eventual descumprimento ou possíveis irregularidades naexecução dos contratos.
Concorrência Pública 0
Convites 01
Dispensas 03
PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS PELA AR-ITU NO ANO DE 2015___________________________________________________________________
Dispensas 03
Inexigibilidades 02
Pregões 02
Tomadas de Preços 0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS_________________________________________________________________
Responsável pelas atividades de:
� Controle de frequência; � Controle de frequência;
� Folha de pagamento;
� Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado;
� Assessoria à Superintendência
� Gestão dos documentos da AR-ITU
DEPARTAMENTO FINANCEIRO – DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS____________________________________________________________________
DEPARTAMENTO FINANCEIRO – DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS___________________________________________________________________
PARTICIPAÇÃO NOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – REUNIÕES E CÂMARAS TÉCNICAS
___________________________________________________________________
CBH-PCJ___________________________________________________________________
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -CBH-PCJ, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, é órgão colegiado,consultivo e deliberativo de nível regional e estratégico do Sistema Integrado deGerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH; com atuação nas BaciasHidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Em 2015 foram realizadas 4 reuniões, sendo que a AR-ITU participou de todas:todas:
� 27 de Março – Piracicaba/SP� 12 de Agosto – Bragança Paulista/SP� 23 de Outubro - Atibaia/SP� 04 de Dezembro – Piracicaba/SP
A AR-ITU também participa da Câmara Técnica de Saneamento – CT-AS –tendo comparecido em quatro reuniões das cinco realizadas em 2015.
As câmaras técnicas são equipes colegiadas, compostas por membrosrepresentantes de órgãos ou entidades com ou sem participação nos plenários doCBH-PCJ ou do PCJ Federal, com caráter consultivo, podendo ser permanentes outransitórias.
CBH-SMT___________________________________________________________________
O Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) foiformado com grande apoio da sociedade civil e dos prefeitos, em 02 de agosto de1995, numa reunião histórica, no município de Itu. As principais preocupaçõescompartilhadas entre os três segmentos que nortearam a formação do Comitê deBacias do Sorocaba e Médio Tietê foram a poluição das águas do Tietê e oreservatório de Itupararanga, principal manancial da bacia do Sorocaba.
Em 2015 foram realizadas 4 reuniões, sendo que a AR-ITU participou de todas:
� 27 de Março – Sorocaba/SP� 07 de Maio – Piedade/SP� 03 de Julho - Botucatu/SP� 11 de Dezembro – Tatuí/SP
A AR-ITU também participou de nove reuniões da Câmara Técnica dePlanejamento – CTPLAGRHI das quatorze realizadas em 2015.
REALIZAÇÃO___________________________________________________________________
Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu – AR-ITU2015
DIAGRAMAÇÃO___________________________________________________________________
Márcio Cardozo
top related