MUNICÍPIO DE MENDONÇA · art. 165o, parágrafo 5o. da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei ... RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 900.000,00
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Rua Santos Dumont nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000
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MUNICÍPIO DE MENDONÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1387 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2.013.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”, e dá outras providências.
CYOZI AIZAWA, Prefeito do Município de MENDONÇA, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de MENDONÇA, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
ARTIGO 1o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de MENDONÇA para o exercício financeiro de 2014, nos termos do
art. 165o, parágrafo 5o. da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei
de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2014, compreendendo:
I - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público.
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados;
ARTIGO 2º - A receita e despesa total estimada nos orçamento
fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais,
representa o montante de R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de
reais), conforme Anexo I em anexo.
I - Orçamento Fiscal está fixado em R$ 12.872.700,00 (Doze
milhões oitocentos e setenta e dois mil e setecentos reais).
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 5.127.300,00 (Cinco
milhões cento e vinte e sete mil e trezentos reais)
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso
de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a
alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na
forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo
Geral da Receita.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Receitas Correntes (valores em R$)
1100-Receita Tributária 1.305.900,00
1300-Receita Patrimonial 152.500,00
1600-Receita de Serviços 426.000,00
1700-Transferências Correntes 18.834.000,00
1900-Outras Receitas Correntes 415.000,00
Total da Receita Bruta 21.133.400,00
( - ) Deduções para Formação do FUNDEB 3.133.400,00
Total da Receita Corrente 18.000.000,00
Receitas de Capital
2400-Transferências de Capital 0,00
Total da Receita de Capital 0,00
Total Geral da Receita 18.000.000,00
ARTIGO 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza
da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes
valores:
POR ÓRGÃOS
01 – Poder Legislativo 900.000,00
02 – Poder Executivo 17.100.000,00
Total do Orçamento por 18.000.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
3 – Despesas Correntes 17.490.000,00 3.1 – Pessoal e Encargos Sociais 9.655.200,00
3.2 – Juros e Encargos da Dívida 0,00
3.3 – Outras Despesas Correntes 7.834.800,00
4 – Despesas de Capital 490.000,00 4.4 – Investimentos 484.000,00
4.5 – Inversões Financeiras 0,00
4.6 – Amortização da Dívida 6.000,00
9 – Reserva de Contingência 20.000,00 9.9 – Reserva de Contingência 20.000,00
Total do Orçamento 18.000.000,00
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POR FUNÇÃO DE DESPESA
01 – Legislativa 900.000,00
04 – Administração 2.530.600,00
08 – Assistência Social 967.120,00
10 – Saúde 4.160.180,00
12 – Educação 4.611.900,00
13 – Cultura 449.600,00
15 – Urbanismo 3.045.800,00
17 – Saneamento 500.700,00
18 – Gestão Ambiental 43.000,00
20 – Agricultura 286.700,00
26 – Transporte 38.000,00
27 – Desporto e Lazer 287.400,00
28 – Encargos Especiais 159.000,00
99 – Reserva de Contingência 20.000,00
Total do Orçamento 18.000.000,00
ARTIGO 4o- Fica o Poder Executivo autorizado:
I - A abrir no curso da execução orçamentária de 2014, créditos adicionais suplementares até o limite de 12,5 % (doze e meio por
cento) da despesa total fixada por esta Lei, considerando os
seguintes recursos:
a) Por conta do superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I
da Lei 4320/64;
b) Provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista
e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda,
a tendência do exercício, na forma do artigo 43, inciso II da Lei
4.320/64;
c) Provenientes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, na
forma do artigo 43, inciso III da Lei 4.320/64;
d) Por conta de recursos oriundos operações de créditos, na forma do artigo 43, inciso IV da Lei 4.320/64.
II – Realizar operações de crédito até o limite de 20% da receita corrente líquida.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Parágrafo 1º. - Os créditos adicionais suplementares de que trata o inciso I deste artigo, poderão ocorrer de forma inter ou
intraprogramas, bem como entre as unidades administrativas,
constantes do anexo 6 – Programa de Trabalho, que integra esta
Lei.
Parágrafo 2º. – Não oneram o limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares destinados a reforçar
dotações orçamentárias relativas a:
a) Pessoal e Encargos Sociais;
b) Juros, encargos e amortização da dívida;
ARTIGO 5o- Os órgãos e entidades mencionados no art. 1o ficam
obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação
geral da contas públicas do município, até quinze dias após o
encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias,
financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas
públicas do ente municipal.
ARTIGO 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Mendonça-SP, 21 de Outubro de 2013.
CYOZI AIZAWA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em
livro próprio, em seguida publicada por afixação em lugar
publico de costume, na mesma data, na forma do artigo 83
da Lei Orgânica do Município.
OSWALDO GONÇALVES FILHO -Agente Administrativo-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.655.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.834.800,00
SUB TOTAL 17.490.000,00
510.000,00
18.000.000,00TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 484.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00
SUB TOTAL 490.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
TOTAL 510.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 17.490.000,00DESPESAS DE CAPITAL 490.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
18.000.000,00TOTAL DE DESPESA
18.000.000,00TOTAL
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTARIA 1.305.900,00RECEITA PATRIMONIAL 152.500,00RECEITA DE SERVICOS 426.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.834.000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 415.000,00DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.133.400,00
SUB TOTAL 18.000.000,00
18.000.000,00TOTAL
510.000,00SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 21.133.400,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.133.400,00
TOTAL DE RECEITAS 18.000.000,00
18.000.000,00TOTAL
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.SubCategoria
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 21.133.400,001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.305.900,001110.00.00 IMPOSTOS 1.212.900,001112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 718.000,001112.02.00 IPTU 323.000,000.01.00.110.000
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE 134.000,001112.04.31 RETIDOS NAS FONTES 115.000,000.01.00.110.000
1112.04.34 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 19.000,000.01.00.110.000
1112.08.00 IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVE 261.000,000.01.00.110.000
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 494.900,001113.05.00 ISS 494.900,001113.05.01 Impos to sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 468.900,000.01.00.110.000
1113.05.02 SNA - S imples Naciona l 26.000,000.01.00.110.000
1120.00.00 TAXAS 93.000,001121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 64.000,001121.17.00 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA 9.000,000.01.00.320.000
1121.25.00 TAXA LICEN. P /FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV. 18.000,000.01.00.110.000
1121.32.00 TAXA DE APROVAçãO DE PROJETO DE CONSTRUçãO CIVIL 37.000,000.01.00.110.000
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 29.000,001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 29.000,001122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 29.000,000.01.00.110.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 152.500,001310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 43.000,001311.00.00 ALUGUEIS 43.000,001311.02.00 ALUGUéIS DE IMóVEIS RURAIS 11.000,001311.02.01 Aluguel de Máquinas e Equipamentos 11.000,000.01.00.110.000
1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS 32.000,001311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUéIS 32.000,000.01.00.500.016
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 109.500,001325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 109.500,001325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 64.000,001325.01.01 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES 1.000,000.01.00.100.028
1325.01.02 RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB 8.000,000.02.00.263.000
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.02.00.300.039
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.02.00.300.041
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.02.00.300.044
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.001
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.004
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.006
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.009
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.012
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.013
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.019
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.020
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.021
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.023
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 2.000,000.05.00.300.031
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.032
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.033
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.034
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.035
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.036
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.038
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.040
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.042
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.SubCategoria
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.046
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.049
1325.01.03 RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS 1.000,000.05.00.300.050
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 2.500,000.01.00.221.000
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 2.000,000.02.00.210.006
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.02.00.220.007
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.02.00.220.008
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.200.002
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.210.002
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.210.003
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.210.004
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.220.003
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.220.017
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.230.004
1325.01.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE 1.000,000.05.00.230.005
1325.01.09 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE 1.000,000.02.00.130.001
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.01.00.500.016
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 2.000,000.05.00.500.001
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.006
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.010
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.011
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.012
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.024
1325.01.10 RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS 1.000,000.05.00.500.025
1325.01.99 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 1.000,000.01.00.110.000
1325.01.99 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 1.000,000.01.00.411.000
1325.01.99 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 2.500,000.02.00.100.045
1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 45.500,001325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS 1.000,000.01.00.100.003
1325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS 41.500,000.01.00.111.000
1325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS 1.000,000.01.00.121.000
1325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS 1.000,000.01.00.500.017
1325.02.99 REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS 1.000,000.02.00.500.013
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 426.000,001600.19.00 SERVIçOS RECREATIVOS E CULTURAIS 18.000,000.01.00.100.003
1600.41.00 SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA 390.000,000.01.00.110.000
1600.46.00 SERVIçOS DE CEMITéRIO 16.000,000.01.00.110.000
1600.99.00 OUTROS SERVIçOS 2.000,001600.99.03 Serviços de Pesagem de Caminhões 2.000,000.01.00.110.000
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.834.000,001720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.674.000,001721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.761.000,001721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.456.000,001721.01.02 COTA-PARTE FPM 6.450.000,000.01.00.110.000
1721.01.05 COTA-PARTE ITR 6.000,000.01.00.110.000
1721.22.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORA 212.000,001721.22.11 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS HíDR 105.000,000.01.00.100.028
1721.22.20 COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS MINERAIS - CFEM 10.000,000.01.00.100.028
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUçãO PETRóLEO 97.000,000.01.00.100.028
1721.33.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO 610.000,001721.33.01 PAB FIXO - P iso da Atenção Bás ica 115.000,000.05.00.300.001
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 9.500,000.05.00.300.019
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 5.000,000.05.00.300.023
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 92.000,000.05.00.300.031
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 1.000,000.05.00.300.033
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.SubCategoria
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 1.000,000.05.00.300.034
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 15.000,000.05.00.300.036
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 22.000,000.05.00.300.049
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 1.000,000.05.00.300.051
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 70.000,000.05.00.300.055
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 33.500,000.05.00.300.056
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 108.000,000.05.00.300.057
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 39.000,000.05.00.300.058
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 13.000,000.05.00.300.059
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 65.000,000.05.00.300.062
1721.33.02 PAB VARIÁVEL - P iso de Atenção Bás ica 20.000,000.05.00.300.064
1721.34.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS 119.000,001721.34.05 FNAS-Serv.de Ap.à Ges tão Descentra liz.do Progr.Bolsa Família 11.500,000.05.00.500.012
1721.34.06 FMAS - PBVII 11.500,000.05.00.500.024
1721.34.07 FNAS-PAIF/CRAS 61.000,000.05.00.500.025
1721.34.08 FNAS-IGD/SUAS 35.000,000.05.00.500.028
1721.35.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV 316.000,001721.35.01 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 240.000,000.05.00.200.002
1721.35.02 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 18.000,000.05.00.210.002
1721.35.02 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 8.000,000.05.00.210.003
1721.35.02 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 37.000,000.05.00.220.003
1721.35.02 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 1.000,000.05.00.220.017
1721.35.02 TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE 12.000,000.05.00.230.004
1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 48.000,000.01.00.110.000
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 9.240.500,001722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 9.197.000,001722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 8.460.000,000.01.00.110.000
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 638.000,000.01.00.110.000
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 65.000,000.01.00.110.000
1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 34.000,000.02.00.130.001
1722.33.00 TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO A FUNDO 43.500,001722.33.01 Programa Qualis Mais 18.500,000.02.00.300.039
1722.33.02 Programa de Controle e Detecção de Diabe tes 2.000,000.02.00.300.041
1722.33.03 Atenção Bás ica /Es tado 23.000,000.02.00.300.069
1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.672.500,001724.01.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIM 1.672.500,000.02.00.260.000
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 160.000,001762.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 160.000,001762.01.00 TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS 2.000,001762.01.02 Transf. Conv. Es tado - Dose Certa 2.000,000.02.00.300.053
1762.02.00 TRANSF.CONV.ESTADO A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 74.000,001762.02.01 Convênio Transporte de Alunos - Es tadua l 74.000,000.02.00.220.008
1762.99.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO 84.000,001762.99.01 Transf. Convenio Ass is tencia Socia l 24.000,000.02.00.500.013
1762.99.02 S.A.A - Convênio Secre ta ria de Agricultura e Abas tecimento 38.000,000.02.00.100.001
1762.99.04 Convênio Alimentação Escola r - Es tadua l 22.000,000.02.00.220.007
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 415.000,001910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 31.000,001911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 21.000,001911.38.00 MULTAS JUROS DE MORA IPTU 15.000,000.01.00.110.000
1911.40.00 MULTAS JUROS DE MORA ISS 1.000,000.01.00.110.000
1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,001911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,000.01.00.110.000
1918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 8.000,001918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 8.000,00
Código EspecificaçãoDesdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.SubCategoria
1918.99.01 Multas e Juros de Mora de Outras Rece itas 8.000,000.01.00.110.000
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.000,001919.99.00 OUTRAS MULTAS 2.000,001919.99.01 Multas Previs tas na Legis lação de Trans ito 2.000,000.01.00.450.000
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 294.000,001921.00.00 INDENIZACOES 1.000,001921.05.00 INDENIZ.PREVISTA LEGISLAçãO SOBRE DEFESA DE DIREITO DIFUS 1.000,000.01.00.110.000
1922.00.00 RESTITUICOES 293.000,001922.99.00 OUTRAS RESTITUIçõES 293.000,000.01.00.110.000
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 88.000,001931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 44.000,001931.11.00 RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU 43.000,000.01.00.110.000
1931.13.00 RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS 1.000,000.01.00.110.000
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 44.000,001932.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 44.000,001932.99.01 RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS–PRINCIPA 44.000,000.01.00.110.000
1990.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.000,001990.02.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 2.000,001990.02.02 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 2.000,000.01.00.110.000
9000.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.133.400,009500.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.133.400,009510.00.00 DEDUçõES DO FUNDEB -3.133.400,00
Tota l das Rece itas (exce to Intra -Orçamentárias ) 18.000.000,00
Tota l Gera l das Rece itas 18.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo CategoriaModalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERALPágina 1Orcamentario
17.490.000,003 DESPESAS CORRENTES0 00 00. . .9.655.200,003 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 00 00. . .
9.655.200,003 APLICAÇÕES DIRETAS1 90 00. . .3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1 90 04. . . 120.000,003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1 90 11. . . 7.533.400,003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS1 90 13. . . 1.699.600,003 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1 90 16. . . 302.200,00
7.834.800,003 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3 00 00. . .55.680,003 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3 40 00. . .
3 CONTRIBUIÇÕES3 40 41. . . 55.680,0079.000,003 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3 50 00. . .
3 SUBVENÇÕES SOCIAIS3 50 43. . . 79.000,007.700.120,003 APLICAÇÕES DIRETAS3 90 00. . .
3 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3 90 14. . . 86.000,003 MATERIAL DE CONSUMO3 90 30. . . 2.856.620,003 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA3 90 32. . . 330.000,003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3 90 36. . . 94.500,003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3 90 39. . . 4.019.000,003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3 90 47. . . 150.000,003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3 90 92. . . 161.000,003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3 90 93. . . 3.000,00
490.000,004 DESPESAS DE CAPITAL0 00 00. . .484.000,004 INVESTIMENTOS4 00 00. . .
484.000,004 APLICAÇÕES DIRETAS4 90 00. . .4 OBRAS E INSTALAÇÕES4 90 51. . . 182.000,004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4 90 52. . . 100.000,004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS4 90 61. . . 202.000,00
6.000,004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6 00 00. . .6.000,004 APLICAÇÕES DIRETAS6 90 00. . .
4 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA6 90 71. . . 1.000,004 SENTENÇAS JUDICIAIS6 90 91. . . 5.000,00
20.000,009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0 00 00. . .20.000,009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA9 00 00. . .
20.000,009 Reserva de Contingência9 99 00. . .9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA9 99 99. . . 20.000,00
T O T A L 18.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento GrupoCategoria
Econômica
01 CÂMARA MUNICIPALORGÃO
Modalidade
695.000,003 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES
550.000,003 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
550.000,003 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
452.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95.000,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
145.000,003 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,003 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
9.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO
1.500,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
116.500,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.000,003 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
205.000,004 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL
205.000,004 4 00 00. . . INVESTIMENTOS
205.000,004 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,004 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L 900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento GrupoCategoria
Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPALORGÃO
Modalidade
16.795.000,003 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES
9.105.200,003 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.105.200,003 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,003 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.081.400,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.600,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS
299.200,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.689.800,003 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.680,003 3 40 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
55.680,003 3 40 41. . . CONTRIBUIÇÕES
79.000,003 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS
79.000,003 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS
7.555.120,003 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.839.620,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO
330.000,003 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
93.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.902.500,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
150.000,003 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
160.000,003 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000,003 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
285.000,004 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL
279.000,004 4 00 00. . . INVESTIMENTOS
279.000,004 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,004 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
202.000,004 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.000,004 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
6.000,004 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,004 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
5.000,004 6 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,009 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20.000,009 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20.000,009 9 99 00. . . Reserva de Contingência
20.000,009 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L 17.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 695.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 17.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.500,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,003 3 90 92. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE CAPITAL 205.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 205.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 324.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.510.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.510.000
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 2.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,004 4 90 00. . .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.120.000
T O T A L 326.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 2.482.600,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.292.600,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.292.600,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.048.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 236.600,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 120.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 712.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,003 3 90 47. . . 0.01.00.110.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 160.000,003 3 90 92. . . 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.02.00.100.099
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,003 3 90 93. . . 0.05.00.100.099
DESPESAS DE CAPITAL 6.000,004 0 00 00. . .
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,004 6 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,004 6 90 00. . .
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,004 6 90 71. . . 0.01.00.110.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,004 6 90 91. . . 0.01.00.110.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,009 0 00 00. . .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,009 9 00 00. . .
Reserva de Contingência 20.000,009 9 99 00. . .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,009 9 99 99. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 2.508.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 832.120,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.500,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 379.500,003 1 90 00. . .
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,003 1 90 04. . . 0.01.00.510.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 248.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.510.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.500,003 1 90 13. . . 0.01.00.510.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.510.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.620,003 3 00 00. . .
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR 29.000,003 3 50 00. . .
SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.000,003 3 50 43. . . 0.01.00.510.000
APLICAÇÕES DIRETAS 423.620,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.510.000
MATERIAL DE CONSUMO 45.620,003 3 90 30. . . 0.01.00.510.000
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.500.099
MATERIAL DE CONSUMO 19.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.500.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.500.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 134.000,003 3 90 39. . . 0.05.00.500.099
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 10.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004 4 90 00. . .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.510.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,004 4 90 52. . . 0.05.00.500.099
T O T A L 842.120,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 4.593.900,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.791.900,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 2.791.900,003 1 90 00. . .
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,003 1 90 04. . . 0.01.00.220.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.210.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.220.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.160.000,003 1 90 11. . . 0.02.00.261.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,003 1 90 11. . . 0.02.00.262.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.700,003 1 90 13. . . 0.01.00.210.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.700,003 1 90 13. . . 0.01.00.220.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245.000,003 1 90 13. . . 0.02.00.261.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.500,003 1 90 13. . . 0.02.00.262.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.210.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.220.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,003 1 90 16. . . 0.02.00.261.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,003 1 90 16. . . 0.02.00.262.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.802.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.110.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.220.000
MATERIAL DE CONSUMO 562.500,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.210.000
MATERIAL DE CONSUMO 330.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.220.000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.220.007
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.220.008
MATERIAL DE CONSUMO 241.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.200.002
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,003 3 90 30. . . 0.05.00.220.003
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,003 3 90 30. . . 0.05.00.220.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.210.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.210.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.02.00.220.008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.210.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.220.008
DESPESAS DE CAPITAL 18.000,004 0 00 00. . .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
GrupoF.R.-C.A.
INVESTIMENTOS 18.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.210.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.220.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.02.00.210.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.210.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.220.000
T O T A L 4.611.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 4.141.180,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.651.500,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 2.651.500,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.631.500,003 1 90 11. . . 0.01.00.310.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,003 1 90 11. . . 0.05.00.300.099
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 369.000,003 1 90 13. . . 0.01.00.310.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,003 1 90 13. . . 0.05.00.300.099
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.000,003 1 90 16. . . 0.01.00.310.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,003 1 90 16. . . 0.05.00.300.099
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.489.680,003 3 00 00. . .
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 55.680,003 3 40 00. . .
CONTRIBUIÇÕES 55.680,003 3 40 41. . . 0.01.00.310.000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR 50.000,003 3 50 00. . .
SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,003 3 50 43. . . 0.01.00.310.000
APLICAÇÕES DIRETAS 1.384.000,003 3 90 00. . .
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,003 3 90 14. . . 0.01.00.310.000
MATERIAL DE CONSUMO 351.500,003 3 90 30. . . 0.01.00.310.000
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.300.099
MATERIAL DE CONSUMO 55.500,003 3 90 30. . . 0.05.00.300.099
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,003 3 90 32. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,003 3 90 36. . . 0.05.00.300.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 770.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.310.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.300.099
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,003 3 90 39. . . 0.05.00.300.099
DESPESAS DE CAPITAL 19.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 19.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.310.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,004 4 90 51. . . 0.05.00.300.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.310.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004 4 90 52. . . 0.02.00.300.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,004 4 90 52. . . 0.05.00.300.009
T O T A L 4.160.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 737.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 264.000,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 214.400,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.400,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.200,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 473.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 36.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 433.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 737.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 3.354.500,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.500,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.500,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 937.800,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 212.200,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 81.500,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.123.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 2.123.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.100.028
MATERIAL DE CONSUMO 700.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.410.000
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.130.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.100.028
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.175.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.410.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,003 3 90 39. . . 0.02.00.130.001
DESPESAS DE CAPITAL 230.000,004 0 00 00. . .
INVESTIMENTOS 230.000,004 4 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,004 4 90 00. . .
OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,004 4 90 51. . . 0.01.00.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,004 4 90 51. . . 0.02.00.100.099
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,004 4 90 51. . . 0.05.00.100.099
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004 4 90 52. . . 0.01.00.110.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 202.000,004 4 90 61. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 3.584.500,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 286.700,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 273.700,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 273.700,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.000,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.200,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,003 1 90 16. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003 3 90 30. . . 0.02.00.100.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 286.700,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE
GrupoF.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 43.000,003 0 00 00. . .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.500,003 1 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 36.500,003 1 90 00. . .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.700,003 1 90 11. . . 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.800,003 1 90 13. . . 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,003 3 00 00. . .
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,003 3 90 00. . .
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,003 3 90 30. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,003 3 90 36. . . 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,003 3 90 39. . . 0.01.00.110.000
T O T A L 43.000,00
T O T A L G E R A L 18.000.000,00
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Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especia l
01 Legis la tiva 205.000,00 695.000,00 900.000,00
031 Ação Legis la tiva 205.000,00 695.000,00 900.000,0001
0001 205.000,00 695.000,00 900.000,0001 031 Processo Legis la tivo
160.000,0001.031.0001.1001.0000 160.000,00Construção do Prédio da Câmara
45.000,0001.031.0001.1002.0000 45.000,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo
292.900,0001.031.0001.2001.0000 292.900,00Vencimento de Vereadores
382.100,0001.031.0001.2002.0000 382.100,00Adminis tração da Câmara Municipal
9.000,0001.031.0001.2300.0000 9.000,00Publicação de Atos Oficia is
1.000,0001.031.0001.2301.0000 1.000,00Publicidade Ins titucional do Município
10.000,0001.031.0001.2302.0000 10.000,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipal
205.000,00 695.000,00TOTAL 900.000,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Operação Especia l
04 Adminis tração 201.000,00 201.000,00
122 Adminis tração Gera l 201.000,00 201.000,0004
0002 201.000,00 201.000,0004 122 Gestão Politico Adminis tra tiva
201.000,0004.122.0002.2003.0000 201.000,00Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
08 Ass is tência Socia l 125.000,00 125.000,00
244 Ass is tência Comunitá ria 125.000,00 125.000,0008
0005 125.000,00 125.000,0008 244 Assis tência Social Geral
125.000,0008.244.0005.2072.0000 125.000,00Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
0,00 326.000,00TOTAL 326.000,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Operação Especia l
04 Adminis tração 2.329.600,00 2.329.600,00
123 Adminis tração Finance ira 2.329.600,00 2.329.600,0004
0002 2.329.600,00 2.329.600,0004 123 Gestão Politico Adminis tra tiva
2.257.600,0004.123.0002.2004.0000 2.257.600,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças
60.000,0004.123.0002.2300.0000 60.000,00Publicação de Atos Oficia is
12.000,0004.123.0002.2301.0000 12.000,00Publicidade Ins titucional do Município
28 Encargos Especia is 159.000,00159.000,00
846 Outros Encargos Especia is 159.000,0028 159.000,00
0000 159.000,0028 846 159.000,00Encargos Especiais
28.846.0000.0001.0000 159.000,00159.000,00Encargos Gerais do Municipio
99 Reserva de Contingência 20.000,0020.000,00
999 Reserva de Contingência 20.000,0099 20.000,00
0999 20.000,0099 999 20.000,00Reserva de Contingência
99.999.0999.0999.0000 20.000,0020.000,00Reserva de Contingência
0,00 2.329.600,00TOTAL 2.508.600,00179.000,00
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Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especia l
08 Ass is tência Socia l 147.000,00 147.000,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente 147.000,00 147.000,0008
0005 147.000,00 147.000,0008 243 Assis tência Social Geral
63.000,0008.243.0005.2006.0000 63.000,00Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
84.000,0008.243.0005.2073.0000 84.000,00Manutenção do Conselho Tutelar
244 Ass is tência Comunitá ria 695.120,00 695.120,0008
0005 695.120,00 695.120,0008 244 Assis tência Social Geral
695.120,0008.244.0005.2007.0000 695.120,00Manutenção do Fundo de Assis tencia Social
0,00 842.120,00TOTAL 842.120,000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Operação Especia l
12 Educação 865.000,00 865.000,00
306 Alimentação e Nutrição 865.000,00 865.000,0012
0007 865.000,00 865.000,0012 306 Assis tência a Educandos
865.000,0012.306.0007.2008.0000 865.000,00Manutenção da Merenda Escolar
361 Ens ino Fundamenta l 6.000,00 2.216.700,00 2.222.700,0012
0006 6.000,00 2.216.700,00 2.222.700,0012 361 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
1.000,0012.361.0006.1003.0000 1.000,00Aquis ição de Veiculos
5.000,0012.361.0006.1004.0000 5.000,00Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
635.700,0012.361.0006.2009.0000 635.700,00Manutenção do Ensino Fundamental
671.000,0012.361.0006.2010.0000 671.000,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental
910.000,0012.361.0006.2012.0000 910.000,00Manutenção do FUNDEB 60%
364 Ens ino Superior 50.000,00 50.000,0012
0007 50.000,00 50.000,0012 364 Assis tência a Educandos
50.000,0012.364.0007.2024.0000 50.000,00Transporte de Alunos do Ensino Superior
365 Educação Infantil 2.000,00 1.472.200,00 1.474.200,0012
0006 2.000,00 1.472.200,00 1.474.200,0012 365 Gerenciamento e Execução da Educação Básica
2.000,0012.365.0006.1004.0000 2.000,00Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares
701.700,0012.365.0006.2011.0000 701.700,00Manutenção do Ensino Infantil
497.000,0012.365.0006.2012.0000 497.000,00Manutenção do FUNDEB 60%
273.500,0012.365.0006.2022.0000 273.500,00Outras despesas do FUNDEB 40%
8.000,00 4.603.900,00TOTAL 4.611.900,000,00
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Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especia l
10 Saúde 2.000,00 4.158.180,00 4.160.180,00
301 Atenção Bás ica 2.000,00 4.158.180,00 4.160.180,0010
0009 2.000,00 4.158.180,00 4.160.180,0010 301 Promoção da Saúde Pública Municipal
2.000,0010.301.0009.1005.0000 2.000,00Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde
4.158.180,0010.301.0009.2013.0000 4.158.180,00Manutenção das ações de saúde
2.000,00 4.158.180,00TOTAL 4.160.180,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
Operação Especia l
13 Cultura 449.600,00 449.600,00
392 Difusão Cultura l 449.600,00 449.600,0013
0008 449.600,00 449.600,0013 392 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
49.600,0013.392.0008.2014.0000 49.600,00Manutenção da Biblioteca Municipal
400.000,0013.392.0008.2015.0000 400.000,00Promoções artís ticas e culturais
27 Desporto e Lazer 257.400,00 257.400,00
812 Desporto Comunitá rio 257.400,00 257.400,0027
0008 257.400,00 257.400,0027 812 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
257.400,0027.812.0008.2016.0000 257.400,00Promoção do Esporte Amador
813 Lazer 30.000,00 30.000,0027
0008 30.000,00 30.000,0027 813 Infra-Estrutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
30.000,0027.813.0008.2023.0000 30.000,00Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa
0,00 737.000,00TOTAL 737.000,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Operação Especia l
15 Urbanismo 7.000,00 7.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 7.000,00 7.000,0015
0010 7.000,00 7.000,0015 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
7.000,0015.451.0010.1008.0000 7.000,00Obras de Infra-es trutura urbana
452 Serviços Urbanos 3.000,00 2.835.800,00 2.838.800,0015
0010 3.000,00 2.835.800,00 2.838.800,0015 452 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
3.000,0015.452.0010.1006.0000 3.000,00Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins
2.441.500,0015.452.0010.2017.0000 2.441.500,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos
181.000,0015.452.0010.2018.0000 181.000,00Manutenção da Iluminação Pública
213.300,0015.452.0010.2304.0000 213.300,00Manut. Coleta de Lixo e Limpeza Pública
482 Habitação Urbana 200.000,00 200.000,0015
0010 200.000,00 200.000,0015 482 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
200.000,0015.482.0010.1321.0000 200.000,00Aquis ição de Terrenos para Casas Populares
17 Saneamento 500.700,00 500.700,00
512 Saneamento Bás ico Urbano 500.700,00 500.700,0017
0010 500.700,00 500.700,0017 512 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
500.700,0017.512.0010.2020.0000 500.700,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
26 Transporte 38.000,00 38.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 38.000,00 38.000,0026
0010 38.000,00 38.000,0026 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura
37.000,0026.451.0010.1007.0000 37.000,00Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas
1.000,0026.451.0010.1271.0000 1.000,00Abertura de ruas e avenidas
248.000,00 3.336.500,00TOTAL 3.584.500,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Operação Especia l
20 Agricultura 286.700,00 286.700,00
601 Promoção da Produção Vegeta l 286.700,00 286.700,0020
0011 286.700,00 286.700,0020 601 Desenvolvimento da Agricultura
286.700,0020.601.0011.2021.0000 286.700,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento
0,00 286.700,00TOTAL 286.700,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Proje tos
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 MEIO AMBIENTE
Operação Especia l
18 Ges tão Ambienta l 43.000,00 43.000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta l 43.000,00 43.000,0018
0012 43.000,00 43.000,0018 541 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
43.000,0018.541.0012.2303.0000 43.000,00Manutenção do Meio Ambiente
0,00 43.000,00TOTAL 43.000,000,00
179.000,00 17.358.000,00463.000,00 18.000.000,00TOTAL GERAL
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPágina 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especia l
01 Legis la tiva 205.000,00 695.000,00 900.000,000,00
031 Ação Legis la tiva01 205.000,00 695.000,00 900.000,000,00
000101 031 900.000,00695.000,00205.000,000,00Processo Legis la tivo160.000,00 0,00 160.000,0001.031.0001.1001.0000 0,00Cons trução do Prédio da Câmara
45.000,00 0,00 45.000,0001.031.0001.1002.0000 0,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo0,00 292.900,00 292.900,0001.031.0001.2001.0000 0,00Vencimento de Vereadores0,00 382.100,00 382.100,0001.031.0001.2002.0000 0,00Adminis tração da Câmara Municipa l0,00 9.000,00 9.000,0001.031.0001.2300.0000 0,00Publicação de Atos Oficia is0,00 1.000,00 1.000,0001.031.0001.2301.0000 0,00Publicidade Ins tituciona l do Município0,00 10.000,00 10.000,0001.031.0001.2302.0000 0,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipa l
04 Adminis tração 0,00 2.530.600,00 2.530.600,000,00
122 Adminis tração Gera l04 0,00 201.000,00 201.000,000,00
000204 122 201.000,00201.000,000,000,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0,00 201.000,00 201.000,0004.122.0002.2003.0000 0,00Manutenção do Gabine te do Prefe ito e Dependências
123 Adminis tração Finance ira04 0,00 2.329.600,00 2.329.600,000,00
000204 123 2.329.600,002.329.600,000,000,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0,00 2.257.600,00 2.257.600,0004.123.0002.2004.0000 0,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças0,00 60.000,00 60.000,0004.123.0002.2300.0000 0,00Publicação de Atos Oficia is0,00 12.000,00 12.000,0004.123.0002.2301.0000 0,00Publicidade Ins tituciona l do Município
08 Ass is tência Socia l 0,00 967.120,00 967.120,000,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente08 0,00 147.000,00 147.000,000,00
000508 243 147.000,00147.000,000,000,00Ass is tência Socia l Gera l0,00 63.000,00 63.000,0008.243.0005.2006.0000 0,00Manutenção do Fundo Municipa l da Criança e Adolescente0,00 84.000,00 84.000,0008.243.0005.2073.0000 0,00Manutenção do Conse lho Tute la r
244 Ass is tência Comunitá ria08 0,00 820.120,00 820.120,000,00
000508 244 820.120,00820.120,000,000,00Ass is tência Socia l Gera l0,00 695.120,00 695.120,0008.244.0005.2007.0000 0,00Manutenção do Fundo de Ass is tencia Socia l0,00 125.000,00 125.000,0008.244.0005.2072.0000 0,00Manutenção do Fundo Socia l de Solidariedade
10 Saúde 2.000,00 4.158.180,00 4.160.180,000,00
301 Atenção Bás ica10 2.000,00 4.158.180,00 4.160.180,000,00
000910 301 4.160.180,004.158.180,002.000,000,00Promoção da Saúde Pública Municipa l2.000,00 0,00 2.000,0010.301.0009.1005.0000 0,00Cons trução, re forma e ampliação de unidades de saúde
0,00 4.158.180,00 4.158.180,0010.301.0009.2013.0000 0,00Manutenção das ações de saúde
12 Educação 8.000,00 4.603.900,00 4.611.900,000,00
306 Alimentação e Nutrição12 0,00 865.000,00 865.000,000,00
000712 306 865.000,00865.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 865.000,00 865.000,0012.306.0007.2008.0000 0,00Manutenção da Merenda Escola r
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPágina 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especia l
12 Educação 8.000,00 4.603.900,00 4.611.900,000,00
306 Alimentação e Nutrição12 0,00 865.000,00 865.000,000,00
361 Ens ino Fundamenta l12 6.000,00 2.216.700,00 2.222.700,000,00
000612 361 2.222.700,002.216.700,006.000,000,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica1.000,00 0,00 1.000,0012.361.0006.1003.0000 0,00Aquis ição de Veiculos5.000,00 0,00 5.000,0012.361.0006.1004.0000 0,00Cons trução, Reforma, Ampliação Unidade Escola res
0,00 635.700,00 635.700,0012.361.0006.2009.0000 0,00Manutenção do Ens ino Fundamenta l0,00 671.000,00 671.000,0012.361.0006.2010.0000 0,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamenta l0,00 910.000,00 910.000,0012.361.0006.2012.0000 0,00Manutenção do FUNDEB 60%
364 Ens ino Superior12 0,00 50.000,00 50.000,000,00
000712 364 50.000,0050.000,000,000,00Ass is tência a Educandos0,00 50.000,00 50.000,0012.364.0007.2024.0000 0,00Transporte de Alunos do Ens ino Superior
365 Educação Infantil12 2.000,00 1.472.200,00 1.474.200,000,00
000612 365 1.474.200,001.472.200,002.000,000,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica2.000,00 0,00 2.000,0012.365.0006.1004.0000 0,00Cons trução, Reforma, Ampliação Unidade Escola res
0,00 701.700,00 701.700,0012.365.0006.2011.0000 0,00Manutenção do Ens ino Infantil0,00 497.000,00 497.000,0012.365.0006.2012.0000 0,00Manutenção do FUNDEB 60%0,00 273.500,00 273.500,0012.365.0006.2022.0000 0,00Outras despesas do FUNDEB 40%
13 Cultura 0,00 449.600,00 449.600,000,00
392 Difusão Cultura l13 0,00 449.600,00 449.600,000,00
000813 392 449.600,00449.600,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 49.600,00 49.600,0013.392.0008.2014.0000 0,00Manutenção da Biblioteca Municipa l0,00 400.000,00 400.000,0013.392.0008.2015.0000 0,00Promoções a rtís ticas e cultura is
15 Urbanismo 210.000,00 2.835.800,00 3.045.800,000,00
451 Infra -Es trutura Urbana15 7.000,00 0,00 7.000,000,00
001015 451 7.000,000,007.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura7.000,00 0,00 7.000,0015.451.0010.1008.0000 0,00Obras de Infra -es trutura urbana
452 Serviços Urbanos15 3.000,00 2.835.800,00 2.838.800,000,00
001015 452 2.838.800,002.835.800,003.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura3.000,00 0,00 3.000,0015.452.0010.1006.0000 0,00Cons trução, re forma, ampliação de Praças e Ja rdins
0,00 2.441.500,00 2.441.500,0015.452.0010.2017.0000 0,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos0,00 181.000,00 181.000,0015.452.0010.2018.0000 0,00Manutenção da Iluminação Pública0,00 213.300,00 213.300,0015.452.0010.2304.0000 0,00Manut. Cole ta de Lixo e Limpeza Pública
482 Habitação Urbana15 200.000,00 0,00 200.000,000,00
001015 482 200.000,000,00200.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura200.000,00 0,00 200.000,0015.482.0010.1321.0000 0,00Aquis ição de Terrenos para Casas Populares
17 Saneamento 0,00 500.700,00 500.700,000,00
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPágina 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especia l
17 Saneamento 0,00 500.700,00 500.700,000,00
512 Saneamento Bás ico Urbano17 0,00 500.700,00 500.700,000,00
001017 512 500.700,00500.700,000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura0,00 500.700,00 500.700,0017.512.0010.2020.0000 0,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto
18 Ges tão Ambienta l 0,00 43.000,00 43.000,000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta l18 0,00 43.000,00 43.000,000,00
001218 541 43.000,0043.000,000,000,00Manutenção das Atividades do Meio Ambiente0,00 43.000,00 43.000,0018.541.0012.2303.0000 0,00Manutenção do Meio Ambiente
20 Agricultura 0,00 286.700,00 286.700,000,00
601 Promoção da Produção Vegeta l20 0,00 286.700,00 286.700,000,00
001120 601 286.700,00286.700,000,000,00Desenvolvimento da Agricultura0,00 286.700,00 286.700,0020.601.0011.2021.0000 0,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento
26 Transporte 38.000,00 0,00 38.000,000,00
451 Infra -Es trutura Urbana26 38.000,00 0,00 38.000,000,00
001026 451 38.000,000,0038.000,000,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura37.000,00 0,00 37.000,0026.451.0010.1007.0000 0,00Recapeamento as fá ltico de ruas e avenidas
1.000,00 0,00 1.000,0026.451.0010.1271.0000 0,00Abertura de ruas e avenidas
27 Desporto e Lazer 0,00 287.400,00 287.400,000,00
812 Desporto Comunitá rio27 0,00 257.400,00 257.400,000,00
000827 812 257.400,00257.400,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 257.400,00 257.400,0027.812.0008.2016.0000 0,00Promoção do Esporte Amador
813 Lazer27 0,00 30.000,00 30.000,000,00
000827 813 30.000,0030.000,000,000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0,00 30.000,00 30.000,0027.813.0008.2023.0000 0,00Manut. Centro Lazer Pra inha B. Mansa
28 Encargos Especia is 0,00 0,00 159.000,00159.000,00
846 Outros Encargos Especia is28 0,00 0,00 159.000,00159.000,00
000028 846 159.000,000,000,00159.000,00Encargos Especia is0,00 0,00 159.000,0028.846.0000.0001.0000 159.000,00Encargos Gera is do Municipio
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 20.000,0020.000,00
999 Reserva de Contingência99 0,00 0,00 20.000,0020.000,00
Especificação Atividades T o t a l Código Proje tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNOPágina 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASPOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especia l
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 20.000,0020.000,00
999 Reserva de Contingência99 0,00 0,00 20.000,0020.000,00
099999 999 20.000,000,000,0020.000,00Reserva de Contingência0,00 0,00 20.000,0099.999.0999.0999.0000 20.000,00Reserva de Contingência
463.000,00 17.358.000,00TOTAL 18.000.000,00179.000,00
Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMASPágina 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indire ta
01 Legis la tiva 900.000,00900.000,00
031 Ação Legis la tiva 900.000,0001 900.000,00
0001 900.000,0001 031 900.000,00Processo Legis la tivo
04 Adminis tração 2.530.600,002.530.600,00
122 Adminis tração Gera l 201.000,00201.000,0004
0002 201.000,00201.000,0004 122 Ges tão Politico Adminis tra tiva
123 Adminis tração Finance ira 2.329.600,002.329.600,0004
0002 2.329.600,002.329.600,0004 123 Ges tão Politico Adminis tra tiva
08 Ass is tência Socia l 967.120,00186.000,00781.120,00
243 Ass is tência à Criança e ao Adolescente 147.000,00147.000,0008
0005 147.000,00147.000,0008 243 Ass is tência Socia l Gera l
244 Ass is tência Comunitá ria 820.120,00186.000,00634.120,0008
0005 820.120,00186.000,00634.120,0008 244 Ass is tência Socia l Gera l
10 Saúde 4.160.180,00681.500,003.478.680,00
301 Atenção Bás ica 4.160.180,00681.500,003.478.680,0010
0009 4.160.180,00681.500,003.478.680,0010 301 Promoção da Saúde Pública Municipa l
12 Educação 4.611.900,002.102.000,002.509.900,00
306 Alimentação e Nutrição 865.000,00327.500,00537.500,0012
0007 865.000,00327.500,00537.500,0012 306 Ass is tência a Educandos
361 Ens ino Fundamenta l 2.222.700,001.003.000,001.219.700,0012
0006 2.222.700,001.003.000,001.219.700,0012 361 Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica
364 Ens ino Superior 50.000,0050.000,0012
0007 50.000,0050.000,0012 364 Ass is tência a Educandos
365 Educação Infantil 1.474.200,00771.500,00702.700,0012
0006 1.474.200,00771.500,00702.700,0012 365 Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica
13 Cultura 449.600,00449.600,00
392 Difusão Cultura l 449.600,00449.600,0013
0008 449.600,00449.600,0013 392 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
15 Urbanismo 3.045.800,004.000,003.041.800,00
451 Infra -Es trutura Urbana 7.000,002.000,005.000,0015
0010 7.000,002.000,005.000,0015 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
452 Serviços Urbanos 2.838.800,002.000,002.836.800,0015
0010 2.838.800,002.000,002.836.800,0015 452 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
482 Habitação Urbana 200.000,00200.000,0015
0010 200.000,00200.000,0015 482 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
17 Saneamento 500.700,00500.700,00
512 Saneamento Bás ico Urbano 500.700,00500.700,0017
0010 500.700,00500.700,0017 512 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
18 Ges tão Ambienta l 43.000,0043.000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta l 43.000,0043.000,0018
Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMASPágina 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indire ta
0012 43.000,0043.000,0018 541 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
20 Agricultura 286.700,001.000,00285.700,00
601 Promoção da Produção Vegeta l 286.700,001.000,00285.700,0020
0011 286.700,001.000,00285.700,0020 601 Desenvolvimento da Agricultura
26 Transporte 38.000,002.000,0036.000,00
451 Infra -Es trutura Urbana 38.000,002.000,0036.000,0026
0010 38.000,002.000,0036.000,0026 451 Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura
27 Desporto e Lazer 287.400,00287.400,00
812 Desporto Comunitá rio 257.400,00257.400,0027
0008 257.400,00257.400,0027 812 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
813 Lazer 30.000,0030.000,0027
0008 30.000,0030.000,0027 813 Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo
28 Encargos Especia is 159.000,002.000,00157.000,00
846 Outros Encargos Especia is 159.000,002.000,00157.000,0028
0000 159.000,002.000,00157.000,0028 846 Encargos Especia is
99 Reserva de Contingência 20.000,0020.000,00
999 Reserva de Contingência 20.000,0020.000,0099
0999 20.000,0020.000,0099 999 Reserva de Contingência
TOTAL 2.978.500,0014.121.500,00 18.000.000,00900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNOPágina 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE 01 Valor
01 Legis la tiva 900.000,00Função
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASUNIDADE 02 Valor
04 Adminis tração 201.000,00Função
08 Ass is tência Socia l 125.000,00Função
03 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASUNIDADE 02 Valor
04 Adminis tração 2.329.600,00Função
28 Encargos Especia is 159.000,00Função
99 Reserva de Contingência 20.000,00Função
04 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE 02 Valor
08 Ass is tência Socia l 842.120,00Função
05 DEPARTAMENTO DE ENSINOUNIDADE 02 Valor
12 Educação 4.611.900,00Função
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEUNIDADE 02 Valor
10 Saúde 4.160.180,00Função
07 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMOUNIDADE 02 Valor
13 Cultura 449.600,00Função
27 Desporto e Lazer 287.400,00Função
08 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISUNIDADE 02 Valor
15 Urbanismo 3.045.800,00Função
17 Saneamento 500.700,00Função
26 Transporte 38.000,00Função
09 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAUNIDADE 02 Valor
20 Agricultura 286.700,00Função
11 MEIO AMBIENTEUNIDADE 02 Valor
18 Ges tão Ambienta l 43.000,00Função
TOTAL GERAL 18.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCARua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNOPágina 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 CÂMARA MUNICIPAL 900.000,0001
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 326.000,0002
02 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.508.600,0003
02 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 842.120,0004
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.611.900,0005
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.160.180,0006
02 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 737.000,0007
02 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.584.500,0008
02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 286.700,0009
02 MEIO AMBIENTE 43.000,0011
18.000.000,00TOTAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legis la tiva 900.000,00
04 Adminis tração 2.530.600,00
08 Ass is tência Socia l 967.120,00
10 Saúde 4.160.180,00
12 Educação 4.611.900,00
13 Cultura 449.600,00
15 Urbanismo 3.045.800,00
17 Saneamento 500.700,00
18 Ges tão Ambienta l 43.000,00
20 Agricultura 286.700,00
26 Transporte 38.000,00
27 Desporto e Lazer 287.400,00
28 Encargos Especia is 159.000,00
99 Reserva de Contingência 20.000,00
18.000.000,00TOTAL
Especificacao FunçãoCodigo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Página 1
08 As s is tênc ia Soc ial 967.120,00
60.000,003.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO248.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.500,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.000,003.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
29.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS7.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
82.620,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO180.000,003.3.90.32.00 Materia l, Bem ou Serviço para Dis tribuição Gra tuita
19.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA260.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 Saúde 4.160.180,00
2.031.500,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL460.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS160.000,003.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
55.680,003.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES50.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS20.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
432.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO80.000,003.3.90.32.00 Materia l, Bem ou Serviço para Dis tribuição Gra tuita
7.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA845.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
2.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES17.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 5.127.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2014
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2010 2011 2012 2013
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 858.119,71 994.420,45 1.286.174,86 1.220.700,00 1.305.900,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 135.832,66 161.629,16 114.706,27 137.000,00 152.500,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 281.070,27 286.354,74 315.726,61 294.000,00 426.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.258.244,06 15.606.143,42 16.903.205,16 17.958.500,00 18.834.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 81.610,24 387.754,04 245.754,52 394.500,00 415.000,00
Sub Tota l 13.614.876,94 17.436.301,81 18.865.567,42 20.004.700,00 21.133.400,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 66.657,00 190.162,00
2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.016.214,00 934.373,93 1.147.446,37
Sub Tota l 1.082.871,00 934.373,93 1.337.608,37 0,00 0,00
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTAR
Sub Tota l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARI
Sub Tota l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2014
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2010 2011 2012 2013
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB
9500.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.009.986,27 -2.646.767,32 -2.741.333,62 -3.004.700,00 -3.133.400,00
9700.00.00 DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
Sub Tota l -2.009.986,27 -2.646.767,32 -2.741.333,62 -3.004.700,00 -3.133.400,00
TOTAL 12.687.761,67 15.723.908,42 17.461.842,17 17.000.000,00 18.000.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2012 Fixada 2013 Previs ta 2014
DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 À DEFINIR0
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.725.029,44 8.274.500,00 9.655.200,001
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,002
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.250.982,18 8.297.500,00 7.834.800,003
Sub Tota l 15.976.011,62 16.573.000,00 17.490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 2.048.228,41 343.000,00 484.000,004
4 INVERSÕES FINANCEIRAS5
4 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 44.729,57 64.000,00 6.000,006
Sub Tota l 2.092.957,98 407.000,00 490.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,009
Sub Tota l 0,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 18.068.969,60 17.000.000,00 18.000.000,00
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1
0000 159.000,00Encargos Especia is0001 900.000,00Processo Legis la tivo0002 2.530.600,00Ges tão Politico Adminis tra tiva0005 967.120,00Ass is tência Socia l Gera l0006 3.696.900,00Gerenciamento e Execução da Educação Bás ica0007 915.000,00Ass is tência a Educandos0008 737.000,00Infra -Es trutura de Cultura , Esporte , Lazer e Turismo0009 4.160.180,00Promoção da Saúde Pública Municipa l0010 3.584.500,00Execução dos Serviços Públicos e Infra -Es trutura0011 286.700,00Desenvolvimento da Agricultura0012 43.000,00Manutenção das Atividades do Meio Ambiente0999 20.000,00Reserva de Contingência
TOTAL 18.000.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1
Valor
1001 160.000,00Cons trução do Prédio da Câmara
1002 45.000,00Equipamentos e Ins ta lações do Legis la tivo
1003 1.000,00Aquis ição de Veiculos
1004 7.000,00Cons trução, Reforma, Ampliação Unidade Escola res
1005 2.000,00Cons trução, re forma e ampliação de unidades de saúde
1006 3.000,00Cons trução, re forma, ampliação de Praças e Ja rdins
1007 37.000,00Recapeamento as fá ltico de ruas e avenidas
1008 7.000,00Obras de Infra -es trutura urbana
1271 1.000,00Abertura de ruas e avenidas
1321 200.000,00Aquis ição de Terrenos para Casas Populares
2304 213.300,00Manut. Cole ta de Lixo e Limpeza Pública
Tota l 676.300,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1
Valor
2001 292.900,00Vencimento de Vereadores2002 382.100,00Adminis tração da Câmara Municipa l2003 201.000,00Manutenção do Gabine te do Prefe ito e Dependências2004 2.257.600,00Manutenção das Atividades da Adminis tração e Finanças2006 63.000,00Manutenção do Fundo Municipa l da Criança e Adolescente2007 695.120,00Manutenção do Fundo de Ass is tencia Socia l2008 865.000,00Manutenção da Merenda Escola r2009 635.700,00Manutenção do Ens ino Fundamenta l2010 671.000,00Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamenta l2011 701.700,00Manutenção do Ens ino Infantil2012 1.407.000,00Manutenção do FUNDEB 60%2013 4.158.180,00Manutenção das ações de saúde2014 49.600,00Manutenção da Biblioteca Municipa l2015 400.000,00Promoções a rtís ticas e cultura is2016 257.400,00Promoção do Esporte Amador2017 2.441.500,00Manutenção dos Serviços Urbanos diversos2018 181.000,00Manutenção da Iluminação Pública2020 500.700,00Manutenção dos Serviços de Água e esgoto2021 286.700,00Manutenção da Agricultura e abas tecimento2022 273.500,00Outras despesas do FUNDEB 40%2023 30.000,00Manut. Centro Lazer Pra inha B. Mansa2024 50.000,00Transporte de Alunos do Ens ino Superior2072 125.000,00Manutenção do Fundo Socia l de Solidariedade2073 84.000,00Manutenção do Conse lho Tute la r2300 69.000,00Publicação de Atos Oficia is2301 13.000,00Publicidade Ins tituciona l do Município2302 10.000,00Cursos , Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipa l2303 43.000,00Manutenção do Meio Ambiente
Tota l 17.144.700,00
Código Discriminação
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Valor
0001 159.000,00Encargos Gera is do Municipio
0999 20.000,00Reserva de Contingência
179.000,00Tota l
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
ORGÃO
UNIDADE
01 CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
010101 - CÂMARA MUNICIPAL
1 - Legis la r sobre matéria peculia r ao município e demais a tividadesexpressas na Le i Orgânica do Município;2 - Secre ta ria r os traba lhos legis la ivos ;3 - Transformar em autógrafos os proje tos aprovados pe la CâmaraMunicipa l;4 - Inserir em a ta todo o desenvolvimento dos traba lhos legis la tivos daCâmara Municipa l.
1 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
2 - REGIMENTO INTERRNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1. Exercer e executa r a politica finance ira do municipio;2. Executa r as a tividades re fe rentes ao lançamento, fisca lização earrecadação dos tributos e rendas municipa is ;3. Cuidar dos recebimento, pagamento, guarda e movimentação dodinhe iro e outros va lores do município;4. Cuidar da e laboração da Propos ta Orçamentaria e demais le its deplane jamento e de dilre trizes ;5. Elaborar o P lano de Desenvolso e da a rrecadação das rece itasmunicipa is ;6.Elaboração e controle das pres tações de contas dos convênios e dosFundos Municipa is ;7 Controle e escrituração contábil da Prefe itura Municipa l e seus orgãosda adminis tração dire ta ;8. Assessorqmento gera l nos assuntos fazendários ;9. Cuidar do se tor de licitações e compras da Prefe itura Municipa l.
Le i Orgânica Municipa lLe i Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Exercer e executa r a politica ass is tencias do municipio. Le i Orgânica do MunicípioLei Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Manter e controla r o se rviço de transporte escola r em todos os nive isde ens ino;2. Cumprimento dos convênios firmados para manutenção do se rviço esuas pres tações de contas ;3. Manutenção e Cumprimento do convenio de municipa lização dolens ino fundamenta l a té a 4a . se rie ;4. Cuidar da pres tação de contas e e laboração dos re la torios doFUNDEB.5. Se tor responsáve l pe las a tividades re la tivas a educação fundamenta l,infantil e da creche educaciona l;
Le i Orgânica Municipa l Le i Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
1. Se tor responsáve l pe las a tividades re la tivas a a tividades cultura is ,esportivas , lazer e turismo.
Lei Orgânica Municipa lLe i Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1. Promover o se rviço de ass is tencia medica e sanitqaria a população;2. Promover o a tendimento aos necess itados que se dirigem a U.B.S . embus ta de auxilio;3. Encaminhar a hospita is da regição is enfermos que não puderem sera tendidos na UBS loca l;4.Fisca liza r a aplicação dos recursos e dos convênios firmados paraauxilia r a saude ;5. Fazer cumprir o Programa da Saude da Família ;6. Executa r os se rviços de vigilancia sanitá ria exigidos pe la legis laçãosuparios .
Le i Orgânica Municipa lLe i Municipao n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
1. Executa r os se rviços de conservação de es tradas de rodagem queintegra l o s is tema via rio municipa l;2. Fisca liza r os contra tos que se re lacionam com o se rviço;3. Manutenção e conservação da fortade maquinas e ve icultos e dasfe rramentas des tinadas ao se rviço;4. Supervisão, controle e manutenção de todos os se rviços que envolvemo s is tema via rio municipa l.5. Manutenção e conservação da frota de ve iculos .se rviço e suas pres tações de contas ;
Legis lação Federa lLe i Orgânica do MunicípioLei Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
1. Execução das a tividades do desenvolvimento da agropecuaria domunicípio;2. Manutenção e conservaËão dos equipamentos e maquinas des tinadasa agricultura ;
Le i Orgânica Municipa lLe i Municipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1. Manutenção e promoção da dilfusão culturado munikcípio, a traves dabibliote ca municipa l;2. Manter e definir a exploração do tgurismo do município;3. Promover e incentivar a rea lização do desporto amador;4. Ze la r pe la guarda e conservação dos mqate ria is e equipamentosdes tinados ao se tor.
Le i Orgânica do MunicípioLei Muknicipa l n. 308/75
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
MEIO AMBIENTE
1. Manutenção dos se rviços de obras kpublicas da Prefitura Municipa l esua fisca lização;2. Manutenção das vias , logradouros publicos , praças e ja rdins ;3. Executa r os se rviços de limpeza pública municipa l;4. Adminis traçãos das fe iras , mercvados e cemilte rios ;5. Manter o se rviço de iluminação pública municipa l;6. Executa r todos os convenios firmados e da prs tação de contas ;7. Manter e controla r os se rviços de capitação, tra tamento e dis tl;ribuiçãode água do município;8. Manter o s is tlema de cole ta e des tinação fina l do esgoto sanitá rio.
Le i Orgânica Municipa l;Le i Municipa l n. 308/75
Codigo Discriminação Legis lacao
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITAPágina 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
RECEITAS CORRENTES 1000.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA 1100.00.00.00
IMPOSTOS 1110.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.00.00.00
IPTU1112.02.00.00IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.00.00
RETIDOS NAS FONTES1112.04.31.00RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS1112.04.34.00IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS1112.08.00.00IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1113.00.00.00
Impos to sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN1113.05.01.00SNA - S imples Naciona l1113.05.02.00TAXAS 1120.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1121.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA1121.17.00.00TAXA LICEN. P /FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.1121.25.00.00TAXA DE APROVAçãO DE PROJETO DE CONSTRUçãO CIVIL1121.32.00.00TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1122.00.00.00
Taxa de Expediente1122.99.00.02RECEITA PATRIMONIAL 1300.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS 1310.00.00.00
ALUGUEIS 1311.00.00.00
Alugue l de Máquinas e Equipamentos1311.02.01.00Alugue l Terreno Torre Te le fonia1311.99.00.01RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1320.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1325.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.00.00
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES1325.01.01.00RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB1325.01.02.00Rem. Dep.Banc.Vinc. - SUS PAB1325.01.03.01Rem. Dep.Banc.Vinc. - Vig. em Saude TFVS1325.01.03.03Rem. Dep.Banc.Vinc. - Med. Gr. Ip. Diab., Asma e Renite1325.01.03.05Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Te to Mun.MAC Amb.e Hosp.1325.01.03.08Rec. Rem. Dep. Banc.-Programa Qualis Mais1325.01.03.09Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Proje to Renova Saúde1325.01.03.10Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Cadas tro-Cartão SUS1325.01.03.11Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Ag.Comunitá rio de Saúde1325.01.03.12Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Compensação de Especif.Regiona is1325.01.03.13
Codigo Discriminação Legis lacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITAPágina 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tr.-Ger.Risco de VS-Prod/Serv.1325.01.03.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tra t.-Ger.Risco de VS1325.01.03.15Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Vacinação do Idoso (influenza)1325.01.03.16Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.de Vacinação-Poliomie lite1325.01.03.17Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Nac.Vacinação c/Rubeola1325.01.03.18Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Média e Alta Complex.da Vig.Sanitá ria1325.01.03.19Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Média e Alta Complex.-VISA/tx.fisca l.1325.01.03.20Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tr.Ger.Risco V.Sanit.-Prod.1325.01.03.21Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Es tra t.Ger.Risco V.Sanit.-Serv.1325.01.03.22Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Ações Es truturantes de V.Sanitá ria1325.01.03.23Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FAEC-Cole ta /Ex.Anátomo-Pat.C.Uterino1325.01.03.24Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FAEX-Inc.ao Pré-Nata l e Nascimento1325.01.03.25Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.de Ass is t.Farmac.Bás ica1325.01.03.26Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Progr.de .Contr.e Detecção Diabe tes1325.01.03.27Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-P iso Fixo de Vig. e Prom.Saúde -PFVPS1325.01.03.31Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Camp.Vacinação-Influenza H1N11325.01.03.32Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Fundamenta l1325.01.05.01Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - QSE1325.01.05.02Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Transp. Alunos Ens .Fundam.1325.01.05.11Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-PNATE-Ens ino Médio1325.01.05.13Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-PNATE-Ens ino Infantil1325.01.05.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEF-Fundamenta l1325.01.05.21Rec.Rem.Dep.Banc.-Vinc.PNAEC-Creche1325.01.05.22Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEP-Pré-Escola r1325.01.05.23Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAE-EJA1325.01.05.24Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-PNAEM-Médio1325.01.05.25Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Conv.Alimentação Escola r1325.01.05.28Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.Trans .Conv. Cons trução Creche1325.01.05.29Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - CIDE1325.01.09.01Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS - PBT1325.01.10.05Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.- FNAS - PBV1325.01.10.07Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Fundo Ass is t. Socia l1325.01.10.09Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-Serv.Ap.à Ges tão Desc.Progr.B.Família1325.01.10.10Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-CPBF1325.01.10.12Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.- FMAS PBVII1325.01.10.13Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-PACriança1325.01.10.14Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-APIdoso1325.01.10.15Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-FNAS-PAIF/CRAS1325.01.10.16RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS1325.01.99.00Rem. Dep. Bancarios Multas de Trans ito1325.01.99.04Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc. Cov. Reforma do Ginás io de Esportes1325.01.99.06REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.00.00
Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-F.M.Criança e Adolescente1325.02.99.02
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITAPágina 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. Alienação De Bens Imoveis /Móveis1325.02.99.05Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc. - Centro de Lazer1325.02.99.09Rec. Rem. Dep. Banc. - Não Vinculados1325.02.99.10Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc.-Transf.Conv. Ass is tência Socia l1325.02.99.23RECEITA DE SERVICOS 1600.00.00.00
SERVIçOS RECREATIVOS E CULTURAIS1600.19.00.00SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA1600.41.00.00SERVIçOS DE CEMITéRIO1600.46.00.00Serviços de Pesagem de Caminhões1600.99.03.00TRANSFERENCIAS CORRENTES 1700.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1720.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1721.01.00.00
COTA-PARTE FPM1721.01.02.00COTA-PARTE ITR1721.01.05.00TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE 1721.22.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS HíDRICOS1721.22.11.00COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS MINERAIS - CFEM1721.22.20.00COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUçãO PETRóLEO1721.22.30.00PAB FIXO - P iso da Atenção Bás ica1721.33.01.00PACS - Agentes Comunitá rios a Saude1721.33.02.02Compensação de Especificidades Regionia is1721.33.02.11Ações Es truturantes de Vigilância Sanitá ria1721.33.02.14Teto Mun.da Méd.e Alta Complexidade Ambula t. e Hospita la r1721.33.02.15Piso Es tra tégico - Gerenciamento de Risco de VS- Prod./Serv.1721.33.02.17Piso Es tra tégico-Gerenciamento de Risco de VS1721.33.02.18Programa de Ass is tência Farmaceutica bás ica1721.33.02.20Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde - PFVPS1721.33.02.23Campanha Vacinação Sarampo e Rubéola1721.33.02.24Saúde Buca l - SB1721.33.02.25Saúde da Família - SF1721.33.02.26Incentivo Adiciona l PSF1721.33.02.27Incentivo Adiciona l Saúde Buca l1721.33.02.28Teto Municipa l Rede Bras il Sem Miseria (BSOR-SM)1721.33.02.32Serv. Atend. Móvel às Urgências SAMU 192 (RAU1721.33.02.35FNAS-Serv.de Ap.à Ges tão Descentra liz.do Progr.Bolsa Família1721.34.05.00FMAS - PBVII1721.34.06.00FNAS-PAIF/CRAS1721.34.07.00FNAS-IGD/SUAS1721.34.08.00TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN 1721.35.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO1721.35.01.00
Codigo Discriminação Legis lacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITAPágina 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
PNAE1721.35.02.01PNAC - Creche1721.35.02.02PNAP - Pré-Escola1721.35.02.03PNAE-EJA1721.35.02.04PNAEM - Médio1721.35.02.05TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/961721.36.00.00TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1722.00.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1722.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS1722.01.01.00COTA-PARTE DO IPVA1722.01.02.00COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO1722.01.04.00COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO1722.01.13.00Programa Qualis Mais1722.33.01.00Programa de Controle e Detecção de Diabe tes1722.33.02.00Atenção Bás ica /Es tado1722.33.03.00TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.00.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO1724.01.00.00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1760.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 1762.00.00.00
Transf. Conv. Es tado - Dose Certa1762.01.02.00Convênio Transporte de Alunos - Es tadua l1762.02.01.00Transf. Convenio Ass is tencia Socia l1762.99.01.00S.A.A - Convênio Secre ta ria de Agricultura e Abas tecimento1762.99.02.00Convênio Alimentação Escola r - Es tadua l1762.99.04.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1900.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA 1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA IPTU1911.38.00.00MULTAS JUROS DE MORA ISS1911.40.00.00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.01.00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Rece itas1918.99.01.00MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1919.00.00.00
Multas Previs tas na Legis lação de Trans ito1919.99.01.00INDENIZACOES E RESTITUICOES 1920.00.00.00
INDENIZACOES 1921.00.00.00
INDENIZ.PREVISTA LEGISLAçãO SOBRE DEFESA DE DIREITO DIFUSO1921.05.00.00RESTITUICOES 1922.00.00.00
Codigo Discriminação Legis lacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA
Rua Santos Dumont n.682-Centro - CNPJ:46935110/0001-46
Orçamento Programa - Exercício de 2014
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITAPágina 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
OUTRAS RESTITUIçõES1922.99.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1930.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU1931.11.00.00RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS1931.13.00.00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1932.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.00.00
Rec. Div. Ativa - Nao Tributa ria Outras Rece itas - Principa l1932.99.01.01Rece ita da Divida Ativa de Outros Tributos1932.99.01.03RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1990.00.00.00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 1990.02.00.00
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA1990.02.02.00DEDUÇÕES DO FUNDEB 9000.00.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB 9500.00.00.00
RECEITA DEDUTORA DO FUNDEB9510.01.00.01
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