LinxERP - Cartilha da Moda - linx.com.br · Linx - Cartilha da moda Após inclusão das notas fiscais em um determinado período, efetue na tela 012024 - Integração das Notas Fiscais
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1LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
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LinxERP - Cartilha da Moda
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Linx
3LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
................................5Linx Cartilha da Moda
....................................... 5Introdução
................................7Configurações e principais operações
....................................... 7Pré-requisitos
....................................... 8Imposto
....................................... 9Parâmetros
....................................... 11Nota fiscal - Modelos por operação
........................................ 11Nota fiscal de transferência
....................................... 17Integração de notas fiscais de entrada/ saída
....................................... 18Exceção de imposto
....................................... 22Apuração dos impostos ICMS e ICMS - CM
....................................... 28Lançamento manual na apuração
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Linx Cartilha da Moda
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Visão GeralLinx - C artilha da moda
Adequação à Lei 6331/2012 "Cartilha da Moda" - Regime especial de tributação para estabelecimentosfabricantes de produtos têxteis, de confecção e aviamentos. Esse regime especial concedido pela Lei 6.331 de 10de Outubro de 2.012 no Estado do Rio de Janeiro, concede ao Contribuinte (fabricante de produtos têxteis, artigosde tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuários e aviamentos para costura) a opção de recolher 2,5%sobre suas saídas (já inclusa a parcela de 1% do FECP), porém vedando o aproveitamento de qualquer crédito doICMS.
O sistema LinxERP atenderá ao novo regime tributário inserindo um novo imposto (67 - ICMS - CM) paracontrole no recolhimento diferenciado do imposto através da alíquota e 2,5 aplicada ao cálculo das notas fiscaisde saída.
De acordo com a lei, os interessados por esse regime deverão comunicar a adesãojunto à repartição fiscal de sua jurisdição, na Secretaria da Fazenda do Estado do Riode Janeiro. Essa Lei não se aplica às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.Caso esse contribuinte possua outras atividades de naturezas diversas, deverádesmembrar o estabelecimento, criando uma filial exclusiva para essas atividadescom CNPJ e Inscrição Estadual distinta do estabelecimento do fabricante.
ATENÇÃO: Leia atentamente a lei aplicada para o devido ajuste das informaçõesjunto ao sistema LinxERP
Para mais informações, acesse o site da Cartilha da moda.
Configurações e principais operações:
Pré-requisitos
Imposto
Parâmetros
Nota fiscal - Modelos por operação
Integração de notas fiscais de entrada/saída
Exceção de imposto
Apuração dos impostos ICMS e ICMS - CM
Lançamento manual na apuração
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Configurações e principais operações
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Pré-requisitosLinx - C artilha da moda
Para realizar o processo da cartilha da moda no sistema Linx, é necessário atender aos seguintes requisitos:
Atualização do último pacote disponível para inclusão automática do novo imposto 67 - ICMS - CM.
Tela 009075 - Exceção de imposto - Inclusão do imposto 67 - ICMS - CM com o vinculo da taxa de 2,5% paracálculo do imposto nas notas fiscais de saída e inclusão de exceção para transferências de fabricantes comdestino a outros estabelecimentos.
Efetue a integração das notas fiscais de entrada/gerada no período através da tela 012024 - Integração dasnotas fiscais de Entrada/ Saída.
Apuração dos impostos ICMS (padrão) e ICMS - CM ( Cartilha da moda 2,5%) através da tela 012006 - Resumoda Apuração.
Fechamento das apurações geradas e gravadas através da tela 012011 - Consulta e alteração da apuração.
Estorno dos valores débito e crédito gerados na apuração do ICMS através da tela 009021 - Lançamento deimposto na apuração.
Para transações com operações de transferências dentro do Estado do Rio de Janeiro, defabricantes com destino a outros estabelecimentos configure os parâmetros:
1. PORC_REDUCAO_BASE_ICMS
2. TABELA_PRECO_BASE_ICMS
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Tela 009003 - ImpostoLinx - C artilha da moda
Na tela 009003 - Imposto, foi inserido o novo imposto 67 - ICMS - CM para atender ao novo Regime especial
de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecção e aviamentos.
O imposto 67 - ICMS - CM será inserido no sistema após atualização do últimopacote de correção ou HotFix disponível.
Aparência da tela
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Tela 014005 - ParâmetrosLinx - C artilha da moda
Configure os parâmetros a seguir para operações de Transferência de produto do estabelecimento:
PORC_REDUCAO_BASE_ICMS
Indica percentual para redução da tabela de preço indicada no parâmetro TABELA_PRECO_BASE_ICMS
TABELA_PRECO_BASE_ICMS
Informe o código da tabela de preço utilizada para compor a base do ICMS na transferência.
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Nota fiscal - Modelos por operaçãoLinx - C artilha da moda
Os exemplos aqui citados NÃO devem ser aplicados como regra para todas as empresas, uma vez que cadaempresa possui os seus tipos de operações nas naturezas de entrada e saída de notas fiscais.
Verifique que as exceções de impostos foram criadas de acordo com a natureza de operação utilizada nas notasfiscais.
Se o contribuinte possuir outras atividades de naturezas diversas, deverá desmembraro estabelecimento, criando uma filial exclusiva para essas atividades com CNPJ eInscrição Estadual distinta do estabelecimento do fabricante.
Para mais informações, acesse o site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Venda interna de mercadoria
Venda Interestadual
Transferência de produto do estabelecimento
O exemplo citado conforme nota fiscal abaixo, não foi aplicado de acordo com a regra de transferência paracartilha da moda mencionado no Artigo 2º, Parágrafos 13 ao 21 Lei 6331/2012.
Verifique o passo a passo aqui
(Artigo 2º, Parágrafos 13 ao 21 Lei 6331/2012)
Nas operações de transferência dentro do Estado do Rio de Janeiro, de fabricante comdestino a outros estabelecimentos comerciais da Empresa, o destaque do imposto nodocumento fiscal será com a aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo de
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70% do preço de referencia praticado a consumidor final.
Esse preço de referência é obtido pelo somatório das parcelas que compõe o custo damercadoria produzida pelo estabelecimento fabricante acrescido de margem de valoragregado, relativa às operações subsequentes, até a operação de venda praticada com oconsumidor final.
Caso o estabelecimento que recebeu a nota fiscal com a base de cálculo de 70% do valormencionado não venda essa mercadoria dentro de três meses, o contribuinte(fabricante)terá que recolher a diferença de parcela adicional de imposto, não compensável, igual aodestaque do imposto constante no documento fiscal de transferência .
Será recolhido, esse valor em guia distinta, aplicando-se redução de 50%, se for recolhidaaté o dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada. Orecolhimento de 1% do FECP deverá ser recolhido em separado.
Transferência de produto do estabelecimento ( entre fabricantes)
Venda Interna de mercadoria
Devolução de compra para industrialização
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Remessa para industrialização
Remessa para conserto
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Transferência de produto do estabelecimentoLinx - C artilha da moda
ATENÇÃO: Leia atentamente a lei aplicada para o devido ajuste das informações juntoao sistema LinxERP
(Artigo 2º, Parágrafos 13 ao 21 Lei 6331/2012)
Nas operações de transferência dentro do Estado do Rio de Janeiro, de fabricante comdestino a outros estabelecimentos comerciais da Empresa, o destaque do imposto nodocumento fiscal será com a aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo de70% do preço de referencia praticado a consumidor final.
Esse preço de referência é obtido pelo somatório das parcelas que compõe o custo damercadoria produzida pelo estabelecimento fabricante acrescido de margem de valoragregado, relativa às operações subsequentes, até a operação de venda praticada com oconsumidor final.
Caso o estabelecimento que recebeu a nota fiscal com a base de cálculo de 70% do valormencionado não venda essa mercadoria dentro de três meses, o contribuinte(fabricante)terá que recolher a diferença de parcela adicional de imposto, não compensável, igual aodestaque do imposto constante no documento fiscal de transferência .
Será recolhido, esse valor em guia distinta, aplicando-se redução de 50%, se for recolhidaaté o dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada. Orecolhimento de 1% do FECP deverá ser recolhido em separado.
Verifique no LinxERP o procedimento para aplicação do cálculo para operação transferência de mercadoria:
1. Configure os parâmetros (clique aqui):
PORC_REDUCAO_BASE_ICMS
TABELA_PRECO_BASE_ICMS
2. Inclua ou altere a exceção de imposto de transferência de mercadoria conforme exemplo aplicado:
Na página Dados da Exceção, informe a natureza de operação para transferência de mercadoria;
Na página itens, informe o imposto ICMS com alíquota aplicável ao estado do Rio de Janeiro (19%) e selecionea coluna - Usa tabela preço base conforme exemplo aplicado;
Ao selecionar a opção " Usa tabela preço base", o sistema aplicará o cálculo datransferência com base na tabela de preço informada no parâmetroTABELA_PRECO_BASE_ICMS.
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3. Verifique na tela 012005 - Registro de saída que o cálculo para transferência foi aplicado corretamente, onde deacordo com a lei da cartilha da moda, aplica -se a alíquota interna sobre a base de cálculo de 70% do preço dereferência praticado ao consumidor final.
Valor contábil 1000,00
Base 700,00
Taxa 19%
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Valor contábil 1000,00
Valor 133,00
Isento 300,00
Outros 0,00
De acordo com o artigo Artigo 2º, Parágrafos 13 ao 21 Lei 6331/2012, caso amercadoria transferida não seja vendida dentro do prazo de três meses, ocontribuinte(fabricante) terá que recolher a diferença de parcela adicional deimposto, não compensável, igual ao destaque do imposto constante no documentofiscal de transferência.
Esse valor será recolhido em guia distinta, aplicando-se redução de 50%, se forrecolhida até o dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada.O recolhimento de 1% do FECP deverá ser recolhido em separado.
17LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Tela 012024 - Integração das notas fiscais de entrada/saídaLinx - C artilha da moda
Após inclusão das notas fiscais em um determinado período, efetue na tela 012024 - Integração das Notas Fiscaisde Entrada/Saída para que os valores sejam apresentados na apuração dos impostos e nos livros de registro deentrada e saída.
18LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Tela 009075 - Exceção de impostoLinx - C artilha da moda
Na tela 009075 - Exceção de Imposto, de acordo com os tipos de operações utilizados, informe o novo impostopara que o sistema calcule separadamente o imposto 67, permitindo ao usuário o controle de cálculo padrão doICMS e imposto a recolher do ICMS - CM.
As exceções com o imposto ICMS - CM deverão ser ajustadas ou inseridas no sistemasomente se o usuário estiver enquadrado no regime especial tributário Cartilha damoda.
O quadro apresenta os dados que devem ser filtrados e fixados na exceção de imposto para o cálculo do impostoICMS - CM.
ID Imposto 67
Imposto ICMS
Incidência na saída Destaca
Incidência na entrada Não utilizado
Gera na entrada -
Gera na saída -
Alíquota fixa SIM
Alíquota 2,5
Agrega após desconto SIM
Agrega após encargo SIM
Nome técnico ICMS da cartilha Moda (RJ) Lei 6331 de 2012. Não serecupera na entrada e embora destaque 19% da venda ,
estorno de 19%, outros débitos de 2,5%. Lançado naapuração os 19% da venda, estorno de 19%, outros
débitos de 2,5% e 0% de recuperação.
Aparência da tela
A tela de exceção de imposto será vinculada em uma nota fiscal de acordo com as informações filtradas.Verifique com atenção os dados informados para evitar que na inclusão da nota fiscal o sistema não localize aexceção criada ou ajustada anteriormente.
O exemplo apresentado será aplicado através da operação:
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venda de mercadoria interestadual
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Página Dados da Exceção
Página Itens
Campos da tela
O exemplo citado não segue um modelo obrigatório de exceção de imposto paravenda interestadual. As informações selecionadas nesta página são deresponsabilidade do usuário da tela ou responsável fiscal da empresa que verificaráas melhores opções de filtros de dados para cálculo dos impostos na exceção da notafiscal.
21LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Nome do campo Descrição
Página Dados da Exceção
Os campos informados nesta página devem ser utilizados para facilitar alocalização da exceção de imposto no momento da inclusão da notafiscal.
Exceção imposto
Informe uma descrição para facilitar a identificação da particularidade decálculo do imposto.
Exem plo: C a rti lha da m oda interesta dua l
Natureza de saídaInforme a natureza de saída utilizada para venda de mercadoria. Anatureza de saída deve ser cadastrada previamente através da tela 009046 -Natureza fiscal de operação para saída.
Tributação do ICMS Informe a tributação do ICMS
Página Itens
É utilizada para tratar as incidências de impostos que fogem a regra geral.Para tratar as diferentes formas de tributação existentes na legislação fiscal
.
ID Informe o ID do imposto a ser calculado para a exceção. Neste caso, 67
Imposto Descrição do imposto selecionado para o cálculo diferenciado. Nestecaso, ICMS - CM ( Cartilha da moda)
Redução da base Não há
Taxa do imposto Informe a alíquota aplicada ao regime especial Cartilha da Moda - 2,5%
Na exceção podemos inibir o imposto que está automático ou incluir um imposto queNão está automático (para verificar qual o imposto que está automático, utilizar a tela009003 impostos).
É preciso tomar cuidado na hora de parametrizar à exceção, pois ela será a responsávelpelos cálculos dos impostos nas notas fiscais de entrada ou saída.
Uma vez utilizada em uma nota fiscal, não será possível sua exclusão, ou seja, deverá seralterada e inativa.
Para mais informações, verifique a documentação da tela 009075 - Exceção de Imposto
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Apuração dos impostos ICMS e ICMS - CMLinx - C artilha da moda
Apuração dos impostos ICMS
Apuração dos impostos ICMS - CM
Apuração do imposto ICMS
Efetue o resumo da apuração do imposto ICMS através da tela 012006 - Resumo da Apuração / ICMS Padrão. Verifique que são apresentados os valores de débito, crédito e imposto a recolher do imposto ICMS.
Os valores gerados e gravados na apuração do imposto ICMS devem ser estornados através da tela 009021, poisatravés do Regime especial de tributação cartilha da moda, os valores estornados não serão considerados comobase de cálculo para o imposto ICMS - CM. A apuração do ICMS é gerada somente para informar ao fisco (SPED),o cálculo do imposto padrão ICMS.
O estorno dos lançamentos de crédito e débitos são efetuados para que seja aplicada a alíquota de 2,5%.
De acordo com os exemplos de notas fiscais apresentadas, verifique a estrutura de cálculo da apuração do ICMS:
Para efeito de cálculo desse regime especial, serão incluídas:
1. Todas as Saídas internas realizadas para contribuintes;
2. Saídas interestaduais de qualquer natureza descontadas somente as devoluções devendas, os retornos decorrentes de saídas em operações internas para industrializaçãopor encomenda e os retornos decorrentes de saídas internas para conserto, reparo oumanutenção de bens do ativo fixo;
Para efeito de cálculo do ICMS serão excluídas:
1. as transferências internas de mercadorias realizadas entre estabelecimentos fabricantes,beneficiários dessa lei, vinculados a um mesmo CNPJ;2. as devoluções de compras;3. as exportações para o exterior;
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Exemplos de notas fiscais utilizadas para estrutura da apuração dos impostos ICMS e ICMS - CM:
Cálculos do ICMS
CFOP Valor Descrição
5101 3800,00 Venda Interna
6101 980,00 Venda Interestadual
5151 1100,00Transf.de Prod.doEstabelecimento(Fabr.p/Com)
5201 800,00Devolução de Compra paraIndustr.Aplicação do ICMS - CM
5901 1000,00Remessa p/Industr.porencomenda
5915 250,00 Remessa Merc.p/Conserto
5101 530,00 Venda Interna
Total 8460,00
Exclusões
5201 800,00 Devolução de Compra paraIndustr.
Total 800,00
Descontos
1201 530,00 Devolução de Vendas
1902 1000,00 Retorno Ind.por encomenda
1916 250,00 Retorno de Conserto
Total 1780,00
Total Geral (Cálculos do ICMS- Exclusões -Descontos)
5880,00
Alíquota do imposto ICMS -CM
2,5%
Imposto ICMS - CM a recolher 147,00
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Tela 012006 - Resumo da Apuração / ICMS Padrão
Página Resumo da Apuração
Informe a filial, período e imposto para verificação dos valores da apuração do imposto ICMS.
A imagem apresenta os valores de débito, crédito pertencentes a estrutura padrão da apuração do ICMS e osvalores de estorno e valor do imposto inseridos através da tela 009021 - Lançamento de impostos da apuração.
Mesmo utilizando o regime especial de tributação cartilha da moda, é imprescindívelefetuar a apuração do imposto padrão ICMS, pois as informações geradas são dadosexigidos pelo fisco.
Após conferência dos dados gerados na apuração do imposto padrão ICMS, selecioneGRAVAR INFORMAÇÕES e indique o fechamento da apuração na tela 012011 - Consultae alteração da apuração, minimizando possíveis lançamentos para o período apuradoapós conferência dos valores.
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Tela 012011 - Consulta e alteração da apuração / ICMS Padrão
Página Lista
Nesta página é possível verificar detalhadamente por CFOP, os valores de débito e crédito gerados na apuraçãode imposto.
Indique o fechamento da apuração na tela 012011 - Consulta e alteração da apuração,minimizando possíveis lançamentos para o período apurado após conferência dosvalores.
Apuração do imposto ICMS - CM
Após apuração do imposto padrão ICMS, efetue a apuração do imposto ICMS - CM.
Para efeito de cálculo do regime especial, serão inclusas todas as saídas internas realizadas para contribuintes e asinterestaduais de qualquer natureza descontadas somente as devoluções de vendas, os retornos decorrentes desaídas em operações internas para industrialização por encomenda e os retornos decorrentes de saídas internaspara conserto, reparo ou manutenção de bens do ativo fixo.
26LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Tela 012006 - Resumo da Apuração / ICMS - CM
Página Resumos da Apuração
Informe a filial, período e imposto para verificação dos valores da apuração do imposto ICMS - CM.
A imagem apresenta os valores de débito, crédito pertencentes a estrutura da apuração do ICMS - CM.
27LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Página Detalhes
Verifique o total dos débitos apresentado para cálculo da estrutura da apuração do ICMS - CM.
Tela 012011 - Consulta e Alteração da Apuração / ICMS - CM
Nesta página é possível verificar detalhadamente por CFOP, os valores de débito e crédito gerados na apuraçãode imposto.
28LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Indique o fechamento da apuração na tela 012011 - Consulta e alteração da apuração,minimizando possíveis lançamentos para o período apurado após conferência dosvalores.
Lançamento manual na apuraçãoLinx - C artilha da moda
Os valores gerados e gravados na apuração do imposto ICMS devem ser estornados através da tela 009021, poisatravés do Regime especial de tributação cartilha da moda, os valores estornados não serão considerados comobase de cálculo para o imposto ICMS - CM. A apuração do ICMS é gerada somente para informar ao fisco (SPED),o cálculo do imposto padrão ICMS.
Para os exemplos apresentados, efetue os seguintes lançamentos manuais na apuração:
IRE Estornando o Débito (neste caso 1.337,40)
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IRS Estornando o Crédito ( neste caso 225.20)
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IRS Outros Débitos, com o valor apresentado na Apuração do ICMS-CM ( neste caso 147.00)
31LinxERP - C artilha da Moda linx.com.br
Se necessário (opção do usuário), efetue mais um lançamento para zerar o valor da apuração do impostoICMS-CM.
IRE Estornando o Débito do imposto ICMS-CM.
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