PROFESSOR: CEZAR A. P. SANTOS cezarsantos1975@hotmail.com ECONOMIA BRASILEIRA II 1.

PROFESSOR: CEZAR A. P. SANTOS

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ECONOMIA BRASILEIRA II1

Contexto político e econômico Pré Plano Verão2

Em janeiro de 1988 Mailson da Nóbrega assumiu o comando da economia (quarto a ocupar o cargo entre 1985 e 1988);

A POLÍTICA DO FEIJÃO COM ARROZ3

Maílson assumiu manifestando a intenção de controlar o déficit público (para que ficasse abaixo dos 8% do PIB previstos para o ano de 1987 – meta 4%) e de estabilizar a inflação (num patamar próximo dos 15% ao mês), adotando para isso uma política ortodoxa gradualista.

Como o governo rejeitava a idéia de adotar medidas mais complexas (medidas heterodoxas), essa política que tinha um caráter mais simples foi batizada de “Política do Feijão com Arroz”.

A POLÍTICA DO FEIJÃO COM ARROZ4

Baseava-se no congelamento dos valores nominais dos empréstimos do setor público e na contenção salarial do funcionalismo público;

Foi oficialmente suspensa (em 3 de janeiro de 1988) a moratória dos juros da dívida externa que tinha sido decretada em 20 de fevereiro de 1987;

Foram rechaçadas as idéias do pensamento heterodoxo, dentre elas a do tabelamento;

O PRIMEIRO MÊS DE MAÍLSON5

A POLÍTICA DO FEIJÃO COM ARROZ6

Foram suspensos os reajustes dos funcionários públicos previstos para os meses de maio e abril de 1988 (URP de 16,2% ao mês);

Foram reduzidos os prazos para o recolhimento do Imposto de Renda (IR) na fonte e para o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Foram congelados os valores reais, vigentes em dezembro de 1987, dos saldos dos empréstimos ao setor público, incluindo aí os das empresas estatais, os dos governos estaduais, os dos governos municipais e os da administração direta do Governo Federal;

O Primeiro Semestre de Maílson7

A taxa de inflação no primeiro trimestre de 1988 ficou próxima ao pretendido pelo governo (abaixo dos 20% ao mês), mas os aumentos de preços públicos e um choque agrícola desfavorável fizeram com que os preços se acelerassem no segundo semestre;

Na prática, a política monetária não logrou ser contracionista devido aos megassuperávits da balança comercial que se acumularam. Por todos esses fatores, em julho de 1988, a variação do IPC no mês atingiu 24%;

A constituição de 1988 (em outubro) piorava as contas da União e aumentava o custo da mão de obra.

O Segundo Semestre de Maílson8

Em outubro de 1988 a inflação chegou aos 28% ao mês – perigosa proximidade de uma hiperinflação;

Em 4 dias o US$ no paralelo subiu 15,4% e a cotação do ouro 11%;

“Já se notam os primeiros sinais da hiperinflação: dificuldade na rolagem da dívida pública, volume atípico de saques da poupança, volume espantoso de vendas” (Delfim Netto, outubro de 1988);

Inflação anual estimada em 3600% ;

O Segundo Semestre de Maílson9

O Segundo Semestre de Maílson10

Em meio a este cenário, Sarney estava em visita a URSS;

No Brasil, 500 mil funcionários públicos paralisaram 15 ministérios e o Banco do Brasil;

Para evitar a hiperinflação foi celebrado um pacto social envolvendo governo, empresários e trabalhadores, em 4 de novembro de 1988, que assumiam os seguintes compromissos:

de acompanhar em conjunto os preços de uma lista de 94

produtos básicos;

de revisar a sistemática de reajustes dos salários se a inflação declinasse nos 60 dias seguintes e o compromisso do governo de

apresentar em 30 dias uma proposta de saneamento das contas públicas;

O Segundo Semestre de Maílson11

O Segundo Semestre de Maílson12

Os resultados práticos dessas medidas em termos de combate à inflação mostraram que, se por um lado os cortes nos gastos públicos contribuíram favoravelmente, por outro foram bem mais fortes os efeitos contrários;

Frutos da combinação das emissões monetárias, do fracasso do pacto social, das pressões por aumentos de preços, devido ao que?

Com o fracasso da política do feijão com arroz o governo Sarney se viu obrigado a adotar um outro tipo de política para, em uma última tentativa, combater a inflação.

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)13

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)14

O novo Plano foi anunciado também como um programa híbrido, que continha elementos ortodoxos (como redução de despesas de custeio, reforma administrativa para reduzir custos, limitações a emissões de títulos pelo governo e medidas de restrição de crédito) e heterodoxos (congelamento de preços e salários);

Congelamento de preços, sendo que vários preços administrados foram aumentados;

Foi feita uma reforma monetária com a introdução do Cruzado Novo, a partir do corte de 3 zeros no Cruzado: NCz$ 1,00 = Cz$ 1000,00;

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)15

O Governo promoveu uma desvalorização de 18% do Cruzado, para evitar pressões futuras e rompeu com a regra das minidesvalorizações. A nova moeda foi estabelecida como equivalente ao dólar, na paridade 1:1 (queria dar credibilidade ao Plano);

Ao contrário do primeiro plano e também do Plano Bresser, não foram decretadas novas regras de indexação, sendo o congelamento anunciado por tempo indeterminado (para evitar, dessa vez, o que foi visto como erro do Plano Bresser);

Houve mudança no período de apuração do índice oficial de inflação;

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)16

Os salários foram convertidos pela média dos últimos 12 meses mais a aplicação da URP de janeiro;

Quanto aos ativos financeiros, aplicou-se uma tablita de conversão para os contratos pré fixados e para os pós fixados;

Com isso se expurgava da correção monetária destes

contratos a aceleração inflacionária

Grande transferência de renda dos credores para os devedores, entre os quais o principal era o

Estado;

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)17

Como 1989 seria um ano de eleições presidenciais e, também devido ao descrédito do governo (após tantas tentativas frustradas de estabilização) o ajuste fiscal, na prática, não ocorreu;

Os elevados juros praticados foram incapazes de conter o movimento de antecipação do consumo, movido pelo temor de explosão dos preços após o fim do congelamento;

Os trabalhadores, insatisfeitos com as sucessivas perdas implícitas nas mudanças de índices, começaram a reivindicar reposições salariais;

O PLANO VERÃO (janeiro / 1989)18

Do ponto de vista da eficácia do Plano Verão, a inflação baixou no primeiro mês de sua implementação (fevereiro), mas, já em março, entrou em rota ascendente;

Não existia nenhum mecanismo de coordenação de expectativas devido à extinção dos indexadores, cada agente olhava o índice que melhor lhe convinha, e os períodos de reajuste de preços foram sistematicamente reduzidos;

Último mês do governo Sarney inflação de 80% ao mês;

A Macroeconomia do Governo Sarney em números19

A Macroeconomia do Governo Sarney em números20

Quadro Síntese dos Planos de contenção inflacionária (1986/1989)

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Quadro Síntese dos Planos de contenção inflacionária (1986/1989)

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Quadro Síntese dos Planos de contenção inflacionária (1986/1989)

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Quadro Síntese dos Planos de contenção inflacionária (1986/1989)

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REFERÊNCIAS25